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26 – PROJETO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEASA/RS 2015 – 28 Visitas e tratativas com os órgãos competentes para tratar do andamento do Processo. Realização de várias reuniões com a SOP – Secretaria de Obras Públicas para discutir sobre a análise do projeto Gerador de Energia Elétrica da CEASA/RS. Várias tratativas e encaminhamentos junto à empresa DIULI, responsável pela elaboração do Projeto, para atendimento das inconformidades apontadas pela SOP. Finalizada orçamentação da parte elétrica do Projeto pela SOP, e encaminhado Projeto para empresa DIULI fazer a orçamentação da parte civil. A DIULI não realizou tal orçamentação, e a SOP assumiu esse compromisso. Realização de várias reuniões com a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo – RS para compartilhar informações sobre o andamento do Processo e solicitar auxilio para agilidade no atendimento do mesmo. Pleiteado junto a SOP a ampliação de prazo para conclusão do Projeto até 2017. Processo encaminhado pela SOP a CAGE e a CELIC para aprovação. Projeto aprovado para licitação, com a ressalva que a CEASA/RS providenciasse a transferência da área para seu nome e que o valor do Projeto constasse na previsão orçamentária de 2016, para homologação da licitação; 2016 - 77 Visitas e tratativas com os órgãos competentes para tratar do andamento do Processo. Abertura da Licitação em 02/2016. Suspenso o pregão, em razão de adequações no memorial sobre o aumento de ICM, entre outras 12 impugnações. SOP e CEASA/RS ficaram incumbidas de corrigir os problemas. Realização de várias reuniões com a SOP, CELIC, SMAM e empresa DIULI, para atendimento das inconformidades apontadas. Trabalho junto a SMAM para liberação da área para instalação do Gerador. Reuniões com a SOP e CELIC para integração da documentação e reposta às impugnações das empresas, para dar andamento à concorrência e republicação do pregão. Em 05/2016 foi aberto o resultado da aceitação da única empresa participante e o envelope de pagamento, para documentação ser avaliada pelos técnicos da CEASA/RS e da SOP. Processo encaminhado para CAGE para avaliação e aprovação. CELIC informou que a empresa não ofereceu o código do FINAME nem cartão BNDES para atender o edital. Foi ofertado prazo de 48 horas para empresa se pronunciar sobre o tema. A empresa não se pronunciou e não apresentou a documentação solicitada, e foi considerada inabilitada. Foram concedidos outros prazos para a mesma apresentar a documentação. A empresa não cumpriu os prazos e foi desclassificada. O resultado foi publicado como Licitação Prejudicada. O Projeto voltou para guarda da SOP, que

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Prestação de contas de gestão daf 2015 2018  

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