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EDIÇÃO ESPECIAL - MAIO 2013

A CRISE ECONÔMICA AFETOU O EMPREGO NO BRASIL? No estado do Pará, cerca de 40% dos trabalhadores ganham até um salário mínimo

Brasil: Um país culturalmente corrupto

Você acredita que um dia teremos políticos compromissados com o povo e que mudarão a realidade do nosso país?

A transformação da censura brasileira

A censura institucional das empresas de comunicação em função de seus próprios interesses econômicos

LEI DA FICHA LIMPA AINDA GERA POLÊMICA Os cofres públicos irão suportar o aumento do número de deputados?

© Benett - Ilustração baseada em gravura “Pirâmide do sistema capitalista” (1911)

A crise econômica pode ser a culpada pela alta dos preços dos alimentos


FOLHETIM ECONÔMICO - Edição Especial - Maio 2013

Índice

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EXPEDIENTE

BRASIL: Um país culturalmente corrupto

Edição Especial - Maio 2013

Disciplina

Economia e Política

Professora

Ana Lúcia Alves

A linha do tempo da censura no Brasil

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Estrutura Técnica Diretora de Jornalismo Ana Lúcia Alves

Chefia de Redação

Larissa Noguchi e Bebel Chaves

Chefia de Reportagem

Andréia Teixeira e Danyele Rodrigues

Chefia de Produção

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Gerlando Santana e Bruno Barbosa

A crise econômica mundial no Brasil e no Pará

Editores de Texto

Cássia Serruya e Carlos Reis

Diagramador

Vandilson Rosas

Produtores

Lei da Ficha Limpa continua dividindo opiniões

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Anne Chantarllen Bebel Chaves Christian Maciel Daysiane Furtado Gerlando Santana Larissa Noguchi Márcia Verônica Nathalia França Paola Dutra Sílvia Karina Tâmara Monteiro

Fotógrafos

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Adriano Savory Arthur Amaral Bruno Barbosa Carolina Corrêa Jéssyca Monise Leonardo Bruno Rodolfo Pina Thays Silva Vandilson Rosas

As implicações nos cofres públicos com o aumento do número de deputados

Repórteres

Inflação: a vilã da economia paraense

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“Esta é uma publicação de caráter avaliativo, correspondente à 2ª Avaliação 2013.1 dos alunos do curso de Jornalismo das Faculdades Integradas Ipiranga”.

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Adaias Oliveira Andréia Teixeira Daniel Dourado Dany Rodrigues Ediane Martins Edinardo Júnior Fábio Cadete Fábio Canelas Francy Lima Gisele Silva Mário Filé Wilton César

Patrocínio


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BRASIL: Um país culturalmente corrupto Por Adaias Oliveira e Fábio Canelas

“N

Foto: Adaias Oliveira

a sociedade brasileira a corrupção política é algo bastante presente, fato decorrente do comodismo que assola nossa população. Sem cobrança, a corrupção impera, ou seja, nossa realidade política é exatamente o reflexo da nossa falta de atitude”. Essa foi a resposta do universitário Daniel Brilhante, ao ser indagado sobre o que ele achava da “corrupção no Brasil”. Um tema polêmico, tenso e bastante atual. Em todos os noticiários, as manchetes sempre se repetem e as denúncias de envolvimento de políticos em casos de apropriação ou uso indevido do dinheiro público são cada vez mais frequentes. Superfaturamentos, irregularidades em pagamentos, utilização de documentos falsos, direcionamento em licitações e diversos outros tipos de fraudes nos processos de contratação de bens e

serviços são tão frequentes no cenário político nacional que chega a ser algo normal para a população. Para que haja uma diminuição no colossal número de casos envolvendo corrupção política “tem que haver uma fiscalização e, principalmente, participação popular nesse processo, a lei existe, mas o cumprimento não tem o devido respeito”, destacou a advogada. Segundo Firmino Matos, 6º Promotor de Justiça de Direito Constitucionais Fundamentais, Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Belém, nos últimos anos o volume de denúncias relacionadas à prática de improbidade administrativa aumentou consideravelmente no Ministério Público do Estado do Pará (MPE). Consequentemente, o número de ações ajuizadas visando à punição dos que praticam atos de improbidade adminis-

Nossa realidade política é exatamente o reflexo da nossa falta de atitude”. Daniel Brilhante, universitário trativa também cresceu bastante. Somente na Promotoria de Justiça que combate improbidade administrativa, em Belém, foram ajuizadas 130 ações nos últimos cinco anos. “Infelizmente, o Ministério Público não tem recebido resposta satisfatória às suas ações, por parte do poder Judiciário. As ações tramitam de forma extremamente lenta e pouquíssimos foram os agentes ímprobos condenados, até o presente momento”, ressaltou o promotor.

As obras do projeto BRT Belém, herança do governo do ex-prefeito Duciomar Costa, estão paradas e a previsão de conclusão é para o ano de 2016.

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Foto: Adaias Oliveira

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por desvio de R$ 3 milhões de programa de inclusão digital, entre outros casos. As irregularidades nos repasses de recursos federais, bem como o desvio de finalidade são temas que estão sempre em pauta no interior dos processos de acusação. As obras iniciadas por um governo e que não são concluídas pela administração seguinte, representam um imensurável

prejuízo na economia de um país. Para o economista Carlos Augusto o Sistema Eleitoral Brasileiro é o principal culpado por existir tanta corrupção. “Têm muitos partidos, muitos políticos trabalhando em prol de seus interesses, traçando estratégias políticas em seu favor, precisamos urgentemente de uma reforma política”, conclui Augusto.

Diante de tantos casos de corrupção, o jornal Folhetim Econômico foi às ruas da grande Belém-PA e fez a seguinte pergunta para a população: Você acredita que um dia teremos uma grande quantidade de políticos compromissados com o povo e que mudarão a realidade do Brasil?

26% 74%

(Foram ouvidas 100 pessoas na região metropolitana de Belém)

Arte: Vandilson Rosas

Para os crimes de corrupção existe pena privativa de liberdade, o que não ocorre com a prática de atos de improbidade administrativa. As sanções previstas nesses casos estão previstas no art. 12 da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). O MPE enfrenta inúmeras dificuldades no combate às denúncias encaminhadas para aquele órgão, entre elas o promotor Firmino Matos destaca “A ausência de compromisso do poder Judiciário com o processo e julgamento das ações de improbidade administrativa”. O ex-prefeito de Belém, Duciomar Costa, popularmente conhecido como “Dudu” que esteve à frente da Prefeitura de Belém por 8 anos, é apenas um dentre milhares de políticos que respondem por algum ato irregular. A maioria dos processos respondidos por Duciomar são por improbidade administrativa, mas também existem alguns crimes contra a administração pública. Entre outras denúncias, “Dudu” foi acusado por irregularidades relativas à aplicação de verbas recebidas pelo SUS,


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A linha do tempo da censura no Brasil Por Fábio Cadete e Gisele Silva

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ensura significa o uso, pelo Estado ou grupo, de poder de controlar e impedir a circulação de informação, às vezes notória, outras nem tanto. Vivemos hoje um controle passivo onde a economia é o carro-chefe que recruta informações. Em entrevista com o professor Paulo

resses eram simplesmente eliminadas e não publicadas”, completa o professor. Já nos dias atuais, a censura tem outra característica: a economia. A censura institucional da própria empresa em função dos seus próprios interesses econômicos. Segundo Paulo Roberto

Foto: Cláudio Santos/Agência Pará

Professor Paulo Ferreira, durante cerimônia na Assembleia Legislativa do Pará.

Roberto Ferreira, bacharel em Jornalismo, que viveu duas fases da censura no Brasil, fica claro que, apesar do evento do regime militar, no século passado, hoje a censura é bem mais forte aos olhos dos críticos. Para Ferreira, a censura que nós tivemos no tempo da ditadura classifica-se em duas fases: Ostensiva e Patronal. A primeira, em alguns casos, com a presença dos censores. A segunda, caracterizada pelo exercício de um editor, por um chefe que acabava cortando certa matéria ou estimulando o jornalista a se autocensurar. “Isso foi muito forte. As matérias que contrariavam determinados inte-

Ferreira, antes o inimigo era a ditadura, o regime militar. Hoje, ela é seletiva. São os interesses das empresas que ditam se a matéria deve ou não sair. Atualmente, em todos os veículos de comunicação, as informações contrárias aos interesses econômicos dos grupos comunicacionais não são exibidas. “Se um grande anunciante degrada o meio ambiente, por exemplo, a notícia desta degradação não será veiculada porque a informação vai ferir o interesse de ambos. Ele, o anunciante, patrocina, garante o caderno, enfim, uma série de apoios que ele dá. É uma forma de troca e de compra da opinião

pública e do conteúdo editorial” afirma Paulo Roberto Ferreira. Hoje em dia, essa prática está se tornando cada vez mais comum. A população é sonegada de um conjunto de informações muito grande comprometendo o poder de opinião e o desenvolvimento da intelectualidade social. Paulo Roberto ainda comenta que “o direito à informação é um direito fundamental do cidadão. Ele é um direito tão importante quanto saúde e educação. Então, não podemos aceitar esse tipo de cerceamento. Daí o porquê, nós, jornalistas, termos de lutar pela democratização da mídia”, completou Ferreira. A censura de hoje fica clara quando se fala em regular a programação da televisão para que os programas sejam adequados aos horários em que são exibidos. Principalmente quando se fala em futebol, onde as outras modalidades de esporte ficam de lado tendo quase nenhum espaço. A maioria das pessoas não percebe a existência desse tipo de censura no nosso país e é exatamente por isso que ela é muito mais eficaz: pois usa a “máscara da democracia”. Para o professor Paulo Roberto, “o grande passo a ser dado por nós, jornalistas, é garantir leis de uma mídia democrática, ou seja, ampliar a possibilidade daqueles que hoje estão sendo excluídos, bem como garantir que as notícias que estão sendo filtradas possam ter espaço para a devida publicação”. Ainda segundo Ferreira, “é necessário ampliar a possibilidade de vários olhares, novos espaços de divulgação da informação, para que possamos nos contrapor a essa censura econômica”. 5


Foto: Divulgação

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A crise econômica mundial no Brasil e no Pará O que foi feito para evitar desemprego em massa e grandes perdas econômicas? Por Andréia Teixeira e Dany Rodrigues

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ge um país em desenvolvimento como o Brasil? Que ações foram tomadas pelo governo para tentar estabilizar a economia e evitar desemprego em massa e crise em todos os setores como a indústria e o comércio? E como a crise foi sentida e enfrentada na economia paraense? Mesmo que com força menor e números menos drásticos, a crise econômica mundial foi sentida no Brasil. Os países europeus atingidos pela crise compravam pouco ou quase nada, ou seja, isso acabou reduzindo o número de exportações do Brasil e afetou o mercado, a gera-

ção de empregos e o crescimento econômico como um todo. De acordo com o economista e diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA), Roberto Sena, entre os anos de 2008 e 2009 houve uma perda de quase um milhão de postos de trabalho em todo o país. Apenas no Pará foram 30 mil postos a menos no mesmo período.

Foto: Divulgação

crise econômica mundial iniciada em 2008 nos Estados Unidos teve como causa principal a quebra de bancos e instituições financeiras e dificuldades no mercado imobiliário. Esse colapso financeiro chegou à Europa e se espalhou pelo mundo. Países considerados desenvolvidos, com economias estáveis e altas taxas de crescimento vivem hoje com incertezas e altos índices de desemprego e dívidas. A Espanha, por exemplo, superou nos primeiros meses de 2013 a marca de seis milhões de desempregados. Esse número representa 29,16% de sua população ativa. Se isso ocorreu em um país como a Espanha, que antes da crise chegou a ser a oitava maior economia do mundo com um Produto Interno Bruto (PIB) de 1,05 trilhão de dólares americanos, como esse colapso financeiro atingiu e atin-


FOLHETIM ECONÔMICO - Edição Especial - Maio 2013 Foto: Bianca Almeida/NID Comus

Roberto Sena, diretor do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos do Pará (DIEESE/PA).

O processo de recuperação brasileira teve início em 2010, momento no qual o governo se posicionou com medidas que tentavam proteger a economia brasileira e evitar que o país continuasse dependente apenas das exportações. O governo incentivou o consumo,

abriu linhas de crédito, reajustou o salário mínimo para aumentar o poder de compra do trabalhador e reduziu a taxa de juros de alguns produtos. “Essas medidas funcionaram por um tempo, mas o crescimento no consumo gerou inadimplência

o que acabou causando inflação. A inflação de alimentos é sentida em todo o país, inclusive aqui no Pará, aonde recentemente vimos o açaí, a farinha e o pescado sendo vendidos a preços exorbitantes”, explica Sena.

O Pará e a crise Apesar da crise mundial e da inflação, o economista Roberto Sena explica que o Pará vive um dos melhores momentos de desenvolvimento econômico e de boas perspectivas de crescimento dos últimos tempos, devido principalmente às grandes obras em andamento na região. A previsão é que até 2015 o Pará receba cerca de 140 bilhões de reais em investimentos.

Com o estado se transformando em um verdadeiro canteiro de obras, a geração de empregos bate recorde. De acordo com dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) mostram que o Pará teve saldo positivo de empregos nos últimos 12 meses. São quase 400 mil novas contratações por ano e, apesar dos altos índices de demissões, o salto fica positivo em mais de 25 mil empregos. A dificuldade agora é superar os baixos salários. Estima-se que cerca de 40% da força de trabalho paraense ganha até um salário mínimo. A situação fica ainda mais complicada com a inflação acima da meta, motivada especialmente pelas altas nos preços dos alimentos. “Nós vivemos em uma economia periférica e somos atualmente o 22° pior estado em distribuição de renda”, afirma Sena.

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Lei da Ficha Limpa continua dividindo opiniões

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Por Daniel Dourado e Wilton César

Foto: Divulgação

Brasil notadamente se destaca por seus casos de corrupção que ainda atingem grande parte de sua população. Prova disto é o que afirmam diversos economistas: o Brasil não vive uma crise econômica e sim política. Em meio a tal realidade que se arrasta há um período incalculável de tempo, surgiu da sociedade civil o Projeto de Lei de iniciativa popular, o Ficha Limpa, com o objetivo de tornar mais rígidos os critérios de quem não pode se candidatar - critérios de inelegibilidades. Em 2012, a Lei da Ficha Limpa foi declarada constitucional pela maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). No entanto, apesar do grande avanço, a Lei carrega ainda muitas contradições, deixando dúvidas sobre sua aplicação em diversos casos. O vereador de Joaçaba, em Santa Catarina, Eber Marcelo Bündchen (PDT), não concorda com a constitucionalidade da Lei, afirmando que ela é mais de ordem “moral” do que “legal”. “O texto da lei maior, que pelo princípio da hierarquia diz que nenhuma lei poderá ser superior à Constituição Federal, e esta diz expressam e n t e q u e

O deputado estadual Pio X.

ninguém será considerado culpado antes de sentença penal transitada em julgado. Como então presumir ou punir alguém antecipadamente, impedindo de exercer qualquer cargo público ou eletivo?”, explica o vereador. Já o deputado estadual em Belém Pio X acredita na funcionalidade da Lei como uma aliada ao fim da corrupção no Brasil. “É importante que tenhamos essa Lei. Qualquer pessoa que almeja um pleito em cargo público tem de es-

tar preparado e a base para tudo isso é ter ficha limpa. É mais um estímulo de confiança do eleitor para com seu candidato”. Entre os eleitores, a desconfiança ainda é grande. O motivo? O famoso “jeitinho brasileiro” parece ser temido pela população na hora da aplicação da Lei. “Na prática, a Ficha Limpa dificilmente vai funcionar. O jeitinho brasileiro de burlar tudo com certeza falará mais alto”, afirma a estudante de Farmácia, Aline Ferreira de 24 anos.

Ninguém será

considerado culpado antes de sentença penal transitada em julgado”. Eber Bündchen, vereador.

Entenda a Lei da Ficha Limpa A lei da Ficha Limpa torna inelegível por oito anos

o candidato que já foi condenado por decisão de órgão colegiado, políticos que tiverem o mandato cassa-

do ou que tenham renunciado para evitar a cassação. Foi originada a partir de um projeto de lei de iniciativa popular, que chegou ao Congresso com mais de 1,5 milhão

de assinaturas. Embora tenha sido promulgada em 2010, a lei foi declarada constitucional pelo Supremo Tribunal

Federal apenas em fevereiro de 2012. O julgamento encer8

Foto: Divulgação

rou a polêmica que se arrastava desde 2010, envolvendo a constitucionalidade da lei.


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As implicações nos cofres públicos com o aumento do número de deputados Por Ediane Martins e Edinardo Júnior

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estado do Pará, que atualmente possui 17 deputados federais, passará a ter 21. De 41, cresce para 45 o número de deputados estaduais. Aumentam os números de deputados na região norte e diminui nas regiões sul, sudeste e nordeste do Brasil. Para muitos, a pergunta que vem à cabeça é apenas uma: os cofres públicos irão aguentar esta situação? Segundo o Professor Cientista Político da Universidade Federal do Pará, Roberto Correia, não haverá implicação significante, quandos e leva em considera-

ção que pertence à União o recurso que pagará a maioria desses deputados. Eles vêm de seus estados praticamente para nos prestar serviço, de acordo com o professor. “A população ganha porque a definição de representação na constituição, tanto do Brasil como de outras democracias, é que a câmara alta, no caso a Câmara dos Deputados, deve representar o povo”, diz o cientista político. Na lista, há estados que ganham e estados que perdem nas bancadas. Os estados que perdem bancadas tiveram decreto relati-

vo de população e os estados que ganham bancadas são aqueles que tiveram o aumento populacional. Tudo baseado no senso de 2010. A legislação brasileira e a lei complementar de 1994 falam na garantia dessa proporcionalidade de 513 deputados distribuídos proporcionalmente a cada estado. Logo, o estado do Pará é o maior beneficiado por causa dos investimentos feitos na região e pela migração de pessoas do nordeste para se tornarem mão de obra em grandes empreendimentos.

Roberto Correia, professor e cientista político da Universidade Federal do Pará.

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Inflação: a vilã da economia paraense Por Francy Lima e Mário Filé

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alimentação básica dos paraenses continua entre as mais caras do Brasil. É o que aponta uma pesquisa divulgada no mês de maio de 2013, pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Sócio-Econômicos). No mês de abril deste mesmo ano, a cesta básica foi registrada no valor de R$ 307,18, um reajuste de 5,25%. Em um site de demonstrações de ranking de pesquisa chamado ‘Custo de vida’, é apontado que a cidade de Belém atualmente é considerada a sétima capital com

maior custo de vida do país. Neste mês, um dos grandes vilões da economia foi o tomate, que sofreu reajuste de 18,55%, comercializado em feiras livres e supermercados por R$ 4,15 e 5,00 reais. Podemos citar ainda a farinha de mandioca, alimento indispensável nas mesas dos paraenses, que teve um reajuste de aproximadamente 1,89%. Com isso, ela passou a ser comercializada entre R$ 6,00 e R$7,00. Os reajustes atingem não só o Pará, mas grande parte da população brasileira assalariada.

Foto: Juliana Hack/Mundo Comida

Observe no detalhe da imagem: na época em que a foto foi tirada, em março de 2011, o litro da farinha ainda custava, em média, R$ 1,50.

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Segundo o Dieese, um pai de família deveria ganhar salário no valor de R$2.824,92, o equivalente a 4,17 vezes maior do que o atual salário-mínimo. Valor esse surreal para a realidade do brasileiro que ganha um salário de R$ 678,00. A cesta básica no Pará custa em média R$ 291,86, quase a metade do salário-mínimo vigente. O Pará importa cerca de 60% dos produtos de necessidades básicas alimentares. Com isso, a produção na região torna-se pequena frente ao consumo, podendo assim identificar uma inflação


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de demanda. É importante ressaltar que além das importações, ainda há reajuste do diesel que provoca, diretamente, o aumento de valores do frete. Tal ocorrência influencia ainda mais o preço para o consumidor final. Roberto Sena, economista e supervisor técnico do Dieese Pará, declarou que a raiz do problema é a quebra de safra, como por exemplo, a da farinha de mandioca. “Mesmo o Pará sendo o maior produtor de maniva do país, a maioria dos produtores paraenses é artesanal e a comercialização acontece por meio dos atravessadores. Com isso, a inflação da farinha de mandioca quintuplicou”,

explica. Além do fator sazonal que ainda dificulta toda plantação, Sena afirma que “não temos política no Estado que incentive os produtores para um plantio de qualidade”. A dona de casa Socorro Campos confirma que está cada dia mais difícil economizar pra conseguir manter a mesa até o fim do mês. “Com o salário-mínimo que o meu marido ganha, mal dá para manter a casa e as crianças. Ultimamente, se a carne sobe, escolho o frango. E, às vezes, acabamos comendo frango a semana toda por este motivo. Comemos farinha todos os dias, mas com o au-

mento de preço, às vezes ficamos sem condições de comprar.’ Outros consumidores, no entanto, preferiram tomar uma decisão mais drástica quando viram os preços dos alimentos subirem. É o caso da pensionista Tereza Lima, que resolveu diminuir a quantidade das verduras e dos legumes que compra. “Só levo o que estiver em conta mesmo. Toda semana algum alimento tem que subir e não tenho condições de trazer todos os que anseio comprar, tipo o tomate, que tá custando no supermercado cinco reais o quilo. Esse está fora da minha lista”, conclui Tereza.

Foto: Wilton Gomes

Nesta foto de maio de 2013, o preço do litro alcança os R$6,00.

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