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Retorno ao Poder Legislativo A sessão ordinária do dia 5 de março foi marcada pelo retorno de Jair Bagestão ao Poder Legislativo de Parobé. Após ficar licenciado por um ano, para exercer o cargo de Secretário Municipal de Habitação no Governo de Parobé, Bagestão volta a ocupar sua cadeira na Câmara Municipal, conquistada através dos mais de 500 votos na última eleição. Pág 02

INFORMATIVO IMPRESSO www.jairbagestao.com.br | Ano 01 | Edição 01 | Parobé | Rio Grande do Sul

JAIR BAGESTÃO VEREADOR DE PAROBÉ PT/RS

Emenda parlamentar de R$ 130 mil para Parobé Pág. 04

Governador Tarso Genro visita Parobé Durante a tarde do dia 17 de abril, o Governador Tarso Genro cumpriu agenda no Município, inaugurando uma passarela, entregando 25 veículos à EGR, entre outras atividades. Pág. 07

Vereador na luta por Universidade Pública

Moradores da COHAB terão isenção de ITBI

Vereador encaminhou requerimento solicitando a criação da Frente Parlamentar em apoio à UNIVALES - movimento em busca de uma Universidade Pública Federal para os Vales. Pág. 06

Os moradores do bairro Cohab finalmente terão a isenção do ITBI. Após o vereador Jair Bagestão encaminhar um pedido ao Poder Executivo, o P.L 030/14 foi apreciado e aprovado. Pág. 03


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INFORMATIVO DO MANDATO | MARÇO - MAIO | ANO 2014

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MENSAGEM DO VEREADOR

Caros amigos e amigas; É com grande felicidade que lhes escrevo esta carta. Primeiramente para agradecer os mais de 500 votos de confiança que me tornaram o vereador mais votado do Partido dos Trabalhadores no município de Parobé. Segundo, para reafirmar o meu compromisso, o comprometimento do nosso mandato com a população parobeense. E por fim, para lhes apresentar este informativo, o qual também serve como uma pequena prestação de contas do que fizemos desde março até este mês. Na última eleição tive a honra e a felicidade de receber 548 votos de confiança, me tornando assim, representante legítimo, da população de Parobé na Câmara Municipal, algo que tenho muito orgulho, mas acima de tudo, consciência do meu dever. Durante o primeiro ano de mandato, fomos convidados pelo Prefeito recém eleito, para ocuparmos a Secretaria Municipal de Habitação, contribuindo assim, para os primeiros passos de um governo que está transformando Parobé. Obviamente tive que me licenciar do cargo de vereador para ocupar a pasta no Poder Executivo, e

após um ano de trabalho, com vários projetos encaminhados e outros em fase de execução, retorno ao Poder Legislativo, para assumir a nossa cadeira na Câmara Municipal. Nosso mandato tem um compromisso com a população, e por conta disso, estaremos trabalhando firmemente na elaboração de projetos que venham beneficiar a população. Nosso Gabinete segue de portas abertas ao povo, assim como temos feito desde 2010, quando assumimos o nosso espaço na Câmara Municipal. E finalmente, gostaria de lhes apresentar este pequeno informativo, o qual contém várias informações sobre o nosso trabalho no Poder Legislativo, desde o dia 5 de março, quando retornei para a Câmara, até os dias de hoje. Este documento serve também como um prestação de contas, que será apresentado para a população a cada seis meses, dando assim, mais transparência do nosso mandato. Tenham todos uma boa leitura.

Jair Bagestão retorna ao Legislativo No dia 05 de março deste ano, Jair Bagestão retornou ao Poder Legislativo de Parobé. Vereador licenciado, Bagestão era titular da Secretaria Municipal de Habitação no Município. Durante seu pronunciamento na tribuna, o vereador falou sobre a importância de ter sido secretário no Governo Municipal, onde ajudou a dar os primeiros passos do projeto petista na cidade, mas ressaltou que a sua volta para a Câmara de Vereadores se deu por conta do compromisso que tem com a população, que o elegeu para a tarefa de fiscalizar, e trabalhar junto à comunidade. Jair Bagestão é vereador em Parobé em seu segundo mandato, tendo assumido uma vaga no Legislativo em 2010, quando ocupou a cadeira do então vereador Cláudio Silva, que foi convidado para participar do Governo do Estado. No ano de 2012, Bagestão foi eleito com mais de 500 votos, sendo o vereador mais votado do Partido dos Trabalhadores. Em 2013, foi convidado pelo Prefeito recém eleito, Cláudio Silva, para ocupar a pasta da Secretaria Municipal de Habitação como secretário, durante este período como vereador licenciado e secretário municipal, ajudou o Governo na criação de diversos projetos na área da habitação, os quais estão sendo executados.

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POR DENTRO DO MANDATO

Isenção do ITBI para o bairro Cohab foi uma proposta do vereador Jair Bagestão Um pedido de Indicação de autoria do vereador Jair Bagestão, que solicitava ao Poder Executivo a concessão da isenção do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis - ITBI- aos mutuários do bairro Cohab, que somam aproximadamente 213 proprietários, foi aprovado durante a sessão ordinária do dia 11 de março. Logo após a Indicação ser aprovada pelos vereadores, o Poder Executivo encaminhou para a Câmara Municipal o Projeto de Lei Nº. 030/2014, estabelecendo as condições para a realização da concessão da isenção do IBTI aos moradores do bairro Cohab. Após o prefeito Cláudio Silva sancionar a o Projeto aprovado, os moradores do bairro Cohab mais de 30 anos essa isenção. Essa parceria tiveram a isenção do ITBI, podendo assim encaminhar entre o Governo Municipal e o Governo do a escritura de seus terrenos. Estado não trará nenhum prejuízo para o município, e com isso, os moradores Para o vereador Jair, autor da indicação ao poderão de fato encaminhar a escritura de Poder Executivo, "A isenção tem uma grande seus terrenos", explicou o vereador. importância para os moradores do bairro Cohab, pois, segundo o diálogo que tivemos, eles aguardavam por

Sessão Solene alusiva ao Dia Internacional das Mulheres Foto: Câmara Municipal / Divulgação

APROVADO P.L QUE PRORROGA LICENÇA MATERNIDADE

Sessão solene alusiva ao dia 8 de março, data que é celebrado o Dia Internacional das Mulheres foi realizada no dia 11 de março, às 19 horas. Com o plenário da Câmara Municipal lotado, Eleana Iohan que é titular da Coordenadoria das Mulheres na cidade, destacou as políticas públicas voltadas às mulheres no município e sobre as lutas e conquistas das mulheres no Brasil e no Estado.

Durante a sessão ordinária do dia 11 de março também foi apreciado e aprovado por unanimidade o Projeto de Lei Nº. 218/2014, de autoria do Poder Executivo Municipal, que tratava sobre a prorrogação da Licença Maternidade à servidora pública titular de cargo efetivo. Após a sessão solene, teve início a sessão ordinária, a qual teve várias matérias na pauta, e entre elas, o Projeto de Lei que prorrogava a Licença Maternidade, que passará a ser um benefício de 180 dias e nãos mais de 120 dias, como era a legislação anterior.

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POR DENTRO DO MANDATO

Parceria entre vereador e deputado federal Marco Maia garantem mais R$ 130 mil para Parobé R$ 130 MIL PARA O MUNICÍPIO - No dia 11 de março de 2014, o vereador Jair Bagestão acompanhou uma comitiva do grupo Socialismo XXI, corrente interna do PT, juntamente com Anilton Pereira, assessor do deputado federal Marco Maia (PT/RS), ao gabinete do Prefeito Cláudio Silva, para fim de apresentar uma emenda parlamentar, destinada pelo deputado ao município. A emenda parlamentar será para investimentos na área da saúde de Parobé, tais como aquisição e manutenção de equipamentos para postos de saúde. Na ocasião o prefeito Cláudio Silva agradeceu ao vereador Jair e ao assessor do deputado, por mais um ano estarem destinando recursos para o município, "esta emenda do deputado Marco Maia é de grande valia para a cidade, pois temos grandes investimentos previstos e este valor será de suma importância para aquisição de equipamentos", destacou o prefeito.

Segundo Anilton Pereira, assessor do deputado Marco Maia, "Parobé é uma cidade merecedora da emenda, pois o Governo Municipal vêm trabalhando muito as políticas públicas na cidade, e a saúde é um ponto de extrema importância. Por isso, colocamos o nosso mandato a disposição dos cidadãos de Parobé, sempre que for necessário, estamos de portas abertas para recebê-los". "Para nós cidadãos parobeenses, e para o nosso mandato no Legislativo de Parobé, é muito importante esta parceria com o deputado Marco Maia. Entre o ano passado e este ano, o município recebeu um montante de R$ 260 mil reais em emendas do deputado, isso sem contarmos no auxílio de sua assessoria para projetos encaminhados para o Governo Federal. Agradeço ao deputado por lembrar de Parobé, pelo segundo ano consecutivo, e com certeza esse valor será bem aplicado na saúde em nosso município", finalizou Bagestão.

Em 2013 Parobé recebeu uma emenda parlamentar no valor de R$ 130 mil para aplicar na Agricultura No ano de 2013 o município de Parobé recebeu uma emenda parlamentar do deputado federal Marco Maia no valor de R$ 130 mil para aplicar na Agricultura. Segundo o vereador Jair Bagestão, que conquistou a emenda junto ao mandato do deputado, "esse valor de R$ 130 mil é de grande importância para este setor em nosso município, com isso buscaremos melhorar os equipamentos e adquirir uma nova máquina, para assim contribuirmos com os agricultores de Parobé".

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Parceria entre Vereador Jair Bagestão e Deputado Federal Marco Maia garantem mais recursos para o Município Desde o ano de 2009 o vereador Jair Bagestão mantém contato com o Deputado Federal Marco Maia, tanto para questões políticas como para questões partidárias. Marco Maia, que já foi Presidente da Câmara dos Deputados e Presidente da República Interino em diversas ocasiões, sempre atendeu as demandas do Vereador, ou seja, o município de Parobé possui uma ligação direta com um dos Deputados Federais mais influentes do Congresso. Jair Bagestão destaca o comprometimento que o Deputado tem em relação ao povo de Parobé. "Marco Maia é um dos políticos mais influentes no Brasil atualmente, e mesmo assim nunca deixou de nos atender, seja em seu escritório político na cidade de Canoas ou mesmo em Brasília. Sempre que necessitamos de um auxílio para encaminhar um projeto para o Governo Federal, temos a ajuda de sua assessoria, ou quando temos uma demanda para atender à sociedade conseguimos encaminhá-las com muita facilidade para o seu mandato. Parcerias como esta só ajuda para o desenvolvimento da nossa cidade", destacou o vereador Jair Bagestão.

Emendas Parlamentares conquistadas pelo Vereador junto ao Deputado Federal Marco Maia somam: Mais de R$900 mil Em 2010 foram R$ 300 mil Pavimentação Asfáltica Em 2011 foram R$ 100 mil Estruturação Saúde Básica Em 2012 foram R$ 270 mil Pavimentação Asfáltica Em 2013 foram R$ 130 mil Aquisição Patrulha Agrícula Em 2014 foram R$ 130 mil Estruturação Saúde Básica Fazendo a diferença com trabalho e competência


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Vereador na luta por uma Universidade Pública Federal

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Vereador participa da escolha das soberanas do Festejando Parobé

POR DENTRO DO MANDATO

O vereador Jair Bagestão participou no dia 28 de março, da escolha das soberanas da 15ª edição do Festejando Parobé, festa que acontece todos os anos no Município. Das 12 candidatas, as três escolhidas para a corte foram Andressa Bernardi como Rainha, Debora de Oliveira como 1ª Princesa e Jaqueline Rinker como 2ª Princesa.

O vereador Jair Bagestão apresentou na sessão do dia 29 de abril, um requerimento solicitando a criação de uma Frente Parlamentar em apoio à UNIVALES, que é um movimento regional em busca de uma Universidade Pública Federal para os Vales dos Sinos, Paranhana e Caí. "Estamos engajados nesta luta, juntamente com os movimentos sociais e políticos de nossa região, buscando uma universidade para os Vales, que juntos, possuem o segundo maior PIB do Rio Grande do Sul, com mais de 2,5 milhões de habitantes. Com isso, vamos pleitear junto ao Governo Federal a criação desta instituição para nossa população", explicou o vereador Jair Bagestão.

"Todas as candidatas estão de parabéns, certamente as 12 tinham capacidade de fazer uma bela divulgação do evento de nossa cidade, mas sabemos que uma corte é composta por apenas 3 meninas, e acredito que as três escolhidas pelo júri farão um ótimo trabalho a frente da Corte da 15ª edição do Festejando Parobé, e irão representar muito bem o nosso município na região, e com isso certamente teremos um grande público este ano", disse o vereador Jair Bagestão.

Jair Bagestão participa do ato de entrega de 8 casas no bairro Vila Feliz Na noite de 28 de março o vereador Jair Bagestão participou do ato de entrega de 8 unidades habitacionais no Loteamento Rosa, no bairro Vila Feliz, juntamente com o Prefeito Cláudio Silva. Durante o ato de entrega, várias autoridades e lideranças fizeram o uso da palavra e saudaram o vereador, que até o início do mês de março era o atual Secretário Municipal de Habitação de Parobé, pelo seu esforço e comprometimento com as famílias que estava recebendo as casas. Jair Bagestão ocupou a

pasta de Habitação desde o início do Governo de Cláudio Silva. Sendo convidado pelo prefeito, por conta de seu compromisso com sigla e também pelo projeto que sempre defendeu no Poder Legislativo desde 2010, quando assumiu a cadeira. Vereador licenciado, como Secretário de Habitação, Bagestão e sua equipe trabalharam fortemente para dar continuidade na construção das 8 unidades habitacionais, pois as obras foram retomadas no ano passado, após a atual admnistração sanar irregularidades que

impediam a execução do projeto. O Programa PAC FNHIS (Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social) envolve 196 unidades habitacionais. "Participar deste ano muito me orgulha, pois como exsecretário de habitação, sei da luta que foi para transformarmos este sonho em realidade. A entrega destas unidades habitacionais tem uma grande importância para a vida destas famílias, e só demonstra o compromisso que o nosso Governo tem com o povo", concluiu o vereador.

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AGENDA DO GOVERNADOR EM PAROBÉ

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Vereador acompanha Governador Tarso Genro durante agenda em Parobé No dia 16 de abril o Governador Tarso Genro cumpriu agenda em Parobé. Durante a tarde o Governador participou de diversas agendas, acompanhado de uma comitiva formada pelo Prefeito Cláudio Silva, secretários municipais, vereadores e demais lideranças da Região. O vereador Jair Bagestão acompanhou o Governador desde sua chegada no município. A primeira agenda de Tarso Genro em Parobé foi a inauguração da passarela no Km 47 da ERS 239, obra realizada com recursos da Empresa Gaúcha de Rodovias (EGR) e aguardada por mais de 20 anos pela população. "A realização desta obra tem uma grande relevância para nossa cidade. Primeiro, por se tratar de um anseio da população por muitos anos, e segundo, para mostrar que a EGR está de fato cumprindo com o esperado, dando suporte aos município que tem vias pedagiadas", explicou o vereador Jair Bagestão. Após a inauguração da passarela, o Governador realizou a entrega de 15 veículos à Empresa Gaúcha de Rodovias, para fim de realizarem vistorias nas estradas.

Governador entrega ambulância ao Hospital São Francisco de Assis Na tarde do dia 16, durante sua agenda em Parobé, o Governador Tarso Genro realizou a entrega de uma ambulância UTI Neonatal, ao Hospital São Francisco de Assis. A ambulância no valor de R$ 253 mil foi adquirida através de uma demanda da Participação Popular, e é a única deste porte na região do Vale do Paranhana. "Quando assumimos o Governo do RS, o Estado investia menos de 6% em saúde, agora já investimos quase o dobro, pois sabemos da urgência e da necessidade que os municípios tem para buscar melhorias neste setor", disse Tarso Genro. Foto: Divulgação

"Nós fomos muito criticados quando decidimos rebaixar o valor dos pedágios e constituir a primeira empresa pública com controle social. Algumas pessoas diziam que eles não teriam competência para administrar as rodovias, no entanto hoje, podemos confirmar que o Conselho Comunitário das Regiões das Rodovias Pedagiadas tem dado a oportunidade de os municípios participarem e ajudarem a priorizar as obras em cada região, dando voz a comunidade", disse Tarso Genro.

Governador visita a 16ª Feira do Peixe de Parobé

Durante a agenda em Parobé, o Governador Tarso Genro também visitou a 16ª Feira do Peixe do município que ocorria na Praça 1º de Maio. Na oportunidade o Governador visitou os estandes dos piscicultores, e conferiu alguns dos produtos oferecidos na feira. Convidado pelo vereador Jair Bagestão, o Governador visitou o estande do produtor Ademar Vidor, que agradeceu a presença de Tarso Genro no município, e parabenizou-o pelo excelente trabalho que está realizando frente ao Governo do Estado.

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Veja o que eles falam sobre o Vereador Jair Bagestão... “Parabenizo o companheiro Jair pelo empenho e dedicação a frente da Secretária de Habitação. Desejo sucesso no retorno ao legislativo e reafirmo o compromisso de mandato parceiro para o desenvolvimento de Parobé e do RS. Conheço a luta do vereador para transformar Parobé em uma cidade cada vez melhor, e para isso pode contar conosco.” Marcos Daneluz Deputado Estadual (PT-RS)

“É uma satisfação poder falar do companheiro Jair, pois o conheço de longa data. Acompanho o seu trabalho e sei do seu empenho para transformar o município de Parobé em um local ainda melhor de se viver. Tive a oportunidade de trabalhar ao lado deste vereador e apresentar da minha cota individual de emendas parlamentares recursos para contribuir com o crescimento deste povo. Reitero o meu compromisso com a comunidade de Parobé e parabenizo o vereador Jair pela sua grande atuação, tanto frente ao Legislativo quanto o período que esteve no Poder Executivo.” Marco Maia Deputado Federal (PT-RS)

Jorge Branco Secretário do Gabinete dos Prefeitos e Relações Federativas do Governo do RS

“Falar do companheiro Jair Bagestão é uma grande satisfação, pois o conheço da militância dentro do Partido dos Trabalhadores. Conheço a sua dedicação e seu empenho desde quando esteve a frente da Secretaria Municipal de Habitação, onde sua marca foi a luta pela moradia digna dos trabalhadores de Parobé. Hoje ocupa o cargo de Vereador e tenho o conhecimento de que está prestando um grande trabalho aos cidadãos, encaminhando demandas e buscando recursos para o município junto aos Governos Federal e Estadual . Parabéns Jair pelo seu belo trabalho.”

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Jair Bagestão

Informativo impresso de Prestação de Contas do Mandato | Março à Maio de 2014 | Ano 01 | Edição 01 Gabinete do Vereador | Avenida das Nações | 126 | CEP 95630-000 | Centro | Parobé | Rio Grande do Sul Curta nossa página do Facebook: Vereador Jair Bagestão | Site: www.jairbagestao.com.br Produção: Textos, Fotos e Diagramação: Claudemir Nascimento


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