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Capítulo 4: OPERAÇÕES INTERESTADUAIS 37 1. Inscrição estadual 37 2. Obrigações do contribuinte paulista 37 3. Unidades da Federação signatárias de protocolos ou convênios

38

4. Antecipação tributária exigida em várias Unidades da Federação

76

Capítulo 5: OPERAÇÕES EM QUE NÃO SE APLICA A RETENÇÃO 77 1. Venda direta para consumidor ou usuário final

79

2. Construtoras e condomínios 80 3. Restaurantes, bares e lanchonetes 80 4. Salões de beleza 81

Capítulo 6: IMPORTADOR QUE TAMBÉM COMPRA

MERCADORIAS NO MERCADO INTERNO PARA POSTERIOR REVENDA 83

Capítulo 7: CÁLCULO DO IMPOSTO DEVIDO 87 1. Exemplo de cálculo em uma operação interna (utilizando a margem de lucro presumida) 90 2. Exemplo de cálculo em uma operação interestadual (utilizando a margem de lucro presumida) 90

Capítulo 8: SIMPLES NACIONAL 93 1. Contribuinte substituto 93 2. Contribuinte substituído 97 3. Diferencial de alíquotas 99

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Livro Substituição Tributária do ICMS  

Sinopse do livro Substituição Tributária do ICMS no Estado de São Paulo - Incluindo as alterações das Leis ns. 12.681/07 e 13.291/08 Acesse...

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