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Sónia Maria da Silva Monteiro

Manual de

“Um livro elaborado por uma docente com grande experiência na área da contabilidade e claramente destinado aos estudantes do ensino superior. Pela forma como está estruturado e os exemplos apresentados, trata-se de um livro que vai de encontro ao novo paradigma de aprendizagem preconizado pelo Modelo de Bolonha” Prof. João Carvalho Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Presidente do IPCA

Neste primeiro volume do manual são abordados conceitos fundamentais da contabilidade financeira e do SNC e estudadas temáticas relacionadas com os meios financeiros líquidos, inventários, compras e vendas/prestações de serviços, bem como questões contabilísticas inerentes ao Imposto sobre o Valor Acrescentado. Em cada temática é apresentado o seu enquadramento contabilístico, com referência às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro aplicáveis, sendo acompanhada da apresentação sistemática de exemplos práticos. Destinatários: Trata-se de uma obra de carácter didático, em particular destinada a estudantes do ensino superior e profissional na área da contabilidade, bem como para docentes e profissionais da área.

ISBN 978-972-788-651-7

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-972-788-651-7 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

9 789727 886517

Manual de

Este manual apresenta de uma forma acessível e pedagógica a interpretação e aplicação prática do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em determinadas áreas da contabilidade financeira.

Contabilidade Financeira

Contabilidade Financeira

Sónia Maria da Silva Monteiro

Manual de

Contabilidade Financeira Prefácio

António Domingues de Azevedo Inclui:

Conceitos fundamentais A harmonização contabilística e o SNC Meios financeiros líquidos Operações com terceiros (contas a receber e a pagar) Inventários

Sónia Maria da Silva Monteiro Licenciada em Gestão de Empresas. Mestre em Contabilidade e Auditoria. Doutorada em Ciências Empresariais (contabilidade). Professora Coordenadora, na área da contabilidade, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), onde é Diretora do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade, Diretora de Mestrado em Fiscalidade, Diretora do Curso de Contabilidade e Fiscalidade (ensino a distância), Coordenadora da Pós Graduação em SNC e membro permanente do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF). Autora de artigos em revistas científicas nacionais e internacionais e participação em congressos na área da Contabilidade, com apresentação de comunicação.


ÍNDICE Módulo 1 – Conceitos fundamentais Introdução ............................................................................................ 17 1. A atividade económica e a contabilidade...............................................19 1.1 A empresa e o circuito económico ................................................ 19 1.2 A contabilidade como sistema de informação ................................21 1.3 Conceito, objeto e divisões da contabilidade...................................23 1.3.1 Conceito de contabilidade....................................................... 23 1.3.2 Objeto da contabilidade.......................................................... 24 1.3.3 Divisões da contabilidade........................................................ 25 2. A situação patrimonial/financeira.........................................................27 2.1 Património...................................................................................27 2.1.1 Conceito de património........................................................... 27 2.1.2 Composição e valor do património...........................................27 2.2 Conta..........................................................................................29 2.2.1 Conceito e características de uma conta...................................29 2.2.2 Quadro de contas...................................................................30 2.2.3 Classificação das contas..........................................................32 2.3 Inventário....................................................................................33 2.3.1 Conceito de inventário............................................................ 33 2.3.2 Classificação de inventários..................................................... 33 2.4 Balanço.......................................................................................39 2.4.1 Conceito de balanço................................................................39 2.4.2 Classificação de balanços........................................................ 41 2.4.3 Representação do balanço....................................................... 42

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3. A dinâmica/desempenho empresarial ..................................................54 3.1 Variações patrimoniais..................................................................54 3.2 Resultados...................................................................................59 3.2.1 Conceitos de gasto e rendimento............................................. 59 3.2.2 Demonstração dos resultados.................................................. 62 3.3 Movimentação das contas.............................................................66 3.3.1 Representação gráfica da conta: a noção de débito e crédito..... 66 3.3.2 Método de registo contabilístico: digrafia..................................68 3.3.2.1 Registo das extensões (saldos) iniciais, na (re)abertura do período contabilístico.................................................... 71 3.3.2.2 Movimentação das contas, ao longo do período contabilístico, pelo registo dos factos patrimoniais............... 72 3.3.2.3 Movimentação para saldar/encerrar contas.........................72 3.4 Lançamentos...............................................................................73 3.4.1 Tipos de lançamentos............................................................. 74 3.4.1.1 Classificação segundo o número de contas movimentadas..... 74 3.4.1.2 Classificação segundo a natureza dos movimentos.............. 75 3.4.2 Formas de representação dos lançamentos ..............................76 3.4.2.1 Diário...............................................................................76 3.4.2.2 Razão...............................................................................77 3.5 Balancete de verificação...............................................................79 3.6 Apuramento dos resultados........................................................... 89 3.7 Organização contabilística até à elaboração das demonstrações financeiras...........................................................97 Módulo 2 – Harmonização contabilística e o sistema de normalização contabilística (SNC) Introdução .......................................................................................... 127 1. Normalização vs. harmonização contabilística..................................... 129 1.1 Conceito e objetivo da normalização contabilística........................ 129 1.2 Vantagens da normalização contabilística..................................... 130 1.3 Harmonização contabilística........................................................ 131 2. O processo de harmonização contabilística internacional e europeu...... 132 2.1 O processo de harmonização contabilística internacional do IASB..... 133 2.1.1. O organismo: IASB.............................................................. 133 2.1.2 O processo harmonizador do IASB......................................... 134

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Índice

1ª etapa: 1973-1987 – elevada flexibilidade................................. 134 2ª etapa: 1987-1994 – projeto de melhoria da comparabilidade das demonstrações financeiras..................................... 135 3ª etapa: 1995-2000 – acordo do IASB com a IOSCO................... 136 4ª etapa: pós 2000 – atualidade................................................. 137 2.2 O processo de harmonização contabilística europeu...................... 138 1ª etapa: 1970-1995 – diretivas comunitárias............................... 140 2ª etapa: 1995-2000 – comunicações.......................................... 141 3ª etapa: após 2000 – regulamentos........................................... 142 2.3 A normalização contabilística em Portugal.................................... 144 1ª etapa: 1970-2001 ................................................................. 144 2ª etapa: 2002-2009.................................................................. 147 3. Sistema de normalização contabilística (SNC)...................................... 151 3.1 Génese e emergência do SNC..................................................... 151 3.2 Enquadramento legal do SNC...................................................... 152 3.3 Vinculação e hierarquia............................................................... 154 3.3.1 Âmbito de aplicação do SNC (DL 158/2009) ........................... 154 3.3.2 Regime (opcional) para as pequenas entidades....................... 154 3.3.3 Regime normalização contabilística das entidades do setor não lucrativo................................................................ 156 3.3.4 Regime de normalização contabilística para microentidades..... 156 3.3.5 Normas subsidiárias (aplicação supletiva)............................... 161 3.4 A estrutura do SNC..................................................................... 163 3.4.1 Apresentação....................................................................... 164 3.4.2 Bases para a apresentação das demonstrações financeiras (BADF)......................................... 164 3.4.3 Modelos das demonstrações financeiras (DF).......................... 165 3.4.4 Código de contas.................................................................. 176 3.4.5 Normas contabilísticas e de relato financeira (NCRF)............... 178 3.4.6 Norma contabilística e de relato financeiro para pequenas entidades (NCRF-PE)............................................. 179 3.4.7 Normas interpretativas (NI)................................................... 181 3.5. Normalização contabilística para microentidades ......................... 182 3.6. Normalização contabilística para entidades do setor não lucrativo... 184 3.7. O controlo da aplicação do normativo contabilístico...................... 185 4. Estrutura concetual do sistema de normalização contabilística.............. 185

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4.1 Considerações gerais sobre a estrutura concetual......................... 185 4.2 Utilizadores da informação financeira e suas necessidades de informação ...................................................... 187 4.3 Objetivos das demonstrações financeiras .................................... 188 4.4 Pressupostos subjacentes .......................................................... 189 4.5 Características qualitativas das demonstrações financeiras............. 191 4.6 Definição dos elementos das demonstrações financeiras............... 194 4.6.1 Elementos do balanço........................................................... 194 4.6.2 Elementos da demonstração dos resultados............................ 197 4.7 Reconhecimento dos elementos das demonstrações financeiras..... 199 4.8 Mensuração dos elementos das demonstrações financeiras........... 200 4.9 Capital e de manutenção do capital ............................................ 202 Módulo 3 – Meios financeiros líquidos Introdução .......................................................................................... 205 1. Classe 1 – meios financeiros líquidos ................................................. 207 1.1 Caixa......................................................................................... 208 1.1.1 Conteúdo da conta 11 - caixa................................................ 208 1.1.2 Movimentação...................................................................... 208 1.1.3 Contas divisionárias.............................................................. 211 1.1.4 Conferência diária do caixa.................................................... 212 1.2 Depósitos à ordem..................................................................... 213 1.2.1 Conceito ............................................................................. 213 1.2.2 Contas divisionárias.............................................................. 213 1.2.3. Movimentação..................................................................... 214 1.3 Outros depósitos bancários......................................................... 215 1.3.1 Conteúdo............................................................................. 215 1.3.2 Contas divisionárias.............................................................. 215 1.3.3 Movimentação...................................................................... 216 1.4 Outros instrumentos financeiros.................................................. 218 1.4.1 Conceito.............................................................................. 218 1.4.2 Contas divisionárias.............................................................. 219 1.4.3 Instrumentos financeiros detidos para negociação................... 219 1.4.3.1 Definições...................................................................... 219 1.4.3.2 Reconhecimento e mensuração........................................ 220

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Índice

1.4.3.3 Desreconhecimento de ativos financeiros.......................... 222 1.5 Meios financeiros líquidos em moeda estrangeira.......................... 224 1.5.1 Mensuração ........................................................................ 224 1.5.2 Contabilização das diferenças de câmbio ............................... 224 Módulo 4 – Contas a receber e a pagar Parte I – Implicações do imposto sobre valor acrescentado (IVA) na contabilização das operações com terceiros Introdução ..................................................................................... 239 1. Considerações gerais ................................................................... 241 1.1 Caracterização e incidência do IVA............................................ 241 1.2 Funcionamento do IVA............................................................. 242 1.3 Valor tributável e taxas............................................................ 243 1.4 Isenções................................................................................. 244 2. Contabilização do IVA .................................................................. 245 2.1 Principais contas a utilizar........................................................ 246 2.2 Iva nas aquisições de bens e serviços....................................... 246 2.2.1 IVA suportado (conta 2431 - uso facultativo)....................... 246 2.2.2 IVA dedutível (conta 2432)................................................. 247 2.2.3 IVA não dedutível.............................................................. 251 2.3 IVA nas vendas de bens e prestação de serviços........................ 253 2.3.1 IVA liquidado (conta 2433)................................................. 253 2.4 Regularizações do IVA (conta 2434).......................................... 254 2.4.1 IVA regularizações a favor da empresa (conta 24341).......... 255 2.4.2 IVA regularizações a favor do estado (conta 24342)............. 256 2.5 IVA nas transações intracomunitárias........................................ 257 2.5.1 Enquadramento................................................................. 257 2.5.2 Contabilização das vendas para o exterior........................... 257 2.5.3 Contabilização das aquisições ao exterior............................. 258 2.6 Apuramento do IVA................................................................. 265 2.6.1 IVA apuramento (conta 2435)............................................. 265 2.6.2 IVA a pagar (conta 2436)................................................... 266 2.6.3 IVA a recuperar (conta 2437)............................................. 267 2.6.4 Reembolso do IVA ............................................................ 270 2.6.5 Liquidação oficiosa do IVA ................................................. 271

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Parte II – Compras e outras operações com fornecedores Introdução...................................................................................... 277 1. Considerações sobre a conta 22 – fornecedores............................. 279 1.1. Conceito e contas divisionárias ............................................... 279 1.2 Movimentação da conta 22 - fornecedores................................ 280 2. Operações com fornecedores c/c (conta 221) ................................ 281 2.1 Conteúdo e forma de movimentação......................................... 281 2.2 Compra/aquisição de inventários.............................................. 282 2.2.1 Enquadramento normativo................................................. 282 2.2.2 Movimentação contabilística da conta 31 – compras............. 282 2.2.3 Registo contabilístico ......................................................... 284 2.3 Compras de outros bens e serviços........................................... 292 2.4 Adiantamentos a fornecedores................................................. 294 2.5 Faturas em receção e conferência............................................. 297 3. Operações com fornecedores – títulos a pagar............................... 297 3.1 Conteúdo e forma de movimentação......................................... 297 3.2 Contabilização do aceite e pagamento de letras ........................ 298 3.2.1 Aceite da letra................................................................... 298 3.2.2 Pagamento de aceites ....................................................... 299 3.3 Contabilização da reforma de letras ......................................... 299 3.3.1 Reforma total ou integral da letra........................................ 300 3.3.2 Reforma parcial da letra..................................................... 301 4. Dívidas a pagar em moeda estrangeira.......................................... 306 4.1 Mensuração das dívidas a pagar em moeda estrangeira............. 306 4.2 Registo contabilístico .............................................................. 307 Parte III – Vendas e outras operações com clientes Introdução...................................................................................... 321 1. Considerações sobre a conta 21 – clientes..................................... 323 1.1 Conceito e contas divisionárias ................................................ 323 1.2 Movimentação da conta 21 – clientes........................................ 324 2. Operações com clientes c/c (conta 211) ........................................ 325 2.1 Conteúdo e forma de movimentação......................................... 325 2.2 Venda de inventários/prestação de serviços............................... 325 2.2.1 Enquadramento normativo do rédito................................... 325

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2.2.2 Vendas e despesas relacionadas......................................... 329 2.2.3 Devoluções de vendas........................................................ 333 2.2.4 Descontos e abatimentos em vendas/prestação de serviços.... 335 2.2.5 Prestação de serviços......................................................... 341 2.3 Adiantamentos de clientes....................................................... 342 3. Operações com clientes – títulos a receber.................................... 345 3.1 Conteúdo e forma de movimentação......................................... 345 3.2 Saque e recebimento de letras ................................................ 346 3.2.1 Saque da letra................................................................... 346 3.2.2 Recebimento de saques (cobrança)..................................... 346 3.3 Endosso da letra ..................................................................... 347 3.4 Desconto bancário da letra ...................................................... 347 3.5 Reforma da letra .................................................................... 348 3.5.1 Reforma total ou integral da letra........................................ 349 3.5.2 Reforma parcial da letra..................................................... 350 4. Dívidas a receber em moeda estrangeira....................................... 354 4.1 Mensuração das dívidas a receber em moeda estrangeira........... 354 4.2 Registo contabilístico .............................................................. 355 5. Imparidade das dívidas a receber.................................................. 357 5.1 Enquadramento normativo....................................................... 357 5.2 Reconhecimento e mensuração ............................................... 358 5.2.1 Reconhecimento e mensuração da perda por imparidade...... 362 5.2.2 Reversão da perda por imparidade...................................... 363 5.3 Dívidas incobráveis.................................................................. 365 Módulo 5 – Inventários Introdução .......................................................................................... 379 1. Conceito e normativo contabilístico.................................................... 381 2. Mensuração...................................................................................... 382 2.1 Mensuração inicial das entradas.................................................. 383 2.2 Mensuração das saídas............................................................... 385 2.2.1 Identificação específica do custo............................................ 386 2.2.2 FIFO (first in first out) ou método de custo cronológico direto.... 387 2.2.3 Custo médio ponderado........................................................ 388 2.2.4 Outras técnicas de mensuração............................................. 389

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Manual de Contabilidade Financeira

2.3 Ficha de armazém...................................................................... 390 3. Reclassificação e regularização de inventários..................................... 398 3.1 Conteúdo e movimentação da conta 38....................................... 398 3.2 Contabilização das operações de regularização de inventários ..... 399 3.3 Regularização de inventários em sistema de inventário permamente/periódico............................................................... 407 4. Sistemas de inventário...................................................................... 408 4.1 Sistema de inventário permanente............................................... 408 4.1.1 Enquadramento normativo.................................................... 408 4.1.2 Caracterização do sistema de inventário permanente.............. 408 4.2 Sistema de inventário periódico ou intermitente .......................... 410 5. Variação da produção........................................................................ 427 5.1 Âmbito da conta 73 – variação nos inventários de produção.......... 427 5.2 Movimentação da variação da produção....................................... 427 5.2.1 Em sistema de inventário permanente.................................... 427 5.2.2 Em sistema de inventário periódico........................................ 428 6. Imparidade de inventários................................................................. 434 6.1 Reconhecimento e mensuração do ajustamento (perda por imparidade)............................................................... 434 6.2 Reversão da imparidade (ajustamento)........................................ 436 7. Os inventários na NCRF-PE e na NC-ME ............................................. 438 Bibliografia............................................................................................ 441

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PREFÁCIO Hoje, falar de Contabilidade em Portugal é bem mais aliciante do que há poucos anos atrás. Na verdade, não obstante a sua indiscutível importância na determinação da variação patrimonial das empresas instituições e pessoas, ela, em minha opinião, devido ao protecionismo económico que vigorou durante tanto tempo na economia portuguesa, era visionada não como o meio mais credível de construção de informação do estado económico e financeiro das nossas empresas, mas antes como um tipo de informação que apenas interessava aos investidores, reduzindo de formas drástica não só a sua função, mas também e, particularmente, o fundamental papel que ela desempenha na sustentabilidade económica das empresas, para que estas, como unidades económicas em continuidade, desempenhem o seu tão importante papel de estabilidade social. A crise que hoje assola o mundo, com especial relevo para o continente europeu, veio evidenciar de forma notória, não só a importância da Contabilidade na sustentabilidade das empresas, mas também o relevante papel de interesse social de que se reveste o conhecimento económico e financeiro das entidades que ela expressa. Daí, em minha opinião, não obstante os malefícios da crise em que vivemos, ela vem propiciar à Contabilidade o reconhecimento de uma função que sempre teve, mas que muitos, por má fé ou ignorância, se recusam socialmente a reconhecer. Não é uma ciência perfeita, nenhuma em última instância o é, mas, não obstante todos os seus defeitos, ainda é o meio que melhor expressa com segurança e garantia uma imagem de fidelidade à realidade económica das nossas empresas e instituições. Felizmente, temos assistido nos últimos tempos a uma enorme evolução de estudos, análises e ensaios sobre a contabilidade, o que revela o despertar de cada vez mais pessoas para este tão importante meio de informação patrimonial.

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Mas para que a Contabilidade desempenhe a função social para que está genuinamente vocacionada, é necessário que ela se familiarize, não só com os seus estudiosos, professores, executores e utilizadores, mas que seja compreendida e sentida como fundamental na dinâmica social pelo cidadão comum. Daí a necessidade de, sem prejuízo do desenvolvimento de assuntos com maior complexidade, ela consiga encontrar uma linguagem por eles compreendida e apresente os seus resultados de forma compreensível e assimilável por esses mesmos cidadãos. É exatamente o que se pretende com a presente obra que, sem ter preocupações de grande complexidade, procura constituir-se como uma espécie de viagem pelo mundo contabilístico, apresentando-nos de forma fácil e compreensível o universo exequível da informação contabilística. Parecendo fácil, sabemos que o não é, pois obriga-nos a deixar o nosso próprio universo e procurar ver e entender as coisas no universo dos potenciais leitores, com a preocupação de encontrar uma linguagem acessível, para quem não tem conhecimentos técnicos, ajudando-os a dialogar e a compreender a Contabilidade. Embora não se limitando a isso, procurando, nalguns casos, apresentar uma visão pessoal da enorme variedade e complexidade das questões abordadas, a presente obra, que o seu autor classifica de manual, acaba por se constituir como um excelente guia que nos transporta de forma fácil, apelativa e aliciante para um universo cada vez mais fascinante que é o funcionamento das empresas e a mais-valia que a contabilidade empresta à sua sustentabilidade. Mas não é apenas isso, ela é também o rasto, o percurso, o caminho a história das empresas e instituições que ela relata e nessa viagem maravilhosa que a autora nos conduz vamos conhecendo, vivendo e sentindo o pulsar do dia a dia empresarial. Sem o registo contabilístico as empresas não teriam passado e, sem ele, muito dificilmente poderiam antever ou até mesmo acreditar no futuro. Por tudo isso e pelo potencial que representa a presente obra na divulgação, compreensão e vivência contabilística, um agradecido bem haja à sua autora. Será, é minha convicção, uma importante janela que possibilitará a descoberta e melhor compreensão do maravilhoso universo contabilístico. Lisboa, 06 de dezembro de 2012 O Bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas António Domingues Azevedo (Professor Especialista Honoris Causa pelo Instituto Politécnico de Lisboa)

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MÓDULO 1 CONCEITOS FUNDAMENTAIS

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INTRODUÇÃO Este módulo visa introduzir alguns conceitos básicos e fundamentais para a compreensão das temáticas a estudar no âmbito da Contabilidade Financeira ou Contabilidade Geral, circunscrita ao mundo empresarial. Numa primeira parte, começaremos por analisar de que forma a atividade económica das empresas se reflete na necessidade de desenvolver um sistema de informação contabilístico, para apoio à tomada de decisão, qual o objeto da Contabilidade e suas divisões. Numa segunda parte, apresentamos os principais conceitos relacionados com o conhecimento da situação patrimonial ou financeira da empresa, designadamente os conceitos de Património, Inventário e Balanço. Neste ponto analisamos também o conceito de Conta, enquanto elemento que facilita o trabalho contabilístico, ao agregar elementos patrimoniais comuns. Por último, analisaremos como a dinâmica empresarial se reflete no desempenho das empresas, explorando a forma como os factos patrimoniais podem ser geradores de resultados. Neste ponto analisaremos não só como se procede ao registo das variações patrimoniais, tendo por base o método da diagrafia, mas também como se encontra estruturado e documentado o trabalho contabilístico de um período ou exercício económico até à elaboração das demonstrações financeiras, como o Balanço e a Demonstração dos Resultados.

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1. A ATIVIDADE ECONÓMICA E A CONTABILIDADE 1.1 A EMPRESA E O CIRCUITO ECONÓMICO As empresas são normalmente entendidas como um conjunto de meios materiais e humanos, virados para a produção de bens e serviços. A sua constituição, salvo raras exceções, é sempre por tempo indeterminado. Apesar disso, podemos considerar que qualquer empresa tem um ciclo de vida limitado e que normalmente se divide em três fases: • Institucional: aquando da sua constituição;

Fases do ciclo de vida de uma empresa

• Funcionamento ou de execução: para efeitos contabilísticos, esta fase divide-se em períodos ou exercícios económicos (regra geral, um período económico coincide com o período civil: janeiro a dezembro) • Liquidação: aquando a sua extinção No âmbito da sua atividade, as empresas estabelecem relações com os diversos agentes económicos que originam fluxos: reais e monetários. Conforme expresso na figura abaixo, no desenvolvimento da sua atividade, a empresa estabelece relações com o exterior, na forma de prestações recebidas (compras de matérias-primas, ferramentas, máquinas, mercadorias e serviços) e de prestações cedidas (vendas de produtos e prestações de serviços). Estas relações traduzem-se em fluxos de bens e serviços, aos quais correspondem sempre fluxos monetários de sentido inverso (os recebimentos e os pagamentos) e que se podem traduzir positiva (Rendimentos) ou negativamente (Gastos) nos resultados (Nabais e Nabais, 2010).

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Fluxos da empresa


Manual de Contabilidade Financeira

Fluxos Reais

Despesa Fornecedores

Fluxos Monetários

Pagamentos

Compras Gastos Produção

Fornecedores

Caixa / Depósitos

Receita Clientes

Vendas

Rendimentos

Zona Interna

Ótica Financeira

Clientes Recebimentos

Ótica Económica

Ótica Tesouraria

Figura 1.1 – A empresa e o circuito económico ] Na atividade da empresa podem ser consideradas três óticas de abordagem: Óticas de abordagem

• Ótica Financeira – Diz respeito ao endividamento da empresa perante o exterior. Está diretamente relacionada com a remuneração dos fatores e dos bens e serviços vendidos. Nesta ótica podemos distinguir:

– Despesa: corresponde à remuneração dos fatores produtivos; – Receita: corresponde à remuneração das vendas efetuadas e/ou dos serviços prestados. • Ótica Económica - Ligada à transformação e incorporação dos diversos materiais, mão de obra, etc., até se atingir o produto (bem ou serviço) final. Nesta ótica podemos distinguir:

– Gasto: corresponde aos valores incorporados e gastos na produção de bens/serviços; – Rendimento: corresponde à venda de produtos acabados/prestação dos serviços; • Ótica de Tesouraria ou de caixa - Corresponde às entradas ou saídas monetárias da empresa. Nesta ótica podemos distinguir:

– Pagamento: saída de valores monetários; – Recebimento: entrada de valores monetários.

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

Em suma, as despesas e receitas dizem respeito a factos que, originando, as primeiras, obrigações a pagar e, as segundas, direitos a receber, irão provocar, respetivamente, saídas e entradas de valores monetários para a empresa (pagamentos e recebimentos). A empresa, ao consumir bens e serviços, tem gastos; ao vender os produtos acabados tem rendimentos. Pode haver um rendimento sem que haja recebimento (ex. venda a prazo de mercadorias) e pode haver recebimento sem que haja rendimento (ex. cobrança de dívidas a clientes). A empresa X adquiriu em 5/11/n 10 toneladas de cereal ao preço de 5000 €/tonelada, para proceder à sua moagem. A dívida resultante desta aquisição seria paga em 15/12/n. Durante o mês de novembro efetuou a moagem de apenas 2 toneladas. A farinha resultante desta moagem (1500 kg) foi vendida a 10 €/kg e entregue em dezembro/n, sendo faturada em 3/1/n+1, recebendo-se o valor desta venda em 10/01/n+1. Despesa

(5/11/n)

50.000 €

Pagamento

(15/12/n)

50.000 €

Gasto

(Nov n)

10.000 € (2 ton x 5.000 €/ton)

Rendimento

(Dez/n)

15.000 € (1.500 kg x 10 €/kg)

Receita

(3/1/n+1)

15.000 €

Recebimento

(10/1/n+1)

15.000 €

Exemplo 1.1 – Conceitos subjacentes às óticas económica/financeira/tesouraria 1.2 A CONTABILIDADE COMO SISTEMA DE INFORMAÇÃO A génese da contabilidade pode ser explicada pela necessidade de possuir um sistema de memorização/informação da atividade da empresa e de constituir um meio de prova em potenciais litígios. Um sistema de informação é um conjunto de componentes (humanas, materiais, tecnológicas e financeiras) inter-relacionadas que recolhe, processa, armazena e distribui informação para a tomada de decisão dos responsáveis da organização. Assim, a Contabilidade surge como um sistema de informação, onde os dados (factos contabilísticos) são processados com a finalidade de fornecer, aos distintos utilizadores (internos ou externos), informação de natureza financeira, sob a forma de demonstrações financeiras (tais como o Balanço e a Demonstração dos Resultados), que lhes permita apoiar a tomada de decisão.

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Sistema de informação


Manual de Contabilidade Financeira

Input

Transformação

Output

Dados

Processamento

Informação

A informação proporcionada pela contabilidade pode ser de índole: Tipo de informação

• Interna: abrange a atividade interna da empresa, onde há uma preocupação em conhecer os gastos, os rendimentos e os resultados, por centros de custos ou produtos; • Externa: informação relatada ao exterior, onde é proporcionada informação útil não só aos gestores da empresa mas também aos sócios, ao Estado, etc. A contabilidade é, assim, uma importante fonte de informações para os distintos stakeholders ou utilizadores da informação contabilística:

Utilizadores da informação (stakeholders)

• Investidores; • Empregados; • Financiadores; • Fornecedores e outros credores comerciais; • Clientes; • Governo e seus departamentos; • Público em geral. Sendo a informação financeira proporcionada pela contabilidade uma das principais fontes de informação para apoio à tomada de decisão, deve reunir uma série de requisitos:

Requisitos da informação

• Objetividade - corresponder a factos, não depender de interpretação pessoal; • Inteligibilidade - Ser percetível para os utilizadores; • Relevância - a informação deve ser pertinente para a tomada de decisão, ou seja, deve estar relacionada com a mesma; • Oportunidade - estar disponível no momento em que é necessária; • Rentabilidade - o custo de obter a informação não deve ser superior ao beneficio de utilizar a mesma;

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

• Credibilidade - deve ser credível para que todos os utentes a quem ela se destina possam retirar conclusões idóneas.

Requisitos da informação

1.3 CONCEITO, OBJETO E DIVISÕES DA CONTABILIDADE 1.3.1 Conceito de Contabilidade O significado da palavra Contabilidade tem variado no tempo e no espaço. Uns consideram‑na como um sinónimo de escrituração, outros como uma ciência de natureza económica. É difícil estabelecer uma noção clara e ao mesmo tempo completa que abranja o campo de estudo da Contabilidade. Apresentamos, a mero título de exemplo, várias noções que lhe foram atribuídas: • «A Contabilidade é a doutrina do controlo económico e da determinação do rédito em qualquer espécie de empresa» - Tessanova. • «A Contabilidade é a ciência do património» - Masi. • «A Contabilidade é a disciplina que estuda os processos seguidos nas unidades económicas para relevação da gestão» - Zappa. – «A Contabilidade é um método de investigação da atividade económica» - Popoff. Segundo o Professor Gonçalves da Silva (1969), a Contabilidade é a técnica da relevação patrimonial. A relevação consiste na descrição, na colocação em evidência, de determinados factos. O mesmo autor faz a diferenciação entre: • «A Contabilidade em strictu sensu, ou seja, escrituração, que é a técnica de registo e de representação de todas as transformações sofridas pelo património de qualquer entidade económica durante o exercício da sua atividade, do modo a saber em qualquer momento a sua composição e o seu valor. • A contabilidade latu sensu, que é a ciência dos processos descritivo-quantitativos utilizados na análise, registo, interpretação e controlo dos factos de gestão. Visa «quantificar» tudo o que ocorre numa unidade económica, fornecendo, simultaneamente, dados para a tomada de decisões da gestão». Em resumo, pode-se afirmar que:

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A Contabilidade enquanto Ciência


Manual de Contabilidade Financeira

Contabilidade é uma atividade «que proporciona informação, geralmente quantitativa e muitas vezes expressa em unidades monetárias, para a tomada de decisões, planeamento, controlo das fontes e operações, avaliação do desempenho e relato financeiro a investidores, credores, autoridades reguladoras e ao público» (Costa, 2005).

1.3.2 Objeto da Contabilidade A atividade da Contabilidade é o registo e relato sobre as interações, os fluxos e os processos, quer gerados dentro da entidade quer entre várias entidades, desde que traduzidos na mesma unidade monetária. A Contabilidade permitirá o registo das operações que uma entidade manteve com os seus agentes económicos, e saber as consequências que daí advieram não só para a composição como para o valor do património, isto é, conhecimento da sua situação económico-financeira. Além disso, fornecerá informações para que a entidade possa tirar lições do passado, justifiquem o presente e preparem o futuro. Deste modo, a Contabilidade é uma Ciência de natureza económica, cujo objeto é a realidade económica passada, presente e futura de qualquer unidade económica (seja ela privada ou pública). A Contabilidade visa: • Conhecimento da situação patrimonial; • Determinação das posições devedoras e credoras da empresa perante terceiros; • Apuramento dos resultados nas diversas atividades; • Exercer funções previsionais através do controlo orçamental e da recolha, ordenação e análise dos elementos contabilísticos, com vista à orientação e definição das políticas futuras, análise dos factos passados e exame de situações e resultados obtidos.

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

1.3.3 Divisões da Contabilidade 1) Atendendo ao seu alcance (ou organismos a quem se destina): Empresas

Contabilidade Privada

Famílias

Contabilidade Pública

Setor Público Administrativo

Contabilidade Nacional

Nação Grupo de nações

2) Atendendo ao período de relevação dos factos: Contabilidade previsional, orçamental, apriorista ou ex-ante

Exprime os resultados das previsões e permite a elaboração de fundamentados planos de atividade e a formulação de regras a que a ação se deve subordinar. Traduz a estrutura e a atividade desejável no futuro.

Contabilidade histórica, à posteriori ou ex-post,

Dá a conhecer o que efetivamente se fez e proporciona uma visão retrospetiva da gestão. Mostra-nos até que ponto os objetivos fixados foram alcançados. É, de facto, uma contabilidade que reflete o passado, sendo, contudo fundamental para o estabelecimento e controlo da contabilidade previsional.

3) Atendendo ao objeto: Também chamada contabilidade geral ou contabilidade externa, que é o campo da contabilidade que se debruça, sobretudo, sobre o relato financeiro para Contabilidade financeira o exterior da empresa, incluindo a preparação e a apresentação das demonstrações financeiras, assim como a acumulação de todos os dados necessários para tal fim.

Contabilidade de custos

Também conhecida por contabilidade analítica de exploração ou contabilidade interna, que é o campo da contabilidade que se debruça, essencialmente, sobre a mensuração e controlo dos custos, a fim de determinar o custo dos produtos vendidos e dos serviços prestados. Nos últimos anos, porém, passou a haver tendência para se falar em contabilidade de gestão.

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Manual de Contabilidade Financeira

No âmbito deste Manual, iremos circunscrever-nos à Contabilidade Privada, Empresarial, nomeadamente à Contabilidade Financeira, numa ótica de Contabilidade histórica. A Contabilidade Financeira Empresarial está bastante desenvolvida, como consequência da Normalização Contabilística. De facto, a necessidade de regulamentação geral da organização contabilística da empresa, de modo a que todos falassem a mesma “linguagem” e obedecessem às mesmas leis, conduziu a um movimento de Normalização Contabilística. Em Portugal, tal levou à constituição de uma Comissão de Normalização Contabilística (CNC) e, fruto do seu trabalho surge em 1977 o primeiro Plano Oficial de Contabilidade (POC). A adesão de Portugal à União Europeia determinou que procedêssemos a alterações no nosso normativo contabilístico, para dar cumprimento à 4ª Diretiva Comunitária. Deste modo surgiu um novo POC, em 1989. Trinta anos tarde, e fruto do processo de harmonização contabilística que se fazia sentir a nível internacional e, em particular, na União Europeia, o POC foi revogado, dando lugar ao Sistema de Normalização Contabilística (SNC), aprovado pelo DL 158/2009, que entrou em vigor em 2010 e consiste numa aproximação às normais internacionais de contabilidade emitidas pelo organismo International Accounting Standards Board (IASB)1.

1 - A temática da harmonização contabilística, internacional, europeia e nacional, e caracterização do SNC, será analisada com detalhe no Módulo 2.

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

2. A SITUAÇÃO PATRIMONIAL/FINANCEIRA 2.1 PATRIMÓNIO 2.1.1 Conceito de património Conjunto de bens direitos e obrigações de uma empresa, em determinada data, devidamente valorado e utilizados para atingir determinado objetivos.

O património de uma entidade é constituído não só por bens materiais (edifício, maquinaria, mercadorias em armazém), mas também por direitos sobre terceiros (dívidas a receber de clientes, depósitos bancários...) e obrigações contraídas perante terceiros (financiamentos obtidos na banca, dívidas a liquidar aos fornecedores…). Todos estes elementos estão em constante alteração, quer em composição quer em valor. Deste modo, o património deve ser datado, de modo a termos uma ideia exata sobre a sua dinâmica.

2.1.2 Composição e valor do património O património de uma empresa é constituído por um grande e complexo número de elementos de natureza diferente (elementos patrimoniais heterogéneos), que podem ser reunidos em grupos que desempenham a mesma função económica e financeira. Deste modo, podemos ter as seguintes massas patrimoniais: ativo, passivo e capital próprio, que a seguir se definem. • Ativo: bens e direitos (valorizam positivamente o património). Segundo o SNC, na sua estrutura conceptual2, ativo é definido como: um recurso controlado pela entidade, como resultado de acontecimentos passados, e do qual se espera que fluam benefícios económicos futuros para a entidade. • Passivo: obrigações (valorizam negativamente o património). De acordo com a estrutura concetual do SNC, o passivo é uma obrigação presente da

2 - A analisar no Módulo 2.

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Massas patrimoniais


Manual de Contabilidade Financeira

Massas patrimoniais

entidade, como resultado de acontecimentos passados, da qual se espera um exfluxo de recursos que incorporem benefícios económicos futuros, isto é, para liquidar uma obrigação há um exfluxo de ativos (regra geral, dinheiro). • Capital próprio: corresponde ao valor do património, e é dado pela diferença entre o ativo e o passivo. O valor do património é a quantia que seria preciso dar para o obter, isto é, para receber em troca todo o ativo, ficando com o encargo de pagar todo o passivo. As massas patrimoniais acima descritas abrangem os seguintes elementos patrimoniais: ATIVO Conjuntos Meios financeiros líquidos Contas a Ativo receber corrente Inventários

Elementos patrimoniais Dinheiro em caixa, depósitos bancários e instrumentos financeiros (ex.: ações ou outros títulos), etc. Dívidas a receber de terceiros, como clientes, outros devedores, etc. Materiais que a empresa possui em armazém para utilizar na fabricação (ex.: matérias-primas), bens que produz (ex.: produtos acabados) e/ou bens que adquire para vender (ex.: mercadorias).

Bens e direitos adquiridos não para venda ou transformação, mas para: – utilização de forma permanente na atividade da empresa: • (a) ativos fixos tangíveis (edifícios, equipamentos Ativo fabris, viaturas e equipamentos administrativos); Não Investimentos (b) ativos intangíveis (marcas, trespasses, • corrente programas de computadores, patentes…). – para controlo de outras empresas: investimentos financeiros (participações de capital noutras empresas) – para obter rendimentos: propriedades de investimento (ex.: edifícios ou terrenos arrendados).

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Módulo 1 – Conceitos Fundamentais

PASSIVO Conjuntos

Elementos patrimoniais

Contas a pagar (Passivo corrente)

Dívidas a pagar com prazo inferior a um ano, por exemplo a fornecedores, pessoal, outros credores, ao Estado e outros entes públicos, etc.

Contas a pagar (Passivo não corrente)

Dívidas a pagar com prazo superior a um ano, tais como financiamentos obtidos nos bancos.

CAPITAL PRÓPRIO

3

Conjuntos

Elementos patrimoniais

Inicial

Valor inicial com que se constitui a sociedade3 (valor dos sócios/ acionistas)

Adquirido e Resultados anteriores não distribuídos aos sócios/acionistas retido Gerado no período

Resultados (lucro ou prejuízo) obtidos no próprio período contabilístico

2.2 CONTA 2.2.1 Conceito e características de uma Conta Conjunto de elementos patrimoniais com características semelhantes e específicas, expresso em unidades monetárias.

As contas devem reunir os seguintes requisitos: • homogeneidade – cada conta deve conter elementos que obedeçam à característica comum que ela define (por exemplo, a dívida de um cliente nunca pode ser registada numa conta que não indique uma dívida a receber);

3 - Em Portugal, as formas jurídicas mais comuns de constituição de sociedades comerciais são: – sociedade por quotas (com a expressão Lda. no nome da firma), em que o capital está dividido em quotas cujo valor depende da correspondente entrada de cada sócio; – sociedade anónima (com a expressão S.A. no nome da firma), em que o capital está dividido em ações cujo valor nominal depende da correspondente entrada de cada acionista.

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Requisitos básicos da conta


Manual de

Contabilidade Financeira Este manual apresenta de uma forma acessível e pedagógica a interpretação e aplicação prática do Sistema de Normalização Contabilística (SNC) em determinadas áreas da contabilidade financeira.

“Um livro elaborado por uma docente com grande experiência na área da contabilidade e claramente destinado aos estudantes do ensino superior. Pela forma como está estruturado e os exemplos apresentados, trata-se de um livro que vai de encontro ao novo paradigma de aprendizagem preconizado pelo Modelo de Bolonha”

Neste primeiro volume do manual são abordados conceitos fundamentais da contabilidade financeira e do SNC e estudadas temáticas relacionadas com os meios financeiros líquidos, inventários, compras e vendas/prestações de serviços, bem como questões contabilísticas inerentes ao Imposto sobre o Valor Acrescentado. Em cada temática é apresentado o seu enquadramento contabilístico, com referência às Normas Contabilísticas e de Relato Financeiro aplicáveis, sendo acompanhada da apresentação sistemática de exemplos práticos.

zevedo

Destinatários: Trata-se de uma obra de carácter didático, em particular destinada a estudantes do ensino superior e profissional na área da contabilidade, bem como para docentes e profissionais da área.

Inventários ISBN 978-972-788-651-7

Prof. João Carvalho Professor da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho Presidente do IPCA

Sónia Maria da Silva Monteiro

www.vidaeconomica.pt ISBN: 978-972-788-651-7 Visite-nos em livraria.vidaeconomica.pt

9 789727 886517

Licenciada em Gestão de Empresas. Mestre em Contabilidade e Auditoria. Doutorada em Ciências Empresariais (contabilidade). Professora Coordenadora, na área da contabilidade, da Escola Superior de Gestão do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), onde é Diretora do Departamento de Contabilidade e Fiscalidade, Diretora de Mestrado em Fiscalidade, Diretora do Curso de Contabilidade e Fiscalidade (ensino a distância), Coordenadora da Pós Graduação em SNC e membro permanente do Centro de Investigação em Contabilidade e Fiscalidade (CICF). Autora de artigos em revistas científicas nacionais e internacionais e participação em congressos na área da Contabilidade, com apresentação de comunicação.

Manual contabilidade financeira  

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