Issuu on Google+

POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AJUDÂNCIA GERAL Rio de Janeiro, 01 de Setembro de 2011.

BOLETIM DA POLÍCIA MILITAR N.º 163 Para conhecimento desta Corporação e devida execução, torno público o seguinte: .

SEGURANÇA DO POLICIAL MILITAR “VERIFIQUE AS CONDIÇÕES DE FUNCIONAMENTO DA VTR ( MANUTENÇÃO DE 1º ESCALÃO” (Decálogo do Policiamento Ostensivo – Bol da PM nº 005 – 07 Jan 2005)

1a.PARTE 1.

SERVIÇOS GERAIS

UNIFORMES DO DIA Apresentações, Solenidades e Reuniões – 3º. A Serviços – 5o. Trânsito – 3º. A

2. SERVIÇOS PARA O DIA 03 DE SETEMBRO DE 2011. SOBREAVISO AO COMANDANTE GERAL CEL PM RG 36.171 – CÉLIO DA CUNHA PEDROSA- DGP SUPERIOR DE DIA À POLÍCIA MILITAR TEN CEL PM RG 50.937 – JOSÉ LUIZ VILLAR- DGP SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO DO EMG: HORÁRIO: 2000 ÀS 0400 HORAS MAJ PM RG 54.602 – ISABEL – DGP

3. SERVIÇOS PARA O DIA 04 DE SETEMBRO DE 2011. SOBREAVISO AO COMANDANTE GERAL CEL PM RG 29.323 – JORGE LUIZ ALFAIA DOS REIS- DGP SUPERIOR DE DIA À POLÍCIA MILITAR TEN CEL PM RG 53.602 – ROGÉRIO FIGUEIREDO DE LACERDA- DGP SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO DO EMG: HORÁRIO: 1800 ÀS 0200 HORAS MAJ PM RG 55.584 – RICARDO VIEIRA – DGP


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

2

4. SERVIÇOS PARA O DIA 05 DE SETEMBRO DE 2011. SOBREAVISO AO COMANDANTE GERAL CEL PM RG 29.175 – MAURO SÉRGIO DA SILVA REIS- DGP SUPERIOR DE DIA À POLÍCIA MILITAR TEN CEL PM RG 36.174 – ROBERTO BARCELLOS- DGP SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO DO EMG: HORÁRIO: 2100 ÀS 0500 HORAS MAJ PM RG 60.886 – CARVALHO – DGP

5. ESCALA DE SUPERVISÃO DE ALTO ESCALÃO – SAE – PARA O PERÍODO DE 01 A 30 DE SETEMBRO DE 2011 – ALTERAÇÃO No Bol PM nº 157, de 24 Ago 11, 1ª Parte, Tópico nº 3. Onde se lê: DIA

POSTO

RG

NOME

OPM

HORA

16

MAJ PM

58.842

MARCOS ABOUD

DGP

2100/0500

30

MAJ PM

58.842

MARCOS ABOUD

DGP

2100/0500

DIA

POSTO

RG

NOME

OPM

HORA

16

MAJ PM

58.804

SARDEMBERG

DGP

2100/0500

30

MAJ PM

58.804

SARDEMBERG

DGP

2100/0500

Leia-se:

OBS: 1 – A Ajudância Geral deverá providenciar 01 (um) PM de seu efetivo para reforço da SAE. 2 – O Oficial Supervisor deverá apresentar-se ao Superior de Dia a PMERJ,, no prédio da SESEG 14 ANDAR – Central do Brasil. 3 – A apresentação será 30 minutos antes do início do serviço. 4– As alterações na escala da Supervisão, no tocante ao Supervisor, por necessidade do serviço, deverão ser solicitadas pelo Cmt,Chefe ou Diretor do Oficial escalado com no mínimo 72 horas de antecedência, de acordo com o Bol PM n° 006, de 11 Fev 08. Tomem conhecimento e providenciem a respeito as seguintes OPM:AJG,DF e CQPS. ( Nota nº 119- 01/09/11 – EMG-PM/3)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

3

6. DGO - ESCALA MENSAL DE PLANTÃO E DE SOBREAVISO AO PLANTÃO DA ODONTOLOGIA - ALTERAÇÃO - FAZ Este Diretor publica alteração nas Escalas de Plantão e de Sobreaviso ao Plantão da Odontologia para o mês de Setembro de 2011 no HCPM e HPM-Nit. ONDE SE LÊ: 03 04 06 08

Sábado Domingo Terça Quinta

16 às 8h 16 às 8h 16 às 8h 16 às 8h

Plantão no HCPM 1º Ten Dent 89607 Roberta Jubini 1º Ten Dent 89708 Luise 1º Ten Dent 89566 Antonio 1º Ten Dent 89564 Renata Arraes

08 12

Quinta Segunda

16 às 8h 16 às 8h

Sobreaviso no HPM-Nit 1º Ten Dent 89606 Adriana Caillaux 1º Ten Dent 89602 Nathália

OCPM OCPM

16 às 8h 16 às 8h 16 às 8h 16 às 8h

Plantão no HCPM 1º Ten Dent 89708 Luise 1º Ten Dent 89607 Roberta Jubini Cap Dent 76827 Patrícia Gondim Cap Dent 76827 Patrícia Gondim

OCPM OCPM HCPM HCPM

16 às 8h 16 às 8h

Sobreaviso no HPM-Nit 1º Ten Dent 89602 Nathália 1º Ten Dent 89606 Adriana Caillaux

OCPM OCPM

OCPM OCPM OCPM OCPM

LEIA-SE: 03 04 06 08

08 12

Sábado Domingo Terça Quinta

Quinta Segunda

Tomem conhecimento e providenciem as Unidades envolvidas. (Nota nº 035 da DGO, de 31/08/11).

7. DGS-ESCALA DE OFICIAL MÉDICO PARA O DESFILE CÍVICO MILITAR COMEMORATIVO AO DIA DA INDEPENDÊNCIA DO BRASIL: O Diretor Geral de Saúde, no uso de suas atribuições, escala o CAP PM MED 76.683 FELIPE SOARES CARDOSO para o desfile Cívico Militar comemorativo ao dia da Independência do Brasil. LOCAL: APM D. João VI DIA: 07/09/2011 HORA: 5:30 Tomem conhecimento e providenciemos órgãos interessados: APM D João VI (Nota n°207 de 01 Set 2011 – DGS)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

4

8. ESCALA DE SUPERVISÃO DE MÉDIO ESCALÃO DA CPP- ALTERAÇÃO O Comandante Geral, atendendo proposta do Coordenador Geral da Coordenadoria de Polícia Pacificadora, torna pública a alteração na escala de Supervisão de Médio Escalão, no mês de setembro de 2011, na forma que se segue: Onde se lê: DATA

POSTO

RG

NOME

OPM

08

1º TENENTE

82.483

GEILSON HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA

UPP TURANO

Leia-se: DATA

POSTO

RG

NOME

OPM

08

1º TENENTE

81.542

JEIMISON GONCALVES ̧ C. BARBOSA

UPP CIDADE DE DEUS/CARATÊ

Onde se lê: DATA

POSTO

RG

NOME

OPM

22

1º TENENTE

81.542

JEIMISON GONCALVES ̧ C. BARBOSA

UPP CIDADE DE DEUS/CARATÊ

DATA

POSTO

RG

NOME

OPM

22

1º TENENTE

82.483

GEILSON HENRIQUE ANASTÁCIO DA SILVA

UPP TURANO

Leia-se:

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos envolvidos. (Nota nº 2267 /2605 de 22 de Junho de 2011 – CPP)

9. ESCALA DE SOBREAVISO DE OFICIAIS MÚSICOS, CAPELÃES E DAS BANDAS DE MÚSICOS PARA SERVIÇO DE FUNERAIS NOS FINAIS DE SEMANA E FERIADOS NO MÊS DE SETEMBRO/2011 – PUBLICAÇÃO

SAB/DOM/ FERIADO

OFICIAL MUS SOBREAVISO

BANDA DE SOBREAVISO

03 SET SAB

1º Ten PM Mus Adriani

04 SET DOM

OFICIAL CAPELÃO DE SOBREAVISO EVANGÉLICO

CATÓLICO

Banda do 12º BPM

Maj PM Cpl Lacerda

Cap PM Cpl Roque

1º Ten PM Mus Adriani

Banda do 12º BPM

Maj PM Cpl Lacerda

Cap PM Cpl Roque

07 SET QUA

Cap PM Mus Celso

Banda da CIPM Mus

1º Ten PM Cpl Enoque

Cap PM Cpl Gomes

10 SET SAB

1º Ten PM Mus Elizeu

Banda da APM

1º Ten PM Cpl Enoque

Cap PM Cpl Gomes

11 SET DOM

1º Ten PM Mus Elizeu

Banda da APM

1º Ten PM Cpl Enoque

Cap PM Cpl Gomes

17 SET SAB

1º Ten PM Mus Geovani

Banda da CIPM Mus

1º Ten PM Cpl Douglas

Cap PM Cpl Alberto


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

5

18 SET DOM

1º Ten PM Mus Geovani

Banda da CIPM Mus

1º Ten PM Cpl Douglas

Cap PM Cpl Alberto

24 SET SAB

1º Ten PM Mus Adriani

Banda do 12º BPM

Ten Cel PM Cpl Aguiar

Maj PM Cpl Martins

25 SET DOM

1º Ten PM Mus Adriani

Banda do 12º BPM

Ten Cel PM Cpl Aguiar

Maj PM Cpl Martins

OBS: A BANDA DO 8º BPM - Estará de sobreaviso de funeral durante os dias Pares e a BANDA do 29º BPM dias Ímpares do mês de Agosto de 2011, nas regiões norte fluminense e litorânea. IMPORTANTE: Deverá ser observado pelo oficial escalado o contido na diretriz n° 001/98 Publicada em Bol. PM n° 028 de 12 de fevereiro de 1998. Contato com os Oficiais Mus pelos tel: 2332 – 8495/8496. (Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados) (Nota 261 - 31 de agosto de 2011, da CComSoc)

10. ESCALA DE SUPERIOR-DE-DIA Á PMERJ PARA O MÊS DE SETEMBRO 2011 – ALTERAÇÃO AO BOL PM Nº 158 DE 25 AGO 2011. ONDE SE LÊ: DIA 01 SET 11 DIA 06 SET 11 DIA 12 SET 11 DIA 13 SET 11 DIA 15 SET 11

TEN CEL PM RG 36.176 MARCELO CESÁRIO TEN CEL PM RG 34.696 LUIZ ARTHUR LUTTERBACCH ERTHAL TEN CEL PM RG 49.265 MARCELO BASTOS LEAL TEN CEL PM RG 46.728 GILBERTO TENREIRO JESUS DA SILVA TEN CEL PM RG 43.575 LUIZ EDUARDO FREIRE DOS SANTOS

DGP DGP DGP DGP DGP

TEN CEL PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE A. MACHADO TEN CEL PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE A. MACHADO TEN CEL PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE A. MACHADO TEN CEL PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE A. MACHADO TEN CEL PM RG 36.178 FRANCISCO JOSÉ LETTIERE A. MACHADO

DGP DGP DGP DGP DGP

LEIA-SE: DIA 01 SET 11 DIA 06 SET 11 DIA 12 SET 11 DIA 13 SET 11 DIA 15 SET 11

Tome conhecimento e providencie a DGP a comunicação ao Oficial substituto. (Nota nº 0657, de 01 Set 11 - EMG/Secretaria).

2a. PARTE

OPERAÇÕES E INSTRUÇÃO

1. DGEI – BPRv - CURSO DE PATRULHEIRO RODOVIÁRIO 2011 (CPRv 2011)PROCESSO SELETIVO – INSPEÇÃO DE SAÚDE - RESULTADO – PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna público o resultado da inspeção de saúde, referente ao processo seletivo para o curso em epígrafe:


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

6

APTOS G.H. CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM 2º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM 1º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM

RG 75.238 61.796 65.430 81.883 83.502 52.866 58.024 65.788 68.197 74.855 83.525 83.665 84.809 40.857 58.421 58.603 62.669 70.787 74.570 83.145 83.705 87.955 88.030 88.239 88.524 47.487 56.888 56.945 66.181 69.008 70.797 75.892 82.188 83.901 84.062 61.310 61.946 62.080 69.743 70.322 77.224

NOME LUIZ FERNANDO DE ABREU RONALDO DE SOUZA CARVALHO LEONARDO DE ARAUJO MONTEIRO ALEX WERMELINGER RODRIGO MEIRA DA SILVA JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES ALEXANDER AFONSO ANTUNES GLAUQUER NERRE DE LIMA ISAQUE CABRAL DE ANDRADE WILLIANS JOSÉ AYRES DA SILVA MARCIO MARTINS DA SILVA CRISTIANO BATISTA DA SILVA RODRIGO LUIZ PACHECO DE PAULA HILTON TORRES SANDRO DE SOUZA ARITON DOS SANTOS CHAGAS LEONARDO MATOS CORREA CESAR CARLOS HENRIQUE GOULART DE ANDRADE SIDNEY MOREIRA DOS SANTOS LEANDRO LACERDA MENEZES LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO MAXWELL FERREIRA DA SILVA FABIO ANDRADE MUNIZ RODRIGO GOMES DO AMARAL PAULO MURILO DE SOUZA MARCIO BATALHA D’ ASSUNÇÃO CLOVIS GUIMARAES DOS SANTOS EDNEI FELICIANO DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA FABIO DE ARAUJO TEIXEIRA FABIO REGIS DA SILVA TORRES RODRIGO KOCHEN MAGALHAES VIRGILIO PEREIRA ALVES EVANDRO DE SOUZA FERREIRA PABLO ALESSANDRE CAMACHO MARTINS AMAURI MELO NOGUEIRA ROGERIO DE OLIVEIRA DE GOES MARCELO GOMES ESTEVES ANDERSON DAS NEVES CALASSA MAX DE ALMEIDA

OPM BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 2º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM CB PM 3º SGT PM SD PM SD PM 2º SGT PM CB PM CB PM SD PM 2º SGT PM

77.259 79.576 82.353 83.641 87.872 88.018 88.855 44.810 52.734 53.881 55.195 60.226 63.858 68.428 68.856 71.805 75.306 75.946 76.165 77.254 77.964 81.762 84.226 88.105 88.401 47.441 50.824 61.486 61.973 66.463 67.754 70.681 72.891 74.009 74.707 84.812 84.838 87.961 72.109 55.667 82.220 82.228 53.845 66.562 79.664 85.021 52.949

MARCOS PAULO MARINS DA SILVA FABIO MIRANDA SILVA LEONARDO BELARMINO MADUREIRA EDUARDO SANCHES DO COUTO CARLOS GOMES DE PINHO JUNIOR LAFAETE FRANCISCO NOGUEIRA SALLES MARCOS GODINHO EDSON MAXIMINIO SILVA JORGE GALDINO BASTOS D’ AVILA NELSON MANHAES PEIXOTO MARCUS VINICIUS NUNES DE SOUZA LUIS ANTONIO DA COSTA MOREIRA LUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA MARCOS JULIANO TORRES ALEXANDRO SILVA DE SOUZA FABIO MOREIRA DE SOUZA PAULO CESAR DA SILVA FABRICIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FABIANO RODRIGUES PINTO HUDSON SILVA DE ARAUJO JORGE ANDRÉ ROSA CAMPOS WILLIAN RANGEL ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS RODRIGO SANTIAGO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA SERGIO RICARDO MAGALHAES DA SILVA ADRIANO TEIXEIRA ANDRÉ SIDNEY ASSIS PARREIRA FRANK FERREIRA DA SILVA ROGERIO SILVA PERFEITO ARIONE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR RICARDO SOARES DE SOUZA EVERALDO MARCELINO DE S. JUNIOR GUSTAVO SANTOS MARQUES CARLOS EDUARDO VEIGA JOSÉ CARLOS GUIMARAES RODRIGUES BRUNO PEREIRA RIBEIRO FLAVIO DE SOUZA CAJUEIRO MARCO ANTONIO JUVENAL GILSON LOPES FOSTER PERICLES DIORGINES DOS SANTOS LEANDRO RANGEL DE SOUZA SERGIO FERNANDO NICOLAY SIDNEY CUNHA MOREIRA CRISTIANO TOMAZ VITOR DA SILVA CATARINA EDUARDO GALDINO DE ANDRADE

7 BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPChq UP/PMERJ 3ºUPP/18ºBPM 3ºUPP/18ºBPM 3º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM 3º SGT PM CB PM 3º SGT PM SD PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM 1º SGT PM 1º SGT PM CB PM SD PM CB PM CB PM SD PM SD PM 3º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM CB PM CB PM 2º SGT PM CB PM

68.466 71.276 75.167 82.314 78.315 84.284 69.037 70.298 70.875 71.911 81.374 74.688 62.852 79.784 75.658 75.714 67.772 58.850 84.943 75.668 71.219 78.208 84.491 74.806 61.155 84.512 60.619 73.240 73.610 77.628 83.591 67.635 43.513 43.768 72.601 83.195 66.919 68.501 82.040 84.061 69.286 50.574 54.927 78.190 77.215 54.727 61.078

LUZIANO CORREIA SABINO MARCS AURÉLIO REZENDE JATOBA FÁBIO BATISTA CUNHA LEONARDO DE FREITAS RASGA OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI MARCELO GOMES DOS SANTOS WILLIAN MENDES DA COSTA MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO LUIZ CLAUDIO BATISTA DA CONCEIÇÃO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA JEFFERSON DA SILVA LOPES MARCELO NUNES CONSTANTINO RENATO BARROSO E MOURA ANDRE LUIZ BRAZ MOREIRA EDIO ANDERSON DE SOUZA VILLAÇA ANDERSON MOREIRA GOMES AILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS ROGERIO MARINELLI SCHERRES VICTOR DA SILVA E SILVA MARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS LUCIANO DOS SANTOS PACHECO MARCELO SOUZA DE MATTOS JORGE LUIZ HONORATO GOMES MARCOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA MARCUS FERREIRA BELIENE MARCELO TAVARES SILVA ISAIAS MIRANDA DA SILVA GUTEMBERG VIANNA SATHLER CLAUDIO PEREIRA LIMA RODRIGO RIBEIRO DA SILVA REIS ROBERTO MELLO DE PAULA JORGE HOMERO DE OLIVEIRA GERMANO RIBEIRO DA SILVA WAGNER DA SILVA WERNECK RAFAEL SALES DE OLIVEIRA DAVIDSON DE AMORIM PIRES LAFAYETE FERREIRA MACHADO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA MARIO LÚCIO BRAGA DA COSTA LUIZ ROBERTO DA SILVA MAGHELLY SYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS NETO ROBERTO CARLOS DAMÁSIO OLIVEIRA MARCIO DE ALENCAR SARAIVA WILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS GLAUCIO CASTRO E SOUZA ALEXANDRE DO NASCIMENTO

8 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 6º BPM 6º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 8º BPM 8º BPM 11º BPM 11º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 15º BPM 15º BPM 15º BPM 16º BPM 17º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 23º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 27º BPM CFAP 31 vol 35º BPM 35º BPM 35º BPM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM CB PM 1º SGT PM CB PM SD PM 3º SGT PM

75.103 67.571 49.730 61.288 83.393 59.189

9

LEONARDO VALADÃO BARBOSA ELIAS MENDES BORGES JOSÉ NILDO OLIVEIRA SILVA ANTONIO CARLOS AFFONSO BARROS RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO LUCIANO NUNES DE SÁ

35º BPM 36º BPM 36º BPM 36º BPM 37º BPM 37º BPM

FALTOSOS CB PM CB PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM

75.146 62.064 58.760 60.770 61.544 66.294 72.455

EDENILSON BORGES DA SILVA ANDERSON WILSON DA SILVA FERREIRA JOSÉ ANTONIO DE SOUZA FERREIRA WAGNER ALVES CABRAL HAYALA DE SOUZA AZEREDO ALEXANDER DE SOUZA DA SILVA FLAVIO ANIZIO DE ARAUJO

BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv

CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM

64.985 78.093 79.955 82.993 70.132

ANDRÉ LUIZ MIRANDA MOREIRA RODRIGO VINICIUS FERREIRA DUARTE HENRISON FIGUEIREDO SILVA RENATO BARBOSA MACHADO DE SOUZA ANDRE LUIS VENTURA

BPRv BPRv 5º BPM 15º BPM 17º BPM

Tomem conhecimento e providenciem as seguintes unidades: DGEI, BPRv, BPChq, CFAP 31 Vol , UP/PMERJ, 3ªUPP/18ºBPM, 3ºBPM, 5ºBPM, 6ºBPM, 7ºBPM, 8ºBPM, 11ºBPM, 12ºBPM, 15ºBPM, 16ºBPM, 17ºBPM, 20ºBPM, 23ºBPM, 24ºBPM, 27ºBPM, 35ºBPM, 36ºBPM e 37ºBPM. (Nota nº. 1473 – 01 SET 11- DGEI/3)

2. DGEI – BPRv - CURSO DE PATRULHEIRO RODOVIÁRIO 2011 (CPRv 2011)PROCESSO SELETIVO – EXAME FÍSICO – DETERMINAÇÃO AOS COMAN DANTES - PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, DETERMINA que os policiais militares abaixo relacionados sejam apresentados no CSMFD, no dia e horário a seguir, a fim de serem submetidos ao Exame Físico, referente ao processo seletivo para o curso em epigrafe: DIA 08 DE SETEMBRO DE 2011, ÀS 08:00 HORAS

G.H. CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM 2º SGT PM CB PM CB PM

RG 75.238 61.796 65.430 81.883 83.502 52.866 58.024 65.788

NOME LUIZ FERNANDO DE ABREU RONALDO DE SOUZA CARVALHO LEONARDO DE ARAUJO MONTEIRO ALEX WERMELINGER RODRIGO MEIRA DA SILVA JOSÉ ROBERTO VIANNA MENDES ALEXANDER AFONSO ANTUNES GLAUQUER NERRE DE LIMA

OPM BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM 1º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM 3º SGT PM CB PM CB PM CB PM

68.197 74.855 83.525 83.665 84.809 40.857 58.421 58.603 62.669 70.787 74.570 83.145 83.705 87.955 88.030 88.239 88.524 47.487 56.888 56.945 66.181 69.008 70.797 75.892 82.188 83.901 84.062 61.310 61.946 62.080 69.743 70.322 77.224 77.259 79.576 82.353 83.641 87.872 88.018 88.855 44.810 52.734 53.881 55.195 60.226 63.858 68.428

ISAQUE CABRAL DE ANDRADE WILLIANS JOSÉ AYRES DA SILVA MARCIO MARTINS DA SILVA CRISTIANO BATISTA DA SILVA RODRIGO LUIZ PACHECO DE PAULA HILTON TORRES SANDRO DE SOUZA ARITON DOS SANTOS CHAGAS LEONARDO MATOS CORREA CESAR CARLOS HENRIQUE GOULART DE ANDRADE SIDNEY MOREIRA DOS SANTOS LEANDRO LACERDA MENEZES LEONARDO CARVALHO DOS SANTOS CARLOS ALBERTO POBLAN DE ARAUJO MAXWELL FERREIRA DA SILVA FABIO ANDRADE MUNIZ RODRIGO GOMES DO AMARAL PAULO MURILO DE SOUZA MARCIO BATALHA D’ ASSUNÇÃO CLOVIS GUIMARAES DOS SANTOS EDNEI FELICIANO DA SILVA PAULO CESAR PEREIRA DE OLIVEIRA FABIO DE ARAUJO TEIXEIRA FABIO REGIS DA SILVA TORRES RODRIGO KOCHEN MAGALHAES VIRGILIO PEREIRA ALVES EVANDRO DE SOUZA FERREIRA PABLO ALESSANDRE CAMACHO MARTINS AMAURI MELO NOGUEIRA ROGERIO DE OLIVEIRA DE GOES MARCELO GOMES ESTEVES ANDERSON DAS NEVES CALASSA MAX DE ALMEIDA MARCOS PAULO MARINS DA SILVA FABIO MIRANDA SILVA LEONARDO BELARMINO MADUREIRA EDUARDO SANCHES DO COUTO CARLOS GOMES DE PINHO JUNIOR LAFAETE FRANCISCO NOGUEIRA SALLES MARCOS GODINHO EDSON MAXIMINIO SILVA JORGE GALDINO BASTOS D’ AVILA NELSON MANHAES PEIXOTO MARCUS VINICIUS NUNES DE SOUZA LUIS ANTONIO DA COSTA MOREIRA LUIZ CLAUDIO CAMILO FERREIRA MARCOS JULIANO TORRES

10 BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM SD PM 2º SGT PM 2º SGT PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM SD PM SD PM CB PM 3º SGT PM SD PM SD PM 2º SGT PM CB PM CB PM SD PM 2º SGT PM CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM

68.856 71.805 75.306 75.946 76.165 77.254 77.964 81.762 84.226 88.105 88.401 47.441 50.824 61.486 61.973 66.463 67.754 70.681 72.891 74.009 74.707 84.812 84.838 87.961 72.109 55.667 82.220 82.228 53.845 66.562 79.664 85.021 52.949 68.466 71.276 75.167 82.314 78.315 84.284 69.037 70.298 70.875 71.911 81.374 74.688 62.852 79.784

ALEXANDRO SILVA DE SOUZA FABIO MOREIRA DE SOUZA PAULO CESAR DA SILVA FABRICIO ALEXANDRE DE OLIVEIRA FABIANO RODRIGUES PINTO HUDSON SILVA DE ARAUJO JORGE ANDRÉ ROSA CAMPOS WILLIAN RANGEL ANDRÉ LUIZ DA SILVA SANTOS RODRIGO SANTIAGO PAULO ROBERTO DE OLIVEIRA FERREIRA SERGIO RICARDO MAGALHAES DA SILVA ADRIANO TEIXEIRA ANDRÉ SIDNEY ASSIS PARREIRA FRANK FERREIRA DA SILVA ROGERIO SILVA PERFEITO ARIONE AUGUSTO DOS SANTOS JUNIOR RICARDO SOARES DE SOUZA EVERALDO MARCELINO DE S. JUNIOR GUSTAVO SANTOS MARQUES CARLOS EDUARDO VEIGA JOSÉ CARLOS GUIMARAES RODRIGUES BRUNO PEREIRA RIBEIRO FLAVIO DE SOUZA CAJUEIRO MARCO ANTONIO JUVENAL GILSON LOPES FOSTER PERICLES DIORGINES DOS SANTOS LEANDRO RANGEL DE SOUZA SERGIO FERNANDO NICOLAY SIDNEY CUNHA MOREIRA CRISTIANO TOMAZ VITOR DA SILVA CATARINA EDUARDO GALDINO DE ANDRADE LUZIANO CORREIA SABINO MARCS AURÉLIO REZENDE JATOBA FÁBIO BATISTA CUNHA LEONARDO DE FREITAS RASGA OTAVIO AUGUSTO CAVALCANTI MARCELO GOMES DOS SANTOS WILLIAN MENDES DA COSTA MARCELO DE OLIVEIRA ARAUJO LUIZ CLAUDIO BATISTA DA CONCEIÇÃO MARCELO FERREIRA DOS SANTOS ALEXANDRE ESPINDOLA DE LIMA JEFFERSON DA SILVA LOPES MARCELO NUNES CONSTANTINO RENATO BARROSO E MOURA

11 BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPRv BPChq UP/PMERJ 3ºUPP/18ºBPM 3ºUPP/18ºBPM 3º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 5º BPM 6º BPM 6º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CB PM 3º SGT PM CB PM 3º SGT PM SD PM 3º SGT PM 3º SGT PM CB PM SD PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM CB PM SD PM CB PM 1º SGT PM 1º SGT PM CB PM SD PM CB PM CB PM SD PM SD PM 3º SGT PM 2º SGT PM 2º SGT PM CB PM CB PM 2º SGT PM CB PM CB PM CB PM 1º SGT PM CB PM SD PM 3º SGT PM

75.658 75.714 67.772 58.850 84.943 75.668 71.219 78.208 84.491 74.806 61.155 84.512 60.619 73.240 73.610 77.628 83.591 67.635 43.513 43.768 72.601 83.195 66.919 68.501 82.040 84.061 69.286 50.574 54.927 78.190 77.215 54.727 61.078 75.103 67.571 49.730 61.288 83.393 59.189

ANDRE LUIZ BRAZ MOREIRA EDIO ANDERSON DE SOUZA VILLAÇA ANDERSON MOREIRA GOMES AILTON DA CONCEIÇÃO SANTOS ROGERIO MARINELLI SCHERRES VICTOR DA SILVA E SILVA MARCOS EDUARDO GOMES CAMPOS LUCIANO DOS SANTOS PACHECO MARCELO SOUZA DE MATTOS JORGE LUIZ HONORATO GOMES MARCOS ANDRÉ GOMES DE SOUZA MARCUS FERREIRA BELIENE MARCELO TAVARES SILVA ISAIAS MIRANDA DA SILVA GUTEMBERG VIANNA SATHLER CLAUDIO PEREIRA LIMA RODRIGO RIBEIRO DA SILVA REIS ROBERTO MELLO DE PAULA JORGE HOMERO DE OLIVEIRA GERMANO RIBEIRO DA SILVA WAGNER DA SILVA WERNECK RAFAEL SALES DE OLIVEIRA DAVIDSON DE AMORIM PIRES LAFAYETE FERREIRA MACHADO MARCOS LIMA DE OLIVEIRA MARIO LÚCIO BRAGA DA COSTA LUIZ ROBERTO DA SILVA MAGHELLY SYLVESTRE JOSÉ DOS SANTOS NETO ROBERTO CARLOS DAMÁSIO OLIVEIRA MARCIO DE ALENCAR SARAIVA WILSON CONCEIÇÃO DOS SANTOS GLAUCIO CASTRO E SOUZA ALEXANDRE DO NASCIMENTO LEONARDO VALADÃO BARBOSA ELIAS MENDES BORGES JOSÉ NILDO OLIVEIRA SILVA ANTONIO CARLOS AFFONSO BARROS RODRIGO DE OLIVEIRA SAMPAIO LUCIANO NUNES DE SÁ

12 7º BPM 8º BPM 8º BPM 11º BPM 11º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 12º BPM 15º BPM 15º BPM 15º BPM 16º BPM 17º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 20º BPM 23º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 24º BPM 27º BPM CFAP 31 vol 35º BPM 35º BPM 35º BPM 35º BPM 36º BPM 36º BPM 36º BPM 37º BPM 37º BPM

Tomem conhecimento e providenciem as seguintes unidades: DGEI, BPRv, BPChq, CFAP 31 Vol , UP/PMERJ, 3ªUPP/18ºBPM, 3ºBPM, 5ºBPM, 6ºBPM, 7ºBPM, 8ºBPM, 11ºBPM, 12ºBPM, 15ºBPM, 16ºBPM, 17ºBPM, 20ºBPM, 23ºBPM, 24ºBPM, 27ºBPM, 35ºBPM, 36ºBPM e 37ºBPM. (Nota nº. 1480 – 01 SET 11- DGEI/3)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

13

3. DGEI – CURSO DE HABILITAÇÃO AO QOA/QOE 2011 (CH QOA/QOE 2011) – PROCESSO SELETIVO – EXCLUSÃO DE CANDIDATO - PUBLICA ÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no Ofício n° 1966/2582/2011, do Comandante do 25° BPM, EXCLUI do processo seletivo para o curso em epígrafe o 2° SGT PM RG 32.713 ADILSON VICENTE DA SILVA, do 25° BPM, por incidir no item 2, subitem 2.2, letra c, das Instruções Reguladoras do concurso, públicas no Adt Bol PM 140, de 01AGO11. Tomem conhecimento e providenciem DGEI e 25° BPM. (Nota n.º 1488 – 1°SET11 – DGEI/3)

4. DGEI – CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS (CH QOA/QOE-2011) - PROCESSO SELETIVO – PROCESSO SELETIVO – EXAME DE SUFICIÊNCIA TÉCNICA (QPMP 2 e 5) - PROVA E GABARITO - PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna público a prova e o gabarito do exame de suficiência técnica do QPMP 2 e 5, do processo seletivo para o curso em epígrafe, na forma que segue: EXAME DE SUFICIÊNCIA TÉCNICA QOE -QPMP2/QPMP5 – 2011 PROVA DE MÚLTIPLA ESCOLHA (20 questões, sendo cada questão 0,5 pontos) 1) Supondo a não interferência de campos externos e a bobina como simples enrolamento, sem possuir energia, podemos verificar através de um osciloscópio ou mesmo miliamperímetro associado ao voltímetro, que a indutância "L" do enrolamento: a) Atrasa a corrente em relação à tensão b) Adianta à tensão em relação à corrente c) Não existe alteração na corrente ou tensão d) Não atrasa corrente e tensão e) Adianta a corrente sem alterara a tensão. 2) Todo capacitor está sujeito a dois fenômenos físicos: a) O processo de resistência e indutância b) O processo de retificação. c) O processo de impedância e retificação d) O processo de indutância e) O processo de carga e descarga 3) Que corrente passará pelo filamento de uma lâmpada, se ela for ligada aos terminais de um gerador de 100V? Seu filamento tem uma resistência de 20 ohms. a) 5A b)5V


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 c) 5W d) 5 Ω e) 5KV 4) Qual o instrumento de medida utilizado para medição de potencia (RF) a) Amperímetro b) Voltímetro c) Osciloscópio d) Wattímetro e) Multímetro 5) Qualquer extravio de equipamento radio deve merecer todo rigor nas providencias para recuperá-lo e na apuração de responsabilidade em: a) Inquérito Técnico b) Inquérito Processual c) Averiguação d) Sindicância e) Inquérito Policial Militar. 6) Dentro das normas de comunicação na chamada em teste (clareza e intensidade), qual o significado da informação 5 por 4? a) Má e fraca b) Excelente e satisfatória c) Excelente e boa d) Satisfatória e fraca e) Excelente e fraca. 7) Qual o sistema de telefonia fixa usado atualmente na PMERJ? a) CENTREX b) VOICE NET c) CELULAR d) NEXTEL e) VOIP 8) Qual é o documento utilizado pela SsAA/CCI, para fornecimento de terminais portáteis as OPM? a) Guia de remessa b) Oficio c) Guia de serviço d) Modelo 60 e) Cautela. 9) Qual a atual tecnologia empregada, nas radiocomunicações da PMRJ, para atender as unidades do 6º CPA? a) UHF analógico b) VHF c) UHF digital TETRAPOL d) UHF digital TETRA e) APCO 25. 10) Correlacione as colunas, e após, marque com "X" a opção que contenha a sequência correta:

14


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 (1) Repetidor (2) Amplitude modulada (3) Banda lateral singela (4) Frequência modulada (5) Ultra alta frequência Α)

( ) 1, 2, 3,4 e 5

Β)

( ) 2, 1,4,5 e 3

Χ)

( ) 3, 5,2,1 e 4

∆)

( ) 5, 3,1,4 e 2

Ε)

( ) 5,3,1,2 e 4

( ) UHF ( ) SSB ( ) RPT ( ) FM ( ) AM

Questões de Informática 11) São periféricos de entrada: a) Teclado, scanner e leitora de código de barras b) Discos rígidos e fitas magnéticas c) Teclado, vídeo e impressora d) Discos magnéticos e memórias RAM e) Scanner, plotter e leitora de cartão perfurado. 12) Como é usualmente medida a velocidade do processador? a) É medida em MHz (megahertz) ou em GHz (gigahertz) b) É medida em Km/h ou m/s c) É medida em Kbit/s ou Mbit/s d) É medida em m³/s ou m²/s e) Não pode ser medida 13) O equipamento que permite efetuar comunicação de dados por intermédio de uma linha telefônica é: a) A Placa Mãe b) A CPU c) A ROM d) O Modem e) A Winchester 14) O equipamento utilizado para conectar as OPM’s aos Sistemas corporativos como o SISPES por meio de VPN é chamado de: a) Pen Drive b) Modem c) Placa de Vídeo d) Gateway e) Memória 15) O que é VPN? a) Virtual Private Network b) Variable Point Network c) Voice Private Nimbus

15


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 d) Virtual Point Network e) Nenhuma das anteriores 16) É a placa mais importante de um computador. Nela estão localizados o processador, a memória e diversas interfaces. É conhecida por: a) Storage b) Motherboard c) Slot d) Driver e) Bios 17) A parte física do microcomputador – partes eletrônicas e partes mecânicas – é chamada de: a) Firmware b) Software c) Hardware d) Selfware e) Netware 18) A cópia de segurança das informações contidas em um disquete é também conhecida de: a) Background b) Backup c) Backlog d) Backhand e) Backward 19) Na linguagem da informática, um soquete de conexão para um periférico na placa-mãe de um computador é genericamente conhecido por: a) Sdram b) Slot c) Eprom d) Strick e) Bios 20) Analise as seguintes afirmações relativas a conhecimentos básicos de Microinformática: I. Para se instalar uma impressora na porta USB de um microcomputador deve-se utilizar um cabo de rede com conectores RJ-45 nas duas extremidades. II. O CD-RW pode ser regravado. III. O monitor de um computador é um dispositivo de entrada. IV. A conexão entre um HD e a placa-mãe de um computador pode ser feita utilizando- se a interface IDE. Indique a opção que contenha todas as afirmações verdadeiras. a)I e II b)II e III c)III e IV d)I e III e)II e IV

16


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

17

Gabarito 1) a

11) a

2) e

12) a

3) a

13) d

4) d

14) d

5) e

15) a

6) c

16) b

7) b

17) c

8) e

18) b

9) a

19) b

10) d

20) e

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota n° 1483 – 01 SET 11 – DGEI/3)

5. DGEI – CIntPM - CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM REGISTROS CORREI CIONAIS II/2011 (CERC II/2011) – INSUBSISTÊNCIA DE PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna insubsistente a publicação inserta no Bol da PM nº 161, de 30 ago 11, 2ª parte, tópico 6, que tratou da complementação da matrícula no curso em epígrafe do CB PM RG 60.944 RENATO GONZALO FER NANDES GARCIA. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados

(Nota n° 1464 – 01 SET 11 – DGEI/3)

6. DGEI – CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS (CH QOA/QOE-2011) - PROCESSO SELETIVO – DESPACHO DO COMANDANTE GERAL EM REQUERIMENTO – PUBLICAÇÃO. Nos requerimentos em que os policiais militares abaixo, solicitam desistência do processo seletivo para o curso em epígrafe, deu o Comandante Geral o seguinte despacho: “DEFERIDO”. G.H

1º SGT PM 1º SGT PM 1º SGT PM

RG

NOME

43.306 48.335 53.389

RUY DANIEL DA SILVA ISMAEL BARBOSA ALEXANDRE COSTA

OPM

DGP/SSMCC HCPM CIPM Mus

Tomem conhecimento e providenciem as seguintes unidades: DGEI, DGP/SSMCC, HCPM e CIPM Mus. (Nota nº 1465 – 01 SET 11 – DGEI/3)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

18

7. DGEI - CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA 1º, 2º E 3º SGT PM MÚSICOS II/ 2011 – (CH-Mus II-2011) – PROCESSO SELETIVO – EXAME DE SUFICIÊNCIA ARTISTICO MUSICAL – RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSO - PUBLICAÇÃO. O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no ofício nº 149/2590-2011-Sec, datado em 29 de agosto de 2011, oriundo do Comandante da CIPM-Mus, torna público o resultado da interposição de recurso ao exame de suficiência artístico musical, referente ao processo seletivo para o curso em epígrafe: •

No requerimento em que o 2º SGT PM RG 63.786 Washington Luiz de Andrade, da CIPM Mus, solicita reavaliação do Exame de Suficiência Artistico Musical, a Comissão Examinadora deu o seguinte despacho: Alterar a nota de 8,00 (oito inteiros) para 9,50 (nove inteiros e cinco décimos). Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota nº 1466 – 01 SET 11 – DGEI/3)

8. DGEI – CURSO DE AÇÕES TÁTICAS EM MOTOPATRULHAMENTO – CATEM II/2011 – PROCESSO SELETIVO – DESPACHO DO COMANDANTE GE RAL - PUBLICAÇÃO Nos requerimentos em que os policiais militares abaixo, solicitam inscrição no processo seletivo para o curso em epígrafe, deu o Comandante Geral o seguinte despacho: “INDEFERIDOS’’, por serem intempestivos e contrariarem o previsto nas Instruções Reguladoras publicadas no Bol PM nº 154, de 19 de agosto de 2011, 2ª Parte, Tópico 8. G.H CB PM CB PM SD PM

RG 78.621 79.411 80.543

NOME RAFAEL FERNANDES FIGUEIRA PEDRO IGOR RIBEIRO JOAQUIM PEIXOTO JUNIOR

OPM 9º BPM 2º BPM 22° BPM

Tomem conhecimento e providenciem as seguintes unidades: DGEI, 2º BPM e 9º BPM. (Nota nº. 1467 – 01 SET 2011 – DGEI/3)

9. DGEI – CURSO DE HABILITAÇÃO AO QUADRO DE OFICIAIS AUXILIARES E ESPECIALISTAS (CH QOA/QOE-2011) - PROCESSO SELETIVO – RELAÇÃO DE INSCRITOS – COMPLEMENTAÇÃO - PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, face o of. nº 3733/2502/2011 de 30 ago 11 do Diretor Geral de Pessoal, complementa a relação de inscritos do processo seletivo para o CH QOA/QOE-2011, na forma que segue: QPMP-0 G.H

SUB TEN PM SUB TEN PM SUB TEN PM SUB TEN PM SUB TEN PM

RG

33.146 36.552 45.016 45.209 46.360

NOME

EDMILSON DA SILVA MACHADO MARCOS MENDONÇA DE ALMEIDA JOSE ANTONIO DOS SANTOS ALFREDO WILLIAM GLINS DA SILVA ANISIO MARTINS DE SOUZA

Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota n° 1470 – 01 SET 11 – DGEI/3)

OPM

DGP DGP DGP DGP DGP


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

19

10. DGEI - CONCURSO DE HABILITAÇÃO PARA 1º, 2º E 3º SGT PM MÚSICOS II/ 2011 – (CH-Mus II-2011) – PROCESSO SELETIVO – EXAME DE SUFICIÊNCIA INTELECTUAL - RESULTADO - PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no of. nº 2152/2527/2011, do Chefe do CRSP, torna público o resultado do Exame de Suficiência Intelectual, referente ao processo seletivo para o concurso em epígrafe, na forma que segue:

APROVADOS GRAD 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus

RG 63777 63803 63795 58687 63786 63783 58684 63787 63792 58697 55656

NOME LEANDRO BOMFIM PEDRO JACKSON ALVES IRMAO CARLOS JOSE DO N. DE SOUSA JADILSON GUEDES WASHINGTON LUIZ DE ANDRADE RICARDO PINTO DO NASCIMENTO GERALDO MARCELO C. DOS SANTOS MANASSES PEREIRA DOS SANTOS ELI SOTERO DE LIMA GERSON ROBSON DO N. RAMOS ELI FREITAS DA SILVA

OPM 12º BPM CIPM-Mus 12º BPM 12º BPM CIPM-Mus CIPM-Mus CIPM-Mus CIPM-Mus CIPM-Mus CIPM-Mus 12º BPM

INST POL MIL

MÉDIA

9,50 8,50 6,50 5,00 5,50 4,50 5,50 4,00 4,00 5,00 4,50

9,50 8,50 7,00 6,75 6,75 6,50 6,25 5,75 5,75 5,50 5,00

8,00 7,00 6,00

3,00 3,00 3,50

5,50 5,00 4,75

0,00

0,00

0,00

PORT 9,50 8,50 7,50 8,50 8,00 8,50 7,00 7,50 7,50 6,00 5,50

REPROVADOS 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus 2º Sgt PM Mus

58722 63802 63805

LUIS CARLOS EVANGELISTA SANTOS ANDRE LUIZ OLIVEIRA CARDOSO ANDRE DA SILVA SANTOS

CIPM-Mus 12º BPM CIPM-Mus

FALTOSO 2º Sgt PM Mus

58678

EZIEL DE FRANCA OLIVEIRA

CIPM-Mus

Tomem conhecimento e providenciem as seguintes unidades: DGEI, CFAP 31 Vol, CRSP, CIPM Mus e 12ºBPM (Nota n° 1481- 01 SET 11 – DGEI/3)

11. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS QPMP-0 2011 À DISTÂNCIA (CAS/QPMP-0 2011/EAD) - PROCESSO SELETIVO - CRITÉRIO DE ANTIGUIDADE – EXAME FÍSICO - ALTERAÇÃO - PUBLICAÇÃO O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, face ao contido no ofício nº 438/2620/2011, da Chefia do CSMFD, que trata de erro administrativo daquela Unidade, altera o resultado do Exame Físico do curso em epígrafe na forma que segue: ONDE SE LÊ: 2ºSGT PM

40865

FALTOSO JOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA

AJG


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

20

LEIA-SE: NÃO REALIZOU O TAF POR ESTAR SEM RESTRIÇÃO MÉDICA ESPECÍFICA 2ºSGT PM

40865

JOSE RONALDO DE ASSIS CUNHA

AJG

Em conseqüência, o graduado acima citado deverá ser apresentado no HCPM, no dia 05 de setembro de 2011, às 8 horas, para que a Junta de Inspeção de Saúde determine suas restrições. Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados. (Nota n° 1472 – 01 SET 11- DGEI/3)

12. DGEI – CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE SARGENTOS QPMP-0 2011 (CAS QPMP-0 2011) – DESPACHO DO COMANDANTE GERAL EM RE QUERIMENTO – INDEFERIMENTO - PUBLICAÇÃO No requerimento em que o 2° SGT PM RG 40.484 ELIAS VITORINO FERREIRA, do 2° BPM, solicita ser reavaliado no Exame Físico para o curso em epígrafe, deu o Comandante Geral o seguinte despacho: INDEFERIDO, por contrariar o art. 11, item VI, subitem 5 da Diretriz de Condicionamento Físico da PMERJ, pública no Bol PM n° 060 de 30SET09. Tomem conhecimento e providenciem DGEI e 2° BPM. (Nota n.º 1482– 01SET11 – DGEI/3)

13. DGEI – CFAP 31 VOL – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 1ª TURMA DE 2011 (CFSd I/11) – DESLIGAMENTO DE ALUNO – PUBLICAÇÃO. O Comando Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e instrução, desliga o AL SD PM RG 89.778 FÁBIO PEREIRA REIS, do Curso de Formação de Soldados 1ª Turma de 2011(CFSd I/2011), que se realiza no CFAP 31º Vol., por ter incidido no Artigo 161 do RICFAP (Portaria nº 368 de 11 de maio de 2011) e no Artigo 6º, inciso VI, das Instruções Provisórias para Avaliação do Ensino e Medida de Aprendizagem (IP-13) do Bol PM nº 078, de 04 de maio de 2004. O Aluno obteve Grau inferior a 5,0 (Cinco Inteiros) nas seguintes disciplinas: Policiamento Ostensivo Legislação Aplicada, e Método de Defesa Policial Militar Em conseqüência, seja o referido Policial Militar, apresentado à DGP/SCAV. (Ref. Of. nº 462/2521 de 09jun11 - 222/2521 de 17ago11 - 207/2521 de 17ago11 CFAP 31 Vol ). Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CFAP 31 Vol, DGP. (Nota nº 1405, de 22ago11 – DGEI/2)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

21

14. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 1ª TURMA DE 2011 (CFSD I/2011) – DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a Decisão Judicial que extendeu os efeitos da liminar anteriormente deferida, referente ao AL SD PM RG 89.792 RAFAEL MOURA DA SILVA, do Curso de Formação de Soldados I/2011, face Decisão da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, contida no processo nº 0242462-34.2010.8.19.0001. (Ref. Of. s/nº. de 30ago11 – CFAP 31º Vol.) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CFAP 31º Vol.. (Nota nº. 1479, de 01set11 – DGEI/2)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

22

15. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 1ª TURMA DE 2011 (CFSD I/2011) – DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a Decisão Judicial que extendeu os efeitos da liminar anteriormente deferida, referente ao AL SD PM RG 89.752 JULIO CESAR RANGEL DE SIQUEIRA, do Curso de Formação de Soldados I/2011, face Decisão da 9ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, contida no processo nº 0009474-41.2010.8.19.0001.

(Ref. Of. s/nº. de 30ago11 – CFAP 31º Vol.) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CFAP 31º Vol.. (Nota nº. 1478, de 01set11 – DGEI/2)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

23

16. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 1ª TURMA DE 2011 (CFSD I/2011) – DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

24

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a extensão dos efeitos da liminar anteriormente concedida para permitir a participação do AL SD PM RG 89.879 PEDRO RAFAEL MONTEIRO VIEIRA na formatura após o término do Curso de Formação de Soldados 1ª Turma de 2011, sem, contudo, admitir o empossamento do impetrante, face orientação da Douta Procuradoria Geral do Estado, contida no processo nº 0013273-91.2010.8.19.0066. (Ref. Of. s/nº. de 30ago11 – CFAP 31º Vol.) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CFAP 31º Vol.. (Nota nº. 1477, de 01set11 – DGEI/2)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

25

17. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS 1ª TURMA DE 2011 (CFSD I/2011) – DESLIGAMENTO DE ALUNO – DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

26

O Comandante Geral, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, DESLIGA o AL SD PM RG 89.775 THIAGO DE ASSIS DA SILVA, do Curso de Formação de Soldados I/2011, conforme Decisão Judicial da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital, revogando liminar anteriormente concedida, contida no processo nº 2009.001.322237-1. Em conseqüência, seja o referido Policial Militar apresentado a DGP/SCAV. (Ref. Of. nº. 364 de 30ago11 – CFAP 31º Vol.) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, CFAP 31º Vol. e DGP. (Nota nº. 1476, de 01set11 – DGEI/2)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

27

18. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS 2006 – CASSAÇÃO DE LIMINAR - DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

28

O Comandante Geral Eventual, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna público o ofício da Douta Procuradoria Geral do Estado, dando conta do Acórdão exarado pela 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, que deu provimento ao Agravo de Instrumento interposto pelo Estado e cassou a decisão liminar da 2ª Vara Cível da Comarca de Santo Antônio de Pádua que deferiu, à época, a matrícula do autor epigrafado no CEFS AD/2010.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

29

Autor: CB PM RG 80.174 THEOPHILO JOSÉ GONÇALVES CORREA – 36º BPM. Processo: 2007.050.001937-2 Agravo de Instrumento: 0000264-32.2011.8.19.0000 – 8ª Câmara Cível TJ/RJ Outrossim, esclarece que o autor foi reprovado no exame de Suficiência Intelectual do Concurso do Curso de Formação de Sargentos 2006 (CFS/06) e ingressou com ação judicial em face do Estado, obtendo liminar que garantiu sua matrícula no CEFS AD/2010, tendo o mesmo concluído com aproveitamento o referido curso. Desta forma, com a cassação da liminar, deve-se desconsiderar como concluído o CEFS AD/2010. (Ref. Of. n°. 503, de 16ago11 – PGE) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, DGP, 36º BPM. (Nota nº. 1475, de 01set11 – DGEI/2)

19. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SARGENTOS/2006 (CFS/06) – CASSAÇÃO DE LIMINAR – DECISÃO JUDICIAL – PUBLICAÇÃO.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

30

O Comandante Geral Eventual, no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a decisão judicial que revogou a tutela antecipada outrora deferida e julgou improcedente o pedido formulado pelos autores, referente ao Curso de Formação de Sargentos 2006 (CFS/06), conforme a orientação supra epigrafada da Douta Procuradoria Geral do Estado.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

31

Autores: CB PM RG 79.878 RODNEY FABRÍCIO DA SILVA – 5º CPA. 3º SGT PM RG 68.409 ALEXANDRO COUTINHO MORAES – 28º BPM. Processo: 0004253-81.2007.8.19.0066 (2007.066.004190-2) Outrossim, esclarece que matéria de igual teor foi publicada no Bol PM nº. 150, de 15ago11, a respeito do CB PM RG 79.878 RODNEY FABRÍCIO DA SILVA. Quanto ao 3º SGT PM RG 68.409 ALEXANDRO COUTINHO MORAES, o mesmo não será realocado na sua graduação anterior, haja vista que a decisão administrativa que anulou a questão nº. 13 da prova de português, trouxe como conseqüência, à época, a aprovação e classificação do mesmo no referido concurso, conforme Aditamento ao Bol PM nº. 001, de 30jan08, tendo concluído com aproveitamento o Curso de Formação de Sargentos – CFS/2006 – Turma “C”. (Ref. Of. n°. 1614, de 02ago11 – PGE) Tomem conhecimento e providenciem: DGEI, DGP, 5º CPA e 28º BPM. (Nota nº. 1474, de 01set11 – DGEI/2)

20. DGEI – CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS I/2011 (CFSD I/11) – TURMA CB PM CLAUDECIR PARANHOS ITABORAÍ – PROGRAMAÇÃO DE SOLENIDADE DE FORMATURA – PUBLICAÇÃO. O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais e atendendo proposta do Diretor Geral de Ensino e Instrução, torna pública a programação de Solenidade de Formatura da turma CB PM CLAUDECIR PARANHOS ITABORAÍ, referente ao Curso de Formação de Soldados 1ª Turma de 2011, a saber: a. Data: 06 de setembro de 2011 (terça-feira) b. Horário: 09h:30min – Dispositivo pronto. 10:00h – Início da Solenidade. c. Local: CFAP 31º de Vol. d. Uniforme e trajes: - Formandos – 3º B do RUPMERJ. - Oficiais e Praças da PM - 3º A do RUPMERJ, com quepe. - Oficiais e Praças de outras OM – o correspondente. - Civis – Esporte fino. e. Comparecimento: Comandantes, Chefes e Diretores. f. Convidados: Os demais integrantes da Corporação . g. Seqüência da Solenidade: - Chegada da autoridade que presidirá a solenidade. - Honras militares. - Início da Solenidade. - Bandeira Nacional em posição de destaque. - Compromisso dos Formandos perante a Bandeira Nacional. - Entrega de diplomas aos Formandos. - Continência dos Formandos à Bandeira Nacional. - Retirada da Bandeira Nacional. - Fora de forma dos Formandos. - Encerramento da Solenidade. h. Providências: • A cargo do CComSoc Apresentar no CFAP 31º de Vol. uma Banda de Músicos no dia 060800Set11 (terça-feira) Para a Solenidade;


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

32

A cargo da DGS Apresentar no CFAP 31º de Vol. em 060830Set11 (terça-feira), 02(duas) ambulâncias com equipe médica; • A cargo do 2º CPA/14º BPM Apresentar no CFAP 31º de Vol. 01(uma) APTran no dia 060600Set11 (terça-feira) para controle do fluxo de entrada e saída de veículos do aquartelamento; • A cargo do CCI Apresentar no CFAP 31º de Vol. uma equipe com material necessário em 050800Set11 (segunda-feira) para instalação e 060800Set11 para operação do equipamento de som na realização da Solenidade; • A cargo da SAR Apresentar no CFAP 31º de Vol. um capelão PM em 060830Set11 para realização da Solenidade. (Ref. Of. n°.229/2521 de 17ago11 – CFAP 31 Vol). Tomem conhecimento e providenciem: DGEI e CFAP 31 Vol. (Nota nº. 1404, de 22ago11 – DGEI/2)

3a. PARTE

ASSUNTOS GERAIS E ADMINISTRATIVOS I. ASSUNTOS GERAIS A) ALTERAÇÕES DE OFICIAIS

1. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS SUPERIORES O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve: CLASSIFICAR, (POR MOTIVO DE PROMOÇÃO): Nas suas respectivas OPM (situação vigente) os Oficiais Superiores promovidos, constantes no Bol PM nº 152, de 17 Ago 2011, com exceção dos Oficiais Superiores já classificados por promoção em Bol PM anteriores. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. OPM DE DESTINO/POSTO–RG-NOME/OPM DE ORIGEM TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: 7º BPM Maj PM 55.546 UBIRATAM SARAIVA CARDOSO DE CARVALHO 7º BPM Maj PM 39.454 JOSÉ SEVERINO DE PAULA 7º BPM Maj PM 60.912 ANDERSON SILVA BANDEIRA 7º BPM Maj PM 60.913 ANDRÉ MACHADO ALMEIDA (Ref. Memo. nº 0586/2551, de 01 Set 2011, do EMG) 22º BPM Ten Cel PM 43.560 NELSON VENILSON JOSÉ IZIDRO 22º BPM Maj PM 53.530 LUCIDIO VASCONCELOS NETO 22º BPM Maj PM 60.877 EDUARDO LUIZ BASTOS GONÇALVES 22º BPM Maj PM 60.921 EDUARDO AUGUSTO GONÇALVES ANJO (Ref. Memo. nº 0587/2551, de 01 Set 2011, do EMG) 2º BPM Ten Cel PM 40.522 RICARDO DE BRITO CASTRO 2º BPM Maj PM 56.475 ANDRÉ HENRIQUE DE OLIVEIRA SILVA 2º BPM Maj PM 58.832 FERNANDO ESTEVAM PEREIRA 2º BPM Maj PM 38.443 PAULO DE SOUZA ARAUJO (Ref. Memo. nº 0588/2551, de 01 Set 2011, do EMG)

14º BPM 14º BPM 14º BPM 14º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 16º BPM 16º BPM 16º BPM 16º BPM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

19º BPM 19º BPM 15º BPM 15º BPM 39º BPM 14º BPM 14º BPM 14º BPM 16º BPM 16º BPM 16º BPM 19º BPM 19º BPM

Ten Cel PM 52.786 ANDERSON MARCELO P. DE ALBUQUERQUE Maj PM 52.841 FABIANO LOBÃO GOMES DE CASTRO (Ref. Memo. nº 0592/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Maj PM 63.377 CARLOS EDUARDO DE ALMEIDA PIMENTA Maj PM 63.418 FABIO BATISTA CARDOSO Maj PM 56.485 MARCOS ANTÔNIO SANTOS DE MELO (Ref. Memo. nº 0591/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Maj PM 54.594 THIAGO FERNANDO SARDINHA Maj PM 63.383 EDUARDO MARTINS COSTA Maj PM 63.806 MARCIO FEITAL (Ref. Memo. nº 0590/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Maj PM 55.202 WALTER TEIXEIRA DA SILVA JUNIOR Maj PM 57.381 LEONARDO BRUNO CORREIA LIMA Maj PM 63.028 EIDER FIGUEIREDO (Ref. Memo. nº 0589/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Maj PM 56.127 PAULO ROBERTO NIGRI Maj PM 56.112 CHARLES ISAIAS PEREIRA REBOUÇAS (Ref. Memo. nº 0593/2551, de 01 Set 2011, do EMG)

33

BPTur BPTur 39º BPM 26º BPM 15º BPM 2º BPM 2º BPM 2º BPM 22º BPM 22º BPM 22º BPM 21º BPM 21º BPM

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas)

2. MOVIMENTAÇÃO DE OFICIAIS O Cmt Geral, no uso de suas atribuições, resolve: CLASSIFICAR, (POR MOTIVO DE PROMOÇÃO): Nas suas respectivas OPM (situação vigente) os Oficiais promovidos, constantes no Bol PM nº 152, de 17 Ago 2011, com exceção dos Oficiais já classificados por promoção em Bol PM anteriores. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. OPM DE DESTINO/POSTO–RG-NOME/OPM DE ORIGEM CLASSIFICAR, por motivo de conclusão do Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais (CAO/2011), realizado na Brigada Militar do Estado do Rio Grande do Sul: DGP Cap PM 65.132 LEANDRO PEREIRA GONÇALVES DGP TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: 7º BPM Cap PM 80.490 BRUNO DE CASTRO CHAGAS 7º BPM Cap PM 67.502 ANDERSON ALVES DA FONSECA 7º BPM Cap PM 82.547 WANDER SOUZA DE CASTRO 7º BPM Cap PM 81.574 MARCIO ALVES PINHEIRO (Ref. Memo. nº 0586/2551, de 01 Set 2011, do EMG) 22º BPM Cap PM 67.818 ANDRÉ VIEIRA GUEIROS 22º BPM Cap PM 37.966 EDSON MENDES SINGH 22º BPM Cap PM 80.903 LUCAS REZENDE STRUCHEL (Ref. Memo. nº 0587/2551, de 01 Set 2011, do EMG) 19º BPM Cap PM 43.463 NADELSON JOSÉ DIAS (Ref. Memo. nº 0592/2551, de 01 Set 2011, do EMG)

14º BPM 14º BPM 14º BPM 14º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM BPTur


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

15º BPM 15º BPM 15º BPM 39º BPM 39º BPM 39º BPM 39º BPM 26º BPM 14º BPM 16º BPM 16º BPM

34

Cap PM 63.392 HELSON SEBASTIÃO BARBOSA DOS PRAZERES 1º Ten PM 80.917 MARCELLO NOBRE PEREIRA 1º Ten PM 81.984 FERNANDO CARDOSO DO AMARAL Cap PM 65.088 LUIZ CARLOS SILVA BARROS JUNIOR Cap PM 46.954 EDMILSON FIGUEIREDO DOS SANTOS 1º Ten PM 80.457 FABIO CESAR DO CARMO NACIF Cap PM 80.466 RAFAEL DE OLIVEIRA SORRILHA Cap PM 77.579 DIEGO DE OLIVEIRA (Ref. Memo. nº 0591/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Cap PM 67.840 VAGNER FERREIRA NASCIMENTO (Ref. Memo. nº 0590/2551, de 01 Set 2011, do EMG) Cap PM 67.799 ROMULO OLIVEIRA ANDRÉ Cap PM 67.861 ALEXANDRE GUALBERTO DA SILVA (Ref. Memo. nº 0589/2551, de 01 Set 2011, do EMG)

39º BPM 39º BPM 39º BPM 15º BPM 15º BPM 15º BPM 15º BPM 39º BPM 2º BPM 22º BPM 22º BPM

OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento todas as OPMs envolvidas) (Nota nº 399 – 01 Set 2011 – DGP/DPA/SM)

3. ATO DO COMANDANTE GERAL I. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 26º BPM G.H.: 1º Ten PM R.G.: 80.944 NOME: RODRIGO REIS DOS ANJOS PERÍODO: 01 abr 04 a 29 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 02 anos, 09 meses e 02 dias de serviço prestado ao Ministério da Marinha, conforme Bol PM nº 010 de 12 ago 04. O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para ser gozada conforme a respectiva modalidade, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):26º BPM (Nota nº 1247/11, de 31-ago-11 - DGP/ DPA/SCAv)

II. ALTERAÇÃO DE ESTADO CIVIL No requerimento em que o policial militar abaixo discriminado, solicita que seja alterado seu estado civil, a saber: OPM: 27º BPM G.H.: 1º TEN PM R.G.: 82.503 NOME ANTERIOR: EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA ESTADO CIVIL ANTERIOR: SOLTEIRA ESTADO CIVIL: CASADA TIPO DE DOCUMENTO: CERTIDÃO DE CASAMENTO Nº: 56500 FL Nº: 246 LIVRO: 251 B LOCAL: 13ª CRC E TABELIONATO - CAMPO RANDE – RJ NOME ATUAL: EMANUELLE TEIXEIRA DE OLIVEIRA FERREIRA Deu o Diretor Geral de Pessoal o seguinte despacho: "Altere-se, de acordo com a documentação arquivada na DGP/DPA/SCAv". OPM(s) Citada(s):

27º BPM. (Nota nº 1246/11, de

30-ago-11 - DGP/DPA/SCAv)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

35

III. REGISTRO DE CURSO - AUTORIZAÇÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo solicita(m) constar em seus assentamentos, a saber: OPM: HCPM G.H.: CAP PM MÉD R.G.: 76.665 NOME: RODRIGO RIBEIRO PINHO RODARTE CURSO: MESTRADO EM SAÚDE COLETIVA LOCAL: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO PERÍODO: CONCLUIU EM 14/04/2010 OPM: HCPM G.H.: CAP PM ENF R.G.: 77.238 NOME: TERESA CRISTINA GOMES PEREIRA FERREIRA CURSO: PÓS GRADUAÇÃO LATO SENSU EM ENFERMAGEM DO TRABALHO LOCAL: UNIVERSIDADE GAMA FILHO PERÍODO: 13/09/2008 A 06/02/2010 O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Registre(m)-se, de acordo com a Portaria nº 0136, datada de 10 jun 92". OPM(s) Citada(s) HCPM. (Nota nº 1245/11, de 30-ago-11 - DGP/DPA/SCAv)

B) ALTERAÇÕES DE PRAÇAS 1. MOVIMENTAÇÃO DE PRAÇAS Este Comando, no uso de suas atribuições, resolve: CLASSIFICAR, (POR MOTIVO DE PROMOÇÃO): Nas suas respectivas OPM (situação vigente) os policiais militares constantes no Bol PM nº 162, de 31 Ago 2011. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. OPM DE DESTINO/GRADUAÇÃO – RG – NOME/OPM DE ORIGEM TRANSFERIR, de acordo com o Art. 12 do R-16: CFAP 31 Vol Cb PM 62.641 SERGIO DA SILVA TAVARES CFAP 31 Vol 3º Sgt PM 72.720 RAMON CARNEIRO DA SILVA CFAP 31 Vol Cb PM 70.452 ALEXANDRE SILVA DE MELLO CFAP 31 Vol Cb PM 64.750 PERICLES FERNANDES SANTOS FILHO CFAP 31 Vol Cb PM 69.131 ALEXANDRE FRANCA DA COSTA CFAP 31 Vol 2º Sgt PM 50.418 MARCOS RIBEIRO MARTINS CFAP 31 Vol Cb PM 64.104 SAMUEL SANTOS DA SILVA CFAP 31 Vol 2º Sgt PM 52.222 LEANDRO GASPAR GONÇALVES CFAP 31 Vol 3º Sgt PM 55.089 LUIZ ROBERTO VEIGA CFAP 31 Vol Cb PM 60.495 JULIO CESAR DE M. DA SILVA CFAP 31 Vol Cb PM 77.858 JOSE CARLOS RODRIGUES DE FARIA JUNIOR CFAP 31 Vol 2º Sgt PM 47.225 JORGE CONSTANTINO DA CRUZ CFAP 31 Vol 3º Sgt PM 72.308 JOCIMAR DO NASCIMENTO PEREIRA CFAP 31 Vol Cb PM 60.027 SANDRO DE ALMEIDA PASSOS CFAP 31 Vol 3º Sgt PM 52.646 VANDER CASAES BASTOS CFAP 31 Vol 3º Sgt PM 57.745 ROBERTO LUIS DA SILVA SANTOS CFAP 31 Vol Cb PM 61.444 FRANKLIN ARAUJO GONÇALVES CFAP 31 Vol 2º Sgt PM 54.452 EDSON MARTINS BRAGA CFAP 31 Vol Cb PM 78.610 CRISTIANO SILVEIRA SANTOS CFAP 31 Vol 1º Sgt PM 36.738 EDMAR TEIXEIRA FRANCO

2º BPM 3º BPM 4º BPM 5º BPM 6º BPM 7º BPM 8º BPM 9º BPM 10º BPM 11º BPM 12º BPM 14º BPM 15º BPM 16º BPM 17º BPM 18º BPM 19º BPM 20º BPM 21º BPM 22º BPM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol CFAP 31 Vol DGP 6º BPM 7º BPM 7º BPM 7º BPM 35º BPM 35º BPM 35º BPM 4° CPA 4° CPA 4° CPA 4° CPA 7º BPM 24º BPM 2º BPM 2º BPM 2º BPM 2º BPM 17º BPM 18º BPM DGP/DAS PPM/Casc

1º Sgt PM 50.015 RICARDO FEITOZA DE MORAIS Cb PM 79.577 ADRIANO MOTTA DA COSTA 3º Sgt PM 50.430 VALDEMIR DA SILVA SANTOS 3º Sgt PM 68.255 ALEXANDRE DE SOUZA FERREIRA Cb PM 61.809 VILMAR SOARES DE MORAIS Cb PM 68.649 CARLOS LEANDRO A. DA SILVA Cb PM 79.291 CRISTIANO PRADO SILVA Cb PM 62.881 IVAIR DOS SANTOS Cb PM 74.284 CARLOS ALEXANDRE CUNHA 1º Sgt PM 45.270 JORGE PITTA VIANNA 1º Sgt PM 38.920 AMAURI MEDEIROS VIEIRA 2º Sgt PM 45.574 GILSON LOPES DE OLIVEIRA Cb PM 79.542 LEANDRO DE SOUZA SILVA Cb PM 66.570 ANGÉLICA GUSMÃO BASTOS 3º Sgt PM 63.848 NILSON MONSORES JANUÁRIO 2º Sgt PM 45.586 RENAN CUSTÓDIO DA SILVA Cb PM 69.576 DAYVERSON WAGNER F. DE CASTRO 1º Sgt PM 43.913 ILDENOR ASSUNÇÃO DE OLIVEIRA FILHO Cb PM 60.343 ANDERSON MENEZES PINHEIRO (Ref.: Memo nº 203/2553, de 01 Set 2011, do EMG/PM-1) Sd PM 85.872 ALESSANDRO VITOR AZEVEDO DE ARAUJO (Obs.: O policial militar acima fará parte do efetivo do PROEIS) Sd PM 83.962 DIEGO DE MORAIS FERNANDES Cb PM 66.551 ALBERTO G. BATISTA DE SOUZA Cb PM 66.446 CARLOS ALAN GOMES DE CASTRO Sd PM 84.246 CARLOS EDUARDO NUNES BRAGA Cb PM 68.516 PAULO MOURA DE AMORIM JUNIOR Cb PM 74.431 ANTÔNIO EDUARDO CAMPEIRO Cb PM 74.794 AGADIR ZAMPIROLO GOMES Sd PM 88.712 AMANDA FERNANDES CALAÇA Sd PM 88.831 GLAYCE KELLY TAVARES MUNIZ 3º Sgt PM 71.854 FABIANO CORREA BARRETO Cb PM 78.041 LEANDRO GOMES SARAIVA Cb PM 75.247 GILCEMAR REIS VIDAL Sd PM 66.952 ALEX SANDRO ERNESTO BARROS 2º Sgt PM 45.717 ROBSON TEIXEIRA DA CUNHA 3º Sgt PM 56.781 WELLINGTON JORGE RIBEIRO 3º Sgt PM 58.260 LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA MONSORES 3º Sgt PM 58.980 MAURICIO SIDNEI MAIA Sd PM 88.772 AUGUSTO CESAR LIMA SANTANA Cb PM 64.444 WILSON AUGUSTO SANTOS Cb PM 64.893 MARCIO GABRIEL SIMÃO 2º Sgt PM 40.361 PAULO CARVALHO DE ALBUQUERQUE

36 23º BPM 24º BPM 25º BPM 26º BPM 27º BPM 28º BPM 29º BPM 30º BPM 31º BPM 32º BPM 33º BPM 34º BPM 35º BPM 36º BPM 37º BPM 38º BPM 39º BPM 40º BPM 41º BPM 6º BPM DGP 14º BPM 14º BPM 14º BPM 27º BPM 27º BPM 27º BPM 12º BPM 12º BPM 7º BPM 7º BPM 24º BPM 7º BPM 16º BPM 16º BPM 16º BPM 16º BPM 18º BPM 17º BPM DGP DGP/DAS

TRANSFERIR, de acordo com o Art. 13 do R-16: 21º BPM 3º Sgt PM 60.305 ALVARO DE ABREU SAMPAIO 18º BPM 18º BPM 3º Sgt PM 57.431 ANDRE LUIZ FRANCISCO 21º BPM OBS: Devem ser rigorosamente observados os prazos determinados na nota nº 075, de 18 Mar 99 do EMG, republicada em Bol PM nº 073, de 26 Jul 2002. (Tomem conhecimento as OPMs envolvidas: Todas) (Nota nº 398– 01 Set 2011 – DGP/DPA/SM)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

37

2. ATO DO COMANDANTE GERAL I. REGISTRO DE CURSO - AUTORIZAÇÃO No requerimento em que o policial militar abaixo solicita constar em seus assentamentos, a saber: OPM: 3ª DPJM G.H.: 3º SGT PM R.G.: 66.461 NOME: MARCILIO JOSÉ DOS SANTOS MORAES CURSO: ADMINISTRAÇÃO LOCAL: FEDERAÇÃO DE ESCOLAS FACULDADES INTEGRADAS SIMONSEN PERÍODO: COLOU GRAU EM 20/12/1995 O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Registre-se, de acordo com a Portaria nº 0136, datada de 10 jun 92". OPM(s) Citada(s):

3ª DPJM. (Nota nº 1244/11, de30-ago-11 - DGP/DPA/SCAv)

II. LE - CONTAGEM EM DOBRO - TORNAR SEM EFEITO Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 058, de 29-mar-06, referente ao Cb PM RG 70.166 WILLIAN JOSÉ BARBOSA FURTADO, do(a) 3º BPM, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 235, de 22-dez-05, referente ao 2º Sgt PM RG 40.413 MARCO ANTONIO SANTOS DE SOUSA, do(a) 4º BPM, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 066, de 11-abr-07, referente ao 1º Sgt PM RG 49.861 BEM-HUR NEVES SOARES FILHO, do(a) 4º BPM, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 022, de 31-jan-07, referente ao 1º Sgt PM RG 44.805 MILTON OLIVEIRA DE SOUSA, do(a) 7º BPM, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro,em Bol da PM nº 215, de 24-nov-05 , referente ao 2º Sgt PM RG 51.175 REINALDO SODRÉ RIBEIRO, do(a) 18º BPM, para ser gozada em 01parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 154, de 22-ago-05, referente ao 1º Sgt PM RG 50.347 MILTON FREITAS DA SILVA, do(a) 18º BPM, para ser gozada em 01parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 089, de 24-mai-10, referente ao 2º Sgt PM RG 51.175 REINALDO SODRÉ RIBEIRO, do(a) 18º BPM, para ser gozada em 01parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008 .Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 078, de 07-mai-09, referente ao 2º Sgt PM RG 52.286 ANSELMO PACHECO FERREIRA, do(a) 24º BPM, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 039, de 01-mar-07, referente ao 2º Sgt PM RG 39.970 ANDRE LUIZ SOARES PACHECO, do(a) BPRv, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 056, de 24-mar-00, referente ao 1º Sgt PM RG 40.354 WAGNER DE MEDEIROS CORREA, do(a) APM D. JOÃO VI, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024, de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. OPM(s) Citada(s):3º BPM, 4º BPM, 7º BPM, 18º BPM, 24º BPM, BPRv e APM D. JOÃO VI. (Nota nº 1250/11, de31-ago-11 - da DGP/ DPA/SCAv)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

38

III. LICENÇA ESPECIAL - ALTERAÇÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) que seja(m) alterada(s) a(s) modalidade(s) de gozo de sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: BPRv G.H.: Cb PM R.G.: 78.295 NOME: MARCELO RAMOS PINTO Concedida no Bol da PM nº 103, de 08-jul-08 De: 01 parcela de 06 meses Para: 03 parcelas de 02 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Altere-se, de acordo com a Lei nº 443/81, de 01 Jul 81 e Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):BPRv (Nota nº 1249/11, de 31-ago-11 - DGP/ DPA/SCAv)

IV. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 39º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 65.351 NOME: CLEBER MACIEL COSTA PINHEIRO PERÍODO: 19 jul 99 a 19 jul 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: DGP G.H.: 3º Sgt PM R.G.: 55.966 NOME: CLÓVIS BRITO FERNANDO PERÍODO: 28 jan 93 a 28 jan 03 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: DGP G.H.: Cb PM R.G.: 62.492 NOME: SEVERINO FERNANDO JÚNIOR PERÍODO: 26 nov 97 a 26 nov 07 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: HPM-NIT. G.H.: 1º Sgt PM R.G.: 44.419 NOME: LUIZ CARLOS JARDIM CORREA PERÍODO: 30 mai 00 a 30 mai 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: HPM-NIT. G.H.: Cb PM R.G.: 73.105 NOME: CARLA TEIXEIRA DE OLIVEIRA PERÍODO: 03 mai 01 a 03 mai 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: PPM/OLARIA G.H.: Cb PM R.G.: 74.976 NOME: RODRIGO BRANDÃO DE MOURA PERÍODO: 24 ago 01 a 24 ago 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):39º BPM, DGP, HPM-NIT. E PPM/OLARIA. (Nota nº 1251/11, de 31-ago-11 - DGP/ DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 3º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 70.586 NOME: JOSE CARLOS PESTANA DA SILVA PERÍODO: 29 set 00 a 29 set 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 4º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.084 NOME: ROGÉRIO LUIS ALVES SOSTRAS PERÍODO: 25 out 00 a 25 out 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 9º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 69.166 NOME: MORGAN ALBERTO SIQUEIRA PIRES PERÍODO: 22 mai 00 a 22 mai 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

39

OPM: 11º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.907 NOME: VINÍCIUS FLORIANO DE CARVALHO PERÍODO: 18 dez 00 a 18 dez 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 12º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 74.636 NOME: JOÃO LUIZ DA COSTA LOBO JUNIOR PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 12º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 74.759 NOME: CARLOS EFRAIM CASTELO SUISSSO DA SILVA PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 12º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 74.761 NOME: GUSTAVO DA ROCHA PRADO PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 18º BPM G.H.: 1º Sgt PM R.G.: 37.112 NOME: LUIZ CARLOS NOVAES MACHADO PERÍODO: 21 jun 01 a 21 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 19º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.474 NOME: MARCUS LANDER FREITAS DA SILVA PERÍODO: 18 jun 01 a 18 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 26º BPM G.H.: 3º Sgt PM R.G.: 74.876 NOME: OSVALDO COSME NORBERTO DA SILVA PERÍODO: 17 ago 01 a 17 ago 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 26º BPM G.H.: Cb PM R.G.: 68.175 NOME: LUIS ANDRÉ DA SILVA PONTES PERÍODO: 23 mar 00 a 23 mar 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):3º BPM, 4º BPM, 9º BPM, 11º BPM, 12º BPM, 18º BPM, 19º BPM e 26º BPM. (Nota nº 1252/11, de 31-ago-11 - DGP/ DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: BPRv G.H.: Subten. PM R.G.: 39.228 NOME: EDUARDO MOREIRA MONTEIRO PERÍODO: 19 mai 03 a 19 mai 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 04 anos, de serviço prestado ao Ministério do Exército, conforme Bol PM nº 102 de 31 mai 84. OPM: BPRv G.H.: Cb PM R.G.: 73.562 NOME: JOSÉ AMÉRICO DOS SANTOS JÚNIOR PERÍODO: 18 jun 01 a 18 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPRv G.H.: Cb PM R.G.: 75.228 NOME: JORGE NOGUEIRA FILHO PERÍODO: 13 ago 01 a 13 ago 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: BPChq G.H.: Cb PM R.G.: 70.818 NOME: MARCIO DE SÁ CAMPOS PERÍODO: 11 out 00 a 11 out 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPChq G.H.: Cb PM R.G.: 79.143 NOME: GERSON BATISTA DA SILVA FILHO PERÍODO: 02 ago 02 a 14 jun 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 03 anos, 01 mês e 18 dias, conforme Adit. ao Bol PM nº 097 de 07 nov 00.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

40

OPM: BPTur G.H.: Cb PM R.G.: 69.363 NOME: SERGIO TRINDADE DO NASCIMENTO PERÍODO: 28 jul 00 a 28 jul 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPTur G.H.: Cb PM R.G.: 71.322 NOME: RENATO SEVERO DOS SANTOS PERÍODO: 11 dez 00 a 11 dez 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPTur G.H.: Cb PM R.G.: 73.854 NOME: MARCELO VICENTE APOLINARIO PERÍODO: 18 jun 01 a 18 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: ESPM G.H.: Cb PM R.G.: 74.596 NOME: FABRICO TINOCO DOS SANTOS PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses OPM: ESPM G.H.: Cb PM R.G.: 74.811 NOME: ALAN MARTINS DE CASTRO PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):BPRv, BPChq, BPTur e ESPM. (Nota nº 1253/11, de 31-ago-11 - DGP/ DPA/SCAv) No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 10° BPM G.H.: 1° Sgt PM R.G.: 37.425 NOME: GILSON LOUGON CABANEZ PERÍODO: 02 dez 00 a 02 dez 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: 19° BPM G.H.: Sd PM R.G.: 85.990 NOME: DOUGLAS DOS SANTOS RIBEIRO PERÍODO: 19 jun 09 a 14 jan 11 MODALIDADE: 03 parcelas de 02 meses ACRÉSCIMO: 08 anos, 05 meses e 05 dias de serviço prestado ao Ministério da Marinha, conforme Bol PM n° 063 de 12 abr 10. OPM: 33° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 58.311 NOME: DARCIANO DE OLIVEIRA PERÍODO: 10 ago 01 a 10 ago 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: BPRv G.H.: 1° Sgt PM R.G.: 37.969 NOME: FERNANDO CAMINHA FREIRE PERÍODO: 05 ago 02 a 05 ago 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses ACRÉSCIMO: 01 ano de serviço público, conforme Bol PM n° 010 de 15 jan 08. OPM: CMARM G.H.: Cb PM R.G.: 66.142 NOME: ELAINE BASTOS MACELLI PERÍODO: 04 nov 99 a 04 nov 09 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: CIntPM G.H.: Cb PM R.G.: 71.753 NOME: MARCO ANTONIO MARTINELI DE SOUZA PERÍODO: 08 dez 00 a 08 dez 10 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses OPM: CAC G.H.: Cb PM R.G.: 74.587 NOME: WESLEN NEVES TRINDADE PERÍODO: 27 jul 01 a 27 jul 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):10° BPM, 19° BPM, 33° BPM, BPRv, CMARM, CIntPM e CAC. (Nota nº 1256/11, de 01-set-11 - DGP/DPA/SCAv)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

41

V. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO - REPUBLICAÇÃO No(s) requerimento(s) em que o(s) policial(is) militar(es) abaixo discriminado(s) solicita(m) sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 5° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.660 NOME: GELSON ROSA TAVARES PERÍODO: 18 jun 01 a 18 jun 11 MODALIDADE: 01 parcela de 06 meses (Republicado por haver saído com incorreção no Bol da PM nº 158 , de 25-ago-11) O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo, para serem gozadas conforme as respectivas modalidades, de acordo com o § 1º do art 64 c/c o art 65 § 1º da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e Portaria 0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):5° BPM. (Nota nº 1258/11, de01-set-11 - DGP/DPA/SCAv)

VI. LICENÇA ESPECIAL - CONCESSÃO - INTERRUPÇÃO No(s) Ofício(s) nº1957/2540/2011 de 18/08/11, do 26º BPM, referente ao Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s). O Comandante com base ao Capítulo II, Art. 14º, item VI, e o Capítulo I, Art. 4º, item II, da Portaria nº 0104/PMERJ 14 de maio de 1986, solicita(m) que seja(m) suspensa/interrompida(s) o(s) gozo(s) de sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 26º BPM GH: Cb PM RG: 63.933 NOME: CARLOS EDUARDO CAETANO INTERROMPIDA NO DIA: 09-ago-11 ,

COM INÍCIO EM: 01-jun-11

No(s) Ofício(s) nº1892/2616/2011 de 26/08/11, do 40º BPM, referente ao Policial(is) Militar(es) abaixo discriminado(s). O Comandante com base ao Capítulo II, Art. 14º, item VI, e o Capítulo I, Art. 4º, item II, da Portaria nº 0104/PMERJ - 14 de maio de 1986, solicita(m) que seja(m) suspensa/interrompida(s) o(s) gozo(s) de sua(s) Licença(s) Especial(is), a saber: OPM: 40º BPM GH: Cb PM RG: 59.909 NOME: CLEISSON DA SILVA RESPLANTE INTERROMPIDA NO DIA: 25-ago-11, COM INÍCIO EM:

02-jul-11

O Comandante Geral deu o seguinte despacho: "Concedo a interrupção, de acordo com o § 1º, itens 4 e 6 do Art. 68 da Lei nº 443, de 01 Jul 81 e o Capítulo I, Art. 1º c/c Art. 4º, itens II e V e, Capítulo II, Art. 14º item VI da Portaria nº0104/PMERJ, de 14 Mai 86". OPM(s) Citada(s):26º BPM e 40º BPM. (Nota nº 1248/11, de 31-ago-11

- DGP/ DPA/SCAv)

VII. AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO - ALUNO APRENDIZ Averbe(m)-se como "anos de serviço", de acordo com o art. 132 inciso I, da Lei nº 443/81 (EPMERJ) por estarem em conformidade com a normatização de procedimentos sobre Averbação de Tempo de Serviço - Aluno Aprendiz, conforme publicação inserta no Bol da PM nº 231, de 17 de dezembro de 2007., o(s) período(s) relativo(s) ao(s) Policial(is) Militar(es) seguir discriminados: OPM: 6° BPM G.H.: Sd PM NOME: RENATO THOMÉ MUNIZ CURSO: Técnico em Contabilidade TEMPO AVERBADO: 03 anos LOCAL: Escola Técnica Estadual Oscar Tenório PERÍODO: 01 jan 96 a 31 dez 98

R.G.:

81.454

OPM: 10° BPM G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 68.463 NOME: RONALDO SEBASTIÃO MODESTO DE OLIVEIRA CURSO: Técnico em Edificações TEMPO AVERBADO: 02 anos, 06 messes e 06 dias LOCAL: Colégio Estadual Nilo Peçanha PERÍODO: 18 fev 93 a 20 dez 93, 18 fev 97 a 20 dez 97, 18 fev 98 a 20 dez 98.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

42

OPM: 23° BPM G.H.: 2° Sgt PM R.G.: 39.651 NOME: ROGÉRIO CESPEDES LOPES CURSO: Habilitação Básica em Saúde TEMPO AVERBADO: 02 anos, 08 meses e 16 dias LOCAL: Colégio Estadual Leopoldina da Silveira PERÍODO: 01 mar 80 a 31 dez 80, 01 jan 81 a 31 dez 81 e 01 jan 83 a 31 dez 83. ABATIMENTO: 01 mês e 14 dias superposto entre o último período escolar e a data de praça (18 nov 83) do averbando. OPM: 25° BPM G.H.: Cb PM R.G.: 73.795 NOME: LUIS CLAUDIO DA SILVA SANTOS CURSO: Formação de Professores TEMPO AVERBADO: 03 anos LOCAL: Colégio Municipal Prof. Pedro Paulo de Bragança Pimentel PERÍODO: 01 jan 94 a 31 dez 96 OPM: BPFMA G.H.: 3° Sgt PM R.G.: 56.188 NOME: JOSÉ MAURO NEVES CURSO: Técnico em Contabilidade TEMPO AVERBADO: 02 anos, 05 meses e 01 dia LOCAL: Colégio Estadual Irmã Cecília Jardim PERÍODO: 25 fev 80 a 22 dez 80, 02 mar 81 a 15 dez 81 e 01 mar 82 a 22 dez 82. OPM(s) Citada(s): 6° BPM, 10° BPM, 23° BPM, 25° BPM e BPFMA. (Nota nº 1254/11, de 01-set-11 - DGP/DPA/SCAv)

VIII. FALECIMENTO DE PRAÇA - EXCLUSÃO DO SERVIÇO ATIVO Seja(m) excluído(s) do serviço ativo da Corporação a partir da(s) respectiva(s) data(s) do(s) seu(s) falecimento(s), de acordo com o art 124 da Lei nº 443, de 01 Jul 81, o(s) seguinte(s) Policial(is) Militar(es): OPM: 19º BPM G.H.: 1º SGT PM R.G.: 45.212 NOME: CLAUDIO ALEXANDRE SILVA DA SILVA DATA DO FALECIMENTO: 27/7/2011 Nº CERTIDÃO DE ÓBITO: 61450 LIVRO Nº: C 00401 LOCAL: 7ª CRCPN - ESTÁCIO - RIO DE JANEIRO OPM: 7º BPM G.H.: CB PM R.G.: 59.056 NOME: PEDRO WAGNER DA SILVA DUARTE DATA DO FALECIMENTO: 25/4/2011 Nº CERTIDÃO DE ÓBITO: 61009 LIVRO Nº:C 00399 LOCAL: 7ª CRCPN - ESTÁCIO - RIO DE JANEIRO

FOLHA Nº: 122

FOLHA Nº: 281

OPM: 7ºBPM G.H.: SD PM R.G.: 81.986 NOME: REGINALDO SANTOS DE OLIVEIRA DATA DO FALECIMENTO: 10/7/2011 Nº CERTIDÃO DE ÓBITO: 92774 LIVRO Nº: C 00225 FOLHA Nº: 141 LOCAL: RCPN DO 1º DISTRITO DE SÃO GONÇALO - SÃO GONÇALO - RJ OPM(s) Citada(s): 7º BPM e 19º BPM. (Nota nº 1255/11, de01-set-11 - DGP/DPA/SCAv)

IX. LE - CONTAGEM EM DOBRO - TORNAR SEM EFEITO Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 106, de 18-jun-10, referente ao 2° Sgt PM RG 51.566, MARCO ANTÔNIO DE SOUZA MUNIZ, do(a) BPFMA, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. Torno sem efeito a publicação da Licença Especial contada em dobro, em Bol da PM nº 075, de 03-mai10, referente ao3° Sgt PM RG 55.163, RICARDO ALMEIDA DE SOUZA, do(a) CFAP 31 Vol, para ser gozada em 01 parcela de 06 meses, amparado no que consta do Bol da PM nº 024 de 10 fev 05 e Bol PM nº 198 de 19 de novembro de 2008. OPM(s) Citada(s): BPFMA e CFAP. (Nota nº 1257/11, de01-set-11 - da DGP/DPA/SCAv)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

43

X. LICENÇA ESPECIAL - CONTAGEM EM DOBRO – TRANSFERÊNCIA PARA RESERVA REMUNERADA O Comandante Geral no uso de suas atribuições legais concede ao SUBTEN PM RG 33.330 MARCOS AURÉLIO DA SILVA DIAS, a contagem em dobro da licença especial, referente ao 3° decênio, conforme a publicação inserta no boletim da PM nº 139 de 06 de agosto de 2010, que versa sobre o parecer da Procuradoria Geral do Estado (FBM/PG4 nº 07/10), de acordo com a letra D, item IV, em razão, de o aludido Graduado ter requerido reserva remunerada, conforme publicação no Bol PM nº 221 de 10 de dez de 2010. Esclarecendo que o aludido Graduado possui mais de 30 (trinta) anos de efetivo serviço. OPM: 27º BPM G.H.: Subten. PM R.G.: 33.330 NOME: MARCOS AURÉLIO DA SILVA DIAS PERÍODO: 15 nov 00 a 15 nov 10 O Comandante Geral deu o seguinte despacho: “Concedo de acordo com o § 1º do Art. 64 c/c o Art. 65 § 3º, Portaria nº 0104/PMERJ, de 14 Mai 86 e o nº 01 inciso II, 3ª Parte do Bol PM nº 98, de 01 Jun 95” e o Inciso I do Art. 93 c/c Art. 95 da Lei nº 443/81 do EPMERJ”. OPM(s) CITADA(s): 27° BPM. (Nota nº 1259/11, de 01-set-11- DGP/DPA/SCAv)

II. ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS 1. APRESENTAÇÕES PUBLICAÇÃO

OFICIAIS

DAS

BANDAS

DE

MÚSICOS

-

Este Comando, atendendo a solicitação do Comandante da CIPM-Mus, torna público os serviços realizados pelas Bandas de Músicos e Aprendizes, referente ao período de 01 à 31 de agosto de 2011. DATA

EVENTO/ LOCAL

BANDA

01Ago 11 – Abertura da VI Olimpíada da SEAP - Banda da Zona Oeste 03Ago 11 – Passagem para a Inatividade - Banda do Centro/RJ 03Ago 11 – Festividades na Catedral Basílica Mr. SS. Salvador- Banda do Norte/Noroeste Bda - 8º BPM

03Ago 11 – Passagem de Comando do 29º BPM - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 04Ago 11 – Abertura do VII Concurso Hípico das Polícias Militares - Banda da Zona Oeste 04Ago 11 – Passagem de Comando do BPRV - Banda do Centro/RJ 05Ago 11 – Outorga da Medalha da Ordem dos cavaleiros honorários do RPMont - Banda da Zona Oeste

05Ago 11 – Abertura da 8º Festa do Cavalo-Muriaé - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 05Ago 11 – Formatura Geral no Pátio do BPChoque - Banda do Centro/RJ 05Ago 11 – Confraternização da DGP - Banda do Grande Rio 06Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Centro/RJ 06Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM 06Ago 11 – Abertura da 4º Itaperuna Sombras Moto Fest - Banda do Norte/Noroeste Bda -29º BPM 06Ago 11 – Abertura da Ação Global - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 07Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 07Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Centro/RJ 09Ago 11 – Comemoração aos 200 anos de Fundação ACIC - Banda do Norte/Noroeste Bda - 8º BPM

10Ago 11 – Inauguração da E.M. João F. Braz - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 10Ago 11 – Retreta na Paróquia Santa Clara - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 10Ago 11 – VIII Edição do Projeto Cidadania para todos - Banda da Zona Oeste 10Ago 11 – Homenagem aos 100 anos das Assembleias de Deus no Brasil – ALERJ - Banda do Centro/RJ

10Ago 11 – Aniversário do Comandante do BPChoque - Banda do Centro/RJ


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

44

11Ago 11 – Retreta na Paróquia Santa Clara - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 12Ago 11 – Sessão Solene da APAE Câmara Munic.De Itaperuna- Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM

12Ago 11 – Formatura Geral no Pátio do BPChoque - Banda do Centro/RJ 12Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais –Praça Sães Pena - Banda do Centro/RJ 12Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais –Estação do Metrô Arco Verde - Banda do Centro/RJ 12Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais - Banda do Grande Rio 12Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais - Banda da Zona Oeste 12Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais no BPChoque - Banda do Centro/RJ 13Ago 11 – Homenagem ao Dia dos Pais - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM 13Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda da Zona Oeste 13Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Norte/Noroeste 29º BPM 14Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda da Zona Oeste 14Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM 15Ago 11 – Homenagem à Padroeira N.Srª da Glória do Outeiro - Banda do Grande Rio 17Ago 11 – Abertura do projeto Tocando com a PM - Banda do Grande Rio 17Ago 11 – Homenagem aos 50 anos da Legalidade - Banda do Grande Rio 18Ago 11 – Aniversário do Teatro Municipal de Cabo Frio - Banda do Centro/RJ 18Ago 11 – 9º Aniversário do 35º BPM - Banda do Centro/RJ 18Ago 11 – Abertura da 24º Exposição Agropecuária - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 19Ago 11 – Formatura Geral no Pátio do BPChoque - Banda do Centro/RJ 19Ago 11 – Abertura do Programa jovem Aprendiz - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM 20Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Grande Rio 20Ago 11 – II Baile de Debutantes da UPP Providência - Banda do Grande Rio 21Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Grande Rio 21Ago 11 – Semana Nacional da pessoa com deficiência intelectual APAE - Banda do Grande Rio

21Ago 11 – Abertura do Dia do Bem fazer - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 21Ago 11 – Abertura da Feira Internacional de Segurança pública - Banda da Zona Oeste 22Ago 11 – Aber.dos do jubileu de Prata da Fundação C. de S. José - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM

22Ago 11 – Homenagem a Maçonaria - Banda do Centro/RJ 23Ago 11 – Homenagem ao Dia do soldado - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 24Ago 11 – Homenagem aos PPMM que mais se destacaram no 1º semestre 2011 - Banda do Centro/RJ

24Ago 11 – Homenagem ao Dia do soldado - Banda do Norte/Noroeste Bda - 8º BPM 24Ago 11 – Abertura do XVII Internacional colégio Paulo VI - Banda do Norte/Noroeste Bda-8º BPM

25Ago 11 – Homenagem ao Dia do soldado - Banda do Norte/Noroeste Bda - 8º BPM 25Ago 11 – Entrega de Medalha Mérito D. João VI - Banda da Zona Oeste 25Ago 11 – Homenagem ao Dia do soldado - Banda do Norte/Noroeste Bda - 29º BPM 25Ago 11 – Confraternização dos Oficiais recém promovidos do 23º BPM - Banda do Centro/RJ 26Ago 11 – Abertura da XIV copa da amizade Brasil - Banda do Centro/RJ 26Ago 11 – Almoço de cem dias da Turma Coronel PM Spargoli - Banda do Centro/RJ 26Ago 11 – Implantação do PIAPDF - Banda do Norte/Noroeste 8º BPM 26Ago 11 – Formatura Geral no Pátio do BPChoque - Banda do Centro/RJ 27Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Centro/RJ 27Ago 11 – Ação Global - Banda do Norte/Noroeste 29º BPM 27Ago 11 – Evento do MC Dia Feliz - Banda do Grande Rio 27Ago 11 – Sobreaviso Funeral - Banda do Norte/Noroeste 29º BPM. (Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados) (Nota 262 – 31 de agosto de 2011, da CComSoc)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

45

2. MATERIAL ADQUIRIDO PELA CORPORAÇÃO - DISTRIBUIÇÃO Este Comando, atendendo proposta do Diretor de Logística, distribui os seguintes materiais abaixo discriminados, os quais já se encontram no CSM para a OPM, a saber: CSM - REF. OFÍCIO nº 857/2509/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Tênis Preto nº: 43 04 Coturno preto nº: 43 02 DAS - REF. OFÍCIO nº 1482/2505/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Capa de processo (pct c/ 250 unid) 04 DGP – REF. OFÍCIO nº 3630/2502/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Grampo p/ grampeador 26/6 (cx) 20 6º BPM – REF. OFÍCIO nº 3798/2572/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Grampo p/ grampeador 26/6 (cx) 10 Capa de processo (pct c/ 250 unid) 03 24° BPM. OFÍCIO nº 302/2587/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Bota p/ motociclista nº: 41, 42, 43 02, 02, 01

26° BPM. OFÍCIO nº 2012/2540/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Bota p/ motociclista nº: 41, 42, 44 02, 02, 02 33° BPM. OFÍCIOS nº 1637, 1638, 1644, 1682 e 1683/2598/2011 ESPECIFICAÇÃO QUANT Coturno preto nº: 40, 41, 42, 43 02, 01, 01, 01 Camisa cinza ½ mang masc nº: 06 03 Calça preta masc nº: 44 01 38° BPM. OFÍCIO nº 846/2548/2011 ESPECIFICAÇÃO Coturno preto nº: 36, 38, 40, 41, 42, 44

QUANT 05, 10, 20, 10, 10, 10


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 Bota p/ motociclista nº: 40, 42, 44 Divisa bordada p/ CB Borzeguim preto de vaqueta nº: 37, 40, 41, 44 Calça preta masc nº: 38, 40, 42, 44, 46 Tênis preto masc nº: 38, 40, 41, 42, 44

46 05, 05, 05 40 10, 10, 10, 10 10, 10, 10, 10, 10 10, 10, 10, 10, 10

Esclarece que as Unidades acima elencadas podem ir direto ao CSM para retirar o material. Deverão comparecer àquele Centro munido de cópia da distribuição e do respectivo modelo 60. O prazo para retirada do material será de 10 (dez) dias úteis após a publicação, sendo que, a não retirada do mesmo neste prazo implicará em redistribuição pela DL. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (NOTA Nº 298/2508/2011 – 01 setembro 2011)

3. SUBSTITUÍÇÃO DE LINHA TELEFONE VOICE – NET – PARTICIPAÇÃO O Chefe Centro de Comunicações e Informática no uso de suas atribuições, participa que foi substituída a linha telefônica do 1º CPA/P-4, a saber: 1º CPA / P-4: 2333- 2808 para 1º CPA / P-4: 2333-2787. (Nota nº 2109 , 2.011 – CCI)

4. REDUÇÃO DE CUSTOS COM LIGAÇÕES TELEFÔNICAS NA PMERJ DETERMINAÇÃO – PUBLICAÇÃO Este Comando, no uso de suas atribuições, atendendo proposta da Chefe do Centro de Comunicações e Informática, DETERMINA aos Cmt, Chefes, Diretores e Coordenadores da Corporação, que passem a administrar no âmbito de suas respectivas Unidades, os gastos com telefonia de forma a minimizar os custos com os serviços de telecomunicações, os quais passarão a ser controlados por aquele Centro, mês a mês. O não cumprimento da presente determinação implicará na redução de 20% do quantitativo do número de linhas telefônicas disponibilizadas à Unidade. (Nota nº 2113 - 01/09/2011 – CCI)

5. DGP – JUNTA ORDINÁRIA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE DA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS : RESULTADOS DAS INSPEÇÕES REALIZADAS EM 31/08/2011 – PUBLICAÇÃO

OPM

GH PM

RG

INSPECIONADO

DECISÃO

INICIO

TERMINO

DIA S

SITUAÇÃO

01º BPM CB

79510

MAURICIO VELLOSO DE CAN- APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 28/11/2011 90 DIA C te De Arma

01º BPM SD

88770

SIMONE CARVALHO DE ALMEIDA

02º BPM 1º SGT 44581 VALDECIR ALVES COELHO

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Sina Inicial B APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

47

02º BPM CB

64119 ROBERTO ROCHA CHAVES

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

02º BPM SD

85541 BRUNO BARBOSA DE ABREU

LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

03º BPM CB

63298 ALESSANDRO ROBERTO FELIX LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

03º BPM CB

69270

JORGE MARCELO BATISTA BESSA

LTS

31/08/2011 14/09/2011 15 Inicial

04º BPM 2º SGT 44804 SERGIO LEITE FERNANDES

LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

04º BPM CB

58330 CARLOS ALBERTO DA SILVA

LTS

31/08/2011 29/10/2011 60 Prorrogação

04º BPM CB

68212 RICARDO RANGEL DA SILVA

APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 28/12/2011 120 C te De Arma

04º BPM SD

85003

04º BPM SD

88488 DIEGO SANTANA CORDEIRO

WALLACE AGLIO ALVES FERREIRA

05º BPM SUBTEN 43340 ELI ALVES DA SILVA

APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 29/10/2011 60 C te De Arma LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

05º BPM 2º SGT 50403

JOSE CARLOS ANDRADE DE SOUZA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

05º BPM CB

64067

SERGIO HENRIQUE FELIX DE LIMA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

05º BPM CB

77600

ANDERSON LUIZ BARBOSA DA LTS SILVA

05º BPM SD

82646 ANTONIO PEDRO DE ALMEIDA

05º CPA 1º TEN 38005 ADILSON B. DE LIMA LUIZ ALBERTO GENARIO DA SILVA

31/08/2011 14/09/2011 15 Prorrogação

APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 14/09/2011 15 C te De Arma APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

06º BPM SD

82856

09º BPM CB

62778 FABIO PINTO DOS SANTOS

09º BPM SD

84870

12º BPM CB

61914 PIERRE PEREIRA DE BARROS

APTO CAT 31/08/2011 A

15º BPM CB

75065 ALAN PINTO SOUZA ALVES

LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

18º BPM 2º SGT 45582 ROBERTO CARLOS BOTELHO

APTO

31/08/2011

18º BPM CB

78346 ALESSANDRO S NEVES

APTO CAT 31/08/2011 A

18º BPM SD

84885

THIAGO XAVIER DE CARVALHO SILVA

19º BPM SD

81627

ROBERTO LEANDRO DE MENE- APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 26/02/2012 180 ZES C te De Arma

GUSTAVO RIBEIRO MEIRELLES

APTO

31/08/2011

.

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B APTO

LTS

31/08/2011

. P/ O Serviço Policial Militar

. P/ O Serviço Policial Militar

31/08/2011 31/10/2011 62 Prorrogação

21º BPM 3º SGT 38595 WILTON ELIAS DA CUNHA

APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 26/02/2012 180 C te De Arma

22º BPM 1º SGT 38900 WIVISON JORGE DE SOUZA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

71058

ALEXANDRE JORGE VIEIRA DOS SANTOS

LTS

23º BPM 2º SGT 51164

PAULO ROBERTO DE JESUS FONSECA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

24º BPM 1º SGT 41080 CELSO ANTONIO DA SILVA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

22º BPM CB

24º BPM 2º SGT 54096 25º BPM CB

GEILZA DE OLIVEIRA BISPO SOUZA

67706 LUIS PAULO ROALE PARA-

LTS LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

31/08/2011 15/09/2011 16 Prorrogação 31/08/2011 19/09/2011 20

Prorrogação


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

48

NHOS 26º BPM CB

68173 FABIO LUIZ VIEIRA VEIGA

26º BPM CB

69656

WALLACE SPAGNOLO MAGALHAES

27º BPM 2º SGT 44254 BENEDITO CARNEIRO 27º BPM CB

59836

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

LTS

GILBERTO GONCALVES CESAAPTO RIO

37º BPM 2º TEN 85147 EDISON GOMES DA SILVA

31/08/2011 29/09/2011 30 Inicial

APTO CAT 31/08/2011 28/11/2011 90 Apto Com Restriçoes B

59148 SERGIO COUTINHO CARDEAL LTS

31º BPM 2º SGT 51804 JOSE MIOSES FERREIRA 34º BPM CB

LTS

APTO

31/08/2011 20/09/2011 21 Prorrogação 31/08/2011 29/10/2011 60 Prorrogação 31/08/2011

P/ O Serv. Policial Militar

31/08/2011

.

39º BPM 2º SGT 51595

JOAO CARLOS RIBEIRO DA COSTA

APTO CAT 31/08/2011 A

AJG

2º SGT 40141

JOSE MARIA DE JESUS FORRESTER

LTS

BOPE

3º SGT 64547

ALEXANDRE RODRIGUES DE AZEVEDO

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

BOPE

CB

71506

ALESSANDRO DE OLIVEIRA PEREIRA

APTO

BOPE

CB

72768

WILLIAN GOMES AMADO RALTS MOS

BPCHQ

1º SGT 37580 JOSE TARCIZIO CAMARA

BPRV

2º SGT 51033

TERCIO EVANGELO DE CASTRO SCHELCK

BPRV

CB

BPRV

P/ O Serviço Policial Militar

31/08/2011 29/10/2011 60 Prorrogação

31/08/2011

.

31/08/2011 11/09/2011 12 Inicial

LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Inicial

APTO

31/08/2011

.

60539

ALEX SANDRO CARVALHO DO APTO VALLE

31/08/2011

P/Promoção

CB

60821

NELSON ALEXANDRE PORTEL- APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes LA VIEIRA B

BPRV

CB

61544 HAYALA DE SOUZA AZEREDO APTO

CFAP

SD

91773

LEONARDO OLIVEIRA DE SENA

CMM

CB

62134

RONALDO DOS SANTOS EMI- APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 26/02/2012 180 LIO C te De Arma

CRSP

CB

62296 ALEX BERALDO ROCHA

APTO CAT 31/08/2011 29/10/2011 60 Apto Com Restriçoes B

CSM

SD

83432 FELIPE SOUSA ARCHAUJO

APTO CAT 31/08/2011 28/11/2011 90 Apto Com Restriçoes B

DGP

MAJ

56118 JOAO JACQUES S BUSNELLO

LTS

31/08/2011 29/10/2011 60 Prorrogação

DGP

CB

66132 DEISE LEITE DA SILVA

LTS

31/08/2011 29/09/2011 30 Nutriz Prorrogação

DGS

1º SGT 44436

RODOLFO SIMOES DE CARVA- APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes LHO B

DIP

SUBTEN 29780

MARCOS ANTONIO DE CARVAAPTO LHO

DOF

2º SGT 52648 WAGNER AHMAD DE SOUZA

APTO CAT 31/08/2011 26/02/2012 180 Apto Com Restriçoes B

HCPM

3º SGT 64260 PATRICIA TEIXEIRA DA SILVA

APTO CAT 31/08/2011 A

HCPM

CB

64356 KATHLEEN MONICA VON LOTT

APTO CAT Apto Com Restrição De Por31/08/2011 26/02/2012 180 C te De Arma

HCPM

CAP

76690

HPM-NIT CAP

RICARDO LUIZ DE MENEZES DUARTE

76903 FERNANDA NEHME SIMAO E

31/08/2011

.

APTO CAT 31/08/2011 19/09/2011 20 Apto Com Restriçoes B

AVAL LTS

31/08/2011

31/08/2011 18/08/2011 13/02/2012 180

.

P/ O Serviço Policial Militar

Em Avaliação Inicial


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

49

JORGE PPM\OLA 2º SGT 49589

FERNANDO ANDRADE CONCEICAO

PPM\SJM CB

ROSEMERY DOS SANTOS VALTS LENCA

66492

APTO

31/08/2011

.

31/08/2011 29/09/2011 30 Prorrogação

Total de policiais militares da ativa inspecionados na data : 66 OPM ENVOLVIDAS 1ºBPM,2ºBPM,3ºBPM,4ºBPM,5ºBPM,6ºBPM,9ºBPM,12ºBPM,15ºBPM,18ºBPM,19ºBPM,21ºBPM,22ºBPM,23ºBPM,24ºBPM ,25ºB PM,26ºBPM,27ºBPM,31ºBPM,34ºBPM,37ºBPM,39ºBPM,AJG,BOPE,BPCHOQ,BPRV,CFAP,CMM,CRSP,CSM,DGP,DGS,DIP,D OF,,HCPM,HPM/NIT,PPM/OLA,PPM/SJM

Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados (Nota n° 345 , de / /2011 – DGP/SPM ).

6. DESIGNAÇÃO DE MEMBROS PARA COMPOR JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE ESPECIAL (JISE) – CURSO DE INSTRUTOR DE DEFESA PESSOAL PO LICIAL COM USO DA FORÇA/INSTRUTOR DO MÉTODO DE DEFESA POLICIAL MILITAR (MDPM)-CIDPP-MDPM I/2011- PUBLICAÇÃO. Designo os seguintes oficiais de saúde para compor a JISE, nas datas, locais e hora a seguir mencionadas, a fim de inspecionar os candidatos relacionados para ingresso ao Curso de instrutor de defesa pessoal policial com uso da força/instrutor do método de defesa policial militar (MDPM)-CIDPPMDPM I/2011 , conforme publicação em Bol PM nº 156 de 23 AGOSTO 2011. LOCAL : HCPM DATA-HORA: 12 08:00 SETEMBRO 2011 e 13 8:00 SETEMBRO 2011. PRESIDENTE: MAJ PM MED RG 56.501 CHRISTIANE LOUREIRO BERGSON - HCPM. MEMBROS: MAJ PM MED RG 54.669 PEDRO BARBOSA VENTURA – HCPM, CAP PM MED RG 76.711 VERÔNICA SANTÀNNA VAZ DIAS - HCPM TEN PM MED RG 89.703 RENATA DANOWSKI – PPM/OLARIA. Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados. (Nota nº , de 01 set 2011 -SPM – DGP).


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

50

7. DGP -DESIGNAÇÃO DE POLICIAIS MILITARES A SEREM INSPECIONADOS PELA JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE ESPECIAL(JISE) - PUBLICAÇÃO Este Comando, atendendo proposta do Diretor Geral de Pessoal, designa para apresentar-se ao Presidente da JISE, na data e hora mencionadas, a fim de serem inspecionados, os PM abaixo relacionados: LOCAL: DATA/HORA:

DGP\SPM 06/ SETEMBRO/2011 9:00 H

PRESIDENTE: TEN CEL PM MED RG 52.534 JOÃO DE LUNA MAGALHÃES JUNIOR DGP/SPM MEMBROS: MAJ PM MED RG 58.630 SÉRGIO AUGUSTO DE CARVALHO GONÇALVES – DGP/SPM. MAJ PM MED RG 80.995 ADRIANA DA SILVA ATHIAS DGS/SPM. INSPECIONADOS: CB PM RG 68.612 ALEXANDRE FELIX GUILHERME – CIPMCães.

ATENÇÃO: O Policial Militar acima relacionado deverá comparecer à inspeção de todos os exames e laudos médicos relacionados à sua enfermidade.

munido

Tomem em conhecimento e providenciem os órgãos interessados (Nota nº 350 , de 01 set 2011-DGS)

8. DGP - RESULTADO DAS INSPEÇÕES DE SAÚDE DA JUNTA MÉDICA HOSPITALAR REALIZADAS NA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS – PERÍODO DE 21/08/2011 A 28/08/2011 Resultados das juntas Segunda-feira, 22/08/2011 INSPECIONADO: 2ºSGT PM RG 29.554 UBIRACY SIMOES DA ROCHA NUNES FILHO - CQPS FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO: MAJ PM RG 32.105 JARDEL PINTO CRISCOLO - 29º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 36.222 MARIA BARBOZA - DGP FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 37.111 JORGE LUIZ DA S PINTO - 15º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 45.592 SERGIO NUNES DA SILVA - 28º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: 3ºSGT PM RG 50.740 EDSON GALDINO DA SILVA - 25º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 120 DIAS, PERÍODO DE 22/08/2011 À 19/12/2011.

INSPECIONADO: 2ºSGT PM RG 53.458 ISAIAS QUINTILIANO DA SILVA - HPM-NIT FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 60 DIAS, PERÍODO DE 22/08/2011 À 20/10/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 66.529 RENATA SPINDOLA DE MELLO - HCPM FINALIDADE: LICENÇA DE TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 60 DIAS, PERÍODO DE 22/08/2011 À 20/10/2011.

51


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 INSPECIONADO: CB PM RG 79.860 RICARDO MORAES BAQUEIRO - 28º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO CATEGORIA B, JÁ CONCEDIDO PELA JOIS DO 10º BPM.

INSPECIONADO: SD PM RG 81.897 FABIO MIRANDA DE OLIVEIRA - CMM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 70 DIAS, PERÍODO DE 22/08/2011 À 30/10/2011.

INSPECIONADO: SD PM RG 87.223 ALEXANDRE DE PAULA PINTO - 09º BPM FINALIDADE: LICENCIAMENTO A PEDIDO TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA LICENCIAMENTO A PEDIDO.

Terça-feira, 23/08/2011 INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 30.935 NILSON FIGUEIREDO DE LEMOS - 17º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 32.543 ALMIR VIEIRA - 14º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: SUBTEN PM RR RG 33.719 EDSON MONTEIRO DA SILVA - DIP FINALIDADE: REVISÃO DE PROVENTOS TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: INDEFERIDO. MILITAR NÃO FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA LEI ESTADUAL N° 5.124/07.

INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 36.788 JOSE ROSA FILHO - 02º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE

52


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 37.838 ANSELMO DE OLIVEIRA LIMA - 41º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: CAP PM RG 45.392 JORGE LUIS DE SOUZA CAVALCANTI - DGP FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 180 DIAS, PERÍODO DE 09/05/2011 À 04/11/2011.

INSPECIONADO: 2ºSGT PM RR RG 47.882 JOSE RICARDO DOS SANTOS - DIP FINALIDADE: AUXÍLIO-INVALIDEZ TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: INDEFERIDO O PLEITO, MILITAR NÃO FAZ JUS AO AUXÍLIO INVALIDEZ.

INSPECIONADO: CB PM RG 66.253 ALEX DA SILVA DE ALMEIDA - CRSP FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 40 DIAS, PERÍODO DE 23/08/2011 À 01/10/2011.

INSPECIONADO: SD PM RG 86.237 PABLO FELIPE DA SILVA - 19º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 45 DIAS, PERÍODO DE 23/08/2011 À 06/10/2011.

Resultados das juntas INSPECIONADO: SD PM REF RG 1/12.619 JOAQUIM PADULA PREFEITO - DIP FINALIDADE: MUDANÇA DE ATO TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

53


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

54

Quarta-feira, 24/08/2011 INSPECIONADO: MAJ PM RG 36.326 TANIA SANTOS LOOS FERNANDES - DGP FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. A MOLÉSTIA É INCURÁVEL E NÃO FOI ADQUIRIDA EM CONSEQUÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO. PODE PROVER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. NÃO É INVÁLIDO. NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0254. CONVÉM ACAUTELAR ARMA DE FOGO. SERÁ CONVOCADO PARA NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, EM GRAU DE REVISÃO, EM JSS, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0346.

INSPECIONADO: 2ºSGT PM RG 40.902 ROBERTO TEIXEIRA DE MIRANDA - 23º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: 2ºSGT PM RG 46.329 WAGNER GOMES XAVIER - HCPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 90 DIAS, PERÍODO DE 24/08/2011 À 21/11/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 56.437 WELLINGTON PRALON DOMINGOS - 20º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. A MOLÉSTIA É INCURÁVEL E NÃO FOI ADQUIRIDA EM CONSEQUÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO. PODE PROVER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. NÃO É INVÁLIDO. NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0254. CONVÉM ACAUTELAR ARMA DE FOGO. SERÁ CONVOCADO PARA NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, EM GRAU DE REVISÃO, EM JSS, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0346.

INSPECIONADO: MAJ PM RG 57.369 MARCELO HENRIQUE FERREIRA GUIMARAES - DGP FINALIDADE: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSE PARTICULAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA LICENÇA PARA TRATAMENTO DE INTERESSE PARTICULAR.

INSPECIONADO: 3ºSGT PM RG 57.727 MARCIO LIMA DE ALMEIDA - 39º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 PARECER: LTS POR 90 DIAS, PERÍODO DE 24/08/2011 À 21/11/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 62.766 JORGE DE ALMEIDA FERREIRA - CFRPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 37 DIAS, PERÍODO DE 24/08/2011 À 29/09/2011.

INSPECIONADO: SD PM REF RG 64.980 ALESSANDRO A DA SILVA - DIP FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE SALARIO FAMÍLIA TRÍPLICE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DEFERIDO O PLEITO, MILITAR FAZ JUS AOS BENEFÍCIOS DA LEI ESTADUAL Nº 240, ART. 2º, PARÁGRAFO 7º.

INSPECIONADO: CB PM RG 71.258 MARCOS ANDRE VIEIRA NUNES - 17º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 120 DIAS, PERÍODO DE 24/08/2011 À 21/12/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 74.521 DAVISON DA SILVA - 21º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO: CB PM RG 78.431 NILTON FARIA - 15º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: SD PM RG 81.822 GERALDO MOREIRA DE LIMA - CIA CAES FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA EX-OFFÍCIO.

55


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

Quinta-feira, 25/08/2011 INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 32.547 AUGUSTO CESAR BERNARDES FERREIRA - OCPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 38.131 MICHAL PRUSS - 24º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 54.873 MARCIA DE CARVALHO - HCPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 65 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 À 28/10/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 66.202 CRISTIANO PINHEIRO AMARAL - BPCHQ FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 66 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 A 27/10/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 68.662 GILBERTO SILVA MELLO - 28º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO CATEGORIA B POR 180 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 À 20/02/2012.

INSPECIONADO: SD PM RG 70.765 ANTONIO MARCOS DE PAIVA - HCPM FINALIDADE: LICENÇA DE TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO CATEGORIA A, TÉRMINO DE LTSPF.

56


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 INSPECIONADO: CB PM RG 76.331 SIDNEI FERNANDES NICOLAU - 38º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DA CONDIÇÃO SANITÁRIA DO MILITAR TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO CATEGORIA C POR 180 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 À 20/02/2012.

INSPECIONADO: CB PM RG 78.020 DOUGLAS SOUZA DA SILVA - 09º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 60 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 À 23/10/2011.

INSPECIONADO: SD PM RG 83.472 DAVIDSON RIBEIRO DE JESUS - 06º BPM FINALIDADE: AVALIAÇÃO DE LTS PROLONGADA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTS POR 92 DIAS, PERÍODO DE 25/08/2011 A 24/11/2011.

Sexta-feira, 26/08/2011 INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 31.649 IVORLEI DA SILVA - 21º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

Resultados das juntas INSPECIONADO: 1ºSGT PM RG 33.223 LUIZ ANTONIO DA GAMA VICENTE - 05º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA DEIXAR O SERVIÇO ATIVO POLICIAL MILITAR, NA CONDIÇÃO DE RESERVA REMUNERADA.

INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 33.441 CARLOS ALBERTO RIBEIRO COUTINHO - 22º BPM FINALIDADE: PASSAGEM PARA INATIVIDADE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: DESCLASSIFICADO, SOLICITADAS NOVAS INFORMAÇÕES PARA ANÁLISE DO PLEITO.

57


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

58

INSPECIONADO: 2ºSGT PM RG 39.570 LUIZ PAULO CUNHA FERREIRA - 02º BPM FINALIDADE: REFORMA EX-OFFICIO TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: MILITAR APRESENTADO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE NA JUNTA MÉDICA HOSPITALAR PARA FINS DE REFORMA EX-OFFÍCIO CONFORME PUBLICAÇÃO EM BOL PM Nº 069 DE 14 OUT DE 2009 E OFÍCIO Nº 3041/2567/2009. INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. A MOLÉSTIA É INCURÁVEL E NÃO FOI ADQUIRIDA EM CONSEQUÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO. É INVÁLIDO. NÃO PODE PROVER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. NÃO NECESSITA DE ASSISTÊNCIA E CUIDADOS PERMANENTES DE ENFERMAGEM OU DE INTERNAÇÕES FREQÜENTES. NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0254. SERÁ CONVOCADO PARA NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, EM GRAU DE REVISÃO, EM JSS, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0346.

INSPECIONADO: SUBTEN PM RG 40.721 JONAS AKILLA VALLIM FONTES - DGP FINALIDADE: LICENÇA DE TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTSPF POR 30 DIAS, PERÍODO DE 26/08/2011 À 24/09/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 63.070 ROGERIO PEREIRA VASCONCELOS - 38º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

INSPECIONADO: CB PM RG 68.339 HERLO ROMAO DE OLIVEIRA - 36º BPM FINALIDADE: LICENCIAMENTO A PEDIDO TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: APTO PARA LICENCIAMENTO A PEDIDO.

INSPECIONADO: CB PM RG 72.938 WILIAM MACENA SOBRINHO - BOPE FINALIDADE: LICENÇA DE TRATAMENTO DE PESSOA DA FAMILIA TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: LTSPF POR 30 DIAS, PERÍODO DE 26/08/2011 À 24/09/2011.

INSPECIONADO: CB PM RG 74.521 DAVISON DA SILVA - 21º BPM FINALIDADE: REFORMA EX-OFFICIO TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: MILITAR APRESENTADO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE NA JUNTA MÉDICA HOSPITALAR PARA FINS DE REFORMA EX-OFFÍCIO PELO AJG – BOL PM Nº 132 DE 20 JUL DE 2011 E OFÍCIO Nº 3228/2586/2011. INCAPAZ DEFINITIVAMENTE PARA O SERVIÇO POLICIAL MILITAR. A MOLÉSTIA É INCURÁVEL E NÃO FOI ADQUIRIDA EM


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

59

CONSEQUÊNCIA DE ATO DE SERVIÇO. PODE PROVER OS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA. NÃO É INVÁLIDO. NÃO PODE PORTAR ARMA DE FOGO, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0254. CONVÉM ACAUTELAR ARMA DE FOGO. SERÁ CONVOCADO PARA NOVA INSPEÇÃO DE SAÚDE A PARTIR DE 30 DIAS DA DATA DA PUBLICAÇÃO, EM GRAU DE REVISÃO, EM JSS, CONFORME PORTARIA PMERJ Nº 0346.

INSPECIONADO: SD PM RG 85.832 BRUNO BRANDAO - 31º BPM FINALIDADE: APRESENTAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE TIPO DE JUNTA: JMH PARECER: FALTOU À JUNTA DE INSPEÇÃO DE SAÚDE.

OPMs ENVOLVIDAS: 02º BPM, 05º BPM, 06º BPM, 09º BPM, 14º BPM, 15º BPM, 17º BPM, 19º BPM, 20º BPM, 21º BPM, 22º BPM, 23º BPM, 24º BPM, 25º BPM, 28º BPM 29º BPM, 31º BPM, 36º BPM, 38º BPM, 39º BPM, 41º BPM, DGP, DIP, CMM, BPCHQ, HCPM, HPM-NIT, OCPM, CFRPM, CRSP, BOPE, CQPS, CIACAES. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota nº 36 , de 01 set 2011 - DGP)

9. DGP – JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE (JSS) – CONVOCAÇÃO PARA INSPEÇÃO DE SAÚDE - PUBLICAÇÃO. Este Comando, atendendo a proposta do Diretor Geral de Pessoal, convoca na data e hora mencionadas, o PM abaixo relacionado a fim de ser inspecionado em JSS: LOCAL: DGS/SPM DATA/HORA: 13/SETEMBRO/ 2011

08h30min

INSPECIONADOS: - 1º TEN PM RG 40.321 JEFFERSON GOMES DE SOUZA – DGP, - SUB-TEN PM RG 1/13.990 ANTONIO CARLOS CRUZ - DIP, - 2º SGT PM REF. RG 38.624 DANIEL SIVA - DIP, - 1º SGT PM REF. RG 26.720 HÉLIO DE SOUZA NUNES - DIP, - SD PM REF. RG 22.302 JOEL COSTA AMARO – DIP. ATENÇÃO: Os PMs acima relacionados deverão comparecer à inspeção munidos de TODOS os exames complementares e laudos médicos relacionados à sua enfermidade assim como documentos sanitários de origem (ASO original ou publicação de solução de ISO), se for o caso. OPMS ENVOLVIDAS: DGP e DIP . Tomem conhecimento e providenciem os órgãos interessados (Nota nº 349 , de 01 set 2011 - SPM -DGP)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

60

10. DGP - RESULTADO DA JUNTA SUPERIOR DE SAÚDE REALIZADA NA SEÇÃO DE PERÍCIAS MÉDICAS – DIA 24 FEVEREIRO 2011- REPUBLICAÇÃO:

24/02/2011, quinta-feira INSPECIONADO: CAP PM RG 48.350 MANUEL JORGE DE FREITAS – CRSP. FINALIDADE: INSPEÇÃO DE SAÚDE EM GRAU DE RECURSO. TIPO DE JUNTA: JSS. PARECER: MANTIDO O PARECER DA JUNTA RECORRIDA..

OPMs ENVOLVIDAS: CRSP. Tomem conhecimento e providenciem os Órgãos interessados. (Nota nº 347 , de 01 set 2011 - SPM/DGP)

11. TRANSCRIÇÃO DE DOERJ EXECUTIVO N° 165 DE 01 SET 2011.

Secretaria de Estado da Casa Civil ATOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DE 31 DE AGOSTO DE 2011 O SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007, RESOLVE : NOMEAR SÉRGIO ALVARENGA RODRIGUES, Tenente-Coronel PM, RG 49.262, para exercer, com validade a contar de 27 de abril de 2011, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Seção de Cadastro e Avaliação, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Flávio Santos Cardozo, RG 57.364. Processo nº E-09/0243/2588/2011.

Secretaria de Estado de Segurança ATO DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SESEG Nº 496 DE 30 DE AGOSTO DE 2011 CONSTITUI COMITÊ DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO (CoTIC) PARA OS FINS QUE MENCIONA. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA, no uso de suas atribuições legais,


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 CONSIDERANDO: - a necessidade de buscar o alinhamento da Tecnologia da Informação e Comunicação com o Planejamento Estratégico da SESEG; - a necessidade de desenvolver o intercâmbio entre os órgãos governamentais com a finalidade de contribuir para a otimização dos processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) inerentes às políticas de segurança pública; - a necessidade de planejar, integrar, coordenar e fiscalizar o desenvolvimento e a implementação dos programas e projetos de modernização tecnológica sob a responsabilidade da SESEG; - a necessidade de planejar, integrar, coordenar e centralizar os projetos de tecnologia da informação e comunicação das Polícias Civil e Militar; - a necessidade de aprimorar os serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública, na Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e na Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, e - a necessidade de propor políticas, normas, diretrizes, e acompanhar seu cumprimento, além de atuar na avaliação e análise de assuntos relativos à TIC; RESOLVE: Art. 1º - Constituir o Comitê de Tecnologia da Informação e Comunicação (CoTIC) da Secretaria de Estado de Segurança. Art. 2° - Ao CoTIC compete: a) auxiliar e propor medidas à SSMT no sentido de desenvolver o intercâmbio entre os órgãos governamentais com a finalidade de contribuir para a otimização dos processos de Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC) inerentes às políticas de segurança pública; b) auxiliar na integração e coordenação dos projetos de tecnologia da informação e comunicação das Polícias Civil e Militar e do Instituto de Segurança Pública; c) auxiliar no aprimoramento dos serviços relacionados à tecnologia da informação e comunicação desenvolvidos na Secretaria de Estado de Segurança, no Instituto de Segurança Pública, na Polícia Militar e na Polícia Civil; d) apresentar propostas para a elaboração do Plano Diretor de Tecnologia da Informação e Comunicação (PDTIC) da SESEG; e) acompanhar, periodicamente e de acordo com as diretrizes governamentais estabelecidas na área de tecnologia da informação e comunicação, o cumprimento dos objetivos e das estratégias definidos na Política de Tecnologia da Informação e Comunicação da SESEG; f) elaborar e aprovar seu Regimento Interno, de forma a definir os procedimentos para o seu funcionamento; Art. 3º - O Comitê será coordenado pela Subsecretaria de Modernização Tecnológica da Secretaria de Estado de Segurança - SESEG e composto, sob a presidência do primeiro, pelos seguintes representantes: I - Subsecretário de Modernização Tecnológica/SESEG; II - Superintendente de Coordenação e Integração/SSMT/SESEG; III - Superintendente de Projetos de Modernização/SSMT/SESEG; IV - Superintendente de Tecnologias da Informação e Comunicação/ SSMT/SESEG; V - Presidente do Instituto de Segurança Pública (ISP) VI - Diretor da DGTIT/PCERJ; VII - Coordenador da CECOPOL/PCERJ; VIII - Chefe do CCI/PMERJ. §1º- Os representantes das instituições relacionadas no caput deste artigo serão designados por ato do Titular das respectivas Pastas, o que será publicado no Boletim Geral da Secretaria de Estado de Segurança e transcrito nos respectivos boletins internos. §2º - O CoTIC poderá convidar representantes de órgãos e entidades da administração federal, estadual e municipal, bem como de entidades privadas para participar das reuniões.

61


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 Art. 4º - O CoTIC poderá constituir grupos técnicos com a finalidade de assessorá-lo no exercício de suas competências. Parágrafo Único - A composição, o funcionamento e as competências dos grupos técnicos serão detalhados no ato de sua criação. Art. 5º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 30 de agosto de 2011 JOSÉ MARIANO BENINCÁ BELTRAME Secretário de Estado de Segurança Id: 1186774 Procuradoria Geral do Estado www.pge.rj.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ATOS DA PROCURADORA-GERAL RESOLUÇÃO / PGE Nº 3.009 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 ACRESCE NOTA EXPLICATIVA À MINUTA-PADRÃO DE CLÁUSULA QUE ESTABELECE PRAZO PARA PAGAMENTO NOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o que consta do processo nº E-14/17835/2011, CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176); - que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação, Pregoeiros e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual; - que tal atendimento visa orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; - que a Minuta-Padrão ora apresentada não exime os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto n.º 40.500/07; e - que, a depender da natureza do objeto contratado, o termo inicial de contagem do prazo contratual poderá demandar providências administrativas prévias, RESOLVE: Art. 1º - Fica acrescida à cláusula de Minuta-Padrão aprovada pela Resolução PGE nº 2429, de 07 de janeiro de 2008, que estabelece prazo para pagamento nos contratos administrativos, a seguinte nota explicativa: “De acordo com o objeto do contrato, o edital e o contrato poderão prever que o prazo de vigência do contrato será contado a partir da data da expedição da ordem de serviço, desde que posterior à data da publicação”. Art. 2º - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos em relação às cláusulas constantes desta minuta-padrão deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15).

62


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

Art. 3º - A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, divulgação na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. Art. 4º - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011 LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES Procuradora-Geral do Estado RESOLUÇÃO PGE Nº 3.010 DE 26 DE AGOSTO DE 2011 ALTERA A CLÁUSULA DE PAGAMENTO DAS MINUTAS-PADRÃO DE EDITAIS E CONTRATOS DE COMPRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, OBRAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS POR TEMPO DETERMINADO, SERVIÇOS TÉCNICOS DE ADVOCACIA, SEGURO, CESSÃO DE USO, CONCESSÃO DE USO, PERMISSÃO DE USO, LOCAÇÃO DE IMÓVEL E CONVÊNIOS, NA FORMA QUE MENCIONA. A PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o que consta do processo n.º E-14/4977/2011; CONSIDERANDO: - caber à Procuradoria Geral do Estado a supervisão dos serviços jurídicos da Administração Direta e Indireta no âmbito do Poder Executivo (Constituição Estadual, art. 176); - que a Procuradoria Geral do Estado, no exercício de suas funções, busca um melhor atendimento aos órgãos locais e setoriais do Sistema Jurídico, bem como às Comissões de Licitação e órgãos julgadores da Administração Pública Estadual; - que tal atendimento visa a orientar os citados órgãos no que diz respeito à elaboração dos editais, sem descaracterizar as peculiaridades de cada licitação; - que as alterações ora implementadas não eximem os órgãos de consultarem a Procuradoria Geral do Estado, se assim o assunto exigir, nos termos do art. 4º, inciso III, da Lei nº 5.414/09, c/c o art. 3º, inciso VII, do Decreto nº 40.500/07; e - a necessidade de adequar as minutas-padrão de editais e contratos da PGE às disposições decorrentes da privatização do Banco do Estado do Rio de Janeiro (BERJ), RESOLVE: Art. 1º - Alterar as cláusulas das Minutas-Padrão de Editais e Contratos, de forma que as referências, nelas constantes, a “Banco Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, “Banco Itaú”, “Banco BANERJ”, “nome do Banco” ou “Banco ___” sejam substituídas pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado”. Parágrafo Único - A regra prevista no caput aplica-se: I - aos editais de Concorrência- Compras (Resolução PGE nº 2.796/ 2010), ConcorrênciaSeguros (Resolução PGE nº 1.596/2000), Concorrência- Serviços (Resolução PGE nº 2.795/ 2010), Concorrência- Obras (Resolução PGE nº 2.599/ 2009), Concorrência- Serviços Técnicos de Advocacia (Resolução PGE nº 1.712/2002), Tomada de Preços - Compras (Resolução PGE nº 2.798/ 2010), Tomada de Preços - Seguros (Resolução PGE nº 1.545/2000) e Tomada de Preços – Serviços (Resolução PGE nº 2.797/ 2010) e Convite -Compras (Resolução

63


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 PGE nº 2.800/ 2010), Convite - Seguros (Resolução PGE nº 1.544/2000), Convite -Serviços (Resolução PGE nº 2.799/ 2010) e Convite -Obras (Resolução PGE nº 1.347/1998). II - aos contratos de Cessão de Uso (Resolução PGE nº 2.510/2008), Compras (Resolução PGE nº 2.087/2005), Concessão de Uso (Resolução PGE nº 2.513/2008), Locação de Imóvel (Resolução PGE nº 2.722/2008), Obras (Resolução PGE nº 2.838/2010), Permissão de Uso (Resolução PGE nº 2.511/2008), Prestação de Serviços (Resolução PGE nº 1.939/2004), Prestação de Serviços- por tempo determinado (Resolução PGE nº 2.503/ 2008), ao contrato anexo ao Edital de Concorrência - Seguros (Resolução PGE nº 1.596/2000), ao contrato anexo ao Edital de Concorrência -Serviços Técnicos de Advocacia (Resolução PGE nº 1.712/2002), ao contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços- Seguros (Resolução PGE nº 1.545/2000), ao contrato anexo ao Edital de Convite- Seguros (Resolução PGE nº 1.544/2000), ao contrato anexo ao Edital de Convite- Obras (Resolução PGE nº 1.347/1998), ao Convênio com transferência de recursos financeiros Estado - Entidade Privada (Resolução PGE nº 2.527/2008) e ao Convênio com transferência de recursos financeiros Estado – Municípios (Resolução PGE nº 2.526/2008). Art. 2º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Oficial do Estado” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Concorrência Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Tomada de Preços Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Tomada de Preços Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Convite Compras (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2), Edital de Convite Serviços (cláusulas 1.3, 12.1 e 12.2). Art. 3º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Itaú” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência Serviços (nota 17), Edital de Concorrência Obras (cláusulas 1.3, 15.1 e 15.2), Edital de Convite Serviços (nota 14). Art. 4º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco BANERJ” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos EDITAIS referidos no inciso I do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Edital de Concorrência - Seguros (cláusulas 1.4 e 10.1), Edital de Concorrência - Serviços Técnicos de Advocacia (cláusula 15.6), Edital de Tomada de Preços - Seguros (cláusulas 1.4 e 10.1), Edital de Convite - Seguro (cláusula 10.1), Edital de Convite - Obras (cláusula 10.1). Art. 5º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Oficial do Estado” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Compras (cláusula 9ª, caput) e Contrato de Prestação de Serviços (cláusula 9ª, §1º). Art. 6º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco Itaú” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Obras (cláusula 4ª, caput e §1º) e Contrato de Prestação de Serviços- Contrato de tempo determinado (cláusula 3ª,'a'). Art. 7º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco BANERJ” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente:

64


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 Contrato de Prestação de Serviços (cláusula 9ª), Contrato anexo ao Edital de Concorrência -Serviços Técnicos de Advocacia (cláusula 5ª, §6º) e no Contrato anexo ao Edital de Convite- Obras (a cláusula 13ª, §1º). Art. 8º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Nome do Banco” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato anexo ao Edital de Concorrência- Seguros (cláusula 12ª), Contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços - Seguros (cláusula 12ª) e Contrato anexo ao Edital de ConviteSeguro (cláusula 12ª). Art. 9º - Em cumprimento ao disposto no art. 1º, a expressão “Banco ___” deverá ser substituída pela expressão “instituição financeira contratada pelo Estado” nos CONTRATOS referidos no inciso II do parágrafo único do art. 1º, nas seguintes cláusulas, respectivamente: Contrato de Cessão de Uso (cláusula 5ª), Contrato de Concessão de Uso (cláusula 7ª), Contrato de Locação de Imóvel (cláusula 6ª), Contrato de Permissão de Uso (cláusula 5ª), e nos Convênios com transferência de recursos financeiros Estado - Entidade Privada (cláusula 5ª) e com transferência de recursos financeiros Estado – Municípios (cláusula 5ª). Art. 10 - Ficam alteradas as cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) das minutas de editais de Concorrência- Compras, Serviços e Obras, de Tomada de Preços- Compras e Serviços, de Convite- Compras e Serviços, e das minutas de contratos de cessão de uso, compras, concessão de uso, locação de imóvel, obras, permissão de uso, prestação de serviços, prestação de serviços por tempo determinado, e de convênio com transferência de recursos financeiros Estado-Entidade Privada e de convênio com transferência de recursos financeiros Estado- Municípios, passando a conter a seguinte redação: “(item __.2 para editais; ou parágrafo primeiro, para contratos) No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.” § 1º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de EDITAIS referidas no caput correspondem: à cláusula 12.2 do edital de Concorrência Compras; à cláusula 12.2 de edital de Concorrência Serviços; à cláusula 15.2 do edital de Concorrência - Obras; à cláusula 12.2 do Edital de Tomada de Preços- Compras; à cláusula 12.2 Edital de Tomada de Preços- Prestação de Serviços; à cláusula 12.2 do edital de Convite- Compras; e à cláusula 12.2 do edital Convite- Prestação de Serviços. § 2º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de CONTRATOS referidas no caput correspondem: à cláusula 5º, parágrafo segundo, do Contrato de Cessão de Uso; à cláusula 9ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Compras; à cláusula 7ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Concessão de Uso; à cláusula 6ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Locação de Imóvel; à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Permissão de Uso, à Cláusula 9ª, parágrafo primeiro, do Contrato de Prestação de Serviços; à cláusula 3ª, parágrafo único, do Contrato de Prestação de Serviços- Prazo determinado; à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Convênio com transferência de recursos financeiros entre Estado –Entidades Privadas e à cláusula 5ª, parágrafo primeiro, do Convênio com transferência de recursos financeiro entre Estado- Municípios. Art. 11 - Ficam alteradas as cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) das minutas de editais de Concorrência- Seguros e Serviços Técnicos de Advocacia, de Tomada de Preços- Seguros e de Convite- Seguros e Obras, e minutas de contratos anexas aos editais de Concorrência Seguros e Serviços Técnicos de Advocacia, de To-

65


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11 mada de Preços- Seguros e de Convite- Seguros e Obras, passando a conter a seguinte redação: “(item _.1) - Os pagamentos serão efetuados, obrigatoriamente, por meio de crédito em conta corrente da instituição financeira contratada pelo Estado, cujo número e agência deverão ser informados pelo adjudicatário até a assinatura do contrato”. “(item __.2 para editais; ou parágrafo primeiro, para contratos) No caso de a CONTRATADA estar estabelecida em localidade que não possua agência da instituição financeira contratada pelo Estado ou caso verificada pelo CONTRATANTE a impossibilidade de a CONTRATADA, em razão de negativa expressa da instituição financeira contratada pelo Estado, abrir ou manter conta corrente naquela instituição financeira, o pagamento poderá ser feito mediante crédito em conta corrente de outra instituição financeira. Nesse caso, eventuais ônus financeiros e/ou contratuais adicionais serão suportados exclusivamente pela CONTRATADA.” § 1º - As cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de EDITAIS referidas no caput correspondem, respectivamente: às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Concorrência- Seguro; às cláusulas 15.6(substituída) e 15.7 (acrescida) do edital de Concorrência- Serviços Técnicos de Advocacia , às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Tomada de Preços- Seguro, às cláusulas 10.1(substituída) e 10.6 (acrescida) do edital de Convite- Seguro, às cláusulas 10.1 (substituída) e 10.9 (acrescida) do edital de Convite-Obras. § 2º - A cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso) de CONTRATOS referidas no caput correspondem, respectivamente: ao caput(substituído) e parágrafo quinto( acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Concorrência Seguros; ao parágrafo sexto (substituído) e parágrafo nono (acrescido) da cláusula 5ª do Contrato anexo ao Edital de Concorrência Serviços Técnicos de Advocacia; ao caput (substituído) e parágrafo quinto (acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Tomada de Preços Seguros; ao caput (substituído) e parágrafo quinto (acrescido) da cláusula 12ª do Contrato anexo ao Edital de Convite Seguros; ao parágrafo primeiro (substituído) e parágrafo segundo (acrescido, renumerando os demais) da minuta de contrato anexa ao edital de Convite- Obras. Art. 12 - Fica acrescida NOTA EXPLICATIVA às cláusulas de pagamento (remuneração ou liberação de recursos, conforme o caso), referidas nos art.s 10 e 11, com o seguinte teor: “Para os fins do presente edital, instituição financeira contratada pelo Estado é o banco contratado pelo Estado do Rio de Janeiro para o pagamento aos seus fornecedores e servidores e para o recolhimento dos tributos estaduais”. Art. 13 - Eventuais dúvidas ou esclarecimentos relativos às minutaspadrão alteradas por meio desta Resolução deverão ser formalmente encaminhadas à Coordenadoria Geral do Sistema Jurídico (PG-15). Art. 14 - A presente Resolução deverá ser divulgada mediante a remessa de cópia de seu inteiro teor às Assessorias Jurídicas da Administração Direta e Indireta e, ainda, na página da internet da Procuradoria Geral do Estado. Art. 15 - A presente Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário e, em especial, a Resolução PGE nº 2.967, de 10 de maio de 2011. Rio de Janeiro, 26 de agosto de 2011 LUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES Procuradora-Geral do Estado Id: 1187032 DIRETORIA DE GESTÃO DESPACHO DO PROCURADOR ASSISTENTE DE 26.08.2011

66


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

67

Proc. nº E-14/18.009/2011 - MÁRCIO LUIZ FERREIRA GONÇALVES, CPF nº 014.672.877-76 - Falecido: Paulo José Gonçalves. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos de fls.18, DEFIRO o pagamento do Auxílio Funeral. Id: 1187045 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO *INSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/2011 ao Contrato nº 035/2011 - Dotação Orçamentária - com a finalidade de prorrogação do prazo do contrato em 60 (sessenta) dias, passando a vigorar pelo total de 180 (cento e oitenta) dias. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a empresa DELTA RIO SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Reforma do telhado, cozinha, calçadas e muros do 11º BPM, situada na Praça da Bandeira, nº 474 - Vila - Nova Friburgo - RJ. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo nº E-09/000099/2508/2011. *Omitido no D.O. de 10.08.2011. Id: 1187437 (Unidades envolvidas: Todas) (DOERJ Executivo nº 165 - de 01/09/11). (Nota nº

0789 – 01 Set 2011 - GCG)

12. DESPACHO DO COMANDANTE GERAL Processo nº E-09/0396/2506-2011 Autorizo. Unidade envolvida: DF. (Nota nº 064 de 30 Ago 11 – DF)

13. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO DE 29 DE AGOSTO DE 2011 – PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº E-09/031/2564/2011 – GAM – Viajará a serviço da Corporação, o CEL PM RG 36.155 EDUARDO LUIZ BRANDÃO RIBEIRO, com destino a Brasília, junto a Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP) acerca de convênio para entrega de helicóptero de patrulhamento para substituição da aeronave “Fênix 03”, abatida em 2009, no período de 010700Set2011 à 012100Set2011. AUTORIZO, nos termos da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, Diário Oficial nº 149, de 17 Ago 10. A DL e DF para adotarem as providências pertinentes. (Tomem conhecimento as seguintes unidades: DL, DF e GAM) (Nota nº 0642 – 29 Ago 11 – EMG/Sec)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

68

14. POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DESPACHO DO CHEFE DO ESTADO-MAIOR GERAL ADMINISTRATIVO DE 31 DE AGOSTO DE 2011 – PUBLICAÇÃO PROCESSO Nº E-09/000223/2508/2011 – Viajarão a serviço da Corporação com destino a cidade de Salvador/BA, a fim participarem do Curso de Previdência Social dos Servidores Públicos – Aposentadorias e Pensões, no período de 200700set11 à 241600set11, os Policiais Militares abaixo discriminados: CAP PM RG 77.541 ELDER AFONSO DA SILVA – DL 3° SGT PM RG 51.447 IONEI ALVES MELO – DF 3° SGT PM RG 74.125 DIOGO ARRUDA ROCHA FILHO – DGAF CB PM RG 62.982 EDSON LUIZ BANDEIRA DA CRUZ – DL CB PM RG 73.662 MARCOS FONSECA MACHADO - DF

Autorizo, nos termos da Resolução SESEG nº 391, de 13 de agosto de 2010, Diário Oficial nº 149 de 17 de agosto de 2010. A DF e DL para adotarem as providências pertinentes. (Tomem conhecimento as seguintes Unidades: DF e DL) (Nota nº 0654 – 31 de Ago 11 - EMG/Sec)

4a.PARTE

JUSTIÇA E DISCIPLINA

BOLETIM DISCIPLINAR RESERVADO DA POLICIA MILITAR - DISTRIBUIÇÃO Com o presente distribui-se o Boletim Disciplinar Reservado nº 163.

5a. PARTE

COMUNICAÇÃO SOCIAL (Sem Alteração)


Aj G – Bol da PM n.º 163 - 01 Set 11

ALVARO RODRIGUES GARCIA – CEL PM COMANDANTE GERAL - EVENTUAL POR DELEGAÇÃO:

DÉCIO LIMA DO BOMFIM – CEL PM AJUDANTE GERAL

69


BOLPMERJ nº 163 - 01/09/2011