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ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE PÓS-GRADUANDOS 25 ANOS


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Apresentação ANPG, 25 anos É com grande honra que inicio os textos deste livro comemorativo dos 25 anos de luta da Associação Nacional de Pós-Graduandos em defesa da pós-graduação brasileira. A imagem de um pião, que ilustra a capa deste livro, é uma referência aos primeiros contatos de uma criança com elementos que podem despertar sua curiosidade sobre o funcionamento do mundo, como movimento, cor forma, velocidade, etc. O pião é seguido de outras referências a brincadeiras e experiências curiosas e criativas da infância. Tais ilustrações refletem também a nossa certeza de que estamos crescendo, conhecendo melhor o país e o próprio movimento de pós-graduandos, sem no entanto perder a capacidade de perguntar, questionar e criar de uma criança. Nos capítulos da história recente da ANPG, dos quais venho fazendo parte desde 2005, posso relatar aqui inúmeras noites mal dormidas, congressos politizados, fóruns representativos e conquistas concretas, como a licença maternidade às bolsistas da Capes. Têm sido momentos, sobretudo, de imenso aprendizado e estruturação do Movimento de Pós-Graduandos no Brasil. A nossa rede está consolidada, a

ANPG tem marcado forte presença no cenário nacional e tenho certeza de que cada pósgraduando deste país, do Sul ou do Norte, do Nordeste, Centro-Oeste ou Sudeste, hoje conta com uma entidade forte, unitária, que em toda a sua história esteve comprometida com o futuro, e principalmente, com o presente desse país. Em março de 1986, ano em que os brasileiros foram às urnas para eleger deputados e governadores, após os anos terríveis da ditadura, os pós-graduandos se reuniram na PUC do RJ, e em julho, na 38ª RA da SBPC em CuritibaPR, é fundada a ANPG. A nossa relação com a SBPC é, portanto, nata. Nossa história não pode ser contada sem que façamos menção à mais importante entidade científica do Brasil. O PL dos Pós-Graduandos, desde os seus primórdios, contou então com a contribuição, organizada e sistematizada dos maiores interessados, os pós-graduandos. Em 1992, a entidade não se furtou e, ao lado da UNE e da UBES, esteve presente nas manifestações do Fora Collor. Vários pós-graduandos da época, hoje professores, pesquisadores, foram sim, e com muito orgulho, caras pintadas. Durante os anos FHC as mobilizações contra o sucateamento da Educação e a postura entreguista e privatizante que o país tomava foram motes dos fóruns da ANPG. Nos anos 2000,


Estou certa de que a ANPG, entidade mais nova do que eu, inclusive, tem muito mais história pra contar que todos nós. Cada um de vocês que está agora lendo esta revista contribuiu, de diferentes maneiras, para que a ANPG hoje seja realidade. Aos que hoje já trilham outros caminhos, deixo também meu carinho e agradecimento.

a aproximação com os grupos PET promove a realização do Encontro Nacional de Jovens Cientistas, que hoje, após 11 edições, é um dos xodós de todos nós. Em 2003, pela primeira vez a entidade é recebida pelo então Ministro de C&T, Roberto Amaral, já na era Lula. Em 2005, outra conquista foi a entrada da ANPG na direção da OCLAE, importante entidade de representação latinoamericana e caribenha dos estudantes.

A defesa da ciência, de um país mais justo e soberano, e da pós-graduação forte e comprometida com o país sempre foi e continuará sendo a missão maior da ANPG.A ANPG celebra seu 25o aniversário com o mesmo sentimento de criatividade e combatividade que levou às suas maiores conquistas expressas nas próximas páginas. O futuro dará conta de muitas outras. Boa leitura!

E em 2012 a conquista de uma vaga no Conselho Deliberativo do CNPq e a filiação à SBPC coroam a importância da ANPG como entidade representativa dos pós-graduandos brasileiros. Jornadas de Lutas da ANPG, UNE e UBES, Mostras Científicas, Encontros de Jovens Cientistas, Congressos Nacionais de Pós-Graduandos, Salão Nacional de Divulgação Científica são alguns dos momentos importantes que mereciam ser citados aqui. Com certeza deixei de fora tantos outros.

Elisangela Lizardo Presidenta Associação Nacional de Pós-Graduandos Gestão 2010-2012


Prefácio

cidadãos conscientes do seu papel, dos seus direitos e, especialmente, dos seus deveres. No novo mundo, não se admite a gerência da ignorância; não se admite uma vida inteira sem o prazer e a dignidade de ter a capacidade de prover o próprio sustento. A educação pode formar cidadãos conscientes, preparados, produtivos e felizes.

“O futuro pertence aos jovens”; e eu confio na competência e no caráter da nova geração. Todos nós, brasileiros, estamos cansados de ver tantos comportamentos errados, tantos absurdos sem punição, tantas coisas que precisam ser eliminadas da nossa sociedade. A “esperteza” e o “jeitinho” não terão vez na cultura de um futuro de sucesso. O mundo se globaliza. As comunicações são cada vez mais intensas. Ferramentas como o Twitter, o Facebook e outras comunidades virtuais transpõem as fronteiras da língua, da raça, da religião e de tantas outras formas que o ser humano utilizou no passado para criar barreiras e inventar diferenças ilógicas. Bem usadas, essas ferramentas transformarão o mundo conhecido em um planeta único, exatamente a visão que temos da nossa Terra quando estamos no espaço. Vocês são parte desse “novo mundo”. Vocês têm a força para mudar o mundo, juntos. A educação fará a sua parte na criação desse futuro. Não existe desenvolvimento sem

Menos fome, mais saúde, mais emprego, mais qualidade de vida – tudo isso será edificado com tijolos de conhecimento, determinação e honestidade. Princípios, valores, educação, cidadania, ciência e tecnologia: essas são as bases do amanhã. Ao longo da nossa história, as associações de estudantes foram elementos essenciais na defesa do futuro livre, justo e promissor. Temos milhões de jovens estudantes no Brasil e no mundo. Temos ainda outros milhões que não têm acesso à uma educação adequada que lhes dê condições de lutar honestamente pelos seus sonhos de vida. Assim, assumam a responsabilidade que a oportunidade da educação lhes confere. Hoje vocês adquirem conhecimento. Amanhã vocês serão os líderes mais prováveis, mais qualificados. Assumam hoje a responsabilidade pelo seu futuro. Não deixem que outros façam escolhas por vocês. Vocês podem e devem se unir em torno de um ideal. O tempo da repressão é passado, mas o fantasma da opressão sempre estará flutuando sobre nossas cabeças, disfarçado em diferentes tipos de roupa, forma e dis-


cursos. Enquanto houver a influência do “ego” associado ao dinheiro e ao poder, existirá o risco do futuro tolhido, sem liberdade. Nunca deixem isso acontecer. Não se deixem iludir, abram os olhos e analisem sempre por uma perspectiva mais ampla. Para isso, não busquem apenas por um ideal “pessoal”, olhando para o próprio umbigo – olhem ao seu redor; não vaguem perdidos sem destino ou causa – lutem por um ideal. Unam-se pela causa do bem-comum. Há muita coisa a fazer, e vocês podem fazer! Portanto, mexam-se! Lutem por um novo mundo, sem fome, tirania, corrupção e ignorância. Usem a ciência e a tecnologia. Usem a cabeça. Criem soluções. Construam o seu horizonte. Hoje vocês são estudantes. Amanhã serão empresários, governantes, “autoridades”. Preparem-se “por dentro”. O conhecimento e as habilidades são fornecidos pelos cursos, mas o mais importante está dentro de vocês: a atitude, o caráter. Não aceitem as imposições do errado. Também não se encantem pelas cantigas do seu próprio ego. Resistam ao caminho mais fácil. Aquele que leva sociedades inteiras para a lama da complacência moral. Criem um futuro brilhante, baseado em princípios e valores. Vocês sabem o que é isso. Tenham personalidade e coragem para assumir opinião contrária à moda. A responsabilidade é de vocês – de cada um de

vocês: Faça sua vida “valer a pena” de tal forma que, quando velho, você nunca diga “Se eu tivesse uma chance de voltar no tempo, eu faria...” Sinto-me extremamente honrado pelo convite para escrever este prefácio. Minha vida foi construída sobre o alicerce da educação, do trabalho, da ciência, da tecnologia e da determinação. Sou oriundo de família muito humilde do interior de São Paulo. Meu pai era servente de serviços gerais do Instituto Brasileiro do Café. A dificuldade inicial me fez perceber a necessidade da preparação pessoal. Comecei a trabalhar aos 14 anos de idade para ajudar em casa. Foram muitos anos, desde os tempos de eletricista aprendiz da Rede Ferroviária, passando pela carreira de piloto militar da Força Aérea, até chegar à função civil de astronauta que exerço continuamente pelos últimos 12 anos, desde 1998. Hoje, quase cinco anos depois da realização da primeira missão tripulada da história do Brasil, a Missão Centenário da Agência Espacial Brasileira (AEB), continuo à disposição do Programa


Espacial Brasileiro, como astronauta, para tripular outras missões espaciais. A Missão Centenário cumpriu todos os objetivos definidos pela AEB, teve resultados expressivos em experimentos científicos nas áreas de nanotecnologia e biologia celular criados por renomadas instituições de pesquisa do país. Ela figura atualmente como um marco na história das atividades espaciais do Brasil e eu tive a honra e a grande satisfação de ter participado daquele evento. Contudo, atualmente, além da função civil de astronauta, a paixão pela educação divide espaço na minha vida com o desenvolvimento de ciência e tecnologia. Como pesquisador e professor convidado do Departamento de Engenharia Aeronáutica da Escola de Engenharia da USP, dedico grande parte do meu tempo nessa nova cruzada. Seja motivando jovens estudantes para as carreiras de ciência e tecnologia, seja lecionando, proferindo palestras ou conversando com autoridades sobre a importância da melhoria

da educação no país, assumi com prazer, com o corpo e com a alma a missão de trabalhar por um Brasil mais qualificado, educado, ético e responsável. Assim, vejo neste texto uma grande oportunidade de tocar o coração e acender a chama da luta por um mundo melhor em milhares de jovens brasileiros. Vocês podem mudar os destinos desse país, desse Planeta. A Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG) comemora 25 anos de jornada. Parabéns por todas as conquistas alcançadas e retratadas neste livro. Nesse momento, o que eu espero é que vocês olhem para essa história com olhos de futuro, aprendam com os erros, orgulhem-se das vitórias e percebam a sua importância para a construção do novo mundo, do novo país. O caminho do desenvolvimento de ciência e tecnologia no Brasil não é fácil. A associação cumpre eficientemente o seu papel, ajudando a pavimentar uma estrada cheia de buracos e obstáculos. A todos aqueles que pretendem dedicar a vida à pesquisa, aviso que terão de enfrentar muitas dificuldades ao longo da carreira. Serão grandes desafios que, na maioria


das vezes não têm nada a ver com o conhecimento ou a técnica. Mas estou certo que vocês vencerão. Mais do que isso, por meio da educação, da ciência e da tecnologia, vocês mudarão o nosso país para melhor. Em conjunto com outras organizações de destaque na história nacional, como a UNE e a UBES, é possível criar uma nova consciência de cidadania responsável no Brasil. Juntos podemos criar um futuro melhor para todos! É possível! Acreditem na força que existe dentro de cada um de vocês; acreditem na força do bem! Durante essa longa batalha, quando vocês se sentirem cansados e desanimados, lembremse desta frase de Mahatma Gandhi: “Quando me desespero, eu me lembro que durante toda a história, o caminho da verdade e do amor sempre ganharam. Tem existido tiranos e assassinos e por um tempo eles parecem invencíveis, mas no final, eles sempre caem” pense nisso, sempre.

Marcos Cesar Pontes, M.Sc. Primeiro Astronauta Brasileiro www.marcospontes.com.br


Boa educação básica para a melhor educação científica Marco Antonio Raupp*

Entre o surgimento da ANPG e este momento em que ela completa 25 anos de existência, a educação – quer para a vida, quer para o trabalho – se tornou cada vez mais importante no mundo todo. Não é mais possível haver desenvolvimento econômico e social sem a presença de cidadãos plenos e de profissionais qualificados, o que só se consegue com educação universal e de qualidade. Mais ainda: o mundo de hoje abriga duas características – a inovação tecnológica e a sustentabilidade – que se impõem às demais e que têm em comum a exigência de cidadãos dotados de uma educação formal em níveis qualitativos sem precedentes. Diferentemente de alguns anos atrás, a inovação tecnológica deixou de ser uma possibilidade, uma opção, para os países e suas empresas. Economia que se pretende atuante e representativa no mercado global não pode prescindir da inovação como elemento estratégico para sua competitividade. No caso do Brasil, estamos, a um só tempo, criando e vivenciando um ambiente favorável à inovação. Como resultado, podemos observar, para ficarmos em dois exemplos definitivos, que a inovação, no âmbito do poder público, vem evoluindo de ‘política de governo’ para ‘política de Estado’, e

no campo das empresas, está se tornando uma prática em crescente evolução. Uma característica de todas as principais economias do planeta é o vigoroso investimento em inovação tecnológica. Não por acaso, as nações emergentes que mais evoluem – econômica e socialmente – são também aquelas que investem mais e há mais tempo em inovação, a exemplo de Coréia do Sul, Cingapura e Finlândia. Mas se a inovação rende frutos às empresas e aos países, por outro lado ela exige mão-deobra qualificada. Para ocupar o chão da fábrica, os laboratórios de P&D e os cargos executivos das empresas são necessários profissionais com hábil domínio das competências inerentes às suas áreas de formação e que também tenham compreensão das regras, formais ou tácitas, que definem o mercado global. A outra característica dos dias atuais que exigirá não só profissionais com boa formação, mas também cidadãos qualificados para entender o mundo e interagir com ele de uma maneira que não seja predatória, é a sustentabilidade. Assegurar as condições de vida na Terra será o grande teste pelo qual passará a humanidade – e a educação, naturalmente, se configurará como elemento fundamental para virmos a ser aprovados, e continuarmos a viver neste planeta, ou reprovados, com conseqüências incalculáveis, porém sabidamente desastrosas. Assegurar a sustentabilidade do planeta, é preciso que fique claro, não será demanda apenas para cidadãos ecologicamente conscientes. Tão importante quanto será contarmos com cientistas e com profissionais que desenvolvam o conhecimento necessário para que os recursos


naturais possam ser utilizados como forma de obtenção de riqueza, porém, obviamente, sem que sejam destruídos ou esgotados. Assim, o Brasil precisa ficar atento para a questão da cultura da inovação em todas as atividades humanas, de modo a conseguir promover o bem-estar da sociedade. A sustentabilidade ambiental, por sua vez, implica sabermos usar os recursos naturais com racionalidade científica, racionalidade essa que precisa estar inserida na cidadania, enraizada na cultura do cidadão. Esses dois requisitos do mundo atual – inovação e sustentabilidade – exigem, portanto, da ciência um protagonismo que nunca foi exigido em outras épocas. Exigem, também, um cidadão com formação educacional, para o trabalho e para a vida, sem igual no passado. Diante desse quadro, a inevitável questão é: o Brasil está preparado para atender a essas demandas? O ensino oferecido no Brasil hoje está à altura do padrão que se requer do cidadão? Infelizmente, a resposta é não. Antes de abordarmos aspectos relacionados à educação científica, temos de reconhecer que há, em nosso país, um problema de maior grandeza e complexidade: nossa educação básica é altamente deficiente. Nas décadas mais recentes houve um esforço, bem sucedido, para a universalização da educação básica. Agora, precisa haver esforços para que essa educação tenha qualidade. Estamos oferecendo escola, precisamos oferecer também educação. O quadro atual do ensino básico brasileiro se apresenta como uma perversão social; é um indicador claro da desigualdade que vigora na

nossa sociedade. Melhoria da qualidade na escola não é só um requisito para a modernização do País e para a melhoria das condições de vida das pessoas. É um requisito também para a inclusão; é uma responsabilidade social; é uma demanda de reparação social em uma sociedade desigual. O ensino de qualidade, especialmente no nível fundamental, que é o nível que mais afeta a cidadania, deve ser visto como um compromisso de todo o País, em todas as suas instâncias e segmentos. Para uma sociedade democrática, que tem como pressuposto o oferecimento de oportunidades iguais para todos, trata-se de um compromisso fundamental. Esse é, a meu ver, o grande desafio que temos pela frente – e imediatamente. É preciso haver uma grande mobilização da sociedade, de modo a fazer com que as estruturas governamentais e políticas promovam o esforço necessário. Talvez esse seja mesmo o maior desafio que já se colocou para o País em toda sua história. Dotar a educação básica da qualidade necessária significa promover o salto de qualidade que o Brasil precisa; é o caminho pelo qual a sociedade vai modificar suas estruturas. Inversamente, se não promovermos a educação básica de qualidade para todos, não vamos dar um passo a frente. Esse, portanto, é o nosso grande desafio, para o qual a nossa comunidade científica não pode ficar de fora – tanto por razões de cidadania como por dever de ofício, especialmente no vasto campo do ensino das ciências. Nesse contexto, a educação científica é crucial, porque é habilitadora para o sujeito ser incluído e engrandecido no processo.


A educação científica não só estimula o gosto pelo conhecimento como possibilita o desenvolvimento da ciência na base das escolas direcionadas para a formação profissional, como medicina e engenharia, por exemplo. O apuro científico dessas atividades será muito mais avançado. A base científica será mais ampla. Vão-se formar profissionais com uma flexibilidade muito maior, habilitados para resolver problemas e não simplesmente para aplicar soluções já desenvolvidas. Serão mais criativos no exercício da sua atividade. Ao estimular o gosto pela ciência, a educação científica tem ainda a virtude de ser o elemento fundamental para a formação de futuros pesquisadores. Dados das agências de fomento confirmam que um percentual expressivo de nossos mestres e doutores de hoje participaram de programas de iniciação científica quando eram alunos de graduação.

A satisfação dos requisitos da inovação e da sustentabilidade implica uma educação científica básica e específica diferenciada em relação às fases anteriores do mundo. O mundo hoje, enormemente moldado pela ciência, requer também uma educação científica adequada aos novos paradigmas que se apresentam para o desenvolvimento da sociedade. Com isso, a educação científica ganha força na interação da ciência com seus diferentes interlocutores e nos diversos ambientes em que se faz presente. A maior importância da educação científica reside no fato de ela ser, ao mesmo tempo, fruto e semente da ciência.

Enfim, a importância da educação científica é inquestionável e crescente. Não podemos nos esquecer, porém, que para desfrutar de seus benefícios, ainda temos o desafio de oferecer educação básica de qualidade para nossas crianças, nossos adolescentes e nossos jovens.

* Na ocasião do artigo, presidente da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Atualmente ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação


ANTECEDENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL

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PÓS-GRADUANDOS NOS ANOS 1960 E 1970: SEMENTES DA ANPG

OS PÓS-GRADUANDOS SE UNEM

ÍNDICE

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PRIMEIROS PASSOS DA ANPG

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A ANPG E O GOVERNO FHC

UM NOVO CICLO

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LINHA DO TEMPO

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ANTECEDENTES DA PÓS-GRADUAÇÃO NO BRASIL


Antecedentes da pós-graduação no Brasil “A ciência não tem pátria; o cientista tem” Louis Pasteur Oito de agosto de 1709. O rei Dom João V e a rainha Maria Ana de Áustria, acompanhados do núncio apostólico Miquelângelo Conti e alguns outros membros da corte portuguesa, assistem admirados, em plena Sala das Audiências do Palácio Real em Lisboa, ao estranho objeto que, vencendo a gravidade, sobe em direção ao teto do palácio. O globo voador, colocado à prova para constatação de Sua Majestade Real pelo padre brasileiro Bartolomeu Lourenço de Gusmão, não seria a posteriori, contudo, aprimorado para atender aos propósitos alardeados pelo próprio Gusmão quando do pedido de patente para o “instrumento para se andar pelo ar”: “(…) Graças a essa maquina será possível transmitir aos mercadores suas cartas e seus produtos muito rapidamente; às vilas sob cerco, poder-se-á levar socorro, soldados, provisões, armas e outras coisas necessárias (…) E assim também os portugueses poderão descobrir as regiões mais próximas dos polos do mundo, somando à glória de seus ancestrais aquela de ter encontrado esta máquina tão útil, capaz de voar pelo ar, segredo que tantas nações têm tentado descobrir sem sucesso (…).” [Documento francês que reproduz a petição de direito de uso exclusivo feito por Bartolomeu de Gusmão ao Rei Dom João V. Tradução dos editores]

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O famoso aeróstato, também conhecido como balão de ar quente, não foi, contudo, o único dos inventos e descobertas científicas realizadas por esse padre, que ficaria conhecido como o “primeiro cientista brasileiro”. Dois anos antes da apresentação revolucionária do balão de ar quente à corte portuguesa, o padre tinha sido agraciado com a primeira patente concedida a um inventor brasileiro. O “invento para fazer subir a água a toda distância e qualquer altura que se quiser levar” recebeu, em 23 de março de 1707, autorização de uso exclusivo pelo monarca português Dom João V. Quase 300 anos depois dos feitos de Gusmão, em 2006, o Instituto Nacional da Propriedade Industrial, responsável pela autorização de patentes no Brasil, recebeu mais de 24 mil pedidos, dos quais quase sete mil foram feitos por residentes em território brasileiro. A ciência brasileira vem evoluindo bastante, nos últimos 40 anos, em quantidade e qualidade das universidades e nos investimentos em pesquisa científica e tecnológica, na publicação de artigos em revistas indexadas e em outros indicadores que


ajudam a entender porque o Brasil é hoje a maior economia da América Latina. A pós-graduação brasileira, regulamentada durante os governos militares, é parte essencial dessa longa trilha de crescimento e desenvolvimento nacional que passou por marchas, contramarchas, détours e avanços extraordinários. O Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia tem na pós-graduação sua base. É ela a responsável pela formação dos recursos humanos de alto nível que sustentam todo o complexo científico e a educação superior, bem como as empresas e o setor produtivo em geral. Daí sua centralidade para o Brasil. Cerca de 90% das pesquisas científicas de nosso país são realizadas nas universidades e institutos, com a participação de pesquisadores pósgraduandos. É de lá que saem os quadros de alta qualificação aptos a contribuir com o desenvolvimento nacional. A recém-alcançada autossu-

ficiência brasileira em petróleo e a exploração dos recursos do pré-sal não teriam sido possíveis sem os engenheiros e tecnólogos formados em escolas como o Instituto Alberto Luiz Coimbra de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia (Coppe/UFRJ). No mesmo sentido, é graças ao Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) que o Brasil é hoje um dos principais exportadores de aviões do mundo. Foi o ensino superior da Universidade Federal de Viçosa (UFV) e da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz (Esalq/USP) que fizeram da Embrapa um centro de reconhecida competência, e foram os bioquímicos e geneticistas formados em nossas melhores universidades que tornaram o Brasil um dos pioneiros na tecnologia de mapeamento genético. O desenvolvimento econômico e social do país deve muito aos quadros formados na pós-graduação.

Ilustração mostra o Padre Bartolomeu de Gusmão apresentando seu aeróstato (balão de ar quente) aos membros da corte portuguesa na Sala de Audiências do Palácio Real em Lisboa

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Brasil em relação ao capitalismo mundial. A industrialização entrava na ordem do dia das preocupações do Estado, e a ciência e tecnologia possuía óbvia relação com o projeto de modernização da infraestrutura produtiva.

Osvaldo Cruz, cientista, médico e sanitarista brasileiro

Se em 2008 o Brasil podia ostentar a marca de mais de 200 mil cientistas envolvidos diretamente em atividades de pesquisa, cem anos antes, apenas timidamente, iniciavam-se os primeiros estudos de “pós-graduação” no país. Foi em 1908 que Osvaldo Cruz (1872-1917) inaugurou o Curso de Aplicação de Manguinhos com um grupo de alunos escolhido por ele próprio, como Otto Bier, José Reis e Adolfo Martins Penha. Não havia no Brasil, à época, nenhum curso do gênero — uma especialização dividida em aulas teóricas e práticas, com valorização da pesquisa. A rigor, no entanto, não se tratava de uma pós-graduação. A preocupação com esse nível de ensino só começaria a existir em nosso país a partir dos anos 1930. Nesse período, com Getúlio Vargas no poder, a preocupação principal era a de atualizar o

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Outra dimensão importante era a militar. Com a Segunda Guerra Mundial — e especialmente após o estouro da bomba de Hiroshima —, a ciência e tecnologia passou a ser concebida como forma de dominação. Essa percepção se acentuaria ainda mais com o início da Guerra Fria. Não por acaso, a primeira agência de fomento a pesquisas do Brasil, o CNPq, nasce em 1951 do empenho de um militar de alta patente — o almirante Álvaro Alberto, que seria também o primeiro presidente da instituição. Na visão do almirante, a missão principal do CNPq, embora não a única, seria a de formar no Brasil uma elite de cientistas nucleares. A mesma conexão com propósitos militares pode ser observada na criação dos primeiros institutos de pesquisa do país: o CBPF (Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas, nascido em 1949), o ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica, de 1950)


e o IME (Instituto Militar de Engenharia, criado em 1959, mas cujas origens remontam à Real Academia de Artilharia, existente desde o século XVIII). Dos três institutos, apenas o CBPF não era militar. Mesmo ele, porém, nasce ligado às mesmas preocupações que motivaram o nascimento do CNPq: o domínio do ciclo completo do átomo. No mesmo período, acompanhando o crescimento da preocupação nacional com a ciência e tecnologia e o aumento do número de instituições de pesquisa, nasce em 1948 a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC). Segundo Alberto Carvalho da Silva, decano da ciência brasileira e presidente de honra da SBPC falecido em 2002, a entidade “nasce alguns anos depois da 2º Guerra, quando se proclamava o quanto a ciência havia contribuído para a vitória da democracia... (e) quando se acreditava na capacidade de o conhecimento científico, por si só, propulsionar o desenvolvimento socioeconômico”. Em pouco mais de 60 anos, a entidade fundada por grandes nomes como José Reis, Maurício Rocha e Silva, Carlos Chagas, entre outros, enfren-

tou árduas e memoráveis batalhas. Exigiu o fortalecimento da educação pública e a expansão do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia; defendeu de forma intransigente a soberania nacional, o desenvolvimento socioeconômico e o combate às desigualdades sociais e regionais; lutou incansavelmente pela democracia e contra o regime militar, implacável na perseguição a muitas das mentes progressistas de nosso país.

O almirante Álvaro Alberto, primeiro presidente do CNPq, entrega ao presidente Getúlio Vargas memorando de criação do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia-Inpa

Hoje, a SBPC continua vigilante na defesa da educação pública, do desenvolvimento científico e da autonomia tecnológica nacional. A entidade — que, para além de uma sociedade de cientistas, se define como uma sociedade de amigos da ciência — reúne professores universitários e do ensino médio, estudantes secundaristas e universitários, pós-graduandos, reitores e diretores de institutos e centros de pesquisa, membros de sociedades científicas e profissionais liberais. Suas reuniões anuais, maiores eventos do tipo em todo o hemisfério sul do planeta, são verdadeiras “universidades itinerantes”, nas palavras do presidente de honra da entidade Aziz Ab’Saber. Na América Latina a importância da SBPC pode ser medida pelo que tem servido de modelo para a construção de congêneres nos países vizinhos.

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PÓS-GRADUANDOS NOS ANOS 1960 E 1970: SEMENTES DA ANPG


Pós-graduandos nos anos 1960 e 1970: sementes da ANPG “(...) Quais são as perspectivas de alguém que, tendo concluído seus estudos superiores, decida dedicar-se profissionalmente à ciência, no âmbito da vida universitária?” Max Weber

A pós-graduação brasileira foi regulamentada pelo Estado em 1965, com a publicação do parecer 977/65 do Conselho Federal de Educação (CFE), o célebre “Parecer Sucupira”, assim chamado por ter sido coordenado pelo deputado Newton Sucupira. Inspirado no modelo americano, o parecer, cuja elaboração contou com a participação de grandes nomes da comunidade acadêmico-científica como Clóvis Salgado, Maurício Rocha e Silva (um dos fundadores, em 1948, da SBPC), Alceu Amoroso Lima e Anísio Teixeira, instituiu a divisão dos programas de pós-graduação em dois níveis — lato sensu e stricto sensu. O documento se situa no contexto dos esforços empreendidos pelo regime militar (1964-1985) para impulsionar a pesquisa científica nas universidades. Assim, o número de cursos de pós-graduação — e, claro, de pósgraduandos — rapidamente se multiplicou. Durante o governo dos generais-presidentes, cujo discurso oficial pregava a ideia do “Brasil potência”, o país viveu um ufanismo que se justificava sobretudo pelos índices de crescimento econômico. Só nos anos do “milagre econômico”, sob o governo Médici, o país cresceu a taxas superiores aos 10% anuais. Apesar disso,

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o regime não alterou substancialmente o quadro de desigualdade social que historicamente marcava o país. Os investimentos em infraestrutura dispararam, correndo em direção oposta ao desequilíbrio de renda no território nacional. Com os processos de modernização e diversificação da indústria, aliados à criação de robustas empresas estatais, o Brasil se tornou a oitava economia do mundo. Foram inauguradas instituições acadêmicas de peso, como a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas, de 1966) e a Unesp (Universidade


Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho”, de 1976). As universidades federais ampliaram consideravelmente o número de vagas. Órgãos como o CNPq, a Capes e a Fapesp passaram a liberar mais bolsas de estudos para pós-graduandos estudarem no Brasil ou no exterior. Para a pesquisadora Elizabeth Balbachevsky, a iniciativa do primeiro governo militar de regulamentar os cursos de pós-graduação e a subsequente política de liberar recursos substantivos para pesquisa e bolsas de estudo deve-se, em parte, à “percepção das potencialidades estratégicas dessa etapa avançada de formação”. Contudo, ressalta Balbachevsky, “não se pode perder de vista que a expansão desse sistema (pós-graduação) representava também uma alternativa doméstica barata para a qualificação dos professores da rede federal de universidades, que passava por uma forte expansão naqueles anos”.

Nos anos 1970, com o investimento pesado dos governos militares em desenvolvimento, organizado por meio dos planos nacionais de desenvolvimento e refletido em várias áreas e setores, o Executivo buscou articular o desenvolvimento científico e tecnológico com o objetivo mais amplo de desenvolver economicamente o país. Balbachevsky considera que houve um “consenso tácito” entre importantes lideranças científicas nacionais (várias com orientação claramente de esquerda) e o setor nacionalista das forças armadas.

1) Entrada da Universidade de Campinas-Unicamp 2) Manifestação dos estudantes contra a ditadura militar

Mas, se por um lado houve “algum” consenso entre cientistas e militares, a oposição ao regime ditatorial acabou contribuindo para a unidade do então nascente movimento de pós-graduandos. O “discurso oficial” não era suficiente para convencer os

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1) Manifestação dos estudantes contra a ditadura militar no Rio de Janeiro 2) Fachada da sede da UNE após incêndio criminoso em 1964

pós-graduandos de que o país estava enfrentando problemas seculares e superando seus gargalos. Desde o princípio, o segmento se deu conta de que um sistema nacional de pós-graduação requer políticas consistentes de longo prazo na educação e em ciência e tecnologia. Nessas duas áreas, o legado do regime dos generais-presidentes foi danoso para o Brasil. Nesse período são estabelecidos convênios e parcerias com países mais ricos que, se por um lado favoreceram o desenvolvimento tecnológico e científico e a restruturação do ensino superior no país, por outro foram alvo de críticas contundentes por parte de movimentos mais à esquerda, que acusavam as

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medidas de “tecnocratismo”. Um exemplo dessas parcerias que foram alvo de críticas é a cooperação entre o Ministério da Educação e a United States Agency for International Development, nos chamados acordos MEC-Usaid. Se o “tecnocratismo” beneficiou o setor tecnológico, o conjunto das ciências humanas atravessou um longo período de retrocesso e obscurantismo durante o período


militar, avesso a qualquer tipo de pensamento crítico. Cientistas e pensadores foram alvo de “aposentadorias compulsórias”, expurgos e exílios. Entretanto, os protestos dos pós-graduandos não se restringiam apenas ao que se referia a seus interesses diretos. Em consonância com as aspirações da sociedade, o segmento entendia que um regime autoritário e repressor não poderia ser bom para o país, nem para a ciência, tampouco para o povo. Nos anos de chumbo, os militares tutelaram o Brasil com base em decretos-leis e atos institucionais impostos pelos generais-presidentes. Em nenhum outro momento da história brasileira coexistiram, de forma tão organizada, expedientes como perseguição política, censura à mídia e à cultura, prisões e torturas, exílios e desaparecimentos. Não obstante a “mão pesada” que atingiu a comunidade acadêmica e ceifou vidas, os pósgraduandos procuraram reagir. Data da década de 1970 a criação das associações de pósgraduandos (APGs) mais ativas na resistência à ditadura. Em várias regiões do país, formou-se uma série de APGs, que despontaram num período em que o movimento estudantil secundarista e universitário estava desarticulado pela repressão, com entidades como UNE e UBES na clandestinidade. Os estudantes de pós-graduação começavam a discutir questões básicas, como sua identidade e seu papel dentro das instituições acadêmicas. Oficialmente, em 1976 foi fundada a APG da Escola Paulista de Medicina (hoje Universidade Federal de São Paulo — Unifesp —, que seria

também durante décadas a sede da ANPG, após a fundação desta). Também em 1976 surge a APG da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), onde uma comissão pró-APG já havia existido em 1971. Há ainda indícios de uma tentativa de fundação da APG UFRGS já no ano de 1973. Em 1977 surgiram núcleos de APGs na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), na Universidade de São Paulo (USP), na Universidade Federal de Viçosa (UFV) e na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Na Unicamp foram fundadas várias APGs dentro de um mesmo campus — cada qual respondendo pelos pós-graduandos de um departamento. O modelo se tornou uma tradição e uma singularidade daquela universidade. A APG do Instituto de Física da Unicamp, por exemplo, surgiu em 1977, ao passo que a APG do Instituto de Química foi fundada dois anos depois. As APGs seriam as bases para a formação de um movimento nacional unificado de pósgraduandos, o que se concretizaria em meados da década seguinte. Elas também funcionariam como núcleos de articulação contra a ditadura, como se deu em 1977. Nesse ano os pós-graduandos se mobilizaram, juntamente com os estudantes de graduação, para enfrentar a tão notória e vergonhosa invasão da PUC-SP pela Polícia Militar. Também se reuniram com vários segmentos da comunidade acadêmica em torno da iniciativa de organizar a reunião da SBPC daquele ano, ameaçada pelo mesmo regime.

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Sob fogo cruzado O pai queria que Marta se chamasse Clio, homenageando a musa da História, Kleió. A homenagem, entretanto, só seria concretizada com a filha de Marta, Cléo Maria, que, infelizmente, o avô não veio a conhecer. O avô era Norberto Nehring, economista. Ele integra a triste lista dos que pereceram no combate à ditadura. No mesmo ano em que Norberto entrou para a pós-graduação em economia no Instituto de Pesquisas Econômicas da Universidade de São Paulo, o regime militar apertava as rédeas sobre a sociedade brasileira com o famigerado Ato Institucional n. 5, o AI-5. Era 1968, o ano das revoluções, o ano que não terminou. Foi também o ano em que a repressão institucionalizada endureceu a pressão contra os meios acadêmicos mais progressistas e críticos. Engajado nos movimentos de esquerda, Nehring, que também era técnico em química, vinha emprestando seus conhecimentos ao grupo da “casa de armas” da Ação Libertadora Nacional. Em 1969, suas atividades o levariam a dez dias de prisão e, em seguida, à clandestinidade. Ainda nesse ano, partiria para Cuba. Um ano depois, retorna ao Brasil com uma identidade argentina, desembarcando no Galeão. Após três meses aparece morto. As circunstâncias de sua morte nunca foram esclarecidas. A versão oficial enviada à imprensa assevera que Nehring se suicidou em um quarto de hotel.

1968 na França, o ano que não terminou

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O II Plano Nacional de Desenvolvimento Se para o esporte brasileiro 1975 foi o ano do grande salto triplo, para o movimento estudantil de pós-graduandos foi um divisor de águas. E por dois motivos: de um lado, clandestinamente, realiza-se, na PUC-SP, o primeiro grande encontro entre lideranças pós-graduandas de várias áreas e estados; do outro, sob a tutela do ministro da Educação e Cultura Ney Braga, debate-se e dá-se início ao primeiro Plano Nacional de Pós-Graduação, estruturado dentro do II Plano Nacional de Desenvolvimento, que tinha pretensões de retirar o Brasil do subdesenvolvimento.

Ainda abalada pelo primeiro choque do petróleo, a economia mundial, no período de 197478, passa por um processo de acomodação aos novos preços e vê surgir uma série de outras modificações importantes. Os efeitos mais imediatos nos países industrializados foram a contração da atividade econômica e o aumento extraordinário das taxas de juros. Esses dois pontos prejudicaram os países em desenvolvimento, como o Brasil. Por um lado, comprimiu-se ainda mais a capacidade de importação, já restringida pela deterioração dos termos de troca resultante do aumento dos preços do petróleo e, por outro, dificultou-se


o aumento das receitas de exportação, pois os países industrializados diminuíram a demanda por produtos dos países em desenvolvimento. Paradoxalmente, um outro efeito do choque do petróleo acabou por suavizar o baque nos países em desenvolvimento: a maciça entrada de petrodólares no mercado financeiro internacional que garantiu liquidez. Esse aporte de recursos financeiros — na busca por investimentos de maior risco — acabou por financiar o déficit em conta corrente de países altamente endividados, como o Brasil. Nesse contexto, o governo do general Geisel adota uma estratégia de “ajuste estrutural” para resolver o problema de restrição externa e dependência que caracterizavam a economia brasileira no início de 1974. Essa concepção materializou-se no II Plano Nacional de Desenvolvimento, lançado em meados de 1974. O plano era uma tentativa ousada de ampliar os investimentos públicos e privados de forma a tirar o Brasil do subdesenvolvimento. As principais áreas de foco do II PND foram: substituição de importações, elevação das exportações e ampliação do mercado interno.

Dentro dos objetivos do plano estavam o aumento da malha ferroviária, da rede de telecomunicações e da infraestrutura agrícola, o investimento em siderurgia e química pesada, e o apoio e financiamento à pesquisa, exploração e produção de petróleo e derivados e ao desenvolvimento de fontes de energia alternativas aos derivados do petróleo, principalmente o álcool combustível (projeto que ganhou vida com o Pró-Álcool). Como o Brasil não possuía à época mecanismos privados de financiamento de longo prazo, a viabilização do II PND baseou-se, principalmente, em fontes de financiamento público e externo, que foram garantidos graças à conjuntura externa favorável (grande liquidez no mercado externo devido aos petrodólares e relativo recuo das taxas de juros internacionais a partir de 1975). O grande aumento da dívida externa no período do II PND, cobraria, contudo, um alto custo à economia nacional quando do estouro do novo choque do petróleo em 1979, seguido por grande aumento das taxas de juros no mercado internacional, o que aumentaria exponencialmente a dívida externa brasileira na entrada da década de 1980.

Visita do presidente Ernesto Geisel (esq.) à sede do CNPq no final dos anos 1970. Ministro do Planejamento, João Paulo dos Reis Velloso, (centro) e José Dion de Melo Teles, presidente do CNPq (dir.)

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Primeiros passos para a ANPG, grande salto para o Brasil Foram extraordinários 17 metros e 89 centímetros. A Cidade do México assistiu estarrecida e enebriada ao brasileiro grande e forte que ostentava a camisa de número 118. Primeiro negro a competir pelo Clube Pinheiros, da elite paulistana, João Carlos de Oliveira quebrara, em 1975, o recorde mundial do salto triplo. Por 10 anos o atleta brasileiro seria o maior saltador triplo da história mundial. O sentido de quebra de barreira que os 17,89 metros de João do Pulo representam só fica mais claro quando se verifica que 20 anos antes um brasileiro também recordista no salto triplo atingira a marca de 16,56 metros. Foram 20 anos para que o salto avançasse 1 metro e 33 centímetros, prova de que, no esporte, o que parece pouco exige um esforço monumental de desenvolvimento dos atletas. É nos milésimos de segundo a menos e nos poucos milímetros a mais que se concentram os atletas de alto nível, movimentando um setor que envolve alta tecnologia, empreendedorismo e criatividade no desenvolvimento de novos instrumentos, aparelhos e técnicas desportivas. Apenas 22 anos depois seu recorde brasileiro e sul-americano seria quebrado, comprovando seu dom extraordinário para o pulo, o “pulo do gato”, como eternizaram João Bosco e Aldir Blanc: “Ao ver o pulo do gato cortado / Cortada a perna de luz, cortada / A claridade do raio de Xangô / Fechou o Brasil do tri / Tristetritrovejou”.

O Plano Nacional de Pós-Graduação Basicamente, o Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) tinha como objetivo fundamental a transformação das universidades em verdadeiros centros de atividades criativas permanentes. Textualmente, o Plano afirma que esse objetivo seria alcançado “na medida em que o sistema de pós-graduação exerça eficientemente suas funções formativas e pratique um trabalho constante de investigação e análise em todos os campos e temas do conhecimento humano e da cultura brasileira”. O plano focava

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a institucionalização do sistema, garantindolhe financiamento, e buscava a expansão dos programas de pós-graduação em direção a uma estrutura mais equilibrada entre as áreas de trabalho educacional e científico e entre as regiões do país. Se estas eram as pretensões do regime com a implementação do PNPG, é fato que não se coadunavam por completo com as percepções dos pós-graduandos reunidos em 1975 em São Paulo. O tema que dominou os debates do


encontro clandestino na PUC-SP foi a dificuldade de pesquisar e fazer ciência num Brasil sob a égide do regime militar. São Paulo seria o palco, em seguida, de mais uma reunião congregante dos estudantes de pós-graduação. Em 1976 realiza-se, na PUC-SP, a 1º Semana Nacional de Estudantes de Pós-Graduação (Senepg). As precárias condições de estudo e pesquisa, o mercado de trabalho, o financiamento e o sistema de bolsas, além do modelo nacional de desenvolvimento e sua relação com a pós-graduação foram assuntos que pautaram a programação, a par dos debates sobre a organização dos pós-graduandos brasileiros. Ao lado da SBPC Embora as APGs e as reuniões de pós-graduandos tenham tido papel de relevo no combate à ditadura e ao modelo de desenvolvimento científico e tecnológico adotado pelo regime, os debates mais avançados e críticos se concentraram mesmo nas reuniões anuais da SBPC, dominadas por cientistas, estudantes e professores universitários, mas também pelos demais “amigos da ciência”. Desde sua fundação, em 1948, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência sempre defendeu posições progressistas em termos sociopolíticos. O êxito das reuniões anuais da entidade deveu-se, em parte, às corajosas e serenas direções que se sucederam, encabeçadas por nomes como Maurício Rocha e Silva (1963-1969), Warwick Kerr (1967-1973) e Oscar Sala (1973-1979). Apesar de terem começado de forma modesta, em 1949, com apenas algumas poucas dezenas de participantes, em duas décadas as reuniões da SBPC já registravam milhares de inscritos a cada nova edição. Embora sempre vigiados de perto pelo regime, os eventos passaram a sofrer intervenções cada vez mais diretas dos militares nas proximidades do período da distensão “lenta, gradual e segura”, instalado no governo Geisel. Já em 1977, a realização da 29ª Reunião Anual foi proibida em Fortaleza, passando para São Paulo. “É preciso, antes de mais nada, deixar claro que a SBPC, ao insistir na realização da 29ª 31


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Reunião Anual, não pretende desafios ou confrontos. O que ela pretende é dar oportunidade aos cientistas de apresentarem seus trabalhos. É uma prestação de contas, do que eles fazem, ao governo e, principalmente, a todo o público que paga o nosso trabalho através dos impostos”, declarou Oscar Sala. A Reunião da SBPC ocorreu novamente em São Paulo no ano seguinte, com o número expressivo de 8 mil participantes, com grande participação de pós-graduandos, que aproveitaram a oportunidade e programaram duas assembleias nacionais da categoria. Os dois eventos contaram com a participação de estudantes de 45 instituições. Na pauta debateu-se bolsas de estudo (cujos níveis ficavam cada vez mais insuficientes), a organização dos pós-graduandos em escala nacional e as relações entre o segmento e a SBPC. A mesa sobre o projeto de lei do “doutoramento direto” foi um dos destaques das duas assembleias, introduzindo no movimento os debates sobre o assunto.

Uma das mesas mais concorridas reuniu 600 pessoas para debater o tema “Brasil, anos 70: os intelectuais e a repressão”, com Florestan Fernandes (USP), Silviano Santiago (PUC-Rio) e Michel Debrun (Unicamp). Florestan roubou a cena de toda a Reunião ao defender que um intelectual deve ser claramente orgânico em relação ao Estado burguês ou se engajar na luta pela revolução socialista. Para os pós-graduandos, ganhava força a proposta de unificação. A cada nova Reunião da SBPC, a partir de 1979, os encontros de pós-graduandos cresciam. Eles culminariam na criação da entidade máxima do segmento — a Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG).

Em 1980 a Reunião da SBPC ocorreu em Fortaleza. Com a Lei da Anistia, diversos professores e cientistas aposentados pelo AI-5 tinham voltado ao Brasil e 22 deles participaram dos debates dessa 31ª Reunião Anual, como Luiz Hidelbrando e Darcy Ribeiro. “Claro que a SBPC, como uma instituição científica, participa de um momento político, influenciando-se por ele. Não é possível o divórcio do pesquisador com os problemas que a sociedade enfrenta”, declarou Sala na ocasião. Moções aprovadas nessa reunião exigiram uma anistia “irrestrita”, o “fim do autoritarismo” e a volta da “liberdade de expressão”.

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OS PÓS-GRADUANDOS SE UNEM


Os pós-graduandos se unem “A máquina do mundo se entreabriu para quem de a romper já se esquivava e só de o ter pensado se carpia” Carlos Drummond de Andrade Efervescência política. Essa foi a marca do fim da década de 1970 no Brasil. Um período complexo, onde havia de um lado o início do desmonte do aparato repressivo que dominara a vida política do país, e de outro o renascimento das organizações sociais, dos movimentos sindical e estudantil e, com eles, das esperanças de refundação democrática da nação. Em meio a tudo isso, via-se a caminhada persistente da economia nacional para um abismo do qual só sairia mais de duas décadas depois. A dívida externa crescia exponencialmente com a elevação das taxas de juros internacionais e o país vivia o baque do segundo choque do petróleo. “É para abrir mesmo. Quem não quiser que abra, eu prendo e arrebento.” Em poucas e paradoxais palavras, João Batista Figueiredo, o último dos generais a ocupar a cadeira de presidente da República, ofereceu à posteridade a chance de tentar entender o momento político vivido pelo Brasil às vésperas da década de 1980. Em um cenário de fragilização da economia, inflação acelerada e desemprego crescente, os movimentos sociais e as forças que se opunham à ditadura souberam atrair parte da opinião pública que ainda apoiava o regime militar, fortalecendo a campanha pela volta ao Brasil de exilados políticos como Herbert de Souza (Betinho), Leonel Brizola, João Amazonas e Miguel Arraes, entre muitos outros.

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A articulação dos pós-graduandos Dentro desse cenário de enfraquecimento (endógeno e exógeno) do regime militar, na virada para a década de 1980 os movimentos populares agem no sentido de se fortalecer. As ruas eram retomadas pelos trabalhadores e pela juventude. Na mesma toada, as organizações dos estudantes de pós-graduação davam continuidade ao processo de fortalecimento que já despontara em algumas instituições ao longo dos anos 1970. Nesse período, pós-graduandos de todo o Brasil intensificam reuniões e articulações em torno de uma pauta comum, em especial durante as reuniões anuais da SBPC, que congregavam a nata da intelectualidade brasileira. As primeiras articulações para um encontro nacional de pósgraduandos ocorreram na 30ª Reunião da SBPC, em 1978, ano que ficaria marcado na história do Brasil pela revogação do AI-5. Mundialmente, aquele ano também entraria para a história da ciência pelo sucesso completo (que revolucionaria a medicina) do nascimento de Louise Brown, o primeiro bebê de proveta do mundo.


A fertilização in vitro chega ao Brasil O primeiro bebê de proveta do Brasil e da América Latina nasceu em 7 de outubro de 1984. Ana Paula Caldeira foi fruto da utilização da técnica de fertilização in vitro, criada pelo cientista Robert G. Edwards, que ganharia o prêmio Nobel de Medicina em 2010. Embora a estimativa seja de que mais de 60 mil crianças tenham sido geradas no Brasil pela fertilização in vitro, a técnica ainda está restrita à pequena parcela da população brasileira que pode pagar os cerca de R$ 15 mil por cada tentativa de fertilização. Mundialmente, o número de crianças fruto da técnica já passa dos milhões.

Depois do início das conversações e articulações em âmbito nacional, a unificação dos estudantes de pós-graduação ganha impulso em 1979, quando tem lugar, sob os auspícios da 31º Reunião Anual da SBPC, o 1º Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG). Pouco deliberativo, esse evento pioneiro destaca-se pela troca de experiências entre associações de pós-graduandos de diversas regiões do país.

Em julho de 1980, no 2º ENPG — ocorrido durante a 32º Reunião da SBPC —, os pós-graduandos criam uma comissão nacional provisória e aprovam uma plataforma comum nacional, que é entregue posteriormente ao MEC. A comissão promove com êxito, em 13 de outubro, o Dia Nacional de Lutas dos Pós-Graduandos — primeira manifestação do gênero de que se tem notícia. 37


A plataforma básica defendida pelos pós-graduandos incluía itens como o nivelamento das bolsas em todo o país (exigia-se o equivalente a seis salários mínimos para mestrado e nove para doutorado), o direito à assistência médica e a garantia contratual de bolsas pelo prazo de três anos para mestrado e de quatro para doutorado. Destacam-se também, nessa fase, os debates sobre qual modelo de pós-graduação o Brasil deveria seguir. Em uma carta aberta ao Ministério da Educação e aos órgãos financiadores de pesquisa, redigida em meados de 1980, representantes dos pós-graduandos expõem com clareza as principais reivindicações dos estudantes à época: “A destinação irrisória de verbas para a pesquisa parece visar claramente à desativação dos programas de pós-graduação do país, com graves reflexos na qualidade da pesquisa e do ensino nas universidades. As autoridades não só repassam progressivamente sua responsabilidade com o ensino para setores privados, como se descomprometem com o financiamento da pesquisa.” O documento prossegue: “A melhoria do ensino superior e a pesquisa gerada pela universidade a partir de seus cursos pós-graduados são condições essenciais para a elaboração de uma ciência voltada para as necessidades da maioria da população e para o surgimento de tecnologia própria, imprescindível ao desatrelamento do país da dependência estrangeira, que sangra nossa economia e emperra nosso desenvolvimento.” 38


Os pós-graduandos finalizam o texto criticando o artifício da criação de fundações para a manutenção de centros de pesquisas: “Hoje, com a redução progressiva de verbas públicas para a educação e para a pesquisa, vemos a dificuldade crescente por que passam os centros de pesquisa vinculados ao Estado e à Federação. Tal fato leva a universidade brasileira a uma real crise, o que chega a servir de argumento para a implantação do ensino pago e para a transformação dos centros de pesquisa existentes em fundações vinculadas a grupos industriais. Por outro lado, acentua-se a instabilidade do pósgraduando, que recebe bolsas insignificantes, cujo valor vem decrescendo em função da galopante inflação a que estamos submetidos, e que enfrenta os já rotineiros problemas de atraso de bolsas, de ameaça constante de seu corte, de ausência de qualquer tipo de garantias sociais etc.” Com ousadia, os estudantes atacam o autoritarismo do regime militar e a falta de planejamento referente às necessidades sociais do Brasil: “Considerando essas questões e não estando dispostos a compactuar com os propósitos governamentais de gradativamente entregar o futuro da universidade brasileira a grupos particulares (deixando de cumprir seu dever social e colocando o desenvolvimento socioeconômico do país a reboque da tecnologia estrangeira), responsabilizamos o MEC pela situação caótica em que se encontra a pós-graduação da universidade brasileira, com reflexos altamente danosos sobre a pesquisa, e exigimos do ministro da Educação a definição de uma política nacional para a pós-graduação e, das instituições diretamente compromissadas com a concessão de bolsas, a normalização imediata dos problemas que hoje nos afligem, eliminando o caráter de favor que preside as relações entre esses órgãos e aqueles que trabalham e produzem no ensino e na pesquisa do país.”

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Principais reivindicações dos pósgraduandos no fim do regime militar • Nivelamento do valor de todas as bolsas de pós-graduação do país a um mínimo de seis salários referência para mestrado e nove salários referência para doutorado, e reajuste segundo a política salarial em vigor; • Garantia contratual do fornecimento de bolsas para um prazo mínimo de três anos para mestrado e quatro anos para doutorado, prorrogável segundo as necessidades de cada área e de conclusão de tese; • Direito a assistência médica e seguro contra acidentes de trabalho; • Ampliação e distribuição não discriminatória dos recursos financeiros destinados à pesquisa e à concessão de bolsas; • Criação de um sistema eficiente de divulgação dos trabalhos científicos (bancos de dados); • Autonomia acadêmica na elaboração de pesquisas; • Fim da política de pesquisa atrelada aos interesses privados; • Política de pesquisa voltada para os interesses da maioria da população; • Suspensão do novo programa de bolsas da Capes (“Duração de bolsas”); • Suspensão do novo sistema de pós-graduação por correspondência; • Revogação do decreto que proíbe novas contratações nas universidades federais, autarquias e fundações; • Fim do pagamento de taxas nas escolas públicas; • Fim do aumento abusivo das mensalidades das escolas particulares; • 12% do orçamento nacional para educação; • Ensino público e gratuito; • Real participação dos pós-graduandos nas decisões da política educacional, científica e tecnológica.

Já no início dos anos 1980, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), pari passu à articulação mais estruturada e organizada dos estudantes de pós-graduação, tornara-se a principal agência de fomento à pesquisa no Brasil. Essa tendência consolidou-se definitivamente no final de 1981, quando a entidade ficou responsável pela formulação do segundo Plano Nacional de Pós-Graduação (1982-85), como con40


sequência da extinção do Conselho Nacional de Pós-Graduação. A partir dessa mudança, a Capes assumiu as competências até então sob responsabilidade do Conselho. Essa nova função fez com que a agência se tornasse reconhecida dentro do MEC como a executora do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, condição que, em termos práticos, elevou-a ao patamar de responsável pela elaboração, pelo acompanhamento e pela coordenação de todas as atividades relacionadas com a pós-graduação dentro do Ministério. Durante essa transição e esse remanejamento de funções envolvendo setores do Ministério da Educação, o processo de organização dos estudantes de pós-graduação continuava a pleno vapor. Quatro atividades nacionais merecem destaque:

gionais e definiu-se Florianópolis como sede da executiva nacional do movimento. • A reunião nacional organizada pela APG PUC-RJ em abril 1983, que contou com o comparecimento de quatorze APGs de todo o país. Igualmente dignos de nota são a reunião da CNPPG realizada em São Paulo em junho de 1983, tendo por objetivo principal a organização do 5º ENPG — que ocorreria um mês depois durante a 35º Reunião da SBPC, em Belém (PA) —, e as atividades promovidas por ocasião do Dia Nacional de Protestos dos Pós-Graduandos (5 de maio de 1983).

1) Honestino Guimarães, ex-presidente da UNE (1971-1973) assassinado pela ditadura militar 2) Vista panorâmica da Universidade de Campinas-Unicamp, durante a 34ª reunião anual da SBPC

• O 3º Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG), realizado em julho de 1981 durante a 33ª Reunião Anual da SBPC, em Salvador. • As três reuniões da Comissão Nacional Provisória de Pós-Graduandos (CNPPG) realizadas em dezembro de 1981 e abril de 1982, respectivamente em São Carlos (SP), Ribeirão Preto e Florianópolis. Elas tiveram como principal resultado a elaboração de um questionário nacional com a finalidade de levantar as principais demandas do ensino superior no país e traçar um perfil do pós-graduando. • O 4º Encontro Nacional de Pós-Graduandos (ENPG), realizado em julho de 1982 durante a 34ª Reunião Anual da SBPC em Campinas (SP), no qual foram formadas comissões re41


Apesar de toda a pressão popular, em 25 de abril daquele ano a Câmara dos Deputados rejeitava a Proposta de Emenda Constitucional nº 5 (conhecida como Emenda Dante de Oliveira), que estabelecia eleições diretas em todo o país. A rejeição ocorreu em virtude de uma manobra da situação que esvaziou o Congresso e postergou a possibilidade de escolha direta do presidente da República, frustrando a vontade dos brasileiros.

Campanha pelas “Diretas Já!”, no Vale do Anhangabaú, centro de São Paulo, reúne 1,5 milhão de pessoas

A redemocratização do país Assim como grande parte da sociedade brasileira, as associações de pós-graduandos iniciaram 1984 empenhadas na campanha pelas Diretas Já!. Ao longo do ano anterior, com o agravamento da situação econômica do país, diversas manifestações já haviam sido realizadas em vários estados. O movimento começou modesto, mas — como um pequeno afluente que se soma a outros para resultar em um rio grande e caudaloso — acabaria por inundar as ruas das principais metrópoles brasileiras com um mar de gente. O movimento conseguiu reunir diversos setores da sociedade civil em torno do anseio democrático de escolher o presidente do Brasil. Em 25 de janeiro de 1984, mais de 1,5 milhão de pessoas lotaram o Vale do Anhangabaú, na cidade de São Paulo, para declarar apoio à campanha das diretas, em um ato que reuniu, no mesmo palanque, artistas, intelectuais e lideranças como Tancredo Neves, Ulysses Guimarães e dois dos futuros presidentes do Brasil: Fernando Henrique Cardoso e Luiz Inácio Lula da Silva.

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Mas a mobilização das forças sociais não se dissiparia. Apesar da derrota, a persistência do movimento popular, a sagacidade de setores da oposição e o enfraquecimento dos militares culminariam no acordo para que o próximo presidente fosse um civil, escolhido por meio de eleição indireta no colégio eleitoral criado pela própria ditadura. Assim, em janeiro de 1985 o país acompanha a disputa entre Paulo Maluf (o candidato do governo) e o ex-governador de Minas Gerais Tancredo Neves, nome escolhido pelas forças democráticas para aglutinar o máximo de apoios possível. A vitória de Tancredo tornaria possível a volta da democracia no país.


Pauta unificada É em meio a esse turbilhão de eventos políticos cruciais para o destino da nação que ocorre, em julho de 1984, o 6º Encontro Nacional de PósGraduandos (ENPG), na USP, em São Paulo, durante a 36ª Reunião Anual da SBPC. Os pósgraduandos entram de fato no debate político, por meio da aprovação de uma pauta avançada de reivindicações. Durante as discussões, surge a primeira tentativa mais ampla de se criar uma Associação Nacional de Pós-Graduandos, com um coordenador geral e oito regionais. Os trabalhos, no entanto, não correspondem à perspectiva esperada para uma entidade do gênero — que não ampliou sua representatividade e sequer conseguiu regularizar-se juridicamente. Ainda em 1984, destacam-se na agenda do movimento a Reunião Nacional de Pós-Graduandos convocada pela APG UFRJ — preparatória ao 6º ENPG — e dois encontros regionais: o dos pós-graduandos do interior de São Paulo, realizado em agosto em São Carlos, e o dos pós-graduandos da região Sul, que aconteceu em setembro na cidade de Florianópolis. No primeiro semestre de 1985, em Campinas, novo encontro reuniria APGs de todo o estado de São Paulo. As atividades periódicas e a ascendente representatividade do segmento (que já contava à época com uma base de 50 mil estudantes) deixavam nítida a necessidade, cada vez mais presente, de se constituir uma entidade em nível nacional. Nesse cenário, o 7º (e último) Encontro Nacional de Pós-Graduandos ocorre em Belo Horizonte, na 37ª Reunião Anual da SBPC, em 1985. Com a participação de 14 APGs e a eleição 43


de uma nova direção provisória, encabeçada pela Unicamp, o evento se inscreve no período primordial da Nova República e convoca uma jornada de lutas dos pós-graduandos.

Posse de Renato Acher (dir.) como primeiro ministro de Estado da Ciência e Tecnologia (março de 1985), com a presença do presidente José Sarney

Surge o ministério da Ciência e Tecnologia O Brasil havia crescido. A década de 1980 evidenciou a explosão desordenada das metrópoles, a acentuação da curva populacional e o crescimento da indústria, apesar da inflação elevada. Historicamente dependente da extração de seus recursos naturais, da produção de alimentos e bens primários, o Brasil não havia ainda institucionalizado, na esfera do Estado, o espaço para a construção de políticas de pesquisa e desenvolvimento voltadas à conquista da autonomia técnico-científica e à superação

da dependência econômica. Em 1985 esse espaço foi criado: o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), que surgiu como uma demanda histórica dos grandes cientistas e defensores da pesquisa no país. Ainda em 1985, entre o final de julho e o começo de agosto, o segmento dos pós-graduandos já dá ao novo governo e à sociedade em geral um claro sinal de seu nível organizacional e de representatividade. Uma comissão formada na Reunião Anual da SBPC daquele ano foi recebida pelos ministros Marco Maciel (Educação), Renato Archer (da recém-criada pasta de Ciência e Tecnologia) e Aluísio Pimenta (Cultura). Também participaram do encontro representantes de instituições como Capes e Embrapa. Há vários relatórios sobre essas audiências. Em seu texto de balanço, Paulo Rosa, da APG-UFRGS, destaca o reconhecimento dos órgãos governamentais ao movimento dos pósgraduandos. “Agora eles sabem que existimos enquanto classe organizada e que sabe o que quer, estando disposta a lutar até consegui-lo.” O movimento caminhava assim para os passos finais de um processo de integração e unificação necessário a seu próprio fortalecimento. No final de 1985 a coordenação provisória do que viria a ser a Associação Nacional de Pós-Graduandos ainda se reuniria, em outubro, na cidade de Campinas, para a discussão do estatuto da futura entidade. A essa altura, pós-graduandos de todo o Brasil articulavam os últimos detalhes para a constituição de sua entidade nacional.

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O Rock in Rio e as novidades de 1985 Mil novecentos e oitenta e cinco não foi apenas o ano em que milhões de brasileiros vibraram com o primeiro presidente civil eleito após 20 anos. Aquele foi também o ano que marcou musicalmente toda uma geração. Coturnos, camisas pretas, cabelões. Era o ano do Rock in Rio, o festival que arrastou 1,38 milhão de pessoas para a capital fluminense, em uma celebração de proporções comparáveis somente ao lendário Woodstock dos Estados Unidos. Embora Tancredo Neves houvesse dito dias antes que “sua juventude não era a do Rock in Rio”, muitos dos que compareceram ao megaevento torciam pela guinada brasileira e pela eleição do primeiro presidente civil pós-ditadura, que se deu em 15 de janeiro, dia da grande apresentação de Scorpions e AC/DC na cidade do Rio de Janeiro. A grande aglomeração de jovens, muitos politizados, se divertindo e apreciando um evento cultural era novidade em um país recém-saído de 20 anos de ditadura militar. As novidades do festival estavam, na verdade, em todos os detalhes, incluindo

os da infraestrutura e da tecnologia inéditas no país ou mesmo no mundo — a começar do palco, um dos maiores já construídos até então. Os recursos de sonorização eram surpreendentes, mais ainda os de iluminação, que trazia a tecnologia mais inovadora do mundo. Todas as luzes do palco já funcionaram, naquela época, conectadas a dois computadores, possibilitando uma inédita sincronia de climas e cores que se tornaria recorrente na industria do espetáculo. A energia gasta era suficiente para iluminar uma cidade de 180 mil habitantes. Inclusive, foi no Rock in Rio que, pela primeira vez num espectáculo de rock, a plateia foi iluminada, com lâmpadas de alta potencia. Apesar do grande destaque dos nomes internacionais, os brasileiros não deixaram por menos. O rock nacional, apagado desde a Jovem Guarda, renascia junto com a efervescência política do país.

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PRIMEIROS PASSOS DA ANPG


Primeiros passos da ANPG “O mundo é formado não apenas pelo que já existe, mas pelo que pode efetivamente existir” Milton Santos

1) Gol polêmico de Maradona na Copa do Mundo de 1986 no México contra a Inglaterra 2) Velório do presidente Tancredo Neves, abril de 1985

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Com a mão “de Deus” e a falha humana dos árbitros que não tinham qualquer recurso tecnológico além da própria visão, a seleção da Argentina sagrou-se campeã da Copa do Mundo. Foi em 1986, ano de novos desafios e paradigmas para o mundo e para a ciência. O Brasil, que não ganhou aquela Copa e tampouco a seguinte, ainda acordava para o recomeço de sua vida democrática, após os anos nublados da ditadura militar. Com o governo do presidente José Sarney, que assumiu após a morte de Tancredo Neves, a sociedade se reorganizava nas universidades, nos partidos políticos, no movimento sindical. Mil novecentos e oitenta e seis foi o ano da construção de mais um Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG) — o terceiro, que ficaria em vigor até 1989. O plano pôde ser debatido de forma mais participativa por cientistas, estudantes e governo, diferentemente

do que ocorrera quando da elaboração dos dois primeiros PNPGs, criados durante o regime da ditadura. Mobilizados, os autores do texto destacavam a inexistência de investimentos suficientes para atender aos objetivos de autonomia e desenvolvimento econômico, científico e tecnológico do Brasil. Defendiam a necessidade de mais investimentos na formação de recursos humanos tendo em vista as grandes demandas nacionais, especialmente nas regiões afastadas dos grandes centros. Apesar da criação, pelo governo Sarney, da pasta da Ciência e Tecnologia, cientistas e pós-graduandos envolvidos na construção do terceiro PNPG mostravam preocupação com o empenho ainda insuficiente do poder público nessa área. Tais preocupações mostraram-se proféticas antes mesmo do final do prazo do Plano. No início de 1989 o MCT seria extinto (suas atribuições foram incorporadas ao Ministério do Desenvolvimento Industrial), o PNPG acabaria se tornando letra morta e as bolsas sofreriam sucessivas ameaças de cortes e congelamentos.


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Como que pressentindo esses acontecimentos, os pós-graduandos sabiam que, a par dos debates travados junto à esfera governamental sobre o PNPG, era hora de aumentar seu cacife como segmento, fortalecendo sua capacidade de representação institucionalizada. Estavam todos sintonizados com o projeto de uma entidade nacional legítima, com voz ativa junto ao governo e aos ambientes acadêmicos. Uma entidade capaz de pautar o tema da pós-graduação e da garantia de condições de trabalho e estudo dignas para os pós-graduandos, sem descuidar da intervenção em defesa de políticas de ensino e pesquisa comprometidas com a soberania nacional, o desenvolvimento econômico e a valorização da ciência na construção de um país mais justo e sustentável.

É assim que, em outubro de 1985, em um conselho de APGs realizado em Campinas (SP) com a participação de nove entidades, ocorre a primeira apresentação pública dos estatutos da Associação Nacional de Pós-Graduandos (ANPG). A questão voltaria a ser discutida — ao lado de temas como bolsas, direitos previdenciários e representação do segmento nos órgãos colegiados das universidades — em março de 1986, em encontro nacional realizado na PUC-RJ com a participação de vinte entidades. O então ministro da Ciência e Tecnologia, Renato Archer, compareceu ao evento ao lado dos reitores de PUC-RJ e UFRJ. Na ocasião, foi convocado o primeiro Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG), no qual a entidade seria oficialmente fundada. O evento aconteceria dentro da 38ª Reunião Anual da SBPC, na cidade de Curitiba.

Challenger vs. Chernobyl: a guerra fria e os limites da ciência O primeiro Congresso Nacional de Pós-Graduandos aconteceu nos dias 11 e 12 de julho de 1986, cerca de duas semanas após a polêmica Copa do Mundo e seu gol irregular. Cientistas e estudantes de todo o país estavam reunidos na 38º SBPC, em meio ao frio da capital paranaense. Havia, nas rodas de bate-papo, muito mais a se discutir do que futebol. Pelos corredores e salas da Universidade Federal do Paraná também se ouviam comentários sobre os dois grandes e trágicos acontecimentos do campo científico que marcariam o mundo naquele ano: o acidente com o ônibus espacial norte-americano Challenger e o desastre nuclear na usina soviética de Chernobyl — dois símbolos da Guerra Fria no terreno tecnológico. Naquele período o mundo havia se acostumado às notícias quase diárias de novos experimentos, invenções, armamentos e descobertas científicas motivados pela corrida tecnológica envolvendo as duas superpotências mundiais. Como mostraram os “casos” Challenger e Chernobyl, nessa corrida os limites da ciência foram várias vezes “ultrapassados”, algumas delas no pior sentido do termo.

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Fundação da ANPG Durante os dois dias do congresso de fundação da ANPG, ocorrido na Universidade Federal do Paraná, o que mais preocupava e mobilizava os pós-graduandos eram os rumos do governo Sarney e de sua política para a pós-graduação no país. O período era marcado por uma agenda econômica heterodoxa, com destaque para o Plano Cruzado, lançado em fevereiro, que determinou o congelamento geral de preços por 12 meses e a adoção do chamado “gatilho salarial” — um reajuste automático de salários sempre que a inflação atingia ou ultrapassava a marca de 20%. Para os pesquisadores, a situação era desalentadora. As bolsas eram irrisórias e contemplavam apenas uma fatia muito pequena do segmento. Não havia benefícios trabalhistas e previdenciários. Além de brigar por seus direitos, os pós-graduandos queriam atuar, de forma mais incisiva, no terreno da política científica e tecnológica nacional. No dia 12 de julho, reunidos na sala PF-13 do Bloco III Superior, no centro Politécnico da UFPR, quarenta e sete pós-graduandos fundaram sua entidade de representação. A ANPG foi criada com um documento que assinalava dezesseis objetivos da nova entidade, entre eles lutar por mais e melhores bolsas, elaborar uma estratégia de lutas e prioridades, lançar um jornal oficial e tornar a ANPG influente junto aos demais setores acadêmicos e ao conjunto da sociedade. Thereza Galvão da Silva, da PUC-RJ, foi a primeira coordenadora geral da ANPG. Ela teve como companheiros de gestão Ricardo Berbara, da UFRJ, coordenador administrativo; José Augusto Mochel, da Escola Paulista de Medicina (EPM), coordenador de imprensa e divulgação; Paolo Livotto, da Unicamp, tesoureiro; Benjamin Mendes, também da Unicamp, coordenador de cultura; Edson Pereira Cardoso, da PUC-RJ, 1º suplente; Aristóteles Moraes e Silva Neto, da UFRJ, 2º suplente, e Luiz Eugenio Mello, da EPM, 3º suplente.

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Documentos da fundação da ANPG

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Retrato de um pioneiro Falecido prematuramente no final da década de 1980, na cidade de São Paulo, em um insólito acidente de trânsito, José Augusto Mochel foi um dedicado militante de esquerda. Vinha do Maranhão, onde concluiu o cursou de medicina na Federal. Era o último prodígio da tradicional e culta família Mochel — de “conhecidos idealistas e esquerdistas”, nas palavras do ex-presidente José Sarney. O jovem médico fazia jus à fama da família. Ativista do movimento estudantil, teve atuação destacada na luta contra a ditadura militar. Apoiou também a resistência camponesa contra o latifúndio no interior do Maranhão. Em 1984, mudou-se para São Paulo para realizar seus estudos pós-graduados na Escola Paulista de Medicina (EPM), hoje Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). Sua dissertação de mestrado — que terminaria inconclusa — tratava do uso de plantas medicinais como anti-inflamatório. Um estudo desbravador, realizado numa época em que as pesquisas sobre a biodiversidade brasileira ainda engatinhavam. Mochel também chegou a escrever, em jornais da imprensa operária e alternativa, diversos artigos de divulgação nas áreas de biologia e evolução, em linguagem simples e acessível, voltados ao público leigo e trabalhador. Como parte das atividades que desenvolvia em São Paulo, Mochel era militante do movimento nacional de pós-graduandos. Foi coordenador da APG-EPM, uma das mais antigas, e da ANPG. Em depoimento ao livro “O movimento nacional de pósgraduandos e seus vinte anos de história” (1994), o ex-presidente da APG EPM Luiz Eugênio Moraes Mello, ao falar das dificuldades do movimento naquele período, narra que, felizmente, “havia o Mochel”. Ao que tudo indica, ele esteve entre os militantes que mais influenciaram o processo de constituição da ANPG em seus primórdios. Não à toa, foi o secretário-geral da assembleia que criou a entidade, em 12 de julho de 1986, e assina sua ata de fundação. No dia 25 de março de 1988, Mochel acordou, fez sua higiene pessoal e vestiuse para o encontro com a morte. Após o desjejum, desceu à garagem e pegou a tradicional motocicleta que utilizava para o deslocamento diário até a EPM. Já a caminho da universidade, ao atravessar um cruzamento, teve a roda dianteira de seu veículo tocada por um automóvel. A princípio o acidente não pareceu tão grave. Mochel chegou a se levantar e pigarrear. Mas, após algum tempo, ficou claro que havia algo errado.

Com a pancada do carro na moto, a roda desta última girara violentamente, fazendo o volante atingir com força a barriga de Mochel. A pancada causoulhe a ruptura do baço. O estudante logo foi levado à EPM, ficando sob os cuidados de sua própria equipe. O excesso de zelo com Mochel — sempre muito querido de todos — fez com que vários exames fossem solicitados. Mas não havia tempo. O fundador da ANPG não resistiu e foi a óbito. Hoje, um dos auditórios da Unifesp leva seu nome. Uma homenagem singela, mas justa.

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certo apoio do então ministro da Educação, Marco Maciel, e até agosto de 1990 já tinha sido aprovada nas comissões de Constituição, Justiça e Redação e de Educação, Cultura e Desporto da Câmara dos Deputados. O PL levou a ANPG a um ritmo intenso de mobilização, com diálogos frequentes junto ao governo federal, mesmo com as intensas dificuldades oriundas do baixo nível de estruturação material da entidade. Como relatou a primeira coordenadora da entidade, Thereza Galvão, em entrevista no site da APG PUC-RJ:

Florestan Fernandes

O PL dos pós-graduandos Passado o congresso de Curitiba, a recémcriada entidade já tinha sua pauta principal: o Projeto de Lei João Faustino (PL nº 6545/85). De iniciativa do deputado federal de mesmo nome, o PL dispunha “sobre o valor das bolsas de estudo” e dava “outras providências”. Apresentado às comissões de Constituição e Justiça, de Educação e Cultura e de Finanças, o projeto chegou a conhecer as etapas iniciais de sua tramitação, mas foi esquecido no Congresso Nacional. Em 1º de fevereiro de 1987 teve seu arquivamento definitivo pela Mesa Diretora da Câmara dos Deputados. Em maio de 1989, a proposta seria resgatada pelo deputado federal Florestan Fernandes (PT-SP) como projeto de lei nº 2405/89. Ganhou

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“(...) Foi numa dessas idas a Brasília que nos reunimos com a equipe do então ministro João Sayad (Planejamento) para conseguir deles a proposta de uma resolução que vinculasse a bolsa ao salário docente. E essa reunião foi engraçada, porque nós fizemos a nossa proposta, eles fizeram a contraproposta e disseram que aguardariam a resposta depois que nós consultássemos as nossas bases. A impressão que dava é que eles achavam que atrás de nós estava um movimento estruturadíssimo e pronto para discutir qualquer questão, quando, na verdade, éramos recém-fundados e encontrávamos dificuldades estruturais muito sérias (...).” Os representantes da ANPG decidiram aceitar a proposta do governo — que oferecia 70% do salário docente, com a promessa de o percentual aumentar posteriormente para 80%. Vincular a bolsa ao salário docente talvez tenha sido a principal conquista da primeira gestão da ANPG. Nem a perda do benefício, já no ano seguinte, ofuscou esse feito.


Como se tornou claro desde logo, seria enorme a responsabilidade dos primeiros coordenadores da ANPG naquele momento. O MCT havia sido criado, o Plano Nacional de PósGraduação era debatido e o PL de regularização da atividade dos pós-graduandos seguia tramitando no Congresso. Além das dificuldades financeiras e estruturais enfrentadas após sua fundação, a entidade se viu às voltas com divergências políticas internas. O regime militar — um inimigo comum que uniu os pós-graduandos durante mais de uma década — cedia lugar a um novo ciclo político, dentro de uma sociedade democrática, na qual as diversas tendências ideológicas podiam se organizar e ter diálogos mais amplos. Enquanto a ANPG se constituía, suas lideranças estavam em formação. Ainda não havia a estrutura de delegados eleitos pelas bases. O que já existia eram as disputas regionais — a luta por maior representatividade e equilíbrio no interior do movimento. Os primeiros Conaps e o 2º CNPG Em 18 de outubro de 1986 a recém-fundada ANPG realizava, na Escola Paulista de Medicina (EPM), seu primeiro Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (Conap). Na oportunidade, representantes das APGs Unicamp, EPM, PUC-RJ, UFRRJ, Esalq-USP, UFPR, Ufscar, USP-São Carlos e UFMG debateram com Ângela Santana (Capes) temas como as políticas públicas de pesquisa, pós-graduação e formação de recursos humanos (bolsas), a avaliação dos cursos de pós-graduação e a organização do movimento. Em abril de 1987 teve lugar, na PUC-RJ, o 2º Conap. Contando com a participação de 22 pós-graduandos de doze APGs, o Conselho apresentou informes sobre o movimento, discutiu a situação das bolsas e inaugurou o debate sobre institucionalização e reestruturação da pós-graduação, que seria um tema de destaque nos anos seguintes. Ainda em 1987, novamente em julho, dentro da Reunião Anual da SBPC, aconteceu o 2º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG) em Brasília. O clima de otimismo da população brasileira com o governo Sarney havia arrefecido desde o último congresso da entidade. Apesar de conduzir as instituições e a vida política 55


As discordâncias, aliás, seriam uma nova realidade para os movimentos populares reorganizados após os anos da ditadura, período no qual não era permitida a livre associação e o livre debate de ideias. Exemplo dessas divergências deu-se no ano de 1987, com o racha na União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), uma das mais tradicionais entidades da sociedade civil brasileira. Com o acirramento das disputas internas, do choque de ideias e propostas, o movimento estudantil secundarista assistiu à divisão de sua entidade maior. Ela seria reunificada alguns anos à frente, mas ficou claro que algo havia mudado: sob a ditadura, com inimigos comuns nítidos, era mais fácil concordar.

Ato de promulgação da Constituição no Congresso Nacional (1988)

do país de volta à normalidade democrática, o governo não conseguia resolver os problemas econômicos. A inflação galopante fazia com que, de um dia para outro, a população fosse obrigada a arcar com aumentos de 60% no preço da gasolina, 120% em telefone e energia, 100% nas bebidas, 80% nos automóveis. Reunidos na capital federal, próximos ao centro do poder e das decisões do país, os pós-graduandos se engajaram, durante o 2º Congresso, na definição das bases do projeto de lei de regulamentação de suas atividades. Apesar de não agradar a todos, o texto final foi considerado uma vitória para uma entidade tão nova, que mal começara a amadurecer sob o aspecto político e da diversidade de ideias.

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Ciência, tecnologia e a constituição de 1988 Em 1988, as atenções do país estavam voltadas para a Assembleia Nacional Constituinte, responsável por elaborar a nova Constituição brasileira, a primeira pós-ditadura. Como sinal dos tempos e da importância do tema da ciência e tecnologia, o novo texto constitucional determinaria, em seu artigo 218, que “o Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas”. O tema da Constituinte já havia sido pauta dos dois primeiros Conaps, tendo sido discutido também no 2º CNPG. Ficara claro, àquela altura, que a luta da jovem ANPG poderia assumir um significado político maior, capaz de transcender a representação dos interesses mais imediatos dos pós-graduandos. Por meio da batalha para assegurar garantias constitucionais, era possível simultaneamente garantir direitos e lutar por um novo projeto de país. Os pós-graduandos sabiam, porém, que a simples aprovação da nova Constituição não seria


o suficiente para contemplar todas as suas demandas, sendo necessária uma mobilização constante. Foi com esse espírito que a entidade organizou, em abril de 1988, o Seminário de Reestruturação da Pós-Graduação e o 4º Conselho Nacional de Associações de Pós-Graduandos (Conap), na cidade de Campinas (SP). Os eventos contaram com cerca de cem participantes. Aos poucos, a ANPG — seja diretamente, seja por meio de suas entidades de base — ganhava espaço junto a órgãos representativos como conselhos de agências financiadoras e colegiados de universidades, entre outros. Em espaços de articulação unitária como o Fórum em Defesa da Escola Pública, de notável atuação nos anos 1990, passou a construir forte e permanente ligação com as entidades representativas dos demais setores da comunidade acadêmica, como SBPC, UNE, Fasubra, Andes e outras. Em julho de 1988 acontece, junto à 40º Reunião Anual da SBPC no campus da USP, o 3º Congresso Nacional de Pós-Graduandos. Com 64 delegados de 23 universidades, o Congresso cria as coordenadorias regionais da ANPG e ratifica o texto da Lei dos Pós-Graduandos aprovado no 4º Conap. Dois meses depois os pós-graduandos promovem o Dia Nacional de Luta pela Valorização da Pesquisa. Rumo à autonomia O ano de 1989 foi o último capítulo de uma década de transições e prenúncios do futuro, um período de fins e recomeços para a humanidade. Internacionalmente, a principal transição foi simbolizada pela queda do Muro de Berlim, um dos símbolos da polarização entre Estados Unidos e União Soviética. O fim da Guerra Fria abria caminho para a chamada “nova ordem mundial”, não necessariamente melhor que a anterior, mas certamente muito mais complexa. O mundo tornava-se menor, a eletrônica não era mais novidade, as televisões em preto e branco desapareciam, os relógios digitais avançavam sobre os históricos ponteiros analógicos, vibrando em Nova York ou Tokyo como símbolo de uma sociedade cada vez mais apreensiva e com menos tempo. Em menos de 10 anos a

partir dali, a população mundial se tornaria, pela primeira vez na história, majoritária nos centros urbanos. Em 1989 a ANPG realizava seu primeiro congresso nacional fora das reuniões da SBPC. A desvinculação orgânica em relação à SBPC foi como o primeiro passo de uma criança ainda pequena rumo à completa autonomia. O encontro aconteceu na então Escola Su-

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Cartaz da campanha pela aprovação da Lei 2405/89

perior de Agricultura de Lavras (ESAL), hoje Universidade Federal de Lavras (UFLA). Soraya Smaili, estudante da EPM, foi eleita a quarta coordenadora geral da entidade, depois de Thereza Galvão da Silva (PUCRio), José Adolfo Almeida Neto (Unicamp) e Carlos Alberto Saraiva Gonçalves (UFRGS). No Congresso, os pós-graduandos conseguiram a unidade necessária para apresentar, junto ao deputado Florestan Fernandes, sua proposta de Projeto de Lei dos Pós- Graduandos, que ganharia o número 2405/89. Naquele mesmo ano o Brasil vivenciaria suas primeiras eleições diretas após mais de vinte anos de ditadura. Em meio à instabilidade política e econômica que grassou durante os meses finais do governo Sarney, o país se mobilizava para voltar às urnas após quase trinta anos. No total, 22 candidaturas se lançaram em busca da preferência popular. A decisão final, em segundo turno, concentrou-se sobre os dois mais bem colocados: o metalúrgico Luiz Inácio Lula da Silva, fundador do Partido dos Trabalhadores — amplamente apoiado por movimentos sociais e partidos de esquerda

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—, e Fernando Collor de Melo, o candidato conservador. Com a vitória de Collor, começava no Brasil a implementação sistemática do “Consenso de Washington” — nome pomposo para aquilo que ficaria conhecido como projeto neoliberal. O governo Collor Fernando Collor foi eleito em 17 de dezembro de 1989. Desde os primeiros meses seu governo promoveu uma série de ações impopulares, como o bloqueio das cadernetas de poupança da


população. A insatisfação aumentaria até 1992, quando, por uma série de denúncias de corrupção, o presidente seria apeado do poder no primeiro processo de impeachment da história do país. Até lá, o clima foi de desentendimento com vários setores, entre eles a comunidade acadêmica, que viveu seus dois primeiros traumas com o novo governo já nos primeiros meses de 1990. O primeiro deles foi o fechamento do Ministério da Ciência e Tecnologia, que, após uma primeira extinção no início do ano anterior, havia sido recriado meses depois, ainda sob o governo Sarney, por pressão da comunidade acadêmica. Ao assumir, Collor reviu a decisão e voltou a extinguir o órgão, criando em seu lugar a Secretaria Nacional de Ciência e Tecnologia, de menor status. Outra decisão polêmica foi a de extinguir a Capes. Segundo Eunice Ribeiro, chamada a dirigir a instituição nos primeiros meses de 1990, “quando assumi, com um mês e meio de governo, ela já havia sido extinta — eu tinha sido convidada para dirigir um órgão que não existia mais”, relatou em “Capes 50 Anos:

Depoimentos ao CPDoc-FGV”. À extinção seguiu-se a demissão dos funcionários sem estabilidade e a devolução das verbas investidas aos seus órgãos de origem. A comunidade acadêmica, contando com a participação decisiva da ANPG, lutou firmemente contra essa medida. Foram necessárias muitas articulações e pressão dentro das universidades. “A articulação de pós-graduandos, pró-reitores, professores e da comunidade acadêmico-científica pressionando deputados e senadores foi decisiva para que a Capes não fosse extinta na votação da medida provisória. Por conta dessa articulação, o Inep [Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais] também acabou se salvando”, relembra Eunice. A ANPG, já demonstrando desenvoltura como entidade representativa, acionou suas bases. “O pessoal estava desesperado, assim como 90% do funcionalismo federal em Brasília”, relatou Ângela Santana, ex-diretora da Capes. “Pedi à ANPG que convocasse os pós-graduandos do país inteiro para pressionar os deputados federais e senadores dos seus estados. Sei que foi uma mobilização belíssima! Chegávamos ao Congresso e o parlamentar dizia que já conhecia o assunto, porque já haviam falado com ele no seu estado.” A extinção da Capes não vigorou e o novo projeto para o órgão foi aprovado no Senado no final de 1991. O que foi alterado de fato foram suas políticas de avaliação: os programas de pós-graduação passaram a não mais receber conceitos de “A” a “E”, mas notas distribuídas entre “1” e “7”. O nível “5” passou a ser aplicado aos programas organizados em cursos de mestrado e doutorado que possuíssem qualificação correspondente ao anteriormente estabelecido como “perfil de curso A”; os níveis “6” e “7” passaram a indicar programas — também classificados anteriormente como “A” — com padrões internacionais de excelência. Em outra frente, o ano de 1991 guardava uma vitória incompleta para a ANPG. Em junho, o projeto de lei 2405/89 seria aprovado na Câmara dos Deputados, gerando a expectativa de que, finalmente, a atividade dos pós-graduandos contaria com uma regulamentação justa. No entanto, quando o texto chegou ao 59


Manifestação “Fora Collor” em São Paulo, 1992

Senado Federal, conheceu-se uma outra história. Detido por meses na Comissão de Educação, ele sairia de lá metamorfoseado e incorporado a outra legislação, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). O fato ocorreu a partir de manobra do senador Darcy Ribeiro. Com isso o projeto original foi perdido e, com ele, parte importante dos direitos pelos quais ansiavam os pósgraduandos brasileiros. Nesse período a ANPG também tomou parte na memorável Campanha pela Liberdade no Uso do Conhecimento, contra a Lei de Patentes do governo Collor. O contencioso em torno da nova legislação patentária se estendeu no tempo e abarcou várias gestões da ANPG, em especial as presididas por Afonso Celso Bainy (USP), eleito no 5º CNPG (UFV, 10 a 12/08/1990); Marcelo Christoff (também da USP), eleito no 6º CNPG (Unicamp, 15 a 18/08/1991); Harrison Targino (PUC-SP), eleito no 7º CNPG (UFSC, 30/07 a 02/08/1992), e Roberto Muniz Barreto Carvalho (PUC-SP), eleito no 8º CNPG (USP, 12 a 15/08/1993). Protagonizada por SBPC e UNE, a Campanha pela

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Liberdade no Uso do Conhecimento reuniu também sindicatos, sociedades científicas, partidos de esquerda e diversas outras entidades e movimentos sociais. O movimento, em grande medida vitorioso, conseguiu derrotar diversas das propostas defendidas pela gestão de Fernando Collor como resultado da pressão norte-americana. O projeto de lei original conferia diversas vantagens às grandes empresas farmacêuticas multinacionais, permitindo mesmo o patenteamento de micro-organismos, e poderia ter significado o golpe de morte para um importante segmento da indústria nacional. Aprendendo com conquistas e frustrações junto ao poder público, a ANPG estava perto de conhecer, também, a luta nas ruas. Não somente o movimento de pós-graduandos mas também quase todos os outros movimentos sociais mostravam-se insatisfeitos com o governo Collor. Foi assim que o povo brasileiro — jovens à frente — mostraram em 1992 que mais de vinte anos de ditadura não o haviam domesticado. As entidades estudantis, em especial a UNE e a Ubes, protagonistas do histórico movimento dos cara-pintadas, tiveram o coro reforçado pelos pós-graduandos, que também aderiram ao movimento. A eleição de Collor, que havia sido decidida pelo povo, era assim revogada pelo mesmo povo, em um ato de ir e vir, de decidir e corrigir semelhante àquele da Igreja Católica, que, no mesmo ano de 1992, retirava a acusação secular de heresia contra Galileu Galilei — o cientista que havia afirmado a translação da Terra em torno do Sol. A humanidade, no Brasil e no mundo, se descobria capaz de corrigir seus próprios erros, de superar seus próprios paradigmas. Anunciava-se um tempo prenhe de possibilidades.


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A ANPG e o pioneirismo da internet no Brasil O ano de 2011 começou quente. No Egito, gigantescas manifestações de massa, do qual tomaram parte milhões de cidadãos, derrubam o presidente Hosni Mubarak. O movimento — inspirado no que ocorrera semanas antes na vizinha Tunísia — daria origem a episódios semelhantes em diversos outros países da região, no que ficaria conhecido como Primavera Árabe. À frente das mobilizações, uma juventude politizada e fortemente organizada. Dizer que são anticapitalistas talvez seja teórico demais para eles, mas não há qualquer exagero em afirmar que são contra a injustiça social, o autoritarismo e a submissão de seu país aos Estados Unidos — marcas do governo Mubarak. Jovens contestadores à frente de movimentos político-democráticos não são exatamente uma invenção do Egito. Mas algo naquele movimento acabou sendo percebido e destacado como “novidade” pela opinião pública mundial: para divulgar suas ideias e convocar as mobilizações, a juventude egípcia apostou maciçamente nos novos meios digitais. E-mails, redes sociais e outros instrumentos do tipo chegaram a ser apontados como a “causa” dos eventos no Egito. Exageros à parte, o fato é que, nos primeiros anos do século XXI, a internet se tornou uma ferramenta imprescindível não apenas às pessoas, mas também ao funcionamento de instituições, entidades e movimentos. Entretanto, aquilo que hoje é visto como “normal” seria inimaginável para muitos há apenas vinte anos. Para muitos, mas não para os militantes do movimento nacional de pós-graduandos. Em 1992, a ANPG ampliava seu contato com um grupo de pósgraduandos, principalmente bolsistas no exterior. Na época, a internet não era acessível ao público mais amplo; começava a existir apenas nas universidades, exatamente como acontecera

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nos Estados Unidos e em outros países. Não se sabia ainda ao certo qual a verdadeira função da internet no que respeita ao grande público, mas a comunidade acadêmica investia na novidade para potencializar o intercâmbio de informações e conhecimentos científicos. Com o pensamento ligado nessa nova tecnologia, a ANPG começa a pensar a criação de uma lista de discussão eletrônica a serviço do movimento de pós-graduandos. A discussão evoluiu até o surgimento, em janeiro de 1992, da PG-NET, pioneira lista virtual que persiste até hoje. Nascida em tempos de internet embrionária, a PG-NET foi a primeira iniciativa do gênero utilizada por uma entidade dos movimentos sociais no Brasil. A lista foi colocada no ar a partir do Instituto de Química da Unicamp. Cláudio Tonegutti, ex-presidente da APG Unicamp, foi designado coordenador da lista, função que cumpre até hoje, sendo certamente um dos mais antigos moderadores da internet brasileira. “Fui encarregado de fazer a ponte entre a ANPG e o grupo de pós-graduandos do exterior.


Esse pessoal já tinha experiência com uma outra lista para brasileiros em universidades estrangeiras, que se chamava BRASNET, e queríamos trazer essa experiência para cá”, conta Tonegutti. O que começou como uma demanda de comunicação com outros países tornou-se um importante veículo de comunicação para o movimento de pós-graduandos, principalmente nos anos 1990. Nesse período, baseado na experiência da PG-NET, a ANPG chegou a desenvolver outras iniciativas pioneiras. A título de exemplo, foi a primeira entidade a possuir uma sala virtual de reuniões, no formato chat, situada dentro do site Prossiga, do CNPq. Ao longo dessa mesma década, mais e mais instituições de ensino superior iriam se conectar ao mundo virtual, o que culminaria na criação da Rede Nacional de Pesquisa (RNP) — internet de alta velocidade que hoje conecta as principais instituições de ensino e pesquisa do país. Mas essa já é uma outra história.

O governo Itamar Vice-presidente da República eleito na chapa de Fernando Collor, Itamar Franco assumiu o poder ainda em 1992, após a vitória do movimento dos cara-pintadas. Seu breve governo acenou com algum alento para a área de ciência e tecnologia. O ministério do setor foi recriado, mas não chegou propriamente a se contrapor ao modelo deixado por Collor. Desde 1989, aguardava-se a discussão do quarto Plano Nacional de Pós Graduação e os estudantes estavam em alerta. Em agosto de 1993, já em seu 8º Congresso, a ANPG parecia prever o futuro de curto prazo do país, que se desenharia a partir das eleições de 1994. O texto das deliberações do Congresso ressaltava: “O governo Itamar Franco coloca-se neste contexto representando, na prática, mais uma etapa na implantação do projeto neoliberal na sociedade brasileira. Isso se evidencia através do Plano Verdade do ministro Fernando Henrique Cardoso, que influencia diretamente as políticas de educação,

1) Reprodução de e-mails impressos da lista PG-NET 2) Presidente Itamar Franco na tribuna do Congresso Nacional

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nal de Pós-Graduandos, além de cinco conselhos nacionais de APGs. A ANPG pressionava, mas o novo governo não foi capaz de eliminar práticas e políticas anteriores, como o baixo valor pago aos bolsistas e os escassos investimentos em pesquisa. A época também foi marcada pelo início da política de redução dos prazos de titulação. A Capes divulgou uma estimativa de prazo para a conclusão de mestrados (dois anos e meio) e doutorados (quatro anos e meio). Mais tarde essas estimativas seriam atreladas aos critérios de avaliação institucional da pós-graduação.

saúde, ciência e tecnologia e, também, a política salarial e o modelo de privatização adotado.” No dia a dia da ANPG, as dificuldades continuavam aparecendo, entre elas a estruturação de novas APGs e a manutenção das já existentes. Duas gestões encabeçadas por lideranças da PUCSP — Harrison A. Targino (1992-1993) e Roberto Muniz Carvalho (1993-1994) — foram decisivas para a expansão da ANPG pelo interior do país. As coordenações regionais ganharam peso, e várias atividades centrais do segmento foram promovidas fora do eixo Rio-São Paulo. Ainda durante a era Itamar seria realizado o 9º Congresso Nacio64

A medida seria bastante criticada por docentes e estudantes. Segundo eles, tais iniciativas poderiam comprometer o amadurecimento das investigações científicas, ainda mais em um momento de escassez e cortes de verbas, colocando a pesquisa brasileira em clara desvantagem em relação aos padrões de outros países. O encurtamento de prazos tinha como pano de fundo a redução dos investimentos públicos. Começava a era do estado mínimo, do esvaziamento das funções estatais, do sucateamento das universidades, da economia


de mercado avançando sobre as instituições públicas brasileiras. A eleição de Fernando Henrique Cardoso Apesar do panorama desagradável, o ano de 1994 começa com uma boa notícia para a ciência e tecnologia: a criação da Agência Espacial Brasileira. As iniciativas do Brasil nesse setor haviam começado quase dez anos antes de o homem chegar à Lua, em 1961, com a criação da Missão Espacial Brasileira (MEB), sucedida pela Missão Espacial Completa Brasileira (MECB), de 1980. Seguiu-se a implantação do Centro de Lançamentos de Alcântara, no Maranhão, em 1983. Desde os primórdios, a coordenação das pesquisas espaciais brasileiras esteve subordinada às Forças Armadas, com vasta e qualificada contribuição do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) e do Instituto de Aeronáutica e Espaço (IAE). Em 1994 a Agência passava à esfera civil, ficando ligada diretamente à Presidência da República. Além de desenvolver a tecnologia necessária para atingir o espaço, lançando satélites e desenvolvendo pesquisas científicas fora da órbita terrestre, a Agência Especial colabora com setores estratégicos da sociedade como os de metalurgia, geologia, eletrônica, biologia e química industrial.

A sociedade, ainda assustada com o passado recente de inflação, levou Fernando Henrique à vitória nas urnas ainda no primeiro turno, derrotando Luiz Inácio Lula da Silva, candidato apoiado pelos movimentos sociais e por amplos setores da academia. A chegada de FHC à Presidência marcaria um período de divergências com a comunidade científica, fazendo sobressair-se o papel de entidades como a ANPG.

Presidente Fernando Henrique Cardoso

Ainda alguns anos distante do lançamento de seus foguetes e com os pés na Terra, o Brasil de 1994 viveu o primeiro ano da dobradinha Copa do Mundo-eleições, que se repetiria por décadas a fio dali em diante. O tetracampeonato de futebol veio em julho; a escolha do novo presidente em outubro. O ministro da Fazenda de Itamar Franco, Fernando Henrique Cardoso, investiu na estratégia de vincular a si próprio os resultados da nova estratégia econômica do país, o Plano Real, e sagrou-se vitorioso. 65


A ANPG E O GOVERNO FHC


A ANPG e o governo FHC “Me organizando posso desorganizar ” Chico Science De repente, sem que ninguém tivesse notado, sem data de origem ou certidão de paternidade, a palavra ocupou espaço e se institucionalizou: globalização. Fim do século XX, meados da década de 1990. As tecnologias de transporte e comunicação já não eram novidade. As trocas socioculturais entre os países, no cenário pós-guerra fria, também já eram conhecidas. O mundo ficara menor. O que era, então, a tal globalização em um ano como 1995? No Brasil, um acontecimento servia, e muito, a essa resposta, o lançamento oficial da internet para uso doméstico, fora das universidades, onde a rede estivera operando nos últimos anos. Conectar-se à teia mundial de computadores nas primeiras lentas ligações discadas, navegar pelos boletins das BBS ou receber os primeiros emails deixava um palpite do que a tal globalização realmente poderia ser: a liberdade para ser mais individualista ou mais coletivista, em qualquer lugar do globo. Portanto, a globalização caberia, de acordo com o discurso utilizado, dentro de uma perspectiva egoísta ou neoliberal, como na ótica da construção conjunta, da comunhão de idéias e causas ao redor do planeta O mundo globalizado comunicava-se e transmitia seus desafios. Terremotos matavam mais de oito mil pessoas na cidade de Kobe, Japão, e na Ilha de Sacalina. Na África, a epidemia do desconhecido vírus ebola atacava o Zaire, enquanto os conflitos étnicos derramavam sangue em Ruanda. Nos hegemônicos Estados Unidos, um carro-bomba municiado por um extremista do próprio país provocava uma tragédia na cidade de Oklahoma. No Brasil, mais distante dos grandes acidentes naturais, dos conflitos étnicos e do extremismo, a urgência era a superação de 68

problemas sociais históricos, relacionados ao desenvolvimento material e, principalmente, humano. O Brasil vinha da primeira “década perdida”, os anos 1980, quando havia se aprofundado a crise do modelo de desenvolvimento herdado dos governos militares. A alternativa apresentada pelo novo presidente Fernando Henrique Cardoso, seguindo o receituário do neoliberalismo, colhendo os bons resultados de sua eleição e da estabilidade monetária foi a redução do papel do estado e o privilégio das privatizações. Sob o argumento de atender às necessidades da globalização econômica, o Brasil iniciava um período de mudanças que causariam divergência entre setores da sociedade. A gestão de FHC em seus dois mandatos quebrou o monopólio estatal em diversas áreas (como o petróleo), transferiu mais de 60 empresas estatais ao capital privado e promoveu reformas de fundo conservador nas áreas tributária, previdenciária e trabalhista, esvaziando direitos e conquistas previstos na Constituição Cidadã de 1988. Com a drástica transferência de recursos do Estado para os setores privilegiados da sociedade,


caíram os investimentos em infraestrutura e nas áreas sociais. Houve aumento da pobreza e do desemprego, embate com os movimentos populares. Já em maio de 1995, com apenas cinco meses passados desde a posse de FHC, a ANPG aprovava uma moção contra o novo governo federal. O documento foi lançado no 18º Conap, que aconteceu no Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), em São José dos Campos (SP). A entidade máxima dos pós-graduandos era então presidida por Roberto Germano Costa, que passaria o cargo, no meio do ano, para José Medeiros da Silva. Apesar dos méritos das duas gestões — como tornar a ANPG mais presente nos estados e estreitar relações com outras organizações progressistas, sobretudo as estudantis —, os dois presidentes tiveram dificuldades inúmeras para liderar a entidade. Na área científica e tecnológica, esse foi o tempo em que autoridades ministeriais declaravam que “o Brasil não precisa de ciência, pois pode importar a tecnologia de que necessita”. O governo FHC e a pós-graduação Os recursos das instituições federais de ensino superior (Ifes) na era FHC foram reduzidos em 15%. De 1994 a 2001 caiu de 0,87% para 0,40% a participação do PIB no financiamento das universidades. Recursos para investimentos em bibliotecas, laboratórios e equipamentos foram de R$ 310 milhões em 1995 para R$ 91 milhões em 2000. A corrosão salarial e a inexistência de planos de carreira adequados levaram à precarização do trabalho docente e à consequente perda de recursos humanos altamente qualificados.

A pós-graduação brasileira não deixou de se expandir no período: cresceu 135% entre 1995 e 2000, sendo a área das universidades federais que mais avançou. Os programas continuavam concentrados nas regiões Sudeste e Sul, diferentemente do que havia sido pautado em sucessivos PNPGs. Mais de cem cursos eram criados a cada ano, mesmo sem o aumento nos investimentos e na contratação de professores. Uma via encontrada pelo governo FHC para a expansão da pós-graduação foram as parcerias com a iniciativa privada. Os primeiros 18 mestrados profissionalizantes — modalidade, segundo documento da Capes, vocacionada ao “autofinanciamento” — seriam lançados em 1998. Outra modalidade que conheceu forte expansão no período foi a dos cursos de Master in Business Administracion (MBAs), inteiramente financiados e regulados pelo mercado. O aumento de vagas não se fez acompanhar da valorização das bolsas e da melhoria das condições de trabalho para os pós-graduandos. Durante toda a gestão do ministro da Educação Paulo Renato de Souza, o MEC nada faz pelo aumento do número e pelo reajuste das bolsas, permitindo que se acumulasse enorme defasagem. Em 1995, 42% dos mestrandos e 60% dos doutorandos possuíam bolsas. Em 2002 esses números estavam reduzidos respectivamente a 16% e 30%. Em 2001 o CNPq ainda vivenciou uma enorme crise orçamentária — a indicação e substituição dos bolsistas da agência chegou a ser interrompida. Essa situação, associada à baixa absorção, pelas universidades e institutos, dos doutores formados, em função da completa interrupção dos concursos, comprometeu a formação de recursos humanos para a pesquisa e provocou enorme perda de cérebros 69


brasileira”. Os debates e os eventos que se seguiram não teriam o mesmo nível de mobilização, frente ao desmantelamento do ensino superior e, consequentemente, da área da pesquisa. No entanto, a ANPG buscou manter-se firme. A eleição de Elvira Soares aconteceu em um congresso que tinha como tema “Reestruturação da pós-graduação brasileira: razões e necessidades”, na Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), em 1996. Naquele momento, a ANPG unia-se aos estudantes universitários e secundaristas para denunciar o enfraquecimento da educação pública. Era o momento da discussão e aprovação da lei nº 9.394/1996, a nova Lei de Diretrizes e Bases da educação nacional. É o que registra Maria Lúcia de Arruda Aranha, em “História da Educação e da Pedagogia”:

— seja para profissões com baixo teor de pesquisa, seja para países com melhor estrutura nessa área. Não havia, entre pós-graduandos e poder público, o mínimo de unidade necessária para a discussão de um novo Plano Nacional de PósGraduação. A ANPG teve então gestões marcadas pela resistência — como as encabeçadas por José Medeiros (1995-1996) e Elvira Maria Ferreira Soares (1996-1997). O 19º Conap, em novembro de 1995, conseguiu reunir número recorde de participantes na USP para discutir a “Sistemática de avaliação na pós-graduação 70

“O projeto aprovado foi criticado por ser vago demais, omisso em pontos fundamentais e autoritário, não só por não ter sido precedido de debates, mas por privilegiar o Poder Executivo, dispensando as funções deliberativas de um Conselho Nacional composto por representantes do governo e da sociedade (...). A lei foi acusada de neoliberal, por não garantir a esperada democratização da educação, sobretudo porque o Estado delegou ao setor privado grande parte das obrigações. (...) Com isso, proliferam as ‘escolas técnicas’, geralmente privadas, cujo objetivo é sempre o de atender às demandas do mercado e que, por isso mesmo, estão mais voltadas para o adestramento. É bom lembrar que no primeiro projeto encaminhado à Câmara, a educação profissional achava-se articulada à formação geral e humanística.”


É assim que, na solenidade de abertura da 47º Reunião Anual da SBPC, ocorrida na cidade de São Luís (MA) em 1995, os presidentes da ANPG, José Medeiros, e da UNE, Orlando

Silva Jr., cobraram publicamente o senador Darcy Ribeiro, relator do projeto da nova LDB, que também se encontrava na mesa da solenidade. Medeiros e Orlando pediram a imediata retirada do projeto e a reabertura do diálogo com os diversos segmentos da comunidade acadêmica. O público reunido na ocasião, majoritariamente estudantil e juvenil, aplaudiu e fez coro com a proposta.

A ovelha Dolly: laboratórios reproduzindo o inimaginável Embalado pelo futurismo caótico de filmes como Blade Runner — o caçador de androides (1982), o mundo caminhava para o ano 2000 em um cenário repleto de dúvidas e questionamentos. Além da explosão das telecomunicações e da internet, a década de 1990 trouxe revoluções sem precedentes no terreno científico. Uma delas mostrou-se emblemática no ano de 1996, quando surgiu o primeiro clone de um animal mamífero da história. Se o filósofo Walter Benjamim se deixara fascinar, décadas antes, pela reprodutibilidade técnica de informações e conhecimentos, os cientistas estavam prontos para reproduzir algo além: a própria vida. O controverso e bem sucedido experimento aconteceu na Escócia, na universidade de Roslin, onde uma ovelha adulta teve extraídas células que foram submetidas à técnica chamada de transferência somática de núcleo. Como o material foi extraído das glândulas mamárias do animal, seu clone foi batizado de Dolly, em referência dos pesquisadores aos seios da atriz Dolly Parton. A ovelha Dolly, nascida no dia 5 de julho daquele ano, ganhou os noticiários de todo o mundo, Tornou-se celebridade, virou alvo de questionamentos por parte das comunidades científica e religiosa. Afinal de contas, até onde iria a ciência? Seria possível, em breve, a clonagem do primeiro ser humano? Muitos acreditavam que sim e a polêmica instaurou-se. Quais os limites éticos e existenciais da pesquisa? Poderia o homem “brincar de Deus”? A ovelha Dolly teve dois filhotes e morreu em fevereiro de 2003. No entanto, o experimento do qual se originou permaneceu vivo o suficiente na memória da opinião pública mundial como uma mostra do que a ciência é capaz. Não se tratava mais de histórias de fantasia com enredo cibernético. Embora ainda um tanto confuso e polêmico, o futuro havia, sim, chegado.

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Privatizações e neoliberalismo, um país em discórdia Durante a segunda metade da década de 1990 o mundo assistiu ao crescimento de uma frente global de restistência e protestos contra o capitalismo, a guerra e a mercantilização da vida. Máscaras de gás, faixas, cartazes, fogo, fumaça e a truculência das tropas policiais replicavam-se nos telejornais de todos os continentes. Seattle (EUA), Colônia (Alemanha) e outras cidades se revezavam como símbolos de um movimento de resistência que desembocaria, no início da década seguinte, na criação do Fórum Social Mundial.

Capas das edições 383, 398, 399, 400, 401, 402 e 413 do Jornal da Ciência

No Brasil, os movimentos estudantil, sindical, feminista, antirracista e outros ocupavam ruas e praças para manifestar sua insatisfação com o governo federal. Sob o bordão Fora FHC, fora FMI! a sociedade criticava o elo de dependência criado entre o país e organizações como Fundo Monetário Internacional, cujos ditames inviabilizavam níveis mais robustos de investimentos.

Em de 25 de julho de 1997, dia do trabalhador rural, 75 mil pessoas foram às ruas contra as políticas do governo federal. A ANPG e os pós-graduandos estiveram presentes. Outro episódio marcante, que contou com a participação unificada dos movimentos sociais, foi a mobilização contra a privatização da Cia. Vale do Rio Doce, mineradora estatal que, em um processo confuso e suspeito, foi repassada a grupos estrangeiros a preço de banana. Em entrevista ao site da União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes), sua presidente à época, Juana Nunes, relata como foi esse momento: “No dia anterior, todos os movimentos sociais foram para a porta do prédio onde estava sendo feito o leilão. Queríamos realmente conseguir entrar e impedir esse processo. Só que o que aconteceu é que apanhamos muito nesse dia, era coisa de Jornal Nacional. (...) A gente foi pras escolas, e a imagem

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dos estudantes secundaristas apanhando na TV repercutiu muito. Então o movimento cresceu, apareceu gente de todos os lados e havia mais estudantes do que policiais no fim das contas. Aí houve a historia das rosas, uma imagem linda: os policias do lado de dentro das grades e os estudantes de fora, ao invés de mandar pedras ou algo assim, entregavam flores pros soldados. Estávamos ansiosos, houve até uma euforia, porque a Justiça conseguiu paralisar o leilão. A gente comemorou e tudo mais, mas no final da tarde eles conseguiram privatizar.” O movimento social chegou a enfrentar alguns desgastes com o cenário adverso. Na ANPG, em 1998, metade dos coordenadores da entidade renunciou ao cargo, incluindo a coordenadora geral, o que levou ao fim precoce da gestão. No ano anterior, durante o 13º CNPG, realizado de 28 a 31 de agosto, na PUC-SP, os delegados tiveram unidade para discutir o tema “Uma lei para os pós-graduandos. A valorização da pósgraduação brasileira”. No entanto, elegeram uma nova diretoria composta não por lideranças mais experientes, mas por delegados que haviam se destacado nos debates do encontro. A escolha teria, como resultado, a baixa da gestão no ano seguinte.

Não era exatamente uma exceção no movimento. Até aquele momento, muitos pós-graduandos chegavam à coordenação da ANPG sem experiência para liderar um segmento complexo. Bastava, às vezes, uma boa intervenção nos encontros, ou mesmo o simples fato de ter organizado um congresso, para que um e outro pós-graduando fossem alçados à condição de liderança máxima da entidade. A presença de forças políticas mais organizadas se firmaria apenas no início da década seguinte, em parceria com as APGs mais consolidadas, como a da PUC-SP. O melancólico fim da gestão de 1998 se justificou também pela dificuldade de os pós-graduandos conjugarem os trabalhos da entidade com sua própria formação, em uma época na qual a pós era subestimada e desvalorizada pelo governo. Após o fim precoce da gestão seria convocado, para os dias 4 a 7 de junho de 1998, um inédito “Congresso Extraordinário”, no Rio de Janeiro. Os debates ocorreram tendo por “guarda-chuva” o tema “Política educacional. Pós-graduação: ensino, pesquisa e extensão”, mas o objetivo principal do encontro era recompor a direção da entidade e retomar a agenda de lutas dos pós-graduandos. No último dia de programação, Divinomar Severino, da APG UFRJ, foi eleito o novo coordenador geral da ANPG. Foi na gestão de Divinomar que a entidade iniciou seu processo “estatuinte” — os pós-graduandos reveriam os princípios e as normas de sua entidade maior. Outra demanda importante era o quarto Plano Nacional de Pós-Graduação, abortado desde o governo Collor e, quase uma década depois, cada vez mais urgente, segundo consta do relato de Divinomar Severino em um de seus artigos: 73


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“Com 70 mil pós-graduandos no sistema e uma desigualdade regional acentuada, está sendo proposta uma política de flexibilização com intuito de diminuir os prazos de doutoramento, sendo esse o principal alvo da carreira de pesquisador ou de professor universitário. A flexibilização implica dar maior facilidade em ingressar direto no doutorado, para quem pretende seguir a carreira de pesquisador. O plano propõe também a criação de mestrados temáticos, voltados para resolução de problemas específicos, pensando sempre em problemas industriais.” A centralização da pesquisa em algumas regiões do país ainda era, também, um grande desafio. O presidente da ANPG citava no mesmo texto o exemplo da região Sudeste, com 69,5% dos cursos de pós-graduação, seguida das regiões Sul, com 13,5 %. Os 20% restantes dividiam-se entre as regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, sendo que Acre, Roraima, Amapá, Rondônia e Tocantins eram estados desprovidos de qualquer programa de pósgraduação. Força na adversidade Em outubro de 1998, Fernando Henrique Cardoso foi reeleito presidente do país, após a aprovação da emenda constitucional da reeleição. No entanto, seus aliados estavam fora de estados como Rio de Janeiro e Minas Gerais. A oposição se fortalecia. Logo no começo do segundo mandato do presidente, uma crise assolou a economia brasileira e expôs as fragilidades do Plano Real. A paridade com o dólar acabou sem que a inflação saísse de controle, mas o Brasil dava adeus ao crescimento econômico e tinha início uma era de recessão

e desemprego. Em março de 1999, um apagão no sistema de energia complicou ainda mais o cenário. Os movimentos sociais apostavam na unificação de suas reivindicações. No mesmo ano, os grupos populares tomaram a esplanada dos Ministérios, em Brasília, em uma grande manifestação batizada de “Marcha dos Cem Mil” devido ao número de pessoas que participaram do ato e em referência à “Passeata dos Cem Mil”, o histórico protesto contra a ditadura militar no ano de 1968. A marcha foi promovida pelo Fórum Nacional de Luta por Trabalho, Terra e Cidadania. Os manifestantes entregaram ao presidente da Câmara um manifesto com 1,3 milhão de assinaturas pela abertura da CPI da privatização do Sistema Telebrás e por mudanças na política econômica. O presidente Fernando Henrique chegou a chamar os protestos de “golpistas”, mas o movimento revelou, na verdade, o enfraquecimento de sua proposta ideológica.

Manifestação “Marcha dos 100 mil” na Esplanada dos Ministérios em Brasília, 1999

Quase um ano antes, em novembro de 1998, a ANPG começava a recuperar-se de sua crise interna e os esforços para resgatar o movimento surtiam efeito. O 24º Conap, realizado entre 26 e 29 daquele mês, contou com a valorosa participação de 25 APGs e comissões pró-APG, que foram à Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), em Recife, para tratar dos assuntos ligados ao tema “Universidade e organização política dos pós-graduandos”. Várias bandeiras gerais foram aprovadas, tais como: “Criar a campanha ‘Estado de alerta da ciência brasileira’, em conjunto com todas as entidades representativas do setor de educação e C&T”; “Participar ativamente da Frente 75


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Nacional em Defesa da Ciência e Tecnologia”; “Realizar campanha nacional da ANPG/APGs em defesa da universidade pública e da ciência e tecnologia, contra os cortes de verbas e de bolsas”; “Aproximar a ANPG/APGs concretamente das lutas dos movimentos sociais populares”; “Articular canais de comunicação com outros movimentos internacionais (em especial na América Latina)”; “Articular ações com parlamentares de cada estado”; “Assumir oficial e explicitamente a oposição ao governo FHC”; “Organizar uma campanha nacional pela renúncia dos ministros Paulo Renato (MEC) e Israel Vargas (MCT), além dos presidentes do CNPq José G. Tundisi e da Capes Abílio Baeta Neves, por implementarem políticas de educação, ciência e tecnologia contrárias à soberania nacional”. Em 1999, após a Marcha dos Cem Mil, a ANPG reencontrou seu caminho de combatividade. O Congresso Nacional de Pós-Graduandos que aconteceu entre os dias 8 e 12 de outubro, em Ribeirão Preto (SP), aprovou uma reforma parcial dos estatutos da entidade. O encontro teve por tema “Educação, ciência e soberania nacional”.

de sem a outra parte. Como decorrência, um acordo tornou possível a eleição, pela primeira e última vez na história da entidade, de dois coordenadores gerais — Felipe Chiarello, da PUC-SP, e Alexandre Rosas, da UFPE. Uma das principais deliberações foi a adesão da ANPG ao movimento “Fora FHC!”.

Charge da edição 488 do Jornal da Ciência

Entre as ações daquela gestão esteve a batalha pela valorização dos periódicos científicos, quando a entidade lançou a campanha “Quero pesquisar, periódicos já!”. Os pós-graduandos também se manifestaram contra os atrasos nos pagamentos das bolsas e os cortes que a Capes vinha impondo às áreas de pesquisa. Junto aos jovens de grupos do Programa Especial de Treinamento — PET/Capes (hoje Programa de Educação Tutorial da Secretaria de Ensino Superior do MEC), e ao lado da UNE, a ANPG promoveu os primeiros encontros de jovens cientistas. As atividades reuniam jovens dos programas de iniciação científica e de pósgraduação em debates com grandes nomes da ciência brasileira, como Aziz Ab’Saber, Crodowaldo Pavan e José Leite Lopes, dentre outros.

À época, a ANPG se fortalecia e aparecia como nunca antes para a sociedade brasileira, o que começava a atrair para seus congressos não apenas um número maior de pós-graduandos, mas também militantes e forças políticas. De modo inédito, o Congresso de Ribeirão, com cerca de 70 participantes, foi palco de fortes embates entre grupos políticos organizados. Ao final, uma situação de igualdade de forças entre os grupos em disputa levou a uma espécie de “equilíbrio estático”, no qual ambos os lados reconheciam ser impossível conduzir a entida77


ajustar seus sistemas à contagem de um novo milênio. Dessa forma, quando a dezena do ano virasse de 99 para 00, muitos computadores estariam interpretando o fato como um retorno ao ano de 1900, ao invés de um avanço para 2000. Somava-se a essa teoria um componente anticientífico: interpretações religiosas de textos que levavam a conclusões do tipo “mil passará, mas dois mil não passará”.

Virada do milênio: a humanidade entre a crença e a lógica O “dia do fim do mundo” aconteceria em 11 de agosto de 1999, data do último eclipse solar total do milênio. Era o que diziam, em conjunção com profecias de Nostradamus, teorias conspiratórias e superstições de todo tipo. Naquele dia, contudo, depois que o sol voltou a brilhar, os receios se voltaram para o dia 31 de dezembro, à espera de uma pane mundial de computadores, redes de informação e sistemas de segurança, saúde, energia e comunicações. Na hora da virada, haveria o “bug do milênio”. A pane, conhecida também como Problema do Ano 2000, ou problema Y2K, era apontada como um conflito generalizado de informações nos computadores que coordenavam esses serviços. O motivo seria a incompatibilidade de alguns com a tarefa de

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Em 1999, toda a racionalidade do homem ocidental, angariada em anos de conquistas científicas e progresso tecnológico, era questionada por um pequeno surto, meio místico, meio boateiro. Nos cinemas, pontificava o longa Matrix, cuja trama, passada num futuro decadente e ultratecnológico, trazia uma oposição entre homens e máquinas. A eletrônica e a inteligência artificial teriam, nesse futuro hipotético, pregado uma peça no próprio ser humano, escravizando-o e controlando seu olhar sobre a realidade. O protagonista era uma espécie de enviado divino, um escolhido, um iluminado, capaz de redimir a raça humana. O filme é até hoje objeto de debate no campo da filosofia, da ciência e, também, até do ocultismo, pelos símbolos que carrega. Quanto à virada do ano, ela aconteceu sem maiores problemas. Os danos causados pelo “bug do milênio” foram pífios. A mudança, a partir dali, seria outra: um olhar mais crítico sobre o mundo lógico, um ceticismo crescente em relação à racionalidade, e a sensação de que o progresso continuava incerto, apesar de tanta tecnologia e conhecimento. Fundamentalismo e crença avançavam novamente sobre a lógica, como já houvera ocorrido em períodos diversos da história. Uma realidade que teria sua mais dramática imagem pouco depois, com aquele que se tornaria de fato o início do novo século, o verdadeiro “bug do milênio”: os trágicos acontecimentos e desdobramentos do dia 11 de setembro de 2001.


Primeiros anos do século XXI Ano 2000, o último do século XX. Em mais um capítulo das controversas discussões sobre a pesquisa genética, cientistas norte-americanos e britânicos anunciam a proximidade da conclusão de uma tarefa hercúlea: mapear a sequência completa dos genes do corpo humano. A polêmica envolvia, entre outras coisas, o patenteamento do código genético do homem, já que os estudos contavam com a participação de laboratórios particulares e empresas privadas. Em termos práticos, a humanidade era avisada de que seu mapa genético estava sendo finalmente desvendado, mas não se sabia quem teria acesso a esse mapa, ou qual valor seria pago por ele. O começo do ano no Brasil também trazia debates acerca da identidade, não genética, mas histórica e cultural. Era o período das comemorações pelos 500 anos da chegada dos portugueses ao país. A data serviu, ao mesmo tempo, para reflexões mais críticas acerca da cultura nacional, a partir de outros olhares, diferentes da ótica oficial. Os movimentos sociais lançaram a campanha “Brasil: agora são outros 500”, valorizando a resistência indígena, quilombola e de outros grupos excluídos que sempre figuraram na historiografia oficial como coadjuvantes. No dia 22 de abril, entidades dos movimentos sociais ocuparam a cidade de Porto Seguro (BA) para protestar durante as comemorações oficiais pelo quinto centenário da nação brasileira. Mais uma vez, foram reprimidos violentamente pelo governo federal. As imagens de povos indígenas e estudantes em conflito com tropas de choque repercutiram na imprensa como o triste sinal de que, 500 anos depois, não havia mesmo tanto o que comemorar.

Mesmo sem contar com o respeito do poder público, os movimentos sociais se fortaleceram e ganharam importância na vida política do país. Àquela altura, representavam um vetor de resistência que enfeixava os anseios democráticos da sociedade brasileira. Com a ANPG não era diferente. O Conselho Nacional de APGs crescia e revelava a vontade dos pós-graduandos de ampliar o contato com outras entidades, campanhas e atores da sociedade civil. Tanto que, em sua 25ª edição, realizada em abril de 1999 em Florianópolis, o Conap foi promovido em conjunto com o 1º Seminário Nacional “Os movimentos sociais e a pós-graduação”. A fundação ou recomposição de APGs era outro destaque. O crescimento da base do movimento se refletiria no 15º Congresso Nacional de PósGraduandos, realizado em novembro de 2000 no Rio de Janeiro. O encontro — que reelegeu Felipe Chiarello como coordenador geral da ANPG — contou com cerca de 70 delegados inscritos. Seu tema foi “Pós-graduação no Brasil hoje: avanços ou retrocessos?”. O texto de convocação do congresso denunciava:

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Henrique Cardoso, que implementava uma reforma regressiva no sistema de financiamento à pesquisa. As medidas adotadas se tornaram objeto de preocupação dos pós-graduandos, e geraram acalorados debates.

Manifestação indígena nos protestos “Brasil: agora são outros quinhentos!”, realizados pelos movimentos sociais na cidade de Porto Seguro durante as comemorações pelos quinhentos anos de descobrimento do Brasil

“O estágio de docência tem sido implantado de forma obrigatória (algumas vezes em situações absurdas, como os institutos que não tem graduação), as bolsas continuam sem reajuste há seis anos, o mestrado acadêmico é posto em questão em troca de uma pós-graduação restrita ao doutorado, com mestrado profissional como alternativa. Junta-se a isso a criação de fundos setoriais que concentrarão investimentos nas áreas tecnológicas, impedindo via de regra a adição de novos recursos ao sistema e consequentemente outras áreas. Frente a essas questões os pós-graduandos têm a obrigação de organizar, tomar posição e agir. Somos parte integrante, interessada e corresponsável por esse sistema que está ameaçado.” A política científica e tecnológica de FHC O texto de convocação do 15º Congresso resumia muitas das questões que galvanizavam a atenção dos estudantes naquele momento. Algumas delas diziam respeito à política de ciência e tecnologia do governo de Fernando

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A política científica e tecnológica do governo FHC concentrou recursos nos grupos consolidados e nas áreas tecnológicas em detrimento da formação de recursos humanos e do fomento à pesquisa básica. Essa tendência surgiu com a criação dos primeiros fundos setoriais. Propalados pelo governo como a solução para a insuficiência e a instabilidade dos recursos investidos na área, os fundos de fato aportaram dinheiro novo para a pesquisa. As fontes eram de natureza extraorçamentária e vinham de variadas procedências, entre elas taxações incidentes sobre a compensação financeira das empresas beneficiárias de incentivos fiscais ou sobre licenciamentos e recebimento de royalties (remuneração por uso de tecnologia) por parte de empresas concessionárias de serviços públicos. Os recursos arrecadados deviam ser aplicados em suas áreas de origem. A título de exemplo, o CT-Petro (fundo setorial do petróleo, o primeiro a ser criado) alavancou sobremaneira as pesquisas na área dos combustíveis fósseis. O problema é que a implantação dos fundos, que deveria aportar dinheiro adicional em relação aos recursos orçamentários ordinários, acabou se dando à custa de cortes e contingenciamentos nas verbas de agências como Capes e CNPq. Como o grosso dos recursos dos fundos setoriais era destinado às áreas de pesquisa tecnológica, acabavam ficando descobertas importantes áreas de ciência básica e, até mesmo, de ciência aplicada — principalmente áreas novas. Isso porque os “setores” cobertos


pelos fundos eram certamente aqueles com maior potencial econômico e de disponibilização de recursos, mas nem sempre os que mais demandavam recursos para a pesquisa. Criava-se, dessa forma, uma tendência de desequilíbrio na cadeia do conhecimento, com o benefício de (alguns dos) elos finais, geralmente situados mais próximos das atividades de inovação. Essa opção de governo fez crescer a concentração de recursos nos grupos de pesquisa consolidados, marginalizando do sistema os grupos emergentes, muitos deles voltados a áreas novas da ciência, e geralmente compostos por jovens mestres e doutores recém-titulados. O fomento concentrou-se nos chamados “programas estratégicos” — como o Programa de Núcleos de Excelência (Pronex), o Programa Recursos Humanos em Áreas Estratégicas (Rhae) e o Institutos do Milênio. Em 2001, 34% do fomento do CNPq ia para as chamadas áreas estratégicas, enquanto a capacitação de recursos humanos e o fomento à pesquisa básica viviam tempos difíceis. Por trás dessas opções políticas havia, implícita, a hipótese de que a criação científica era função precípua dos países desenvolvidos, restando às demais nações formar cientistas “repetidores” ou, no máximo, capazes de desenvolver ramos auxiliares de linhas de pesquisa ditadas do exterior. Afinal, para que investir maciçamente em ciência básica se o país podia concentrar-se em “nichos” tecnológicos onde supostamente teria “vantagens comparativas”? Não por acaso, durante anos a pesquisa biológica ficou reduzida à genética aplicada, ao mapeamento genético, enquanto áreas básicas como a taxonomia — absolutamente estratégi-

cas em um país com a biodiversidade do Brasil — eram relegadas ao quinto plano. Nesse período a ANPG lutou, ao lado da SBPC, para que os recursos dos fundos setoriais não substituíssem as verbas alocadas no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) — que ainda hoje abriga tanto os recursos dos fundos quanto as fontes orçamentárias ordinárias. Para a entidade, o atendimento aos grupos de excelência e às áreas estratégicas deveria se dar como complemento ao atendimento de toda a base de pesquisa instalada. Do contrário, ficaria prejudicada a absorção de jovens doutores, fato grave para o futuro de um sistema que deve ser capaz de unir, em cada momento, pesquisadores experientes e jovens criativos.

Comemoração dos 50 anos do CNPq durante a 52ª Reunião Anual da SBPC, em Brasília, de 9 a 14 de julho de 2000, com a presença do presidente Fernando Henrique Cardoso

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Surge o Fórum Social Mundial Em 2001, a ANPG continuava ampliando suas relações junto à rede de movimentos sociais. Diretores da entidade participam, em fevereiro daquele ano, da primeira edição do Fórum Social Mundial — a nova rede global que surgia, voltada à discussão e à articulação de alternativas aos desmandos do capitalismo neoliberal. Dentro das universidades, os pós-graduandos intensificam a luta pelo aumento das bolsas e lançam uma petição pública pelo reajuste de 13%, mais tarde enviada ao CNPq e à Capes. No mesmo ano a ANPG construiria o 4º Encontro de Jovens Cientistas, em conjunto com a UNE e a Comissão Executiva Nacional em Defesa do Programa de Educação Tutorial (Cenapet). O Encontro, realizado na 53ª Reunião da SBPC, em Salvador, contou com a participação do educador Cláudio de Moura Castro, idealizador do programa PET. Aquele foi também o ano de um dos raros espaços oficiais de debate promovidos durante o governo FHC: a 2º Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizada 16 anos depois da primeira edição já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação.

No final daquele ano, o 16º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado na USP, elegeu Tatiana Lobato de Lima, da UnB, coordenadora geral da entidade. Sua gestão seria marcada pela luta para eleger Luiz Inácio Lula da Silva presidente da República, em 2002. Na ocasião, a sociedade civil se uniu em um grande movimento em defesa do Brasil, da democracia e dos direitos sociais. A tática conseguiu unir a maioria dos brasileiros, dando vazão ao desejo de mudança. Eleito em 27 de outubro, cerca de um mês antes do 17º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, Lula não chegava sozinho ao poder. A figura de um presidente de origem pobre, nordestino e metalúrgico, era o sinal de que os horizontes do povo e, consequentemente, dos pós-graduandos brasileiros poderiam se alargar.

Manifestação de abertura do 1º Fórum Social Mundial-FSM em Porto Alegre, janeiro de 2001

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UM NOVO CICLO


Um novo ciclo “Pensé en un laberinto de laberintos, en un sinuoso laberinto creciente que abarcara el pasado y el porvenir (...)” Jorge Luis Borges

Posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva e de seu vice, José Alencar, em Brasília, 1º de janeiro de 2003

Em outubro de 2002, como coroamento de um intenso período de lutas e resistência, prevaleceu o anseio generalizado de mudança, que encontrou na candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva um canal privilegiado de expressão. A vitória de Lula para a Presidência da República inaugurava uma nova fase na vida política do país, marcando a chegada, ao governo central, de novos atores políticos e sociais, defensores de um novo projeto para o Brasil. Uma diferença em relação às gestões anteriores foi imedia-

tamente marcada: a disposição do novo governo em dialogar com a sociedade civil organizada, aumentar a participação popular, reconhecer as demandas que vinham das ruas, das escolas, dos sindicatos, das universidades. Apenas uma semana após tomar posse no Ministério da Educação, Cristovam Buarque visitou a sede nacional das entidades estudantis (UNE e Ubes), em São Paulo. A reunião, carregada de simbolismo, interrompia um longo tabu. A última visita de uma autoridade federal à sede da UNE havia acontecido mais de quarenta anos antes, em 1961, com o presidente João Goulart. Além disso, Paulo Renato, o ministro da Educação durante os dois governos de FHC, jamais havia sequer recebido lideranças da UNE e da Ubes. Ecos dessa mudança atingiram também os pós-graduandos e deram mais dinamismo à atuação da ANPG. Mal o governo tomou posse, em janeiro de 2003, e a entidade foi recebida pelo ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral — fato que jamais ocorrera em dois mandatos de FHC. O coordenador geral da entidade à época, Luciano Rezende, destaca esses momentos: “Sentimos que era necessário relançar a ANPG e o movimento nacional de pósgraduandos, principalmente naquele novo

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cenário de governo Lula. Uma das primeiras ações minhas como presidente foi participar da visita do Ministro da Educação, Cristovam Buarque, à sede da UNE. Foi o primeiro ato do ministro após assumir o cargo, um gesto eivado de grande simbolismo. Era preciso projetar a ANPG. E de fato aquela foi a primeira de tantas outras atividades que contribuíram por dar maior visibilidade à entidade e, consequentemente, às suas reivindicações.” No encontro com o ministro da Ciência e Tecnologia, dirigentes da entidade entregaram o documento que sintetizava as propostas aprovadas em seu último congresso, realizado em dezembro de 2002 na cidade de Lavras (MG). Aproveitaram para protestar contra a defasagem na quantidade e no valor das bolsas de estudo (congeladas havia uma década) e reivindicaram a retomada do Plano Nacional de Pós-Graduação (PNPG), que seria implementado a partir de 2005, após mais de 15 anos do término da vigência do último Plano. Parecia haver, por parte do novo governo, a disposição de retomar o quarto PNPG, abandonado durante quase toda a última década. O próprio ministro, logo em seu segundo mês de trabalho no ministério, reafirmava, no artigo “Ciência e tecnologia para a vida”, qual seria sua principal meta: “O desafio do governo Lula é inserir o Brasil na sociedade do conhecimento. Nessa perspectiva, a política estratégica do Ministério da Ciência e Tecnologia deixa de ser uma categoria em si para se justificar tão-só pelo seu valor fundamental: o humanismo. Assim, estará voltada para o fomento da

pesquisa científica e para a inovação tecnológica, visando ao desenvolvimento a serviço da melhoria da qualidade de vida de nossa população.”

Audiência de Luciano Rezende, presidente da ANPG, com Roberto Amaral, ministro da Ciência e Tecnologia, 2003

O ponto de vista do ministro era mais do que justificado pelo histórico dos governos anteriores. Em 1975, a renda per capita brasileira era o dobro da sul-coreana, enquanto o Produto Interno Bruto era quatro vezes superior. Em 2001, no entanto, o PIB per capita sul-coreano já era 2,5 vezes maior do que o brasileiro. Não existe apenas uma única explicação para tal fato, mas um dado é bastante revelador: ao passo que a Coreia do Sul investe, há 25 anos, 3% de seu PIB em ciência e tecnologia, só a partir do século XXI o Brasil passou a destinar 1% para a área. A audiência com o ministro marcou a volta do diálogo entre governo e comunidade acadêmica. Em fevereiro de 2004 o CNPq voltou a pagar taxas de bancada (recursos para custeio de projetos de pesquisa) e reajustou o valor das bolsas de doutorado e mestrado em 18%, com 87


Veículo Lançador de Satélites (VLS-1) no Centro de Lançamento de Alcântara

concessão de outras 1.500 bolsas de estudo — 30% delas destinadas às regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Mesmo não sendo o ideal, as medidas sinalizaram uma valorização da pós-graduação brasileira e um estímulo para que a comunidade científica continuasse empenhada no debate propositivo. Ainda que incipiente, o Brasil voltava a ter uma política de investimentos voltada ao desenvolvimento científico e à valorização dos pesquisadores. Como explica o próprio ministro de então, Roberto Amaral: “Temos de superar a timidez colonial, que às vezes coloniza ideologicamente parte da elite, e assumir na América do Sul o papel que nossos irmãos nos cobram, ajudandoos no desenvolvimento científico e tecnológico, inclusive na formação de pesquisadores, mestres e doutores. O mesmo pode-se dizer dos povos irmãos da África; arrasada pela fome e pela aids. Tudo sem afetar o fortalecimento de nosso intercâmbio tradicional com países como os Estados Unidos e a França ou sem deixar de ampliar a cooperação com países como a Ucrânia, a China, a Rússia e a Índia.”

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Alcântara 2003: a ciência tem seus heróis Em tese, não havia risco naquele momento. Uma equipe com 21 engenheiros e técnicos fazia os ajustes finais nos equipamentos do Veículo Lançador de Satélites 1 (VLS-1). Câmeras eram instaladas para registrar o lançamento do primeiro foguete brasileiro, marcado para acontecer dali a três dias. Foi quando, de repente — sem que qualquer comando houvesse sido dado —, um dos quatro propulsores do Veículo foi acionado e começou a funcionar, dando início, no interior da plataforma, a um incêndio de proporções catastróficas. Na base da coluna de fogo e fumaça que se lançava aos céus de Alcântara (MA), duas dezenas de cientistas de alta qualificação arderam sob um inferno de 3 mil graus Celsius. Comparada a outros desastres em projetos espaciais, a tragédia de Alcântara é considerada uma das maiores, principalmente no quesito perdas humanas. Naquele dia não foram consumidos apenas o VLS de US$ 6,5 milhões e a plataforma de lançamento orçada em US$ 10 milhões. O acidente também custou ao país um quinto de toda a equipe responsável pelo programa espacial. O primeiro desafio foi descobrir as causas do infortúnio. Oficialmente, a hipótese de sabotagem era considerada desprezível. Na prática, porém, jamais foi descartada. Na semana da tragédia, todos os equipamentos do VLS tinham sido checados e testados. Tudo estava em ordem. Militares envolvidos nas investigações vasculharam os hotéis da capital maranhense, São Luis, e se surpreenderam com o elevado número de turistas americanos hospedados na cidade, na semana da catástrofe. Apesar do pente-fino, contudo, os militares sabem que um ato de sabotagem não precisa necessariamente ter relação com intervenções mecânicas em peças do foguete. “Uma onda eletromagnética poderia ser disparada de um pequeno aparelho ou mesmo do espaço, de algum satélite”, diz o cientista Édison Bittencourt, professor do CTA, ao elencar uma das hipóteses para o acionamento “fantasmagórico” do propulsor do VLS.

Os países do chamado “primeiro mundo” torcem o nariz para a possibilidade de o Brasil conquistar autonomia no lançamento de foguetes. Fato como esse teria fortes consequências no plano internacional, seja do ponto de vista econômico — o mercado de lançamento de satélites já movimenta mais de US$ 15 bilhões ao ano —, seja por razões bélicas. Hoje, apenas oito países fazem parte do seleto grupo dos que dominam essa tecnologia: EUA, França, China, Israel, Japão, Rússia, Índia e Ucrânia. A oferta é pouca, e a demanda inclui uma fila cuja espera se estende ao ano de 2018. O Brasil tem condições de concorrer nesse mercado em condições extremamente vantajosas: situado próximo à linha do Equador, condição que possibilita enorme economia de combustível, o Centro de Alcântara é capaz de operar lançamentos a preços pra lá de competitivos. Isso sem falar que, partindo de Alcântara, o mesmo foguete que coloca um satélite em órbita pode, com pequenas modificações, atingir a cidade de Washington, por exemplo. O Brasil já possui um acordo de utilização da base com a Ucrânia, país que pagará US$ 2 milhões cada vez que lançar, de Alcântara, seus foguetes Cyclone. Negociações semelhantes vem sendo feitas com países como a Rússia, sempre preservando a soberania brasileira sobre o Centro de Lançamento. A postura atual contrasta com a de governos anteriores, que chegaram a cogitar o arrendamento da base aos Estados Unidos. Em 27 de agosto de 2003, cinco dias após o acidente, realizouse o velório coletivo dos heróis de Alcântara. Impossibilitado de comparecer ao Maranhão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva gravou mensagem homenageando os cientistas. Muito emocionado, Lula prestou as condolências aos familiares e se comprometeu a dar continuidade ao programa espacial, que prevê o domínio completo do ciclo construção-lançamentooperação de satélites.

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O amadurecimento da ANPG Em dezembro de 2002, a ANPG havia realizado o seu 17º Congresso Nacional de Pós-Graduandos (CNPG). Para a entidade, o encontro entrou para a história como seu “congresso de relançamento”. Questões sobre a pós-graduação brasileira, as políticas de ciência e tecnologia, o legado neoliberal da era FHC e as perspectivas abertas com a chegada de Lula à Presidência foram discutidas na ocasião. Os participantes também debateram a Lei de Inovação Tecnológica e uma revisão dos critérios de avaliação da Capes. Propuseram ainda a criação da revista científica indexada da ANPG, aprovaram uma campanha nacional contra a adesão do Brasil à Área de Livre Comércio das Américas (Alca) e outra contra a implementação dos mestrados profissionais. Em artigo escrito em maio de 2003, o presidente da entidade Luciano Rezende citava algumas reivindicações da ANPG ao governo Lula: “Não basta oferecer mais bolsas, é preciso também revisar seu valores. Não basta formar mais doutores, é necessário absorver urgentemente os já formados e planejar a integração dos futuros. Não basta fomentar a pesquisa científica e a inovação tecnológica, é fundamental combater as desigualdades regionais e democratizar a ciência.” Os pós-graduandos também se mobilizavam pela aprovação do projeto de lei 2315/2003. Tratava-se do antigo PL dos Pós-Graduandos, agora reformulado e sob a responsabilidade do deputado federal Jorge Bittar (PT-RJ). O novo PL centrava fogo em uma política de correção permanente dos valores das bolsas e incluía 90

a vinculação das mesmas à remuneração dos docentes do sistema federal de ensino superior. Com as novas perspectivas criadas a partir da eleição de Lula e da reorganização da entidade, em junho de 2003 a ANPG participa, em Paris, da Conferência Mundial sobre Educação Superior promovida pela Unesco (Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura). Foi o passo inicial para a inserção da ANPG como referência entre as entidades do movimento estudantil internacional. Apesar de o relatório final do evento suprimir as proposições progressistas e desprezar os encaminhamentos em favor do ensino público gratuito, o balanço final foi positivo para a entidade, que a partir daquele momento passava a atuar também no plano internacional. Até então, a única ação da ANPG além das fronteiras brasileiras havia se dado nos contatos com as associações de pós-graduandos brasileiros no exterior. De 18 a 21 de março de 2004, a entidade realizou seu 18º congresso, que avaliou os trabalhos da direção que saía e reelegeu Luciano Rezende para a Presidência. Realizado em Belo Horizonte, o Congresso aprovou uma reformulação completa dos estatutos da entidade, tornando-o mais moderno e adequado aos novos tempos. Cargos, instâncias e responsabilidades foram criados ou redefinidos, e a relação da ANPG com movimentos setoriais de pós-graduandos — como o movimento nacional dos médicos residentes — ficava melhor definida. O mandatário máximo da entidade passava a se chamar presidente e não mais coordenador geral. Em 2004 começava a nascer o novo Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, redigido por uma comissão nomeada pelo governo federal,


na qual a ANPG tinha assento. Trechos do PNPG traziam a seguinte avaliação sobre o setor: “Os dados da pós-graduação brasileira indicam que todas as áreas do conhecimento apresentaram crescimento expressivo ao longo dos anos, com algumas oscilações, e que a tendência vem sendo nitidamente positiva. Apesar do expressivo aumento no número de cursos e de egressos na pósgraduação, constata-se ainda a necessidade da formação de quadros docentes para atuar nos diferentes níveis de ensino.” Outro trecho destacava o aumento da participação das instituições privadas na pós-graduação brasileira durante o período FHC: “O segmento público é responsável por 82% da oferta dos cursos de mestrado e por 90% dos cursos de doutorado. Por sua vez, o segmento privado cresceu de forma expressiva na pós-graduação, passando de 87 cursos para 346 no mestrado e de 44 para 96 no doutorado, no período de 1996 a 2004.” As grandes discrepâncias regionais do ensino superior brasileiro também eram citadas: “Apesar do crescimento apontado, persiste uma distribuição desigual entre as regiões do Brasil, uma vez que a região Sudeste concentra 54,9% dos cursos de mestrado e 66,6% dos de doutorado, seguidos das regiões Sul (19,6% e 17,1%), Nordeste (15,6% e 10,3%), Centro-Oeste (6,4% e 4,1%) e Norte (3,5% e 1,8%).” A professora Madalena Guasco Peixoto, doutora em Filosofia e História da Educação pela PUC91


SP e coordenadora geral da Confederação Nacional de Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee), descreve com riqueza o cenário educacional brasileiro após a década de 1990, em artigo publicado no mesmo ano: “A política neoliberal concretizada em nosso país, particularmente durante o governo FHC, trouxe profundas mudanças na educação (...). Essa reforma educacional, de forte marca economicista e tecnocrática, retira a educação da esfera dos chamados direitos da cidadania e a coloca como um serviço disponível no mercado. A educação sai da esfera do público dirigindo-se à esfera do privado. Sai do âmbito dos direitos e se coloca no dos serviços não exclusivos do Estado, assim como ocorre com a saúde e a previdência social. Sob a determinação do Banco Mundial, foram sendo moduladas tanto a estrutura quanto a função dos vários níveis e modalidades da educação no Brasil — da educação infantil à pós-graduação.” Da parte das entidades estudantis e dos pósgraduandos, era imensa a vontade de debater e pressionar o governo federal no sentido de reverter esse cenário. No entanto, o final do primeiro mandato de Lula atravessou turbulências políticas. Afinal, sob o novo governo o Brasil retomava, em novas bases, a luta pelo desenvolvimento soberano e democrático. Em função disso, o governo Lula se tornou o inimigo número um das elites conservadoras, de dentro e de fora do país. Tinha início, assim, um período de intensa disputa política. O novo governo passa a sofrer sucessivas tentativas de desestabilização. Elas têm início em junho

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de 2005, quando, inaugurando um período de maior radicalização, surge o chamado “escândalo do mensalão”. Era a primeira de muitas crises políticas por meio das quais os setores conservadores tentavam enfraquecer o novo governo. A ANPG somou-se às demais entidades dos movimentos sociais, buscou esclarecer suas bases e se colocou na linha de frente da resistência contra as forças conservadoras, que chegaram a cogitar o impeachment do presidente. A luta foi dura e só chegou ao fim com a reeleição de Lula, em outubro do ano seguinte.


2004, uma nova odisséia Seja como o deus da guerra, a estrela da morte ou o planeta vermelho, Marte sempre despertou os homens para o desconhecido. A partir dos anos 60, a exploração desse novo mundo ganhou contornos de realidade, para além da ficção científica, que já havia criado o neologismo “amartar” em algumas de suas histórias. A humanidade de fato “amartou” pela primeira vez em 1965, quando a nave não tripulada Mariner 4 orbitou e pousou em solo marciano, conseguindo tirar a primeira fotografia próxima ao planeta. Foi em 2004, porém, que o mundo realmente prendeu sua atenção à Marte, aterrisando virtualmente por lá com os robôs Spirit e Opportunity. Em 1997, o predecessor Pathfinder já tinha circulado e tirado algumas intrigantes fotos do solo marciano, mas foi com essas duas novas sondas que começou a tentativa de comprovação da teoria de que, um dia, haveria existido água em Marte. Cogitou-se, inclusive, que essa descoberta poderia levantar a hipótese da existência de vida no planeta. A Spirit e a Opportunity possibilitaram também um número impressionante de fotografias em alta resolução e dados detalhados sobre a superfície e a atmosfera do planeta. O primeiro roboô pousou na cratera conhecida como Gusef e o segundo no pólo norte, em local conhecido como Meridiani Planum. Porém, se o avanço na exploração robótica é grande e tem permitido um maior e melhor conhecimento sobre Marte, permanece o desejo de se enviar missões tripuladas ao planeta vizinho. A Agência Espacial Européia pretente mandar missões tripuladas a Marte a partir do ano 2030 e a Nasa pretende fazer o mesmo, mas com base de lançamento lunar, que deverá ser construída em 2015.

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O Brasil em transformação Conforme demonstrou a campanha eleitoral de 2006, os segmentos sociais historicamente privilegiados, ligados quase sempre às forças políticas conservadoras, não viam com bons olhos as transformações vividas pelo país naquele momento. Sob o governo Lula, o Brasil adquiria um protagonismo inédito no plano internacional. Na política de relações exteriores, o país abandonou a postura subserviente dos tempos de FHC. A ameaça neocolonial da Área de Livre Comércio das Américas (Alca) — que teria tornado toda a América Latina em mero apêndice da economia americana — foi afastada, e o Brasil finalmente se viu livre da tutela do FMI. A ampliação dos níveis de emprego, os aumentos reais do salário mínimo, a ampliação do crédito popular e os programas de transferência de renda – como o Bolsa Família – tornaram possível a retomada do crescimento econômico, o combate à miséria e o início de um processo de desconcentração da renda. Lula também paralisou o programa de privatizações, retomou o planejamento estratégico do país e ampliou o diálogo com a sociedade civil. O país conseguiria sair praticamente ileso da aguda crise econômica que assolou o mundo a partir de 2008. O sucesso renderia o reconhecimento do Fórum Econômico de Davos, que considerou Lula o estadista do ano em 2010. As vitórias do Brasil nas disputas para sediar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 também ajudaram a abrir, definitivamente, os olhos do mundo para o gigante sul-americano, que despertava do sono em berço esplêndido para jogar papel cada vez mais importante no planeta. 94

Em seu discurso de posse para o segundo mandato, Lula reafirmou a prioridade da educação de qualidade, o incentivo à pesquisa científica e ao desenvolvimento de novas tecnologias. “Mais do que qualificação para o mundo do trabalho, a educação é um instrumento de libertação”, disse o presidente no plenário da Câmara. “O que outros países fizeram nos séculos XIX ou XX, nós teremos de realizar nos próximos anos”, acrescentou. Para atingir a meta, o presidente citou como exemplo o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), aprovado no Congresso no final de 2006, e os programas Universidade Aberta do Brasil e ProUni (Programa Universidade para Todos) como prioridades. “O Brasil assistirá, dentro de 10 ou 15 anos, ao surgimento de uma nova geração de intelectuais, cientistas, técnicos e artistas originários das camadas pobres da população. Esse foi sempre o nosso propósito: democratizar não só a renda, mas também o conhecimento e o poder”, concluiu. Mudanças também na ciência e tecnologia e no ensino superior Nas áreas da ciência e tecnologia e do ensino superior o governo Lula promoveu algumas de suas mais interessantes experiências, as quais apontavam inequivocamente para a efetiva realização das mudanças, tendo como norte a construção de um novo projeto de país. Na área do ensino superior, uma das mais importantes medidas adotadas foi o Programa de Reestruturação e Expansão das Instituições Federais de Ensino Superior (Reuni). Com


essa política, ainda em vigor, o governo busca recuperar a infraestrutura e expandir, do ponto de vista material e de recursos humanos, as instituições federais. O núcleo do Programa reside em uma ousada política de expansão de vagas na graduação — inclusive por meio da criação de novas universidades e campi —, com foco na expansão das licenciaturas (em particular em matemática e ciências, dada a carência de professores nessas áreas) e na criação de cursos noturnos. De 2003 a 2010 o Programa promoveu a construção de treze novas universidades federais. Mais de 115 mil novas vagas no ensino superior público foram criadas. O Programa também fortalece o combate à evasão escolar com a implementação do Plano Nacional de Assistência Estudantil (Pnaes). Estimula as universidades a reformularem suas estruturas acadêmicas nos marcos da autonomia universitária, de forma a ampliar a formação propedêutica do aluno — evitando a especialização precoce — e a promover maior integração entre currículos e entre cursos, abrindo novos horizontes à mobilidade acadêmica e ao exercício da interdisciplinaridade. No que tange à ciência e tecnologia, pode-se afirmar ter sido essa uma das áreas que mais evidenciou mudanças de orientação estratégica em relação a políticas anteriores. As ações e programas do governo Lula buscaram promover a ciência nacional e assegurar ao país maior autonomia tecnológica. Um dos mais visíveis exemplos disso foi o lançamento do “PAC da Ciência e Tecnologia”, por meio do qual foram investidos R$ 41,2 bilhões na área até 2010. O governo Lula criou programas para combater as assimetrias científicas regionais e estaduais;

retomou projetos contra a fuga de cérebros para o exterior; investiu nas áreas estratégicas e aplicou mais recursos em ciência aplicada e inovação, sem que isso implicasse o corte de verbas para as áreas de ciência básica. Não à toa, a produção científica e tecnológica nacional experimentou considerável crescimento na última década. Hoje o Brasil já ocupa hoje o 12º lugar na lista dos países que mais produzem conhecimento científico, posição que em muito se deve às ações inauguradas e/ou consolidadas nos últimos anos. O governo Lula também ampliou consideravelmente os investimentos em formação de recursos humanos. Após 10 anos sem qualquer tipo de correção em seus valores, as bolsas de pós-graduação CNPq e Capes passaram por três reajustes em seis anos. O quantitativo de bolsas também cresceu. A criação das bolsasjuniores representou um importante estímulo à formação de jovens cientistas já a partir do ensino médio; o Programa de Educação Tutorial (PET) — antes ameaçado de extinção — foi revitalizado e, da mesma forma que o programa de iniciação científica do CNPq (Pibic), teve os valores de seus auxílios reajustados. Tais medidas contribuíram decisivamente para alavancar a meta — prevista no programa da candidatura Lula em 2006, e já ultrapassada — de formar 10 mil doutores por ano em nosso país. Igualmente importante foi a iniciativa de colocar o parque científico e tecnológico a serviço do desenvolvimento nacional. Isso vem sendo feito, dentre outras maneiras, pela via da retomada da política industrial — abandonada em toda a década de 1990 — e por meio do adensamento tecnológico de nossas cadeias industriais. Para isso foi realçado o papel da Financiadora 95


de Estudos e Projetos (Finep) e novos marcos legais foram aprovados, com destaque para a Lei de Inovação, a nova Lei de Informática, a Lei do Bem e a Lei de Biossegurança.

Mesa de debate no 19º CNPG, realizado em Santos, em 2005. (esq. para dir.) Felipe Chiarello, coordenador geral e presidente da ANPG 1999-2001; Roberto Carvalho, presidente da ANPG 1993-1994; Luiza Rangel, presidenta da ANPG 2007-2008; Fábio Palácio, diretor da ANPG 1998-1999; e Luciano Rezende , presidente da ANPG 2002-2005

Mais e melhores conquistas Frente ao novo momento político, o movimento nacional de pós-graduandos logo entendeu que, para garantir de fato mais e melhores conquistas, seriam necessárias muita organização e maior participação. O 19º Congresso Nacional de Pós-Graduandos, realizado em 2005 na cidade de Santos (SP), foi uma demonstração evidente da reorganização e do crescimento da ANPG. O evento contou com a presença expressiva de 31 APGs de diversas universidades brasileiras, representadas por 117 delegados. Durante os quatro dias de programação, os pós-graduandos debateram as conjunturas nacional e internacional, as políticas de educação, ciência e tecnologia e os rumos do movimento nacional de pós-graduandos. O congresso marcou ainda a sucessão na Presidência da

entidade, com Elisa de Campos Borges, da PUC-SP, assumindo o lugar de Luciano Rezende. Em artigo publicado no site Estudantenet, a nova presidente teceu reflexões acerca da pós-graduação naquele período: “A pós-graduação carece de reconhecimento do trabalho e esforço de seus pesquisadores. Esperamos esta atitude por parte do governo Lula: que dê relevância ao desenvolvimento da ciência em nosso país. Para isso, o aumento do investimento em nossas universidades e em nossos pesquisadores se faz urgente. Uma das medidas emergenciais a ser tomada é o aumento imediato do valor e do número das bolsas.” Entre os dias 23 e 26 de novembro de 2006 ocorreu o 20º CNPG, realizado em Belo Horizonte. Com o tema “Pós-graduação e desenvolvimento nacional: o desafio da absorção no mercado de trabalho”, o congresso trouxe uma novidade: a primeira Mostra Científica da ANPG, que veio contribuir para o fortalecimento, entre os estudantes de pós-graduação, da cultura de divulgação e popularização da ciência. Com 35 trabalhos inscritos, a Mostra foi o destaque do congresso, que elegeu a estudante da Universidade Federal de Goiás (UFG) Maria Luiza Rangel para a Presidência da ANPG. Ao assumir, Maria Luiza se tornava a sétima mulher a presidir a ANPG, sendo a terceira em cinco anos. O fato era demonstrativo de uma tendência da base do movimento. Segundo o estudo “Doutores 2010: Estudos da demografia da base técnico-científica brasileira” — elaborado pelo Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (organização social vinculada ao MCT) —, enquanto em 1996 44,2% dos doutores titulados

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no país eram mulheres, em 2008 esse porcentual já chegava a 51,2%. A par desse fato, havia ainda clara preocupação no movimento de pósgraduandos em garantir espaços mais igualitários no que respeita à questão de gênero. Os rumos do governo Lula foram tema de acalorados debates no 20º CNPG. As resoluções do conclave apresentam detalhado balanço sobre o assunto: “O governo Lula fortaleceu a democracia e estabeleceu uma relação fraterna com os movimentos sociais, ampliando o diálogo através de inúmeras conferências, fóruns, conselhos e consultas públicas que reforçaram a interlocução com as entidades da

sociedade civil. Negros, indígenas, homossexuais, mulheres e jovens tiveram suas lutas valorizadas através da criação de políticas e/ou de secretarias especiais voltadas à promoção da igualdade, características de um ambiente mais aberto e democrático. Como resultado dessa política, a ANPG hoje participa ativamente da formulação de políticas governamentais destinadas aos jovens, através de seu assento no Conselho Nacional de Juventude.”

Encontro de Jovens Cientistas, atividade promovida pela ANPG na 58ª Reunião Anual da SBPC, sediada em Florianópoli, em 2006. Presidenta da ANPG, Elisa Campos Borges (centro); professor José Walter Bautista Vidal (dir. ao microfone); presidente da UBES, Thiago Franco (esq.)

Em outubro de 2007, durante o 35º Conap, realizado na cidade de Franca (SP), Maria Luiza se licenciou da Presidência da ANPG e seu vice, Allan Aroni, mestrando em Educação pela USP, assumiu o posto. O Conap debruçou-se sobre o

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Presidente Lula e os ministros Dilma Rousseff (Casa Civil) e Edison Lobão (Minas e Energia), na plataforma P-34 durante a extração do primeiro óleo da camada pré-sal em Campo de Jubarte, Espírito Santo, em 2 de setembro de 2008

tema da “Absorção de jovens mestres e doutores no mercado de trabalho”, à época um dos assuntos mais debatidos pelo segmento em função de sua nítida relação com o novo momento do país, marcado pelas discussões sobre a retomada do desenvolvimento econômico e social. No total, 35 APGs participaram dos dois dias de atividades. Um fato bastante significativo marcaria o Brasil naquele ano: a descoberta de petróleo na chamada camada do pré-sal. A nova riqueza fazia do Brasil, potencialmente, um dos maiores produtores do planeta, e podia mesmo — dependendo do modo como fosse utilizada — alterar o curso da história do país. Pouco tempo após o anúncio da descoberta, a ANPG somou-se a UNE e Ubes na campanha “50% do fundo social do pré-sal para a educação”. A essência da proposta era a reserva de parte dos lucros obtidos com a exploração das riquezas do pré-sal para o investimento em áreas estratégicas para o desenvolvimento do país, como ensino, pesquisa e pós-graduação.

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Ainda em 2007, a ANPG passou a integrar a Coordenação dos Movimentos Sociais (CMS), fórum composto por entidades que lutam por causas como educação, moradia, direitos humanos, reforma agrária, igualdade racial, igualdade de gênero e livre orientação sexual. Ao lado de UNE e Ubes, abraçou o lema “Educação de verdade — é mais verba, democracia e qualidade”, que marcou a jornada de lutas do movimento estudantil em agosto daquele ano. Também em parceria com a UNE, a Ubes e a Comissão Executiva Nacional em Defesa do Programa de Educação Tutorial (Cenapet), a ANPG organizou o 10º Encontro de Jovens Cientistas. O encontro foi realizado em julho, durante a 59ª Reunião Anual da SBPC, e debateu as temáticas da popularização da ciência e do estímulo à inovação, com a presença de Ildeu de Castro Moreira, diretor do Departamento de Popularização e Difusão da Ciência e Tecnologia do MCT. Na virada dos anos 1990 para a primeira década do século XXI, o movimento estudantil recuperou o foco em um tema marcante de sua história: a cultura nacional. Inspirada na história do Centro Popular de Cultura (CPC), referência na produção artística dos anos 1960, a UNE lançou, quase quatro décadas depois, suas bienais de arte e cultura, valorizando o encontro da universidade com as manifestações populares e todas as formas da arte. Logo os eventos passariam a incluir, também, a ciência e tecnologia. Convidada à parceria com a UNE, a ANPG assumiria a organização das mostras científicas realizadas no âmbito das bienais. O comprometimento da ANPG junto aos movimentos sociais, em especial o movimento estudantil, teria um capítulo especial no dia 1º


de fevereiro de 2007, no Rio de Janeiro, quando os pós-graduandos se juntaram a universitários e secundaristas na retomada do histórico terreno das entidades estudantis na Praia do Flamengo. O espaço abrigou um prédio que foi doado aos estudantes pelo presidente Getúlio Vargas, na década de 1930. Lá funcionou, por décadas, a sede da UNE e da Ubes. Em 1964, uma das primeiras ações do regime militar recém-instaurado foi invadir e incendiar o prédio. Logo depois as entidades foram postas na ilegalidade. Na década de 1980, o prédio foi demolido pela ditadura, sendo posteriormente ocupado por um estacionamento irregular.

A retomada aconteceu após a 5ª Bienal de Arte, Cultura e Ciência, em uma grande manifestação que saiu dos arcos da Lapa até o endereço histórico, culminando com a ocupação. Foi então montado um acampamento com intensa programação político-cultural até o veredito final da Justiça, que devolveu definitivamente a posse do terreno aos estudantes. O presidente Lula e o Congresso Nacional se comprometeram a contribuir na reconstrução do prédio, reconhecendo que era nítida a dívida do estado brasileiro para com os estudantes. A UNE e a Ubes — e agora também a ANPG, que deverá ter seu espaço no futuro prédio — ganharam de presente do arquiteto Oscar Niemeyer o projeto arquitetônico do futuro prédio.

Presidente Lula; governador do Rio, Sergio Cabral; prefeito Eduardo Paes; autoridades e lideranças estudantis lançam a “pedra fundamental” da nova sede das entidades na Paria do Flamengo, 132, Rio de Janeiro, em 20 de dezembro de 2010

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Do Linux à Wikipédia: o conhecimento livre faz a revolução Em julho de 2007, o repórter de tecnologia Jim Goldman, da agência de notícias norte-americana CNBC, publicou um artigo no qual relatava o constrangimento do empresário Bill Gates, fundador da Microsoft, a maior empresa de software do mundo, ao realizar a demonstração de um novo produto em uma reunião para analistas financeiros. Tudo ia bem até o momento em que Gates tentou utilizar o novo sistema Microsoft Surface — que, simplesmente, não funcionou. O episódio já tinha se repetido em 2004, com o lançamento do substituto do Windows XP, e anteriormente, com o lançamento do Windows 98, que travou ao vivo em rede nacional de televisão. Algumas falhas e problemas de desempenho são completamente aceitáveis e até esperadas em programas de computador. No entanto, para além do clima jocoso gerado pela cena de um dos homens mais ricos do mundo em apuros ao tentar vender seu produto, crescia no início do século XXI um outro debate: o do conhecimento livre. Como em quase todos os segmentos do mercado tradicional, a Microsoft nunca teve o hábito de revelar a fórmula de seus programas, o código de programação com que são feitos ou os detalhes da tecnologia utilizada. Na contramão dessa prática, um grande número de sistemas e programas, entre eles muitas distribuições do projeto Linux, já eram em 2007 produzidos de forma totalmente colaborativa, com códigos abertos, revelando os sucessos e falhas de suas fórmulas, convidando programadores de todo mundo a aperfeiçoá-los. Em grande parte das vezes, softwares desse tipo eram totalmente gratuitos. Utilizando a mesma lógica — do conhecimento público, livre e gratuito — outras iniciativas começaram a frutificar em todo o mundo. Exemplo delas é o Creative Commons, um modelo de licença para conteúdos artísticos e intelectuais que permite o compartilhamento, e a Wikipédia, um projeto de produção enciclopédica colaborativa, não vertical, com a participação de qualquer cidadão interessado no processo de descrição de fatos históricos, lugares, personagens e eventos. Na ciência, a luta pelo novo paradigma tomou a forma do movimento chamado Open Access. Partindo do princípio de que o conhecimento científico é patrimônio da humanidade, os adeptos do movimento defendem que os resultados de

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pesquisas científicas — principalmente aquelas financiadas com dinheiro público — sejam alocados em repositórios de acesso aberto. Alguns governos do mundo, entre eles o brasileiro, passaram a utilizar os assim chamados “softwares livres” no setor público, reduzindo gastos e promovendo a comunidade científica de desenvolvedores. Em 2009, quando visitou o Fórum Internacional Software Livre (FISL), o presidente Lula comentou essa postura utilizando uma de suas famosas metáforas: “Foi quando decidimos se iríamos para a cozinha preparar o nosso prato, com nossos próprios temperos, ou iríamos comer o prato que a Microsoft queria que a gente comesse, que decidimos pela liberdade”.


A ANPG cresce Durante a primeira década dos anos 2000, o crescimento da ANPG foi significativo. A entidade ampliou seus espaços de participação e reivindicação em órgãos e instâncias governamentais, ajudando com isso a atualizar as pautas do Estado e da comunidade científica. Participou e foi promotora de debates e atividades em encontros como o Fórum Social Mundial e as reuniões anuais da SBPC. A cada nova edição, os Conaps alcançavam maior representação — foram cinco APGs e comissões pró-APG no 28º Conap (Viçosa, abril de 2003), doze no 29º (Piracicaba, setembro de 2003), vinte e duas no 30º (outubro de 2004) e vinte e cinco no 31º (Santos, abril de 2005). Da mesma forma, houve a projeção de sua agenda internacional. A ANPG participou com destaque do 15º Congresso Latino-Americano e Caribenho de Estudantes (Clae), realizado em Quito, no Equador, em novembro de 2007. Com o propósito de definir plataformas e agendas em comum com os estudantes de todo o continente, a entidade foi representada por seu presidente, Allan Aroni, e pela primeira vez foi eleita para compor a direção da Organização Continental Latino-Americana e Caribenha de Estudantes — Oclae, uma espécie de UNE de toda a América Latina. Durante o 15º Clae a ANPG contribuiu para a aprovação de todas as propostas da delegação brasileira, também formada por UNE e Ubes. Posteriormente, no desempenho de suas funções junto ao movimento estudantil latino-americano, a ANPG protagonizou debates importantes e se tornou referência para a organização de entidades congêneres em todo o subcontinente.

Não por acaso, o 21º Congresso Nacional de Pós-Graduandos deu destaque à ampliação da atuação internacional da entidade. Realizado de 10 a 13 de julho de 2008, na Unicamp, o encontro teve como tema “Pós-graduação, direitos sociais e desenvolvimento nacional — mais e melhores conquistas para os pós-graduandos brasileiros”. A gestão eleita no congresso teria à frente o jovem pós-graduando em Engenharia Elétrica Hugo Valadares, da Unicamp. A Mostra Científica da ANPG voltou a ser promovida no 21º Congresso, que reuniu mais de 40 APGs, com 123 delegados presentes. O desafio da inserção no mercado de trabalho para recém-titulados continuava como um dos temas em evidência nas resoluções do CNPG. Com a formação de cerca de 10 mil doutores e 30 mil mestres somente em 2009, ficava mais clara a necessidade de pensar formas de absorver toda essa demanda, colocando-a a serviço do desenvolvimento nacional. 101


O 21º Congresso também marcou a mudança de opinião do movimento de pós-graduandos no que respeita aos mestrados profissionais. Os militantes do movimento, antes contrários a esse modelo de formação — por considerarem que poderia rebaixar o perfil de pesquisa da pós-graduação —, passaram a avaliar que as novas regulamentações da Capes davam conta de muitas de suas preocupações. Ponderaram também que, no contexto dos anos neoliberais, quando as agências governamentais tratavam a formação em pesquisa como “custo”, a expansão dos mestrados profissionais tinha o sentido de ampliar a oferta de cursos atraindo verbas privadas e poupando investimentos públicos. Na década seguinte, porém, com o país vivendo outra realidade, marcada pela ampliação dos investimentos públicos, os mestrados profissionais não teriam mais o sentido que assumiram nos anos 1990 e poderiam, ademais, jogar importante papel em um contexto de expansão econômica e carência generalizada de mão de obra. As resoluções do encontro também destacaram, entre outros temas, o posicionamento da entidade frente à política educacional. Foi aprovada a elaboração de um dossiê sobre o Reuni, visando melhor entender as características do programa governamental e subsidiar a tomada de posição do movimento acerca desse ousado projeto. Ao longo da gestão, o movimento debateu o assunto e construiu sobre o Reuni uma visão positiva, embora com críticas e ressalvas. O programa vinha conseguindo efetivar, mesmo de forma parcial, uma bandeira história dos pós-graduandos: a absorção de jovens mestres e doutores nos quadros das instituições federais. A partir das propostas de expansão e 102

interiorização das universidades formuladas no âmbito do Reuni, observou-se o crescimento da demanda acadêmica por mestres e doutores. Porém, mesmo destacando os pontos positivos da medida — sintetizados na abrangência e na ousadia de seus intuitos reformistas — a ANPG chamou atenção para o fato de que alguns de seus mecanismos precisavam ser repensados. Em especial, foi questionada a forma como os pós-graduandos vinham sendo tratados em muitos dos projetos de reestruturação e expansão das federais. Em muitos casos, por meio da bolsa tutor o pós-graduando era utilizado como mão de obra barata, substituindo o trabalho do professor, o que acarretava a precarização do trabalho de pesquisa e o rebaixamento da qualidade das aulas ministradas. Os pós-graduandos também apontaram a necessidade de mais investimentos para manter a qualidade do ensino ministrado nos novos campi construídos. Alguns meses antes do 21º Congresso, a Capes anunciou sua meta de aumentar significativamente o número de doutores no Brasil, chegando a 16 mil por ano. A iniciativa constava do Plano Nacional de Pós-Graduação 2005-2010, concebido com base no pressuposto de uma maior conexão entre pós-graduação, política industrial e formação de professores para o ensino básico. Para atender às prioridades da política industrial, bem como às demandas da formação de professores em áreas carentes, o texto sugeria aumentar em 20% a proporção de bolsas por aluno titulado nas áreas de ciências, engenharias e computação. A proposta foi objeto de debates no 21º CNPG e nos fóruns seguintes do movimento.


De acordo com a comissão responsável pelo Plano Nacional de Pós-Graduação, que contava com um representante da ANPG, o desenvolvimento do setor no Brasil não derivou de um processo espontâneo, mas, ao contrário, foi induzido por meio de políticas conduzidas e apoiadas pelo Estado. Essa prática, segundo a comissão, deveria ser preservada e aprimorada, com base na premissa de que o sistema educacional é fator estratégico para o desenvolvimento socioeconômico e cultural e, portanto, para a modernização do país.

Em 2008, a SBPC celebrou sua 60ª Reunião Anual. O evento foi realizado na Unicamp em tom otimista. Na ocasião, o então presidente da Capes, Jorge Guimarães, afirmou quais deveriam ser as prioridades do país na área científico-tecnológica para os próximos anos: “A melhoria da educação básica, a capacitação de recursos humanos para a Amazônia e o avanço na transferência do conhecimento produzido pela comunidade científica para o setor industrial”.

Encontro do presidente da ANPG, Hugo Valadares, e diretores da entidade, com o ministro da Educação Fernando Haddad no Rio de Janeiro, em 12 de agosto de 2008

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orçamento, PNPG e PL dos Pós-Graduandos”. Cinco meses depois, numa das mais expressivas realizações da ANPG, cerca de 400 pessoas participaram do 1° Salão Nacional de Divulgação Científica, atividade inscrita na Semana Nacional de Ciência e Tecnologia do MCT. Organizado na PUC-SP de 21 a 23 de outubro pela entidade, em parceria com UNE, Ubes e Cenapet, o salão envolveu jovens cientistas — principalmente bolsistas — dos três níveis de ensino e contou com exposições de diversos especialistas em ciência, tecnologia, educação e cultura. Nove debates foram realizados em dois dias de mostra científica, com 135 trabalhos inscritos. Mesa de debate do 1º Salão Nacional de Divulagação Científica, realizado na PUC São Paulo, de 21 a 23 de outubro de 2009

Em 2009, a crise econômica mundial agravouse e ganhou proporções somente comparáveis às do grande crash de 1929. A causa do novo colapso, segundo analistas, foi a bolha do mercado imobiliário norte-americano, cujo estouro levou à falência algumas das mais tradicionais instituições financeiras do país. O Brasil foi um dos países que melhor se saíram no combate à crise, graças a uma série de medidas antirrecessivas adotadas pelo governo Lula. A crise não se desenvolveu a ponto de comprometer a continuidade das políticas de educação, ciência e tecnologia implementadas desde 2003. Mesmo assim, cortes e contingenciamentos de recursos orçamentários tiveram de ser denunciados pela ANPG, em coro com entidades como SBPC, UNE e outras. O assunto foi um dos temas do 37º Conap, realizado pela ANPG em maio de 2009 na cidade paulista de São Carlos. Cerca de 70 pós-graduandos, de 30 APGs e pró-APGs, se reuniram durante dois dias para debater “Os desafios da pós-graduação brasileira frente à crise mundial: cortes no

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A primeira mulher presidenta do Brasil, o primeiro quarto de século da ANPG A gestão do presidente Lula encerrou-se, no ano de 2010, apresentando altíssimos índices de popularidade, que refletiam o otimismo da população com a perspectiva de mudanças estruturais no país. O Brasil despontava de vez no cenário internacional, chamando atenção por sua tolerância, pela estabilidade econômica, pelo combate à pobreza e mesmo por ter sido capaz de construir um dos sistemas eleitorais mais confiáveis do mundo. Nas eleições daquele ano, analistas apontavam que a população parecia querer mais do mesmo — crescimento econômico com avanços sociais e fortalecimento da democracia. Diziam ainda que, por conta disso, o presidente provavelmente teria sucesso em eleger seu sucessor. Lula apostou em uma sucessora. A candidata foi a ministra-chefe da Casa Civil Dilma Rousseff, que faria história como a primeira mulher eleita para ocupar o cargo máximo da República. O simbolismo da vitória ultrapassava o de um histórico pessoal repleto de desafios — Dilma, enquanto jovem, lutou contra a ditadura militar brasileira, tendo sido presa e torturada. Para além disso, a chegada da ex-guerrilheira ao poder representava a valorização da população feminina e de outros grupos sociais historicamente oprimidos. Em seu discurso de posse, Dilma afirmou que vinha abrir as portas para que muitas outras mulheres ocupassem espaços na política e em toda a sociedade: “Não venho para enaltecer minha biografia, mas para glorificar a vida de cada mulher brasileira. Meu compromisso supremo é honrar as mulheres, proteger os

mais frágeis e governar para todos”. No que diz respeito à área científica, seu discurso de posse sinalizava maiores investimentos: “Temos avançado na pesquisa e na tecnologia, mas precisamos avançar muito mais. Meu governo apoiará fortemente o desenvolvimento científico e tecnológico para o domínio do conhecimento e a inovação como instrumento da produtividade”.

Arte Dilma by Bijari - 2010

No mesmo ano de 2010, a ANPG realizava seu 22º Congresso em um momento de expansão do movimento. Quase seiscentos pós-graduandos se reuniram no Rio de Janeiro entre os dias 15 e 18 de abril para debater os rumos do país e da pós-graduação. Durante o encontro a mineira Elisangela Lizardo foi eleita a nova presidenta da entidade. Em entrevista ao site da instituição, ela declarou: “Tivemos muitos avanços, significativo crescimento, mas é preciso ainda mais. Temos o desafio de atingir metas na quantidade de vagas de pós-graduação e nos valores de bolsas. É preciso também nos preocuparmos com a absorção desses novos mestres e doutores no mercado de trabalho”. O tema do Congresso — “Avançar na pós-graduação para transformar o Brasil” — refletia a preocupação com os grandes temas nacionais e com o futuro do país. As resoluções indicavam algumas das prioridades defendidas pelos pósgraduandos: “Articulação da política de C&T com outras políticas setoriais – em particular a industrial – para fortalecer o desenvolvimento socioeconômico e redefinir a posição do país na divisão internacional do trabalho e do conhecimento; linhas de pesquisa das universidades públicas voltadas ao interesse público e coletivo; investimento em tecnologias que 107


permitam o acesso ao conhecimento, visando à geração de emprego e renda; democratização ampla das instâncias de decisão em ciência e tecnologia; maior representação, no Conselho Nacional de Ciência & Tecnologia (CCT), da comunidade científica, dos trabalhadores, dos movimentos sociais e dos empresários ligados à C&T.”

Mesa da 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (CNCTI), evento de caráter consultivo realizado pelo MCTI em Brasília, em maio de 2010

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Logo após a posse da nova diretoria, em maio, a ANPG participou da 4º Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, realizada em Brasília, oportunidade na qual pôde apresentar as demandas dos estudantes de pós-graduação a um público mais amplo. Em seguida representantes da entidade se reuniram com o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, e obtiveram uma conquista histórica. O ministro comprometeu-se a estudar formas de viabilizar a inclusão da entidade no Conselho Deliberativo do CNPq, a maior instância da instituição, com poder para decidir inclusive sobre orçamento e

prioridades na aplicação de recursos. A vaga era reivindicada pela ANPG desde a década de 1990. Em seu primeiro ano, a nova gestão ainda se empenhou em garantir a participação dos pósgraduandos no Festival Mundial da Juventude e dos Estudantes, realizado na África do Sul em dezembro; militou junto a entidades estudantis e juvenis pela aprovação do Estatuto da Juventude no Congresso Nacional, e conseguiu uma vitória importantíssima para as mulheres pesquisadoras: a aprovação da licença-maternidade para bolsistas da Capes. A ANPG também foi convocada para, uma vez mais, integrar a comissão mista de elaboração do Plano Nacional de Pós-Graduação, dessa vez elaborado para o decênio 2011-2020. Durante o processo de construção do documento, a entidade destacou pontos positivos, como a determinação de investir na desconcentração regional da pós-graduação e o fortalecimen-


to de programas em áreas estratégicas para o desenvolvimento nacional. Todavia, considerou que o novo PNPG pouco avança no que se refere às perspectivas de reajuste das bolsas.

(1) Presidenta Dilma Rousseff recebe a presidenta Elisangela Lizardo, da ANPG; o presidente da UNE, Daniel Iliescu; o presidente da UBES, Yann Evanovick; e uma delegação de estudantes no Palácio do Planalto - 31 de agosto de 2011 (2) Elisangela Lizardo, presidenta da ANPG, participa do 17º Festival Mundial da Juventude realizado na África do Sul de 13 a 21 de dezembro de 2010

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e órgãos de defesa a tempo de evitar tragédias como a da Região Serrana?

Tragédia “natural” no rio de janeiro: a ciência poderia prevenir? A localização tectônica do Brasil, suas características geológicas e climáticas garantiram aos habitantes do país uma vida livre de fenômenos naturais extremos — terremotos, furacões, maremotos. — recorrentes em outras partes do mundo. Isso não significa, contudo, que os brasileiros também não tenham contas a acertar com a mãe natureza. Foi o que se tornou nítido para as autoridades governamentais e a opinião pública no primeiro dia do ano de 2011, quando fortes chuvas tropicais atingiram cidades da Região Serrana do Rio de Janeiro, causando efeitos devastadores. A força das tempestades acarretou uma série de desabamentos e enchentes, que tiveram como saldo a maior tragédia por causas “naturais” da história brasileira até então: 916 mortos e 345 desaparecidos. A tragédia na Região Serrana transformou-se em um episódio de difícil cicatrização — com desdobramentos políticos, econômicos e sociais diversos —, gerando polêmica sobre suas causas e sobre as responsabilidades pelos fatos ocorridos. O episódio também levantou questionamentos urgentes junto à opinião pública: seria possível prever com precisão, em situações futuras, a ocorrência de eventos climáticos extremos como as chuvas de 2011? A tecnologia hoje existente poderia prover monitoramento seguro e eficaz o suficiente para alertar moradores, governantes

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Convocado pelo governo federal a tratar do assunto, o Ministério da Ciência e Tecnologia criou o Sistema Nacional de Prevenção e Alerta de Desastres Naturais. A proposta era integrar radares meteorológicos, satélites, pluviômetros e outros recursos em cinco pontos do território nacional. Um supercomputador foi adquirido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) para melhorar a previsão do tempo e fazer o levantamento da incidência de chuvas, o que aumentou a taxa de acerto das previsões. Firmou-se ainda um acordo para que o Inpe recebesse dados do International Charter Space and Major Disasters, dispositivo que reúne e distribui informações orbitais a países afetados por desastres naturais. Em janeiro de 2012, um ano após a tragédia, ainda havia dúvidas a respeito da eficácia do sistema. O período de chuvas teve, dessa vez, um número menor de vítimas fatais, mas voltou a deixar dezenas de famílias desalojadas e estragos consideráveis na infraestrutura dos municípios atingidos. De todo modo, a preocupação com soluções mais definitivas para o problema das enchentes tornou-se, desde então, mais presente no Brasil — um país bonito por natureza, mas negligente por costume.


Aniversário em luta Em 2011, ano de seu vigésimo quinto aniversário, a ANPG comemorava da forma mais justa: mobilizada nas universidades e nas ruas em defesa dos direitos dos pós-graduandos. Logo em janeiro uma pesquisa da Capes anunciava que, de 2001 a 2010, havia dobrado no país o número de titulados na pós-graduação. Mestres e doutores representavam agora um contingente cada vez maior, plenamente apto a tomar parte nos esforços nacionais pela aceleração do desenvolvimento, requerendo, para isso, maior atenção e reconhecimento por parte do poder público. No mesmo mês em que a Capes divulgava sua alentadora pesquisa, diretores da ANPG se encontravam no Rio de Janeiro, onde acontecia a 7ª Bienal da UNE. Diversas lideranças do movimento nacional de pós-graduandos participaram do evento reivindicando o reajuste das bolsas, congeladas há anos apesar da enorme expansão do setor. Um abaixo-assinado lançado pela entidade na ocasião conseguiu a fantástica adesão de 21 mil assinaturas em apenas cinco dias. Em fevereiro do mesmo ano os pós-graduandos conseguiram resgatar, no Congresso Nacional, o projeto de lei 2315/2003, o PL dos Pós-Graduandos, que estava arquivado e voltaria a ser debatido pelos parlamentares. O texto inclui a vinculação do valor das bolsas de pesquisa à remuneração dos professores do ensino superior. Para tratar do assunto, a entidade foi recebida duas vezes pela presidenta Dilma Rousseff, em companhia de lideranças estudantis da UNE e da Ubes. Em ambas as ocasiões, os

pós-graduandos saudaram a disposição da dirigente máxima da nação em dialogar com os movimentos sociais, mas demonstraram sua preocupação com o não reajuste das bolsas e o corte de R$1 bilhão no orçamento da área de ciência e tecnologia. A redução de investimentos e o excesso de ortodoxia da política econômica do governo continuam a deixar os pós-graduandos apreensivos até o presente momento. No entanto, outras medidas da gestão Dilma foram saudadas como positivas. É o caso do programa Ciência sem Fronteiras, carro-chefe do governo nas áreas científica e educacional, que prevê a concessão de 100 mil bolsas de estudo no exterior. A ANPG vê com bons olhos a expansão da mobilidade internacional, mas lamenta muito mais fortemente que os pesquisadores pósgraduandos não tenham sido ainda contemplados com o necessário reajuste e a correção completa da defasagem de suas bolsas. A cerimônia comemorativa dos 25 anos da ANPG aconteceu no mesmo evento que abrigou o nascimento da entidade, em 1986: a Reunião 111


fatores decisivos para a construção de um país próspero e soberano. A presidente da SBPC, Helena Nader, aproveitou para anunciar a ratificação do pedido de filiação da ANPG à SBPC. “A entidade maior dos pós-graduandos passa a ser nossa 99ª sociedade afiliada. Estamos muito felizes em receber a ANPG e, ainda por cima, sob a gestão de uma mulher”, declarou durante o evento. A presidenta Elisangela Lizardo reforçou os vínculos históricos com a SBPC e ressaltou a importância de a ANPG celebrar seu primeiro quarto de século em meio a organizações companheiras de longa data.

Anual da SBPC, dessa vez realizada em Goiânia (GO). Em um ato marcado por homenagens e muita emoção, a entidade máxima dos pósgraduandos foi reconhecida como uma ativa participante das transformações vivenciadas pelo Brasil no último quarto de século. Presentes à solenidade, ex-presidentes e diretores, representantes de entidades irmãs e autoridades do agora chamado Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) — inclusive o atual ministro, Marco Antônio Raupp, à época presidente da Agência Espacial Brasileira — destacaram a contribuição dos pós-graduandos à defesa da educação e da pesquisa nacionais,

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A atual gestão da ANPG tem sido marcada também pela criação de novas APGs, pela promoção de encontros e atividades, pela celebração de parcerias e, principalmente, pela intensificação do movimento pelo reajuste das bolsas. A campanha realizou atividades em todo o país, percorreu os corredores do Congresso Nacional em Brasília, ganhou destaque nas redes sociais e na internet e continua crescendo em 2012. Até o fechamento da edição deste livro o reajuste não havia ainda sido conquistado. Entretanto, mais de 50 mil pessoas já haviam assinado em favor da causa. Paralisações foram promovidas nas universidades e a solidariedade dos demais movimentos sociais foi conquistada. A pressão amplificou-se em todas as instâncias.


Abertura do 38º CONAP realizado na Universidade Federal de Pernambuco-UFPE em Recife em abril de 2011

A maturidade da ANPG, a consciência de suas responsabilidades frente ao futuro do país, pode ser aferida por meio das resoluções de seu 38º Conap, realizado em 2011 em Recife (PE). Segundo o documento aprovado, “O país precisa impulsionar a formação de mestres e doutores, envolvendo-os na construção de um projeto de nação. A ciência, a tecnologia e a pesquisa acadêmica devem constituir o passaporte para uma nova era nacional. Um novo país — justo, soberano e desenvolvido — só pode ser construído se for aproveitada a energia criativa de seu povo, fornecendo as condições para que ele próprio seja o protagonista da construção de um Brasil que abrace de fato todos os brasileiros e brasileiras.” Ao completar 25 anos de combativa e coerente atuação em defesa da pós-graduação, a ANPG participa dos conselhos da Capes e do CNPq. Possui assento também no Conselho Nacional de Saúde e no Conselho Nacional de Juventude. A presença ativa da entidade na comissão de elaboração do Plano Nacional de Pós-Gradua-

ção 2011-2020 é a certeza de que as principais demandas dos pós-graduandos receberão a devida atenção. Temas como a melhoria dos critérios de avaliação da pós-graduação brasileira, a continuidade da valorização das bolsas de formação e pesquisa, a universalização das taxas de bancada e a democratização das tomadas de decisão internas nos departamentos e programas continuam na pauta da entidade, na perspectiva da ampliação dos direitos dos pós-graduandos. Para além de todas essas demandas, mais diretamente afetas ao dia a dia dos pós-graduandos, a ANPG segue lutando por reformas profundas no sistema educacional como um todo e na universidade em particular. Nessa área, apesar dos avanços recentes, muito ainda há que ser feito. Para que possa de fato dar

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Nada disso será possível, contudo, sem níveis de investimento mais robustos. Nunca é demais lembrar que, se alcançar a marca de 10 mil doutores titulados por ano é algo significativo, a verdade é que ainda contamos com poucos cientistas e engenheiros por habitante, mesmo em comparação com países do chamado “terceiro mundo”. Por isso é de fundamental importância impulsionar a ampliação constante de nossa capacidade de formação de recursos humanos em pesquisa, dando conta, ao mesmo tempo, de políticas de emprego e propostas consistentes de internalização do talento de jovens mestres e doutores em instituições públicas e privadas nacionais. Audiência de Elisangela Lizardo, presidenta da ANPG, e sua diretoria, com Sérgio Rezende, ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação, 2011

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conta de seus grandes desafios, o Brasil precisa de uma universidade efetivamente autônoma, democrática e flexível, livre das estruturas rígidas e burocráticas que ainda dificultam o intercâmbio e a livre circulação de ideias. Uma universidade capaz de conciliar o estímulo à criatividade e a imersão nos problemas regionais e nacionais com um sólido conhecimento teórico. Uma universidade livre da educação de caráter escolástico e capaz de construir novas formas de aprendizado, valorizando atividades como a pesquisa, a reflexão coletiva, o debate, a cultura, o esporte, a extensão. Uma universidade, enfim, profundamente renovada e plenamente inserida no mundo cada vez mais interligado e movediço em que vivemos, chamado por muitos de “sociedade do conhecimento”.

Embora o Brasil possua hoje uma produção científica praticamente proporcional ao peso de sua economia (a economia é de 1,7% do PIB mundial e os artigos publicados representam 1,5% da produção internacional, em dados de 2008), o número de patentes registradas ainda está muito aquém das possibilidades do país (apenas 0,2% do total registrado em todo o mundo). Outro grande desafio diz respeito à conquista da sustentabilidade de nossas atividades econômicas, questão à qual os cientistas brasileiros estão chamados oferecer sua contribuição. Precisamos de um modelo sustentável de desenvolvimento, com a priorização de investimentos em tecnologias limpas. Permanecem também em aberto questões como a das desigualdades regionais, que ainda aguardam a implementação de políticas estruturantes de apoio à atividade científica nas regiões menos desenvolvidas. Qualquer tentativa de construção de um efetivo projeto nacional de desenvolvimento não pode passar ao largo de regiões como a Amazônia, onde se concen-


tra boa parte das riquezas naturais de nosso país. Faz-se urgente, sobretudo, que o novo modelo de desenvolvimento se preocupe com a redução das desigualdades sociais, promovendo acesso ao atendimento das necessidades básicas para todos. Para isso, é necessário levar a pesquisa científica para dentro dos centros de elaboração de políticas públicas, inclusive como maneira de fomentar o debate na perspectiva da busca de soluções para os graves problemas de nosso povo e de nosso país. Ao longo dos últimos anos o Brasil deu passos importantes, embora ainda insuficientes, no sentido da implementação de uma nova estratégia nacional de desenvolvimento, com mais democracia, crescimento econômico, distribuição de renda e combate às desigualdades sociais e regionais. A promoção da ciência nacional e a busca por maior autonomia tecnológica são parte fundamental desse projeto. A ANPG e todo o movimento nacional de pós-graduandos têm orgulho de fazer parte dessa história. Os mestres,

doutores e pesquisadores do futuro terão muito de que se orgulhar quando lembrarem desta etapa pioneira no processo de afirmação da educação e da ciência como instrumentos de soberania e cidadania. Etapa na qual sucessivas gerações de militantes do movimento de pós-graduandos nos últimos 25 anos fizeram da ANPG, mais do que um órgão de representação dos estudantes de pós-graduação, um instrumento legítimo de toda a sociedade na direção do desenvolvimento, da democracia, da justiça social e do progresso científico compartilhado. Os resultados desse processo certamente renderão pesquisas, descobertas e novas propostas para os jovens cientistas das próximas décadas. A Associação Nacional de Pós-Graduandos estará lá, como sempre, para representá-los.

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LINHA DO TEMPO


1986 MUNDO • Os EUA bombardeia a Líbia por acusar o país de apoiar grupos terroristas • Argentina ganha a Copa, no México. A Copa ficou conhecida pelo famoso gol de mão de Diego Maradona e pela invenção da “Ola” • Passagem do Cometa Halley próximo a rota da terra com uma aparição discreta, decepcionando o mundo

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BRASIL • São realizadas eleições para o poder legislativo estadual, federal e para os governos estaduais no Brasil • É lançado o Plano Cruzado pelo ministro Dilson Funaro no governo Sarney

CIÊNCIA

ANPG

• A primeira versão do Windows chega às lojas

• Em março é realizado o Encontro Nacional de APGs na PUC-RJ

• Desenvolvem-se debates sobre o Terceiro Plano Nacional de PósGraduação (PNPG), correspondente aos anos de 1986 a 1989

• Na 38º Reunião Anual da SBPC é realizado o 1º Congresso Nacional dos Pós-graduandos, em Curitiba-PR, de 11 a 12 de julho, fundando a Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG)

• O ônibus espacial Challenger explode logo após ter sido lançado, matando seus tripulantes • Explode o reator nuclear de Chernobyl

• Em outubro é realizado o 1º Conselho Nacional de APGs na ESPM em São Paulo • ANPG participa ativamente da formulação do projeto de Lei dos Pós-graduandos apresentando proposta que vinculasse as bolsas a 80% do salário dos professores


1987 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• No dia 19 de outubro a Bolsa de Valores de Nova York vive uma segunda-feira de pânico. O índice Dow Jones cai 22%, os bancos ficam sem dinheiro para compensar os saques e têm de ser socorridos pelos bancos centrais nacionais

• Nelson Piquet é pela terceira vez campeão da Fórmula 1, 19811983-1987

• O químico francês Jean-Marie Lehn, que iniciou a ‘explosão’ da área de química supramolecular, é premiado com o Nobel

• Em abril é realizado o 2º Conselho Nacional de APGs na PUC no Rio de Janeiro

• Myke Tyson é campeão dos pesos pesados • Maddona é o maior idolo pop do planeta

• O governo Sarney declara a suspensão dos pagamentos da dívida externa brasileira. A moratória acaba em setembro de 1988 e a inflação acumulada do ano de 1986 para 1987 foi de 65,04% • Morre Carlos Drummond de Andrade e o grande sociólogo, antropólogo e escritor brasileiro Gilberto Freyre

• Brasileiros acham fonte radioativa de vapor de água no espaço, capaz de emitir radiação por efeito maser, semelhante ao laser. Essa fonte radioativa foi captada pelo radiotelescópio do Observatório de Itapetininga em Atibaia, São Paulo

• Na 39º Reunião Anual da SBPC é realizado o 2º Congresso da ANPG, em Brasília-DF, de 13 a 14 de julho, consolidando a criação da entidade • Em outubro é realizado o 3º Conselho Nacional de APGs na Unicamp em Campinas

• Descoberta de aplicações para a supercondutividade chamada Revolução dos Supercondutores

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1988 MUNDO

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BRASIL

CIÊNCIA

• No Paquistão, Benazir Bhutto vence as eleições presidenciais tornando-se a primeira mulher a governar um país muçulmano

• É aprovada a Nova Constituição Brasileira, a chamada Constituição Cidadã, que consolida o período democrático brasileiro

• Morre o físico norte-americano Richard P. Feynman (1918-1988), formulador da origem conceitual da nanotecnologia

• São realizados os Jogos da XXIV Olimpíada, em Seul, capital da Coréia do Sul, marcados pelo escândalo com o velocista canadense Ben Johnson, que teve sua medalha de ouro e seu recorde mundial na prova dos 100 metros rasos cassados por ter corrido dopado

• Ayrton Senna é campeão mundial de Formula 1

• O artigo 218 da Nova Constituição destaca que: “O Estado promoverá e incentivará o desenvolvimento científico, a pesquisa e a capacitação tecnológicas • O primeiro bebê de proveta do mundo, Louise Brown, completa 10 anos

ANPG • Em abril é realizado o 4º Conselho Nacional de APGs em conjunto com o Seminário Nacional de Reestruturação da Pós-Graduação na Unicamp em Campinas • Na 40º Reunião Anual da SBPC é realizado o 3º Congresso da ANPG, em São Paulo-SP, de 11 a 13 de julho


1989 MUNDO • Queda do Muro de Berlim e reunificação da Alemanha • O presidente norte-americano George Bush inicia uma operação militar, chamada “Causa Justa”, invadindo o Panamá, depondo e prendendo seu presidente, o general Manuel Noriega

BRASIL • Realizam-se novas eleições diretas para presidente da República, sendo eleito o ex-governador de Alagoas Fernando Collor de Mello • Emerson Fittipaldi vence as 500 milhas de Indianápolis

CIÊNCIA • Cria-se a Secretaria Especial da Ciência e Tecnologia • John L. Hall, Z. Ramanis, David, J. L. Luck publicaram sua descoberta sobre o cinetossomo centríolo do DNA, que viaja na mitose

ANPG • Em outubro é realizado o 6º Conselho Nacional de APGs na Unicamp em Campinas • Primeiro a se realizar fora das Reuniões Anuais da SBPC é realizado o 4º Congresso da ANPG, em Lavras -MG, de 13 a 15 de julho • É apresentado o PL dos Pósgraduandos 2405/89 pelo então deputado Florestan Fernandes que, em 1991, é aprovado

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1990 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Tem início a Guerra do Golfo com a invasão do Kuweit pelas tropas do Iraque, a mando de Saddam Hussein

• O presidente Collor inicia a discussão sobre a extinção da Capes, em abril extingue o Ministério de Ciência e Tecnologia e implanta a Secretaria Nacional da Ciência e Tecnologia

• A Internet é introduzida no país, tendo a Embratel o monopólio como provedora de acesso

• Em abril é realizado o 8º Conselho Nacional de APGs na UFSC em Florianópolis

• A NASA e a Agência Espacial Européia lançam o Hubble Space Telescope, ou HST. O telescópio revoluciona a astronomia

• É realizado o 5º Congresso da ANPG, em Viçosa-MG, de 10 a 12 de agosto

• Nelson Mandela é libertado, após 28 anos de prisão, em função do apartheid • Alemanha ganha a Copa do Mundo de Futebol, sediada na Itália

• Morre Luis Carlos Prestes, líder comunista brasileiro, responsável pelos movimentos Coluna Prestes e Intentona Comunista • O Plano Collor decreta o bloqueio das cadernetas de poupança e das contas correntes por 18 meses, com promessa de liberação posterior. Salários e preços são congelados. A moeda volta a se chamar Cruzeiro (Cr$), a ministra é Zélia Cardoso de Mello

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• É implantado o sistema de telefonia móvel celular no Brasil

• A ANPG desenvolve mobilizações pela manutenção da Capes e manifesta críticas ao governo Collor


1991 MUNDO • A União Soviética se desfaz e surge a Comunidade de Estados Independentes (CEI), união de vários países, sendo o principal deles a República Russa • O Reino Unido, passa por profunda recessão e a desvalorização da libra • É assinado o Tratado de Assunção, que cria o Mercosul com Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai como parceiros comerciais

BRASIL • O índice de analfabetismo no Brasil é de 18% • Entra em vigor o Código de Defesa do Consumidor brasileiro • O governo Collor promove seu segundo choque econômico. O Plano Collor 2, decreta novo congelamento de preços e salários, eleva os juros e reduz tarifas de importação.

CIÊNCIA

ANPG

• É aprovado um novo projeto para a Capes no Senado, e a existência do órgão é mantida

• Em abril é realizado o 10º Conselho Nacional de APGs na Esalq em Piracicaba • É realizado o 6º Congresso da ANPG, em Campinas-SP, de 15 a 18 de agosto • Em novembro é realizado o 11º Conselho Nacional de APGs na UfsCar em São Carlos • A ANPG organiza pós-graduandos de todo o país em defesa da Capes, estimulando-os a procurarem senadores de seus e estados, e é vitoriosa

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1992 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

• Após a desintegração da Iugoslávia tem início a Guerra da Bósnia.

• Realiza-se na cidade do Rio de Janeiro a II Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento também conhecida por RIO-92. A conferência consolida o termo “desenvolvimento sustentável”

• Nos EUA o satélite astronômico COBE ou “Cosmic Background Explorer”, detectou variações muito pequenas, na radiação cósmica, que são pensados como possíveis marcas de flutuações quânticas do início do Universo

• Uma entrevista de Pedro Collor, irmão do presidente Fernando Collor, desencadeia uma série de denúncias contra o presidente e Paulo Cesar Faria, o PC, gerando um processo de “impeachment” e a renúncia do presidente, protagonizada pelas entidades estudantis no movimento chamado “caras pintadas”

• A Igreja, a partir do Papa João Paulo II, revoga formalmente a sentença de heresia contra Galileu por defender a idéia de Copérnio de que o mundo gira em torno do Sol

• Um plebiscito sela o fim do apartheid na África do Sul. • Estados Unidos, México e Canadá fecham o acordo de criação do Nafta (North American Free Trade Agreement), zona de livre comércio que abrange os três países • Entra em vigor o Tratado de Maastricht, que cria a União Européia. A partir dessa data, a Comunidade Européia deixa de ser apenas uma zona de livre comércio e inicia sua unificação política e econômica

• Chacina na Casa de Detenção do Carandiru, em São Paulo. Após uma rebelião deflagrada no Pavilhão 9 do presídio, a tropa de choque invade o local e provoca o homicídio de 111 presos

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• O presidente Itamar Franco editou nova medida provisória, posteriormente convertida em Lei, que criou novamente o Ministério de Ciência e Tecnologia

ANPG • É realizado o 7º Congresso da ANPG, em Florianópolis-SC, de 30 de julho a 02 de agosto • Em novembro é realizado o 13º Conselho Nacional de APGs na Unicamp em Campinas • A ANPG participa do movimento caras-pintadas, pelo “impeachment” de Collor. • A partir de discussões sobre a necessidade da interlocução de pós-graduandos, surge a PGNET, lista dos pós-graduandos brasileiros ativa até hoje


1993 MUNDO

BRASIL

• A Tchecoslováquia se divide dando origem a República Tcheca e Eslováquia

• Michael Jackson visita o Brasil para duas apresentações da Dangerous Tour em São Paulo, no Morumbi, e Madonna também vem ao Brasil pela primeira vez com sua turnê The Girlie Show

• Mísseis norte-americanos atingem o centro de Bagdá, Iraque

• O ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, anuncia o programa de estabilização econômica. O chamado Plano FHC cria a URV (Unidade Real de Valor), indexador que será base para a nova moeda, o Real

CIÊNCIA • William J. Schopf anunciou a descoberta de bactérias fossilizadas em rochas 3,5 bilhões de anos, da Austrália Ocidental • Dean H. Hamer e seus colegas produziram evidências, empregando reação de polimerase em cadeia, que a homossexualidade masculina é preferencialmente transmitido através do lado materno e está geneticamente ligada à região cromossômica Xq28

ANPG • Em abril é lançado pela ANPG o “Manifesto pela sobrevivência da ciência e tecnologia” • Em maio é realizado o 14º Conselho Nacional de APGs na UFU em Uberlândia • É realizado o 8º Congresso da ANPG, em São Paulo-SP, de 12 a 15 de agosto

• No Rio acontecem a Chacina da Candelária e a Chacina do Vidigal, deixando 28 pessoas mortas no total

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1994 MUNDO • Depois de anos de segregação racial Nelson Mandela é eleito presidente da África do Sul • Tem início uma rebelião armada no México sob a liderança do Exército Zapatista de Libertação Nacional - EZLN • Genocídio de Ruanda mata milhares de pessoas • É fundado o Instituto Monetário Europeu, futuro Banco Central Europeu, com a missão de implantar a moeda única

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Morre em acidente no Autódromo Enzo e Dino Ferrari, em Ímola, durante o Grande Prêmio de San Marino, o ídolo brasileiro Ayrton Senna

• Jerry Yin clona um gene Drosophila que compõe a proteína de ligação AMP cíclico. Esta proteína é responsável pela ativação e desativação de genes de memória.

• É realizado o 9º Congresso da ANPG, em São Carlos-SP, de 11 a 14 de agosto

• O Plano Real é lançado e faz com que o padrão monetário brasileiro mude do Cruzeiro para o Real

• O primeiro bebê de proveta do Brasil completa 10 anos

• A seleção brasileira de futebol é campeã do mundo pela quarta vez, na Copa dos Estados Unidos e Romário, atacante brasileiro recebe o título de melhor jogador de futebol do mundo • A fabricante de aviões Embraer é privatizada por R$ 154 milhões, em leilão realizado na Bovespa

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1995 MUNDO • É assassinado em Telaviv o primeiro-ministro israelense Itzhak Rabin por um fanático judeu • Começa processo de paz na Irlanda do Norte • A Organização Mundial do Comércio (OMC) entra em funcionamento com a função de regular o comércio de bens e serviços mundiais • Terremoto (7.3 na escala Richter) em Kobe, no Japão, mata mais de 6 mil pessoas

BRASIL • O Jornal do Brasil lança o primeiro jornal eletrônico, via Internet, o JB Online • FHC assume a presidência do Brasil • A UNE elege o primeiro (e até hoje único) presidente negro de sua história: Orlando Silva Jr, que posteriormente será também o primeiro Ministro negro do Brasil. • Banco Central decreta intervenção no Banco Econômico, sétimo maior do país, que apresentava rombo de R$ 3 bilhões. • O Senado extingue o monopólio estatal do petróleo. A Petrobras perde, assim, o monopólio da pesquisa, lavra, refino e transporte do petróleo e gás natural, que mantinha desde sua criação

CIÊNCIA • O físico H. Moysés Nussenzveig e o engenheiro Luís Bevilacqua recebem o Prêmio Almirante Álvaro Alberto

ANPG • Em maio é realizado o 18º Conselho Nacional de APGs no INPE em São José dos Campos • A Associação de Pós-Graduação da PUC sedia o Encontro Regional de APGs, da qual participaram representantes da pós-graduação de várias universidades e centros de pesquisa do estado. O Encontro teve por objetivo discutir a situação da ciência e tecnologia no Rio de Janeiro e a atividade das APGs nas universidades • É realizado o 10º Congresso da ANPG • Em novembro é realizado o 19º Conselho Nacional de APGs na USP em São Paulo

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1996 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• O IRA declara o fim de um cessarfogo de 18 meses, seguido de um atentado a bomba em Londres

• O Presidente sanciona a Lei no 9394, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB) que ficou oito anos em discussão no Congresso

• São lançados no Japão os primeiros games da multimilionária série da Nintendo

• É realizado o 11º Congresso da ANPG, em Belo Horizonte-MG, de 15 a 18 de abril

• ETA assassina, em Madrid, o presidente do Tribunal Constitucional espanhol, Francisco Tomás e Vallente • A União Europeia suspende a importação da carne bovina inglesa por causa da doença das “vacas loucas”

• A Câmara brasileira aprova a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF), imposto destinado à saúde pública • Darli Alves da Silva, mandante do assassinato de Chico Mendes e foragido desde 1993, é preso no Pará • O sistema de urna eletronica é iniciado no Brasil, nas eleições municipais

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• Michael Rowan Robinson e colegas, utilizando o Infrared Space Observatory , ou ISO, encontraram excesso de radiação infravermelha e sugerem que a luz de estrelas recém-formadas , talvez em sua fase de produção de metais pesados, está sendo absorvido por partículas de poeira e re-emitida como radiação infravermelha


1997 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Depois de 156 anos de colonialismo inglês a China reconquista Hong Kong

• O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França

• Em abril é realizado o 22º Conselho Nacional de APGs na UFRGS em Porto Alegre

• Como reflexo da crise nos países asiáticos (Tailândia, Malásia e Filipinas), a Bolsa de Valores de Nova York sofre queda de 3,11% em um só dia —a maior queda desde 1987— e detona a chamada “crise asiática”

• Morre Darcy Ribeiro, Paulo Freire e Hebert de Souza, o Betinho

• Ian, Wilmut e Keith Campbell clonam a partir de células adultas o primeiro mamífero: a ovelha “Dolly”

• Cercada de denúncias, é aprovada pelo Congresso Nacional a emenda da reeleição

• O governo FHC, através do decreto 2.370 de 10 de novembro de 1997, desvincula o valor da bolsa de mestrado e doutorado do valor dos salários dos docentes em início de carreira

• A ANPG participa da campanha “Abra o Olho, Brasil”, de crítica ao governo FHC, junto com entidades do movimento social. • É realizado o 12º Congresso da ANPG, em São Paulo, de 28 a 31 de agosto

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1998

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MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• O ex-ditador chileno Augusto Pinochet é preso em Londres sob a acusação de crimes contra a humanidade

• O edifício residencial Palace II, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, desmorona e mata 8 pessoas, chocando todo Brasil

• Genes vasculares foram terapeuticamente inseridos em um coração humano e formaram novos vasos sanguíneos

• De modo extraordinário, é realizado o Congresso da ANPG, no Rio de Janeiro-RJ, de 04 a 07 de junho

• Segunda Guerra do Congo inclui 7 nações africanas e dura até 2002

• Fernando Henrique Cardoso é reeleito presidente do Brasil

• James Thomson isola célulastronco humanas dando passo importante na pesquisa

• Em novembro é realizado o 24º Conselho Nacional de APGs na UFPE em Recife

• Privatização da Telebrás ocorreu por meio de leilão em 29 de julho na Bolsa de Valores do Rio de Janeiro, sendo a maior privatização ocorrida no Brasil, arrecadando R$ 22,058 bilhões pelos 20% das ações em poder do governo na época. As entidades estudantis promoveram mobilizações, contrárias à privatização

• Dados enviados da sonda Galileu indicam que uma das luas de Júpiter possui um oceano líquido por baixo de uma pequena camada de gelo • O orçamento do Ministério da C&T sofre corte de R$ 169,8 milhões e cai de R$ 907,2 milhões para R$ 737,4 milhões


1999 MUNDO • Em maio de 1999, o Paquistão manda tropas para ocupar a Caxemira • Portugal cede Macau para a China

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• O presidente Fernando Henrique Cardoso inicia seu segundo mandato, depois de ter conseguido ser reeleito

• O antropólogo Walter Neves, da Universidade de São Paulo, descobre em Lagoa Santa, Minas Gerais, um fóssil de um crânio feminino, que deu o nome de Luzia, considerado o mais antigo encontrado no continente

• Participação na Marcha dos 100 mil em Brasília-DF

• Fidel Castro participa do Congresso da UNE em Belo Horizonte. • É realizada a 1ª Bienal da UNE

• É realizado o 14º Congresso da ANPG, no Ribeirão Preto-SP, de 08 a 12 de outubro

• É lançada a sonda STARDUST ao Cometa Wild 2. Em 2 de janeiro de 2004 ela chegou fotografando o núcleo cometário com excelente resolução de imagem

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2000 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

• Os presidentes das duas Coréias assinam um acordo de cooperação, depois de meio século de separação

• Várias comemorações e manifestações marcam os 500 anos do descobrimento do Brasil

• A arqueóloga Niéde Guidon, da Universidade Estadual de Campinas descobre um fóssil humano que pode ser mais antigo que o da Luzia

• Em abril é realizado o 25º Conselho Nacional de APGs em conjunto com o seminário “Os movimentos sociais e a pósgraduação”

• Com apenas 30% de sua capacidade prevista, começa a funcionar a usina nuclear Angra II

• ANPG constrói o I Encontro Nacional de Jovens Cientistas, junto com a UNE e o grupo PET, na 52ª Reunião da SBPC, fortalecendo sua relação com essa entidade e com a comunidade cientifica.

• Cai, próximo do aeroporto Charles de Gaulle, o avião Concorde da Air France • Um acidente mata todos os tripulantes do submarino nuclear russo Kursk • O EUA elegeu George W. Bush como seu o 43º presidente. A eleição, bastante concorrida e conturbada, colocou o sistema eleitoral norte-americano em questionamento no cenário mundial

• Sequestro do Ônibus 174 no Rio de Janeiro • É lançado na cidade de Campinas, São Paulo, o primeiro jornal em Braille do país • O piloto de Fórmula 1 Rubens Barrichello vence sua primeira corrida • A juíza Ellen Gracie Northfleet torna-se a primeira mulher a ocupar uma vaga no de ministro no Supremo Tribunal Federal • O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela segunda vez e é o primeiro brasileiro a chegar no topo do ranking mundial do tênis • FIFA concede a Pelé o título de Melhor Jogador do Século

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• Cientistas dos EUA e da GrãBretanha anunciam primeiro rascunho da sequência do genoma humano

ANPG

• É realizado o 15º Congresso da ANPG, no Rio de Janeiro-RJ, 1 a 5 de novembro


2001 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Osama Bin Laden, líder dos talibãs, ordena o lançamento de três aviões contra o Pentágono e contra as torres do World Trade Center, pondo as últimas abaixo. O quarto avião que se dirigia à Casa Branca, sede do governo, não conseguiu atingir o alvo

• O senador Antonio Carlos Magalhães renuncia ao mandato para não ser cassado por ter participado da violação do painel de votação do Senado Federal

• É criado o Centro de Gestão e Estudos Estratégicos (CGEE), organização social prestadora de serviços, como “estudos de futuro e análises estratégicas”, concebidos para o fornecimento de elementos aos processos de decisão sobre as políticas públicas nos setores de Ciência,Tecnologia e Inovação

• ANPG participa do I Fórum Social Mundial

• É realizado o I Fórum Social Mundial, em Porto Alegre, Brasil • Lançamento da Wikipédia • Um mês após ser atacado, os EUA invadem o Afeganistão. O país norte-americano inicia os ataques com bombardeios aéreos à Cabul, Candahar e Jalalabad • A população argentina vai às ruas contra a política econômica do governo federal. A pressão popular resulta na renúncia do presidente argentino, Fernando de la Rúa

• O tenista Gustavo Kuerten, o Guga, vence o Torneio de Roland Garros, na França, pela terceira vez • Três explosões destróem a Plataforma P-36, pertencente à Petrobras, na Bacia de Campos • Detentos de cerca de 20 presídios paulistas organizaram rebeliões simultâneas. A maior cidade brasileira depara-se com o poder do crime organizado. Os atentados foram atribuídos ao PCC – Primeiro Comando da Capital – organização criminosa

• ANPG constrói o II Encontro Nacional de Jovens Cientistas, também em conjunto com a UNE e o grupo PET, na 53ª Reunião da SBPC. • É realizado o 16º Congresso da ANPG, em São Paulo

• Dezesseis anos depois da I Conferência Nacional de Ciência e Tecnologia, realizou-se uma 2ª edição da atividade, já com o nome de Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. • Lançamento do IPOD, tocador de áudio digital da Apple, que passou a ser o mais popular do mundo

• O Brasil vive o “Apagão”, uma série de blecautes. Com a falha no planejamento energético do país, o presidente Fernando Henrique Cardoso implementa o racionamento

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2002 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Entram em circulação as notas e moedas de euro em 12 países

• A Seleção brasileira de futebol ganha pela quinta vez o Campeonato Mundial

• É lançado o “Livro Branco do MCT” traçando as principais diretrizes governamentais para a Ciência, Tecnologia e Inovação no Brasil

• Com o objetivo de relançar a entidade, é realizado o 17º Congresso da ANPG, no Lavras-MG, de 05 a 08 de dezembro

• Timor-Leste torna-se um estado independente • A United Airlines, a segunda maior companhia aérea do mundo, pede concordata

• Luiz Inácio Lula da Silva é eleito o primeiro “Presidente Operário” do Brasil

• Criação da AllTV, a primeira tv da Internet do Brasil e do mundo • Ênfase na inovação e no processo de aproximação entre setor público e privado pelo MCT através de, entre outras iniciativas, o lema ‘Inova, Brasil!’, usado pelo MCT desde então

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2003 MUNDO • Lançadeira espacial explode no Texas. A nave Columbia explodiu matando seus sete tripulantes. No momento do acidente, a espaçonave viajava a 20.000 km/h, dezoito vezes a velocidade do som • EUA iniciam Guerra contra Saddam Hussein e invadem o Iraque em 20 de março • Gilberto Gil recebe do Grammy Latino prêmio de Personalidade do Ano em Miami

BRASIL • Presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança a Campanha Fome Zero • Entra em vigor o novo Código Civil brasileiro aprovado pelo Congresso em setembro de 2001 • O presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva, anunciou o aumento do salário mínimo de 200 para 240 reais

CIÊNCIA • O Projeto Genoma Humano é finalizado, com 99% do DNA sequenciado a uma precisão de 99,99%. O PGH foi um consórcio internacional. Basicamente, 17 países iniciaram programas de pesquisas sobre o genoma humano. Os maiores programas desenvolvem-se na Alemanha, Austrália, Brasil, Canadá, China, Coréia, Dinamarca, Estados Unidos, França, Países Baixos, Israel, Itália, Japão, México, Reino Unido, Rússia e Suécia.

ANPG • Em abril e setembro é realizado o 28º e 29º Conselho Nacional de APGs na UFV em Viçosa e na Esalq em Piracicaba • ANPG, tendo Luciano Rezende como presidente, realiza pela primeira vez em sua história uma audiência com o Ministro de Ciência e Tecnologia, Roberto Amaral, e ressalta a necessidade de reajuste nas bolsas de mestrado e doutorado, há uma década congeladas, iniciando uma campanha pelo reajuste. • A ANPG participa da Conferência Mundial sobre Educação Superior promovida pela Organização das Nações Unidas por Educação, Ciência e Cultura (UNESCO), realizada em Paris entre os dias 23 e 25 de junho de 2003.

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2004 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• É realizada a Olimpiada de Atenas, famosa no Brasil pelo caso envolvendo o atleta Vanderlei Cordeiro, que foi interceptado por um religioso irlandes

• O Brasil pára para saber “Quem Matou Lineu”, no último capítulo da novela Celebridade, exibida pela Rede Globo, que neste dia registrou uma das maiores audiências da televisão brasileira nesta década, sendo comparada até à final da Copa do Mundo de 2002

• É aprovada a Lei de Inovação, Lei no 10.973, com o objetivo de envolver os pesquisadores de perfil predominantemente acadêmico em pesquisas voltadas para objetivos empresariais

• ANPG conquista a partir do dia 1º de fevereiro de 2004, reajuste em 18% nas bolsas de mestrado e doutorado, 1500 novas bolsas concedidas pelo CNPq nos dois níveis de pós-graduação com 30% delas destinadas às regiões NE, N e CO e ainda a criação de uma nova Taxa de Bancada (recursos para custeio individual de pesquisa).

• Ocorreu um sismo do Oceano Índico (maremoto) tendo seu epicentro, a oeste da Ilha de Sumatra. O abalo teve magnitude sísmica de 9,0 na Escala de Richter. Foi considerado o sismo mais violento registado desde 1960 e um dos 5 maiores dos últimos 100 anos. Ao tremor seguiu-se um tsunami de cerca de dez metros de altura que devastou as zonas costeiras. O tsunami atravessou o Oceano Índico e provocou destruição nas zonas costeiras da África Oriental, Tanzânia, Somália e Quénia. Foram contabilizadas 220.000 vítimas fatais no desastre

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• Brasil é bicampeao Olimpico de volei masculino, vencendo da Itália na final • Morre Leonel Brizola, político brasileiro, ex-Governador dos estados do Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro

• Criado o orkut, site de relacionamentos do Google • É realizada a I Semana Nacional de Ciência e Tecnologia

• Com a única reeleição de sua história, é realizado o 18º Congresso da ANPG, no Belo Horizonte-MG, de 18 a 21 de março • Em outubro é realizado o 30º Conselho Nacional de APGs


2005 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Morre o Papa Joao Paulo II, o Papa que mais percorreu o território mundial

• Discussão sobre a Reforma Universitária é apresentada pelo governo Lula

• O brasileiro Jean Charles de Menezes é confundido com terrorista e morto por policiais no metrô na cidade de Londres

• Roberto Jefferson denuncia no Jornal Folha de Sao Paulo, o suposto esquema conhecido como “Mensalão”

• É promulgada a “Lei do Bem” (Lei no 11.196/05), que oferece incentivos fiscais para empresas que decidam investir em inovação, aumentando o valor agregado dos produtos industriais brasileiros

• A ANPG ingressa na direção da Organização Caribenha e Latino Americana de Estudantes (OCLAE), sendo até hoje a única entidade de pós-graduandos.

• O Furacão Katrina destrói os diques de proteção e inunda a cidade de Nova Orleans, nos Estados Unidos, causando mortes e destruição

• A Polícia Federal prende o árbitro Edílson Pereira de Carvalho, acusado de participar de um esquema para armar os resultados de jogos do Campeonato Brasileiro

• Em março, a Câmara dos Deputados aprovou a Lei de Biosegurança, que regulamenta a produção e comercialização de organismos geneticamente modificados, os transgênicos, e a pesquisa com células-tronco embrionárias para fins terapêuticos

• Em novembro é realizado o 31º Conselho Nacional de APGs na Unisanta em Santos • É realizado o 19º Congresso da ANPG, em Santos-SP, de 29 de setembro a 02 de outubro

• Realiza-se a 3ª Conferencia Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Discutiram-se temas estratégicos, marcos reguladores e cooperação internacional, e foram apresentadas propostas e sugestões que serviram de subsídio para a formulação do Plano de Ação em Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010

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2006 MUNDO • Michelle Bachelet vence as eleições presidenciais do Chile, sendo a primeira mulher eleita para esse cargo na América do Sul • O líder cocaleiro Evo Morales assume a presidência da Bolívia • Início da construção do Freedom Tower no local do antigo World Trade Center na cidade de Nova Iorque • Saddam Hussein é sentenciado à morte por enforcamento e executado no dia 30 de dezembro

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BRASIL

CIÊNCIA

• Lula é reeleito Presidente da República

• É realizada a III Semana Nacional de Ciência e Tecnologia.

• O crime organizado desencadeia uma onda de violência no Rio de Janeiro, com ataques a ônibus e delegacias de polícia

• Em 19 de Janeiro a NASA lança a sonda espacial New Horizons, a primeira lançada para Plutão

• Sancionada no Brasil a Lei Maria da Penha. Dentre as várias mudanças, a lei aumenta o rigor nas punições das agressões contra a mulher

• Em 24 de Agosto Plutão deixa de ser reconhecido como um planeta pela União Astronômica Internacional, reduzindo o sistema solar para oito planetas

ANPG • É realizado o 32º Conselho Nacional de APGs na UFG em Caldas Novas • Em conjunto com a 1ª Mostra Científica é realizado o 20º Congresso da ANPG, em Belo Horizonte-MG, de 23 a 26 de novembro • É realizado o encontro “Pósgraduação e Desenvolvimento Nacional”, na UGF, Goiânia


2007 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Em 3 de dezembro a 13ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática, acontece na ilha de Bali, na Indonésia, reunindo representantes de 190 países para tentar alcançar um compromisso global que substitua o Protocolo de Kyoto

• As entidades estudantis lançam a campanha UNE e UBES de volta pra casa, retomando o terreno histórico das entidades, na Praia do Flamengo, 132, Rio de Janeiro

• O Governo Lula lança o Programa de Aceleração do Crescimento na Ciência, Tecnologia e Inovação, o chamado PAC da Ciência)

• A ANPG participa da retomada do terreno histórico das entidades estudantis, na Praia do Flamengo 132 (Rio de Janeiro-RJ), após a 5ª Bienal da União Nacional dos Estudantes.

• Os Jogos Pan-americanos são realizados no Brasil pela segunda vez. O país voltou a sediar a competição internacional após 44 anos • A Petrobrás anuncia a descoberta do Pré-sal. Sob uma espessa camada de sal, a aproximadamente 6.000 m de profundidade, entre o litoral do Espírito Santo até Santa Catarina, com cerca de 800 km de extensão

• Pesquisadores norte-americanos anunciaram ter conseguido clonar embriões de macacos e, a partir deles, isolar linhagens de células-tronco embrionárias. A técnica abre a possibilidade de aplicar uma técnica similar no homem, com o objetivo de produzir células-tronco que possam ser utilizadas para reparar tecidos lesionados • Apple lança o celular iPhone

• Em outubro é realizado o 35º Conselho Nacional de APGs em Franca • ANPG entra na Coordenação dos Movimentos Sociais • Na 59º Reunião Anual da SBPC é realizado o 10º Encontro de Jovens Cientistas em julho • Participação no 15º CLAE em Quito no Equador em novembro

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2008 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Afastado desde 2006 por questões de saúde, Fidel Castro renunciou ao cargo de presidente de Cuba no dia 19 de fevereiro. Os cubanos elegeram Raul Castro o novo presidente do país

• A Lei 11.705 é suplantada ao Código de Trânsito Brasileiro em 19 de junho. Conhecida popularmente como “Lei Seca”, a resolução proíbe o uso de alcool por motoristas

• O governo Lula lança a Política de Desenvolvimento Produtivo de estimulo à CT&I

• Barack Obama foi eleito presidente dos Estados Unidos da América. O democrata é o primeiro negro a governar o país norte-americano

• Mauren Maggi foi a primeira brasileira a ser campeã olímpica, nas Olimpiadas de Pequim, num esporte individual. A atleta venceu a disputa do salto em distância

• A ANPG inicia a elaboração e divulgação de sua primeira revista científica, um periódico institucional editado pela própria ANPG com o objetivo de difundir estudos, pesquisas e documentos relativos à educação superior, ciência, pós-graduação e tecnologia em geral, além de temas relevantes ao desenvolvimento nacional

• O Lehman Brothers, quarto maior banco de investimentos dos Estados Unidos, pediu concordata. O fato é encarado como o marco inicial da crise financeira que se espalhou pelo globo

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• O Brasil acompanha ao vivo o drama da jovem Eloá Pimentel, que acabou sendo assassinada pelo ex-namorado em Santo André, ABC paulista

• O Grande Colisor de Hádrons (Large Hadron Collider ou LHC), maior acelerador de partículas existente no mundo, entrou em operação. Contudo um problema, poucos dias depois do lançamento, paralisou a operação, que foi adiada por tempo inderteminada • A NASA, agência espacial americana, anunciou que a sonda Phoenix tocou uma amostra de água líquida em Marte. • O Supremo Tribunal Federal do Brasil aprova o uso de células-tronco embrionárias para pesquisas

• Em conjunto com a 2ª Mostra Científica é realizado o 21º Congresso da ANPG, em CampinasSP, de 10 a 13 de julho


2009 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• A economia da República Popular da China supera a economia da Alemanha e torna-se a terceira maior economia do mundo

• Problema de transmissão provoca apagão elétrico em 18 estados, que ficaram completamente às escuras, gerando caos nas maiores cidades do País

• Morre o geneticista Crodowaldo Pavan, em 3 de abril. Pavan foi presidente do CNPq de 1986 a 1990; professor-emérito da USP, foi indicado, em 1978, para a Pontifícia Academia das Ciências

• Em maio é realizado o 37º Conselho Nacional de APGs na UFsCar em São Carlos

• Terremoto atinge a região central da Itália, provocando mais de 290 mortes e 70 mil desalojamentos • Alastramento da gripe A, provocando a morte de mais de 150 pessoas no México • A morte do cantor estadunidense Michael Jackson, vítima de paragem cardíaca, mobiliza bilhões de pessoas em todo o mundo

• O Rio de Janeiro é escolhido como cidade-sede dos Jogos Olímpicos de 2016 • Realizado no Brasil o sorteio da Mega-Sena da virada em que dois jogadores faturam R$ 144,9 milhões, considerado o recorde das loterias na América Latina

• É realizada a 4ª Conferencia Nacional de CT&I • Petrobrás realiza a primeira extração de petróleo da camada pré-sal do campo de Tupi

• ANPG, junto à União Nacional dos Estudantes (UNE), União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e a Comissão Executiva Nacional do Programa de Educação Tutorial (CENAPET) realiza o primeiro Salão Nacional de Divulgação Científica com o tema “Popularização da Ciência”. • Lançamento da 1ª edição da Revista Cientifica da ANPG. • Foi realizada a Caravana Nacional dos Pós-graduandos em Brasiília.

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2010 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Sismo no Haiti, de magnitude 8,0, deixou mais de 230.000 mortos e 1 milhão de pessoas desalojadas

• Ocorre a maior chuva em 44 anos no estado do Rio de Janeiro, deixando 257 mortos por todo o estado

• Inauguração do Laboratório Nacional de Ciência e Tecnologia do Bioetanol (CTBE), em 22 de janeiro, em Campinas, São Paulo

• Elegendo a 1ª presidenta negra de sua história, é realizado o 22º Congresso da ANPG, no Rio de Janeiro-RJ, de 15 a 18 de abril

• Terremoto de magnitude 8,8 atinge a região central do Chile, provocando pelo menos 802 mortes e é lançado alerta de tsunami em todo o Oceano Pacífico. Vários países do mundo ficaram em alerta

• Incêndio no Instituto Butantan, em São Paulo, destrói 500 mil amostras de animais, a maior coleção do mundo de espécimes de uma região tropical

• Após 20 anos desde que teve início a sua construção o acelerador de partículas (LHC) realiza uma tentativa de recriar o Big Bang a partir de choques de prótons

• É realizado o 2º Salão Nacional de Divulgação Científica em Natal, RN, junto a XX Reunião Anual da SBPC.

• Após sete anos, os EUA retiram sua última tropa do Iraque • 33 mineiros passaram 69 dias soterrados a 700 metros da superfície na mina San José no Chile

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• Dilma Rousseff é eleita a primeira mulher presidenta do Brasil

• A ANPG, na ocasião do II Salão Nacional de Divulgação Científica e XX Reunião da SBPC , entrega sua plataforma política a candidata à presidência da República Dilma Rousseff


2011 MUNDO

BRASIL

CIÊNCIA

ANPG

• Tsunami causado pelo maior terremoto da história do Japão, magnitude 8,9, devasta costa nordeste do país e deixa milhares de mortos e desaparecidos

• Wellington Menezes de Oliveira, ex-aluno de uma escola em Realengo na Zona Oeste do Rio, matou 12 crianças, em 7 de abril. A tragédia não foi maior porque o policial Márcio Alves fazia uma blitz perto da escola e foi chamado por um aluno baleado. Após ser atingido, o atirador de 23 anos se suicidou

• Atlantis decola com sucesso na última missão tripulada da NASA

• Após mobilização da ANPG e de médicos residentes de todo o Brasil a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória (MP) nº 521/10, relatada pela Deputada Jandira Feghali (expresidente da ANMR) que amplia o valor da bolsa e oferece benefícios para os médicos residentes

• Primavera árabe leva revolução a quatro países. As manifestações tinham o objetivo de questionar os regimes autoritários e centralizadores predominantes no Oriente Médio • Bin Laden foi capturado e morte por um grupo de elite do exército americano em seu esconderijo no interior do Paquistão, no dia 1º de Maio • Ícone do século XXI, o criador do Macintosh, do iPhone e do iPad, morre em outubro, aos 56 anos, de câncer, dois meses depois de renunciar à presidência da Apple

• No fim de junho a justiça de São Paulo registrou o primeiro casamento homossexual do Brasil • Tragédia na região serrana do Rio de Janeiro, uma das maiores da história do Brasil, deixou mais de 900 mortos e milhares de desabrigados

• Dois grupos de cientistas anunciaram terem “encurralado” o “bóson de Higgs”, uma partícula teórica que ajuda a explicar como ocorreu a formação do Universo. Apelidada de “partícula de Deus”, ela seria responsável pelo surgimento da massa de tudo que existe no Universo. • Microsoft compra a empresa de telefonia via web Skype. • Brasil dá incentivo fiscal com a aprovação da Lei nº 8.248 (Lei do Bem) e começa a produzir tablets

• Em abril é realizado o 38º Conselho Nacional de APGs na UFPE em Recife • ANPG comemora 25 anos na 63ª Reunião Anual da SBPC em Goiânia (GO) • No mês de novembro a ANPG conquistou a licença maternidade para as bolsistas da Capes. De acordo com a pela Capes, a vigência da bolsa poderá ser prorrogada por até quatro meses, com extensão da bolsa garantida às parturientes.

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2012 MUNDO • O navio cruzeiro Costa Concórdia afundou ao bater em uma rocha junto à ilha de Giglio na Itália. Havia 4200 pessoas a bordo. O acidente casou pelo menos 16 mortos e 16 desaparecidos

BRASIL • Chico Anysio morre aos 80 anos • Supremo decide pela constitucionalidade da “Lei da Ficha Limpa”

CIÊNCIA

ANPG

• Apple lança o IPad 3 com tela de ultra definição

• ANPG participa de Congresso Internacional de Educação Superior em Havana, Cuba. • No dia 29 de março O Movimento Nacional de Pós-Graduandos realiza, a partir de campanha da ANPG, realizou “o dia nacional de paralisação pelo reajuste das bolsas”. Várias atividades e debates foram realizadas em universidades e centros de pesquisa de todo o país. • Sob o lema “Desafios Brasileiros”, é convocado o 23º Congresso da ANPG, em São Paulo-SP, de 03 a 06 de junho

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Presidentes 1986 – 1987 Thereza Galvão da Silva

1998 – 1999 Divinomar Severino

1987 – 1988 José Adolfo de Almeida Neto

1999 - 2001 Felipe Chiarello Alexandre Rosas

1988 – 1989 Carlos Alberto Saraiva Gonçalves 1989 – 1990 Soraya Soubhi Smaili 1990 – 1991 Afonso Celso Bainy 1991 – 1992 Marcelo Chistoff 1992 – 1993 Harrison Alexandre Targino 1993 – 1994 Roberto Muniz Barreto de Carvalho 1994 – 1995 Roberto Germano Costa 1995 – 1996 José Medeiros da Silva 1996 – 1997 Elvira Maria Ferreira Soares

2000 - 2001 Felipe Chiarello 2001 - 2002 Tatiana Lobato de Lima 2002 – 2003 Luciano Rezende 2004 – 2005 Luciano Rezende Moreira 2005 – 2006 Elisa de Campos Borges 2006 – 2007 Maria Luiza Nogueira Rangel 2007 – 2008 Allan Aroni 2008 – 2010 Hugo Valadares 2010 – 2012 Elisangela Lizardo

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Diretoria da ANPG 2010-2012 Presidente: Elisangela Lizardo Vice-presidente: Carolina Pinho Tesoureira: Carliana Rabelo Secretário-Geral: Rodrigo Cavalcanti Diretor de Ciência, Tecnologia e Inovação: Vasco Rodrigo Diretora de Relações Institucionais: Angélica Müller Diretora de Comunicação: Luana Bonone Vice-presidente Regional Centro-Oeste: Tamara Naiz Vice-presidente Regional Nordeste: Maíra Gentil Vice-presidente Regional Norte: Thiago Oliveira Vice-presidente Regional São Paulo: André Cardoso Vice-presidente Regional Sudeste: Josué Medeiros Vice-presidente Regional Sul: Gabriele Gottlieb 1º Diretor de Relações Institucionais: Thiago Matsushita 2º Diretor de Relações Institucionais: João Carlos Azuma Diretor de Políticas Educacionais: Júlio Neto 146

Diretor Acadêmico-Científico: Gustavo Siqueira Diretor de Saúde: Pedro Tourinho Diretor de Cultura e Eventos Científicos: Marcelo Ramos Diretor de Direitos dos Pós-Graduandos: Ilton Robl Filho Diretor de Instituições Estaduais: Marcelo Fabiano Diretor de Instituições Públicas: Reinaldo César Diretora de Instituições Particulares: Érica Giardulli Diretor de Lato-Sensu: Luiz Carlos Fernandes Diretora de Ensino à Distância (EAD): Alessandra Millezi Diretor de Movimentos Sociais: Fábio Plutt Diretor de Políticas de Emprego: João Alex Costa Carneiro Diretor de Políticas de Juventude: Tiago Magaldi Diretor de Relações Internacionais: Joelson Conceição Souza Diretora de Mulheres: Anne Benevides Diretor de Tecnologias da Informação e da Comunicação: Thiago Custódio


Ficha técnica

Organizadores: Rafael Minoru e Tiago Alves Coordenação editorial e produção: Contra Regras Consultoria: Fábio Palácio Pesquisa e redação: André Cintra, Artênius Daniel, Fábio Palácio, Gustavo Machala, Luciano Rezende, Luisa Barbosa Pesquisa de imagens: Ana Paula Bueno, Gustavo Godoy, Tiago Alves, Vinícius Costa Colaboradores: Fernando Damaceno, Patricia Blumberg, Renato Bastos, Renato Torelli, Vanessa Messina, Vanessa Stropp Projeto gráfico: Bijari Direção de arte: Gustavo Godoy e Vinícius Costa Fotos e arquivos: Acervos: ANPG, UNE, CNPq, Instituto Mauríco Grabois, SBPC e arquivos pessoais Agência Brasil, Arquivo Nacional, Folha Imagem 147


Referências bibliográficas 4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, INOVAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. Livro Azul. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia / Centro de Gestão e Estudos Estratégicos, 2010. 99 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Plano Nacional de Pós-Graduação — PNPG 2011-2020. Brasília, DF: CAPES, 2010. 2 v.

AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA. Programa Nacional de Atividades Espaciais 2005-2014. Brasília: Ministério da Ciência e Tecnologia, Agência Espacial Brasileira, 2005. 114 p.

BRASIL. Ministério da Educação. Plano Nacional de PósGraduação — PNPG 2005-2010. Brasília: CAPES, 2005. 262 p.

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BAUTISTA VIDAL, J.W. O Esfacelamento da Nação. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 1995. 216 p. BRASIL. Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior. Portaria normativa nº 17, de 28 de dezembro de 2009. Dispõe sobre o mestrado profissional no âmbito da Capes. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 29 dez. 2009. ______. Portaria nº 52, de 26 de setembro de 2002. Aprova o novo Regulamento do Programa de Demanda Social. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 27 set. 1988. ______. Portaria nº 80, de 16 de dezembro de 1998. Dispõe sobre o reconhecimento dos mestrados profissionais e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 27 set. 1988. BRASIL. Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004 [Lei de Inovação]. Dispõe sobre incentivos à inovação e à pesquisa científica e tecnológica no ambiente produtivo e dá outras providências. Diário Oficial [da República Federativa do Brasil]. Brasília, 3 dez. 2004. BRASIL. Ministério da Ciência e Tecnologia. Livro branco: ciência, tecnologia e inovação. Resultado da Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação. Brasília : Ministério da Ciência e Tecnologia, 2002. 80 p. 148

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