Page 1

www.vidaeconomica.pt NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Sistemas de incentivos do QREN mantêm-se até 30 de junho de 2014

ÍNDICE Fundo de apoio à inovação....... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10

Foi publicado no dia 31 de dezembro em Diário da República o Decreto-Lei n.º 167-B/2013, diploma que procede ao prolongamento, até 30 de junho de 2014, do período fixado para a vigência das condições e regras a observar pelos sistemas de incentivos às empresas do período 2007-2013, ao nível do enquadramento nacional. A medida surge na sequência da prorrogação, até à mesma data, do período previsto nos enquadramentos comunitários aplicáveis aos auxílios com finalidade regional, adotada nas Orientações da Comissão relativas aos auxílios estatais com finalidade regional para 20142020 e da decisão que prorrogou o mapa de auxílios com finalidade regional de Portugal. A necessidade de conformar o enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às referidas Orientações determinou, assim, este alargamento por um período de 6 meses.

APROVADA A GARANTIA JOVEM O enquadramento nacional dos sistemas de incentivos ao investimento nas empresas aplicável em território continental foi aprovado pelo Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17-08, e define as condições e as regras a observar pelos sistemas de incentivos enquanto instrumentos fundamentais das políticas públicas de dinamização económica.

BUSINESS ANGELS VEEM LINHA DE FINANCIAMENTO REFORÇADA EM 15 MILHÕES DE EUROS A Linha de Financiamento a Entidades Veículo formadas por Business Angels apoiou a realização de 121 investimentos em 85 empresas ‘start-up’, no montante global de 15,3 milhões de euros. Esta linha verá os seus fundos reforçados em cerca de 15 milhões de euros, através de uma nova linha de financiamento no âmbito do programa COMPETE. Segundo Francisco Banha, presidente da Federação Nacional de Busi-

ness Angels (FNABA), a comunidade portuguesa de Business Angels realizou já investimentos de montante superior a 37 milhões de euros. No âmbito do 13º VCIT – Congresso Internacional de Capital de Risco e Empreendedorismo –, aquele responsável salientou que “existem inúmeros fundos e linhas de financiamento disponíveis para apoiar projetos de empreendedorismo, nos seus vários estágios de desenvolvimento, incluindo as fases de ‘Pré-Seed’ e ‘Early Stage’”, mas a informação disponível sobre “quais os montantes que já foram investidos, em que empresas e setores de atividade e quanto falta investir” é escassa. VER ARTIGO COMPLETO

Foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31-12, o Plano Nacional de Implementação de Uma Garantia Jovem. O objetivo passa por dar mais de 300 mil respostas concretas às necessidades dos jovens para os anos de 2014 e 2015.

PROGRAMA COSME APOIA PME Foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, de 20 de dezembro de 2013, o Regulamento do Programa para a Competitividade das Empresas e das Pequenas e Médias Empresas (COSME) 2014–2020 O COSME 2014–2020 tem como objetivos prioritários reforçar a competitividade e sustentabilidade das empresas da União, especialmente das PME, incentivar a cultura empresarial e promover a criação e o crescimento de PME.

Com uma dotação prevista de 2,3 mil milhões de euros, o programa entrou em vigor a 1 de janeiro. REGULAMENTO

A Garantia Jovem pretende centrar-se não só nos jovens desempregados registados no IEFP (já abrangidos pelo Impulso Jovem), mas em todos os jovens entre os 15 e os 30 anos que não estejam a trabalhar, nem a frequentar o ensino ou programas de formação. Tal como o Impulso Jovem, o novo programa pretende também investir no empreendedorismo, na criação de empresas e do próprio emprego e na criatividade dos jovens. Uma outra linha de força é a implementação de incentivos de regresso à escola, a fim de combater o abandono escolar e aumentar as qualificações.


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 2

FUNDO DE APOIO À INOVAÇÃO (FAI) Foi revisto o Regulamento de Gestão do Fundo de Apoio à Inovação, agora denominado Fundo de Apoio à Inovação (FAI).

de carência sobre o início do seu reembolso não superior a dois anos a contar da data do início do projeto.

O objetivo desta revisão passa, fundamentalmente, por alargar o âmbito do FAI a projetos de investimento em eficiência energética e eliminar do seu âmbito certas tipologias de projetos para os quais não se encontra vocacionado ou relativamente aos quais existem alternativas de financiamento.

Um mesmo projeto pode beneficiar de apoio financeiro nas duas modalidades ou ainda da possibilidade de conversão, total ou parcial, do incentivo reembolsável em incentivo não reembolsável, desde que se mostrem cumpridos os objetivos estabelecidos no contrato de incentivos financeiros.

ÂMBITO

LIMITES DO INCENTIVO

O FAI tem como objetivos o apoio à inovação, ao desenvolvimento tecnológico e ao investimento nas áreas das energias renováveis e eficiência energética, em concretização das metas definidas no Plano Nacional de Ação para as Energias Renováveis (PNAER), no Plano Nacional de Ação para a Eficiência Energética (PNAEE) e na estratégia nacional de energia.

O apoio financeiro a conceder não pode exceder 70% das despesas elegíveis, com um limite máximo de 2 milhões de euros, no caso das tipologias de projeto referidas nas alíneas a), b) e c), e não pode exceder 200 mil euros no caso dos projetos das alíneas d) e e). BENEFICIÁRIOS

TIPOLOGIAS DE PROJETOS O FAI apoia as seguintes categorias de projetos: a) Projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico de caráter inovador, envolvendo empresas e instituições do sistema científico e tecnológico nacional, individualmente ou em consórcio; b) Projetos em regime de demonstração tecnológica de conceito, envolvendo empresas e entidades do sistema científico e tecnológico nacional, individualmente ou em consórcio, proprietárias de patentes e projetos em regime pré-comercial; c) Projetos de investimento que visem o aumento da eficiência energética; d) Estudos técnicos ou científicos que suportem o conhecimento das entidades públicas e privadas na área da eficiência energética ou das energias renováveis; e) Projetos de sensibilização comportamental desde que mensuráveis por metodologia idónea. MODALIDADES DE APOIO O apoio do FAI pode revestir natureza de subsídio não reembolsável (ou a fundo perdido) e reembolsável, sem prejuízo da possibilidade de participação em fundos de capital de risco ou de promoção de eficiência energética. O subsídio reembolsável traduz-se num empréstimo sem juros ao promotor do projeto, por um prazo máximo de seis anos e com um período

NEWSLETTERS TEMÁTICAS

Subscrição Gratuita

http://mailings.vidaeconomica.pt CONHEÇA AINDA OUTRAS FONTES DE INFORMAÇÃO MAIS ALARGADA DO GRUPO VIDA ECONÓMICA. Aceda ao site www.vidaeconomica.pt, e entre em Subscrever Newsletter

Podem candidatar-se ao FAI quaisquer entidades públicas ou privadas. REQUISITOS DOS PROMOTORES Os promotores devem, nomeadamente, preencher os seguintes requisitos: - Encontrar-se legalmente constituídos; - Possuir a situação regularizada face à administração fiscal, à segurança social e às entidades pagadoras de incentivos; - Cumprir as condições legais necessárias ao exercício da respetiva atividade; - Dispor de contabilidade organizada; - Demonstrar possuir ou vir a possuir uma estrutura organizacional e recursos qualificados que lhes confiram capacidade técnica adequada à execução do projeto. CANDIDATURAS As candidaturas devem ser dirigidas à Agência para a Energia (ADENE), ao cuidado do Presidente da Comissão Executiva do FAI, para o endereço que estiver identificado no sítio web do FAI (www.fai.pt), ou enviadas por correio eletrónico para geral@fai.pt DESPACHO N.º 5727/2013, DE 2 DE MAIO


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 3

DICAS & CONSELHOS PROGRAMA REVITALIZAR – APOIO AO REDIMENSIONAMENTO EMPRESARIAL Tive conhecimento de que o IAPMEI possui um programa de apoio ao redimensionamento das empresas. Em que consiste este programa?

RESPOSTA O programa “Dimensão e Transmissão Empresarial” desenvolvido pelo IAPMEI insere-se no âmbito do Programa Revitalizar. O Programa Revitalizar constitui uma resposta estratégica à necessidade de se criar uma envolvente favorável à revitalização do tecido empresarial nacional, num momento especialmente crítico do seu desenvolvimento. O programa “Dimensão e Transmissão Empresarial” foi desenvolvido pelo IAPMEI para apoiar a transmissão da titularidade do capital social das empresas, impulsionando processos de crescimento rápido que permitam às PME alcançar a dimensão necessária para competir em mercados globalizados. Simultaneamente, pretende ajudar a resolver problemas decorrentes de inadequação do modelo de gestão, do desenvolvimento do negócio, e da sucessão. Os seus principais objetivos são: – Potenciar o crescimento rápido das PME, através de processos de fusão ou aquisição: A redu-

zida dimensão da maioria das empresas portuguesas dificulta a sua atuação em mercados globalizados. É necessário ganhar dimensão para promover o crescimento rápido das empresas, através de processos de concentração (fusões e aquisições), facilitando a mobilização de recursos, economias de escala, e elevando a capacidade competitiva dos negócios; – Criar oportunidades para assegurar a continuidade e o desenvolvimento de empresas com modelos de negócio e/ou de gestão inadequados e facilitar processos de sucessão: A transmissão empresarial, quando devidamente preparada, permite defender os interesses dos sócios/acionistas, de famílias e dos negócios, salvaguardando empregos, know-how, estruturas produtivas, marcas e canais de distribuição existentes; – Rentabilizar ativos desaproveitados colocando-os em novas cadeias de valor: Os ativos físicos e humanos que, num determinado quadro organizacional, se encontrem subaproveitados ou sejam pouco rentáveis podem, através de um processo de transmissão, ser integrados em novas cadeias de valor com aumentos de rendibilidade. Este programa tem como destinatários:

– PME com dificuldades para prosseguir o seu desenvolvimento pela inadequação do modelo de negócio ou da gestão, que pretendam equacionar a hipótese de alienação total ou parcial; – Empresários que estejam a planear a sua sucessão e/ou retirada; – PME com ativos pouco rentáveis, que podem ser revitalizados por inclusão numa nova cadeia de valor; – PME que queiram aumentar a sua competitividade através de uma estratégia de crescimento por aquisição e ou fusão / concentração; – Investidores interessados na aquisição de uma empresa já existente.

Após manifestação de interesse por parte de empresas e ou investidores, o IAPMEI disponibiliza apoio em processos de transmissão e de sucessão empresarial, através de aconselhamento técnico, apoio à pré-avaliação do negócio, apoio na apresentação e divulgação do negócio, divulgação de oportunidades de negócio (venda, fusão e aquisição), promoção de encontros de negócio com potenciais investidores e promoção e intermediação no acesso a soluções de financiamento em processos de aquisição e concentração.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


O essencial das BOAS PRÁTICAS DE GESTÃO

pra Na com os ivr dos 5 l 4 pague

ÃO COLEÇ A ET COMPL AS EN POR AP

0

,6 5 3 €

De LUIS CASTAÑEDA, autor do bestseller Como destruir uma empresa em 12 meses... ou antes A ARTE DE CONVERTER PLANOS DE NEGÓCIOS EM RESULTADOS RENTÁVEIS Implementação Com o seu estilo simples, mas profundo, o autor descreve as chaves da implementação com sucesso e exemplifica-as com um caso retirado da indústria onde ele é presidente executivo de um grupo de empesas.

ALTA GESTÃO NAS PME - O gestor de uma PME deve pensar em grande para que a sua empresa seja grande O autor apresenta neste livro, de modo suscinto, os fatores que são vitais para o desenvolvimento das PME e que vão para além dos aspetos operacionais das organizações.

ALTA GESTÃO PARA EXECUTIVOS OCUPADOS Com base num largo número de livros sobre conselhos de outros autores virados para as

boas práticas de gestão e administração, e Luis Castañeda dá-nos preciosos resumos sobre temas de importância crítica para o sucesso das empresas.

DESPEDIMENTO, ESTAGNAÇÃO OU PROMOÇÃO - Como destruir a sua carreira executiva em 12 meses... ou antes O autor compila muitos erros (e omissões) que os executivos fracassados cometeram. Este livro pode significar para si a diferença entre uma promoção e o despedimento ou estagnação no seu posto atual.

QUE PLANOS TEM PARA O RESTO DA SUA VIDA? – Guia prático para elaborar o seu projeto de vida Luís Castañeda ensina o leitor a delinear o seu projeto de vida de uma maneira simples tendo em conta todos os aspetos, tais como o intelectual, o afetivo/emocional, o social, o recreativo, o corporal, o espiritual, ocupacional, e o económico.


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 5

NOTÍCIAS AIP PROMOVE BOLSAS PARA JOVENS A Associação Industrial Portuguesa (AIP) está a selecionar candidatos a 680 bolsas para estagiários nas áreas da inovação, internacionalização e industrialização, com idades compreendidas entre os 18 e 34 anos. O projeto Estágios 3 I´s dispõe de 7,3 milhões de euros para financiar as empresas. Aprovado pelo QREN, no âmbito do Programa Compete, insere-se no Programa Impulso Jovem, um Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e Apoio às PME. A iniciativa permite reforçar o capital humano das empresas e melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens com qualificações ao nível do doutoramento, mestrado, licenciatura e ensino secundário, apoiando a sua transição para o mercado de trabalho.

Para se candidatarem ao programa as empresas têm de ser PME com projetos de investimento apoiados pelo QREN, localizadas nas regiões Norte, Centro e Alentejo. A participação de não PME é possível mas limitada a 20% do universo de empresas do projeto. VER ARTIGO COMPLETO

BES DISPONIBILIZA NOVA LINHA DE CRÉDITO FEI DE 160 MILHÕES DE EUROS

O atraso na negociação do Acordo de Parceria entre Portugal e a União Europeia pode criar um vazio entre o fim do atual quadro comunitário e o arranque do próximo que vai vigorar entre 1 de janeiro de 2014 e o final de 2020. Na transição entre o QCA III e o QREN houve um interregno de cerca de 18 meses para a criação e regulamentação dos novos programas que teve um efeito negativo sobre o investimento público e privado. Nesse período as candidaturas aos fundos permaneceram encerradas, o que atrasou os projetos de investimento.

A nova figura do Acordo de Parceria, que não existia anteriormente, poderia acelerar o arranque do novo Quadro. No entanto, no caso português estarão a surgir algumas dificuldades que também se prendem com a reestruturação dos organismos de coordenação, que ocorreu recentemente com a criação da Agência para o Desenvolvimento e Coesão e a fusão de três entidades: o Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional, o Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu e o Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN). VER ARTIGO COMPLETO

LANÇADO PROGRAMA EUROPA CRIATIVA A União Europeia vai disponibilizar cerca de 170 milhões de euros para apoiar a criatividade europeia e o setor cultural. O apoio insere-se no programa Europa Criativa - que substitui os programas Media, Media Mundus e Cultura - que nos próximos sete anos tem um orçamento de 1,46 mil milhões de euros para apoiar projetos criativos e culturais.

O BES celebrou um acordo de partilha de risco no valor de 160 milhões de euros com o Fundo Europeu de Investimento (FEI) – designado por Risk Sharing Instrument –, uma iniciativa conjunta do Grupo Banco Europeu de Investimento e da Comissão Europeia. Este instrumento destina-se maioritariamente ao financiamento de Micro, Pequenas e Médias Empresas (PME) assim como empresas de maior dimensão (empregando até 500 trabalhadores), com cariz inovador. Esta nova linha destina-se especificamente a empresas que preten-

ACORDO DE PARCERIA PODE ATRASAR FUNDOS EUROPEUS

dam financiamento para apoiar as suas atividades ou projetos de investigação, desenvolvimento e inovação, até um máximo de 7,5 milhões de euros, e conta com uma cobertura de 50% do risco de crédito subjacente pelo FEI. VER ARTIGO COMPLETO

Os particulares não podem concorrer diretamente aos apoios, devendo as candidaturas ser feitas através de associações culturais, festivais, teatros e distribuidores cinematográficos, entre outras organizações. As candidaturas para algumas das áreas já começaram a 11 de dezembro. “Nos próximos sete anos, o programa Europa Criativa proporcionará financiamento para pro-

jetos transnacionais que permitirão que 250 mil artistas e profissionais da cultura atinjam novas audiências no estrangeiro”, diz Androulla Vassiliou, Comissária para a Educação, Cultura, Multilinguismo e Juventude, em nota de imprensa. “O programa também investirá fortemente na indústria europeia do cinema, prestando apoio a 2 mil salas de cinema e a centenas de filmes. Os autores e editores beneficiarão de apoio à tradução e continuaremos a fornecer financiamento para as Capitais Europeias da Cultura e para muitas outras iniciativas”, acrescentou a Comissária Europeia. Para mais informações visite a página: http://ec.europa.eu/culture/index_en.htm Fonte: www.pofc.qren.pt


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 6

NOTÍCIAS • INTERNACIONALIZAÇÃO CÂMARA LUSO-ALEMÃ LEVA PRODUTOS PORTUGUESES À “CIMEIRA DOS SABORES” A Câmara de Comércio e Indústria Luso-Alemã está a preparar uma missão empresarial portuguesa à edição de 2014 da “Cimeira dos Sabores”. Em 2013 Portugal esteve representado com nove empresas nesta Bolsa de Produtos Gourmet. A “Cimeira dos Sabores” é organizada pela associação alemã Corpus Culinario, que reúne os comerciantes líderes de produtos gourmet na Alemanha, e realiza-se no dia 10 de março de 2014 em Bad Kissingen, a tempo de assegurar as encomendas para a Páscoa. Este é o evento mais importante para este nicho de mercado na Alemanha, contando cada edição com mais de 70 expositores internacionais e uma média de 500 visitantes alemães e estrangeiros, entre comerciantes e importadores gourmet, gestores da gastronomia de topo e chefes de cozinha e media especializados. Para os produtores portugueses, a

participação na “Cimeira dos Sabores” representa uma oportunidade única para se apresentarem e divulgarem os seus produtos num mercado atrativo, através de um parceiro de referência como é a Corpus Culinario.

mentos para a prática de desporto náutico e de serviços ligados ao mar. “Com estes números iremos, de certeza, continuar com o bom resultado do ano anterior e reforçar a nossa posição no mercado internacional de feiras. Só daqui a alguns meses iremos poder constatar se as nossas expectativas se vão concretizar conseguindo um ligeiro cresci-

Edições digitais Vida Económica

mento. O que é certo é que o setor concentra os seus orçamentos para feiras como a boot, para poder tirar proveito da clientela internacional e com o poder de compra que Düsseldorf, sendo o mercado central da Europa, proporciona”, considera Goetz-Ulf Jungmichel, diretor da boot. VER ARTIGO COMPLETO

Agora disponíveis no seu tablet ível com Compat

iPad e Android

www.evida-store.pt

NORUEGA APRESENTA INVESTIMENTOS DE 70 MIL MILHÕES NA CONSTRUÇÃO O Governo da Noruega veio a Portugal apresentar à fileira da construção o Plano de Transportes programado para o período de 2014 a 2023, que prevê um investimento de cerca de 70 mil milhões de euros. Trata-se de um ótima oportunidade para as empresas de construção nacionais entrarem nos muito rentáveis mercados do norte da Europa. Aliás, toda a fileira acaba por ser envolvida neste tipo de projetos.

VER ARTIGO COMPLETO

BOOT DÜSSELDORF 2014 VAI TER 40 EXPOSITORES PORTUGUESES A Messe Düsseldorf encara a boot 2014 com otimismo. As reservas por parte da indústria deixam prever uma boa ocupação dos 17 pavilhões da feira, com um total de 213 mil m2 de área de exposição. 1650 expositores provenientes de 60 países irão apresentar, entre 18 e 26 de janeiro de 2014, no seu mais importante evento de feira, as suas estreias de iates, de novos equipa-

Breves

TEKTÓNICA REGRESSA A MOÇAMBIQUE EM FEVEREIRO A terceira edição da Tektónica Moçambique vai decorrer em Maputo, entre os dias 26 de fevereiro e 1 de março, numa organização da Fundação AIP, com o apoio do QREN. A próxima edição decorrerá em simultâneo com a Intercasa Concept Moçambique, reunindo, deste modo, as áreas da construção e das obras públicas, da energia, do ambiente, da arquitetura, da engenharia, do mobiliário e da decoração. As empresas portuguesas têm mais uma oportunidade para se internacionalizarem.

INTERNACIONALIZAR EM 10 PASSOS Simplificar o processo de internacionalização, capacitando os empresários para a transposição das nossas fronteiras é o objetivo do curso “Plano de Internacionalização em 10 Passos”. Depois do sucesso das duas primeiras edições, a ANJE promove esta ação formativa no seu centro de formação empresarial, no Porto, nos próximos dias 21 e 23 de janeiro.


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 7

NOTÍCIAS • AGRICULTURA RENDIMENTO DA ATIVIDADE AGRÍCOLA CRESCEU 4,5% EM 2013

SUBSÍDIOS AO INVESTIMENTO NA AGRICULTURA COM TAXA DE 75% A tributação dos subsídios para investimento na agricultura, medida que prevê a introdução de um imposto de 75% em sede de IRS para as pessoas singulares/ viticultores e IRC para pessoas coletivas/sociedades agrícolas, é encarada pela Fenadegas - Federação Nacional das Adegas e Cooperativas de Portugal como “lesiva do interesse dos viticultores e investidores”. Aquela entidade, que reúne 56 cooperativas nacionais, exigiu ao Ministério da Agricultura a revisão das medidas fiscais de incentivo ao setor vitivinícola. Segundo Basto Gonçalves, presidente da Fenadegas, a alternativa deveria passar pela aplicação a estes subsídios de apenas o coeficiente de 20%, idêntico ao aplicável ao subsídio à exploração, disse à VE. A fundamentação do diferente tratamento entre a tributação aos subsídios para investimento na agricultura e subsídios à exploração corresponde à ideia de que o subsídio ao investimento não está associado a custos de produção, explicou.

Em contraciclo com vários outros setores da economia portuguesa, o setor agrícola “cumpriu os seus objetivos de crescimento” em 2013, quer com o aumento da concentração da oferta, quer com “a regularização dos apoios” aos agricultores, quer, ainda, com a execução do PRODER, cuja taxa ascendeu aos 77%, revelou na passada semana

O entendimento da Fenadegas é que estas são receitas que permitem “potenciar e dinamizar a agricultura”, em concreto as explorações agrícolas, “modernizando-as e melhor as preparando para as realidades do mercado”, pelo que “deveriam ter estes subsídios ao investimento um caráter fiscal de exceção, com um claro benefício”. Nesse sentido, “defendemos que os subsídios ao investimento te-

nham um coeficiente significativamente reduzido, para valores da ordem dos 0,20/0,30”. Para a Fenadegas, a revisão da tributação deste apoio deve incidir sobre os produtores incluídos no regime simplificado, ou seja, empresários cujo montante anual ilíquido de rendimentos seja inferior a 150 mil euros. VER ARTIGO COMPLETO

o Ministério da Agricultura. Os dados acabados de divulgar pelo INE mostram, aliás, que “o rendimento da atividade agrícola em Portugal deverá, em 2013, crescer em termos reais 4,5% em comparação com 2012”, o que, na opinião de José Diogo Albuquerque, secretário de Estado da Agricultura, “comprova a boa performance do setor”. VER ARTIGO COMPLETO


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 8

APOIOS REGIONAIS Figueira da Foz

ABERTO CONCURSO DE IDEIAS DE NEGÓCIO PARA A ECONOMIA DO MAR Organizado pela Câmara Municipal da Figueira da Foz e pelo Instituto Politécnico de Coimbra, o concurso quer estimular o desenvolvimento de conceitos de negócio em torno dos quais se perspetive a criação de novas empresas ou apoiar o desenvolvimento de novos produtos/ serviços com viabilidade de implementação e sucesso na Figueira da Foz, estando centrado na economia do mar.

Podem candidatar-se pessoas singulares ou coletivas que tenham por objetivo explorar uma ideia ainda em fase de conceção ou plano de negócio. As candidaturas podem ser individuais ou apresentadas por equipas até 3 elementos de promotores do conceito apresentado a concurso, em que todos os membros da equipa tenham mais de 18 anos e residam em Portugal. Também poderão candidatar-se pessoas que se encontrem em mobilidade ao abrigo do programa Erasmus numa universidade portuguesa. As candidaturas podem ser apresentadas até 31 de janeiro de 2014. Para mais informações visite a página www.economiadomarfigfoz.com. Fonte: www.ei.gov.pt

CGD COOPERA COM AS EMPRESAS DA REGIÃO DE AVEIRO A Caixa Geral de Depósitos (CGD) e a Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) celebraram um protocolo para proporcionar condições vantajosas para as empresas associadas da AIDA e seus empresários. A cerimónia, que contou com a presença do administrador da CGD, Cabral dos Santos, e do presidente da AIDA, Fernando Paiva de Castro, teve como desígnio estabelecer um compromisso de cooperação entre ambas as entidades, propiciando à AIDA e às empresas e empresários associados o acesso, em condições especiais, ao crédito para investimento ou para cobertura das necessidades correntes de exploração, bem como aos serviços bancários da Caixa e das empresas do grupo CGD.

Breves PORTO DE AVEIRO PROCURA APOIOS JUNTO DE BRUXELAS O Governo pretende colocar o Porto de Aveiro na rede prioritária de portos comunitários que Bruxelas está a desenhar no âmbito do plano de investimentos. A Comissão Europeia vai atribuir apoios, os quais avançarão já este ano e integrados no Quadro Comunitário de Apoio. Aveiro poderá ficar incluído no pacote de apoios financeiros a aprovar, depois de ter sido dada luz verde por parte das autoridades comunitárias aos portos de Lisboa, Leixões e Sines.

INCUBADORA DE MODA E DESIGN CRIADA EM SANTO TIRSO A Câmara Municipal de Santo Tirso lançou a IMOD – Incubadora de Moda e Design, a funcionar na Fábrica de Santo

VER ARTIGO COMPLETO

REGIÃO DE LISBOA JÁ BENEFICIOU DE 15 MILHÕES DE EUROS DO FUNDO JESSICA No âmbito do JESSICA Holding Fund Portugal estão já aprovados cerca de 15 milhões de euros para financiar a reabilitação urbana na Região de Lisboa. Um investimento que permitiu apoiar onze projetos. O financiamento alocado foi aplicado até agora na adaptação da Ala Nascente do Terreiro do Paço a espaços comerciais e à criação do Lisbon Story Centre,projetos já concluídos, e na reabilitação de edifícios para unidades hoteleiras e de alojamento local, projetos em curso, de que são exemplos

“Santiago de Alfama”, “Porto Bay Liberdade”, “Eurostars Cais de Santarém” e “Heritage Apartments”, entre outros projetos. Estão ainda disponíveis cerca de seis milhões de euros do Fundo JESSICA para apoiar projetos de reabilitação urbana na Região de Lisboa. Os interessados em recorrer ao Fundo nesta região devem fazê-lo através do Turismo de Portugal, entidade gestora do Fundo de Desenvolvimento Urbano para Lisboa. A Iniciativa JESSICA foi lançada conjuntamente pela Comissão

Europeia, pelo Banco Europeu de Investimento e pelo Banco de Desenvolvimento do Conselho da Europa, e visa apoiar os Estados membros na utilização de mecanismos de engenharia financeira para financiamento de investimentos de reabilitação urbana. Fonte: www.porlisboa.qren.pt

Thyrso, com uma conferência internacional onde participaram alguns dos especialistas da indústria da moda, incluindo Agatha Ruiz de la Prada. A iniciativa, intitulada Design como Dínamo da Indústria de Moda, teve como mote o valor do design e da criatividade como instrumento de promoção na cadeia de valor, de diferenciação e de conquista de novos públicos e mercados, capazes de projetar uma indústria com tradição em Santo Tirso e na região do Ave.


NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

Página 9

AGRICULTURA Programa Apícola Nacional - Despacho normativo n.º 1/2014, de 3 de janeiro (DR n.º 2, II Série, págs. 105 a 115) – Estabelece as regras nacionais complementares de aplicação do Programa Apícola Nacional (PAN) relativo ao triénio 2014-2016. EMPREGO Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego - Resolução do Conselho de Ministros n.º 91/2013, de 23 de dezembro (DR n.º 248, I Série, págs. 6868 a 6913) – Aprova a Estratégia de Fomento Industrial para o Crescimento e o Emprego 2014-2020. Medida Estágios Emprego - Portaria n.º 375/2013, de 27 de dezembro (DR n.º 251, I Série, págs. 6991 a 6992) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 204-B/2013, de 18 de junho, que cria a medida Estágios Emprego. Garantia Jovem - Resolução do Conselho de Ministros n.º 104/2013, de 31 de dezembro (DR n.º 253, I Série, págs. 7049 a 7055) – Aprova o Plano Na-

cional de Implementação de Uma Garantia Jovem. Medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+» - Portaria n.º 378-H/2013, de 31 de dezembro (DR n.º 253, I Série, 3.º Suplemento, págs. 7056-(370) a 7056-(376)) – Procede à terceira alteração à Portaria n.º 128/2009, de 30 de janeiro, que regula as medidas «Contrato emprego-inserção» e «Contrato emprego-inserção+». PESCAS Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR) - Portaria n.º 362-A/2013, de 19 de dezembro (DR n.º 246, I Série, 1º Suplemento, págs. 6850-(2) a 6850-(5)) – Aprova o Plano de Desenvolvimento para a Frota do Palangre, bem como o Regulamento do Regime de Apoio à Imobilização Definitiva de Embarcações Licenciadas para Palangre de Superfície com Quota de Espadarte no Atlântico a Norte de 5ºN; - Portaria n.º 377/2013, de 30 de dezembro (DR n.º 252, I Série, pág. 7002) – Altera o Regulamento do Regime de Apoio às Ações Coleti-

vas Relativas à Melhoria das Condições de Segurança a Bordo das Embarcações de Pesca; - Portaria n.º 378/2013, de 31 de dezembro (DR n.º 253, I Série, págs. 7055 a 7056) – Procede à quarta alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos em Portos de Pesca, Locais de Desembarque e de Abrigo. QREN Enquadramento nacional dos sistemas de incentivos às empresas - Decreto-Lei n.º 167-B/2013, de 31 de dezembro (DR n.º 253, I Série, 3.º Suplemento, pág. 7056-(352)) – Procede à segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 287/2007, de 17 de agosto, prorrogando o período previsto nos enquadramentos comunitários aplicáveis aos auxílios com finalidade regional, até 30 de junho de 2014. SAÚDE Incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar - Portaria n.º 377-A/2013, de 30 de dezembro (DR n.º 252, I Série,

QREN - PUBLICITAÇÃO

P & R

LEGISLAÇÃO 4.º Suplemento, págs. 7004-(22) a 7004-(28)) – Procede à primeira alteração à Portaria n.º 301/2008, de 18 de abril que regula os critérios e condições para a atribuição de incentivos institucionais e financeiros às unidades de saúde familiar (USF) e aos profissionais que as integram, com fundamento em melhorias de produtividade, eficiência, efetividade e qualidade dos cuidados prestados. TERCEIRO SETOR Fundo de Reestruturação do Setor Solidário - Decreto-Lei n.º 165-A/2013, de 23 de dezembro (DR n.º 248, I Série, Suplemento, págs. 6940-(2) a 6940-(4)) – Cria o Fundo de Reestruturação do Setor Solidário; - Resolução do Conselho de Ministros n.º 95-A/2013, de 27 de dezembro (DR n.º 251, I Série, 2.º Suplemento, pág. 6994-(6)) – Determina que o Estado atribui um montante de 30 milhões de euros para financiamento inicial do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário.

CONCURSOS POPH

QUAIS AS MINHAS OBRIGAÇÕES, ENQUANTO BENEFICIÁRIO, NO QUE RESPEITA À PUBLICITAÇÃO DOS APOIOS RECEBIDOS? 1 - Informar o público sobre o apoio que lhe foi concedido, utilizando para tal os meios de informação mais apropriados. 2 - Sempre que uma operação beneficie de financiamento, ao abrigo do FEDER ou do Fundo de Coesão, nos casos pertinentes, o beneficiário garantirá que os participantes na operação foram informados desse financiamento. 3 - Anunciar inequivocamente que a operação a realizar foi selecionada ao abrigo do Programa Operacional Fatores de Competitividade ou de um dos Programas Operacionais Regionais, cofinanciados pelo FEDER, FSE ou Fundo de Coesão, conforme o Fundo envolvido. 4 - Todos os documentos, em particular, certificados, devem indicar que o Programa Operacional em causa (Programa Operacional Fatores de Competitividade ou um dos Programas Operacionais Regionais), ao abrigo do qual a operação foi selecionada , é co-

financiado pelo FEDER, FSE ou Fundo de Coesão, conforme o Fundo envolvido. 5 - Todas as iniciativas e produtos de informação devem indicar inequivocamente que a operação foi selecionada ao abrigo de um Programa Operacional (Programa Operacional Fatores de Competitividade ou um dos Programas Operacionais Regionais) cofinanciado pelo FEDER, FSE ou Fundo de Coesão (conforme o Fundo envolvido) designadamente: • Cartazes e anúncios (TV, Imprensa, Rádio, Internet, etc.); • Folhetos, brochuras, estudos e publicações e outro material informativo e de divulgação; • CD-ROM, DVD e outros registos audio e vídeo; • Websites, newsletters e mensagens eletrónicas ; • Brindes publicitários e artigos de merchandising; • Entrevistas e intervenções públicas (TV, Imprensa, Rádio, Internet, eventos, etc.); • Documentação e material de suporte à realização e divulgação de eventos, tais como, conferências, feiras, seminários, entre outros. Fonte: www.pofc.qren.pt

Programas Integrados de Promoção do Sucesso Educativo De 09/12/2013 a 20/01/2014 (PRORROGADO) Formação-Ação para PME – CAP De 02/01/2014 a 17/01/2014 Grelha

Programa de Candidatura

Formação-Ação para PME – AIMinho De 07/01/2014 a 24/01/2014 Grelha

Programa de Candidatura

Formação-Ação para PME – CEC/CCIC De 07/01/2014 a 20/01/2014 Grelha

Programa de Candidatura CENTRO

Saúde De 10/12/2013 a 14/02/2014 (18h.) Mobilidade Territorial De 18/12/2013 a 31/03/2014 (18h.) Assistência Técnica De 02/01/2014 a 31/01/2014 (18h.) Assistência Técnica De 02/01/2014 a 21/02/2014 (18h.)


PĂĄgina 10

INDICADORES CONJUNTURAIS DO QREN Agenda Potencial Humano:

Mais de 1,9 milhþes de participantes :: Boletim Informativo 21 :: nas diversas modalidades de formação Informação reportada a 30 setembro 2013

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda Potencial Humano, o número de formandos abrangidos em açþes de formação de dupla certificação, que iniciaram o ciclo de formação, ascende a 570 mil, abrangendo as outras modalidades de formação mais de 1,4 milhþes de formandos. Com o objetivo de reforçar a

De referir ainda, nesta agenda, 916 estabelecimentos de ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção, ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas seguintes tipologias: 744 centros escolares e escolas do 1.º ciclo do ensino båsico e da educação prÊ-escolar (81%) – dos quais 460 concluídos (298 no Norte, 9 no

Consulte atravĂŠs do link em baixo o Estudo Prospetivo do Setor TICE desenvolvido pela Sociedade Portuguesa de Inovação (SPI) no âmbito do projeto apoiado pelo COMPETE “Estrate-Riaâ€?, que tem como objetivo identificar ĂĄreas prioritĂĄrias, oportunidades e orientaçþes estratĂŠgicas para as empresas do setor TICE em Portugal.

ROTEIRO DO PINHAL INTERIOR NORTE Consulte atravĂŠs do link em baixo a versĂŁo digital do Roteiro “Mais Centro - Pinhal Interior Norteâ€?, lançado pela ComissĂŁo Diretiva daquele Programa e pela Comunidade Intermunicipal do Pinhal Interior Norte. Os “Roteiros Mais Centroâ€? sĂŁo um conjunto de roteiros, de cariz turĂ­stico e cultural, das diversas sub-regiĂľes do Centro de Portugal, que apresentam projetos visitĂĄveis apoiados pelo Mais Centro.

equipamentos (sociais, desportivos e de saĂşde). VERculturais, DOCUMENTO

VER ROTEIRO

As diferenças que se verificam entre o peso do fundo

(30 setembro 2013) 

TELECOMUNICAÇÕES, ELETRĂ“NICA E HARDWARE, SISTEMAS DE INFORMAĂ‡ĂƒO

para a coesĂŁo (15%) os quais abrangem diversos tipos de

Participantes em formação e adultos em processos de RVCC apoiados

aprovado e o do fundo executado, por agenda temĂĄtica,



denota o maior dinamismo na execução das operações 

aprovadas na agenda temĂĄtica Potencial Humano, a qual



integra, na sua maioria, operaçþes do FSE.



Agenda Potencial Humano: mais de 1,9 milhþes de participantes nas diversas modalidades de formação

   

Nas candidaturas contratualizadas no âmbito da agenda  

    



 

 



  

 

  

 

 Â

Potencial Humano2, o número de formandos abrangidos em açþes de formação de dupla certificação, que iniciaram

  

 

ƒ  „… † ‡ˆ‰ ‚�‚‡‡ ‰‡ ‚‡‡ ‰‡

  

 







qualificação da população adulta Centro, 45 no Alentejo, 50 em Lis- o ciclo de formação, ascende a 570 mil, abrangendo as ativa de modo a contribuir, noboa, 11 no Algarve, 40 nos Açores outras modalidades de formação mais de 1,4 milhĂľes meadamente, para o desenvolvie 7 na Madeira); 53 escolas do 2Âş de formandos. Com o objetivo de reforçar a qualificação mento de competĂŞncias crĂ­ticas Ă  escolares e 3Âş cicloapoiados do ensino bĂĄsico – das da população adulta ativa de modo a contribuir, Estabelecimentos modernização econĂłmica e em- Operacional quais 17 concluĂ­das (12 no Norte, por Programa nomeadamente, para o desenvolvimento de competĂŞncias presarial e para a adaptabilidade 2 no Alentejo, 2 nos Açores e 1 na (30 setembro 2013) €‚ dos trabalhadores, encontram-se Madeira); 119 escolas com ensino crĂ­ticas Ă  modernização econĂłmica e empresarial e Â?Â?Â? Â? abrangidos em processos de ResecundĂĄrio – das quais 90 con- para a adaptabilidade dos trabalhadores, encontram-se Â?Â?Â? conhecimento, Validação e CerticluĂ­das (84 no Continente, 5 nos abrangidos em processos de Reconhecimento, Validação e ficaçãoÂ?Â?Â?de CompetĂŞncias (RVCC), Açores e 1 na Madeira); 19 Escolas Certificação de CompetĂŞncias (RVCC), 875 mil adultos. No 875 mil adultos. No âmbito do superiores e Universidades – das  reforçoÂ?Â?da capacidade Â?Â? cientĂ­fica quais 10 concluĂ­das (8 no Conti- âmbito do reforço da capacidade cientĂ­fica e tecnolĂłgica e tecnolĂłgica nacional, atravĂŠs da nente e 2 nos Açores); 7 Centros nacional, atravĂŠs da formação de recursos humanos  formação de recursos humanos de formação – dos quais 6 concluĂ­- altamente qualificados, cerca de 11 mil bolseiros estĂŁo a  Â? Â?Â? qualificados, cerca de  altamente dos (4 nos Açores e 2 na Madeira).   realizar, ou jĂĄ concluĂ­ram, açþes de formação avançada.    11 mil bolseiros estĂŁo a realizar,  Â?Â?  ­ De referir ainda, nesta agenda, 916 estabelecimentos de ou jĂĄ concluĂ­ram, açþes de formaFonte: Boletim Informativo NÂş 21 QREN ção avançada. (Informação reportada a 30.09.2013) ensino apoiados (com intervenção ao nĂ­vel da construção, 

NIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

NEWSLETTER N.º 108 • 14 de janeiro de 2014

ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas seguintes tipologias: 744 centros escolares e escolas do 1.º ciclo do

FICHA TÉCNICA ensino båsico e da educação prÊ-escolar (81%) – dos quais

Coordenador: Tiago Cabral 3 noGuilherme Norte, 9 no Centro, 45LuĂ­s node Alentejo, 460 concluĂ­dos Colaboraram neste nĂşmero: Marc(298 Barros, Osswald, JoĂŁo Sousa e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt 50 em Lisboa, 11 no Algarve, 40 nos Açores e 7 na Madeira); Paginação: JosĂŠ Pinto 53 escolas do 2Âşda e 3Âş ciclo do ensino bĂĄsico Newsletter quinzenal propriedade Vida EconĂłmica – Editorial SA– das quais 17 R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

concluídas (12 no Norte, 2 no Alentejo, 2 nos Açores e 1 na


Incentivos20140114  

Newsletter Incentivos

Advertisement
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you