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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL PCH ARROZEIRA MEYER Geração de Energia Hidroelétrica Rio dos Cedros-SC

Florianópolis, Julho de 2015


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APRESENTAÇÃO DA EMPRESA CONSULTORA A Proteger Consultoria Ambiental iniciou suas atividades em 20 de março de 2006, buscando a excelência no atendimento aos clientes, o desenvolvimento sustentável e a responsabilidade socioambiental. Visando suprir as necessidades relacionadas aos procedimentos e estudos de licenciamento ambiental de empreendimentos, sua filosofia empresarial baseia-se num compromisso de trabalho com elevados padrões profissionais e éticos, aliados ao comprometimento e fidelidade. A empresa é formada por uma equipe multidisciplinar composta por técnicos qualificados, entre Especialistas e Mestres, com experiência profissional e sólida formação acadêmica nas áreas de Engenharia Civil, Engenharia Sanitarista, Engenharia de Segurança do Trabalho, Engenharia Ambiental, Engenharia Florestal, Geografia, Biologia e Pedagogia. Para gerenciar os seus projetos a Proteger adota uma metodologia alinhada com os processos do PMBOK (Project Management Body of Knowledge), garantindo dessa forma o controle sobre o andamento dos mesmos e o cumprimento das metas dentro dos prazos estabelecidos. Régines Roeder Diretor Geral

1 PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.


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EQUIPE PARTICIPANTE Daniel Luis Lepka

Alisson Heilmann

Juliana Roemers Moacyr

Biólogo, Msc. Graduação pela Universidade Federal do

Engenheiro Florestal. Graduação pela Universidade

Bióloga, Msc. Graduação pela Universidade do Vale do

Paraná com Pós-graduação em Sistemas de Gestão

Regional de Blumenau - FURB

Itajaí – UNIVALI com mestrado pela Universidade

Ambiental pela Pontífícia Universidade Católica do

Federal de Santa Catarina – UFSC

Paraná (PUC) e Mestrado em Zoologia pela Universidade

Barbara Moreira Barretos Silva

Federal do Paraná – UFPR.

Engenheira Ambiental. Graduação pela Universidade do

Marcelo Roveda

Vale do Itajaí - UNIVALI

Engenheiro Florestal, Msc. Graduado pela Universidade

Victor Valente Silvestre

Federal de Santa Maria - UFSM

com mestrado pela

Giann Thiago Moro

Universidade Estadual do Centro-Oeste - UNICENTRO e

Universidade Federal de Santa Catarina – UFSC e mestre

Engenheiro Ambiental. Graduação pela Universidade do

é doutorando pela Universidade Federal do Paraná –

em Engenharia Ambiental pela mesma instituição.

Vale do Itajaí - UNIVALI

UFPR

Eng.

Sanitarista

Ambienta,

Mscl.

Graduado

pela

Alexandra Moser Correia

Patrick Soares

Gestora Ambiental. Graduação pelo Grupo Uniasselvi /

Engenheiro Florestal. Graduado pela Universidade do

Centro Universitário Leonardo Da Vinci.

Contestado - UnC

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PROPONENTE Brookfield Energia Renovável S.A. Rua Padre Anchieta, 1856, 6° andar Cep.: 80730-000 - Curitiba – PR CNPJ: 02.808.298/0001-96 Fone: (41) 3331-5492 Representante: Gustavo Fischer Sbrissia

EXECUÇÃO E RESPONSABILIDADE TÉCNICA Proteger Consultoria Ambiental Ltda. Rua: Adão Duque n. 37 Centro Balneário Piçarras – Santa Catarina CNPJ: 07.915.016/0002-54 E-mail: contato@protegerconsultoria.com.br Fone: (47) 3345 4789/(47) 9243 7370

ÓRGÃO LICENCIADOR FATMA Rua: Felipe Schmidt, 485 - Centro Florianópolis – Santa Catarina CEP: 88010-001 Fone: (48) 3665-4190

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SUMÁRIO APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO --------------------------------------------------------------------------------------------------------- 1 1.1 2

JUSTIFICATIVA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 2 CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5

2.1

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 5

2.2

DESCRIÇÃO DA USINA ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 6

2.3

INFRAESTRUTURAS E LOGÍSTICA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 11

2.4

CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 13

3

ALTERNATIVAS LOCACIONAIS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 16

4

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 21

5

6

4.1

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 21

4.2

MEIO FÍSICO -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 22

4.3

MEIO BIÓTICO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------48

4.4

MEIO SOCIOECONÔMICO ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 73

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 103 5.1

CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO ------------------------------------------------------------------------------------------------ 103

5.2

CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO ---------------------------------------------------------------------------------------------------- 115

MEDIDAS MITIGADORAS -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 121

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7

8

PROGRAMAS AMBIENTAIS ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 127 7.1

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 127

7.2

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL -------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 127

7.3

PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 127

7.4

PROGRAMA DE RESGATE AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO ---------------------------------------------------------------------------------------------- 127

7.5

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENRIQUECIMENTO FLORESTAL--------------------------------------------------------------- 128

7.6

PROGRAMA DE CONTROLE A EROSÃO ----------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 128

7.7

PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS --------------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 128

7.8

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS ------------------------------------------------------------------------------------------------- 128

7.9

PROGRAMA DE CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS ------------------------------------------------------------------------------------------------ 128

7.10

PROGRAMA DE MONITORAMENTO, AFUGENTAMENTO E RESGATE DA FAUNA --------------------------------------------------------------------------- 129

7.11

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA -------------------------------------------------------------------------------------------- 129

7.12

PROGRAMA DE CONTROLE DA SUPRESSÃO VEGETAL ------------------------------------------------------------------------------------------------------ 129

7.13

PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL --------------------------------------------------------------------------------------------------------------- 129

EQUIPE TÉCNICA ------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------------ 130

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APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO


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APRESENTAÇÃO E HISTÓRICO DO LICENCIAMENTO

seu direito de utilização da informação; importa mencionar que este Relatório de Impacto Ambiental, contempla informações levantadas pela consultoria anterior, e informações complementadas e inseridas pela

O presente documento tem por objetivo, apresentar a Fundação Municipal

Proteger Consultoria Ambiental. A opção por contemplar em um único

do Meio Ambiente – FATMA, informações complementares ao processo de

estudo, dados de um estudo anterior e novas e atualizadas informações, foi

licenciamento DIV/18254/CVI, referente ao empreendimento Pequena

norteada objetivando a pracitidade e celeridade na avaliação do estudo,

Central Hidrelétrica (PCH) Arrozeira Meyer. Conforme é de ciência deste

proporcionando ao avaliador um estudo unificado, com todas as

órgão em março de 2012, iniciou-se o processo de Licenciamento Ambiental

informações pertinentes ao diagnóstico ambiental e ao empreendimento.

do Empreendimento Hidrelétrico junto a FATMA, com elaboração do (EIARIMA) pela empresa PROSUL.

O licenciamento objeto deste estudo é referente à implantação da Pequena Central Hidrelétrica Arrozeira Meyer, com capacidade para a geração de

Já em 2014 a empresa Proteger Consultoria Ambiental foi contratada para

24MW de energia elétrica, empreendimento projetado no rio dos Cedros,

elaboração da Avaliação Ambiental Integrada da Bacia Hidrográfica

localizada no município de Rio dos Cedros, pertencente à região do Vale do

Diretamente Afetada e adequação do EIA/RIMA, conforme sugerido pela

Itajaí, centro norte do estado de Santa Catarina.

FATMA, durante a tramitação do pedido de LAP. Diante da demanda de complementações ao processo, a Proteger Consultoria Ambiental, fora

Este estudo foi desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, a partir de

contratada para a Adequação e Revisão dos capítulos de Flora, Fauna,

dados secundários disponíveis na literatura e em dados primários obtidos

Avaliação de Impactos Ambientais e atualuzação de alguns dados que

através de estudos desenvolvidos in loco, a fim de caracterizar a área de

possivelmente tenham ficado defasados, devido ao espaço temporal entre a

influência nos aspectos físicos, bióticos e socioeconômicos.

abertura do processo de licenciamento e a retomada do projeto. O objetivo deste estudo é apresentar um cenário atual da localidade do Destarte ao exposto e, considerando o investimento substancioso realizado

empreendimento e os impactos relacionados à sua implantação e operação,

pelo empreendedor, na contratação do primeiro EIA, em 2012, bem como

além das medidas que visem à mitigação dos mesmos, subsidiando o

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processo de licenciamento ambiental, de forma simplificada, por meio de

potência instalada superior a 1 MW e igual ou inferior a 30 MW e com o

um resumo do Estudo de Impacto Ambiental.

reservatórios que podem chegar à 3 km², constituídas de barragem, sistemas de captação e adução de água, casa de força e comportas. Cada uma dessas

No tocante a construção da Pequena Central Arrozeira Meyer – Rio dos

partes implica em obras e instalações que devem ser projetadas para um

Cedros, situada no município de Rio dos Cedros, esta objetiva, ao termino

funcionamento conjunto.

das obras, contribuir com a geração de 24 MW de energia para o sistema elétrico catarinense, integrado, por sua vez, ao Sistema Integrado Nacional

Atualmente com a necessidade de expansão da oferta de energia no país são

(SIN).

incentivadas as participações privadas neste processo de geração, através de

1.1

um “planejamento indicativo”, onde as opções de atendimento dos

JUSTIFICATIVA

requisitos de energia de mercado consumidor são flexibilizadas pela

A demanda do processo de produção de energia elétrica vem crescendo rapidamente nas últimas décadas, não só no Brasil, como no mundo. A energia elétrica de origem hidráulica é uma das fontes de energia renováveis mais utilizadas em todo o mundo, principalmente no Brasil, que apresenta uma das maiores redes hidrográficas do mundo, o que lhe confere título de grande potencial gerador de energia elétrica. Além de ser limpa, a energia é produzido com aproveitamento do potencial hidráulico de um rio, utilizando os desníveis naturais do rio, o que dispensa seu manejo. A geração de energia hidráulica está diretamente relacionada com a vazão do rio e a quantidade de água disponível no reservatório resultando no potencial de energia elétrica a ser aproveitado. As PCH’s são usinas com

proposta de novos agentes colocarem a proposição de investimentos alternativos a sequência indicada de novas obras. A busca de parcerias com o capital privado, a possibilidade de consórcios com autoprodutores de energia elétrica e a institucionalização do Produtor Independente de Energia Elétrica (PIE) conduziram a uma reavaliação das diretrizes no sentido de considerar, no caso de inexistência de outorga de concessão, aquelas obras mais cedo fisicamente factíveis. De acordo com estas novas diretrizes, o aproveitamento PCH Arrozeira Meyer – Rio dos Cedros se destaca por apresentar características energéticas favoráveis, reduzidos impactos sobre o meio ambiente, em especial quando

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comparados àqueles causados por grandes usinas, associados à reduzida dimensão do reservatório (6,6 ha). O EIA/RIMA elaborabo para este empreendimento foi representa um Além disso, o Rio dos Cedros percorre uma região com bom índice

trabalho realizado em conjunto com a empresa PROSUL – Projetos,

pluviométrico e fluviométrico com adequada distribuição temporal das

Supervisão

precipitações e regime de vazões, bem como no “Estudo de Inventario” a

posteriormente

proposta e a formação de um pequeno reservatório, com reduzida

Ambiental Ltda, principalmente no que concerne ao diagnóstico ambiental

interferência sobre o meio ambiente.

do meio biótico.

e

Planejamento foram

Ltda.,

que

complementados

iniciou pela

os

trabalhos

Proteger

que

Consultoria

Desta forma , salienta-se que as as informações deste estudo possuem coautoria dos profissionais relacionados na equipe técnica, bem como os seguintes profissionais da PROSUL – Projetos, Supervisão e Planejamento Ltda: Engo Civil Alisson Humbert's Martins, Eng. Sanitarista Soraia Cristina Schneider, Eng. Sanitarista Adriano Vitor R. Eng. Civil Pina Pereira Edney, Bióloga Fabiana Heidrich Amorim, Eng. Sanitarista e Ambiental Hélia Laurea Dutra, Eng. Sanitarista e Ambiental Gerson Luiz B. da Silva, Eng. Civil Glaci Trevisan Santos, Eng. Eletrecista Marcos Alexandre, Arqueólogo e Historiador Osvaldo Paulino da Silva, Eng. Sanitarista Sibeli Warmling, Geólogo Victor Hugo Teixeira.

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CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

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2

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO Figura 1: Localização do Empreendimento

2.1

LOCALIZAÇÃO GEOGRÁFICA

A Pequena Central Hidrelétrica Arrozeira Meyer (Figura 1), a que se pretende este relatório, será implantada no município de Rio dos Cedros SC, a 32,5 quilômetros da foz do Rio dos Cedros na Sub-Bacia Hidrográfica do Rio dos Cedros, à qual pertence a Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí – Açú. Um dos principais acessos ao município de Rio dos Cedros é através da cidade de Blumenau (BR 470), percorrendo 19 km pela rodovia SC 418 (pavimentada) até a cidade de Pomerode/SC. Após segue para o oeste através da mesma rodovia por mais 19 km até o centro do município de Rio dos Cedros, seguindo por uma estrada em revestimento primário até a localidade de Cedro Alto, onde está localizada a PCH Arrozeira Meyer. O Rio dos Cedros, curso de água do aproveitamento é um afluente pela margem esquerda do rio Benedito e sua bacia hidrográfica possui uma área de drenagem de aproximadamente 603 km². A bacia situa-se, em sua totalidade, no Estado de Santa Catarina, compreendendo os municípios de Rio dos Cedros e Timbó.

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

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2.2

DESCRIÇÃO DA USINA

De uma maneira geral as usinas de geração de energia hidroelétrica, assim com as Pequenas Centrais Hidroelétricas, geram energia aproveitando a queda de água proporcionada pela barragem e pela declividade da região. Nestes empreendimentos, apesar da complexidade técnica envolvida e das particulariedades de cada projeto, podemos simplificar e generalizar os projetos quando separamos algumas das pricipais estruturas, como: 

Reservatório: O objetivo de formar um reservatório de água, é regularizar a vazão de captação da água que movimentará as turbinas de geração de energia e garantir que haverá água suficientemente armazenada para manter a vazão do rio, que está sendo barrado.

Tubulação de tomada de água: Esta tubulação, é implantada ou escavada para conduzir a água do reservatório, localizado na parte pais alta para a parte mais baixa, até a casa de máquinas, onde estarão as turbinas de geração de energia.

Desvio do rio: Em decorrência da implantação do reservatório e do canal de tomada da água para a turbina, se faz necessário a implantação de um “pequeno” desvio do leito do rio, para que este não seque e se mantenha à jusante da barragem da forma mais próxima ao período anterior a implantação da usina.

Casa de Maquinas e Turbina: a casa de máquinas é peça chave fundamental na geração de energia. Ela estará sempre na porção final da tubulação de tomada de água. Toda água canalizada do reservatório por este canal, chegará a casa de máquinas em alta velocidade e pressão, com formaça suficiente para girar as turbinas em alta velocidade e fazer com que estas gerem energia elétrica.

2.2.1

Arranjo Geral da PCH Arrozeira Meyer

O arranjo geral do Projeto Básico da PCH Arrozeira Meyer será composto por uma barragem de solo na margem esquerda seguida do muro de concreto junto ao vertedouro de soleira livre e barragem de enrocamento de pedras na margem direita com as estruturas de desvio sob o vertedouro e o circuito de geração na margem esquerda do rio, onde haverá a tomada de água para geração de energia. O desvio ocorrerá através de canal escavado na margem direita que passará por comportas sob o vertedouro, devolvendo a água para a calha natural do rio. O circuito de geração será composto por uma tomada de água de água no reservatório, túnel de adução com conduto forçado, casa de força e canal de fuga. O canal de fuga restituí a água ao leito normal do rio a aproximadamente 4 km da barragem.

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2.2.2

Desvio do rio

2.2.3

O Rio dos Cedros será desviado por duas comportas localizadas na margem direita embaixo do futuro vertedouro. O canal de adução previsto terá largura de 11,60 m na região próxima às comportas de desvio com aproximadamente 4,00 m de escavação vertical. A construção do desvio será realizada a seco protegida pela ensecadeira1 de primeira fase que também protegerá todas as obras da margem direita, compostas pelo 1º bloco do vertedouro, barragem de concreto, muro de encosto da ensecadeira de segunda fase, desvio e barragem de enrocamento da margem direita. Com a conclusão das obras citadas será lançada a pré ensecadeira de montante, de segunda fase, para efetivo desvio do rio. Esta ensecadeira deverá ser alteada e em seguida será lançada a ensecadeira de jusante do barramento. As cotas de coroamento são apresentadas abaixo:    

Barragem

A barragem homogênea de terra, localizada na margem esquerda possui um comprimento total de 164,00 m e largura de crista de 7,00 m na elevação 276,50 m. É fundada no terreno natural escavado em aproximadamente 7,00 m até a obtenção de capacidade de suporte adequada à estrutura. Como a fundação é muito heterogênea e composta por muitos blocos, também será executado abaixo da linha de escavação um corte de 5m de profundidade para a vedação da fundação e redução das perdas por percolação. Internamente a barragem possuirá um zoneamento homogêneo, sendo toda executada em material terroso de baixa permeabilidade, também, internamente, existirá um sistema de filtro e tapete drenante(Figura 2) para o adequado controle da água percolada pelo maciço.

1ª fase – elevação variável 256,00 a 252,00; 2ª fase – pré montante – 254,00; 2ª fase – montante (alteamento) – 258,70; 2ª fase – jusante – 251,50;

Essas cotas proporcionam proteção para a vazão de 303 m³/s, correspondente a uma cheia com tempo de recorrência de 25 anos. 1

A ensecadeira é um tipo de proteção à prova d'água destinada a facilitar projetos de construção em áreas que são normalmente submersas, como pontes, cais e barragens. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Figura 2 – Esquema simlificado da barragem, apresentado o tapete.

Figura 3 – Exemplo de vertedouro de soleira livre.

Fonte: www.ebanataw.com.br

2.2.4

Vertedouro

Fonte: construwiking.com

Estrutura O vertedouro da PCH Arrozeira Meyer se situará fundado sobre a laje de rocha exposta na margem direita do rio. O vertedouro será do tipo soleira livre (Figura 3) sem nenhum tipo de controle ou comporta ().

O extravasamento das cheias será feito pela soleira vertente com 34 m de comprimento livre, crista na elevação 271,00 m, degraus no trecho a jusante e fundação na elevação aproximada na cota 250,00 m, tendo assim uma altura máxima de 21,00 m. A soleira vertente será executada em concreto com a calha constituída por degraus de 0,90 m de altura. No trecho inicial de montante da calha os degraus possuem alturas crescentes de 0,15 m ate 0,90 m.

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A tubulação se desenvolve dentro do muro ala da esquerda hidráulica do vertedouro desembocando na elevação de cota 256,30 m.

Figura 4 – Exemplo de vertedouro de comporta.

4.2.5 Circuito de Geração O circuito de geração localiza-se na margem esquerda do Rio dos Cedros. É composto por uma tomada de água, túnel de adução, chaminé de equilíbrio, conduto forçado, casa de força com duas unidades geradoras e canal de fuga. Figura 5 – Esquema de um circuito de geração

Fonte: verdejava.com.br

No momento em que o reservatório atinge a elevação acima citada, será aberto o sistema de vazão sanitária permanente, previsto no muro de ligação do vertedouro com a barragem da margem esquerda, o qual passará a descarregar a vazão necessária.

Fonte: Everson Giraldelli

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Logo após a estrutura de tomada de água, o fluxo será conduzido por um canal de altura aproximada de 30,00 m de comprimento e diâmetro interno de 3,50 m, parcialmente embutido em solo e parcialmente embutido em rocha, com revestimento em concreto, seguido por um túnel de adução de 3.900,00 m de extensão, em seção arcoretângulo de 4,5x5,5 m, com o piso revestido em concreto.

Figura 6 – Arranjo geral do circuito de geração.

No trecho final deste túnel será instalado um conduto forçado horizontal em galeria, com diâmetro de 2,60 m e extensão de 290,00 Fonte: Brookfield m. Na saída do túnel, em um patamar da escavação, haverá uma bifurcação com diâmetros de 2,60x2x1,90 m. Em seguida haverá dois condutos que descerão por uma rampa em rocha com inclinação de 1,0 H :1,0 V até a cota 111,17 m. Nesta elevação serão instaladas as unidades geradoras. A potência instalada será de 24,00 MW, repartida em duas unidades geradoras de eixo horizontal, com potência nominal de 12,00 MW.

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A integração da PCH Arrozeira Meyer ao sistema elétrico nacional, ocorrerá com a implantação de uma rede transmissão, que será objeto de novo licenciamento ambiental, após conclusão dos projetos da PCH. A priori a rede deverá percorrer o trecho entre a casa de força e a subestação mais proxima, e seu processo licenciatório será dado início após a emissão da LAP, para a referida PCH. Figura 7 – Linhas de transmissão

2.3

INFRAESTRUTURAS E LOGÍSTICA

Canteiro: O canteiro de obras (Figura 8) será implantado na margem esquerda do Rio dos Cedros, logo a jusante do barramento da Usina. A área prevista para o canteiro será de aproximadamente 0,5 km², cuja topografia varia da cota 250 a cota 270, com baixa declividade. Neste local serão construídas as instalações industriais da central de britagem, centrais de concreto convencional e de concreto compactado com rolo, oficinas e almoxarifado. Serão construídas também as edificações para escritórios, refeitório e ambulatório. Todo o canteiro será edificado tendo em conta todos os cuidados ambientais, saneamento e de segurança. Apoio Residencial, Hospitalar, Escolar e de Suprimentos: Para parte dos trabalhadores da obra, será buscado alojamento em cidades próximas, e a cidade de Rios dos Cedros é a mais próxima, porém não deve atender toda a necessidade. Outras cidades como Timbó e Pomerode suprirão a demanda. Cidades maiores como Blumenau e Jaraguá do Sul, situadas a distâncias em torno de 50 km, também poderão atender algumas necessidades do contingente de obra.

Fonte: ambienteenergia.com.br

Sistema Viário: O sistema viário de ligação até o empreendimento apresenta-se em bom estado de conservação, mesmo quando se trata de estradas com revestimento primário. A maioria dos acessos são pavimentados, com excessão do trecho final, próximo a localidade de Cedro Alto, o qual possuí revestimento de saibro. Para o transporte de material e equipamentos eletromecânicos até o local das obras não deverá haver grandes dificuldades. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Figura 8 – Arranjo geral do canteiro de obras.

Fonte: Brookfield

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Suprimentos de Insumos: O suprimento de insumos, a serem utilizados nas obras de implantação da PCH Arrozeira Meyer, serão adquiridos de jazidas licenciadas, e advindas das cidades próximas. Energia Elétrica:Será implantado ponto de energia próximo da área do canteiro e a partir deste ponto serão estendidas as redes de distribuição do canteiro e acampamento.

A PCH Arrozeira Meyer está planejada para ser executada em um período de 27 meses, desde o início das obras civis até a geração comercial da última unidade. O início da obra é previsto com a execução de acessos, canteiros, acampamentos e início efetivo do empreendimento com as obras de escavações (Tabela 1). Tabela 1: Cronograma de Execução das Obras

OBRAS Sistema de comunicação: Para atender o canteiro e o acampamento durante o período de construção será instalado um sistema provisório de comunicação, equipado com os meios necessários a interligação telefônica nacional e internacional. Áreas de Bota-Fora: São definidas cinco áreas principais para serem utilizadas como bota-fora/bota-espera, que serão áreas dentro canteiro de obras. Os materiais a serem lançados nestes bota-foras são os excedentes da remoção e escavações de solo e rocha do local da implantação das estruturas. Os bota-foras e bota-esperas serão assim distribuídos: um próximo do emboque da janela de acesso um (1) (volume estimado = 20.000m³), outro próximo do emboque da janela de acesso dois (2) (volume estimado = 90.000m³), outro bota-fora dentro do reservatório na margem esquerda (volume estimado = 100.000m³) e outros dois próximos da casa de força (volume estimado = 120.000m³).

2.4

CRONOGRAMA DE CONSTRUÇÃO

ANO 1

ANO 2

ANO 3

Acessos/canteiros/acampamentos Escavações Desvio Barramento Casa de Força Todas as frentes de escavação a céu aberto serão realizadas continuamente no primeiro ano das obras civis. As escavações subterrâneas estão previstas para durarem 15 meses. Considerando o revestimento de concreto e montagem do conduto, somam-se mais 3 três meses. Na região do barramento, as obras da primeira fase compreendem as obras localizadas na margem direita e esquerda que serão executadas protegidas por um muro de concreto. Na margem direita deverão ser executadas as obras de desvio, o 1º bloco do vertedouro, muros de encosto para as ensecadeiras de 2ª fase e barragem de enrocamento. Na margem esquerda, aproveitando o material escavado da casa de força e janelas de

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acesso, deverá ser antecipada a construção da barragem homogênea de solo. O desvio efetivo do rio será executado aproximadamente no 13º mês de obra, serão lançadas as ensecadeiras de montante e jusante para proteção das obras do leito do rio e desvio da vazão pelas comportas sob o vertedouro. A duração deste período é de aproximadamente 9 meses, nos

quais deverão ser finalizadas as obras do barramento para posterior enchimento do reservatório. As obras da casa de força serão executadas ao longo de todo o período das obras civis com o início de montagem do tubo de sucção da primeira unidade no 16º mês de obras. A previsão para entrada em operação comercial da primeira unidade é no 26° mês e da segunda unidade no 27° mês de obras.

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ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

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ALTERNATIVAS LOCACIONAIS

As alternativas apresentadas no Projeto Básico e consideradas em cada trecho para a condução da água entre a captação e a restituição, todas estas aproveitando o mesmo desnível bruto de 156,00m de queda, mas com, produções energéticas distintas.

Todas as alternativas concentraram-se na margem esquerda e contam com uma área de contribuição de 373 km². Na Tabela 2 tem-se um resumo das principais características entre as alternativas apresentadas e que serviu de base para a elegibilidade da alternativa selecionada.

Tabela 2: Resumo das Alternativas

ALTERNATIVAS Capacidade de engolimento Perda de Carga Desnível Bruto Potência total intalável

UN m/s % m MWmed

1 15,71 5,32 147,7 12,22

2 15,6 4,76 148,58 12,32

3 15,3 2,69 151,8 12,51

4 16,7 11,6 138,75 11,74

5 18,1 17,95 128 11,07

Estimativas de áreas a serem desmatadas para a implantação das alternativas

66.721,00

34.515,00

69.522,00

21.529,00

Custos de Implantação Custo índice de instalação Alternativa 1

R$ 39.216.000 56.080.000 36.739.000 49.598.000 44.791.000 R$/KW 1.961,00 2.804,00 1.837,00 2.480,00 2.240,00 Dentre todos os arranjos considerados este seria aquele com menor impacto, pois suas obras seriam em grande parte subterrâneas não envolvendo grandes desapropriações ou maior interferência com a população local. Apenas o canal adutor no trecho inicial apresenta maior proximidade de algumas construções, não exigindo necessariamente sua relocação.

Alternativa 2

Dentre todos os arranjos considerados este seria aquele com menor impacto, pois suas obras seriam predominantemente subterrâneas não envolvendo grandes desapropriações ou maior interferência com a população local. Apenas o canal adutor no trecho inicial apresenta maior proximidade de PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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algumas construções, não exigindo necessariamente sua relocação Alternativa 3

Dentre todos os arranjos considerados, apesar dos indicadores econômicos favoráveis, este seria aquele com maior interferência com o modo de vida da população local. Sua implantação demandaria uma ampla negociação com a comunidade devido ao seu traçado cruzar terras de diversos proprietários. A área desmatada também aumenta não ficando restrita apenas as regiões de emboque, como nas alternativas anteriores. O canal adutor no trecho inicial apresenta maior proximidade de algumas construções, não exigindo necessariamente sua relocação. Esta opção apresenta um maior impacto ambiental devido a necessidade de desmatamento total do circuito adutor, sendo o canal principal em meia-encosta, há possibilidade de instabilidade geológica-geotécnica.

Alternativa 4

A alternativa em conduto ainda demanda uma negociação de passagem junto aos proprietários, entretanto acredita-se que a aceitação desta solução por parte da população local será melhor do que as anteriores. Há uma restrição técnica devido a maior perda de carga e também relativa a elevada sobrepressão esperada no conduto devido a sua extraordinária extensão.

Alternativa 5

A alternativa em conduto enterrado demanda uma negociação de passagem junto a alguns proprietários e principalmente junto à municipalidade, entretanto acredita-se que a aceitação desta solução por parte da população local será melhor do que as anteriores. Há uma restrição técnica devido a maior perda de carga e também relativa a elevada sobrepressão esperada no conduto devido a sua extraordinária extensão.

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Após análise do conjunto de possibilidades possíveis tecnicamente para o empreendimento PCH Arrozeira Meyer, o estudo pesou os méritos e dificuldades de cada alternativa, contemplando diversos aspectos que influenciam na viabilidade do conjunto, a saber: 

Facilidades construtivas e risco de obra;

Riscos operacionais;

Custo comparativo de implantação e geração;

Questões relacionadas a terras e dificuldades de aquisição ou desapropriação;

Produção energética;

Condicionantes ambientais;

Possibilidade de otimização futura do arranjo ou ampliação.

Desta maneira a alternativa selecionada, portanto foi a alt. 01 com sistema de túneis de baixa pressão aproveitando 156,00m de desnível bruto, com uma potência instalada de 24,00MW. Entretanto, a otimização do projeto básico alterou algumas dessas características, que poderão ainda sofrer sutis modificações quando da apresentação do projeto executivo, para o requerimento da LAI.

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Figura 9 – Alternativas locacionais avaliadas

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DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

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4 4.1

4.1.3

DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

Compreendida pelo município de Rio dos Cedros, o qual sofrerá intervenções diretas com a implantação do empreendimento.

ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO EMPREENDIMENTO

A área de influência do empreendimento corresponde à área geográfica onde irão ocorrer os impactos diretos e indiretos do empreendimento, também denominada de área de estudo. A área de influência do empreendimento divide-se em: Área de influência indireta (AII) e Área de influência direta (AID).

4.1.1

Área de Influência Direta do Meio Socioeconômico:

Área de Influência Indireta do Meio Socioeconômico:

4.1.4

Área de Influência Direta do Meio Físico-Biótico:

Compreende as áreas delimitadas, com potencial de serem atingidas pelas estruturas integrantes do aproveitamento hidrelétrico, seus acessos, canteiro de obras, áreas de empréstimo, bota-foras e subestação, bem como a área localizada entre a casa de força e o canal de fuga.

Foram considerados os municípios que serão objeto de intervenções decorrentes das obras. Dessa forma, a Área de Influência Indireta dos estudos socioeconômicos é constituída pela Microrregião do Médio Vale do Itajaí, composta pelos municípios de: Apuína, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rio dos Cedros, Rodeio e Timbó, no Estado de Santa Catarina.

4.1.2

Área de Influência Indireta do Meio Físico-Biótico:

É constituída pela bacia hidrográfica do rio dos Cedros, desde sua nascente até sua foz no rio Benedito, que deságua no rio Itajaí-Açu (município de Indaial). PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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4.2

MEIO FÍSICO

4.2.1

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE ARROZEIRA

Climatologia

Para o estudo dos fatores intervenientes na formação do clima da região, foram utilizados dados relativos a precipitação, temperatura e elementos atmosféricos, obtidos junto as estações meteorológicas mais próximas do local do empreendimento, que corresponde as estações, Arrozeira e Indaial, localizadas respectivamente nas cidades de Rio dos Cedros e Indaial. As tabelas (Tabela 3 e Tabela 4) apresentam os dados cadastrais das estacões utilizadas, obtidos junto ao CLIMERH – EPAGRI. Tabela 3: dados cadastrais da estacao meteorologica

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE ARROZEIRA Estação: Arrozeira Órgão responsável: ANA Latitude 26°45'S

Código ANA: 02649008 Órgão operador: EPAGRI Localização Longitude Altitude 49º16'16” W 80,00 m

Tabela 4: dados cadastrais da estacao meteorologica

ESTAÇÃO METEOROLÓGICA DE ARROZEIRA Estação: Indaial Órgão responsável: ANA

Código ANA: 02649005 Órgão operador: EPAGRI Localização

Latitude

Longitude

Altitude

26º54'S

49º13' W

86,13 m

Na estação hidrometeorológica Arrozeira foram obtidos os dados mensais de chuva, já a estação Indaial forneceu a Normais Climatológicas. 4.2.1.1

Classificação climática

O clima é resultado da sequência de tempos momentâneos que de forma cíclica estabelecem a média de determinada região. Para a classificação climática regional usou-se a metodologia proposta por Koppen (KOPPEN apud OLIVEIRA e BRITO, 1998). Tal metodologia determina que a classificação climática é determinada através de dados meteorológicos básicos que caracterizam a região. Tais dados são apresentados na Tabela 5. Tabela 5: Variáveis climáticas regionais – estacão indaial

Principais variáveis climáticas regionais Precipitação media anual (mm) Temperatura media anual (ºC) Media do mês mais quente (ºC) Media do mês mais frio (ºC) Umidade relativa média anual (%)

1.659,40 20,4 24,6 16,1 79,17

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Figura 10: Bacia do rio Itajaí-Açu

O clima da região pode ser caracterizado como mesotérmico úmido com verões quentes e invernos brandos, e segundo a classificação de Koppen, com temperaturas médias anuais entre 18ºC e 20ºC e com pluviosidade variando entre 1.600 e 1.800 mm anuais. A máxima intensidade pluviométrica ocorre no verão, enquanto a precipitação mínima ocorre no inverno. As temperaturas mais elevadas ocorrem nos meses de dezembro, janeiro, fevereiro e março, enquanto que as temperaturas mais baixas ocorrem nos meses de junho e julho.

4.2.2 4.2.2.1

Recursos hídricos Bacia do rio Itajaí-Açu

O empreendimento pertence à Região Hidrográfica RH 7 – Vale do Itajaí e estará inserido na Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí (Figura 10), a qual drena uma área de aproximadamente 15.000 Km², sendo a principal bacia da vertente Atlântica do Estado de Santa Catarina. O maior curso d’água da bacia do Itajaí é o rio Itajaí-Açu, formado pelos rios Itajaí do Oeste e Itajaí do Sul. Estes rios encontram-se no município de Rio do Sul, onde na sua confluência passam a se chamar Itajaí-Açu. Seus principais tributários são rio Itajaí do Norte, que desemboca em Ibirama; o rio Benedito, que desemboca em Indaial; o Luis Alves, em Ilhota, e o rio Itajaí-Mirim, que desemboca em Itajaí. Após receber as águas do rio Itajaí-Mirim, o rio Itajaí-Açu passa a chamar-se, simplesmente, Itajaí.

Fonte: Proteger Consultorias Ambientais

4.2.2.2

Bacia hidrográfica do Rio dos Cedros

A Bacia Hidrográfica do Rio dos Cedros (Figura 11) é uma sub bacia da Bacia do Rio Benedito e que pertencente à Bacia Hidrográfica do Rio Itajaí-açu. Esta bacia possui uma área de drenagem de aproximadamente 603 km². Os principais rios pertencentes a esta bacia são o Rio dos Cedros, Ribeirão Fortuna e Rio das Pacas.

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Figura 11: Bacia Hidrográfica do Rio dos Cedros

As nascentes do Rio dos Cedros estão a uma altitude de cerca de 700 metros, e nascem da confluência do Rio do Norte com o Ribeirão dos Palmitos, cujo trecho está submerso em virtude da implantação do reservatório de regularização da UH Cedro Alto – Celesc e sua foz desagua no Rio Benedito. O rio dos Cedros não pode ser utilizado para navegação, uma vez que é um rio de porte pequeno e possui declividade acentuada em partes de sua extensão, além de possuir um leito muito pedregoso. O Rio dos Cedros começa a tomar forma após receber a afluência do rio das Palmeiras. No seu trecho a jusante, o Rio apresenta características de um rio de planície, possuindo margens de material arenoso e regime fluvial, com declividades de aproximadamente 1,0 km/h. Sua cabeceira é uma região de excelente índice pluviométrico e de configuração de relevo ondulado, que atua como zona coletora da bacia. A precipitação média anual é de 1625mm. O rio apresenta margens, encaixadas e espraiadas, geralmente alternando essas condições ao longo do seu curso sinuoso. Na Bacia Hidrográfica do Rio dos Cedros alguns usos consuntivos de água podem ser identificados, tais quais dessedentação de animais, consumo humano e rizicultura, além de outros tipos de agricultura como a plantação de banana. Neste curso de água existem também usos não consuntivos, podendo destacar a presença de Pequena Central Hidrelétrica – PCH (PCH Palmeiras).

Fonte: Proteger Consultorias Ambientais

O principal uso da água na região do aproveitamento seria para fins energéticos, através dos aproveitamentos já instalados a montante do local a ser instalada a PCH Arrozeira Meyer e que influenciam fortemente PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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o regime diário e mensal do trecho de jusante. No trecho, onde estão contidas as alternativas de divisão de quedas, contribuições laterais de ambas as margens vão se somando de maneira que cada eixo considerado possui uma área de drenagem distinta (Figura 12 e Figura 13).

Figura 13: Trecho objeto do atual estudo de inventário – Boa declividade, mas margens ocupadas.

Figura 12: Casa de força da PCH Palmeiras – Limite de montante do presente estudo de inventário.

Figura 14: Cultura de arroz no trecho de jusante

Foram constatadas captações sazonais de água para uso de irrigação no plantio de bananas e arroz sendo que grande parcela da água derivada retorna ao curso natural do rio (Figura 14).

Verifica-se que em períodos de estiagem as usinas de montante preferencialmente operam em regime de ponta no horário de pico, sendo o período restante utilizado para acumulação. Nestas ocasiões o rio dos PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Cedros fica praticamente operando com a vazão advinda de seus contribuintes laterais.

As figuras (Figura 15, Figura 16 e Figura 17) apresentam os pontos onde foram realizadas as coletas para caracterização das águas superficiais no entorno da PCH Arrozeira Meyer.

Esta informação reveste-se de importância quando se contempla o aspecto energético, forçando a se adotar um índice de motorização, bem como um modus operandi similar aos dos aproveitamentos de montante. 4.2.2.2.1

Figura 15: Ponto de Coleta 01 (04/11/2010)

Qualidade da água

Com objetivo de se conhecer as principais características das águas superficiais na região onde se propõe a implantação do empreendimento, foram selecionados três pontos, nos quais foram feitas duas coletas, em 11/07/06 e 04/11/10, sendo as amostras enviadas em seguida ao laboratório para análise dos principais parâmetros orgânicos e inorgânicos. Pontos de Coleta: A Tabela 6 apresenta a descrição dos pontos de coleta de águas superficiais Figura 18 a localização dos mesmos. Tabela 6: Pontos de coleta de águas superficiais na PCH Arrozeira Meyer

Ponto 1 2 3

Descrição

Coordenadas

N No rio dos Cedros, a jusante da subestação 7.050.015 Palmeira Na foz do córrego Milanês 7.048.870 Jusante à foz do córrego Milanês (saída do canal de fuga)

7.046.139

E 665.8 81 666.91 7 668.83 6

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Figura 16: Ponto de Coleta 01 (04/11/2010)

Figura 17: Ponto de Coleta 01 (04/11/2010)

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Figura 18: Ponto de Coleta

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Parâmetros analisados: A Tabela 7 apresenta os parâmetros físicoquímicos e bacteriológicos analisados.

20 21 22

Sulfetos Temperatura Turbidez

mg/L S °C UNT

Tabela 7: Parâmetros Analisados

Item

Parâmetros

Unidade

1 2 3 4 5 6

Mg/L Cl µg/L UFC/100mL mg Pt/L Mg Pt/L mg/L O2

7 8 9 10 11 12 13 14 15 16

Cloreto Clorofila Coliformes termotolerantes Cor real Corantes Demanda bioquímica de oxigênio Fósforo Gosto Materiais flutuantes Nitrito Nitrato Nitrogênio amoniacal Odor Óleos e graxas Oxigênio dissolvido pH

17 18 19

Sólidos dissolvidos totais Sólidos totais Sulfatos

mg/L mg/L mg/L SO4

mg/L P ------------------mg/L N mg/L N mg/L N -----------------mg/L O2 ---------

Quanto aos resultados das análises, observou-se que a qualidade da água dos pontos amostrados, encontra-se em parte, dentro dos padrões estabelecidos pela Resolução CONAMA N° 357/05 para rios de água doce – Classe 2, a exceção feita para a presença de Coliformes Termotolerantes nos 3 (três) pontos que apresentaram respectivamente 1.937 UFC/100mL, 1.500 UFC/100mL e 1,159 x 106 UFC/100mL nas coletas de 04/11/2010, DBO5 no ponto 01 que apresentou 6,00 mg/l O2 na coleta de 11/07/06, de fósforo nos 3 (três) pontos que apresentaram respectivamente 0,23 mg/L P, 0,19 mg/L P e 0,15 mg/L P na coleta de 11/07/2006 e no ponto 01 que apresentou 0,14 mg/L P na coleta de 04/11/2010 e nitrogênio amoniacal que apresentou no ponto 03 a concentração de 3,70 mg/L N na coleta realizada no dia 04/11/2010. A presença de coliformes termotolerantes, DBO5, fósforo e nitrogênio amoniacal nas amostras analisadas está associada provavelmente a contaminação de origem fecal, decorrente das residências localizadas nas margens do rio dos Cedros, uma vez que na região não existe rede de coleta e tratamento de esgotos. Os resultados obtidos servirão de parâmetro de comparação com o monitoramento que será realizado durante as obras de implantação da usina e na operação da mesma.

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4.2.3 4.2.3.1

Tabela 8 – Medições de Vazão no Posto à jusante do canal de fuga.

Hidrologia Levantamentos Hidrométricos

Os levantamentos hidrométricos e sedimentométricos foram realizados pela empresa Construfam Engenharia e Empreendimentos Ltda. Campanhas de medição de descarga líquida associadas a leituras de perfis da linha de água realizados ao longo do rio dos Cedros auxiliaram na calibragem do modelo utilizado na simulação do remanso natural do rio. Para etapas futuras do projeto, novos levantamentos hidrométricos deverão ser realizados para complementar as campanhas de campo atualmente disponíveis. Foram implantadas três réguas limnimétricas ao longo do rio assim posicionadas: a jusante do canal de fuga, a jusante da barragem e outra na área do reservatório a jusante da PCH Palmeiras existente. 4.2.3.2

Medição de Vazão

Data

Vazão (m³/s)

Data

Vazão (m³/s)

30/08/08 19/12/08 29/04/09 18/02/09 05/03/09

31,26 15,22 32,42 21,15 12,1

05/03/09 14/03/09 20/03/09 28/03/09 10/04/09

10,55 14,76 16,15 14,55 11,48

Fonte: Construfam Engenharia e Empreendimentos Ltda.

4.2.3.2.1

Condições de operação dos reservatórios a montante

A Tabela 9 apresenta os dados das Barragens Pinhal e Rio Bonito e a vazão máxima instantânea de 10.000 anos de tempo de retorno para a PCH Arrozeira Meyer, cuja maximização foi também obtida pelo método de Fuller. Tabela 9: Dados utilizados e Vazão Máxima Instantânea na PCH Arrozeira Meyer

O presente estudo foi realizado utilizando-se as campanhas de hidrometria, com medições de descarga líquida e níveis de água ao longo do rio. A Tabela 8 apresenta as medições de vazão registradas no posto localizado a jusante do canal de fuga da PCH Palmeiras. As medições apresentadas nessa tabela foram utilizadas no estudo de remanso do Rio dos Cedros.

Local

Área de drenagem (km²)

Vazão de Projeto (m³/s)

Barragem Pinhal Barragem Rio Bonito Área incremental PCH Arrozeira Meyer

174 1 111 2 88 373

353 1 150 2 242 3 745

1 Fonte: ENGEVIX (2006a) ; 2 Fonte: ENGEVIX (2006b); 3 Máxima instantânea decamilenar obtida por regionalização. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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4.2.3.3 A vazão decamilenar resultante é muito próxima da obtida nos Estudos de Projeto Básico, sendo apenas 2% maior. 4.2.3.2.2

Vazões de cheia recomendadas

Em face das análises realizadas das cheias do rio dos Cedros, adotaram-se no presente estudo de consolidação, as vazões máximas obtidas nos Estudos de Projeto Básico. O resultado obtido neste último para a cheia decamilenar resultou muito parecido com a análise de cheias com a consideração da operação dos reservatórios a montante. Ademais, considerou-se razoável definir como em condição natural apenas a bacia incremental, visto que as vazões nos locais dos barramentos de montante são dependentes da regularização dos reservatórios destes. A Tabela 10 apresenta as vazões máximas do Projeto Básico, que são as vazões de cheia recomendadas. Tabela 10: Vazões Máximas Instantâneas da PCH Arrozeira Meyer Recomendadas

Tempo de Recorrência (anos)

Vazões Máximas (m³/s)

2 50 100 500 1000 10000

123 352 402 516 566 730

Vazões Mínimas

Tal como nos Estudos de Projeto Básico, no presente estudo de consolidação foi analisada a vazão correspondente a 50% da vazão média de uma estiagem de 7 dias de duração e 10 anos de tempo de retorno, conhecida como Q7,10, e a vazão mínima correspondente a 80% da vazão mínima média mensal (MMM). A distribuição por Weibull foi adotada nestes estudos por se adequar de forma satisfatória as vazões observadas. Nos Estudos de Projeto Básico foi utilizado o posto Arrozeira e a distribuição considerada na análise de frequência foi a Log-Pearson Tipo III. Em ambos os estudos, a metodologia utilizada para transferência de vazões entre o posto analisado e o local da usina foi a relação entre áreas de drenagem. A Tabela 11 expõe os resultados de vazão remanescente da PCH Arrozeira Meyer apresentados em ambos os estudos. Tabela 11: Valores de Vazão Remanescente Obtidas nos Estudos.

Metodologia 50% da Q7,10 80% da MMM

Vazão (m³/s) Projeto Básico 0,36 0,83

Consólidação 0,41 1,76

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4.2.3.4

Hidrossedimentologia

reservatórios de regularização (separando os valores retidos) e na área incremental entre estes reservatórios e a PCH Arrozeira Meyer.

A análise da produção sedimentológica transportada nos cursos d’água foi realizada através da obtenção da curva de descarga de sedimentos. Através desta curva foi possível, entre outras finalidades, determinar a descarga sólida específica média anual. Primeiramente foi analisada a existência de estações hidrossedimentométricas nas bacias de números 82 e 83. Os dados de vazão sólida em suspensão (concentração de sólidos) foram coletados juntamente com dados de medição de vazão realizada simultaneamente. Como nas estações pesquisadas não se dispõem de dados da descarga de material sólido por arraste, as descargas sólidas totais foram obtidas a partir das medições de descarga sólida em suspensão, considerando que os sedimentos carreados por arraste correspondem a 20% da vazão sólida em suspensão (vazão sólida medida). Na Tabela 12 são apresentadas as estações com medições de sólidos em suspensão em locais próximos a região de interesse. A estação mais próxima do empreendimento é localizada no rio Benedito e é o posto Timbó Novo. Este posto está localizado a jusante do empreendimento e as medições de descargas sólidas estão influenciadas pela retenção de sedimentos dos reservatórios de montante. Assim, procedeu-se a comparação da produção de sedimentos considerando a análise regional e a análise local (Posto Timbó Novo). O objetivo é obter a produção natural de sedimentos da bacia, aplicar estes valores nas áreas a montante dos

Tabela 12: Estações de Medição de Sólidos em Suspensão próximas a Área de Interesse Código Estação Rio Área de Período Número drenagem dados de (km²) Sedimentos Medições Suspensão 82769800 83050000

Estrada dos Morros Taió

Piraí

94

Itajaí do Oeste

1575

Itajaí do Sul Itajaí-Açu

1669

83250000

Ituporanga

83300200

Rio do Sul Novo

83345000

Barra do Prata

Itajaí do Norte

1420

09/79 a 01/03

85

83440000

Ibirama

3314

Apiúna Régua Nova

9241

07/97 a 09/04 01/98 a 08/04

18

83500000

Itajaí do Norte Itajaí-Açu

83500002

Apiúna

Itajaí-Açu

9242

71

83677000

Timbó Novo

Benedito

1390

03/81 a 01/00 07/98 a 12/06

83900000

Brusque

Itajaí Mirim

1240

5100

04/97 a 10/00 03/97 a 02/06 03/97 a 08/04 02/79 a 10/06

04/77 a 03/04

13 22 14 67

18

22 97

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Figura 19: Vazões Sólidas totais das estações da área de interesse

Foram obtidas duas curvas-chave sólidas: uma regional, e outra local, com os dados da estação Timbó Novo. A Figura 19 apresenta as curvas-chave sólidas obtidas. A partir dos dados de descarga líquida específica (ql), em l/s/km², e da descarga sólida total específica (qst), em t/ano/km2, foram ajustadas equações potenciais para representar a curva de descarga de sedimentos. Nestes ajustes foi utilizado o método dos mínimos quadrados. A Tabela 13 apresenta os resultados considerando as equações da curvachave regional, local e o valor utilizado nos Estudos de Projeto Básico.

Tabela 13: Valores de Descarga Sólida Específica Média Anual por Diversas Metodologias

Forma de obtenção

Descarga sólida específica média anual t/ano/km²

Curva-chave sólida regional – Consólidação do Projeto Básico

51,2

Curva-chave sólida Timbó Novo – Consólidação do Projeto Básico Baseada sólidos em suspensão Timbó Novo – Projeto Básico

50,8 11,47

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Verifica-se, que a estação Timbó Novo possui uma produção sólida similar a produção regional (considerando os Estudos de Consolidação). Observase também, que o valor do transporte sólido dos Estudos de Projeto Básico é bem mais baixo que os obtidos no presente estudo. No Projeto Básico a descarga sólida foi calculada a partir de 3 medições de sólidos em suspensão da estação Timbó Novo (não foi considerada nenhuma estimativa da vazão de arraste). Para fins de cálculo de assoreamento adotou-se, no presente estudo, a descarga sólida especifica média anual obtida na análise regional, ou seja, 51,2 t/ano/km², devido aos seguintes fatores: baseia-se em um maior número de dados e o valor representa bem a estimativa obtida localmente (Timbó Novo). 4.2.3.5

Reservatório

Curva Cota x Área x Volume do Reservatório A curva cota x área x volume do reservatório da PCH Arrozeira Meyer foi elaborada a partir do levantamento das áreas correspondentes entre o leito do rio e a elevação 275 m. As curvas de nível no reservatório foram traçadas utilizando-se o levantamento topográfico realizado na região das estruturas pela empresa LEGTOP – Topografia – Geodesia – GPS e Cartografia, no ano de 2009 e a restituição aerofotogramétrica elaborada pela Empresa Rischibieter Engenharia, Industria e Comercio Ltda. realizada em 2005. A curva cota x área x volume do reservatório da PCH Arrozeira Meyer está apresentada na Tabela 14.

Tabela 14: Cota – Área - Volume do Reservatório da PCH Arrozeira Meyer

Elevação (m)

Área (km²)

Volume acumulado (hm³)

0 249 250 251 252 253 254 255

0 0 0,001 0,001 0,003 0,004 0,006 0,007

0 0 0 0,001 0,004 0,007 0,012 0,019

256 257 258 259 260 261 262 263 264 265 266 267 268 269 270

0,012 0,015 0,018 0,023 0,027 0,031 0,035 0,038 0,041 0,043 0,046 0,049 0,052 0,055 0,057

0,028 0,041 0,058 0,079 0,104 0,133 0,165 0,201 0,241 0,283 0,328 0,375 0,426 0,479 0,535

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Elevação (m) 271 272 273 274 275

Área (km²) 0,061 0,065 0,068 0,071 0,074

Volume acumulado (hm³) 0,594 0,657 0,723 0,793 0,865

Tabela 15: Tempo de Residência no Reservatório Da PCH Arrozeira Meyer

Volume para N.A Normal (m³)

Vazão MLT (m³/s)

Tempo de residência (horas)

594.000

11,5

14,35

Condições de Enchimento Devido ao pequeno tamanho do reservatório, para a realização do cálculo dos tempos de enchimento foram consideradas apenas as mínimas médias mensais (MMM).

Tempo de Residência O tempo de residência, parâmetro importante em estudos de qualidade de água, é definido como o intervalo de tempo que uma determinada massa de água permanece no reservatório desde a sua chegada até a sua saída. Pode, também, ser entendido como o tempo necessário para esvaziar um reservatório, ao qual cessaram de chegar todas as entradas e cuja vazão do efluente é igual a vazão afluente suprimida (Nogueira, 1991), ou simplesmente, a razão do volume do reservatório pela vazão média afluente. O tempo de residência foi obtido pela relação entre o volume para o N.A. Normal e a vazão média de longo período (MLT). Na Tabela 15 estão listados o volume para o N.A. Normal, a vazão média de longo período e o tempo de residência.

Nesta avaliação considerou-se a manutenção da vazão remanescente no rio, a jusante do barramento igual a 1,76 m3/s, que corresponde a 80% da mínima das mínimas mensais. A consideração deste valor é ainda mais conservadora que a utilização do valor correspondente a 50% do Q7,10. A partir do volume correspondente ao nível normal de operação (594.000 m3) foram calculados os tempos necessários para encher este volume, considerando as vazões mínimas mensais históricas. O tempo de formação dos reservatórios será sempre muito baixo, sendo que o maior tempo, correspondente ao mês de maio, é de pouco mais do que quinze dias e o menor, representado pelo mês de março, sendo cerca de 2,5 dias.

Vida Útil PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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O volume assoreado de um reservatório pode ser avaliado com base em:  Descarga sólida média anual;  Eficiência de retenção;  Peso específico aparente médio. A descarga sólida média anual específica do rio dos Cedros foi tomada como sendo 51,2 t/ano/km2. A montante do empreendimento constam dois reservatórios de regularização, cujas retenções de sedimentos foram consideradas no cálculo. Os principais dados destes empreendimentos estão apresentados na Tabela 16, sendo que os dados de vazão MLT afluente foram estimados a partir da análise regional. Tabela 16: Principais dados dos Reservatórios situados a Montante Do Empreendimento.

Informação

Barragem Pinhal

Barragem Rio Bonito

Rio Área de drenagem (km²) MLT afluente estimada (m³/s) Capacidade do reservatório (x106 m³)

Dos Cedros 174 1 6,1

Palmeiras 111 2 3,7

14

1

32

Além destes reservatórios, existem outros três a montante, que são de captação e que, devido aos seus pequenos tamanhos não foram considerados na retenção de sedimentos. Estes reservatórios contam com as seguintes capacidades:   

Captação da PCH Cedros (rio dos Cedros): 1,8 x 106 m3 Captação da PCH Palmeiras – 2 unidades (rio Palmeiras): 0,15 x 106 m3 Captação da PCH Palmeiras – 3a unidade (rio dos Cedros): valor indisponível.

O reservatório da PCH Arrozeira Meyer é muito pequeno, contando com um volume total que corresponde a uma parcela insignificante do volume afluente médio anual. Em função dos dados do reservatório de montante foram calculadas as retenções de sedimentos destes a partir da curva de Brune (BUREC, 1977) e o volume de sólidos que efetivamente chega ao reservatório da PCH Arrozeira Meyer. Como não se dispõe de dados de curva cota x área x volume destes reservatórios a fim de se obter a eficiência de retenção atual, foi suposta uma perda de 20% da capacidade de retenção inicial destes reservatórios ao longo da existência dos mesmos.

2

1 Fonte: ENGEVIX (2006a); 2 Fonte: ENGEVIX (2006b) PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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A vida útil do reservatório considerando o assoreamento até o nível normal de operação da PCH Arrozeira Meyer (volume = 2.214,19 m3) resultou em 59 anos. O valor calculado indica que não devem ocorrer problemas de operação da usina por conta do assoreamento. Apesar disto, recomenda-se atenção especial ao monitoramento do assoreamento, visto que o tempo de vida útil resultou muito próximo ao tempo de referência de 50 anos. Além disto, o reservatório é muito pequeno, podendo, em condições adversas de utilização dos solos da bacia, sofrer problemas de assoreamento antes que haja possibilidades de detecção e controle.

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4.2.4 Geologia e geotecnia A área de estudo mostra de maneira geral um relevo montanhoso inteiramente inserido sobre as rochas do embasamento cristalino, intercalado com planícies aluvionares. As encostas apresentam amplitudes altas, e vales em “v” na área mais elevada, onde o gradiente de rio é alto. Quando o rio atinge a superfície base de erosão, passa para uma morfologia aplainada, desenvolvendo-se sobre sedimentos aluvionares da planície de inundação.

No local de estudo predominam superficies terrosas cobertas e preenchidas por blocos que sofreram ações de intemperes, tanto nas encostas como ao longo do leito do rio, onde ocorrem muitos depósitos de blocos rolados de rocha (Figura 20). As condições locais favorecem a decomposição do gnaisse, gerando nas encostas uma espessa camada de solo, sendo este mais raso apenas próximo as vertentes. Em cortes de estrada se observam grandes espessuras de solo argilo-siltoso praticamente homogêneos. Ao longo do rio, apesar de predominar o preenchimento com blocos e matacões de rocha, também há trechos com lajes e com panelas causadas pela erosão fluvial.

Estratigrafia e litologias Estruturas A PCH Arrozeira Meyer estrá completamente inserida sobre as rochas do complexo Granulítico Santa Catarina. As litologias predominantes são os gnaisses e granulitos e suas variantes. As rochas gnaissicas apresentam vários padrões de composição e textura, ocorrendo também granito-gnaisses (granitos com minerais levemente orientados e estirados) e granulitos. As colorações variam do cinza-claro ou cinza-avermelhado, em função da composição mineralógica da rocha. A textura varia de granolepidoblástica a lepidoblástica média a fina. Frequentemente, ocorrem finos veios de clorita e carbonato de cor verde escura. As estruturas variam de maciças (para as porções mais graniticas) a gnaissica ou bandada. Ocorrem, esporadicamente, diques de rocha metabásicas ou metaultrabásicas.

Através das seções geoelétricas executadas paralelamente ao eixo do túnel de adução puderam ser identificados lineamentos estruturais marcantes, os quais coincidem em sua maioria aos vales dos tributários do Rio dos Cedros. Os lineamentos são marcados por apresentar baixa resistividade, o que pode ser indicativo de presença de água e/ou enfraquecimento do maciço. Tais estruturas apresentam, em geral, direções N e E, verticais ou com caimentos de alto ângulo para NW quanto para SE, sendo que algumas delas terão influência direta na escavação do túnel.

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Figura 20: Blocos rolados de rocha, na área de influência.

Dentre os bens minerais extraídos da região estão areia, argila, saibro, gnaisse, granito e diorito, no entando conforme Figura 21 e Figura 23, é possível observar a existência de apenas uma área de 145 ha da Marmoraria Água Verde Ltda, para a lavra de granito ornamental. Esta área encontra-se dentro do perímetro da área de influencia direta, para a casa de máquinas. Figura 21: Títulos minerários na área do empreendimento.

Fonte: Carlos Nassato.

4.2.4.1.1

Recursos minerais

Para a área de influência da PCH Arrozeira Meyer em Rio dos Cedros, foi feita a pesquisa de títulos minerarios registrados no DNPM, órgão do Ministério de Minas e Energia responsável pela gestão dos recursos minerais brasileiros, no dia 27/04/2015.

Fonte: DNPM (2015).

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Figura 22: Detalhe da área da PCH inserida sobre títulos minerários de terceiros.

Figura 23: Detalhe dos títulos minerários na área do empreendimento.

Fonte: DNPM (2015).

Fonte: DNPM, 2015, adaptado por Proteger Consultoria Ambiental .

Como o quadro evolutivo da situação dos processos do DNPM é dinâmico, se deverá efetuar uma nova análise dos casos de concessão de áreas junto a este órgão no início da construção do empreendimento, para se certificar da situação dos processos na área. Isso permitirá elaborar um quadro atualizado das possíveis interferências entre os bens minerais de interesse e o empreendimento hidrelétrico.

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4.2.4.1.2

Aspectos pedológicos

A caracterização dos solos na bacia hidrográfica do rio dos Cedros (

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Figura 26), que tem como base os dados do mapa de solos do Brasil do (IBGE, 2001), está de acordo com a nova classificação proposta pela EMBRAPA, sistema brasileiro de classificação dos solos (EMBRAPA, 1999). Esta classificação baseia-se na distinção de horizontes diagnósticos, que conforme sua organização no perfil do solo definem a qual ordem o solo pertence. A área da bacia do rio dos Cedros de forma geral encontra-se sobre Argissolos e Cambissolos. A Tabela 17 caracteriza cada tipo de solo.

Figura 24 - Argissolo VermelhoAmarelo distrófico

Figura 25 – Cambissolo Haplico também Distrófico

Fonte: Acervo da Embrapa Solos

Fonte: Acervo da Embrapa Solos

Tabela 17: tipos de solos identificados na area da pch arrozeira meyer – Rio dos Cedros

Argililossolo Vermelho - Amarelo Pva61

Cx4 Cx23

Cx24

Argililossolo Vermelho-Amarelo Distrófico + Gleissolos tb Distrófico + Cambissolos tb Distrófico Cambissolos Háplicos Cambissolos Háplicos tb Distrófico + Nitossolos Distrófico Cambissolos Háplicos tb Distrófico + Argissolos Distrófico + Neossolos Distrófico Cambissolos Háplicos e Húmicos tb Distrófico + Neossolos Distrófico

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Figura 26: Reprodução parcial do Mapa de Solos do Brasil, modificado IBGE/EMBRAPA 2001

A respeito da decomposição das rochas granitóides e gnaissicas, uma vez que o processo e os produtos originados são bastante típicos deste ambiente. As rochas de composição granitóide, constituidas predominantemente por minerais de quartzo, feldspato e mica,

decompõem-se dando origem a solos micaceos com particulas de argila e grãos de areia e apresentam espessuras variadas de solos marromacinzentados com tons amarelados, heterogêneos, enquanto os gnaisses e micaxistos geram solos predominantemente siltosos e micaceos. Em

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regiões úmidas e com vegetação abundante ocorre uma camada superior de solo orgânico mais espesso. As rochas pré-Cambrianas intensamente fraturadas apresentam uma alteração profunda que avança pelas juntas da rocha, ou pelas foliações metamórficas, desprendendo blocos de rocha em meio ao solo.

Esta foi a causa de se ter optado por um eixo de jusante do apresentado no Projeto Básico, pois atualmente grande parte das estruturas de concreto (vertedouro, muro direito e adufas) ficarão apoiadas na laje de rocha que avança sobre o leito do rio a partir da margem direita, como forma de garantir a sustentação das estruturas e da estabilidade destas.

Nas encostas mais ingremes nao há condições estáveis para o solo que se forme, por isso geralmente ocorre o litossolo, ou seja, uma pequena espessura de solo em contato direto com a rocha. O solo instável e transportado por ação da gravidade formando depósitos de talus, solos coluvionares, no sopé das encostas. Afloramentos de rocha, sem solo, também ocorrem nos topos dos terrenos íngremes. As investigações executadas na alternativa de montante da atual posição da barragem e na região da casa de força mostraram extensas profundidades de solo coluvial e talus sobre a rocha. Nestes pontos as espessuras de regolito variaram de 20 a 30 m, sendo composto por grandes matacões e/ou blocos menores de rocha sã ou semi-alterada em meio a um solo silto-arenoso. A superfície da rocha sã é encontrada a profundidades maiores que 30 m. A rocha foi descrita como sendo granulito de cor cinza, por vezes rosado, com textura fanerítica de média a grossa e com bolsões de textura mais fina e intrusões de rochas básicas e ultrabásicas. No eixo intermediário (190 m a jusante do Projeto Basico), as espessuras de regolito atingem profundidades entre 15 e 20 m. No eixo da barragem atual, estas espessuras são da ordem de 15 m em ambas as margens, a exceção do furo executado proóimo a estrada, que indicou um topo da rocha mais superficial. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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MEIO BIÓTICO

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4.3 4.3.1

MEIO BIÓTICO

Klein (1978) e Sevegnani (2002), as principais espécies arbóreas que atingem o dossel são: Sloanea guianensis, Alchornea triplinervia, Alchornea

Flora

glandulosa, Ocotea catharinensis, Virola bicuhyba, Pterocarpus violaceus,

Todo o estado de Santa Catarina está sob o domínio do Bioma Mata Atlântica que é subdividido em diferentes tipologias florestais, fazendo parte deste a Floresta Ombrófila Densa, que ocupa predominantemente o Litoral e se estende até a Serra Geral, do Mar e do Espigão, quando começa a Floresta Ombrófila Mista, caracterizada pela presença do Pinheiro-brasileiro (Araucaria angustifolia) e no oeste do estado ocorre a Floresta Estacional Semidecidual.

Calyptranthes

lucida,

Aspidosperma

olivaceum,

strigipes,

Hieronyma

Guapira

opposita,

Aspidosperma

alchorneoides,

Matayba

intermedia,

parvifolium,

Talauma

Calyptrantes

ovata,

Cryptocarya

aschersoniana, Cryptocarya moschata, Inga sessilis, Tapirira guianensis e Cedrela fissilis. Associadas a estas, no estrato inferior (sub bosque), sao comuns Euterpe edulis, Garcinia gardneriana, Guarea macrophylla, Marlierea tomentosa, M. eugeniopsoides Sorocea bonplandii, Ocotea laxa, Psychotria nuda, Psychotria suturella e Mollinedia shottiana, além de

O empreendimento PCH Arrozeira Meyer, será implantado em áreas que oscilam entre 125 a 350 metros em relação ao nível do mar. Em virtude disto, a vegetação presente no local do empreendimento é classificada como Floresta Ombrófila Densa Submontana, pois esta ocorre em altitudes que variam entre 30 e 500 m.

espécies de xaxins e palmeiras. Em estudo realizado em Floresta Ombrófila Densa Submontana em diferentes ambientes do município de Brusque, SC, Klein (1957) observou como espécies dominantes do estrato arbóreo Ocotea catharinensis (canela-preta),

A Floresta Ombrófila Densa Submontana se caracteriza pela presença de árvores bem desenvolvidas sobre solos bem drenados e com boa fertilidade, além de serem ricas em epífitos. Apresenta aproximadamente 130 espécies de árvores, 20 espécies de arbustos, 70 espécies de pteridófitas terrícolas e mais de cem espécies de epífitos (Sevegnani, 2002). Conforme

Sloanea

guianensis

(laranjeira-do-mato),

Alchornea

triplinervia (tanheiro), Tapirira guianensis (cupiúva), Calyptranthes strigipes

(guamirim-chorao),

Tabebuia

umbellata

(ipê-amarelo),

Brosimopsis lactescens (leiteiro), Cryptocarya moschata (canela fogo), Ocotea aciphylla (canela-amarela), Talauma ovata (baguacu), Ficus cestrifolia (figueira-de-folha-miuda) e Pouteria venosa (guaca-de-leite). No estrato das arvoretas a dominância em todas as áreas amostradas foi de

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Euterpe edulis (palmito-jussara) e no estrato arbustivo de Mollinedia spp.

Para a caracterização da vegetação arbórea de uma determinada área, é

(pimenteiras), Geonoma spp. (gamiovas), Bactris setosa (tucum), Rudgea

necessário reconhecer as espécies presentes no local e fazer uma avaliação

jasminoides (pimenteira-de-folha larga). O autor ressalta ainda que, estas

da estrutura horizontal e vertical da floresta com o objetivo de verificar

espécies e outras associadas a elas, formam o característico da Floresta

seu desenvolvimento. A estrutura horizontal permite a determinação da

Ombrófila Densa Submontana, que compõem outras comunidades da

densidade, dominância, frequência e importância das espécies na floresta

mata pluvial sul-brasileira.

e a estrutura vertical analisa o estágio de desenvolvimento desta floresta, com base na distribuição das espécies nos diferentes estratos.

A exploração intensa de diversas espécies florestais para o aproveitamento de madeira ao longo do século XX em Santa Catarina levou ao declínio do

O estudo fitossociológico tem um papel muito importante na coleta de

tamanho das populações de Ocotea catharinensis (canela-preta). Este

dados, pois o mesmo tem como objetivo obter conhecimento sobre as

panorama serviu de pretexto para a inclusão da espécie na Lista Oficial de

espécies presentes em um determinado meio, sendo necessário para

Espécies da Flora Brasileira Ameaçada de Extinção (Brasil, 2008). Dada

estudo da comunidade vegetal.

esta condição, a Ocotea catharinensis (canela-preta) não tem mais sido observada como dominante nas formações florestais do Estado de Santa

Um estudo fitossociológico não é somente conhecer as espécies que

Catarina, principalmente nas encostas do Vale do Itajaí, onde se encontra

compõem a flora, mas também como elas estão arranjadas, suas

o município de Rio dos Cedros. Situação semelhante pode ser observada

interdependências, como funcionam, como crescem

em relação às populações de Euterpe edulis (palmito-jussara), que teve

comportam no fenômeno de sucessão (RODRIGUES e PIRES, 1988).

suas populações drasticamente reduzidas para exploração de palmito e

Outros objetivos da análise estrutural são manter a diversidade florística,

que agora se encontra na lista de espécies ameaçadas de extinção (Brasil,

se intervenções com base em regime de manejo sustentado forem

2008), embora não seja difícil encontrar áreas com intensa regeneração da

aplicadas na floresta, compreender como as espécies florestais vivem em

espécie, ao contrário da Ocotea catharinensis (canela-preta).

comunidade, verificar a distribuição espacial de cada espécie na floresta,

e como se

auxiliar na definição de planos de revegetação de áreas degradadas com espécies nativas. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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extinção e que possuem mecanismos de proteção específicos definidos por Campos et al., (2001) relatam que muitas espécies florestais se encontram

lei e que devem ser cumpridos para a supressão das mesmas. Os estudos

em vias de extinção, principalmente, em consequência do seu valor

ambientais realizam também os estudos de fitossociologia da floresta ou

econômico e do sistema seletivo de exploração. Assim sendo, tornam-se

fragmento florestal definindo a quantificação da composição florística,

necessários levantamentos e estudos específicos sobre o comportamento

estrutura, funcionamento, dinâmica e distribuição das espécies florestais,

dessas matas nativas.

possibilitando a definição do estágio sucessional ou dos estágios sucessionais da floresta, sendo que diferentes níveis de estágios

Levantamentos

fitossociológicos

são

aplicados

seguindo

métodos

eficientes, porém com grande variação em critérios, dependendo de uma

sucessionais implicam em diferentes formas de e intensidades de supressão florestal de acordo com a Lei da Mata Atlântica.

prévia avaliação da fitofisionomia ou da prática do autor. Podem ser variados o tamanho e o formato da área escolhida, a escolha de tamanho

O presente capítulo trará as informações obtidas no âmbito do inventário

mínimo de plantas a serem amostradas, o perímetro mínimo, entre outras.

florestal da PCH Arrozeira Meyer, tendo por objetivo caracterizar a

Cada

e

cobertura vegetal da Área de Influência Direta do empreendimento e

desvantagens, dependendo, portanto, do propósito do estudo, da acurácia

realizar o levantamento fitossociológico da área em estudo para

requerida e do tempo disponível, onde um rápido reconhecimento de uma

conhecimento da estrutura, famílias e espécies que exercem maior

grande área é mais bem detalhado por métodos fisionômicos enquanto

influência e dominância na floresta, as espécies ameaçadas de extinção e o

que para estudos detalhados de variações florísticas em pequenas áreas

estágio sucessional da floresta em estudo.

método

tem

suas

próprias

pressuposições,

vantagens

são mais indicados a utilização de métodos que utilizam densidade, cobertura, etc.

As áreas cobertas por vegetação nativa, bem como as utilizadas pela agricultura e outros fins, conforme já supramencionado neste documento,

Estudos ambientais realizam o levantamento florístico com identificação

darão espaço as futuras infraestruturas da pequena central hidrelétrica em

das espécies florestais que compõem a floresta ou o fragmento florestal

QUATRO Áreas de influencia direta, que darão espaço à barragem, janela

que será suprimido, identificando as espécies florestais em risco de

de Acesso 1 e 2, chaminé de equilíbrio, casa de força e demais obras de

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apoio localizadas em seu canteiro de obras, entre elas, cozinhas, refeitório,

metros da Ponte denominada como 01 (Figura 27), com coordenadas

ambulatório, estação de tratamento de esgoto e água, áreas de bota-fora e

centrais UTM 669189.62 m E 7046048.24 m S.

demais infraestruturas. Sendo assim, é necessária a supressão de uma área

Figura 27: Delimitação da Área Diretamente Afetada pela Casa de Força do

de florestas nativas componentes a região fitoecológica denominada de

empreendimento PCH Arrozeira Meyer, município de Rio dos Cedros.

Floresta Ombrófila Densa Submontana que pertence ao Bioma Mata Atlântica. O estudo fitossociologico determinou uma área de florestas secundárias em diferentes estágios de sucessão (inicial, médio e avançado) em áreas rurais do município. Consubstanciado na legislação que protege a Flora, importa mencionar que o empreendimento é classificado como utilidade pública, conforme Lei 11.428 de 22 de dezembro de 2006 e Lei 12651 de 25 de maio de 2012. As Áreas contempladas pelo Inventário Florestal podem ser observadas nos polígonos em vermelho, apresentados abaixo, que representam as AID, já apresentadas neste documento. Objetivando facilitar o entendimento ao avaliador, a seguir são apresentadas, de forma individual, as Áreas do Inventário Florestal, considerando pontos de referência próximos as Áreas de Supressão. A casa

Fonte: Google® Earth, 2015. Editada.

de força da PCH Arrozeira Meyer localiza-se aproximadamente 900

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Seguindo 3.5 quilômetros pela Estrada Geral Cedro Alto é visualizada a

Figura 29. Delimitação da Área Diretamente Afetada pela Barragem do

Ponte 02 (667044.85 m E, 7048739.67 m S), conforme

empreendimento PCH Arrozeira Meyer, município de Rio dos Cedros.

Figura 28. A casa de força 01 localiza-se a 90 metros da estrada Geral Cedro Alto Margem Esquerda sentido 27° nordeste da Ponte 02, e percorrendo aproximadamente 1,0 km pela margem esquerda, sentido cidade Rio dos Cedros, é observado a Casa de Forca 02. O Projeto para construção da barragem é distante aproximadamente 450 metros da Usina Palmeira (Figura 29). Figura 28. Delimitação ds áreas afetadas pela Janela de Acesso 1 e 2.

Fonte: Google® Earth, 2015. Editada.

As famílias de maior riqueza encontrada no invetário florestal foram Fabaceae, Lauraceae, Myrtaceae, Euphorbiaceae e Rutaceae. As

espécies

Euterpe

edulis,

Hieronyma

alchorneoides,

Alchornea

triplinervia, Machaerium stipitatum, Nectandra lanceolata, Miconia Fonte: Google® Earth, 2015. Editada.

cabussu, Citharexylum myrianthu, Matayba elaeagnoides, Myrsine coriácea PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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e Celtis sp foram às espécies com maior valor de importância do fragmento analisado.

4.3.1.1

Uso do solo para a área do inventário florestal

A distribuição diamétrica da população apresentou forma de “J” invertido,

O levantamento topográfico e de campo definiu o uso atual de cada Área

característica física de florestas nativas, mostrando que a vegetação do

Diretamente Afetada (Barragem, Janela de Acesso 1 e 2, Casa de Força),

fragmento encontra-se em estágio de sucessão natural.

com sua respectiva cobertura, incluindo as áreas de preservação permanente.

Foram encontradas três espécies ameaçadas de extinção, correspondente As áreas de preservação permanente correspondem às faixas paralelas ao

ao Euterpe edulis, Dicksonia sellowiana e Ocotea odorífera.

longo do Rio dos Cedros. A largura do Rio dos Cedros é oscilatória ao Os valores dendrométricos médios por hectare para as espécies nativas

longo do trajeto que será afetado, ou seja, entre o futuro reservatório e

para os valores de área basal e volume foram de 23,7 m² e 175,1 m³,

casa de força são encontrados inúmeras dimensões. De forma geral, a

respectivamente. O diâmetro médio e altura média foram de 10,9 cm e 9,6

largura

m, respectivamente.

aproximadamente 40 metros em alguns pontos. Consubstanciado na Lei

possui

amplitude

entre

10

metros

e

pode

chegar

até

12.651 de 25 de maio de 2012, a largura de Área Preservação Permanente Os estágios sucessionais dos fragmentos amostrados podem ser

para os cursos de água entre 10 e 50 metros é de 50 metros de preservação

classificados como um mosaico florestal entre vegetação em Estágio

em ambas as margens. A área total de Preservação Permanete que será

Inicial, Médio e Avançado de Regeneração Natural correspondem a

afetada é de 16,6519 hectares, contemplando 12,5300 hectares de vegetação

44.926,03 m² (8,8%), 434.284,97 m² (85,3%) e 29.950,69 m² (5,9%),

nativa.

respectivamente. A nomenclatura construção é atribuída às casas, galpões e demais benfeitorias nas propriedades afetadas. O termo solo exposto direciona-se as estradas e entorno das casas sem cobertura vegetal. O reflorestamento PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

53


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

corresponde a povoamentos de Pinus e Eucalipto. A vegetação herbácea é composta basicamente por gramíneas de uso pastoril e exclusivamente de origem exótica. A área ocupada pelo rio refere-se a sua calha ocupada pelo

4.3.1.2

Identificação de espécies ameaçadas de extinção, resgate e transplante de epífitas e xaxins

seu leito menor e o açude pelo reservatório de água artificial. A vegetação nativa é composta por fragmentos florestais objeto de quantificação e

Foi verificada a ocorrência três espécies florestais constantes na lista de

qualificação deste Invetário, com área de 48,5000 hectares.

espécies em extinção, resolução MMA (2008), correspondente ao Palmito (Euterpe edulis), em uma densidade média de 307,1 indivíduos por hectare,

A Tabela 18 apresenta a soma das áreas, com área total de 65,9666

Canela Sassafrás (Ocotea odorifera) num densidade de 3,53 indivíduos por

hectares. A área coberta por vegetação, que a priori, será totalmente

hectare e Xaxim (Dicksonia sellowiana) em uma densidade média de 18,2

suprimida e possui área de 48,5000 hectares, sendo 25,8% deste total

exemplares por hectare.

localizado em APP (12,5300 hectares). Tabela 18. Uso e Ocupação do Solo (Barragem, Janela de Acesso 1 e 2, Casa de Força) do empreendimento PCH Arrozeira Meyer.

Uso do Solo

Área (ha)

Área em APP (ha)

% em APP

Áçude Agricultura Construção Reflorestamento Rio Solo Exposto Vegetação Herbácea Vegetação Nativa TOTAL

0,0152 5,9735 0,4835 0,1246 2,3766 3,1814 5,3118 48,5000 65,9666

0,7174 0,2944 2,0353 1,0748 12,5300 16,6519

12,0 60,9 64,0 20,2 25,8 25,2 PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

54


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

4.3.2

Fauna Figura 30 – Captura, observação visual aleatória e vestígios de roedores de

O diagnóstico da fauna terrestre local foi realizado através de levantamentos de dados secundários por consulta de bibliografia específica de trabalhos e estudos já realizados na região, além da obtenção

pequenos e médio porte na área amostrada.

B

A

de dados primários em levantamento a campo. Conforme será apresentado a seguir e de acordo com os dados levantados da fauna local, observou-se que a área apresenta uma considerável diversidade faunística. Entretanto as atividades de supressão de vegetação, caça e pesca vem contribuindo ao longo dos anos para o afungentamento e diminuição da fauna silvestre.

A: Indivíduo de rato-do-mato (Oligoryzomys sp.); B: Indivíduo de rato-domato (Oxymycterus sp.). Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

Contudo, devido a abrangência do fragmento florestal em questão, e aos diversos estágios sucessionais da vegetação, pode-se afirmar que a fauna existente na região é muito rica, incluindo algumas espécies da fauna ameaçadas de extinção. 4.3.2.1.1

Mastofauna

Os resultados

da pesquisa identificaram 125 espécies com ocorrência

provável distribuídas em 25 famílias. A seguir nas figuras (Figura 30 e 31) alguns registros encontrados durante a campana da mastofauna local.

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55


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Figura 31 - Pegadas e rastros de mamíferos nas áreas levantadas.

A

Na Figura 32 observa-se que a família Phyllostomidae possui a maior diversidade de táxons levantadas para a região em estudo com 24 espécies.

B

Estes mamíferos representados pelos morcegos de folha nasal, é a família de morcegos mais numerosa do território brasileiro e considerada a família de maior diversidade de hábitos alimentares da região neotropical (KUNZ & FENTON, 2003). Os morcegos pertencente à família Phyllostomidae

participam

diretamente

das

funções

e

serviços

ecossistêmicos de seus habitats, como dispersão de sementes de espécies como Cecropiaceae, Moraceae, Piperaceae e Solanaceae, até a predação A: Provável vestígio de Quati (Nasua nasua) em tronco de licurana;

dos mais variados insetos (TAVOLONI, 2005). Em seguida aparece

B:Indivíduo de gambá (Didelphis albiventris) encontrado morto em estrada.

Cricetidae (19 espécies), Molossidae (16 espécies), Didelphidae (15

Fonte - Proteger Consultorias Ambientais.

espécies), Vespertilionidae (14 espécies). Essas famílias referem-se aos roedores, marsupiais e novamente aos mamíferos voadores. A maioria das espécies dessas famílias têm ampla distribuição geográfica e são

Espécies Indicadoras de Qualidade Ambiental

excelentes dispersoras de sementes. A demais famílias apresentam pouca A utilização de mamíferos como bioindicadores em diagnósticos

diversidade de táxons, contudo são de relevante importância para o

faunísticos é justificável, visto a maior exigência em área, recursos e

equilíbrio e manutenção do meio ambiente.

qualidade de habitats por este grupo. Quando presentes em um determinado ecossistema indicam a qualidade e o bom estado de conservação do ambiente, permitindo a percepção de alterações na estrutura dos habitats.

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56


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Em relação à sazonalidade, este trabalho contempla todas as estações do

Figura 32: Diversidade de espécies por família da mastofauna

ano, sendo os resultados obtidos com base em quatro campanas de

Mastofauna

campo. O levantamento de dados primários obtidos durante as incursões a campo demonstram uma maior ocorrência de mamíferos na área

25

durante o inverno, seguido do outono e depois primavera e verão. Nota-se que a eficiência amostral de dados primários foi maior nas épocas mais

20

chuvosas do ano estudado (inverno e outono). A maior concentração de chuvas tende a aumentar a disponibilidade de recursos alimentares em

15

consequência do aumento de produtividade (Charles-Dominique, 1983; direta nos parâmetros relacionados à estrutura de comunidades e devem ter influenciado os índices de sucesso desses dados, principalmente na captura com armadilhas pitfall traps, pois elas são mais eficientes durante o período chuvoso (Hice & Schmidly 2002) o que contribuiu para aumentar a eficiência amostral dos levantamentos dos dados primários nessas estações.

10

5

0 ATELIDAE CANIDAE CEBIDAE CRICETIDAE CAVIDAE CUNICULIDAE CERVIDAE DARSYPROCTIDAE DASYPODIDAE DIDELPHIDAE ERETHIZONTIDAE ECHIMYDAE FELIDAE LEPORIDAE MOLOSSIDAE MURIDAE MUSTELIDEO MYOCASTERIDAE MYRMECOPHAGIDAE PHYLLOSTOMIDAE PROCYONIDAE SCIURIDAE TAPIRIDAE TAYASSUIDAE VESPERTILIONIDAE

Mori, 1989). Essa variação na disponibilidade de recursos tem influência

Fonte: Proteger Estudos Ambientais

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57


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Figura 33: Porcentagem de espécies registrados através de dados primários na

Espécies exóticas

região.

Observou-se na área amostrada por meio de rastros, vestígios e pegadas, a ocorrência de espécies exóticas como rato doméstico (Rattus rattus), cachorro (Canis lupus), gato (Felis silvestris), cabra (Capra hircus) e cavalo

22

24,4

(equus ferus). Estas espécies são características de ambientes urbanos antropizados e provocam muitos impactos ao ambiente em que se encontram. Figura 34: espécies exóticas encontradas na região

22 31,7

Outono

Inverno

Primavera

Verão

Fonte: Proteger Estudos Ambientais

A

Espécies endêmicas e Ameaçadas de extinção

B A: cabra (Capra hircus); B: cachorro (Canis lupus)

De acordo com a metodologia utilizada, tanto no levantamento de dados

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental Ltda.

primários, quanto secundários, não foi encontrada nenhuma espécie da mastofauna endêmica presente na região.

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58


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4.3.2.1.2

Avifauna

Figura 36: Avifauna avistada na área de estudo.

A

B

Como resultado do diagnostico observou-se uma grande diversidade de avifauna. Foram identificadas 302 espécies com possível ocorrência, distribuídas em 50 famílias. Abaixo nas Figura 35 e Figura 36, seguem alguns exemplares da Avifauna presente na área estudada. Figura 35: Avifauna avistada na área de estudo.

A

A: Periquito-verde (Brotogeris tirica); B: Murucututu-pequena (Pulsatrix

B

koeniswaldiana). Fonte - Proteger Consultorias Ambientais.

A

B

A: Tucano-do-pico-verde (Ramphastos dicolorus); B: Gavião-carijó (Buteo magnirostris); D: Jacú-açú (Penelope obscura). Fonte: Proteger Consultorias Ambiental.

A: Polícia-inglesa (Sturnella superciliaris); B: Sabiá-una (Platycicla flavipes); D: Saíra-sete-cores (Tangara seledon). Fonte: Proteger Pesquisas Ambietais.

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59


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Espécies Indicadoras de Qualidade Ambiental

dados primários obtidos durante as incursões a campo demonstram uma ocorrência homogênea da classe avifaunística ao longo das estações do

Devido às interações entre a vegetação e a fauna, os grupos das aves

ano. Nota-se que a eficiência amostral de observação direta através de

constituem-se em um excelente indicador ecológico para se registrar as

transectos lineares com a aplicação do método de identificação aleatória

alterações nos ecossistemas. Ocupando diversos nichos tróficos. A

(ad libtun) para a coleta de dados primário, foi muito semelhante em

diversidade de espécies varia de acordo com a capacidade do ambiente na

todas as estações.

oferta de alimentos. Vários são os bioindicadores da sustentabilidade do ambiente florestal, como por exemplo, a presença de aves topo de cadeia como, a família dos Accipitridae (Gaviões) (MARTUSCELLI, 1996; LUZ, 2005; COSTA & CASTRO, 2007), pois esta demanda local sustentável o suficiente para propiciar as espécies o encontro de alimentos para sua subsistência. A Figura 37 apresenta a diversidade de espécies por famílias da Avifauna. Nota-se que as famílias Tyrannidae e Emberizidae são as que possuem a maior diversidade na região, com 44 espécies e com 42 espécies, respectivamente.

Tanto

a

família

Tyrannidae

quanto

a

família

Emberizidae são bastante representativas no Brasil e na América do Sul, possui espécies insetívoras, e frugívoras. Em relação à sazonalidade, assim como o levantamento da mastofauna, este estudo contemplou todas as estações do ano, sendo os resultados obtidos com base em quatro campanas de campo. O levantamento de PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

60


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Figura 37: Diversidade de espécies por família de Avifauna

Figura 38: Porcentagem de espécies registrados através de dados primários na região.

22,60

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

24,3

25,0 28,9

Outono

Inverno

Primavera

Verão

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

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61


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Espécies endêmicas e Ameaçadas de extinção

(Pulsatrix koeniswaldiana); beija-flor-tesoura (Eupetomena macroura), Aracari-poca

(Selenidera

maculirostris),

Spit-spit

(Todirostrum

O estudo realizado na área objeto registrou algumas espécies da Avifauna

poliocephalum); Piolhinho-chiador (Phyllomyias burmeisteri); Figurinha-

em algum grau de ameaça de extinção (Tabela 19), conforme legislação

de-rabo-castanho (Conirostrum speciosum) e Bico-pimenta (Pitylus

vigente:

fuliginosus). Tabela 19: Espécies da Avifauna ameaçada

Espécie Ameaçada

Também se registrou por meio dos levantamentos primários e Grau de Ameaça

Jacutinga (Pipile jacutinga) Papagaio-do-peito-roxo (Amazona vinacea) Pica-pau-da-cara-acanelada galeatus)

(Dryocopus

EN VU EN VU VU VU VU VU EN VU

Pixoxó (Sporophila frontalis) Jacupemba (Penelope superciliaris) Tié-tinga (Cissopis leveriana) Macuco (Tinamus solitarius)

secundários, que na área de influência é possível avistar as aves: corocochó (Carpornis cucullata) e periquito-verde (Brotogeris tirica), que constam na Lista das Aves do Brasil (CBRO, 2014), na categoria de endêmica do Brasil. Esta ave tem sua distribuição geográfica do Espírito Santo ao Rio Grande do Sul, especialmente em áreas de Mata Atlântica. Espécies Exóticas Registrou-se a ocorrência da espécie exótica galinha (Gallus gallus), nas áreas circunvizinhas, característica de ambientes urbanos antropizados. O Pombo-doméstico (Columba livia) e bico-de-lacre (Estrilda astrild), que constam dentre as espécies listada por levantamento de dados

VU – Vulnerável; EN – Em Perigo

secundários, também é descrito como exótico. Para Rosário (1996), são consideradas espécies raras de possível avistamento na área: Gavião-bombachinha-grande (Accipiter bicolor); Gavião-de-sobre-branco

(Buteo

leucorrhous);

Murucututu-pequena PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

62


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4.3.2.1.3

Herpetofauna

Figura 40 – Lagartos identificados na área em estudo

B

A O levantamento de dados secundários da região baseado na bibliografia de Garcia et al. (2007), Lucas (2008), Gonsales (2008); Wachlevski et al (2014), principalmente na área de anfíbios e de Bernils et al.(2001), Andrade et al. (2011) e Campbell & Lamar (1989) para a fauna de répteis. Desta forma, foram identificadas 55 espécies distribuídas em 13 famílias. Nas Figura 39, Figura 40 é possível observar algumas espécies da

A: Papa-vento (Enyalius iheringii); B: Teiú (Tupinambis merianae) Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

herpetofauna encontradas na região. Figura 39 - Anuros levantados na área em estudo.

A

B

Indicadores Ambientais A herpetofauna pode ser considerada como um dos melhores indicadores ambientais existentes. As condições e a dependência do meio aquático/terrestre apresentada pelos anfíbios geram uma ótima fonte de indicador ambiental, pois qualquer distúrbio ocasionado nestes ambientes

A: C: Sapo (Rhinella sp.); B: Sapo (Rhinella sp.); Fonte - Proteger Consultorias Ambientais.

pode afetar diretamente o seu equilíbrio (DIXO, 2001). Por possuírem uma pele altamente permeável, são sensíveis a contaminantes ambientais, além de contribuírem no controle natural de pestes e no equilíbrio ambiental. As serpentes, embora de difícil visualização em campo, podem igualmente servir como indicador de qualidade ambiental, devido sua condição “topo de cadeia alimentar”. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

63


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Figura 41: Diversidade de espécies por família da herpetofauna

A seguir a Figura 41 apresenta a diversidade de espécies por famílias da herpetofauna. Nota-se que as famílias Colubridae, representante das

25

serpentes em sua maioria não ofídicas e Leptodactylidae, representantes dos anuros, possuem as maiores diversidade dentre a herpetofauna, com

20

20 e 10 espécies respectivamente. 15

Em relação à sazonalidade, este trabalho contempla todas as estações do ano, sendo os resultados obtidos com base em quatro campanas de campo. O levantamento de dados primários obtidos durante as incursões

10

a campo demonstram uma maior ocorrência de herpetofauna durante a estação de verão e menor durante o outono nas áreas amostradas. Isso

5

provavelmente deve-se ao fato de a maiorias dos répteis possuírem maior atividade nas estações mais quentes (BONNET et al., 1999), onde saem de

0

seus abrigos a procura de sol e ficam e locais mais abertos como clarões em mata e vias de acesso, o que facilita sua visualização. No entanto vale a pena ressaltar que a eficiência das armadilhas de queda (pitfall traps), para essa classe de vertebrados, obteve sua maior eficiência no inverno, época bastante chuvosa no período de campo.

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

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64


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Figura 42: Porcentagem de espécies registrados através de dados primários

extinção, conforme o Livro Vermelho da Fauna Brasileira Ameaçada de

na região.

Extinção (ICMBio/IBAMA, 2008) e Lista Oficial das Espécies Ameaçadas de Extinção do Estado de Santa Catarina (CONSEMA 002/2011). No

0,0

entanto, registrou-se uma espécie da herpetofauna em algum grau de ameaça de extinção (Tabela 20), conforme legislação vigente:

18,2

Tabela 20 - Espécies da Avifauna ameaçada

54,5

Espécie Ameaçada

Grau de Ameaça

Lagartinho (Anisolepis undulatus)

VU

VU – Vulnerável

27,3

Também, foi registrado através da bibliografia selecionada que na área de influência do estudo é possível detectar a espécies jararaca-da-mata (Bothorops jararaca), que de acordo com Campbell & Lamar (1989) é uma Outono

Inverno

Primavera

Verão

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

espécie endêmica da herpetofauna da Mata Atlântica. Espécies Exóticas Registrou-se a ocorrência de uma espécie exótica, lagartixa-doméstica

Espécies endêmicas e Ameaçadas de extinção

(Hemidactylus mabouia), característica de ambientes urbanos.

O estudo realizado na área através da metodologia aplicada demonstrou não haver nenhum elemento da herpetofauna registrado ameaçado de

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65


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4.3.2.1.4

Ictiofauna

Figura 43 –Exemplar capturado (e solto) na A1. Trata-se de cascudo Pareiorhaphis steindachneri.

Pelas características da AID, tratando-se de um trecho do Rio dos Cedros com características lóticas, a metodologia mais eficaz foi a tarrafa. Os métodos não ativos (redes de espera e covos) não foram bem sucedidos, pois a forte correnteza e poucas ocorrências de poços não permitiram que estes instrumentos operem com eficiência. Foram coletados 240 exemplares de 04 espécies representando uma biomassa de 4,8 kg. Cento e oitenta (180) espécimes eram Characiformes Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

(75%) e sessenta (60) espécimes Siluriformes (36%). As famílias Pimelodidae e Characidae com uma espécie cada e Loricariidae com duas

Figura 44 –Exemplar capturado (e solto) na A3. Trata-se do lambari

espécies.

Astyanax sp.

Uma espécie representou 75% do número de exemplares coletados, Astyanax sp com 180 indivíduos; O jundiá Rhamdia quelen com 9 (nove) indivíduos (3,75%); o cascudo Pareiorhaphis steindachneri com 50 indivíduos (20,83%) e o cascudo Hypostomus commersonii com apenas um individuo coletado. As espécies com maior biomassa coletada foram: Astyanax sp com 3,600 g;

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

Pareiorhaphis steindachneri com 750,00g; Rhamdia quelen com 90,00 g; e Hypostomus commersonii com um individuo de 30g. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

66


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Figura 45 – Exemplar capturado (e solto) na A2. Trata-se do jundiá Rhamdia

Figura 47: Soltura do lambari Astyanax sp.

quelen.

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

Figura 46 –Exemplar capturado (e solto) na A2. Trata-se do cascudo Hypostomus commersonii

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

Foi constatada uma baixa riqueza de espécies para rios deste porte. Utilizando as informações de campo, associadas aos dados de literatura chegou-se a uma estimativa de 4 espécies, distribuídas em 2 gêneros e 3 famílias. A baixa riqueza específica pode ser resultado do relativamente baixo esforço amostral com limitações sazonais, associado à presença de barramentos e obras de estradas e retificaçõas de curso d’água menores a Fonte: Proteger Consultoria Ambiental

montante da AID.

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67


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

A presença de espécies exóticas foi constatada através de entrevistas com

operação do reservatório, o tipo de construção e seus usos interferem na

a população ribeirinha que relatou serem carpas e tilápias espécies

dinâmica do sistema e em sua organização espacial e temporal

eventualmente

é

(NOGUEIRA et al., 2006). A morfometria da bacia de captação, a vazão, o

proveniente da piscicultura. SOUZA FILHO et al. (2002), constataram que

padrão de circulação, a profundidade, a área, o desenho da barragem e os

em 2001, havia no Vale do Itajaí 344 propriedades produzindo pescado, 65

procedimentos operacionais são algumas das variáveis que afetarão a

pesque-pagues e cinco unidades de produção de alevinos e juvenis.

estrutura e a dinâmica das comunidades bióticas. Portanto cada

Também ocorrem modificações físicas do habitat como aterros e

reservatório é particular e seu manejo requer informações localizadas. No

assoreamentos a montante diminuindo drasticamente a extensão dos

caso de pequenas centrais hidrelétricas apesar de serem geralmente

cursos d’água alterando a dinâmica hidrológica original (SEVEGNANI &

consideradas empreendimentos de baixo impacto, principalmente quando

SANTOS, 2000).

comparadas com grandes centrais hidrelétricas (ANEEL, 2002), devemos

capturadas.

Tal

contaminação

provavelmente

considerar as especificidades de cada região e o potencial para impactos Fatores relevantes para estudos da fauna silvestre, além dos indicadores

irreversíveis sobre determinados biomas e/ou populações

biológicos, que expressam o grau de conservação dos habitats faunísticos, é a identificação de outros elementos especiais de interesse para a

Quanto aos impactos potenciais às variações no fluxo da água podem

conservação, como as espécies endêmicas, raras, ameaçadas de extinção e

alterar o sentido predominante do eixo ao redor dos quais processos

as migratórias. Diante dos resultados do diagnóstico faunístico na ADA e

ecológicos se organizam, passando de horizontal, como em rios, para

n AID não foram registradas espécies ameaçadas de extinção.

vertical, como em lagos. Com isso podem ocorrer mudanças físicoquímicas na água, no ciclo de nutrientes e conseqüentemente na

Represamentos artificiais representam uma inserção nova do ponto de

produção

primária

e

disponibilidade

vista de ecossistema aquático, promovendo consideráveis alterações no

(principalmente larvas e alevinos).

de

alimentos

para

peixes

regime hidrológico e na dinâmica ecológica de rios e bacias hidrográficas (NOGUEIRA et al., 2006). Além de estarem submetidos às funções de

Freqüentemente as barragens constituem barreiras físicas a passagem de

forças naturais resultantes dos regimes climatológicos e hidrológicos, a

peixes do trecho a jusante para montante, podendo ocasionar isolamento

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68


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

de populações e diminuição do fluxo gênico. Mesmo não havendo registro

favoráveis, geralmente transitórias, para manifestar seu potencial de

de espécies tipicamente migradoras para a região deve-se levar em

proliferação. Além disso, as mudanças no meio físico devem favorecer

consideração que não existem estudos suficientes sobre padrões

espécies exóticas e rústicas presentes na região como o Clarias gariepinus,

reprodutivos, ocupação longitudinal e migração das espécies nativas da

Cyprinus carpio, Ctenopharyngodon idella e Oreochromis niloticus as

região. Trabalhos recentes com espécies de rios litorâneos têm

quais podem prevalecer sobre as espécies nativas potencializando

demonstrado padrões de utilização de diferentes trechos do rio em fases

problemas relacionados à introdução de espécies como, aumento de

ontogenéticas distintas (MENEZES & CARAMASCHI, 1994; MAZZONI et

predação, competição, modificação do habitat introdução de parasitais e

al. 2004). Desta forma a presença de uma barreira física pode dificultar ou

doenças (COURTENAY & STAUFFER, 1984).

mesmo tornar inacessível importantes trechos do rio utilizados para reprodução e crescimento, podendo causar o declínio de populações.

4.3.2.2

Interação entre fauna e flora

O represamento da PCH Arrozeira Meyer, apesar de ser pequeno, forma

Na maioria dos habitats, é a comunidade vegetal quem determina a

um ambiente novo e as comunidades que se estabelecem nestes

estrutura física do ambiente (TEWS et al., 2004). Desta forma, a

reservatórios mostram notáveis alterações estruturais em relação às que

composição da vida silvestre é diretamente alterada à medida que

lhes deram origem, ou seja, as de um sistema fluvial com história

ocorrem mudanças na vegetação, sejam de origem natural ou antrópica. A

evolutiva distinta. Durante o processo de colonização pode-se verificar a

perda ou a redução das grandes áreas florestais implica na fragmentação

depleção de algumas populações, para as quais as novas condições são

de habitats, muitas vezes descontínuos e geralmente sem o aporte de

restritivas, por exemplo, o cascudo do gênero Hypostomus, que em geral

corredores ecológicos, ocasionando impactos severos na biota local. Este

habita trechos de corredeiras. Também pode ocorrer a explosão

fato pode ser constatado através das alterações na diversidade e densidade

populacional de outras espécies como os “lambaris” do gênero Astyanax, a

dos animais, principalmente entre as espécies mais especialistas.

“traíra” H. malabaricus e o “acará” G. barsiliensis, estes dois últimos não foram capturados por serem especialistas em áreas mais lenticas (todo o

A interação planta-animal em florestas tropicais tende a ser muito intensa,

trecho amostrado é lótico), que têm no novo ambiente condições

e pode-se dizer que determina a estrutura de todo ecossistema devido ao

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69


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

fato de envolver relações fundamentais, como a polinização, a predação e

Contudo, a poluição gerada por ação antrópica, bem como a presença de

a dispersão de sementes (KAGEYAMA & GANDARA, 2009). Os principais

animais domesticados como cães, gatos, bovinos entre outros, mostram-se

polinizadores são os insetos como as abelhas, vespas, mariposas,

impactantes no sentido do afugentamento de animais silvestres. Neste

borboletas e besouros. Porém, a dispersão das sementes das espécies

sentido, alguns integrantes da fauna registrada na área de influência como

arbóreas tropicais está associada em muitos casos à interação com aves e

pequenos mamíferos, caracterizados como morcego-de-casa (Tadarida

mamíferos (zoocórica), principalmente em matas ciliares. Vale ressaltar

brasiliensis), ratão-do-mato (Myocastor coypus) e gambá (Didelphis sp.),

que estudos, como os de Dário (1999) e Casas (2011) realizados em

bem como alguns integrantes do grupo de avifauna como quero-quero

comunidades de aves ao longo de uma sucessão ecológica, demonstraram

(Vanellus chilensis), rolinha-roxa (Columbina talpacoti) e o joão-de-barro

que algumas espécies estão restritas ao estágio sucessional do ambiente

(Furnarius rufus) possuem plasticidade na interação com estruturas e

florestal. Estes animais, indo e vindo em busca de alimentos, transportam

padrões ambientais de origem antrópica, sendo encontradas mesmo em

sementes e grãos de polens, contribuindo de forma decisiva para o fluxo

ambientes mais urbanizados. Esses animais possuem o hábito de espalhar

gênico da flora. De acordo com essas características, se observou na região

sementes através de suas fezes, desempenhando importante papel nos

a espécie Tucano-de-bico-verde (Ramphastos dicolorus): uma das aves

ecossistemas que ocorrem, promovendo assim, a manutenção de florestas

responsáveis pela dispersão das sementes de palmito (Euterpe edulis). A

e, portanto, protegendo as espécies. No entanto, a maioria das espécies da

árvore dá o fruto para alimentar o pássaro, e este, ao ingerir o fruto,

fauna, principalmente as pertencentes a mastofauna, dependem em geral

dispersa a semente, para bem longe da árvore mãe, pois é importante que

das florestas, onde muitas delas têm hábito arborícola e não conseguem

as sementes não germinem logo embaixo da árvore para não competir

sobreviver ou atravessar ambientes abertos.

com ela própria. Também foi possível observar as espécies Bem-te-vi (Pitangus sp.) e Sabiá (Turdus sp.). Estas são consideradas frugívoras parciais, onde em áreas alteradas, são responsáveis pelas maiores taxas de consumo de frutos silvestres e cultivados, como acontece com os frutos da embaúba.

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70


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

A adaptação das espécies em novos ambiente depende da habilidade de dispersão e do seu comportamento migratório. Nesse contexto, o grupo avifauna

possui

peculiaridades

especiais,

como

a

facilidade

de

deslocamento pelos fragmentos florestais, sem a necessidade de corredores ecológicos bem definidos. Durante a travessia, transportam sementes e grãos de polens, contribuindo de forma decisiva para o fluxo gênico da flora. No entanto, os demais grupos faunísticos ficam restritos a pequenos fragmentos isolados ou se aventuram a novos ambientes antropizados, correndo risco de exposição e morte, desta forma, corredores de vegetação são de suma importância, uma vez que a supressão de vegetação se mostre necessária, pois permitem o deslocamento dos destes grupos faunísticos, diminuindo os efeitos de isolamento estrutural entre os fragmentos e promovendo a conexão dos mesmos.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

MEIO SOCIOECONÔMICO

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72


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

4.4

MEIO SOCIOECONÔMICO Os dados socioeconômicos da região foram consultados junto a sites

O diagnóstico do meio socioeconômico consiste no levantamento de

oficiais, como o IBGE, o Serviço de Apoio a Micro e Pequenas Empresas de

dados primários e secundários referentes aos aspectos sociais e

Santa Catarina – SEBRAE -, as Secretarias Regionais de Desenvolvimento

econômicos da região inerente aos estudos socioambientais, estudos estes

Social do Estado de Santa Catarina, bem como consulta a órgãos

que subsidiam o licenciamento ambiental prévio relacionado

estaduais, municipais e sites oficiais de alguns municípios.

à

implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Arrozeira Meyer, a ser construída inteiramente no município de Rio dos Cedros, mais

O município de Rio dos Cedros, para efeito de planejamento estadual,

precisamente nas comunidades de Rio Esperança e Cedro Alto, que se

integra a Microrregião do Médio Vale do Itajaí, composta de 11 municípios:

distanciam aproximadamente 15 quilômetros do centro da cidade.

Apiúna, Ascurra, Benedito Novo, Blumenau, Doutor Pedrinho, Gaspar, Indaial, Pomerode, Rodeio e Timbó, cujo núcleo polinizador e Blumenau e

O referido diagnóstico faz-se importante no sentido de subsidiar a identificação dos possíveis impactos socioambientais decorrentes da implantação do empreendimento. Visa apreender as conformações sociais existentes e captar as expectativas dos sujeitos frente aos possíveis novos quadros sociais desencadeados por este processo.

faz parte da Associação dos Municípios do Médio Vale do Itajaí - AMMVI.

4.4.1

Organização territorial

Neste item serão apresentados o histórico da ocupação territorial, divisão geopolítica, organização política administrativa, infraestrutura e uso e

Neste sentido, este estudo oferecerá um panorama (retrato) da atual situação social, econômica e cultural da população da área em estudo, como forma de subsidiar de forma consistente a etapa seguinte do estudo

ocupação do solo. 4.4.1.1

Organização Política Administrativa

de impacto ambiental (EIA), a qual esta compreendida como: avaliação dos impactos ambientais; proposição de medidas preventivas, mitigadoras e compensatórias e o prognóstico ambiental. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Com uma área total de 3.734 km², os municípios ocupam juntos 3,90% do

município de Blumenau e o mais populoso em 2010, com 309.214

território catarinense, que possui 95.703,49 km². A Tabela 21 apresenta a

habitantes, representando 57% da população total.

data de fundação dos municípios do primeiro para o último. Tabela 21: Data de Fundação dos Municípios

Na última década o município que mais cresceu em termos de população

Município

Fundação

foi Indaial, apresentando um incremento de 36,32%, o segundo foi

Apiúna Ascurra Benedito Novo Blumenau Doutor Pedrinho Gaspar Indaial Pomerode Rio dos Cedros Rodeio Timbó

02 de setembro de 1850 12 de outubro de 1869 04 de outubro de 1886 18 de março de 1934 14 de março de 1937 19 de dezembro de 1961 29 de dezembro de 1961 01 de abril de 1963 21 de janeiro de 1959 04 de janeiro de 1988 04 de janeiro de 1988

Pomerode com 25,51%, seguido por Timbó com 25,41% e Blumenau com 18,11%. O município de Rodeio foi o que apresentou a taxa mais baixa de crescimento populacional, registrando, por sua vez, um incremento de 5,14%. A maioria dos municípios estudados tem característica urbana. Isso pode ser visto comparando à população rural com a urbana de cada município. Apiúna e Rio dos Cedros são os dois municípios a apresentarem predominância rural de sua população, registrando respectivamente uma participação de 57,68% e 57,96% no total da população.

Fonte: Governo do Estado de Santa Catarina (2006).

A densidade demográfica consiste na média de habitantes residentes por Segundo dados do IBGE, em 1970 a região registrou 198.219 habitantes e

quilômetro quadrado. A ocupação da região, analisada sob o ponto de

em 2010 538.708 habitantes, apresentando um crescimento de 63,20%.

vista da densidade demográfica é variável. Existem municípios com alta

Destaca-se que o período que houve maior crescimento foi o de 1971-1980

densidade demográfica e outros com baixa densidade demográfica.

registrando um crescimento de 28,26%. Ressalta-se que ha uma tendência de redução do crescimento populacional nos períodos colocados. O

Os municípios com maior densidade demográfica são Blumenau, com 595,97 hab/km², e Timbó, com 288,64 hab/km². Ressalta-se que a

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74


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

densidade demográfica média do Estado de Santa Catarina e de 65,3

4.4.2 Uso e Ocupação do Solo

hab/km². Doutor Pedrinho é o município que apresenta a menor densidade demográfica, com 9,62 hab/km².

Com relação ao Uso e Ocupação do Solo para o meio socioeconômico, este diz respeito as atividades realizadas na área de influência direta do

A Tabela 22 apresenta a população total, a área e a densidade demográfica

empreendimento. Na localidade em que será inserida a PCH, há maior

dos municípios segundo o Censo Demográfico do IBGE de 2014.

predominância de pequenas propriedades rurais, com agricultura de

Tabela 22: População, Área e Densidade Demográfica

Município

População (Estimada 2014)

Área (km²)

Densidade Demográfica (hab/km²) (2010)

Apiúna Ascurra Benedito Novo Blumenau

10.211 7.732 11.037 334.002

493,342 110,901 388,798 518,497

19,46 66,83 26,58 595,97

Doutor Pedrinho Gaspar Indaial Pomerode Rio dos Cedros Rodeio Timbó

3.883

374,628

9,62

63.826 61.968 30.598 11.019 11.325 40.515

386,776 430,790 214,727 554,077 129,934 127,405

149,91 127,33 129,28 18,56 84,09 288,64

subsistência, pequenas criações de bovinos, suínos e aves, na maior parte, para consumo próprio e alguns cultivos agrícolas. Existe também no local alguns empreendimentos comerciais, como lojas de artesanato e móveis de Vime, lanchonete, e também a presença de uma usina hidrelétrica, a PCH Palmeiras (Figura 48, Figura 49Figura 50). Figura 48: Pequenas Propriedades Rurais na Área de Influência do PCH

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental Ltda.

Fonte: IBGE (2014).

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Figura 49: Usina Palmeiras

Figura 50: Estrada com pavimentação primária

Fonte: Proteger Consultoria Ambiental Ltda.

Em geral, o local apresenta-se com bastante áreas de vegetação nativa Fonte: Proteger Consultoria Ambiental Ltda.

preservadas, as quais abrigam diversas espécies de fauna silvestre. Na

A agricultura ocorre bem próxima as margens do rio e os principais cultivos são aipim, milho, palmito, cana-de-açúcar e banana. Há também a criação de animais (gado de corte e de leite, suínos e aves).

A

declividade presente restringe, de certa forma, uma maior expansão dos cultivos, bem como a introdução da mecanização na agricultura. O acesso às localidades afetadas (Cedro Alto e Rio Esperança) é através de pavimentação primária, porém em boa qualidade (Figura 50).

região, há um histórico de enchentes decorrentes da área ser caracterizada como fundo de vale encaixado, ou seja, propensa a ocorrência desse tipo de evento e a retirada da mata ciliar para viabilizar a agricultura e pastagem, por vezes acaba por propiciar a erosão causada pela chuva, em alguns locais. Nas várzeas, há a presença de cultivo de arroz irrigado presente na área de influência, onde é desviada a água do rio para viabilizar a plantação.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

4.4.3 Base Econômica

hortigranjeiros

e

criação

de

animais.

Geralmente,

os

pequenos

estabelecimentos rurais conseguem desenvolver suas atividades com o A região em estudo registra que a atividade primária dos municípios

empenho de toda a família nas atividades da propriedade, desde a sua

relacionados contribuem com 12,72% do valor adicionado bruto da

produção, manejo do solo e das criações, envolvendo a colheita, a

economia, o setor secundário, relativo as atividades de transformação de

armazenagem e a comercialização. A agricultura e a pecuária são as

matérias-primas (indústria), contribui com 35,26% e o setor terciário

atividades econômicas que agregam menor valor em relação à indústria.

(comércio e serviços) contribui com 52,02%.

Caso houvesse subsídios e incentivos (políticas públicas voltadas para a agropecuária) para agregação de valor aos produtos do setor primário,

Todos os municípios influenciados pela PCH dependem substancialmente

poderia estimular uma melhoria da renda nesse meio. A agroindústria é

dos setores secundário e terciário. A indústria é bastante significativa para

um exemplo de atividade a agregar valor no meio rural, é o caso de

Apiúna e Pomerode, que chegaram a apresentar uma contribuição de

produção de doces a partir de frutas, geléias e compotas que permitem

48,69% e 43,18%, respectivamente; o setor terciário destaca-se para os

agregar valor aos produtos. O apoio poderia partir desde incentivos e

municípios Blumenau e Ascurra que registraram uma participação

treinamentos voltados a produção até a comercialização dos produtos na

respectiva de 55,24% e 63,37%.

cidade.

Segundo o IBGE, em 2012 haviam 31.419 empresas atuantes nos municípios

Contudo, embora, mesmo agregando pouco valor, a pequena propriedade

estudados, distribuindo salários a 221.695 pessoas e registrando uma

rural, que por vezes, assume o caráter de agricultura familiar, possui uma

média salarial de 2,26 salários mínimos.

função social importante ao manter a família no meio rural evitando migrações e formação de bolsões de pobreza nas periferias das cidades,

4.4.3.1

Setor Primário

bem como garantindo a produção e o abastecimento de alimentos na cidade.

O setor primário da economia diz respeito a atividades de agricultura e pecuária, envolvendo desde o cultivo de lavouras de grãos até o cultivo de PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Na atividade agropecuária, o sindicato de trabalhadores rurais é a

O município de Ascurra possui 303 estabelecimentos rurais familiares

organização que representa os agricultores como uma categoria de

cultivados por famílias tradicionais, caracterizados em sua maioria, por

trabalhador, dando amparo para o produtor na área de aposentadorias,

minifúndios com características de economia de subsistência e com

principalmente. A Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de

diversificação de atividades.

Santa Catarina (EPAGRI), assume o papel de apoiar as atividades rurais, dando orientações técnicas sobre a produção, realizando extensão rural,

A principal atividade econômica no meio rural é o cultivo do arroz

no sentido de orientar sobre a produção, pós-colheita, orientações sobre

irrigado e outros cultivos como o milho, a banana, o fumo, a mandioca, a

comercialização, administração rural, organização dos produtores, crédito

batata-doce, a oleicultura, a apicultura, a avicultura, a suinocultura, a

orientado, educação ambiental e educação sanitária.

piscicultura, a vinicultura e a silvicultura, são presentes em escala menor. Essas atividades menores geralmente também permitem agregar valor na

O setor primário do município de Apiúna apresenta uma variedade de

propriedade.

culturas como o fumo, milho, feijão, uva, tangerina, pepino, cenoura, beterraba, repolho, couve-flor, etc. Também registra-se silvicultura

Em Benedito Novo predominam as pequenas propriedades caracterizadas

comercial de eucalipto e pinus; avicultura de corte (cerca de 25 granjas de

pela agricultura de subsistência e pequena comercialização de excedentes.

frangos); apicultura (5,5 toneladas de mel/ano); bovinos (de corte e de

As principais culturas são a produção de arroz, de milho e de mandioca. A

leite); suinocultura; agroindústria familiar (conservas, doces e salgados,

pecuária, que apresenta um importante papel como fonte de sustento nas

sucos e geleias); panifícios; embutidos e suínos; queijos e cachaça. A

propriedades familiares, sendo que as principais criações são os suínos,

tangerina é cultivada em uma área de aproximadamente 35 hectares, o

bovinos, bufalinos, aves e a pecuária leiteira. O município possui um

município chega a produzir cerca de 180 toneladas da fruta. Algumas

grande potencial turístico capaz de promover diversas alternativas no

famílias das localidades do município conseguem se manter no meio rural

meio rural. Paralelamente, por possuir um potencial hídrico, pode

pelo cultivo da uva, da comercialização de vinhos, de geleias e outros

desenvolver a piscicultura, bem como investir na produção de

produtos feitos com a polpa da fruta.

hortifrutigranjeiros, na bovinocultura de leite, dentre outras estratégias que possam incentivar a sua permanência no campo. Segundo os dados do PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Censo de 2006 (IBGE), havia 2.058 pessoas ocupadas em atividades

açúcar, mandioca, batata-doce e milho; também desenvolve fruticultura

agropecuárias.

de banana e laranja.

Em Doutor Pedrinho as atividades econômicas ligadas ao setor primário

Pomerode registra em 2008 (SEBRAE, 2013) uma participação de 1,35% do

são os cultivos de arroz e de mandioca, a pecuária leiteira e a criação de

valor adicionado da economia oriundo da agricultura. As principais

aves. Apesar da limitação legal, ainda ocorre alguma atividade ligada a

atividades pecuárias registradas são a criação de bovinos, suínos e uma

extração florestal.

expressiva criação de aves (192.095 cabeças em 2013); a lavoura produz cana-de-açúcar, mandioca e milho, essencialmente.

Segundo os dados do Censo de 2006 (IBGE), havia 702 pessoas ocupadas em atividades agropecuárias. Segundo dados do IBGE (2015), Gaspar é o

Rio dos Cedros tem grande concentração de habitantes trabalhando

maior produtor de arroz dentre os municípios estudados, registrando uma

localmente na agricultura. A pecuária registra criação de bovinos, suínos e

produção em 2013 de 27.200 toneladas, seguido por Rio dos Cedros com

aves (173.223 cabeças em 2013). Os principais cultivos são a banana, a

8.250, Doutor Pedrinho com 6.868 e Rodeio com 6.300 toneladas. Este

mandioca, a melancia, a cana-de-açúcar e o arroz. O artesanato de móveis

município também registra criação de bovinos, suínos, ovinos, produção

e artefatos de vime representa parcela importante da economia local, além

de frango, ovos, leite, mel e lã. Também registra fruticultura de banana,

de ser um conhecimento cultural importante pela origem italiana. A

laranja e tangerina. Na lavoura temporária produz arroz, cana-de-açúcar,

comunidade de Rio Milanês é a que concentra a maior parte dos artesãos

feijão, fumo, mandioca e milho. Indaial apresenta a pecuária e laticínios

do município, em sua maioria italianos. O município é um grande

um segmento tradicional da sua economia rural.

produtor da região sul do Brasil, exportando inclusive para as regiões sudeste e norte do país.

Contudo, sua participação no valor adicionado dos setores, não chega a representar dois por cento do produto total. As principais atividades do

Rodeio registra uma participação de 4,19% do VAB oriundo da

setor primário são a criação de gado, suínos e aves; produz arroz, cana-de-

agropecuária (SEBRAE, 2013) produzindo principalmente arroz, cana-deaçúcar e mandioca. Outras atividades também estão presentes como a

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79


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

psicultura, reflorestamento de pinus, palmeira real e eucalipto, plantio de

fornecem componentes para viabilizar a fabricação de bens finais. No caso

hortaliças e milho. O município também registra o cultivo de banana e de

da indústria têxtil em Santa Catarina, consiste em importante segmento

uva.Na pecuária, Timbó registra principalmente criação de gado, suínos e

industrial a gerar empregos e fomentar centenas de atividades de suporte

aves. No que se refere a fruticultura, cultiva laranja, mamão, tangerina e

(como de fiação e de fibras têxteis), as quais também empregam fatores de

uva. Na lavoura temporária produz fundamentalmente arroz, mandioca,

produção, dentre os quais a força de trabalho, fundamental para o setor.

cana-de-açúcar e milho. No ano de 2007, o arroz foi a cultura de maior expressão no que se refere a quantidade produtiva. Este cultivo

No Vale do Itajaí situa-se um dos mais importantes parques têxteis do

representou 0,71% de toda a produção estadual. No mesmo ano, a cultura

país. Depois da abertura comercial no início dos anos 90, quando a área

do arroz foi o cultivo que apresentou a maior área plantada, 820 hectares.

têxtil entrou em crise, foram as pequenas indústrias que reagiram primeiro, permitindo às grandes enxugar estruturas, melhorar a qualidade

4.4.3.2

Setor Secundário

da produção e investir em tendências da moda para retomar o crescimento.

O setor secundário é o responsável pela transformação de bens intermediários

e

matérias-primas

que

posteriormente

serão

A indústria é responsável pela maior parcela da movimentação econômica

comercializados no setor terciário. O valor gerado na etapa de

das cidades de Blumenau, Gaspar, Indaial, Pomerode e Timbó. As

transformação será contabilizado no setor secundário, como valor

principais indústrias são: têxtil, alimentícia, metalúrgica, química e

adicionado bruto da indústria. Este processo de industrialização

moveleira, componentes eletrônicos e informática. Mas para além desses

proporcionado pela alta produtividade dessas atividades representa as

municípios outros municípios também inserem-se nesse contexto

oportunidades de investimentos, propiciando a geração de empregos.

regional.

A indústria se destaca na geração de empregos, dependendo do segmento

Segundo o Sebrae, o segmento industrial têxtil de Apiúna conta com cerca

que ela faz parte, pode fomentar também atividades de fornecimento de

de 50 empresas ligadas ao setor, destacando-se a principal representante a

matérias-primas, bens intermediários, segmentos de suporte que

Brandili Têxtil - que atende a demanda por roupas infantis. Esta empresa

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80


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

possui mais de 1,5 mil colaboradores entre funcionários e terceirizados. O

de celulose, granitos e emborrachados. Possui um número de 196

consumo de malhas já atinge 300 toneladas mensais, o que produz cerca

indústrias em 2011, destacando-se a indústria têxtil (também pequenas

de 14 milhões de peças por ano. Toda a sua produção é voltada para o

facções que empregam grande parte da população ativa feminina.) e de

público infantil do Brasil, atendendo todo o território nacional.

madeira, como segmentos tradicionais no município. Quanto aos segmentos emergentes destacam-se a existência de duas indústrias de

No município de Ascurra, atualmente a mão de obra está assim dividida:

laticínios e cinco no segmento de malharia e tricotagem.

60% da mão de obra está empregada na indústria; 39% da mão de obra destina-se à prestação de serviços e 1% da mão de obra destina-se à

A indústria de Blumenau apresenta os produtos como cristais e artigos

agricultura. Nesse processo está havendo uma tendência de deslocamento

têxteis como as principais atividades industriais do município. O

da população da área rural para a área urbana. Segundo estudo elaborado

segmento têxtil, que se expande na região, é considerado um cluster de

pelo SEBRAE, como um setor considerado tradicional, a indústria de

empresas que se voltam à produção e fornecimento de bens

confecções de artigos do vestuário e de acessórios destaca-se registrando

intermediários e artigos do vestuário, necessários a produção têxtil.

um número de 107 empresas, em 2010. Também destaca-se a fabricação de

Blumenau apresenta um VAB oriundo da indústria de 32%, em 2008. Os

produtos de madeira, cortiça e serralherias (sete empresas).

principais nomes da indústria têxtil de Blumenau são: Cia Hering, Cremer, Karsten, Sul Fabril, Teka, Artex e outras fábricas de tecidos.

Os recursos naturais foram a primeira fonte de riqueza econômica do município de Benedito Novo. A madeira nativa foi explorada durante

Segundo o Sebrae, a indústria têxtil de Blumenau registrou em 2010, um

muitos anos para construção civil, fabricação de móveis, produção de

número de 1.827 empresas, sendo considerada tradicional no município.

carvão vegetal, dentre outros produtos. Após a implantação de leis

Os segmentos de fundição e fabricação de motores, geradores e

ambientais mais rigorosas, a indústria madeireira buscou adaptar-se

transformadores

usando madeira oriunda da silvicultura (pinus e eucalipto). A atividade

Considerados pelo Sebrae como segmentos emergentes estão as fábricas

desenvolveu-se e levou a fabricação de esquadrias para exportação.

de equipamentos elétricos, que somam um número de 15 empresas. A

elétricos

somaram

um

total

de

29

empresas.

Atualmente, além das madeireiras, há empresas de grande porte na área PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

81


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

fabricação de máquinas e equipamentos de uso geral registrou um

um número de 18 empresas; e fabricação de peças e acessórios para

número de 42 empresas.

veículos automotores, totalizando 111 empresas.

O mesmo estudo do Sebrae apontou que Doutor Pedrinho apresentava,

Indaial apresenta 42% de sua economia baseada na indústria. Indaial foi

em 2011, 97 indústrias, principalmente ligadas a indústria têxtil e de

sede da primeira indústria de leite em pó da América Latina, a Fábrica de

madeira. O setor industrial representa 20% de participação no VAB da

Laticínios Hardt. Destaca-se ainda a metalúrgica Wanke, fabricante de

economia do município.

máquinas de fundição, e a segunda farmácia mais antiga do Brasil, a farmácia Keunecke 4. Segundo o Sebrae, o município registrou em 2010,

O município de Gaspar, por sua vez, também se

insere no

seis fábricas de laticínios. Quando ao segmento emergente aponta 19

desenvolvimento industrial têxtil da região. Destaca-se a indústria de

fábricas de artefatos de concreto, cimento, fibrocimento, gesso e materiais

alimentos, sendo Gaspar sede de uma das maiores empresas do Brasil, a

semelhantes.

CEVAL, adquirida pela BUNGE. Na indústria têxtil destaca-se a Linhas Círculo, empresa nacionalmente conhecida, e a indústria de plásticos,

O município de Pomerode possui um parque industrial bem diversificado,

sede também de outra grande empresa, a PLASVALE2.

com destaque para indústrias de confecções e porcelana. O Sebrae apontou um número de 142 indústrias da área têxtil no município de

Segundo o Sebrae, quanto as empresas tradicionais registrou-se no ano de

Pomerode, consideradas do setor tradicional do município; 45 empresas

2011, um número de 1.553 empresas, destacando-se principalmente as

da área de plásticos; 9 empresas ligadas a produtos cerâmicos; 11 na área

empresas ligadas ao setor têxtil, sendo estas fornecedoras de bens

de máquinas e equipamentos e cinco na área de brinquedos. A indústria

intermediários a esta indústria.

apresenta uma participação de 47% no VAB.

Como empresas emergentes destaca-se o aparelhamento de pedras e

Rio dos Cedros registra a indústria têxtil e metal mecânica e um VAB de

fabricação de outros produtos de minerais não metálicos registrando-se

29%, oriundo da indústria. Segundo informações obtidas junto à Câmara dos Dirigentes Logistas - CDL. Algumas das principais indústrias

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82


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

existentes são, no segmento têxtil, a Karisma e a Texcedro, e no segmento

registradas oito empresas da área de fabricação de artefatos de concreto,

metal-mecânico destacam- se a Molas Machettii, Esquadribras, Rosina

cimento e gesso.

Portas, Lutiza, Alumínio Rio Cedrense, e também a Kid Bras, fabricante de brinquedos, além de muitas facções que trabalham prestando serviços à

O município de Timbó tem apresentando, nos últimos 30 anos, um bom

indústria têxtil. Como empresas tradicionais o Sebrae apontou a existência

nível de desenvolvimento industrial, registrando 731 indústrias. A

de 52 empresas na área de confecção de artigos do vestuário e acessórios,

atividade econômica do município vem acompanhando o crescimento

31 empresas de fabricação de produtos de madeira, 12 empresas de

populacional. Segundo estudo do SEBRAE, em 2010 foram registradas 356

fabricação de móveis, 45 na área de desdobramento de madeira e 9

empresas ligadas ao ramo têxtil, consideradas tradicionais no município;

fábricas de material plástico e cinco fundições, além de outras.

além disso várias empresas ligadas ao setor produtos cerâmicos, serralheria,

ferramentas,

fabricação

de

motores,

geradores

e

O Município de Rodeio conta com uma expressiva realidade na indústria

transformadores. Como setores em tendência de expansão apontou-se a

têxtil, a produção de confecção e tecelagem, da qual emanam diversas

indústria de artefatos têxteis (exceto vestuário), lâmpadas, fabricação de

facções. As principais indústrias são a Cia Hering, Rodeio Indústria Têxtil

tratores e de máquinas, totalizando 18 indústrias.

e Malhas Pierm. Na indústria madeireira as principais são as que fabricam esquadrias de portas, janelas e torneados entre elas as maiores são:

4.4.3.3

Setor Terciário

Madêmer (Exportação), Indústria Centenário, Esquadrias Tambosi, Esquadrias Benjamim, Madeirol, Tormadel, Edal Torneados, além de

O setor terciário corresponde às atividades ligadas aos segmentos

várias serrarias. A indústria de plásticos e de alumínio também se

comércio e serviços, sendo responsável pela geração de riqueza entre os

conceitua como um setor que cresce no município, as principais empresas

três setores. Na região, o

são a MC Plásticos, Plasagra e Esquadrias de Alumínio Maiochi. O

desenvolvimento, especialmente nos municípios de Blumenau, Gaspar,

município possui um total de 164 empresas da área têxtil, sendo que a

Indaial e Timbó.

setor terciário apresenta grande potencial de

confecção de artigos do vestuário chegou a registrar 140 empresas; fábricas no segmento madeireiro totalizam 45 empresas. Também foram PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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No município de Apiúna, o turismo é estimulado pelas suas cachoeiras, o

comunicação totalizaram 16 empresas; apresentava também um número

rio Itajaí-Açú, que é um dos melhores locais para a prática de rafting no

de 29 restaurantes. Como setores em expansão, constatou-se um número

Brasil e no mundo, além de outras modalidades de esportes radicais como

de quatro empresas ligadas ao comércio, manutenção e reparação de

o treeking, rapel e o downhill. O município possui um cânyon, onde ainda

motocicletas, peças e acessórios.

é possível ver tucanos, jacus e aracuãs. A Empresa Ativa Rafting é a maior representante do turismo em Apiúna, responsável por levar os turistas aos

O município de Blumenau registrou em 2008, uma participação de 49%

locais para a prática de esportes radicais. Esta empresa oferece

do valor adicionado dos setores do setor de serviços. Como setores

infraestrutura completa como área de camping e restaurante. Acontece

emergentes foram registradas oito empresas ligadas a fabricação de

também num domingo por mês o passeio histórico-cultural de Maria

conservas de frutas, legumes e vegetais; 42 empresas de fabricação de

Fumaça, que permite conhecer cerca de 3,5 quilômetros de paisagens.

aparelhos elétricos; 72 empresas ligadas a serviços de impressão, 109 empresas ligadas ao comércio, manutenção e reparação de motocicletas,

O município de Ascurra, também segundo o estudo do Sebrae

peças e acessórios; e 953 empresas entre restaurantes e outros serviços de

anteriormente citado, aponta como setores emergentes, o comércio

alimentação e bebidas. As empresas em expansão são as seguintes: 22

varejista, a prestação de serviços de transportes e alimentos - totalizando

empresas na área de armazenamento, carga e descarga; 116 empresas na

171 empresas; como segmentos em expansão registra-se as empresas de

área de aluguel de máquinas e equipamentos; 51 empresas na área de

manutenção e reparação de veículos automotores (165 empresas) e o

organização de eventos e 124 empresas na área de serviços em infomática.

comércio de artigos culturais, recreativos e esportivos (8 empresas).

Em 2008 o comércio e serviços foram responsáveis por 49% do VAB dos setores na economia do município.

No município de Benedito Novo, segundo o Sebrae, o comércio varejista não especializado apresenta um número de 12 empresas tradicionais, o

O Sebrae apontou as seguintes atividades do setor terciário do município

transporte rodoviário de cargas apresenta 14 empresas; como empresas

de Doutor Pedrinho: uma empresa ligada ao comércio (comércio de

consideradas emergentes, o comércio varejista de combustíveis apresenta

combustíveis) e oito ligadas ao transporte rodoviário de cargas – estas

cinco empresas; o comércio varejista de equipamentos de informática e

sendo consideradas tradicionais. Quando as empresas emergentes,

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constatou-se naquele ano, a existência de três empresas de manutenção e

e domésticos (28 empresas), serviços gráficos (29 empresas) e obras de

reparação de veículos automotores. Também segundo o Sebrae, Gaspar

acabamento (34 empresas).

apresenta 193 restaurantes. Rio dos Cedros tem como principais atividades econômicas do setor Quanto aos setores em expansão estão o comércio, manutenção e

terciário o comércio e reparação de peças de veículos automotores (342

reparação de motocicletas, peças e acessórios, um número de 29

empresas), de materiais de construção (4 empresas), comércio de

empresas. O turismo de Gaspar tem crescido muito, especialmente com a

equipamentos de informática, de comunicação e artigos de uso doméstico

criação de hotéis-fazenda, pousadas e parques aquáticos. A característica

(16 empresas), sendo algumas sendo caracterizadas pela pesquisa como

da economia local é diversificada sendo que a atividade econômica

setores emergentes.

predominante é a têxtil. No município de Rodeio o comércio é variado, atende as necessidades da O município de Indaial possui diversificado parque industrial, e a

população como alimentação, vestuário, móveis e eletrodomésticos,

agricultura são responsáveis pela estabilidade econômica do município.

calçados, material de construção e outros. O comércio registrou no ano de

Despertando para o turismo, a população tem cultura, na preservação do

2011,

verde e das flores o seu maior atrativo. Um setor que se encontra em

estabelecimentos de aluguel de objetos pessoais e domésticos, além de

expansão é o de restaurantes, apresentando um número de 196.

outras empresas de comércio de bebidas e de combustíveis. Os principais

Constatado pelo Sebrae como emergente, é o segmento de transporte

empreendimentos comerciais são a COOPER Hering, Lojas Dudi, Lojas

rodoviário

Fiamoncini, Dallagnolo, Rozza e Cia. Também são expressivas as

de

passageiros

que

apresentou

um

registro

de

15

estabelecimentos.

um

total

de

199

estabelecimentos.

Registraram-se

seis

produções de queijos e vinho, destacando-se a Vinícula San Michele, os Laticínios Rendena e Ipiranga.

Pomerode também conta com um dos mais diversificados parques industriais de Santa Catarina. Como setores em expansão foram apontadas

Ainda em Rodeio, o turismo contribui para os segmentos de serviços e

empresas de comida preparada (10 empresas); aluguéis de objetos pessoais

comércio. A preservação da cultura italiana está nas festas que ocorrem

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

anualmente como a Festa do Vinho, realizada há 25 anos, no mês de Julho;

Segundo a Fundação Nacional do Índio - FUNAI -

no Estado de Santa

também a festa La Sagra ou Dia Sagrado, que é realizada durante dez dias

Catarina existem 16 áreas onde são encontrados povos indígenas. Algumas

de setembro, em comemoração ao fim da colheita. Também atrativo para

dessas áreas encontram-se demarcadas, outras em demarcação e outras

os turistas é o Museu dos Usos e Costumes da Gente Trentina. O

necessitando de demarcação. Os grupos indígenas de Santa Catarina são:

município também possui o Pico do Montanhão, ponto mais alto da Serra

Guarani, Guarani Mbya, Guarani Nhandeva, Kaingang e Xokleng, com

Leoa, com 946 metros, apresentando boas condições para saltos com asa-

uma população total de 5.651 pessoas.

delta. A A economia de Timbó cresceu embasada no setor primário e atualmente

Tabela 23 apresenta o nome da terra, o grupo e o município de

apresenta a indústria e o comércio como principais atividades

comunidades indígenas no Estado de Santa Catarina. No município de

econômicas. No comércio caracterizadas como empresas consideradas

Doutor Pedrinho existe uma área demarcada, sob o nome Terra Indígena

emergentes destacam-se o comércio de equipamentos de informática e

Ibirama, distante cerca de 31 km da PCH Arrozeira Meyer, com os

comunicação (102 estabelecimentos) e restaurantes (141 estabelecimentos).

seguintes grupos indígenas: Xoklengs, Guarani e Kaingang.

4.4.4 Comunidades Indígenas

Tabela 23: Povos Indígenas em Santa Catarina

“Para os povos indígenas, a terra é muito mais do que simples meio de subsistência. Ela representa o suporte da vida social e está diretamente ligada ao sistema de crenças e conhecimento. Não é apenas um recurso natural - e tão importante quanto este - é um recurso sócio-cultural" (RAMOS, Alcida Rita - Sociedades Indígenas).

Nome da Terra

Grupo Indígena

Município

Águas Claras Aldeia Kondá Amaral/Tekoá Kuriy Cachoeira dos Inácios Canelinha Guarani de Araçai

Guarani Mbya Kaingang Guarani Mbya Guarani Mbya Guarani Mbya Guarani

Major Gercino Chapecó Biguaçu Imaruí Canelinha Cunha Porã/Saudades

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Nome da Terra

Grupo Indígena

Ibirama

Xokléng, Guarani

Ibirama La Klanô

Morro Alto Morro da Palha Morro dos Cavalos Palmas Pindoty Pinhal Pirai Rio dos Pardos Tarumã Toldo Chimbangue Toldo Chimbangue II Toldo Imbu

Xokléng, Guarani

Município

Kaingang, Doutor Pedrinho, Jose Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis, Rio Negrinho

Kaingang, Doutor Pedrinho, Jose Boiteux, Vitor Meireles, Itaiópolis, Rio Negrinho Guarani Mbya São Francisco do Sul Guarani Biguaçu Guarani Palhoça Kaiagang Abelardo Luz/Palmas Guarani Mbya Araquari/Balneário Barra do Sul Kaiagang Seara Guarani Mbya Araquari Xokléng Porto União Guarani Mbya Araquari/Balneário Barra do Sul Kaiagang Chapecó Kaiagang Chapecó Kaiagang Abelardo Luz

Nome da Terra

Grupo Indígena

Município

Toldo Pinhal Xapecó

Kaiagang Kaiagang/Guarani

Abelardo Luz Abelardo Luz, Ipauçu, Entre Rios Abelardo Luz, Ipauçu

Xapecó (Pinhalzinho- Guaraní, Kaingang Canhadão) Fonte: FUNAI, 2014

4.4.5 Percepção Socioambiental das Comunidades A percepção ambiental de um indivíduo ou comunidade está diretamente relacionada com a forma de se relacionar com as questões ambientais. O desenvolvimento desse aspecto é fundamental para fortalecer a cidadania e a participação efetiva da comunidade em questões locais de interesse coletivo, estabelecendo atitudes pro ativas perante as situações e possibilitando a mudança de paradigmas – de valores e modelos de desenvolvimento (HAMMES, 2004). Está relacionada à forma como se obtém e se reúnem as informações através dos sentidos da visão, olfato, audição, tato e paladar, relaciona-se à cognição ambiental, que é a maneira como se adquirem, organizam, guardam e se recordam informações sobre lugares, distâncias, disposições de construções, prédios, ruas e espaços abertos (BASSANI, 2004).

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Com a iniciação de um estudo de um empreendimento em uma dada região, torna-se necessário identificar a percepção da comunidade em relação a este, ou seja, de qual a visão e a expectativa dos membros da comunidade em relação ao empreendimento. A percepção socioambiental busca identificar a visão da comunidade em relação ao projeto de implantação da Pequena Central Hidrelétrica de Arrozeira Meyer, no município de Rio dos Cedros-SC. Os resultados obtidos na pesquisa socioambiental, por grupos de interesse, apresentando primeiramente o perfil socioeconômico destes grupos e em seguida, os registros referentes ao projeto da Pequena Central Hidrelétrica em Arrozeira Meyer.

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4.4.5.1

Perfil Socioeconômico dos Entrevistados por Grupo de Interesse

Figura 51: Igreja Luterana, Comunidade Cedro Alto e Capela São Francisco de Salles, comunidade Rio Esperança.

Grupo de Interesse Primario O grupo de interesse primario foi composto pela area de influencia direta do empreendimento em estudo (AID), abrangendo as comunidades de Cedro Alto e Rio Esperanca. Estas comunidades sao originarias da imigracao vinda da Alemanha e, sobretudo, da Italia. Muitos de seus costumes ainda se conservam, mesmo com o passar do tempo e com a chegada da modernidade. A religiosidade e um destaque nas comunidades, a populacao destas frequenta a igreja

Figura 52: Sociedade Esportiva Recreativa Concórdio, Cedro Alto e Centro

luterana e a catolica, localizadas respectivamente nas localidades de Cedro

Social Rio Esperança, Rio Esperança.

Alto e Rio Esperanca (Figura 51). As comunidades realizam festas anualmente e possuem estrutura para a realizacao dos eventos conforme podemos visualizar na Figura 52.

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As principais atividades desenvolvidas pelos moradores das comunidades

atividades pecuarias as comunidades criam gado de corte, gado de leite,

estao voltadas a agropecuaria e emprego em estabelecimentos locais, bem

suinos e aves. Em geral as propriedades possuem tambem producao de

como no centro da cidade, as quais estao localizadas muito proximo do

hortalicas para o sustento da familia, como o repolho, tomate, pepino,

meio urbano.

alface e a bananicultura, essencialmente. A produção e consumida na propriedade e o seu excedente comercializado e vice-versa (Figura 54 e

A cultura se preserva tambem na forma de como se organizam e

Figura 55).

trabalham em suas propriedades, bem como no emprego de suas tecnicas

Figura 54: Cultivo de Repolho e Aipim

e de seus equipamentos – que sao bastante primitivos. A forca do boi ainda e empregada, a “zorra” carregada de pasto e puxada pelo animal ate a propriedade para tratar as vacas de leite (Figura 53). Figura 53: Trabalhadores na Comunidade Cedro Alto

Dentre os principais problemas apontados pelos agricultores estao os precos dos seus produtos, que sao estabelecidos no mercado agropecuario. A atividade leiteira, por exemplo, e bastante trabalhosa na medida em que exige o empenho da familia, um trabalho diario intenso voltado aos seus cuidados. Ademais, o preco pago nao cobre os custos com as criacoes. As propriedades sao caracterizadas como pequenas, sendo que os

Segundo falas dos agricultores, para adquirir um quilograma de racao para

principais cultivos agricolas sao o milho, o aipim e a cana-de-acucar; como

“tratar” as vacas e necessaria a venda de tres litros de leite, sendo que o

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preco do litro de leite, no momento da pesquisa, se encontrava em

localidades se reunem, e considerado um lugar de lazer e tambem o esses

aproximadamente R$0,50. Portanto, o agricultor procura alimentar as

pequenos comercios atendem a turistas que vem ate a regiao dos lagos.

vacas com o que ha de disponivel e o que pode ser produzido na propriedade, para reduzir esses custos. Dentre os alimentos destinados as

Figura 56: Posto de Combustível e Supermercados na Comunidade Rio

vacas estao os pastos (“camerao” e “gramon”), cana-de-acucar, pastagens e

Esperança.

milho, cultivados na própria propriedade. Figura 55: Palmito e Lavoura de Milho

Outro aspecto levantado pelos moradores e a grande valorizacao imobiliária dos terrenos colocam os imoveis a venda e rapidamente conseguem vender, com precos bastante elevados. A localidade e bastante Na comunidade de Rio Esperanca existem dois empreendimentos, um

proxima da cidade o que valoriza os imoveis, ademais a boa infraestrutura

posto de combustiveis e um supermercado (Figura 56). Os dois

de estradas juntamente com as belezas naturais acaba por entusiasmar

empreendimentos contratam pessoas que habitam a localidade. Varios

turistas a adquirir areas verdes na região (Figura 57).

outras vendas tambem sao visualizadas, comercializam principalmente alguns alimentos e bebidas. E nesses lugares que os homens das

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Figura 57: Terreno a venda e casa em construção

alimentação das criações; conforme levantado junto aos moradores, parte do lixo também é queimada. Figura 58: Para de ônibus em Cedro Alto

A infraestrutura disponivel em termos de transportes e estradas, tambem e outro quesito que valoriza os imoveis nestas localidades. As estradas estao em bom estado de conservacao, revestidas com cascalho, nao sendo evidenciados locais de atolamento. A prefeitura municipal presta o servico

Quanto aos recursos sociais, no que se refere a saúde, segundo os

de molhar a estrada com um caminhao pipa, em dias secos, pelo menos

moradores das duas localidades pesquisadas, o município atende

duas vezes ao dia, a estrada e molhada para reduzir a poeira, tendo em

deslocando as equipes até as comunidades a cada sete dias. Os moradores

vista o trafego de veiculos pequenos e grandes, evitando acidentes. Ha

falaram que o atendimento da unidade de saúde móvel é bom. O

tambem varios horarios de onibus nas localidades, estas estao localizadas

município disponibiliza profissionais para o atendimento odontológico, é

muito proximas ao perimetro urbano (Figura 58).

necessário que as pessoas desloquem-se até o centro para poder fazer uso do serviço. Os moradores, em geral, falaram que o atendimento é bom.

A prefeitura presta serviço de coleta do lixo na estrada geral com frequênciasemanal. O lixo orgânico é utilizado para adubação da roça e

No que se refere a infraestrutura de educação, a escola municipal João Floriani localizada em Rio Rozina atende do pré ao nono ano, atendendo as crianças

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que habitam as comunidades da Serra, incluindo Cedro Alto e Rio Esperança.

descritos os representantes de cada instituição pré-selecionada que

Também atendendo os alunos do pré até o quinto ano, localiza-se no Bairro

configuraram esse grupo.

Glória, a escola municipal Servino Mengarda; o ensino médio é atendido na escola estadual, localizada no Centro, Giovani Trentini, que também possui

Figura 59 - Grupos de interesse secundário.

uma extensão junto a escola João Floriani, na localidade de Rio Rozina. A

ESFERA

prefeitura oferece transporte gratuito aos estudantes.

Município: Rio dos Cedros Esfera Pública

Identificou-se nas falas dos moradores que nas localidades visitadas há poucas oportunidades de trabalho e estudos aos jovens. Uma jovem que concluiu o ensino médio em 2010 mostra preocupação sobre o que ela fará a partir de agora.

Esfera Não Governamental Município: Benedito Novo Esfera Pública

Na opinião dela, terá que ir para uma cidade maior para tentar conseguir trabalho e estudar. O pai fica apreensivo com a opinião da filha, pensa que onde moram é um lugar seguro, e que, se ela sair dali não vai ter todos esses

Município: Pomerode Esfera Pública

benefícios que tem hoje. Município: Timbó Esfera Pública

Grupo de Interesse Secundário O grupo de interesse secundário foi composto pelos representantes das prefeituras dos municípios do entorno, que compreendem os municípios de Benedito Novo, Pomerode, Rio dos Cedros e Timbó. Na tabela 7.79 encontra-se

Esfera Público-Privada

INSTITUIÇÃO REPRESENTANTE Secretaria de Agricultura Secretaria de Planejamento Secretaria de Meio Ambiente (*) Sociedade de Caça e Tiro Secretaria da Agricultura Departamento de Meio Ambiente Secretaria de Planejamento Secretaria de Planejamento Departamento do Meio Ambiente Secretaria do Planejamento Departamento do Meio Ambiente Consórcio Intermunicipal Médio Vale

(*) Foram entrevistados dois integrantes da Secretaria do Meio Ambiente

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

4.4.5.1.1

Percepção Socioambiental dos Grupos de Interesse

Grupo de Interesse Primário

“Seria bom só se construísse uma “Para a construção de uma minifábrica.” usina, promessa de emprego.” “Tomara que fosse.”

Levando-se em consideração o conhecimento dos entrevistados frente o

Quando questionados se a PCH trara prejuizos, 50% dos entrevistados

Estudo de Implantação da PCH Arrozeira Meyer, observou-se que 100%

afirmaram que a PCH lhe trara prejuizo, enquanto 50% disseram que a

dos entrevistados possuíam conhecimento do empreendimento em

PCH nao lhe trara prejuizos. Na tabela 7.81 encontra-se a expectativa dos

estudo. Pode-se constatar que a maioria dos entrevistados obtiveram

entrevistados com relacao aos prejuizos que a construcao da PCH

conhecimento do projeto de construção da PCH Arrozeira Meyer através

Arrozeira Meyer pode lhes trazer.

de anterior levantamento realizado pela empresa interessada no Tabela 25: Expectativa do grupo de interesse primário com relação aos

empreendimento.

prejuízosque a construção da PCH pode lhes causar.

Quando questionados se a PCH trará benefícios, 50% dos entrevistados afirmaram que a PCH lhe trará benefícios, enquanto 37,5% disseram que a PCH não lhe trará benefícios e 12,5% não souberam responder. Na tabela 7.80 encontra-se a expectativa dos entrevistados com relação aos benefícios que a construção da PCH Arrozeira Meyer pode lhes trazer. Tabela 24: Expectativa do Grupo de Interesse Primário com Relação aos Possíveis Benefícios que a Construção da PCH pode lhes causar.

Considera que uma PCH lhe trará benefícios “Pode colocar, benefícios.”

trará

mais

Considera que uma PCH lhe trará prejuízos “Só vai atrapalhar. Depende de “Já não há água suficiente. Acredito como será feito, para o plantio que não trará benefício, sempre não vai interferir em nada. Se espero algo de bom.” não for desapropriado.” “Será na minha terra, sendo “Trará perigo por causa da estrada, desapropriado não tem crianças não são acostumadas. A importância.” estrada entrando vai desaparecer.” “Atinge área plana, onde pretendo plantar milho, um pouco de arroz. Atinge a propriedade.”

“Terá emprego, energia.”

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Quando questionado se o empreendimento trara prejuizos para natureza,

apenas o conhecimento de um projeto que comecaram a desenvolver

12,5% dos entrevistados responderam que a PCH trara prejuizo, enquanto

alguns anos atras e nao tinham informações tecnicas a respeito do

62,5% afirmaram que a PCH nao lhe trara prejuizo, 12,5% nao opinou e

empreendimento.

12,5% disseram nao saber. Na tabela 7.82 encontra-se a expectativa dos entrevistados com relação aos prejuizos que a construcao da PCH

Dos entrevistados de Rio dos Cedros, todos consideram que o

Arrozeira Meyer pode trazer para a natureza.

empreendimento ira interferir em aspectos sociais do municipio. Dos três representantes entrevistados no municipio de Timbo, dois consideraram

Tabela 26: Expectativa do grupo de interesse primário com relação aos

que o empreendimento ira interferir nos aspectos sociais do municipio de

possíveis prejuízos para a natureza

Timbo, enquanto um preferiu nao opinar. Todos os entrevistados de

Considera que uma PCH trará prejuízos para a natureza

Benedito Novo consideram que a PCH nao vai interferir em aspectos

“Trará um pouco de prejuízo em função do desmatamento de espécies nativas, tendo que reflorestar depois.” “Não sei, só abriram picada.”

sociais do municipio de Benedito Novo. Ja dos dois representantes de

“Se é como falaram, não vai incomodar em nada. Traria prejuízo se passasse por cima.” “Tenho bastante água que passa ali no terreno.”

Pomerode, um considera que o empreendimento ira interferir nos aspectos sociais do municipio de Pomerode, enquanto o outro considera que nao ira interferir. No total 58,33% dos entrevistados consideram que o empreendimento ira interferir em aspectos sociais do municipio. A tabela 7.83 apresenta a opiniao dos representantes a respeito dos impactos sociais que a PCH podera gerar em seus respectivos municipios.

Grupo de Interesse Secundario Observou-se que 46% dos entrevistados deste grupo estavam informados a respeito da intencao de construcao da PCH Arrozeira Meyer, dentre os que não obtinham conhecimento estao os representantes dos municipios de Pomerode e Benedito Novo. Deste 46%, a maioria dos entrevistado que

Tabela 27: Relatos a respeito dos impactos sociais que a PCH poderá gerar.

Expectativa do grupo de interesse secundário frente aos aspectos sociais Município: Rio dos Cedros Secretaria de Agricultura

“O impacto social será maior no

sabiam da intencao de construcao da PCH Arrozeira Meyer, possuiam PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Secretaria de Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente Sociedade de Caça e Tiro Município: Benedito Novo Secretaria de Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Agricultura Município: Pomerode Secretaria de Planejamento Departamento de Meio Ambiente

Município: Timbó Departamento de Meio Ambiente

aspecto positivo, uma vez que já existem reservatórios de água. Hoje seria apenas reaproveitamento dessa água.” “Será importante para Rio dos Cedros. Não vai afetar nenhum colono.” “Há a preocupação com a desapropriação de terras.” “Na implantação deve-se observar as áreas de preservação ambiental.”

de um novo posteamento dentro do município de Timbó.” Departamento de Meio Ambiente “Por que vamos comprar energia e alguém será beneficiado.” Consórcio Intermunicipal Médio “Aspecto negativo com relação a Vale caminhões de pessoas de fora que virão para a construção da obra. Se fosse aproveitar a mão-de-obra local diminuiria esse impacto social e cultural.”

“Seria bom para o município.”

Quanto aos aspectos ambientais, apenas hum (25%) entrevistado do municipio de Rio dos Cedros afirmou que o empreendimento ira interferir

“Acredita que não influenciaria diretamente ao município, mas que é positiva do ponto de vista social”. “Não irá atingir diretamente” “Fica distante da gente”

em aspectos ambientais do municipio. Os representantes de Benedito Novo e Timbo afirmaram que o empreendimento nao interfere em aspectos ambientais dos seus respectivos municipios. Ja os representantes afirmaram que o empreendimento ira interferir em aspectos ambientais do municipio de Rio dos Cedros. No total 50% dos entrevistados

“Seria mais representativo para Rio dos Cedros” “Positivo no sentido de ser mais uma fonte de fornecimento de energia”

consideram que o empreendimento ira interferir em aspectos ambientais do municipio. Na tabela 7.85 encontra-se a opiniao dos entrevistados com relacao aos impactos ambientais que a PCH de Arrozeira Meyer pode causar.

“Preocupa-se se haverá necessidade PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Tabela 28: Relatos a respeito dos impactos econômicos que a PCH poderá gerar.

Expectativa do Grupo de Interesse Secundário Frente aos Aspectos Econômicos Município: Rio dos Cedros Secretaria de Agricultura Secretaria de Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Meio Ambiente Sociedade de Caça e Tiro Município: Benedito Novo Secretaria de Planejamento

Secretaria de Meio Ambiente Secretaria de Agricultura Município: Pomerode Secretaria de Planejamento

“Aumentará geração energética.” “Não irá afetar os colonos e proporcionará uma maior arrecadação para o município.” “Seria um benefício, podendo ser explorado inclusive turisticamente.” “Trará benefícios econômicos através dos impostos.” “Será positivo para o município.” “Acredita que poderá beneficiar uma cooperativa existente no município, especializada na venda de produtos para construção de hidrelétricas “Não irá atingir diretamente” “Fica distante da gente”

Departamento de Meio Ambiente

de impostos, pode refletir em Pomerode” “Acredita que não influenciará diretamente o município de Pomerode”

Município: Timbó Departamento de Meio Ambiente Departamento de Meio Ambiente

“Não saberia avaliar.” “Com a compra da energia acredita que diminuirá o custo na manutenção de linhas maiores pela Celesc.” Consórcio Intermunicipal Médio “Quantitativamente acredita que Vale seria positivo, porém do ponto de vista qualitativo, ressaltou, os possíveis problemas com a bacia hidrográfica.” Quanto aos aspectos ambientais, apenas hum (25%) entrevistado do municipio de Rio dos Cedros afirmou que o empreendimento ira interferir em aspectos ambientais do municipio. Os representantes de Benedito Novo e Timbo afirmaram que o empreendimento nao interfere em aspectos ambientais dos seus respectivos municipios. Ja os representantes

“Seria mais representativo para Rio dos Cedros, porém acredita que através do aumento na arrecadação

afirmaram que o empreendimento ira interferir em aspectos ambientais do municipio de Rio dos Cedros. No total 50% dos entrevistados consideram que o empreendimento ira interferir em aspectos ambientais

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

do municipio. Na tabela 7.85 encontra-se a opiniao dos entrevistados com

Secretaria de Meio Ambiente

relacao aos impactos ambientais que a PCH de Arrozeira Meyer pode Secretaria de Agricultura

causar. Tabela 29: Relatos sobre os impactos ambientais que a PCH poderá gerar

Expectativa do Grupo de Interesse Secundário Frente aos Aspectos Econômicos Município: Rio dos Cedros Secretaria de Agricultura

Secretaria de Planejamento Secretaria de Meio Ambiente

Secretaria de Meio Ambiente Sociedade de Caça e Tiro Município: Benedito Novo Secretaria de Planejamento

“Acredita que qualquer ação resulta em um impacto, e que neste caso ele se manifestará mais positivamente.” “Acredita que não afetará os recursos naturais.” “Salientou sua preocupação com as áreas de preservação ambiental, especialmente na época da construção da PCH.” “Ressaltou a desapropriação.” “Acredita que não afetará muito os recursos naturais.” “Acredita que só beneficiará o município, se estivesse passando uma linha de transmissão”

Município: Pomerode Secretaria de Planejamento Departamento de Meio Ambiente

“Acredita que não recursos naturais” “Acredita que não recursos naturais”

afetará

os

afetará

os

“Acredita que o impacto ambiental será bastante reduzido” “De certa forma resulta em danos ambientais, necessitando de levantamentos florísticos e faunísticos da área a ser utilizada”.

Município: Timbó Departamento de Meio Ambiente

“O corte de vegetação necessitará ser realizado em cumprimento as leis ambientais vigentes, e preocupa-se com o impacto paisagístico caso seja necessária à instalação de mais posteamento no município de Timbó.” Departamento de Meio Ambiente “Diminuirá a água que abastece o município de Timbó, já que este encontra-se a jusante.” Consórcio Intermunicipal Médio “Acredita que não há mais espaço Vale na região, sendo que seria necessária a ocupação em áreas de preservação permanente.”

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

ponto de vista do Grupo de Interesse Primário, os resultados obtidos neste Este diagnóstico socioambiental buscou trazer dados e informações

estudo permitiram concluir que:

secundárias referentes a socioeconomia dos municípios da área de

Metade dos entrevistados acreditam que o empreendimento trará

influência do empreendimento as quais revelaram que a indústria, o

benefícios relacionados principalmente ao abastecimento energético e

comércio e os serviços são os segmentos mais importantes, em termos de

a geração de empregos;

produção, para a região. Ademais, a indústria é a maior consumidora de energia, registrando um incremento importante desse consumo, atingindo

37,5% dos entrevistados acreditam que haverá mais prejuízos,

28,33% no período 2005-2009, mostrando que o setor está bastante

relacionados a falta de água, a desapropriação e a problemas com

dinâmico.

abertura de uma nova estrada;

No que se refere ao saneamento básico para o ano 2000, a água encanada

Os comentários relacionados as questões ambientais citadas foram

atendia 81,42% dos domicílios, enquanto que 17,64% dos domicílios

relativas ao corte de árvores nativas para a

implantação

do

captavam sua água em poços e nascentes na propriedade. Essa situação

empreendimento e a falta de água após a implantação e operação da

indica que é preciso realizar monitoramentos da qualidade da água nestas

PCH.

fontes. No caso de esgotamento sanitário, um dado a destacar é que 8.289 residências registraram esgotamento sanitário por meio de vala, rio ou

No Grupo de Interesse Secundários, observou-se que:

lago, bem como 468 residências não tinham banheiro nem sanitário, revelando deficiências importantes em termos de infraestrutura social, exigindo investimentos para atender essa população.

Sob o ponto de vista social o principal aspecto apontado foi o de mais uma fonte de fornecimento de energia, as preocupações apontadas estão relacionadas aos procedimentos de desapropriação e as pessoas

A pesquisa junto às comunidades identificou aspectos importantes da

que poderão vir para a região em decorrência da instalação da PCH;

percepção dos seus moradores com relação ao empreendimento. Sob o

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99


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Com relação aos aspectos econômicos os entrevistados deste grupo

indenização a ser pago e de todas as implicações que envolvem uma

acreditam que o empreendimento proporcionará um aumento na

mudança dessa natureza.

arrecadação de impostos municipais, e, uma diminuição do preço da energia.

Suas esperanças estão em fazer uma boa negociação, de seu imóvel e, com o valor da indenização recomeçarem as suas vidas em outros lugares e

Finalmente, cabe destacar no grupo de interesse primário, ou seja,

viverem felizes. Quanto ao valor a ser negociado com o empreendedor,

naqueles que serão de alguma forma atingidos pelo empreendimento e

argumentam: “...Aqui não pago água, nem IPTU, a energia elétrica é

naqueles que deverão sair de suas terras para cederem lugar as águas,

rural, tem muita tranquilidade, temos nossas plantações...”, “isso aqui não

terão por direito receber indenizações através de um processo de

tem igual, não tem preço...”. Os demais depoimentos, em geral, são muito

desapropriação, de acordo com a Lei (Decreto-Lei Nº 3.365, de 21 de junho

próximos disso.

de 1941). Uma outra questão que incomoda a todos, visivelmente nos depoimentos, A PCH Arrozeira Meyer deverá ser mais uma hidrelétrica, ou seja, a 5ª a

é quanto a especulação gerada por diferentes interesses, inclusive, de

ser implantada no município de Rio dos Cedros. Os moradores da área

firmas e até por funcionários de repartições públicas, espalhando dúvidas

afetada pela Arrozeira Meyer, especialmente os possíveis desalojados da

quanto ao projeto, que vão desde o problema dos impactos ambientais até

barragem, são reticentes, em meio às consequências, decorrentes da

mudanças no mesmo, especialmente quanto a indenização no tocante a

mesma em suas vidas, principalmente devido à necessidade de

valores e prazos para definições da operação.

abandonarem suas propriedades, onde muitos nasceram, para recomeçar em um outro lugar, ainda desconhecido. Essa questão parece tocar

Apesar das reclamações, deixam claro que não estão contra o projeto e

profundamente estes moradores e quando são perguntados sobre o que

demostram uma percepção positiva, ou seja, tem conhecimento da

acham da PCH Arrozeira Meyer, o semblante muda imediatamente e não

importância do bem em questão – energia, da geração de empregos, de

escondem a preocupação com a questão da desapropriação, do valor da

divisas para o município e desenvolvimento da região como um todo,

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100


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

porém, não estão dispostos a abrir mão do seu patrimônio sem a devida

Das famílias atingidas, a forma de ocupação do chefe de família era em sua

contrapartida.

maioria produtor (58%), os 42% trabalhavam fora da propriedade. Todos os atingidos vivem em localidade rural, sendo que 90% dos ocupantes são

4.4.6 Cadastro Socioeconomico (CSE) da população diretamente afetada pela construção da PCH Arrozeira Meyer O CSE da Arrozeira Meyer, que se encontra em desenvolvimento, envolveu, em sua primeira fase, 100 famílias atingidas em domicílios, ou áreas de terras desprovidas de domicílios, na área do empreendimento. Dos domicílios estudados, 92% eram ocupados de forma permanente ou temporária à época do cadastro. Estes domicílios estavam estabelecidos em 84 imóveis numa superfície total de 335,5 hectares. As famílias cadastradas, ocupantes ou não dos domicílios em questão, somaram 333 pessoas.

permanentes. A maioria dos atingidos vive há mais de 20 anos na propriedade e a maioria das residências é composta por duas pessoas ou mais. Do total de residências, 54,4% são de alvenaria e todas são abastecidas com energia oriunda da CELESC. O esgotamento sanitário da maioria das residências é realizado através de fossa séptica ou rústica. As principais atividades de lazer desenvolvidas pelos moradores são o futebol, a canoagem e o bingo aos sábados.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

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102


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Impactos x Significância

5

Figura 60: Classificação dos Impactos da fase de Implantação

AVALIAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS

11%

Os impactos ambientais gerados pela implantação e operação do

6%

empreendimento serão abordados a seguir, com avaliação e proposição de

51%

medidas mitigadoras para os mesmos.

31%

Como o empreendimento ainda será instalado, a avaliação é realizada baseando-se nas fases de instalação e operação. Com a avaliação dos impactos ambientais, é possível traçar as medidas mitigadoras cabíveis ao projeto, como meio de garantir a qualidade dos ecossistemas ambientais e preservação dos recursos naturais.

5.1

CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA FASE DE IMPLANTAÇÃO

Positivos Significativos Negativos Significativos

Negativos Pouco Significativos Negativos Importantes

Embora pouco significativos todos os impactos negativos assim qualificados, são mitigáveis e para este empreendimento, não devem

Através da aplicação da metodologia foi possível classificar os impactos de

representar risco ambiental elevado. Quanto aos impactos significativos

acordo com sua significância, considerando o sinergismo entre as

negativos, em sua grande maioria foram assim classificados devido à

características

existência de legislação/norma que vigore sobre estes.

(abrangência,

probabilidade,

reversibilidade,

escala,

detecção, legislação de cada impacto). Abaixo Dentre os 35 impactos a metodologia identificou dois impactos pouco

estão

descritos

os

impactos

considerados

para

este

empreendimento.

significativos (6%), sendo todos negativos, 15 impactos significativos, sendo destes, 11 negativos (31%) e quatro positivos (11%) (Figura 60) e 18 impactos importantes (51%), sendo todos negativos. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

5.1.1

Impactos Positivos Significativos

Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) da construtora, receitas estas que ampliam a possibilidade de investimentos no município.

A) Impulso na Economia Local B) Geração de Empregos Diretos e Indiretos Com relação a este impacto positivo, haverá o impulso na economia, através da geração de empregos para a população, quando da implantação

A implantação da PCH gerará aproximadamente 150 empregos diretos e 70

da PCH Arrozeira Meyer.

indiretos, para a construção de todas as estruturas. A geração de empregos se dará desde a mobilização da obra até a sua finalização.

Serão gerados postos de trabalhos diretos, objetivando principalmente mão de obra local, entretanto independente da proporção, essa demanda

O empreendimento necessitará de fornecimento de materiais e serviços,

indica o aumento da circulação de dinheiro na região e o consequente

os quais, promoverão o aparecimento de mão de obra especializada e não

impulso na economia local.

especializada.

Além disso, há a possibilidade de instalação de novos comércios,

O impacto positivo ocorre por conta de que as famílias despenderão

prestadores de serviços, a fim de suprirem o aumento populacional que se

salários em bens e serviços nos estabelecimentos locais, havendo uma

dará em virtude das obras, proporcionando assim a expansão do setor

maior circulação da moeda. Essa dinamização da economia multiplica as

terciário, principalmente.

transações em âmbito local, gerando resultados positivos para todo o município.

A circulação de mercadorias e a prestação de serviços fomentam a demanda agregada. Este crescimento significará a elevação das

C) Aumento na arrecadação de impostos

arrecadações municipais, na medida em que as administrações locais sejam capazes de manter um sistema de fiscalização da arrecadação,

Este impacto positivo acontece em virtude do aumento da arrecadação de

adequado e eficiente. Além disso, a prefeitura de Rio dos Cedros receberá

impostos, através do recolhimento do Imposto sobre Serviços de Qualquer

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Natureza (ISSQN), o qual é de competência municipal, mas também gerará impostos sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cuja

Além disso, este aumento pode ocasionar a degradação das estradas

competência é do estado, mas que pode vir a se reverter em benefício para

locais, ocasionando por vezes, prejuízos aos moradores que utilizam seus

o município.

carros de passeio nestas vias.

D) Valorização Imobiliária das Áreas a serem Desapropriadas

B) Alteração no Sistema Viário

Uma vez que será necessária a utilização de terras com vistas a

Para a implantação da PCH haverá o realocação de um trecho da Rodovia

implantação do empreendimento, esta utilização pode vir a gerar

SC 417, pois parte será submersa em virtude das obras. Esta alteração

especulação imobiliária quanto ao valor das mesmas e os valores dos

implicará em alguns transtornos para a população local, uma vez que terá

terrenos tendem a situar-se acima da média regional.

que mudar seu atual trajeto, bem como os transtornos referentes as obras de abertura do novo trajeto, alterando assim o cotidiano da comunidade

A pequena quantidade de terras a ser adquirida e o baixo número de

do local.

proprietários atingidos, faz com que o impacto gerado no mercado imobiliário pela aquisição das terras necessárias a implantação da PCH seja positivo.

5.1.2

Impactos Negativos Pouco Significativos

5.1.3

Impactos Negativos Significativos

A) Geração de Resíduos da Construção Civil

A) Aumento no fluxo de veículos pesados

As obras decorrentes da instalação da PCH resultarão na geração de resíduos sólidos da construção civil. O entulho de construção compõe-se

Com o início das obras da PCH, haverá um aumento no fluxo de veículos

de desperdícios de materiais, restos e fragmentos (tijolo, concreto,

pesados, os quais podem vir a provocar desconforto na população local.

argamassa, materiais cerâmicos, madeiras, etc). Caso o entulho da

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105


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

construção civil seja mal gerenciado, ele pode causar a obstrução do

desconforto a população, já que haverá escavações, terraplanagem,

escoamento superficial, caso lançado diretamente no curso de água,

movimentação de máquinas que emitem ruídos e vibrações.

aumentando assim o risco de inundação, além do risco de deslizamento, se jogados próximos a encostas, bem como podem virar vetores de

Além disso, como a estrada local será realocada, está deverá alterar a

doenças, caso sejam depositados em local impróprio.

rotina da comunidade e dos demais usuários da via.

Além disso a geração de resíduos da construção civil acaba por exigir a

D) Prejuízo a relação identitária da população com o local

demanda de espaço em aterro da construção civil, fazendo com que diminua sua vida útil.

Este impacto está relacionado com o potencial de perda de relações tradicionais da comunidade afetada com o local, em especial os bens

B) Geração de Expectativas na População

paisagísticos existentes na área e sua relação com a manutenção de práticas tradicionais de vida a eles relacionados.

A implantação de uma Pequena Central Hidrelétrica gera uma série de expectativas na população que vive no entorno, e até mesmo a

Além disso está relacionado com os bens culturais reconhecidos,

indiretamente afetada. Essa expectativa é em relação as desapropriações,

valorizados e preservados pelas atuais comunidades da área como

fragmentação de propriedades, realocação, preocupações com o futuro,

relacionados à sua tradição e herança cultural.

pois não sabem se conseguirão ter a mesma qualidade de vida em outro local.

E) Pressão sobre as condições de vida

C) Redução da Qualidade de Vida

O município de Rio dos Cedros possui uma infraestrutura precária para atendimento da população e o incremento populacional previsto em

Uma vez que serão realizadas várias atividades com o objetivo de

função da construção da PCH pode vir a sobrecarregar os serviços

implantação da PCH Arrozeira Meyer, estas poderão vir a gerar PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

106


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

oferecidos pelo município, lembrando que com os trabalhadores,

necessidade de remoção de rejeitos quanto pelo fato de que as operações

possivelmente virão suas famílias.

de construção, com equipamentos pesados, compactam os solos, reduzindo a possibilidade de ocorrer a regeneração natural.

Interferência sobre atividades vinculadas ao recurso hídrico (pesca, turismo, navegação).

Esta degradação, além de prejudicar as características físicas do solo, culmina em impactos sociais, já que ocorre a perda de áreas agrícolas

Com relação as atividades vinculadas aos recursos hídricos, nessa região o

produtivas, além de danificar a paisagem, ocasionando impacto visual.

que poderá ser mais afetado é o turismo, uma vez que há bastante prática de rafting no local. O Rio dos Cedros não é um rio navegável, uma vez que

G) Incômodo à População e à Fauna em virtude dos Ruídos

tem pequeno porte e grande declividade. Em decorrência das obras para a implantação da PCH, haverá um F) Degradação do Solo e Intensificação dos processos erosivos

aumento no nível de ruído da região, o que vem a acarretar em incômodo à população e à fauna. Muitas espécies de fauna são sensíveis a ruídos

Um dos fatores que intensificam o aparecimento de processos erosivos é a

muito intensos, podendo acarretar em danos a sua saúde.

retirada da vegetação, e neste caso, para a construção do reservatório, linha de transmissão e etc, será realizada a supressão e desta maneira o

H) Poluição Atmosférica

solo perde parte de sua capacidade de infiltração em virtude da perda de porosidade da camada superficial o que aumenta o escoamento

Com relação a qualidade do ar, o empreendimento pode promover a

superficial, iniciando então o processo erosivo laminar.

alteração desta em virtude das obras, uma vez que para a construção da PCH é necessário realizar a movimentação de terra, além do aumento do

Nas superfícies de corte, as áreas utilizadas para depósitos de material

fluxo de veículos pesados e a própria emissão de gases de combustão

rochoso, para bota-fora e pelos canteiros de obras, são espaços suscetíveis

desses veículos, bem como a operação de uma usina de concretagem no

a erosão, cuja recuperação é um problema considerável, tanto pela

canteiro de obras da PCH.

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107


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

I) Alteração da Qualidade do Solo/Água

Outro fator que pode influenciar no comprometimento da qualidade da água é a construção das ensacadeiras para desvio do rio dos Cedros e a

Quando ocorre a implantação dos reservatórios, o curso de água sofre

construção da barragem, bem como a construção do canal de adução

alterações, passando de ambiente lótico para lêntico, alterando desta

poderão provocar o aumento da turbidez da água, através do carreamento

maneira

do solo. Esta situação poderá ser agravada durante a época de chuvas mais

as

características

físicas,

químicas

e

biológicas

destes

ecossistemas aquáticos envolvidos.

intensas.

Uma das alterações que podem ocorrer é a eutrofização dos reservatórios,

Durante a fase de construção da PCH, operações e manutenções de

uma vez que o tempo de residência da água aumenta, além do aporte de

máquinas e equipamentos que necessitam de óleos e graxas pra o

efluentes domésticos oriundos do aumento populacional que vai ocorrer

funcionamento, bem como o mau acondicionamento destes elementos,

em virtude das obras, bem como a proliferação de macrófitas aquáticas.

podem resultar em vazamentos para os corpos hídricos. A transferência do oxigênio da atmosfera para água fica comprometida com a presença de

Esta situação poderá acarretar uma elevação nos níveis bacteriológicos em

óleos e graxas na superfície da água.

determinados trechos do rio, próximos aos pontos de lançamento, além de possível proliferação de vetores de doenças.

J) Potencial de Eutrofização dos Reservatórios

Essa alteração na qualidade da água pode implicar também em impactos

A construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas pode favorecer o

socioeconômicos uma vez que a população utiliza a água para a

aumento do potencial de eutrofização das águas dos reservatórios em

agricultura, dessedentação de animais e em alguns casos para consumo,

virtude da alteração do regime fluvial e a inundação da vegetação

podendo ocasionar doenças na população e animais, bem como impactos

remanescente pela formação do reservatório.

nas culturas agrícolas. Essa alteração é mais sensível nos reservatórios dotados de volume útil, sendo menos acentuada nos reservatórios a fio d’água. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

108


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Ao mesmo tempo, o aumento do grau de trofia nos reservatórios implica

especialmente fósforo, podem desencadear eventuais “bloons” de algas e

efeitos sinérgicos para a biota aquática, incluindo a perda de hábitats

cianobactérias que produzem compostos tóxicos aos seres humanos e

específicos para os peixes.

animais.

O tempo de residência das águas é uma das variáveis importantes que

K) Alteração Físico-Química da Água

atua nesse processo. A implantação de reservatórios impõe uma nova dinâmica nas condições A introdução de poluentes a partir da bacia hidrográfica e a inundação da

físico-químicas dos recursos hídricos, com alterações normalmente

vegetação também conferem enriquecimento de materiais orgânicos e de

constatadas no regime sazonal de vazões, transporte de sedimentos e na

sais minerais ao ambiente aquático, aumentando o grau de eutrofização

qualidade das águas.

das águas. Entre os efeitos indesejáveis decorrentes da eutrofização, destaca-se o crescimento demasiado de algas, cianobactérias e macrófitas aquáticas, que comprometem a qualidade das águas em termos estéticos (cor e turbidez acentuadas, odor e sabor indesejáveis) e ecológicos pela redução dos níveis de oxigênio que compromete a existência de seres aeróbios, como peixes. Esses fatores restringem ainda os usos múltiplos das águas destinadas ao abastecimento público, à dessedentação animal, a atividades de pesca, à recreação, entre outros.

5.1.4

Impactos Negativos Importantes

A) Interrupção para as espécies

que efetuam deslocamentos

reprodutivos Freqüentemente as barragens constituem barreiras físicas a passagem de peixes do trecho a jusante para montante, podendo ocasionar isolamento de populações e diminuição do fluxo gênico. Mesmo não havendo registro de espécies tipicamente migradoras para a região deve-se levar em

O incremento da luminosidade na coluna d’água decorrente da decantação de sólidos no reservatório, aliado ao acúmulo de sais minerais,

consideração que não existem estudos suficientes sobre padrões reprodutivos, ocupação longitudinal e migração das espécies nativas da

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109


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

região. Trabalhos recentes com espécies de rios litorâneos têm

Com isso podem ocorrer mudanças físico-químicas na água, no ciclo de

demonstrado padrões de utilização de diferentes trechos do rio em fases

nutrientes e conseqüentemente na produção primária e disponibilidade

ontogenéticas distintas (MENEZES & CARAMASCHI, 1994; MAZZONI et

de alimentos para peixes (principalmente larvas e alevinos).

al. 2004). Desta forma a presença de uma barreira física pode dificultar ou mesmo tornar inacessível importantes trechos do rio utilizados para

C) Redução da Cobertura Vegetal

reprodução e crescimento, podendo causar o declínio de populações. Muitas são as consequências das alterações na configuração da paisagem e O represamento da PCH Arrozeira Meyer, apesar de ser pequeno, forma

perda da funcionalidade ecológica, elencando-se a perda de estabilidade e

um ambiente novo e as comunidades que se estabelecem nestes

coesão nos bandos mistos de aves, redução na disponibilidade e qualidade

reservatórios mostram notáveis alterações estruturais em relação às que

de sítios de reprodução, aumento da luminosidade com consequente

lhes deram origem, ou seja, as de um sistema fluvial com história

diminuição na oferta de recursos alimentares e desestabilização do

evolutiva distinta. Durante o processo de colonização pode-se verificar a

microclima, levando a perda de espécies mais sensíveis, em detrimento

depleção de algumas populações, para as quais as novas condições são

dos aumentos na abundancia de generalistas ou espécies que se

restritivas, por exemplo, o cascudo do gênero Hypostomus, que em geral

beneficiam com o efeito de borda.

habita trechos de corredeiras. D) Perda e fragmentação de Habitat B) Mortalidade de Peixes devido à diminuição de oxigênio dissolvido As áreas potencialmente afetadas pelo empreendimento possuem Quanto aos impactos potenciais às variações no fluxo da água podem

cobertura vegetal e características fisionomicamente distintas, sendo estas

alterar o sentido predominante do eixo ao redor dos quais processos

em diversos estágios sucessionais, formando desta forma uma variedade

ecológicos se organizam, passando de horizontal, como em rios, para

de habitats para a fauna existente na região.

vertical, como em lagos, passando de uma ambiente lótico para um ambiente lêntico, diminuindo a demanda de oxigênio dissolvido (DBO). PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Por ser o habitat um fator ecológico fundamental para a sobrevivência

como lambari (Deuterodon sp.) e piava (Astyanax spp.). Já a exploração da

das espécies, a sua perda e/ou fragmentação acarreta na alteração da

biodiversidade florística da região se concentra mais no extrativismo de

dinâmica populacional dos animais, principalmente por constituírem

espécies da flora nativa com potencial madeireiro e/ou alimentício, como

locais de nidificação, sítios de alimentação e de reprodução. Este

as canelas (Lauraceae) e o palmito-juçara (Arecaceae), também bastante

comprometimento pode se dar através da diminuição dos recursos dentro

explorados.

do home range das espécies, ocasionando a redução da oferta de alimento e da disponibilidade de espaço para o desenvolvimento de alguma etapa

No entanto apesar dessas constatações não foi observado nenhum conflito

do ciclo de vida.

entre os principais atores sociais envolvidos, como associações de moradores, ONGs, instituições de pesquisa e empreendedores.

Com a redução de habitats disponíveis poderá ocorrer a limitação da manutenção de espécies da fauna de pequeno, médio e grande porte no

Ressalta-se que com a implantação deste empreendimento há a

local.

necessidade de supressão de vegetação, bem como alteração na estrutura física do rio, o que poderá potencializar os conflitos na biodiversidade

E) Perda de Biodiversidade

local, no entanto durante todas as fases que demandam assistência no licenciamento ambiental do empreendimento serão realizados programas

A redução ou perda da biodiversidade pode ocasionar a extinção de

de monitoramento, afugentamento, transplante, realocação e outras

espécies, o equilíbrio ecológico, a proliferação de pragas e doenças e a

medidas mitigadores, quando couber, a fim de preservar a biodiversidade

disponibilidade de recursos naturais.

local e mitigar possíveis impactos negativos.

Com relação à exploração da biodiversidade faunística da região, pôde-se

F) Afugentamento da Fauna

observar através das campanas in loco que atividades de caça e pesca estão bastante enraizadas à cultura local, principalmente a caça de animais

A potencial perda e/ou fragmentação dos habitats, as emissões de ruídos

como cutia (Dasyprocta azarae) e tatu (Dasypus spp.), e pesca de espécies

na fase de implantação do empreendimento, assim como uma maior

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

circulação de pessoas, poderão impactar a fauna presente na área em

I) Alteração do Cotidiano da Comunidade Local

questão, fazendo com que ocorra o afugentamento das espécies para outras áreas. Desta forma, espécies da fauna que necessitem de grandes

A região onde será instalada a PCH Arrozeira Meyer é uma região

áreas de vida podem ser prejudicadas, assim como espécies que careçam

predominantemente

de hábitats específicos para reprodução e/ou alimentação.

principalmente em pequenos cultivos agrícolas e criação de animais, além

rural,

tendo

seu

estilo

de

vida

baseado

do artesanato de vime. G) Patrimônio Arqueológico Com o início das obras, certamente esta comunidade será afetada uma vez As atividades de escavações e terraplanagem mexem com o solo, podendo

que aumentará o fluxo de veículos pesados na região, bem como a

haver, portanto, a possibilidade de encontrar bens arqueológicos no local

implantação das estruturas, ocasionando vibrações, ruídos, alterações na

do empreendimento. Caso esses bens sejam encontrados, o empreendedor

qualidade do ar, e influência na segurança da população.

deverá realizar o seu salvamento com o uso de técnicas especializadas com o objetivo de preservar esse legado das gerações passadas e colocá-lo

A descrição desse impacto refere-se a etapa de obras, ou seja, o período de

a disposição da União, a fim de não danificá-los.

tempo onde serão implantadas as estruturas físicas que comporão o empreendimento. Nessa etapa serão desenvolvidas as atividades que

H) Alteração da dinâmica do ambiente aquático

causarão desconforto para os residentes na área de influência direta.

Para a implantação da PCH Arrozeira Meyer, será necessária a formação

J) Instabilidade de Encostas

de um reservatório o que acarretará na transformação do ambiente lótico em lêntico. Essa alteração implica além de mudanças físicas, como

A instabilidade de encostas pode vir a acontecer devido a alteração no

alteração na vazão e modificação no regime de enchente bem como

sistema viário, já que um trecho da Rodovia SC-417 será submerso e

alterações no meio biológico, uma vez que interfere na reprodução de

precisará ser realocado para um trecho de declividade acentuada, que fica

peixes, e nas interações inter-tróficas.

localizado à margem direita do Rio dos Cedros. Para a realização desta PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

112


RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

modificação no sistema viário será necessária a supressão de vegetação e a

Com a construção dos reservatórios haverá também a alteração de

movimentação de terra, o que resulta na exposição do solo podendo

ambiente em lótico e lêntico, o que altera as características do ambiente,

ocasionar processos erosivos em virtude desta situação.

causando impactos também no meio biótico.

Esta instabilidade pode acarretar em escorregamentos de terra que por

L) Alteração da vazão a jusante

ventura podem afetar o trânsito da região, bem como alterar o cotidiano da comunidade local, já que esta utiliza as vias que poderão ser afetadas

O reservatório construído para a operação da PCH Arrozeira Meyer altera

com os escorregamentos, gerando impactos no meio físico, mas também

o regime hidrológico natural do curso de água, alterando a vazão

na esfera social.

imediatamente a jusante da barragem, através do regime de regularização, reduzindo desta maneira a vazão no trecho entre barragem e casa de

K) Alteração do regime hídrico do Rio dos Cedros

força, além de reduzir a magnitude das cheias, acarretando em alterações física (velocidade da água, tipo de substrato, temperatura e oxigênio), bem

O Rio dos Cedros, na altura da casa de força projetada, possui uma

como alterações no sistema biótico, como a interferência na desova de

bifurcação natural. O projeto básico otimizado da PCH Arrozeira Meyer

espécies, redução da diversidade de habitats, entre outros.

prevê a interrupção do fluxo de água no braço esquerdo do rio, entretanto como o trecho entre a bifurcação e a barragem funcionará em regime de

M) Alteração no Transporte de Sedimentos

vazão reduzida, é provável que esta alteração não provocará grandes inconvenientes.

As represas retém fósforo e exportam nitrogênio a jusante. A retenção de fósforo é realizada em função da precipitação de fosfato férrico no

O fechamento do braço esquerdo pode vir a provocar estravasamentos

sedimento devido à anulação e reoxigenação. Devido a estas alterações, o

pontuais, uma vez que o vale do Rio dos Cedros, no local de intervenção é

sistema e o acúmulo de nutrientes modificam-se produzindo um método

estreito.

de eutrofização nos sistemas a jusante. Neste caso, a entrada de nutrientes de montante é reduzida (para o caso do Fósforo). PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

Com a retenção de sedimentos nos reservatórios a montante, com isto

As propriedades poderão sofrer danos causados pelas diversas atividades

acentua a capacidade de erosão da água a jusante. Esta retenção de

inerentes as obras, tais como terraplanagem, instalação de canteiro e

sedimentos interfere com os ciclos biogeoquímicos e a qualidade da água.

alojamentos, implantação de acessos secundários, realocação da estrada local, desvio de rio, construção de barragem e construção da casa de

N) Desapropriações, perda de áreas agropastoris e danos a

máquinas.

propriedade Essas ações implicam em danos em cultivos, compactação do solo e Para a viabilização da construção da PCH será afetada uma pequena área

degradação das estradas locais, devido ao tráfego de veículos e de

de terras próprias para a agricultura. Estima-se que o número de

máquinas pesadas.

proprietários afetados segundo o CSE está em andamento seja de 100

II) Assoreamento da drenagem natural da região

proprietários atingidos (total ou parcialmente) O manejo inadequado dos solos na área da bacia de contribuição da PCH, Em algumas situações pode ocorrer a desapropriação total da propriedade,

notadamente nas áreas de construção do barramento, do conduto forçado,

nos casos em que a fração que será utilizada da terra inviabilize a

do canal de fuga, bota-fora e bota-espera e da construção do novo traçado

utilização do todo. Do total de terras a serem desapropriadas para

da rodovia municipal, resulta em degradação do solo e intensificação dos

implantação da PCH Arrozeira Meyer, cerca de 14,5 hectares são passíveis

processos erosivos, consequentemente no aumento do transporte de

de utilização para as atividades agropastoris, representando 25% da área a

sedimentos para as drenagens naturais, e para o rio dos Cedros,

ser ocupada pelo empreendimento. Destes, apenas 0,5 hectares são

acelerando o processo de assoreamento dos mesmos.

utilizadas para cultivos, o que corresponde a cerca de 1% da área a ser ocupada pelo empreendimento.

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

5.2

Impactos x Significância

CLASSIFICAÇÃO DOS IMPACTOS NA FASE DE OPERAÇÃO

Figura 61: Classificação dos Impactos na Fase de Operação

Utilizando a metodologia empregada para classificação dos impactos na

8%

fase de operação, os impactos foram registrados de acordo com seu grau

15%

de significância, levando em consideração a sinergia aplicada entre as características

analisadas,

sendo

elas:

abrangência,

probabilidade,

23%

46%

reversibilidade, escala, detecção, legislação de cada impacto.

8%

Entre os 13 impactos encontrados, nove foram considerados significativos, correspondendo a 69% do total, sendo destes seis negativos e três positivos, três importantes correspondendo a 23%, sendo dois positivos e

Positivos Importantes Negativos Significativos

Positivos Significativos Negativos Importantes

Negativos Pouco Significativos

um negativo e um pouco significativo (8%), sendo este negativo (Figura 61).

5.2.1

Negativos Pouco Significativos

A) Assoreamento do Reservatório Com a construção e enchimento do reservatório, o regime hídrico que antes era lótico passará para lêntico, o que acarreta na redução da velocidade da água tornando o ambiente suscetível a ocorrência de acúmulo de sedimentos no fundo do reservatório. Com o tempo, os sedimentos tendem a ocupar cada vez mais o espaço da água, diminuindo, consequentemente, o volume útil do reservatório. PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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demais necessidades de infraestrutura, que exigem a contratação de corpo Entretanto no caso da PCH Arrozeira Meyer o tempo de residência é

técnico, que por sua vez também despendem seus salários na aquisição de

curto, o que implica numa quantidade pequena de sedimentos

bens e serviços.

transportados pelo rio, resultando desta forma numa capacidade de retenção de sedimentos baixa.

5.2.2

B) Geração de Empregos Uma vez que a PCH Arrozeira Meyer irá operar no local ela necessitará de

Positivos Significativos

mão de obra para gerir a operação, acarretando em emprego de trabalhadores permanentes na operação da usina o que gerará renda. Esta

A) Impulso na economia local

renda será revertida na aquisição de bens e serviços no comércio local,

Com relação a este impacto positivo, têm-se que a geração e ampliação do fornecimento de energia estimula a realização de novos investimentos na região, o que incrementa a economia local. Esse tipo de fomento gera um círculo virtuoso na economia ampliando as expectativas positivas e ainda melhorando a inserção do município na região onde se insere ampliando suas relações comerciais com outros municípios.

dinamizando economicamente o setor terciário do município. C) Aumento da Qualidade de Vida Com a produção e comercialização de energia haverá a arrecadação de impostos, os quais retornarão ao município podendo ser revertidos em forma de investimentos e na disponibilidade de recursos sociais, beneficiando toda população, como por exemplo, em melhorias na educação, saúde, infraestrutura, aumentando desta maneira a qualidade

No que se refere ao resultado do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que

de vida da população.

retorna ao município por conta da geração de energia, este por vezes é destinado ao suprimento de necessidades sociais, educação, saúde e

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RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - PCH ARROZEIRA MEYER

5.2.3

Negativos Significativos

C) Alteração da Qualidade da Água

A) Alteração do cotidiano da comunidade local

Uma vez que haverá um barramento do Rio dos Cedros, este implicará na mudança de ambiente lótico para ambiente lêntico, podendo levar a um

A implantação da PCH Arrozeira Meyer exigiu uma série de alterações no

decréscimo no Oxigênio Dissolvido das águas do Rio dos Cedros,

ambiente local através da presença do reservatório, realocação da estrada,

dificultando a autodepuração dos poluentes.

desvio do rio, aumento do material particulado em suspensão através do aumento do tráfego de veículos são circunstâncias que serão geradas a

O barramento acarretará também na retenção de nutrientes e de

partir da operação do empreendimento e necessitam de uma gestão

sedimentos, podendo influenciar no ambiente local como no corpo d’água

específica. A implantação da usina definirá uma nova situação local,

a jusante, uma vez que poderá vir a ter suas características físico-químicas

modificando o ambiente em que a comunidade está inserida.

alteradas.

Além disso a usina pode atrair visitantes como já ocorre com outras usinas

A Bacia Hidrográfica do Rio dos Cedros possui extensas áreas de

presentes na região, exigindo assim um controle do empreendedor.

agricultura, inclusive a montante do barramento, estas por vezes localizadas próximas as margens do rio e sendo assim o barramento pode

B) Incômodo a população e a fauna

propiciar a deposição de agrotóxicos e pesticidas que provavelmente são utilizados na agricultura local, devido a diminuição da velocidade das

A operação da PCH Arrozeira Meyer provocará a geração de ruídos

águas.

advindos principalmente das turbinas presentes na casa de máquinas. Este ruído gerado poderá vir a ocasionar incômodo a população lindeira bem

D) Afugentamento da Fauna

como a fauna que habita a região. Do ponto de vista específico da fauna, muitas são as consequências das alterações na configuração da paisagem e perda da funcionalidade PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

117


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ecológica, elencando-se a perda de estabilidade e coesão nos bandos

5.2.4

Positivos Importantes

mistos de aves, redução na disponibilidade e qualidade de sítios de reprodução, aumento da luminosidade com consequente diminuição na

A) Aumento na Arrecadação

oferta de recursos alimentares e desestabilização do microclima, levando a perda de espécies mais sensíveis, em detrimento dos aumentos na

A geração de energia refletirá em incremento no Valor Adicionado Fiscal

abundancia de generalistas ou espécies que se beneficiam com o efeito de

(VAF) do município, resultando em benefícios a toda comunidade. De

borda.

acordo com o Sebrae, no ano de 2007, a geração, transmissão e distribuição de energia elétrica no município de Rio dos Cedros

E) Introdução de Espécies Exóticas

representou uma participação de 24,6% no VAF, sendo que a evolução no período 2005-2007 revelou um incremento de 5.617,2%.

Uma possivel desestabilização das espécies predominantes, pode favorecer o crescimento demasiado de outra população, que poderá desequilibrar a

Este cenário indica que a atividade energética agrega participação

cadeia ecológica. Da mesma forma, esta intabilidade pode viabilizar a

importante ao produto do município. O VAF é base para o cálculo do

inservção de espcies exóticas na região.

índice de participação no repasse de receitas oriundas da arrecadação de ICMS. Desta maneira, destaca-se um incremento importante em termos

F) Interrupção no Trânsito de Espécies

de recolhimento de impostos como ICMS e COFINS, por parte do município, permitindo alavancar outras atividades econômicas garantindo

Com a supreção de vegetação, ocorreção manchas não vegetadas, e em

assim a manutenção de benefícios sociais a sua população.

estado antropizado, que repercutirá sobre o trânsito de espécies de fauna terrestres. Locais por onde atualmente transitam estes animais serão ocupados e estes terão que criar caminhos alternativos, que podem ser em um primeiro momento prejudiciais.

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B) Aumento na Geração de Energia Elétrica A operação da PCH Arrozeira Meyer incrementará a oferta de energia no sistema, e apesar de sua capacidade instalada relativamente baixa (24 MW), localmente o impacto será bastante positivo, aumentando a disponibilidade de energia para a região, possibilitando a instalação de novas industrias na região.

5.2.5

Negativos Importantes

A) Modificação na Estrutura das Comunidades As comunidades biológicas que estavam instaladas na área de influencia direta, que serão afetadas pela implantação do empreendimento, poderão sofrer modificações em sua organização, durante a operação da PCH, em decorrência da perda o mesmo da propia alteração do seu habitat, principalmente em função do barramento e criação da represa.

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MEDIDAS MITIGADORAS

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6 MEDIDAS MITIGADORAS Neste empreendimento, grande parte dos impactos negativos identificados são mitigáveis, independentemente de sua significância. Abaixo a Tabela 30 apresenta as medidas a serem tomadas para mitigação destes, considerando as fases de implantação. Nesta fase a empresa executora deverá conscientizar seus operários quanto à questão de consumo consciente dos recursos naturais, buscando assim evitar o desperdício de insumos, bem como utilizar somente mão de obra especializada. Todas as obras de infraestrutura deverão ser precedidas de estudos e projetos específicos, a fim de garantirem a seguridade da execução das mesmas. Tabela 30: Medidas Mitigadoras para a fase de implantação

Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Estudos de Viabilidade

Geração de Expectativas na População

Desenvolver um Programa de Educação Ambiental e de Comunicação Social. Tornar pública a intenção do empreendedor, prestando todos os esclarecimentos necessários para sua perfeita compreensão à população bem como os benefícios que serão gerados com sua implantação.

Implantação da PCH

Alteração do Comunidade Local

Implantação da PCH

Mudança das condições de saúde da Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social. Programa de Saúde e população Segurança. Priorizar a contratação de mão de obra local, quando possível.

Cotidiano

da Planejamento dos horários de maior ruído para o transporte de pessoal, materiais e equipamentos, evitando-se os horários de pico e noturnos, para não perturbar o sossego das comunidades atingidas. Reforço da sinalização das vias utilizadas, principalmente nas proximidades de escolas, igrejas e postos de saúde. Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social

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Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Obras

Redução da Qualidade de Vida

Programa de Comunicação Social. Evitar circulação de máquinas pesadas em horários de pico. Programa de Saúde e Segurança.

Obras

Desapropriações, perda de áreas Programa de Educação Ambiental e Comunicação Social. Reuniões de agropastoris e danos a propriedade esclarecimentos para população atingida e estudo socioeconômico para levantamento das indenizações.

Construção Reservatório

Construção estruturas

do Alteração no sistema viário

Programa de Comunicação Social. Programa de Saúde e Segurança. A empresa de engenharia responsável pela execução da obra deverá elaborar um plano detalhado dos procedimentos relacionados à movimentação de veículos ao seu serviço na área, estabelecendo um cronograma que oriente o fluxo destes de forma racional. Executar os procedimentos necessários, que envolvem a sinalização das obras, o isolamento necessário, instalações de dispositivos de segurança e ainda a divulgação junto às comunidades das atividades que eventualmente interfiram no tráfego.

das Aumento no fluxo de veículos pesados

Programa de Comunicação Social. Programa de Saúde e Segurança. A empresa de engenharia responsável pela execução da obra deverá elaborar um plano detalhado dos procedimentos relacionados à movimentação de veículos ao seu serviço na área, estabelecendo um cronograma que oriente o fluxo destes de forma racional. Executar os procedimentos necessários, que envolvem a sinalização das obras, o isolamento necessário, instalações de dispositivos de segurança e ainda a divulgação junto às comunidades das atividades que eventualmente interfiram no

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Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras tráfego.

Construção estruturas Construção estruturas

das Pressão sobre as condições de vida

Construção estruturas

das

das

Construção das estruturas Alteração da Paisagem Alteração da Paisagem Drenagem Geração de Ruído Geração de Resíduos da Construção Civil Modificação do Curso de água/Implantação do

Programa de Saúde e Segurança. Priorização da mão de obra local, quando possível. Prejuízo a relação identitária da Programa de Comunicação Social, Programa de Educação Ambiental. população com o patrimônio histórico e cultural Interferência sobre atividades Programa de Comunicação Social, Programa de Educação Ambiental. vinculadas ao recursos hídrico (pesca, turismo, navegação) Patrimônio arqueológico Programa de Educação Ambiental, Programa de Resgate ao Patrimônio Arqueológico. Degradação do Solo e Intensificação Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Controle a Erosão. dos processos erosivos Instabilidade de Encostas Programa de Recuperação de Áreas Degradadas, Programa de Controle a Erosão. Assoreamento da Drenagem natural da Programa de Controle a Erosão Região Incomodo a População e a Fauna Programa de Controle de Ruídos/ Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos Alteração da Qualidade do Solo / Programa de Gerenciamento de Resíduos Sólidos Agua/diminuição da área útil do aterro da construção civil Alteração do regime hídrico do Rio dos Programa de Controle a Erosão. Cedros PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Reservatório Alteração da Qualidade Poluição Atmosférica do Ar

Programa de Controle de Emissões Atmosféricas/ Manutenção preventiva e corretiva das máquinas e veículos.

Efluente Sanitário

Alteração da Qualidade do Solo / Agua

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água/Uso de banheiros químicos/gestão dos efluentes.

Supressão de Vegetação

Redução da Cobertura Vegetal

Programa de Controle da supressão vegetal.

Supressão de Vegetação

Perda de Habitat

Programa de Monitoramento/Resgate da Fauna

Supressão de Vegetação

Fragmentação do Habitat

Programa de Monitoramento/Resgate da Fauna

Supressão de Vegetação

Perda de Biodiversidade

Programa de Enriquecimento Florestal

Obras/Supressão

Afugentamento da Fauna

Programa de Monitoramento/Resgate da Fauna

Barramento

Alteração da dinâmica do ambiente Programa de Monitoramento da ictiofauna / avaliar espécies locais aquático Construção da Barragem Interrupção para as espécies que Programa de Monitoramento da ictiofauna / avaliar espécies locais efetuam deslocamentos reprodutivos Enchimento do Mortalidade de Peixes devido à Programa de Monitoramento da Qualidade da Água Reservatório diminuição de oxigênio dissolvido

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Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Reservatórios

Alteração Físico Química da Água

Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

Reservatórios

Alteração no Sedimentos Potencial de Reservatórios

Reservatório

Transporte Eutrofização

de Programa de Controle a Erosão dos Programa de Monitoramento da Qualidade da Água

Abaixo a Tabela 31 apresenta as medidas a serem tomadas para mitigação dos impactos referentes à fase de operação. Tabela 31: Medidas Mitigadoras na Fase de Operação

Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Geração de Ruído

Incomodo a População e a Fauna

Programa de Controle de Ruídos/ Manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos

Barramento

Alteração da Qualidade da Água

Monitoramento da Qualidade da Água

Reservatórios

Assoreamento do Reservatório

Programa de Controle a Erosão

Operação da PCH

Afugentamento da Fauna

Programa de Monitoramento de Fauna

Operação da PCH

Modificação comunidades

na

estrutura

das Programa de Monitoramento de Fauna

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Aspecto

Impacto

Medidas Mitigadoras

Operação da PCH

Introdução de espécies exóticas

Programa de Monitoramento de Fauna

Operação da PCH

Interrupção do trânsito de espécies

Programa de Monitoramento de Fauna

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7

impactos na política de desenvolvimento local e regional, através de

PROGRAMAS AMBIENTAIS

boletins informativos e a inserção de informações sobre o projeto nos meios de comunicação através de “releases”, contendo esclarecimentos

Os programas de monitoramento ambiental se constituem em atividades

sobre o empreendimento.

de controle rotineiro e permanente das ações do empreendimento, através da utilização de alguns indicadores, que permitirão realizar a análise de

7.3

PROGRAMA DE SAÚDE E SEGURANÇA

conformidade durante a realização das obras. O Programa de Saúde e Segurança visa a segurança dos trabalhadores da

7.1

PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

obra, bem como da população diretamente afetada. Ele inicia na contratação de profissionais da área da saúde, a fim de analisar, identificar

O Programa de Educação Ambiental (PEA) a ser desenvolvido objetiva

e conhecer o estado de saúde do colaborador oportunizando registros que

assegurar

do

permitam o monitoramento do estado de saúde. Ele também deve dar

empreendimento se percebam enquanto indivíduos participantes do meio

suporte a população local que venha a sofrer algum problema decorrente

natural e capazes de interferir neste meio, de maneira positiva e/ou

das obras da implantação da PCH.

que

os

trabalhadores

envolvidos

na

operação

negativa, de acordo com suas atividades cotidianas. Além disso, visa fazer com que desenvolvam práticas e comportamentos ligados à preservação e proteção das diversas dimensões ambientais naturais e sociais mapeados

7.4

PROGRAMA DE RESGATE AO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO

pelo empreendimento. Emborar o Parecer Técnico 526/2013 do IPHAN, de 05/11/2013, ter liberado

7.2

PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

o empreendimento para a obtenção da LAI, restando apenas o resgate de um sítio arqueológico durante a fase de instalação, se faz necessário o

O Programa de Comunicação Social se baseará na articulação com as entidades

governamentais,

a

população

local

e

suas

companhamento do mesmo sob a forma deste programa.

entidades

representativas, para divulgação dos programas socioambientais e seus PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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7.5

PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS E ENRIQUECIMENTO FLORESTAL

7.8

PROGRAMA DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS

Para mitigar os impactos gerados na implantação do empreendimento, O “Programa de Recuperação de Áreas Degradadas e Enriquecimento

com relação as obras realizadas, é proposto dentro do programa de gestão

Florestal” estabelece o planejamento envolvendo as atividades a serem

de resíduos, um detalhamento referente aos resíduos da construção civil,

executadas para a recuperação de área degradada e enriquecimento

contribuindo assim para um meio ambiente equilibrado que beneficie os

florestal.

ecossistemas naturais e a população circunvizinha. Seguindo as diretrizes

7.6

da Resolução CONAMA 307/2002, que institui o Plano Integrado de

PROGRAMA DE CONTROLE A EROSÃO

Gerenciamento dos Resíduos da Construção Civil (RCC).

Áreas reconhecidas com alteração do relevo por estradas, encostas e

7.9

PROGRAMA DE CONTROLE DAS EMISSÕES ATMOSFÉRICAS

preenchimentos são prioritárias para o monitoramento, principalmente para não comprometer a ação em decorrência de um processo erosivo.

7.7

Este programa visa monitorar a emissão dos efluentes atmosféricos gerados no processo de combustão da empresa, onde os efluentes são

PROGRAMA DE CONTROLE DE RUÍDOS

constituídos de gases e material particulado. Os poluentes atmosféricos

O programa de monitoramento de ruídos avalia a influência das atividades inerentes à implantação do empreendimento em relação aos ruídos emitidos no local. O programa abrange as linhas limítrofes do empreendimento e pontos internos nas dependências do imóvel. O empreendedor será responsável direto pela aplicação periódica trimestral, durante a implantação, dos procedimentos dispostos neste programa.

são classificados como substâncias emitidas em quantidade, concentração ou características que estejam em desconformidade com os parâmetros estabelecidos pela legislação vigente, que sejam potenciais ou realmente tornem o ar impróprio, nocivo, inconveniente ao bem-estar público, danoso aos materiais, à fauna e à flora ou prejudicial à segurança da sociedade como um todo.

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7.10 PROGRAMA DE MONITORAMENTO, AFUGENTAMENTO E RESGATE DA FAUNA O programa de monitoramento, afugentamento e resgate da fauna a ser desenvolvido, visa minimizar os efeitos e impactos negativos causados pelo empreendimento sobre as comunidades faunísticas.

7.11

Ambiental, juntamente no momento de protocolo da documentação da Licença Ambiental de Instalação.

7.13 PROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL O Programa de Compensação Ambiental visa atender à Resolução CONAMA n° 371/06, segundo a qual, estabelece diretrizes para cálculo,

PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA

cobrança, aplicação, aprovação e controle de gastos de recursos financeiros advindos da compensação ambiental decorrente dos impactos

O Programa de Monitoramento da Qualidade da Água tem o objetivo de

causados pela implantação de empreendimentos de significativo impacto

garantir a preservação dos recurso hídricos atuando com responsabilidade

ambiental, assim considerado pelo órgão ambiental competente, com

socioambiental, no entorno do empreendimento.

fundamento em Estudos de Impacto Ambiental-EIA e Relatório de Impacto Ambiental-RIMA, conforme o art. 36 da Lei no 9.985, de 18 de

7.12 PROGRAMA DE CONTROLE DA SUPRESSÃO VEGETAL

julho de 2000, e no art. 31 do Decreto no 4.340, de 22 de agosto de 2002.

A compensação pela supressão de vegetação primária e secundária nos estágios médio e avançado de regeneração do Bioma da Mata Atlântica deverá incluir a destinação de área equivalente à área desmatada, conforme disposto na Lei nº. 11.428/06, art. 17. Com a obtenção da Licença Ambiental Prévia, será apresentado de forma complementar a área de compensação, com todos os documentos exigidos pelo órgão Ambiental. O detalhamento do programa acima descrevendo as áreas reposição, compensação e transplante das epífitas será detalhada no Plano Básico PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL Ltda. Balneário Piçarras – Santa Catarina – Brasil.

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8

EQUIPE TÉCNICA A) BÁRBARA MOREIRA BARRETO SILVA – ENGENHEIRA AMBIENTAL   

CREA/SC: 119.203-7 Endereço: Rua Adão Duque, 37. Município: Balneário Piçarras (SC)

B) DANIEL LUÍS LEPKA – BIÓLOGO  CRBio: 41795-03-07  Endereço: Rua Adão Duque, 37.  Município: Balneário Piçarras (SC)  Fone: (47) 3345-4789

C) JULIANA ROEMERS MOACYR – BIÓLOGA  RG: 4.536.426-5  CRBio: 095359-03  Endereço: Rua Adão Duque, 37.  Município: Balneário Piçarras (SC)

D) MARCELO ROVEDA– ENGENHEIRO FLORESTAL  CREA - SC: 122020-0  Endereço: Rua Adão Duque, 37.  Município: Balneário Piçarras (SC)  Fone: (47) 3345-4789

E) VICTOR SILVESTRE – ENGENHEIRO SANITARISTA E AMBIENTAL  CREA/SC: 122394-2  Endereço: Rua Adão Duque, 37.  Município: Balneário Piçarras (SC)  Fone: (47) 3345.4789

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BROOKFIELD ENERGIA RENOVÁVEL S.A. Rua Padre Anchieta, 1856, 6° andar Cep.: 80730-000 - Curitiba – PR CNPJ: 02.808.298/0001-96 Fone: (41) 3331-5492 Representante: Gustavo Fischer Sbrissia

PROTEGER CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA. Rua: Adão Duque n. 37 Centro Balneário Piçarras – Santa Catarina CNPJ: 07.915.016/0002-54 E-mail: contato@protegerconsultoria.com.br Fone: (47) 3345 4789/(47) 9243 7370

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RIMA - versão 18 09  
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