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PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GESTÃO EXERCÍCIO 03/2015 a 04/2018

DIRETOR ADMINISTRATIVO FINANCEIRO CEASA/RS Vanderlan Carvalho de Vasconselos


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Completados três anos como Diretor Administrativo Financeiro da Centrais de Abastecimento do Rio Grande do Sul – CEASA/RS, foram muitas lutas, parcerias e conquistas. Ter feito parte das metas alcançadas pela Companhia durante esse período, muito me orgulha pela grandeza do trabalho em conjunto. Atuei também como representante titular da CEASA/RS, no FEAPER Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento dos Pequenos Estabelecimentos Rurais do Rio Grande do Sul. Representei a Companhia no Encontro da Associação Brasileira das Centrais de Abastecimento (ABRACEN), realizada em julho de 2016, em Caruaru (PE), e em reunião com o Presidente da CEASA/RJ, realizada em abril/2017, para busca de informações sobre o aumento do prazo de vigência dos Termos de Permissão Remunerada de Uso dos usuários da Ceasa (TPRU). Valor total recebido em diárias durante esses três anos de gestão, R$ 1.281,24. Pela primeira vez, em mais de 40 anos de existência, a CEASA/RS concretizou um planejamento estratégico, por meio do maior Projeto de modernização da história da Centrais de Abastecimento, promovido desde o inicio dessa gestão, em 15 de março/2015, priorizando, entre outras coisas, as potencialidades e os desafios da Instituição para os próximos 40 anos. Em destaque, os encaminhamentos para realização de concurso público; investimentos de aproximadamente seis milhões de reais em obras, reformas de modernização, aquisições e compras de equipamentos, que vão melhorar e ampliar a infraestrutura da Companhia; a instalação do grupo gerador; um projeto de vigilância com 83 câmeras; reforma das instalações elétricas dos Pavilhões; projeto para troca de quatro mil lâmpadas do complexo por “LED”; reforma de 11 banheiros, entre outros. Em atenção às necessidades e exigências que o futuro nos impõe, será disponibilizada infraestrutura de Internet em fibra óptica, para todas as lojas do Complexo e a substituição do “cabo elétrico em anel” que abastece as 15 subestações, por uma rede elétrica aérea compacta.


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Destaque também para a ampliação das coletas de amostras de hortigranjeiros para as análises de resíduos de agroquímicos, em cumprimento ao TAC, celebrado com o Ministério Público. Em parceria entre SEBRAE e Produtores Rurais do GNP, foram efetuadas 60 amostragens sendo que o SEBRAE custeou 70% do valor e o restante pelos Produtores. Por outro lado, foram realizadas outras 30 amostras com produtos oriundos dos atacadistas, cujo custo foi pago em uma parceria entre a CEASA/RS (50%) e os Permissionários Atacadistas (50%). Com o objetivo de orientar cada vez mais os Produtores que comercializam na Centrais de Abastecimento, foi criado o Grupo de Trabalho “Alimento Seguro”, composto pela CEASA/RS – responsável pela coordenação e relatoria do Grupo, SDR/RS, EMATER/RS e a Secretaria da Saúde, entre outros Órgãos Públicos e Privados do Setor,que por meio da realização de uma série de seminários de conscientização, orientou Produtores, Estudantes e Público em geral, quanto a importância dos cuidados no uso de defensivos agrícolas na produção de alimentos. Estão sendo ministrados pela EMATER, Cursos sobre Boas Práticas Agrícolas (BPAs), que visam garantir a qualidade do alimento produzido e sua inocuidade. Procedimentos para evitar contaminações químicas, físicas e biológicas e a implantação do caderno de campo, com registro dos procedimentos adotados desde o plantio até a comercialização, entre outros assuntos. Os Produtores que comercializam na CEASA/RS, deverão realizar o curso de Boas Práticas Agrícolas - BPA, pois a Declaração de Produção e Intenção de Plantio (DPIC), só será emitida aos Produtores rurais que tiverem participado dessa capacitação. Importante salientar a união de Todos com o objetivo de fazer da Centrais de Abastecimento, um espaço ainda melhor para comercialização, fornecendo alimento de qualidade à cerca de cinco milhões de gaúchos.


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Relato das principais atividades, ações e projetos da Companhia de março/2015 a abril/2018, para prestação de contas a sociedade em geral.

ÍNDICE 01 - RECONSTRUÇÃO PAVILHÃO A2 – INCENDIADO EM 07/MARÇO/15. 02 - ORGÂNICOS NA CEASA/RS. 03- NOVO PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL / CONCURSO PÚBLICO. 04 - NOVO SISTEMA DE RATEIO DE DESPESAS DA CEASA/RS. 05 - PAVIMENTAÇÃO DO TC. 06 - RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE DEZ PAVILHÕES DA CEASA/RS. 07 - OPERAÇÃODE RECUPERAÇÃO ASFALTICA - TAPA-BURACO. 08 - OBRAS DE INSTALAÇÃO CERCAS DE CONCRETO COMPLEXO CEASA/RS – LADO OESTE E LESTE. 09 - AMPLIAÇÃO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA – G2 - COMPLEXO CEASA/RS. 10 - PROJETO PARA INSTALAÇÃODE CINCO GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA. 11 - REFORMA CASA DE BOMBAS DA ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS / REDES DE ESGOTO. 12 - EFICIENTIZAÇÃO ILUMINAÇÃO COMPLEXO / TROCA LÂMPADAS GNP – GALPÃO DOS NÃO PERMANENTES (GALPÃO DOS PRODUTORES DA CEASA/RS). 13 - NOVA PINTURA GNP COMPLEXO CEASA/RS. 14 - REORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS.


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15 - REFORMA TELHADO “CUP”. 16 - LIBERAÇÃO DA ÁREA ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL BR NA CEASA/RS. 17 – POSTEAMENTO / NOVO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO COMPLEXO DA CEASA/RS ATRAVÉS DO MONITORAMENTO POR CÂMARAS E IMAGENS. 18 – DESEMBARAÇO DA ÁREA E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICO CONAB NA CEASA/RS. 19 - PROCESSOS DE LICITAÇÕES DE ESPAÇOS LIBERADOS NA CEASA/RS. 20 – PROJETO INFRA – RECUPERAÇÃO ASFALTICA COMPLEXO CEASA/RS. 21 - DESEMBARAÇO E DISCUSSÃO DA COBRANÇA DO ISSQN – CEASA/RS. 22 – DISCUSSÃO DA COBRANÇA/PRORROGAÇÃO DE ISENÇÃODO IPTU CEASA/RS. 23 – APROVAÇÃO DOS PPCI’s – LEGALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CEASA/RS. 24 – CONTRATAÇÃO JUNTO À CIENTEC, DOS LAUDOS DE ESTABILIDADEESTRUTURAIS / PAVILHÕES DA CEASA/RS. 25– REFORMATAÇÃO DO SETOR DE FLORICULTURAS DA CEASA/RS. 26 – GERADOR DE ENERGIA ELÉTRICA DA CEASA/RS. 27 – PROGRAMA SOCIAL PRATO PARA TODOS. 28 – PROGRAMA SOCIAL – LEITE PARA TODOS. 29 – GRÁFICOS DEMONSTRATIVOS DE GESTÃO INSTITUCIONAL.


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01 - RECONSTRUÇÃO PAVILHÃO A2 – INCENDIADO EM 07/MARÇO/15 2015 – Início da recuperação do Pavilhão. Investimento de R$ 156.600,00 para a completa recuperação estrutural. Conclusão das obras de recuperação Estrutural e liberação do Prédio para os Permissionários.

02 - ORGÂNICOS NA CEASA/RS 2015 – Inauguração de um espaço dedicado a comercialização de produtos orgânicos. Venda - somente de processados e industrializados. A criação desse espaço faz parte das ações previstas pelo Plano Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PLEAPO).

03 - NOVO PLANO DE EMPREGOS, FUNÇÕES E SALÁRIOS / CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL / CONCURSO PÚBLICO 2015 – 20 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo - Empenho e esforço da Direção da CEASA/RS para tirar do papel a renovação e ampliação do quadro de funcionários da


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Companhia por meio da realização de concurso público. A Comissão revisora, com a assessoria da extinta FDRH, analisou, reavaliou e sugeriu sobre a estrutura do Plano. Encaminhamento da Minuta do Novo Projeto de Lei do PLANO DE EMPREGO, FUNÇÕES E SALÁRIOS à Secretaria de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo, e desta, ao Governo do Estado do RS. Realização do último, concurso há quase 30 anos. Abertura de Processo Administrativo para encaminhamentos de contratação emergencial de pessoal;

2016 – 29 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento dos Processos. Aprovação e publicação do edital para realização de concurso/processo seletivo para contratação emergencial de cinco técnicos científicos para suprir a falta de pessoal e a necessidade urgente de mão de obra qualificada da CEASA/RS. Plano de Empregos seguia aguardando pela aprovação do Governo do Estado – RS. Prosseguimento das tramitações legais para realização do Concurso Público definitivo;

2017 – 24 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo- Realização do Processo Seletivo para Contratação Emergencial. Maio/17, admissão dos cinco técnicos científicos aprovados no Processo Seletivo. Aprovação do Novo Plano de Empregos, pelo Conselho de Administração da Centrais de Abastecimento. Também autorizado pelo Conselho, a abertura de Concurso Público. Implantada a RD 003/2017 / CEASA-RS – Revogando o Plano de Cargos e Salários da CEASA/RS de 01 de julho de 1989, e Instituindo o novo Plano de Empregos, Funções e Salários da Companhia – em 30 de jun/17;

2018 – 11 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo. Quanto à realização do Concurso Público da CEASA/RS, foi realizada reunião do GAE em março/18, a matéria não foi apreciada, CEASA/RS segue aguardando. Solicitado apoio Político, e a SDR, para pedir apreciação do GAE do Processo para realização do Concurso. Conversa com a Chefia de Gabinete do Vice Governador, na presença do Secretário da SMARH, e relato sobre a situação do concurso que aguarda pelo destrancamento dentro do GAE. Processo segue aguardando pela apreciação do GAE.


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04 - NOVO SISTEMA DE RATEIO DE DESPESAS DA CEASA/RS 2015 – Encaminhamento de um novo sistema de Rateio de Despesas, por meio de uma Comissão Revisora, com mudanças nas taxas referentes à segurança, energia elétrica, água e limpeza, com objetivo de implantação de um sistema de cobrança mais justo para todos. Novo Sistema aprovado e implantado nesse mesmo ano. 05 - ASFALTO DO TC 2015 - Obras de urbanização do setor TC (Asfalto), reivindicação antiga dos Permissionários, que acabou com a poeira e a lama. Investimento em parceria com os permissionários - R$ 500 mil.

06 - RECUPERAÇÃO E REFORMA DAS INSTALAÇÕES ELÉTRICAS DE DEZ PAVILHÕES DA CEASA/RS 2015 – Inicio das obras do Projeto Elétrico, pelo Pavilhão A2. Investimento previsto para reforma dos dez Pavilhões foi de R$ 2 milhões. O valor foi dividido pela metade com os atacadistas; 2016 – Início e conclusão das obras no Pavilhão D2 – Investimento R$ 92.360,00. Início das obras no Pavilhão D3 – Investimento R$ 186.014,04;


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2017 – Obras Pavilhão D1 – Investimentos / Parcerias R$ 216.626,78. Obras Pavilhão A3 – Investimento Parceria R$ 182.490,00. Obras Pavilhão A1 – Investimento parceria R$ 156.900,00.

07 – OPERAÇÃODE RECUPERAÇÃO ASFALTICA - TAPA-BURACO 2016 - Recuperação asfaltica das vias no interior da Centrais de Abastecimento, essa operação tapa-buraco teve investimento de R$ 324 mil.

08 - OBRAS DE INSTALAÇÃO CERCAS DE CONCRETO COMPLEXO CEASA/RS – LADO OESTE E LESTE 2015 - Inicio da construção da CERCA DE CONCRETO DO LADO OESTE, garantindo o fechamento completo do complexo de abastecimento. Investimento total chegou a R$ 348.300,00; 2016 – Construção cerca leste.


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09 - AMPLIAÇÃO SUBESTAÇÃO DE ENERGIA – G2 COMPLEXO CEASA/RS 2016 – Investimento R$ 74.999,40. Contratação de laudo de prontuário elétrico – NR – 10 – Investimento R$ 21.647,00.

10 – AQUISIÇÃO DE CINCO GERADORES DE ENERGIA ELÉTRICA 2015 - Aquisição dos cinco geradores com investimento da SDR e do BNDES de R$ 2.208.000,00; 2016 – Colocado em funcionamento o novo Gerador na Subestação/ G2, com custo de R$ 90 mil, abastecendo todo o lado oeste dos TCs – Terrenos Construídos da CEASA/RS.

11 - REFORMA CASA DE BOMBAS ESTAÇÃO ELEVATÓRIA DE ESGOTOS / REDES DE ESGOTO 2016 – Investimento R$ 19.550,00;


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2017 – Recuperação Rede de Esgotos: Investimento Parcerias R$ 308.035,84.

12 - EFICIENTIZAÇÃO ILUMINAÇÃO COMPLEXO / TROCA LÂMPADAS GNP – GALPÃO DOS NÃO PERMANENTES (GALPÃO DOS PRODUTORES DA CEASA/RS). 2016 – Troca de quatro mil lâmpadas do Complexo por “LED”, num investimento de R$ 1,2 milhão. Instalação no GNP de 1.536 lâmpadas tubulares “LED”. Investimento R$ 45.000,00.

13 - NOVA PINTURA GNP COMPLEXO CEASA/RS 2015 - Manutenção e pintura do prédio do Galpão dos Não Permanentes (Galpão dos Produtores). Investimentos de R$ 20 mil.


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14 - REORGANIZAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS 2015 – motociclistas;

Criação

de

motocários,

espaço

exclusivamente

para

2016 – Implantação estacionamento motocários Pórticos Norte e Sul da CEASA/RS, com capacidade total de 300 vagas. Investimento R$ 75.000,00.

15 - REFORMA TELHADO “CUP” 2015 – Início das obras de recuperação da cobertura do Centro de Utilidades Pública da CEASA/RS (CUP); 2016 – Conclusão das obras. Investimento R$ 45.000,00.


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16 - ÁREA ANTIGO POSTO DE COMBUSTÍVEL BR NA CEASA/RS 2015 – 10 visitas aos órgãos competentes para tratativas. Reuniões e tratativas para liberação da área do Antigo Posto de Combustível BR, depois de 18 anos de inatividade, para licitação e novas oportunidades de negócios; 2016 – 27 visitas e reuniões com os órgãos competentes para agilizar o andamento da liberação da área. Trabalhos para liberação da área. Área liberada para licitação. 2017 – Definido por Resolução de Diretoria, a implantação de Área para Estacionamento nesse local, denominado de EST-POS.

17 – POSTEAMENTO / NOVO SISTEMA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA DO COMPLEXO DA CEASA/RS POR CÂMARAS E IMAGENS 2015 – Montagem de um novo e moderno Projeto Básico para Execução do Sistema de Segurança e Vigilância por Câmaras e Imagens, cobrindo toda área da CEASA; 2016 – Tramitações legais do novo Projeto de vigilância para cobertura de toda a Centrais de Abastecimento no valor de R$ 3 milhões, também em parceria com os Permissionários; 2017 - Abertura de Processo licitatório para contratação de assessoria para Elaboração e fiscalização do Projeto e abertura de processo para


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Contratação execução do Posteamento/ rede elétrica média tensão para instalação das câmeras. Início dos procedimentos legais; 2018 – Realizada e concluída licitação do Posteamento, homologada e aguardando pela assinatura do contrato. Licitação das câmeras prossegue com os trâmites legais. 18 – ÁREA E EQUIPAMENTOS FRIGORÍFICO CONAB NA CEASA/RS 2015 - 34 visitas aos órgãos competentes para tratativas referente ao encontro de contas e repasse do Armazém Frigorífico da CONAB para CEASA/RS. Promoções de várias ações pela Diretoria da Companhia para realização do Encontro de Contas; 2016 - 30 visitas aos órgãos competentes para tratativas referente ao encontro de contas e repasse do Armazém Frigorífico da CONAB para CEASA/RS. Encaminhamentos para assinatura de Termo de Repasse do Frigorífico CONAB para a CEASA/RS. Seguimento dos encaminhamentos legais; 2017 - 24 visitas aos órgãos competentes para tratativas referente ao encontro de contas e repasse do Armazém Frigorífico da CONAB para CEASA/RS. Assinatura e Publicação legal no Diário Oficial, do "Instrumento Particular de Cessão, Transferência e Doação de Bens e Direitos com Cláusula de Reversão e Outras Avenças que entre si celebram a Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB) e o Estado do Rio Grande do Sul, com a Interveniência-Anuência da CEASA/RS". Recebimento do Prédio e equipamentos pela CEASA/RS. Nomeada Comissão para processar e julgar Licitação para Contratação Projeto Consultoria para Reforma, Atualização e Modernização Frigorífico da CEASA/RS (Ex-Conab). 2018 – Realizada e concluída licitação para contratação de serviço de elaboração do projeto do frigorífico (ex-Conab), consultoria e fiscalização da execução da obra. Licitação homologada pela CEASA/RS, e no aguardo de assinatura do contrato para início dos trabalhos.


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19 - LICITAÇÕES DE ESPAÇOS OCIOSOS NA CEASA/RS 2015–Receita de R$ 1.103.658,40 com licitação de espaços; 2016– Receita de R$ 1.014.401,99; 2017– Receita de R$ 1.527.521,00. 20 – PROJETO INFRA – RECUPERAÇÃO ASFALTICA COMPLEXO CEASA/RS 2016 - 62 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo. Tratativas e reuniões para o atendimento da demanda, e para colaboração do DAER – Departamento Autônomo de Estradas e Rodagens, para análise do Projeto Infra da CEASA/RS. O Termo de Cooperação Técnica com o DAER para análise do Projeto foi assinado nesse mesmo ano; 2017 - 63 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo. Conclusão da análise do Processo Infra pelo DAER. Projeto aprovado. Os Processos seguiram aguardando deliberação da SOP – Secretaria de Obras Públicas – RS; 2018 – 20 visitas aos órgãos competentes para agilizar o andamento do Processo. Várias tramitações do Processo Infra entre a SOP e a CEASA/RS, para análise, correções e autorizações de pagamentos. Os Processos prosseguiram para análise da SOP. Em 02/18 Visitas a SOP e informação de encaminhamentos e verificação de prioridades para garantir atendimento do pleito dentro do prazo legal. Visitas a SGG para solicitar auxilio na análise dos Processos com agilidade. Compromisso pela assessoria da SGG de levar o assunto para reunião do Acordo de Resultados/2018, para inclusão no orçamento da SDR de R$ 13 milhões para execução do Projeto Infra da CEASA/RS, e de encaminhamentos para revisão do Projeto com prioridade. Restando apenas a análise de um Processo para inicio da análise dos Processos da CEASA, em 09 de março/18, informação de que os Processos seriam analisados em 2ª prioridade, após análise de dois projetos da OSPA. Informado pela CEASA/RS que foi assinado prorrogação dos últimos seis meses do contrato com empresa responsável pelo Projeto Infra da Centrais de Abastecimento. Em 16 de março/18, Processos seguem em 2º lugar na fila para análise da SOP. Em 19 de março/18 informado pela SOP que outros Processos passaram a frente do Projeto Infra/CEASA/RS. Contatos com a SGG e


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Diretoria SOP para intervirem e agilizarem a análise dos Processos Infra da Centrais de Abastecimento dentro do prazo legal para atendimento. Nova visita a SGG para solicitar a análise do Processo, sem atrapalhar as prioridades da SOP e do Governo. Promessa da assessoria de contato com a SOP para tentar atendimento. Informada pela SOP expectativa de início da análise do Projeto até 02 de abril/2018, com prioridade para conclusão. Em 27 de março/18, informado pela chefia da divisão de projetos da SOP, que o Projeto Infra da CEASA/RS passou para prioridade “1”, e que já está sendo analisado. 21 - ISSQN – CEASA/RS 2017 – Parcelamento do ISSQN da CEASA/RS junto a Prefeitura Municipal de Porto Alegre – RS, no valor consolidado de R$ 220.700,17, em 60 meses, referente ao período de mar/2012 à dez/2016. CEASA/RS, agora está regularizada junto ao Município. 22 – IPTU CEASA/RS 2018 – Reunião com a Secretaria Municipal da Fazenda de Porto Alegre, para discutir a manutenção da Lei 731/2014, e a renovação do pedido de isenção do IPTU DA CEASA/RS. Encaminhado Ofício a Secretaria Municipal da Fazenda com solicitação de manutenção de isenção de mais cinco anos do IPTU da CEASA/RS.

23 – PPCI – LEGALIZAÇÃO DOS PRÉDIOS DA CEASA/RS 2015 - 5 visitas aos órgãos competentes para agilizar o atendimento da demanda. Foram realizadas várias reuniões com responsáveis pelo Corpo de Bombeiros de Porto Alegre-RS, e com a empresa responsável pela confecção dos PPCI’s, para liberação dos Processos;


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2016 - 17 visitas aos órgãos competentes para agilizar o atendimento da demanda. Prosseguiram as tratativas e correções nos Projetos de PPCI’s dos Pavilhões da CEASA/RS para liberação pelo Corpo de Bombeiros. Quatro PPCI’s liberados; 2017 - 18 visitas aos órgãos competentes para agilizar o atendimento da demanda. Encaminhamentos legais e pagamentos de taxas de revisão dos PPCI’s individuais dos Pavilhões da Companhia, segundo nova legislação. Prosseguiram os trâmites legais de protocolo para aprovação dos Processos pelo Corpo de Bombeiros. Dez PPCI’s liberados; 2018 – 10 processos liberados e 12 aprovados já para liberação. Desta forma, dos 41 pedidos, 36 foram aprovados pelo Corpo de Bombeiros, ou seja, 92% das solicitações. Faltam apenas as aprovações da Central de resíduos, Central de Caixas, dos TCs leste e Oeste, e da área dos Geradores (a construir). Foram gastos desde 2014 o valor de R$ 25.540,58 em pagamentos de taxas de análise, reanálise e brevidade a fim da Companhia ter estes instrumentos em mãos para iniciar a parte de conformidade e liberação de Alvarás de funcionamento às Empresas dos Permissionários que operam dentro do complexo atacadista da Centrais de Abastecimento- RS.


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24 - LAUDOS DE ESTABILIDADE ESTRUTURAIS / PAVILHÕES DA CEASA/RS Tramitou também a elaboração e emissão dos LAUDOS DE ESTABILIDADEESTRUTURAIS de todos os pavilhões do Complexo realizados pela CIENTEC, onde foram gastos aproximadamente R$ 111.758,56.

25 - REFORMATAÇÃO DO SETOR DE FLORICULTURAS DA CEASA/RS 2018 - Participação do Grupo de discussão para reformatação do Setor de Floricultura da CEASA/RS, com a construção de novos parâmetros e critérios para ocupação do espaço da Central de Flores, com o objetivo de viabilizar a atuação de Produtores e Empresas em um lugar concentrado, potencializando as oportunidades e receitas para os Operadores e para CEASA/RS.


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26 – PROJETO USINA GERADORA DE ENERGIA ELÉTRICA - CEASA/RS 2015 – 28 Visitas e tratativas com os órgãos competentes para tratar do andamento do Processo. Realização de várias reuniões com a SOP – Secretaria de Obras Públicas para discutir sobre a análise do projeto Gerador de Energia Elétrica da CEASA/RS. Várias tratativas e encaminhamentos junto à empresa DIULI, responsável pela elaboração do Projeto, para atendimento das inconformidades apontadas pela SOP. Finalizada orçamentação da parte elétrica do Projeto pela SOP, e encaminhado Projeto para empresa DIULI fazer a orçamentação da parte civil. A DIULI não realizou tal orçamentação, e a SOP assumiu esse compromisso. Realização de várias reuniões com a SDR – Secretaria de Desenvolvimento Rural e Cooperativismo – RS para compartilhar informações sobre o andamento do Processo e solicitar auxilio para agilidade no atendimento do mesmo. Pleiteado junto a SOP a ampliação de prazo para conclusão do Projeto até 2017. Processo encaminhado pela SOP a CAGE e a CELIC para aprovação. Projeto aprovado para licitação, com a ressalva que a CEASA/RS providenciasse a transferência da área para seu nome e que o valor do Projeto constasse na previsão orçamentária de 2016, para homologação da licitação; 2016 - 77 Visitas e tratativas com os órgãos competentes para tratar do andamento do Processo. Abertura da Licitação em 02/2016. Suspenso o pregão, em razão de adequações no memorial sobre o aumento de ICM, entre outras 12 impugnações. SOP e CEASA/RS ficaram incumbidas de corrigir os problemas. Realização de várias reuniões com a SOP, CELIC, SMAM e empresa DIULI, para atendimento das inconformidades apontadas. Trabalho junto a SMAM para liberação da área para instalação do Gerador. Reuniões com a SOP e CELIC para integração da documentação e reposta às impugnações das empresas, para dar andamento à concorrência e republicação do pregão. Em 05/2016 foi aberto o resultado da aceitação da única empresa participante e o envelope de pagamento, para documentação ser avaliada pelos técnicos da CEASA/RS e da SOP. Processo encaminhado para CAGE para avaliação e aprovação. CELIC informou que a empresa não ofereceu o código do FINAME nem cartão BNDES para atender o edital. Foi ofertado prazo de 48 horas para empresa se pronunciar sobre o tema. A empresa não se pronunciou e não apresentou a documentação solicitada, e foi considerada inabilitada. Foram concedidos outros prazos para a mesma apresentar a documentação. A empresa não cumpriu os prazos e foi desclassificada. O resultado foi publicado como Licitação Prejudicada. O Projeto voltou para guarda da SOP, que


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constatou, entre outras inconformidades, a falta de assinatura em todas as plantas e memoriais. Encaminhada solicitação de providencias a empresa DIULI para o saneamento dos apontamentos. Tratativas entre SDR e SEPLAG para capacitação da CEASA/RS, na busca de solução para a manutenção dos recursos investidos para implantação do Grupo Gerador. Decidido que o investimento iria entrar como tesouro livre, e sem clausula do FINAME para dar nova entrada na Licitação. Encontradas inconformidades na ART do Engenheiro elétrico da empresa DIULI. Em 09/2016 reunião com a SOP, SGG e CEASA/RS para tratar dos encaminhamentos necessários junto a CELIC com agilidade. Detectada a necessidade de renovação do licenciamento do projeto junto a CEEE. Feito vários contatos com a CEEE para agendamento de reunião com a Diretoria para tratar do Pedido de revalidação do Projeto para o Grupo Usina Geradora de Energia Elétrica da CEASA/RS. Renovado Licenciamento;

2017 - 31 Visitas aos órgãos competentes para tratar do andamento do Processo. Busca de atendimento das inconformidades indicadas pela SOP. Reunião com a Diretoria e Gerências da CEASA/RS com o Engenheiro da DIULI, para requerer o atendimento das inconformidades dentro do prazo legal. O Engenheiro alegou que a empresa está em dívida junto aos órgãos federais, que passa por situação difícil que impede a continuidade dos trabalhos. Avaliação de alternativas para rescisão do contrato com a DIULI, e consulta a CELIC para saber do segundo colocado na licitação que contratou a empresa DIULI, a fim de dar prosseguimento aos trabalhos. Encaminhada notificação para o Engenheiro da DIULI via cartório, por ter se negado a receber o Ofício da Diretoria da CEASA/RS com notificação para atendimento das incorreções do Projeto Gerador. SOP não liberou o pagamento da parcela final do Projeto Executivo, por considerar não realizado. Feita atualização monetária das parcelas pagas com atraso, mas o Aditivo de 02/03/17 não foi pago devido a inconformidades legal. Em andamento processo de destrato do contrato. Os processos do Projeto Grupo Gerador seguem em análise pela SOP; 2018 – Ajuizamento de ação para rescisão contratual com a DIULI. Processos seguem em análise na SOP.


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27 – PROGRAMA SOCIAL PRATO PARA TODOS 2015 – Lançamento do Programa Social Prato Para Todos no Palácio Piratini, idealizado pela CEASA/RS em conjunto com a Secretária de Desenvolvimento Rural, Pesca e Cooperativismo – SDR, e parcerias com o Sistema Fecomércio – RS / SESC e Seven Boys. Atendimento a 30 mil pessoas por mês, 300 instituições cadastradas. Distribuição mensal de 65 toneladas de alimentos hortigranjeiros excedentes dos produtores e dos atacadistas da CEASA/RS e 5 toneladas de pães, doação da Seven Boys. Ônibus Escola do Programa Social foi equipado com uma cozinha industrial e com sistema de som e de ar condicionado. O veículo percorreu comunidades carentes de Porto Alegre – RS, e uma equipe de nutricionistas do SESC/RS ensinaram receitas práticas de como eliminar o desperdício de hortifrutigranjeiros, transformando os mesmos em sucos, suflês, bolos, entre outras deliciosas receitas. Meta de atendimento até o final de 2016 de 50 mil pessoas. 2016 – 35 mil pessoas atendidas por mês. Entrega de Certificados aos participantes das aulas do Programa Prato Para Todos, realizadas dentro do Ônibus Escola e ministradas pelas nutricionistas do SESC, em solenidade realizada no Palácio Piratini. Na ocasião, dez entidades sociais receberam os diplomas representando mais de cem pessoas de comunidades de Porto Alegre – RS. Participação do Ônibus Escola na EXPOINTER/2016, junto ao Pavilhão da Agricultura Familiar, mais de 200 pessoas beneficiadas com as aulas de aproveitamento de alimentos. Final de 2016 - meta alcançada, 50 mil pessoas atendidas pelo Prato Para Todos. Total de 2.077 pessoas capacitadas através das aulas no Ônibus Escola num total de 57 instituições (de novembro/2015 até dezembro/2016). 2017 – 50 mil pessoas atendidas por mês. Semanalmente atendimento a 200 famílias no portão de entrega/atendimento da CEASA/RS. Entrega de certificados pelo Governo do Estado no Palácio Piratini, para centenas de entidades sociais que participaram das oficinas de Combate ao Desperdício de Alimentos do Prato Para Todos. Participação do Ônibus Escola na EXPOINTER/2016, junto ao Pavilhão da Agricultura Familiar, mais de 200 pessoas capacitadas durante o evento. Capacitação de aproximadamente 4 mil pessoas. 2018 - O Prato Para Todos foi destacado como uma das dez boas notícias sociais do Governo do Rio Grande do Sul. Em divulgação nas mídias sociais, o Prato Para Todos foi apresentado como um exemplo de sucesso, contribuindo


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para a alimentação de mais de 50 mil pessoas, por meio de doações de alimentos para cerca de 300 instituições cadastradas. Durante o mês de janeiro o Programa fez parte da “Operação Verão Para Todos”, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, levando oficinas para o litoral norte do estado. O ônibusescola do programa Prato Para Todos ganhou nova roupagem. Prato Para Todos iniciou uma nova etapa, com doações de outros produtos. Agora além dos hortifrutigranjeiros, e do pão, doará também leite em pó, arroz e feijão. Em cumprimento ao que foi assinado com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, da Secretaria Nacional de Segurança Alimentar, do Governo do Estado e da Secretaria de Políticas Sociais - RS, em fevereiro/2018 o Programa Social recebeu o 1º lote de leite em pó, no total de 25 toneladas, a serem entregues somente às entidades que trabalhem com crianças e tenham os registros totalmente em dia, mediante a assinatura de termo de compromisso com as Secretarias e a CEASA/RS. Retomada das Oficinas de Aproveitamento Integral dos Alimentos.

28 – PROGRAMA SOCIAL - LEITE PARA TODOS 2018 – Recebida em fevereiro/2018 25 toneladas de leite em pó. Março/2018, primeira entrega de leite em pó para 27 entidades cadastradas no programa social Leite Para Todos. O programa recebeu do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário e da Conab, mais cinco toneladas de leite em pó. Atendimento de aproximadamente 20 mil crianças com leite fornecido pelo governo federal.

25 toneladas de leite em pó

5 toneladas de leite em pó


23

29 – GRÁFICOS DEMONSTRATIVOS DE GESTÃO INSTITUCIONAL

ATIVIDADES INTERNAS 2015

Meses

Março

Reuniões Semanais de Diretoria e Gerências da CEASA/RS 3

Reuniões Conselho de Administração CEASA/RS

Total de processos analisados nesse período

Total de assinaturas registradas

Total de valores autorizados para pagamento nesse período

1

459

1367

R$

605.967,32

Abril

4

1

445

1305

R$

2.234.842,72

Maio

4

1

386

1158

R$

2.083.894,89

Junho

5

1

407

1221

R$

2.204.311,79

Julho

4

1

526

1578

R$

2.385.276,43

Agosto

4

1

461

1383

R$

2.230.217,99

Setembro

5

1

448

1344

R$

2.118.999,28

Outubro

4

1

482

1446

R$

2.406.734,08

Novembro

4

1

311

933

R$

2.591.379,28

Dezembro

5

1

382

1146

R$

3.256.877,33

TOTAL

42

10

4307

12881

R$22.118.501,11

ATIVIDADES INTERNAS 2016

Meses

Janeiro Fevereiro

Reuniões Semanais de Diretoria e Gerências da CEASA/RS 4 4

Reuniões Conselho de Administração CEASA/RS

Total de processos analisados nesse período

Total de assinaturas registradas

Total de valores autorizados para pagamento nesse período

1

281

843

R$

2.673.142,35

1

360

1080

R$

2.746.708,05

Março

5

1

429

1287

R$

3.402.438,59

Abril

5

1

370

1110

R$

2.165.083,55

Maio

4

1

277

831

R$

2.150.979,21

Junho

4

1

387

1161

R$

3.215.587,89

Julho

4

1

250

750

R$

1.129.858,65

Agosto

5

1

504

1512

R$

3.664.904,45

Setembro

4

1

294

873

R$

1.218.824,50

Outubro

4

1

341

1023

R$

2.257.090,39

Novembro

5

1

490

1470

R$

3.252.888,30

Dezembro

4

1

323

969

R$

2.350.376,19

TOTAL

52

12

4306

12909

R$30.227.882,12


24

ATIVIDADES INTERNAS 2017

Meses

Janeiro

Reuniões Semanais de Diretoria e Gerências da CEASA/RS 4

Reuniões Conselho Total de processos de Administração analisados nesse CEASA/RS período

Total de assinaturas registradas

Total de valores autorizados para pagamento nesse período em R$

1

494

1481

R$

2.275.010,11

Fevereiro

3

1

261

783

R$

1.121.695,07

Março

5

1

411

1233

R$

2.861.559,88

Abril

4

1

362

1086

R$

2.759.353,73

Maio

5

1

563

1689

R$

5.388.027,80

Junho

4

1

399

1170

R$

1.500.321,14

Julho

4

1

442

1325

R$

2.844.662,15

Agosto

4

1

311

933

R$

3.182.655,26

Setembro

4

1

343

1029

R$

1.902.450,92

Outubro

4

1

166

498

R$

1.818.691,04

Novembro

4

1

506

1514

R$

2.265.438,62

Dezembro

4

1

453

1335

R$

2.001.659,27

TOTAL

49

12

4711

14076

R$29.921.524,99

ATIVIDADES INTERNAS 2018 Meses

Janeiro Fevereiro Março Abril TOTAL

Reuniões Semanais de Diretoria e Gerências da CEASA/RS 5 2

Reuniões Conselho Total de processos de Administração analisados nesse CEASA/RS período

Total de assinaturas registradas

Total de valores autorizados para pagamento nesse período em R$

1

456

1368

R$

3.552.853,63

1

223

669

R$

848.909,77

3

1

534

1602

R$

2.360.627,77

0

0

115

345

R$

1.710.240,62

10

3

1328

3984

R$

8.472.631,79


25

TOTAL DE ATIVIDADES INTERNAS 2015/2018 Reuniões Reuniões Total de Semanais de Total de Conselho de processos Diretoria e assinaturas Administração analisados Gerências da registradas CEASA/RS nesse período CEASA/RS 153

37

14652

43850

Total de valores autorizados para pagamento nesse período R$90.740.540,01

DEGRAVAÇÃO E CONFECÇÃO DE ATAS DE REUNIÕES DE DIRETORIA E GERÊNCIAS, E DO CONSELHO FISCAL DA CEASA/RS - 2015/2018 ANOS

Reuniões Diretoria e Gerências

Reuniões Conselho de Fiscal

2015

61

13

2016

44

13

2017

42

13

2018

2

3

TOTAL

149

42


26

CONSIDERAÇÕES E SUGESTÕES / RECOMENDAÇÕES:

CONSIDERANDO os repetidos apontamentos do Tribunal de Contas do Estado do RS – TCE-RS e da Contadoria e Auditoria Geral do Estado do RS – CAGE-RS há quase uma década, no sentido da CEASA/RS evitar a terceirização de mão-de-obra de serviços continuados de cargos que deveriam ser providos por Concurso Público; CONSIDERANDO o árduo e semanal trabalho desta Diretoria em ver aprovado e publicado o Plano de Emprego, Funções e Salários - PEFS, Regulamento e Regimento interno da Companhia (processo PROA nº 16/31740000003-3); CONSIDERANDO que a CEASA/RS possui hoje em seu quadro funcional, apenas 32 servidores efetivos, mais 05 contratados emergencialmente por 12 meses renováveis por igual período e, destes, 01 afastado por motivo de saúde e 25 já aposentados e com média de idade beirando os sessenta anos, o que esclarece a premente necessidade de completar-se o Quadro de Servidores e garantir a renovação e a memória da Central de Abastecimento e, por fim, CONSIDERANDO a realidade de quase R$ 3 Milhões de Reais pagos por esta Gestão Administrativa da Companhia, somente em 2017, em ações judiciais de serviços de mão-de-obra terceirizada; SUGEREM-SE AS SEGUINTES RECOMENDAÇÕES: 1º) À DIRETORIA e ao CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO E FISCAL, no intuito de melhor capacitar e valorizar, em igualdade de tratamento, os demais servidores efetivos do quadro de empregados da Companhia, a substituição, urgente, da Gerencia Administrativa e de alguns dos membros da Comissão Permanente de Licitações – CPL, e de Pregoeiro do Setor as Compras da Central de Abastecimento do RS, e, a fim da CEASA-RS e dos seus Gestores Públicos evitarem novos e futuros apontamentos: 2º) Ao GOVERNO DO ESTADO DO RS, agilidade por parte do Grupo de Assessoramento Especial - GAE/FAZENDA, para apreciação e autorização para o CONCURSO PÚBLICO na CEASA/RS (processo PROA nº 17/31740000016-0).


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Prestação de contas de gestão daf 2015 2018  

Prestação de contas de gestão daf 2015 2018  

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