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PROJETO DE PESQUISA EM HISTÓRIA 1. TEMA:  EMANCIPAÇÃO POLÍTICA  DE CHORÓ  1990 a 1992)            O presente projeto de pesquisa aqui apresentado é uma análise histórica sobre  o processo de  emancipação política do município de Choró, que foi criado em 27/03/1992, originária da palavra  tupi chororó que etmo logicamente significa “rio murmurante”, seu povo é chamado de choroense.  Tendo sua área de 815,759 Km², com latitude 39°08’28”com clima tropical quente e semi­ardido,  situado na região do sertão central do Ceará,  155,7 km de distância de Fortaleza, segundo dados  estatísticos do Anuário do Ceará 2009 – 2010.(¹) Na sua evolução política, vamos encontrar o Choró­Limão projetado como Município em 02  de janeiro de 1959, através da lei de nº4.447, no qual foi anulada pela lei de nº 8.339, de 14 de  dezembro do ano de 1965.Posteriormente, vamos encontrar um distrito de Quixadá o Choró com a  busca de seu processo de emancipação política local no sertão central atrelado a outros dois distritos  de Quixadá que também buscam mesmos objetivos. E   dentro   desse   contexto   histórico,   social   e   políticos   que   analisaremos     o   processo   de  emancipação política do Município de Choró a partir de 1990 a 1992,   procurando entender os  processos políticos de transformação social e local.  Dessa   forma,   procura­se   identificar   em   qual   contexto   histórico   a   emancipação   ocorreu?  Quais   os   interesses   políticos   que   estavam   sendo   colocados   em   jogo   quando   do   processo   de  emancipação?   Que   relação   existia   entre   o   distrito   de   Choró   com   a   sede   em     Quixadá   em   sua  emancipação política? No   entanto   foi   a   partir   da   Constituição   de   1988   que   os   municípios   passaram   a   ser  considerados  entes   federativos  e   a   desempenhar   um   papel   mais   importante   na   administração  pública do Brasil que por sua vez também passara­se  a receber um extenso e detalhado tratamento  constitucional., com competências em regime de colaboração entre o Estado e a União; ou seja, a  Constituição Federal em seu artigo 18., mostra claramente que a organização político­administrativo  da República Federativa do Brasil  compreende­se entre a União, os Estados, o Distrito Federal e  os Municípios, todos autônomos de acordo com os dispositivos constitucionais. Assim, o Município passou a ter valor constitucional em todas as esferas da nação brasileira. ________ (¹) Anuário do Ceará 2009 – 2010. Fortaleza: Jornal O POVO, 2009. (²)MAGALHÃES, João Carlos ­ Emancipação Político­Administrativa de Municípios no Brasil: Departamento de 


Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) Do Instituto de Pesquisas Econômicas Aplicadas – (Ipea),

No que se refere a  linha de  autonomia, a  Constituição de  1988 atribuiu  aos  municípios  competências tributárias próprias e participações no produto de arrecadação de impostos da União e  dos Estados. Em contrapartida, também foi ampliada a esfera de obrigações dos municípios na  prestação de serviços públicos essenciais. Entre 1984 a 1988  foram criado 1405 novos municípios  no Brasil, sendo as regiões sul e nordeste as que mais contribuíram em termos absolutos

 

Percebe­se assim que na relação da Emancipação Político­Administrativa de Municípios no  Brasil, no trabalho de João Carlos Magalhães do Departamento de Estudos Regionais e Urbanos  (Dirur) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada através do (Ipea) comenta   que foi após o  regime militar (1964 a 1985) que a emancipação ganhou mais debates e demonstrou sobre a questão  a forma intensiva e política quando analisa da seguinte  forma esse processo :    “O início do processo de emancipação  municipal no Brasil ocorreu por volta da        década de 1930.Esse  processo se intensi­ ficou nas décadas de 1950 e 1960 e foi restringido pelos governos militares en­ tre 1970 e 1980. Após o término do regi­ me militar, as emancipações se intensifi­ cara novamente” (MAGALHÃES:2000;13)  

É   dentro   desse   contexto   emancipacionista   de   1990   a   1992   que   no   Choró  a   idéia   de 

emancipação vai se construindo com competência técnica em dados estatísticos do IBGE como a  população a arrecadação e a localização ou extensão geográfica, além de sua relevância social para  toda comunidade choroense em prestar serviços de forma qualitativa e funcional na própria região  local de Choro como a educação no que se refere a criação de uma escola que represente todo o  Ensino Médio e evite a evasão de pessoas e divisas para outras regiões mais especificamente em  Quixadá.Serviços   como   saúde   a   necessidade   de   um   hospital   com   atendimento   básico   em  traumatologia, obstreticia básica, clínica geral e atendimento hospitalar que evite a evasão geral da 


população para outras regiões do Estado do Ceará.

Observa­se também a  relevância política  em criar na região do sertão central três novos  municípios através do Deputado Estadual Everardo Silveira: Choró, Banabuiú e Ibaretama.Qual  interesse   sociail   e   político     percebe­se   no   processo   de   emancipação     de   Choró?   O   que  justificaria   a   emancipação   política   em   1992?   Em   que   contextos   históricos   identifica­se   o  processo de emancipação como avanços significativos ou  atrasos políticos para o município?

2. JUSTIFICATIVA. No livro de José Bonifácio de Sousa intitulado Quixadá: & Serra do Estevão  descreve que  Choró havia sido  projetado como município a 02 de janeiro de 1959 através da Lei nº 4.447, a qual  foi anulada pela Lei nº 8339 de 14 de dezembro de 1965. Dessa forma, procura­se  identificar em  qual   contexto   histórico   esse   fato     ocorreu     e   quais   os   interesses   políticos   que   estavam   sendo  colocados em jogo quando a tentativa de emancipação foi fracassada?  Por outro lado, somente a 27 de março de 1992 pela Lei 11.926, é que foi criado o Município  de  Choró, desmembrando­se do Município de  Quixadá , abrangendo o território de  Caiçarinha  como limite territorial do novo Município.  

Dessa forma, há muito venho procurando entender sobre a idéia emancipacionista sobre o 

surgimento   do   Município,   para   que   se   possa   desenvolver   uma   visão   mais   específica   do  conhecimento histórico,  enfocando os  seus  atores  sociais  mais  estabelecidos, evitando  assim  as  armadilhas da história dos heróis, pois nesse processo também participaram pessoas comuns que  fazem parte da história local (³) Segundo   Samuel   Raphael   em  “História   Local   e   História   Oral”  –   tem   também   a   força  popular, pois as pessoas estão continuamente colocando para si mesmas questões relacionadas ao  local onde moram e sobre como viveram seus antepassados. Daí valoriza­se as fontes iconográficas,  escritas, literárias entre outras...Assim o historiador local busca analisar a sua experiência de vida  dentro   do   contexto   local.   Portanto   acrescenta   ainda   o   autor   citado   que   a   história   local   tem  pesquisado   evidências   visuais,   numa   perspectiva   de   tornar   mais   compreensível   o   particular,  buscando   também   transmitir   uma   noção   do   local   mais   imediata.,   temas   como   o   casamento,   o 


namoro, a vida doméstica, as lavadeiras, os distribuidores de gás, os subúrbios londrinos, vendas de  hortifrutigranjeiros,   dos barqueiros, ciganos, da safra, do preparo do feno informa mais sobre o  cotidiano da sociedade em  Londres. _______ (³) SAMUEL RAPHAEL – “História Local e História Oral” ­  Revista Brasileira de História, São Paulo v. 9 nº  19, p. 219 – 243.

Na pesquisa, a emancipação política de Choró a partir de 1990 a 1992 também faz parte da  história   local   de   um   distrito   que   luta   constantemente   para   se   emancipar   de   forma   legal   e  constitucional. Pois esse processo se dissemina em todas as camadas sociais como os agricultores e  rendeiros do açude Pompeu Sobrinho através de uma consulta popular que se estabeleceu em um  plebiscito onde a população disse sim ao processo de emancipação política. O grupo dos partidos  políticos de base governista liderado pelo então Deputado Estadual Dr: Everardo Silveira líder do  governo na Assembléia Legislativa  representado o PMDB do Estado do Ceará e apoiando as ações  governamentais de emancipação política. também se manifestaram a favor da emancipação política. Por sua vez, tenho grande interesse pela história local  como uma oportunidade impar  de se  pesquisar sobre a emancipação do   município de Choró, identificando as lutas políticas entre o  grupo governista do PMDB e o grupo de oposição ao governo Estadual na Assembléia Legislativa  do Ceará PDT de Leonel Brizola. Existia uma rivalidade entre a emancipação de municípios do  sertão central pela a liderança do Deputado Estadual Governista e compadre do Governador do  Estado   Gonzaga   Mota.   Assim   a   emancipação   política   dos   municípios   de   Choró,   Banabuiú   e  Ibaretama era questão de honra para o Governo do Estado. Pois consolidava sua força política na  Assembléia e no sertão central. Dentro desse contexto, identificamos também que não se encontra quase nada escrito sobre a  emancipação política de Choró, bem como suas lutas política, embates na Assembléia Legislativa e  manifestações da política local de Quixadá e seus distritos emancipacionistas É uma oportunidade  de ampliarmos os estudos e pesquisas da história política do Município de Choró em todo sertão  central E nesse sentido que existe uma grande lacuna acadêmica sobre a história política local do  Ceará, em relação aos  municípios. Quais as mudanças políticas e sociais a partir da emancipação  em Choró em 1992? Como a emancipação conseguiu se estruturar entre os partidos políticos? A  emancipação política teria sido um desenvolvimentismo  ou interesses das elites locais em querer 


ampliar seus poderes econômicos através da política local? 

3. OBJETIVOS:

3.1. Compreender o contexto sócio político de Choró a partir de 1990 a 1992 tendo a  emancipação uma luta política na Assembléia Legislativa do Ceará                                             3.2. Analisar  a   idéia   de  emancipação  política   em   1992  como   estruturação   do  surgimento  do  município no sertão do Ceará., através de participação política 3.3. Qual política pública norteava o processo de emancipação política local em 1992? Seria um  processo popular ou interesses de grupos políticos das elites locais?

4. REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

A presente temática sobre a emancipação política do Município de Choró a partir de 1990 a  1992 quando passou a ocorrer manifestações polítcas partidárias na Assembléia legislativa do Ceará  e movimentos de lutas sociais nos distritos do sertão central principalmente em Choró.  Por   sua   vez,   no   caso   específico   de   Choró,   a   luta   pela   emancipação   política   foi   se  desenvolvendo   a   partir   de   1990   a   1992   quando   os   debates   e   ações   políticas   na   Assembléia 


Legislativa tomou rumos de políticas governamentais a nível Estadual e Federal. Portanto, com o escritor e memorialista João Eudes Costa em Retalhos do Município de  Quixadá, aponta para a questão da emancipação de Choró, Banabuiú e Ibaretama, como uma grande  perda para a economia e receita tributária de Quixadá. Onde a emancipação seria uma coxa de  retalhos que se desfazia do município de Quixadá. Pois , perderia em sua dimensão geográfica,  política,   econômica   e   cultural.   Uma   vez   que   esse   fenômeno   diminuía   toda   a   arrecadação  municipal.Identifica­se   ai   que   o   memorialista   João   Eudes   Costa   era   contrário   ao   processo   de  emancipação política dos distritos do sertão central pois prejudicaria a arrecadação tributária. É  uma   visão   puramente   econômica,   esquecendo   o   aspecto   político   administrativo,   prestação   de  serviços com maior eficiência e qualidade para a população local desses municípios. No que se refere a emancipação política de Choró, nos descreve o jornal O Povo com a  matéria   “   Var   jota   em   Destaque   –   Ultimas   notícias”   diretamente   da   cobertura   na   Assembléia  Legislativa que: “A entrada no pedido de emancipação é o  primeiro passo para o distrito venha a se tornar  cidade.Após o parecer da Mesa Diretora os  dados serão encaminhados para o IBGE “       (0 Povo ­ março de 1992)

Observa­se então que a emancipação política dos distritos do sertão  central estava sendo  bem discutido na Assembléia Legislativa do Ceará nesse período de 1990 a 1992, pois a Mesa  Diretora tinha interesses em desenvolver uma política que ampliasse a liderança do governo do  estado em toda a região do sertão central. Nos descreve também o Deputado Estadual Domingos Filho que: “Mesmo com a aprovação pela maioria dos deputados,  a   emancipação   precisa   ser   aprovada   por   todo   o  município ao qual o distrito pertence, nos vamos buscar  acelerar   o   processo   de   deliberação   para   que   o   TRE  possa  se   organizar,   porque  tem   que  abrir   uma   janela  específica para o plebiscito para que ele possa ocorrer  junto com as eleições gerais.”  


(O Povo – Var jota em Destaque – Wagner Passos)

Assim cada vez mais a emancipação foi sendo debatida na Assembléia Legislativa do  Estado como uma forma política de expansão governamental visando as  eleições  gerais  que se  desenvolvia para o governo do estado, os municípios e posteriormente para governo federal.É nesse  contexto   que   a   emancipação   ganha   espaço   político   em   1990   pois   os   discursos   na   Assembléia  Legislativa preparava a sucessão governamental e a emancipação era um tema da campanha política  local no sertão central.

5.

METODOLOGIAS E FONTES Para a realização desta pesquisa sobre a emancipação política de Choró em 1990 a 1992 , se 

faz necessário pesquisar   os conceitos históricos sobre liberdade politica, participação popular ,  cidadania, plebiscito e eleições municipais . Aqui a emancipação política é analisada dentro do  contexto das lutas políticas na Assembléia Legislativa como política do governo do estado nos  projetos políticos , na câmara municipal e na política administrativa de modo geral. No qual o que  resultou dessa emancipação para a sociedade choroense? Conquistas sociais melhores? Um bom  desenvolvimento   do   município   em   setores   sociais?   Ou   a   emancipação   foi   um   jogo   de   cartas  marcadas com interesses políticos partidários de grupos locais? Um outro conceito importante para a pesquisa relaciona­se  com a participação popular de  setores   da   sociedade   choroense   que   apoiava   o   plebiscito,   tais   como;   agricultores,   pescadores.  Rendeiros,   professores   entre   outros.,     em   entender   que   Choró   em   1992   ,   como   resultado   de  tentativas emancipacionistas de grupos locais, o PMDB – grupo governista liderado pelo  Deputado  Estadual Dr: Everardo Silveira que mantinha a política de organizar os distritos para sua liberdade  política. Por sua vez, quase não se encontra referencias do Choró antes de 1992 no que se refere ao  seu processo de emancipação política da história local. Assim é uma oportunidade de pesquisar um  estudo mais específico sobre o surgimento do Município no sertão central do Ceará. E a idéia de  cidadania que vai   desenvolvendo­se ao longo desse processo em trazer o povo para o plebiscito  popular e referendar o sim como idéia básica desse processo emancipacionista.


Essa pesquisa nasceu da inquietação histórica de saber como o município foi sendo criado  em 1992? Para isso, iremos fazer um diálogo bem específico com as fontes da Câmara Municipal de  Quixadá no período de 1990 a 1992. Também é de interesse para a pesquisa utiliza­se da história oral como nos relata Raphael  Samuel onde a evidência oral pode nos dar contextos novos que os documentam revelam­se , bem  como pode também trazer os resíduos da cultura material, ajudando a criar uma documentação  totalmente   nova   e   própria.   Assim     a   pesquisa   procura   realizar     entrevistas   com   políticos   que  vivenciaram esse período. Eram representantes do povo em Quixadá, mais legislavam para o distrito  de Choró, entre eles podemos citar o vereador Milton Jucá, o vereador Antônio Airton Leôncio de  Moura, o vereador Ítalo Carneiro de Figueiredo, o vereador José Airton Campelo,  a vereadora Irmã  Cleide do Partido dos Trabalhadores o Presidente da Câmara de Quixadá em 1992, o presidente do  sindicato dos trabalhadores rurais de  Quixadá, os funcionários públicos  de Choró que trabalhavam  em Quixadá, funcionários públicos municipais que trabalhavam em Quixadá mais eram de Choró,  entre outras. Outra obra de importante valor para nossa pesquisa é o livro de João Eudes Costa – Retalhos  do Município de Quixadá . Quando analisa sobre a emancipação de Quixadá e questiona a falta de  estrutura que os novos municípios vão ter por não existirem ainda uma economia desenvolvida e  equilibrada para seu próprio sustento. Por   sua   vez,   a   obra   do   memorialista   é   interessante   do   ponto   de   vista   histórico   para   se  entender   que   a  história   local  também   é   uma   reconstrução   de   fatos   do   cotidiano,   das   pessoas  comuns   que   também   são   sujeitos   históricos.   O   memorialista   usa   a   história   como   uma   visão  tradicional, positivista e factual. A trama da história não é percebida. A história ocorre de forma  linear e não como um  campo de possibilidades onde inúmeros ágoras poderão serem reconstruídos  nos dizeres de Walter Benjamin.  Por conseguinte, a evidência oral torna­se possível não apenas o preenchimento de vazios,  mas também a redefinição de o que se trata na história local. Pois a história exige uma metodologia  própria, método, análise, discurso, narrativa de forma contextualizada, interdisciplinar para que se  possa produzir seu conhecimento de forma científica. É nesse sentido que esse diálogo se inicia e  pensa­se que está na história da história e não apenas na idéia de história.


6

REFERENCIAS BIBLIOGRÁFICAS

COSTA, João  Eudes – Retalhos da História de Quixadá, 2005 Constituição da República Federativa do Brasil – 05­10­1988, Brasília Senado Federal, 2006 DESLANDES, Suely Ferreira, A Construção do Projeto de Pesquisa,1992 MAGALHÃES,  João Carlos – Emancipação Político­Administrativa de Municípios no Brasil  ­  Departamento de Estudos Regionais e Urbanos (Dirur) do Instituto de Pesquisas Econômicas  Aplicada ­(Ipea) SHIKIDA, Claudio Djissey – Análise Crítica do Crescimento do Estado Através da Criação de  Novos Municípios – PUC – Minas Gerais/Ipea /RJ1999   SAMUEL RAPHAEL –  “História Local e História Oral”  ­   Revista Brasileira de História, São  Paulo v. 9 nº 19, p. 219 – 243.


Anuário do Ceará 2009 – 2010. Fortaleza: Jornal O POVO, 2009.

SOUSA, José  Bonifácio de – Quixadá; de fazenda a cidade (1755 a 1955) IBGE, 1969.

OUTRAS FONTES JORNAL O POVO ­  Arquivo de 1990 a 1992

CAMARA MUNICIPAL DE QUIXADÁ – discursos dos parlamentares no período de 1990 a 1992

UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – UECE FACULDADE DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIAS E LETRAS DO SERTÃO CENTRAL FECLESC DISCIPLINA: METEC II PROFESSOR: EDMILSON ALUNA: PAULA BARROS


PROJETO DE PESQUISA  HISTÓRIA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DE CHORÓ ( 1990 ­  1992)

CHORÓ, 04 DE JUNHO  2013.


Emancipação política de chroro