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Imprensa Oficial
DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA
30/06/12
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze . ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA Secretário de Governo
Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA Secretário de Governo
DECRETO Nº 117 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Magda Rodrigues Hiray, portadora do RG nº 34.888.177-0, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a vinte e quatro de maio de dois mil e doze. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo
DECRETO Nº 121 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Luci Helena da Silva de Oliveira, portadora do RG nº 15.445.515-5, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 24 de maio de 2012. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo
DECRETO Nº 118 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Graciany Rabelo Diogenes, portadora do RG nº 33.122.414-8, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a trinta de maio de dois mil e doze. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo DECRETO Nº 119 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Fátima Aparecida de Moraes Moreira, portadora do RG nº 21.137.026-9, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura, WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo DECRETO Nº 120 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Daciene Sousa dos Anjos, portadora do RG nº 12.600.258-45, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 24 de maio de 2012.
DECRETO Nº 122 DE 31 DE MAIO de 2012. “Dispõe sobre a contratação temporária de pessoal na forma da Lei complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e dá outras providências”. ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais, D E C R E T A: Art. 1º - Fica autorizada a contratação da Srª Sandra Gomes da Silva Moreira, portadora do RG nº 22.266.527-0, para exercer a função de Professora Adjunta Horista, referência E, junto a Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Turismo, nos termos do § 1º do artigo 54 da Lei Complementar nº 026 de 10 de outubro de 2007 e Lei Complementar 47 de 15 de dezembro de 2010. Art. 2º - A Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira deverá lavrar os respectivos termos de contrato, procedendo ao devido apostilamento individual da contratada e seu respectivo registro na Coordenadoria de Recursos Humanos. Art. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação retroagindo seus efeitos a 24 de maio de 2012. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBETO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo DECRETO Nº. 123 dE 31 DE MAIO DE 2012. “Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar ao Poder Executivo” ROBERTO ROCHA, Prefeito do Município de Vargem Grande Paulista, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a Lei nº 614 de 06 de dezembro de 2011 - artigo 7º. CONSIDERANDO, em consequência, que as transposições de recursos dentro do mesmo órgão e mesma categoria de programação independem de autorização legislativa, CONSIDERANDO que a Constituição do Brasil, em seu artigo 167, VI, veda tão somente a transposição ou remanejamento de recursos de dotações sem prévia autorização legislativa, quando essa movimentação for de dotações de um órgão para outro ou de uma programação para outra. D E C R E T A: Art. 1º - Fica aberto o crédito adicional suplementar no valor de R$ 72.346,00 (Setenta e dois mil trezentos e quarenta e seis reais) das Dotações Orçamentárias, observando-se as classificações INSTITUCIONAL, ECONÔMICA e FUNCIONAL PROGRAMÁTICA, conforme tabela I anexa. Art. 2º - Os recursos necessários para cobertura do crédito aberto pelo artigo anterior serão provenientes de Anulações Parciais, na forma prevista no inciso III, parágrafo 1º do artigo 43 da Lei Federal nº 4.320 de 17 de março de 1964, dotações estas constantes da tabela II que integra este Decreto. Art. 3º - Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação. Paço Municipal Ari Bigarelli, aos trinta e um dias do mês de maio de dois mil e doze. ROBERTO ROCHA Prefeito P. e R. na Secretaria de Governo Em 31 de maio de 2012 e afixado no quadro de avisos da Prefeitura. WALTER MATEUS CAMPOS DE OLIVEIRA - Secretário de Governo