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NEWSLETTER N.º 64 | 07 DE FEVEREIRO DE 2012

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Fundo Turismo Inovação apoia projetos de investimento para a inovação, modernização e internacionalização das PME

Índice

Turismo Capital com 14 milhões em capital de risco por subscrever

Núcleos de I&DT........................... 2 Dicas & Conselhos....................... 3 Notícias........................................... 4 Apoios Regionais......................... 6 P&R e Legislação.......................... 7

A Turismo Capital, sociedade gestora de capital de risco cujo capital é detido em 60% pelo Turismo de Portugal, pelo BPI em 25% e pelo BES em 15%, deu a conhecer o fundo de capital de risco designado Turismo Inovação - FCR. Este visa “incentivar o desenvolvimento de projetos inovadores que contribuam para a melhoria da qualidade da oferta turística, constituindo um instrumento para a concretização do Pólo Turismo 2015”.

A sociedade gestora de capital de risco do Turismo de Portugal gere três fundos, no valor total de 90 milhões de euros, dos quais 76 milhões estão já subscritos. Assim, restam 14 milhões por atribuir, sendo que, deste montante, seis milhões estão consignados ao fundo Turismo Inovação. A aplicação de fundos terá que ser totalmente realizada até 2013.

Segundo informação fornecida por aquela sociedade gestora à Vida Económica, este fundo de capital de risco, constituído em abril de 2011, tem uma dotação que ascende a 20 milhões de euros, dos quais 6 milhões com liquidez imediata, e destina-se a PME sediadas nas regiões NUTS II

Concursos e Agenda.................. 7 Indicadores Conjunturais......... 8

do Norte, Centro e Alentejo que “desenvolvam projetos turísticos, económica e financeiramente viáveis que, em função das prioridades definidas no Plano Estratégico Nacional do Turismo, contribuam para o aumento da qualidade, inovação e competitividade da oferta do setor turístico nacional”. O fundo apoiará ainda a internacionalização de empresas nacionais que cumpram os critérios de dimensão e localização (regiões NUTS II do Norte, Centro e Alentejo). O fundo Turismo Inovação tem como subscritores das suas Unidades de Participação a FINOVA, com 50% do capital, o Turismo de Portugal (20%), BPI (10%), BES (10%) e o grupo CGD, através da Caixa Capital (10%). Ver artigo completo

MAIS DE 300 MILHÕES PARA A REABILITAÇÃO URBANA O secretário de Estado adjunto da Economia garante que 40% do QREN já se encontra executado e que haverá 335 milhões para a reabilitação urbana. Almeida Henriques refere, a respeito dos investimentos municipais no QREN, “que o Governo está a criar condições para manter a calendarização das obras em curso na rede do parque escolar”.

ABERTO CONCURSO PARA PROJETOS EMPRESARIAIS DE I&DT EM COPROMOÇÃO NO SETOR AERONÁUTICO Abriu no passado dia 30 de janeiro o concurso para “Projetos de I&DT - Empresas em Co-Promoção” destinado, exclusivamente, a iniciativas que visem a consolidação da estratégia de clusterização do setor aeronáutico nacional, inserido no Pólo de Competitividade e Tecnologia das Indústrias da Mobilidade. As candidaturas a este concurso devem respeitar a projetos de I&DT realizados em parceria entre empresas ou entre estas e entidades do Sistema Científico e Tecnológico Nacional, e liderados por empresas, compreendendo atividades de investigação industrial e/ou de desenvolvimento experimental, conducentes à criação de novos produtos, processos ou sistemas ou à introdução de melhorias significativas em produtos, processos ou sistemas existentes, visando a criação de uma base tecnológica de aeronáutica e defesa.

Os projetos candidatos devem prever atividades de I&DT de Desenvolvimento de Estruturas Aeronáuticas, envolvendo atividades de projeto, análise estrutural e de materiais, construção de protótipos e definição de metodologias de ensaios. Aviso para Apresentação de Candidaturas

São abrangidas pelo concurso todas as regiões NUTS II do Continente. O período de candidaturas decorre até ao próximo dia 20 de fevereiro . Referencial de Análise de Mérito do Projeto


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Núcleos de I&DT: candidaturas até 17 de fevereiro de 2012 Está a decorrer desde o dia 23 de dezembro o Concurso para apresentação de candidaturas ao Sistema de Incentivos à Investigação e Desenvolvimento Tecnológico (SI I&DT), para projectos de capacitação e reforço de competências internas de I&DT (Núcleos de I&DT). O presente Concurso insere-se nas prioridades das políticas públicas de apoio à inovação, materializadas no Programa Estratégico para o Empreendedorismo e a Inovação (+E+I), visando a intensificação do esforço nacional de I&DT e a criação de novos conhecimentos com vista ao aumento da competitividade das empresas.

OBJECTIVOS O presente concurso tem como objectivo a promoção do up-grade das empresas de pequena ou média dimensão (PME) para patamares mais elevados de desenvolvimento tecnológico e de inovação, através da criação e consolidação de unidades estruturadas com características de permanência e dedicadas exclusivamente a actividades de I&DT, dotando-as das competências humanas e materiais próprias indispensáveis à sua intervenção.

NATUREZA DO INCENTIVO O apoio a conceder assume a natureza de incentivo não reembolsável (ou a fundo perdido). Este apoio pode ser complementado com outros mecanismos de incentivo, nomeadamente a prestação de garantia de financiamento bancário e a bonificação total ou parcial de juros e de comissões de garantia. Taxa Máxima de Incentivo • 50 %, no caso de pequenas empresas • 40 %, no caso de médias empresas

Incentivo Máximo por projecto • € 500.000 • € 400.000 (no caso de projectos inseridos no PO Lisboa)

Limite Mínimo (despesa elegível) Para os projectos enquadrados no PO Algarve, o limite mínimo de despesa elegível é de € 75.000

APRESENTAÇÃO DE CANDIDATURAS As candidaturas devem ser apresentadas pela Internet, através de formulário electrónico disponível no Portal Incentivos QREN, até ao próximo dia 17 de fevereiro de 2012 (24 horas). Para efeitos do presente concurso, o ano pré-projecto corresponde ao exercício económico de 2010, independentemente da data de apresentação da candidatura.

ÂMBITO TERRITORIAL E DOTAÇÃO ORÇAMENTAL CONDIÇÕES DE ACESSO Os projectos candidatos ao presente concurso devem, designadamente, observar as seguintes condições: - Ter em consideração as delimitações previstas no protocolo de articulação entre o FEDER (Sistemas de Incentivos) e o FEADER (PRODER); - Obter ou actualizar a Certificação Electrónica do estatuto de PME, através da página da Internet do IAPMEI (www.iapmei.pt); - Cada promotor poderá apresentar apenas uma candidatura; - Não podem candidatar-se: os projectos apresentados nos anteriores concursos do SI I&DT, e em relação aos quais esteja ainda a decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável, salvo nos casos em que tenha havido desistência; as empresas com projectos aprovados no âmbito de anteriores concursos dos Sistemas de Incentivos do QREN incluídos na Bolsa de Descativação de Incentivos.

São abrangidas pelo presente concurso todas as regiões NUTS II do Continente. As candidaturas com investimentos localizados nas Regiões NUTS II de Lisboa ou do Algarve não deverão incluir investimentos localizados noutras NUTS II. A dotação orçamental global afecta ao presente concurso é de 5 milhões de euros.

DATA LIMITE PARA A COMUNICAÇÃO DA DECISÃO AOS PROMOTORES A decisão sobre as candidaturas deverá ser comunicada aos promotores até ao dia 17 de maio de 2012. Aviso de Abertura do Concurso Referencial de Análise do Mérito do Projeto


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Dicas & Conselhos PROJETOS PIN Pretendo concorrer aos incentivos do QREN para cofinanciar um grande investimento que desejo realizar. Fui informado que se trataria de um projeto PIN. Esta classificação permite-me obter algum apoio especial?

RESPOSTA Podem ser reconhecidos como PIN (Projetos de Potencial Interesse Nacional) os projetos que reúnam os seguintes requisitos cumulativos: a) Representem um investimento global superior a 10 milhões de euros; b) Possuam comprovada viabilidade económica e reconhecida idoneidade e credibilidade do respetivo promotor; c) Visem a instalação de uma base produtiva, com forte incorporação nacional, criadora de valor acrescentado bruto; d) Integrem nas prioridades de desenvolvimento definidas em planos e documentos de orientação estratégica em vigor; e) Sejam suscetíveis de adequada sustentabilidade ambiental e territorial; f ) Apresentem um impacte positivo em pelo menos cinco dos seguintes domínios: i) Produção de bens e serviços transacionáveis, de caráter inovador que lhes confira clara vantagem face à oferta exis-

tente e em mercados com potencial de crescimento; ii) Efeitos de arrastamento em atividades a montante ou a jusante, particularmente nas PME; iii) Introdução de processos tecnológicos inovadores ou colaboração com entidades do SCT; iv) Criação mínima de 50 postos de trabalho diretos em fase de laboração e qualificação do emprego gerado através de formação desenvolvida por entidades formadoras certificadas; v) Inserção em estratégias de desenvolvimento regional ou contribuição para a dinamização económica de regiões do interior ou com menor grau de desenvolvimento; vi) Balanço económico externo, nomeadamente no aumento de exportações ou na redução de importações; vii) Eficiência energética ou favorecimento de fontes de energia renováveis. Podem, ainda, ser reconhecidos como PIN projetos de valor igual ou inferior a 10 milhões de euros desde que, satisfazendo as condições já referidas, apresentem requisitos adicionais definidos por lei. No caso de projetos turísticos, deve, ainda, apresentar uma classificação mínima de 5 estrelas para

estabelecimentos hoteleiros ou, no caso de conjuntos turísticos, a integração, pelo menos, de um estabelecimento hoteleiro de 5 estrelas, não podendo os restantes empreendimentos turísticos possuir classificação inferior a 4 estrelas. Relativamente às vantagens deste estatuto, quando reconhece um projeto como PIN, a Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos Projetos PIN (CAA-PIN) define um cronograma de todos os procedimentos de licenciamento a nível da Administração Pública e acompanha esse cronograma, por forma a assegurar que as decisões da Administração Pública relativas a cada fase, quer sejam favoráveis ou desfavoráveis, são tomadas dentro dos prazos definidos. Por outro lado, os projetos PIN são abrangidos pelo Regime Especial do SI Inovação, que se destina a projetos que, além de cumprir as condições de elegibilidade e de seleção

gerais, possuem despesa mínima elegível de 25 milhões de euros ou de 3,5 milhões de euros no caso de criação de empresa ou de novas unidades de serviços intensivos em tecnologia e conhecimento e que se proponham criar postos de trabalho qualificados. Estes projetos podem candidatar-se em qualquer altura do ano e, a título excecional e em casos devidamente justificados, ultrapassar as taxas de incentivo fixadas, desde que observadas as taxas máximas, expressas em ESB, definidas no enquadramento nacional. De referir que o Regulamento do SI Inovação ainda não foi atualizado de forma a permitir a candidatura a este regime dos PIN com despesa inferior 25 milhões de euros.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


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Notícias APROVADOS TRÊS NOVOS REGULAMENTOS COMUNITÁRIOS QUE ALTERAM DISPOSIÇÕES REGULAMENTARES ANTERIORES Foi alterado o Regulamento Geral dos Fundos, ou Regulamento (CE) N.º 1083/2006, através de 2 novos Regulamentos: • Regulamento (UE) n.º 1310/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que respeita à ajuda reembolsável, à engenharia financeira e a certas disposições relativas à declaração de despesas. As alterações introduzidas dizem respeito às formas e à reutilização da ajuda reembolsável (novos artigos 43.º-A e 43.º-B) e à exclusão da aplicação das disposições relativas a grandes projetos , projetos geradores de receitas e durabilidade das operações, às operações abrangidas pelos instrumentos de engenharia financeira (novo artigo 44.º-A e alteração do artigo 67.º). São ainda alteradas certas disposições relativas à declaração de despesas (novo artigo 78.º-A). Estas alterações destinam-se a garantir uma maior segurança jurídica e uma maior clareza no que respeita à aplicação de uma prática existente nestes domínios, com efeitos a partir do início do período de elegibilidade fixado pelo Regulamento (CE) n.º 1083/2006, ou seja, estas alterações produzem efeitos retroativos a partir do início do atual período de programação 2007-2013. • Regulamento (UE) n.º 1311/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.º 1083/2006 do Conselho no que diz respeito a determinadas disposições referentes à gestão financeira relativamente a determinados Estados Membros afetados ou ameaçados por graves dificuldades de estabilidade financeira. As alterações introduzidas dizem respeito à aplicação de um aumento temporário correspondente a dez pontos percentuais acima da taxa de cofinanciamento aplicável a cada eixo prioritário, dos pagamentos feitos ao abrigo dos fundos estruturais e do Fundo de Coesão aos programas operacionais, no caso dos Estados-Membros que enfrentam graves dificuldades de estabilidade financeira e que tenham pedido para beneficiar desta medida (alteração do artigo 77.º). A medida destina-se a facilitar a gestão dos fundos fornecidos pela União Europeia, a ajudar a acelerar os investimentos nos Estados-Membros e nas regiões e a melhorar a disponibilidade dos fundos destinados a executar a política de coesão. A contrapartida nacional exigida sofrerá uma redução equivalente. Atendendo a que o aumento será temporário, e para que as taxas de cofinanciamento iniciais continuem a servir de ponto de referência para calcular os montantes temporariamente majorados, as alterações resultantes da aplicação deste mecanismo não deverão repercutir-se no plano financeiro incluído no programa operacional. No entanto, os programas operacionais poderão ter de ser atualizados a fim de concentrar os fundos na competitividade, no crescimento e no emprego e de ajustar as suas metas e os seus objetivos em função do decréscimo dos fundos totais disponíveis. A medida aplica-se retroactivamente no que se refere à Irlanda, à Grécia e a Portugal, com efeitos a partir do dia em que foi concedida a assistência financeira nos termos do artigo 77.º, n.º 2, do Regulamento

(CE) n.º 1083/2006. Portanto, a aplicação deste mecanismo em Portugal abrange o período que medeia entre a data em que a assistência financeira foi posta à disposição do país, 30 de maio de 2011 e 31 de dezembro de 2013. Foi ainda alterado o Regulamento de Aplicação dos Fundos, ou Regulamento (CE) N.º 1828/2006, através do seguinte Regulamento: • Regulamento de Execução (UE) N.º 1236/2011 da Comissão de 29 de novembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) N.º 1828/2006 no que respeita a investimentos feitos através de instrumentos de engenharia financeira. As alterações introduzidas dizem respeito a disposições complementares aplicáveis a instrumentos de engenharia financeira destinados às empresas (alteração do artigo 45.º), referindo que estes devem investir apenas em atividades julgadas potencialmente viáveis do ponto de vista económico pelos gestores desses instrumentos e, como tal, devem limitar-se a situações onde a falta de liquidez proporcionada pelo setor financeiro ameaça a continuação de atividades de empresas economicamente viáveis. Estas medidas destinam-se a reforçar as medidas de apoio às empresas e deverão permitir um acesso mais alargado das empresas a investimentos através de instrumentos de engenharia financeira abrangidos pelo artigo 43.º, n.º1, alínea a), do Regulamento (CE) n.º 1828/2006 da Comissão, de 8 de dezembro de 2006, e não apenas em empresas que se encontram em fase de criação, de arranque ou em expansão. Fonte: www.qren.pt


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Notícias

Internacionalização

rosa forte, da fep, alerta

“FALTA ESTRATÉGIA COLETIVA PARA A INTERNACIONALIZAÇÃO” Apesar da atual situação económica nacional, “os empresários portugueses poderiam ser mais ousados na internacionalização”, começa por afirmar Rosa Forte. Em conversa com a “Vida Económica”, a professora e diretora do Mestrado em Economia e Gestão Internacional da Faculdade de Economia do Porto (FEP) assegura ainda que a principal razão por detrás desta falta de audácia radica na “falta de uma estratégia coletiva que motive as empresas nacionais a abrirem-se a novos mercados, a aventurarem-se”.

Confrontada com as atuais dificuldades no acesso ao crédito por parte das empresas, a docente garante que “quem não está internacionalizado terá ainda mais dificuldades no acesso ao financiamento”. Dando como exemplo o facto de as “grandes empresas, que já têm um grande processo de internacionalização, terem normalmente acesso a fontes de financiamento alternativas fora do país”, Rosa Fonte sublinha que “as empresas que ainda não iniciaram o processo de internacionalização terão grandes dificuldades se não houver linhas de apoio à internacionalização”, pois “o processo em si é muito exigente, seja em termos de competências, de recursos humanos ou financeiros das próprias empresas”. Ver artigo completo

produto tem cobertura de risco até 90%

BPI E COSEC LANÇAM SEGURO DE CRÉDITO PARA EMPRESAS EXPORTADORAS O BPI e a companhia de seguros de crédito COSEC lançaram um novo produto de seguro de crédito dirigido a empresas portuguesas que exportam para mercados externos ou que estão a diversificar mercados e clientes. O BPI Exportação Segura apresenta uma cobertura de risco até 90%. As duas partes destacam, em comunicado enviado aos jornalistas, “a segurança na análise e gestão do risco feitas” pela COSEC, que, através do acionista Euler Hermes, “tem acesso à melhor rede internacional de analistas de risco e dispõe de uma equipa internacional respon-

sável pela cobrança dos créditos nestes mercados”. O BPI Exportação Segura está, desde o dia 2 de janeiro, a ser comercializado exclusivamente nos balcões e centros de empresas do banco liderado por Fernando Ulrich, estando disponível para todos os clientes empresariais da entidade. Segundo o BPI, “este é um produto que vem dar sequência às ofertas inovadoras que o banco vem apresentando ao longo dos tempos”, acrescentando que “é um sinal claro da política de apoio do banco às PME que apostam no aumento das suas exportações”. Ver artigo completo

CONSTRUÇÃO FATURA €8,7 MIL MILHÕES NOS MERCADOS EXTERNOS A internacionalização do setor da construção é uma realidade e a faturação externa anual já supera os 8,7 mil milhões de euros, o que significa que 16,9% de todo o volume de negócios das empresas portuguesas é realizado no exterior”, garante Reis Campos, presidente da Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas (AICCOPN). Em 2011, o setor da construção registou uma quebra de produção de 9,4%, a qual ultrapassou os 9% apurados em 2009, o que constitui o pior valor de que há registo. Em termos reais e acumulados, a produção atingiu uma redução de 41% nos últimos 10 anos. Ver artigo completo

ANJE APOSTA NOS PAÍSES LUSÓFONOS A ANJE - Associação Nacional de Jovens Empresários cumprirá em 2012 um intenso plano de atividades na área da internacionalização. Plano esse que procura dar continuidade aos objetivos que, desde a realização do Congresso do Empreendedor Lusófono, em maio do ano transato, pautam a atividade da associação neste domínio: o fomento e a facilitação de negócios no espaço da língua portuguesa. Moçambique, China, Angola e Brasil serão os mercados a visitar pelos jovens empresários. O Brasil estará em destaque pela realização da 2ª edição do congresso dedicado ao empreendedorismo na lusofonia, do qual a ANJE será coorganizadora. Ver artigo completo

BREVES EXPORTAÇÕES COM NOVOS INCENTIVOS ATRAVÉS DO QREN O Governo vai lançar, “muito em breve”, um novo programa para as empresas portuguesas cooperarem com congéneres estrangeiras, no âmbito do esforço de internacionalização, assegura o secretário de Estado para o Empreendedorismo. Carlos Oliveira refere que o programa se insere nas candidaturas ao QREN. .

ADENE/ENERGYIN E AICEP PROMOVEM INTERNACIONALIZAÇÃO DE PME A ADENE - Agência para a Energia e o EnergyIN - Pólo de Competitividade e Tecnologia de Energia, assinaram com a AICEP - Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal um contrato para a internacionalização das PME de energia, no âmbito do projeto apoiado pelo COMPETE. O financiamento total é de 1,5 milhões de euros. .

EMPRESAS PORTUGUESAS PARTICIPAM NA TISSU PREMIER Teve lugar recentemente mais um edição da Tissu Premier, em Lille, e Portugal foi o “convidado de honra” onde a moda infantil e a inovação foram o tema central. São quinze o número de empresas nacionais que tiveram os seus produtos em exposição, durante dois dias. Albano Morgado, Tinamar, Tintex, NGWEAR foram as quatro empresas que marcaram presença, em stand individual, apoiadas pela Associação Seletiva Moda, no âmbito do projeto de internacionalização financiado pelo Qren.


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Apoios Regionais GOVERNO DOS AÇORES CRIA SITE PARA FACILITAR A CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS DE QUALIDADE NA REGIÃO

CONCURSOS NORTE

Desde 15 de dezembro, o Governo dos Açores disponibiliza uma bolsa regional de profissionais certificados, denominada CERTIFICAR, a qual poderá ser acedida através do endereço eletrónico www.certificar. azores.gov.pt.

AVISO EEC PROVERE Aquanatur - Projetos Âncora Até 02/03/2012 (17h) AVISO EEC PROVERE - Rota do Românico do Vale do Sousa - Projetos Âncora Até 30/03/2012 (17h)

A iniciativa foi apresentada, em Ponta Delgada, no passado mês de dezembro, pelo Diretor Regional do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor e gestor do PRO-EMPREGO, Rui Bettencourt, e visa a divulgação de profissionais qualificados entre as empresas na Região. Segundo Rui Bettencourt, o novo sítio da Internet, disponível no portal do Governo dos Açores, já conta com 7.837 registos e funciona como “uma rede social de profissionais credenciados”, onde é possível aceder a um vasto leque de informação, desde perfis, certificações obtidas, Curriculum Vitae, contactos e dispositivos de alerta, até anúncios de procura de profissionais qualificados. Com esta medida, o executivo açoriano pretende “pôr em contacto os diferentes profissionais certificados, que estejam ou não a trabalhar e que pretendam mudar de emprego ou encontrar um novo emprego, em empresas regionais”, realçou. Trata-se de uma iniciativa “inédita, prevista no Plano Regional de Emprego para 2010 – 2015, única em Portugal, e que pretende flexibilizar a contratação de profissionais, melhorando o contacto entre os profissionais certificados e as empresas”, explicou o Diretor Regional.

Alteração ao Convite AVISO EEC PROVERE - Paisagens Milenares no Douro Verde - Projetos Âncora Até 30/03/2012 (17h)

“Um dos fatores que impede que a contratação de bons profissionais nos Açores seja mais flexível e eficiente prende-se com o facto de muitas empresas não saberem onde estão os bons profissionais e estes últimos não saberem onde se encontram as empresas que recrutam”, revelou Rui Bettencourt, adiantando que existem, na Região, cerca de 20 mil profissionais certificados, nas mais variadas áreas de atividade económica, estando previsto abranger, até abril de 2012, a maioria destes profissionais, através do sistema Certificar.

Alteração ao Convite ALGARVE AVISO Gestão Ativa de Espaços Protegidos e Classificados 15/12/2011 a 31/03/2012 AVISO Submissão de candidaturas em contínuo – Mobilidade 15/12/2011 a 30/06/2012

A nova ferramenta foi criada e concebida por profissionais açorianos. Fonte: http://proemprego.azores.gov.pt

CE QUER ENVOLVER AS UNIVERSIDADES NO DESENVOLVIMENTO REGIONAL A Comissão Europeia (CE) publicou um guia destinado a apoiar as Autoridades de Gestão responsáveis pelos Programas no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional (FEDER) a ampliar o envolvimento das Universidades no desenvolvimento regional. O Guia tem como objetivo promover a participação ativa de Universidades e outras Instituições de Ensino Superior em estratégias regionais de inovação para a especialização inteligente, em cooperação com centros de pesquisa, empresas e outros parceiros da sociedade civil.

Este Guia faz parte de uma série de guias realizados no âmbito da Plataforma de Especialização Inteligente, tendo por objetivo apoiar com metodologias e orientações práticas os responsáveis de políticas nacionais e regionais envolvi-

dos na conceção e operacionalização de estratégias de inovação para a especialização inteligente.

(2007-2013) como para a preparação do próximo período (20142020).

O Guia pretende ter utilidade tanto para os últimos anos do período de programação FEDER em curso

Fonte: www.qren.pt Ver documento


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LEGISLAÇÃO APOIOS REGIONAIS Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação (Açores) - Decreto Regulamentar Regional n.º 2/2012/A, de 25 de janeiro (DR n.º 18, I Série, págs. 462 a 470) – Procede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 26/2007/A, de 19 de novembro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento da Qualidade e Inovação. Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico (Açores) - Decreto Regulamentar Regional n.º 4/2012/A, de 25 de janeiro (DR n.º 22, I Série, págs. 548 a 557) – Pro-

SI às Empresas do QREN

cede à segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2007/A, de 29 de outubro, que regulamenta o Subsistema de Apoio ao Desenvolvimento Estratégico. ATIVIDADE EMPRESARIAL Programa Revitalizar - Resolução do Conselho de Ministros n.º 11/2012, de 3 de fevereiro (DR n.º 25, I Série, págs. 572 a 573) – Cria o Programa Revitalizar, uma iniciativa do Governo com vista à otimização do enquadramento legal, tributário e financeiro, em que o tecido empresarial em Portugal desenvolve a sua atividade.

Perguntas & Respostas MEDIDA INOV EXPORT EXISTE OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DO ESTAGIÁRIO, DE EFETUAR DESCONTOS PARA A SEGURANÇA SOCIAL E/OU AS FINANÇAS? No âmbito dos estágios profissionais não são efetuados quaisquer descontos para o Regime Obrigatório de Segurança Social, podendo o estagiário, se o entender, inscrever-se no seguro social voluntário. As bolsas de estágio são passíveis de tributação em sede de IRS, nos termos dos normativos e procedimentos definidos em matéria fiscal. Assim, deverão as Entidades Beneficiárias proceder à respetiva retenção. Sugere-se o contacto com a respetiva repartição de finanças. A AICEP, quando detete , em sede de acompanhamento, o incumprimento desta obrigação, reportará tal facto às entidades competentes. Fonte: www.portugal.gov.pt

AGENDA FUTURE MATCH 2012 Local: Hannover, Alemanha

Data: 6 a 10 de março 2012

Registo e submissão de perfis: http://www.b2match.eu/futurematch (até 20 de fevereiro de 2012) Condições de participação: € 110 (inclui pelo menos 2 bilhetes diários gratuitos para a feira nos dias de participação no brokerage, por empresa) Mais informações: Alexandre Ulisses (aulisses@adi.pt) • Enterprise Europe Network – Portugal • Tel.:22 616 78 20 De 6 a 10 de março realiza-se o brokerage internacional Future Match na CeBIT 2012 em Hannover. A CEBIT é a maior feira europeia na área das tecnologias de informação e comunicação com mais de 4200 expositores e 340.000 visitantes. A Agência de Inovação, no âmbito da rede Enterprise Europe Network, promove novamente a participação portuguesa neste evento que ajuda start-ups, PME’s e centros de investigação a encontrarem parcerias tecnológicas internacionais através reuniões bilaterais pré-agendadas. Fonte: www.adi.pt

PLANO DE CONCURSOS JANEIRO/FEVEREIRO 2012 2ª

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Abertura

Fecho

CONCURSOS SI I&DT AVISO Projetos Individuais de I&DT 23/12/2011 a 26/03/2012 Tipologia - Clusters - Enquadramento Sectorial e Territorial Critérios de inserção de projetos nas EEC - Clusters reconhecidas Referencial de Análise do Mérito do Projeto SI QUALIFICAÇÃO DE PME AVISO Programa Estratégico +E+I - Promoção da Propriedade Industrial Projetos Individuais 23/12/2011 a 02/04/2012 Referencial de Análise do Mérito do Projeto SI INOVAÇÃO AVISO Inovação Produtiva (PROVERE) 23/12/2011 a 11/04/2012 Referencial de Análise do Mérito do Projeto QREN INVEST Solicitação de Acesso à Linha de Crédito QREN Invest 05/01/2011 a 29/02/2012 POPH AVISO Acolhimento e integração dos imigrantes 30/01/2012 a 29/02/2012


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Indicadores Conjunturais do QREN à reas da qualificação e educação e dos apoios a empresas dominam as operaçþes aprovadas As operaçþes aprovadas atÊ ao final do 3º trimestre de 2011 concentram-se fortemente nas åreas da agenda temåtica Potencial Humano, que representa 40% do volume total de aprovaçþes no âmbito do QREN. Nesta agenda temåtica destacam-se as åreas de qualificação de dupla certificação de jovens (qualificação inicial, com 26%) e

sistemas de incentivos

poph

ESTUDO DE AVALIAĂ‡ĂƒO

MANUAL DO UTILIZADOR: AÇÕES FORMATIVAS

Informação reportada a 30 Setembro 2011 :: Boletim Informativo 13 ::

fundos aprovados) apresenta uma distribuição mais equitativa por três åreas principais de intervenção: Ambiente (31%); Acessibilidades e mobilidade (28%); e Política de Cidades – POLIS XXI (20%), que engloba as operaçþes aprovadas no âmbito dos programas de ação das parcerias para a regeneração

Consulte atravĂŠs do link em baixo o “Estudo de Avaliação da Operacionalização Inicial dos Sistemas de Incentivos no contexto da Agenda Fatores de Competitividadeâ€?, promovido pelo IFDR (Instituto Financeiro para o Desenvolvimento Regional) em articulação com o Compete.

Participantes em formação e RVCC apoiados

Consulte atravÊs do link em baixo a nova versão do manual do utilizador relativo à execução física dos projetos, aprovados e jå iniciados, referentes às Açþes Formativas, no âmbito do Programa Operacional Potencial Humano (POPH).

Estabelecimentos escolares apoiados Ver documento por Programa Operacional

(30 Setembro 2011)

Ver documento

(30 Setembro 2011)  

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de adultos (aprendizagem ao longo da vida, com 24%) integradas na Iniciativa Novas Oportunidades, cofinanciadas pelo FSE, bem como a forte aposta na melhoria das infraestruturas da rede escolar (25%), cofinanciadas pelo FEDER.



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urbana e dos programas estratÊgicos das redes urbanas para a competitividade e inovação (ambos nos PO Regionais), bem como o apoio a(RVCC), desenvolvidos em Centros de Novas Oportunidades, açþes inovadoras para o desenvol-cerca de 798 mil adultos. No âmbito do reforço da vimento urbano e equipamentoscapacidade científica e tecnológica nacional, atravÊs da estruturantes do sistema urbanoformação de recursos humanos altamente qualificados, Na agenda temåtica Fatores de (no PO VT). É ainda de salientar, namais de 8 mil bolseiros, estão a realizar ou jå concluíram Estarreja (custo total previsto de 57,2 M₏ e FEDER de 11,4 Competitividade (30% do total componente Política de Cidades, acçþes de formação avançada. M₏);aprovados o projecto da unidade fabril em Évora, da dos fundos noinstalação QREN) de os valores jå aprovados ao abrigo verifica-seempresa uma concentração re-totalda EMBRAER (custo previsto de 117,1 M₏ e FEIniciativa Comunitåria JESSICA,De referir ainda, nesta agenda, 811 estabelecimentos de levante das aprovaçþes na årea da ensino apoiados (com intervenção ao nível da construção, DER de 39,6 M₏); e o projecto de reactivação da actividade que correspondem a 100 M₏. inovação e renovação do modelo ampliação e/ou requalificação), enquadrados nas mineira em Aljustrel, da empresa ALMINA – Minas do Alenempresarial (63%), que inclui os sis(custo total de 104 M₏ e FEDER de 31,8 M₏). Fonte: Boletim Informativo Nº 13 seguintes tipologias: 685 Centros escolares do 1.º Ciclo temas de tejo incentivos à sprevisto empresas. QREN (Informação reportada a 30 do Ensino Båsico e da Educação PrÊ-Escolar (84%) – (ii) Três apoiados pelo PO VTdo – o projecto de tratamento, valoA agenda temåtica Valorização de 2011) Território rização (com 30% do total dosRSU de dos quais 235 jå concluídos, sendo 201 no Norte, 25 nos e destino final dos do setembro Sistema Multimunicipal do Litoral Centro, da ERSUC - Resíduos Sólidos do Centro,

FICHA TÉCNICA

Açores e 9 no Algarve – 26 Escolas do 2º e 3º ciclo do

S.A. (custo total previsto de 138,4 M₏ e FEDER Coordenador: de 80,3 M₏); Tiago CabralEnsino Båsico; 77 Escolas com Ensino secundårio – das Fernanda Teixeira e Marc Barros. quais 5 jåSilva concluídas, nos Açores; 19 Escolas superiores e o projecto da CRIL – Buraca/Pontinha, relativo Colaboraram à conclusãoneste número: Paginação: JosÊ Pinto

e ainda 4 Centros de formação. da via circular à cidade de Lisboa (custo total de 187,4 M₏ Dicas & Conselhos: Sibec –Universidades www.sibec.pt Newsletter quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA

e Fundo de Coesão de 95,8 M₏); e o projectoR.de Ligação Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt Agenda Factores de Competitividade: Pisão-Roxo, da EDIA (custo total previsto de 65,2 M₏ e FEDER de 41,2 M₏).

Sistema de incentivos abrange mais de

ÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

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Incentivos 2012.02.07  

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