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PRINCIPAIS INDICAÇÕES INDICAÇÃO Nº 0746/2009 Ao Secretário de Segurança Pública, para que seja criada uma força tarefa para investigar e combater o crime e tráfico de mulheres no Estado do Amazonas. INDICAÇÃO Nº0107/2009 Ao Prefeito, para que seja construída uma creche diferenciada para atender crianças portadoras de necessidades especiais em cada zona da Cidade de Manaus. INDICAÇÃO Nº0247/2009 Ao Governador, para construção de uma policlínica odontológica na zona oeste de Manaus. INDICAÇÃO Nº0079/2009 Ao Governador, para disponibilizar a vacina de imunização do (HPV) na rede pública estadual, para o combate do câncer de colo de útero . INDICAÇÃO Nº0102/2009 Ao Prefeito, para a revitalização da mini vila olímpica do bairro de Santo Antônio. INDICAÇÃO Nº0744/2009 Ao Governador, para a implantação do núcleo de apoio de combate ao tráfico de pessoas no Amazonas , através do PRONASCI. INDICAÇÃO Nº0457/2010 Ao Governador, para que seja criada a Secretaria Estadual de Políticas Públicas para as mulheres. INDICAÇÃO Nº0022/2010 Ao Prefeito, para que seja construído um centro de atenção integral a saúde da mulher. INDICAÇÃO Nº0033/2010 e 002/2012 A SEINF, para a revitalização da iluminação pública nos bairros de (Santo Antônio, Vila da Prata e São Jorge) INDICAÇÃO Nº0094/2010 Ao Prefeito, para a construção de uma casa abrigo para mulheres vitimas de violência doméstica. INDICAÇÃO Nº0114/2010 Ao Prefeito, para que seja denominado o Centro de Atenção Integral a Saúde da Mulher de “Hospital Zilda Arns” INDICAÇÃO Nº0320/2010 Ao Governador, para construção de um Pronto Socorro na Zona Oeste. INDICAÇÃO Nº0330/2010 Ao Prefeito, para descentralização do programa S.O.S Vida a toda cidade de Manaus. INDICAÇÃO Nº0498/2011 Ao Governador, para a construção do Centro de Referência e Prevenção ao Combate do Câncer Infantil. INDICAÇÃO Nº0129/ 2011 sugerindo a indenização ou abertura de linha de credito através do banco da gente e em parceria com a AFEAM,solucionando assim o problema dos camelôs no centro da Cidade. INDICAÇÃO Nº0388/2011 Ao Prefeito, implantação, juntamente com a lei 265 de 29 de março de 2011, do serviço de acompanhamento psicológico e assistência social ao pai e a mãe de filhos com qualquer deficiência, INDICAÇÃO Nº0178/2012 a ANEEL, para que seja elaborado um número de telefone com três dígitos para solicitação dos serviços de iluminação pública em todos os Estados da Federação.

Finalizando esse resumo do meu primeiro mandato, tenho a consciência do dever cumprido, mas sei que ainda posso contribuir muito pela minha cidade, por isso, peço uma nova oportunidade, para continuar atuando na melhoria da qualidade de vida do nosso povo.

Por tudo isso, peço o seu voto, de sua família e de seus amigos.

Desde já agradeço o seu voto de confiança

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Juntos Faremos muito mais Amiga eleitora, amigo eleitor, Exerci o mandato que você me confiou com respeito e dignidade. Lutei pelos seus direitos, denunciei os desmandos, busquei soluções para suas demandas e me mantive fiel aos princípios da ética, da moral e da transparência de um ente público. Tenho consciência do muito que realizei, mas sei que muito ainda poderei contribuir para que você tenha uma vida de qualidade, com serviços eficientes e novas conquistas. Por isso sou candidata à reeleição na linha dos mesmos objetivos: honrar seu voto que nasce da confiança e da credibilidade. Vamos continuar juntos, Nada é impossível quando acreditamos e nos unimos na crença de uma cidade mais humana, mais digna e capaz de ser um bom lugar para vivermos. Defendo a vida, o respeito humano, e as desigualdades. Neste Mandato, minha bandeira de trabalho foi contra a Exploração e Violência Sexual, a Criminalidade Infantil, a Violência Domestica e Crimes contra a Mulher, e o combate ao tráfico de pessoas. Sem esquecer a cobrança de serviços pela denúncia pública no Plenário da Câmara, ou pelo uso dos mecanismos legislativos de indicações e Projetos de Lei. Fui a mulher mais votada em 2008 e tenho a consciência de que correspondi à confiança, e em 2010 fui eleita 3ª Vice-Presidenta da mesa diretora da Câmara Municipal de Manaus. Não foi fácil. O compromisso é legislar e fiscalizar, nos limites de uma função que é amarrada pelo humor e furor do prefeito de plantão que nem sempre tem a sensibilidade ou a vontade de resolver os problemas do povo, distante em seu Gabinete. Vivi cada momento dos moradores dos bairros que represento e sei o que precisam. Não fugi à luta, enfrentei os poderosos e não recuei da determinação de construir uma cidade cada vez melhor. O trabalho social que eu e meu esposo, o ex-deputado Edilson Gurgel, realizamos durante 15 anos, está impedido em razão da legislação eleitoral, além de ainda respondermos a processos decorrentes deste tipo de trabalho de humanismo e solidariedade, mas não perdemos o vínculo comunitário, a determinação do redobrado trabalho pela cidade, continua, sei, porém, que todo o legado desses trabalhos sociais é notado quando vemos esses serviços, idealizados pelo ex-deputado Edílson Gurgel, sendo copiados pelo poder executivo municipal e estadual beneficiando milhares de famílias.

O jeito de ser

A mulher sem medo Cída Gurgel assinou todas as CPIs criadas na Câmara e lamenta apenas que os resultados não tenham sido os desejados pela população, como o pagamento de 90 milhões à Esparsanco para asfaltar as ruas, com a falta de água na maioria dos bairros de Manaus ou mesmo da carência de transporte coletivo que não saiu do papel. Resistiu aos cantos e encantos da Prefeitura em compor o bloco do “sim” ao Prefeito, mesmo diante de ofertas invejáveis, porque preferiu ser fiel ao povo que a elegeu no desafio da busca de qualidade de vida para a Cidade de Manaus.

A luta pelos direitos do povo A Produção legislativa da Vereadora Cída Gurgel não pode ser medida apenas pela quantidade, que mostra seu olhar para toda a cidade, mas pela qualidade em Projetos de Lei, Ofícios, Indicações, Requerimentos e Moções, além de centenas de pronunciamentos amplificando a voz do povo na defesa dos seus direitos e na conquista de serviços que beneficiem diretamente toda a coletividade.

Foram 30 Projetos de Lei, que tramitam na Câmara, sendo que 5 já foram sancionados e transformados em lei, 302 ofícios levando reivindicações populares às autoridades, 215 indicações e 205 moções e realizou 15 Audiências Públicas e Tribunas Populares, Levando o povo para dentro da Câmara .

Conheça os projetos de Lei aprovados pela Câmara e sancionados pelo prefeito Primeiros Socorros nos Bancos

Mais tempo de licença

LEI MUNICIPAL Nº 1427 DE 26 DE MARÇO DE 2010.

LEI MUNICIPAL Nº 265 DE 29 DE MARÇO DE 2011.

Torna obrigatória a implantação de serviço de atendimento de primeiros socorros básicos nas agências bancárias na cidade de Manaus.

Estende por mais três meses a licença maternidade às servidoras públicas municipais cujos filhos sejam portadores de necessidades especiais como problemas visuais, auditivos, mentais, motores ou má formação congênita.

A vez do profissionalismo LEI MUNICIPAL Nº 1588 DE 13 DE SETEMBRO DE 2011.

Institui o dia 29 de outubro como o dia do cerimonialista.

A lei contra assédio sexual LEI MUNICIPAL Nº 1542 DE 27 DE DEZEMBRO DE 2010.

Institui o dia municipal do combate ao assédio sexual e moral no âmbito do município de manaus. (visa a proteção das mulheres que são as principais vítimas).

Iluminação e correção das Calçadas LEI MUNICIPAL Nº1617 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011

Torna obrigatória às empresas concessionárias do serviço público de energia elétrica do amazonas, o reparo das calçadas e reinstalação de imediato de luminárias quando de substituição de postes na forma que especifica.

PRINCIPAIS PROJETOS DE LEI EM TRAMITAÇÃO ü PROJETO DE LEI N.005/2012 - Dispõe sobre ordenação de enumeração das residências em todas as ruas e becos da cidade de Manaus.

ü PROJETO DE LEI N.101.2010 - Dispõe sobre a proibição de vendas e uso do cerol. ü PROJETO DE LEI N. 054/2012 - Determina a licença paternidade aos servidores públicos municipais por quatro meses quando comprovado a morte da genitora e o filho for recém-nascido.

ü PROJETO DE LEI N. 024/2012 - Obriga a empresa Amazonas Energia a colocar no rodapé da tarifa de consumo o número do telefone para o serviço de iluminação pública.

ü PROJETO DE LEI N. 133/2012 - Proibi a prática e ato de grafitar em logradouros públicos da cidade de Manaus.

ü PROJETO DE LEI N. 007/2010 - Proibi os vereadores de licenciar-se para assuntos particulares no período da campanha eleitoral.


Boletim Informativo Vereadora Cida Gurgel