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INFORMATIVO

Volume 1, edição 1

VEREADORA APRESENTA PROJETO

Perfil Político: Retorno à CMB com um grande desafio pela frente. Vivenciamos um contexto dramático do ponto de vista social. Nos últimos anos, a população de Belém conviveu com o completo abandono e com a precariedade nos serviços essenciais, tais como a saúde, educação, saneamento básico, serviço de água e esgoto, etc. Diante desse cenário, faremos um mandado extremamente democrático e participativo, de diálogo permanente com a população, fazendo a defesa i n tr a n sig e n te do s d ir ei to s humanos, nos colocando como um instrumento de luta na defesa dos direitos das mulheres, juventude, LGBT, portadores de deficiência, idosos, e demais seguimentos que tem seus direitos historicamente violados. Será um mandato atuante, progressista, socialista, comprometido com os movimentos sociais e com as lutas do nosso tempo, firme na construção de uma cidade mais justa e humana.

“Se o presente é de luta, o futuro nos pertence”. Che

Guevara

“Sandra Batista: uma Mulher de Coragem.“

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facebook.com/SandraBatistapcdob

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) - ratificando seu compromisso histórico com o movimento estudantil e com os direitos da juventude - deu entrada no primeiro dia de

Ses-

são Ordinária da CMB no Projeto que institui o Passe-Livre para estudantes nos transportes públicos em Belém, e apresentou proposta de emenda a lei orgânica do município estendendo isenção tarifária aos estudantes. O projeto visa contemplar os alunos regularmente matriculados no ensino fundamental, médio, superior; alunos dos cursos presenciais de educação de jovens e adultos; cursos técnicos e profissionalizantes, legalmente reconhecidos pelo MEC; assim como, os alunos matriculados em cursinhos pré-vestibular legalmente cadastrados pela Prefeitura. O projeto é uma bandeira histórica do movimento estudantil e sua aprovação

dependerá

da capacidade de organização e mobilização dos estudantes.

Sessão Especial propõe a elaboração da política municipal de enfrentamento à violência contra mulher. A Câmara Municipal de Belém realizou no dia 15 de Março, às 9h, uma Sessão Especial de iniciativa da vereadora Sandra Batista para discutir de forma democrática e participativa a urgência da elaboração de uma política municipal de enfrentamento à violência contra a mulher em Belém. Segundo a vereadora, em Belém, não há instrumentos fundamentais de apoio e atendimento às mulheres vítimas de violência, previstos na Lei Maria da Penha. Preocupada com esta triste realidade e assumindo compromisso com o enfrentamento a esta especialidade de crime, a Vereadora Sandra Batista requereu à Câmara Municipal de Belém que seja solicitada ao Prefeito Zenaldo Coutinho a construção de um Centro de Referência Municipal Especializado de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência, em cumprimento à Lei Maria da Penha. A construção do Centro é uma das principais propostas da Vereadora Sandra Batista que faz de seu mandato um instrumento de luta em defesa da promoção dos direitos das mulheres.

vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br

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MANDATO VIVO

MANDATO DEMOCRÁTICO A

ATIST DRA B N A R S OPULA DORA P A E A R N E V BU E TRI PROPÕ

VEREADORA SANDRA BA TISTA PROPÕE O PARLAMENTO JOVEM

MANDATO ATUANTE NA DEFESA DA JUVENTUDE E PELO

E EXIST O Ã N ÃO, CIPAÇ I NA! T R A A PLE I C A SEM P R C DEMO

FORTALECIMENTO DA DE MOCRACIA

A Tribuna Popular significará um salto de qualidade na democracia. Através dela, a sociedade civil organizada poderá fazer uso da tribuna da Câmara, quinzenalmente, durante as sessões no plenário para expor sua opinião, sugestões e reivindicações. O povo, finalmente, terá voz no parlamento, podendo ser protagonista na construção de uma cidade mais justa e humana!

O Parlamento Jovem garante a realização de três sessões por ano na Câmara Municipal de Belém com forte participação da juventude. Nestes dias, os Vereadores cedem os seus lugares para jovens estudantes de todo o Município. Eles são os Vereadores e Vereadoras do Parlamento Jovem. Apoie essa ideia!!!

SANDRA BATISTA PROPÕE A CONSTRUÇÃO DE CRECHE NO CENTRO COMERCIAL DE BELÉM Foi protocolado no dia 18 de fevereiro, requerimento na Câmara Municipal de Belém o qual solicita da prefeitura a construção de uma CRECHE de grande porte no centro comercial. A vereadora tem ressaltado que se trata de uma obra de grande relevância para a cidade e que beneficiará o conjunto de mulheres que trabalham no centro da capital. A ausência de creches tem se imposto como verdadeiro empecilho a milhares de mulheres que precisam trabalhar, mas não possuem um espaço educativo onde possam deixar seus filhos com “A construção de creches segurança.

“Mandato de luta em defesa das mulheres”

tem sido bandeira histórica do movimento de mulheres.”


MANDATO VIVO

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SANDRA BATISTA PROPÕE INDENIZAÇÕES ÀS FAMÍLIAS VÍTIMAS DE ENCHENTES A Vereadora Sandra Batista apresentou projeto de Lei na Câmara de Belém que obriga a Prefeitura a indenizar as vítimas de enchentes e inundações por perdas e danos de seus bens materiais e imóveis. O Projeto trata do ressarcimento às vítimas de enchentes que tiveram suas casas inundadas pelas fortes chuvas que vêm caindo em Belém. O descaso das gestões passadas é visível. São inúmeros canais e bueiros entupidos que transbordam deixando ruas e casas alagadas. Isso deixa claro que não houve qualquer planejamento administrativo por parte do Poder Executivo Municipal, o que deveria levar a PMB ser acionada judicialmente pelos danos causados à população.

Família tem casa invadida pela água da chuva

SAAEB TOTALMENTE SUCATEADO A vereadora Sandra Batista visitou no mês de fevereiro as dependências do prédio do SAAEB e conversou com a diretora Aline Furtado que lhe informou sobre os serviços prestados pelo órgão, este totalmente sucateado. Em Icoaraci, a população sofre cotidianamente com a ausência de políticas públicas que garantam os direitos mais básicos da população, tais como o direito à água tratada e rede de esgoto. O SAAEB tem como abrangência os Distritos de Icoaraci, Outeiro e Mosqueiro; atendendo ainda, parte dos bairros da Pratinha, Bengui, Tapanã e ilhas.

Sandra denuncia: Falta de água em Cotijuba. Povo Agradece! Sandra Batista usou a tribuna da Câmara no dia 04 de fevereiro para falar ao Prefeito Zenaldo Coutinho, que ele recebeu uma “herança maldita”. Segundo a vereadora, a capital paraense - que ela chama de “terra arrasada” passa por profundo período de estagnação.

O prefeito então se pronunciou dizendo: “Eu gostaria de informar, em especial a vereadora Sandra Batista... Que tomando conhecimento de que essa bomba estava sem funcionar, eu não sabia, determinei, e minha expectativa é de que até amanhã o sistema de água já esteja funcionando em Cotijuba”

No ato, Sandra denunciou ao Prefeito a falta de água na ilha de Cotijuba. Relatou sobre sua visita na ilha e notificou o prefeito a respeito da falta de água potável na área. De acordo com os moradores da ilha, há um mês que a bomba d’água estava quebrada.

Na terça-feira (5), a vereadora mandou uma equipe até a ilha para verificar se o conserto da bomba já tinha sido providenciado. Na ocasião, os moradores agradeceram a iniciativa da vereadora e disseram que a água estava normalizada.


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EM TO DA N MA

ÃO AÇ

ICOARACI PEDE SOCORRO Vereadora Sandra Batista denuncia criminalidade e propõe UPP em Icoaraci. Preocupada com a população de Icoaraci e com a crescente onda de violência no distrito, Sandra Batista deu entrada na Câmara de Belém no requerimento que solicita ao Governo do Estado a implantação de uma Unidade do Pró Paz (UPP) no distrito. O programa, que tem como referência as UPPs (Unidade de Polícia Pacificadora) implementadas pelo governo federal, é voltado para a prevenção da criminalidade combinando força policial e políticas públicas de inclusão social. A onda de violência que toma as ruas de Icoaraci evidencia uma realidade marcada pelo medo e pela insegurança de uma população que convive cotidianamente com assaltos, assassinatos e tráfico. Pesquisa do índice de Vulnerabilidade Juvenil do Brasil para a Juventude (IVJ), apontam Belém como a 10ª cidade com o maior número de jovens expostos a violência. Um exemplo disso foi a chacina ocorrida no final de 2012 que vitimou seis adolescentes em Icoaraci. Segundo a vereadora, “a paz precisa ser compreendida como fruto da justiça, a instalação da UPP é fundamental em Icoaraci”. O programa vai agregar diversos órgãos governamentais e sociedade civil organizada, que juntos atuarão na prevenção da criminalidade, combinando uma política de enfrentamento à violência que perpassa necessariamente pela construção de uma sociedade socialmente justa.

“A paz é filha da Justiça”!

SANDRA BATISTA PROPÕE FRENTE PARLAMENTAR PARA ACOMPANHAR OBRAS DO PAC EM BELÉM. A vereadora Sandra Batista requereu da CMB no dia 11 de março a criação de uma Frente Parlamentar para acompanhar as Obras do PAC em Belém. Na capital, as obras do PAC2 preveem fortes investimentos em saneamento, prevenção em áreas de Risco (Drenagem), construção de praças esportivas e de cultura, urbanização de assentamentos precários (Minha Casa, minha Vida,), pavimentação, água tratada e energia elétrica (água e luz para todos) e possibilitarão a melhoria da qualidade de vida a milhares de belenenses, principalmente dos moradores da Vila da Barca, Tucunduba, Riacho Doce, Taboquinha, Igarapé Mata Fome, Duas Irmãs, Pantanal Mangueirão, Pratinha, comunidade Fé em Deus, dentre outras áreas que há décadas sonham com uma cidade mais humana e justa. Com um volume de investimento na ordem de R$ 1,2 bilhão para Belém, a criação da Frente é fundamental para garantir transparência e fiscalização das obras..

LEIA MAIS NO BLOG: Vereadora participa do 1º Congresso Paraense de vereadores do Pará

Vereadora Cria Projeto Ouvidoria Parlamentar

Promoção dos direitos LGBT: luta da vereadora Sandra Batista

Sandra propõe projeto de lei para implantação do Programa “Medico nas Creches”

EXPEDIENTE Informativo Mandato Vivo é uma publicação do Gabinete da Vereadora Sandra Batista. Diagramação, Texto e Projeto Gráfico: Rita Martins Endereço: Câmara Municipal de Belém, 2º Andar /Trav. Curuzú 1755, entre Almirante Barroso e 25 de setembro/Marco Belém-Pa—Fone: 40082224 BLOG: vereadora-sandrabatista-pcdob.blogspot.com.br / E-MAIL: sandrabatista.pcdob@gmail.com


Jornal Mandato Vivo da Vereadora Sandra Batista  

Primeira edição do Jornal da Vereaadora Sandra Batista / PCdoB. Nele estão algumas ações que a vereadora desenvolveu durante esses três mese...

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