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NEWSLETTER N.º 74 | 26 DE JUNHO DE 2012

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Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção da Empregabilidade Jovem e de Apoio às PME

Índice SIDER................................................ 2

Programa Impulso Jovem financia estágios nas empresas até 100%

Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 7 P&R e Legislação.......................... 8

O programa Impulso Jovem apresenta um conjunto alargado de medidas propostas pelo Governo de combate aos elevados níveis de desemprego jovem, surgindo na sequência do desafio lançado pela Comissão Europeia no Conselho Europeu de 30 de janeiro para a apresentação de uma estratégia de combate ao desemprego jovem e apoio às PME. A resposta a este desafio assenta em três pilares de medidas: Estágios Profissionais (com prémio de integração); Apoios à Contratação, Formação Profissional e Empreendedorismo; e Apoios ao Investimento. O programa prevê medidas tanto do lado dos empregadores como do lado dos desempregados, no sentido de criar condições para que as empresas criem postos de trabalho qualificados e duradouros, através do combate às atuais restrições ao financiamento e permitin-

Concursos....................................... 8 Indicadores Conjunturais......... 9

do-lhes que adequem o seu padrão produtivo ao novo modelo económico sustentável pretendido. As bolsas de estágio financiadas pelo programa Impulso Jovem atingem valores entre os € 419,22 e os € 943,24. No caso do Passaporte Emprego, a bolsa é comparticipada até 100% para empresas até 10 trabalhadores. (continua na página 4)

REPROGRAMAÇÃO DO QREN SERÁ ENTREGUE EM BRUXELAS ATÉ MEADOS DE JULHO O secretário de Estado adjunto da economia e desenvolvimento regional, Almeida Henriques, anunciou que o Governo entregará em Bruxelas o documento de reprogramação estratégica do QREN até 15 de julho. O processo será concluído até ao final deste mês, assim que terminar a ronda de contactos com as diversas autoridades regionais, adiantou o governante. Logo que a reprogramação estiver concluída será levantada a suspensão da aprovação de financiamentos comunitários e de abertura de novos concursos anunciada em maio.

Numa conversa com jornalistas na CCDR-N (Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte), Almeida Henriques adiantou ainda que grande parte das medidas que estão previstas no documento de reprogramação poderão ser operacionalizadas assim que o mesmo seja entregue em Bruxelas, o que deverá suceder em meados de julho. Após a entrega do documento, a Comissão Europeia deverá responder num prazo de cerca de dois ou três meses. No âmbito deste processo de reprogramação, as empresas das regiões de convergência (Norte, Centro, Alentejo e Açores) vão beneficiar de um reforço global ao nível dos sistemas de incentivo de 705 milhões de euros. O QREN é reorientado para o apoio ao investimento e financiamento das empresas, para o emprego e para o aumento das comparticipações do investimento público, nomeadamente o municipal, esclareceu ainda o secretário de Estado.

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Candidaturas até ao fim do mês

PRÉMIO DO JOVEM EMPREENDEDOR A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários recebe até 30.06 candidaturas ao Prémio do Jovem Empreendedor, galardão que distingue, apoia e promove empresas em fase de criação e/ ou expansão de negócios. Aquela que é uma das mais antigas competições de empreendedorismo a nível nacional atribui um prémio no valor global de 30 mil €. Para além de um “prize money” de 20 mil €, a aplicar no desenvolvimento do projeto (distribuído em partes iguais pelos promotores e incorporado no capital social da empresa), a ANJE atribui ao vencedor um conjunto integrado de apoios no valor adicional de 10 mil €, onde se inclui um ano de incubação numa das infraestruturas da Rede de Incubação da ANJE, suporte promocional, oferta de uma pós-graduação promovida pela área de formação da associação e ainda acesso a instrumentos e programas de incentivo financeiro e de suporte da atividade empresarial. Ver artigo completo

Secretário de Estado da Agricultura otimista quanto aos objetivos para 2012

PRODER ATINGE EXECUÇÃO DE 49% O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 20072013) aprovou, até ao momento, “mais de 20 mil projetos”, tendo atingido uma taxa de compromisso de 74% e uma taxa de execução de 49%, revelou à “Vida Económica” o secretário de Estado da Agricultura, José Diogo Albuquerque. O financiamento aprovado no âmbito do PRODER é, até ao momento, “superior a 2,8 mil milhões de euros e alavanca cinco mil milhões de euros de investimento e dois mil milhões de despesa pública”, revelou ainda o governante. Também já foram pagos, até ao momento, “mais de 1,9 mil milhões de euros” aos respetivos beneficiários. O secretário de Estado revelou que esta taxa de execução do PRODER - 49% -, cujo apuramento de dados acaba de ser atualizado, está “em linha com a média da execução nos países da União Europeia”. Aliás, diz o secretário de Estado, Portugal registou “uma clara recuperação e uma melhoria” face aos atrasos iniciais. Ver artigo completo


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SIDER: Sistema de apoio ao “Desenvolvimento da Qualidade e Inovação” ATUALIZAÇÃO DA REGULAMENTAÇÃO A regulamentação do sistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação, incluído no SIDER (Sistema de Incentivos para o Desenvolvimento Regional dos Açores), foi atualizada através do Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/A, de 25 de janeiro, designadamente quanto à tipologia das atividades apoiadas, flexibilização das condições de acesso das empresas, adaptação da designação das despesas elegíveis ao Sistema de Normalização Contabilística, alteração das majorações e dos critérios de avaliação dos projetos. Esta revisão surge na sequência das alterações introduzidas em novembro de 2011 nos sistemas de incentivos vigentes no sentido de reforçar a competitividade das empresas regionais e potenciar a sua capacidade para gerar emprego, conformando o investimento privado à atual conjuntura.

MEDIDAS O “Desenvolvimento da Qualidade e Inovação” abrange as seguintes medidas: - A medida n.º 1, «Qualidade», que apoia, nomeadamente, investimentos nas seguintes áreas: implementação e certificação, no âmbito do Sistema Português da Qualidade (SPQ), de sistemas de gestão da qualidade, certificação de produtos e serviços com obtenção de marcas; melhoria das capacidades de conceção e desenvolvimento de produtos, processos e serviços, com recurso a metodologias consistentes de planeamento da qualidade e ou criação ou reforço das capacidades laboratoriais; aquisição, calibração, verificação legal e estudos de homogeneidade e estabilidade de equipamentos de monitorização e medição; implementação e acreditação no âmbito do SPQ de laboratórios de acordo com os respetivos referenciais normativos; controlo da qualidade e melhoria de processos, produtos e serviços, entre outras; - A medida n.º 2, «Inovação», que apoia investimentos de “Investigação e Desenvolvimento” (projetos de I&DT, promovidos por empresas, que visem o reforço da produtividade e da competitividade; capacitação e reforço de competências internas de I&DT nas empresas; projetos de criação de estruturas empresariais de I&DT; projetos de desenvolvimento inicial ou projetos piloto e demonstradores relativos a soluções tecnologicamente inovadoras) e de “Inovação Produtiva e Organizacional” (nomeadamente, produção de novos bens e serviços ou melhorias significativas da produ-

ção atual através da transferência e aplicação de conhecimento; adoção de novos, ou significativamente melhorados, processos ou métodos de fabrico, de logística e distribuição, bem como métodos organizacionais ou de marketing; expansão de capacidades de produção em atividades de alto conteúdo tecnológico ou com procuras internacionais dinâmicas; criação de unidades ou de linhas de produção com impacte relevante ao nível do produto, das exportações ou do emprego).

ÂMBITO DE APLICAÇÃO São suscetíveis de apoio, projetos vocacionados para estimular a qualidade e inovação nas empresas, com investimento igual ou superior a €15.000 e igual ou inferior a € 500. 000.

NATUREZA E MONTANTE DO INCENTIVO O incentivo a conceder às despesas elegíveis reveste a natureza de subsídio não reembolsável (ou a fundo perdido), com uma taxa base de 55% para as ilhas de São Miguel e Terceira, 60 % para as ilhas de Faial e Pico e 65% para as restantes ilhas.

MAJORAÇÕES Estas taxas de incentivo podem ser acrescidas das seguintes majorações: - 2% no caso de o projeto incluir parcerias entre empresas ou entre empresas e instituições de I&D; - 2% no caso de projetos piloto demonstradores de soluções tecnologicamente inovadoras; - 2% no caso de projetos que conduzam à criação de 50% ou mais de ativos com habilitação adequada; - 2% no caso de projetos de investigação industrial; - 5% no caso de projetos promovidos por PME.

BENEFICIÁRIOS Podem beneficiar dos incentivos previstos empresários em nome individual, estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada, sociedades comerciais, cooperativas e agrupamentos complementares de empresas.


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Dicas & Conselhos IMPULSO JOVEM Quais as principais medidas do novo programa de apoio à contratação aprovado pelo Governo?

RESPOSTA O programa Impulso Jovem apresenta um conjunto alargado de medidas de combate ao desemprego jovem, que podem ser agrupadas em 3 categorias: estágios profissionais, apoio à contratação e ao empreendedorismo e apoio ao investimento. Os estágios profissionais incluem as medidas: • Passaporte Emprego; • Passaporte Emprego Industrialização; • Passaporte Emprego Inovação; • Passaporte Emprego Internacionalização; • Passaporte Emprego Economia Social; • Passaporte Emprego Associações/Federações Juvenis e Desportivas; • Passaporte Emprego Agricultura; • Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. Estes estágios destinam-se, regra geral, a jovens entre os 18 e os 30 anos (40 anos para a Agricultura) desempregados há pelo menos 4 meses. No caso do Passaporte Emprego, os jovens entre os 25 e 30 anos apenas se podem candidatar se também tiverem obtido nova

qualificação há menos de 3 anos. No caso do Passaporte Emprego Inovação, são destinatários os jovens entre os 23 e os 34 anos desempregados há pelo menos 4 meses, que tenham concluído mestrado ou doutoramento. No caso das Associações/Federações também são destinatários jovens à procura do 1º emprego. Os estágios têm uma duração de 6 meses (1 ano para as Associações/ Federações) e exigem formação específica consoante o tipo de estágio, com um mínimo de 50h no caso do Passaporte Emprego. A bolsa de estágio é de 419,22 € para quem não concluiu o 12º ano, 524,03 € para o 12º ano completo, 691,71 € para licenciados e mestres e 943,24 € para doutorados (que apenas podem ser contratados no âmbito do Passaporte Emprego Inovação). No caso do Passaporte Emprego, a bolsa é comparticipada a 100% para empresas até 10 funcionários e a 70% nas restantes. Nos restantes estágios, a bolsa é comparticipada a 100%. O Subsídio de alimentação e transporte, seguro acidentes trabalho e TSU fica sempre a cargo da entidade empregadora. Após o estágio, a celebração de contrato de trabalho sem termo (mínimo de 2 anos para as Associações/Federações) permite obter um prémio de integração no valor

da bolsa de estágio, exceto no Passaporte Emprego, em que este valor é variável. As empresas até 10 funcionários apenas podem usufruir de um Passaporte Emprego de cada vez. O Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública possui regras próprias, diferentes das descritas. O apoio à contratação e ao empreendedorismo inclui as seguintes medidas: • Apoio à contratação via reembolso das contribuições para a Segurança Social; • Passaporte para o empreendedorismo; • Portugal Empreendedor / Rede de Perceção e Gestão de negócios; • COOPJOVEM; • Programa Nacional de Microcrédito.

O apoio à contratação via reembolso das contribuições para a Segurança Social terá uma duração máxima de 18 meses, corresponde a 90% do montante da contribuição para a Segurança Social, com um máximo de 175 € por mês, e é válido para a realização de contratos a termo com desempregados inscritos há pelo menos 12 meses, com idade entre os 18 e 30 anos. Este apoio é cumulável com a medida Estímulo 2012. As restantes medidas relacionam-se com a criação do próprio emprego, via, entre outros, a linhas de crédito bonificado. O apoio ao investimento respeita, essencialmente, a apoios à criação de empresa/próprio emprego, não se tratando de ações de apoio à contratação. Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


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Notícias (1ª página - continuação)

Impulso Jovem considerado insuficiente face às dificuldades das empresas

“SÓ O CRESCIMENTO ECONÓMICO VAI REDUZIR O DESEMPREGO” A aprovação do programa Impulso Jovem, financiado por um fundo superior a 344 milhões de euros para abarcar um universo de 90 mil jovens com prioridade às chamadas regiões de convergência (Norte, Centro e Alentejo), está longe de gerar unanimidade entre empregadores e sindicatos. Por razões, ainda assim, diferenciadas. Apesar de a medida merecer, da parte da CIP (Confederação Empresarial de Portugal), “um aplauso”, assim como um elogio a “tudo aquilo que contribua para reduzir o desemprego e, neste caso, o desemprego jovem”, António Saraiva, presidente da estrutura, deixa reparos à medida do Governo. Em declarações aos jornalistas, o também empresário disse esperar que a adesão das empresas “seja boa” e que estas, “através deste incentivo, possam ter apetência, dentro de um esforço de solidariedade, e promovam mais emprego nesta camada, que é um drama social”, mas alertou para o “quadro de austeridade” em que estas vivem. “Não nos iludamos”, disse António Saraiva, pois “as empresas atravessam dificuldades, sobretudo de financiamento, e vão precisar de contratar mais recursos humanos se tiverem aumento de encomendas e das exportações”. Além do mais, frisou ainda, “o crescimento económico é que vai reduzir o desemprego”, pelo que “te-

mos que criar condições de financiamento, promover um ambiente institucional favorável às empresas, de sã concorrência e com a Justiça a funcionar”, alertou. Apesar de tudo, frisa o presidente da CIP, “esta medida vai ser acompanhada mensalmente pelos parceiros sociais e podemos sugerir alterações se as considerarmos necessárias. Deste acompanhamento resultará que o revalidemos ou alteremos”, acrescentou.

O político pede “lucidez” e “diálogo” às equipas ministeriais que tratam do assunto. “Até ao final deste ano temos de ter definido, negociado e acordado” o

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Remunerações pagas aos estagiários durante 6 meses com fundos públicos, segundo o nível de escolaridade e o setor de atividade NIVEL ESCOLARIDADE

Entidades Empresas c/ de bens projetos de transacioná- industrialiveis zação

Empresas que visam reforçar Inovação

Empresas com estratégias de internacionalização

Economia Social

Associações/ Federações Agricultura Juvenis e Desportivas

Admin. Pública

Sem ensino secundário completo

419,22 €

419,22 €

 

419,22 €

419,22 €

419,22 €

419,22 €

 

Com ensino secundário completo

524,03 €

524,03 €

 

524,03 €

524,03 €

524,03 €

524,03 €

 

Licenciado

691,71 €

691,71 €

 

691,71 €

691,71 €

691,71 €

691,71 €

628,83 €

Mestres

691,71 €

691,71 €

691,71 €

691,71 €

691,71 €

691,71 €

691,71 €

628,83 €

Doutores

691,71 €

691,71 €

943,25 €

 

628,83 €

Nº previsto de trabalhadores estagiários

19.264

6.000

2.600

5.947

7.000

1.600

6.000

2.500

Custo previsto – Milhões euros

84,3

23,5

18,5

26,8

24,7

12,1

19,0

21,9

Custo médio mês/ trabalhador

729 €

751 €

590 €

529 €

729 €

GOVERNO ACUSADO DE SECRETISMO NA PROGRAMAÇÃO DO PRÓXIMO QUADRO DE APOIO O Governo de Pedro Passos Coelho está a ser acusado de “desatenção ou secretismo” no que diz respeito à preparação do próximo quadro de apoio comunitário 2014-2020. A ideia é defendida por alguns empresários e autarcas mas António Costa, presidente da Câmara Municipal de Lisboa, disse-o publicamente.

O economista Eugénio Rosa, do gabinete de estudos da CGTP, lamenta que o programa Impulso Jovem não sirva para criar emprego permanente em Portugal, mas apenas temporário, explicando que os empregadores “beneficiarão de trabalho praticamente gratuito por parte de trabalhadores de elevada escolaridade”, dado o nível salarial a que ficarão sujeitos (ver caixa).

653€

1.184 €

APROVADA A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO À ECONOMIA LOCAL Foi aprovada em Conselho de Ministros, no dia 14 de junho, a proposta de Lei que cria o Programa de Apoio à Economia Local (PAEL).

contrato relativo aos fundos comunitários para aquele período, o qual “deve resultar de um processo” de diálogo com as autarquias e os parceiros sociais, frisou António Costa. Ver artigo completo

1.266 €

vencimento, independentemente da sua natureza comercial ou administrativa.

O PAEL tem por objeto a regularização do pagamento de dívidas dos municípios vencidas há mais de 90 dias e registadas na Direção-Geral das Autarquias Locais até 31 de março de 2012.

Os municípios que aderirem ao programa serão autorizados a celebrar um contrato de empréstimo com o Estado, não sendo aplicáveis neste âmbito os limites gerais de endividamento de médio e longo prazo previstos na Lei das Finanças Locais.

São abrangidas pelo PAEL todas as dívidas dos municípios que ultrapassem o referido prazo de

Para financiar o PAEL será disponibilizado um fundo de € 1 000 000 000.


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Notícias Entrevista a Domingos Lopes, gestor do POPH

POPH APRESENTA A MAIS ALTA TAXA DE EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS OPERACIONAIS DO QREN O POPH é o programa que “apresenta uma maior disponibilidade para realocar verbas em novas medidas de resposta aos novos problemas que a atual conjuntura fez emergir”, afirma à “Vida Económica” Domingos Lopes, gestor do POPH. O POPH apresenta a mais alta taxa de execução (52%) dos programas operacionais do QREN. É também o programa com o menor diferencial entre a taxa de compromisso (75%) e a taxa de execução. A despesa validada ascende a 4,7 mil milhões de euros. Vida Económica - Qual o impacto do POPH na sociedade portuguesa? Domingos Lopes - Tem sido um importante complemento, nalguns casos determinante, da intervenção das políticas públicas em domínios tão diversos como a educação, o ensino superior, os apoios ao emprego, às políticas sociais e de inclusão dos grupos mais desfavorecidos, às políticas da promoção da igualdade de oportunidades, e, acima de tudo, à formação profissional de jovens e adultos, desempregados e empregados, tanto em ações de qualificação, escolar e profissional, como em ações de formação contínua tendo em vista o aumento da produtividade e competitividade das micro empresas e PME. Nos dias de hoje há atividades tão vulgares na sociedade portuguesa como o ensino profissional, o sistema de aprendizagem, os processos de reconhecimento, validação e certificação de competências, os cursos de dupla certificação, as bolsas de ação social para o ensino superior, as bolsas de doutoramento e pós-doutoramento, os apoios à contratação de desempregados, os estágios profissionais, etc. que nem nos apercebe-

mos da importância do financiamento do fundo social europeu, através do POPH, para a sua concretização. VE - Quantas candidaturas receberam até hoje? DL - Foram apresentadas ao POPH até ao momento 58.640 candidaturas na totalidade das suas tipologias de intervenção. VE - Que balanço faz de todo o POPH? DL - Não sendo ainda um balanço final porque o POPH está ainda a pouco mais de metade do seu período de programação, inquestionavelmente a avaliação intercalar que fazemos é muito positiva. O Boletim Informativo n.º 15 do QREN, recentemente publicado, com informação reportada a 31 de março de 2012, é inequívoco ao realçar a liderança destacada do FSE com a maior taxa de execução do QREN (52%). E o POPH representa a quase totalidade da intervenção do FSE em Portugal. Por outro lado, um indicador que nessa publicação também é realçado é o diferencial entre taxa de compromisso e taxa de execução. E o POPH é o Programa Operacional com o menor diferencial. Quer isto dizer que os projetos apoiados pelo POPH têm um período de execução médio menor que os restantes. Mas também pode significar que a seletividade é mais exigente na aprovação de projetos com real capacidade de execução, não só em termos do cumprimento das metas propostas como nos calendários de execução aprovados. ver entrevista completa

PROGRAMA EMPREENDEDORISMO TECNOLÓGICO: CONCURSO DE IDEIAS TI POTENCIALMENTE EMPREENDEDORAS RECEBE CANDIDATURAS ATÉ 30 DE JUNHO O Programa Empreendedorismo Tecnológico tem como objetivo principal fomentar e apoiar a atividade empreendedora, nomeadamente a que se traduz na criação de empresas de base tecnológica e com potencial de internacionalização. Desta forma, até 30 de junho , a Associação procura ideias tecnológicas inovadoras e com potencial de internacionalização. Este programa é apoiado pelo Sistema de Apoio a Ações Coletivas/ Empreendedorismo Setor TICE do COMPETE – Programa Operacional Fatores de Competitividade, cofinanciado pelo Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional. O investimento elegível envolvido é de 143.190 mil euros, correspondendo a um incentivo FEDER de cerca de 95.527 mil euros. Podem candidatar-se ao Concurso de Ideias TI Potencialmente Em-

preendedoras pessoas singulares com mais de 18 anos (ou grupos), e pessoas coletivas constituídas há menos de 1 ano, que pretendam desenvolver ideias inovadoras que não estejam em fase de exploração comercial, assim como jovens universitários de instituições do ensino superior do Norte e Centro do país. Os interessados, podem efetuar a sua candidatura através do preenchimento de um formulário obtido por download no endereço www. anetie.pt. A avaliação das candidaturas será realizada por um Painel de avaliadores, formado por elementos selecionados com experiência relevante na área. As cinco melhores ideias vão beneficiar de um conjunto de atividades de acompanhamento especializado, bem como de acesso facilitado a informação para o desenvolvimento dos seus projetos no mercado.

Os incentivos passam por promoção de encontros com empresários, workshops e oficinas de empreendedorismo, onde são abordadas temáticas como liderança, relações comerciais, contabilidade, fiscalidade, finanças, plano de negócios, plano de marketing, entre outros. Por outro lado, as ideias serão apresentadas junto de futuros investidores, nomeadamente sociedades de capital de risco e business angels. As ideias empreendedoras submetidas a concurso devem obedecer a alguns requisitos, tais como proporcionar o desenvolvimento de

produtos e serviços de base tecnológica, estar orientados para reais necessidades de mercado nas áreas temáticas de intervenção, e incorporar uma inovação tecnológica claramente definida ou uma tecnologia que, embora já existindo, possa ter um campo de aplicação diferente do atual. Os concorrentes deverão ainda demonstrar a intenção e a capacidade para implementar o projeto apresentado, bem como demonstrar indicadores de sustentabilidade económico-financeira do projeto e atestar a originalidade da sua ideia. Fonte: www.pofc.qren.pt


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Notícias

Internacionalização

Seminário sobre a Rússia decorreu no Iscap

LÍNGUA RUSSA É FUNDAMENTAL NO AUMENTO DAS TROCAS COMERCIAIS “Uma das dificuldades de entrada no mercado russo está no facto de não haver PME. O normal é encontrarmos apenas grandes empresas” - afirmou Couto dos Santos. O cônsul da Rússia no Porto foi um dos oradores do seminário “Potencialidades das Relações Comerciais entre Portugal e a Rússia no âmbito da WTO”, organizado pelo Iscap - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto. Couto considera fundamental falar-se russo, porque existe um grande respeito dos profissionais das empresas perante os estrangeiros que falam a sua língua.

EXPORTAÇÕES ESTÃO A CORRIGIR O DÉFICE DA BALANÇA COMERCIAL “As exportações portuguesas revelam uma grande resiliência”, afirmou Pedro Pereira Gonçalves na Conferência Risco País 2012, organizado pela Coface em Lisboa. O administrador do Aicep destacou o esforço de alargamento dos mercados que tem vindo a ser feito pelos exportadores portugueses. Angola já é o quarto maior mercado para os produtos portugueses e o Brasil e a China estão a crescer rapidamente. O défice da balança comercial era de 10% em 2010. Em 2011 diminuiu para 6,5%, antecipando

as metas do programa de ajuda externa. Em 2016 a balança comercial deverá atingir a situação de equilíbrio. Ver artigo completo

AERLIS APOIA INTERNACIONALIZAÇÃO DE EMPRESAS PORTUGUESAS As taxas alfandegárias que incidem sobre a maioria os produtos são elevadas. Para Couto dos Santos, o Governo português tem culpas porque não aplica o princípio da reciprocidade, aceitando aplicar taxas reduzidas na importação, quando os mesmos países aplicam taxas muito elevadas no mesmo tipo de produtos. O cônsul da Rússia destacou a importância dos instrumentos financeiros. Alguns bancos, nomeadamente a CGD, têm linhas de crédito próprias e protocolos de cooperação que facilitam o financiamento das exportações para a Rússia.

A AERLIS - Associação Empresarial da Região de Lisboa está a apoiar a internacionalização das empresas portuguesas. Para o ano em curso estão programadas ações em Moçambique, Brasil, Rússia, Cabo Verde e Índia - revelou António Ferreira de Carvalho, no congresso da AERLIS. O presidente desta estrutura associativa referiu ainda que a escolha dos países selecionados foi determinada pelos associados.

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EMPRESAS DO SETOR ALIMENTAR APOSTAM NO MERCADO CHINÊS A China é cada vez mais um mercado de aposta para as empresas portuguesas. Que o digam a Unicer, Ramirez, Conserveira do Sul, Imperial, a Vhumana e a Cerealis. Todas elas do setor alimentar e participantes, com a ajuda da Market Access, uma consultora portuguesa com escritório em Pequim, de uma feira dedicada ao setor ocorrida em maio, a SIAL Xangai 2012.

Uma presença que teve como objetivo mostrar, através do espaço PortugalFoods - uma associação que representa os diversos subsetores agroalimentares - a qualidade dos produtos portugueses ao mercado chinês e avaliar as oportunidades de investimento no Oriente. Ver artigo completo

“Temos desenvolvido parcerias com empresas que permitem o acesso dos nossos associados a um conjunto de serviços transversais em condições preferenciais. Desde o apoio a acesso aos incentivos disponíveis, à certificação de qualidade, à consultoria fiscal, aos seguros de crédito e caução, aos diagnósticos energéticos, à Higiene e Segurança no Trabalho, ao economato, ou a comunicação empresarial e reforço de marcas” - disse o presidente da AERLIS. Ver artigo completo


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Apoios Regionais CAMINHA CRIA LINHA DE FINANCIAMENTO PARA AS EMPRESAS O programa Caminha Finicia já está em funcionamento. A apresentação decorreu, recentemente, no auditório do Museu Municipal de Caminha e contou com a presença de mais de meia centena de participantes. “Há que apostar em setores menos aproveitados e onde temos recursos endógenos importantes. Refiro-me aos recursos florestais, aos recursos do mar, à agricultura e a outros setores onde podemos aproveitar as mais-valias do nosso território”, afirmou Flamiano Martins. O vice-presidente da Câmara de Caminha agradeceu aos empresários do concelho pelo “bom exemplo de empreededorismo” e por terem “demonstrado uma enorme coragem, determinação e dinamismo (...) ao superar esta crise, muito por fruto da inovação e criatividade, na procura de novos mercados e novas áreas de negócio.”

A cerimónia de apresentação do Caminha FINICIA contou com a presença de todos os parceiros da iniciativa: o Município de Caminha, a Associação Empresarial de Viana do Castelo (AEVC), o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), o Caixa de Crédito Agrícola Mútuo do Noroeste e Norgarante - Sociedade de Garantia Mútua, S.A.. ver artigo completo

PROJETOS DE SUCESSO FINANCIADOS PELO QREN EXPOSTOS NO ALGARVE Os projetos de maior sucesso da região do Algarve que foram cofinanciados pelo Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) estão patentes na exposição “Made in Algarve”. A mostra é organizada pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve (CCDR Algarve) e a autoridade de gestão do Programa Operacional Algarve 21 (PO Algarve 21), e pode ser visitada até ao dia 30 de junho, no Palácio Doglioni, em Faro. De acordo com a organização, a exposição pretende “reforçar a divulgação dos projetos desenvolvidos na região, com exemplos do que se produz no Algarve em vários setores de atividade que têm contribuído para a dinamização económica, cultural e social”. Ver artigo completo

POR LISBOA COFINANCIA O CENTRO NÁUTICO DE ALMADA No passado dia 16 de maio , o Presidente da CCDR-LVT e Gestor do POR Lisboa, Prof. Doutor Eduardo Brito Henriques, participou na cerimónia de inauguração da sede social do Centro Náutico de Almada (CNA).

O investimento, que ascendeu a 478 mil euros e obteve uma comparticipação comunitária do POR Lisboa, no montante de 310.700 euros, possibilitou a reabilitação da antiga gare de Cacilhas 2 (antigo cais de embarque da Transtejo) e a aquisição de novos equipamentos. Com as novas instalações, o CNA reinicia agora a sua atividade com a vela de competição e laser e, já em setembro, com cursos de vela para crianças, jovens e adultos. Fonte: www.porlisboa.qren.pt

PROCONVERGÊNCIA LIDERA OS NÍVEIS DE EXECUÇÃO NO ÂMBITO DO QREN Na sequência do último relatório sobre a execução financeira dos programas operacionais que integram o Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN), com os dados definitivos do 1º trimestre do corrente ano, ressalta que o PROCONVERGENCIA lidera os níveis de execução médios evidenciados para todo o QREN. O valor da despesa pública das candidaturas aprovadas nos Açores pelo PROCONVERGENCIA ultrapassa já o montante de 994 milhões de euros de investimento, para uma comparticipação do fun-

do estrutural FEDER de cerca de 802 milhões de euros. Expressivos são também os valores observados para a execução financeira (obra realizada com despesa paga). Neste âmbito, observa-se que no PROCONVERGENCIA a execução financeira atinge já 64% do valor global dos projetos aprovados, representando a mais elevada taxa de execução financeira das candidaturas aprovadas de todos os programas operacionais integrados no QREN, financiados pelos fundos comunitários FEDER e Fundo de Coesão.

Em termos financeiros, o PROCONVERGENCIA injetou na economia dos Açores, à data deste relatório nacional, mais de 521 milhões de euros, desde o início da sua vigência. Em termos globais, dos 966 milhões de euros que a Comissão Europeia contratualizou com a Região, através do PROCONVERGENCIA, para o apoio ao desenvolvimento e à implementação da política de coesão e que se estenderá até 2015, estão já comprometidos cerca de 83% daquele montante e executado e pago 54%. Para

efeitos de comparação e determinação do nível de execução do programa regional no quadro nacional, o QREN, os programas portugueses financiados pelo mesmo fundo comunitário evidenciam uma taxa de execução média (despesa paga) de 42%, ou seja, menos 10 pontos percentuais que o PROCONVERGENCIA, que assim renova, também neste primeiro trimestre, a posição de liderança que assume no âmbito do QREN. Fonte: www.proconvergencia.azores.gov.pt


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LEGISLAÇÃO

Perguntas & Respostas

CONCURSOS

APOIOS REGIONAIS

INICIATIVA JESSICA

PROENERGIA (Açores) - Decreto Legislativo Regional n.º 27/2012/A, de 22 de junho (DR n.º 120, I Série, págs. 3139 a 3144) – Revê o sistema de incentivos à produção de energia a partir de fontes renováveis, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 5/2010/A, de 23 de fevereiro.

QUAL O REGULAMENTO QUE SE APLICA AOS FUNDOS JESSICA?

SIAC

As regras de elegibilidade das despesas para os fundos JESSICA situam-se a dois níveis: devem cumprir, por um lado, os normativos comunitários aplicáveis aos Fundos Estruturais (designadamente FEDER) e, por outro lado, certas regras a nível nacional e/ou regional impostas pelo governo ou pelas Autoridades de Gestão dos Fundos Estruturais. Adicionalmente, o Regulamento (CE) Nº 1086 exige como condição de elegibilidade que os projectos a apoiar façam parte de um Plano Integrado de Desenvolvimento Urbano Sustentável.

COMO E QUANDO É POSSÍVEL ADERIR À INICIATIVA JESSICA?

Após essa tomada de decisão, as Autoridades de Gestão dos vários Programas Operacionais têm de preparar a iniciativa com devida antecedência uma vez que as despesas têm de ser elegíveis dentro do Programa Operacional ou seja, no caso de Portugal em que se aplica a regra N+2, as despesas têm se ser feitas antes de dia 31 de Dezembro de 2015. Fonte: www.maiscentro.qren.pt

NOVIDADE

INCLUI CERCA DE 50 EXERCÍCIOS RESOLVIDOS QUE TORNAM A CONSULTA E A ANÁLISE DA FOLHA DE ROSTO, ANEXO A E Q DA IES MAIS SIMPLES, COMPLETA E PERCEPTÍVEL. a id .v

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Impulso Jovem - Resolução do Conselho de Ministros n.º 51-A/2012, de 14 de junho (DR n.º 114, I Série, 1.º Suplemento, págs. 2998-(2) a 2998-(2)) – Aprova o Plano Estratégico de Iniciativas de Promoção de Empregabilidade Jovem e Apoio às Pequenas e Médias Empresas - «Impulso Jovem».

A decisão sobre a adesão à iniciativa JESSICA cabe às Autoridades de Gestão, uma vez que a afectação de recursos provenientes dos fundos comunitários é facultativa.

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Autora: Catarina Bastos Neves P.V.P.: € 18

AVISO Promoção da participação no 7.º PQ de I&DT (UE) 19/05/2012 a 31/08/2012 (2ª fase) Mérito do Projeto Alteração ao Aviso Esclarecimentos PRODER AVISO Recuperação do Potencial Produtivo Desde 02/05/2011 (em contínuo) AVISO Instalação de Jovens Agricultores Desde 01/06/2011 (em contínuo) AVISO Valorização Ambiental dos Espaços Florestais Desde 06/06/2011 (em contínuo) AVISO Instalação de Sistemas Florestais e Agro-Florestais Desde 06/07/2011 (em contínuo) AVISO Defesa da Floresta Contra Incêndios Desde 15/09/2011 (em contínuo) AVISO Desenvolvimento de Serviços de Aconselhamento Desde 21/02/2012 (em contínuo) AVISO Eletrificação Rural Desde 17/04/2012 (em contínuo) AVISO Investimentos de Pequena Dimensão Desde 22/05/2012 (em contínuo) AVISO Modernização e Capacitação das Empresas - Dotação Específica para o Sector do Leite Desde 19/06/2012 (em contínuo)


NEWSLETTER N.Âş 74 26 DE JUNHO DE 2012

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Indicadores Conjunturais do QREN Sistemas de incentivos abrangem mais de 4,8 mil empresas e linhas de crÊdito apoiam mais de 7 mil empresas tividade da economia portuguesa. Nesta agenda, Ê de registar ainda o apoio a 7.110 empresas atravÊs de mecanismos de engenharia financeira, os quais assumem particular importância no âmbito das medidas de combate à crise económica e financeira. No Continente, o conjunto de mecanismos de engenharia financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio ao Financiamento

Incentivos Ă s empresas (31 Março 2012)  ­ Â?Â?Â?

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Consulte atravĂŠs do link em baixo a 10ÂŞ edição do Boletim “Algarve Conjunturaâ€?, relativo ao Ăşltimo trimestre de 2011, publicado pela CCDR do Algarve. O boletim procura reunir e analisar a informação disponĂ­vel mais relevante com vista Ă  identificação antecipada das tendĂŞncias que marcam a evolução econĂłmica a curto prazo da regiĂŁo do Algarve, no contexto nacional.

POR Lisboa

ORIENTAĂ‡ĂƒO DE GESTĂƒO Consulte atravĂŠs do link em baixo a Orientação de GestĂŁo n.Âş 13/2012 do Programa Operacional Regional de Lisboa, que define os limites Ă  elegibilidade de despesas e condiçþes especĂ­ficas Ă  sua aplicação, bem como a metodologia de apuramento das despesas com pessoal tĂŠcnico do beneficiĂĄrio, no âmbito do Sistema de Apoio a Açþes Coletivas (SIAC).

Informação reportada a 31 Março 2012 :: Boletim Informativo 15 ::

Ver documento Agenda Fatores de Competitividade: Sistemas de incentivos abrangem mais de 4,8 mil empresas e linhas de crĂŠdito apoiam mais de 7 mil empresas

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7,5 mil M₏). De destacar o PO Norte com o maior número de empresas apoiadas (1.439), seguido pelo PO FC (1.224), sendo este último PO o que apresenta maior expressão relativamente ao investimento total mÊdio por empresa (4,1 M₏), facto ao qual não Ê alheio a concentração dos incentivos aos projetos de grandes e mÊdias empresas neste PO. Das 4.852 empresas que receberam incentivo 784 (16,2%) foram apoiadas no início da sua atividade (start-up), sendo

e Partilha de Risco da Inovação mente ao investimento total mÊdio de salientar que 45% (354) das novas empresas apoiadas se Competências (RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas (linhas de crÊdito PME Investesituam I e em setores intensivos em conhecimento e mÊdia-alta por empresa (4,1 M₏), facto ao qual Oportunidades, cerca de 803 mil adultos. No âmbito do II, fundos de capital de risco e businão Ê alheio a concentração dos ine alta tecnologia, o que revela a aposta que estå ser feita reforço da capacidade científica e tecnológica nacional, ness angels) foi financiado pelo PO centivos aos projetos de grandes e neste tipo de empresas, enquanto investimento promissor no atravÊs da formação de recursos humanos altamente FC (3.728 empresas) e pelos PO RemÊdias empresas neste PO. estímulo qualificados, cerca de 9 mil bolseiros, estão a realizar ou gionais de Lisboa (593 empresas) e da competitividade da economia portuguesa. Das 4.852 empresas que receberam Nesta jå concluíram açþes de formação avançada. do Algarve (147 empresas), abran- agenda, Ê de registar ainda o apoio a 7.110 empresas incentivo 784 (16,2%) foram apoiaatravÊs de mecanismos de engenharia financeira, os quais De referir ainda, nesta agenda, 860 estabelecimentos de empresas. gendo um total de 4.468 das no início da sua atividade (startNasaoRegiþes -up), sendo de salientar que intervenção 45% assumem particular importância no âmbito das medidas de ensino apoiados (com nível da Autónomas, construção, as linhas de crÊdito criadas (354) das novas empresas apoiadas combate à crise económica e financeira. ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas apoiaram jå 2.642 empresas, quais 1.759 se situam em setores intensivos No Continente, o conjunto de mecanismos de engenharia seguintes tipologias 712em Centros escolaresdas e escolas do empresas apoiadas pelo PO Açores FEDER e conhecimento e mÊdia-alta e alta financeira criados ao abrigo do SAFPRI - Sistema de Apoio 1.º Ciclo do Ensino Båsico e da Educação PrÊ-Escolar 883 4pelo PO Madeira FEDER. tecnologia, o que revela a aposao Financiamento e Partilha de Risco da Inovação (linhas (83%) – das quais 268 jå concluídos , sendo 226 no Norte, ta que estå ser feita neste tipo de de crÊdito PME Investe I e II5, fundos de capital de risco e 24 nos Açores, 11 no Algarve e 7 na Madeira (no 1º CEB) empresas, enquanto investimento Fonte: Boletim Informativo Nº 15 QREN business angels) foi financiado pelo PO FC (3.728 empresas) 35estímulo Escolas do e 3º ciclo do (Informação Ensino Båsico; 88 Escolas promissor–no da2ºcompetireportada a 31.03.2012) com Ensino secundårio – das quais 6 jå concluídas, 5

e pelos PO Regionais de Lisboa (593 empresas) e do Algarve

nos Açores e 1 na Madeira; 19 Escolas superiores e

(147 empresas), abrangendo um total de 4.468 empresas.

FICHA TÉCNICA

Nas Regiþes Autónomas, as linhas de crÊdito criadas apoiaram Universidades e ainda 6 Centros de formação.Coordenador: Tiago Cabral

Colaboraram neste nĂşmero: AraĂşjo, PatrĂ­cia Flores, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. jĂĄ 2.642Marta empresas, das quais 1.759 empresas apoiadas pelo Paginação: JosĂŠ Pinto PO Açores FEDER e 883 pelo PO Madeira FEDER. “Dicas & Conselhosâ€?: Sibec – www.sibec.pt No domĂ­nio pĂşblicos de SA contexto estĂŁo Newsletter quinzenal propriedade dados Vidacustos EconĂłmica – Editorial R. Gonçalo CristĂłvĂŁo, 14, r/c • 4000-263 • NIPC: 507258487 contratadas 1.628Porto intervençþes de apoio•àwww.vidaeconomica.pt modernização

4 Um projeto assume o estado de concluído após a apresentação

Ver documento

administrativa (lojas do cidadão, centros multi-serviços

MISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

AtĂŠ ao final do primeiro trimestre de 2012, foram apoiadas 4.852 empresas com ajudas diretas ao investimento atribuĂ­das atravĂŠs dos sistemas de incentivos (permitindo mobilizar um volume de investimento total na ordem dos 7,5 mil Mâ‚Ź). De destacar o PO Norte com o maior nĂşmero de empresas apoiadas (1.439), seguido pelo PO FC (1.224), sendo este Ăşltimo PO o que apresenta maior expressĂŁo relativa-

BOLETIM ALGARVE CONJUNTURA


Incentivos 2012.06.26  

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