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Palavra

Anunciai e louvai no calendário de eventos

do Vereador

Caros amigos, Terminamos o primeiro ano de nosso mandato. Muitas foram as lutas, conquistas e vitórias. Aproveitamos o momento para agradecer sua participação junto a esse nosso mandato, pois foram muitas as sugestões e cobranças que chegaram ao nosso gabinete. Desejo a você cidadão ipatinguense um Feliz Natal, que o Menino Jesus possa renascer em seu coração e se fazer presente em sua casa. Faço votos para que o ano de 2010 seja repleto de realizações, que seus sonhos e projetos possam se concretizar. Desejo ainda que possamos caminhar juntos no próximo ano, fazendo deste mandato um exemplo de organização e atuação junto à comunidade. Deus os abençoe sempre. Abraço fraterno, Vereador Roberto Carlos

Expediente

Eventos que mais atrem católicos na região

Duas das mais tradicionais e reconhecidas manifestações religiosas da cidade de Ipatinga foram inclu-

Intervenção do vereador busca melhorias no atendimento na Vara da Justiça Federal A fim de agilizar os processos movidos em âmbito federal na cidade de Ipatinga, foi instalada, há três anos, a Vara da Justiça Federal na cidade. A sua sede está no bairro Canaã e atende mensalmente cerca de 600 novas ações. Para todo este trabalho, o local conta atualmente com apenas um juiz que analisa os processos e atende a Vara Federal, da qual é titular, e Juizado Especial Federal. Isso faz com que os despachos processuais tenham retorno após a média de espera. Em visita ao legislativo munici-

Vereador Roberto Carlos (PV) Projeto Renovação de Verdade Tiragem: 3000 exemplares Distribuição gratuita Impressão: Grafdimensão Redação, edição e diagramação: Wiliam de Paula (JP 13.444/MG) Fotos: Arquivo Gabinete, Wiliam de Paula

Gabinete esteve a serviço dos moradores

Câmara Municipal de Ipatinga - Praça dos Três Poderes, s/n° - 4º Andar, Centro - Ipatinga - MG. Cep 35160-011 Tel: (31) 3829-1212

O Vereador Roberto Carlos tem se empenhado para solucionar o problema dos mutuários do Bairro Novo Cruzeiro, antigo Prato Raso, junto à Companhia de

Informativo Nosso Mandato

pal, estudantes de direito da cidade questionaram esta realidade. Com isso, o vereador Roberto Carlos se reuniu com o juiz Osmar Vaz de Melo da Fonseca Jr., titular da Vara Federal de Ipatinga para entender a realidade deste importante órgão da justiça. Em uma reunião solicitada pelo vereador ao presidente da Câmara Municipal, com a presença do Prefeito, ficou definido que o Poder Executivo Municipal cederá pelo menos três servidores para ajudar na agilização do atendimento aos cidadãos que necessitam da Justiça Federal.

Pastoral de Rua leva alimento pelas noites

Por proposição do Vereador Roberto Carlos, a Associação Cordeiro de Deus, com sede em Ipatinga, foi reconhecida como instituição de Utilidade Pública Municipal. “A declaração é um reconhecimento pelo trabalho realizado atualmente junto aos moradores de rua, andarilhos e pessoas que passam por necessidades imediatas sem um teto na cidade. Agora a Associação está apta a receber recursos de subvenção social da Prefeitura que permitirão novos projetos de promoção humana”, comemorou o vereador. A Comunidade, inserida entre as chamadas “Novas Comunidades” da Igreja Católica, foi fundada há oito anos e é formada por irmãs consagradas que vivem de recursos providos da sociedade civil e demanda contribuição do Estado para futuros projetos mais abrangentes. A Utilidade Pública foi declarada pela Lei Municipal n.º 2.620, de 03 de novembro de 2009.

Entre as principais atribuições de um vereador está a proposição de leis e a fiscalização do poder executivo. Diferente da concepção de alguns cidadãos, que atribuem responsabilidade direta pela realização de ações executivas pelo vereador. Por parte de Roberto Carlos, isso se concretiza em diversas atitudes, como exemplo da Emenda n.º 20 à Lei Orgânica do Município, que obriga a elaboração e cumprimento do Programa de Metas pela admi-

Habitação do Estado de Minas Gerais (Cohab-MG). A falta de escrituras impede que os proprietários obtenham o registro dos imóveis. Como sequência de sua atuação, neste mês de dezembro o Vereador obteve junto à instituição um relatório com a situação de vários moradores do bairro. Tudo no sentido de resolver as pendências junto a Cohab para que a documentação seja liberada e os moradores possam proceder com o devido registro.

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nistração municipal. Na prática, os prefeitos, eleitos ou reeleitos, tem três meses após a sua posse para apresentar um programa de sua gestão. Este deverá deixar claras as prioridades, as ações estratégicas e ainda as metas de cada setor do governo com suas direções. Tudo isso alinhado com as suas promessas de campanha e normas de gestão da cidade. A regra começa a valer para o futuro prefeito eleito em Ipatinga.

turismo rural cresce e se torna lei em ipatinga

Valorização da zona rural de Ipatinga

A atitude de valorização das áreas rurais da cidade, realizada neste ano por iniciativa do Vereador Roberto Carlos, teve sua importância comprovada para a cidade ao se tornar Lei Municipal proposta pelo vereador. A Lei n.º 2.623, de 3 de novembro de 2009, “dispõe sobre a Po-

lítica Municipal de Desenvolvimento do Turismo Rural no Município de Ipatinga”. O objetivo é tornar oficial a iniciativa que tem como principal meta o incentivo às atividades turísticas nas áreas rurais de Ipatinga, “principalmente aquelas localidades que possuem desenvolvimento da agricultura familiar”, dispõe o texto. Com isso, ações como a promoção da cultura, estímulo das atividades do campo, valorização da produção local, preservação ambiental, entre outras atitudes deverão ser incentivadas com os passeios organizados para os moradores de toda a cidade.

agora é legal: você pode adotar uma área verde na cidade

Empenho junto a mutuários no novo cruzeiro

Jornal Nosso Mandato

robertocarlos@camaraipatinga.mg.gov.br www.vereadorobertocarlos.com.br

ídas oficialmente no Calendário de Eventos local. O conhecido “Carnaval com Jesus”, Anunciai, e o Louvai ao Senhor, realizados anualmente e há mais de duas décadas pela Renovação Carismática Católica (RCC). A Lei n.º 2.605, de autoria do vereador Roberto Carlos, entrou em vigor a partir do último dia 24 de setembro e garante as iniciativas católicas entre os eventos de destaque em Ipatinga, com maiores possibilidades de apoio estrutural pela administração municipal.

Cordeiro de Deus se tor- Lei obriga novos Prefeitos a apresentarem na utilidade pública Programa de Metas para o município em 2010

Seguindo a responsabilidade de legislador, o Vereador Roberto Carlos conseguiu a aprovação da Lei Municipal n.º 2.626, de 16 de novembro de 2009, que “dispõe sobre a adoção de Áreas Verdes no Município de Ipatinga”. A proposta do Vereador gaInformativo Nosso Mandato

rante ao munícipe que se interessar a adotar uma “área verde pública”. Conforme definido na Lei, esta área consiste no “espaço urbano aberto com cobertura vegetal e uso diferenciado, integrado no tecido urbano, aos quais a população tenha acesso; como praças, jardins, trilhas de caminhada”.

Segundo o Vereador, “esta Lei se faz necessária tendo em vista a regulamentação de adoção de áreas verdes, onde o munícipe é chamado a participar como responsável social pelo cuidado e proteção ambiental dessas áreas urbanas”. A Lei pode ser encontrada na íntegra no site do Vereador (www.vereadorrobertocarlos. com.br/lei) ou na página da Web da Câmara Municipal de Ipatinga (www.camaraipatinga.mg.gov.br). Para adoção de áreas verdes deve-se procurar o Departamento de MeioAmbiente(Demam), no 5ºandar do prédio da Prefeitura Municipal.

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“O mandato do Vereador Roberto Carlos é um mandato mais humano e que se preocupa com as realidades da comunidade, promovendo o bem comum. E para a igreja é a oportunidade de fazer acontecer a justiça e a igualdade social no município de Ipatinga.”

“O mandato do vereador Roberto Carlos é o exercício da Igreja na sociedade, onde ela busca se comprometer com a verdade, justiça e caridade, que é a expressão de Deus sobre nós.”

“Eu acho o mandato do Roberto Carlos muito bom. Vejo nele seriedade e responsabilidade para o propósito de fazer o bem, além de muita vontade de acertar”. Maria Augusta Bairro Iguaçu

Fernando Emerick Com. Católica Amigos de Jesus

“Para mim o mandato do vereador Roberto Carlos tem sido uma grande obra para a nossa comunidade, resultando em grande beneficio para nossa igreja e a nossa voz na câmara.”

“Tenho acompanhado de perto a atuação política do vereador Roberto Carlos Muniz na Câmara Legislativa de Ipatinga. Em primeiro lugar acredito ser essencial o processo pelo qual culminam suas discussões na Câmara: passando pelo Conselho de Acompanhamento do Mandato que garante assim a participação popular em suas decisões.

As reuniões do Conselho ao longo deste ano foram a garantia de um mandato participativo onde o vereador discutiu os projetos e recebeu o direcionamento do seu voto na câmara. Cumprindo assim sua promessa de campanha, (não votar nenhum projeto na câmara sem antes ouvir a comunidade).

Casia Carla Nova Esperança

Meire Lúcia Firmino Cidade Nobre

José Eduardo Membro do CAM

Aparecida Costa Bairro Iguaçu

MAndato

com

ações

A comunidade que avalia bem a atuação de Roberto Carlos na Câmara Municipal de Ipatinga poderá estar mais próxima dele em 2010. O método de legislação inédito na cidade, o espaço aberto no Conselho de Acompanhamento de Mandato (CAM), deverá ser ampliado com reuniões itinerantes nas regionais administrativas de Ipatinga. Atualmente o CAM se reúne

mais

próximas

mensalmente no Centro da cidade, sempre às quartas feiras que antecedem o dia 20 de cada mês. Seu objetivo é reunir a comunidade como conselheira do mandato, oportunidade em que os presentes opinam sobre o voto do vereador para as propostas que serão apreciadas no legislativo. Para isso, o Conselho contará com a atuação direta de seus líderes locais junto à população dos bairros

da

comunidade

que compõem cada regional. Gabinete aberto Todos os cidadãos são também convidados a visitar o gabinete do vereador Roberto Carlos e conhecer de perto a equipe e os trabalhos desenvolvidos diariamente. Seu funcionamento é de segunda a sexta, de 12h às 18h.

Imagens do Mandato

Ano foi finalizado com prestação de contas do mandato para a comunidade

Informativo Nosso Mandato

Ano I - Nº 3 - Setembro a Dezembro de 2009

Mandato comentado

A Senadora Marina Silva visitou Ipatinga recepcionada pelos colegas do PV

Vereador acompanha reivindicação dos moradores do Vila Formosa contra barro na rua

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Educação, uma marca de roberto carlos em 2009

Educadores lotaram o plenário na audiência que marcou o início da conquista

Neste primeiro ano de mandato, várias foram as ações voltadas para a defesa e a manutenção de projetos educacionais. O primeiro ato do vereador Roberto Carlos, presidente da Comissão de Educação da Câmara Municipal de Ipatinga, foi o conhecimento e entendimento do Plano Decenal de Educação. Isso permitiu uma interação a respeito da situação educacional no município. Esta compreensão da realidade local se concretizou em diversas ações na Câmara Municipal. De proposição do vereador Roberto Carlos, foi aprovada a Lei n.º 2.578/2009 que dispõe sobre a semana de incentivo à leitura, no período de 17 a 23 de abril de cada ano. A proposta de uma Política Municipal de Educação Ambiental também foi apresentada pelo vereador do “Projeto Renovação de Verdade”. Uma importante causa

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Anunciai e Louvai são inseridos no calendário oficial de eventos de Ipatinga

fez parte ainda da pauta de atuação de Roberto, a manutenção do mandato dos diretores escolares, em meio à proposta da administração municipal de sua antecipação, mudança que prejudicaria a gestão das escolas. Educadores de creches Dentre as diversas ações, uma se deu diretamente para a valorização profissional. No último mês de agosto, o vereador Roberto Carlos realizou uma Audiência Pública para discutir a equiparação do piso salarial dos educadores das creches com os professores da rede municipal de educação. Na oportunidade, foram dadas garantias do poder executivo quanto à inclusão do recurso no Orçamento 2010. “Fizemos todo o processo de competência do legislativo, conseguimos a aprovação da Emenda Aditiva n.º

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Prefeitos eleitos terão que apresentar Programa de Metas para o município

17/2009 ao Projeto que dispõe sobre o Orçamento do município para 2010. Com isso, o recurso para a remuneração dos educadores já está disponível para a Secretaria de Educação atender a antiga reivindicação da categoria”, explicou o Vereador Roberto Carlos, que deseja a equiparação do salário das educadoras de creche com o dos professores da rede municipal para 2010. Todas as creches receberam uma comunicação do gabinete, através do Ofício n.º 231/2009, com cópia da emenda acima informada. A Educadora de Creche Rosane Antunes, da Creche Pequeno Cidadão, disse que a iniciativa do Vereador Roberto Carlos foi de grande valia. “Nós educadoras nunca fomos ouvidas em nossa luta. Esperamos que o prefeito atenda o nosso pedido, equiparando nossos salários com o dos professores da rede municipal e reconhecendo assim o trabalho que realizamos com muito carinho para o município”, declarou. As ações do legislador continuam, exemplo da intervenção pela manutenção do transporte escolar dos estudantes do ensino fundamental do Bairro Novo Cruzeiro. Desde 2006, quando a escola do bairro foi fechada, a administração municipal fez um compromisso com os moradores no sentido de garantir o transporte escolar dos estudantes do ensino fundamental para as escolas do Centro e do Bairro Vila Ipanema, o que precisa ter continuidade.

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Cidadãos comentam o primeiro ano de mandato do vereador


Nosso Mandato - Dezembro 2009