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INFORMATIVO Sedese • Setembro de 2013 • Número 01

Aneliza Guimarães (Visitadores Sociais de Sabinópolis- MG)

editorial Este é o primeiro Boletim Informativo do Programa Travessia. O Informativo é mais um canal de comunicação do Programa com os municípios beneficiários. As notícias presentes aqui abordarão os principais avanços do Programa, traduzidos em capacitações, eventos, entregas de ações para as famílias beneficiárias, inaugurações, entre outros. Também estará disponível uma agenda com os próximos acontecimentos no âmbito do Programa. O objetivo é, além de divulgar os acontecimentos, nivelar as informações entre os envolvidos com o Travessia e trazer outras notícias úteis para todos, como boas práticas de gestão, eventos promovidos por outros órgãos e secretarias e novidades que possam contribuir para o desenvolvimento de um bom trabalho nos municípios beneficiários com o Programa Travessia. Um dos principais programas do Governo de Minas na área Social, o Travessia promove a inclusão social e produtiva da população em situação de pobreza e vulnerabilidade social.

Iniciado em 2008, já contemplou 239 municípios mineiros com um investimento superior a R$ 1 bilhão, beneficiando mais de R$ 3 milhões de pessoas. Até dezembro de 2013, o programa alcançará 309 municípios, com a inclusão dos 70 novos municípios do Porta a Porta. Atualmente, o Travessia está presente em 132 municípios, nas 10 regiões de planejamento. Em 2008 foram atendidos 5 municípios, em 2009 foram beneficiados 35 municípios. No ano de 2010 foram beneficiados 70 municípios e em 2011, 44 novos municípios foram contemplados com o Programa. Em 2012, 83 novos municípios foram incluídos. Desde 2011, o Travessia utiliza o conceito de pobreza multidimensional, que considera que a pobreza é mais do que insuficiência de renda e deve ser mensurada em termos de privações sociais nas dimensões saúde, educação e padrão de vida. Os projetos estratégicos atuam no sentido de minimizar estas privações. O Travessia conta ainda com diversas autarquias e secretarias parceiras que desenvolvem várias ações nos mesmos municípios.

Mais informações: www.travessia.mg.gov.br


Principais Resultados (2008 a 2012) Construção e reforma de 5.331 módulos sanitários; 1.453 casas construídas ou reformadas; Construção ou reforma de 419 equipamentos públicos (UBS, Farmácia de Minas, CRAS, escolas estaduais, entre outros). Aquisição de 7 veículos (escolares e para o CRAS), Construção e ou recuperação de 69 poços artesianos e 21 outras ações de abastecimento de água; Qualificação para 7.168 pessoas e capacitação para 1.486 jovens; 1.565 jovens e adultos em processo de elevação de escolaridade; 40 agências do Banco Travessia inauguradas com 3.822 famílias cadastradas; 1027 gestores e supervisores das escolas estaduais e municipais capacitados no PróGestão; 56 mil documentos emitidos pelo Mutirão da Cidadania; 56 bairros e centros de povoados beneficiados com 149 km de pavimentação nas vias públicas; 30 obras de infraestrutura e 185 ações de intervenção urbana (calçamento de ruas, construção ou reforma de praças, quadras, etc); 89 localidades beneficiadas com obras de saneamento básico; 8,5 mil famílias rurais beneficiadas com ações da EMATER; 35 mil exames de anemia em crianças; 25 cidades beneficiadas pelo Proacesso Repasse de recursos para estruturação de 104 UBS. Tudo isso somente foi e é possível com o envolvimento das pessoas – agentes públicos estaduais e municipais – que trabalham e são comprometidos com a melhoria contínua dos projetos que compõem o Programa. Assim, o conteúdo deste Boletim Informativo salientará a importância de todos começarem a perceber a rica diversidade que compõe o Programa Travessia e o ineditismo dos projetos aqui realizados, tendo sempre como base principal o enfrentamento à pobreza e incentivo à mobilidade social do Estado de Minas. E essa articulação traz em si um elemento muito mais amplo: a sensibilização e manutenção das parcerias buscando promover a inclusão social e econômica das camadas mais pobres e vulneráveis da população.

Neste primeiro informativo, apresentaremos brevemente o histórico do Programa Travessia e o trabalho desenvolvido em 70 municípios que estão executando o projeto Porta a Porta. Por fim, apresentaremos a agenda com os eventos que acontecerão nas próximas semanas. Enviem suas sugestões de matéria e participem da elaboração deste informativo. Obrigada e ótima leitura a todos. Maria Albanita Roberta de Lima Gerente do Programa e Subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social

Mais informações: www.travessia.mg.gov.br


O Projeto Porta a Porta elabora um mapeamento das privações sociais a serem consideradas para o desenvolvimento das ações do Programa. Utiliza o Índice de Pobreza Multidimensional, desenvolvido pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD, em parceria com a Universidade de Oxford no qual a pobreza é mensurada em três dimensões (saúde, educação e padrão de vida). A metodologia prevê a visita em todos os domicílios dos municípios beneficiários. Em 2012, o Projeto foi executado em 73 municípios, mapeando cerca de 200 mil domicílios. Entre 2011 e 2012, o Porta a Porta foi executado em 132 municípios, visitando 328.609 mil domicílios. O diagnóstico do Porta a Porta serve de subsídio às ações do Programa Travessia. Em 2013 o projeto está percorrendo 70 municípios (clique aqui para ver) e visitará cerca de 136 mil domicílios.

Municípios contemplados com o Programa Travessia - 2013

Fonte: Projeto Porta a Porta, 2013

EXPEDIENTE Informativo virtual do Programa Travessia Gerente do Programa: Maria Albanita Roberta de Lima Gerente dos projetos: Porta a Porta: Luíza Costa, Travessia Social: Eliana Custódio, Banco Travessia: Glaziane Silva, Travessia Renda: Agnus Rodrigues, Travessia Educação: Deise Cristina, Travessia Saúde: Daniela Campos Redação: Aneliza Guimarães e Tatiana Sandim Diagramação:Victor Júnio Rodrigues Santos - Assessoria de Comunicação/ Sedese

Mais informações: www.travessia.mg.gov.br


o programa travessia

Firma um convênio com os municípios para a realização de intervenções nos domicílios tendo como finalidade minimizar as privações sociais identificadas pelo Porta a Porta. As principais ações são construção e reforma de módulos sanitários, construção de poços artesianos e ações de ampliação do acesso a água, melhorias habitacionais, construção, reforma e aquisição de bens para equipamentos públicos. Em 2012, o Projeto Travessia Social foi expandido para 82 novos municípios e os investimentos somando-se aos valores conveniados alcançam R$ 41.700.000,00. Para 2013 estão previstos o repasse de mais R$ 36,5 milhões (pactuados também em convênios em anos anteriores). Este ano o valor do repasse para os nove municípios é de R$ 6.600.000,00. Atualmente são 127 municípios beneficiados.

Atua com objetivo de fornecer qualificação profissional e elevação de escolaridade para a população em situação de pobreza multidimensional. Também realiza mutirões para emissão de documentação civil básica. Em 2012 atuou em 46 municípios, beneficiando 2.122 pessoas com qualificação profissional, 2.155 pessoas com elevação de escolaridade e foram emitidos 19.331 documentos civis básicos, com investimento de R$ 5 milhões. Em 2013 desenvolverá uma capacitação para os gestores municipais nas políticas de trabalho, emprego e renda, além de atender outros 40 municípios com as ações de qualificação profissional e elevação de escolaridade. O investimento previsto para 2013 é de R$ 5 milhões. Neste ano de 2013 já foram emitidos 13.417 documentos em 31 municípios do Projeto Travessia Renda.

O Banco Travessia incentiva financeiramente famílias com pelo menos um de seus membros em privação educacional, identificada no Porta a Porta. O objetivo é estimular o retorno, inserção, manutenção do desenvolvimento e terminalidade escolar, além da inserção no mundo do trabalho. Toda família cadastrada tem uma poupança aberta que aumenta a cada avanço na área educacional de qualquer integrante familiar e pode chegar em R$ 5 mil. Até 31 de agosto de 2013 o Banco Travessia já cadastrou 7.380 famílias em 40 municípios.

Com foco na reforma e ampliação das escolas da rede estadual e na capacitação de gestores das redes estaduais e municipais, este projeto beneficiou 169 escolas e capacitou 248 gestores em 2012 com um investimento de R$ 7,7 milhões.

O Travessia Saúde busca o fortalecimento das ações de promoção a saúde nos municípios, atuando nos eixos da mortalidade infantil e desnutrição. Capacita os técnicos municipais e repassa recursos para a execução das ações. Em 2012, foram atendidos 84 municípios com um investimento total de R$ 1 milhão. Em 2013, além das ações do projeto, 130 municípios do Programa Travessia foram contemplados com recurso duplicado para execução de ações do Programa Saúde em Casa.

Mais informações: www.travessia.mg.gov.br


O Programa Travessia em 2013 Fevereiro - Início das atividades do Travessia Renda; - Assinatura de Convênios para repasse de recurso com 70 novos municípios para execução do Projeto Março Porta a Porta; - Assinatura de novos convênios e termos de adesão com 132 municípios para execução de ações em 2013; - Realização do Seminário Travessia; - Capacitação dos agentes do Banco Travessia; - Início das atividades Progestão do projeto Travessia Educação; - Mutirão da Cidadania – Travessia Renda; - Mobilização das famílias do Banco Travessia para o Momento de Aprender – parceria do Banco Travessia

Abril

com o projeto Travessia Renda; - Elaboração dos planos de ação do projeto Travessia Saúde para 130 municípios; - Mutirão da Cidadania – Travessia Renda; - Mutirão da Cidadania – Travessia Renda;

Maio Julho

- Mobilização das famílias do Banco Travessia para participar das turmas de Educação de Jovens e Adultos / EJA – parceria do Banco Travessia com o Travessia Educação / Professor da Família; - Capacitação dos Articuladores Sociais – Projeto porta a Porta; - Mutirão da Cidadania – Travessia Renda; - Seminário de Nivelamento da Rede de Formadores do Programa Travessia Nota 10 por Um Brasil Alfabetizado – parceria com a Secretaria de Estado de Desenvolvimento dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri e do Norte de Minas (Sedvan); - Monitoramento “in loco” do Porta a Porta nos 70 novos municípios;

Agosto

- Curso Travessia Saúde no Canal Minas Saúde;

AGENDA

Setembro de 2013 Consolidado do Planejamento Capacitações e eventos Data 24/09/2013 25/09/2013 26/09/2013

Local

Público Alvo

São José do Jacuri Cidadãos Frei Lagonegro Cidadãos São Sebastião do Cidadãos Maranhão

Projetos

Municípios Participantes

Travessia Renda Mutirão Travessia Renda Mutirão

São José do Jacuri Frei Lagonegro

Travessia Renda Mutirão

São Sebastião do Maranhão Divisópolis, Felisburgo, Itinga, Jordânia, Mata Verde, Rio do

Técnicos 26/09/2013

Almenara

das

Sedru

Prado, Rubim, Salto da Divisa,

prefeituras

Santa Maria do Salto, Santo

27/09/2013

Malacacheta

Cidadãos

Travessia Renda Mutirão

Antônio do Jacinto Malacacheta

28/09/2013

Carlos Chagas

Cidadãos

Travessia Renda Mutirão

Carlos Chagas

Mais informações: www.travessia.mg.gov.br


Informativo Travessia Ed.01