Page 1

NEWSLETTER N.º 61 | 13 DE DEZEMBRO DE 2011

www.vidaeconomica.pt

Projeto Soft Landing apoia a internacionalização

Índice Certificação de PME on-line.... 2 Dicas & Conselhos ...................... 3

Facilitar transações e processos de internacionalização através da integração numa rede à escala global potenciadora de confiança e sucesso é o principal objetivo do projeto Soft Landing - “O Cartão de Embarque para o apoio à Internacionalização do seu negócio para diferentes pontos do Globo!”.

Notícias .......................................... 4 Apoios Regionais ........................ 6 P&R e Legislação ......................... 7 Concursos e Agenda ................. 7 Indicadores Conjunturais ........ 8

Desenvolvido pela Associação da rede Europeia de Centros de Empresa e Inovação (EBN), o projeto foi apresentado recentemente no Porto, no âmbito da jornada temática “Apoios à Internacionalização”, que integra o EIBTnet, programa de apoio à criação de empresas inovadoras e de base tecnológica promovido pela NET - Novas Empresas e Tecnologias. “Imaginemos um país, uma região, um Business and Innovation Centre (BIC) e uma empresa que necessita de apoio à sua internacionalização para esse mercado. A ideia passa por possibilitar que o BIC local, que já apoia a empresa, contacte o BIC do local de destino, ou outra entidade associada, de forma que preste todo o apoio de que a empresa necessitar, tendo em conta as suas necessidades específicas”, explica Vera Barracho.

Na prática, acrescenta a gestora de projetos da EBN, “o objetivo é oferecer às empresas soluções fáceis e práticas para se internacionalizarem”, pois cada vez mais “as empresas portuguesas têm de pensar em termos globais, de ter um modelo competitivo e de procurar oportunidades de colaboração”. Ver artigo completo

CONTRIBUIÇÃO DA UE PODE IR ATÉ 95% DOS CUSTOS TOTAIS DOS PROJETOS

SUDOE ABRE 3ª CONVOCATÓRIA

O Parlamento Europeu aprovou recentemente o aumento das taxas de cofinanciamento para os fundos da UE destinados a Portugal e a outros cinco países mais afetados pela crise económica.

O Programa de Cooperação Territorial Espaço Sudoeste Europeu 2007-2013 (SUDOE) acaba de lançar a sua terceira convocatória.

A contribuição da UE poderá cobrir 95% dos custos totais de projetos que reforcem a competitividade, o crescimento e o emprego. A verba para Portugal é de 629 milhões de euros. Este mecanismo será aplicado retroactivamente, desde 1 de janeiro de 2010, e terá uma natureza excecional e temporária, terminando no final de 2013.

A presente convocatória de projetos está aberta em duas das quatro prioridades do Programa Operativo do Espaço SUDOE: - na Prioridade 1 - “Promoção da Inovação e constituição de redes estáveis de cooperação em matéria tecnológica”; - na Prioridade 2 - “Melhoria da sustentabilidade para a proteção e conservação do meio ambiente e do meio natural do SUDOE”. A convocatória foi aberta no dia 1 de dezembro e encerrará no dia 2 de março de 2012.

Seis países - Portugal, Grécia, Irlanda, Roménia, Letónia e Hungria - irão contribuir numa menor proporção para projetos atualmente cofinanciados pela UE. Estes países não terão de encontrar tanto financiamento complementar nacional num período em que os respetivos orçamentos se encontram sob uma forte pressão. Ver artigo completo

O montante total de ajuda FEDER disponível para as 2 prioridades é de €18.180.277,20, estando a taxa de cofinanciamento dos projetos fixada em 75%. Mais informações, clique aqui. Fonte: www.qren.pt

COMPETE VAI PAGAR 1500 MILHÕES ATÉ 2013 No COMPETE (Programa Operacional Fatores de Competitividade do QREN), há “taxas de compromisso muito altas, temos quase que a totalidade (93%) dos perto de 3,2 mil milhões de euros de recursos públicos disponíveis contratados ou comprometidos”, mas, quanto à execução, ela “corresponde, grosso modo, a metade” dessa taxa. A afirmação é de Nelson de Souza, gestor do programa, numa intervenção durante a conferência “Caminhos para a Competitividade: Reindustrialização e Internacionalização”, organizada pela APGEI (Associação Portuguesa de Gestão e Engenharia Industrial). “São projetos concretos, calendarizados, sabemos o que são e quem são os responsáveis pelos investimentos”, garantiu Nelson de Souza, explicando que “têm uma importância muitíssimo grande no contexto da agenda da competitividade das empresas”. O gestor referiu ainda que há “perto de 1,5 mil milhões de euros por pagar às empresas, o que, a uma taxa média de 50%, representa um investimento na economia portuguesa em fatores determinantes para a sua competitividade de três mil milhões de euros”. Ver artigo completo


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 2

Certificação de PME on-line O Decreto-Lei n.º 372/2007, de 6 de novembro , criou a certificação por via eletrónica de micro, pequena e média empresas (PME), em concretização de uma medida constante do Programa SIMPLEX 2007, sendo o Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI) a entidade responsável pelo processo de certificação. A certificação de PME é aplicável a todas as empresas que necessitem de apresentar e comprovar o estatuto de PME no âmbito dos procedimentos administrativos para cuja instrução ou decisão final seja legalmente exigida tal certificação. A certificação é efetuada exclusivamente através do formulário eletrónico transmitido através da Internet, não sendo admissível a submissão dos dados necessários ao seu preenchimento por outra via.

VANTAGENS A certificação on-line permite, designadamente: - Simplificar e acelerar o tratamento administrativo dos processos nos quais se requer o estatuto de micro, pequena e média empresa; - Maior transparência na aplicação do conceito de PME, no âmbito dos diferentes apoios concedidos pelas entidades públicas; - A participação das PME nos diversos programas comunitários, garantindo uma informação adequada às entidades interessadas quanto à aplicação do conceito de PME; - Que os apoios destinados às PME se apliquem apenas às empresas que comprovem esse estatuto; - Uma certificação multiuso, durante o seu prazo de validade, em diferentes serviços. Deste modo, qualquer empresa pode obter on-line esta certificação, de forma automática e imediata, ficando dispensada de entregar os documentos probatórios de classificação sempre que se candidate a medidas de apoio junto da Administração Pública e das entidades protocoladas neste âmbito.

ÂMBITO DE UTILIZAÇÃO A utilização da certificação é obrigatória para todas as entidades envolvidas em procedimentos que exijam o estatuto de PME, nomeadamente as seguintes: - Os serviços da administração direta do Estado; - Os organismos da administração indireta do Estado; - Setor empresarial do Estado;

- Entidades administrativas independentes e da administração autónoma do Estado; - As entidades de direito privado que celebraram contratos ou protocolos com serviços e organismos do Estado neste âmbito.

PROCESSO DE CERTIFICAÇÃO Para dar início ao processo de certificação, os interessados devem proceder a um registo prévio e em seguida preencher o formulário eletrónico de certificação, disponibilizado eletronicamente pelo IAPMEI, devendo para o efeito fornecer toda a informação solicitada para o seu preenchimento, nomeadamente: - A identificação da empresa (nome ou designação social; sede social; NIPC; número de identificação da segurança social; CAE; nome e título do responsável pelo preenchimento do formulário e pelo fornecimento dos dados); - Tipo de empresa (empresa autónoma, empresa parceira ou empresa associada); - Dados para determinar a categoria da empresa, com informação relativa aos efetivos , ao volume de negócios e ao balanço total; - Dados relativos às empresas, investidores e outras entidades relacionadas direta ou indiretamente com a empresa. Fonte: www.iapmei.pt

(continua na próxima Newsletter)


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 3

Dicas & Conselhos INTERNACIONALIZAÇÃO Somos uma empresa industrial de calçado e pretendemos expandir os nossos mercados através da criação de lojas de marca própria em alguns países europeus estratégicos. Sei que o QREN apoia a internacionalização das PME. Quais as condições desse apoio?

RESPOSTA Com efeito, existe um sistema de incentivos do QREN, o SI Qualificação, que apoia a qualificação e internacionalização das PME portuguesas através da atribuição de um subsídio a fundo perdido correspondente a, pelo menos, 40% das despesas elegíveis. Contudo, o tipo de investimentos elegíveis neste programa de apoio não inclui a criação de filiais no estrangeiro. Os investimentos em internacionalização devem visar o conhecimento de mercados, o desenvolvimento e promoção internacional de marcas, a prospeção e presença em mercados internacionais, com exclusão da criação de redes de comercialização no exterior, e promoção e marketing internacional. Como tal, são elegíveis as despesas relacionadas com a promoção internacional, designadamente alugueres de equipamentos e espaço de exposição, contratação de serviços especializados, deslocações e alojamento e aquisição de infor-

mação e documentação específica relacionadas com a promoção internacional que se enquadrem no âmbito das seguintes ações: 1) Ações de prospeção e presença em mercados externos, designadamente prospeção de mercados, participação em concursos internacionais, participação em certames internacionais nos mercados externos, ações de promoção e contacto direto com a procura internacional; 2) Ações de promoção e marketing internacional, designadamente conceção e elaboração de material promocional e informativo e conceção de programas de marketing internacional. Por outro lado, é de realçar que este programa de incentivos também apoia outros investimentos que podem potenciar a visibilidade da vossa empresa no exterior, nomeadamente: - Planos de marketing; - Pedidos de patentes, modelos de utilidade e desenhos ou modelos, nacionais, no estrangeiro; - Criação de marcas, insígnias e coleções próprias e melhoria das capacidades de moda e design; - Obtenção do rótulo ecológico e certificação e marcação de produtos, bem como implementação de sistemas de gestão da qualidade ou sistemas de gestão ambiental; - Registo inicial de domínios e fees associados à domiciliação de pla-

taformas eletrónicas , incluindo plataformas de e-commerce; - Adesão a marketplaces e outras plataformas eletrónicas , criação e publicação de catálogos eletrónicos de produtos e serviços; Além destes investimentos, o SI Qualificação também apoia, entre outros: - A aquisição de máquinas e equipamentos específicos, não relacionados com o setor produtivo da empresa, destinados às áreas da gestão, da comercialização e marketing, da distribuição e logística, do design, da qualidade, da segurança e saúde no trabalho, do controlo laboratorial, da eficiência energética e energias renováveis, do ambiente, em particular os de tratamento de águas residuais, emissões para a atmosfera, resíduos, redução de ruído e de introdução de tecnologias ecoeficientes para a utilização sustentável de recursos naturais; - Aquisição de equipamentos informáticos e de software stan-

dard e específico; - Investimentos na área de eficiência energética e energias renováveis; - Investimentos de conciliação da vida profissional com a vida familiar e pessoal, bem como os custos associados a implementação de planos de igualdade; - Investimento em formação de recursos humanos e custo, por um período até 24 meses, com a contratação de um máximo de dois novos quadros técnicos a integrar por PME, com nível de qualificação igual ou superior a VI, necessários à implementação do projeto. Encontrava-se prevista a abertura de um concurso ao SI Qualificação no passado dia 18 de outubro, pelo que se espera que tal aconteça brevemente.

Colaboração: www.sibec.pt sibec@sibec.pt - Tel.: 228 348 500


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 4

Notícias BREVES

Nuno de Sousa Pereira, presidente da direção da EGP-UPBS, salienta

“OS APOIOS ESTATAIS DEVEM SER CONCENTRADOS NUMA ENTIDADE ÚNICA” Apesar de não ser “a panaceia para todos os problemas que enfrentamos”, a aposta no empreendedorismo poderá ser “um fator crucial para aumentar o crescimento potencial da economia portuguesa”, assegurou Nuno de Sousa Pereira. Em entrevista à “Vida Económica”, realizada à margem do Interaction Day que a EGP-UPBS (Escola Gestão Porto - Unirversity of Porto Business School) organizou recentemente na Alfândega do Porto, o presidente da direção da conhecida escola de negócios afirmou esperar que o Programa Estratégico Nacional para o Empreendedorismo, a ser apresentado em breve pelo governo, “permita eliminar os entraves à assunção de riscos por parte de quem quer gerar valor” e revelou

acreditar que, “face à ausência de alternativas”, cada vez mais portugueses sentem-se “motivados para iniciar a sua própria atividade”. Ver artigo completo

Pedro Nunes, diretor executivo da Risa Consulting, afirma

“IMPEDIR O ACESSO AO QREN A EMPRESAS NÃO EXPORTADORAS É INCORRETO” A Risa Consulting é uma das empresas lusas com mais experiência a lidar com candidaturas empresariais a fundos comunitários. Ao longo de 22 anos alavancou mais de 1000 candidaturas que envolveram um investimento global superior a 1,2 mil milhões de euros. Nesta entrevista, o seu diretor executivo, Pedro Nunes, traça a

radiografia do setor e deixa o alerta: “Vedar o acesso às empresas que não têm vocação exportadora impediu muitas empresas de apresentarem os seus projetos de investimento”. ver artigo completo

PRÓXIMOS CONCURSOS DO QREN DEVEM SER “ABRANGENTES” O diretor executivo da Risa Consulting garante que o número de empresas que procuram ajuda para apresentarem candidaturas ao QREN tem aumentado nos últimos meses e sublinha a importância de os próximos concursos a decorrer no âmbito desta ferramenta de apoio serem “abrangentes”. “As solicitações dos últimos meses para acesso ao QREN têm sido, agradavelmente, bastante superiores ao que se verificou no início de 2011. Temos atualmente uma carteira de intenções de investimento muito agradável e que, inequivocamente, demonstra que existem muitas empresas que encaram estes tempos de crise como um período de oportunidade”, afirma Pedro Nunes. ver artigo completo

BENEFÍCIO FISCAL DE 30% SOBRE INVESTIMENTO EM “STARTUPS” POTENCIA RENTABILIDADE DO ESTADO A FNABA - Federação Nacional das Associações de Business Angels deu a conhecer um estudo elaborado com a Mazars, no qual se conclui que a “rentabilidade” do Estado, caso fosse concedido um benefício fiscal de 30% sobre investimentos de Business Angels em start-up’s - à semelhança do que acontece no Reino Unido -, varia entre 108% e 6311%. Segundo Francisco Banha, responsável da FNABA, “Portugal precisa de novas empresas, que sejam inovadoras e que produzam essencialmente para o exterior”. Mas “o crédito bancário escasseia, a indústria de capital de risco formal não tem vocação nem interesse para apoiar empresas em fase inicial de desenvolvimento” e “os investidores estrangeiros para essas novas empresas são praticamente inexistentes e o Estado tem uma capacidade muito limitada de investir em empresas ‘startup’”. Ver artigo completo

REPROGRAMAÇÃO DO QREN É DECISIVA PARA A COMPETITIVIDADE DO TURISMO Miguel Relvas, ministro adjunto e dos Assuntos Parlamentares, afirmou, recentemente, no congresso da Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo, que o sucesso das políticas para promover a competitividade do turismo depende de uma “melhor adequação dos instrumentos financeiros de apoio ao setor, nomeadamente a reprogramação do QREN e do PME Investe”, além do “reforço da marca Destino Portugal”. .

PCP QUER REFORÇO DOS FUNDOS PARA HABITAÇÃO SOCIAL Os eurodeputados do PCP vão defender, junto do Parlamento Europeu, um reforço dos fundos comunitários destinados à construção e reabilitação da habitação social, refere Ilda Figueiredo. “Há agora uma procura muito maior de habitação social, por causa dos problemas económico-sociais das famílias”, justifica a deputada. .

MILLENNIUM LANÇA PRÉMIO DE MICROCRÉDITO O Millennium bcp, no âmbito do Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, acaba de lançar a 2ª Edição do Prémio Microcrédito para Microempreendedores Portadores de Deficiência. Nesta iniciativa, o banco apoiará com cinco mil euros a criação de um negócio exequível, conforme proposta a ser apresentada por pessoa portadora de deficiência e sem acesso ao crédito bancário.


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 5

Notícias

Internacionalização

Valdemar Coutinho, presidente da AIDA, afirma

“INTERNACIONALIZAÇÃO É A ÚNICA ESTRATÉGIA PARA A RECUPERAÇÃO ECONÓMICA SUSTENTADA” “As PME têm de ser capazes de inovar como forma de manter e de conquistar novos mercados”, afirma Valdemar Coutinho, presidente da AIDA - Associação Industrial do Distrito de Aveiro.

“Hoje, mais do que nunca, a internacionalização da economia portuguesa constitui-se como a única estratégia para a recuperação económica sustentada, pelo que as empresas deverão apostar na inovação enquanto fator de competitividade internacional.”

MISSÃO DA AIMMAP À REPÚBLICA CHECA Dando seguimento ao trabalho de fundo realizado pela Associação dos Industriais Metalúrgicos, Metalomecânicos e Afins de Portugal (AIMMAP) na última década com vista à penetração dos produtos industriais portugueses na Europa Central e de Leste, e no âmbito do projeto de internacionalização para o ano de 2011, apoiado pelo QREN, a AIMMAP realizou uma missão a Praga, República Checa, de 16 a 19 de outubro de 2011.

A Europa está em crise e as empresas portuguesas procuram alternativas. Os países árabes já o são. Afinal, 10% do total das nossas exportações têm como destino esta zona do globo.

Disto nos dá conta o secretáriogeral da Câmara de Comércio e Indústria Árabe-Portuguesa (CCIAP), Karim Bouabdellah. Razão, entre outras, que os levam a organizar, até ao final deste ano, quatro missões empresariais a cinco destes Estados. São eles Marrocos, a Tunísia, Jordânia, Líbano e Argélia. Ver artigo completo

DOURO PODE AUMENTAR AS EXPORTAÇÕES

Apesar da diminuição do consumo per capita de vinho nos países do Sul da Europa, há um aumento considerável nos países do Norte da Europa e em mercados como a Índia, China e nos Estados Unidos - salientou Peter Higgs, no Fórum que decorreu na AEP. O vice-presidente da Associação dos Dirigentes de Vendas e Marketing de Portugal recordou que o consumo de vinho nos Estados Unidos duplicou nos últimos 15 anos. Este aumento do consumo cria novas oportunidades de exportação para os vinhos do Douro. Ver artigo completo

A Associação Comercial e Industrial de Barcelos (ACIB) quer fomentar condições de deslocalização das empresas da região para mercados emergentes - Angola, Brasil, Guiné e Moçambique -, criando novas oportunidades de negócio. O projeto, que está a ser liderado pela ACIB, começa por Angola e envolve a construção de infraestruturas. Esta iniciativa pretende levar o know-how dos seus associados a mercados em ascensão.

CALÇADO PORTUGUÊS MANTÉM ESTRATÉGIA DE INTERNACIONALIZAÇÃO

Estratégia para a região em debate na AEP

O turismo, o vinho, o azeite e outros produtos regionais da região do Douro têm um forte potencial de crescimento. A conclusão extraise do Fórum Exportar o Douro para o mercado global, que decorreu recentemente na AEP.

ACIB APOSTA EM MERCADOS EMERGENTES

.

Ver artigo completo

MERCADOS ÁRABES REPRESENTAM JÁ 10% DAS EXPORTAÇÕES PORTUGUESAS

BREVES

A República Checa tem uma população de cerca de 10 milhões de habitantes, que têm um rendimento per capita na ordem dos 25.600 USD (2010), superior ao português (23.000 USD [2010]). Ver artigo completo

O ano de 2012 será de dificuldades, mas a associação do setor , APICCAPS, garante a manutenção de uma investida promocional de grande escala. O setor aposta no processo de internacionalização, com um investimento de 11 milhões de euros em promoções em mais de 30 países. A indústria do calçado portuguesa já exporta mais de 95% da sua produção, tendo conseguido garantir exportações no valor de quase 1,2 mil milhões de euros no ano, até setembro, mais 21% face a igual período do ano passado.

EXPORTAÇÕES LEVAM EMPRESAS A REFORÇAREM APOSTA NA CERTIFICAÇÃO As empresas são mais do que nunca levadas a concentrarem os seus esforços nas exportações. E, com isso, a investirem na certificação. Esta uma das principais ideias que saíu de um pequeno-almoço/debate realizado no hotel Tiara, no Porto, e dedicado a esta área, onde contámos com a presença do diretor-Geral da Certif, Francisco Barroca, e com a consultora Sénior da Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal (AIMMP), Paula Barroso. Ver artigo completo


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 6

Apoios Regionais Açores:

ALTERADO O REGIME JURÍDICO DO PROMEDIA II Foi recentemente alterado, através do Decreto Legislativo Regional n.º 30/2011/A, de 16 de novembro, o regime jurídico do II Programa Regional de Apoio à Comunicação Social Privada (PROMEDIA II), aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 10/2009/A, de 5 de junho , em particular no que concerne aos apoios à produção, aplicáveis até agora aos órgãos de comunicação social privados sedeados nas chamadas ilhas de coesão (Santa Maria, Graciosa, São Jorge, Flores e Corvo). Face ao quadro de retração dos investimentos por parte dos anunciantes e compradores, o novo diploma alargou, proporcionalmente, os apoios à produção aos restantes órgãos de comunicação social privados da Região, apoiando-os também neste domínio. O PROMEDIA II contempla as seguintes medidas de apoio: - A modernização tecnológica dos meios de comunicação social regionais; - O apoio à difusão informativa; - A qualificação profissional dos agentes de comunicação social; - A promoção de iniciativas de interesse regional relevante; - O apoio especial à produção.

Podem candidatar-se aos apoios: - As pessoas singulares ou coletivas que sejam proprietárias ou editoras de publicações periódicas em língua portuguesa; - Os operadores de radiodifusão sonora licenciados nos termos da lei a operarem como rádios regionais ou locais; - As entidades que promovam iniciativas de interesse regional relevante; - Os profissionais de comunicação social, com vista à sua qualificação profissional. O PROMEDIA II vigora no quadriénio de 2009-2012.

VILA DO CONDE ELEITA FINALISTA DA COMPETIÇÃO EUROPEIA “REGIOSTARS” A Comissão Europeia elegeu o projeto “Redescobrir Vila do Conde”, vencedor dos “Prémios NOVO NORTE” 2011, e o projeto “Seniores em Movimento”, dos Municípios de Gondomar e Porto, para o leque de finalistas da competição europeia “Regiostars”. Estas iniciativas representam agora a Região do Norte naquela que é a maior iniciativa de distinção de projetos europeus inovadores de desenvolvimento regional. Enquadrada na categoria “CityStar”, a candidatura do Município de Vila do Conde junta ao reconhecimento obtido este ano, no âmbito dos “Prémios NOVO NORTE”, promovidos pela Comissão de Coordena-

ção e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), o “ON.2 – O Novo Norte” e o Jornal de Notícias, o reconhecimento europeu que coloca a Região do Norte mais próxima de receber a distinção europeia de elevado prestígio. Por sua vez, na categoria do “Crescimento Inclusivo”, o Norte de Portugal é representado pelo projeto dos Municípios de Gondomar e Porto “Se-

niores em Movimento”, uma iniciativa dedicada à inclusão dos idosos dos concelhos. A divulgação dos vencedores desta edição está marcada para junho de 2012. Atualmente , e até ao próximo dia 20 de abril , a Comissão Europeia recebe ainda as candidaturas à edição de 2013 do “Regiostars”. Fonte: www.ccdr-n.pt/novonorte

ON.2 APOIA COM TRÊS MILHÕES INCUBADORA TECNOLÓGICA EM AMARANTE O Programa Operacional do Norte - “ON.2 - O Novo Norte” - que funciona ao abrigo do Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN) e é gerido pela Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDR-N), vai financiar em três milhões de euros a construção e instalação da “Incubadora de Empresas de Base Tecnológica do Tâmega”. O contrato de financiamento foi assinado, recentemente, entre a comissão diretiva do ON.2 e a entidade responsável pela infraestrutura, o Instituto Empresarial do Tâmega. O objetivo da obra passa pela criação de condições para a atração e desenvolvimento de empresas com perfil tecnológico, travando, para o efeito, a perda de atividade e emprego registado na região. O investimento total é de 3,7 milhões de euros, apoiado em três milhões pelos fundos estruturais, que será, assim, canalizado para a construção de um novo edifício para a incubação empresarial no Tâmega Park, nas antigas instalações da “Tabopan”, em Amarante. Carlos Costa, presidente do Instituto Empresarial do Tâmega, assegura que a incubadora de empresas de base tecnológica “vai começar a trabalhar em janeiro”, prevendo-se que em “três anos” possa dar origem a cerca de “70 novas empresas”. ver artigo completo


NEWSLETTER N.º 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

Página 7

LEGISLAÇÃO

Perguntas & Respostas CUSTOS ELEGÍVEIS – FUNDO SOCIAL EUROPEU (FSE) Alterações ao Despacho Normativo n.º 4-A/2008, de 24 de janeiro (fixa a natureza e os limites máximos de custos considerados elegíveis ao FSE) É FIXADO ALGUM LIMITE TOTAL MÁXIMO NO APOIO A FORMANDOS? Sim. A lei fixa agora um limite máximo de apoio a formandos, de € 356,33: o somatório de apoios para bolsas de formação e para “outros encargos com formandos” (inclui subsídio de refeição, despesas de transporte, subsídio de transporte e ajudas de custo) não pode ultrapassar o valor máximo 85% do IAS*, isto é, um valor máximo de €356,33. Só em casos excecionais , expressamente previstos nos n.ºs 17 a 19 do artigo 12.º do Despacho de Custos, o somatório dos apoios a formandos poderá atingir a totalidade do valor correspondente ao IAS, no valor de € 419,22. [* Valor do Indexante dos Apoios Sociais (IAS) para 2011: € 419,22 - Artigo 67.º, alínea a) Lei n.º 55-A/2010 de 2010 - Orçamento de Estado 2011]

QUAIS OS NOVOS MONTANTES RELATIVOS AO VALOR MÁXIMO ELEGÍVEL PARA FORMADORES EXTERNOS? • O valor padrão elegível do custo horário para formadores externos, em ações de formação dos níveis de qualificação 5 e 6, passa a ser de € 40,00; • O valor padrão elegível do custo horário para formadores externos, em ações de formação dos níveis de qualificação 1,2,3 e 4, passa a ser de € 27,50. A estes valores máximos poderá acrescer IVA, sempre que devido e não dedutível, constituindo assim um custo efetivo da formação. Fonte: www.igfse.pt

Observatório do QREN - Resolução do Conselho de Ministros n.º 49/2011, de 28 de novembro (DR n.º 228, I Série, pág. 5093) – Integra no Ministério das Finanças a estrutura de missão designada por Observatório do Quadro de Referência Estratégico Nacional, criada nos termos da Resolução do Conselho de Ministros n.º 24/2008, de 13 de fevereiro

CONCURSOS POPH AVISO Apoio ao Acolhimento e Integração de Imigrantes 21/11/2011 a 21/12/2011 LISBOA AVISO Requalificação da Rede Escolar do Ensino Básico e da Educação Pré-Escolar 12/12/2011 a 30/12/2011

AGENDA FITUR 2012 - INOVAÇÃO NO SETOR DO TURISMO Data: 18 de janeiro de 2012

Local: Madrid

Registo e submissão de perfis: até 20 de dezembro de 2011 (clique aqui) Mais informações: Alexandre Ulisses (eenetwork@adi.pt) • Tel: 226 167 820 A AdI (Agência de Inovação), em conjunto com a Câmara de Comércio de Toledo, e com o apoio da rede Enterprise Europe Network, está a organizar um evento de brokerage na segunda maior feira mundial para o setor do Turismo. O evento deste ano está focado em diversos tópicos: - Ecoturismo e turismo sustentável; - Tecnologia e inovação aplicada ao turismo: sistemas de gestão e marketing; análises de mercado; tecnologias multimédia, mobile, realidade

virtual e aumentada, tecnologias aplicadas ao património cultural; - Spas e turismo de beleza. A inscrição no evento de brokerage permite-lhe inserir o perfil da sua empresa no catálogo on-line, selecionar reuniões com outras empresas participantes e garante-lhe o acesso imediato a uma vasta rede de contactos internacionais. Fonte: www.adi.pt

Guia de

POUPANÇA FISCAL Autor: Pedro Cruz Formato: 29,7 x 21 cm Páginas: 104


NEWSLETTER N.Âş 61 13 DE DEZEMBRO DE 2011

PĂĄgina 8

Indicadores Conjunturais do QREN Mais de 3/4 das verbas do QREN estavam comprometidas a 30.09.2011

por lisboa

reportada a 30 Setembro um 2011 :: Boletim Informativo 13 :: aumento do compromisso (58 No final do Informação segundo trimestre M₏) de fundo aprovado no eixo 3. 78,3% das verbas do QREN estavam comprometidas para financiamento A anålise dos graus de compromisso dos projetos aprovados nos diverao nível dos eixos dos PO, permite sos PO, mais 6,1 p.p. que no final de constatar a existência de 9 eixos em Junho de 2011. O acrÊscimo no nísituação de overbooking, ou seja, vel de compromisso neste trimestre onde jå foram assumidos níveis de foi mais significativo no FSE (+6,6 compromisso superiores à dotação p.p.), seguindose o Fundo de Coedos respetivos eixos: na Inovação e são (+6,0 p.p.) e o FEDER (+5,9 p.p.). Renovação do modelo empresarial e do padrão de especialização do PO Os PO com nível de compromisso FC (137%); na Formação avançada acima da mÊdia QREN (78,3%) são:



 









 







 



Consulte em baixo a Orientação a respeito das implicaçþes da entrada em vigor do novo Regulamento especĂ­fico “Regeneração Urbanaâ€?, a Orientação relativa aos prazos mĂĄximos para a execução das operaçþes e a Orientação relativa ao tratamento de receitas geradas por projetos.



poph

LISTAGEM DE APOIOS CONCEDIDOS Consulte atravĂŠs do link em baixo a Listagem n.Âş 143/2011 que identifica os apoios concedidos pelo Programa Operacional Potencial Humano no 1.Âş semestre de 2011.

Orientação 9/2011 Orientação 10/2011 Orientação 11/2011

Evolução da taxa de compromisso por Programa Operacional (%)

Fundos

ORIENTAÇÕES DE GESTĂƒO

Ver documento





ISSĂƒO TÉCNIC A DE COORDEN AÇ ĂƒO DO QREN :: INDIC A DORE S CON juNTuR A IS DE MONITORIz AÇ ĂƒO ::

‚�ƒ � €

­� €

‚�ƒ �  

„ …Â?†† „ …Â?†† †„ …Â?†† †  

­�  

 ���

�� 





 

 



   





ovado do PO PH (127%); no Desenvolvio PO FC (92,1%), o PO VT na verDispersão das Lisboa taxas de compromisso dos eixos aumento mento do sistema urbano nacional tente FEDER (88,1%), o PO por Programa Operacional (%)e equipamentos estrutue nas Redes o 3. (87,0%), o PO Açores FSE (86,4%), o

misso

o

nĂŁo se

, pelo

 











 �  �   � �   �  � 

 

O Norte



e na

 

trimestre …‚de 2011, distinguem os ‚ seguintes programas: PO Lisboa istema (+10 p.p.) ‚­resultado de um acrĂŠsci rantes ‚ FSE € mo no eixo 3 (5 Mâ‚Ź); PO Açores ƒ‚ Â… ‚ idade(+9,2 p.p.), resultado de um acrĂŠscimo do eixo 1 (10 Mâ‚Ź); PO Alentejo oesĂŁo ase (+8,3 p.p), resultado de um acrĂŠscimo de fundo aprovado no eixo 1 (11 o Mâ‚Ź); PO Norte (+7,9 p.p.), fruto de

mação

 

†  ­­ rial eacrÊscimos neste indicador, no 3º

 

Ă­veis  ƒ‚ † ivos De registar ainda que os€ maiores

rantes da R.A. Açores do PO VT (129% e 109%); na conectividade e articulação territorial do PO Alentejo (123%); † na †CoesĂŁo social ƒ do PO Lisboa ƒ (121%); na Competitividade da base ‚  econĂłmica regional do PO Madeira   ƒ   FEDER (115%), no Emprego e coesĂŁo social do PO€Madeira FSE (106%) e na † † ‚Valorização e qualificação ambiental e territorial do PO Norte (106%).  

te (83,2%),  ‚­ o PO Alentejo (82,7%) e tuação ƒ PO Centro (80,2%). € „

  

FSE (84,9%), o PO Norixos PO dosMadeira ‡

Fonte: Boletim Informativo Nº 13 QREN (Informação reportada a 30 de setembro de 2011)

FICHA TÉCNICA

Coordenador: Tiago Cabral Colaboraram neste número: Fernanda Silva Teixeira, João Luís de Sousa, Marc Barros, Marta Araújo, Sandra Ribeiro e Teresa Silveira. Paginação: JosÊ Pinto Destacam-se nestes compromissos indirectosDicas pela& Conselhos: Sibec – www.sibec.pt Newsletter sua relevância, quer financeira, quer estratÊgica: as quinzenal propriedade da Vida Económica – Editorial SA R. Gonçalo Cristóvão, 111, 6º esq. • 4049-037 Porto • NIPC: 507258487 • www.vidaeconomica.pt

contratualizaçþes estabelecidas entre as Autoridades de

Gestão dos PO Regionais e as Associaçþes de Municípios;

Incentivos 2011.12.13  

Newsletter Incentivos

Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you