V@rvItu – Revista de Ciência, Tecnologia e Cultura da FATEC Itu ITU/SP – No. 8, junho de 2019 Apesar dos avanços verificados nos últimos anos, os dados indicam que muito ainda precisa ser feito no campo da educação no Brasil. Como pode ser visto na Figura 1, a taxa de analfabetismo caiu consideravelmente nos últimos anos, passando de 11,9% em 2007 para 9,1% em 2015. Ainda assim, o número de não alfabetizados é alto, na casa dos 13 milhões de pessoas. A taxa de escolarização no ensino infantil cresceu consideravelmente. Os dados da Figura 2 indicam que, em 2007, 78,9% das crianças de quatro e cinco anos de idade frequentavam a escola, o que saltou para 90,5% em 2015. Apesar da LDB ter tornado obrigatório o acesso à educação das crianças desta idade, muitas ainda não têm este direito. No ensino fundamental a situação é menos traumática: a taxa de escolarização de crianças de 6 a 14 chegou a 97,7% em 2015, tendendo à universalização do acesso à educação nesta faixa. Figura 2 - Taxa de escolarização das crianças – Brasil 2007 – 2015 de 4 a 5 anos
95,3
96,3
de 6 a 14 anos
96,8
97,0
97,1
de 15 a 17 anos
97,2
87,9
97,5
89,1
85,6
85,9
82,4
82,3
82,6
83,3
82,6
2009
2011
2012
2013
2014
97,7
90,5
83,0 81,4
79,5
81,1
84,3
78,9 2007
2008
2015
Fonte: PNAD (2015).
Situação menos tranquila é o acesso ao ensino médio. Como se observa na Figura 2, a taxa de escolarização de jovens de 15 a 17 passou de 79,5% em 2007 para 84,3% em 2015. Não obstante, além de inconstante, a taxa de atendimento está longe da meta estabelecida pelo Plano Nacional de Educação (PNE, 2016) que todos os jovens de 15 a 17 anos devem estar na escola. Um fator preocupante do ensino no Brasil é a chamada distorção idade-série. Trata-se da proporção de alunos com mais de 2 anos de atraso escolar. Neste caso, os dados do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP, 2017) indicam que, em 2016, de cada 100 alunos, 12 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais nos anos iniciais de estudos (primeiro ao quinto) e 26 nos anos finais (sexto ao nono ano). No ensino médio (primeiro ao terceiro ano) a situação era ainda mais crítica, visto que de cada 100 alunos, 28 estavam com atraso escolar de 2 anos ou mais. Soma-se a isso o problema da evasão. A Fundação Sistema Estadual de Análise de Dados (SEADE), baseada em informações do IBGE, revelou que a taxa de evasão no ensino mais do que dobrou no período 1999-2011, passando de 7,2% para 16,2% (CASTRO; TORRES; FRANÇA, 2013, p. 5). 86