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Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista

Ano II – N° 35 Distribuição Gratuita Periodo: 28/03/2011 www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09

Comunidade do Nagoya ganha nova área de lazer

Prefeitura reforma e amplia instalações do Centro de Referência da Assistência Social Para garantir mais dignidade no atendimento prestado às famílias do bairro Tijuco Preto e região, a Prefeitura entregou no dia 25 de março, as obras de reforma e ampliação do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), localizado na Rua São Paulo das Missões. O prédio recebeu nova pintura, banheiros para deficientes, os espaços também foram ampliados e modernizados para receber as pessoas atendidas pelos programas sociais como Renda Cidadã, Ação Jovem, Alimentação, Viva Leite; além do Grupo da Melhor Idade, de ações sócioeducativas, atendimento social e cursos de capacitação. O CRAS também ganhou uma brinquedoteca

e uma nova cozinha totalmente equipada para o curso de panificação. Segundo informações da Secretaria de Assistência Social, o objetivo da reforma e ampliação do espaço é oferecer maior acessibilidade às 1.500 pessoas que são atendidas mensalmente no local, entre elas crianças, adolescentes, adultos, idosos e portadores de deficiência. Para atender a demanda adequadamente, a Prefeitura também criou um anexo do CRAS, na mesma Rua São Paulo das Missões, onde estão sendo ministrados os cursos profissionalizantes de: informática, artesanato, cabeleireiro, corte costura, entre outros eventuais. A comunidade do bairro Nagoya Garden, em Vargem Grande Paulista, ganhou uma nova área de convivência. O Governo Municipal inaugurou na tarde do dia 26 de março, a “Praça do Nagoya” localizada na Alameda Crisântemo. Com uma área de aproximadamente 2,4 mil metros quadrados, a Praça conta com playground para as crianças, arena com palco, pista de caminhada, área de recreação, iluminação pública, bancos, mesas com tabuleiros e muito verde. “Este local estava sendo invadido, depois ficou abandonado, cheio de mato e lixo. E, hoje, esta Praça é um sonho dos moradores realizado. As crianças não saem mais daqui e meu neto de 7 anos agora vem na minha casa só para brincar na Praça”, disse Fátima Freitas

O espaço ganhou uma nova Brinquedoteca para as crianças (foto acima) Ao lado funcionários do CRAS e alunos do curso de panificação que fizeram um bolo para comemorar o novo espaço

A nova Praça do Nagoya tem cerca de 2,4 mil m2

Araujo, moradora do bairro há 30 anos. A inauguração do novo espaço de lazer foi comemorada com festa pelos moradores. A Prefeitura montou brinquedos para a criançada, distribuiu pipoca e algodão doce, e sorteou prêmios. A comunidade do bairro também festejou a benfeitoria com um grande bolo que foi distribuído ao público. A presidente da Sociedade Amigos de Bairro do Nagoya, Isabel, elogiou a obra e agradeceu ao prefeito em nome dos moradores. “A comunidade está muito feliz pela obra que ficou maravilhosa. Obrigada à Prefeitura pelo empenho. Que este trabalho continue, pois juntos construiremos uma cidade melhor”.


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LEIS AUTÓGRAFO Nº. 001/11 PROJETO DE LEI Nº 001/11 – EXECUTIVO

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P. e R. na Secretaria de Governo em, 04 de março de 2011, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura PROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Goveerno AUTÓGRAFO Nº. 003/11 PROJETO DE LEI Nº. 003/11 – EXECUTIVO

LEI Nº. 580 DE 04 DE MARÇO DE 2011 “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a APM DA EM LUCIANO BIGARELLI e dá outras providências.” ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção Social a “APM DA EM LUCIANO BIGARELLI, inscrita CNPJ/MF sob o nº 10.740.924/0001-88, com sede a Alameda Angelica nº. 40 Bairro Ruth Maria, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo” visando o atendimento a valorização e manutenção de projetos educacionais do Ensino Infantil . § 1º- O valor da subvenção social de que trata o “Caput” deste artigo, será de R$ 1.343,00 (Um mil trezentos e quarenta e três reais), sendo que 60% deverão ser aplicados em Projeto Pedagógicos e Sócio Culturais, 40% Outros gastos em atividades extra-curriculares. Sendo vedada a utilização da verba para reforma e construção predial, aquisição de bens patrimoniais inclusive coleções de livros, podendo ser utilizado para pequenos reparos de emergência e despesas comprovadamente necessárias e urgentes, conforme deliberação da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo, conforme o projeto da subvencionada que faz parte integrante desta lei. § 2º- O Executivo Municipal editará Decreto, regulamentando a liberação dos recursos, bem como as prestações de contas das verbas subvencionadas. Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quatro dias do mês de março de 2011. ROBERTO ROCHA PREFEITO P. e R. na Secretaria de Governo em, 04 de março de 2011, e afixado no quadro de avisos da Prefeitura PROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo AUTÓGRAFO Nº. 002/11 PROJETO DE LEI Nº 002/11 – EXECUTIVO LEI Nº. 581 DE 04 DE MARÇO DE 2011. “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a APM DA EM BENEDITO ROCHA e dá outras providências.” ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção Social a “APM DA EM BENEDITO ROCHA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 03.138.731/0001-96, com sede a Alameda Angelica nº. 90 Bairro Ruth Maria, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo” visando o atendimento a valorização e manutenção de projetos educacionais da Ensino Infantil e Ensino Fundamental. § 1º- O valor da subvenção social de que trata o “Caput” deste artigo, será de R$ 11.387,00 (Onze mil trezentos e oitenta e sete reais), sendo que 60% deverão ser aplicados em Projeto Pedagógicos e Sócio Culturais, 40% Outros gastos em atividades extra-curriculares. Sendo vedada a utilização da verba para reforma e construção predial, aquisição de bens patrimoniais inclusive coleções de livros, podendo ser utilizado para pequenos reparos de emergência e despesas comprovadamente necessárias e urgentes, conforme deliberação da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo, conforme o projeto da subvencionada que faz parte integrante desta lei. § 2º- O Executivo Municipal editará Decreto, regulamentando a liberação dos recursos, bem como as prestações de contas das verbas subvencionadas. Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta Lei, correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quatro dias do mês de março de 2011. ROBERTO ROCHA PREFEITO

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do Município de Vargem Grande Paulista

Prefeitura de Vargem Grande Paulista Prefeito: Roberto Rocha Vice-Prefeito: José Carlos Ricardo de Sousa Secretários: Ações e Desenvolvimento Humano Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Esporte, Cultura e Turismo José Carlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Lopes da Silva; Planejamento Urbano e Obras Municipais Mauricio Alberto Cinto; Governo Walter Mateus Campos de Oliveira; Indústria, Comércio e Emprego Carlos Alberto Rocha; Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Luiz Henrique Laroca

LEI Nº. 582 DE 04 DE MARÇO DE 2011. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA Lei 553/10 QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a abrir Crédito Especial no valor de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais), na Secretaria de Saúde, bem como a inclusão do Elemento de Despesa 36 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Física, na ação de governo: 2054 – Detecção, Controle, Prevenção e Assistência aos Portadores de Doenças Transmissíveis ou Doenças Crônicas não Transmissíveis, constante na Lei Orçamentária Anual nº. 553 de 30 de novembro de 2010. Art. 2º - A cobertura do crédito autorizado no Artigo 1º desta Lei será efetuada mediante a utilização de recursos provenientes de Anulação parcial da Dotação abaixo descrita, de acordo com o Art. 43, § 1º, Inciso III, da Lei nº 4.320/64: Órgão Unidade Programação Ação Elemento de Despesa Valor 02.04.02 10.301.1002 2044 3.3.90.39.00 R$ 50.000,00 Art. 3º – O Elemento de Despesa referido no Artigo 1º desta Lei, onerará a seguinte classificação orçamentária: Órgão Unidade Programação Ação Elemento de Despesa Valor 02.04.02 10.305.1006 2054 3.3.90.36.00 R$ 50.000,00 Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quatro dias do mês de março de 2011 ROBERTO ROCHA PREFEITO P. e R. na Secretaria de Governo em, 04 de março de 2011 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura PROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo AUTÓGRAFO Nº. 004/11 PROJETO DE LEI Nº. 001/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR WELINGTON MARTINS LEI Nº. 583 DE 11 DE MARÇO DE 2011. Dispõe sobre a inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas escolas públicas de educação básica do Município de Vargem Grande Paulista. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. As escolas públicas da educação básica, do Município de Vargem Grande Paulista, deverão incluir em seu projeto pedagógico medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar. Art. 2º. A Educação Básica é composta pela Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio. Art. 3º. Entende-se por bullying a prática de atos de violência física ou psicológica, de modo intencional e repetitivo, exerccida por indivíduos, contra uma ou mais pessoas, com objetivo de intimidar, agredir, causar dor angustia ou humilhação a vítima. Art. 4º. São exemplos de bullying acarretar a exclusão social; subtrair coisa alheia para humilhar, perseguir, discriminar, amedrontar, destroçar pertences, instigar atos violentos, inclusive utilizando meios tecnológicos. Art. 5º. Constituem objetivos a serem atingidos: prevenir e combater a pratica de bullying nas escolas; capacitar docentes e equipes pedagógicas para a implementação das ações de discussão, prevenção, orientação e solução do problema; orientar os envolvidos em situação de bullying, visando a recuperação da auto-estima, o pleno desenvolvimento e a convivência harmônica no ambiente escolar; envolver a família no processo de construção da cultura de paz nas unidades escolares. Art. 6º. O Poder Executivo regulamentará através de Decreto, as ações a serem desenvolvidas, como palestras, debates, distribuição de cartilhas de orientação aos pais, alunos e professores, entre outras iniciativas.

Expediente: Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: 4158-6160 imprensa@vargemgrandepta. sp.gov.br / governo@vargemgrandepta.sp.gov.br Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP) Tiragem: 1.200 exemplares


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Art. 7º. A Secretaria Municipal de Educação observará a necessidade de realizar diagnostico das situações de bullying, nas unidades escolares, bem como o seu constante acompanhamento, respeitando as medidas estabelecidas no Estatuto da Criança e do Adolescente. Art. 8º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos onze dias do mês de março de 2011. ROBERTO ROCHA PREFEITO P. e R. na Secretaria de Governo em, 04 de março de 2011 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura PROF. JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUSA - Secretário de Governo AUTÓGRAFO Nº. 005/11 PROJETO DE LEI Nº 005/11 – EXECUTIVO LEI Nº. 584 DE 14 DE MARÇO DE 2011. “Dispõe sobre a Concessão de Subvenção Social a APM DA EM KOZO EBINA e dá outras providências.” ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER que a Câmara Municipal de Vargem Grande Paulista aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o Executivo Municipal autorizado a conceder subvenção Social à “APM DA EM KOZO EBINA, inscrita CNPJ/MF sob o nº 05.122.199/0001-44, com sede a Rua Santa Margarita nº. 65 Bairro Jd. São Mateus Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo” visando o atendimento a valorização e manutenção de projetos educacionais do Ensino Infantil e Ensino Fundamental. § 1º. O valor da subvenção social de que trata o “Caput” deste artigo, será de R$ 11.496,00 (Onze mil quatrocentos e noventa e seis reais), sendo que 60% deverão ser aplicados em Projeto Pedagógicos e Sócio Culturais, 40% Outros gastos em atividades extra-curriculares. Sendo vedada a utilização da verba para reforma e construção predial, aquisição de bens patrimoniais inclusive coleções de livros, podendo ser utilizado para pequenos reparos de emergência e despesas comprovadamente necessárias e urgentes, conforme deliberação da Secretaria de Educação Cultura Esporte e Turismo, conforme o projeto da subvencionada que faz parte integrante desta lei. § 2º. O Executivo Municipal editará Decreto, regulamentando a liberação dos recursos, bem como as prestações de contas das verbas subvencionadas. Art. 2º. As despesas decorrentes com a execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do orçamento vigente. Art. 3º. Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos quatorze dias do mês de março de 2011. ROBERTO ROCHA PREFEITO P. e R. na Secretaria de Governo em, 14 de março de 2011 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo AUTÓGRAFO Nº. 006/11 PROJETO DE LEI Nº. 004/11 – EXECUTIVO LEI Nº. 585 DE 14 DE MARÇO DE 2011. “Dispõe sobre a denominação de Clóvis Antônio Formolo, a via pública que especifica, e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - A Rua Tuim situada no bairro Mariápolis Ginetta, passa a denominar-se Clóvis Antônio Formolo. Art. 2º - O Poder Executivo, no prazo máximo de sessenta dias, adotará as medidas administrativas objetivando a denominação decorrente desta Lei. Art. 3º - As despesas com a execução desta Lei correrão à conta das dotações próprias do orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário. Paço Municipal Ari Bigarelli, em 14 de março de 2011. ROBERTO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo em, 14 de março de 2011 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo AUTÓGRAFO Nº. 007/11 PROJETO DE LEI Nº. 002/11 – DE AUTORIA DO VEREADOR CLAUDIO GODOY LEI Nº. 586 DE 14 DE MARÇO DE 2011. “Dá denominação de Estrada Doutor Emilio Gonzalez Martins a via pública que especifica”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, FAÇO SABER, que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte Lei: Art. 1º - Fica denominada de “Estrada Doutor Emilio Gonzalez Martins”, a Estrada do Espigão, localizada no Bairro Chácara Santa Mônica, em Vargem Grande Paulista. Art. 2º - O Poder Executivo adotará as medidas administrativas visando a adequação da referida denominação. Art. 3º - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações próprias do

orçamento vigente. Art. 4º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Paço Municipal Ari Bigarelli, em 14 de março de 2011. ROBERTO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo em, 14 de março de 2011,e afixado no quadro de avisos da Prefeitura WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo

EDITAIS RETIFICAÇÃO

A Coordenadoria Técnica de Recursos Humanos retifica a publicação feita na Edição nº34 página 12, sendo o correto o que se lê abaixo: CARGOS OCUPADOS EM 31/12/2010 Referencia 2 Salário R$ 575,41 Agente comunitario de saúde Referencia 3 Salário R$ 597,98 Agente de manutenção Agente de manutenção de escola Braçal Referencia 4 Salário R$ 627,05 Atendente de biblioteca Coveiro Encanador Porteiro Vigia Referencia 6 Salário R$663,86 Agente educacional Monitor de Oficina culinária Monitor de Oficina de artezanato Monitor de Oficina de cabeleireira Monitor de oficina de informatica Carpinteiro Referencia 7 Salário R$ 714,09 Agente administrativo Atendente de enfermagem Referencia 8 Salário R$ 719,53 Agente de apoio operacional Atendente social Referencia 9 Salário R$ 781,03 Agente de zoonoses Almoxarife Auxiliar de farmácia Desenhista Digitador Motorista Visitador sanitário Referencia 10 Salário R$ 845,00 Auxiliar de Consultorio dentario Auxiliar de enfermagem Encarregado Eletrecista Encanador Mecanico lubrificador Pedreiro Recepcionista Referencia 12 Salário R$ 924,28 Assistente de serviços Guarda municipal feminino Guarda municipal masculino Tecnico de enfermagem Técnico de gesso Técnico de higiene dental Técnico de raio-x Referencia 13 Salário R$ 1.077,02 Oficial de RH Professor de ofifina de dança Referencia 14 Salário R$ 1.120,81 Agente de transito Operador de pabx Referencia 15 Salário R$ 1.397,56 Assistente de divisao Assistente de diretoria Assistente de Informatica Cadista

Chefe de divisão Fiscal de tributação Fiscal de Obras e postura municipal Fiscal Sanitario Operador de maquina Tecnico de contabilidade Assistente de secretaria Referencia 17 Salário R$ 1.658,42 Tecnico de suporte em rede Administrador de cemitério Agente de crédito Referencia 18 Salário R$ 1.913,16 Comandante da Guarda Municipal Referencia 19 Salário R$ 2.238,39 Arquiteto Assessor comunicação e imprensa Asssessor de convenio Contador Coordenador cultura e turismo Coordenador Administrativo da SECET Coordenador de divida ativa Coordenador de Educação Infantil Coordenador de ensino fundamental Coordenador de ações a criança e ao adolescente Coord de manutenção e transp escolar Coord. de obras municipal Coordenador de planejamento da SECET Coordenador de planejamento e reg de dados Coordenador de Serviço Municipal Coordenador desportivo de jovens e adultos Coordenador tecnico de acao social Coordenador de abrigo municipal Coordenador financeiro Coordenador te de almoxarifado e controle Coordenador tec de cad e tributos imobiliarios Coordenador tec de controle e proteção ambiental Coordenador de fiscalização e cad de contribuintes Coordenador tecnico de transito e sist viário Coordenador tecnico em RH Controlador interno Engenheiro Agronomo Nutricionista Ouvidor da Guarda municipal Referencia 20 Salário R$ 2.935,65 Arquiteto Diretor de processamenteo de dados Diretor de Ações a criança e ao adolescente Diretor de esporte comunitário Diretor Administrativo e planejamento da SECET Diretor de cultura e turismo Diretor administrativo da SEGAF Diretor Administrativo de saúde Diretor de engenharia e controle Diretor de planejamento urbano Diretor de ações e desenvolvimento social Diretor Financeiro Diretor de licitações e contratos adm Diretor de educacao Diretor de obras e serviços Diretor de receitas municipal Diretor de Assuntos Comunitários Diretor de Controle e Reg. de Atos Oficiais


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Procurador juridico municipal Referencia 21 Salario 834,39 Auxiliar desenv da educacao basica Referencia 22 Salario 1.358,95 Professor de Educação basica Referencia 23 Salario 2.321,97 Professor de educação fisica Psicopedagogo Referencia 24 Salario 2.992,55 Diretor de escola municipal Referencia 25 Salario 3.332,29 Supervisor de ensino Referencia A Salário R$ 20,65 p/ hora Médico Médico clínico geral Médico de familia Médico ginecologista Médico infectologista Médico ortopedista Medico pediatra Médico plantonista Médico pronto atendimento Odontólogo

Professor de inicação musical Médico radiologista Medico psiquiatra Médico veterinario Médico neurologista Médico cardiologista Referencia B Salário R$ 14,16p/ hora Assistente social Enfermeiro Fisioterapeuta Farmaceutico Fonoaudiologo Psicólogo Terapeuta ocupacional Referencia D Salario 14,84 p/hora Educador especialista em deficiencia Subsidio Salário R$ 9.000,00 Prefeito Subsidio Salário R$ 5.583,60 Vice-Prefeito Subsidio Salário R$ 5.583,60 Secretario Municipal

PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL O PREFEITO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA, autoriza a Secretaria de Saúde de Vargem Grande Paulista, em conformidade com a Lei 465/2009, a realizar processo seletivo simplificado para contratação emergencial de Médicos, conforme detalhamento abaixo: Da inscrição: O candidato poderá efetuar a inscrição através de procurador legalmente instituído por procuração simples que deverá comparecer com os seguintes documentos: 1. Documento de identidade (R.G.) 2. Cadastro de Pessoa Física (CPF) 3. Carteira do Conselho Regional de Medicina (CRM-SP) 4. Currículo. No ato da inscrição deverá ser agendada entrevista Data- 28/03/2011 a 05de abril de 2011. Das 9:00 às 17:00 horas Local: SECRETARIA DA SAÚDE (Rua Jose Manoel de Oliveira, 327 Vargem Grande Paulista) QUADRO DE VAGAS DENOMINAÇÃO QUANT. MEDICO PRONTO ATENDIMENTO PA

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HORISTA

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. Ana Paula Victor Malozzi, residente à Rua: Amapá, nº256 - Jardim Rosalina- Cotia- SP - Cep: 06703-740, aprovada em concurso público 01/2008 obtendo a 38º colocação, para tomar posse no cargo de Aux. Des. Da Educação Básica, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Do Processo Seletivo:1- Avaliação Curricular; Experiências profissionais (0 a 3,5) Referências profissionais (0 a 3,5) 2-Entrevista: Avaliar disponibilidade de horário (0 a 3) Local- SECRETARIA DA SAÚDE (RUA JOSE MANOEL DE OLIVEIRA, 327, Vargem Grande Paulista) Data: 14/04/2011 Horário: conforme agendamento prévio realizado no ato da inscrição. REMUNERAÇÃO: HORISTA: VALOR HORA: R$ 20,64/HORA + 40% gratificação Nível Superior ( comprovado com histórico escolar). Vargem Grande Paulista, 25 de março de 2011. Roberto Rocha Prefeito

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. Íris Evangelista Perpétuo, residente à Rua: Vicente Feraz de Campos,nº781 - Residencial Ibiúna – SP - Cep: 18150-000 aprovada em concurso público 01/2008 obtendo a 39º colocação, para tomar posse no cargo de Aux. Des. Da Educação Básica, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

A Prefeitura de Vargem Grande Paulista - através da Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo – torna público a classificação final com a lista de indeferidos do Processo Seletivo para contratação de Professor Ajdunto Horista

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srº. Josué Martins, residente à Rodovia Raposo Tavares, nº401 km 40- Vila Camargo - Vargem Grande-SP - Cep: 06730-000 aprovado em concurso público 01/2008 obtendo a 34º colocação, para tomar posse no cargo de Motorista, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srº. Carlos Romualdo de Araújo, residente à Estrada do Atalaia,nº716 - Jardim Araruama - Cotia-SP - Cep:06700- 510 aprovado em concurso público 01/2008 obtendo a 35º colocação, para tomar posse no cargo de Motorista, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

Classificação Final - lista dos aprovados Professor Adjunto Horista – 2011

Nome

RG

Nota

Nº de filhos

Data de Nascimento 03/07/1983

1

Érica Cristina Weishaupt Ortiz

30.828.454-9

44

2

2

Cíntia Couto Lima

41.487.916-8

40

0

16/08/1981

3

Tatiana de Oliveira Morais

30.886.797-X

38

1

19/08/1978

4

Andréia Amaral dos Santos

27.573.526-6

38

0

22/08/1974

5

Lucinéia Rosa Pires de Albuquerque

34.337.927-2

38

0

25/09/1980

6

Ana Paula Silva de Sousa

43.803.894-0

38

0

06/09/1985

7

Karina Ueoka

40.295.337-X

38

0

17/11/1988

8

Valentina Aparecida Batizeli Vieira

10.259.289-5

36

3

18/09/1959

9

Sueli Aparecida Munhoz

10.330.094-6

36

3

11/07/1962

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srº. João Paulo Januário, residente à Rua: Madre Clélia Merloni nº450-Bairro: Pavão - São Roque - SP - CEP: 18145-000 aprovado em concurso público 01/2008 obtendo a 01º colocação, para tomar posse no cargo de Monitor Desportivo, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

10

Selma Batista de Oliveira

27.474.649-9

36

3

20/11/1973

11

Sonia Santos Nascimento

24.817.259-1

36

0

29/09/1973

12

Adriana Aparecida de Jesus Rodrigues

27.945.814-9

36

0

04/01/1975

13

Adriana Grangeiro Rocha

33.364.101-2

36

0

17/07/1981

14

Grasiela Lopes Abadi

41.625.040-3

36

0

04/08/1988

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. Marta de Souza Santos, residente à Rua: das Samambaias, nº120-Recanto das Orquídeas-Ibiúna-SP - CEP: 18150000 aprovada em concurso público 01/2009 obtendo a 09º colocação, para tomar posse no cargo de Técnico de Enfermagem, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.

15

Izabel Cristina Giovenardi Martins

10.552.420

34

2

18/03/1953

16

Kátia Valéria Gusman Pedrosa de Souza Dias de Oliveira

14.827.838-3

34

2

21/11/1966

17

Alessandra Waquil Ferreira

21.817.365-9

34

1

10/04/1972

18

Fernanda Beatriz da Silva Jerônimo

28.298.747-2

34

1

17/08/1978

19

Cristiane de Almeida Pires

40.883.941-7

34

0

30/05/1984

20

Fernanda de Almeida Barros Pizzuto Nascimento

23.757.365-9

32

4

17/03/1974

21

Márcia Aparecida Munhoz de Carvalho

21.695.461

32

2

09/10/1970

22

Wenne Maria Camilo Sena

M7.394.469

32

2

13/03/1972

23

Francisca Mesquita dos Santos

19.393.061-4

32

1

29/10/1956

24

Cristiane Soares Oliveira

33.315.301-7

32

1

12/02/1981

25

Daniela Vieira da Silva

27.565.044-3

32

0

22/04/1978

26

Bárbara Fernanda Raymundo Cobuci

45.561.871-9

32

0

12/11/1984

27

Ana Giselli da Silva Soares de Souza

40.716.523-X

32

0

01/12/1985

28

Luci Helena da Silva de Oliveira

15.445.515-5

30

3

04/11/1964

29

Sandra Gomes da Silva Moreira

22.266.527-0

30

2

23/04/1968

30

Valéria do Carmo Mendes Alves

34.573.063-X

30

2

16/07/1978

Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srª. Cristiane Rodrigues da Silva, residente à Rua: Pará, nº284-Condomínio Sitio Lagos de Ibiúna – Ressaca- Ibiúna - SP - CEP: 18150-000 aprovada em concurso público 01/2009 obtendo a 11º colocação, para tomar posse no cargo de Técnico de Enfermagem, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital. Convoque-se a comparecer ao Paço Municipal de Vargem Grande Paulista, sito a Praça da Matriz nº75 – Centro, Vargem Grande Paulista, SP, na Coordenadoria Técnica em Recursos Humanos, a Srº. Luiz Antonio de Oliveira, residente à Rua: Benedito José Soares, nº06-Centro – Ibiúna - SP - CEP: 18150-000 aprovado em concurso público 01/2009 obtendo a 12º colocação, para tomar posse no cargo de Técnico de Enfermagem, no prazo de três dias úteis a partir da data de publicação deste Edital.


Imprensa Oficial

28/03/11

5

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

31

Cristiane Rodrigues de Jesus

32

Célia Caetano Pereira Venâncio

33 34 35

Carreira do Magistério Lei Nº 26/2007 RESOLVE: HOMOLOGAR, o resultado final do processo seletivo promovido para o provimento da função acima descrita, para contrato temporário, na conformidade das publicações efetuadas através de editais da Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista na Imprensa Oficial do Município e no site www.vargemgrandepta.sp.gov.br. Vargem Grande Paulista, 28 de março de 2011.

32.443.209-4

30

2

13/04/1980

18.773.063

30

1

01/02/1969

Cleide de Oliveira Brito

30.280.948-X

30

1

05/10/1977

Valéria Martins Ferreira

12.147.344

30

0

13/07/1963

Rodrigo Maciel de Camargo

28.762.851-6

30

0

27/09/1974

36

Letícia de Jesus Silva Esteves

40.164.041-3

30

0

25/12/1983

37

Talita Cristina Dias da Silva

35.360.806-3

30

0

30/01/1986

38

Maria Célia de Góes Puzone

21.874.725-1

28

3

26/03/1968

39

Natalícia da Cruz Messias

34.573.006-9

28

3

25/12/1980

40

Conceição Aparecida Domingues Rocha

22.083.482-9

28

2

07/12/1968

41

Sueli Aparecida X. de Oliveira

26.579.332-4

28

2

21/07/1972

42

Rosemara Franco Silva

24.464.812-8

28

2

05/04/1973

43

Sabrina Aparecida do Nascimento Santos

33.364.123-1

28

2

06/05/1980

44

Vera Lucia Aparecida Taveira

16.344.010-4

28

1

27/11/1966

DATA

Nome

Assunto

45

Marlete Luiza Dourado

859.700 SSP/ MT

28

1

13/05/1975

531

01/0 2/2011

Adenilson Campos

Gozo de férias

46

Daniela Geruza de Moraes Nunes

34.158.519-1

28

1

23/10/1980

532

01/02/2011

Adriano Francisco Luchetta

Gozo de férias

47

Josiane Cristina Cordeiro de Novaes

41.564.793-9

28

1

27/09/1982

533

01/02/2011

Alberto Lira De Oliveira

Gozo de férias

48

Chirlei da Silva Oliveira

42.627.846-6

28

1

30/09/1985

534

01/02/2011

Alvaro Branco

Gozo de férias

49

Margarida M. V. Pimentel

12.986.556

28

3

11/04/1955

535

01/02/2011

Ana Paula Machado Dos Santos

Gozo de férias

50

Maria Aparecida Pereira da Costa

818.377

28

0

08/02/1968

536

01/02/2011

Andre Pereira Lima

Gozo de férias

51

Maria Beatriz Nogueira Ortiz Pellegrini

6.781.992-8

26

3

06/04/1953

537

01/02/2011

Clarice Aparecida De Lima Leite

Gozo de férias

52

Ivete de Moura Silva

26.390.889

26

3

22/09/1970

538

01/02/2011

Cledivaldo Ribeiro Ramalho

Gozo de férias

53

Elisabete Matos Gonçalves

29.523.916-5

26

3

06/12/1976

539

01/02/2011

Edilson Roberto Franci

Gozo de férias

54

Claudia Regina de Almeida

27.368.390-1

26

2

08/04/1975

540

01/02/2011

Edivania Rodrigues Lima

Gozo de férias

55

Roseane Silva dos Santos

09.737.250-10

26

2

30/01/1980

541

01/02/2011

Elza Ioko Fujino

Gozo de férias

01/02/2011

Emilene Domingues

Gozo de férias

ROBERTO ROCHA PREFEITO

PORTARIAS ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:

20.166.944

26

1

28/08/1967

542

21.983.738

26

1

24/01/1969

543

01/02/2011

Enio Wagner Vieira Freitas

Gozo de férias

32.559.968-3

26

1

13/09/1978

544

01/02/2011

Ernestino Pires Nunes

Gozo de férias

26.629.103-X

26

3

20/06/1964

545

01/02/2011

Fatima Aparecida Modesto

Gozo de férias

Andrea Alves Lima

27.092.284-2

26

0

02/04/1975

546

01/02/2011

Helia Fatima Nunes De Lima

Gozo de férias

61

Valéria Santa de Camargo

34.158.709-6

26

0

22/03/1978

547

01/02/2011

Jodi Tanaka

Gozo de férias

62

Mônica Aparecida Domingues Ribeiro

33.122.583-9

26

0

10/10/1984

548

01/02/2011

Joselita Santos Gomes

Gozo de férias

549

01/02/2011

Juliana Branco Miranda

Gozo de férias

550

01/02/2011

Luiz Mario Frenkiel

Gozo de férias

551

01/02/2011

Maria Lucia De Vita Macieira De Oliveira

Gozo de férias

56

Márcia Pedroso

57

Marizete Ferreira de Souza

58

Viviane Suzeli Bueno

59

Sandra Aparecida Andrade Reiss

60

LISTA DOS INDEFERIMENTOS - Professor Adjunto Horista – 2011 Nome Ana Maria de Andrade Beatriz Aparecida Ribeiro

RG

Nota

Nº de filhos

Data de Nascimento

Motivo do Indeferimento

19.838.966

34

0

06/04/1967

Não Trouxe Documentação

552

01/02/2011

Michele Aparecida Alves De Castro

Gozo de férias

28.511.266-1

32

1

19/04/1980

Não Concluiu o Curso de Pedagogia

553

01/02/2011

Miguel Dos Santos Mendonça

Gozo de férias

554

01/02/2011

Miriam Paes

Gozo de férias

555

01/02/2011

Nancy Melo Andreoli

Gozo de férias

Chirlei Pereira de Jesus

23.725.804-3

26

1

27/11/1970

Licenciada em Letras

Elisângela Aparecida de Oliveira

42.658.528-8

32

1

19/05/1981

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

556

01/02/2011

Neusa Margareth

Gozo de férias

Iris de Oliveira Reis

27.839.584-3

28

3

13/10/1977

Licenciada em Matemática

557

01/02/2011

Odileia Soares Da Silva

Gozo de férias

Lucinéia Souza Bianchi Amparo

29.387.031-7

36

1

07/07/1977

Não Trouxe Documentação

558

01/02/2011

Priscila Vaz Pires

Gozo de férias

Márcia Gisele de Oliveira Reis

41.589.272-7

28

1

01/03/1983

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

559

01/02/2011

Regina Cristina Cabral Da Silva

Gozo de férias

560

01/02/2011

Reinaldo Mariano

Gozo de férias

561

01/02/2011

Ronaldo Carlos Pirani Martins

Gozo de férias

562

01/02/2011

Roseli De Jesus Moraes

Gozo de férias

Marimila da Silva Fonseca

45.051.533-3

30

0

22/01/1989

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

Milena Zanin de Araújo

41.055.092-9

32

1

10/10/1986

Não participou da Colação de Grau até esta data

563

01/02/2011

Silvana Bezerra Silva Barbosa

Gozo de férias

Patrícia Nunes Ferreira

22.540.497-7

30

2

15/08/1971

Não Trouxe Documentação

564

01/02/2011

Silvia Helena Venturini

Gozo de férias

Paula Mouratório Rodrigues Dias

42.174.905-2

36

2

22/12/1983

Cursando o 4º Semestre do Curso de Pedagogia

565

01/02/2011

Simone Aparecida Santos Da Silva Vieira

Gozo de férias

Regiane Weishaupt

32.618.564-1

32

0

16/03/1977

Licenciada em Letras

566

01/02/2011

Sueli Aparecida Maciel De Camargo

Gozo de férias

Renata Marques da Silva Cerqueira

29.539.155-8

38

1

28/02/1977

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

567

01/02/2011

Tatiana Dutra Vale

Gozo de férias

568

01/02/2011

Valmira Santos Quispell Cabana

Gozo de férias

Rosângela Verônica Valcesio Cunha

17.157.281-6

38

2

07/04/1969

Licenciada em Matemática

569

01/02/2011

Vanderlei Benedito Do Carmo

Gozo de férias

Rozilda Santos Pereira

11.960.444-22

32

0

12/01/1981

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

570

01/02/2011

Wilson Marcos De Souza

Gozo de férias

Virginia Filipini de Albuquerque

26.390.919-0

26

2

13/11/1975

Cursando o 5º Semestre do Curso de Pedagogia

571

01/02/2011

Comissão composta pelos servidores Dr. Luis Constituir Comissão Especial de Henrique Laroca, Drª Ivanete Aparecida de Lima Processo Administrativo Disciplinar e Souza e o GCM Erasmo Areias Sobrinho, para, sob a presidência do primeiro

572

01/02/2011

Ulisses Levi Rocha Pessoa

Revogar função gratificada

573

01/02/2011

Valdeci Morais Soares

Revogar portaria 847 de 29/03/10 e nomear assessor de convênio

574

01/02/2011

Marcia Domingues De Oliveira

Revogar portaria

575

01/02/2011

Jose Carlos De Oliveira

Designar p/ função gratificada

576

01/02/2011

Maria De Fatima Neves Da Silva

Designar p/ função gratificada

EDITAL DE PROCESSO SELETIVO PROFESSOR ADJUNTO HORISTA Nº. 01/2011 - HOMOLOGAÇÃO

ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, com fulcro no Edital de Processo Seletivo de Professor Adjunto Horista Nº 01/2011 FAZ SABER que, tendo em vista a conclusão dos trabalhos relativos ao Processo Seletivo em tela, após cumprimento de todas as etapas previstas, prazos recursais e demais exigências referentes as funções de: Professor Adjunto Horista, constante no quadro de pessoal, da Prefeitura de Vargem Grande Paulista, de acordo com o Plano de


Imprensa Oficial

6

28/03/11

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

577

01/02/2011

Silvio Henrique De Oliveira

Designar p/ função gratificada

629

15/02/2011

Cassia Regina De Amorim

Licença premio

578

01/02/2011

Daniel Eustaquio De Oliveira

Designar p/ função gratificada

630

15/02/2011

Raquel Dos Santos Teodoro

Licença premio

579

02/02/2011

Michele Aparecida Machado Barros

Revogar Portaria nº43/09

631

16/02/2011

Bruno Milani Rodrigues

Nomear assistente de secretaria

580

02/02/2011

Monica Bigarelli Carvalho

Revogar Portaria nº445/09

632

16/02/2011

Marcia Lucas Marchezin Leite Fernandes

Nomear medico ginecologista

581

02/02/2011

Moira Miazaki Andrade

Revogar função gratificada

633

16/02/2011

Antonio Marcos De Camargo

Licença premio

582

02/02/2011

Natalia Yolanda Da Silva

Revogar função gratificada

634

16/02/2011

Daniele Cristina De Camargo Oliveira

Licença premio

583

02/02/2011

Regina Dolores Santos Lima

Revogar função gratificada

635

16/02/2011

Patricia Ferreira Da Silva Saito

Licença premio

584

02/02/2011

Berenice Da Penha Pires De Oliveira

Nomear p/ Diretor de Escola

636

17/02/2011

Michele Vanessa Helfenstens Da Cruz

Nomear recepcionista

585

02/02/2011

Leandra Aparecida Dias Vieira

Nomear p/ Diretor de Escola

637

17/02/2011

Emilene Domingues

Suspender gozo de férias

586

02/02/2011

Maria Alice Pires Batista

Licença para tratamento pessoa doente na familia

638

17/02/2011

Elza Ioko Fujino

Licença premio

639

17/02/2011

Izete Neris Dos Santos Ramos

Licença premio

640

17/02/2011

Jose Carlos De Andrade

Licença premio

641

17/02/2011

Rosely Aparecida Novaes

Licença premio

642

17/02/2011

Silvana Scaff Geraldes

Licença premio

643

18/02/2011

Sandra Cristina Dos Santos Alves

Licença premio

644

18/02/2011

Josue Carneiro Dos Santos

Licença premio

645

18/02/2011

Mario Leite Machado

Licença premio

646

18/02/2011

Sonia Regina Torrecilhas

Licença premio

647

21/02/2011

Andreia Marcia Cordeiro

Nomear atendente social

648

21/02/2011

Elias Tadeu Nogueira De Oliveira

Exonerar a pedido

649

21/02/2011

Claudia Camargo Do Carmo

Licença premio

587

02/02/2011

Claudete Pereira De Souza

Exonerar a pedido

588

02/02/2011

Rejane Dos Santos Glad

Nomear p/ Diretor de Escola

589

02/02/2011

Fernanda Almeida Pereira Rocha

Licença premio

590

03/02/2011

Maria Cecilia Westin Alcantara Abbade

Licença premio

591

03/02/2011

Fatima Aparecida Da Cruz

Exonerar a pedido

592

04/02/2011

Sueli Ribeiro De Godoy

Nomear assistente de diretoria

593

08/02/2011

Ivani Vitalino Mendes

Nomear agente de manutenção

594

09/02/2011

Comissão composta pelos servidores Dr. Luis Constituir Comissão Especial de Henrique Laroca, Drª Ivanete Aparecida de Lima Processo Administrativo Disciplinar e Souza e o GCM Erasmo Areias Sobrinho, para, sob a presidência do primeiro

595

09/02/2011

Roberto Da Ponte

Nomear agente de manutenção

650

21/02/2011

Elisabete Paladino

Licença premio

596

10/02/2011

Joaquim Tadeu Novaes

Nomear coordenador de obras municipal

651

21/02/2011

Valdemar De Souza

Licença premio

652

22/02/2011

Solange Souza Da Silva Rosa

Exonerar a pedido

653

22/02/2011

Jaqueline Da Cunha Lima

Licença premio

654

22/02/2011

Jose Pedro Dos Santos

Licença premio

655

22/02/2011

Maria Aparecida Pereira

Licença premio

597

10/02/2011

Maria Cicera S Matias

Nomear agente comunitario da saude

598

10/02/2011

Odirlei Ricardo Dos Santos

Revogar portaria 530 de 25/01/2011

599

10/02/2011

Rogerio Goncalves De Oliveira

Designar durante o periodo de afastamento do titular

600

10/02/2011

Luis Henrique Laroca

Revogar função gratificada

656

23/02/2011

Adriana Vitor Ferreira

Licença premio

601

10/02/2011

Alexandre Motta Rosetti

Designar p/ corregedor da Guarda Municipal

657

23/02/2011

Dagmar De Lourdes Sampaio Ribeiro

Licença premio

658

23/02/2011

Eduardo Bigarelli

Licença premio

602

10/02/2011

Fernando Pereira Zichwolf Oliveira

Licença premio

659

23/02/2011

Maria Dos Santos Souza

Licença premio

603

10/02/2011

Mareli Pereira Leite

Licença premio

660

24/02/2011

Eliomar Fernandes Rodrigues

Licença premio

604

11/02/2011

Comissão composta pelos servidores Dr. Luis Constituir Comissão Especial de Henrique Laroca, Drª Ivanete Aparecida de Processo Administrativo Disciplinar Lima e Souza e o Silvio Henrique de Oliveira, para, sob a presidência do primeiro

661

24/02/2011

Helenita Aparecida Gomes Da Silva

Licença premio

662

24/02/2011

Jason Pereira Da Silva

Licença premio

663

24/02/2011

Milton Paula Souza

Licença premio

664

25/02/2011

Ana Lucia Ferreira Da Silva

Solicitar prorrogação da licença maternidade

665

25/02/2011

Adriana Espindola Lopes Matos

Solicitar prorrogação da licença maternidade

666

25/02/2011

Rosangela Do Carmo Pereira

Solicitar prorrogação da licença maternidade

605

11/02/2011

Edivania Rodrigues Lima

Suspender gozo de férias

606

11/02/2011

Maria Lucia De Vita Macieira De Oliveira

Suspender gozo de férias

607

11/02/2011

Tatiana Dutra Vale

Suspender gozo de férias

608

11/02/2011

Sara Regina Dos Santos

Nomear agente administrativo

609

11/02/2011

Heliton Luiz Vaz Da Silva

Exonerar a pedido

610

11/02/2011

Ivani Maria De Souza Almeida

Exonerar a pedido

667

25/02/2011

Helaine Cristina Machado Chagas Dos Santos

Exonerar a pedido

611

11/02/2011

Abner Petrussi Junior

Licença premio

668

28/02/2011

Luiz Mario Frenkiel

Licença premio

612

11/02/2011

Carla Vaz Pires

Licença premio

669

28/02/2011

Maria Celia Domingues

Licença premio

613

11/02/2011

Salvador Donizete Vieira

Licença premio

670

28/02/2011

Maria Terezinha Marcondes Veiga

Licença premio

614

11/02/2011

Homero Jose De Oliveira

Solicitar afastamento de 2 anos sem remuneração

671

28/02/2011

Nanci Onofre Rodrigues

Licença premio

672

28/02/2011

Neusa Maria Dos Santos Freitas

Licença premio

673

28/02/2011

Rosana Guimaraes Della Coleta

Licença premio

674

28/02/2011

Uilson De Oliveira Silva

Licença premio

675

28/02/2011

Vera Lucia Ramos De Lima

Licença premio

676

28/02/2011

Wanderley Duarte Da Silva

Licença premio

677

28/02/2011

Ronaldo Rocha Pereira Da Silva

Exonerar a pedido

678

28/02/2011

Tereza Mendes Dos Santos

Licença premio

679

28/02/2011

Maria Das Graças Gouveia De Souza Jesus

Licença premio

680

28/02/2011

Luciene Pinto De Oliveira

Licença premio

615

14/02/2011

Francisco Barbosa Da Silva

Exonerar

616

14/02/2011

Adriano Francisco Luchetta

Suspender gozo de férias

617

14/02/2011

Erwin Rolando Edgar Nunez Jimenez

Reduzir carga horaria

618

14/02/2011

Dalva Geralda Dias Salomao

Solicitar afastamento de 2 anos sem remuneração

619

14/02/2011

Claudinei Miranda Navarro

Licença premio

620

14/02/2011

Ivone Maria Valdambrini Ambrosio

Licença premio

621

14/02/2011

Maria Do Carmo Azevedo

Licença premio

622

15/02/2011

Cintia Mieka Obara Oliveira

Nomear tecnico de enfermagem

623

15/02/2011

Charlene Dos Santos Camargo

Nomear tecnico de enfermagem

624

15/02/2011

Melania Aparecida Martinelli Silva

Nomear tecnico de enfermagem

625

15/02/2011

Simone Aparecida Dos Santos Guilardi

Nomear tecnico de enfermagem

626

15/02/2011

Valdenir Jose Ferreira Rocha

Nomear motorista

627

15/02/2011

Regina Cristina Cabral Da Silva

Suspender gozo de férias

628

15/02/2011

Edson Eugenio Cleto

Licença premio

P. e R. na Secretaria de Governo e afixadas no quadro de avisos da Prefeitura nas datas acima.


Imprensa Oficial

28/03/11

7 Anexo - Modelo 1

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

BALANCETES

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00) RESULTADO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA PODERES/ÓRGÃOS

MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1º BIMESTRE DE 2011 Receitas

PODERES/ÓRGÃOS

Bimestre

ADMINISTRAÇÃO DIRETA*

Empenhada

Acumulado (1)

Bimestre

Liquidada

Acumulado (2)

Bimestre

Acumulado (3)=(1- % = (3) / Total 2) (1)

Acumulado

16.006.387,46

16.006.387,46

27.249.589,57

27.249.589,57

8.782.844,15

8.782.844,15

-11.243.202,11

-70,24%

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

0,00

0,00%

-11.243.202,11

-70,24%

ADMINISTRAÇÃO INDIRETA Autarquia “X” Fundação “Y” Empresa Pública Dependente “Z”

TOTAIS: *Prefeitura e Câmara

Valores expressos em R$ Resultados

Despesas

16.006.387,46

16.006.387,46

Roberto Rocha Prefeito Municipal

27.249.589,57

27.249.589,57

8.782.844,15

8.782.844,15

Leandro Nunes Contador – CRC Nº 1SP217361/O-7

Edson Laghetto Controle Interno

Modelo 3

RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

(Artigo 2º, Inciso IV e 53, Inciso I da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1º BIMESTRE DE 2011 Valores expressos em R$ RECEITAS CORRENTES ADMINISTRAÇÃO DIRETA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA

MARÇO

ABRIL

MAIO

JUNHO

JULHO

SETEMBRO

AGOSTO

OUTUBRO

NOVEMBRO

MÊS DE REF: FEVEREIRO

JANEIRO

DEZEMBRO

Apuração Bimestre Anterior

TOTAL

6.842.825,86

5.720.340,23

6.224.095,35

6.157.560,72

5.744.413,54

6.683.710,91

6.435.087,56

6.629.254,18

6.690.507,71

7.701.056,06

7.145.098,61

9.235.016,41

81.208.967,14

79.600.416,15

83.434.466,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

79.600.416,15

83.434.466,00

6.982.754,86

7.364.466,00

Autarquias

0,00

Fundações Públicas

0,00

Empresas Estatais Dependentes Subtotal

Previsão atualizadada Exercício

0,00 6.842.825,86

5.720.340,23

6.224.095,35

6.157.560,72

5.744.413,54

6.683.710,91

6.435.087,56

6.629.254,18

6.690.507,71

7.701.056,06

7.145.098,61

9.235.016,41

81.208.967,14

( - ) DEDUÇÕES Receitas Transf. Intrag. Adm. Dir/Ind.e Fund

0,00

Contrib. Serv. Reg.Própr.Previdência

0,00

Compensação Financ.entre Reg. Prev. FUNDEF

0,00 629.901,31

508.031,67

575.180,01

576.998,07

481.665,78

586.334,68

492.103,85

536.438,24

622.853,50

642.850,43

881.921,21

739.146,70

7.273.425,45

Anulação de Restos a Pagar

0,00

Outras

0,00 0,00

Subtotal RECEITA CORRENTE LÍQUIDA

Roberto Rocha Prefeito Municipal

629.901,31

508.031,67

575.180,01

576.998,07

481.665,78

586.334,68

492.103,85

536.438,24

622.853,50

642.850,43

881.921,21

739.146,70

7.273.425,45

6.982.754,86

7.364.466,00

6.212.924,55

5.212.308,56

5.648.915,34

5.580.562,65

5.262.747,76

6.097.376,23

5.942.983,71

6.092.815,94

6.067.654,21

7.058.205,63

6.263.177,40

8.495.869,71

73.935.541,69

72.617.661,29

76.070.000,00

Leandro Nunes

Contador – CRC Nº 1SP217361/O-7

Edson Laghetto

Controle Interno


Imprensa Oficial

8

Compactado p/ Publicação - Modelo 1 28/03/11

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Incisos I e II, alíneas “a” e “b”, da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1º BIMESTRE DE 2011 RECEITAS Categoria Econômica/Fontes Receitas Correntes (A) Tributárias Impostos IPTU ISSQN ITBI IRRF Taxas Contribuição de Melhoria Contribuições Patrimoniais Industriais Agropecuárias Serviços Transferências Correntes (-) Contas Redutoras (ICMS,FPM,IPI Exp) Outras Receitas Correntes Receitas de Capital (B) Operações de Crédito Refinanciamento da Dívida Outras Operações de Crédito Alienação de Bens Amortização de Empréstimos Transferências de Capital Outras Receitas de Capital RECEITA TOTAL (A+B) DESPESAS Categoria Econômica/Natureza Despesas Correntes (C) Pessoal/Encargos Sociais Juros/Encargos da Dívida Interna Juros/Encargos Dívida Externa Outras Despesas Correntes Despesas de Capital (D) Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Amortização do Refin. Dív. Mobil. Outras Amortizações Outras Despesas de Capital Reserva de Contingência (E) DESPESA TOTAL (C+D) SUPERÁVIT/DÉFICIT (A+B–C-D)

Roberto Rocha Prefeito Municipal

Valores expressos em R$ Previsão anual Inicial Atualizada

1º BIMESTRE Previsto Realizado

Acumulado Realizado

Previsto

a realizar

76.070.000,00

76.070.000,00

15.548.233,30

15.861.873,78

15.548.233,30

15.861.873,78

60.208.126,22

20.704.766,00

20.704.766,00

5.311.627,68

5.197.633,54

5.311.627,68

5.197.633,54

15.507.132,46

18.830.000,00

18.830.000,00

5.051.666,66

5.018.749,16

5.051.666,66

5.018.749,16

13.811.250,84

10.000.000,00

10.000.000,00

3.580.000,00

3.297.746,33

3.580.000,00

3.297.746,33

6.702.253,67

4.700.000,00

4.700.000,00

783.333,34

820.350,24

783.333,34

820.350,24

3.879.649,76

2.500.000,00

2.500.000,00

416.666,66

548.879,62

416.666,66

548.879,62

1.951.120,38

1.630.000,00

1.630.000,00

271.666,66

351.772,97

271.666,66

351.772,97

1.278.227,03

1.155.766,00

1.155.766,00

140.127,68

87.693,12

140.127,68

87.693,12

1.068.072,88

719.000,00

719.000,00

119.833,34

91.191,26

119.833,34

91.191,26

627.808,74

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

519.305,00

519.305,00

86.550,84

58.898,04

86.550,84

58.898,04

460.406,96

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

57.810.500,00

57.810.500,00

10.917.250,00

11.658.350,28

10.917.250,00

11.658.350,28

46.152.149,72

(7.364.466,00)

(7.364.466,00)

(1.483.844,34)

(1.621.067,91)

(1.483.844,34)

(1.621.067,91)

5.743.398,09

4.399.895,00

4.399.895,00

716.649,12

568.059,83

716.649,12

568.059,83

3.831.835,17

3.930.000,00

3.930.000,00

0,00

144.513,68

0,00

144.513,68

3.785.486,32

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.500.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

2.430.000,00

2.430.000,00

0,00

144.513,68

0,00

144.513,68

2.285.486,32

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

80.000.000,00

80.000.000,00

15.548.233,30

16.006.387,46

15.548.233,30

16.006.387,46

63.993.612,54

Dotação Anual Inicial Atualizada

1º BIMESTRE Empenhado Liquidado

Acumulado Liquidado

Empenhado

A empenhar

68.808.342,74

69.621.031,90

25.017.566,88

8.506.587,41

25.017.566,88

8.506.587,41

44.603.465,02

41.506.781,74

41.506.781,74

7.675.631,03

7.300.631,03

7.675.631,03

7.300.631,03

33.831.150,71

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

27.301.561,00

28.114.250,16

17.341.935,85

1.205.956,38

17.341.935,85

1.205.956,38

10.772.314,31

11.102.772,26

11.095.647,88

2.232.022,69

276.256,74

2.232.022,69

276.256,74

8.863.625,19

8.411.772,26

8.404.647,88

705.022,69

810,26

705.022,69

810,26

7.699.625,19

1.190.000,00

1.190.000,00

590.000,00

124.886,68

590.000,00

124.886,68

600.000,00

1.501.000,00

1.501.000,00

937.000,00

150.559,80

937.000,00

150.559,80

564.000,00

1.501.000,00

1.501.000,00

937.000,00

150.559,80

937.000,00

150.559,80

564.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00

0,00 53.467.090,21

88.885,00

50.385,00

79.911.115,00

80.716.679,78

27.249.589,57

8.782.844,15

27.249.589,57

8.782.844,15

88.885,00

-716.679,78

-11.243.202,11

7.223.543,31

-11.243.202,11

7.223.543,31

Leandro Nunes Contador – CRC Nº 1SP217361/O-7

Edson Laghetto Controle Interno


Imprensa Oficial

28/03/11

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Compactado p/ Publicação - Modelo 2

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA (Artigo 52, Inciso II, alínea “c” da LC. 101/00)

- ADMINISTRAÇÃO DIRETA / INDIRETA / FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1º BIMESTRE DE 2011 Valores expressos em R$ DESPESAS Funções/Subfunções

Acumulado Liquidado

Cód. Função

Cód. Subf.

1

0

LEGISLATIVO

3.750.000,00

3.750.000,00

1.217.489,21

583.193,20

1.217.489,21

583.193,20

2.532.510,79

1

31

Ação Legislativa

3.160.000,00

3.160.000,00

627.489,21

458.306,52

627.489,21

458.306,52

2.532.510,79

1

122

590.000,00

590.000,00

590.000,00

124.886,68

590.000,00

124.886,68

0,00

3

0

ESSENCIAL À JUSTIÇA

1.481.200,00

1.481.200,00

296.765,46

212.134,94

296.765,46

212.134,94

1.184.434,54

3

92

Representação Judicial e Extrajudicial

1.350.600,00

1.350.600,00

281.955,75

198.917,23

281.955,75

198.917,23

1.068.644,25

3

129

130.600,00

130.600,00

14.809,71

13.217,71

14.809,71

13.217,71

115.790,29

4

0

6.597.885,00

6.594.582,32

2.717.754,71

771.961,65

2.717.754,71

771.961,65

3.876.827,61

4

121

Planejamento e Orçamento

4

122

Administração Geral

4

123

4

126

4 4 6

Administração Geral

Administração de Receitas ADMINISTRAÇÃO

Dotação Anual Inicial Atualizada

1º BIMESTRE Empenhado Liquidado

Empenhado

a empenhar

84.700,00

84.700,00

1.781,40

304,60

1.781,40

304,60

82.918,60

4.672.185,00

4.668.882,32

2.314.748,24

567.990,17

2.314.748,24

567.990,17

2.354.134,08

Administração Financeira

727.200,00

727.200,00

182.249,83

92.184,67

182.249,83

92.184,67

544.950,17

Tecnologia da Informação

422.600,00

422.600,00

25.587,10

22.541,20

25.587,10

22.541,20

397.012,90

128

Formação de Recursos Humanos

169.000,00

169.000,00

27.310,90

27.310,90

27.310,90

27.310,90

141.689,10

129

Administração de Receitas

522.200,00

522.200,00

166.077,24

61.630,11

166.077,24

61.630,11

356.122,76

0

SEGURANÇA PÚBLICA

2.199.800,00

2.199.800,00

485.044,48

278.908,45

485.044,48

278.908,45

1.714.755,52

2.084.800,00

2.084.800,00

480.094,48

278.908,45

480.094,48

278.908,45

1.604.705,52

115.000,00

115.000,00

4.950,00

0,00

4.950,00

0,00

110.050,00

4.761.660,00

4.761.660,00

1.470.311,23

367.523,91

1.470.311,23

367.523,91

3.291.348,77

6

181

Policiamento

6

182

Defesa Civil

8

0

8

241

Assistência ao Idoso

8

243

Assist. à Criança e ao Adolescente

8

244

Assistência Comunitária

8

122

Administração Geral Formação de Recursos Humanos

ASSISTÊNCIA SOCIAL

8

128

10

0

10

301

Atenção Básica

10

302

Assistência Hospitalar e Ambulatorial

10

303

10

599.230,00

599.230,00

17.238,00

0,00

17.238,00

0,00

581.992,00

1.646.000,00

1.631.600,00

679.391,88

133.990,82

679.391,88

133.990,82

952.208,12

843.880,00

921.380,00

370.098,09

44.717,09

370.098,09

44.717,09

551.281,91

1.662.550,00

1.599.450,00

403.583,26

188.816,00

403.583,26

188.816,00

1.195.866,74

10.000,00

10.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

10.000,00

20.831.750,00

21.485.047,99

5.513.556,67

2.888.938,64

5.513.556,67

2.888.938,64

15.971.491,32

9.058.750,00

9.129.411,70

2.315.682,41

1.329.986,11

2.315.682,41

1.329.986,11

6.813.729,29

9.583.600,00

10.137.413,85

2.770.527,14

1.263.901,00

2.770.527,14

1.263.901,00

7.366.886,71

Suporte Profilático e Terapêutico

320.000,00

316.537,00

47.977,42

37.530,83

47.977,42

37.530,83

268.559,58

304

Vigilância Sanitária

318.600,00

324.885,44

66.490,34

50.596,92

66.490,34

50.596,92

258.395,10

10

305

Vigilância Epidemiológica

584.700,00

610.700,00

138.121,21

56.367,73

138.121,21

56.367,73

472.578,79

10

122

Administração Geral

961.100,00

961.100,00

174.758,15

150.556,05

174.758,15

150.556,05

786.341,85

10

128

Formação de Recursos Humanos

5.000,00

5.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

5.000,00

11

0

TRABALHO

304.000,00

324.850,00

219.504,00

15.892,68

219.504,00

15.892,68

105.346,00

11

331

Proteção e Benefícios ao Trabalhador

184.000,00

184.000,00

178.654,00

8.812,93

178.654,00

8.812,93

5.346,00

11

333

Empregabilidade

120.000,00

140.850,00

40.850,00

7.079,75

40.850,00

7.079,75

100.000,00

SAÚDE

12

0

EDUCAÇÃO

27.259.150,00

27.256.704,60

10.416.328,39

2.867.093,18

10.416.328,39

2.867.093,18

16.840.376,21

12

361

Ensino Fundamental

16.400.700,00

16.239.342,32

5.417.961,14

1.976.542,00

5.417.961,14

1.976.542,00

10.821.381,18

12

362

Ensino Médio

450.000,00

450.000,00

450.000,00

0,00

450.000,00

0,00

0,00

12

363

Ensino Profissional

50.000,00

50.000,00

10.853,60

0,00

10.853,60

0,00

39.146,40

12

364

Ensino Superior

12

365

Educação Infantil

12

366

12

367

12

122

Administração Geral

12

306

Alimentação e Nutrição

12

392

Difusão Cultural

13

0

13

392

15

0

50.000,00

48.670,00

65,52

65,52

65,52

65,52

48.604,48

6.631.780,00

6.714.522,28

1.165.185,40

784.576,72

1.165.185,40

784.576,72

5.549.336,88

Educação de Jovens e Adultos

111.000,00

166.500,00

155.500,00

23.460,00

155.500,00

23.460,00

11.000,00

Educação Especial

337.000,00

359.000,00

252.000,00

18.900,00

252.000,00

18.900,00

107.000,00 202.156,65

238.670,00

238.670,00

36.513,35

28.028,74

36.513,35

28.028,74

2.940.000,00

2.940.000,00

2.928.249,38

35.520,20

2.928.249,38

35.520,20

11.750,62

50.000,00

50.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

50.000,00

CULTURA

906.500,00

964.263,20

352.248,05

92.413,03

352.248,05

92.413,03

612.015,15

Difusão Cultural

906.500,00

964.263,20

352.248,05

92.413,03

352.248,05

92.413,03

612.015,15

URBANISMO

7.780.455,00

7.780.455,00

3.206.670,07

399.489,12

3.206.670,07

399.489,12

4.573.784,93 1.775.437,86

15

451

Infra-Estrutura Urbana

1.966.405,00

1.966.405,00

190.967,14

0,00

190.967,14

0,00

15

452

Serviços Urbanos

3.220.000,00

3.208.000,00

2.268.360,38

51.556,45

2.268.360,38

51.556,45

939.639,62

15

122

Administração Geral

2.183.500,00

2.195.500,00

675.091,95

315.936,53

675.091,95

315.936,53

1.520.408,05

15

125

Normatização e Fiscalização

404.550,00

404.550,00

72.250,60

31.996,14

72.250,60

31.996,14

332.299,40

15

128

Formação de Recursos Humanos

6.000,00

6.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

6.000,00

16

0

58.000,00

58.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.000,00

16

482

18

0

18 18 18

HABITAÇÃO Habitação Urbana

58.000,00

58.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

58.000,00

GESTÃO AMBIENTAL

197.200,00

197.200,00

20.087,34

7.503,34

20.087,34

7.503,34

177.112,66

541

Preservação e Conservação Ambiental

106.000,00

106.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

106.000,00

542

Controle Ambiental

71.200,00

71.200,00

20.087,34

7.503,34

20.087,34

7.503,34

51.112,66

543

Recuperação de Áreas Degradadas

20.000,00

20.000,00

0,00

0,00

0,00

0,00

20.000,00

AGRICULTURA

63.300,00

63.300,00

10.372,21

10.372,21

10.372,21

10.372,21

52.927,79

Promoção da Produção Vegetal

63.300,00

63.300,00

10.372,21

10.372,21

10.372,21

10.372,21

52.927,79

1.285.400,00

1.284.550,00

51.769,44

29.965,43

51.769,44

29.965,43

1.232.780,56

20

0

20

601

23

0

23

691

Promoção Comercial

23

695

Turismo

27

0

27

812

28

0

COMÉRCIO E SERVIÇOS

226.600,00

225.750,00

51.769,44

29.965,43

51.769,44

29.965,43

173.980,56

1.058.800,00

1.058.800,00

0,00

0,00

0,00

0,00

1.058.800,00

DESPORTO E LAZER

692.700,00

705.100,00

164.611,84

53.577,79

164.611,84

53.577,79

540.488,16

Desporto Comunitário

692.700,00

705.100,00

164.611,84

53.577,79

164.611,84

53.577,79

540.488,16

1.831.000,00

1.860.351,67

1.107.076,47

203.876,58

1.107.076,47

203.876,58

753.275,20

ENCARGOS ESPECIAIS

9


Imprensa Oficial

10

Modelo 5

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

28/03/11

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 1º BIMESTRE DE 2011 RESULTADO PRIMÁRIO

Previsão Atualizada

RECEITAS FISCAIS

Anual 76.070.000,00 3.930.000,00 80.000.000,00

Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal: (-) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos Receitas de alienações de ativos Subtotal I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

1.500.000,00 519.305,00 0,00 0,00 2.019.305,00 77.980.695,00

Despesas Correntes (-) Juros e Encargos da Dívida Subtotal Despesas de Capital (-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos Aquisição de Título de Capital já Integralizado Subtotal II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

Anual 69.621.031,90 0,00 69.621.031,90 11.095.647,88 1.501.000,00 1.501.000,00 0,00 0,00 9.594.647,88 50.385,00 79.215.679,78 -1.184.599,78

RESULTADO NOMINAL

SALDO

ESPECIFICAÇÃO

Do Bimestre 15.548.233,30 0,00 15.548.233,30

Até o Bimestre 15.548.233,30 0,00 15.548.233,30

0,00 119.833,34 0,00 0,00 119.833,34 15.428.399,96

0,00 119.833,34 0,00 0,00 119.833,34 15.428.399,96

Dotação Atualizada

DESPESAS FISCAIS

Do Bimestre 25.100.000,00 0,00 25.100.000,00 2.300.000,00 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00 26.460.000,00 -11.031.600,04

Valores expressos em R$

Realização No Bimestre 15.861.873,78 144.513,68 16.006.387,46 0,00 91.191,26 0,00 0,00 91.191,26 15.915.196,20

Até o Bimestre 15.861.873,78 144.513,68 16.006.387,46 0,00 91.191,26 0,00 0,00 91.191,26 15.915.196,20

Despesas Liquidadas Até o Bimestre 25.100.000,00 0,00 25.100.000,00 2.300.000,00 940.000,00 940.000,00 0,00 0,00 1.360.000,00 26.460.000,00 -11.031.600,04

No Bimestre 8.506.587,41 0,00 8.506.587,41 276.256,74 150.559,80 150.559,80 0,00 0,00 125.696,94 8.632.284,35 7.282.911,85

Até o Bimestre 8.506.587,41 0,00 8.506.587,41 276.256,74 150.559,80 150.559,80 0,00 0,00 125.696,94 8.632.284,35 7.282.911,85

Período Exercício Anterior

13.441.666,71 312.177,64 13.753.844,35 0,00 49.261,69 0,00 0,00 49.261,69 13.704.582,66

Período Exerc. Ant. 8.127.074,59 0,00 8.127.074,59 798.216,76 678.325,70 678.325,70 0,00 0,00 119.891,06 0,00 8.246.965,65 5.457.617,01

RESULTADO NOMINAL

Em 31/12 Exerc. Bimestre Anterior Bimestre Atual (C) Anterior (A) (B) 7.561.748,55 7.561.748,55 7.418.649,95 8.716.607,62 8.716.607,62 14.822.796,02 10.510.937,90 10.510.937,90 14.499.963,49 460.100,29 460.100,29 457.987,92 2.254.430,57 2.254.430,57 135.155,39 -1.154.859,07 -1.154.859,07 -7.404.146,07

No Bimestre (C-B)

Janeiro até o Bimestre (C-A)

I. Dívida Consolidada II. Deduções:(*) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) IV. Receita de Privatizações V. Passivos Reconhecidos Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) -1.154.859,07 -1.154.859,07 -7.404.146,07 -6.249.287,00 -6.249.287,00 (*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo. Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)

ROBERTO ROCHA

Prefeito Municipal

LEANDRO NUNES

Contador - CRC Nº 1SP217361/O-7

EDSON LAGHETTO

Controle Interno


Imprensa Oficial

28/03/11

Modelo 5

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

RESULTADOS NOMINAL E PRIMÁRIO

(Art. 53, Inciso III da LC. 101/00) ADMINISTRAÇÃO DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA 6º BIMESTRE DE 2010 RESULTADO PRIMÁRIO

Previsão Atualizada

RECEITAS FISCAIS

Anual 72.931.049,04 1.258.600,39 74.189.649,43

Receitas Correntes Receitas de Capital Subtotal: (-) Deduções Receitas de Operações de Crédito Rendas de aplicações Financeiras Amortização de Empréstimos Receitas de alienações de ativos Subtotal I - RECEITAS FISCAIS LÍQUIDAS

0,00 435.346,10 0,00 0,00 435.346,10 73.754.303,33

0,00 83.976,99 0,00 0,00 83.976,99 13.539.155,18

Até o Bimestre 71.129.631,59 1.349.677,41 72.479.309,00

Despesas Correntes (-) Juros e Encargos da Dívida Subtotal Despesas de Capital (-) Deduções Amortização de Dívida Concessão de Empréstimos Aquisição de Título de Capital já Integralizado Subtotal II - RESERVA DE CONTINGÊNCIA III - DESPESAS FISCAIS LÍQUIDAS IV - RESULTADO PRIMÁRIO (I - III+II)

Anual 67.537.353,98 0,00 67.537.353,98 11.220.532,16 1.724.905,25 1.724.905,25 0,00 0,00 9.495.626,91 0,00 77.032.980,89 -3.278.677,56

RESULTADO NOMINAL

SALDO

Do Bimestre 7.615.415,10 0,00 7.615.415,10 4.956.168,71 1.335,81 1.335,81 0,00 0,00 4.954.832,90 0,00 12.570.248,00 968.907,18

No Bimestre 13.125.859,84 177.927,09 13.303.786,93

0,00 435.346,10 0,00 0,00 435.346,10 72.043.962,90

0,00 76.136,31 0,00 0,00 76.136,31 13.227.650,62

Até o Bimestre 64.035.175,81 0,00 64.035.175,81 10.717.283,55 1.724.905,25 1.724.905,25 0,00 0,00 8.992.378,30 0,00 73.027.554,11 -983.591,21

No Bimestre 12.626.817,56 0,00 12.626.817,56 5.878.452,96 375.384,79 375.384,79 0,00 0,00 5.503.068,17

Dotação Atualizada

DESPESAS FISCAIS

ESPECIFICAÇÃO

Do Bimestre 13.439.247,51 183.884,66 13.623.132,17

Valores expressos em R$

Realização Até o Bimestre 72.617.661,29 1.262.332,14 73.879.993,43

0,00 427.505,42 0,00 0,00 427.505,42 73.452.488,01

Despesas Liquidadas

18.129.885,73 -4.902.235,11

Até o Bimestre 62.115.090,53 0,00 62.115.090,53 9.816.718,61 1.703.735,83 1.703.735,83 0,00 0,00 8.112.982,78 70.228.073,31 3.224.414,70

Período Exercício Anterior

61.976.730,55 993.494,95 62.970.225,50 0,00 377.291,28 0,00 0,00 377.291,28 62.592.934,22

Período Exerc. Ant. 54.670.644,82 0,00 54.670.644,82 8.709.008,21 1.756.859,44 1.756.859,44 0,00 0,00 6.952.148,77 0,00 61.622.793,59 970.140,63

RESULTADO NOMINAL

Em 31/12 Exerc. Bimestre Anterior Bimestre Atual (C) Anterior (A) (B) 7.367.664,76 6.033.500,37 7.561.748,55 9.686.911,45 14.782.240,10 8.716.607,62 10.338.723,31 14.182.004,37 10.510.937,90 230.801,27 606.404,35 460.100,29 882.613,13 6.168,62 2.254.430,57 -2.319.246,69 -8.748.739,73 -1.154.859,07 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 -2.319.246,69 -8.748.739,73 -1.154.859,07

No Bimestre (C-B)

Janeiro até o Bimestre (C-A)

I. Dívida Consolidada II. Deduções:(*) Ativo Disponível Haveres Financeiros (-) Restos a Pagar Processados III. Dívida Consolidada Líquida (I-II) IV. Receita de Privatizações V. Passivos Reconhecidos 7.593.880,66 1.164.387,62 Dívida Fiscal Líquida (III + IV - V) (*) Se o saldo for negativo (Restos a Pagar maior que Ativo Disponível + Haveres Financeiros) o sistema lançará o valor zero, pois não deve ser informado o valor negativo. Justificativas (art. 9º, cc inciso I, §2º, art. 53 da LRF)

ROBERTO ROCHA

Prefeito Municipal

LEANDRO NUNES

Contador - CRC Nº 1SP217361/O-7

EDSON LAGHETTO

Controle Interno

11


12

Imprensa Oficial

28/03/11

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS A Prefeitura do Município de Vargem Grande Paulista, Estado de São Paulo, através da Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, nomeada pela Portaria de nº. 513/2011, TORNA PÚBLICO que se acha aberta à licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 002/11, EDITAL Nº. 020/11, PROCESSO Nº. 191/11, tendo por objeto a contratação de empresa de engenharia para revitalização do sistema de lazer gleba I do Jd. Parque do Agreste -Vargem Grande Paulista - SP. Data de entrega dos envelopes: 14/04/2011 às 09h30 min horas Data de abertura dos envelopes: 14/04/2011 às 10h00min horas Local: Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da Matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. Do Edital: O edital completo poderá ser consultado e/ou obtido, no endereço acima das 9hs00min ás 12hs00min e das 13hs00min ás 16hs00min. Mais informações através do fone: (11)4158-4309 OU 4158-8800 RAMAL 266 PREGÃO PRESENCIAL – REGISTRO DE PREÇOS MEDICAMENTOS A Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista, através do Pregoeiro nomeado pela Portaria de 1376/2010, por ordem do Senhor Prefeito, TORNA PÚBLICO para conhecimentos dos interessados que fará realizar LICITAÇÃO na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2011, EDITAL Nº 007/2011, processo nº 0073/2011, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, na forma das Leis n.º 8.666/93 e 8.987/95 e alterações posteriores, 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº. 123, de 14 de Dezembro de 2006 e do Decreto Municipal nº 085 de 02 de Maio de 2007, objetivando o REGISTRO DE PREÇO para aquisição de medicamentos na forma descrita em Edital. A sessão de abertura ocorrerá no dia 21 de Março de 2011, às 14h00min, no Paço Municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da matriz, 75, Centro, Vargem Grande Paulista-SP. O Edital de inteiro teor encontra-se a disposição dos interessados, de 2ª a 6ª feiras, das 09h00min às 12h00min e das 13h00min às 16h00min horas, no endereço acima mencionado (custo de reprodução R$ 15,00). Quaisquer informações poderão ser obtidas no tel. 11-4158.8800 ramal 224 e 225. Em 04 de Março de 2011 – CLOVIS DE OLIVEIRA - Pregoeiro.

VISA Grupo Técnico de Vigilância Sanitária de Vargem Grande Paulista O Coordenador do GTVISA comunica: Os Autos

Auto de Infração N.º 0251/11 Processo Interno GTVISA: N.º 012/11 Razão Social: LAR ESPERANÇA CNPJ / CPF: Não fornecido Endereço: r. Luis Mourão, nº. 522 – Matão - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP Notificação para recolhimento de multa N.º 0003/11 Processo Interno GTVISA: N.º 006/11 Razão Social: FREITAS SUPERMERCADOS LTDA. EPP CNPJ / CPF: 126164640001-06 Endereço: Av. Fernando de Noronha, N.º 1175 – Jd. Margarida - Município: Vargem Grande Paulista CEP: 06730-000 – UF: SP Auto de Imposição de Penalidade de Multa nº. 0120/11 Processo Interno GTVISA: N.º 011/11 Razão Social: R&M SUPERMERCADOS LTDA - EPP CNPJ/CPF: 129796190001-79 Endereço: Rua José Manoel de Almeida , N.º 199 – Jd. Europa - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP Auto de Infração nº. 0255/11 Processo Interno GTVISA: N.º 013/11 Razão Social: CASA DE REPOUSO IRMÃ DULCE LTDA. CNPJ/CPF: 110253050001-74 Endereço: Rua Minas Gerais, nº. 700 – Remanso I - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Parcial Cautelar nº. 0126/11 Processo Interno GTVISA: N.º 013/11 Razão Social: CASA DE REPOUSO IRMÃ DULCE LTDA. CNPJ/CPF: 110253050001-74 Endereço: Rua Minas Gerais, nº. 700 – Remanso I - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP Auto de Infração nº. 0124/11 Processo Interno GTVISA: N.º 014/11 Razão Social: MARCELO LINS HORTIFRUTIGRANJEIROS CNPJ/CPF: 223945788-07 Endereço: Av. dos Industriais, nº.532 – Jd. Europa - Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 - UF: SP Auto de Imposição de Penalidade de Multa Nº. 0101/11 Processo Interno GTVISA: N.º 008/11 Razão Social: CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO CHM’s LTDA. CNPJ / CPF : 082379600001-81 End.: Av. Presidente Tancredo Neves , nº. 670 – Centro - Município: Vargem Gde. Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP Notificação para recolhimento de multa N.º 0001/11 Processo Interno GTVISA: N.º 002/11Razão Social: DROGARIA RÉGIS LTDA. CNPJ / CPF :505189680001-82 Endereço: Av. Elias Alves da Costa, nº. 679 – Centro - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP

Auto de Infração Nº. 0256/11 Processo Interno GTVISA: N.º 15/11 Razão Social: J.Z.E.L. PADARIA E CONFEITARIA LTDA.- ME CNPJ / CPF: 0096024640001-13 Endereço: R. João XXIII, N.º 245 – Jd. São Judas - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP Auto de Imposição de Penalidade de Interdição Parcial Cautela Nº. 0121 Processo Interno GTVISA: N.º 015/11 Razão Social: J.Z.E.L. PADARIA E CONFEITARIA LTDA.- ME CNPJ / CPF: 0096024640001-13 Endereço: R. João XXIII, N.º 245 – Jd. São Judas - Município: Vargem Grande Paulista - CEP: 06730-000 – UF: SP

AUXILIO TRANSPORTE A Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, em determinação do que estipula a Lei nº. 415 de 02 de março de 2009, vem pelo presente, informar os requerentes do Benefício de Auxílio Transporte para o ano de 2011, o seguinte: Ficam DEFERIDOS, os alunos de Cursos Técnicos e Superiores constantes na relação abaixo, devendo trazer a Declaração de Freqüência até o dia 15 do mês subseqüente ao estudado. Nome do aluno Níveis ADRIANA GONZAGA SANTANA DOS SANTOS 1 ADRIANE APARECIDA DE ARAUJO 2 ADRIANO DE CARVALHO VALENTIN 2 ALEX SANDRO DE ALMEIDA SOUZA 2 ANA CAROLINY BATISTA FERREIRA 2 ANDERSON FERREIRA DE SOUZA 2 ANTONIO JOSIMAURO RODRIGUES Recurso deferido 2 CAIO CESAR RODRIGUES DA SILVEIRA 2 CAMILA BARROS DOS SANTOS 2 CAMILA VISNADI 2 CLAUDIA DEBORAH NASCIMENTO DOS SANTOS 2 CRISTIAN FERREIRA SILVEIRA 1 CRISTIANE APARECIDA XAVIER VIEIRA Recurso deferido 1 CRISTIANE CANDIDO DO PRADO Recurso deferido 2 CRISTIANE FELES DO NASCIMENTO 1 DEISE YUMI ASAMI 3 ERICA HIROME SEIKE DOMINGUES 2 GABRIELA DE ALMEIDA SOUZA 2 GABRIELA DE OLIVEIRA CAMPOS 2 GABRIELA GOMES PEREIRA 2 GEOVANE VIEIRA DE SOUZA 1 GISELE DE OLIVEIRA 1 GLAUCIA FERNANDES E SILVA IABRIZO Recurso deferido 2 HELEN CRISTINA MORAES SILVA Recurso deferido 1 IVANILDO DOS SANTOS BARROS 1 IVONE MARTINS GOMES 1 JEAN CHRISTIAN DOS SANTOS 1 JESSICA GONÇALVES DE OLIVEIRA 2 JESSICA MENDES WILLE 2 JULIA GABRIELA PIRES DE OLIVEIRA 2 KARLA CRISTINA MONTEIRO DA SILVA 2 LETICIA GOMES PEREIRA 2 LUCAS DOS SANTOS GOMES 1 LUIZ HENRIQUE FRANCISCO Recurso deferido 2 MARCOS ROGERIO LOPES CAVALCANTE 2 MARIA IMACULADA SILVA PASSOS 2 MAYKO ALECI SILVA OLIVEIRA 2 MICHAEL BENEDITO DA CRUZ 2 NARA FATIMA MARQUES VIANA 2 NATALIA DAIANE FONSECA RAIZER 2 PAULA FERNANDA CAVALCANTI 1 PAULO ROGERIO FERNANDES OLIVEIRA 2 PENELOPE ALVES BRAVO Recurso deferido 2 PRISCILA GABRIELA DO CARMO VESPASIANO 1 RENALDO LIMA DE OLIVEIRA 2 RITHYER ALBUQUERQUE OLIVEIRA 3 RODRIGO DE OLIVEIRA ROCHA 2 RODRIGO RAMOS DE ALMEIDA 1 ROSANE SPINELLI 2 ROSANGELA PEREIRA LOPES DOS SANTOS 2 SELMA APARECIDA ROSA 2 TATIANE APARECIDA SILVA 2 UIARA APARECIDA CAMARA 1 VINICIUS COELHO TEODORO 2 WELLINTON DE SOUZA VICTORINO 2 Prof. José Carlos Ricardo de Sousa Secretário de Educação, Cultura, Esporte e Turismo

PODER LEGISLATIVO

Imprensa Oficial 35  

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