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Quadro de Portinari que representa a chegada da famĂ­lia real ao Brasil


Fim do controle português  Além das revoltas no Brasil, D. João VI foi pressionado por

um movimento ocorrido em Portugal, em 1820, que exigia seu retorno e o aumento da exploração sobre o Brasil. D. João VI retornou a Portugal e deixou seu filho D. Pedro comandando o Brasil.


Quem apoiava o príncipe regente?  Os grandes fazendeiros e comerciantes do Rio de

Janeiro e de outras capitanias do Brasil apoiaram o governo de D. Pedro, procurando influenciar suas decisões.  Eles pretendiam se libertar do controle português e passar a controlar o governo do Brasil.


Declaração da Independência  Em 7 de setembro de 1822, apoiado pela maior parte dos

grandes fazendeiros e comerciantes, D. Pedro declarou a Independência do Brasil em relação a Portugal.


E, agora?  Alguns historiadores consideram que a declaração da

independência, em 1822, significou uma grande mudança para os brasileiros. Eles destacam que o Brasil deixou de ser governado por Portugal e passou a ter seu próprio governo.

Cerimônia da Aclamação do Príncipe D. Pedro I – Debret


Outros pontos de vista...  Para milhões de brasileiros, quase nada mudou:  A escravidão não acabou. Metade da população, na época, era escrava

e continuava a viver como antes: produzindo riquezas e recebendo castigos.  O Brasil continuou sendo governado por um monarca (rei) que, ao morrer, deveria passar o cargo para um familiar.  As terras continuavam nas mãos dos grandes fazendeiros, os maiores beneficiados.


Monarquia e a Constituição  Após 1822, D. Pedro foi coroado com o título de D. Pedro I e

teve início o período da Monarquia independente no Brasil.  Na Monarquia existe um governante, chamado rei, imperador, monarca ou príncipe.  Depois da independência, foi necessário elaborar uma Constituição que determinasse os direitos e deveres e a nova forma de governo.  Em 1823 foi eleita uma assembleia composta em sua maioria por representantes dos grandes fazendeiros e comerciantes para elaborar a primeira Constituição do Brasil.


A 1ª Constituição  O projeto elaborado por essa assembleia definia o seguinte: voto

censitário, censitário isto é, apenas as pessoas mais ricas podiam votar.  A monarquia constitucional como forma de governo, pois o imperador tinha seus poderes limitados.  Porém, D. Pedro I não aceitou o projeto de Constituição que estava sendo elaborado e dissolveu a assembleia.  Em 1824, 1824 usando seu poder, D. Pedro I impôs ao país uma Constituição elaborada por algumas pessoas escolhidas por ele.


Constituição de 1824 Outorgada  A Constituição de 1824 mantinha a escravidão e estabelecia que

podiam votar apenas os homens maiores de 25 anos que tivessem uma renda alta.  Quem não podia votar pelas regras da Constituição de 1824? 1824 Mulheres, escravos, jovens e homens livres pobres.  As Constituições podem ser elaboradas de diferentes formas. Quando uma Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte, dizemos que ela foi promulgada. promulgada  Quando uma Constituição é imposta pelos governantes sem nenhum tipo de consulta ao povo, dizemos que ela foi outorgada. outorgada


O Brasil pagou caro pela Independência  Nem todas as províncias apoiaram a

independência do Brasil. As tropas imperiais tiveram de lutar contra Bahia, Maranhão, Grão-Pará e Cisplatina. Cisplatina  Internacionalmente, a Independência do Brasil só foi reconhecida em 1825, quando o país pagou 3,7 milhões de libras para a Coroa portuguesa. Esse dinheiro foi emprestado pela Inglaterra e deu origem à primeira dívida externa do Brasil.


Pense, Pesquise e Responda:  D. Pedro I, herói da Independência?  Pesquisar um direito e um dever das pessoas presentes na

Constituição brasileira de 1988. Em seguida, selecione notícias que comprovam ou não o cumprimento destas leis.  Sites: 

http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constitui%C3%A7ao.htm 

 

http://www.senado.gov.br/sf/legislacao/const/

http://www.plenarinho.gov.br/noticias/reportagem-especial/o-brasil-ganha-sua-segundaconstituicao

http://leaozinho.receita.fazenda.gov.br/biblioteca/Estudantes/Textos/DireitosHumanosConstituicao. htm


Momento de Estudo