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PROPOSTA DE REDAÇÃO DISSERTATIVA – MODELO CESPE Elaborada pela Profa. Vivian Müller para o concurso do MPU 2010 Diante do destacado desempenho dos principais componentes da renda nacional, cabe breve referência sobre a qualidade do gasto público realizado. Se considerada a despesa acumulada pela União entre 2000 e 2007, nota-se, por exemplo, que o pagamento de juros com o endividamento público respondeu por próximo de 7% ao ano como média do total do PIB. Ademais de poder ser considerado como um gasto improdutivo, pois não gera emprego e tampouco contribui para ampliar o rendimento dos trabalhadores, termina fundamentalmente favorecendo a maior apropriação da renda nacional pelos detentores de renda da propriedade (títulos financeiros). Para o mesmo período de tempo, a somatória dos gastos da União com saúde, educação e investimento correspondeu a somente 43,8% do total das despesas com juros, equivalente a quase 54% da renda nacional de 2006 (2,370 trilhões de reais). IPEA. Distribuição funcional da renda no Brasil: situações recentes. Comunicado da Presidência n. 14. 12 nov. 2009. p. 10 (Adaptado)

“Também sou favorável a reduzir o gasto público, mas o gasto com juros. Precisamos perguntar à população se ela está satisfeita com o serviço de saúde, se a educação atingiu um nível de qualidade que não precisa de mais recursos, construção de escolas… Todos defendem o corte dos gastos. Então pergunto onde cortar?” Marcio Pochmann, presidente do IPEA, durante a apresentação do estudo “Distribuição Funcional da Renda no Brasil”.

Tomando como base as ideias apresentadas nos fragmentos textuais acima e considerando que há, no Brasil, um desacerto entre as necessidades públicas a serem supridas pelo Estado e a qualidade dos gastos públicos, redija um texto dissertativo abordando, necessariamente, os seguintes aspectos:  identifique e comprove, na realidade atual brasileira, pelo menos um caso em que o Estado, ao realizar seus gastos públicos, o faz em detrimento da população;  explique o papel do Ministério Público para a busca da qualidade na realização dos gastos públicos e para a fiscalização no cumprimento pelo Estado dos preceitos constitucionais de aplicação do dinheiro público;  pondere sobre a realidade brasileira em relação ao tema e conclua oferecendo pelo menos uma forma de diminuir as contas públicas e, ainda assim, privilegiar o gasto público com as obrigações constitucionalmente impostas ao Estado.

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Proposta de Redação MPU 4