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de fevereiro de 2008, até o Decreto n. 54.338/09, que culminou com a introdução do último segmento sujeito ao regime de ST no Estado de São Paulo (produtos eletrônicos, eletroeletrônicos e eletrodomésticos), a partir de junho de 2009. Esperamos proporcionar ao nosso leitor, com essa pequena contribuição ao cenário da Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo, melhores condições de aplicação da legislação tributária nesta modalidade de recolhimento, a qual ainda causa muitas dúvidas quanto a diversos aspectos aplicáveis, principalmente pela complexidade e algumas particularidade de que tal regime se reveste. O AUTOR

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Livro Substituição Tributária do ICMS  

Sinopse do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Incluindo as alterações das Leis ns. 12.681/07 e 13.291/08 Acesse...

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