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NEWSLETTER N.º 92 | 16 DE ABRIL DE 2013

www.vidaeconomica.pt

Incentivos às microempresas do interior

SIALM abre segunda fase de candidaturas

As candidaturas a esta segunda fase devem ser apresentadas até ao dia 3 de junho, através de formulário eletrónico disponível no site do COMPETE. O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido), através da aplicação de uma taxa de 50% às despesas elegíveis. Podem ser financiados ao abrigo deste sistema de incentivos até dois postos de trabalho. O financiamento relativo à criação dos postos de trabalho traduz-se num montante fixo, por posto de trabalho, correspondente: - Ao valor do Indexante de Apoios Sociais (IAS), para o trabalhador sem ensino secundário completo, multiplicado por 12 vezes (12 x 419.22 euros);

Notícias........................................... 5 Apoios Regionais......................... 8 Legislação e P&R.......................... 9 Concursos....................................... 9 Indicadores Conjunturais.......10 - A 1,25 vezes do valor do IAS, para o trabalhador com ensino secundário completo ou ensino pós-secundário completo, multiplicado por 12 vezes (12 x 524,02 euros); - A 1,65 vezes do valor do IAS, para o trabalhador com licenciatura ou mestrado, multiplicado por 12 vezes (12 x 691,71 euros). No caso de os postos de trabalho serem preenchidos por jovens, entre os 18 e os 30 anos, desempregados ou à procura do primeiro emprego, inscritos no centro de emprego há pelo menos 4 meses, é aplicada uma majoração de 50% aos valores atrás referidos. As empresas com projetos aprovados no âmbito do SIALM têm ainda a possibilidade de aceder à linha de crédito “INVESTE QREN” para financiar a parte do investimento não comparticipado por este sistema de incentivos.

Almeida Henriques, secretário de Estado da Economia, garante à “Vida Económica”

“NOVO QREN COLOCARÁ NAS EMPRESAS PELO MENOS 50% DOS RECURSOS” A inovação e a internacionalização das PME, a reindustrialização e o empreendedorismo tecnológico e social e a eficiência energética das empresas e das habitações são a “aposta chave” do Governo na definição estratégica do próximo quadro comunitário 2014-2020 (Novo QREN). A garantia é dada pelo secretário de Estado Adjunto da Economia e do Desenvolvimento Regional, António Almeida Henriques. Em entrevista à “Vida Económica”, a última antes de deixar o cargo, o governante assegura uma “maior seletividade das apostas” e a “simplificação do modelo de acesso ao financiamento por parte das empresas”. Aliás, revela Almeida Henriques, “o Novo QREN colocará, pela primeira vez, do lado das empresas e da sociedade, pelo menos 50% dos seus recursos”.

Programa Valorizar....................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3

Abriu no passado dia 2 de abril a segunda fase de candidaturas ao Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas (SIALM), com uma dotação global de 25 milhões de euros. Enquadrado no Programa Valorizar, o SIALM visa apoiar microempresas situadas em territórios de baixa densidade com problemas de interioridade, apoiando a realização de investimento e a criação líquida de postos de trabalho nesses territórios.

Índice

Vida Económica – Disse, no Porto, na cerimónia de lançamento da Estratégia Norte 2020, que o Novo QREN só será bem-sucedido se for construído e aplicado coletivamente e numa lógica territorial. Com que entidades conta o Governo, no terreno, para implementar o Novo QREN? António Almeida Henriques - A definição estratégica do Novo QREN só pode ser um desígnio coletivo, mobilizador da sociedade portuguesa e das suas regiões. Não estamos a pensar apenas o destino a dar a um envelope financeiro; estamos a pensar sobretudo no que queremos que o país seja, como um todo, na próxima década. Enfrentamos um momento decisivo da nossa história e os fundos estruturais são o principal instrumento de que dispomos para pro-

mover a competitividade, o crescimento, o emprego e a coesão nacional. Mais do que nunca, todos os contributos são relevantes: dos parceiros sociais, das empresas e dos centros de saber; das regiões e dos municípios; das autoridades públicas e do terceiro setor. ver entrevista completa

APROVADA AJUDA DE 500 MIL EUROS AOS VITICULTORES Foi aprovado, através da Portaria n.º 123/2013, de 27-03, o regime de concessão de ajuda nacional aos viticultores, sob forma de subvenção a fundo perdido, com vista a compensar a redução de rendimento motivada pela quebra de produção verificada na campanha 2011/2012, em consequência das condições climatéricas adversas. Com uma dotação global de 500 mil euros, podem beneficiar da ajuda os viticultores das regiões vitivinícolas do Tejo, do Algarve, de Lisboa e da Península de Setúbal.

A candidaturas a este apoio podem ser apresentadas diretamente pelo viticultor, ou através de associação de produtores ou da direção regional de agricultura e pescas (DRAP) territorialmente competente. O prazo de candidatura está a decorrer desde o dia 8 de abril e prolonga-se até ao próximo dia 10 de maio. O montante máximo unitário da ajuda a conceder é de 170 euros por hectare. Para mais informações, visite a página da Internet do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP), em www.ifap.pt.


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PROGRAMA VALORIZAR Foi aprovado, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 29 de janeiro, o «Programa Valorizar». Trata-se de um programa de políticas públicas integradas de estímulo à atividade económica produtiva de base regional e local, em ordem a promover um desenvolvimento regional que favoreça o crescimento económico sustentável, a competitividade e o emprego e o investimento empresarial numa lógica de coesão territorial

OBJETIVOS - Promover um novo modelo de desenvolvimento económico e social, assente na diferenciação territorial e na criação de valor com os territórios e baseada na dinamização de recursos e capacidades endógenas; - Criar maior proximidade ao território e promover uma lógica de atuação em rede entre o tecido empresarial, as comunidades locais, os centros de conhecimento, as entidades da economia social e as entidades públicas; - Promover um desenvolvimento regional assente no reforço da coesão económica, social e territorial, com particular ênfase na redução das assimetrias entre os diferentes territórios; - Valorizar a eficiência dos recursos destinados ao desenvolvimento das regiões; - Reforçar o apoio ao investimento produtivo empresarial de base regional e local, adaptando os instrumentos de financiamento empresariais às especificidades dos diferentes territórios.

MEDIDAS O Programa Valorizar compreende as seguintes medidas: - Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas, direcionado para territórios com problemas de interioridade, com o objetivo, nomeadamente, da criação ou fixação de emprego pelo estímulo da iniciativa local e a dinamização económica e social de comunidades locais; - Linha de financiamento “Investe QREN” em territórios com problemas de interioridade, para financiamento da contrapartida nacional privada associada à realização de projetos aprovados nos sistemas de incentivos do QREN, o financiamento de custos de investimento não elegíveis associados à realização desses projetos e a constituição de fundo de maneio necessário para a sua realização;

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- Mérito regional na seleção dos projetos candidatos aos Sistemas de Incentivos do QREN, de forma a reforçar o foco regional das intervenções e integrar as necessidades e prioridades de desenvolvimento de cada região; - Rede Nacional de Parcerias Territoriais de Apoio ao Desenvolvimento Económico e Social de Base Local, à escala regional e intermunicipal, em particular em domínios como a promoção do empreendedorismo, a atração de investimento e a assistência empresarial; - Estratégias territoriais para o ciclo de programação 2014-2020, envolvendo os parceiros económicos, sociais e ambientais mais relevantes, com particular ponderação dos objetivos definidos na «Estratégia Europa 2020»; - Relatório do Estado da Coesão Territorial, contendo informação estratégica que permita o conhecimento mais aprofundado do estado da coesão territorial; - Prémio para o Desenvolvimento Regional, destinado a distinguir as melhores iniciativas baseadas em operações financiadas pelo FEDER ou pelo Fundo de Coesão.

ÂMBITO O programa prevê a realização de medidas financiadas pelo QREN, em particular através dos Programas Operacionais Regionais do Norte, Centro, Alentejo e Algarve.

VIGÊNCIA O «Programa Valorizar» inicia a sua implementação em 2013 e projeta-se no futuro ciclo de financiamentos comunitários a Portugal, que vigorará entre 2014 e 2020.

DESTINATÁRIOS Micro e pequenas empresas em espaços de “baixa densidade”, associações empresariais de base regional e sub-regional, Comunidades Intermunicipais, entidades do sistema científico e tecnológico. Resolução do Conselho de Ministros n.º 7/2013, de 29 de janeiro


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Dicas & Conselhos PRODUÇÃO DE COGUMELOS Herdei um terreno numa região montanhosa e pretendia iniciar a produção de cogumelos silvestres nesse local. Contudo, não possuo capacidade financeira suficiente para realizar este projeto sem recorrer a financiamento bancário ou outro. Qual será o instrumento financeiro mais adequado ao meu caso?

RESPOSTA Dada a crescente dificuldade sentida pelas empresas no acesso a financiamento bancário, poderá ser mais adequado candidatar-se aos fundos comunitários existentes. Se o terreno incluir, no mínimo, 60% de espaços florestais poderá enquadrar-se à Ação 1.3.2 - Gestão Multifuncional. O período de candidaturas desta Ação encontra-se aberto. Tratando-se de um produtor florestal (individual) em zona desfavorecida, o incentivo a obter é de 60% do investimento elegível. No caso de zona não desfavorecida, o incentivo é de 50% do investimento elegível. O limite máximo de incentivo é 500.000€. Este incentivo tem a natureza de subsídio não reembolsável, isto é, a fundo perdido. O investimento mínimo elegível é de 5000€. São elegíveis as despesas das operações anteriores à

apresentação do pedido de apoio, quando efetuadas após 30 de abril de 2009. As tipologias de despesas elegíveis são as seguintes: - Aquisição e aplicação de inóculo de cogumelos comestíveis em povoamentos adultos de folhosas ou de povoamentos jovens e adultos de resinosas; - Instalação de espécies arbóreas ou arbustivas micorrizadas; - Disseminação de esporos; - Instalação de espécies aromáticas, condimentares e medicinais; - Instalação de espécies produtoras de frutos silvestres; - Controlo de vegetação espontânea e desramações; - Infraestruturas de apoio à recolha e conservação local dos produtos referidos, tais como bancadas de seleção, unidades de pesagem, câmaras frigoríficas de conservação e estufas de secagem; - Enxertia; As despesas com a elaboração e acompanhamento da execução do projeto, até ao limite de 12% do valor elegível aprovado das restantes despesas e montante máximo de € 3000, sem IVA. A Valia Global da Operação é calculada de acordo com a Valia Técnico Económica (rentabilidade do projeto), Valia Estratégica (contribuição para os objetivos estratégicos nacionais e regionais, incluindo os

benefícios ambientais gerados) e Valia do Beneficiário (investimento que integre pelo menos 2 recursos associados à floresta ou beneficiário com experiência mínima de 5 anos). A Valia Estratégica combina o contributo para as Prioridades Estratégicas Regionais (Planos Regionais de Ordenamento Florestal) com a Valia Ambiental (conservação da natureza e biodiversidade). As candidaturas encontram-se abertas em contínuo, pelo que não existe prazo limite para a apresentação de pedidos de apoio. Caso não cumpra a condição de integrar pelo menos 60% de espaços florestais, poderá ser possível

enquadrar o seu projeto na Ação 1.1.1 - Modernização e Capacitação das Empresas ou na Ação 1.1.2 - Investimentos de Pequena Dimensão. Por outro lado, se possuir menos de 40 anos, qualificações iguais ou superiores ao 9º ano de escolaridade e nunca tiver exercido atividade agrícola própria poderá candidatar-se à Ação 1.1.3 do PRODER - Instalação de Jovens Agricultores. Todos estes apoios correspondem a subsídios não reembolsáveis. As Ações 1.1.2 e 1.1.3 também se encontram abertas.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


Como gerir o risco, a incerteza, a volatilidade? Para vencer este desafio, veja aqui os conceitos, conhecimentos e ferramentas que lhe irão assegurar um desempenho melhor que o do mercado.

Linguagem simple e clara Grande objectividade na passagem dos conceitos do plano teórico para a prática empresarial O plano de negóci os

Figura 4:

Custo das

Mercadorias

za

erte ões de inc condiç jetos em o de pro

avaliaçã O risco:

Tabela 9 –

CMVMC - Custo

dência)

Cálculo da

covariância

indepen (situação de

Produto B

odos os entre perí Situação cia dos flux Pr(F1) x Pr(F2) Independên 2) Covariância alta(F1)x alta(F covariância 0,48 Dif.F2 Pr(F2) (F2) cálculo da 22,08 F2 E(F2) alta(F1)x media 0,6 0,24 23 Dif. F1 Pr(F1) F2) 177 F1 E(F1) -12,96 200 alta(F1)x baixa( 0,8 0,3 0,08 2 -27 -9,12 F1)x alta(F2) 100 98 150 177 baixa( 0,8 0,1 0,12 2 -57 (F2) 177 -22,08 100 98 baixa(F1)x média 0,8 120 0,6 0,06 2 23 F2) 177 12,96 100 98 baixa(F1)x baixa( 0,2 200 0,3 0,02 -8 -27 a0 98 igual 177 re 9,12 90 será semp 0,2 150 0,1 -8 -57 a covariância 177 0 90 98 0,2 120 total que -8 90 98 seguintes,

o as juntas serã ilidades con , as probab íodo 2: Neste caso para o per às iniciais são iguais ependência) juntas (ind babilidades

culo das pro

– Cál Tabela 10

con

CMVMC Produto A

*

MERCADO

*

Produto C * Produto D * Produto A * Produto B *

35,00% 40,00% MERCADO

Vendidas

e Matéria

2013 202.500 97.500 105.000

EXTERNO

2014 337.737 220.935 116.802

empreen dedoris mo

s Consum

2015 403.006 273.076 129.931

idas

EMPRESA:

das Mercad orias Vendid as e Matéria s Consumidas

Margem Bruta

NACIONAL

em condiç ões de cer teza

XPTO, Lda

Figura 6:

Euros

2016 482.056 337.522 144.535

2017

2018

577.957

Nº Meses Incremen to Anual

694.482

417.177

515.630

160.780

Administra ção / Direcção Administra tiva Financeira

TOTAL CMVMC 202.500

IVA 23%

Comercial

337.737

403.006

Produção

482.056

46.575 TOTAL CMVMC 77.680 + IVA 92.691 110.873 249.075 415.417 construído caso 495.698 a caso: a) Introduzir 592.929 a Margem Bruta directamente, quando conhecida os cálculos auxiliares considerad e passível de ser utilizada, os necessário seja possível ou efectuar s para alcançar a respectiva alcançar o nível a o nível de fórmula de cálculo; do consumo matéria-prima de matéria-pri por unidade ma por produto, produzida e introduzir o disponível uma introduzir manualme valor do custo folha para cálculos nte os valores; total, após a auxiliares. Contém realização dos respectivos mapas para cálculos auxiliares. cálculo do CMVMC de projectos industriais.

NOTA: Mapa b) Efectuar

c) Caso não

Qualidade

577.957

Investigaç Outros

159.731

2

Investigaç Outros

Remunera ção base Administra anual - TOTAL ção / Direcção Colaborad Administra ores tiva Financeira Comercial / Marketing Produção / Operacion al Qualidade

2013

ão & Desenvolv

24.000 Segurança

Outros Gastos

Social Órgãos Sociais

2013

Pessoal

Seguros Acidentes de Trabalho Subsídio Alimentaç ão Comissõe s & Prémios Órgãos Sociais

5.100

TOTAL OUTROS TOTAL GASTOS

8.210 Gastos com

COM PESSOAL

QUADRO

2013

TOTAL GASTOS

TOTAL Retençõe s

240

9.134

404

2.870

416

4.434

4.567

54.082

2014

2.400

6.056

6.000

55.705

2015 2.884 1.269

3.600

10.209

1.307 6.238 10.516

t

.p

ar ia

nomica.p

12.239

t

9.981

441

454

4.846

4.991

59.097

2017

10.831

12.984

9.691

428

1.346

32.460

12.606

9.408

4.704

60.870

2018

3.151

1.387

6.618

11.156

3.246

1.428

6.817

11.491

men ula eg

to em livr

e co

Euros

15.427

60.870

2018

31.514

57.376

3.060

6.425

XPTO, Lda

59.097

2017

30.596

2016

2.971

72

a id .v

454

4.991

14.977

57.376

2016

29.705 11.882

8.868

32.210

2013

10,00% 11,00% 15,00%

2015

28.840 11.536

5.100

3.084

441

4.846

14.541

55.705

2014

24.000

COM PESSOAL

Retençõe Retenção s Colaborad SS Colaborad ores or Gerência / Administra ção Outro Pessoal Retenção IRS Colaborad or

67

14.118

54.082

RESUMO

Pessoal

6.898

2.994

428

4.704

Empresa:

13.706 o Pesso al

32.210 Remunera ções Órgãos Sociais

Encargos sobre remuneraç ões Seguros Acidentes de Trabalho Gastos de e doenças acção social profissiona is Outros gastos com pessoal

45.444

2018

6.697

2.907

416

4.567

GASTOS

2017

6.502

2.822

404 4.434

12.984

44.120

2016

6.312

2.740

240 2.870

32.460

12.606

42.835

2015 6.129

1%

com pessoal

2018

31.514

12.239

41.587

2014

21,25% 23,75% 130,46

Pessoal Formação

Outros custos

40.376

Exclusivo para compras online

R

Este livro é um excelente auxiliar que o vai ajudar a ter um performance superior e a superar as fases mais negativas dos ciclos económicos.

Autores: Eduardo Sá Silva e Fátima Monteiro

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Páginas: 160

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R. Gonçalo Cristóvão, 14, r/c 4000-263 PORTO

ASSINATURA

,

927

2017

30.596

11.882

TOTAL

1.159

900

2016

29.705

11.536 imento

2018

1.126

874

2015

28.840

3

2017

1.093

849

2014

24.000

3

2016

1.061

824

Manutenç ão Aprovision amento

Investigaç Outros

3

2015

1.030

119

encomendas@vidaeconomica.pt •

1

s t e l c p tr o ta ex e a ico tro a efi «ma es ho d xa itirã ma m de qu óm u oe te sua ja pen s é em con sã perm rem u lve EP o, na s c sem ta se xt res ça AIC gu a en ue -5 lo e e n 2 q a m de s es nt asila s cic 71 Go r d as pr os 8co o t s o b um o 78 s a en ore dr trad 2.pt ste itos to d . no 97 ica Pe im is id -5 m t c o 8Ne nce en teza 12 no 97 lh he es -7 min co e 88 co nam cer ba on inv BN Ad -7 ida IS tra e c , os 72 w.v 25 cio de in s 8-9 te ww 71 97 es eito ncia to 88 N: e ISB 27 qu onc eriê ”. 97 c xp cia 78 s, ta o e e elên 9 çã exc de

alta(F1)x baixa( 0,24 2) baixa(F1)x alta(F 0,1 (F2) baixa(F1)x média 0,04 F2) baixa(F1)x baixa( 0,06 a0 será sempre igual a covariância

2

1

O

-8,64 -27,36 -18,4 8,64 27,36 0

2018

2

1

3

2014

1.000

imento

ica

0,2 0,3 0,5 0,2 0,3 total

2013

800

ão & Desenvolv

m

200 177 -27 150 177 -57 120 177 23 200 177 -27 150 177 -57 120 177

3

Manutenç ão Aprovision amento

FORNEC IMENTO S E SERV EXTERN IÇOS OS

no

0,8 0,8 0,8 0,2 0,2 0,2

2017

2

1

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TOTAL

Remunera Administra ção base ção / Direcção mensal Administra tiva Financeira Comercial / Marketing Produção / Operacion al Qualidade

em co os ae -n id ite a.v Vis rari liv

2 2 2 -8 -8 -8

1 imento

14

3,00%

2016

2

2018

14

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2015

2

2017

14

3,00%

2014

2

2016

14

3,00% 2013

XPTO, Lda Euros

2015

14

Pessoal

/ Marketing

/ Operacion al

ão & Desenvolv

Empresa:

2014

12

854.213

NOTA 2: Está

Nos Fornec 2 imentos e s do período Ser todos os gast probabilidade 60,00% os anuais com viços Externos dev 0,24) emos conside alta (0,48 + 30,00% da atividad bens e serv rar e da organi + 0,12) iços necessá média (0,24 zação. 10,00% rios ao exe rcício + 0,02) Como pod baixa (0,08 100,00% emos ver na meses e os figura 5, dev Total valores esp emos colo íodo erados par car o núm ades do per resp ilid etiv bab a ero a o primeiro ano de as pro nte a taxa de crescim gualme e alterando de atividad ento para calculados. ue conduz i uar um test eea que os 5 ano ,3 (baixa), q Pode-se efet s seguintes média) e 0 sejam O valor do (alta); 0,2 ( 2 para 0,5 IVA é calc al a zero: ulado pela taxas que con ncia seja igu folh a stam que a covariâ cia) de cálculo em em cada gru ependên função das odo 2 (ind po de gastos. Devemos ana es no perí probabilidad lisar cada tipo com novas a sua percen de gastos aqu – Cálculo tagem de apli Tabela 11 i colocados odos cação com variáve e decidir qua os entre perí l (CV) e colo o custo fixo Situação cia dos flux l x Pr(F2) car (CF Pr(F1) Independên 2) no ) e como cus iância CV a respetiv alta(F1)x alta(F Pr(F2) Covar covariância 0,4 to a percentage (F2) E(F2) Dif.F2 cálculo da 18,4 alta(F1)x media m. Pr(F1) F2 0,5 0,32 23 F2) E(F1) Dif. F1 F1 100 98 100 98 100 98 90 98 90 98 90 98

Quadro de

o Pessoal

o Pessoal

2013

Almoço)

Manutenç ão Aprovision amento

694.482

132.930 710.887

Gastos com

Gastos com (Vencime ntos + Sub.

178.852


NEWSLETTER N.º 92 16 DE ABRIL DE 2013

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Notícias Deputado do Parlamento Europeu José Manuel Fernandes assegura

“SEM OS FUNDOS COMUNITÁRIOS SITUAÇÃO ECONÓMICA ERA PIOR” O deputado ao Parlamento Europeu José Manuel Fernandes acredita que o acordo sobre o orçamento comunitário plurianual para o período 2014-2020, alcançado no passado mês de fevereiro, no Conselho Europeu, em Bruxelas “foi o possível”, e lembrou que os benefícios para Portugal superam mesmo os da proposta inicial da Comissão Europeia. Em entrevista à “Vida Económica”, no rescaldo do Congresso da Região de Aveiro 2013, onde falou dos Fundos Comunitários 2014-2020, o eurodeputado lembra que “sem os fundos que tivemos nos últimos 20 anos à nossa disposição a nossa qualidade de vida era seguramente menor”. Ainda assim, José Manuel Fernandes salientou que não devemos novamente cair em excessos, como é o caso das “construções no âmbito das parcerias público-privadas onde o critério da sustentabilidade económica foi muitas vezes esquecido”. Vida Económica - Portugal vai receber cerca de 27,8 mil milhões de euros em fundos comunitários no período 2014-2020, um corte ainda assim inferior à média dos outros países. Que avaliação faz do resultado da última cimeira europeia? Este foi, ainda assim, um bom resultado para o nosso país?

FUNDAÇÃO GDA LANÇA PROGRAMAS DE APOIO A ARTISTAS A GDA (www.gda.pt) através da sua Fundação lançou dois programas de apoio a Artistas 2013: o Programa de Apoio à Edição Fonográfica de Intérprete e o Programa de Bolsas de Estudo e Formação. Estes programas visam promover a diversidade

José Manuel Fernandes - Face à necessidade de unanimidade, este foi o acordo possível. A proposta do Conselho tem pontos positivos, nomeadamente o aumento real das verbas destinadas à investigação (Horizonte 2020) e aos programas da juventude, o IVA elegível, desde que não seja recuperável, e o programa de 2500 milhões de euros para as pessoas mais carenciadas. Adicionalmente, o orçamento conta ainda com vários pontos positivos para o nosso país.

DISPONÍVEL NOVA PLATAFORMA PARA SUBMISSÃO DE CANDIDATURAS AO QREN O QREN dispõe, desde o dia 19 de março, de uma nova plataforma para a submissão de candidaturas aos sistemas de incentivos às empresas: a PAS - Plataforma de Acesso Simplificado. Esta nova plataforma surge no âmbito das medidas de simplificação e eficiência no acesso dos promotores ao QREN e facilita o processo de candidatura através da criação de um perfil de dados do promotor, que será posteriormente replicado no conjunto de candidaturas da sua responsabilidade, evitando o preenchimento de informações em duplicado. Entre as vantagens da nova PAS é ainda de destacar a possibilidade de atualizar dados, por via da importação da informação que consta em candidatura

BREVES

ver entrevista completa

92ª EDIÇÃO DOS EUROPEAN STUDY GROUPS WITH INDUSTRY A 92ª edição dos European Study Groups with Industry irá ter lugar de 6 a 10 de maio no Departamento de Matemática e Física do Instituto Superior de Engenharia de Coimbra, Instituto Politécnico de Coimbra. Este é o 7º encontro desta série a ter lugar em Portugal e aceita candidaturas de empresas até 30 de abril.

prévia, evitando o preenchimento inicial da mesma. Pode aceder à PAS em: http://apps.compete-pofc.org/pas. Fonte: http://www.novonorte.qren.pt

O objetivo destes encontros é reforçar os laços entre a matemática e a indústria usando a matemática para resolver problemas das empresas apresentados pelos seus representantes e para os quais estes não possuem uma solução satisfatória. Para mais informações visite a página http://dfm.isec.pt/esgi92/ Fonte: www.ei.gov.pt

cultural e a participação cultural apoiando a formação, a criação e a produção artísticas, contribuindo desta forma para o desenvolvimento em Portugal da economia da cultura e do setor criativo.

GOVERNO QUER FUNDOS COMUNITÁRIOS PARA INCENTIVAR TRABALHO PARCIAL O Governo pretende recorrer a fundos comunitários no sentido de incentivar as pessoas a aceitarem trabalho a tempo parcial. Será uma forma de impulsionar a natalidade, referiu o ministro da Solidariedade e da Segurança Social, Pedro Mota Soares, na Comissão do Trabalho e da Segurança Social do Parlamento. O que está em causa é a utilização de verbas comunitárias para sustentar a empregabilidade a tempo parcial e permitir o reforço dos vínculos familiares.


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Notícias

Internacionalização

MERCADO DO JAPÃO É “ESTRATÉGICO PARA PORTUGAL” “O mercado do Japão, pela sua especificidade e valorização de produtos de qualidade, é estratégico para Portugal”, revela à “Vida Económica” o secretário de Estado da Alimentação, Nuno Vieira e Brito, acabado de regressar de uma visita àquele país com o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Portas. A visita, diz, serviu para “intensificar os contactos bilaterais e coordenar os aspetos técnicos relacionados com a exportação de produtos alimentares, sujeitos a restrições sanitárias ou fitossanitárias”.

Apesar de ser um país geograficamente afastado de Portugal e, ao mesmo tempo, bastante exigente em termos de consumo, Nuno Brito está confiante nos resultados alcançados no Japão. “Não tenho qualquer dúvida quanto às oportunidades existentes no mercado japonês para as nossas empresas”, disse à “Vida Económica”, notando estarmos a falar de “128 milhões de consumidores” e de “um dos maiores importadores mundiais da carne de porco, sendo muito valorizado o que designam como porco ibérico, e isto é muito importante para as empresas portuguesas deste setor”. ver artigo completo

ARGÉLIA É MERCADO DE OPORTUNIDADES PARA EMPRESÁRIOS DO SETOR DA MADEIRA A Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP) está a organizar a participação nacional, em stand coletivo, na 16.ª edição da Batimatec que decorrerá de 4 a 8 de maio de 2013 em Argel, capital da Argélia. “Sendo o principal evento do mercado da construção na área geográfica do Magrebe e com projeção internacional, marcam presença nesta feira um grande número de profissionais e industriais assim como parceiros nacionais e estrangeiros”, sublinha a associação. Por outro lado, e porque o setor da construção, em Portugal, é um dos mais afetados pela crise, este certame constitui uma oportunidade para as empresas portuguesas, “permitindo não só o acesso ao mercado argelino como aos restantes países do Norte de África”. ver artigo completo

ASSOCIAÇÃO INDUSTRIAL DE AVEIRO LEVA EMPRESAS A MARROCOS No âmbito do Projeto Internacionalizar + aprovado ao abrigo do QREN, a Associação Industrial do Distrito de Aveiro (AIDA) vai organizar uma Missão Empresarial a Marrocos, mais concretamente em Casablanca, para o período de 20 a 24 maio de 2013. Os empresários interessados podem inscrever-se até ao dia 18 de abril.

“Marrocos é um importante parceiro comercial de Portugal, designadamente enquanto destino das nossas exportações”, explica a AIDA, através de comunicado. “As reformas económicas introduzidas nos últimos dez anos, a crescente abertura ao exterior e o assinalável investimento em infraestruturas

trouxeram ao país estabilidade e prosperidade económica, que se traduziu numa notável evolução do setor financeiro e no desenvolvimento dos serviços e da indústria”, argumenta a associação, sendo estes fatores que os empresários locais devem ter em linha de conta. ver artigo completo

Edições digitais Vida Económica

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BREVES VINHO PORTUGUÊS INVESTE 41,6 MILHÕES NA PROMOÇÃO NO ESTRANGEIRO O setor português do vinho investiu, entre 2009 e 2012, através do Instituto da Vinha e do Vinho (IVV), 41,6 milhões de euros na sua promoção no exterior, com destaque para os mercados dos EUA, Angola, Brasil, Canadá, China, Suíça e Rússia. As exportações portuguesas de vinho chegaram aos 675 milhões de euros em 2011 e, até outubro de 2012, tinham aumentado 7,3%, situando-se em 562 milhões.

MOÇAMBIQUE DÁ A EMPRESÁRIOS DE VILA VERDE ENCOMENDAS DE 5 MILHÕES A Associação Empresarial de Vila Verde (AEViVer) organizou uma visita de negócios a Moçambique com um grupo de sete empresários do concelho, cobrindo diferentes áreas de atividade. Fruto desses contactos, foram já consumados negócios que representaram um volume total de transações financeiras superior a 600 mil euros e uma carteira de encomendas cujo valor global estimado ascende a mais de cinco milhões de euros.

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Notícias

Agricultura e Pescas

ALARGADO O PRAZO DE REEMBOLSO DOS INCENTIVOS DO PROGRAMA AGRO Foi alargado, através da Portaria n.º 110/2013, de 19 de março, o prazo de reembolso dos incentivos reembolsáveis no âmbito da Medida 2, “Transformação e Comercialização de Produtos Agrícolas”, e da Ação 3.4 da Medida 3, “Colheita Transformação e Comercialização de Cortiça”, ambas do Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural (Programa AGRO). Recorde-se que os incentivos não reembolsáveis atribuídos no âmbito daquelas medidas deviam, de acordo com os respetivos regulamentos, ser amortizados no prazo máximo de cinco anos, com um período máximo de dois anos de carência.

Atendendo à atual conjuntura económica e às suas consequências, nomeadamente no setor agroindustrial, o ministério da Agricultura decidiu alargar o prazo máximo de reembolso, que agora pode ir até sete anos, desde que o respetivo projeto de investimento se encontre numa situação regular. Para o efeito, o beneficiário terá de apresentar requerimento, devidamente fundamentado, dirigido ao Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas (IFAP). É também prevista a aplicabilidade do novo regime aos planos de pagamento que se encontrem atualmente em situação de incumprimento.

AGRICULTORES QUE NÃO SE REGISTEM NAS FINANÇAS FICAM SEM SUBSÍDIOS O aviso é feito pelo bastonário da Ordem dos Técnicos Oficiais de Contas (OTOC), Domingues de Azevedo. Os agricultores que não se registarem nas Finanças ficam sem direito a qualquer tipo de subsídio, no âmbito da declaração de início de atividade. Quem não cumprir as novas obrigações fiscais arrisca-se a pagar coimas e a não ter acesso aos subsídios comunitários. Todos os agricultores com atividade comercial têm de declarar o início de atividade até ao final de maio e ficam sujeitos a IVA se tiverem um rendimento superior a dez mil euros anuais. O bastonário da OTOC diz que as novas regras em sede de IVA entram em conflito com a isen-

ção de tributação de IRS e afirma: “Deveria haver uma maior coordenação entre o que a lei dispõe para o IRS e para efeitos de IVA.” Entretanto, lembra que as ajudas pagas pelo IFAP também terão de ser declaradas à Autoridade Tributária, pela primeira vez este ano.

ALTERADO O REGULAMENTO DO REGIME DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PESCA Foi alterado, através da Portaria n.º 81/2013, de 25 de fevereiro, o regulamento do Regime de Apoio a Projetos Piloto e Transformação de Embarcações de Pesca, medida enquadrada no eixo prioritário n.º 3 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR). Estas alterações visam dar resposta às necessidades de apoio verificadas nos domínios abrangidos pelo mencionado regulamento.

CENTRO DE FRUTOLOGIA DA COMPAL APOIA NOVOS PRODUTORES DE FRUTA A Compal, através do seu Centro de Frutologia, acaba de lançar uma iniciativa de formação e apoio na área da fruticultura para jovens empreendedores agrícolas que pretendem instalar-se, aumentar ou reconverter as suas explorações agrícolas. Este ano, a Academia vai admitir 12 participantes, entre os 18 e os 40 anos, cuja formação totalizará 46 horas em vários módulos práticos e teóricos, também contemplando visitas a explorações agrícolas modelo e a centros de experimentação.

O projeto culmina com a atribuição de três bolsas de instalação, no valor de 20 mil euros cada, aos três melhores projetos apresentados, sendo que a Compal se compromete a “adquirir preferencialmente o excedente da fruta produzida por estes três produtores, dentro das suas necessidades de matéria-prima”, apoiando-os ainda na identificação de outros canais de escoamento da produção. ver artigo completo

Entre os ajustamentos introduzidos são de salientar, entre outros: - a ampliação das tipologias de despesas elegíveis; - o alargamento dos períodos para a apresentação de candidaturas, considerando que os promotores, no regime anterior, se viam muitas vezes confrontados com a necessidade de iniciar os projetos durante um período em que se encontravam legalmente impedidos de apresentar as respetivas candidaturas; - o reajustamento do prazo para solicitar adiantamentos, assim como do prazo de início da execução dos projetos; ver artigo completo


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Apoios Regionais CCDR-N quer continuar a assegurar as funções de Autoridade de Gestão do futuro PO Regional 2014-2020

REGIÃO NORTE TEM DE SER “A MAIOR BENEFICIÁRIA” DO NOVO QREN A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N) quer continuar a assegurar as funções de autoridade de gestão do futuro Programa Operacional (PO) regional para 2014-2020. E, apesar de o Quadro Financeiro Plurianual para o Novo QREN não estar ainda estabilizado, quer que a região Norte do país seja “a maior beneficiária do orçamento comunitário no contexto nacional”.

Em entrevista à “Vida Económica”, Carlos Neves, presidente da Comissão, defende uma maior simplificação de procedimentos nas candidaturas aos apoios e deixa um repto ao Governo: “É necessário um quadro comunitário de maior previsibilidade para o investimento público e privado na transição entre os dois ciclos de programação”. ver entrevista

APROVADAS MEDIDAS PARA MINIMIZAR AS CONSEQUÊNCIAS DAS INTEMPÉRIES NOS AÇORES Foram aprovadas, através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 18/2013, de 03-04, medidas destinadas a minimizar as consequências das intempéries que provocaram danos significativos na Região Autónoma dos Açores no dia 14 de março de 2013. Na prática, os municípios atingidos ficam autorizados a ultrapassar os limites de endividamento líquido e de endividamento de médio e longo prazo, pelo valor estritamente necessário à contração de empréstimos para financiamento das intervenções necessárias à reposição das infraestruturas e dos equipamentos municipais afetados . São abrangidos pela medida os seguintes municípios: - Da Ilha do Corvo: Vila do Corvo;

- Da Ilha das Flores: Lajes das Flores e Santa Cruz; - Da Ilha Graciosa: Santa Cruz; - Da Ilha do Pico: São Roque do Pico e Lajes; - Da Ilha de Santa Maria: Vila do Porto; - Da Ilha de São Jorge: Velas e Calheta; - Da Ilha de São Miguel: Povoação, Nordeste, Ribeira Grande, Ponta Delgada e Lagoa; - Da Ilha Terceira: Angra do Heroísmo e Praia da Vitória.

ALENTEJO Debate VIDA ECONÓMICA: “Alentejo: novas perspetivas para o desenvolvimento sustentável da Região”

“CLUSTER” DA IDENTIDADE DO ALENTEJO PODE ALAVANCAR CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL A importância da energia solar é colocada em cima da mesa por Carlos Zorrinho, deputado do PS, ao ponto de apontar o Alentejo como “bateria da Nação”. Também destaca a importância do desenvolvimento do Porto de Sines e da vinda da Embraer para o Alentejo, culminando num conceito defendido pelo deputado: o “cluster atípico” para o Alentejo, que reúne todos estes elementos e outros ainda, para alcançar o desenvolvimento sustentável. A Trienal do Alentejo e as sinergias harmoniosas dos vários “Alentejos” que promete criar podem bem ser o pontapé de saída desse cluster. Do encontro promovido pelo semanário Vida Económica, em que estiveram presentes diferentes intervenientes na realidade do Alentejo, ficou clara a vontade

de inovação e empreendedorismo nas várias áreas de atividade – agricultura, tecnologias, formação, património, gastronomia, cultura - daquele que é um território com grande potencial para Portugal. ver artigo completo

INALENTEJO ASSINA CONTRATOS DE FINANCIAMENTO A Autoridade de Gestão do INALENTEJO assinou, no dia 25 de março, em Beja, um conjunto de contratos de financiamento de projetos promovidos por entidades dos setores associativo e empresarial regional, no valor de cerca de 11 milhões de investimento total, dos quais 8 milhões são investimento elegível, e um apoio comunitário FEDER de cerca de 6,5 milhões de euros. Os contratos reportam-se a projetos aprovados no âmbito do SIAC (Sistema de Apoio a Ações Coletivas ) e do regulamento “Promoção e Capacitação Institucional”. Fonte: www.inalentejo.qren.pt


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CONCURSOS

LEGISLAÇÃO AGRICULTURA Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) - Portaria n.º 137/2013, de 1 de abril (DR n.º 63, I Série, págs. 1919 a 1920) – Procede à quinta alteração ao Regulamento de Aplicação da Medida n.º 2.2, «Valorização de Modos de Produção», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 229-B/2008, de 6 de março, e à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação das Componentes Agroambientais e Silvo-Ambientais da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do Subprograma n.º 2 do PRODER, aprovado pela Portaria nº 232-A/2008, de 11 de março; - Portaria n.º 149/2013, de 15 de abril (DR n.º 73, I Série, págs. 2156 a 2158) – Procede à quinta alteração das Portarias n.º 520/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», e 521/2009, de 14 de maio, que aprova o Regulamento de Aplicação das Ações da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», integradas no subprograma n.º 3, «Dinamização das zonas rurais», do PRODER. APOIOS REGIONAIS Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas - Declaração de Retificação n.º 19-A/2013, de 28 de março (DR

n.º 62, I Série, 4º Suplemento, pág. 1914-(42)) – Retifica a Portaria n.º 68/2013, de 15 de fevereiro, do Ministério da Economia e do Emprego, que aprova o Regulamento do Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas. CULTURA Apoios directos às artes - Despacho n.º 4975/2013, de 12 de abril (DR n.º 72, II Série, pág. 12091) – Fixa o montante financeiro disponível para apoios directos às artes em 2013. TRANSPORTES MARÍTIMOS Subsídio aos armadores nacionais - Despacho n.º 4647/2013, de 3 de abril (DR n.º 65, II Série, págs. 11041 a 11042) – Define as regras de atribuição do subsídio destinado a atenuar os encargos sociais e fiscais com tripulações afetas a navios de comércio de registo convencional português, relativamente às despesas assumidas pelos armadores em 2012; Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional - Despacho n.º 4749/2013, de 5 de abril (DR n.º 67, II Série, págs. 11320 a 11321) – Define as regras de atribuição da verba de (euro) 250 000,00 para o Projeto de “Modernização da Frota da Marinha de Comércio Nacional”, disponível no PIDDAC para 2013.

SIALM AVISO Sistema de Incentivos de Apoio Local a Microempresas – Fase II 02/04/2013 a 03/06/2013 SI I&DT

SISTEMA DE APOIO A AÇÕES COLETIVAS (SIAC) QUAL É O ORGANISMO TÉCNICO RESPONSÁVEL PELA ANÁLISE DAS CANDIDATURAS SIAC? No âmbito do SIAC, a análise das candidaturas é efetuada pela Autoridade de Gestão do Programa Operacional competente, não existindo neste sistema de apoio Organismos Técnicos responsáveis pela análise de candidaturas. Fonte: www.pofc.qren.pt

Mérito do Projeto Modelo Declaração EEC

AVISO Projeto Individual – Fase III 13/03/2013 a 20/08/2013

AVISO Projetos Conjuntos – Outras Tipologias – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013

Alteração ao Aviso

Mérito do Projeto

Mérito do Projeto Suspensão – PO Lisboa AVISO Projeto em copromoção – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013

SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto

Alteração ao Aviso

Mérito Projeto - POAlgarve 21

Mérito do Projeto

Encerramento – PO Lisboa

Suspensão – PO Lisboa

AVISO Empreendedorismo Qualificado – Fase III 19/02/2013 a 22/04/2013

AVISO Núcleos de I&DT – Fase III 13/03/2013 a 30/08/2013 Mérito do Projeto Suspensão – PO Norte SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Vale Simplificado – Fase III 15/03/2013 a 15/05/2013 Alteração ao Aviso

Perguntas & Respostas

AVISO Projetos Conjuntos – Internacionalização – Fase II 22/04/2013 a 15/07/2013

Encerramento – PO Lisboa AVISO Projeto Individual – Fase III 21/03/2013 a 28/06/2013 Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito do Projeto – Alteração de 23/11/2012 Suspensão – PO Lisboa

Alteração ao Aviso Mérito do Projeto Mérito Projeto - POAlgarve 21 Suspensão – PO Lisboa POPH AVISO Qualidade dos Serviços e Organizações 08/04/2013 a 08/05/2013 AÇORES AVISO Pro-Emprego 01/04/2013 a 30/04/2013 CENTRO AVISO Promoção e Capacitação Institucional 09/04/2013 a 23/04/2013


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Indicadores Conjunturais do QREN Agenda Valorização do Território: apoiados 974 equipamentos coletivos

COMPETE BOLETIM ALGARVE CONJUNTURA DESAFIOS À Informação reportada a 31 dezembro 2012 :: BoletimNOVOS Informativo 18 ::

Ao nível da mobilidade territorial encontram-se contratados 3.755 km relativos à construção, reabilitação e requalificação de um conjunto de estradas - dos quais 2.656 km jå se encontram concluídos - sendo

No âmbito da agenda Valorização do Território foram apoiados 974 equipamentos coletivos, repartidos pelas seguintes tipologias: 135 unidades de saúde (estas intervençþes abrangem a construção e ampliação de centros de saúde, bem como a requalificação de serviços de unidades hospitalares), 350 equipamentos desportivos (com destaque para o PO Norte, com

estas intervençþes registadas maioritariamente nos PO Regionais do Continente (3.030 km) e no PO Açores FEDER (574 km).

Consulte atravĂŠs do link em baixo a 13ÂŞ edição do “Algarve Conjunturaâ€?. A publicação, relativa ao terceiro trimestre de 2012, procura reunir e analisar a informação disponĂ­vel mais relevante com vista Ă  identificação antecipada das tendĂŞncias que marcam a evolução econĂłmica, a curto prazo, da regiĂŁo do Algarve, no contexto nacional.

    

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e requalificação de um conjunto estradas dos Nodeâmbito da -prevenção de riscos,registam o valor mais elevado no que respeita à 132 e o PO VT com 84 intervençþes foram contratadas 548 operaçþes, contratualizadas), 162 equipamenquais 2.656 km jå se encontram concluídos - sendo intensidade de apoio inerente ao volume de execução, estando 57 jå concluídas. Estascom a diferença face às restantes regiþes a ser tos culturais se incluem biestas(onde intervençþes registadas maioritariamente nos operaçþes sãoPO relativas, bliotecasPOe Regionais arquivos públicos, tea- (3.030 do Continente km) e no Açores sobretudo,atenuada quando se relativiza pela årea (e não pela a Planos Municipais de Emergêntros e cineteatros, cinema digital e FEDER (574 km). população). Contudo, nenhum destes denominadores – cia da Proteção Civil e à construcentros de arte contemporânea) e No âmbito da prevenção de riscos, foram contratadas 548 população e årea – capta a questão específica associada ção, ampliação e requalificação de 327 equipamentos de apoio social, operaçþes, estando 57ejålaconcluídas. Estas operaçþes em todo oà necessidade de um maior peso de investimento quartÊis de bombeiros sendo na sua maioria creches são relativas, a Planos público nesta região, que deriva da configuração do país.Municipais de res de idosos (143 nosobretudo, âmbito dos Emergência Civil e à construção, ampliação e arquipÊlago (e.g. transporte inter-ilhas e garantia de PO FEDER – 106 nosda POProteção Regionais do Continente, 36 no PO Açores FErequalificação de quartÊis de bombeiros em todo o país. níveis de serviço à população independente da dimensão Fonte: Boletim Informativo Nº 18 QREN DER e 1 no PO Madeira FEDER - e da procura). (Informação reportada a 31.12.2012) 184 no PO PH). A grande maioria dos fundos executados Entre as regiþes convergência do Continente, o Alentejo

estå concentrada nas regiþes FICHA TÉCNICA convergência

regista o maior volume de fundos executados per capita,

Açores).

como espelha a inversão de posiçþes quando se analisa

Analisando as intensidades regionais de apoio inerente

o råcio de execução por årea.

devido sobretudo à concentração de grandes projetos

Coordenador: Tiago Cabral investimento pĂşblico (e.g. ligação ferroviĂĄria Sines Colaboraram neste nĂşmero:de Dora TroncĂŁo, Fernanda Silva Teixeira e Teresa Silveira. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt 92% dos fundos comunitĂĄrios executados concentramElvas e empreendimento de fins mĂşltiplos de Alqueva) Paginação: JosĂŠ Pinto Newsletter quinzenal da regiĂŁo Vida EconĂłmica – Editorial SA -se nas regiĂľes convergĂŞncia (Norte, Centro, Alentejo e propriedade numa com baixa densidade populacional, tal R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

NIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

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(31 dezembro 2012)

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Consulte atravĂŠs do link em baixo a Brochura Digital onde sĂŁo apresentados os resultados atuais relativos aos sistemas de apoio do COMPETE e os Desafios no futuro.

DistribuiçãoVer dos fundos comunitårios documento executados por Região

Equipamentos apoiados por tipologia por Programa Operacional  �‚‚

COMPETITIVIDADE


Incentivos 2013.04.16