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DIÁRIO OFICIAL No 3.823
Ano XXV - Estado do Tocantins, terça-feira, 26 de fevereiro de 2013
SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E DA MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO PÚBLICA Secretário: FLÁVIO RIOS PEIXOTO DA SILVEIRA
PORTARIA SEPLAN Nº 035, de 20 de fevereiro de 2013. O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, no uso das atribuições dispostas no § 1º do art. 42 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no art. 37 da Lei 1.818, de 23.08.2007, RESOLVE: Art. 1º - Designar EDILSON GOMES PEREIRA, Economista/Diretor de Prog. Orçamentária CPC-III, matrícula funcional nº. 523836-6, para substituir JOÃO JOSÉ RODRIGUES BRITO, Diretor Geral de Orçamento CPC-IV, matrícula funcional nº 90001534-9 e responder pela Diretoria Geral de Orçamento no período de 28/02/2013 a 29/03/2013, em razão de férias do titular. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO Secretário
AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 056/2013 AQUISIÇÃO DE MAT. PERMANENTE (MESA LINEAR COM DUAS GAVETAS, ARMÁRIO ALTO COM DUAS PORTAS, ETC) POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO TOCANTINS CONVÊNIO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 00.047/0903/2012 DESTINADA EXCLUSIVAMENTE À PARTICIPAÇÃO DE MICROEMPRESAS – ME E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002 Objeto: AQ.DE MAT. PERMANENTE Data: 08/03/2013 as 14h00min (Horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br Nota: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de Licitações, fone 0--63 3212.4536, 3212.4541, 3212.4543 OU 3212.4546, em Palmas – TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br. DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br. Palmas, 25 de fevereiro de 2013.
PORTARIA SEPLAN Nº 036, de 20 de fevereiro de 2013. O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, no uso de suas atribuições e consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos I e IV, da Constituição do Estado, e art. 86, da Lei 1.818, de 23 de agosto de 2007, resolve: SUSPENDER, em razão da necessidade dos serviços, 18 (dezoito) dias das férias legais do servidor RODRIGO SABINO TEIXEIRA BORGES Diretor de Zoneamento Ecológico-Econômico CPC-III , matrícula funcional n. º 837830-4, referentes ao período aquisitivo de 01.10.2009 a 30.09.2010, previstas para 28.01.2013 a 26.02.2013, convocando-o a retornar às suas atividades a partir de 09 de fevereiro de 2013, assegurando-lhe o direito de gozá-las em data oportuna e não prejudicial ao Serviço Público e ao servidor. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO Secretário PORTARIA SEPLAN Nº 037, de 20 de fevereiro de 2013. O Secretário do Planejamento e da Modernização da Gestão Pública, no uso das atribuições dispostas no § 1º do art. 42 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no art. 37 da Lei 1.818, de 23.08.2007,
MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira AVISO DE PREGÃO ELETRÔNICO PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS COMPRASNET Nº 001/2013 AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO (COLCHÃO, CADEIRA, ETC.) AGÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA TESOURO/CONVÊNIO SOLICITAÇÃO CONTIDA NO PROCESSO Nº 02.063/3443/2012 Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Tipo: MENOR PREÇO Legislação: Lei nº 10.520 DE 17.07.2002 Objeto: AQUISIÇÃO DE MAT. DE CONSUMO Data: 08/03/2013 as 13h00min (Horário de Brasília) Endereço eletrônico: www.comprasnet.gov.br NOTA: Outras informações poderão ser obtidas na Superintendência de licitações, fone 0--63 3212-4536, 3212-4541, 3212-4543 e 3212-4546, em Palmas – TO ou email: sgl@seplan.to.gov.br. DISPONÍVEL NO SITE www.sgl.to.gov.br. Palmas, 25 de fevereiro de 2013. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira
RESOLVE: Art. 1º - Designar GUSTAVO SOARES OLIVEIRA, Auxiliar Administrativo matrícula funcional nº. 860712-5, para substituir CELESTE RODRIGUES DE ALMEIDA, Assist. Adm./Diretor de Análise Técnica CPC-III, matrícula funcional nº. 864288-5 e responder pela Diretoria de Análise Técnica, no período de 13.02.2013 a 27.02.2013, em razão de férias do titular. FRANCISCO MARTINS DE ARAÚJO NETO Secretário COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO COMPRASNET Nº 044/2013 PROCESSO Nº 02.026/3055/2012 A Pregoeira comunica aos interessados o adiamento “Sine Die” da licitação em epígrafe para aquisição de serviços (solução de gestão hospitalar) por conveniência administrativa, visto diversos questionamentos e impugnações não respondidos. Palmas, 22 de fevereiro de 2013. MEIRE LEAL DOVIGO PEREIRA Pregoeira
SECRETARIA DA SAÚDE Secretária: VANDA MARIA GONÇALVES PAIVA
PORTARIA/SESAU/N° 102, de 21 de fevereiro de 2013. Designa os servidores Cassius Ferreira Gariglio, matrícula 90.003.250-2 e Flávio André Raimundo Alves dos Santos, matrícula 885.613-3, para atuarem como fiscal de convênio e substituto do fiscal, respectivamente, do Contrato de Repasse nº. 0374524-21/2011. A SECRETÁRIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS, no uso de suas atribuições legais, consoante o disposto no art. 42, § 1º, incisos II e IV da Constituição do Estado do Tocantins e em conformidade com o art. 67 da Lei Federal nº. 8.666/93, RESOLVE: Art. 1º. Designar os servidores nominados para, sem prejuízo de suas atribuições normais, exercerem os encargos de Fiscal de Convênio e respectivo Substituto, para o caso de impedimento e afastamento legal do titular do convênio elencado a seguir: FISCAL DE CONVÊNIO: Cassius Ferreira Gariglio, matrícula: 90.003.250-2; SUBSTITUTO: Flávio André Raimundo Alves dos Santos, matrícula: 885.613-3; NÚMERO DO CONTRATO DE REPASSE: 0374524-21/2011; OBJETO: Construção da Primeira Etapa do Hospital Geral Público de Gurupi -TO. Art. 2º. São atribuições do Fiscal de Convênio: