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NEWSLETTER N.º 77 | 05 DE SETEMBRO DE 2012

www.vidaeconomica.pt

Aberto concurso para apoio à promoção internacional das empresas

Índice Apoios da UE para PME ............ 2 Dicas & Conselhos....................... 3

Está a decorrer desde o dia 31 de julho a primeira fase do período de apresentação de candidaturas para “Projetos Conjuntos – Internacionalização”, no âmbito do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de PME (SI Qualificação PME).

Notícias........................................... 4

Com uma dotação global de 63 milhões de euros, o concurso apoia investimentos na área da promoção internacional das empresas que pretendam reforçar a sua competitividade e assegurar uma maior orientação do produto interno para a procura externa. Deste modo, os projetos candidatos deverão visar a promoção da competitividade das empresas, designadamente a sua capacidade de resposta e presença ativa no mercado global, através do desenvolvimento de um programa estruturado de intervenção nas PME.

Indicadores Conjunturais.......10

São apoiáveis, para além das ações de promoção internacional realizadas no estrangeiro, as ações dirigidas a visitantes profissionais realizadas em território nacional, que visem a valorização da oferta nacional em mercados internacionais. As candidaturas a esta primeira fase, que tem disponíveis 28,750 milhões de Euros, devem ser apresentadas até ao próximo dia 31 de outubro , sendo consideradas as ações cujas despesas se realizem até 31 de dezembro de 2013. A segunda fase de apresentação de

Apoios Regionais......................... 7 Legislação e Agenda.................. 8 Comentário, Concursos e P&R... 9

candidaturas, com uma dotação de 34,250 milhões de Euros, irá decorrer entre 22 de abril de 2013 e 15 de julho de 2013 e contemplará as ações cujas despesas se realizem até 30 de junho de 2015. Podem candidatar-se associações empresariais, entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, entidades públicas com competências específicas dirigidas a PME e empresas organizadoras de feiras e congressos que promovam atividades dirigidas ao mercado internacional. O concurso abrange todas as regiões NUTS II do Continente.

AUMENTADAS AS TAXAS DE COFINANCIAMENTO PARA PROJETOS FEDER E FUNDO DE COESÃO Foram aprovadas, no dia 8 de agosto, duas novas Deliberações pelas Comissões Ministeriais de Coordenação (CMC) dos POR - Programas Operacionais Regionais do Continente e do POVT – Programa Operacional Valorização do Território, que procedem a alterações, num conjunto de Regulamentos Específicos, relativas ao aumento das taxas de cofinanciamento de projetos FEDER e Fundo de Coesão.

O reforço das taxas de comparticipação dos fundos comunitários para 85% nos projetos públicos ainda não encerrados vai contribuir para a consolidação orçamental e criar as condições necessárias para assegurar o efeito positivo esperado na concretização do investimento público. Deliberação da CMC POR

Deliberação da CMC POVT

Aviso para Apresentação de Candidaturas Referencial de Mérito do Projeto

Diretor da Shift Up Consulting discorda da reprogramação do QREN

“HÁ FALTA DE DINHEIRO NO COMPETE” A “operação limpeza” que o Governo iniciou em meados de março e que levou à posterior entrega, a 16 de julho, em Bruxelas, da reprogramação estratégica do QREN, devia ter assegurado mais verbas para apoiar os investimentos das

empresas, através do programa Compete. A opinião é de Tiago Oliveira Martins, diretor da Shift-Up Consulting, em entrevista à “Vida Económica”. Ver artigo completo

IMPULSO JOVEM ABRIU PERÍODO DE CANDIDATURAS O Plano Estratégico de Iniciativas à Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME, lançado através da Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho, designado por Impulso Jovem, prevê um conjunto de propostas de apoio à empregabilidade jovem e às pequenas e médias empresas (PME), onde se incluem novas medidas de estágios, entre as quais o Passaporte Emprego, o Passaporte Emprego Economia Social, o Passaporte Emprego Agricultura e o Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas. Publicada a 31 de julho, em Diário da República, a Portaria 225-A/2012 implementa estas primeiras quatro medidas do Programa Impulso Jovem, as quais serão executadas pelo IEFP que, a 1 de agosto, abriu o período de candidaturas. Estes quatro passaportes emprego destinam-se a fomentar o acesso, por parte dos empregadores, a detentores de novas formações e competências e, em simultâneo, melhorar o perfil de empregabilidade dos jovens que procuram emprego e promover a sua inserção ou reconversão profissional através de estágios com a duração de seis meses. Ver artigo completo


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Programas de apoio da União Europeia para as PME A União Europeia presta assistência às pequenas e médias empresas (PME) europeias. Esta assistência é disponibilizada sob diversas formas, tais como subvenções, empréstimos e, nalguns casos, garantias. O apoio está disponível diretamente ou através de programas geridos a nível nacional ou regional, como os fundos estruturais da União Europeia. As PME também podem beneficiar de uma série de medidas de assistência não financeira sob a forma de programas e de serviços de apoio às empresas. No Guia em baixo é efetuada uma breve apresentação dos programas europeus acessíveis às PME e indicados os principais Web sites de cada programa. Os regimes de assistência foram divididos nas seguintes quatro categorias:

1. OPORTUNIDADES DE FINANCIAMENTO TEMÁTICO Este tipo de financiamento é essencialmente temático, isto é, com objetivos específicos (ambiente, investigação, educação), concebido e implementado por diferentes serviços da Comissão Europeia. As PME ou outras organizações podem candidatar-se diretamente aos programas, desde que apresentem projetos sustentáveis transnacionais e com valor acrescentado. Dependendo do programa, os candidatos podem ser igualmente grupos industriais, associações empresariais, prestadores de serviços de apoio a empresas e/ou consultores. O cofinanciamento é geralmente a regra: o apoio da União Europeia consiste em subvenções que abrangem apenas parte dos custos de um projeto .

3. INSTRUMENTOS FINANCEIROS A maioria dos instrumentos financeiros só é acessível indiretamente , sendo a sua implementação efetuada através de intermediários financeiros nacionais. Muitos destes instrumentos são geridos pelo Fundo Europeu de Investimento.

4. APOIO PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME Este consiste geralmente em ajuda a organizações intermediárias e/ou autoridades públicas no domínio da internacionalização a fim de ajudar as PME a aceder a mercados no exterior da UE.

2. FUNDOS ESTRUTURAIS

5. ONDE POSSO OBTER AJUDA LOCALMENTE?

Os fundos estruturais (Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional [FEDER] e Fundo Social Europeu [FSE]) são os principais instrumentos de financiamento comunitário a favor das PME, através dos vários programas temáticos e iniciativas comunitárias implementados nas regiões.

É possível obter informações na rede “Enterprise Europe Network”, a maior rede europeia de apoio e inovação para empresas, a qual fornece serviços integrados de alta qualidade para benefício das PME.

Os beneficiários dos fundos estruturais recebem uma contribuição direta para financiar os seus projetos . De destacar que a gestão dos programas e a seleção dos projetos são feitas a nível nacional e regional.

Fonte: www.pofc.qren.pt Programas de Apoio às PME


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Dicas & Conselhos FUNDO DE EFICIÊNCIA ENERGÉTICA Tive conhecimento de que abriram recentemente apoios à eficiência energética. Tenho uma indústria têxtil e necessito urgentemente de investir na redução dos consumos energéticos da empresa. A que tipo de apoios posso aceder?

RESPOSTA Com efeito, foi publicado no início de julho um novo aviso para apresentação de candidaturas ao Fundo de Eficiência Energética. O objetivo deste concurso é apoiar o desenvolvimento de projetos e iniciativas que promovam a eficiência energética, em termos nacionais, enquadrando-se no âmbito e atividade do Fundo de Eficiência Energética.

anuais inferiores a 1000 tep/ano, até ao limite de 750 € de incentivo; Categoria 2 - 25% dos investimentos realizados em equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia até ao limite de 10 000 €. No caso das instalações que consumam apenas gás natural e ou renováveis, este limite é majorado em 25% no caso das renováveis e 15% no caso do gás natural ou seja € 12 500 ou € 11 500, respetivamente. Caso existam as duas fontes energéticas referidas será considerada a majoração da mais predominante. O financiamento das operações assume a forma de subsídio não reembolsável (a fundo perdido).

São suscetíveis de financiamento neste aviso as operações que correspondam à área “Indústria” e medidas inseridas no PNAEE, com a designação Programa para a Energia Competitiva da Indústria, que, entre outros, prevê o apoio a operadores com Acordos de Racionalização dos Consumos de Energia, (ARCE) no âmbito do SGCIE - Sistema de Gestão dos Consumos de Energia

São elegíveis as despesas relativas a: Categoria 1 - Realização de relatório de auditoria energética para cumprimento do disposto no SGCIE; Categoria 2 - Fornecimento e instalação de equipamentos e sistemas de gestão e monitorização dos consumos de energia, nomeadamente: - Software para Sistemas de Gestão de Energia; - Contadores de energia.

Os incentivos a conceder dizem respeito às seguintes categorias: Categoria 1 - 50% do custo das auditorias energéticas obrigatórias para operadores com consumos

Serão consideradas válidas as despesas já efetuadas para as categorias 1 e 2 desde a entrada em vigor do Decreto-lei nº 71/2008 (junho de 2008).

As candidaturas a novos projetos da categoria 2 devem prever a duração máxima de 12 meses para a respetiva execução, entre a data de celebração do contrato de financiamento e a data de apresentação do relatório final da operação.

- Possuírem um ARCE e cumprirem as condições do Regulamento do SGCIE; - Comprovar o cumprimento de pelo menos 50% das medidas previstas no ARCE, no caso de projetos da categoria 1.

As condições de elegibilidade são as seguintes: - Cumprir as condições legais para o exercício da atividade; - Situação regularizada face ao Fisco e Segurança Social; - Possuir capacidade técnica e financeira adequada; - Objetivo de concretizar medidas definidas ou adicionais ao PNAEE;

A dotação orçamental máxima a atribuir à totalidade das operações enquadradas no âmbito do presente aviso é de 1.500.000 euros. O prazo para apresentação de candidaturas termina às 18 horas do dia 28 de setembro de 2012. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


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Notícias BREVES

PORTUGAL MANTÉM POSIÇÃO CIMEIRA NA ABSORÇÃO DE FUNDOS EUROPEUS

OPEN DAYS 2012 A Comissão Europeia vai levar a cabo a 10ª edição dos Open Days, entre os dias 8 e 11 de outubro , em Bruxelas.

Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE. Segundo informação da Direção Geral do Orçamento da Comissão Europeia (DG Budget) reportada a 1 de julho de 2012, Portugal mantém uma posição de destaque à escala europeia, relativamente aos montantes transferidos pela Comissão Europeia aos 27 Estados-membros a título de pagamentos intermédios no âmbito dos respetivos QREN. Em 1 de julho de 2012, do montante de 102.918,8 M€ de reembolsos de pedidos de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros, 8.371,3 M€ destinaram-se a Portugal (8,1% do total), sendo 3.474,5 M€ de FSE e 4.896,8 M€ de FEDER e Fundo de Coesão. Em termos relativos, comparando os montantes transferidos para cada Estado-membro com a dotação programada para o período 2007-2013, Portugal já recebeu da Comissão Europeia 39,1% da sua dotação (acima da média da UE27, de 30,0%). Esta situação é a seguinte, consoante os fundos em análise: - Os pagamentos intermédios executados no FSE (3.474,5 M€) representam 50,8% da dotação FSE reprogramada no QREN para o período 2007-2013 (6.843,4 M€), bem acima da média europeia verificada no FSE, de 33,8%; - Os pagamentos intermédios executados no FEDER e Fundo de Coesão (4.896,9 M€) representam 33,6% da

dotação destes Fundos reprogramada no QREN para 2007-2013 (14.568,2 M€) acima da média europeia de 28,9%, para estes dois Fundos. Em termos absolutos, Portugal continua no grupo dos 4 países com maiores volumes de transferências totais da CE a título de pagamentos intermédios, conjuntamente com a Polónia (23.007,8 M€), a Espanha (12.300,3 M€) e a Alemanha (10.104,4 M€). Em particular, no caso do FSE, Portugal ocupa o terceiro lugar no volume de pagamentos efetuados pela CE aos Estados-membros. Consulte através do link em baixo os gráficos que ilustram a posição de Portugal no seio da UE, no que respeita aos pagamentos intermédios no âmbito do QREN, à data de 1 de julho de 2012. Fonte: www.qren.pt

DIA EUROPEU DA COOPERAÇÃO

APOIOS AO EMPREENDEDOR SÃO DE DIFÍCIL ACESSO Os apoios financeiros aos empreendedores existem, porém, tanto a nível das entidadess privadas, capital de risco e “business angels”, como entidades públicas, não são fáceis de conseguir. Esta é a conclusão do seminário sobre “Empreendedorismo: Apoios e Casos de Sucesso”, realizado pela Associação Empresarial da Região de Lisboa (AERLIS). Enquanto sistema de apoio, apenas o inovador “crowd funding”, um sistema de financiamento coletivo, pareceu desinquietar positivamente a plateia e gerar entusiasmo. Os casos de sucesso dos empreendedores portugueses das empresas Science4 You, Biodroid, Myguide, Inocrowd e Waydips estiveram em foco durante a primeira sessão de

Ver documento

A 21.9.2012 comemora-se, pela primeira vez, o Dia Europeu da Cooperação. O evento destina-se a reconhecer como a Cooperação Territorial Europeia ajuda a aproximar os europeus, a partilhar ideias e a encontrar soluções para problemas comuns.

trabalhos do seminário da AERLIS sobre “Empreendedorismo: Apoios e Casos de Sucesso”, deixando no ar a imagem de um país em que é possível vencer no setor empresarial. No entanto, no que concerne aos apoios financeiros à constituição de empresas ou concretização de projetos, o tema em foco na segunda sessão, ficou provado que os apoios existem em Portugal, mas que o acesso aos mesmos não é fácil. Ver artigo completo

Mais de 69 programas europeus de cooperação territorial e programas de cooperação externa vão participar na iniciativa, que prevê diversos eventos em toda a Europa durante a semana de 17 a 23 de setembro. Portugal vai participar através de um seminário e mostra dos resultados de projetos POCTEP de inovação, competitividade e emprego, no âmbito do Programa Operacional de Cooperação Transfronteiriça Portugal-Espanha. Mais informações: http://www.ecday.eu/ Fonte: www.qren.pt

Subordinado ao grande tema “Regiões e cidades europeias: fazer a diferença”, o programa desta edição dos Open Days organiza-se à volta de três questões: “Crescimento inteligente e sustentável para todos”; “Cooperação territorial: um ativo para a Europa”; e “Entregar Resultados”. Alguns destes seminários focam-se ainda no tema do “Desenvolvimento local liderado pela comunidade”, um novo recurso do pacote da política de coesão pós-2013. Consulte o programa e registe-se on-line, aqui. Fonte: www.qren.pt .

LANÇADO PORTAL DE APOIO AOS EMPREENDEDORES No âmbito do Programa Estratégico para o Empreendedorismo e para a Inovação foi lançado pelo Governo um portal de apoio aos empreendedores nacionais. Este instrumento visa contribuir para o desenvolvimento do empreendedorismo e da atividade económica em Portugal. Para mais informações sobre este instrumento de apoio clique aqui. Fonte: www.poph.qren.pt .

FEIRA DO EMPREENDEDOR JÁ RECEBE INSCRIÇÕES A ANJE encontra-se já a efetuar reservas de espaços de exposição para a Feira do Empreendedor 2012. Aquela que será a 15ª edição do certame tem lugar entre os dias 22 e 24 de novembro, no Centro de Congressos da Alfândega do Porto. A iniciativa será este ano subordinada ao tema “Made in Portugal”, oferecendo oportunidades de negócio, networking e diversificadas formas de consultoria e apoio.


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Notícias

Internacionalização BREVES

Mais de 100 expositores presentes

SALÃO DO IMOBILIÁRIO PORTUGUÊS ATRAI COMPRADORES EM FRANÇA A Câmara de Comércio e Indústria Franco-Portuguesa (CCIFP) organiza, pela primeira vez em França, o Salão do Imobiliário Português em Paris, um evento agendado para os dias 14, 15 e 16 de setembro, no parque de exposições Paris - Porte de Versailles. Cerca de 6 000 m2 de exposição recebem mais de cem empresas expositoras, estando prevista uma afluência superior a mais de 30 mil visitantes. De acordo com a entidade organizadora, o salão representa uma oportunidade única para, em Paris, as empresas do setor imobiliário, turismo residencial, banca, construtores e materiais de construção e empresas de serviços relacionadas, marcarem encontro com um público-alvo privilegiado: a comunidade portuguesa residente em França que representa 2,5 milhões de pessoas, dos

INDÚSTRIA DO CALÇADO CONTINUA A “BATER O PÉ” À CRISE A indústria nacional de calçado continua, pela via das exportações, a fazer o seu caminho contra a crise económica. De acordo com os dados da Associação Portuguesa dos Industriais de Calçado, Componentes, Artigos de Pele e seus Sucedâneos (APICCAPS), na primeira metade do ano, o setor exportou 32 milhões de

pares de calçado, no valor de 747 milhões de euros, um acréscimo de 3,1% relativamente ao período homólogo do ano anterior. Este desempenho surge depois de em 2011 as exportações terem crescido 16% face ao exercício anterior. A indústria portuguesa de calçado exporta, atualmente, mais de 95% da sua produção para 132 países, nos cinco continentes. Ver artigo completo

quais 45 mil empresários; e os franceses - particulares ou empresas - com especial enfoque para os reformados muito interessados no investimento imobiliário no estrangeiro (25% da população francesa encontra-se nesta faixa etária) bem como os fundos de investimento imobiliário franceses.

CAMPANHA DE PROMOÇÃO INTERNACIONAL DO SETOR DE MOBILIÁRIO REGRESSA EM SETEMBRO A campanha de promoção internacional da Associação Portuguesa das Indústrias de Mobiliário e Afins (APIMA), INTERFURNITURE, volta a arrancar em setembro com uma forte participação nacional no principal evento mundial dedicado à decoração de interiores: a Maison & Objet Paris. Mais de 20 empresas do setor de mobiliário e atividades complementares (colchoaria, decoração, iluminação) integram a comitiva da APIMA que, numa área superior a 1.300 m2, vão demonstrar ao mundo a qualidade e a excelência do tecido empresarial nacional. A campanha prossegue até novembro , marcando presença em 8 certames internacionais em mercados estratégicos, contando a associação superar a marca dos 4.000 m2 de área de exposição dedicada ao Made In / Made By Portugal. Fonte: www.pofc.qren.pt

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Estudo do BPI identifica as oportunidades

MOÇAMBIQUE É UM MERCADO ATRATIVO PARA O INVESTIMENTO A exploração de recursos naturais, como gás, carvão ou minério e outros setores da economia moçambicana, como agricultura e silvicultura, indústria e agroindústria , construção, turismo e serviços, nomeadamente consultoria e contabilidade, apresentam oportunidades atrativas de investimento, conclui um estudo do BPI sobre o mercado moçambicano, publicado no seu boletim mensal Mercados Financeiros, a que a VE teve acesso. Neste documento, o BPI aponta a falta de mão de obra qualificada como “uma das maiores limitações do país”, nomeadamente nas áreas da engenharia de minas, mecânica, civil, entre outras. Mas os desafios constituem enormes oportunidades. As limitações ao nível de infraestruturas, que “são precárias ou inexistentes”, incluem “estradas em más condições, reduzida capacidade da ferrovia; cobertura de 36% da eletricidade e reduzido acesso a água e saneamento”, assinala o estudo. Ver artigo completo

REDE EMPREENDOURO QUER FOMENTAR LIGAÇÃO COM ESPANHÓIS Entidades da Rede EmpreenDouro e instituições espanholas dedicadas ao empreendedorismo estão a estreitar laços para a criação de projetos comuns transfronteiriços. O objetivo é alargar o espaço de ação da Rede EmpreenDouro e fomentar atitudes empreendedoras entre portugueses e espanhóis. .

EXPORTAÇÕES TÊXTEIS As exportações da indústria têxtil e vestuário sofreram uma quebra de 0,7%, nos quatro primeiros meses do ano, face a igual período do ano passado. No entanto, alguns produtos tiveram crescimentos consideráveis, com destaque para os tecidos impregnados, revestidos, recobertos ou estratificados e artigos para usos técnicos de matérias têxteis (mais 19%), o vestuário e acessórios em tecido (11%) e os filamentos sintéticos ou artificiais (com mais 16%). .

CCI LANÇA NOVA EDIÇÃO DO GUIA PARA A EXPORTAÇÃO/ IMPORTAÇÃO A Câmara de Comércio Internacional (CCI) publicou uma nova edição do seu Guia para a Exportação / Importação, uma ferramenta fundamental para os empresários de todo o mundo. Completamente atualizada, a nova versão do guia vai ajudar os profissionais de comércio internacional a entenderem melhor os riscos e desafios do comércio além-fronteiras.


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Notícias

Agricultura

Arlindo Cunha, presidente da CVR Dão, afirma

“É PRECISO UM SIMPLEX PARA A AGRICULTURA” Tratamos por igual, em termos de exigências fiscais, um agricultor que tem cinco hectares e um que tem 1500. Tal como a Comissão Europeia propõe, é preciso criar um regime simplificado para os pequenos agricultores que não os penalize e permita que sejam mais competitivos - esta é a opinião de Arlindo Cunha, ex-ministro da Agricultura e presidente da Comissão Vitivinícola da Região do Dão (CRV Dão).

O Proder, que está agora na fase final de execução, foi um “monumento” em racionalidade. Foi mal concebido, de uma forma desfasada da realidade, a sua organização, o processo de aprovação e a análise de projetos foram tão complicados que, passados três anos, ainda não estava a ser aplicado.

“Um regime simplificado para a pequena agricultura” seria parte da solução, na perspetiva de Arlindo Cunha, do problema da falta de competitividade do pequenos agricultores.

Ao Vitis pode apresentar-se um projeto, dar provas da legalidade e, a partir daí, dizer o que pretende fazer. O Vitis tem tabelas de taxas de apoio para cada aprovação. O Vitis é um programa bem conseguido, simples e que funciona magnificamente. Penso que poderia servir de modelo para os restantes programas que vão operar.

Vida Económica - Uma das características do programa que apoia o investimento nas vinhas, o Vitis, é a sua simplicidade. Qual é a apreciação que faz do programa e da sua adequação à Região do Dão? Arlindo Cunha - Acho que devia servir de modelo para os outros programas de investimento.

A primeira coisa importante no Programa de Desenvolvimento Rural é não se chamar Proder.

VE - A aplicação do Vitis é portuguesa ou é comunitária? AC - O Vitis é financiado por uma linha financeira comunitária do setor. Cada país tem um

REVISTA A REGULAMENTAÇÃO DO PPRN Foi revisto o Regulamento de Aplicação do Programa para a Rede Rural Nacional (PRRN), aprovado pela Portaria n.º 501/2010, de 16 de julho. Esta revisão, aprovada pela Portaria n.º 201/2012, de 2 de julho, surge na sequência da aprovação do Plano de Redução e Melhoria da Administração Central (PREMAC), no âmbito do qual foram atribuídas à Autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural do Continente (PRODER) as competências de gestão e execução do PRRN.

bloco financeiro em que uma parte é para a reestruturação das vinhas. Para a entidade pagadora, o que interessa é ir lá a inspeção. Todas as vinhas são inspecionadas. Se no local estiver o que foi aprovado no papel, não é preciso mais nada. Ver artigo completo

EXPLORAÇÕES AGRÍCOLAS COM PRAZO ALARGADO PARA PEDIDOS DE APOIO Foi publicado em Diário da República, uma portaria que alarga até 15 de setembro os prazos de candidatura a apoios do Estado de explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo desde o final de 2011.

Neste contexto, a revisão da regulamentação do PPRN, que produz efeitos desde o dia 1 de fevereiro de 2012, visa dar uma resposta célere e eficaz ao nível dos instrumentos de política do desenvolvimento rural do período de 2007-2013, no sentido do reforço da sua execução. Para o efeito, esta revisão vem flexibilizar e simplificar a execução do Programa, adaptando a sua regulamentação ao novo modelo de governação. Recorde-se que o PRRN tem como objetivo apoiar as operações relativas às seguintes áreas de intervenção: - Capitalização da experiência e do conhecimento com vista a transferir para os agentes de desenvolvimento rural boas práticas e novos conhecimentos; - Facilitação da cooperação com vista a incentivar as práticas de cooperação entre agentes e entre territórios em torno dos objetivos de desenvolvimento rural; - Observação do mundo rural e da implementação das políticas de desenvolvimento rural para adequar a estratégia de desenvolvimento e as políticas às necessidades e potencial de desenvolvimento rural; - Facilitação do acesso à informação tendo em vista disponibilizar informação relevante para os agentes envolvidos no desenvolvimento do mundo rural.

As ajudam passam pela isenção do pagamento das contribuições sociais de maio a outubro deste ano e consequente adiamento desse pagamento para o período de 12 meses a contar de dezembro de 2012. Os apoios abrangem os agricultores que, devido à situação de seca, tenham perdas de rendimento superiores a 30%. Compete ao Instituto da Segurança Social decidir sobre cada requerimento efetuado, dispondo de 30 dias para o efeito. Portaria nº 226-A/2012, de 1.8


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Apoios Regionais BREVES

Açores

6ª REUNIÃO DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DOS PROGRAMAS PRO-EMPREGO E PROCONVERGÊNCIA

NERSANT LANÇA INCUBADORA DE IDEIAS ONLINE

No passado dia 21 de junho, no Casino das Furnas, ilha de São Miguel, decorreu a 6ª Reunião da Comissão de Acompanhamento dos Programas Operacionais, PRO-EMPREGO e PROCONVERGÊNCIA. O Gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt referiu que no ano passado foram aprovados, executados e pagos 36,7 milhões de euros no âmbito deste Programa Operacional, contra os 35,9 milhões de euros de 2010. Já a média de pagamentos a beneficiários açorianos entre 2007 e 2009 foi de 10 milhões de euros. “Estamos a falar de perto de 40 milhões de euros que ficaram nos Açores e em todos os Açores”, referiu Rui Bettencourt perante a Comissão de Acompanhamento do PRO-EMPREGO e PROCONVERGÊNCIA. Em 2011, mais de 22 mil açorianos beneficiaram do PRO-EMPREGO, um número que, na ótica de Rui Bettencourt, é revelador do impacto positivo deste programa operacional comunitário na Região. Em termos específicos, 4.408 jovens beneficiaram de formação profissional, o que contribuiu para uma maior empregabilidade e para um quadro de pessoal mais qualificado nas empresas regionais. No que concerne à formação, 6.365 trabalhadores frequentaram, no âmbito do Plano Regional de Emprego, o Programa de Qualificação Profissional com vista a incrementar as suas qualificações, nomeadamente numa época de menor atividade, como a presente. O PRO-EMPREGO abrangeu também 1.827 jovens estagiários, sendo que a sua taxa de integração no mercado de trabalho foi superior a 50%. “Entre 2008 e 2011, o número de jovens licenciados a trabalhar nos

Açores aumentou de 8.938 para 13.474”, salientou o Gestor. A reconversão de desempregados abrangeu 7.975 pessoas, que adquiram ou estão em fase de obter mais habilitações académicas (9º ou 12º anos de escolaridade) ou arranjaram novo emprego. No âmbito dos programas de emprego do Governo dos Açores, foram ainda integradas 1.898 pessoas particularmente fragilizadas. Do total de beneficiários dos programas de emprego e qualificação, “5.487 são jovens à procura do 1º emprego e 3.486 desempregados de longa duração, o que faz dos Açores a região portuguesa com menor percentagem de desempregados de longa duração – 24% -, praticamente metade da nacional”, afirmou Rui Bettencourt, num encontro que contou, entre outros, com a presença de Raoul Prado, diretor da Direção Geral da Política Regional da Comissão Europeia. De referir, ainda, que para 2012, já foram aprovadas, no âmbito do referido Programa Operacional, candidaturas que ultrapassam os 42 milhões de euros. Fonte: http://proemprego.azores.gov.pt

Com o objetivo de agilizar a criação de empresas na região do Ribatejo e de incentivar o empreendedorismo e a inovação, a Nersant - Associação Empresarial da Região de Santarém lançou, na cerimónia de assinatura do protocolo entre a associação e o IEFP, o “Sítio do Empreendedor”, uma plataforma onde qualquer cidadão pode testar a viabilidade económica da sua ideia de negócio. .

REQUALIFICAÇÃO DO EIXO MOUZINHOFLORES A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” aprovou no início de agosto a reprogramação do projeto “Requalificação Urbana do Eixo Mouzinho-Flores”, apresentada pelo Município do Porto e que inclui intervenções de beneficiação do Túnel da Ribeira, de beneficiação urbana da Rua de S. João, ações de fiscalização de obra, restauro exterior do Teatro Nacional S. João e animação do espaço público. O projeto aprovado prevê um investimento elegível de 7,7 milhões de Euros com um financiamento comunitário de 6,2 milhões. Fonte: www.novonorte.qren.pt

ON.2 CONTRATUALIZA CANDIDATURAS DA CEC, CEJ E CLUSTER DO MAR A Comissão Diretiva do “ON.2 – O Novo Norte” assinou mais 13 contratos de financiamento de candidaturas excecionadas pela Comissão Ministerial de Coordenação do QREN, garantindo o apoio comunitário a Guimarães2012 – Capital Europeia da Cultura (CEC), à iniciativa Braga 2012 – Capital Europeia da Juventude (CEJ) e ao Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar. Trata-se de um investimento para o Norte de Portugal na ordem dos oito milhões de Euros, apoiado pelo ON.2 em perto de seis milhões. A decisão de excecionar este conjunto de candidaturas é justificada por serem coerentes com os princípios orientadores da reprogramação do

QREN e por contribuírem para a projeção dada às cidades de Guimarães, Braga e Viana do Castelo, que assumiram eventos à escala internacional. Para a CEC fica, nesta fase, garantida a aplicação de mais 2,5 milhões de Euros do financiamento

comunitário na organização, implementação e promoção do programa cultural artístico, envolvendo nestas ações sobretudo a comunidade local. Para a CEJ, o ON.2 disponibiliza mais 1,8 milhões de Euros em ações previstas pela organização e que mobilizam a participação ativa dos jovens na sociedade. Já para o Cluster do Conhecimento e da Economia do Mar é garantido o apoio de 1,6 milhões de Euros para a instalação do Centro de Interpretação Ambiental e de Documentação do Mar, em Viana do Castelo, e para o programa de comunicação e promoção do Centro de Mar. Fonte: www.novonorte.qren.pt


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LEGISLAÇÃO AGRICULTURA

EMPREGO E FORMAÇÃO

ENERGIA

- Portaria n.º 226-A/2012, de 1 de agosto (DR n.º 148, I Série, 1.º Suplemento, págs. 4052(2) a 4052-(2)) – Procede à segunda alteração à Portaria n.º 178-A/2012, de 31 de maio, que prevê apoios às explorações agrícolas situadas no continente português, nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2012, de 27 de março .

- Despacho n.º 10124/2012, de 27 de julho (DR n.º 145, II Série, págs. 26744 a 26745) – Altera o regulamento específico da tipologia de intervenção n.º 4.1, «Bolsas de formação avançada», do eixo n.º 4, «Formação avançada», do Programa Operacional Potencial Humano;

- Portaria n.º 251/2012, de 20 de agosto (DR n.º 160, I Série, págs. 4586 a 4592) – Estabelece o regime de atribuição de incentivos à garantia de potência disponibilizada pelos centros eletroprodutores ao Sistema Elétrico Nacional (SEN).

- Portaria n.º 236/2012, de 8 de agosto (DR n.º 153, I Série, págs. 4179 a 4182) – Procede à quarta alteração ao Regulamento de Aplicação dos Investimentos Não Produtivos da Medida n.º 2.4, «Intervenções Territoriais Integradas», do subprograma n.º 2, «Gestão sustentável do Espaço Rural», do PRODER, aprovado pela Portaria n.º 596-C/2008, de 8 de julho . - Decreto-Lei n.º 195/2012, de 23 de agosto (DR n.º 163, I Série, págs. 4646 a 4648) – Aprova a orgânica do Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P. APOIOS REGIONAIS - Decreto Legislativo Regional n.º 34/2012/A, de 25 de julho (DR n.º 143, I Série, págs. 3892 a 3896) – Cria o Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento do Artesanato dos Açores. ECONOMIA LOCAL - Lei n.º 43/2012, de 28 de agosto (DR n.º 166, I Série, págs. 4766 a 4768) – Cria o Programa de Apoio à Economia Local, com o objetivo de proceder à regularização do pagamento de dívidas dos municípios a fornecedores vencidas há mais de 90 dias.

- Despacho n.º 10739/2012, de 8 de agosto (DR n.º 153, II Série, págs. 27820 a 27821) – Altera os regulamentos específicos das Tipologias de Intervenção 1.1, «Sistema de Aprendizagem», 1.4 «Cursos de Especialização Tecnológica»,1.5 «Reequipamento dos Estabelecimentos de Ensino» e 1.6 «Ensino artístico especializado», do POPH; - Despacho n.º 11497/2012, de 24 de agosto (DR n.º 164, II Série, págs. 29798 a 29806) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.3, «Cursos de educação e formação de jovens», do Eixo n.º 1, «Qualificação inicial», do POPH; - Despacho n.º 11498/2012, de 24 de agosto (DR n.º 164, II Série, págs. 29806 a 29813) – Altera o Regulamento Específico da Tipologia de Intervenção n.º 1.2 «Cursos profissionais» do Eixo 1 «Qualificação Inicial» do POPH. - Portaria n.º 225-A/2012, de 31 de julho (DR n.º 147, I Série, Suplemento, págs. 3962-(2) a 3962-(6)) – Regula as Medidas Passaporte Emprego, Passaporte Emprego Economia Social, Passaporte Emprego Agricultura e Passaporte Emprego Associações e Federações Juvenis e Desportivas. - Portaria n.º 229/2012, de 3 de agosto (DR n.º 150, I Série, págs. 4088 a 4089) – Cria a medida de Apoio à Contratação via Reembolso da Taxa Social Única.

PESCAS - Portaria n.º 226/2012, de 1 de agosto (DR n.º 148, I Série, págs. 4025 a 4030) – Procede à segunda alteração ao Regulamento do Regime de Apoio aos Investimentos nos Domínios do Desenvolvimento de Novos Mercados e Campanhas Promocionais, aprovado pela Portaria n.º 719-B/2008, de 31 de julho . QREN - Portaria n.º 233-A/2012, de 6 de agosto (DR n.º 151, I Série, Suplemento, págs. 4116-(2) a 4116(3)) – Altera o Regulamento do Sistema de Incentivos à Qualificação e Internacionalização de Pequenas e Médias Empresas (SI Qualificação PME), aprovado pela Portaria n.º 1463/2007, de 15 de novembro. - Decreto-Lei n.º 188/2012, de 22 de agosto (DR n.º 162, I Série, págs. 4602 a 4606) – Aprova a orgânica do Instituto de Gestão do Fundo Social Europeu, I. P.. - Despacho n.º 11670/2012, de 30 de agosto (DR n.º 168, II Série, págs. 30238 a 30239) – Cria a equipa conjunta de monitorização da execução dos compromissos dos municípios nos programas operacionais regionais do continente das regiões convergência.

AGENDA 2ª EDIÇÃO DO CATÁLOGO DE PARCERIAS DE COOPERAÇÃO NO 7ºPQ A Enterprise Europe Network Portugal está a preparar a 2ª edição do Catálogo de perfis de colaboração portugueses para projetos nas áreas de alimentação, agricultura, pescas e biotecnologia, que integrarão o catálogo europeu que será publicado e divulgado nos 52 países membros da Rede ainda este mês. Neste contexto, a ADI está a compilar perfis de entidades portuguesas que estejam interessadas em participar nas convocatórias em aberto do 7º Programa Quadro, nomeadamente nos programas KBBE e Research for SMEs. As organizações interessadas em inserir o seu perfil no Catálogo devem preencher e enviar até 7 de setembro o formulário. Para mais informações sobre a participação no 7º convite à apresentação de propostas do tema “Alimentação, Agricultura e Pescas, e Biotecnologia” (KBBE), clique aqui.

ICT PROPOSERS´ DAY 2012 Data: 26 e 27 de setembro 2012 Local: Varsóvia, Polónia Contactos: Alexandre Ulisses (eenetwork@adi.pt) • Tel.:226167820 Inscrições gratuitas: Até ao dia 7 de setembro em http://www.b2match.eu/proposersday2012 Mais informações: clique aqui

A Agência de Inovação, associa-se ao ICT Proposers’ Day através da organização de um evento de networking que permitirá às instituições nacionais um contato direto com parceiros internacionais para projetos europeus em TIC. O ICT Proposers’ Day é o maior evento na área das TIC organizado pela Comissão Europeia (CE) onde é promovido o networking para a formação de consórcios de excelência para apresentação de candidaturas aos concursos de 2013 no setor das TIC que irá contar com cerca de 1.5 biliões de euros de financiamento comunitário. Fonte: www.adi.pt


NEWSLETTER N.º 77 05 DE SETEMBRO DE 2012

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CONCURSOS

COMENTÁRIO

“7ºPQ, um nível acima” O desenvolvimento de uma política de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (I&DT) tem vindo a ser uma aposta da União Europeia há quase três décadas, baseada em programas-quadro plurianuais. Este 7.º Programa-Quadro (7ºPQ) de Investigação e Desenvolvimento Tecnológico, com um orçamento global superior a 50 mil milhões de euros para o período 2007-2013, é já o segundo desde o lançamento da Estratégia de Lisboa de 2000 e espera-se que venha a desempenhar um papel primordial no combate à taxa de desemprego Europeia nos próximos anos. O 7ºPQ é composto por 4 programas com âmbitos diferentes: o PROGRAMA COOPERAÇÃO, que por si só representa dois terços do orçamento global do 7ºPQ, e que apoia a cooperação transnacional em I&DT, onde poderão participar projetos que envolvam empresas, universidades, centros de investigação, entidades públicas e organizações sociais sem fins lucrativos, dentro e fora da Europa, encontrando-se dividido em 10 áreas temáticas (Saúde; Alimentação, Agricultura e Pescas, e Biotecnologia; Tecnologias de Informação e Comunicação; Nanociências, Nanotecnologias, Materiais e Novas Tecnologias de Produção; Energia; Ambiente; Transportes; Ciências Socioeconómicas e ciências humanas; Segurança; e Espaço); o PROGRAMA IDEIAS, que pretende reforçar a “investigação de fronteira” na Europa através do financiamento a investigação de ponta na Europa; o PROGRAMA PESSOAS, que pretende melhorar as perspetivas de carreira dos investigadores na Europa; e o PROGRAMA CAPACIDADES que financia investimentos em infraestruturas de investigação procurando assegurar aos investigadores ferramentas eficientes que possam reforçar a qualidade e competitividade da investigação Europeia.

SI QUALIFICAÇÃO PME AVISO Projeto conjunto 31/07/2012 a 31/10/2012 – Fase 1 Referencial de mérito do projeto POPH

Bolsas de Formação Avançada 20/08/2012 a 17/09/2012 AVISO Apoio Técnico e Financeiro às ONG’s 10/08/2012 a 24/09/2012 SAFPRI

AVISO Cursos Profissionais, CEF e Ensino Artístico Especializado 25/07/2012 a 24/09/2012

AVISO Financiamento e Capital de Risco (Entidades Públicas Empresariais) 17/08/2012 a 17/09/2012

AVISO Cursos de Especialização Tecnológica 25/07/2012 a 24/09/2012

AVISO PO Algarve 23/08/2012 a 17/09/2012

AVISO Programa de Formação Ação para PME - AIMinho 24/08/2012 a 11/09/2012 Programa de candidatura

SAMA AVISO Modernização Administrativa 07/08/2012 a 28/09/2012

Perguntas & Respostas SISTEMAS DE INCENTIVO ÀS EMPRESAS DO QREN A REDUÇÃO DOS NÍVEIS DE AUXILIO PARA GRANDES PROJETOS DE INVESTIMENTO APLICA-SE AO REGULAMENTO DO SI INOVAÇÃO? Esta última call do 7ºPQ arrancou no passado dia 10 de julho com a abertura de concursos para os vários temas de cada um dos 4 programas. O nível de exigência destes programas é claramente superior ao dos programas nacionais. O financiamento disponível está destinado aos melhores dos melhores. Aqueles projetos que consigam responder a todos os requisitos/prioridades das respetivas calls e que estão perfeitamente orientados com as estratégias de negócio de cada um dos parceiros de consórcio. As vantagens, essas, serão certamente compensatórias de todo o esforço e trabalho que será necessário investir para levar avante uma candidatura ao 7ºPQ. O facto de poder passar pela experiência de montar um consórcio internacional, partilhar experiências e conhecimento com parceiros de negócio de outras realidades Europeias, bem como passar a fazer parte de uma rede de contactos Europeia e poder vir a ser convidado para futuros projetos , poderão fazer muitos equacionar candidatar aquele projeto de I&DT que há muito está pensado e que nunca mais avança. Colaboração : F. INICIATIVAS • Carlos Arsénio (Responsável Departamento Técnico) www.f-iniciativas.pt • www.f-iniciativas-pt.blogspot.pt

A redução dos níveis de auxílio para grandes projetos também referida como degressividade do incentivo, constante do Enquadramento multissetorial dos auxílios com finalidade regional para grandes projetos de investimento, aplica-se a qualquer sistema de incentivos.

AS COOPERATIVAS PODEM SER ENTIDADES BENEFICIÁRIAS? Sim, uma vez que podem integrar o conceito de empresa. As cooperativas podem constituir-se como beneficiárias no âmbito dos Sistemas de Incentivos. Fonte: www.pofc.qren.pt


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Indicadores Conjunturais do QREN Taxa de execução do QREN em 46%

POPH

Consulte atravÊs do link em baixo a deliberação da Comissão diretiva do POR Lisboa que aprovou a alteração à Orientação de Gestão nº 10/2011 – prazo de execução das operaçþes.

Ver documento

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Evolução da taxa de execução por Programa Operacional (%)

58  52 48 48

50

44 39

37

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32 25 19

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46 

42



44 

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33 29

 



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25 22





 



21 22







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Junho 2012

Março 2012

12 14 10 11 Dezembro 2011

9

Junho 2011

8

Setembro 2011

5

7

Março 2011

12

Junho 2010

9

Setembro 2010

7

Março 2010

5

Junho 2009

Março 2009

5

12

15

31 27

23 19

Dezembro 2009

9 3

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Setembro 2009

20

15

28

Dezembro 2010

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PRAZO DE EXECUĂ‡ĂƒO DAS OPERAÇÕES

Consulte atravÊs do link em baixo o estudo de impacto das açþes de comunicação 2007–2013 expostas no Plano de Comunicação do Programa e jå implementadas. Este estudo produziu um conjunto de conclusþes e recomendaçþes em matÊria de atividades de comunicação a serem desenvolvidas atÊ ao final do atual período de programação.

Evolução trimestral da taxa de execução por Fundos % 60

POR LISBOA

ESTUDO DE AVALIAĂ‡ĂƒO

Ao nível dos Fundos, o FSE apreNo final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução do QREN senta a maior taxa de execução atingiu ::46,2% (da dotação 16 total de Boletim Informativo :: Informação reportadaenquanto a 30 junho 2012 (58,3%), ao nível dos PO, fundos prevista executar atÊ 2015) as taxas mais elevadas estão asso- o que corresponde a cerca de 10 ciadas ao PO VT na vertente FEDER mil M₏ de volume de despesa fun(69%), ao PO Madeira FSE (66%), do validada – e a taxa de realização aos PO Açores FSE (62%) e FEDER atingiu 57,9% (da dotação total de (57%) e ao PO PH (58%). fundos comunitårios aprovados). Face ao final do primeiro trimestre Em termos de acrÊscimos registade 2012, as taxas de execução e de dos na taxa de execução no segunrealização aumentaram 4,1 p.p. e do trimestre do ano, os PO mais 6,6 p.p., respetivamente. relevantes são: o PO Açores FSE (+6,8 p.p.), o PO PH (+6,4 p.p.) e o A despesa (fundo) validada no sePO Madeira FEDER (+5,8 p.p.). gundo trimestre ascendeu a 877

Dezembro 2008

E COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

NEWSLETTER N.Âş 77 05 DE SETEMBRO DE 2012

*A evolução trimestral da taxa de execução M₏, superior à execução registada dos fundos reflete, no último trimestre de no primeiro trimestre de 2012 (672 2011, os resultados da aprovação da reprode mÊdia execução do QREN em 46%‌ execução (58,3%), enquanto ao nível dos PO, as taxas mais gramação pela CE, mais evidente no FSE e no M₏) e àTaxa execução trimestral Fundo de Coesão, fundos onde se registou, elevadas estão associadas ao PO VT na vertente FEDER de 2011 (852 M₏), mas inferior à requer um aumento da dotação (FSE), quer a No final do segundo trimestre de 2012, a taxa de execução (69%), ao PO Madeira FSE (66%), aos PO Açores FSE (62%) gistada no trimestre homólogo de transição de projetos anteriormente afetos ao FEDER (Fundo de Coesão). Tal facto justi2011 (937 M₏)*. atingiu 46,2% (da dotação total de fundos do QREN e FEDER (57%) e ao PO PH (58%). ficou que no último trimestre de 2011 se te-

nha corresponde registado uma estabilização previstasemestre executar atÊ a cerca da taxa deEm termos de acrÊscimos registados na taxa de execução No primeiro de 2015) 2012,- o que execução do FSE e um acrÊscimo significativo de 10 M₏ de volume de despesa fundo validada –e no segundo trimestre do ano, os PO mais relevantes verifica-se ummil acrÊscimo de 7,2 p.p. desta taxa no Fundo de Coesão. taxa de realização atingiu são: o PO Açores FSE (+6,8 p.p.), o PO PH (+6,4 p.p.) e o na taxaade execução do QREN, sen- 57,9% (da dotação total de do que,fundos por fundo, o acrÊscimo foi comunitårios aprovados). Face ao final do primeiro Fonte: Boletim Informativo Nº 16 PO Madeira FEDER (+5,8 p.p.). de 9,9 p.p. no FSE, 6,2 p.p. no FEDER QREN (Informação reportada a 30 trimestre de 2012, as taxas de execução e de realização e 5,0 p.p. no Fundo de Coesão. de junho 2012)

‌concentrada sobretudo nas åreas da qualificação e educação e nos apoios A despesa (fundo) validada no segundo trimestre ascendeu a 877 M₏, superior à execução registada no primeiro FICHA TÉCNICA a empresas aumentaram 4,1 p.p. e 6,6 p.p., respetivamente.

Coordenador: Tiago Cabral trimestre de 2012 (672 M₏) e à execução mÊdia trimestral

Colaboraram neste nĂşmero: Aquiles Pinto, Dora TroncĂŁo, Marc Barros, JoĂŁo LuĂ­s de Sousa, Rute Barreira e Teresa Silveira.

de 2011 (852 Mâ‚Ź), mas inferior Ă  registada no“Dicas trimestre A –execução das operaçþes aprovadas atĂŠ -ao final do- segundo & Conselhosâ€?: Sibec www.sibec.pt ComentĂĄrio: Carlos ArsĂŠnio F. Iniciativas www.f-iniciativas.pt Paginação: JosĂŠ Pinto trimestre de 2012 concentra-se fortemente nas ĂĄreas da Newsletter quinzenal propriedade da Vida EconĂłmica – Editorial SA R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 Porto •Potencial NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt No primeiro semestre de 2012, verifica-se um acrĂŠscimo agenda temĂĄtica Humano, que representa 54% do

homĂłlogo de 2011 (937 Mâ‚Ź).1

de 7,2 p.p. na taxa de execução do QREN, sendo que, por

total da despesa fundo validada. Nesta agenda temĂĄtica, de 2


Incentivos 2012.09.05