Page 1


1 DO EDITAL A FEJERS – Federação das Empresas Juniores do Rio Grande do Sul – torna pública a abertura do processo de federação denominado “Programa Aspirantes” para o 2º semestre de 2016.

2 A FEJERS A Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio Grande do Sul, possui como uma das principais finalidades “Fomentar, desenvolver e representar as Empresas Juniores Gaúchas de forma integrada com a Brasil Júnior – Confederação Brasileira de Empresas Juniores e articulada com outras entidades de âmbito estadual, nacional ou internacional, promovendo e apoiando o desenvolvimento socioeconômico do Estado do Rio Grande do Sul. ” Hoje vivemos uma das maiores crises econômicas do nosso país e o estado também vem enfrentando diversos desafios todos os dias; e muitas vezes nos perguntamos: O que eu posso fazer para mudar essa realidade? A resposta é simples, fizemos parte de um movimento que fomenta o empreendedorismo e que tem mais de 10.000 mil empresários juniores em todo o país, em nosso estado contamos com mais de 100 empresas juniores, porém apenas 16 são federadas, para atingir a finalidade de fomentar e desenvolver precisamos aumentar o número de ejs federadas e sermos os protagonistas das mudanças que queremos ver no Brasil. A FEJERS representante do Movimento Empresa Júnior no estado tem a missão

de:

“Fortalecer

e

Representar

o

MEJ

Gaúcho

impulsionando

o

desenvolvimento e o impacto das EJ´S” a fim de proporcionar o desenvolvimento exponencial de cada empresário júnior do estado do Rio Grande do Sul para que ele seja o agente da mudança. A Federação das Empresas Juniores do Estado do Rio Grande do Sul Nossos Valores: Compromisso com resultado: Somos responsáveis em gerar valor para nossas partes

interessadas

através

da

busca

incessante

comprometendo com a superação de expectativas.

por

resultados,

nos


Sinergia: Somos unidos por visões compartilhadas e trabalhamos sempre em cooperação para fazer com que o conjunto de nossas forças seja maior que a soma de suas partes. Acreditamos que do cultivo da interação entre nossos membros gerase a energia necessária à evolução e melhoria dos resultados. Melhoria Contínua: Buscamos permanentemente o aperfeiçoamento das nossas atividades e processos. Acreditamos que o processo de busca desse aperfeiçoamento é sempre gerador de conquistas, enriquecimento e sabedoria. Transparência: Somos transparentes em todas as nossas ações, acertadas ou erradas. Temos plena consciência que um futuro melhor se faz com ética e compromisso com a verdade. Espírito MEJ: Somos apaixonados pelo nosso trabalho e o realizamos pela causa de um Movimento em que acreditamos. Nosso orgulho de ser júnior é o que nos faz “gigantes pela própria natureza”. Nossa visão: “Até 2017, possuir mais e melhores empresas juniores, alinhadas e integradas com o propósito do MEJ, através de uma gestão excelente. ” Portanto, o Programa Aspirantes tem a finalidade de aumentar o número de ejs federadas proporcionando e auxiliando as ejs participantes com um controle imediato e uma organização interna mais eficiente das Empresas Juniores do estado, além do estabelecimento de um nível mínimo de profissionalismo e qualidade nas atividades desenvolvidas e serviços prestados. Desta maneira, após o Processo de Federação, poderá a FEJERS assegurar que as Empresas Juniores federadas estão de acordo com o Conceito Nacional de Empresa Júnior e que estão regularizadas no que diz respeito às obrigações jurídico- fiscais.

3 OBJETIVOS O Processo de Federação tem como objetivos: I.

Legitimar a filiação de qualquer Empresa Júnior à Federação;

II.

Registrar e verificar todos os procedimentos legais para o correto funcionamento das Empresas juniores federadas;

III.

Assegurar à FEJERS que todas as empresas juniores federadas estejam em dia com suas obrigações jurídico-fiscais, bem como aptas a


prestarem serviços à sociedade e a atuar utilizando a denominação de Empresa Júnior; IV.

Estimular e aprimorar o processo de profissionalização e qualificação do Movimento Empresa Júnior no Rio Grande do Sul;

V.

Garantir o cumprimento das exigências para a certificação do Selo EJ.

Para postular uma candidatura, é necessário o envio da Proposta de Candidatura do candidato. As propostas de candidatura devem contemplar a seguinte estrutura:

4 A EMPRESA JÚNIOR FEDERADA Toda Empresa Júnior federada a FEJERS deverá ser uma associação que se encontra dentro do estado do Rio Grande do Sul, legalmente instituída e cumprir os seguintes critérios: I.

A Empresa Júnior deve estar de acordo com o Conceito Nacional de Empresa Júnior, emitido pela Brasil Júnior;

II.

A Empresa Júnior deve apresentar como objetivo principal a aplicação prática dos conhecimentos teóricos por parte dos alunos de estabelecimentos de ensino, por meio de elaboração de projetos podendo ser orientados por professores ou profissionais;

III.

A Empresa Júnior deve estar em conformidade com as exigências fiscais, tributárias e legais.

É condição para ser Membro Empresa Júnior Federada à FEJERS que a Empresa Júnior não tenha filiação a nenhuma outra federação em âmbito estadual, dentro do Movimento Empresa Júnior ou similar, do mesmo grau de representação.


a) Dos Direitos São direitos de todos os Membros Empresas Juniores Federadas à FEJERS: I.

Participar das Assembleias Gerais, Assembleias Extraordinárias e Reuniões do Conselho Deliberativo com direito a voz e a voto;

II.

Integrar e possuir poder de voto no Conselho Deliberativo da FEJERS;

III.

Ser informado e solicitar, a qualquer tempo, informações relacionadas às atividades da FEJERS;

IV.

Requerer prestação de contas;

V.

Utilizar todos os serviços colocados à sua disposição pela FEJERS;

VI.

Defender-se e justificar-se, em Assembleia Geral, sobre qualquer deliberação a seu respeito;

VII.

Recorrer à FEJERS para a mediação de conflitos, nos quais seja parte.

Somente poderão exercer seus direitos os Membros Empresas Juniores Federadas que estiverem rigorosamente em dia com suas obrigações sociais e financeiras com a FEJERS, conforme descritas no Regimento Interno. b) Dos Deveres Para que as Empresas Juniores federadas à FEJERS possam usufruir dos benefícios, devem cumprir os seguintes deveres: I.

Cumprir o presente Estatuto, o Regimento Interno da FEJERS e o Código de Ética do Movimento Empresa Júnior, bem como as decisões do Conselho Deliberativo e da Diretoria Executiva da FEJERS;

II.

Pagar pontualmente as semestralidades e as taxas eventualmente cobradas pela FEJERS devidamente aprovadas por seu Conselho Deliberativo;

III.

Zelar pelo nome, objetivos e patrimônio da FEJERS, bem como pelo seu bom funcionamento, por todos os meios ao seu alcance;

IV.

Comparecer às Assembleias Gerais, Assembleias Extraordinárias e Reuniões do Conselho Deliberativo;


V.

Manter atualizados seus dados cadastrais junto à FEJERS e acompanhar com assiduidade as informações veiculadas nos canais de comunicação;

VI.

Participar do Programa de Excelência em Gestão (PEG) da Brasil Júnior;

VII.

Não tomar posição de caráter político, religioso ou partidário em nome da FEJERS.

A participação de um representante da Empresa Junior federada nas Reuniões do Conselho, seja Assembleia ou Reunião Ordinária, é essencial, pois é o elo oficial da Empresa Júnior com a FEJERS. Estas reuniões e o grupo de e-mails são o meio mais eficaz da voz da Empresa Junior ser ouvida, reivindicando seus direitos de Empresa Júnior federada, além de ser mais uma possibilidade de contato com outros membros de Empresas Juniores federadas. c) Desfederação Perde-se a condição de Associado da FEJERS por decisão de 2/3 (dois terços) das Empresas Juniores Federadas, reunidas em Assembleia, com base nos seguintes itens: I.

Pela sua renúncia, devidamente comunicada por escrito ao Presidente do Conselho Deliberativo;

II.

Pela ausência consecutiva a duas Assembleias para as quais tenha o dever de comparecer e não tenha enviado a justificativa ao Presidente do Conselho;

III.

Pelo não pagamento da anuidade e/ou semestralidade;

IV.

Pela dissolução da Empresa Júnior, ou pela cessação de suas atividades;

V.

Pela violação de quaisquer disposições do presente estatuto ou das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho Deliberativo;

VI.

Pelo não cumprimento da atualização anual da documentação jurídica e financeira básica.

Parágrafo Único: É direito do membro da federação que perdeu tal condição recorrer à decisão e voltar a exercer atividades da FEJERS, caso 2/3 (dois terços) do


Conselho Deliberativo reunidos em Assembleia Geral, decida pela ratificação do ato anterior.

5 CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO Os critérios de avaliação foram estabelecidos baseando-se na realidade das Empresas Juniores no estado do Rio Grande do Sul e seguindo os requisitos impostos pela Confederação Brasileira de Empresas Juniores- Brasil Júnior para a certificação do Selo EJ. Desta forma, a seguir estão descritos os pré-requisitos e a documentação necessária para que o Processo de Federação seja efetivado de maneira legal e satisfatória, tanto para a EJ quanto para a Federação. De acordo com suas exigências e periodicidades, os critérios foram divididos em três áreas: I.

Situação Jurídica- Financeira;

II.

Infraestrutura;

III.

Processos Organizacionais.

Segue abaixo a lista das documentações necessárias ao processo de federação: I.

SITUAÇÃO JURÍDICO-FINANCEIRA 1.

Estatuto;

2.

Regimento Interno;

3.

Ata de Posse da Gestão em Exercício;

4.

Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ);

5.

Ficha Cadastral de Pessoa Jurídica (FCPJ);

6.

CND Conjunta de impostos federais: emitida pela Receita Federal;

7.

CND de impostos municipais: emitida pela Prefeitura da cidade;

8.

Comprovante de Reconhecimento da Instituição de Ensino Superior

(IES) e orientação de professores ou profissionais especializados; 9.

Comprovante de Conta Bancária Ativa;

10.

Livro Diário;

11.

Relação Anual de Informações Sociais (RAIS) Negativa;

12.

Nota Fiscal.


II.

INFRAESTRUTURA 13.

Alvará de Localização e Funcionamento

14.

Declaração de Infraestrutura I.

Sede Física

II.

Computador próprio com acesso à Internet

III.

Telefone Próprio

15. III.

Declaração dos Representantes

PROCESSOS ORGANIZACIONAIS 16.

Contrato de Prestação de Serviço

17.

Termo de Voluntariado

OBS: As especificações sobre como obter cada uma destas documentações estão

contidas

no

Ebook

do

Selo

EJ

2016,

no

seguinte

link:

http://seloej.brasiljunior.org.br/files/SeloEJ/ebook%20Selo%20EJ.pdf. Caso a ej tenha dificuldades ou alguma dúvida sobre os documentos necessários envie e-mail para coord.regulamentacao@fejers.org.br.

6. SOBRE OS PROCESSOS DE ORIENTAÇÃO E FEDERAÇÃO Para se tornar uma Empresa Júnior federada a FEJERS, é preciso que a Federação verifique se a empresa está funcionando de acordo com o Conceito Nacional de Empresa Júnior e se esta possui um o nível mínimo de qualidade para garantir bons produtos para seus clientes. A partir do momento que a FEJERS federa uma Empresa Júnior, esta, automaticamente, está confederada à Brasil Júnior, sendo que a FEJERS é a responsável por garantir que esta Empresa Júnior está respeitando todos os princípios do MEJ e não frustrará a imagem do Movimento perante a sociedade.


Dessa forma, o processo de federação está alinhado com os critérios do Selo Empresa Júnior, que apresenta os requisitos mínimos para uma Empresa Júnior ser federada a FEJERS e confederada a Brasil Júnior. O processo será melhor explicado nos esquemas abaixo:


6.1 Descrição das Etapas 6.1.1 Manifestação de Interesse O(a) responsável legal pela Empresa Júnior deverá entrar em contato com a Equipe de Expansão através do e-mail expansao@fejers.org.br manifestando seu interesse em participar do Processo de Federação 2016. Após esse contato, a Equipe de Expansão da FEJERS terá 48 (quarenta e oito) horas para responder a solicitação agendando uma reunião virtual com a Empresa Júnior aspirante a federação, onde a Empresa Júnior terá a oportunidade de sanar todas as suas dúvidas em relação ao processo. A manifestação de interesse poderá ser feita em qualquer momento, mas cabe ressaltar que os prazos estabelecidos dependem desta primeira etapa. 6.1.2 Nivelamento Após a Empresa Júnior entrar em contato com a Equipe de Expansão solicitando a participação no Processo de Federação primeiramente, será realizado um nivelamento para definir o nível de maturidade da EJ em relação à gestão, projetos e cultura empreendedora, baseado no relógio ej. Após este nivelamento desta EJ ela será encaminhada para o processo de orientação. Dentro do processo de orientação de acordo com o nível de maturidade da EJ está será encaminhada para dois tipos distintos de orientação. O nível de maturidade será avaliado a partir de uma ferramenta desenvolvida pela FEJERS. 6.1.3 Desenvolvimento do Negócio Este nível se refere à uma EJ em estágio inicial em que, apenas existe uma iniciativa de criação de empresa júnior, ou a empresa júnior foi recentemente criada e necessita de auxílio para o seu amadurecimento em relação ao seu modelo de negócio, produto, estrutura interna e estratégia. Uma vez enquadrada neste nível de desenvolvimento esta empresa ainda não está apta para avançar no processo de


federação e deverá receber suporte para o seu desenvolvimento da área de Expansão da FEJERS. 6.1.4 Orientação para documentações Este nível se refere às EJs que já tem uma estrutura delimitada de gestão e negócios. Neste nível a EJ está apta a prosseguir no processo de federação. Neste período, a Federação ajudará a EJ a obter todos os documentos legais necessários constantes neste documento. 6.1.4.1

Termo de Compromisso

Quando a EJ atingir um nível de maturidade ideal, no qual o(a) representante legal da Empresa Júnior considere que a Empresa Júnior esteja preparada para o Processo de Federação dentro do prazo previsto no presente edital, possuindo todos os documentos e que os mesmos estão de acordo com as exigências, a Equipe de Expansão lhe enviará o Termo de Compromisso, documento que marca o início oficial do Processo de Federação e do prazo para o envio dos documentos referentes à análise jurídico-fiscal da empresa. A Empresa Júnior aspirante à federação deverá assinar o documento, conforme orientações, e enviar sua fotocópia para a Equipe de Expansão através do e-mail expansao@fejers.org.br. O documento em referência deverá ser assinado obrigatoriamente pelo Presidente Executivo e/ou responsável legal pela Empresa Júnior. 6.1.5 Coleta de Documentos Após o envio do termo de compromisso, a Empresa Júnior aspirante deverá enviar, conforme orientações, à Equipe de Expansão todos os documentos exigidos para a análise jurídico-fiscal da empresa.


6.1.6 Análise Jurídico-Fiscal Através dos documentos enviados, a Equipe de Expansão irá analisar se a Empresa Júnior possui os critérios jurídico-fiscais que a torna apta a federar-se à FEJERS. A Equipe de Expansão terá um prazo de 15 (quinze) dias corridos, para a realização da auditoria dos documentos enviados. Caso, haja alguma pendência em relação à alguma documentação estas deverão ser informadas à EJ e a mesma terá um prazo de 15 dias para regularizar as documentações. Após o reenvio dos documentos haverá prazo de 05 (cinco) dias corridos para a realização da segunda auditoria correspondente aos documentos enviados na resolução de pendências. OBS: Os prazos para o envio de todos os documentos para a primeira auditoria e para a resolução de pendências estarão indicados no cronograma do edital vigente. 6.1.7 Emissão de Parecer do Processo de Federação Após a análise jurídico-fiscal da Empresa Júnior aspirante, a Equipe de Regulamentação irá emitir um parecer da FEJERS, em formato de relatório, acerca da auditoria realizada. A empresa poderá estar enquadrada em um dos dois estágios: a.

Não apta para o Processo de Federação: caso a Empresa Júnior não tenha enviado todos os documentos exigidos ou não apresente os requisitos mínimos para federar-se à FEJERS, seu Processo de Federação estará automaticamente cancelado. Nesse caso, a FEJERS se dispõe a auxiliar a empresa no que for possível

para

enquadrá-la

nos

critérios

jurídico-fiscais

necessários para a federação, no entanto, a Empresa Júnior só poderá participar do processo de federação novamente no próximo edital. b.

Apta para o Processo de Federação: caso a Empresa Júnior tenha enviado todos os documentos exigidos e cumpra todos os requisitos mínimos para federar-se á FEJERS, a empresa estará aprovada para a próxima etapa do Processo de Federação, a Sabatina.


7 SABATINA E DELIBERAÇÃO Após a emissão de parecer positivo a Diretoria Administrativo-Financeiro deverá enviar um parecer aos Conselheiros comentando o requerimento da Empresa Júnior e sua situação e na primeira Reunião Presencial do Conselho após o envio deste parecer, a EJ terá um tempo pré-estipulado (não excedendo 15 minutos) para a sua apresentação e apreciação e avaliação dos conselheiros. Após a apresentação o pedido de federação será então colocado em votação, na qual os Conselheiros irão decidir se o pedido será aprovado: em caso positivo, a Empresa Júnior passa a ser considerada Empresa Federada e poderá usufruir dos privilégios oferecidos pela FEJERS; em caso negativo, a Federação irá orientar a Empresa Júnior nos pontos falhos, para que a mesma possa solucioná-los e entrar com um novo pedido de federação no próximo edital. Após aprovada pelo Conselho Deliberativo, a Empresa Júnior, receberá um email restrito às Empresa Juniores federadas, contendo o acesso à plataforma de documentos compartilhados da Federação, onde poderá participar de discussões e tomadas de decisão, além de receber informações sobre o MEJ. A Empresa Júnior federada estará submetida ao pagamento de semestralidades, calculadas em orçamentos pré-aprovados pelos Conselheiros. Por fim a Empresa Júnior deverá enviar, via e-mail, para a Federação as seguintes informações: a. Representantes perante a FEJERS: A Empresa Júnior deverá enviar os dados de dois representantes da empresa perante a Federação, conforme as orientações dadas pela Equipe de Expansão. Essas serão as pessoas responsáveis pela interface da federação com a Empresa Júnior e, para isso, precisam possuir significativo poder e autonomia para tomar decisões em nome da empresa (por exemplo: assumir responsabilidades e tarefas perante a FEJERS).


b. Logotipo em alta resolução: A FEJERS precisa ainda de ter o logotipo da Empresa Júnior, em alta resolução, para ser utilizado nos meios de comunicação e materiais gráficos da Federação. A Empresa Júnior deverá enviar o seu logotipo em .cdr e .jpg, conforme as orientações dadas pela Equipe de Expansão.

8 EDITAIS Durante o ano serão lançados dois editais do processo de federação, sendo que a manifestação de interesse e a assinatura do termo de compromisso são as documentações que irão determinar a inscrição da EJ no processo. Para se inscrever a empresa júnior deverá entender o seu contexto e sentir-se apta a cumprir todos os prazos de entrega de documentações do processo. Caso, por algum motivo durante o processo haja algum impedimento de prosseguimento, este será anulado e a empresa júnior só poderá realizar novamente o processo no próximo edital lançado pela FEJERS. Os editais serão lançados em dois períodos do ano e o processo dura em média 5 meses entre um edital e o próximo. A seguir é apresentado o cronograma do Programa Aspirantes 2016.2.

CRONOGRAMA PROCESSO DE FEDERAÇÃO 2016.2 – Agosto ETAPA Lançamento do Edital

PRAZO MÁXIMO 10/08/16

Manifestação do Interesse da Empresa Júnior Aspirante

10/8 a 31/12

INTERVALO


Após a manifestação de

Termo de Compromisso

interesse 20 dias corridos após o

Nivelamento

envio dos itens anteriores 20/09/16

Coleta de Documentos

E 21/11/2016

Planos de Ações Emissão do Parecer do Processo de Federação

Após o nivelamento 25/09/16 E 25/11/2016 7/10/16

Sabatina e Deliberação

E

Data da RP do Conselho

3/11/2016 *Data pode sofrer alterações Exemplo de Cronograma Parágrafo Primeiro – O não cumprimento dos prazos previstos em edital por parte de Empresa Júnior aspirante acarretará a desclassificação da mesma, podendo essa ingressas no processo de federação novamente somente no próximo edital. Parágrafo Segundo – O cronograma está sujeito a alterações, em caso de modificações nas Reuniões do Conselho Deliberativo ou caso a Equipe de Expansão julgue necessário e coerente com o processo.


9 REQUERIMENTO PARA O INÍCIO DO PROCESSO DE FEDERAÇÃO FEJERS Eu,< NOME PRESIDENTE >, estudante do curso <nome do curso> da Universidade <nome da Universidade ou Faculdade>, inscrito sob CPF nº <número do CPF> e RG nº <número do RG>, integrante da Empresa Júnior <nome da EJ> como Presidente, declaro para os devidos fins que até a presente data a referida empresa inscrita sob CNPJ <nº CNPJ>, encontra-se situada <endereço completo da empresa>, vem requerer junto a Federação de Empresas Juniores do estado do Rio Grande do Sul, doravante denominada FEJERS, o início do Processo Único de Filiação, bem como declaro que a Empresa Júnior citada concorda com todos os requisitos e compromete-se em cumpri-los integralmente para sua federação. Sendo o que havia a declarar e por ser a expressão da verdade, firmo a presente declaração.

Cidade, data (dia/mês por extenso/ano).

_____________________________ <Nome do Presidente> Presidente <nome da EJ>


Daniela Rubenich Diretora de Expansão (55) 9132-1907 expansao@fejers.org.br Marina Guzzon Coordenadora de Regulamentação (55) 9670-7750 coord.regulamentacao@fejers.org.br

Edital Programa Aspirantes 2016.2  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you