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Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista

Ano II – N° 21 Distribuição Gratuita Periodo:1ªquinzena de fevereiro/2010 www.vargemgrandepta.sp.gov.br

Órgão Municipal criado pelo Decreto nº 09/09

EDITAIS Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Vargem Grande Paulista Lei Municipal nº 19/95 - nº 31/95-nº 477/09- Lei Federal nº 8069/90 de 13/07/90. RETIFICAÇÃO DE EDITAL DE INSCRIÇÃO DE CANDIDATOS A CONSELHEIROS TUTELARES DE VARGEM GRANDE PAULISTA-SP O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Vargem Grande Paulista-SP, cumprindo as atribuições legais que a lei lhe confere (Lei Federal nº 8.069/90-ECA-art. 139 e Lei Municipal nº 477/09), e no uso de suas atribuições legais, faz saber que fica retificado o Edital, datado de 29 de janeiro de 2010, que trata do processo de Escolha dos Conselheiros Tutelares de Vargem Grande Paulista, publicado na Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista na 2º quinzena de janeiro de 2010, os seguintes itens: FICA RETIFICADO 2.2.7. Declaração de inexistência de impedimentos, conforme o disposto no artigo 46 e respectivo parágrafo único da Lei Municipal 477/09. 2.3.3. Comprovante de residência. 2.3.5. Comprovação de experiência no trato direto, de no mínimo, 12 (doze) meses em atividades de atendimento e/ou defesa na área da criança e do adolescente, mediante apresentação de currículo documentado. 2.4.3. Declaração que tem conhecimento do processo seletivo e se sujeita as normas do edital e das regras de processo eleitoral. 3. Parágrafo Único: O processo de seleção será realizado conforme disposto da Lei Municipal nº 477/09 de 16 de dezembro de 2009 cumprindo as seguintes etapas sucessivas e eliminatórias; 1º-Prova escrita e eliminatória (Conforme previsto no regulamento deste processo) na qual o candidato evidencie domínio dos conhecimentos e habilidades necessárias ao eficiente cumprimento das atribuições de Membro do Conselho Tutelar, atribuições estas previstas nas Leis Federais nº 8.069/90 e nº 8.242/91 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com 20 questões de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas. O programa para a prova escrita do processo de seleção do Conselho tutelar, será formado pelos seguintes temas: o Constituição Federal o Estatuto da Criança e do Adolescente o O Perfil e a atuação do Conselheiro Tutelar o Rede de atendimento o A família e a questão social o Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social; A prova escrita terá 15 (quinze) questões sobre o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente e 05 (cinco) questões referente aos demais temas e uma redação específica. Serão considerados aprovados na prova escrita os candidatos que obtiverem aproveitamento igual ou superior a 50% (cinqüenta por cento) da prova e da redação. No dia 10 de março de 2010 será divulgada a lista dos candidatos aprovados a ser afixada nos seguintes endereços: Prefeitura Municipal de Vargem Grande Paulista - Praça da Matriz, 75-Bairro Centro-Vargem Grande Paulista, sede do CMDCA- Av. Bela Vista, 249 –Jd Bela Vista, EE “Leonardo Soares Rodrigues” e no site da Prefeitura no endereço eletrônico: www.vargemgrandepta.sp.gov.br/ 4.2 - Análise da comprovação exigida no item 2.3.5.; 4.3 - excluído 5. Parágrafo Único: Serão considerados aptos a participarem do processo de eleição os candidatos aprovados na prova escrita e que freqüentaram o curso de preparação, além de atenderem aos demais requisitos especificados na Lei 477/09. I - Os candidatos aptos ao processo de seleção serão submetidos a um processo Eleitoral, conforme consta na Seção II da Lei Municipal 477/09, devendo registrar sua candidatura perante a Comissão Eleitoral no prédio do CMDCA, no prazo de 30 (trinta) dias ( calendário no item 8), após a publicação do resultado das fases anteriores, podendo registrar inclusive um apelido. II – No ato do registro deverão apresentar os demais documentos exigidos no item 2.2. do edital. III - O pleito para escolha dos membros será realizado no dia 18 de julho de 2010, das 09:00 horas às 17:00 horas na Escola Estadual” Leonardo Soares Rodrigues”, Av. Embuia, 234 –Jd Floresta- Vargem Grande Paulista-SP IV - Somente poderão votar os eleitores inscritos na Seção eleitoral do Município de Vargem Grande Paulista e cada eleitor poderá escolher no máximo 5 candidatos em cada cédula . V - O voto é facultativo 6. Parágrafo Único: Encerrada a votação, se procederá imediatamente à contagem dos votos e sua apuração, sob responsabilidade da Comissão Eleitoral, com a fiscalização do Ministério Público.

Os 5 (cinco) candidatos mais votados serão considerados eleitos, ficando os cinco (05) seguintes, pelas respectivas ordens de votação, como suplentes. A Comissão Eleitoral publicara o resultado do pleito, obedecendo os respectivos prazos para interposição de recurso. Havendo empate na votação, será considerado eleito o candidato que tiver obtido melhor desempenho na prova escrita. Permanecendo o empate, será considerado eleito o candidato de maior idade. Ocorrendo vacância no cargo, assumirá o suplente que houver recebido o maior número de votos. 8 -ANEXO I – CONTEÚDO PROGRAMÁTICO Local Data Divulgação do edital 10/02/2010 Imprensa Oficial 11/02 a 26/02 CMDCA Inscrição Prova Resultado da prova

06/03/2010 10/03/2010

Curso de preparação

27/03/2010

Eleição

18/07/2010

EM Francisca do Prado Paço Municipal, CMDCA, E.M Francisca do Prado ACE - Associação Comercial de Vargem Grande Pta EE” Leonardo Soares Rodrigues”

Horário 9h00/12h00 e das 14h00 às 17h00 13h00 às 17h00

9:00 hs às 17:00 hs 9:00 hs às 17:00 hs

E, para conhecimento de todos, publico a ratificação do respectivo Edital. Vargem Grande Paulista, 09 de Fevereiro de 2010. LUIS HENRIQUE LAROCA Presidente - Comissão Eleitoral Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Vargem Grande Paulista Lei Municipal nº 19/95 - nº 31/95-nº 477/09- Lei Federal nº 8069/90 de 13/07/90. O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente (CMDCA), no uso de suas atribuições legais, torna público que, nos termos do artigo 26 da Lei 477/09, foi constituída a Comissão Eleitoral que conduzirá os trabalhos do processo eleitoral para escolha dos membros do Conselho Tutelar do município de Vargem Grande Paulista, composta pelos seguintes servidores municipais e membros do CMDCA: - Luis Henrique Laroca – Presidente; - Mirian Andrade de Oliveira – membro; - Ivanete Aparecida de Lima e Souza – membro; - Uilson Domingues Vieira – membro; - Ricardo Fait Gorchakol – membro.


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DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA

Licitações e Contratos Tomada de Preços n. 002/2010 Edital n. 002/2010 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Vargem Grande Paulista, por seu Presidente NOTIFICA aos interessados, que em reunião no dia 05 de Fevereiro de 2.010, às 14hs00min, para análise e julgamento dos documentos de habilitação dos licitantes no certame da licitação da Tomada de Preços nº. 002/2010, Edital nº. 002/2010 DECIDIU pela HABILITAÇÃO das licitantes: DELIBERALI ENGENHARIA LTDA, CONSTRUBERG SERVIÇOS E OBRAS LTDA E LLANDGRAF PLANEJAMENTO E CONSTRUÇÕES LTDA. A Comissão, ao analisar minuciosamente as proposta de preços julgou vencedora a empresa: CONSTRUBERG SERVIÇOS E OBRAS LTDA, ante as razões e fundamentos constantes na Ata da análise e julgamento, que fica fazendo parte integrante do processo licitatório. Em, 10 de dezembro de 2.010. CLOVIS DE OLIVEIRA – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.

LEI Nº 8.666/93, VEZ QUE O PROCESSO SE ENCONTRA DEVIDAMENTE INSTRUÍDO. PAÇO MUNICIPAL, 04 DE FEVEREIRO DE 2010. ROBERTO ROCHA PREFEITO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: A.R. FIRE RESCUE MATERIAIS DE SEGURANÇA LTDA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE BRIGADA DE INCENDIO VALOR: R$: 5.240,00 (CINCO MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) PROCESSO: 147/2010 CONTRATO: 017/2010

CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: FABIO HENRIQUE SEGAT DA SILVA HOMOLOGAÇÃO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2010 OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DO CANTOR FABIO SEGAT PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 0519/09 VALOR: R$: 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) EDITAL Nº 002/2010 PROCESSO: 127/2010 OBJETO: Contratação de empresa para reforma e modernização da Praça Arquiteta Maria Alzira Pedras. CONTRATO: 016/2010 HOMOLOGO para: CONSTRUBERG SERVIÇOS E OBRAS, vencedora por menor preço global no Valor de R$ 243.627,68 (duzentos e quarenta e três mil seiscentos e vinte e sete reais e sessenta e oito centavos) CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA Vargem Grande Paulista 10 de Fevereiro de 2010 CONTRATADA: MARCIANO DE OLIVEIRA ROBERTO ROCHA OBJETO: CONTRATAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA DUPLA REINADO & MARCIANO Prefeito Municipal VALOR: R$: 1.800,00 (MIL E OITOCENTOS REAIS) PROCESSO: 135/2010 TERMO CONTRATO ADMINISTRATIVO CONTRATO: 015/2010 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE SA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE OXIGÊNIO PARA USO DO PRONTO SOCORRO, UNIDADES CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA PERIFÉRICAS E PARA PACIENTES EM USO DOMICILIAR. CONTRATADA: VISION SERVIÇOS DE PORTARIA LTDA ME PRAZO: 60 (SESSENTA) MESES OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA PRIVADA PARA O CARNAVAL VALOR: R$: 205.373,10 (DUZENTOS E CINCO MIL TREZENTOS E SETENTA E TRÊS REAIS VALOR: R$: 7.800 (SETE MIL E OITOCENTOS REAIS) E DEZ CENTAVOS) PROCESSO: 120/2010 PROCESSO: 452/2009 CONTRATO: 014/2010 CONTRATO: 106/09 PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/09 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIA 23/01/2010, P.E . SEÇÃO I. PG. 347, REFERENTE AO CONTRATADA: TV SHOW, MIDIA E NEGOCIOS PUBLICITARIOS LTDA TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 012/2009, PROCESSO: 049/2009, OBJETO: CONTRATAÇÃO DA BANDA DEGRAUS PARA O CARNAVAL CONVITE: Nº. 002/09, ONDE SE LÊ VALOR: R$19.033,80(DEZENOVE MIL TRINTA E TRÊS VALOR: R$: 36.000,00 (TRINTA E SEIS MIL REAIS) REAIS E OITENTA CENTAVOS), LEIA-SE VALOR R$: VALOR: R$19.043,80(DEZENOVE MIL PROCESSO: 071/2010 QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). CONTRATO: 013/2010 FUNDAMENTO LEGAL: DISPENSA DE LICITAÇÕES, ARTº 24, INCISO II, LEI FEDERAL RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIA 28/01/2010, P.E . SEÇÃO I. Pg. 136. VOLUME 120, REFE- 8.666/93 RENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2010, PROCESSO: 0501/2009, TOMADA DE PREÇOS: Nº. 003/09, ONDE SE LÊ VALOR R$: 578.160,00(QUINHENTOS E SETENTA E CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS OITO MIL E CENTO E SESSENTA REAIS) LEIA-SE VALOR R$: 575.280,00 (QÜINHENTOS E CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATADA: COBRE FESTA LOCAÇÕES DE COBERTURAS PARA EVENTOS LTDA ME OBJETO: LOCAÇÃO DE TENDAS PARA O CARNAVAL RETIFICO A PUBLICAÇÃO DO DIA 07/01/2010, P.E . SEÇÃO I. Pg. 111. VOLUME 120, E NA VALOR: R$: 2.415,00 (DOIS MIL E QUATROCENTOS REAIS) IMPRENSA OFICIAL DO MUNICÍPIO DO DIA 15/01/10 E DA 2ª QUINZENA DE FEVEREI- PROCESSO: 116/2010 RO/2010, REFERENTE AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 106/2009, PROCESSO: DL. CONTRATO: 012/2010 556/2009, ONDE SE LÊ PRAZO 02 (DOIS) DIAS LEIA-SE PRAZO 02 (DOIS) MESES CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS RATIFICO, NOS TERMOS DO ARTIGO 25, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 O ATO DO SR. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA JOSÉ CARLOS RICARDO DE SOUZA, SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPOR- CONTRATADA: MURILO SILVA OLIVEIRA TE E TURISMO, QUE DISPENSOU A LICITAÇÃO NOS TERMOS DO INCISO XII, DO ARTI- OBJETO: LOCAÇÃO DE GERADOR PARA O CARNAVAL GO 24 DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93, DO DIPLOMA LEGAL INVOCADO, A FAVOR DA VALOR: R$: 7.780,00 (SETE MIL E SETECENTOS E OITENTA REAIS) EMPRESA TV SHOW, MIDIA E NEGÓCIOS PUBLICITÁRIOS LTDA”, PARA CONTRATAÇÃO PROCESSO: 114/2010 DO SHOW ARTISTICO DA BANDA DEGRAUS, EM COMEMORAÇÃO AO CARNAVAL, NO CONTRATO: 011/2010 VALOR DE R$: 36.000,00(TRINTA E SEIS MIL REAIS), FAZE AO DISPOSTO NO ART 25 DA

Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista Prefeitura de Vargem Grande Paulista Prefeito: Roberto Rocha Vice-Prefeito: José Carlos Ricardo de Sousa Secretários: Ações e Desenvolvimento Humano Maria de Fátima Moraes Rocha; Educação, Esporte, Cultura e Turismo José Carlos Ricardo de Sousa; Saúde Eduardo da Silva Prado; Gabinete Marcelo Marques; Urbanismo e Desenvolvimento Walter Mateus Campos de Oliveira; Governo Oscar de Freitas Cavalcant; Indústria, Comércio e Emprego Wanderlei Domingues da Silva; Gestão Administrativa e Financeira Paulo Sergio Rodrigues da Silveira e Assuntos Jurídico Osvaldo Monteiro

Expediente: Imprensa Oficial do Município de Vargem Grande Paulista - criado pelo Decreto nº 09 de janeiro de 2009. Editado pela Secretaria de Governo, por meio da Assessoria de Comunicação e Imprensa Endereço: Praça da Matriz, nº 75 – Centro – Vargem Grande Paulista/SP – CEP 06730-000 - Tel.: 4158-6160 imprensa@vargemgrandepta.sp.gov.br / governo@vargemgrandepta.sp.gov.br Diagramação e Jornalista Responsável: Daniela Motta Rosetti (MTB 28.813/SP) Imprenssão: Gráfica Jornal Gazeta de São Paulo Ltda Tiragem: 1.200 exemplares


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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: PAULISOM SONORIZAÇÃO LTDA ME OBJETO: LOCAÇÃO DE PALCO PARA CARNAVAL VALOR: R$: 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) PROCESSO: 108/2010 CONTRATO: 010/2010 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: PADYSOM PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PARA CARNALVAL VALOR: R$: 7.900,00 (SETE MIL E NOVECENTOS REAIS) PROCESSO: 107/2010 CONTRATO: 009/2010 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: BOSCHETTI PRODUÇOES E LOCAÇÕES LTDA EPP OBJETO: LOCAÇÃO DE SOM PARA O CARNALVAL 2010. VALOR: R$: 7.690,00 (SETE MIL E SEISCENTOS E NOVENTA REAIS) PROCESSO: 106/2010 CONTRATO: 008/2010 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO ATHANASIO LOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÃO DE BANHEIROS QUÍMICOS VALOR: R$: 6.300,00 (SEIS MIL E TREZENTOS REAIS) PROCESSO: 110/2010 CONTRATO: 007/2010 CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: CARLOS ALBERTO ATHANASIO LOCAÇÕES OBJETO: LOCAÇÃO DE PLACAS DE FECHAMENTO VALOR: R$: 7.380,00 (SETE MIL E TREZENTOS E OITENTA REAIS) PROCESSO: 109/2010 CONTRATO: 006/2010 TERMO DE RETIFICAÇÃO CONTRATUAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADO: LUCIANA CIRINO LAGES RODRIGUES OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PALESTRANTE FICA RETIFICADO A CLAUSULA DE Nº 05 (CINCO) PARA FAZER CONSTAR QUE AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO PASSAM A SER EFETUADAS APÓS CADA MÓDULOS MINISTRADO DA PALESTRAEDIANTE A APRESENTAÇÃO DE RECIBO OU DOCUMENTO FISCAL DEVIDAMENTE ATESTADO PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ESPORTE CULTURA E TURISMO PROCESSO: 390/2009 CONTRATO: 053/09

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LOCADOR: MARLENE PIRES GASPERINE OBJETO: IMÓVEL SITUADO NA RUA VALÊNCIO SOARES RODRIGUES, 188, CENTROVARGEM GRANDE PAULISTA PRAZO: 03(TRÊS) MESES VALOR: 1.365,45 (HUM MIL, TREZENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E QUARENTA E CINCO CENTAVOS) PROCESSO: 05129/2003 CONTRATO: 074/09 TERMO DE CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: LOCAVILLE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA OBJETO: LOCAÇÃO DE VEÍCULOS (AMBULÂNCIAS) PROCESSO: 0501/2009 CONTRATO: 001/2010 TOMADA DE PREÇOS: Nº. 003/09 VALOR: R$575.280,00 (QÜINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL E DUZENTOS E OITENTA REAIS). CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: DENTAL MARANATA COM E ASS. TEC. DE PRODUTOS ODOTOLOGICOS OBJETO: FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLOGICO PARA CONSUMO PRAZO: 12(DOZE) MESES VALOR: 78.924,68(SETENTA E OITO MIL E NOVECENTOS E VINTE E QUATRO REAIS E SESSENTA E OITO CENTAVOS) PROCESSO: 0178/2009 EDITAL: Nº 082/09 CONVITE: 082/09 CONTRATO: 118/09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: MARCIA VIEIRA ARANHA DA SILVA – ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO EM COMODATO DE CENTARAL DE ALARME, MANUTENÇÃO E REVISÃO DE EQUIPAMENTOS DE ALARMES JÁ EXISTENTES. PROCESSO: 0154/2009 CONTRATO: 121/2010 CONVITE Nº 065/2009 VALOR: R$ 77.760,00(SETENTA E SETE MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS) PRAZO: 12 (DOZE) MESES CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: EZEQUIEL APARECIDO RODRIGUES DE OLIVEIRA - EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CHÁ, CAFÉ E AÇUCAR PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$ 34.906,26 (trinta e quatro mil novecentos e seis reais e vinte e seis centavos) CONVITE Nº 087/09 PROCESSO Nº 166/09 CONTRATO Nº 114/09

CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: FISCO PAPER COMERCIAL LTDA OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de materiais de escritório TERMO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL PRAZO: 10 (DEZ) MESES LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA VALOR: R$ 78.044,68 (setenta e oito mil quarenta e quatro reais e sessenta e oito reais) LOCADOR: CARLOS FERREIRA DA SILVEIRA CONVITE Nº 076/09 OBJETO: IMÓVEL SITUADO A RUA SÃO PAULO DAS MISSÕES, 91, TIJUCO PRETO- PROCESSO Nº 481/09 VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATO Nº 113/09 PRAZO: 12(DOZE) MESES VALOR: 13.995,96 (TREZE MIL NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E NOVENTA E CONTRATANTE: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE PAULISTA SEIS CENTAVOS) CONTRATADA: FORMED BR MATERIAIS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA PROCESSO: 5864/2005 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONTRATO: 003/09 ENFERMAGEM PRAZO: 03 (TRES) MESES TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL VALOR: 79.117,85 (SETENTA E NOVE MIL CENTO E DEZESSETE REAIS E OITENTA E LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CINCO CENTAVOS) LOCADOR: MOVIMENTOS DOS FOCOLARES MARIÁPOLIS GINETTA CONVITE: 098/09 OBJETO: IMÓVEL SITUADO A RUA AROEI5RA, 154,164, JARDIM FLORESTA- VARGEM PROCESSO: 558/09 GRANDE PAULISTA CONTRATO: 117/09 PRAZO: 12(DOZE) MESES VALOR: 25.514,08 (VINTE E CINCO MIL, QUINHENTOS E QUATORZE REAIS E OITO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE LOCAÇÃO DE SOM, ILUMICENTAVOS) NAÇÃO E PALCO. PROCESSO: 002/2009 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATO: 001/09 CONTRATADA: BOSCHETTI PRODUÇOES E LOCAÇÕES LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE SOM, ILUMINAÇÃO E PALCO TERMO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE LOCAÇÃO RESIDENCIAL PROCESSO: 049/2009 LOCATÁRIO: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA


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CONTRATO: 012/09 Departamento de Receitas Municipais CONVITE: Nº. 012/09 VALOR: R$19.043,80(DEZENOVE MIL QUARENTA E TRÊS REAIS E OITENTA CENTAVOS). FUNDAMENTO LEGAL NOS TERMOS DO ARTIGO 25 “CAPUT” E INCISO I, DA LEI 8.666/ A Prefeitura de Vargem Grande Paulista, através da Secretaria de Gestão Administrativa e Financeira 93, COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 65 § 1º DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES – Departamento de Receitas Municipais, objetivando atender na íntegra o procedimento fiscal constante no Código Tributário, torna público o Auto de Infração referente ao Processo 1497/2009: INTRODUZIDAS PELA 8.883/94 E 9648/98. CONTRATO DE LOCAÇÃO NÃO RESIDENCIAL CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: IGRERJA BATISTA EM VARGEM GRANDE OBJETO: IMÓVEL SITUADO A TRAVESSA JOSÉ MANOEL DE OLIVEIRA, 90, CENTROVARGEM GRANDE PAULISTA PRAZO: 12(DOZE) MESES VALOR: 28.560,00(VINTE E OITO MIL QUINHENTOS E SESSENTA REAIS) PROCESSO: 0563/2009 CONTRATO: 120/09 FUNDAMENTO LEGAL ARTIGO 24 INCISO X LEI 8666/93 MINUTA DO CONTRATO: CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: FORMED BR MATERIAIS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE RX PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$: 32.798,00(TRINTA E DOIS MIL SETECENTOS E NOVENTA E OITO REAIS) CONVITE: Nº 097/2009 PROCESSO: Nº 557/2009 CONTRATO: Nº 117/09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: CTK NASCIMENTO COMERCIO E SERVIÇOS ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MINISTRAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$: 35.000,00(TRINTA E CINCO MIL REAIS) CONVITE: Nº 079/2009 PROCESSO: Nº 495/2009 CONTRATO: Nº 116/09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: COMERCIAL NAKAYOSHI LTDA EPP OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PRAZO: 12 (DOZE) MESES VALOR: R$: 75.989,70(SETENTA E CINCO MIL NOVECENTOS E OITENTA REAIS E SETENTA CENTAVOS) CONVITE: Nº 046/2009 PROCESSO: Nº 474/2009 CONTRATO: Nº 115/09 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE PAULISTA CONTRATADA: ISABEL CRISTINA RADIS IBIUNA ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DESCARTÁVEL PRAZO: 06 (SEIS) MESES VALOR: R$: 79.240,00(SETENTA E NOVE MIL DUZENTOS E QUARENTA REAIS) CONVITE: Nº 075/2009 PROCESSO: Nº 155/2009 CONTRATO: Nº 112/09 Retifico a publicação do dia 16 de janeiro de 2010- Poder Executivo. Seção I. Volume 120. Numero11, referente a Tomada de Preços 001/2010, cujo objeto é a contratação de empresa para pavimentação asfaltica e drenagem da Rua Jose Manoel de Oliveira, Bairro do Matão (trecho da rua Alagoas até a estrada do Matão x Rua João XXIII) – Vargem Grande Paulista (SP). Processo administrativo nº 535/09 Onde se lê data de abertura 05/02/2010, ás 10h00min horas. Leia-se data de abertura: 04/02/2010, às 10h00min horas. Fone: (011) 4158.8800 ramais 224 e 225 TOMADA DE PREÇOS N. 003/09 EDITAL N. 081/09 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES notifica os licitantes e interessados, que a sessão pública de abertura dos envelopes “02”- Proposta Comercial, de que trata a Licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS N. 003/09 – EDITAL N. 081/09, será no dia 12 de janeiro de 2010, às 10hs00min a ser realizada na sala de reuniões do paço municipal Ari Bigarelli, sito a Praça da matriz n. 75, Centro, Vargem Grande Paulista, estado de São Paulo. Vargem Grande Paulista, 08 de janeiro de 2010 – CLOVIS DE OLIVEIRA, Presidente da CPJL.

Vigilância Sanitária RETIFICAÇÃO A Prefeitura de Vargem Grande Paulista, através da Secretaria de Saúde, retifica a informação publicada na edição nº20, 2ª quinzena de janeiro de 2010, página 5, referente ao Deferimento da Licença de Funcionamento do seguinte estabelecimento: razão social - Carla Christina Fernandez Verona. O departamento de Vigilância Sanitária informa que o referido estabelecimento ainda não estava com a licença deferida.

Notícias sobre Vargem Grande Paulista? Acesse: www.vargemgrandepta.sp.gov.br



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