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R$ 15,90 | Exemplar

MOBILIDADE

URBANA

Comportamento

A obediência, cega

Dr. Antônio Carlos F. das Neves Tecnologia

Backups na nuvem Gilberto Sudré Veículos

Audi A8 Tiggo Polêmica

Programa mais médicos

Use o aplicativo de QR Code do seu celular para ler a Revista on-line

Coluna

do Heron


Backups na nuvem

8

Oncoplástica:

Eurico Sad Mathias

Mais qualidade de vida para a mulher

eurico@direitoeatualidade.com.br

diagnosticada com câncer de mama

Diretora de Editoração Mariângela Moraes

MOBILIDADE www.direitoeatualidade.com.br

Diretor Executivo

6

R$ 15,90 | Exemplar

08 - Ano III - Nº 16

EDITORIAL

URBANA

Coluna

do Heron

Comportamento

A obediência, cega

Dr. Antônio Carlos F. das Neves Tecnologia

Backups na nuvem Gilberto Sudré

10 Paris

Veículos

Audi A8 Tiggo

é sempre uma boa idéia

mariangela@direitoeatualidade.com.br

Polêmica

12 A obediência, cega

Programa mais médicos

Projeto Gráfico e editoração

16 Plano odontológico

2013

RDA Comunicações

Use o aplicativo de QR Code do seu celular para ler a Revista on-line

mais em conta Capa RDA Comunicações

18 Programa mais médicos:

Caros leitores,

constituição só é lida e interpretada na Colaboradores

parte que interessa e favorece a preguiça

Gilberto Sudré Nelson Luiz Nunes de Faria Katryny Lourenço Galhardo

20 Audi A8 luxo sobre rodas elegância, estilo e sofisticação

Antônio Carlos Félix das Neves Adriana Delmaestro

22 Indústria de Multas

Casemiro Alves Ramos Júnior Vitor Guglinski Luiz Ricardo Ambrósio Filgueiras

26 Móveis Conquista uma trajetória de sucesso

José Francisco Costa Rodrigo Amaral Paula de Méo

32 Mobilidade Urbana

Wilson Richa

O direito sobre duas rodas a

Edison Zardini

bicicleta no trânsito

Dr. Jairo Monson Igor Borges Moysés

48 Novo Tiggo melhor custo benéfico da categoria

Colunista Fotográfico Heron de Souza 55 27 9972.3740 - 3322.2358 Jurídico Eurico Sad Mathias

50 Carreiras sem fronteiras e a geração Y

52 Advogados do futuro: sua vitória está nos pequenos detalhes

eurico@direitoeatualidade.com.br

56 Programa MAIS MÉDICOS Contato Revista Direito & Atualidade 55 27 3081.2800 revista@direitoeatualidade.com.br Desenvolvimento Web Jonathan Venturim Dias - 55 27 8817.0270 design@direitoeatualidade.com.br

Fale conosco Leia na integra todas as edições pelo site:

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Revisão Fábio Cardoso Portela

55 27 3081.2800 www.facebook.com/direito.eatualidade

@Dir_Atualidade

Nesta edição abordaremos um assunto interessantíssimo com uma matéria especial feita pelo nosso colaborador de São Paulo Dr. Rodrigo de Paula Méo, sobre “Direito sobre duas rodas, a bicicleta no trânsito”. Uma matéria que nos faz refletir sobre os direitos e deveres dos ciclistas, tendo seu veículo de transporte respeitado e seu espaço garantido no trânsito das grandes cidades. Vamos entender melhor também sobre o “Programa mais médicos”, com um artigo focando o assunto de forma jurídica e também sobre a “Importação dos médicos de outros países”, e toda polêmica envolvida. Quando o assunto é tecnologia nada como um especialista como o Prof. Gilberto Sudré, sempre nos orientando e mostrando as novidades para proteger nossos equipamentos de informática. Partindo para os prazeres das excentricidades do luxo, vamos mostrar os produtos mais exclusivos e caros do mundo! Coisas para serem admiradas! E por falar em beleza, mostramos o luxo sobre rodas do “Audi A8”, com elegância, estilo e sofisticação. Apresentamos também o “Novo Tiggo”, melhor custo benefício da categoria, belo design e linhas harmônicas. A partir desta edição a Revista Atualidade trará em suas páginas uma “Coluna de Veículos”, mostrando tudo o que acontece de novo no mundo automobilístico. Tenham uma ótima leitura!

A revista Atualidade é dirigida a sociedade em geral. As matérias assinadas são de responsabilidade dos autores, não refletindo necessariamente a opinião da Revista. As fotos publicadas têm caráter de informação e ilustração de matérias. Os direitos das marcas são reservados aos seus titulares. As matérias aqui apresentadas podem ser reproduzidas mediante consulta prévia por escrito à revista. O não-cumprimento dessa determinação sujeitará o infrator as penalidades da Lei dos Direitos Autorais. (Lei 9.610/98)


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Tecnologia

Backups na nuvem Gilberto Sudré Professor, Consultor e Pesquisador da área de Segurança da Informação. Comentarista de Tecnologia da Rádio CBN, TV Gazeta, Jornal A Gazeta. Perito/Investigador Forense Computacional, Palestrante de Tecnologia. http://gilberto.sudre.com.br - gilberto@sudre.com.br

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uita gente acha que seus arquivos estão seguros só porque eles estão na Internet em sites como o Google Docs, Gmail, Outlook, Flickr e Wordpress só para citar alguns. Esta é uma crença justificada (até certo ponto) pois é muito mais fácil o disco rígido de seu computador parar de funcionar do que o mesmo ocorrer com os servidores destas empresas mas tudo pode acontecer. Você já pensou no que faria se por um equivoco o Google excluísse a sua conta de Gmail sem qualquer tipo de aviso? E se todas as suas fotos do Flickr fossem

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apagadas? O roubo de identidade pode ser uma outra dor de cabeça. Imagine se um hacker se aproprie de sua conta de e-mail e você perca o acesso a todas as suas mensagens? E os seus dados que estão no disco rígido? Por tudo isto ter um plano “B” é a solução e ela se chama backup. Mas onde e como fazer suas cópias de segurança? A resposta é, na nuvem da Internet !! Esta é uma tendência que está cada vez mais forte com muitos serviços (gratuitos e pagos) já disponíveis na grande rede. Vamos conhecer alguns deles: O Backupify (http://www.backupify.com/) é um destes serviços gratuitos, e em menos de um minuto você pode criar uma conta no

site para o backup automático de suas informações em sites como o Twitter, Google Docs, Wordpress, Gmail, Facebook, Zoho, Delicious e Flickr. Outro site interessante é o Mozy (http://mozy.com). O diferencial deste serviço está no aplicativo fornecido pelo site. Depois de instalado o utilitário detecta automaticamente os arquivos mais importantes do PC que precisam ser salvos como e-mails, favoritos do navegador, documentos, planilhas, apresentações e fotos. O Mozy oferece 2 GB de espaço para armazenamento gratuito (não é muita coisa, mas ajuda a guardar o que é mais relevante). Se a opção gratuita não atende você pode escolher a versão paga que oferece espaço ilimitado por US$ 4,95 por mês. Não podemos esquecer também do Megaupload (http://mega. co.nz). Agora reativado oferece 50GBytes (o que é muita coisa) para armazenamento gratuito e criptografado na nuvem. Lembre-se que para todos os serviços de backup on-line um recurso é indispensável, uma boa conexão a Internet. Em termos de segurança quem tem dois na verdade tem um só e quem tem um, não tem nenhum. Pense nisto. 


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Saúde

Oncoplástica: Mais qualidade de vida para a mulher diagnosticada com câncer de mama Nelson Luiz Nunes de Faria Cancerologista e mastologista do Hospital Metropolitano, residente no A.C. Camargo (SP), entidade de ensino, pesquisa e assistência ao câncer. Fez estágios no M.D. Anderson, em Huston, no Texas (EUA), no Istituto Europeo di Oncologia (IEO), em Milão, na Itália, e no Instituto Gustave Roussy, em Paris, França.

A

Política Nacional de Atenção Oncológica, do Ministério da Saúde, reconhece que o câncer é um problema de saúde pública e determina que as ações para o seu controle no Brasil sejam realizadas por meio de uma Rede de Atenção Oncológica, com a participação direta e indireta do Governo Federal, das secretarias estaduais e municipais de Saúde, das universidades, dos serviços de saúde, dos centros de pesquisa, das organizações não governamentais e da sociedade de forma geral. Há mais de 100 anos, quando o cirurgião William Halsted fazia as primeiras cirurgias no tratamento do câncer de mama – por meio de grandes mutilações na porção torácica da mulher –, várias pacien-

8  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

tes submetidas a esse tipo de tratamento tornavam-se depressivas. Não é de hoje que se observa que a depressão está relacionada diretamente ao estado imunológico (defesa do corpo), ou seja, quanto maior a depressão, maior a queda do estado imunológico.

cológica da mulher que recebe o diagnóstico e é submetida à cirurgia de mastectomia radical ou parcial. Essa mutilação gera fatores psicossomáticos devastadores, já que o impacto emocional e físico provocado pela cirurgia está ligado à sua sexualidade, ao fato de ser mulher e de ser mãe.

Mitos e medos Impacto emocional Percebo, como mastologista, que mitos e medos cercam esse tema, uma vez que o câncer de mama é um assunto muito delicado para as pacientes, seus familiares e a sociedade de modo geral, embora grandes avanços tenham sido alcançados na compreensão dessa doença. O câncer de mama continua ferindo a integridade física e psi-

Vejo na oncoplástica, técnica cirúrgica já reconhecida pela cirurgia plástica, uma opção para melhorar a qualidade de vida da mulher submetida à mastectomia decorrente do câncer de mama. O procedimento pode atenuar o impacto emocional e físico provocado pela cirurgia radical, principalmente quando realizado no mesmo instante em que é feita a retirada do órgão afetado por essa patologia. O objetivo imediato é a reparação da mutilação da mastectomia, restaurando a forma e o volume da mama amputada, além de preservar a autoimagem da paciente e de contribuir para a recuperação psicossocial mais rápida e menos dolorosa. A reconstrução imediata se caracteriza como melhor opção, por evitar que a pessoa conviva com a ausência da mama, repercutindo favoravelmente na autoestima feminina. 


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Turismo

Paris

é sempre uma boa idéia Katryny Lourenço Galhardo L7 Viagens - (27) 3325-0350 contato@L7viagens.com.br

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omo dizia a atriz Audrey Hepburn, Paris é sempre uma boa ideia. Tanto para os que estão a caminho pela primeira vez, quanto para aqueles não se cansam de visitar a cidade Luz. Paris é a capital da maior cidade da França, situada ao longo do rio Sena. Hoje é um dos maiores centros de negócios e culturais do mundo e suas influências na política, educação, entretenimento, mídia, moda, ciência e as artes contribuem para seu status como uma das principais cidades globais. Quer se trate de uma visita ao longo do rio Sena, a Catedral de Notre-Dame, a Torre Eiffel ou a vista da janela de um elegante quarto de hotel, não é preciso muito para convencer ninguém de que Paris é belíssima. A cidade tem uma trajetória marcada por grandes fatos

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e personagens que influenciaram o planeta: os gauleses, dominação romana, Napoleão, revoluções, diversos movimentos artísticos, duas guerras mundiais, título de copa do mundo, muitas festas e alguns atentados. Assim como sua história suas atrações são mundialmente conhecidas – Museu do Louvre, Opéra, Arco do Triunfo, Basílica de Sacré-Coeur, Museu D’Orsay... Para conhecer a verdadeira Paris troque a pressa pelos cafés e o metrô pelo caminhar. As oportunidades de compras na cidade são infinitas. É sempre possível encontrar algo único e acessível. Criações de designers mundialmente famosos, deliciosas descobertas nos mercados de alimentos, lojas de antiguidades, melhores jóias e outros conceitos de moda. Entre os melhores lu-


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gares de compras estão: Galerias Lafayette, Le Bom Marché, Marché St-Pierre, Printemps e Monoprix. E na gastronomia, os bistrôs tomam conta de Paris. Eles estão em cada esquina e é onde se encontra a verdadeira alma do gourmet francês. Os bistrôs são pequenos restaurantes descontraídos e informais, com atmosfera familiar. Para os amantes do Café, também encontram na cidade excelentes locais onde se reúnem intelectuais, estudantes, artistas e porque não turistas? Entre tantos, o Procope é o mais tradicional da cidade, o local conserva claros vestígios que montam ao século XVII, como o chapéu de Napoleão e os diplomas da época. Visite Paris e se prepare para apreciar as experiências sensoriais em cada esquina, os sabores doces que podem ser encontrados em suas famosas confeitarias, os sinos ressonantes de Notre Dame e os verdes apaixonantes no Jardin dês Tuileries. Paris, Je t’aime! 

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Comportamento

A obediência, cega Antônio Carlos Félix das Neves Psicólogo-Psicanalista. Analista Membro da Escola Lacaniana de Psicanálise de Vitória (ELPV). Mestre em Psicologia (UFES) e Doutorando em Psicanálise (UERJ) antoniocarlosfn@terra.com.br

C

erto dia, um rapaz me relatava que tinha que chegar a um compromisso, num tempo determinado. Ele pegou o carro e dirigiu contando os minutos que faltavam para chegar a seu destino. A cada sinal, olhava aflito para o relógio, atualizando as horas: Faltam 5 minutos, vai dar tempo! Vai dar tempo! E assim prosseguia ao longo do seu trajeto. O rapaz, que controlava o tempo em seus pensamentos, avança o sinal vermelho impulsionado pela ordem de que tinha que chegar a tempo. Mas ele quase atropela uma jovem que já se encontrava na faixa de pedestre. Quando o carro parou no próximo sinal, ele foi tomado de um mal-estar súbito, e pensou: o que poderia ter acontecido àquela jovem, se eu a atropelasse? O que é isso a que eu obedeço cegamente? Essa ordem – tinha quê! – geralmente travestida em exigência, comanda nossas ações independentemente de nossa vontade, uma vez que temos o dever de cumpri-la a qualquer preço, senão... algo de ruim pode acontecer. O quê? Simplesmente não sabemos, apenas obedecemos. Encontramos essa mesma or-

12  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

dem imperativa em todos os tipos de compulsão, nos excessos cometidos e nas coisas que se repetem. Às vezes a ordem é sutil e silenciosa, nos deixando deprimidos, desanimados e preguiçosos, quando não dormimos mais do que devíamos. Podemos também traduzir essa ordem para o presente – tenho quê! – tão familiar em nossas vidas, que dá um peso a mais em tudo que fazemos. É por isso que muita gente nunca começa o que planeja ou mesmo termina o que começa. A ordem nos impele a transgredir os limites estabelecidos, nos fazendo culpados em ato, o que nos alivia, paradoxalmente, de outra culpa, inconsciente, que nos pressiona, sorrateiramente, a uma satisfação sem limite. Pode ser que essa mesma ordem se aloje no corpo, promovendo doenças que desafiam o saber médico e os mais avançados exames conquistados pela ciência. Nessa recusa a um diagnóstico pré-visto, a doença parece ser um enigma à espera de uma palavra que a decifre, para além das evidências. E Isso fala, dizia Freud! Mas é

preciso alguém que possa escutar Isso sem um saber prévio, que não compreenda rápido demais, pois só assim o sujeito pode ter a chance de se apropriar de um saber que é só seu e que ele não sabia que sabia. E o que ele vai fazer com Isso? Bem, outra coisa que não repetir uma obediência cega... 


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Mercado de luxo

Excentricidades do luxo Adriana Delmaestro Design de Jóias, Bienal Brasileira do Design, IDEA Brazil Awards e IF Design Awards finalist adrianadelmaestro@terra.com.br

Agora vamos falar de riqueza, de LUXO escancarado, das coisas mais caras do mundo, afinal ninguém é de ferro e se alguns dos itens ainda não for nosso, paciência (ou seria persistência?) podemos simplesmente admirar. De sapatos a capa de I-pad as empresas investem em “exclusividades” preciosas de edições limitadíssimas! Para comemorar o cinquentenário do filme “O mágico de Oz” com assinatura de Ronald Winston, foram criados os sapatos mais caros do mundo. A peça tem 4.600 rubis, e 1.350 quilates de diamantes e seu valor é de US$ 3 milhões ou 6 milhões de reais. Não é o mais bonito mas...

Para homens aficcionados, o carro mais caro do mundo apareceu em fevereiro na terceira edição do Qatar Motor Show. Fabricado pela libanesa W Motors o “Lykan Hypersport” está a venda por US$ 3,4 milhões, ou R$ 7 milhões e eliminou nada menos do que o Bugatti Veyron Grand Sport do pódio.

Não menos importante, mas por pura vaidade apresentamos o esmalte mais caro do mundo: Black Diamond da Azature, desenvolvido pelo designer de jóias Azature Pogosian. O esmalte, que leva gemas de diamante negro de 267 quilates na sua fórmula, custa apenas U$250.000,00, pouco mais de meio milhão de reais! Mais ou menos U$25.000,00 por unha , caso pinte somente as mãos, muita riqueza!!! 14 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br


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E ainda tem a capa de laptop mais cara feita de pele de Sable da Sibéria (um animal encontrado no norte da Europa e na Ásia), o produto custa 11 milhões de dólares ou 19,8 milhões de reais.

Item indispensável do nosso cotidiano o celular foi um dos primeiros a ser revisitado em puro LUXO e poder.O iPhone 4 Diamond Rose, modelo exclusivo da Apple é o smartphone mais caro do mundo, Projetado pelo designer Stuart Hughes, com 53 diamantes no logotipo da Apple, as bordas são cravejadas de diamantes e o botão principal é um diamante rosa de 7,4 . O Diamond Rose, possui uma tela de 3,5 polegadas e resolução de 640 x 960 pixels, processador Apple A4 de 1 gigahertz, memória RAM de 512 megabytes,e câmera de 5 megapixels. O preço: US$ 8 milhões (cerca de R$ 16 milhões).Mas infelizmente o aparelho já está obsoleto, a Apple já apresentou mais duas gerações após este modelo.

A Aurum 79 de 500 ml é a garrafa da água mais cara do mundo coberta de puro ouro e decorada com 113 diamantes, o preço U$ 900.000 ou R$ 1,8 milhões de reais. Na compra, o direito a goles de água pura da nascente de St. Leonhard, na Alemanha, que vem com flocos de ouro comestíveis. O comprador leva ainda a garrafa desenhada por Fernando Altamirano da Tequila Ley, que detém o recorde das garrafas de tequila e de conhaque mais caros do mundo.

Ainda tem a guitarra , o chá, o vestido, o conhaque, o soutien. Até a popular cerveja tem uma versão belga caríssima a “Vieille Bon Secours Ale” produzida desde 1995, cada garrafa é curada por 10 anos. Preço da jóia: 500 libras (R$ 1.600) por meio litro da bebida.

Para complementar, assinada pela atriz americana Mischa Barton, a capa de celular mais cara do mundo tem o título de “Lotus” foi projetada com muito glamour, toda em ouro rosa de 18 quilates, cravejados de diamantes rosas e branco fundido no melhor couro italiano. O valor do produto 230.000 mil euros ou R$ 555.000 mil reais. Imagina que trauma perder uma “fofura” destas?

revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade •  15 


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Artigo

Plano odontológico

mais em conta Casemiro Alves Ramos Júnior Diretor Executivo do Grupo Ilha Azul, especialista em consultoria, assessoria, análise, planejamento e desenvolvimento de produtos caseramos@ilhaconsultoria.com.br

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Plano Odontológico é um dos benefícios que tem atraído mais atenção dos gestores de empresas, sendo atualmente utilizado na retenção de talentos e usado como forma de favorecer o bem-estar e satisfação de colaboradores no ambiente de trabalho. Por tudo isso, este benefício já é um dos mais valorizados no meio empresarial. A corretora Ilha Azul comercializa Plano Odontológico Empresarial a partir de R$ 14,91 e este valor pode ser alterado de acordo com o número de vidas contratadas. O produto pode ser adquirido por empresas de pequeno, médio e grande porte e, se for o caso, sem que a empresa tenha custo adicional com o benefício. Desta forma, as empresas têm uma justificativa a mais para oferecer este benefício diferenciado aos seus funcionários. Na modalidade Pequenas e Médias Empresas, este produto pode ser contratado: a partir de dois titulares; por organizações que possuam até 99 pessoas, incluindo dependentes; Empresarial, a partir de 100 pessoas, também incluindo dependentes. A contratação pode, ainda, ser Compulsória, quando a empresa oferece o benefício para todos os funcionários e se responsabiliza pelo pagamento da fatura ou Facultativa, quando apenas os colaboradores interessados contratam a apólice. Neste caso, a empresa poderá realizar o des-

16 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

conto diretamente na folha de pagamento. BENEFÍCIOS DO PRODUTO O plano se destaca por oferecer rede referenciada com mais de 14 mil opções de atendimento por especialidade, dentro das modalidades atendidas. A operadora do plano, que é parceira da Ilha Azul, oferece descontos em tratamentos, isenção da taxa de inscrição na contratação e na movimentação; serviço de assistência em viagem; autorização de tratamento 100% online; assistência 24h para urgência no exterior; atendimento a pacientes com necessidades especiais; central própria de atendimento 24h, reembolso de acordo com tabela, dentre outros benefícios. OPÇÕES DE PLANOS Odonto Bronze – oferece atendimentos em consultas (inicial, urgência e emergência), prevenção em saúde bucal, Radiografia, Dentística (restaurações), Cirurgia Oral Menor, Endodontia (tratamento de canal), Periodontia (tratamento e cirurgia de gengiva), Odontopediatria, Ortodontia (colocação gratuita de aparelho na rede referenciada) e Prótese (conforme rol mínimo da Agência Nacional de Saúde). Odonto Prata – Abrange todas as coberturas do Plano Bronze, mais Ortodontia (colocação de aparelho, documentação ortodôntica e manutenção).

Odonto Ouro – Inclui todas as coberturas do plano Prata, mais Prótese (removível ou fixa – procedimentos completos com consertos e manutenção, exceto metais preciosos). VANTAGENS PARA EMPRESAS E FUNCIONÁRIOS - O tratamento odontológico oferecido é ágil e de qualidade, realizado por uma operadora de renome no mercado. - O usuário pode escolher o dentista que melhor atender às suas necessidades, tanto em relação a especialidades quanto à localização na rede referenciada, os valores dos procedimentos são baseados na tabela do plano contratado. - A Ilha Azul intermedia o relacionamento entre a empresa e a operadora do plano e fica responsável por toda a movimentação da conta. ONDE CONTRATAR No Espírito Santo, a corretora Ilha Azul tem escritórios em Vitória, Serra, Cariacica, Guarapari, Aracruz, Cachoeiro do Itapemirim, Linhares, Colatina e São Mateus. Fora do Estado,tem escritórios em Itapetinga (BA) e em João Pessoa (PB). Para informações detalhadas sobre os produtos e serviços da corretora ligue (27) 2124-2000 ou 0800-0390220. Ou acesse ilhaconsultoria.com.br e fale via chat online com nossas atendentes. 


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Artigo

Programa mais médicos: constituição só é lida e interpretada na parte que interessa e favorece a preguiça Vitor Guglinski Advogado, Especialista em Direito do Consumidor Professor de Direito Constitucional vitorgug@yahoo.com.br

U

ma das polêmicas do momento tem girado em torno da Medida Provisória nº 621 de 08 de julho de 2013, que prevê novas regras para quem deseja cursar Medicina. Em síntese, a norma em referência estabelece que, a partir de 1º de janeiro de 2015, para que o graduando obtenha o título de médico, além de cursar 6 anos no ambiente acadêmico, ainda deverá prestar, obrigatoriamente, por no mínimo 2 anos, serviços no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS. Constitucionalistas começam a se manifestar sobre a medida. Quem é contra, assevera ser inconstitucional tal providência, uma vez que fere o direito fundamental de liberdade profissional, a qual abrange o lugar escolhido pelo trabalhador para exercer sua profissão. É o caso do professor de Direito Constitucional da Fundação Armando Alvares Penteado (Faap) Gustavo Rene Nicolau, para quem “obrigar um médico a trabalhar no SUS é como obrigar um advogado formado trabalhar na Procuradoria”. Outros, como o conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil do Rio de Janeiro, Rodrigo Mascarenhas, e a Professora Ana Paula Barcellos, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, não

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sem razão, defendem que a medida tem amparo constitucional, precisamente nos arts. 3º e 24, IX, da Carta Republicana, onde se lê, respectivamente : Art. 3º Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: I – construir uma sociedade livre, justa e solidária; III – erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais; Art. 24. Compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar concorrentemente sobre: IX – educação, cultura, ensino e desporto; A nosso aviso, assiste razão à corrente que entende ser constitucional o Programa Mais Médicos. Discussões técnico-jurídicas à parte, de um modo geral, um dos grandes problemas que vejo está na maneira como muitos leem e interpretam a Carta Fundamental. Dentro da hermenêutica, eu chamaria de “interpretação conforme o interesse próprio e a preguiça”. Toda vez que o Governo Federal anuncia alguma medida objetivando a melhora de nossas instituições ou de algum sistema, e se tais medidas impõem ônus aos

respectivos destinatários, e principalmente se envolve mais esforço e estudos, logo surgem milhares de reclamações. É lamentável que as pessoas reclamem tanto de estudar! Quando alguém decide estudar seja lá o que for, penso que a pergunta que se deve fazer é: ESTUDA-SE PARA QUEM? Sim, pois no meu modo de ver, aprimoramo-nos para servir ao próximo, à sociedade, para dar soluções aos problemas cuja superação não está ao alcance de quem não possui habilidade para tanto. Percebo muita gente reclamando do quanto se ganha exercendo essa ou aquela profissão. Estes, lamentavelmente, se esquecem de que no lado oposto há alguém com necessidades específicas, sérias, sendo que no caso da ciência médica, há um gravame: lida-se com situações limítrofes entre a vida e a morte. Sempre me indago: que tipo de pessoa pensa que irá à faculdade e aprenderá tudo o que precisa? Um curso superior, por mais que o aluno tenha estudado em instituições de alto gabarito, é apenas o ponto de partida de sua vida profissional. Por mais que o aluno seja nota 10, ele o é do ponto de vista acadêmico. Há, no máximo, uma presunção relativa de que


Artigo

desempenhará bem o seu mister. O profissional diferenciado, preocupado em prover as necessidades alheias, estuda por toda a vida; busca se aprimorar sempre, para bem servir, e não só para enriquecer. A propósito, o dinheiro é um bem tão frágil e relativo que, se nos lembrarmos do “Crack” da Bolsa de Nova Iorque, em 1929, no episódio conhecido como A Grande Depressão, veremos que muitos milionários perderam suas fortunas da noite para o dia, sendo o episódio em questão responsável por uma das maiores ondas de suicídio dos EUA. Com todo o respeito aos que são contrários à MP 621/2013, lamentavelmente parece-me que lhes falta a solidariedade consagrada no texto constitucional. O povo não precisa só de muitos médicos, mas de muitos bons, excelentes e comprometidos médicos. O povo não precisa de médicos em consultórios suntuosos, pois a maioria que frequenta esses locais não é carente, mas uma minoria que re-

úne condições financeiras de se tratar na rede particular de saúde. As maiores mazelas estão na rede pública de saúde, a qual, na maioria das vezes, quando tem médicos à disposição, estes prestam um serviço deficitário, em alguns casos até mesmo desumano (vide a “médica” acusada de matar pacientes em uma U.T.I.). Corrobora a afirmação acima o pronunciamento do Ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que assim abordou a questão: “Nós estamos preocupados com médicos bem formados. O tempo que for necessário para formar bons médicos, isso ajuda a população. Isso vai fazer a diferença na saúde pública do nosso país (…) Ao ficar dois anos imerso na atenção básica, o recém-formado vai ser um médico mais bem formado, com visão ampla e geral sobre o paciente, um médico mais humano que conheça o paciente como um todo, e não só pedaços” (disponível em: http://g1.globo. com/bemestar/noticia/2013/07/ medicos-conhecerao-paciente-

-como-um-todo-e-nao-pedacos-diz-padilha.html). Por fim, destaque-se que, não raro, quando se trata de criticar as mazelas nacionais o brasileiro acaba exaltando os padrões europeus como modelos a serem seguidos. Ora, a proposta do governo brasileiro para os cursos de medicina espelha-se nas experiências da Inglaterra, Bélgica e Suécia, por exemplo. Ou seja, querem ser como os ingleses, belgas e suecos, porém sem o comprometimento deles?! Quem decide abraçar a medicina deve ter em mente que essa bela ciência é um verdadeiro sacerdócio, e requer estudo permanente. Cumprir os oito anos de estudos propostos pelo Governo Federal é somente o ponto de partida da vida profissional de quem deseja servir ao próximo com solidariedade e compaixão. Essa é a interpretação constitucional que o profissional comprometido com o semelhante deve empreender. Do contrário, perpetuar-se-á a hermenêutica da preguiça e do egoísmo.  revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade •  19 

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Carros da atualidade

Audi A8 luxo sobre rodas elegância, estilo e sofisticação

C

om a tecnologia FSI, o combustível é diretamente injetado e pulverizado na câmara de combustão. Deste modo, a gasolina é fornecida na quantidade estritamente necessária e calculada a cada milésimo de segundo, e consequentemente gerando um consumo mais moderado. O novo Audi A8 4.2 FSI V8, gasta 9,5 l para cada 100 km, com potência de 372 cv. Acelera de 0 aos 100 km/h em apenas 5,7 segundos. No novo Audi A8 4.2 TDI tem 350 cv de potência e acelera de 0 aos100 km/h em apenas 5,5 segundos. O consumo fica em 7,6 l para cada 100 km. 

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Artigo

Indústria de Multas Luiz Ricardo Ambrósio Filgueiras Acadêmico da faculdade FDV, monitor de direito empresarial, estagia no Laboratório de Tecnologia Contra a Lavagem de Dinheiro do MPES luiz-ricardo@hotmail.com

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unir o motorista que comete uma infração deveria ter um propósito educacional de induzi-lo a se comportar responsavelmente ao volante. Esse pode ter sido o objetivo de quem elaborou o CTB (Código de Trânsito Brasileiro), mas com certeza não é o objetivo do governo, que se tornou sedento por arrecadar cada vez mais aos seus cofres através do que podemos chamar de “Indústria das Multas”. Pode se dizer que as autoridades desviaram a idéia da lei, transformando as sanções em fonte de arrecadação. Inclusive, desrespeitam a determinação de que os valores devem ser revertidos para campanhas educativas de alerta aos motoristas. É cada dia mais frequente a instalação dos radares medidores de velocidade nas vias públicas. São incontáveis os radares instalados na Rodosol, na BR-262 em Cariacica e Viana e no município de Serra, na BR-101 Norte. Há de se convir que os radares, em algumas vias, tenham diminuído a quantidade de acidentes de trânsito. Por outro lado, é necessário ressaltar a irresponsabilidade com a qual as autoridades estão aplicando multas pelo excesso de velocidade dos motoristas, terceirizando tais serviços e, ainda pior, repassando porcentagens dos valores arrecadados com as multas para as empresas concessionárias. Posso aqui citar o que aconteceu na Cidade de Curitiba, onde 22  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

com a ajuda dos meios de comunicação e da imprensa, foi desvendado o teor do contrato firmado entre o governo local e a empresa que mantinha e administrava, à época, 110 radares na capital paranaense. Tal contrato previa remuneração por produtividade, ou seja, a cada multa aplicada pelos radares, mais de dez reais eram repassados para a empresa administradora. Além disso, há ainda o artigo 267 do CTB que diz que o motorista que cometer uma infração leve ou média, e não tiver sido multado nos últimos 12 meses pode solicitar a autoridade de trânsito que converta a multa em advertência. Tal conversão fica a critério da autoridade. Ora, qual o sentido desse artigo que deixa à autoridade, ansiosa por aumentar a arrecadação, a opção de cancelar a multa? É a raposa tomando conta do galinheiro! A lei tem o dever de ser clara e objetiva para determinar que o motorista não reincidente nos últimos 12 meses, que for multado por uma infração de trânsito leve ou moderada, não receberá uma multa, mas apenas a advertência.

Recentemente a mobilização da sociedade capixaba conseguiu fazer com que o valor cobrado pela concessionária que administra a Terceira Ponte caísse mais da metade! Nós conhecemos os verdadeiros termos do contrato dessa concessionária no que diz respeito às dezenas de radares instalados ao longo dela? A sociedade tem que ser agente fiscalizadora de tais contratos, não se permitindo ficar a mercê de conluios que visam lucros exorbitantes. É um absurdo permitir que concessionárias privadas administrem a aplicação de multas, sendo que estas sanções são previstas no Código de Trânsito que é de responsabilidade legislativa da União e, portanto somente entes públicos, aos quais a União delegar tal poder, podem administrar a aplicação de multas. Já passou da hora dos capixabas serem tratados com mais respeito nas políticas de trânsito, coibindo a indústria desenfreada de multas, requerendo a qualidade e a segurança das vias. É essencial ao progresso capixaba. 


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por Mariângela Moraes

Casamento de

Edison e Danusa agitou a cidade de Castelo com uma super festa

Os pais da noiva, Penha e João Geraldo Careta, Edison, Danusa, Débora, Flávio Dalvi Caçador e a filha Flávia

Edison Zardini e sua irmã Letícia Zardini Vargas

Vanessa, Edison, Danusa e Wanderson Fiorese

Maria Elisabeth Vargas Peixoto (mãe do noivo)

Monica Resende, Danusa e Sharon Castilho

Lauderi Alves, Edison, Danusa, Flávia e Regina Prado

Mariângela Moraes, Edison, Danusa e Fábio Risso

Igor de Amorim, Edison Zardini e Sérgio Fassbender

Leda Zamprogno, Edison, Danusa e Mário Zardini

José Henrique Mussi, Edison Zardini, Aline Alves Pessoa e Perci Cerutti

Manoel Franklin Machado, Maria da Glória Zipinoti, Maria Isabel Custódio e Maria Elisabeth Vargas

Natália Vargas, Mariângela Moraes, Giovana Vargas, Letícia Zardini Vargas, Danusa, Débora Casagrande, Luana Manhone, Amanda Bruno e Tatiana Lovatti

24  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br Eduardo Lema, Carlos Alberto Leite, Ronaldo Machado, Fábio Risso, Flávio Dalvi Caçador, Reginaldo Rodrigues, Tobias Montanaro e Igor Tosi

Ruth Paganini e Luiz Fantin


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Artigo

Móveis Conquista uma trajetória de sucesso

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mpresa familiar fundada em 1981 como marcenaria, com produção de encomendas de móveis em madeira no município de Linhares/ES atendendo ao mercado local e também no norte do ES. Surgiu em função de buscar uma melhor condição de vida para a família Smarçaro, que era produtora de café em uma pequena propriedade no interior daquele município, na localidade de Rio Bananal, hoje já emancipado. Com a liderança do irmão mais velho, os outros membros da família, saíram da lavoura do café, para

Jocenil Smarçaro

empreender no ramo de móveis, que já era conhecido pelo patriarca que fabricava móveis artesanais em sua propriedade para comercialização em pequeno volume, antes da fundação da Móveis Conquista em 1981. Atualmente em nossas lojas, temos consultores capacitados para fazer o melhor atendimento de venda, nossas lojas são pensadas e construídas pelo grupo, para exposição e venda de móveis. Fazemos todo o possível para deixar nossos clientes bem a vontade nas lojas, onde os espaços são distribuídos de forma que o cliente possa visualizar os ambientes como realmente ficarão em suas residências. Temos um setor de logística, entrega e pós venda, muito bem equipado e pronto para atender a qualquer solicitação, seja de entrega, marcação de datas ou sugestões/reclamações. Quando recebemos o contato do consumidor em nossa central de distribuição que fica situada no Município da Serra/ES, instan-

Joanir Smarçaro

26 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

taneamente é feito um registro em nosso sistema daquele contato, e a partir daí fazemos um monitoramento até a finalização daquele registro. Contamos ainda com um site moderno e completo, onde as pessoas podem se cadastrar e se quiserem podem receber nossas promoções e informações, e ainda dar suas sugestões ou comentários através do site e cada um desses comentários é respondido por e-mail. Nossa linha de produtos é muito variada, mas este ano incrementamos ainda mais e passamos a oferecer produtos para varandas e áreas externas. São móveis em alumínio e também com revestimentos em fibra sintética com design arrojado, resistentes e apropriados para estes ambientes onde a ação do tempo exige um produto mais duradouro. Além desses, ainda lançamos uma linha muito atraente e moderna para salas de jantar em aço inoxidável, além de mesas de centro e apoio para compor os ambientes. A Móveis Conquista tem uma atuação forte na busca por novos produtos e assim, lança novidades no mercado com modelos exclusivos e inovadores. 


O anfitrião que se cuide, vai ter muito convidado que não vai querer deixar a mesa de jantar tão cedo.

VITÓRIA 27 3327-0428 | VILA VELHA 27 3329-3900

www.moveisconquista.com.br


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20 anos Comemorando 20 anos de muitas conquistas e história no mercado capixaba, os irmãos Carlos e Beto Marianelli reuniram, na noite do dia 29 de agosto, parceiros, clientes e fornecedores para um coquetel, na loja Composé, em Vitória. Os convidados foram recebidos ao som do DJ Fernando e com mimos como bem-casados, champanhe e petiscos. Um discurso especial de agradecimento feito por Carlos a todos que sempre fizeram parte da história da Composé emocionou convidados e familiares. Como uma forma de reconhecer os colaboradores que fizeram parte da história da empresa, foi entregue placas de homenagem. O grande investimento do grupo, a loja Composé Miami, será inaugurada em breve.

Adriana Zamprogno, Elizabeth Naeme e Juliana Reissinger

Gregório e Olímpia Repsold

Andre dos Santos, Carlos e Rosangela Comin

Lane Santos, Carlos e Mônica Zorzanelli

Hellen Rocha, Rodrigo Cima e Carlos

Matheus Alcuri Marianelli e Carlos

Andrea José Maria e Luiz Callegari

Beto e Melissa Marianelli

Geraldo Lino e Manoel Falcão

Sandra Bastos, Adriane Chiapanni e Ana Marsiglia

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Lucio Rossi, Alessandra Guidoni, Natália e Leticia Costalonga

Carlos e Camerino Filho

Edson Rabello, Adriana Musso e Carlos Marianelli

Izabel Souza, Juliana Reissinger, Evandro Ferrari, Rogério Machado e Adriana Musso

Lucas Weber e Priscila Abraão

Renato, Liliana Maia e Carlos


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Artigo

Retenção de talentos José Francisco Costa Diretor Executivo Sincodiv/ES

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ncontrar e reter bons talentos no mercado é uma tarefa difícil para a maioria das empresas. O caminho para as empresas é investir em capacitação e em programas de retenção de seus talentos. A forte crença nas pessoas é o que pode colocar uma empresa a frente de suas concorrentes. Uma das ferramentas a ser usada é estimular e traçar ações necessárias para o desenvolvimento pessoal e profissional dos funcionários. Além da remuneração, que é um ingrediente importante, na receita da retenção de talentos, a valorização das pessoas, com oportunidades internas, pode se tornar um dos pontos mais importantes para segurar funcionários na empresa.

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A satisfação da pessoa é o que segura um funcionário na empresa, e isto deve ser levado a sério pela empresa. Para alavancar resultados expressivos não basta uma empresa ter instalações modernas, processos adequados, estruturas organizacionais bem definidas e ter planejamento estratégico. Com certeza, a forte crença nas pessoas faz a diferença, e é o que pode colocar uma empresa na liderança do seu mercado. A empresa precisa investir em programa de educação que fornece bolsas de estudos para seus funcionários, bem como, incentivo a complementação do ensino fundamental e médio. Cada vez mais as empresas

buscam profissionais capacitados, engajados, comprometidos e com grande poder de entrega. O profissional não é resultado apenas do desenvolvimento de sua capacitação, mas a soma da realização nas outras dimensões de sua vida. Por isso, se torna importante que ele tenha um plano de vida que contemple outros núcleos de sua vida, não só o desenvolvimento profissional, mas também, a realização pessoal abrangendo outros objetivos. A medida que isto acontece, a pessoa se torna um melhor profissional, um melhor cidadão e um melhor funcionário, com ganhos para ele, para a empresa e para a sociedade. 


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Mobilidade Urbana

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O direito sobre duas rodas a bicicleta no trânsito Rodrigo Amaral Paula de Méo Advogado em São Paulo e escritor rodrigodemeo@gmail.com

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m um agradável final de tarde de inverno, telefono para Arturo Alcorta, que gentilmente me convida para tomar um café e discutir a respeito do uso da bicicleta no trânsito – sobretudo em cidades grandes como a nossa, São Paulo. Espero pelo ônibus durante um tempo que não chega a ser irritante, mas me deixa preocupado, diante da iminência do atraso. No meio do caminho, descubro que aquela condução não me deixará tão próximo de Arturo como eu imaginava e então decido descer do coletivo e pegar um táxi. Caminho desolado enquanto dois, três, quatro carros passam sem parar, até que finalmente um senhor atende ao meu sinal. Mas, ele não conhece o endereço e acabamos nos perdendo. Finalmente, após uma odisseia de longos minutos e inúmeros equívocos de direção, chego ao destino final, obviamen-

te aborrecido e com um já ensaiado pedido de desculpas. Seria cômico, se não fosse trágico: Arturo e eu estamos praticamente no mesmo bairro. As escusas são prontamente aceitas, mas Arturo faz uma pergunta que me deixa ainda mais desconcertado do que a situação pela qual recebo o perdão: - Por que você não veio de bicicleta, se este é o assunto de sua matéria? A primeira resposta que me vem à mente é, na verdade, a imagem da finada “magrela”, presente de algum Natal perdido nos anos oitenta, e hoje, certamente, já reduzida a frangalhos, em algum ferro velho inóspito... Depois dessa áurea época, recordo-me somente de ter cogitado fazer os percursos diários por meio de bicicleta, mas, igualmente, de logo ter desistido do plano, em função de sentir medo de sofrer um acidente. Minha opinião sempre fora baseada em uma série de estatísticas veiculadas na mídia (sempre alarmantes, embora divergentes) e rememoradas sempre que um novo ocorrido ganhava as manchetes dos noticiários. Não obstante, a ideia de que o uso da bicicleta no trânsito seja inadequado ou demasiadamente perigoso trata-se apenas de mais um dentre os tantos mitos que

envolvem o assunto – Arturo replica, defendendo que a bicicleta é um meio apropriado para tal finalidade, desde que observadas regras de segurança próprias para a sua condução, que variam desde a própria qualidade do veículo à postura do condutor, dentre várias outras questões que reclamam atenção. E, obviamente, em havendo a observância dos demais veículos quanto às regras de

revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  33 

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A conversa permanece animada quando uma feliz coincidência acontece. Encontramos o advogado Eduardo Murray, que logo se queixa de que o Estado não disponibiliza meios de transporte coletivo suficientes em termos de abrangência de itinerários, frequência e qualidade para fazer frente ao uso da bicicleta, mas, ao mesmo tempo, cria dificuldades e restrições para quem se vê obrigado a utilizar seu carro como solução exclusiva de locomoção. Mas nem sempre foi assim... Da mesma forma como a maior parte dos produtos industrializados, a bicicleta é resultado de uma série de aperfeiçoamentos, realizados ao longo de séculos

trânsito no que tange ao uso dessa modalidade de transporte. No entanto, antes de dar prosseguimento à sua explanação sobre o tema (e sorver o primeiro gole do bem-vindo café), permitam-me apresentá-lo aos que não se recordarem do criador do “Bike Reporter” da Radio Eldorado FM (SP) e do portal “Escola de Bicicleta” (www. escoladebicicleta.com.br) – onde estão disponibilizadas diversas informações sobre o assunto, graciosamente compartilhadas para a presente matéria. É, enfim, um “estudioso sobre a bicicleta e a vida do ciclista, e a relação destes com a cidade”, como gosta de se definir. Arturo não está sozinho, no entanto, quando declara sua predileção à bicicleta no uso cotidiano. Basta verificar que o número de ciclistas presentes nas ruas e avenidas das cidades brasileiras (para que não se fale em termos mundiais) é cada vez maior e, consequentemente, mais frequente também tem sido o volume de discussões e debates a respeito dessa convivência. A propósito, a palavra “convivência” está sendo empregada aqui em um esforço de conduta para substituí-la pelo termo “com34  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

bate”, já que – conforme dito – nem sempre a coexistência com os demais veículos (sobretudo automotores) acaba sendo pacífica. Essa substituição, na verdade, obedece a uma finalidade muito mais profunda (e, ao mesmo tempo, prática) do que meramente semântica. Isso porque, na opinião do entrevistado, é necessário ter uma visão completa do assunto para que as normas já existentes se tornem efetivamente úteis e aquelas que vierem a ser desenvolvidas não se baseiem em um espírito competitivo entre veículos, mas sim integrativo, conforme o qual a bicicleta faça parte, conjuntamente com os demais meios de transporte, de um projeto que privilegie conceitos como mobilidade, aproveitamento da cidade, utilização de espaços públicos e/ou espaços privados com finalidade pública em detrimento da simples visão a respeito de tráfego, vias e outros conteúdos rigorosamente técnicos.

– e, também após muitos tombos. Sua gênese é realmente muito interessante e merece ser pesquisada, imediatamente sendo digno de nota que um protótipo das “magrelas” atuais foi, possivelmente, esboçado por ninguém menos do que Leonardo Da Vinci. Pois bem: não se pode efetivamente ignorar que, entre a realização daquele trabalho embrionário pelo gênio italiano e nossa época contemporânea, muitas foram as pedaladas que a humanidade promoveu rumo à viabilização de seu inquestionável direito de ir e vir. À medida que as cidades foram crescendo, sobretudo em função de va-


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riáveis econômicas, sua demanda em termos de viabilidade de tráfego também aumentou e, como conseqüência, os veículos automotores ganharam espaço em detrimento daqueles outros impulsionados somente pela força humana. Seria muito ingênua, todavia, a afirmação de que referido crescimento se deve exclusivamente a uma questão de necessidade planejada. Inicialmente, porque não são poucos os exemplos concretos de pessoas que se valem de bicicletas para o cumprimento de percursos consideráveis – o que inibe o argumento de que somente uma determinada classe de meios de transporte que sejam dotados de mecânica mais complexa serviria para tal finalidade. Mas, também porque não se pode ignorar que foi forjada, em es36  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

cala mundial, uma agressiva “cultura do automóvel”, tão relevante que se confundiu com o desenvolvimento linhas de pensamento administrativo (Fordismo, Toyotismo etc.). Em termos nacionais, referida cultura está tão enraizada, que se torna difícil distingui-la do pensamento comum do cidadão, para quem comprar um carro costuma ser muito mais do que uma possível (e não, necessariamente, efetiva) solução para seus problemas de locomoção. Para este, talvez a aquisição do veículo automotor signifique um sinal de status, ou ainda, o fato de não tê-lo é que denota seu inevitável e angustiante divórcio dos homens de sucesso. Ora, desde pequenos aprendemos que os representantes exitosos da sociedade são aqueles que conseguiram adquirir conversíveis ou

ostentam automóveis importados (ou, ainda, os “carros do ano”) – mas não os ciclistas, talvez “alternativos demais” para essa realidade. Evidentemente, por outro lado, o advento da pós-modernidade também implicou na necessidade de reconhecimento de fatores menos simpáticos ao desenfreado consumismo estimulado pelas grandes montadoras – e, muitas vezes, também pelo próprio Estado, por meio de programas de incentivo tributário – como comprovam as discussões a respeito de sustentabilidade, qualidade de vida e saturação do modelo tradicional de locomoção - sendo o trânsito avassalador enfrentado diariamente nas grandes cidades um resultado direto deste último aspecto. Consequentemente, dentro deste contexto, a figura do ciclista


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“Desde pequenos aprendemos que os representantes exitosos da sociedade são aqueles que conseguiram adquirir conversíveis ou ostentam automóveis importados (ou, ainda, os “carros do ano”) – mas não os ciclistas, talvez “alternativos demais” para essa realidade” no imaginário popular dos habitantes das metrópoles e cidades com maior densidade demográfica tende a adquirir ares muito mais ligados à expectativa de que possa se tornar um agente para o desenvolvimento de uma consciência saudável e comprometida com a obtenção de maior qualidade de vida – e não como um representante da contracultura. A emancipação do ciclista em relação ao obscurantismo ao qual seu meio de transporte foi relegado pela tradição motorizada ocidental não pode servir, entretanto, como estímulo para que as bicicletas se apresentem no trânsito nosso de cada dia como elementos “acima do bem e do mal”, isto é, desprovidos da mesma carga de responsabilidade que os demais veículos. Da mesma forma como anteriormente se mencionou a pertinência que existe em promover uma visão onde ciclistas e veículos automotores convivem nas vias públicas de maneira complementar – mas jamais concorrente ou combativa, há que se buscar na norma positivada – e sobretudo naqueles projetos que ainda podem vir a se tornar leis - um elemento básico e comum de isonomia, capaz de resguardar os interesses da maioria dos

cidadãos sem atingir as especificidades que cada qual dos veículos exige. A tarefa não é fácil no âmbito do atual Código Brasileiro de Trânsito (Lei n.º 9.503/1997,com modificações posteriores) onde ainda são várias as questões passíveis de aprofundamento e revisão. Mesmo assim, referido diploma legal contempla perspectivas que são úteis para discernir a aludida diferenciação (obrigatória da perspectiva técnica) desses veículos e o consequente tratamento do assunto em termos pragmáticos, como, por exemplo, se verifica no Parágrafo 2º do Artigo 29 da norma em questão: “os veículos de maior porte serão sempre responsáveis pela segurança dos menores, os motorizados pelos não motorizados e, juntos, pela incolumidade dos pedestres” e, a partir daí, em dispositivos legais como aqueles que caracterizam infrações contra os ciclistas – como os Artigos 181 (estacionamento sobre ciclovia ou ciclofaixa); 193 (transitar sobre ciclovia ou ciclofaixa); ou 201 (estabelecendo a distância lateral mínima de um metro e meio para ultrapassagem) – mas também destes contra os veículos motorizados – por exemplo: Artigos 244, “a” (conduzir passageiro fora da garupa ou assento especial); e 255 (conduzir bicicleta onde não seja permitida a circulação desta ou de forma agressiva). De mais a mais, como sempre, o que se espera de quem enfrenta o trânsito no dia-a-dia existe para muito além de qualquer legislação e pode ser perfeitamente transportado, seja na garupa da bicicleta, seja no porta-malas do automóvel que impressionou a todos no último salão: bom senso, cidadania e, sobretudo, respeito ao direito de ir e vir do próximo.  revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  37 

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Coluna do Heron Heron de Souza heronfotos@hotmail.com 9972-3740 / 3322-2358

Fábio e Fabiana Lopes na Casa Cor

Wagner e Márcia, Cristovão e Giuliana, Bruno e Letícia, Neto e Patricia Chieppe no níver de Giuliana na Lareira UP

Gabriella Von Schilgen, Denize Gazinelli, Rita Rocio e Evany Xavier na Casa Cor

Fabricio Sthel e Flávia Gama na Casa Cor

Letícia e Maria Alice Lindemberg, Mônica Debbané e Sandra Camillo

Celso Siqueira, Ana Paula Castro e Max em jantar na Casa Cor

Jonas Inácio, Geisiane Borzane, Fernanda Prates e Ariana Brito na Casa Cor

José Elcio Lorenzon, Maria Alice Lindemberg e Fábio Rusch

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Léa Sant’Anna, Simone Jobim e Maruzia Rabello Jobim comemorando seu aniversário

Gíglia Santanna, Zélia Duus (Consulesa da Alemanha) e Fátima Fraga

Júnior Torezani, Fernanda Ceccato e Victor Sarcinelli

Juarez e Cintia Campos com Leonardo Tristão na Casa Cor


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Governador Renato Casagrande com os dirigentes do Sicoob Francisco Reposse Junior, Arno Kerckhoff e Bento Venturim

No niver de Zoê os netos, Saulo, Isabel, Luna, Zoê, Jade, Gabriel Matheus e Lucas, todos Drumond

Sophia, Elise e Miguel Varejão Tamborini com Helder Faria e Glória Maria Miguel Varejão, nas Bodas de Ouro

Marcella Pagani, Fábio Teixeira e Graziella Pagani Teixeira na Casa Cor

Márcia, Giuliana e Wagner Chieppe no níver de Giuliana no Lareira UP

Marcos e Andréia, Luis Carlos e Clarissa, Zoê, Gisella e Décio, Leonardo e Martha, no niver de Zoê Drumond

Thais Testh, Sofia, Márcia e Carlos Tourinho

Paulo Sérgio, Carlos Tourinho e Pierre Almeida

Regina Pagani, Rosana Moro, Lurdes de Fátima, Luciene Monserrat e Regina Galen

Valdeci e Geisiane Torezani com Ciléia e Celso Siqueira em jantar na Casa Cor

Washington Luis , Carla Vasconcellos, Carlos Eduardo, Eliana Cristina e Erick Freitas Curi, diretoria da COOPANESTES

Os amigos do curso de Direito da UFES 1972 no lançamento do livro da Dra Neusa Glória

Martha e Vágner Paiva na Casa Cor

Nájla, Nabih, Lilinha, Lilia e Sumaya El Auoar STUDIO 242

Mariângela e Fábio Risso na Casa Cor

revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  39 


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Coluna Atualidade Por Mariângela Moraes

Simone e Marcus Teixeira na Casa Cor

Valéria Vescovi, Fabio Risso, Tânia Chiabay e Cláudia Vescovi na Casa Cor

Denise, Ilda Castro, Lorena e Lú Lima 2 anos Circulando

Denise Azevedo, Wesley Sathler, Lilia El Aouar, Hercília Macedo e Lilinha El Aouar no STUDIO 242

Rossana e Beto Aquino, Maria Emília e Sérgio Rabello na Casa Cor

Oswaldo e Sandra Pavan no STUDIO 242

André Hess e Renata Racelli 2 anos Circulando

Cezinha e Flávia Saad no STUDIO 242

Gisela Nitz, Ada Alcineia, Rachel Coser e Maíta Motta na Casa Cor

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Lú Lima em 2 anos do seu programa Circulando

Dalva, Márcia, Camila e Andréia Carone no STUDIO 242

Marcello Akari e Doriene Moraes na Casa Cor


Quem avisa amigo é

A empresária Lilinha Mameri El Aouar inaugurou sua loja Studio 242, na rua Aleixo Neto, especializada em roupas e acessórios femininos. O belo projeto arquitetônico feito pela irmã Najla El Aouar deu destaque e realce ao ambiente, com muitas novidades para a próxima estação. A sociedade Capixaba prestigiando a querida família dos El Aouar.

José Braz Neto, Francisco de Assis Soares e José Braz recebem do diretor Divisional Norte da GM, José Carlos Macedo

CVC, maior revenda Chevrolet do Estado A CVC, recebeu da General Motors, em evento realizado no dia (10/09), o título “Concessionária A” pela 14ª vez. A entrega foi feita pelo diretor Divisional Norte da GM, José Carlos Macedo, durante coquetel na CVC Serra. Na ocasião, os convidados também comemoraram os 28 anos da concessionária. A empresa capixaba conquistou o título por alcançar os indicadores de performance que a GM coloca como objetivo para todas as suas revendas no Brasil. No Espírito Santo, a CVC é a única contemplada em tantas edições da premiação.

Os dirigentes do Hospital Metropolitano Remegildo Milanez e Benoni Antonio Santos com a ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva, durante o 11º Saúde Business Forum, evento que reuniu cerca de 300 lideranças do setor, na ilha de Comandatuba, na Bahia.

Quality Viagens e Turismo Agora na Praia do Canto acaba de inaugurar no melhor point, a Quality Viagens e Turismo, uma empresa com sete anos de mercado que trabalha sempre buscando surpreender seus clientes, com métodos e serviços inovadores, assertivos e sobretudo com qualidade incondicional. A agência oferece condições especiais sempre com as melhores operadoras, inclusive para roteiros exóticos e surpreendentes (parceria com a Comprocard para o lançamento do cartão Fidelidade Corporativo Quality). A Quality está situada na rua João da Cruz, no. 250, Lojas 3 e 4 térreo na Praia do Canto e está sob o comando dos nossos amigos Casemiro Alves Ramos Júnior e Malú Furtado. revista@direitoeatualidade.com.br • Revista Atualidade •  41 

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Artigo

O aniversário da jovem profissão de administrador Adm. Marcos Félix Loureiro Presidente do Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES)

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dia 9 de setembro é uma data muito especial para todos os profissionais da Administração. Foi nesta data que, há 48 anos, o então deputado federal Guerreiro Ramos conseguiu aprovar o projeto de lei nº 4.769/65, que regulamentou a profissão de Administrador no país. Nos últimos meses, as ruas do Brasil se tornaram palco de uma das maiores manifestações de sua história recente. As paralisações e greves ocorridas nos revela que a voz popular clama por melhorias em várias áreas públicas, exigindo ética, responsabilidade e transparência na Administração. É exatamente em busca disso que o Conselho Regional de Administração do Espírito Santo (CRA-ES) vai a campo, fiscalizando o exercício profissional, garantindo a lisura dos processos e defendendo a lei e a sociedade. Esta também é a razão pela qual a presença dos profissionais de Administração assume grande importância nas empresas, principalmente em pontos estratégicos da gestão, que é a base da nossa formação. Apesar de ainda ser jovem e precisar buscar um futuro melhor e promissor para toda a classe, a profissão de Administrador é de vanguarda e exige comprometimento e atualização permanente de seus profissionais. Só assim é possível estar antenado com conhecimentos, técnicas e tendências que são fundamentais para auxiliar as orga-

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nizações públicas e privadas a gerarem bons resultados em momentos financeiros turbulentos, como o vivido mundialmente. A desvalorização do dólar, uma inflação que insiste em assustar a população brasileira, o PIB que não atinge o patamar desejado, são alguns dos temas que tornam complexas as decisões tomadas para a sustentabilidade dos negócios. É graças à presença dos Administradores que as organizações podem superar essas dificuldades e continuarem gerando emprego e renda, tão essenciais para a redução das desigualdades sociais no país. O CRA-ES está cada vez mais forte e atuante, mas pode fazer

muito mais pela sociedade capixaba. Para isso, conclamo os Administradores e Tecnólogos a se unirem ao Conselho Regional e Federal. Assim, poderemos nos fortalecer para conscientizar a sociedade do nosso papel. Ao longo de 48 anos, fizemos e fazemos muito pelo desenvolvimento do Brasil e do Espírito Santo. Poderemos contribuir muito mais se todos os cargos da Administração pública e privada, que possuem atividades privativas do Administrador, forem ocupados por profissionais registrados, como está definido na lei nº 4.769/65. Isso é o que o Sistema CFA/CRA’s pretende alcançar bem antes dos próximos 48 anos. 


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Artigo

Rei do Vinho

o Lounge mais charmoso de Vitória. O empresário Marcus Teixeira proprietário da Cantina do Bacco, o melhor restaurante italiano de Vitória, mais uma vez inovou, juntando três grandes marcas, Rei do Vinho, Moët & Chandon e Audi, criando o Lounge mais charmoso da Ilha. Regado à Moët Jerobam (3 Litros), acompanhado de maravilhosas entradas, no último dia 5 de setembro foi inaugurado o Espaço Moët & Chandon Lounge e a marca de loja Rei do Vinho. Ambiente diferenciado com privacidade, para clientes que queiram desfrutar o espaço. Aproveitando este delicioso coquetel a AUDI lançou seu novo modelo do A6. Mais uma vez sucesso garantido!!

Marcus Teixeira, Christiano Canedo e Juliana Braz Canedo

Neto Soares, Toni Ferreira e José Braz Neto

Ana Sofia Braga, Carol Rios, Eliane Bianchi e Andrea Xavier

Christiano Canedo e Juliana Braz Canedo

Larissa Altoé e Mariângela Risso

André Ress e Renata Rasseli

Cristiane Pires, Andressa Barreto e Mariângela Risso

Lucio Rossi, Elvecio Faé, Rose Faé e Vanderlei Martins

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Fabiana Rios e Fábio Lopes

Jean Loureiro e Josias Coutinho

Paulo Henrique Brant, Marcus Teixeira e Macário Júdice

Nilson C. Gomes Jr, Marcus Teixeira e Igor que comanda o restaurante Tragga no Rio de Janeiro

Simone Teixeira, Andressa Barreto e Mariângela Risso


Independente do seu plano, ter a garantia de realizá-lo com saúde é sempre bom. Esteja preparado para a vida e viva-a sempre com alegria. • Planos completos e não participativos a partir de R$

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O plano é descobrir novas histórias juntos.


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Gastronomia

Empanada de bacalhau

Claude Troigros Chef do restaurante Olympe Formado pela Thonon Les Bains

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acalhau com qualquer coisa é bom. Essa receita não é qualquer coisa e sim é qualquer coisa de bom. Sirva com salada para um jantar leve. Muito boa!!!!

Como preparar o bacalhau: Ingredientes: 1kg de bacalhau imperial dessalgado Tomilho Louro Modo de preparo: Deixe ferver uma panela de água com as ervas. Cozinhe o bacalhau por 12 minutos, sem ferver. Retire e deixe esfriar um pouco para retirar as lascas. Como fazer o molho: Ingredientes: 4 cebolas picadas 2 pimentões vermelhos cortados em cubos 2 tomates com pele e sem sementes cortados em cubos 2 dentes de alho picado 500ml de azeite extra virgem espanhol 1 colher (sopa) de pimentón picante ou páprica picante Açafrão espanhol Salsa picada grossa Sal (a gosto) Modo de preparo: Deixar refogar em 500ml de azeite morno, cebola, pimentão e alho. Adicione os tomates e deixe confitar. Em seguida, colocar o bacalhau, a páprica picante, o açafrão e a salsa. Quando estiver pronto, desligue o fogo e misture com muito cuidado. 46  •  Revista Atualidade  • revista@direitoeatualidade.com.br

Como fazer a massa da empanada: Ingredientes: 750g de farinha de trigo 8g de fermento seco em pó 1 ovo 250ml da água do cozimento do bacalhau 1 colher de sal 250ml de azeite coado do molho Modo de preparo: Misture farinha, fermento e sal. Faça um buraco no centro e coloque ovo, água e azeite. Misture com uma espátula de madeira e coloque a massa na mesa, dando liga com as mãos. Deixe descansar por 30 minutos coberto com um pano. Como montar a empanada: Forre o tabuleiro com papel-manteiga e a primeira metade da massa, deixando sobrar bastante massa na borda. Encha com o molho de bacalhau e tampe com a segunda metade da massa, virando as bordas em seguida. Faça um furo na massa para liberar o calor. Coloque no forno a 220ºC por 40 minutos. Corte e sirva com saladinha verde, tomate cerejas e azeite extra virgem.


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Carros da atualidade

Novo Tiggo

melhor custo benéfico da categoria

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Novo Tiggo chegou trazendo diversas alterações que vão desde o visual, mais moderno e robusto, até o interior, com melhor ergonomia e acabamento sofisticado. O Novo Tiggo é o carro perfeito que te ajuda a encarar a rotina, ou simplesmente sair dela. Com um belo design, o Novo Tiggo chama a atenção pelas suas linhas harmônicas, nova grade frontal, faróis alongado e luzes diurnas de LED. No interior, destaque para um novo console central com detalhes na cor prata fosca e bancos mais confortáveis, ergonômicos e com revestimento exclusivo.

O Novo Tiggo vem equipado com motor ACTECO 2.0L a gasolina, 16 válvulas, e 138 cavalos de potência, câmbio mecânico e tração 4x2. Além de uma motorização potente, o Novo Tiggo segue completo, com ar-condicionado, air-bag, direção hidráulica, regulagem de altura no volante, CD Player MP3 com entrada USB, porta-objetos, vidros, travas e retrovisores elétricos, freios ABS com EBD, e rodas de liga leve. Novos itens de conforto e segurança incluem display no retrovisor que reproduz bússola, altitude e pressão atmosférica, comandos multifuncionais de áudio no volante, e sensor de ré.  revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  49 


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Mercado

Carreiras sem fronteiras e a geração Y A

s recentes mudanças na economia mundial, ocorridas por contada globalização dos mercados, dos avanços tecnológicos, do acirramento da competitividade e do crescimento populacional proporcionaram alterações expressivas nas questões relacionadas às organizações, ao trabalho, ao emprego e às carreiras. Convivemos num momento anterior com um desenho organizacional caracterizado por estruturas rígidas, compostas por muitos níveis hierárquicos, pela valorização de profissionais semiqualificados ou com qualificações meramente técnicas, disciplinados e bons executores de tarefas prédeterminadas, leais e em busca de relações de empregoestáveis. Já no cenário atual, as organizações obrigaram-se a buscar estruturas mais enxutas, ágeis e flexíveis. Para manterem-se competitivas, passaram a adotar estruturas com menos níveis hierárquicos e a buscar profissionais polivalentes, multifuncionais e dotados de capacidade de comunicação, adaptabilidade, liderança

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humanizada e cooperação. O capital intelectual passou a ser fonte fundamental de vantagem competitiva nas organizações, transferindo o foco na mera qualificação, para a competência, entendida como uma harmonização de conhecimentos, habilidades e atitudes capazes de proporcionar às organizações resultados efetivos. Em virtude desta evolução ocorreu significativa mudança no paradigma de empregabilidade e de carreiras nas organizações. Antes, objetivava-se ser empregado por toda vida numa carreira tradicional, agora ser empregável por toda vida, numa Carreira sem Fronteiras. Este novo tipo de carreira caracteriza-se por uma sequência de oportunidades de trabalho vivenciada por uma pessoa, que transcende o cenário de um simples emprego e relaciona-se com a motivação por realização de trabalhos sustentados em relacionamentos normalmente estabelecidos fora das organizações. Na Carreira sem Fronteiras o individuo busca realizar- se com seu trabalho, desenvolvendo competências que o possibilite potencializar sua prestação de serviços e participação cooperativa nas organizações


Mercado

“Na Carreira sem Fronteiras o individuo busca realizar-se com seu trabalho, desenvolvendo competências que o possibilite potencializar sua prestação de serviços e participação cooperativa nas organizações e na sociedade”

e na sociedade, através de seu permanente autodesenvolvimento, da atenção às oportunidades e da afeição pelas mudanças, independente de vínculos com alguma organização específica. Paralelamente às transformações nas carreiras e nas relações produtivas surge uma nova geração de profissionais no mercado de trabalho com características peculiares, denominada Geração Y, afeita às mudanças, a processos dinâmicos e efêmeros, ligadas ao prazer, liberdade e envolvimento social. Nas organizações, por sua vez emerge um cenário de acirramento da competição; necessidade de captar e reter profissionais altamente produtivos;de motivar e comprometer esses novos profissionais com suas atribuições organizacionais e de identificar quais são os fatores geradores de

comprometimento organizacional desta nova geração. Passou a importar muito mais a realização profissional, aspectos voltados para a sustentabilidade do planeta e da qualidade de vida das pessoas, enfim: o sentido do trabalho, cujas cinco principais dimensões foram identificadas pelo grupo MeaningofWorkingInternationalResearch Team: a centralidade do trabalho, comparativamente à família e ao lazer;as normas sociais sobre direitos/ deveres do indivíduo no trabalho; o papel atribuído ao trabalho pelos indivíduos em sua vida; a importância das recompensas tangíveis e intangíveis obtidas no trabalho;a identificação do indivíduo com os papéis que exerce no trabalho, todasinfluenciadas por fatores sociais, características individuais e por experiências vivenciadas no trabalho. Os valores pessoais passam então a apresentar significativa importância nos processos decisórios envolvendo carreiras, e alteram-se na medida em que o profissional avança em sua carreira e na medida em que avança seu tempo de profissão, de um posicionamento que prioriza inicialmente questões ligadas a abertura às mudanças para um posicionamento valorizador

de questões mais conservadoras, como, segurança, tradição e conformidade. As organizações modernas devem por sua vez se adaptar estrategicamente a esta evolução verificada no perfil de seus colaboradores, nutrindo-se da humanização de seus processos produtivos e de suas relações com suas equipes de profissionais, sem se esquecer de buscar seus resultados. Tarefa difícil e desafiadora, mas viável e muito mais gratificante! 

Wilson Richa Economista, Diretor Geral da Comprocard Cartões wilson@comprocard.com.br

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Artigo

Advogados do futuro: sua vitória está nos pequenos detalhes Edison Zardini Jornalista, diretor da Associação dos Dirigentes de Marketing e Vendas do Brasil ezardini@yahoo.com.br

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omo acadêmico do curso de Direito sempre tive curiosidade em saber ou pelo menos entender o quanto a imagem de um advogado representa, desde sua simples apresentação para seu cliente aos grandes enfrentamentos jurídicos que naturalmente fazem parte do ofício. Humildemente devo ressaltar que não caberia este assunto a um estudante da área e sim os célebres do direito, mas acredito que após ser colunista desde o começo desta revista sempre na área empresarial me sinto à vontade para comparar a figura do advogado com a de um empreendedor e ao me preparar todos os dias para futuramente me tornar um operador do direito, faço em mente a seguinte pergunta: “Entre milhares de novos advogados que entram no mercado todo ano, qual é a marca registrada que naturalmente eleva sua carreira no mundo jurídico”. Estamos diante do marketing para advogados. A postura acadêmica é uma grande influenciadora daqueles que pretendem advogar, pois é na faculdade que costuramos os primeiros relacionamentos profissionais. O network começa nela, uma vez que a instituição é um laboratório de experiências que vão da teoria à pratica e nós somos observados constantemente pelo corpo docente. O que para nós certos comportamentos podem ser indiferentes nesta ou naquela disciplina, para eles é um grande indicativo sobre a nossa inclinação profissional e mais do que isso

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é sabermos que ali o nosso erro é corrigido, mas lá fora o mundo é que nos corrige e nem sempre a correção é branda. Entretanto, falar em marketing para advogados não se resume em vigiar os anseios acadêmicos, ainda mais dos jovens, que há muito já quebram paradigmas e isso é louvável, porque o direito vive de renovação. Não há possibilidade de operar o direito sem entendermos que as tecnologias e as mudanças culturais estão cada vez mais incisivas em nossos futuros clientes. Por isso, aquele velho linguajar que se presenciava em escritórios fechados com todas as formalidades necessárias, móveis e objetos tradicionais do ofício e o ar sublime de experiência de quem viveu décadas para o direito, agora da lugar a um ambiente confortável, aconchegante e profissionais que independente do tempo de experiência e da idade, se falam com um ar de igualdade ou, melhor ainda, empatia. Eles sabem exatamente o estilo de vida de seus cliente e assim se transformam para vivenciarem o que é aquela vida, e assim conseguem captar os detalhes essenciais para suas defesas, algo que não fariam se estivesse protegidos pelo ego. E por falar em ego, é com ele que começo este parágrafo. Não há nada mais repugnante do que imaginar-se um deus intocável pelas suas sábias palavras e experiência de tribunais, mestrados, magistraturas, doutorados etc. É nítida a convicção de que se o direito é algo

extremamente dinâmico, logo uma profunda tese pode a qualquer momento ser contestada ou até mesmo invertida. É a lógica de qualquer ciência e o operador do direito, seja qual for a sua função ou posição, deve ter consciência disso e admitir esta hipótese porque a sociedade nos cobrará pelas negativas e afirmativas. E nem sempre o preço é doce, afinal, assim como um médico influencia na saúde dos seus pacientes, nós como futuros advogados devemos nos preocupar em cada vez mais personalizar o exercício do direito, pois nós lidamos como o maior bem do ser humano, a sua dignidade. 


Sonho de Consumo

Lamborghini Veneno

o carro mais veloz e mais caro já produzido até hoje

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m comemoração aos seus 50 anos, a Lamborghini apresentou no Salão do Automóvel em Genebra, na Suíça o carro superesportivo Veneno. O modelo é o mais rápido já produzido pela marca e foi baseado no Aventador. De baixo do capô, uma supermáquina: um motor V12 6.5 aspirado, com 760 cavalos de potência, um câmbio automático de 7 marchas capaz de alcançar 355km/h e vai de 0 a 100 km/h em 2s8! O super carro sai por volta de 3 milhões de euros, cerca de R$ 7,7 milhões! Claro que a Veneno é para poucos. Na verdade, pouquíssimos: de acordo com a marca, apenas três unidades serão fabricadas e seus donos já fizeram o pagamento. O nome surgiu de um touro famoso por matar um toureiro espanhol em 1914. 

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Vinho

Branco, rosé ou tinto? a resposta não é tão simples como parece Dr. Jairo Monson Estuda a relação entre vinho e saúde há 20 anos jairo@monson.med.br

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s benefícios do vinho para a saúde, de uma maneira geral, guardam uma relação direta com o baixo teor alcoólico, a alta taxa de polifenóis totais e a capacidade antioxidante. Seria interessante o consumidor conhecer todos esses dados, não apenas o teor alcoólico. Isso é tecnicamente fácil de saber. O álcool, em doses que o organismo consegue metabolizar, não causa dano e tem efeitos benéficos para a saúde. Ele aumenta o bom colesterol, diminui a adesividade das plaquetas (o que está implicado diretamente no infarto do miocárdio, derrame cerebral e outras tromboses e embolias), diminui a resistência das células à ação da insulina, aumenta o efeito dos osteoblastos (células que formam osso), diminui dos osteoclastos (células que destroem osso), além de outros. Os polifenóis do vinho provêm 90 a 95% das cascas e das sementes das uvas. São eles que dão cor, aroma, buquê e estrutura aos vinhos. Se retirarmos os polifenóis dessa bebida, teremos um líquido

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incolor com a mesma graduação alcoólica e um aroma e gosto muito forte de álcool. O principal solvente e responsável pela extração dos polifenóis das uvas é o álcool. A temperatura durante a fermentação também influi na quantidade deste importantíssimo componente do vinho. Os vinhos tintos, ao contrário dos brancos, são fermentados na presença das cascas e das sementes das uvas. É por isso que eles têm mais polifenóis e, em tese, mais interferência na saúde humana que os roses e esses, por sua vez, mais que os brancos. Os efeitos dos polifenóis sobre a saúde advêm de uma potente ação aintioxidante. Eles neutralizam e eliminam os Radicais Livres com muita competência. Essa ação é direta e também indireta porque aumentam substâncias no organismo que fazem a mesma coisa. A maioria dos estudos que comparam os efeitos do vinho tinto com o rose e o branco mostra que os tintos têm uma ação mais intensa. Mas às vezes não. Alguns cientistas encontraram efeito similar nos vi-

nhos brancos, roses e tintos e, em algumas ocasiões, até maior nos brancos. A explicação que se tem para isso é a ação indireta do vinho. Ele também age desencadeando outros mecanismos antioxidantes como bem mostraram a Drª. Maria Soledad Fernández-Pachón e suas colaboradoras, da Faculdade de Farmácia da Universidade de Sevilha, na Espanha. Para isso a quantidade de polifenóis não é tão importante, basta a sua presença. As vitaminas, as proteínas, os eletrólitos e os oligoelementos presentes no vinho também têm ações sobre a nossa saúde, mas elas são pouco estudadas e parecem não ser as mais relevantes. A absorção, a metabolização, a biodisponibilidade e o mecanismo de ação dos vários componentes do vinho são ainda pouco conhecidos. Também devemos considerar que os vinhos são diferentes entre si e que eles geralmente são ingeridos com alimentos, o que torna tudo mais complexo. É muito difícil – quase impossível – compreender como tudo isso irá funcionar na intricada engrenagem biológica que é o organismo humano. O Dr. St. Leger e colegas, em 1979, num artigo publicado na conceituada revista média Lancet, já advertia: “Se o vinho tem um ingrediente protetor é quase um sacrilégio tentar isolar essa substância. A formulação já está pronta e é altamente palatável. Só devemos lamentar ainda não poder dar informações aos nossos amigos sobre as vantagens relativas do vinho tinto, branco ou rose”. Branco, rose ou tinto? Tanto faz. Beba o que lhe for mais agradável. Faça isso sempre com moderação, junto com uma refeição saudável e uma boa companhia. Saúde! 


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Artigo

Programa MAIS MÉDICOS Igor Borges Moysés Advogado especializado em direito médico-hospitalar e Membro da comissão de direito médico da OAB FEDERAL ibmoyses@gmail.com

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m 8 de julho de 2013, entrou em vigor no sistema jurídico a Medida Provisória 621 conhecida como “Mais Médicos” - com objetivos de: diminuir a carência de médicos nas regiões prioritárias para o SUS; aprimorar a formação médica; inserção do médico em formação no atendimento do SUS e promover a troca de conhecimentos e experiências entre médicos brasileiros e estrangeiros. Outro ponto importante da MP é que a partir de janeiro do ano de 2015, o estudante que iniciar seu curso de graduação se submeterá a dois ciclos distintos e complementares entre si, ou seja, além do ciclo atual, já conhecido e consagrado no meio acadêmico, temos o segundo ciclo, que consiste no estágio de 2 (dois) anos de treinamento em serviço, exclusivamente na atenção básica à saúde e em urgência e emergência no âmbito do SUS. O estudante após concluir os 6 (seis) anos do curso de medicina, receberá um registro provisório no Conselho Regional de Medicina que servirá somente para atuação no estágio do programa Mais Médicos, não podendo eximir-se de pagar a anuidade do CRM que estiver inscrito. Outro ponto muito questionado é o fato de os médicos estrangeiros poderem atuar no Brasil sem a importante prova de revalidação do diploma, até hoje aplicada pelos Conselhos Regionais.

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Antes de adentrar no mérito do problema, importante esclarecer que, os médicos estrangeiros somente atuarão no Programa “Mais Médicos” (MP 621), após, o preenchimento das vagas e escolhas dos locais em que pretendem trabalhar os médicos brasileiros, somente as vagas não preenchidas serão disponibilizadas aos médicos “importados”, e o seu visto tem validade por prazo determinado em quanto durar o programa de estágio. Importante ressaltar que a ausência das condições de trabalho e direitos trabalhistas (típicos de vínculos precários, ou seja, sem carteira assinada, não recolhimento de FGTS, 13º salário e férias remuneradas), contribui para que os

profissionais desistam de participar do programa “Mais Médicos”, bem como, há inúmeras reclamações de candidatos que apontaram dificuldades no uso do módulo de inscrição no site do Ministério da Saúde, o que impede que muitos dos candidatos concluam as etapas solicitadas a fim efetivar as inscrições no programa. O Ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, ao indeferir a liminar da ação (Mandado de Segurança 32238) movida pela ABM (Associação Brasileira Médica), que questiona o Programa “Mais Médicos”, utiliza como um dos seus argumentos o fator do déficit de 54 (cinquenta e quatro) mil médicos para o nú-


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mero de vagas ofertadas no mercado de trabalho. Será que o problema está somente na falta de médicos? Ou na remuneração prometida e não paga aos médicos que vão atender nos rincões do Brasil? Ou será que falta médicos nessas regiões pela violência a que ficam expostos? Ou pela razão de não conseguirem exercer de forma digna a medicina por falta de estrutura e aparelhos mínimos necessários para realizarem simples exames? Existem leitos suficientes? Esses leitos conseguem atender as novas demandas dos médicos contratados? Ou esses médicos vão ser esquecidos nessas regiões sem infraestrutura e sem salários? Ou seja, vão continuar prestando péssimos serviços à população mais carente e mais necessitada do país. A “importação” dos médicos sem a revalidação dos diplomas, sem testar a capacidade técnica e nem mesmo o conhecimento da língua portuguesa, acutila o princípio constitucional da isonomia, em razão da diferença de tratamento oferecido aos usuários da saúde pública, nos centros das cidades e das regiões interioranas e carentes do país, e nos traz sérios problemas. Essa norma retira do CRM a competência para avaliar a qualidade do médico estrangeiro, tendo em vista que a revalidação do diploma emitido no exterior será automática, mitigando o dever de fiscalizar o exercício profissional do médico por meio de análise docu-

mental exigida pelo CRM, o que implica, a meu ver, em grandes riscos para a saúde pública brasileira, uma vez que não se sabe qual o nível de ensinamento dos cursos de medicina fora do nosso País e muito menos o nível de conhecimento dos médicos que atuarão por aqui. Outro ponto a destacar é o afronto ao artigo 37, inciso II, Da Carta Magna, pois reza que “a investidura em cargo público depende de aprovação prévia em concurso público...”, portanto, a investidura de médicos estrangeiros em cargos de serviço público (SUS), sem prestar concurso público fere a norma constitucional. Por último, mas não menos importante, é no que tange à permissão dada ao médico estrangeiro em atender pacientes sem a obrigação da realização de exame de proficiência na língua portuguesa. Indiscutível é a importância do conhecimento da língua portuguesa do médico que está prestando serviço à população, caso contrário, estará colocando em risco à vida de seus pacientes e colocando à míngua a relação médico-paciente. Outros aspectos a serem examinados é o instrumento pelo qual essa norma foi introduzida no sistema jurídico posto e válido, ou seja, como Medida Provisória. No caso em discussão, temos que refletir sobre a urgência e relevância da matéria. Contudo a Medida Provisória não servirá para solucionar o problema da saúde, nem mesmo

melhorá-la. Ao tratar de um assunto de máxima importância, saúde pública, sequer ouviu a opinião do Conselho Federal de Medicina, da Sociedade Brasileira de Medicina, dos reitores das faculdades de medicina, e demais órgãos competentes. Por fim, fica a pergunta: Podemos suprimir o déficit de médicos em relação ao número de empregos ofertados colocando em risco a vida de milhões de brasileiros? Ou será que o problema está no baixo investimento na área da saúde? No ano de 2012 foi destinado para o ministério da Saúde o montante de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), ou seja, menos de 3% (três por cento) do PIB brasileiro, enquanto outros países como os Estados Unidos da América destinam 14% (quatorze por cento), nossa vizinha Argentina 20% (vinte por cento). O presente estudo tem como escopo trazer à reflexão dos brasileiros a lutarem juntamente com os médicos pelos direitos mais primorosos – o direito à SAÚDE e à VIDA. Assim, concluo que o programa “Mais Médicos” não vai atingir o objetivo de melhorar a saúde pública com o ínfimo investimento hoje destinado a área social, e sim, servirá para satisfazer o interesse de poucos em detrimento da maioria da população brasileira.  revista@direitoeatualidade.com.br  •  Revista Atualidade  •  57 


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Para Refletir

Uma historinha muito interessante

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aria Jiló é uma senhora de 92 anos, miúda, e tão elegante, que todo dia às 08 da manhã ela já está toda vestida, bem penteada e discretamente maquiada, apesar de sua pouca visão. E hoje ela se mudou para uma casa de repouso: o marido, com quem ela viveu 70 anos, morreu recentemente, e não havia outra solução. Depois de esperar pacientemente por duas horas na sala de visitas, ela ainda deu um lindo sorriso quando a atendente veio dizer que seu quarto estava pronto. Enquanto ela manobrava o andador em direção ao elevador, dei uma descrição do seu minúsculo quartinho, inclusive das cortinas floridas que enfeitavam a janela. Ela me interrompeu com o entusiasmo de uma garotinha que acabou de ganhar um filhote de cachorrinho.

- Ah, eu adoro essas cortinas... - Dona “Maria Jiló”, a senhora ainda nem viu seu quarto... Espera um pouco... - Isto não tem nada a ver, ela respondeu, felicidade é algo que você decide por princípio. Se eu vou gostar ou não do meu quarto, não depende de como a mobília vai estar arrumada... Vai depender de como eu preparo minha expectativa. E eu já decidi que vou adorar. É uma decisão que tomo todo dia quando acordo. Sabe, eu posso passar o dia inteiro na cama, contando as dificuldades que tenho em certas partes do meu corpo que não funcionam bem.. Ou posso levantar da cama agradecendo pelas outras partes que ainda me obedecem. - Simples assim? - Nem tanto; isto é para quem tem autocontrole e todos podem aprender, e exi-

giu de mim um certo ‘treino’ pelos anos afora, mas é bom saber que ainda posso dirigir meus pensamentos e escolher, em conseqüência, os sentimentos. Calmamente ela continuou: - Cada dia é um presente, e enquanto meus olhos se abrirem, vou focalizar o novo dia, mas também as lembranças alegres que eu guardei para esta época da vida. A velhice é como uma conta bancária: você só retira aquilo que guardou. Então, meu conselho para você é depositar um monte de alegrias e felicidade na sua Conta de Lembranças. E, aliás, obrigada por este seu depósito no meu Banco de lembranças. Como você vê, eu ainda continuo depositando e acredito que, por mais complexa que seja a vida, sábio é quem a simplifica. 

Depois me pediu para anotar: COMO MANTER-SE JOVEM 1. Deixe fora os números que não são essenciais. Isto inclui a idade, o peso e a altura. Deixe que os médicos se preocupem com isso. 2. Mantenha só os amigos divertidos. Os depressivos puxam para baixo. (Lembre-se disto se for um desses depressivos!) 3. Aprenda sempre: Aprenda mais sobre computadores, artes, jardinagem, o que quer que seja. Não deixe que o cérebro se torne preguiçoso. ‘Uma mente preguiçosa é a ofi58 •  Revista Atualidade • revista@direitoeatualidade.com.br

cina do Alemão.’ E o nome do Alemão é Alzheimer! 4. Aprecie mais as pequenas coisas - Aprecie mais. 5. Ria muitas vezes, durante muito tempo e alto. Ria até lhe faltar o ar. E se tiver um amigo que o faça rir, passe muito e muito tempo com ele /ela! 6. Quando as lágrimas aparecerem Aguente, sofra e ultrapasse. A única pessoa que fica conosco toda a nossa vida somos nós próprios. VIVA enquanto estiver vivo. 7. Rodeie-se das coisas que ama: Quer seja a família, animais, plantas, hobbies, o que quer que seja. O seu lar é o seu refúgio. Não o descarte.. 8. Tome cuidado com a sua saúde: Se é boa, mantenha-a. Se é instável, melhore-a. Se não con-

segue melhora-la , procure ajuda. 9. Não faça viagens de culpa. Faça uma viagem ao centro comercial, até a um país diferente, mas NÃO para onde haja culpa. 10. Diga às pessoas que as ama e que ama a cada oportunidade de estar com elas. E, se não partilhar isto a pelo menos quatro pessoas - quem é que se importa? Serão apenas menos quatro pessoas que deixarão de sorrir. Mas se puder, pelo menos, partilhe com alguém! “Um dia você aprende que verdadeiras amizades continuam a crescer mesmo a longas distâncias. E o que importa não é o que você tem na vida, mas quem você tem na vida.” 


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