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Com

Victor Mendes Ponte de Lima

Mais e Melhor

Os nossos objectivos Em 4 anos cumprimos

Programa 2013 - 2017

www.victormendes.pt


Salvato Vila Verde Pires Trigo 65 anos, natural da freguesia de Estorãos (Ponte de Lima). Doutor em Literaturas de Expressão Portuguesa pela Universidade do Porto (1981). Agregação em Literatura Africana de Língua Portuguesa pela Universidade do Porto (1989). Entre 1976 e 2000, foi Assistente e Professor da Faculdade de Letras do Porto, de cujo Conselho Directivo foi Vice-Presidente eleito; Fundador e Director da Escola Superior de Jornalismo; 1.º Presidente da Comissão Instaladora do Instituto Politécnico de Viana do Castelo; Instituidor e Presidente da Fundação Ensino e Cultura “Fernando Pessoa”; 1.º Presidente da Direcção da APESP - Associação Portuguesa do Ensino Superior Privado; Vice-Presidente do Réseau Transméditerranéen des Centres de Formation Multimédia (França); Reitor da Universidade Fernando Pessoa. Autor de vários livros e trabalhos científicos nas duas áreas principais da sua especialização (literaturas de língua portuguesa e comunicação) publicados no país e no estrangeiro. Articulista em vários periódicos nacionais e internacionais como: Colóquio/ Letras (Lisboa), Nova Renascença (Porto), Letras Hoje (Porto Alegre-Brasil), Revue de Littérature Comparée (Paris), Sociological Abstracts (Nova Iorque). Ensinou como Professor Visitante e participou de júris de provas académicas em universidades de vários países, como Brasil, Canadá, Espanha, França, Holanda, Itália e Venezuela. Entre as várias distinções, destacam-se: Medalha A. Nobling da Sociedade de Língua Portuguesa (Brasil); Chevalier de l’Ordre des Palmes Académiques (França); Doutor “Honoris Causa” pela ULBRA – Universidade Luterana do Brasil (Brasil); Título de Cidadão Honorário da Cidade de Porto Alegre - Rio Grande do Sul (Brasil); Prémio de “Comunicador do Ano”, em Setembro de 1998, pela Federation of European Industrial Editors Associations (Suiça); Comendador da Ordem do Infante D. Henrique, concedida pelo Presidente da República Dr. Jorge Sampaio; “Doctor Honoris Causa” pela Université du Sud Toulon-Var (França). Da sua actividade cívica e política destaca-se: Mandatário Distrital de Viana do Castelo da candidatura do Dr. Mário Soares à Presidência da República (1985 e 2006); Presidente da Assembleia Municipal de Ponte de Lima (1993-1997); Mandatário Distrital de Viana do Castelo da candidatura do Dr. Jorge Sampaio à Presidência da República (1995 e 1999).

Candidatos à Assembleia Municipal Filomena Maria G. Quintela Martins Leite Abel Nunes Lopes Armando de Sousa Pereira Zita Maria Costa Fernandes Rodrigo Carlos da Silva Melo João Manuel Alves de Castro Mecia Sofia Alves Correia Martins Júlio de Lima da Costa Pinheiro José Maria Magalhães da Silva Matilde Sofia Soares de Brito Manuel Matos Lima António Fernando Batista Gonçalves Maria da Glória Correia Varajão Alves Domingos Filipe Gonçalves Dias José Martins Pires da Silva Irene Trigueiro Lourenço Fernando Pereira Calheiros João de Passos Pereira Rodrigues Rosa Maria Barros dos Santos Manuel Sá Batista Maria de Fátima Nogueira Lima Marcelino Borges Cabeças Domingos de Oliveira Vieira Deolinda Maria Pinto Correia do Lago Vieira Marta Alexandra dos Santos Matos Carlos Fernando Gonçalves da Silva Maria Helena da Rocha Barbosa de Távora Jaime Melo Moreira César Pais da Costa Pinheiro Luísa Maria Gomes Teixeira Jorge Sérgio de Sousa Rodrigues Irene Maria Antunes Alves Amaral António Pereira da Rocha

José Luis Rodrigues Fernandes Catarina Lima Rego Malheiro António Aníbal Pinto da Silva José Gonçalves Correia Susana Helena Matos de Castro Franclim da Silva Fernandes António Pereira da Costa Carla Manuela Ferraz Abreu Gama Araújo Álvaro Fernandes Mota Maria da Conceição Fernandes Mota Pedro Miguel Ribeiro de Castro António Gonçalves Rebelo Mariana Lopes da Cunha Artur Valentim Barros Pinto Carlos Manuel Pinto Correia do Lago Maria Teresa Moreira António Alberto R. Amorim e Pimenta Martins Manuel António Pereira Filipa Joana Almeida Pinto Alves de Castro Francisco António Gomes do Vale Maria José Pereira Lopes de Abreu Vasco Manuel Fernandes de Araújo Maria Alice Fernandes Leones Pereira Alcides Manuel Gonçalves Lopes Clementina Martins de Melo Redondo Jorge Joaquim Taveira dos Santos João Batista Nogueira Maria Isabel Garcia Vitorino Mendes Fernando Norberto Baptista Gonçalves José Marino da Silva Malheiro Ivone de Jesus Lima Maciel Ricardo José dos Reis Machado José Luís Almeida Araújo

Maria Elisabete Baptista Barbosa Paulo Manuel Pinto Fernandes José Fernando Pinto Gonçalves Ana Rita dos Santos Matos Manuel Correia Fernandes Rui Araújo Cerqueira Maria Isabel Martins de Oliveira Roque José Vila Pouco Rodrigues José da Costa Gomes Brito Andreia Martins Roque Albino Araújo Ferreira Vitor Manuel Oliveira Roque Anabela Reis Dias Ricardo Jorge Rodrigues Armada Hugo André Santos Costa Carolina Alberta Fernandes Varajão José António Araújo do Campo José de Brito Gomes Pinto Sofia de Jesus Oliveira Roque Fernando Rodrigues da Costa António Manuel Gomes Fernandes Vânia Patrícia Laranjo Pereira António Eduardo Castro Lemos Henrique Manuel da Rocha Rodrigues Sónia Patrícia de Sousa Cerqueira José Pereira da Rocha Barros Georgina Vieira Martins Ana Rita de Sousa Soares de Melo António Rodrigues Lopes Ana Paula Lima Rodrigues António Joaquim Mimoso de Morais


Victor Manuel Alves Mendes 50 anos, casado, pai de dois filhos. Licenciado em Agronomia pelo Instituto Superior de Agronomia – Universidade Técnica de Lisboa. Sub-Director, Director Financeiro e Docente da Escola Profissional de Agricultura e Desenvolvimento Rural de Ponte de Lima, Técnico Superior Responsável pelos Espaços Verdes do Município de Ponte de Lima, Vogal e Presidente da Comissão Directiva da Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, Membro da Comissão de Festas das Feiras Novas. Vice-Presidente e Presidente da Câmara Municipal de Ponte de Lima, Membro da Direcção do Festival Internacional de Jardins, Sub-Delegado da Delegação Distrital de Viana do Castelo da Ordem dos Engenheiros, Vice-Presidente e Secretário da Assembleia Geral e Presidente do Conselho Fiscal da COOPALIMA, Presidente do Conselho Fiscal do Lar de Nossa Senhora da Conceição, Membro do Lions Club de Ponte de Lima, Vice-Presidente da CIM Alto Minho. Presidente da Comissão Política Concelhia, Vice-Presidente da Mesa do Congresso e Membro do Conselho Nacional do CDS-PP. Cidadão de Honra da Cidade Velha – Ribeira Grande de Santiago em Cabo Verde. Condecorado pelo Exército Português com a Medalha de D. Afonso Henriques – Mérito do Exército de 1.ª Classe.

Candidatos à Câmara Municipal

Gaspar Correia Martins
 Empresário, 60 anos

Ana Maria Martins Machado
 Médica, 56 anos

Vasco Nuno Magalhães Paulo Barreiro de Sousa
 Maria do Carmo Barros Velho de Almeida Ferraz
 Gestor de Informação, Forte
 Eng.º Civil, 34 anos 33 anos Professora, 51 anos

Hélio Lucas Fernandes de Araújo

 Professor, 39 anos

José António Alves Amaral
 Oficial de Justiça, 46 anos

Mónica Angélica Costa Mimoso de Morais
 Enfermeira, 41 anos

Luísa Maria Gomes Fernando Manuel Martins Pires Fernandes
 Teixeira Jorge
 Chefe de Secção, 49 anos Professora, 31 anos

Verónica Carolina da Rocha Fonte
 Estudante, 20 anos

Carlos Manuel Pinto Correia do Lago

 Eng.º Agrícola, 41 anos

Maria Rosa Fernandes de Amorim
 Professora, 54 anos

Francisco Maia de Abreu de Lima Mandatário Licenciado em Direito, 83 anos


Comissão de Apoio

Comissão de Juventude

Abel Lima Baptista António Alberto Pereira Moreira António José Ribeiro Lima António Rodrigues Lopes Fernando Augusto de V. Calheiros de Barros Francisco Maia de Abreu de Lima Francisco Silva Calheiros de Menezes Gaspar de Castro Pacheco João Carlos Vieira Pimenta João Gomes de Abreu de Lima Joaquim Amâncio Vieira Cerqueira José de Barros Gonçalves José Daniel Rosas Campelo da Rocha José Gabriel Alves da Costa Martins Luís Filipe Martins Alves da Silva Marco Paulo Santos Fernandes Nuno Hélder Pinto Lopes de Barros Paulo António Alves Pereira

Abel Francisco do Vale Lima Baptista Ana Eduarda Sousa Lemos Ana Ondina da Silva Vaz Ana Rita Ferreira Antunes André Fernando Cruz Mendes Alves Andreia Pereira da Cunha Andres António José António Carlos Machado Lemos Bruno Jorge Correia Mimoso Gomes Bruno Miguel Alves Carla Alexandra Vicêncio Silva Carlos Miguel Correia Pimenta Catarina Carvalho Ralha César Pais da Costa Pinheiro Cláudia Rafaela Magalhães Cláudio Cerqueira Menezes Daniel Henrique Correia da Silva Daniela Correia Pimenta Daniela Gama Campelo da Rocha Eliana Filipa Cerqueira Sousa Flávia Marina da Silva Loureiro Flávio Joel de Sá Pinto

Gaspar Alves Lopes Correia Martins Helena Rafaela Veloso Joana Filipa Ereiras Pimenta Joana Maria Fernandes Alves Joana Maria Marinho de Sousa Joana Sofia Cerqueira Pereira Fiúza Joana Vitorino Mendes João Nuno Quintela Martins Justiniano Gonçalves Mota Leandro Faria Magalhães Lídia Maria Correia Carvalho Luís Carlos Costa Luís Filipe Cerqueira Viana Margarida Alves Martins Maria Isabel Correia Pimenta Michael Leal e Sousa Patrícia Costa Pimenta Paulo Jorge Ereiras Pimenta Paulo Miguel Barros Loureiro Sílvia de Jesus Vicêncio da Silva Sofia Isabel Cerqueira Morais Branquinho Valter Henrique Fernandes dos Santos

O nosso trabalho, os nossos objectivos No início do mandato apontávamos claramente para a importância dos resultados da actuação municipal. É com satisfação que verificamos que a grande maioria das propostas então apresentadas foram efectivamente materializadas, através de uma gestão rigorosa na aplicação dos dinheiros públicos, sendo Ponte de Lima um exemplo nacional – provamos que é possível existir rigor orçamental em consonância com o desenvolvimento das populações, criando riqueza, qualidade de vida e, até, superavit. Com tudo isso, conseguimos contribuir cabalmente para o alcance dos objectivos de desenvolvimento propostos para o concelho, sem esquecer a folga financeira de que dispomos para enfrentar o futuro. Outras intervenções foram entretanto integradas, como resposta à drástica alteração da realidade económica e social, sem nos desviarmos daqueles que são os cinco pilares de desenvolvimento que pautaram a nossa actuação e que insistimos em manter:

• Educação e Valorização Profissional • Acção Social • Apoio ao Desenvolvimento Empresarial e Criação de Emprego • Valorização dos Recursos Endógenos • Parcerias e Cooperação Inter-Institucional Sem deixar de realizar os investimentos em equipamentos e infra-estruturas necessários ao desenvolvimento do concelho, e apesar dos cortes sistemáticos das transferências do Estado para o Município de Ponte de Lima e consequente redução das receitas próprias, Ponte de Lima, no conjunto dos 308 municípios do país, ocupa o 3.º lugar no ranking nacional dos “Municípios Sem Endividamento Líquido”, com um prazo médio de pagamento a fornecedores de 13 dias. Note-se ainda que, de acordo com a mesma fonte, o Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses 2011/2012, Ponte de Lima situa-se no 32.º lu-

gar na lista dos municípios que apresentam maior volume de investimentos e no 29.º no conjunto dos municípios que apresentam maior volume de transferências correntes e de capital para as Juntas de Freguesias, associações e IPSS do concelho. Esta situação tem permitido a realização de investimentos nas freguesias desde a manutenção da rede viária, construção de casas mortuárias, requalificação de centros cívicos, recuperação e manutenção de instalações escolares e desportivas, aquisição de viaturas para as escolas, construção de equipamentos de apoio às crianças e idosos, apoio social, e ampliação da rede de água e saneamento, que faz com que Ponte de Lima seja o 3.º concelho do país que mais dinheiro transfere para as Juntas de Freguesia relativamente ao total do orçamento municipal. Na classificação nacional de “Municípios com Maior Liquidez”, referente a 2012, Ponte de Lima assume um digno 7.º lugar, registando a 10.ª posição no Ranking Global dos 30 melhores municípios em termos de eficiência financeira. O Município, pautando-se por critérios rigorosos de gestão, tem vindo a adoptar um conjunto de medidas que promoveram uma redução significativa da despesa corrente, no valor de 1.686.573,00 € entre 2011 e 2012, tendo-se mesmo superado as metas inicialmente estipuladas. Os custos com pessoal representam 22%, do total da despesa, dos quais 15% dizem respeito ao pessoal afecto aos serviços municipais e 7% ao pessoal directamente afecto às escolas no âmbito da delegação de competências por parte do Ministério da Educação. Graças a esta boa gestão tem sido possível à autarquia manter os benefícios fiscais que dependem de decisão dos órgãos municipais. Acreditamos que esta medida, sendo diferenciadora e conferindo atractividade ao concelho, é da maior importância pois tem um impacto financeiro directo na vida das empresas e das famílias. Falamos nomeadamente da isenção do pagamento da Derrama Autárquica, da redução do IRS em 5% correspondente à parcela de competência Municipal e da


opção pela redução da taxa de IMI para 0,32%. A estes factores de atractividade acrescem ainda os baixos custos dos serviços prestados pelo Município, tais como, o abastecimento de água e saneamento e a isenção de pagamento da taxa de recolha de resíduos sólidos urbanos. Através dos projectos “Terra Finicia” e “Terra Incubadora”, cuja actividade se pretende reforçar, foram apoiadas várias iniciativas locais de investimento. O “Terra Finicia” visa promover o alargamento da base de acesso a capital e ao crédito, proporcionando às empresas de pequena dimensão recursos essenciais ao desenvolvimento das suas actividades, através de condições de financiamento preferenciais. O “Terra Incubadora” tem o objectivo principal de incentivar a criação de micro empresas na área do desenvolvimento rural e promoção turística do concelho de Ponte de Lima, através do qual temos cedido vários espaços para o arranque das actividades das empresas. A vila mais antiga de Portugal é um dos locais mais visitados do país. Constitui-se, juntamente com Porto e Braga, num dos destinos mais procurados da região Norte, destacando-se de forma clara e inequívoca dos restantes destinos turísticos. Estamos na lista das poucas autarquias portuguesas que conseguiram concretizar todas as acções previstas na Carta Educativa do Concelho em termos da construção de equipamentos e reorganização da rede escolar do 1.º Ciclo, com uma taxa de execução de 100% relativamente aos objectivos que nos propusemos alcançar. Os próximos tempos obrigarão, mais do que nunca, a uma gestão eficiente dos recursos financeiros e a uma optimização da utilização dos serviços, equipamentos e espaços públicos, com claras preocupações ao nível da redução das despesas correntes. A redução dos consumos energéticos será por si só uma meta não apenas pela questão financeira mas, também e principalmente, pelos ganhos ambientais.

Sabemos que o inevitável decréscimo do consumo interno irá privilegiar aquelas empresas que apostem na internacionalização, na excelência dos seus produtos, na modernização e valorização económica dos recursos endógenos, na procura de nichos de mercado internos e externos singulares e na aposta em sectores estratégicos, como o turismo, através da oferta de produtos diferenciadores capazes de atrair o consumidor nacional e estrangeiro. Estamos determinados em desenvolver acções de apoio que promovam a internacionalização dessas empresas. O vinho, o granito, as actividades náuticas e os valores patrimoniais em geral serão, por seu turno, os recursos endógenos que queremos economicamente potenciar e as marcas de Ponte de Lima que irão merecer a devida atenção. Será dada especial importância nos próximos anos ao desenvolvimento do empreendedorismo sócio-cultural claramente direccionado para o desenvolvimento de Indústrias Criativas, tendo como objectivo apoiar e despertar capacidades empreendedoras e ideias de negócio na área cultural e criativa. A actividade cultural, como recurso fundamental, é uma alavanca para o desenvolvimento social e económico e deverá cada vez mais ser adoptada de uma forma sustentável pelas empresas e instituições que actuam a esse nível enquanto verdadeiros empreendedores sociais e culturais. A cultura, da forma como a pretendemos abordar, não inclui apenas as artes e as letras, mas também os modos de vida, os valores e a identidade local. Também o actual contexto sócio-económico impõe que neste próximo mandato sejam reforçadas e assumidas novas iniciativas de âmbito social com impacto directo e significativo no bem-estar das famílias. Muito foi feito, mas estamos convictos que somos capazes de fazer MAIS e MELHOR!


Educação e Cultura O que fizemos: • Construção do Centro Educativo das Lagoas e da EB1 de Ponte de Lima • Adaptação da EB1 de Calheiros e da EB1 de Arcozelo (Vilar) para Jardins de Infância • Acção Social Escolar (refeições e livros/manuais escolares) e Outros Apoios no âmbito do Pré-escolar e 1.º Ciclo (actividades escolares, despesas de funcionamento, visitas de estudo, festa de Natal, apoio às entidades gestoras de refeitórios e prolongamento de horários) • Comparticipação de passes e bilhetes pré-comprados para alunos de familiais carenciadas fora da escolaridade obrigatória • Implementação do programa de generalização do fornecimento de refeições escolares do Pré-escolar e 1.º Ciclo • Implementação das AEC’s (Actividades de Enriquecimento Curricular) em parceria com várias associações do concelho • Instalação de novos Quadros Interactivos, Computadores e outros Equipamentos nos Centros Educativos • Apoio ao transporte e organização de visitas de crianças e idosos aos diferentes espaços e equipamentos culturais e ambientais do concelho • Apoio ao ensino profissional através da disponibilização de espaços para formação

• Apoio às Juntas de Freguesia na compra de veículos de transporte escolar (foram adquiridas 11 viaturas para transporte de crianças, entre viaturas de 9 lugares e mini-autocarros, num total de investimento de 651.500,00 €, para Moreira, Gandra, Arcozelo, Feitosa, Vitorino dos Piães, Bárrio, Correlhã, Bertiandos, Fontão, Sandiães e Rebordões Santa Maria)

• Apoio a entidades promotoras de Centros de Novas Oportunidades, formação de adultos e activos (EFA-Educação Formação para Adultos, CEF-Educação Formação para Jovens)

• Implementação dos Ciclos de Ateliês com Arte com actividades relacionadas com a arte contemporânea, ideias criativas, fotografia, teatro, pintura, cinema e jardins

• Atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior para alunos provenientes de famílias carenciadas

• Criação e entrada em funcionamento do Museu do Brinquedo Português

• Instalação de novas bibliotecas escolares (Trovela, Facha, Gandra, Lagoas e Ponte de Lima)

• Recuperação e beneficiação do Auditório Rio Lima (ex-Cinema Rio Lima)

• Manutenção e beneficiação dos edifícios das EB 2,3


• Apoio a diversas entidades através da cedência de espaços municipais, ou apoio financeiro e técnico à construção das suas próprias infra-estruturas e equipamentos • Implementação do programa “Ponte de Lima ConVida” que integra um vasto conjunto de eventos, alguns dos quais de dimensão e visibilidade internacional, tais como: Concurso de Saltos Internacional, Festival Internacional de Jardins, Feira do Livro, Festa do Vinho Verde e dos Produtos Regionais, Vaca das Cordas, Feira do Cavalo, Feira de Artesanato, Festival Percursos da Música, Feira de Caça, Pesca e Lazer, Festival Internacional de Folclore, Festival Expolima, Feira dos Petiscos, animação em noites de verão e nos jardins, e as tradicionais Feiras Novas • Implementação do programa “Em Época Baixa Ponte de Lima em Alta” no sentido de contrariar as dinâmicas da tendência sazonal, integrando um conjunto de eventos de referência fora da época alta, com iniciativas tais como a Feira do Porco e as Delícias do Sarrabulho, Fim-de-semana “Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima”, Fim-de-semana do “Bacalhau de Cebolada”, Mostra de Artesanato, Feira do Ambiente e Energias, Feira dos Saldos, Verde Noivos e Festa da Gente Miúda • Apoio aos projectos Ruarte, Percursos da Música e Mercado das Artes • Organização de diversas exposições temporárias, 90 no total, algumas das quais com carácter eminentemente pedagógico, no Museu dos Terceiros, Museu do Brinquedo, Biblioteca Municipal, Paisagem Protegida e Centro de Acolhimento do Núcleo Patrimonial do Cerquido • Edição, apoio e apresentação de diversas publicações, muitas das quais com referência a valores históricos e tradicionais de Ponte de Lima, por parte do Município, o qual foi responsável directo pela edição de 15 publicações • Intervenção no Núcleo Rural do Cerquido com a construção do Centro de Apoio às Actividades de Montanha, integrado no projecto mais alargado “Cerquido: aldeia entre a Serra e a Veiga – Projecto de Recuperação e Promoção do Património Material e Imaterial” • Foi adquirido e recuperado um moinho na Gemieira para promover visitas com as escolas • Criaram-se diversos produtos alusivos a Ponte de Lima e aos seus principais projectos e eventos (Festival Internacional de Jardins, Feira do Cavalo, Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, Museus, Vinho, Sidra, etc.)

• Criação de Espaços Ciência Viva em todos os Centros Educativos do concelho • Promoção do ensino profissional através da cedência de novos espaços municipais devidamente equipados para formação • Reforço da atribuição de Bolsas de Estudo do Ensino Superior a alunos provenientes de famílias carenciadas e numerosas • Implementação do Observatório Municipal para a Literacia e a Inclusão Digital • Implementação de uma Rede Sénior com o objectivo de dotar os seniores com conhecimentos de informática, promovendo a alfabetização e inclusão digital • Construção do Centro da Arte e do Conhecimento através da recuperação e refuncionalização de edifícios desactivados. Trata-se de um equipamento polivalente, com centro de documentação, salas para formação, espaços para a promoção da arte contemporânea, incubadora de ideias criativas, fotografia, teatro, pintura, cinema e com espaços de apoio às associações culturais para que possam promover/expor as suas actividades • Remodelação do antigo Museu Rural utilizando uma nova forma de interpretação que privilegia a vivência das práticas agrícolas e etnográficas no território assumindo a nova designação de Museu do Território • Implementação da Quinta Pedagógica de Magalhães, em Freixo • Realização de um Estudo sobre a etnografia e folclore a integrar no Museu do Território • Apoio a associações do concelho para a dinamização cultural, recreativa e desportiva nas freguesias

• Promoção da feira quinzenal na Galiza

• Criação e promoção da Rota do Património concelhio (natural e cultural) – Percursos Temáticos

O que propomos:

• Entrada em funcionamento do Centro de Interpretação da História Militar de Ponte de Lima

• Manutenção e reforço das medidas implementadas ao nível do Pré-escolar e 1.º Ciclo do anterior mandato

• Apoio à Confraria do Senhor do Socorro para a recuperação do Mosteiro, na Labruja

• Requalificação das EB 2,3 do concelho através de protocolo a celebrar com o Ministério da Educação (Ponte de Lima, Arcozelo, Freixo e Correlhã)

• Dinamização de novos espectáculos ao ar livre no Centro Histórico, Festival Internacional de Jardins e Centros Cívicos das freguesias

• Reforço do conceito da Escola a Tempo Inteiro, em parceria com as associações de pais, Juntas de Freguesia e IPSS locais, direccionado aos alunos do Pré-escolar e do 1.º Ciclo

• Apoiar e editar novas publicações que promovam o conhecimento e preservação da nossa identidade cultural • Implementação de um repositório concelhio com conteúdos multimédia sobre actividades culturais, desportivas e etnográficas


Desporto e Juventude O que fizemos: • Início da construção do “Parque Aventura”, na Quinta de Pentieiros • Conclusão da obra do ”Parque Radical” através da reabilitação e valorização da Praceta Fernão Magalhães • Construção dos Polidesportivos dos Centros Educativos das Lagoas e de Arcozelo • Início das obras dos Pavilhões Gimnodesportivos da Facha, da Feitosa e da Ribeira • Apoio técnico e financeiro a associações e Juntas de Freguesia para a beneficiação de vários equipamentos desportivos do concelho • Apoio técnico, financeiro e logístico às actividades dos clubes e associações do concelho para a cedências de instalações, atribuição de subsídios ordinários e extraordinários, aquisição de viaturas, empréstimo de autocarros municipais e disponibilização de dormidas nas Pousadas de Juventude em todo o país • Promoção das actividades náuticas através da ampliação das instalações do Centro Náutico, com novo ginásio, construção de bancada e colocação de uma nova plataforma • Realização de projectos e pedidos de parecer com vista às obras de recuperação do açude e desassoreamento do rio Lima para a prática de canoagem e realização de provas nacionais e internacionais • Entrada em funcionamento do Bike Park de Ponte de Lima • Concretizou-se a construção e sinalização de mais ecovias e ciclopistas (Rendufe, Fontão - Ponte da Silvareira e Labrujó) • Limpeza, sinalização e promoção dos trilhos do Lobo Atlântico, S. Julião de Freixo, Mesa dos Quatro Abades, Santa Justa, Vale do Labruja e Vale do Trovela e avançou-se com os trabalhos de sinalização da Grande Rota ao nível supramunicipal no âmbito da Candidatura Proseguindo (ON2) • Conclusão da Carta Desportiva • Incentivo ao exercício da cidadania e a participação dos jovens na vida pública através de projectos como “Presidente por um Dia”, “Cidadania Activa” e “Ponte de Lima 2020 – Energia e Clima” (Pacto de Autarcas)

• Intercâmbios entre jovens portugueses e estrangeiros (Acordo de Geminação com Vandeouvre e Xinzo de Limia) • Realização das oficinas de Páscoa e de Verão na Paisagem Protegida • Continuação do projecto Proférias com actividades de ocupação dos tempos livres em parceria com associações do concelho

O que propomos: • Apoio financeiro, técnico e logístico aos clubes e às associações do Concelho com vista à melhoria das infra-estruturas desportivas e ao desenvolvimento das várias actividades • Construção de dois novos campos de relvado sintético • Construção de uma nova piscina municipal • Reconstrução do açude para a prática de canoagem e realização de provas nacionais e internacionais • Valorização e construção de novas infra-estruturas de apoio às várias actividades desportivas • Incentivar a prática desportiva junto das camadas mais jovens através da integração da formação nas actividades escolares e nos períodos de férias • Incentivar a prática de desportos ligados à natureza através da promoção e utilização das infra-estruturas criadas para o efeito: Ecovias, Trilhos de Montanha, Actividades Equestres, Actividades Náuticas e Bike Park de Ponte de Lima • Promoção e apoio das actividades desportivas/saúde junto da população sénior e idosos em colaboração com clubes, associações, ginásios e Ministério da Saúde • Construção do “Parque da Vila”, na Mata da D. Inês, com circuitos de manutenção, percursos pedestres, ecovias e parque infantil • Festival da Juventude Limiana • Criar novos mecanismos de promoção da participação dos jovens na vida pública, tais como os Fóruns Jovens, concursos de escrita e leitura e debates • Aumento da capacidade de resposta às solicitações para as oficinas de Páscoa e de Verão


Acção Social e Saúde O que fizemos: • Reforço do Gabinete de Acção Social com a integração de novos técnicos • Actualização do Diagnóstico Social • Aprovação do Contrato Local de Desenvolvimento Social (CLDS +), em parceria com a Casa de Caridade de Nossa Senhora da Conceição • Apoio a acções de voluntariado, em parceria com algumas IPSS • Apoio a famílias carenciadas no âmbito da Fundação António Feijó • Entrega de cadeiras de rodas, camas articuladas e colchões de pressões alternas a pessoas carenciadas, no âmbito do Banco de Ajudas Técnicas • Abertura da “Loja Social”, em parceria com a Conferência S. Vicente de Paulo • Criação do projecto Freguesias ComTacto • Apoio técnico e/ou financeiro às seguintes instituições para a construção de diferentes valências, desde Lares, Creches, Centros de Dia ou de Apoio Domiciliário: Alti Cepões, Casa do Povo de Freixo e Centro Paroquial e Social de Fornelos

• Entrada em funcionamento do Lar Casa de Magalhães (Casa do Povo de Freixo)

• Apoio técnico e financeiro à Santa Casa da Misericórdia para a construção do Centro Comunitário que engloba a Creche, Centro de Dia, Lar e Centro de Cuidados Continuados e à AAPEL - Associação dos Amigos da Pessoa Especial Limiana para a construção do Centro de Actividades Ocupacionais para pessoas com multideficiências

• Apoio financeiro às IPSS para as despesas de manutenção de Centros de Dia, Lares e Apoio Domiciliário

• Apoio à aquisição de equipamentos e viaturas para várias IPSS do concelho

• Construção de 17 novas casas, correspondendo a 25 fogos, no âmbito do Projecto Casa Amiga (Habitação Social) através da recuperação de escolas primárias desactivadas ou construções de raiz


• Concretização de 82 novas intervenções ao nível do Projecto Ponte Amiga (apoio à realização de obras para famílias carenciadas) • Isenção do pagamento das taxas de licenciamento e atribuição de projectos-tipo para famílias carenciadas • Apoio a diversas acções de rastreio/saúde pública das quais se destacam as Jornadas “Saúde em Movimento em Ponte de Lima” • Protocolos com o Ministério da Saúde (Projecto de Optimização das Dietas Escolares e Programa Nacional da Saúde Oral) • Apoio às actividades de prevenção da toxicodependência e alcoolismo promovidas pelo Centro de Respostas Integradas de Viana do Castelo

O que propomos: • Criação de plataforma informática de monitorização das respostas sociais das IPSS do concelho • Implementação do projecto Empreendedorismo Social através do Protocolo celebrado entre os Municípios, o IPVC, Incubo e a CIM Alto Minho, no sentido de “Capacitar para a Qualificação e Inovação das Redes Sociais do Minho-Lima” • Apoio financeiro, no âmbito do projecto “Freguesias ComTacto” e projecto “Ponte Amiga”, a situações de pobreza extrema em articulação com as Juntas de Freguesia, equipas do RSI (Rendimento Social de Inserção) e IPSS • Continuação do Projecto Casa Amiga/Habitação Social, onde se justifique

• Apoio financeiro e logístico ao funcionamento de três brigadas florestais • Produção de cartografia temática de riscos e de apoio ao planeamento de emergência e actualização do Plano Municipal de Emergência de Protecção Civil, ambos no âmbito do projecto PROTEC-GEORISK (ON2). • Elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta • Apoio financeiro às candidaturas aprovadas no âmbito do PRODER das Zonas de Intervenção Florestal (ZIF’s) da Associação Florestal do Lima (AFL) • Construção e beneficiação de diversas infra-estruturas florestais e reflorestação de áreas públicas, das quais se destaca o Espaço Florestal das Lagoas

• Implementação do Cartão Municipal de Famílias Numerosas • Reforço e alargamento da intervenção no âmbito do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) • Conclusão das obras da Creche de Freixo • Criação de uma Bolsa de Voluntariado em colaboração com as IPSS • Manter o apoio às acções de rastreio/saúde pública • Apoio das actividades desportivas/saúde junto dos idosos, em colaboração com clubes, associações, IPSS, ginásios e Ministério da Educação • Implementação de uma Rede Sénior e de um Portal Sénior com informação útil sobre os vários projectos e iniciativas do concelho, visando o aumento da sociabilização e diminuição do isolamento dos idosos • Apoio técnico e financeiro às IPSS do concelho para investimento e despesas de manutenção em Centros de Dia, Lares, Apoio Domiciliário e Creches; às Juntas de Freguesia para Centros de Convívio; à AAPEL e à APPACDM no âmbito dos projectos vocacionados para as pessoas portadoras de deficiência

O que propomos:

Protecção Civil e Segurança

• Apoio financeiro à construção de infra-estruturas florestais pontos de água, caminhos florestais e limpeza

• Apoio à aquisição de apetrechamento operacional e reequipamento para os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima • Desenvolvimento de acções no âmbito da preservação e promoção integrada da floresta

• Reforço dos vários apoios no âmbito da protecção civil municipal

O que fizemos: • Construção do novo Quartel dos Bombeiros Voluntários e do Centro Municipal de Protecção Civil (1.ª Fase) • Apoio financeiro à aquisição de uma viatura para os Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima • Apoio financeiro para a constituição da equipa permanente dos Bombeiros Voluntários de Ponte de Lima

• Cooperação com instituições de segurança • Videovigilância • Entrada em funcionamento do Centro Municipal de Protecção Civil • Constituição de uma Base de Apoio Logístico (BAL), de âmbito distrital, para apoio e suporte directo ao desenvolvimento e sustentação das operações de protecção e socorro no Centro Municipal de Protecção Civil


Água e Saneamento O que fizemos: • Concluiu-se a empreitada de Abastecimento de Água ao Concelho – Labruja, Bárrio, Poiares (parte alta), Refoios (parte alta) e Vitorino dos Piães (parte alta) (financiada pelo ON2) • Concluiu-se a empreitada de Abastecimento de Água ao Concelho – Gondufe, Beiral, Gemieira e Serdedelo (financiada pelo ON2) • Concluiu-se a empreitada de alargamento da actual rede de esgotos – Gandra e parte da Gemieira (financiada pelo POVT) • Concluiu-se a empreitada de alargamento da actual rede de esgotos – Facha (Meia de Baixo) e Vitorino das Donas (2.ª Fase) (financiada pelo ON2) • Concluiu-se a empreitada de alargamento da actual rede de esgotos – Facha (Meia de Cima) – 2.ª Fase (financiada pelo ON2) • Concluiu-se a empreitada de alargamento da actual rede de esgotos – Calheiros, Brandara e Arcozelo (financiada pelo ON2) • Avançou-se com a execução da empreitada de alargamento da Rede de Saneamento – Ribeira (financiada pelo POVT) • Avançou-se com a obra de Ampliação da ETAR da Gemieira (financiada pelo POVT) • Conclusão das empreitadas de sistemas de abastecimento de água autónomos: Beiral (lugares da Armada, Lavacido e Vila Chã); Estorãos (Cerquido e Bouça do Abade); Cabração e Labrujó (financiadas pelo POVT) • Início das empreitadas de sistemas de abastecimento de água autónomos: Vilar do Monte, Boalhosa e Rendufe (candidatadas ao POVT) • Estas intervenções implicaram um investimento total de 9.209.511,00 €

• Sistema Autónomo de Abastecimento de Água – Refoios (Vacariça) • Alargamento da Rede de Saneamento nos aglomerados populacionais onde se justifique • Implementação do Programa de Redução de Perdas de Água em conjunto com a CIM Alto Minho • Para a concretização das empreitadas identificadas na Rede de Água e Saneamento do concelho prevê-se um investimento na ordem dos 5.600.000,00 €, cujo grau de execução dependerá de comparticipações comunitárias

Emprego e Economia (Turismo, Comércio, Serviços e Indústria) O que fizemos: • Implementação e divulgação das medidas de atractividade para o investimento e localização empresarial, tais como a isenção do pagamento da Derrama Autárquica, a cedência, a favor dos munícipes, da participação do Município no IRS que poderá corresponder em outros municípios a um máximo de 5% sobre a matéria colectável, e a prioridade dada pelo Município na rápida concretização do processo de instalação • Promoção dos Pólos Empresarias e Industriais através do website, flyers e anúncios em jornais e revistas de interesse • Apoio e acompanhamento a jovens e adultos desempregados no desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, através do Gabinete de Inserção Profissional (GIP) • Entre 2010 e 2012 surgiram 306 novas empresas que implicaram a criação de 1523 novos postos de trabalho no concelho • Deu-se continuidade aos projectos “Terra Finicia” e “Terra Incubadora” no sentido de apoiar, promover e dinamizar os projectos locais de investimento • Realização do “Ponte de Lima ConVida” e “Em Época Baixa Ponte de Lima em Alta” que integram diferentes eventos, alguns dos quais de grande dimensão, com que se pretende diferenciar o território do ponto de vista da imagem/marca que lhe

O que propomos: • Empreitada da Rede de Saneamento – Refoios • Empreitada da Rede de Saneamento e Tratamento dos Efluentes do Pólo da Queijada/Anais e Fornelos • Empreitada da Rede de Saneamento – Santa Cruz e Gandra (parte) • Sistema Autónomo de Abastecimento de Água – Moreira (zona alta)


está associada e afirmar Ponte de Lima como um destino nacional e internacional, promovendo o turismo e o desenvolvimento das actividades económicas directa ou indirectamente com ele relacionadas • Apresentação e aprovação da candidatura ao ON2 – O NOVO NORTE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE Minho IN, do projecto “Granito das Pedras Finas - afirmação da marca em novos produtos e novos mercados”, que irá ser executada entre 2013 e 2015 • Elaborou-se o Projecto de Execução da 2.ª Fase do Loteamento do Pólo das Pedras Finas e respectivo Estudo de Impacte Ambiental • Apresentação e aprovação da candidatura ao ON2 – O NOVO NORTE - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE Minho IN do Projecto Âncora Enoturismo Minho IN II, juntamente com a Comissão de Viticultura da Região dos Vinhos Verdes • Apresentação e aprovação da candidatura ao ON2 – O Novo Norte - Programa de Valorização Económica de Recursos Endógenos EEC PROVERE Minho IN do Projecto Âncora Minho IN – Marketing Territorial, que constitui um projecto transversal de marketing territorial, o qual será executado em parceria pelas CIM do Alto Minho, do Ave e do Cávado • Deu-se início à reconstrução e valorização da Casa Torreada dos Barbosa Aranha, onde irá funcionar o futuro Centro de Interpretação e Promoção do Vinho Verde, de dimensão regional, financiada pelo ON2 – O Novo Norte • Instalou-se o Posto de Turismo na Torre da Cadeia Velha, tendo resultado num aumento significativo da utilização por parte dos turistas e visitantes • Criou-se o Serviço de Turismo do Município de Ponte de Lima • Recuperação e refuncionalização de edifícios municipais desactivados, tais como antigas escolas primárias, tendo-se criado as Casas de Abrigo de Labrujó, Vilar do Monte, Madalena e o Albergue da Vacariça

• Conclusão das obras dos dois Hotéis de Além da Ponte, Casa 9 e Casa 24, financiados pelo ON2, que irão entrar em funcionamento em 2013 • Reconstrução e beneficiação do edifício Clara Penha – Casa dos Sabores, destinado a formação ao nível da restauração e promoção da gastronomia local • Requalificação e valorização da Madalena (restaurante) e zona envolvente • Promoção do desenvolvimento das actividades equestres, quer ao nível desportivo, quer de turismo e lazer, através da Feira do Cavalo e outros eventos temáticos


• Promoção do desenvolvimento das actividades náuticas e equestres enquanto produtos turísticos e desportivos de referência, nacional e internacional, promovendo as actividades económicas directa ou indirectamente com elas relacionadas • Promoção do Vinho Verde, com a entrada em funcionamento do Centro de Informação e Promoção do Vinho Verde e através da investigação e divulgação do lastro patrimonial, contribuindo, ao mesmo tempo, para a existência e qualificação de uma rede de infra-estruturas e serviços de apoio e monitorização das rotas e itinerários turísticos associados ao vinho e à vinha • Promoção, valorização e requalificação integrada do Caminho Português de Santiago e do património natural e construído (religioso) existente ao longo do mesmo • Realização do Concurso de Esplanadas como forma de promover a imagem e a qualidade do espaço público

• Construção do Parque de Campismo urbano – Acqua Limia Camping

• Implementação de acções de modernização dos serviços e qualificação do atendimento ao cidadão e às empresas, tais como: Intranet Autárquica em Banda Larga; Rede Camarária em Banda Larga; Serviços Online; Sítios Internet Autárquica; Redes Sociais; SIG Online; e Websites Municipais

• Candidatura aos fundos comunitários de um Plano de Acção e respectivo investimento que promova a reabilitação comercial do Centro Urbano

• Abertura do Gabinete de Atendimento ao Munícipe no Edifício dos Paços do Concelho, trazendo uma melhoria significativa do serviço prestado ao cidadão e às empresas • Implementação do Portal de Atendimento e integração ao nível do Portal do Cidadão, de acordo com as orientações da AMA (Agência para a Modernização Administrativa) • Entrada em funcionamento, após profundas obras de reabilitação e refuncionalização, da Casa da Porta de Braga que passou a alojar vários serviços do Município • Elaborou-se, liderado pela CIM Alto Minho, o Plano de Desenvolvimento do Alto Minho – Desafio 2020. Este documento sistematiza a visão estratégica para o Alto Minho, de modo a assegurar a melhoria sustentada dos níveis de competitividade territorial

O que propomos: • Consolidação da política da realização de grandes eventos de projecção nacional e internacional, com especial enfoque, em termos de promoção, na Galiza • Elaboração de um guia dedicado às várias actividades turísticas, comércio e serviços e reforço da promoção do nome de Ponte de Lima enquanto marca de qualidade • Implementação da Loja Interactiva de Turismo com integração na rede de lojas de turismo da região • Implementação de um Portal de Turismo • Apoio às actividades turísticas e criação/desenvolvimento de produtos turísticos nas áreas do ecoturismo, enoturismo, gastronomia e turismo cultural, histórico e religioso, promovendo o aumento do número de turistas que permanecem no concelho

• Promoção de várias iniciativas de dinamização comercial em parceria com a AEPL (Associação Empresarial de Ponte de Lima), tais como campanhas de promoção, animação de rua, imagem de marca, em consonância com o Plano de Acção de reabilitação comercial do Centro Urbano e em zonas rurais • Continuação dos projectos em curso no âmbito da modernização dos serviços e qualificação do atendimento ao cidadão: Implementação de um Sistema de Gestão de Qualidade nos serviços municipais; Elaboração de um Manual de Comunicação e Imagem do Município; Implementação de um sistema de informação que permita uma ligação mais efectiva às universidades potenciando a aquisição de know-how para o concelho • Apoio ao Investidor no âmbito do Gabinete Terra, nomeadamente às pequenas e médias empresas • Reforçar a promoção nacional e internacional dos Pólos Empresariais através dos meios de comunicação, tendo em vista a instalação de novas empresas


• Promoção da celebração de parcerias com Câmaras de Comércio, Associações Empresariais e AICEP, no sentido de trazer agentes económicos ao território com dois objectivos: o da localização de novas empresas e o de apoio à internacionalização das nossas empresas • Construção de uma plataforma online de apoio aos empresários no processo de instalação • Criar a figura do Gestor de Atração de Investimento, incluindo o apoio permanente ao processo de instalação • Conclusão da Carta do Investidor • Manutenção da política de atractividade e de benefícios fiscais que dependem de decisão dos órgãos municipais: - Isenção do pagamento da Derrama Autárquica - Redução do IRS em 5% correspondente à parcela de competência municipal - Redução, em 2014, da taxa de IMI para 0,32% para os prédios urbanos avaliados nos termos do CIMI - Preços relativamente baixos de venda dos terrenos dos Pólos Industriais da Gemieira e da Queijada - Prioridade dada pelo Município na rápida concretização do processo de instalação

- Apoio aos empresários na apresentação de candidaturas de financiamento • Realização da 1.ª Feira do Granito das Pedras Finas, de dimensão ibérica • Desenvolvimento de parcerias com instituições do ensino superior e associações que tornem viável o surgimento de um Centro Tecnológico e Criação de Clusters Tecnológicos e promoção da interligação entre esses sectores estratégicos, designadamente nas áreas da Saúde, Social, Novas Tecnologias / Tecnologias de Ponta, Energias Alternativas, Agro-Alimentar e Engenharia de Serviços • Continuação da participação nas redes de concertação territorial para a empregabilidade, nomeadamente na Rede Regional de Apoio ao Empreendedorismo no Alto Minho • Incentivo à “Educação para o Empreendedorismo”, em colaboração com os agrupamentos escolares, associações empresariais e empresas – Projecto Piloto

Ambiente e Espaços Verdes O que fizemos: • Reforço da monitorização e fiscalização das principais linhas de água do concelho, com particular destaque para o rio Lima / Conservação dos ecossistemas aquáticos e ribeirinhos • Implementação de acções de limpeza de infestantes, estabilização das margens e preservação dos ecossistemas ribeirinhos nas margens do rio Lima, através do projecto VERBA • Construção de vários observatórios, vedações, passadiços e sinalética da natureza ao longo do rio Lima, no âmbito do projecto VERBA, financiado pelo ON2 • Abertura ao público do CIL (Centro de Informação do Lima) também integrado no projecto VERBA, financiado pelo ON2. • Organização do III Abraço ao Rio Lima, envolvendo mais de 1300 crianças e diversas instituições associadas aos recursos hídricos

• Instalação de fibra óptica no Pólo Industrial e Empresarial da Gemieira com acesso directo às empresas • Conclusão das obras e entrada em funcionamento do Pólo Industrial das Pedras Finas destinado à localização e reordenamento da indústria do granito • Criação do Gabinete do Granito das Pedras Finas para a implementação da estratégia de desenvolvimento para o sector e de apoio aos empresários do granito, nomeadamente nas seguintes áreas: - Reordenamento da actividade extractiva do granito - Recuperação ambiental das pedreiras e zonas adjacentes - Modernização das indústrias transformadoras - Certificação de Origem do Granito das Pedras Finas e registo de marca - Criação de serviços comuns partilhados - Construção do “Parque Temático das Pedras Finas” – na perspectiva da recuperação paisagística das pedreiras e de respeito pelo ambiente e pela paisagem, será criado um parque com funções pedagógicas, turísticas e de lazer relacionado com a temática do granito e da floresta

• Elaboração do estudo prévio para Requalificação Paisagística das Pedreiras


• Requalificação e valorização paisagística no areal e arrelvamento das margens do rio Lima; implementação de estacionamento junto à Alameda de S. João; construção do passeio ribeirinho Sebastião Sanhudo; e limpeza e requalificação da ilha em frente à referida alameda • Conclusão das obras de construção da estrutura de apoio à área de lazer do Arnado

veis, entre outros, a Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos e a Serra de Arga • Adopção de medidas de eficiência energética nos edifícios municipais construídos durante estes últimos anos, tendo sido objecto de certificação energética. Relativamente aos edifícios existentes, foram feitas auditorias energéticas e apurados valores de investimento necessário para a intervenção

• O Festival Internacional de Jardins de Ponte de Lima venceu o prémio de Festival do Ano de 2013 no Garden Tourism Awards – Toronto/Ontário – Canadá. Este Prémio internacional é atribuído a organizações ou indivíduos que se distinguem, ao nível mundial, no desenvolvimento e promoção dos jardins enquanto atracção turística

• Estabelecimento de parcerias com instituições para implementação de projectos de interesse na área ambiental, tais como a “Redução do Consumo da Iluminação Pública com a Área Alto Minho”, e o “Pacto de Autarcas – Compromisso com as energias sustentáveis locais”

• A Área de Paisagem Protegida das Lagoas de Bertiandos e S. Pedro de Arcos, em 2010, foi distinguida com o Prémio Novo Norte, na categoria de Norte Sustentável

• Realização, anual, da Feira do Ambiente e Energias

• Desenvolvimento de variadas acções de formação relativas à jardinagem no contexto do “Ciclo de Ateliês com Arte” • Aprovação da candidatura Projecto-Âncora “Turismo de Natureza Minho IN NaturMinho” ao ON2 – O Novo Norte, liderado pela Adere Peneda-Gerês e que conta com a participação de vários municípios, com o objectivo da promoção e dinamização do turismo de natureza, tendo como valores inquestioná-

• Implementação do Sistema de Recolha de Óleo Alimentar Usado

O que propomos: • Requalificar e valorizar as Minas da Balouca / Cabração – Musealização do património mineralógico da Cabração e integração na Rota do Volfrâmio • Continuar a garantir a requalificação ambiental de troços nos rios Labruja, Trovela, Neiva, Estorãos e Lima


• Construção do Parque de Além da Ponte, enquanto área de lazer pública com espaços relvados amplos, parque infantil e mobiliário urbano adequado

Desenvolvimento Rural

• Promoção, preservação e incremento dos espaços verdes e jardins de interesse no concelho, sejam públicos ou privados

O que fizemos:

• Requalificação paisagística do Parque da Lapa • Construção do “Parque da Vila”, na Mata da D. Inês, com circuitos de manutenção, percursos pedestres, ecovias e parque infantil • Implementação da Área de Paisagem Protegida da Serra de Arga de uma forma integrada e em parceria com os restantes municípios e a CIM Alto Minho, referenciando-a enquanto projecto estratégico de interesse supramunicipal • Conclusão das obras dos Quartéis de Santa Justa, visando a criação de um Centro de Interpretação e Vivência Activa da Natureza (CIV-Natur)

• Recuperação de várias pastagens naturais, através do pastoreio promovido ao abrigo do protocolo estabelecido com a Associação Portuguesa de Criadores de Bovinos da Raça Minhota (APACRA) • Celebração de protocolos e parcerias para a implementação de projectos promotores do desenvolvimento rural, tais como APACRA, Associação Florestal do Lima, Escola Profissional e Coopalima, entre outros

• Requalificação paisagística do Monte de Santo Ovídio com construção de restaurante panorâmico • Criação de zonas de lazer a jusante do açude do rio Lima (margens esquerda e direita) • Continuar a dar ao apoio técnico e financeiro à requalificação de áreas de lazer e de interesse paisagístico existentes no concelho • Incentivo ao uso de meios de transporte ecológicos, públicos e privados • Melhoria da eficiência energética e dos consumos de água dos equipamentos e espaços públicos municipais (por exemplo Piscinas de Ponte de Lima e de Freixo) • Implementação do projecto-piloto Cidades Inteligentes – Smart Cities que permita, através da utilização de tecnologias de informação e comunicação, promover a competitividade económica, a sustentabilidade ambiental e a qualidade de vida dos cidadãos • Implementação da recolha selectiva de resíduos urbanos biodegradáveis • Criação de um Centro de Gestão e Qualidade Ambiental, em parceria com instituições do ensino superior, com vista à afirmação de Ponte de Lima enquanto território “amigo do ambiente”

• Intervenção em diversos caminhos agrícolas, florestais e rurais, directamente pelo Município ou através das Juntas de Freguesia • Criação e promoção da marca “Lagoas”, com especial destaque para a Sidra e o Mel produzidos na Quinta de Pentieiros. Utilizando a designação de “PRODUTOS TERRA”, foi criado o “Cabaz Produtos Terra”, uma iniciativa em cooperação com a Coopalima que tem o objectivo de promover a comercialização de produtos agrícolas de pequenos produtores do concelho, criando dinâmicas de proximidade entre produtores e consumidores • Implementação de uma Unidade Experimental de Agricultura Biológica na Quinta de Pentieiros enquanto projecto-piloto de divulgação e promoção deste sistema e das suas práticas agrícolas junto dos agricultores da região • Implementação do Prémio de Inovação / Empreendedorismo na Área do Desenvolvimento Rural • Criação de novas dinâmicas no mundo rural com a implementação de projectos como as Casas de Abrigo de Montanha, Bike Park de Ponte de Lima, Quinta de Pentieiros, Aldeias de Montanha, Feira de Caça, Pesca e Lazer • Abertura da Loja Rural – Cadeia das Mulheres, financiada pelo ON2, enquanto espaço privilegiado para a promoção do Vinho Verde e dos Produtos Locais • Abertura da Loja da Quinta, na Quinta de Pentieiros, enquanto espaço destinado à promoção, exposição e venda de Produtos Locais da Paisagem Protegida e de produtores locais • Abertura do Parque de Pesca Desportiva de Rendufe • Construção do Centro de Apoio às Actividades de Montanha, no âmbito das “Aldeias de Montanha – Núcleo do Cerquido”, financiado pelo PRODER


Urbanismo O que fizemos:

• Início dos trabalhos de elaboração do Plano de Pormenor de S. Gonçalo/Arcozelo, com vista à obtenção da sua eficácia legal • Elaboração do Estudo Prévio de Requalificação Paisagística dos acessos à Vila de Ponte de Lima e algumas intervenções pontuais

• Implementação do projecto da Bolsa de Terras Agroflorestais de Ponte de Lima para permitir o anúncio de terrenos agrícolas ou florestais disponíveis para arrendamento ou venda no concelho, esperando-se que esta iniciativa traga contributos significativos para a revitalização do sector agro-florestal

• Requalificação paisagística e urbanística de importantes artérias e espaços públicos da zona urbana periférica ao Centro Histórico, tais como: Avenida António Feijó, Requalificação da Praceta Fernão Magalhães, Requalificação da Alameda de S. João, Requalificação da Avenida dos Plátanos e zona ribeirinha • Recuperação, revitalização e dinamização de espaços e edifícios da zona urbana

• Execução do Programa dos “Subsídios de Montanha” para as Juntas de Freguesia e residentes em Aldeias de Montanha como forma de incentivar a fixação da população

O que propomos: • Beneficiação de infra-estruturas florestais e promoção da reflorestação de áreas públicas • Recuperação das casas florestais de Estorãos/Cerquido, Rebordões Souto, Labruja e Vitorino dos Piães • Incremento das acções de prevenção de incêndios florestais e de combate de espécies florestais exóticas, com destaque para a implementação de actividades pedagógicas junto das escolas • Valorização da fileira florestal, agro-alimentar e de energias renováveis, em colaboração com associações, escolas, empresários e Estado, com a definição de um Plano de Acção, de investimento e promoção/divulgação de novos mercados e produtos • Continuar a pugnar pela realização do previsto nos Projectos dos Perímetros de Emparcelamento da Correlhã, Seara, Vitorino das Donas, Bertiandos e Fontão • Promoção e apoio à produção de suínos da Raça Bísara em parceria com associações, escolas e produtores locais • Promoção da construção de uma pequena unidade de abate de suínos, em parceria com actores públicos e privados, com o objectivo específico de fornecer a matéria-prima de qualidade indispensável à confecção do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima e à indústria de enchidos e fumeiros do concelho • Conclusão do processo de Certificação do Arroz de Sarrabulho à Moda de Ponte de Lima • Beneficiação de Caminhos Agrícolas, Florestais e Rurais • Implementação de novas actividades de sensibilização, formação e informação junto dos agricultoras de forma a promover o crescimento da Agricultura Biológica no concelho e criação de um rótulo de produtos biológicos associados à marca “Ponte de Lima” • Dinamização de actividades de caça e pesca • Intervenção em novas Aldeias de Montanha, no âmbito do novo Quadro Comunitário de Apoio e respectiva promoção conjunta, em rede • Dinamização das instalações da antiga Cooperativa Agrícola de Estorãos, enquanto espaço/incubadora de empresas ligadas aos sectores agro-florestal, agro-alimentar e afins

• Implementação do projecto Centro com Vida que estabelece o incentivo ao arrendamento de habitações aos jovens no Centro Histórico de Ponte de Lima, para residência permanente, mediante a concessão de uma subvenção mensal para novos residentes. Esta iniciativa visa contribuir para a dinamização do Centro Histórico através do incremento da função residencial e para a conservação e manutenção do parque habitacional privado • Implementação do Programa Terra Reabilitar que prevê a concessão de apoio técnico a proprietários/senhorios e ou arrendatários, na reabilitação de imóveis em mau estado de conservação sitos no Centro Histórico de Ponte de Lima e áreas classificadas • Redução em 30% da taxa de IMI aplicável para os prédios urbanos do Centro Histórico cujos proprietários se comprometessem a realizar as obras de recuperação necessárias durante os 5 anos seguintes • Aprovação da Área de Reabilitação Urbana de Ponte de Lima enquanto resultado da estratégia de requalificação urbana do Centro Histórico e da oportunidade estabelecida através do novo regime jurídico da reabilitação urbana - Decreto-Lei n.º 307/2009, de 23 de Outubro -, que possibilita a continuidade dessa política municipal, através da execução de uma operação de reabilitação urbana durante a vigência do QREN também em zonas urbanas consolidadas • Intervenção em vários espaços públicos no sentido de promover a mobilidade de acesso a todos os cidadãos • Intervenções nos Centros Cívicos das freguesias que passaram pela repavimentação e ordenamento viário, com o objectivo de ordenar a circulação, ajardinamento e estacionamento automóvel e criar melhores condições de vivência e usufruto pela população e visitantes


• Implementação de medidas que tendem a melhorar continuamente os serviços prestados, não só ao nível de obras e urbanismo como de muitos outros. Dessas ações destacam-se as seguintes: entrada em funcionamento do GAM (Gabinete de Atendimento ao Munícipe), desmaterialização de processos organizacionais e disponibilização das formalidades no Balcão do Empreendedor e no Balcão Online

O que propomos: • Conclusão do processo do Plano de Pormenor de S. Gonçalo • Conclusão do processo do Plano de Urbanização das Pedras Finas • Início do processo de revisão do Plano Director Municipal • Requalificação dos acessos à Vila de Ponte de Lima e ao Centro Histórico • Promoção de dinâmicas de lazer, comércio e serviços no Centro Histórico e em espaços urbanos mais periféricos, reforçando as novas centralidades já criadas • Continuar a apoiar o arrendamento jovem no Centro Histórico através do projecto Centro com Vida • Requalificação urbanística e paisagística da margem direita do rio Lima, entre o Festival Internacional de Jardins e a Ponte Romana: Parque de Além da Ponte • Requalificação da envolvente ao Teatro Diogo Bernardes • Requalificação urbanística das seguintes ruas da Vila de Ponte de Lima: Conde de Bertiandos, Agostinho José Taveira, Dr. António de Magalhães, General Norton de Matos (Pinheiro) e Arrabalde de S. João de Fora • Requalificação da “Praça Nova de S. João” (Alameda de S. João) tornando-a num espaço polivalente de animação, cultura, desporto e outras actividades de lazer • Requalificação urbanística na área do Centro Histórico, em Arcozelo • Conclusão do Plano de Mobilidade de acesso a todos os cidadãos, nomeadamente a pessoas com deficiência • Requalificação e valorização dos Centros Cívicos em algumas freguesias do concelho

Acessibilidades e Transportes O que fizemos: • Beneficiação da rede viária municipal em estreita colaboração com as Juntas de Freguesia, através da delegação de competências. O Município prestou apoio financeiro e técnico à sua concretização. Estas intervenções implicaram um investimento de 7.600.000,00 € • Construção do novo acesso à Expolima • Implementação de acções necessárias ao reordenamento do estacionamento público na área urbana na Vila, nomeadamente no areal e junto à Alameda de S. João • Apoio à compra de autocarros/outros veículos para transporte dos alunos dos Centros Educativos e das associações do concelho, tendo-se registado um total de 11 viaturas adquiridas destinadas àquelas entidades • Conclusão do estudo sobre os “Sistemas e Redes de Mobilidade e Transportes no Concelho” que veio demonstrar que o sistema de transportes escolares promovido pelo Município é um dos mais eficientes do distrito

• Beneficiação do acesso ao Centro Educativo de Arcozelo e novo acesso ao Campo Relvado Sintético da Correlhã

O que propomos: • Realização das intervenções necessárias de requalificação da Rede Viária Municipal • Conclusão do processo de negociação junto da Administração Central relativo à construção da variante Sul a Ponte de Lima • Concretização do financiamento para o investimento necessário à requalificação dos acessos ao Centro Histórico e à Vila de Ponte de Lima • Concretização da semaforização de zonas sensíveis no concelho • Implementação de novas intervenções que promovam a mobilidade e a acessibilidade para pessoas com deficiência • Manutenção dos incentivos financeiros ao transporte dos idosos/agregados familiares carenciados das freguesias mais distantes da sede do concelho • Implementação do Plano de Informação relativo à Rede de Transporte Público Rodoviário (horários)

Juntas de Freguesia e Instituições • O Município de Ponte de Lima encontra-se nos três primeiros municípios que, ao nível do país, apresentam maior peso do valor de transferências para as freguesias, na despesa total. Este é efectivamente um indicador que vem confirmar a importância que o papel das freguesias assume no nosso concelho, sendo esse um caminho que queremos continuar a privilegiar. • As nossas prioridades, a este nível e tendo presente a necessidade de articulação com a estratégia de desenvolvimento municipal, serão as seguintes: - Atribuição de competências e meios financeiros às Juntas de Freguesia e IPSS para a construção e manutenção de equipamentos e infra-estruturas prioritárias e/ou estratégicas de carácter educativo, cultural, social e económico - Incentivo ao desenvolvimento e envolvimento em acções de carácter imaterial promotoras de uma estratégia de eficiência colectiva por parte das Juntas de Freguesia e Instituições dentro dos vários sectores de actuação - Apoio técnico às Juntas de Freguesia e outras Instituições de interesse colectivo para a apresentação e gestão de candidaturas aos fundos comunitários ou programas nacionais - Apoio na aquisição de viaturas para o transporte escolar e de idosos - Continuidade do apoio a projectos de beneficiação de cemitérios, construção de casas mortuárias, requalificação de centros cívicos e áreas de lazer e manutenção e valorização de instalações desportivas e escolares - Manutenção do apoio dado através da celebração de protocolos para a manutenção, limpeza e vigilância de espaços verdes de domínio público e melhoria da rede viária - Conclusão dos trabalhos relativos aos processos de fixação toponímica


CARAVANAS O período de campanha eleitoral decorre entre os dias 17 e 27 de Setembro e existem dois momentos altos que marcam as actividades da mesma, tal como sempre aconteceu com o CDS-PP. O apoio de todos é fundamental e queremos ter centenas de pessoas a gritar Ponte de Lima Mais e Melhor em todo o lado por onde passarem as caravanas automóveis. Estas iniciativas são da maior importância para a participação em massa no acto eleitoral de 29 de Setembro e combater em força a abstenção, pelo que o seu apoio é indispensável para a vitória de Victor Mendes.

A PRIMEIRA CARAVANA ESTÁ MARCADA PARA O DIA 22 DE SETEMBRO, DOMINGO, COM CONCENTRAÇÃO ÀS 14H00 JUNTO AO ANTIGO MATADOURO.

DOMINGO - 22 DE SETEMBRO 14H00


CARAVANAS SEXTA-FEIRA - 27 DE SETEMBRO 19H30

A segunda caravana será efectuada em paralelo com as actividades de encerramento da campanha eleitoral. REALIZAR-SE-Á NO DIA 27 DE SETEMBRO, SEXTA-FEIRA, COM CONCENTRAÇÃO ÀS 19H30 JUNTO À ESCOLA EB1 DA CORRELHÃ, FINALIZANDO NA AVENIDA ANTÓNIO FEIJÓ COM O COMÍCIO DE ENCERRAMENTO DA CAMPANHA. Vamos todos apoiar a Candidatura Ponte de Lima Mais e Melhor, Victor Mendes para a Câmara Municipal e Salvato Trigo para a Assembleia Municipal. Todos seremos poucos para dar o contributo necessário a esta candidatura que pretende continuar a trabalhar por Ponte de Lima e por todas as Limianas e por todos os Limianos. A 29 de Setembro ninguém pode nem deve ficar em casa – vamos todos votar no CDS-PP.


Manifesto da Candidatura de Victor Mendes: O nosso trabalho, os nossos objectivos 2013-2017