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Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista

Ano I – N° 09 Distribuição Gratuita Periodo: 1 a 15 de Julho de 2009 www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009

CURSOS: Centro de Atendimento Profissionalizante atende mais de 140 munícipes neste primeiro semestre As inscrições para os cursos do segundo semetre se encerram dia 31 de julho Mais de 140 vargengrandenses participaram neste primeiro semestre dos cursos de qualificação oferecidos gratuitamente pela Prefeitura, por meio do Centro de Atendimento Profissionalizante (CAP). A cerimônia de formatura aconteceu no CACEF – Tijuco Preto, e no Salão Comunitário, onde os formandos receberam os certificados de conclusão dos cursos das mãos dos instrutores, da Secretá-

ria de Assistência Social, do prefeito Roberto e do vice-prefeito. Durante o primeiro semestre, foram oferecidos cursos como: informática, manicure, cabeleireiro, artesanato (crochê, decoupagem, biscuit e ponto russo), origami, chocolate e caixa de presente. De acordo com a Secretária de Assistência Social, a proposta é ampliar o número de vagas e estender os cursos para outros bairros, como

para o Parque do Agreste. Em clima de festa, os formandos receberam também brindes e participaram de sorteio de prêmios. A formatura foi abrilhantada com apresentações de música, dança e animação de um

palhaço, que agitou a criançada. Inscrições abertas As inscrições para os cursos do segundo semestre estarão abertas até o dia 31 de julho. Além dos cursos oferecidos no primeiro semestre, também serão mi-

nistradas aulas de tear, tricô, pintura em tecido e reciclagem. Os interessados devem procurar a Secretaria de Assistência Social (rua Benedito A. de Oliveira,13 – Centro) ou o CRAS do Tijuco Preto.

NÃO PERCA:

Inscrições para o “III Casamento Comunitário de Vargem Grande Paulista” encerram dia 7 de agosto

O Fundo Social de Solidariedade de Vargem Grande Paulista está com inscrições abertas até o dia 7 de agosto, para o “III Casamento Comunitário”. Podem participar casais de baixa renda e que residem no município. Os interessados devem procurar o Fundo Social de Solidariedade, localizado na Secretaria de Assistência Social (rua Benedito A. de Oliveira, 13 – Centro – Vargem Grande Paulista), das 9 às 17 horas, ou no CRAS (rua São Paulo das Missões, 91 - Tijuco Preto). ed 09.pmd

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De 1 a 12 de agosto:

Campanha de Vacinação de Cães e Gatos contra a raiva A Prefeitura de Vargem Grande Paulista estará realizando entre os dias 1 e 12 de agosto, a “Campanha de Vacinação de Cães e Gatos” contra a raiva. Através do Setor de Zoonozes, a Secretaria de Saúde estará percorrendo todos os bairros do município, a fim de atender o maior número possível de animais, gratuitamente. Confira no site da Prefeitura (www.vargemgrandepta.sp.gov.br) os dias, locais e horários dos postos de vacinação.


Imprensa Oficial

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1 a 15 de Julho de 2009

DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

CONTRATOS

Inscrições abertas para cursos gratuitos do SENAI

RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº. 8666/93 o ATO da Secretária de Assistência Social, Maria de Fátima Moraes Rocha, que dispensou a licitação nos termos do inciso XXIII, do artigo 24, do diploma legal invocado, para contratação dos shows artísticos: Processo: DL. Nº. 379/09 RDS PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA – EPP, Show artístico da dupla GUSTAVO MOURA E RAFAEL. Processo DL. Nº. 387/09 SILDOROD SOLUÇOES PUBLICITARIAS LTDA para realização do show artístico da dupla RUD & ROBSON. O município de Vargem Grande Confira o conteúdo programático Processo 387/09 SOCIEDADE DE EVENTOS SC LTDA para realização do show artís- Paulista receberá no mês de agosto a tico da dupla CARLOS RANDALL & DANIMAR. “Escola Técnica Senai Móvel”, para Escola Móvel Comandos Pneumáticos RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº. 8666/93 o ATO da Secretária de Assistência Social, Maria de Fátima Moraes Rocha, que dispensou a licitação nos termos do inciso XXIII, do artigo 24, do diploma legal invocado, para contratação dos shows artísticos: Processo: DL. Nº. 373/09 B.Y.A Eventos Promoções Musicais para a realização do show artístico da cantora Tuta Guedes Processo DL. Nº. 374/09 Fernando Fulaneto Ferreira – ME para realização do show artístico do grupo Rasta Pé. RATIFICO, nos termos do artigo26, da Lei nº. 8666/93 o ATO da Secretária de Assistência Social, Maria de Fátima Moraes Rocha, que dispensou a licitação nos termos do inciso XXIII, do artigo 24, do diploma legal invocado, para contratação dos shows artísticos: Processo: DL. Nº. 393/09 ACACIA PROMOÇÕES E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA, Show artístico do cantor GAÚCHO DA FRONTEIRA. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Prefeitura de Vargem Grande Paulista CONTRATADA: ACACIA Promoções e Produções Artísticas LTDA OBJETO: contratação do show artístico do cantor GAÚCHO DA FRONTEIRA PROCESSO: Nº. DL. 393/09 CONTRATO Nº. 048/2009 VALOR: R$ 6.000,00(SEIS MIL REAIS) FUNDAMENTO LEGAL: dispensa de licitação, artº. 25, inciso III LEI FEDERAL 8.666/93. CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Prefeitura de Vargem Grande Paulista CONTRATADA: ALPHATRES AVALIAÇÃO E ASSESSORIA DE APRENDIZADO OBJETO: contratação de empresa para a assesoria no planejamento e apoio da direção e supervisão na implementação do PDE nas municipais. PROCESSO: Nº. DL. 256/09 CONTRATO Nº. 039/2009 PRAZO: 10 (dez) meses VALOR: R$ 7.975,00(sete mil novecentos e setenta e cinco reais ) CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL LOCADOR: MAURO FUJIYA LOCATÁRIO: Prefeitura de Vargem Grande Paulista OBJETO: imovel situado a AV. BELA VISTA Nº 93 – lote 22 da quadra “B” – JD. BELA VISTA – VARGEM GRANDE PAULISTA (imovel destinado a abrigar o centro de apoio psicosocial maria izilda da silva ) PROCESSO: Nº. 246/09 CONTRATO: Nº. 033/09 VALOR: r$: 14.712,00 (catorze mil, setecentos e doze reais) PRAZO: 12 (doze) meses Fundamento Legal – artigo 24 inciso X LEI 8666/93 TERMO DE PRORROGAÇÃO CONTRATO DE LOCAÇÃO LOCATÁRIO: Prefeitura de Vargem Grande Paulista LOCADOR: VITOR VICENTINI OBJETO: imovel situado a AV. BELA VISTA Nº. 123 – JARDIM BELA VISTA – Vargem Grande Paulista – SP PROCESSO: Nº. DL. 3260/04 CONTRATO Nº. 065/2008 PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$ 44.211,84(quarenta e quatro mil, duzentos e onze reais e oitenta e quatro centavos) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: Prefeitura de Vargem Grande Paulista CONTRATADA: Associação Beneficente dos Amigos do Recanto Renascer – ABARR OBJETO: contratação de clinica de serviços de psiquiatria para pacientes dependentes químico adulto e adolescentes do sexo masculino e feminino, por um período de 4 (quatro) meses, para 3 (três) vagas. PROCESSO: Nº. 305/09 CONTRATO Nº. 046/2009 VALOR: R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) PRAZO: 04 (QUATRO) MESES

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ministrar cursos gratuitos de “Hidráulica para Manutenção Produtiva” e “Programação de Torno CNC”. As inscrições já estão abertas na Secretaria de Indústria, Comércio e Emprego. Os cursos, uma parceria entre a Prefeitura e Fiesp, têm carga horária de 40 horas e os candidatos deverão ter no mínimo 16 anos, ter concluído o ensino fundamental e possuir conhecimentos de matemática básica ou noções básicas de metrologia e desenho técnico mecânico. As aulas deverão iniciar no mês de setembro, porém antes disso a Unidade Móvel do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial estará no município, estacionada no bairro Tijuco Preto.

dos cursos:

Treinamento: Hidráulica para Manutenção Produtiva Objetivo: Montar circuitos hidráulicos, em painel simulador, identificando os principais componentes hidráulicos operacionais utilizados em máquinas operatrizes. Nº de Candidatos: 10 a 12. Conteúdo Programático: Conceitos básicos de hidráulica: fluidos hidráulicos; Tubulações; reservatórios; bombas; atuadores; Válvulas: direcionais, reguladoras de pressão e controladoras de vazão; Montagem de circuitos em painel simulador. Escola Móvel Torno CNC Treinamento: Programação de Torno CNC Objetivo: Programar torno CNC, aplicando a linguagem ISO. Nº de Candidatos: 10 a 12. Conteúdo Programático: Operações aritméticas; Trigonometria; Escolha da ferramenta; Máquinas CNC: histórico e princípio de funcionamento; Sistema de coordenadas; Zero - peça e zero – máquina; Definições e tipos de comandos do CNC; Funções preparatórias e miscelâneas; Função troca de ferramenta; Sentenças de posicionamento; Dados tecnológicos de corte; Interpolações lineares e circulares; Sub-rotinas. Ciclos especiais; Programações manuais.

Auxilio transporte: estudantes universitários e de cursos técnicos poderão requerer benefício entre 1 e 15 de agosto Os estudantes de cursos superior presencial ou técnico que moram em Vargem Grande Paulista e se deslocam para outras cidades poderão requerer auxilio transporte no período de 1 a 15 de agosto, na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Turismo. O benefício será concedido pela Prefeitura com o objetivo de assegurar aos estudantes do município condições mínimas para sua formação educacional. Os estudantes que solicitaram o auxilio transporte no primeiro semestre e já usufruem do benefício não precisam requerer novamente o benefício neste ano, devendo todos ingressarem novamente no inicio do ano letivo conforme datas na Lei 415, que serão 20/01/2009 à 15/02/2010, conforme art.3, parágrafo primeiro. De acordo com a Lei nº415/09, de autoria de executivo municipal, o benefício é concedido ao estudante universitário residente há no

mínimo um ano em Vargem Grande Paulista, que não possua curso superior, e com renda familiar mensal de até quatro salários mínimos. Em caso de curso técnico, este deverá constar no Catálogo Nacional de Cursos Técnicos (INEP). O benefício é anual e o valor a ser custeado pela Prefeitura mensalmente terá três níveis, variando conforme a distância do município até a entidade de ensino, como mostra a tabela abaixo. O valor do auxílio transporte será reajustado anualmente com base no IPCA (Índice de Preço ao Consumidor Amplo/IBGE) e o repasse ao estudante será feito através de depósito bancário em conta corrente. Como requerer o benefício Para solicitar o benefício, o estudante deverá preencher uma ficha de inscrição com os dados acadêmicos e pessoais, uma declaração e apresentar cópia dos seguintes documentos: RG; CPF; Título de Eleitor pertencente ao mu-

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nicípio de Vargem Grande Paulista; Carnê do IPTU ou Contrato de aluguel; declaração de matrícula fornecida pela Instituição de Ensino Superior (IES) ou Escola Técnica; Contrato de prestação de serviço entre a Instituição de Ensino e o estudante (curso técnico); CPF do Correntista para depósito; caso a conta corrente não seja do requerente; extrato bancário constando os dados da Conta Corrente (para depósito); contas de água, luz, telefone, gastos com educação, alimentação, e outros gastos se houver; declaração do imposto de renda do ano anterior, inclusive dos membros que compõe o quadro familiar; comprovante de rendimentos ou de desemprego de todos os moradores da residência; entre outros. Todas as informações sobre a documentação exigida e os formulários a serem preenchidos podem ser encontrados no site da Prefeitura: www.vargemgrandepta.sp.gov.br em Utilidade Pública/Leis.

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