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R$ 15,90 | Exemplar

Coluna

do Heron

Exclusão de obesos

de concursos vai criar a “ficha lipo”

Tecnologia

Certificados digitais Gilberto Sudré Veículos

Corolla 2014 korando 4x4

Papa Francisco

e a despaganização do papado

DOAR UM ÓRGÃO

MARCA UMA VIDA PARA SEMPRE converse com a sua família sobre a sua vontade de ser doador

Use o aplicativo de QR Code do seu celular para ler a Revista on-line


ÍNDICE

37

Capa Rodrigo Amaral Paula de Méo Doação de órgãos conflitos legais e práticos no Brasil

Tecnologia

6

Gilberto Sudré

Certificados digitais

8

Artigo Anaximandro Amorim Procurando saber... Direito

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Decoração Alan Mesquita O conforto do cinema agora na sua casa

16

Artigo Antônio Carlos Félix das Neves Quando os pais se sacrificam...

30

Artigo Jackelline Fraga Pessanha e Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes Dicotomia Estado x Religião

46 Artigo

Vitor Guglinski Exclusão de obesos de concursos vai criar a “ficha lipo”

52

Mercado Winson Richa Planejamento estratégico é estratégia mas não é a estratégia

58 Artigo

José Francisco Costa Qualidade no atendimento

A revista Atualidade é dirigida a sociedade em geral. As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião da Revista. As fotos publicadas têm caráter de informação e ilustração de matérias. Os direitos das marcas são reservados aos seus titulares. As matérias aqui apresentadas podem ser reproduzidas mediante consulta prévia por escrito à revista. O não-cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator as penalidades da Lei dos Direitos Autorais. (Lei 9.610/98)

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Tecnologia

Certificados digitais Gilberto Sudré Professor, Consultor e Pesquisador da área de Segurança da Informação. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta, Jornal A Gazeta. Perito/Investigador Forense Computacional, Palestrante de Tecnologia. http://gilberto.sudre.com.br - gilberto@sudre.com.br

U

m dos grandes problemas da Internet é estabelecer prova de identidade, ou seja, ter uma prova real para sites e provedores de serviço de que você é você mesmo ou que aquele site que você está acessando é mesmo da empresa que você imagina. Pois a tecnologia tem a resposta para este problema, é a chamada Certificação Digital que tem exatamente o objetivo de autenticar usuários e sites. Esta garantia confere validade jurídica às transações eletrônicas e dá mais segurança aos procedimentos e serviços efetuados através da rede

6 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

mundial de computadores. O Certificado Digital funciona como uma carteira de identidade, válida no mundo virtual, que contêm vários dados de seu titular como nome, e-mail, CPF além do identificação e assinatura da AC (Autoridade Certificadora) que a emitiu. Atualmente, existem no Brasil algumas ACs que podem emitir certificados válidos tanto para pessoas físicas quanto jurídicas. São elas o Serpro - Serviço Federal de Processamento de Dados (http://www.serpro.gov.br/), a CertiSign, uma empresa privada especializada em Certificação Digital (http://www.certsign.com. br/), Serasa (http://www.serasa. com.br/), OAB (http://www. acoab.com.br) , O CDL Vitória (http://www. cdlvitoria.com.

br/) , a Prodest (http://www.prodest.es.gov.br/) e a CEF - Caixa Econômica Federal (http://www. caixa.gov.br). A emissão do seu Certificado Digital só pode ser feito presencialmente. O procedimento é procurar uma Autoridade Certificadora, preencher um formulário com seus dados e pagar uma taxa que varia de acordo com o modelo do Certificado desejado. A principal vantagem é a chamada desmaterialização, ou seja, a migração do documento em papel para o documento eletrônico que você vai poder usar para se identificar em procedimentos via a rede. Um dos usos da Certificação Digital está no aumento da segurança na declaração do imposto de renda e sua identificação para a Receita Federal, inclusive recebendo antes a restituição do imposto. Outro uso da Certificação Digital está na assinatura de um e-mail para torná-lo um documento oficial. O respaldo legal para isto está em discussão no Congresso Nacional através de um projeto de lei. A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) já está analisando o texto. Esta medida pretende eliminar a necessidade de reconhecer a assinatura em cartório e envio do documento pois a própria mensagem assinada já teria a autenticidade garantida. Este é um passo importante para aumentar a segurança e respaldo legal para as transações virtuais. Começamos finalmente a deixar o papel para o passado. 


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Artigo

Procurando saber...

Direito Anaximandro Amorim Advogado de carreira do Bandes Membro da Academia Espírito-Santense de Letras anaximandroamorim@yahoo.com.br

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esculpem-me meus amigos escritores, leitores mas... eu ainda estou tentando me convencer dessa questão das biografias. Cinco anos de Direito, uma pós e uma década de advocacia conseguiram formatar minha cabeça de tal arte que fica difícil não pensar em termos legais. Mas, li recentemente um texto do cineasta capixaba André Félix, em um jornal de grande circulação daqui do Espírito Santo que, finalmente, me tocou para o assunto. O Direito, na esmagadora maioria das vezes, vem a reboque do fato social. Ora, se vivemos em uma sociedade em que a linha entre o público e o privado está cada vez mais próxima, então... Eu gosto de ler biografias. Não é o meu gênero favorito, mas, quem não gosta de saber um pouco mais sobre os outros? Acho que é por isso que o gênero pegou e pegou com força nesses nossos dias. Biografados, vivos ou mortos, são interessantes porque aguçam a natural curiosidade humana de saber mais sobre a vida do outro. Ou porque eles nos servem de exemplo, positiva ou negativamente. O problema, no entanto, é a qualidade do biógrafo. Já houve quem fizesse estragos homéricos na vida das pessoas. Exemplos não faltam. Remédio, só um: a ação por danos 8 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

morais. O problema é quando o estrago já foi feito... e a já conhecida morosidade da Justiça. Na minha opinião, no entanto, a grande sacada de André Félix foi nos atentar para uma coisa que ninguém ainda havia levado em consideração: a era em que vivemos. Já dizia Guy Debord, naquele breve século passado, que estamos em uma “sociedade do espetáculo”. O mundo contemporâneo é aquele em que o público e o privado se imbricam cada vez mais. As novas gerações, então, cada vez conhecem menos esse limite. O mesmo jornal trouxe, dias depois, uma matéria sobre um casal de namorados que possui um blog em que mostram (quase) tudo do seu relacionamento. E não precisamos ir tão longe. O fenômeno das redes sociais é um produto deste tempo. Como, então, “proibir” a veiculação sobre coisas de pessoas? Sobretudo aquelas que são públicas? “É proibido proibir”, já dizia Caetano Veloso. Ele sim, figura notória e um dos pomos da discórdia, junto com medalhões do naipe de Roberto Carlos, Gilberto Gil. Roberto Carlos ou Chico Buarque, para começar, organizados pela empresária Paula Lavine em torno do “Procurem Saber” querem que

as biografias não autorizadas passem por um “crivo” do autor. Para eles, “lucrar” com a vida alheia, sem retorno para o biografado, seria algo “injusto”. A questão, no entanto, volta à estaca zero: e a Wikipédia? E os blogs dos fãs? E os resumos para vestibular? Não seriam, também, biografias não autorizadas? Quem quer que seja: dê um Google em seu nome. É, amigo leitor... tornar-se público não tem preço! Eu tenho certeza que essa discussão vai desaguar em um lugar: STF. O tal projeto de lei que altera o art. 20 do Código Civil (o 393/2011) toca em dois incisos do art. 5º da Constituição Federal (que tratam, justamente, dos direitos e garantias fundamentais): o IX (que trata da liberdade de expressão, sem censura ou licença) e o X (que trata do direito à intimidade). Dois princípios constitucionais, duas garantias de igual importância. Como proceder? Certamente, será pelo “peso” dado a uma em detrimento à outra, o que mostrará qual o encaminhamento da nossa Suprema Corte. Até lá, vou procurando saber... direito. Certamente, mais um julgamento histórico que mostrará se prevalece qualquer modelo de autorização ou o contemporâneo tão bem lembrado por Félix em seu artigo.


QUE 2014 traga a realização dos seus planos e sonhos. E que a vida se torne mais leve, feliz e colorida! (neste quesito pode contar com a gente)

Boas Festas!

Rua Pedro Botti  81  Consolação Vitória  ES  CEP 29045-453

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Turismo

Muralhas de ÁVILA, séculos intacta! Lucy Lima L7 Viagens

É

simplesmente mágico, é como entrar no livro de histórias infantis ou ir direto para o filme Star Walls. Ávila está no Centro-Oeste espanhol e integra a comunidade autônoma de Castilha e León. O centro histórico de Ávila é cercado por uma imponente muralha de pedra erguida entre os séculos XI e XII com origem medieval e muito bem preservada com 88 belas torres redondas (as famosas torres de Ávila) e nove portas. Lembro-me de ter chegado ao fim do inverno, as muralhas estavam cercadas de neve, mas eu não me importava com frio e o vento, só queria andar por toda aquela extensão – 2,5km. Não queria dormir e me lembro de ter ficado uma noite sem jantar me alimentando do visual mágico diante de mim. E dizia o tempo todo: Eu estou em Ávila! É como cruzar a fronteira do imaginário. Uma das partes mais incríveis é poder andar por cima das muralhas e conhecer a cidade de cima. É perfeito! Do lado de dentro a teia de rue-

10  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br


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www.L7viagens.com.br O mundo é logo ali.

las leva a lindas igrejas, monastérios e palacetes e o melhor: fica a pouco mais de uma hora de trem de Madri, e muitos visitantes fazem o bate-e-volta, mas eu preferi me hospedar por uma noite e ter a sensação de dormir na cidade fortificada! Ah que sensação maravilhosa de fechar os olhos e imaginar séculos de história na sua própria história. Um conselho: nunca vá a esses lugares com a intenção de ir embora! Tire tempo para caminhar pelas ruelas silenciosas com iluminação aconchegante e calçadas romanas intactas e apreciar o pôr-do-sol. Decretada Monumento Nacional Espanhol em 1884 e patrimônio da Humanidade pela UNESCO em 1985. As Muralhas de Ávila são a única construção militar cristã da Europa que se conservam tal e qual foram construídas. Dentro dos ‘portões’ de Ávila o silêncio e a tranquilidade são impressionante, já que todo percurso da muralha se faz pelo lado de fora, além da vida financeira também acontecer

contato@L7viagens.com.br (27) 3325-0350

do lado externo. A cidade vive do comércio, serviços, do artesanato e da fabricação de doces tradicionais. Para os apaixonados por mel é possível encontrar sabores exóticos e únicos produzidos em pequena escala para suprir apenas seus visitantes. Os pequenos restaurantes dentro da cidade fortificada são muito singulares, você faz o pedido e é servido pelo proprietário, além de fechar para a “siesta”, então você não pode perder a hora por lá. Ávila tem um patrimônio invejável de praças, igrejas, palácios e até casas renascentistas. A mais famosa é a catedral de Ávila, que fica na praça central. Fora da Muralha é possível conhecer as igrejas de San Pedro, San Vicente, San Segundo, San Andrés e San Martim. Há ainda uma escola famosa de turismo e de advocacia. Como Chegar: Os trens partem da estação Chamartín, e dura 1h30. Você vai pagar apenas 19 euros (total ida e volta).  revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  11 


Acerta comemora 3 anos com mais de 3 mil sorrisos inaugurados

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o dia 25 de Outubro, que é comemorado o Dia do Dentista, a Acerta Odontologia comemora duplamente. A data marca também a abertura da clínica, que este ano completa 3 anos com mais de 3 mil sorrisos inaugurados. Para festejar a data, funcionários, amigos e pacientes se reuniram em

Lu Lima e Morgana

Fernando Fully, Leandro Mattar, Rossini Macedo e Thiago Pirani

um coquetel descontraído que teve direito a pocket show do humorista Rossini Macedo – o Tonho dos Couros - e o dentista Rodrigo Vital também mostrou seu lado humorista e despertou muitas risadas entre os convidados. A Acerta tem se destacado no mercado por focar no atendimen-

Dra. Gabriela Duarte e Lucca

to e nos avanços tecnológicos da área, tanto que é referência no Estado em implantes guiados por computador. A clínica conta com uma equipe integrada por mais de 15 dentistas, especializados em diferentes áreas, o que proporciona ao paciente fazer todos os tratamentos em um só lugar.

Fernando Fully, Leandro Mattar, Rossini Macedo e Thiago Pirani

Dr. Thiago Pirani, Fernando Fully, Leandro Mattar e Loren Fully

Thiago Rodrigues, Juliana Thiesen, Rodrigo Vital, Darci, Mônica, Lorraine, Jô, Diana - Equipe de colaboradores

Thiago Pirani e Leandro Mattar


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Decoração

O conforto do

cinema agora na sua casa Por Alan Mesquita

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ocê vai ao cinema assistir a um lançamento, mas a maior parte dos filmes você assiste em casa. Então, porque não ter um cinema em casa? Hoje isso é totalmente possível. Afinal, quem não gosta de ver um filminho no aconchego do lar? A Espaço Reclinável é uma franquia reconhecida pela tecnologia, conforto e design de seus produtos, e traz o que há de mais moderno e sofisticado no segmento de estofados, móveis, tapetes e painéis. Mas o grande diferencial

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da marca são os projetos personalizados de estofados para salas de TV, Living e Cinema. Os estofados para Home Theater da Espaço Reclinável contam com tecnologia de última geração e podem ser personalizados com acessórios que vão desde sistemas de som até mesas de suporte para bebidas - para melhor atender às suas necessidades e gostos. Atualmente se fala muito em atendimento e produtos personalizados. A Espaço Reclinável é um exemplo de personalização. Os pro-

jetos são executados como o cliente deseja, nas cores que ele preferir e de acordo com seu ambiente. Tudo é feito exatamente como ele quer que seja o seu espaço. E a boa notícia é que os capixabas também podem ter o seu cinema em casa. Em Vitória a exclusividade da marca é da Bangô, loja de design e decoração recém-inaugurada, que virou a queridinha dos que procuram decorar com peças de boa qualidade e diferenciadas. A Bangô é ousada nas cores, texturas e misturas, no


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mix de produtos e também nas ações de marketing. A loja definiu um modelo de comunicação que tem dado muitos resultados positivos. O atendimento também é uma atração à parte. Formada por designers de interiores, a equipe é especialista em tratar bem seus clientes. Tudo isso se transforma num atraente convite para conhecer a tão falada sala

de cinema montada na Bangô. O ambiente foi todo equipado com os produtos para cinema da Espaço Reclinável onde o cliente pode experimentá-los e, se quiser, até assistir a um filme para viver um pouco da sensação de ter um cinema exclusivo em sua casa. Se com tanta novidade você ficou morrendo de vontade de ter todas as sensações e emoções do cinema na sua casa, faça uma visita à Bangô e conheça a Espaço Reclinável. Você vai experimentar um ambiente onde o conforto e a tecnologia trabalham a favor dos seus momentos de lazer. Certamente você sairá de lá com um projeto que é a sua cara.  Onde encontrar os produtos Espaço Reclinável: Bangô www.espacobango.com.br AV. Rio Branco, 658 Santa Lúcia, 29056-260 - Vitória 27 3376-2122 ๏ 3376-1353

revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  15 


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Comportamento

Quando os pais se sacrificam... Antônio Carlos Félix das Neves Psicólogo-Psicanalista. Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV). Mestre em Psicologia (UFES) e Doutorando em Psicanálise (UERJ) antoniocarlosfn@terra.com.br

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elos filhos! Que pais desejem que os filhos prosperem, é o esperado. Que os filhos possam realizar sonhos não realizados, isso acontece. Mas, quando os pais deixam de dar para si para ofertarem somente aos filhos, isso pode não ser sem efeitos. Alguns pais, através dos seus lamentos, deixam claro o esforço que fazem para que os filhos tenham o que eles próprios não tiveram. Outros, com certo orgulho, dizem não fazer questão, abrindo mão das coisas, como se suas renúncias fossem motivo de reconhecimento. Como podem os filhos, então, receberem, de bom grado, a ajuda dos pais sem

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o peso das renúncias? Pois bem, alguns filhos simplesmente não conseguem: eles não consideram como seus os bens que lhes são dados, dizendo que estes pertencem a seus pais, pois foram eles que se esforçaram para isso. Pode ser também que se sintam culpados, não se permitindo usufruir dos benefícios oferecidos. Ainda pode acontecer de os filhos quererem restituir aos pais o tempo e as coisas que lhes dedicaram. Essa impossibilidade de se dar o direito às coisas e a sentimentos bons pode aparecer das formas mais sutis: quando uma pessoa – seja ela criança, adolescente ou

adulto – não consegue avançar em seus objetivos (escolares e/ou profissionais), sabotando-se. Nos relacionamentos, por exemplo, quando dizem não conseguirem estabelecer uma relação amorosa prazerosa, tendo sempre um final infeliz. E, quando indagamos a razão para esses infortúnios, por que se encontram em tamanha infelicidade, eles respondem: “É como se eu não merecesse!”. Por que não merecem, eles não sabem! De uma maneira geral, não se acham merecedores ali onde se sentem endividados com seus pais, culpados de darem para si o que eles não tiveram. Na realidade, o que tal discurso encobre – e isso é responsabilidade do próprio filho, apesar dos caprichos dos pais – é que não suportam a ideia e o sentimento de irem além de seus pais, de ultrapassá-los, fazendo, assim, um pacto filial de permanecerem filhos, amados por seus pais. Essa dívida geracional é impagável. Na realidade, se paga na geração seguinte, quando nos tornamos pais, fazendo pelos nossos filhos. Senão, embaralhamos a geração seguinte, fixando o olhar no passado. O que transmitimos aos filhos é exatamente um corte, uma separação, para que a vida continue: abandonarás teu pai e tua mãe... 


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Novidade

Fuegos Argentinos Vitória ganha mais um restaurante com cozinha internacional...

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ossa ilha está em alta temporada gastronômica com a chegada do maior e mais novo restaurante especializado em “carnes argentinas”, comidas típicas, além das maravilhosas sobremesas – comandado pelo chef Federico Ciampichini e a sub-chef Valéria Sarquis. O chef Federico formou-se na Escola Integral de Gastronomia (CELIA) na Argentina, onde também foi professor e especializou-se na Espanha, onde fez estágio no Quique Dacosta Restaurante em Dénia, Alicante. Ademais, foi chef do Windsor Hotel & Tower, em Córdoba, Argentina e fez curso de alta gastronomia no Instituto Gastronômico D’Gallia em Lima, Peru. Vindo para o Brasil chefiou a cozinha do “Argento” e do “Casa Mia’, restaurantes em Vitória. Agora com sua esposa Valéria Sarquis estão a frente desta nova e bela casa, 18  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

o restaurante “Fuegos Argentinos – Grill Carnes”. Um espaço maravilhoso com projeto arquitetônico de Sérgio Paulo Rabello, onde o cliente visualiza a cozinha com a “Grelha Argentina” desenvolvida pelo chef Federico, com a temperatura ideal para que as carnes atinjam o ponto certo e deixem seus clientes com água na boca para degustar. Além dessas carnes especiais como: bife de Ancho, bife de Chorizo, Tapa de Cuadril, temos as famosas empanadas, os pães caseiros, entradas típicas especiais acompanhadas do famoso molho argentino “Chimichurri”. E para finalizar estas delícias, nada como uma bela sobremesa preparada pela Valéria, mestra na arte da confeitaria. Tudo isso acompanhado dos bons vinhos argentinos e de um excelente preço! 

sub-chef Valéria Sarquis e chef Federico Ciampichini

Av. Anísio Fernandes Coelho Nº 88 Jardim da Penha próximo do “BACCO”


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Artigo

Conciliação e arbitragem são alternativas menos custosas para empresas

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dvogados podem contribuir para a eficiência financeira e operacional de seus clientes. Para isso, precisam oferecer formas alternativas para resolução de conflitos – conciliação,mediação e arbitragem, para evitar o lento e custoso Poder Judiciário. Essa foi a lição proferida por Ricardo Monteiro, diretor da Scansystem Ltda e palestrante do painel “Tendências em Mediação, Conciliação e Arbitragem: Quais São as Perspectivas Destes Procedimentos para Escritórios e Departamentos Jurídicos e Qual Pode ser o Retorno em Termos Financeiros e de Imagem”, ocorrido em (15/10) na 10ª edição da Fenalaw. 20  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

“A questão cultural é a maior barreira existente no Brasil. Mas é preciso que os advogados e escritórios pensem ‘fora da caixa’. Cultura de prestação de serviços legais deve ter cultura de gestão de risco, determinar potenciais de risco e eficiência. Deve-se provar aos clientes que o acordo é economicamente viável, bom para a imagem da empresa e para sua contabilidade. Mas como mudar a cultura do mercado? Participando do movimento de alteração. Deve-se propor aos clientes a mudança”, disse Ricardo. De acordo com o palestrante, três instrumentos devem ser usados para efetuar a mudança cultural na resolução de conflitos. O

primeiro é a conciliação. Nesse meio de solução de controvérsias, as partes acordam e chegam a uma solução que seja considerada justa por ambas. Ricardo apontou como a implantação das Comissões de Conciliação Prévia (introduzidas na CLT ‘Consolidação das Leis do Trabalho’ por meio da Lei 9.958/2000) promoveu agilidade e economia às disputas entre empregados e empregadores – quando de sua criação, as demandas trabalhistas levavam, em média, 6 anos para serem resolvidas, custando R$ 7 mil por ano. Após a criação das Comissões de Conciliação, 90% dos casos a elas levados passaram a ser resolvidos nessa instância, no prazo de 30 dias e


Artigo

“As demandas trabalhistas levavam, em média, 6 anos para serem resolvidas, custando R$ 7 mil por ano. Após a criação das Comissões de Conciliação, 90% dos casos a elas levados passaram a ser resolvidos nessa instância, no prazo de 30 dias”

com um pagamento equivalente a 1/3 do pedido nas ações. O segundo instrumento é a mediação, semelhante à conciliação, mas com a participação de um terceiro, o mediador, que ouve ambas as partes e propõe uma solução para o problema. Na opinião do palestrante, os advogados devem instruir seus clientes a criar canais de mediação, como SACs (Serviço de Atendimento ao Consumidor) e programas educativos, que ensinem as pessoas a utilizar os seus produtos e serviços. A arbitragem é o terceiro instrumento. Trata-se de um procedimento “taylor-made”, ou seja, moldado de acordo com as necessidades e vontades das partes, que podem escolher o árbitro (que atua como juiz), a lei a ser aplicada, o regulamento arbitral etc. Ricardo Monteiro recomenda que somente os contratos mais importantes de uma companhia possuam cláusula arbitral, devido ao alto custo do procedimento. Porém, ele defen-

de a prática: “No Judiciário, causas complexas levam de 20 a 30 anos para serem resolvidas. Já na arbitragem, a decisão final sai em 30 meses, não exigindo provisão de longo prazo, o que limita a capacidade de investimento das empresas”. Para oferecer tais medidas aos clientes, é necessário mudar as práticas e cultura dos escritórios. É preciso ter “pessoas que saibam ler um balanço, dados financeiros, que saibam conversar com clientes sem formalidades excessivas. O papel do advogado é fornecer poder de decisão aos clientes. Para isso, é preciso mostrar a eles as ferramentas que existem para economizar e melhorar sua imagem junto ao mercado: conciliação efetiva e pragmática, mediação através de canais internos, arbitragem para os principais contratos, os de maior risco. O que fazer para aumentar a eficiência financeira de seus clientes? Sair da zona de conforto”, concluiu Ricardo.  Fonte: Última Instância

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Carros da atualidade

Corolla 2014 muda de cara e ganha câmbio de 7 marchas

Além do visual renovado, mais sofisticado, o sedã da Toyota contará com um câmbio inédito automático de sete marchas

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nova geração do Corolla nacional está pronta e começa a chegar às autorizadas Toyota do País em março. Além da profunda reestilização, baseada no protótipo Furia, que foi revelado no Salão de Detroit (Estados Unidos), o sedã terá, entre os destaques, câmbio automático de sete marchas será o primeiro modelo do segmento com esse tipo de transmissão no Brasil. Mais moderno e cerca de 10 cm maior no comprimento (4,6 metros) que o atual, o novo Corolla tem 2,7 22 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

metros de distância entre-eixos. O visual da 11ª geração do sedã médio lembra o do Avalon, com lanternas alongadas e faróis que se juntam à grade dianteira. A traseira é inspirada na do Camry, três volumes de topo da gama da marca. O novo Corolla manterá os atuais motores flexíveis de 1.8 litro e até 144 cv e 2.0 de até 153 cv de potência, que serão feitos na futura fábrica da Toyota em Porto Feliz (São Paulo). As versões de acabamento serão as mesmas dos atuais. Ainda não há informações sobre preços. 


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Luxo

Nova concessionária Audi Grupo Lider inaugura nos padrões internacionais da marca alemã

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onsolidado como um dos mais expressivos grupos corporativos do Brasil, o Grupo Lider inaugurou nova concessionária Audi Center Vitória, no dia 19 de novembro. Seguindo os padrões internacionais da marca alemã, a construção está localizada na Reta da Penha, um dos mais nobres endereços da capital do Espírito Santo. São 3 andares, totalizando 2700 metros quadrados de área construída. No primeiro pavimento, ficarão expostos 12 modelos Audi entre os quais o mais veloz da história da marca, R8 GT. Um mezanino para receber clientes, área gourmet e espaço para eventos de luxo estão localizados no segundo andar. Assistência técnica exclusiva da marca e estacionamento para clientes estão localizados no terceiro piso. Juliana Braz, diretora do Grupo Lider, comemora o lançamento do novo endere-

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ço da Audi Center Vitória no Espírito Santo. “Acreditamos no potencial econômico do Estado e investimos em uma concessionária premium para atender aos capixabas com produtos exclusivos Audi e a qualidade e tecnologia reconhecidas mundialmente”, destaca. Entre os destaques da construção está o projeto de iluminação. O interior remete à linha de design “pure and clean, forte característica dos carros da marca. As lâmpadas utilizadas, por exemplo, são de LED, material seme-

lhante ao dos faróis dos veículos da fabricante. O projeto da Audi Center Vitória segue o novo padrão arquitetônico da companhia: o conceito Lighthouse, com uso de materiais ecologicamente sustentáveis reduz os impactos ambientais das obras. Na fachada, vidros e placas de alumínio, que permitem maior incidência de luz natural e melhor ventilação no interior da loja, gerando uma economia de até 30% com gastos de energia elétrica. 


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Inauguração

Audi Vitória

Antonio Helder, José Carlos e Thiago Freire

José Braz Neto, Juliana Braz, Sr.José e Sra. Lédia Braz

Ana Paula Castro e Jorginho Santos

Adilson Lorenzon, Cesar Roncetti e Amilton Almeida

Luiz Carlos Bedran, Maely Coelho e Felipe Finamore

Alessandra Albuquerque e Bianca Braz

Eduardo Lema, Carlos Ronaldo Machado, Montanaro e IgorCamata Tosi Ailmer Chieppe, José BrazAlberto , NiltonLeite, Chieppe e Bráulio Braz Fábio Risso, Flávio Dalvi Caçador, Reginaldo Rodrigues, Tobias Bruno, Rita e Gerson


Aline, Beth, Daniela, Bianca e Lédia Braz

Fábio Lopes e Fabiana Rios

Bráulio Braz e Fabio Risso

Werner Queiroz

Justino e Claudia Maméri com Carmen e Mauricio Prates

Marcus e Simone Teixeira

Alvino e Maria Oliete Guerra

Micheli Malavasi e Juliano Tófoli

Victor Reis, Josias Coutinho, José Carlos Gomes, Bruno Taveira e Fernando Caldine

Sandra e Ewerton Coser com José Braz Neto

José Braz, Fabio e Mariângela Risso

Fabio Lopes, Celso, Juliana Braz, Beto, Braulio Braz

Enrico, Francisco, Lorenzzo Lonreção e Rodrigo

Maurício e Roberta Camata

José Francisco Costa, Braulio Braz e Lino Sepulcri

Neto e Lilia Soares

Giovanni Albino e Marcus Teixeira

Valdeci Torezani, Paulo Sepulcri e Thiago Freire


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Artigo

O tempo Fátima Oliveira fatimaoliveira@ig.com @oliveirafatima_

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ma “historinha” sobre falta de caráter, xenofobia e racismo de um médico idoso, que em nada difere de gente desprezível de outras profissões, pois o microcosmo das categorias profissionais é revelador das ideias dominantes numa sociedade de “racismo cordial”, onde ninguém se diz racista, só os outros são! Na manhã de 1º de agosto passado, fui aos Correios do meu bairro com uma grande caixa para ser despachada. Como não havia lugar no balcão para a caixa de preciosidades para minha neta Clarinha, avisei a funcionária de que seria a próxima. Aguardei ao lado. Chegou a minha vez. Ao dizer: “Encomenda PAC”, um senhor todo pimpão, cabelos menos brancos que os meus, mas aparência de 70 e cacetada, fez de conta que eu não existia e entregou um envelope. Negra, aprendi a reagir quando fazem de conta que sou invisível. Na maciota, mas firme, disse: “Senhor, é a minha vez! Estava na fila!”. E ele: “Isso aqui é rápido. É meu voto para o Conselho Regional de Medicina do Espírito Santo. Sabe o que é isso?”. Eu: “Senhor, espere! Estou sendo atendida!”. Ele: “Desculpe-me, não a vi! Sou muito educado! Pode passar, madame! Nordestino não respeita fila!”. E o muito educado foi esbravejar no fim da fila: “Esse povo do Nordeste nem sabe o que é fila. Lá não existe isso. Conheço essa gente do meu consultório de ajudar pobres ali na favela. Há muitos desses nordestinos lá que eu ajudo! Favela não, que esse 28  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

nome é discriminação e tá errado, da comunidade da Barragem Santa Lúcia. Sou caridoso. Atendo de graça lá. Ora, não vou me trocar com qualquer uma, sou médico, sou rico!”. Gargalhei e, com o sangue fervendo, detonei: “E moleque, safado, xenófobo e racista. E cale a boca: sou tão médica quanto o senhor, há quase 40 anos…”. Ele (mirando a negra que vos fala): “Será? Então sou médico há mais anos que você!”. Eu: “E daí? Tá pensando que medicina nasceu só para o senhor, que é branco e do Sudeste? Deixe de bestagem e de xenofobia. Vou chamar a polícia para o senhor deixar de ser safado. Suma daqui, seu moleque, se não quiser sair algemado. Chispa!”. Assustadíssimo, tropeçou nos próprios pés e, tremendo como vara verde, saiu feito um azougue… “Já vai? Espera a polícia, quero ver tua riqueza te safar!”. Mas ele fugiu! O único temor foi de o sujeito ter ou simular uma “sapituca” e eu ter de socorrê-lo ali… Quando um médico setentão diz o que disse, demonstra que há caráter de todo tipo em qualquer profissão. Não é surpresa que mé-

dicos jovens portem cartazes ���sou médico, sou culto, sou rico”, que evidenciam uma faceta da desfaçatez reinante; nem é coisa de outro mundo, é daqui mesmo, a exibição do corredor polonês do banditismo do racismo ocorrido em Fortaleza, uma criminosa intimidação a médicos cubanos. E Juan Merquiades Duvergel Delgado, médico, negro, cubano, tirou de letra: passou por ele – eternizando numa foto, que ganhou o mundo, a naturalização e a banalização do racismo brasileiro! Aliás, o maior mérito da importação de médicos, que oficializa a precarização do trabalho médico – pois até o governo solapa direitos trabalhistas e ainda quer aplausos –, é comprovar a falta de vergonha de ser racista sem medos! Negro no Brasil vive num corredor polonês racista. Mas só negros percebem e sentem, como o aceite ou a omissão diante de práticas racistas institucionais, a exemplo do engavetamento da Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da População Negra, que não andou um milímetro em sua implementação no atual governo. “Pra quem sabe ler, um pingo é letra”. 


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Dicotomia

Estado x Religião

O Deputado Feliciano e o caso da religião católica

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política nacional, nos últimos meses, tem dado sinais de que não vai e de que não está nada bem. O que se tem vislumbrado é um emaranhado de legislações, uma verdadeira “colcha de retalhos” sem que haja, efetivamente, objetivos estatais sendo almejados pelos atuais legisladores, devidamente nomeados como representantes do povo. Da mesma forma, os representantes do povo que tem como princípio básico de suas condutas, o respeito à coletividade, tem se utilizado da palavra, em muitos casos, com completos devaneios. Perceba-se que de acordo com a Constituição Federal (art. 45) os componentes da Câmara dos Deputados compõem-se de representantes do povo, ao contrário do Senado Federal, que é composto por representantes dos Estados e do Distrito Federal (art. 46). 30  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

A última polêmica que ecoou do Congresso Nacional foi a afirmação feita por um Deputado Marco Feliciano (frisa-se, representante do povo) – mais uma vez -, que em um vídeo divulgado na internet, afirma que os católicos “adoram Satanás e têm o corpo entregue à prostituição”. Veja, uma pessoa pública, que representa o povo, pode expor toda uma coletividade que segue a Igreja Católica desta forma? A República Federativa do Brasil não profetiza qualquer religião oficial, daí se dizer que o Estado Brasileiro é laico, ou seja, o Estado e a Igreja se tornam entidades distintas, em que uma não pode interferir na outra, tanto é que a própria Constituição Federal veda que os entes federativos estabeleçam tratamento discriminatório entre os credos religiosos (art. 19, I). Há muito tempo já houve a

cisão entre Estado e Religião. No âmbito do ordenamento jurídico brasileiro, já não há como se sustentar que preceitos dogmáticos das religiões possam interferir na vida social. Perceba-se, cada um tem a liberdade de profetizar a religião que quiser e isso está devidamente consignado nos termos do art. 5º, inciso VI, da Constituição Federal, sendo assegurada a liberdade de crença e consciência. Então, qual o sentido em se realizar uma afirmação dessas? Por certo, fazer esse tipo de comentário ofende grande parte da população brasileira – população que ele deve representar – tendo em vista que, consoante pesquisa divulgada pelo Instituto Datafolha na véspera da Jornada Mundial da Juventude - JMJ, 57% das pessoas acima de 16 anos se declaram católicas no país. Em suma, mais


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Artigo

da metade da população do país é católica e é essa grande parcela da população que o Deputado Marco Feliciano ofende quando faz tal afirmativa. Considerando que no último Censo Demográfico realizado em 2010 pelo IBGE – Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, a população brasileira contava com 190.755.799 habitantes, a população de católicos é de aproximadamente 108.730.805 de habitantes, ou seja, aproximadamente 57% (cinquenta e sete por cento) da população brasileira se apresenta como professante da religião Católica, perceba que é parcela considerável da população. Da mesma forma, há que se considerar os dados levantados pelo projeto Pew Fórum sobre Religião e Vida Pública, que estabelecem que a população de católicos pelo mundo quadruplicou em um século. Se em 1910 eram 291 milhões, hoje ela totaliza aproximadamente 1,1 bilhões de habitantes. É contra toda essa população que o referido Deputado quer se insurgir? Será que a ÚNICA religião que pode ser profetizada, na sua concepção, é aquela em

que faz parte, devendo todas as outras, principalmente o Catolicismo, serem reprimidas e rechaçadas pela/da sociedade? Analisando essas questões constata-se um absoluto retrocesso difundido por esse cidadão (se é que com esse tipo de pensamento, podemos qualificá-lo como cidadão, haja vista que ele não sabe respeitar as diferenças e a diversidade de credo). Da mesma forma que a Constituição assegura a liberdade de crença justamente pela existência de um pluralismo religioso, que garante a todo cidadão o direito de profetizar a fé que lhe convém ou mesmo não profetizar fé alguma (ateu), está inserto entre os objetivos fundamentais da República, em seu art. 3º, inciso IV, a promoção do bem estar de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação. Veja, o legislador Constituinte originário, preocupado com essas questões atinentes à discriminação e preconceito, trouxe a previsão de respeito à diversidade e dever de respeito a diferença, seja ela qual for. Sendo assim, não há como se admitir que atitudes desse porte continuem a ser difundidas. Pior de tudo é perceber que esse político faz parte da Comissão de Direitos Humanos

da Câmara dos Deputados: a que ponto chegamos?! Acho que no fundo do poço, sem sequer conseguir respirar! Como diria o Capital Inicial: “Troca a pele como cobre e faz o terno com a sobra; Alugou um deputado com dinheiro desviado; Suspeito do assalto ao Palácio do Planalto; Morreu bebendo gim, nega tudo ao fim; Espera o intervalo e foge pelo ralo; Vendeu o Cristo Redentor; Tem esqueletos no armário, nunca foi réu primário; Vive de contar vantagem, adora uma chantagem; Quer morar em Brasília, quer comprar uma ilha; Confirma o que fez e faria tudo outra vez. Vendeu o Cristo Redentor” Por esse motivo, reitera-se a afirmação feita no início desse artigo, a política nacional tem dado sinais de que não vai e de que não está nada bem. O Deputado Feliciano como representante do POVO BRASILEIRO em sua totalidade não pode querer unir Estado e Religião, que há tempos já se tornaram independentes, e muito menos atacar de forma insustentável a Igreja Católica, que têm tantos fiéis pelo mundo. A dinâmica social é mutável. As relações interpessoais mudam e, com isso, os pensamentos de todos devem evoluir. Como diria Raul Seixas: “Eu prefiro ser essa metamorfose ambulante, do que ter aquela velha opinião formada sobre tudo”. Abaixo à discriminação de raça, cor, orientação sexual, credo e todas as demais! 

Jackelline Fraga Pessanha Mestre em Direito e Garantias Fundamentais pela FDV. Professora da Faculdade São Geraldo/ES. Assessora do Ministério Público do Estado do Espírito Santo.

Marcelo Sant’Anna Vieira Gomes Mestrando em Direito Processual Civil pela UFES. Pós-graduado em Processo Civil pela FDV. Professor na mesma Instituição. Vice SecretárioGeral da Academia Brasileira de Direitos Humanos – ABDH. Assessor do Ministério Público Federal no Espírito Santo.

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Artigo

Marco internacional para a Internet Por Luciana Arroyo (Entrelinhas)

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discurso da presidenta, Dilma Rousseff, na Assembleia Geral das Nações Unidas, no final de setembro, teve consequências importantes. Dilma denunciou os programas de espionagem internacional (promovidos por EUA e Canadá) e propôs que a ONU estabeleça um marco civil multilateral para a governança e uso da Internet. A mensagem da presidenta encontrou eco nas demais autoridades que se preocupam com a soberania dos países e com as liberdades civis. Fadi Chehadé, presidente da Icann (sigla em inglês para Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números), esteve com Dilma e disse que o Brasil sediará, no próximo ano, um encontro internacional para discutir uma nova gestão da Internet. Um encontro dessa natureza é fundamental, especialmente depois das revelações de espionagem estrangeira —que, no Brasil, atingiram a Petrobras, o Ministério de Minas e Energia e até a própria presidenta. Foi quebrada a confiança na circulação de dados na rede mundial de computadores, com grande parte do tráfego concentrado nos EUA. Chehadé, da Icann, afirmou que a motivação para promover o encontro internacional foi o discurso de Dilma e disse que as futuras decisões sobre o assunto devem ter como base os princípios do Marco Civil da Internet brasileiro, em tramitação no Congresso. Segundo ele, a proposta brasileira de Marco Civil — uma espécie tipo de cons-

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tituição para a web, que definirá e reconhecerá os direitos dos internautas— é “avançada” e “pioneira”. Chehadé disse que é necessário “um novo modelo de governança, em que todos sejamos iguais”. A aprovação do Marco Civil da Internet vai representar um avanço significativo nesse sentido, assim como a exigência de que as grandes empresas de internet, como o Google e o Facebook, armazenem em território nacional as informações coletadas no Brasil. Atualmente, se uma dessas empresas for processada pela Justiça brasileira, pode se recusar a entregar um dado alegando que armazena suas informações nos EUA e que, por conta disso, elas estão sujeitas apenas à legislação americana. Uma desmoralização para nossas autoridades e um grande

fator de desequilíbrio na relação entre os países. Uma política de segurança e privacidade na rede é urgente, e dentro dessa política não pode ser ignorado o princípio da neutralidade da rede, por meio da qual os provedores de internet seriam proibidos de selecionar os sites a que os usuários têm acesso ou se esse acesso é integral ou restrito. Na forma como é hoje, as empresas podem filtrar dados e impedir acesso a alguns serviços, como o de telefonia via Internet. A neutralidade vai impedir a discriminação no tráfego de dados. Nosso desafio é aprovar o Marco Civil da Internet e ajudar na promoção de um marco regulatório internacional. O Brasil, até por ter sido vítima da espionagem dos norte-americanos, tem de tomar a dianteira nessa luta. 


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Capa: Campanha premiada feita pela MP publicidade para Sec. de Saúde do Gov. do Estado do ES

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DOAR UM ÓRGÃO

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MARCA UMA VIDA PARA SEMPRE converse com a sua família sobre a sua vontade de ser doador

Doação de órgãos conflitos legais e práticos no Brasil

A

doação de órgãos se trata de matéria que aparece em nosso ordenamento jurídico de maneira abrangente – o que não significa que o tratamento legislativo dado a ela já esteja, necessariamente, esgotado ou não possa ainda ser corrigido ou melhorado, segundo as necessidades práticas. De qualquer forma, apesar de algumas omissões e obscuridades, não se pode negar a preocupação do legislador moderno a respeito do assunto, sobretudo a partir do advento da Constituição Federal de 1988.

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“A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados” A propósito da menção à Carta Magna, há que se notar a existência de um dispositivo legal específico relacionado ao assunto, qual seja, o § 4º do Artigo 199º, conforme o qual “A lei disporá sobre as condições e os requisitos que facilitem a remoção de órgãos, tecidos e substâncias humanas para fins de transplante, pesquisa e tratamento, bem como a coleta, processamento e transfusão de sangue e seus derivados, sendo veda-

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do todo tipo de comercialização”, servindo referida diretriz tanto para doações em vida quanto após a morte. Note-se que referido dispositivo constitucional não se restringe à doação, mas também engloba outros núcleos de atividade de igual importância, como a pesquisa e o tratamento. Da mesma forma como, ainda sem

fugir ao âmbito da Lei Maior, devem ser preservados fundamentos como a dignidade da pessoa humana e o direito à vida, insculpidos em outros artigos que se somam às referidas diretrizes. Outrossim, a palavra “lei” deve obrigatoriamente ser interpretada no plural neste caso, pois uma norma única jamais seria capaz de abordar o tema com a necessária completude. Neste sentido, está-se falando, primeiramente, no próprio Código Civil de 2002 (enquanto lei geral) e, na qualidade de normas especiais, acerca da Lei n.º 9.434/97, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplantes, e do Decreto n.º 2.268, do mesmo ano, que a regulamenta. E isso, sem prejuízo das várias Portarias, Enunciados e eventuais outros expedientes que vêm aperfeiçoando os trâmites relacionados à estruturação da doação e do transplante. Apenas a título de demonstração a respeito de como referido diálogo normativo pode ser nevrálgico para a efetivação de direitos no âmbito da doação de órgãos, chama-se a atenção para a irradiação do Enunciado n.º 277 da IV Jornada de Direito Civil sobre o Artigo 4º da supramencionada Lei n.º 9.434/97 (já alterada pela Lei n.º 10.211/2001). Pois bem: o Artigo 4º da norma em questão estipula que “A retirada de tecidos, órgãos e partes do corpo de pessoas falecidas


A partir de 16 de Setembro, foi implantada a Ouvidoria SAMP; um serviço que visa fortalecer a relação entre a SAMP e seus beneficiários. Este será mais um canal de comunicação, onde o beneficiário poderá manifestar suas sugestões, dúvidas, pedidos de informação ou críticas, após contato em nosso serviço de SAC. A Ouvidoria retornará seu contato, com a resolução de sua demanda, em até 07 (sete) dias úteis.

Emai: ouvidoria@sampes.com.br Tel.: 0000-0000

Email: ouvidoria@sampes.com.br Tel.: 27 3334-9160

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Contatos


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“Mais do que tudo, no entanto, importa não fechar os olhos para o assunto, pois, em termos jurídicos, existe uma gama enorme de discussões que precisam ainda ser travadas”

para transplantes ou outra finalidade terapêutica, dependerá da autorização do cônjuge ou parente, maior de idade, obedecida a linha sucessória, reta ou colateral, até o segundo grau inclusive, firmada em documento subscrito por duas testemunhas presentes à verificação da morte”, o que, portanto, vincula a possibilidade da doação à vontade de terceiros e a uma formalização desse consentimento. O aludido Enunciado n.º 277, por sua vez, discorre que “O art. 14 do Código Civil, ao afirmar a validade da disposição gratuita do próprio corpo, com objetivo científico ou altruístico, para depois da morte, determinou que a manifestação expressa do doador de órgãos em vida prevalece sobre a vontade dos familiares, portanto, a aplicação do art. 4º da Lei n. 9.434/97 ficou restrita à hipótese de silêncio do potencial doador”. A partir da interpretação conjunta dos textos, conclui-se que deve prevalecer a vontade do doador dos órgãos sobre aquela de seus familiares, salvo hipótese de silêncio ou ainda, conforme uma segunda possibilidade de interpretação, apenas no caso do potencial doador ter manifestado 40 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

expressamente a sua objeção em vida, mediante inserção dessa informação em documentos oficiais que façam prova de identidade (segundo o Artigo 14º do Decreto n.º 2.268). Não obstante, o Sistema Nacional de Transportes mantém seu modus operandi calcado em uma interpretação literal do mencionado Artigo 4º da norma federal, portanto favorecendo a doação mediante permissão expressa dos familiares em detrimento do consentimento em vida do doador – o que, segundo João Luís Erbs, Diretor Técnico do Centro de Transplantes do Estado de São Paulo, acaba não gerando, necessariamente, uma diminuição de resultados na prática, já que referidos familiares tendem a respeitar a vontade do ente querido. Ademais, inobstante a Lei n.º 10.211/2001 não verse diretamente sobre o Decreto n.º 2.268, seu Artigo 2º determina que as manifestações de vontade relativas à retirada post mortem constantes da Carteira de Identidade Civil e da Carteira Nacional de Habilitação perderiam sua validade a partir de 22 de dezembro de 2000. Aliás, uma vez citado o Código Civil, injusto seria abandonar sua


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área de domínio sem fazer menção ao importante vizinho do referido Artigo 14º, já que o Parágrafo Único do Artigo 13º determina que, salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do próprio corpo, quando importar diminuição permanente da integridade física, ou contrariar os bons costumes, sendo tais condições válidas para fins de transplante. No mesmo sentido, mas em relação às normas especiais, valem menção diretrizes como a obrigatoriedade de cumprimento de um rigoroso procedimento prévio ao transplante e o cuidado que se há de manter em relação ao cadáver do doador, que deve ser recomposto dignamente após a realização da necropsia obrigatória, com vistas a recuperar, tanto quanto possível, sua aparência anterior, sob pena de configuração de crime. A propósito, é importante mencionar a existência de uma série de outros delitos penais e administrativos que são específicos para a atividade estudada, tais como, dentre outros: a remoção de tecidos, ór-

gãos ou partes do corpo da pessoa ou cadáver em desacordo com as disposições normativas, a comercialização dos mesmos itens e a publicação de anúncio ou apelo público realizando a publicidade de estabelecimentos autorizados a realizar transplantes, favorecendo “pessoa determinada especificada” ou em benefício de particulares. De fato, como não poderia deixar de ser, o legislador preocupou-se não somente com o caráter gratuito da doação, mas também no sentido de que houvesse uma distribuição justa dos mencionados tecidos, órgãos ou partes do corpo entre os potenciais receptores, mediante prévia inscrição destes para posterior classificação conforme data de inscrição – condição que, no entanto, pode ser relativizada, em razão de variáveis como distância e condições de transporte e ainda, a depender do órgão, majoritariamente por conta do estado de saúde do receptor. Por fim, cumpre ressalvar que as normas brevemente comen-

tadas deixam de contemplar o sangue, o esperma, o óvulo e a medula óssea, que vêm tratados em leis distintas, conforme suas especificidades. Mais do que tudo, no entanto, importa não fechar os olhos para o assunto, pois, em termos jurídicos, existe uma gama enorme de discussões que precisam ainda ser travadas, com vistas ao aperfeiçoamento do assunto dentro do conjunto brasileiro de leis. E, no que diz respeito ao cotidiano, nota-se que, independentemente de qual interpretação legal seja escolhida, a ausência de uma manifestação positiva expressa do potencial doador - quer inscrita nos documentos de identificação, quer, sobretudo, dialogada abertamente no seio familiar – pode significar a perda concreta de uma chance em favor daqueles que precisam do transplante como última alternativa de vida.  Rodrigo Amaral Paula de Méo Advogado em São Paulo e escritor rodrigodemeo@gmail.com

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Coluna do Heron Heron de Souza heronfotos@hotmail.com 9972-3740 / 3322-2358

Amanda Tavares, José Domingos Jr, Regina Célia,Tavares, Mayara e Samuel Madeira

Flávia e César Saade na GSA

Bruna, Carlos, Soraya e André Manato no Le Buffet Lounge

Dalva Frinhani no Itamaraty Hall

Carla Conde, o comendador Cacau Monjardim, Gracinha Neves e Leonardo Monjardim, os Imortais da Academia de Letras do ES

Dário e Nádia Cruz, com Sandra e Rogério Zamperline no Le Buffet Lounge

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Bruno Aldo Albuquerque e Daniele Scherrer de Abreu com os pais Coletano Benigno de Abreu Neto e Margareth de Abreu

César Piantavigna, Américo Madeira, Gov. Casa Grande, Carlos Manato e Lauro Madeira

Leticia Lindemberg, Joer Duus, Anna Duus, Arthur Gerard e Maria Alice Lindemberg


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Edú Rosa e Rosa Estrela

Eduardo e Terezinha Calhau, Eliza e Paulo Balbino

Flávia Piter, Dam Bianquim , Michelle Rico, Garcia e Joelma Piter

Lilia, Nabih e Nájla El Auoar no congresso de agropecuária

Zota Coelho, Allan Reis,Tavares e Fernando Manhães

Déo e Eulália Rosindo com Emílio e Angela Mameri na IX Feijoada Sociedade Amigo do Hospital São Lucas

Ricardo, Zacarias, Aída e Henrique Cruz, no Le Buffet Lounge

Fábio Filho, Nowa, Fábio e Mônica Mosé no Lareira UP

Idalberto Môro, Chico Lins, Beth Feliz e Conrado

Laci Ramos, Regina Pagani e Francisco Guashi, IX Feijoada Sociedade Amigo do Hospital São Lucas

Aneildo Oliveira e Remegildo Milanez

Luzia Toledo, Ronaldo Barbosa, Virginia C. Grande e Werner Batista

Samy Hilal, Renata Malenza, Beth Feliz e Thaiz Hilal

Victor,Fábio e Mariângela Risso

Késsia Chieppe, Deise Teixeira Coser, Cláudia Santos Neves

Dida Binda, Renata Galveas, Donatella Coser e Daniella Merlo

Traud Peixoto, Isabel de Souza, Diva Michelini e Dóris Aires

Sandra Fonseca, Márcia Chieppe, Denise Gazinele e Sandra Zamperline, na Lareira UP

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Coluna Atualidade Por Mariângela Moraes

Cris Pimentel, Ana Paula Castro, Sérgio Paulo, Renata Racelli e André Hess no FUEGOS ARGENTINOS

Bia Alves, Dika Alves, Daliane Gouvea e Giovana Alves

Beatriz e Simone Rios Teixeira no FUEGOS ARGENTINOS

Da Paz Romano, Marlon Vianna e Donatela Coser na GSA

Lauro Madeira, César Piantavigna, Américo Madeira, Carolina e André Madeira

Hellen Dalla, Luizah Dantas, Jamal Jamil, Villar e Mônica Zorzanelli na GSA

Paulo Angelo e equipe do DIO na GSA

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Angelina, Ana Carolina e Alexandre Rios

Ailton e Vera Rios no FUEGOS ARGENTINOS

Roges Morais e Rafael Andaus na GSA

Márcia e Fernando Stefenoni no FUEGOS ARGENTINOS


Quem avisa amigo é Villa Steffen Experience No dia 23 de novembro, aconteceu a 4ª edição do Villa Steffen, evento realizado pelo Steffen Centro de Eventos, sob o comando do promoter Vagner Lopes. Um evento de alto nível, dedicado aos futuros formandos. Superando todas as expectativas e objetivos previamente estabelecidos a edição de 2014 foi um sucesso total, contanto com universitários de diversos cursos, inclusive de outros estados. O Steffen Centro de Eventos é reconhecido pelo seu Buffet farto e de padrão elevado, o Villa Steffen Experience contou com uma enorme variedade de pratos e bebidas. Somado a isso, a lindíssima decoração e agito da Banda Evidence, garantiram um evento que adentrou a manhã de sábado, fazendo a alegria dos universitários.

Prêmio TOP QUALIDADE BRASIL No último dia 02 de dezembro, em noite de gala da gastronomia na mansão Hasbaya em São Paulo, nosso amigo Marcus Teixeira recebeu, pela “Cantina do Bacco”, o “SELO OURO 2013” do TOP QUALIDADE BRASIL; prêmio dado as 100 melhores empresas do ramo de gastronomia a nível nacional. Parabéns pela conquista, sucesso sempre!!!

Adriana Delmaestro Nossa amiga e colunista Adriana Delmaestro, agora em novo endereço no centro comercial LOFT na R. Joaquim Lírio, está com uma belíssima loja projetada pelo arquiteto Augusto Pacheco. Vale a pena conferir!

Casa Mia O novo chef italiano Luca Tonelli, trouxe as delícias da verdadeira cozinha italiana, com uma seleção de vários pratos com o sabor especialíssimo “Di Italia”. Adorei o tour gastronômico do restaurante “Casa Mia”. O talentoso chef nos presenteou com uma de suas especialidades para ilustrar nossa pág. de gastronomia (54). Vale a pena conferir...

Capixabas rompendo barreiras A “Quality Viagens”, do nosso amigo Casemiro Ramos está agora também em Miami, levando a tradição dos serviços inovadores de qualidade incondicional e orgulhando aos capixabas. Este serviço inclui a locação de veículos com tarifas personalizadas e também de veículos premier como: Ferrari, Audi R8, Porsche, dentre outros modelos do seguimento.

GRÁFICA GSA A GSA mais uma vez no premia com um belíssimo presente de final de ano com a obra dos talentosos artistas Capixabas, interpretando com grande sensibilidade e apuro, o rico universo dos quatros elementos contido em o “O Coração do Mundo”. Com um coquetel animadíssimo recebeu os clientes e amigos para esta calorosa confraternização.

revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade •  45 

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Artigo

Exclusão de obesos de concursos vai criar a “ficha lipo” Vitor Guglinski Advogado, Especialista em Direito do Consumidor Professor de Direito Constitucional vitorgug@yahoo.com.br

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otícia do dia 01/09 do corrente ano dá conta de que Melissa Tsuwa Watanabe, de 39 anos, candidata ao cargo de Agente de Organização Escolar foi considerada inapta pela comissão do respectivo concurso público para o exercício da função. Segundo o Departamento de Perícias Médicas do Estado de São Paulo, sua exclusão do certame se deu pelo fato de ser portadora de obesidade mórbida (leia mais em: http://glo.bo/171guuW). A questão acende fértil discussão sobre a constitucionalidade da eliminação de candidatos a funções desse tipo, por motivo de obesidade. Analisando as implicações jurídicas envolvendo o tema, é possível extrair alguns fundamentos para concluir que esse ato por parte do Poder Público encontra-se totalmente divorciado das diretrizes traçadas pelo Estado Democrático de Direito. No texto constitucional, o acesso a cargos, empregos e funções públicas está disciplinado no art. 37, incisos I e II, da Carta Republicana, a qual conferiu à lei a tarefa de regular a matéria. Por sua vez, a lei deve estabelecer critérios objetivos para o ingresso no funcionalismo público, sendo que, em relação à aptidão física e mental, tal requisito deve ser avaliado de acordo com cada caso específico, observando-se a natureza da função a ser exercida pelo candidato, 46  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

de modo a evitar distorções na aplicação desse critério e, consequentemente injustiças. Uma das características dos concursos públicos é o zelo pela igualdade entre os candidatos. Somente a lei pode estabelecer restrições de acesso a determinados cargos, e, mesmo assim, só nos casos em que determinadas características do candidato forem incompatíveis com a natureza da função. Tal decorre do princípio da isonomia, que está explícito no art. 5º, “caput” e implícito no art. 3º, IV, ambos da Constituição Federal, os quais proíbem quaisquer formas de discriminação. Celso Antônio Bandeira de Mello ensina que “os concursos públicos devem dispensar tratamento impessoal e igualitário aos interes-

sados. Sem isto ficariam fraudadas suas finalidades. Logo, são inválidas disposições capazes de desvirtuar a objetividade ou o controle destes certames” (Curso de Direito Administrativo, 11ª ed., São Paulo: Malheiros, 1999, pág. 194). No caso da candidata em tela, a alegação de que é obesa não pode obstar sua aprovação, já que a atividade a ser desempenhada não requer primor físico. Portanto, sua eliminação extrapola a órbita do interesse público e foge aos critérios objetivos de avaliação. A obesidade, consoante a Classificação Internacional de Doenças (CID), de fato é considerada uma doença. Todavia, se esse mal for considerado um óbice à ocupação do cargo de Agente de Organização Escolar, tam-


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bém deverão ser inadmitidos no serviço público tantos quantos forem os portadores de outras doenças, tais como os portadores de doenças visuais (miopia, astigmatismo, hipermetropia etc.), os diabéticos, enfim, os portadores de outros males que também são internacionalmente classificados como doenças. No caso em estudo, a obesidade não guarda relação com o desempenho das funções para as quais a candidata prejudicada se inscreveu. Seria diferente se estivesse participando, por exemplo, de uma seleção para policial militar, oficial das forças armadas, bombeiro, enfim, profissões em que o primor físico é indispensável ao desempenho da função. A propósito, sobre esse tema é interessante notar que nem mesmo essas corporações estão livres da obesidade, sendo comum vermos pelas ruas policiais gordos, sem qualquer condição de empreender eventual perseguição a quem esteja em fuga. Seguindo, basta ligarmos nos48 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Artigo

sos televisores nos noticiários para vermos nossas casas legislativas abarrotadas de parlamentares obesos; basta andarmos pelos fóruns e tribunais brasileiros para encontrar juízes, promotores, procuradores públicos e serventuários obesos; prefeitos, governadores… O funcionalismo público brasileiro, em geral, é gordo! Ou algum leitor ousa dizer que a maioria de nossas lideranças políticas e demais integrantes do funcionalismo público é “saradinha”? Destarte, caso a eliminação dessa candidata seja mantida, em homenagem ao já citado princípio da isonomia, os candidatos à magistratura, MP, AGU, agências reguladoras, bancos, estatais etc. deverão se cuidar a partir de agora, pois, como diz a máxima jurídica, “onde existe a mesma razão existe o mesmo direito”. Nossos políticos também deverão abrir os olhos, já que as instâncias da Justiça Eleitoral deverão também indeferir a candidatura dos rechonchudos, e será dever do eleitor não votar naqueles que

certamente conseguirão fraudar até mesmo as balanças. Quiçá será lançado algum programa chamado “Ficha Lipo” para excluir candidatos obesos. Cabe lembrar que a obesidade possui causas variadas, que vão desde o desleixo com a própria saúde até causas de origem genética, tendentes, conforme o caso, a jamais desaparecer. É preciso lembrar que existem pessoas obesas que talvez jamais emagreçam ou, no máximo, não emagrecerão o suficiente para alcançar o patamar considerado ideal pelas autoridades em saúde. Porém, do ponto de vista intelectual, pessoas obesas são plenamente capazes de exercer funções como a pretendida pela candidata. Não é necessário ser magro para pensar! Inteligência, assiduidade, pontualidade, comprometimento com a coisa pública. Estes são, principalmente, os atributos desejados de um funcionário público. Ponderação e justiça: estes são, necessariamente, deveres constitucionais do Estado. 


MELHORES DO ES*

ADMINISTRAÇÃO

EDUCAÇÃO FÍSICA e ENFERMAGEM

Selo de EXCELÊNCIA Guia do Estudante***

Projetos Estudantis PREMIADOS**

Instituição Socialmente Responsável


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Carros da atualidade

Diesel a preço de carro a gasolina Ssangyong korando 4x4

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SSangYong Korando é um SUV (Sport Utilities Vehicle) compacto, com carroceria hatch, equipado com motor diesel e preço na casa de R$99.900 reais em sua versão de entrada (GL). A SSangYong é uma montadora de origem sul-coreana. As linhas do SSangYong Korando são modernas e atraentes, resultado de um projeto do estilista italiano Giorgetto Giugiaro, onde se destaca faróis e grade com visual agressivo. O motor trata-se de uma unidade Diesel, dianteiro, transversal, 1.998 cm³, 4 cilindros, 16V, 2.0L com 175 cavalos de potência @ 4.000 RPM, acoplado a uma caixa

de transmissão que pode ser automática ou manual, em ambos os casos de seis velocidades. O modelo a Diesel adota sistema de tração 4x4. O sistema de tração integral é “on-demand”, o que significa dizer que ele envia potência às rodas traseiras somente em caso de necessidade. O diferencial central pode ser travado em situações off-road, resultando em distribuição equitativa de tração nas quatro rodas. É importante anotar que esse conjunto motriz já atende à nova legislação de emissão de poluentes PROCONVE L6. Esse conjunto motriz entrega os seguintes resultados: 

Desempenho Aceleração de 0 a 100 Km/h em 10 segundos Velocidade Máxima: 184 Km/h Consumo Consumo médio: 9.6 Km/l de disel Itens de série são Airbag duplo frontal, freios à disco nas quatro rodas com ABS/ EBD, computador de bordo, ar-condicionado digital, kit multimídia com câmera traseira, direção eletricamente assistida, CD Player com entrada USB/MP3, volante multifuncional, sensor de estacionamento, teto-solar elétrica, entre outros itens.

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Mercado

Planejamento estratégico é estratégia mas não é a estratégia Wilson Richa Economista, Diretor Geral da Comprocard Cartões wilson@comprocard.com.br

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debate acerca do tema Estratégia Empresarial tem se desenvolvido calorosamente e os estudiosos do assunto muitas vezes têm se degladiado em defesa de posições especificas e exclusivas e de interesses diversos, desde a preponderância de suas escolas de pensamento até a valorização de suas consultorias. Neste contexto o planejamento estratégico acabou por receber fortes criticas de muitos dos mais proeminentes pesquisadores da Estratégia Empresarial. Claro, tais críticas fundamentam-se na “descoberta” de que o planejamento estratégico não é a estratégia em si e por si, mas parte dela. Caía então um mito messiânico que pretendia esgotar todos os elementos das estratégias empresariais, propondo um sistema fechado e autossuficiente para formulação e execução da estratégia nas empresas, através de organizados pro-

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cedimentos e métodos manipulados pelos então sumo sacerdotes das empresas: os “estrategistas planejadores”. O pensamento de Henry Mintzberg destaca-se neste cenário critico, fazendo de certa maneira exagerada, mas eficaz, um alerta contra a redução das questões estratégicas em uma instituição exclusivamente ao processo de planejamento estratégico. O planejamento estratégico, em sua concepção, fica na berlinda em mercados que apresentam mudanças sensíveis em pouco espaço de tempo (alias quase todos os mercados atuais) e abstém-se de considerar possibilidades estratégicas emergentes, mudanças pontuais, colocando o processo estratégico das instituições numa quase camisa de força, aumentando sensivelmente os riscos destas que, ancoradas exclusivamente nas disposições previamente planejadas, perdem a capacidade de perceber mudanças repentinas e oprimem mesmo que não deliberadamente o pensamento criativo dos gestores e demais colaboradores da instituição. 


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Gastronomia

Risotto

ai frutti di mare Chef Luca Tonelli Nascido em Carrara (Itália), à frente da cozinha do restaurante Casa Mia com especialização na Escola Profissional de Gastronomia na Itália, onde vez vários cursos específicos em sua área. Há 15 anos proprietário do restaurante Capitelli, em Sarzana (Itália).

Receita: RISOTTO AI FRUTTI DI MARE para 4 pessoas 300g de arroz arbóreo 08 lagostins sem a cabeça 02 lagostas cortadas ao meio com casca 150g de camarão médio 02 lulas cortadas em anéis 600 ml em média de caldo de peixe para regar 02 colheres de sopa de cebola bem picada 01 colher de chá de alho bem picado 05 colheres de sopa de tomate pelado batido salsinha picada 100 ml de vinho branco 01 colher de sobremesa de manteiga Sal a gosto Azeite Pimenta calabresa a gosto

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MODO DE PREPARO: Temperar os frutos do mar com sal, alho e a pimenta calabresa. Aguardar alguns minutos antes de utilizar. Levar ao fogo uma panela com azeite, deixar esquentar e juntar os mariscos, salteando por alguns minutos. Retira-los e reservar. Na mesma panela, acrescentar um pouco mais de azeite, se necessário, para refogar a cebola e o arroz arbóreo. Acrescentar vinho branco (cerca de 1 xíc), acerte o sal, mexer bem. Juntar uma concha de caldo de peixe e, sempre mexendo, acrescentar mais caldo até que os grãos estejam transparentes. (al dente). Neste ponto acrescentar, o tomate pelado batido, misturar bem e acrescentar os mariscos reservados e a manteiga bem gelada. Mexer bem até que a manteiga se dissolva e o arroz fique cremoso. Coloque em quatro pratos, cada um com ½ lagosta com a carcaça e a salsinha, para decorar. Servir imediatamente. 


Sonho de Consumo

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Helicóptero elétrico

com 18 rotores tem capacidade para levar duas pessoas

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geringonça da foto acima pode parecer uma usina heólica ambulante, mas é um Volocopter. A máquina voadora é um parente do helicóptero, mas é muito diferente e tem a intenção de ser uma resposta futura à ecologização dos veículos barulhentos e trepidantes que conhecemos. Um protótipo de dois lugares da Volocopter, produzido pela empresa e-volo, fez sua viagem inaugural no início deste mês, em Karlsruhe, Alemanha. A equipe usou um protótipo com capacidade para carregar duas pessoas, o VC200. Com base neste modelo, vai ser preparada uma produção em série. 

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Vinho

Vinho,

cérebro e memória Dr. Jairo Monson de Souza Filho Estuda a relação entre vinho e saúde há 20 anos jairo@monson.med.br

O

vinho é uma bebida de muitos paradoxos. Um deles é sua ação sobre o cérebro e a memória. É bem conhecido o efeito tóxico do álcool. Ele se dá principalmente sobre as células do fígado, coração e cérebro, comprometendo principalmente a memória. O mecanismo pelo qual isso acontece é a ação oxidante agressiva que o álcool exerce sobre essas células. O hipocampo é a parte do cérebro onde reside a memória e a primeira a sofrer os danos da oxidação pelos Radicais Livres. Por outro lado, o vinho, que é uma bebida alcoólica (chega a ter até 150 gramas de álcool por litro), tem efeito protetor sobre o cérebro e estimula a memória, conforme mostram centenas de pesquisas científicas. Eis o paradoxo. A explicação mais provável para isso, conforme o Prof. Manuel Paula-Barbosa, da Universidade do Porto, em Portugal, é que os polifenóis do vinho, por sua potente ação anti-oxidante, protegem os neurônios – células do cérebro e sistema nervoso – dos efeitos danosos do álcool. A sua opinião baseia-se em uma pesquisa que coordenou, onde foram observados

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36 ratos divididos em 3 grupos. Todos os ratos receberam a mesma dieta. Um dos grupos recebeu água, outro uma solução alcoólica e outro vinho com concentração de álcool semelhante ao do grupo anterior. Ele só encontrou dano morfológico e funcional no hipocampo dos ratos que receberam a solução alcoólica. Exatamente a mesma opinião que o Prof. Manuel Paula-Barbosa tem a Drª. Agnes Simonyi e colegas do Departamento de Bioquímica e Farmacologia da Universidade de Missouri, que lá realizaram estudos semelhantes. Já em 1997 o Prof. Jean-Marc Orgogozo, da Universidade de Bordaux, França, constatou em estudo que as pessoas que bebem 250 a 500 ml de vinho por dia, nas refeições, têm 75% menos chance de desenvolver a Doença de Alzheimer. A esse estudo segui-

ram-se muitos outros que encontraram sempre um efeito neuroprotetor para vários tipos de demência em indivíduos que têm o hábito regular de beber vinho. O Dr. Tredici e colegas da Universidade de Milão, Itália, também constataram que quem bebe vinho regularmente ativa uma enzima chamada Mapquinase que tem ação protetora para os neurônios e ativa as sinapses no hipocampo. Trabalho feito na Itália e publicado na Nature mostrou que o hábito de degustar vinhos – avaliar aromas, gosto e retrogosto – estimula e desenvolve a memória. Bacco, com seu divino saber, dotou o vinho de propriedades que preservam e estimulam a memória possivelmente para usufruirmos por mais tempo os bons momentos da vida e os prazeres do vinho. Mas isso só acontece se ele for bebido regular e moderadamente, junto com as refeições e quando não houver contraindicações. 


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Mercado

Qualidade no atendimento José Francisco Costa Diretor Executivo Sincodiv/ES

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atendimento de qualidade reflete uma boa imagem da empresa, garante um diferencial competitivo e fideliza o cliente. A qualidade no serviço de atendimento ao cliente é essencial para o sucesso de uma empresa. Para muitos o sucesso é sinônimo de lucratividade, sendo o lucro decorrente de um bom trabalho, que deve ser tarefa de todos os integrantes da empresa, a começar pelo proprietário. Nos dias atuais, o cliente não busca somente um produto, suas expectativas englobam preço, produto e marca, aliado a um atendimento de excelência. Garantir a satisfação do cliente não é uma tarefa fácil, é necessário considerar que os consumidores tem diferentes necessidades e desejos. Assim, a definição de qualidade é a percepção do cliente que ocorre a partir da sensação do que é oferecido, é bom e positivo. Por isso, a solução é investir num plano de atendimento que assegure o negócio ter sucesso a longo prazo, fidelizando os clientes a partir da boa qualidade do serviço.  58 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

Itens essenciais para um bom atendimento » Para conhecer como anda o atendimento a empresa deve utilizar de pesquisas para checar a satisfação dos clientes através de perguntas previamente preparadas com esse objetivo. » Ser bem tratado, receber atenção, agilidade, credibilidade, apresentação de solução e respostas claras são sempre muito apreciadas em qualquer atendimento, e esperados pela maioria das pessoas. » O capital humano é que irá executar e cumprir os objetivos da empresa. Desta forma o treinamento leva as pessoas a adquirir novas habilidades e comportamentos positivos, alcançando produtividade e lucratividade, garantindo a sobrevivência da empresa no seu mercado. » Não é tarefa somente da equipe de atendimento, mas criar políticas que priorizam o cliente, logísticas eficientes, produtos que ofereçam qualidade e pontos de vendas bem cuidados.

» O atendimento não deve passar somente pelo tratamento cordial, educado e gentil que deve ser oferecido, mas também pela solução de problemas que venha a surgir na venda ou no pós venda. » Fidelizar clientes é cuidar de todos os detalhes, porque hoje só atender bem não é garantia de que terá o cliente para sempre, e também conhecer suas percepções que mudam constantemente. » Atender bem o cliente externo é preciso primeiro cuidar do cliente interno. Priorizar a contratação de pessoal qualificado e acompanhar essas pessoas. Oferecer a elas uma estrutura interna sadia e um bom ambiente de trabalho, cuidando para que sejam respeitadas. » Fortalecer o espírito de equipe quesito apreciado e percebido pelo consumidor. Remunerar com justiça pelo trabalho realizado. A soma destas práticas pode trazer o tão esperado sucesso!


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Para Refletir

A vida e a viagem de trem

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vida não passa de uma viagem de trem, cheia de embarques e desembarques, alguns acidentes, agradáveis surpresas em muitos embarques e grandes tristezas em alguns desembarques. Quando nascemos, entramos nesse magnífico trem e nos deparamos com algumas pessoas, que julgamos, estarão sempre nessa viagem conosco, nossos pais. Infelizmente isso não é verdade, em alguma estação eles descerão e nos deixarão órfãos do seu carinho, amizade e companhia insubstituível. Isso porém não nos impedirá que durante o percurso, pessoas que se tornarão muito especiais para nós, embarquem. Chegam nossos irmãos, amigos, filhos e amores inesquecíveis! Muitas pessoas embarcarão nesse trem apenas a passeio, outras encontrarão no seu trajeto somente tristezas e ainda outras circularão por ele prontos a ajudar quem precise. Vários dos viajantes quando desembarcam deixam saudades eternas, outros tantos quando desocupam seu

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assento, ninguém nem sequer percebe. Curioso é constatar que alguns passageiros que se tornam tão caros para nós, acomodam-se em vagões diferentes dos nossos, portanto somos obrigados a fazer esse trajeto separados deles, o que não nos impede é claro que possamos ir ao seu encontro. No entanto, infelizmente, jamais poderemos sentar ao seu lado, pois já haverá alguém ocupando aquele assento. Não importa, é assim a viagem, cheia de atropelos, sonhos, fantasias, esperas, despedidas, porém, jamais, retornos. Façamos essa viagem então, da melhor maneira possível, tentando nos relacionar bem com os outros passageiros, procurando em cada um deles o que tiverem de melhor, lembrando sempre que em algum momento eles poderão fraquejar e precisaremos entender, porque provavelmente também fraquejaremos e com certeza haverá alguém que nos acudirá com seu carinho e sua atenção. O grande mistério afinal é que nunca saberemos em qual parada desceremos, muito menos nossos

companheiros de viagem, nem mesmo aquele que está sentado ao nosso lado. Eu fico pensando se quando descer desse trem sentirei saudades. Acredito que sim, me separar de muitas amizades que fiz será no mínimo doloroso, deixar meus filhos continuarem a viagem sozinhos será muito triste com certeza... mas me agarro na esperança que em algum momento estarei na estação principal e com grande emoção os verei chegar. Estarão provavelmente com uma bagagem que não possuíam quando embarcaram e o que me deixará mais feliz será ter a certeza que de alguma forma eu fui uma grande colaboradora para que ela tenha crescido e se tornado valiosa. Amigos, façamos com que a nossa estada nesse trem seja tranqüila, que tenha valido a pena e que quando chegar a hora de desembarcarmos o nosso lugar vazio traga saudades e boas recordações para aqueles que prosseguirem a viagem. 

fonte: http://goo.gl/3W3mD

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Artigo

Papa Francisco e a despaganização do papado Por Leonardo Boff

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s inovações nos hábitos e nos discursos do Papa Francisco, abriram aguda crise nos arraiais dos conservadores que seguiam estritamente as diretrizes dos dois papas anteriores. Intolerável para eles foi o fato de ter recebido em audiência privada um dos inauguradores da “condenada” Teologia da Libertação, o peruano Gustavo Gutiérrez. Se sentem aturdidos com a sinceridade do Papa ao reconhecer erros na Igreja e em si mesmo, ao denunciar o carreirismo de muitos prelados, chamando até de “lepra” ao espírito cortesão e adulador de muitos em poder, os assim chamados “vaticanocêntricos”. O que realmente os escandaliza é a inversão que fez ao colocar em primeiro lugar, o amor, a misericórdia, a ternura, o diálogo com a modernidade e a tolerância para com as pessoas mesmo divorciadas, homoafetivas e não-crentes e só a seguir as doutrinas e disciplinas eclesiásticas. Já se fazem

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ouvir vozes dos mais radicais que pedem, para o “bem da Igreja” (a deles obviamente) orações nesse teor: “Senhor, ilumine-o ou elimine-o”. A eliminação de papas incômodos não é raridade na longa história do papado. Houve uma época entre os anos 900 e 1000, chamada de a “idade pornocrática” do papado na qual quase todos os papas foram envenenados ou assassinados. As críticas mais frequentes que circulam nas redes sociais destes grupos, historicamente velhistas e atrasados, vão na linha de acusar o atual Papa de estar dessacralizando a figura do papado até banalizando-o e secularizando-o. Na verdade, são ignorantes da história, reféns de uma tradição secular que pouco tem a ver com o Jesus histórico e com o estilo de vida dos Apóstolos. Mas tem tudo a ver com a lenta paganização e mundanização da Igreja no estilo dos imperadores romanos pagãos e dos príncipes renascentistas, muitos deles cardeais. As portas para este processo foram abertas já com o imperador Constantino (274-337) que reconheceu o cristianismo e com Teodósio (379-395) que o oficializou


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“Na realidade está voltando à tradição mais antiga, operando uma despaganização do papado dentro do espírito evangélico, vivido tão emblematicamente por seu inspirador São Francisco de Assis” como a única religião permitida no Império. Com a decadência do sistema imperial criaram-se as condições para que os bispos, especialmente, o de Roma, assumissem funções de ordem e de mando. Isso ocorreu de forma clara com o Papa Leão I, o Grande (440-461), feito prefeito de Roma, para enfrentar a invasão dos hunos. Foi o primeiro a usar o nome de Papa, antes reservado só aos Imperadores. Ganhou mais força com o Papa Gregório, o Grande (540-604), também proclamado prefeito de Roma, culminando mais tarde com Gregório VII (1021-1085) que se arrogou o absoluto poder no campo religioso e no secular: talvez a maior revolução no campo da eclesiologia. Os atuais hábitos imperiais, principescos e cortesãos da Hierarquia, dos Cardeais e dos Papas se remetem especialmente a Papa Silvestre (334-335). No seu tempo se criou uma falsificação, chamada de “Doação de Constantino”, com o objetivo de fortalecer o poder papal. Segundo ela, o Imperador Constantino teria doado ao Papa a cidade de Roma e a parte ocidental do Império. Incluída nessa “doação”, desmascarada como falsa pelo Cardeal Nicolau de Cusa (1400-1460) estava o uso das insígnias e da indumentária imperial (a púrpura), o título de Papa, o báculo dourado, a cobertura dos ombros toda revestida de arminho e orlada com seda, a formação da corte e a residência em palácios. Aqui está a origem dos atuais hábitos principescos e cortesãos da Cúria romana, da Hierarquia

eclesiástica, dos Cardeais e especialmente do Papa. Sua origem é o estilo pagão dos imperadores romanos e a suntuosidade dos príncipes renascentistas. Houve, pois, um processo de paganização e de mundanização da igreja como instituição hierárquica. Os que querem a volta à tradição ritual que cerca a figura do Papa sequer tem consciência deste processo historicamente datado. Insistem na volta de algo que não passa pelo crivo dos valores evangélicos e da prática de Jesus. Que está fazendo o Papa Francisco? Está restituindo ao papado e à toda a Hierarquia seu estilo verdadeiro, ligado à Tradição de Jesus e dos Apóstolos. Na realidade está voltando à tradição mais antiga, operando uma despaganização do papado dentro do espírito evangélico, vivido tão

emblematicamente por seu inspirador São Francisco de Assis. A autêntica Tradição está no lado do Papa Francisco. Os tradicionalistas são apenas tradicionalistas e não tradicionais. Estão mais próximos do palácio de Herodes e de César Augusto do que da gruta de Belém e da casa do artesão de Nazaré. Contra eles está a prática de Jesus e suas palavras sobre o despojamento, a simplicidade, a humildade e o poder como serviço e não como fazem os príncipes pagãos e “os grandes que subjugam e dominam: convosco não deve ser assim; o maior seja como o menor e quem manda, como quem serve” (Lc 22, 26). O Papa Francisco fala a partir desta originária e mais antiga Tradição, a de Jesus e dos Apóstolos. Por isso desestabiliza os conservadores que ficaram sem argumentos. 

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Moda

Libanesa Homem tendências de moda masculina Fique por dentro das tendências que vão deixar os homens ainda mais belos para a próxima temporada do Verão Agora é hora de conferir as coleções de moda masculina Verão 2014 das grandes marcas que se encontram na Libanesa Homem. Assim, como as mu-

lheres grande parte dos homens de hoje se preocupam muito com a sua aparência e isso é algo bom, mas é claro sem excesso. As novidades de moda masculina para o Verão 2014 está a todo vapor para os homens que não abrem mão de estar na moda, confira alguns looks que separamos!

Roupas casuais No segmento de moda casual, as bermudas nunca saem de moda, nas versões de linho, sarja, brim, elas sempre dominam as passarelas. Já outra grande novidade que veio para ficar são as t-shirts mais curtas com corte a laser, também são destaque.

Estampas e Flúor Nas padronagens, estampas com cores quentes, são elas as flúor (laranja, verde e rosa) e também as jateadas, que são muito bem-vindas no Brasil já que o mesmo é um país de clima tropical.

Alfaiataria A Alfaiataria não podia faltar, marcou presença nas passarelas Nacionais e Internacionais e está presente novamente na coleção. A clássica alfaiataria além de ser elegante e sofisticada, dessa vez conta com uma novidade, além da tradicional combinação de terno e calça, pode ser usada também com as belíssimas t-shirts, que assim resultará em um look ao mesmo tempo elegante e despojado.

As tendências de moda masculina estão com tudo, estampas tropicais, jateadas, tons flúor, roupas casuais e também a clássica alfaiataria, todas essas já 64 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

estão fazendo parte da coleção de verão da Libanesa Homem, agora é só apostar naquela que mais combina com você e desfilar nas ruas do nosso país. 


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M E M A HO

S E ! N A A D LIB A MO

N S E L E


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Artigo

Seguro de Vida em grupo porque contratar Casemiro Alves Ramos Júnior Diretor Executivo do Grupo Ilha Azul, especialista em consultoria, assessoria, análise, planejamento e desenvolvimento de produtos caseramos@ilhaconsultoria.com.br

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seguro de vida em grupo garante proteção para empregados, sócios e executivos, com benefícios extensivos a cônjuges e filhos, quando contratado. Quando acontece a falta do titular do seguro, habitualmente o arrimo familiar, de forma inesperada, por acidente ou por doença, geralmente o padrão de vida dos familiares sofre perda de capacidade financeira. Para estes imprevistos é que a indenização do seguro de vida auxilia os familiares, pelo menos para os primeiros anos, permitindo que eles se reestruturem financeiramente uma vez que a indenização é liberada para os ‘familiares beneficiários, independente de inventário e livre de impostos. Com intenção de redução dos custos mensais para os segurados, existe a possibilidade de contratação do seguro de vida através de apólice coletiva – geralmente contratada através de empresas que agreguem grupo de pessoas afins, composta geralmente de diretores, gerentes, e colaboradores, podendo ainda serem incluídos os familiares dos mesmos. É importante que o contrato – apólice de seguros - entre a empresa e a seguradora defina claramente todas as situações de indenização aos familiares beneficiários de seus empregados. Deve-se atentar, também, para a exigência de número

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mínimo de empregados para contratação dos seguros, dependendo de cada seguradora. Em geral, são oferecidas apólices coletivas com coberturas variadas e adequadas ao interesse do grupo, a partir de três funcionários. Antes de serem incluídos na apólice, os candidatos a segurados terão de ser aprovados pela análise de risco que a seguradora habitualmente realiza. Geralmente, são aceitas as propostas de adesão que satisfazem as seguintes condições: estar em boas condições de saúde; estar em plena atividade profissional; e na data de início do seguro, ter idade dentro da faixa etária de aceitação pela seguradora, em geral, mais de 14 e menos de 60 anos de idade, na data de início do seguro. O segurado deve declarar à seguradora toda e qualquer lesão ou doença pré-existente no ato da contratação do seguro. A seguradora pode recusar a proposta de adesão, por exemplo, quando o proponente tiver idade acima do limite máximo acordado ou se for portador de alguma doença grave que aumente risco para ela. Para não haver equivoco na contratação do seguro de vida em grupo, a empresa que vai ser contratante deve escolher uma corretora de seguros para auxiliá-la no entendimento e na pesquisa do seguro, adequado às suas neces-

sidades e às de seus empregados. “No mercado há 18 anos, a corretora Ilha Azul tem parceria seguradoras renomadas no mercado Brasileiro, oferecendo ótimas opções de composição de garantias com custos adequados, para contratação através de empresas, entidades de classe, ou entidades sindicais, tendo como garantias principais para morte, invalidez e auxilio funeral. Tem ainda coberturas opcionais para morte de cônjuges e filhos, cesta básica por morte e diária por afastamento da atividade laborativa. Há ainda outras garantias diferenciais: reembolso para diárias de internação hospitalar em UTI; cirurgia decorrente de acidente; auxílio medicamento,invalidez funcional por doença; orientação jurídica e reembolso de rescisão, dentre outras. Tais diferenciais habitualmente estão vinculadas a Convenções Coletivas de Trabalho conforme categoria laborativa, e a cotação é para capital Segurado mínimo de R$ 5mil. O custo do seguro varia de acordo com os capitais segurados e as coberturas, explica o Diretor Executivo, Casemiro Alves Ramos Júnior. No Espírito Santo, a Ilha Azul está presente em Vitória, Serra, Cariacica, Cachoeiro do Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus, Aracruz, e Guarapari. Tem ainda franquias em João Pessoa na Paraíba, em Itapetinga e Salvador, na Bahia. 

Cotações pelos telefones (27) 2124-2000, Central de Atendimento 0800-390220, ou via site www.ilhaconsultoria.com.br. Curta a Fã Page da Ilha Azul no www.facebook.com/IlhaConsultoria e fique por dentro das novidades sobre a corretora.



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