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Jornal Regional • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 54 • 26 Outubro 2017 • Preço 1 cêntimo

Valor Local Incêndios que futuro?

Aterro Azambuja: Queixas de infestação de moscas e maus cheiros

A opinião de responsáveis e especialistas Ambiente na 17

Legionella Testemunha avisa: "Aquela fábrica está muito degradada"

Especial Fogos nas 6 e 7

Destaque nas 10,11 e 12


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Incêndio consumiu a sua casa e ajuda tem sido a conta-gotas

A longa espera da solidariedade lisabete Esteves, 45 anos, viu a casa onde reside em Espinheira, na freguesia de Alcoentre, concelho de Azambuja incendiar-se em novembro de 2016. De lá para cá tem pedido ajuda a um sem número de instituições a começar pela Câmara Municipal de Azambuja que não conseguiu até ao momento prestar-lhe auxílio porquanto a residência em causa não tem escritura em seu nome. Sendo um imóvel de família acabou por comprar a parte dos irmãos, mas sem que tenha existido uma formalização efetiva. A habitante da freguesia que depois do incêndio tem residido noutros locais fora da área do município, encontrando-se neste momento a viver em ChegançasAlenquer, lembra que tudo começou com o sobreaquecimento de uma salamandra que deixou as paredes de sua casa e o telhado impróprios para consumo bem como instalação elétrica e outros elementos da habitação. Rapidamente teve de se mudar com os filhos para outro local. Divorciada, e contando apenas com o ordenado mínimo, tem sido com muitas dificuldades que tem conseguido fazer a recuperação da casa. Uma instituição e o seu advogado têm ajudado a pagar a renda da casa onde reside atualmente para que mais rapidamente consiga voltar à sua habitação original no concelho de Azambuja. Com braços e mãos atados teve de aceitar a indisponibilidade legal das várias entidades face ao facto de não possuir escritura para conseguir ter acesso a essa ajuda. Nem através da possível dádiva de materiais por parte das mesmas. Ainda contactou o Projeto Sorriso, no Porto, e a Cruz Vermelha nacional mas mais uma vez viu esse pedido recusado devido ao entrave burocrático. Elisabete Esteves conta que não conseguiria ter condições finan-

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O incêndio destruiu o lar de Elisabete e dos seus filhos

ceiras para pagar esse encargo a que acresceria toda a vertente burocrática inerente. “Muitas pessoas da família já morreram. São muitos os herdeiros. Até o meu advogado disse que levaria anos e com muitos custos”. No dia da reportagem, uma equipa de pedreiros já estava contudo no local a proceder ao arranjo do telhado, porquanto a abertura de uma conta bancária solidária por parte da filha de Elisabete Esteves permitiu desde já alguns contributos que vão permitir o arranjo do telhado orçado em mil euros. Elisabete Esteves está recetiva a mais ajudas, até porque as dificuldades são muitas. Câmara de Azambuja acusada de insensibilidade Em todo este processo e apesar

de reconhecer que legalmente a Câmara de Azambuja nada podia fazer no que toca à reconstrução da habitação critica algumas formas de estar e acusa de insensibilidade uma funcionária da área social com quem contactou. A munícipe através da filha Filipa Ribeiro trocou larga correspondência com a autarquia à qual o Valor Local teve acesso em que se dava conta dos avanços e retrocessos na matéria. “O vereador Herculano Valada (mandato 2013-2017) até me prometeu uns barrotes mas depois como havia uma instituição que os queria dar, a dado momento, disse que já não era preciso. No fim de contas nem recebi barrotes de lado nenhum”, refere. Elisabete Esteves diz ainda que pediu por diversas vezes à junta de Alcoentre e à Câmara de Azambuja para reco-

lherem o entulho, gerado pelo sinistro, das traseiras de sua casa mas até à data também infrutiferamente. Num dos emails a que o Valor Local acedeu até é dito que uma das entidades que ia ajudar era a Câmara do Cadaval. Algo que nem Filipa Ribeiro nem Elisabete Esteves perceberam muito bem, pois a residência é no concelho de Azambuja. “O senhor Herculano Valada foi insensível”, não tem dúvidas, Elisabete Esteves. A juntar a tudo isto e porque teve de mudar de concelho, continuando a sua morada fiscal a ser na Espinheira a Câmara também lhe retirou o apoio social: 18 euros para compra de carne e peixe e 10 euros para a farmácia. “Disseram que já não se podiam comprometer porque deixara de residir em Azambuja, aconselha-

ram-me a procurar ajuda na Castanheira porque a seguir ao fogo fui para lá. De facto procurei essa ajuda nessa localidade que acabou por me ser dada”. A Comunidade Vida e Paz, com sede em Lisboa, está a pagar a renda de casa de Elisabete Esteves, e o seu responsável José Domingos também acusa a funcionária da Câmara de não ter tido a sensibilidade que o caso exigiria. No meio de tudo isto, Elisabete Esteves enfatiza o papel das colegas da fábrica onde trabalha que lhe compraram “louças e avios”. Nesta altura salienta que só quer voltar para sua casa em Espinheira, concelho de Azambuja – “Mesmo que não fique como dantes se já puder voltar a ter o mínimo para conseguir viver cá dentro…”. Ouvido pelo Valor Local, o presi-

dente da Câmara Luís de Sousa refere que na questão do entulho terá dado já ordem para que a Câmara e a junta de Alcoentre se articulem para proceder à necessária recolha. O autarca evidencia que não consegue ajudar mais no que toca a obras tendo em conta a questão da escritura. No que concerne aos apoios para supermercado e farmácia que a moradora recebia até à data do fogo diz que “é questão de voltarmos a ver essa possibilidade de novo”. “Tivemos um período de eleições e com a nova vereadora do pelouro podemos ver o que é possível fazer, e se de facto conseguimos voltar a ajudar”, sintetiza referindo ainda que desconhece a queixa de falta de sensibilidade em relação a uma das funcionárias com quem a família trocou correspondência.


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Valor Local

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Praga de Ratos numa das ruas de Azambuja preocupa comerciantes s proprietários dos estabelecimentos de restauração da Rua Pedro Salema em Azambuja têm tido dias difíceis. Em causa está aquilo que se chama de “praga de ratazanas” oriunda das redondezas do prédio onde têm os estabelecimentos, o mesmo prédio que foi alvo de uma notícia do Valor Local no verão, por causa de ninhos de cegonhas que estão agora a ser intervencionados. Ao Valor Local, uma das proprietárias de um restaurante naquele prédio, disse estar alarmada com as “ratazanas que aparecem aqui”. “Têm um tamanho tão grande que parecem coelhos autênticos”, desabafa a proprietária que já teve de enxotar da entrada da porta alguns destes roedores “ainda por cima à frente de clientes”. A situação chegou entretanto ao conhecimento do vereador com o

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pelouro da saúde pública através do Valor Local. Para Silvino Lúcio, as queixas dos munícipes ainda não chegaram oficialmente à autarquia, mas ainda assim assegura que já sabia da situação e que o assunto vai ser brevemente debatido com a empresa Águas da Azambuja. O autarca esclarece que os esgotos são da responsabilidade da empresa das águas, mas as águas pluviais são da responsabilidade do município, daí que vinca a necessidade de se encontrar uma forma para se proceder a uma desratização no local. Esta não é situação única na sede de concelho. Recentemente chegaram à redação do Valor Local notícias de mais “avistamentos” no Bairro da Horta do Maia e na Rua Espírito Santo, contudo o caso mais grave e com mais relatos é na Rua Pedro Salema.

Azambuja

Banda recebe mais instrumentos musicais Banda do Centro Cultural Azambujense voltou a receber por parte da empresa YKK instrumentos musicais para continuar a desenvolver a sua atividade. Segundo a direção do Centro, ao Valor Local, esta iniciativa vai permitir renovar o seu

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leque de instrumentos e dar continuidade ao trabalho desenvolvido ao longo destes 116 anos de vida da coletividade. A prova disso foi o concerto que a Banda do Centro Cultural deu no Teatro Trindade a 15 de outubro. Uma iniciativa promovida

pela Fundação Inatel que apesar de “bastante difundida” notou-se “uma grande ausência no apoio a este tipo de espetáculos” refere a direção rematando com o lamento: “É o espelho da nossa cultura e a falta de interesse das pessoas pelas artes”.

Cerci repõe vencimentos aos trabalhadores á está ultrapassada a crise de salários em atraso na CERCIAzambuja. No início do mês o Valor Local foi confrontado, através de uma funcionária que pediu anonimato, com o atraso dos or-

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denados de setembro e o subsídio de férias. Ao todo foram cerca de 80 os trabalhadores afetados por esta “crise” que deixou à tona a preocupação com os postos de trabalho.

Em causa estava o atraso das verbas provenientes do POISE – Programa Operacional da Inclusão Social e Emprego, cujos montantes já quase que ultrapassavam os 300 mil euros.

Perto de mil pessoas já andam nas piscinas de Azambuja erto de mil pessoas frequentam já o complexo de piscinas de Azambuja que entrou ao funcionamento, depois de vários anos desativado, durante este mês. Estão a funcionar um total de 42 turmas, com os seguintes alunos por modalidade (números aproximados: hidroginástica: 300; natação para bebés: 70; natação pura: 300, e adaptação ao meio aquático: 180). Ainda haverá vagas para os interessa-

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dos cujas inscrições podem ser feitas através dos contactos da secretaria: 263 400 490 / 961 890 278 ou desporto@cmazambuja.pt. O presidente da autarquia em reunião de Câmara realizada no dia 24 de outubro mostrou o seu regozijo pela adesão. Luís de Sousa reforçou ainda o que já dissera antes: que a Câmara não estará a procurar o lucro mas apenas a necessidade de as ver-

bas conseguirem fazer face aos custos que um equipamento daquela natureza comporta. Precisamente sobre os custos que a Câmara tem com as piscinas e a descrição item a item do custo da obra de reparação e conversão do complexo foram pedidos pelos vereadores das duas bancadas da oposição: CDU e PSD que ficaram a aguardar pela facultação dessa informação pela maioria socialista.

Ao Valor Local, Carlos Neto garantiu que a instituição foi pagando os vencimentos até ter verbas, contudo o ponto de rutura acabaria por acontecer em agosto. Instado a comentar a situação, o

presidente da direção lamentou o sucedido e garantiu que a situação iria ser resolvida no decorrer desta semana, o que veio a acontecer. Os salários e os subsídios estão agora em dia na CERCI de

Azambuja. Carlos Neto espera que o estado de coisas não se volte a repetir contando para isso com o pagamento atempado das verbas por parte da Segurança Social.


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Associação Slow Movement Portugal tem sede em Arruda em sede em Arruda a associação Slow Movement Portugal. Um conceito relacionado com a necessidade de se viver mais devagar e saborear cada momento. Raquel Tavares desta associação refere ao jornal Chafariz de Arruda que a mesma foi criada em 2009, na sequência da leitura de um livro sobre este movimento que hoje se encontra disseminado por todo o mundo, e que tenta contrariar “a superficialidade, a correria, a falta de profundidade nas nossas relações”, indica. O movimento slow atravessa as mais diferentes áreas do dia-adia. No fundo trata-se de aplicar uma filosofia de vida a questões como a educação, a saúde, a alimentação, os relacionamentos; tendo por base a sustentabilidade e o comércio justo também. Inicialmente o conceito envolvia apenas a comida e a necessidade de se contrariar a fast food mas foi-se alargando a outras áreas. O movimento slow começou com o slow food que acredita no alimento bom, justo (que valoriza o produtor), e limpo, que no fundo respeita o ambiente e a ecologia. Neste campo, os produtos sazonais e locais são os pri-

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vilegiados. O conceito de diversidade alimentar é também inerente a esta filosofia. Também está presente no turismo em que é rejeitada a massificação do mesmo, e neste âmbito Arruda poder-se-ia inscrever facilmente como uma localidade slow que estando às portas de Lisboa ainda oferece qualidade de vida, e “convida a uma visita por parte de quem queira conhecer estes territórios ainda por descobrir”. Embora não tendo muitos associados, a associação vai dando mostras das sua vitalidade nomeadamente através das redes sociais e dos encontros entre pessoas que perfilham deste ideal de vida. Em Arruda foi levado a cabo recentemente um encontro interespiritual com pessoas de diferentes culturas e correntes espirituais. Antes teve lugar um encontro de slow travel com mulheres americanas que estiveram em alguns locais e também em Arruda usufruindo de experiências gastronómicas e de desfrute da paisagem. Arruda poderia também candidatar-se a slow city tal como já acontece com algumas vilas e cidades em Portugal. “Arruda beneficiaria

Raquel Tavares apresenta o livro que escreveu sobre o movimento slow

com um selo de qualidade, a própria denominação, e com isso estar no roteiro do movimento slow”. O presidente da Câmara mostrou abertura. A autarquia vai ceder ainda antiga escola primária de Camondes para a sede desta associação. Raquel Tavares lançou por estes dias o livro “Slow as coisas boas

Museu do Neo-Realismo assinala 10 anos Museu do Neo-Realismo de Vila Franca de Xira assinalou no dia 20 de outubro dez anos nas atuais instalações. O Museu do Neo-Realismo, dedicado ao estudo, conhecimento, preservação e divulgação deste movimento cultural em Portugal, funciona num moderno edifício projetado pelo arquiteto Alcino Soutinho, no centro da cidade de Vila Franca de Xira. Durante a sessão solene, foram assinadas as cartas

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de intenção de doação ao Museu do espólio de Alexandre Cabral, da Biblioteca Particular de Manuel Mendes e do legado de Carlos Braga. Foi também lançado o livro Plinto, de Arquimedes da Silva Santos, o qual foi homenageado. Do programa das comemorações, destaque ainda para a estreia de Finisterra, de Carlos de Oliveira, uma co-criação de Maria João Luís e Mickael de Oliveira, co-produção do Teatro da

Terra e da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, que terá lugar nos dias 28 e 29 de outubro, no Ateneu Artístico Vilafranquense também com a presença de atores do concelho de Vila Franca. Até 29 de outubro está também patente a exposição “Carlos de Oliveira: a parte submersa do iceberg”, com curadoria de Osvaldo Silvestre, patente igualmente no Museu do Neo-Realismo, até ao dia 29 de outubro 2017.

levam tempo” e incide-se nos vários conceitos slow inerentes aos vários aspetos da vida. “Conjuga três formas de escrita – uma mais romanceada que fala da inspiração que um ambiente slow transmite com descrições variadas. Descreve um almoço, por exemplo. Tem também uma parte mais teórica e dicas práticas para

se funcionar de acordo com esta corrente”. No fundo “estratégias para se conseguir abrandar no dia-a-dia”. Não existe um perfil definido para as pessoas que procuram o slow movement – “Podemos falar desde pessoas que têm uma vida muito acelerada ou não, pois há quem já tenha uma vida slow e

se interesse pelo tema. Temos também pessoas das mais diversas profissões”. Contudo explica que não existe a tentativa de se impingir o ritmo a ninguém nem nenhum estilo de vida em particular, porque “cada um tem diferentes graus de energia”. “É não levar a vida a correr, mas correr na vida!”.

Museu vai receber novos espólios


6 Especial Fogos

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Incêndios que futuro? Os últimos fogos deste mês no norte e centro do país que levaram a vida a 45 pessoas tornou o debate em torno deste tema: nacional. Na nossa região quisemos ficar também a conhecer as ideias e o que pensam sobre a necessária mudança de paradigma a operar junto de atuais e antigos elementos ligados às forças de socorro, responsáveis políticos, associações ligadas ao ambiente.

Acácio Raimundo

António Galamba

Nuno Santos

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Arruda dos Vinhos

Antigo Governador Civil de Lisboa

Comandante dos Bombeiros Voluntários da Merceana

emos de começar pela prevenção e dar instrumentos à população sobre como se proteger e saber o que fazer. Neste concelho tentamos passar essa possibilidade e não estamos a falar apenas de dar umas mangueiras. Tem de haver, se calhar, mais conexão entre os bombeiros e as juntas de freguesia. Talvez dotá-las de algum equipamento de primeira intervenção. Conheço uma junta no país que há 14 anos possui uma carrinha com esse tipo de equipamento e que fez maravilhas com isso. Atuar na limpeza das florestas é importante, mas há que perceber bem que quando temos três ou quatro frentes de fogo a mão criminosa é bem visível. Quando temos ignições pela madrugada dentro há que ter bem a noção de que estamos perante um fenómeno criminoso a grande escala. Principalmente na noite de domingo (15) para segunda (16) coloco muitas dúvidas no que aconteceu. Não podemos estar só a falar de condições climatéricas. Outro dado: se a Autoridade Nacional Proteção Civil tinha informação sobre o aumento das temperaturas que iam ocorrer no país nesse fimde-semana, essa comunicação apenas nos chegou no sábado à tarde. Só neste dia é que ficámos a saber que estaríamos em alerta vermelho. É claro que temos de estar sempre disponíveis para ir para o terreno, mas com a quantidade de ignições e a falta de limpeza das matas é difícil. Mesmo quem tenha as suas habitações em redor limpas, se as mesmas forem muito antigas o fogo pode entrar pelo telhado. Há sempre muitas variáveis em jogo. Pelo que ouvi das medidas penso que são positivas mas ainda está tudo muito fresco e carece de maior reflexão. Não tenho dúvidas de que o que se passou foi medonho e estou tristíssimo.

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David Lobato Comandante dos Bombeiros Municipais do Cartaxo stá à vista de todos o que correu mal com 104 mortos, zonas industriais e casas completamente destruídas mas penso que teremos que analisar uma série de variantes como o desordenamento da gestão florestal, com a floresta a entrar pela casa dentro das pessoas, passo a expressão. O combate acaba por ser sempre o mais focado, mas temos de passar a olhar para o pilar da prevenção. Face às condições meteorológicas verificadas acho que a coordenação no terreno fez o melhor que pôde. Não devemos apontar sempre para o final da linha. O combate é como o guarda-redes, mas antes dele há os defesas, os médios que também falharam ao permitir o golo do adversário. Não devemos basear a primeira intervenção nos voluntários. Devemos apostar na floresta autóctone para descontinuidade das grandes manchas de eucaliptal e pinhal e nas limpezas e sua fiscalização. Os bombeiros devem estar na linha da frente do combate sem prejuízo de outras forças especializadas que entrem em ação como o Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS’s) da GNR, por exemplo. O Governo acabou de anunciar no fim-de-semana um conjunto de medidas que me parecem bem. A intervenção da força aérea é uma delas, assim tenha gente capaz de o fazer. No que toca a outras equipas especializadas não me parece que se consiga muito mais. O problema tem de ser visto de uma forma mais ampla. Quem conhece as suas zonas são os bombeiros. Considero que um modelo de bombeiros municipais como acontece, por exemplo, no Cartaxo é o mais adequado.

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Estado tem um modelo estático de organização quando a realidade é dinâmica. Enquanto houver esse desfasamento entre a resposta e a realidade, num país que não é igual, enquanto não se interiorizar o risco nas nossas vidas e enquanto se persistir em não ligar aos sinais, em não existir sustentabilidade nas opções políticas e em não valorizar o interior será difícil responder aos desafios como o dos incêndios florestais, mas também o do risco sísmico ou das cheias. Portugal precisa de repensar o povoamento florestal e o povoamento do interior. Apesar de ter sido anunciado desde 2015, não houve medidas sólidas de valorização do interior, que invertam por exemplo, o despovoamento e o envelhecimento da população. Portugal precisa de respostas geograficamente diferenciadas de socorro e de emergência em função dos riscos existentes, de dispositivos com capacidade de ataque inicial e de soluções estáveis que não mudem com os governos, mas possam adaptar-se às exigências operacionais, correntes e excecionais. É preciso informação, rotinas e resiliência para os riscos. Portugal precisa de um trabalho sustentado de proteção civil porque os riscos são permanentes, as ocorrências não atendem à organização territorial e a exigência, até pelas alterações climáticas, é crescente. É preciso integração, coordenação e mobilização. Foi um disparate não preencher o cargo de Governador Civil que assegurava coordenação política, será um disparate prescindir ou menorizar a importância dos bombeiros voluntários e é ridículo replicar respostas em várias instituições, sem qualquer esforço de integração. É tempo de agir, com os pés no chão, com meios e com sentido de futuro.

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Luís de Sousa Presidente da Câmara de Azambuja com o pelouro da Proteção Civil, antigo bombeiro e presidente da corporação de Alcoentre m primeiro lugar temos de apostar na palavra-chave que é prevenção. Como presidente de uma autarquia tenho tido a possibilidade verificar que é muito difícil conseguir com que os proprietários façam as suas limpezas, por vezes porque não entendem isso como prioridade. Quando não há normalização, a GNR fica incumbida de aplicar as coimas. Por outro lado temos o problema dos terrenos em que não se consegue perceber muito bem quem é o proprietário, e temos de recorrer à conservatória. Por outro lado, acredito que é necessário mais diálogo por parte das entidades superiores do Estado com os bombeiros e maior vigilância por parte dos militares como o Governo também quer. No caso do nosso município, seria interessante fazermos alguns protocolos com reclusos do estabelecimento prisional de Alcoentre para limpeza das matas. Para conseguirmos levar por diante algumas dessas possibilidades, o Governo deverá também canalizar meios financeiros para se obter melhores resultados. Não basta colocar doutores e engenheiros nos cargos mais altos e continuarmos a deitar as mãos à cabeça sempre que há fogos. Os bombeiros é que são sempre neste aspeto os mais sacrificados.

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tragédia foi imensa a nível ambiental e de perda de vidas humanas. Temo-nos centrado muito no combate e em parte na prevenção, embora menos do que aquilo que seria desejável. Deveríamos procurar antes os culpados, os pirómanos que estão na origem dos focos de incêndio que são os principais responsáveis, independentemente dos seus problemas psíquicos e pessoais. Enquanto as penalizações para esses criminosos não aumentarem torna-se difícil. Uma pena bastante pesada pode ser a solução, porque não envolve só prejuízos materiais. É um dos piores crimes que existe. Pela minha experiência o pirómano é sempre alguém que gosta de ver movimentações de carros de bombeiros e muita ação no terreno. Tem essa adrenalina. Muitas vezes as televisões não ajudam com aquelas reportagens aparatosas. O pirómano não pode ser apresentado ao juiz e depois sair logo do tribunal sem sofrer grandes consequências. No nosso território local também sentimos dificuldades porque estamos numa zona predominantemente rural em que as casas ficam perto das manchas florestais em que temos de direcionar a nossa ação para a prevenção em primeiro lugar.

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Francisco Henriques Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer Ministra da Administração Interna foi responsável pela nomeação de uma equipa ineficaz para liderar o combate aos fogos florestais, e teve se se demitir, mas, a negligência dos ministérios do Ambiente e da Agricultura na promoção de medidas preventivas é também muito evidente, como é evidente a negligência da generalidade das Câmaras Municipais e Juntas de Freguesia na execução dos Planos Municipais de Defesa da Floresta Contra Incêndios, de parte dos proprietários florestais, que não cortam o mato que cresce nas florestas, e de muitos moradores e proprietários de imóveis, que não limpam em torno das construções. É a negligência de alguns que acaba por deitar a perder o trabalho de todos os outros. Sobre os Planos Municipais de Defesa da Floresta contra Incêndios, é de referir que se trata de documentos obrigatórios que todos os municípios têm de ter, mas, pelos vistos, depois de escritos, os papéis podem ser arquivados no fundo de qualquer gaveta e ignorados, como aconteceu em municípios com alto risco de incêndios florestais, que ninguém pede contas às Câmaras nem se interessa com isso. Como bem sabe quem acompanha a vida cívica, em Portugal existe uma enorme diferença entre aquilo que é dito e escrito, e aquilo que se faz.

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Miguel Cardia

Valor Local Eifel Garcia

Especial Fogos 7 António Félix

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Samora Correia

Comandante dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre

Vereador com o pelouro da Proteção Civil na Câmara de Vila Franca de Xira

enho necessariamente uma análise muito negativa do que aconteceu neste verão, e agora no mês de outubro em relação aos incêndios florestais, consequência de décadas de desordenamento florestal, erros de ordenamento do território, abandono gradual do interior do país e desertificação. Estes fatores aliados às alterações climáticas resultaram no que está à vista. Vejo com muita preocupação e pena com sentimento de que durante várias décadas os responsáveis do país também contribuiram para o que aconteceu. Na região onde os incêndios aconteceram com maior gravidade temos pequenos aglomerados urbanos completamente inseridos na floresta o que aumenta a gravidade, mas é a realidade existente e não a podemos apagar com uma borracha. Devíamos ter acautelado situações como a gestão das faixas de combustível nesses aglomerados. A nível municipal já vimos que em alguns casos isso não aconteceu. Não querendo ser juiz em causa própria ao que parece nestes incêndios de outubro houve descoordenação e falhas no comando e nas estratégias de combate a nível nacional. Relativamente às medidas do Governo considero-as corajosas e aguardo a sua implementação no terreno. Saúdo porque me parece que têm uma intenção estratégica. Vamos ver agora como serão materializadas e quanto tempo isso demorará. Houve uma boa interpretação por parte do Governo no que falta fazer para mudar o paradigma.

odos somos culpados, não se trata apenas do sistema, mas temos de falar também da sociedade civil em geral. As populações não estão sensibilizadas no que toca à prevenção, e não têm respeito pelo próximo nem sequer assumem as responsabilidades. O que todos sabemos fazer é imputar responsabilidades, pois é mais fácil do que assumilas, daí dar no que deu. Fala-se em tanta coisa que já nem sei o que pensar. Sei que o sistema está caduco e tem que ser reestruturado, pois assim, como está não vamos lá! Os governos, quaisquer que sejam, têm que assumir de uma vez por todas as responsabilidades, e dou um exemplo: Quem é o principal agente de proteção civil a nível de socorro e combate aos incêndios? É a GNR? São os militares? Ou são os bombeiros? Os bombeiros asseguram 100 por cento das missões de proteção civil 24 horas por dia, 365 dias no ano sem descanso, de forma gratuita e voluntária, mas isso assim não chega! Nos bombeiros defendo que nos devem dar condições de sustentabilidade para que possamos ter uma primeira intervenção profissional com um número mínimo de bombeiros, sendo complementada com o voluntariado. Neste momento o Governo quer copiar o modelo espanhol de Proteção Civil que em Espanha não está a resultar, e por isso pergunto: Por que não se copia o modelo italiano? Analisem e tirem as diversas conclusões. Em conclusão, e conforme as exigências das estruturas militares, facultem também aos bombeiros recursos humanos, financeiros, materiais e assim garantidamente conseguiremos melhorar na capacidade de resposta. Deixo aqui um alerta, com a nova reestruturação do Governo, os militares assumem as funções dos sapadores florestais e dos bombeiros, podendo os bombeiros vir a ficar uma vez mais de fora da reestruturação que está em cima da mesa, e mesmo assim serem os bombeiros a assumir a responsabilidade e a dar respostas perante a sociedade.

m resposta à questão colocada e considerando que foram apresentadas muito recentemente novas medidas de combate e prevenção de fogos florestais por parte do Governo, não nos parece oportuna qualquer apreciação às referidas medidas, já que importa agora proceder à sua operacionalização. Sendo certo que o município de Vila Franca de Xira, pelas suas características, não é dos municípios mais suscetíveis de ser afetado pelos incêndios que tragicamente assolaram diversas regiões do nosso país, o alcance das medidas a implementar e o modelo a adotar no futuro será naturalmente objeto de cuidadosa análise por parte dos diversos agentes que integram a Proteção Civil no nosso concelho.

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Armando Baptista Comandante dos Bombeiros Voluntários de Azambuja uito se tem escrito sobre o atual modelo de combate aos incêndios. Parece-nos que tudo isto é uma falsa questão, ou seja não é uma questão de forma, mas antes de conteúdo. O modelo per si, é um modelo que tem “servido”, não obstante esta catástrofe há muito anunciada e infelizmente repetida. A História dita-nos que todos os modelos serão falíveis a um determinado tempo. Contudo, na minha opinião, torna-se necessário um maior sistema de prevenção, uma maior capacidade de resposta e sobretudo um Comando único apoiado num corpo de bombeiros nacional. Parece que a resposta se encontra numa única frase do ex Presidente do Estados Unidos da América, George Washington: “Estar preparado para a guerra é dos meios mais eficazes de preservar a paz”. Parece me que continuamos “despreparados” para a guerra, ou seja, não existe um modelo único no que concerne à cadeia de comando dos bombeiros. A hierarquia e por vezes a comunicação são muito importantes na capacidade de resposta e mobilização. Sendo indispensáveis na gestão de operações, e sobretudo no seu Comando. As operações de socorro não devem ser da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), mas dos Bombeiros. A ANPC deverá ser unicamente um órgão de coordenação e não de comando. Mas fará algum sentido a ANPC coordenar todos os agentes de Proteção Civil (PSP, GNR, Cruz Vermelha, ICNF, APAS) e comandar também os bombeiros. Os bombeiros devem, e têm de ser uma força sustentada, profissional com a mais valia dos seus voluntários. Não podem nem devem ser uma força voluntária sustentada em homens e mulheres que para além de serem cidadãos iguais a quaisquer outros, doam abnegadamente o seu tempo e infelizmente as suas vidas, ao serviço da segurança de Portugal. Alguns académicos defendem o safety e o security, contudo e no que concerne à segurança num todo o modelo terá de ser uno. Ou seja, se Portugal tem todas as forças de Segurity (segurança) profissionais, não admitindo sequer voluntários, porque é que o safety (salvo) terá de ser baseado no voluntariado? As associações de bombeiros não podem e sobretudo não devem ser substitutas do Estado nas suas responsabilidades. Portugal é um Estado de Direito, ou será que os incêndios florestais não são da responsabilidade do Estado ou não se tratarão de Segurança? Para refletir... urgente. Portugal e os Portugueses já sofreram demais.

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Nuno Antão Presidente da assembleia geral dos Bombeiros Voluntários de Salvaterra de Magos momento convida a reflexão coletiva, porque o silêncio da solidão torna-se ensurdecedor. Mais de uma centena de mortes, meio milhão de hectares de área ardida, dezenas e dezenas de comunidades desestruturadas, famílias desorientadas, empresas destruídas, milhares de milhões de prejuízo, um país de luto. Falhámos ponto final, e assumido o falhanço outra coisa não esperam os portugueses a não ser que se encontrem soluções estruturais e conjunturais que minimizem as tragédias e os seus nefastos efeitos. Uma certeza tenho, sem gente no mundo rural não há alterações que tenham sucesso, precisamos de repovoar o país e equilibrar o confronto demográfico entre interior e litoral, entre o urbano e o rural. Não me compete a mim neste pequeno contributo encontrar culpados nem apresentar uma qualquer proposta que resolva de vez o problema, ele é complexo e obriga a procurar soluções integradas, no entanto não posso deixar de identificar um conjunto de constrangimentos que resolvidos podem acrescentar robustez a soluções de médio e longo prazo: Em primeiro lugar, reativar os Governos Civis, como entidades de representação política e de coordenação regional das áreas da proteção civil e segurança rodoviária, até que a Constituição da República Portuguesa seja efetivamente cumprida e a regionalização do continente seja uma realidade. Em segundo: efetivar em todo o território a implementação das Unidades Locais de Proteção Civil como órgão identificador e sinalizador do território, e quem melhor do que os representantes das freguesias para conhecer o território. Em terceiro: Introduzir na educação das nossas crianças formação e informação sobre proteção civil, nomeadamente as boas práticas de relação entre as pessoas e o ambiente que as rodeia e que comportamentos ter perante catástrofes. Em quarto: dotar os municípios (e futuramente as regiões) de poder efetivo de ordenamento de território que permita definir o mosaico urbano, rural e florestal. Por último, nacionalizar todas as propriedades rurais e florestais abandonadas.

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8 Dossier: Águas

Valor Local

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DECO lança campanha “Lixo não é Água” junto dos municípios Associação de Defesa do Consumidor (DECO) lançou recentemente a campanha “Lixo não é Água” em que apela a uma transformação do método de taxação dos resíduos sólidos urbanos, componente da fatura dos serviços de água e saneamento que todos os meses chega a casa dos consumidores. Porque não é justo indexar a tarifa de RSU aos consumos de água porquanto o ambicionado conceito de diferenciação positiva não existe. “Eu posso reciclar muito e pagar mais do que o meu vizinho que nada faça nesta componente bastando que para isso abra menos vezes a torneira do que eu”, deduz desta forma Bruno Santos das relações institucionais da DECO para quem o atual sistema “é injusto”. Trata-se pois na opinião da DECO de “uma indexação injustificada”, e para isso a entidade refere que tem vindo a encetar contactos com as Câmaras municipais no sentido de uma sensibilização e de ideias para o futuro. Tem havido abertura, mas

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este é um movimento que a DECO deseja alargar a todos os cidadãos para que “junto das suas autarquias lutem neste sentido”. Até 2020, data fixada para que o país consiga chegar a apenas 35 por cento de deposição em aterro, (que de resto já foi identificado com um objetivo que não vai ser alcançado tendo em conta que estamos a pouco mais de dois anos de distância), a DECO vai levar a cabo esta campanha. Para a DECO o princípio do poluidor-pagador tem de se fazer cumprir para que o sistema seja mais justo, e se “faça a destrinça entre o comportamento sustentável e o seu contrário”. Mais do que uma mudança por decreto, a entidade acredita que a mudança só se pode operar se for comportamental. “Faz sentido ganhar as populações e as autarquias para esta nova dinâmica”, concretiza. Para isso, as campanhas de sensibilização e de informação serão importantes e deverão ser também “insistentes”, não tem dúvidas em referir.

A DECO está consciente da dificuldade na mudança, e até tendo em conta a especificidade do território – “Pode não ser implementada da mesma maneira nas diferentes localidades”. Em cima da mesa continua a estar o sistema de recolha porta-a-porta, ou a utilização de contentores mais personalizados por família. A DECO nos seus contactos também expôs os objetivos junto do regulador, a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) “que foi de uma disponibilidade total”. Quanto às autarquias e tendo em conta que a campanha é recente, as reuniões também estão a acontecer e a serem planificadas. O responsável da DECO afirmase esperançado com o trabalho que tem pela frente, nomeadamente, no terreno em campanhas em que a associação seja solicitada pelos municípios. “Com certeza que conseguiremos arquitetar campanhas em que se consiga ir ao encontro das populações”.

Deco acredita na sensibilização para mudar o estado de coisas


Valor Local

Outubro 2017

Política 9

Partidos prometem vigilância no mandato de Alberto Mesquita lberto Mesquita tomou posse como presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira no dia 17 de outubro. O autarca foi assim reconduzido no cargo, depois de uma campanha eleitoral muito intensa, nomeadamente, na reta final, onde se destacaram as queixas da CDU à Comissão Nacional de eleições por causa de cartazes do município que anunciavam obras. A tomada de posse decorreu no Ateneu Artístico Vilafranquense e foi perante uma sala praticamente cheia que os eleitos dos vários partidos deram a conhecer as suas linhas de atuação. Do PSD ao CDS, passando pelo Bloco de Esquerda, CDU e PAN,

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todos reafirmaram o estado de “vigilância” que dizem ir manter sob o executivo agora eleito, tanto na Câmara como na Assembleia Municipal (AM) agora liderada por Fernando Paulo Ferreira, que até aqui era o vice-presidente do município. Mas se para o executivo da Câmara não existiram problemas, para a formação da mesa da Assembleia Municipal o caso não foi o mesmo. A CDU lamentou o acordo proposto pelo Partido Socialista e levou a votação uma lista sua para liderar o órgão deliberativo. Segundo Carlos Braga (CDU), o partido Socialista, apesar de a CDU ter subido de votação nos diversos ór-

gãos e ter os mesmos eleitos que o PS na AM, propôs o lugar de segundo secretário da mesa da AM. Proposta essa recusada pela CDU. Depois dos votos, a lista vencedora foi a do PS, com uma “ajuda” do PSD e CDS, tendo ficado Fernando Paulo Ferreira como presidente da AM. Já Alberto Mesquita, este não teve dificuldades em compor o seu executivo. Contudo e sem maioria, o autarca optou por fazer um acordo com o PSD, nomeadamente, com a vereadora Helena de Jesus que volta assim a ter pelouros na Câmara Municipal. Nestas eleições o PSD perdeu um vereador para o Bloco de Esquer-

da, agora com representação no executivo através de Carlos Patrão, mas ganha em pelouros e visibilidade. Quanto à CDU, Regina Janeiro, conseguiu manter os quatro habituais vereadores daquela força politica, a segunda mais votada no concelho de Vila Franca de Xira. No discurso de tomada de posse, Alberto Mesquita lembrou alguns desafios deste próximo mandato e destacou querer continuar “a participar na construção de um concelho de referência na Área Metropolitana de Lisboa e a nível nacional” vincando a necessidade de manter as metas para tornar Vila Franca “um concelho mais competitivo e atrativo”.

Tomada de posse em Vila Franca de Xira

António Manuel Duarte é o novo presidente da Assembleia Municipal de Azambuja ntónio Manuel Duarte, PS, é o novo presidente da Assembleia Municipal de Azambuja cuja instalação decorreu no dia 17 de outubro na Casa do Povo de Aveiras de Cima. Em lista única sufragada, foi eleito com 17 votos a favor, três brancos e oito nulos. Deixou desde logo algumas ideias para o que

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poderá ser o seu mandato à frente do órgão deliberativo como a descentralização das assembleias, que já começara também no mandato anterior, instauração da assembleia municipal jovem e do conselho municipal de segurança, um tema que tem estado na ordem do dia face às ondas de vandalismo

que começaram neste verão. Antes teve lugar a tomada de posse também para os eleitos para o órgão executivo que passará a ser composto por Luís de Sousa (PS); Sílvia Vítor (PS); Silvino Lúcio (PS); António José Matos (PS); Rui Corça (PSD); Maria João Canilho (PSD); e David Mendes (CDU). No seu

discurso Luís de Sousa saudou “a maturidade política de Azambuja”, e deixou o repto para o futuro aos novos eleitos – “Estamos abertos a novas ideias, formas de fazer e desejo a todos um bom mandato em prol da nossa terra”, “com rigor, honestidade, e confiança”. Na senda do seu slogan de campanha

“Tempo de Investir” referiu que pretende criar mais condições para as empresas, dotar os estabelecimentos escolares de melhores condições e instalar uma escola profissional no território. Nos discursos das várias bancadas políticas, todas foram unânimes quanto aos incêndios no

norte e centro do país que abalaram os portugueses e sobre as ilações a tirar também do caso para o concelho de Azambuja. A concessão das águas, o aterro, o desenvolvimento económico do concelho foram igualmente focados, bem como a necessidade de maior dinamização do órgão deliberativo municipal.

Inês Louro toma posse em Azambuja com muitos recados da oposição advogada Inês Louro, eleita pelo PS, foi reconduzida por mais quatro anos para gerir os destinos da maior freguesia do concelho de Azambuja. A tomada de posse decorreu no dia 13 de outubro. A equipa da presidente de junta é composta por Pedro Salazar, Sandra Saraiva Martins, André Pereira e Bruno Neves, ao passo que na assembleia de freguesia repetiu-se Pedro Félix como presidente, que é agora secreta-

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riado por Carlos Sousa e Catarina Carvalho. Ambas as eleições para o executivo e assembleia de freguesia foram ganhas pelo PS com seis votos a favor, cinco contra e duas abstenções. Na hora dos discursos, muitos foram os recados ao novo executivo. Eva Pires, eleita pelo CDS-PP, não se esqueceu de um comunicado de Inês Louro em vésperas de eleições onde a agora presidente acusava Eva Pires de não acabar nenhum

projeto onde estivesse envolvida, tendo citado, por exemplo, o banco de livros escolares ou a associação de pais. Eva Pires lamentou e refutou as críticas, mas não sem antes lembrar o trabalho que diz ter feito em prol das associações, destacando que desde sempre os seus filhos frequentaram as escolas locais ao invés dos filhos da presidente da junta. Também Luís Otero, este eleito pelas listas do PSD, lamentou

as referências ao seu nome no mesmo comunicado da agora eleita presidente da junta. O candidato lamentou igualmente a vitória da autarca e referiu que a sua bancada vai estar atenta ao mandato. Luís Otero disse “ver com aflição a eleição da senhora presidente” e apontou os outros elementos do executivo “como gente muito válida” de quem espera um bom trabalho. Já Firmino Amendoeira, candi-

dato do Bloco de Esquerda, garantiu estar na assembleia de freguesia para ajudar a terra. O agora aularca disse entretanto que o “Bloco” vai também estar atento ao mandato de Inês Louro. A agora reeleita presidente da junta reafirmou as palavras do seu comunicado, mas assumiu no entanto que o futuro mandato será diferente. A autarca garantiu que a verba de 53 mil euros que a Câmara de Azambuja

deve em jeito de compensação à junta, será aplicada nos orçamentos dos próximos quatro anos, para as diversas necessidades. Com maioria absoluta na Câmara, o PS não deverá enfrentar problemas em aprovar esta promessa que ficou do mandato anterior.

António Torrão toma posse em Aveiras e apela à união entre todos ntónio Torrão foi reconduzido pela segunda vez como presidente da junta de Freguesia de Aveiras de Cima. O autarca, eleito pela CDU, reforçou a sua posição e prometeu dialogar com todas as forças políticas eleitas na assembleia de freguesia. A tomada de posse decorreu no dia 20 de outubro com um salão nobre bem composto em Aveiras de Cima. Foi sem dificuldades e oposição de maior que a CDU voltou a ter na junta de freguesia António Torrão como presidente, e como se-

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cretários e vogal Luís Falacho e Horácio Abreu. Já para a Assembleia de Freguesia, a CDU elegeu Cindy Narciso acompanhada dos secretários Rui Simões e Edgar Monteiro. A nova presidente da Assembleia de Freguesia que sucedeu a Sónia Henriques destacou o papel daquele órgão, ao mesmo tempo, que pediu “uma união de forças em prol da nossa freguesia”. Na hora dos discursos, Hugo Duarte, eleito pelo PSD à Junta de Aveiras de Cima, vincou a sua dis-

ponibilidade para trabalhar para a freguesia. Hugo Duarte garante que vai partilhar as suas ideias com a restante assembleia de freguesia e diz esperar que o executivo aproveite parte das linhas gerais presentes no seu programa eleitoral, ao mesmo tempo que reafirmou a sua intenção de trabalhar com o executivo. Ana Coelho, eleita pelo Partido Socialista, destacou a importância das assembleias de freguesia e desejou que as mesmas sejam mais participadas pela população:

“É aqui que falamos dos problemas da nossa terra e onde também os podemos discutir”, desejando sucesso ao executivo eleito da CDU. Sónia Henriques, da CDU, espera que as diversas forças partidárias se unam em torno de Aveiras de Cima, acreditando “que será desta que conseguiremos levar mais longe o nome da nossa freguesia e dos nossos fregueses”. António Torrão, presidente reeleito, salientou a importância da união entre todas as bancadas.

Para o autarca “Aveiras não é melhor nem pior, é diferente” e por isso diz querer aproveitar algumas ideias das restantes bancadas eleitas. Torrão garantiu o apoio às coletividades como até aqui, mas lamenta não conseguir apoiar mais por causa dos constrangimentos orçamentais. Aliás Torrão considera importante a participação das coletividades na cultura da terra “até porque não são três elementos da junta que conseguirão fazer isso”. Para Torrão, as coletividades são

importantes na cultura e na união da sociedade civil. O autarca diz que em conjunto com as restantes bancadas será possível conseguir “mais coisas para Aveiras de Cima”, porque “Aveiras merece”. “É a segunda maior freguesia do concelho” referiu o presidente que lembrou que há ainda muito por fazer.


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Valor Local

Outubro 2017

Processo da legionella

“Aquela fábrica está muito degradada” Três anos passados do surto de legionella, e depois do processo ter-se tornado público ouvimos testemunhas privilegiadas daqueles dias que abalaram o concelho de Vila Franca de Xira e o país. Os arguidos dizem de sua justiça e a associação que representa as vítimas estava à espera de mais por parte do Ministério Público Sílvia Agostinho quela fábrica está muito degradada (a cair de podre não hesita mesmo em dizer) e isso é uma coisa que é certa” é assim que a testemunha Belmiro Serra se refere ao que diz ser “o estado de degradação” das instalações da ADP, e que entre outubro e novembro de 2014, foi uma das vítimas do surto da doença da legionella, durante o qual morreram 13 pessoas num total de 403 infetados. Fazia parte da equipa da Tubogal que durante alguns dias tinha como incumbência colocar andaimes destinados à limpeza das torres de refrigeração, operação que costuma acontecer todos os anos. Conta que foi a primeira vez que esteve a trabalhar no local. Nunca tinha ouvido falar da existência do vírus da legionella. Andou durante quase uma semana a montar os andaimes e logo nos primeiros dias começou a sentir os primeiros sintomas. A vítima vai mais longe na sua apreciação ao estado de coisas do que pôde ver na Adubos de Portugal – “Há lá um local que julgo que oferece mesmo perigo de

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ruína e ameaça à segurança”. “Quem vê por fora não diz que aquilo está tão mau, mas lá dentro está muita coisa estragada, não sei se derivado aos ácidos, mas apresenta uma grande corrosão”. A ADP ouvida pelo Valor Local sobre o conteúdo expresso por esta testemunha diz recusar tal possibilidade: “A licença ambiental da fábrica da ADP foi renovada já após o surto de legionella, o que demonstra de forma inequívoca que cumpre, como sempre cumpriu, todos os requisitos de segurança para operar”. Contudo durante os dias em que por lá andou Belmiro Serra cingiuse a fazer o seu trabalho em conjunto com os colegas. Um deles Manuel Lima acabaria por falecer no regresso ao Porto, onde a empresa Tubogal está sedeada. Belmiro Serra diz que andou mesmo “à beira das torres de refrigeração”, ou seja no epicentro do foco que acabaria por despoletar o surto epidémico, de acordo com a acusação. Logo no segundo dia de trabalho começou a sentir-se febril. Pediu a

um colega para ir à farmácia comprar um medicamento dos mais conhecidos para as gripes – “Mas claro que não resultou”. Os primeiros sintomas aconteceram numa terça-feira mas só na quinta Belmiro Serra foi pela primeira vez ao hospital. Foi em Setúbal, localidade onde a equipa da Tubogal estava hospedada – “Entretanto comecei a perder a vontade de comer e acabei por não cumprir a medicação”, recorda-se. Mas mesmo assim ainda foi trabalhar até chegar a sábado. “Andei bastante aflito. Andamos sempre à espera que as coisas passem, mas elas não passam”, resume assim aqueles dias, até porque “parecia uma gripe normal”. Voltou ao hospital apenas na segunda-feira seguinte, primeira folga da semana. Nesta altura já tinha regressado a casa, ao Porto. Como se não bastasse e com um quadro evolutivo da doença ainda esperou seis horas para ser atendido no Hospital de Santo António. “Deram-me pulseira amarela”. Ficou duas semanas internado. Ao contrário de outras vítimas refere

que não ficou com sequelas e continua a fazer a sua vida normal. Tem 53 anos. A Belmiro Serra não foi identificada a estirpe ST1905 a associada a este surto e apenas associada à infeção de 73 vítimas em sede de nexo de casualidade. O seu colega Manuel Lima ficou conhecido como a primeira vítima identificada do surto. Acabaria por falecer dias depois já no Porto. Divorciado vivia com a mãe que também ela acabaria por ficar infetada e igualmente sucumbir. Passados três anos, Belmiro Serra não consegue dizer muitas palavras quando recorda os acontecimentos. Despede-se apenas com um: “É complicado”. Três anos passados, e segundo o Ministério Público estão acusados no processo da legionella sete arguidos, pela prática dos crimes de infração de regras de construção (conservação) e ofensas à integridade física por negligência. O crime de poluição acabou por não ser incorporado por inexistência de legislação sobre a legionella apesar de ser conhecida das empresas a

publicação informal “Prevenção e controlo da legionella nos sistemas de água” que segundo se pode ler no processo deveria ser incorporado no âmbito das melhores práticas ambientais. São arguidos neste processo João Paulo Cabral, vogal do conselho de administração da ADP, José Carvalhinho, igualmente responsável da empresa, e Eduardo Miguel Ribeiro. Da parte da empresa General Eletric, incumbida de proceder à limpeza nas torres de refrigeração, são arguidos Ricardo Lopes, Liliana Correia, Maria Viana e Nélio Moreira. Também as duas empresas foram constituídas arguidas pela prática do crime de infração de regras de construção (conservação). Segundo o relatório da Polícia Judiciária, a que o Valor Local teve acesso, a Adubos de Portugal que teria de fazer a limpeza das suas torres de refrigeração durante 15 dias numa ação programa durante o mês de outubro, entre os dias 10 e 20, tinha incumbido a GE de operar esse mesmo serviço. Esta era uma contratada que tinha surgido

nesse ano como fornecedor e com o qual a ADP tinha solicitado análises trimestrais à legionella (que até à data do surto e desde que a empresa entrou ao serviço em julho daquele ano ainda não tinham sido concretizadas em nenhuma ocasião) entre outros serviços relacionados com as torres de refrigeração nomeadamente a instalação do sistema “True Sense Online” destinado a monitorizar e dosear automaticamente a aplicação dos produtos. À data apenas se encontrava no segundo circuito. Para trás ficava um contrato interrompido com a empresa Quimitécnica. A fábrica costumava parar em agosto, mas tendo em conta o novo contrato e a aquisição de mais componentes optou-se por um encerramento mais curto e dois meses depois. A estirpe foi encontrada no oitavo circuito das torres, de difícil acesso porquanto a construção da empresa é antiga. Na altura da sua construção, a doença dos legionários era pouco conhecida. Normalmente essa limpeza do oitavo circuito


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fazia-se com recurso a trabalho manual vulgo uma mangueira através de um choque de biocida que teria de ser manuseada por trabalhador da GE. Tal operação estava marcada para o dia 10 de outubro e revelava-se como essencial para a correta limpeza e desinfeção dos circuitos hidráulicos, e impedir a proliferação de biofilme: organismos nocivos nomeadamente a legionella. A fábrica voltou à laboração dias mais tarde sem que o biocida tivesse sido aplicado, originando à partida o que se veio a seguir. Após paragem o arranque das torres é descrito em vários estudos como sendo crítico para a disseminação das bactérias nos aerossóis, uma vez que durante a paragem pode ocorrer a estagnação de águas nalgum local do sistema, que pode ser propiciadora da mul-

tiplicação de bactérias. Esta é uma conclusão bem presente no relatório do Ministério Público que acusa de incúria várias pessoas neste processo, a começar pelos trabalhadores e responsáveis afetos à General Eletric. Esta empresa refere no processo que as análises à legionella não foram feitas porquanto o sistema não se encontrava ainda a funcionar em pleno. Nos documentos do Ministério Público é constatado que a GE apesar de ter verificado que os circuitos estavam em funcionamento não procedeu a qualquer verificação/monitorização das condições das torres. Exames microbiológicos levados a cabo pelos profissionais da Direção Geral de Saúde a oito de novembro provaram que os índices de legionella eram superiores aos desejáveis. A IGAMAOT que esteve na fábrica da ADP a recolher amostras de água entre 11 e 13 de novembro deduziu a existência de uma elevada atividade biológica tendo estabelecido uma contraordenação ambiental grave. A defesa dos 9 arguidos O Ministério Pública identifica uma série de correlações entre o papel dos acusados e os factos para basear a sua acusação. Assim e identificando cada um deles, é estabelecido que na fase de contratação do serviço à GE Miguel Ribeiro da ADP, Liliana Correia e Ricardo Lopes da GE poderiam ter

Valor Local Destaque 11 salvaguardado a continuidade do ADP refuta acusações que tinha vindo a ser corrente até à data pela empresa antecessora, e dá a sua versão dos factos nomeadamente, no que toca ao manual de boas práticas enunciado atrás, mormente durante o período de 10 a 20 de outubro pelo arguido Nélio Moreira incumbido de operar aos tratamentos na fábrica naquela altura bem como Maria Viana sua supervisora, e encarregue de assegurar a inspeção à instalação durante a paragem. Por último se os responsáveis da GE (Ricardo Lopes) e ADP (José Carvalhinho) tivessem exercido o necessário controlo hierárquico sobre os seus subordinados, os factos também podiam ser diferentes: o primeiro sobre a execução do contrato, e o segundo que nunca deveria ter dado ordem de re-arranque sem ter procedido à inspeção do sistema. Na defesa ambas as partes arguidas pedem a nulidade da acusação argumentando que é errado fazer a correlação entre o crime de infração às regras de construção e o surto de legionella. Na defesa a GE refere ainda que não tinha sido contratualizada a limpeza do oitavo circuito, e para além disso a primeira análise à legionella só estava prevista para 24 de novembro. Por seu turno a ADP contrapõe que requisitou o serviço à GE que numa primeira fase esteve nas instalações a determinar quais as operações necessárias de futuro e como tal deveria ter incluído os pontos mais críticos do sistema.

ADP-Fertilizantes, S.A. em resposta a um conjunto de questões enviadas por email pela nossa redação afirma que desde o início do processo judicial aberto na sequência do surto de legionella em novembro de 2014, tem prestado toda a colaboração necessária com as autoridades de forma a contribuir para o regular desenvolvimento do processo. Acusada neste processo de se ter pautado por uma política à revelia das melhores práticas ambientais, desde logo falta de medidas preventivas adequadas e cumprimento deficiente das normas de limpeza, salienta a empresa que ao contrário do que vem exposto na acusação cumpre integralmente o disposto na legislação e normas regulamentares aplicáveis à sua actividade, aliás como lhe é imposto pela própria licença ambiental LA n.173/1.0/2015 que lhe foi concedida pela Agência Portuguesa do Ambiente, I.P., aplicando as Melhores Técnicas Disponíveis europeias (MTDs/BREFs) numa alusão também à publicação referida atrás “Prevenção e controlo da legionella nos sistemas de água”. Diz a empresa que atua mesmo para além da regulamentação existente. Sobre as alegadas falhas do serviço e na parceria que se revelou de acordo com a acusação com a GE como nefasta para o desencadear dos acontecimentos, diz a ADP que essa relação contratual obedeceu a um conjunto vasto de critérios, e refere ainda que “não é possível identificar nenhum critério em especial que justifique por si só a contratação desta ou daquela empresa ou a manutenção dos contratos existentes”, salienta a empresa quando abordamos o contrato com a Quimitécnica reconhecidamente mais bem-sucedido, como de resto considerou o Ministério Público, porquanto apenas quando a GE entrou ao serviço os factos foram desencadeados. Mas a empresa prefere não se “pronunciar publicamente sobre os seus prestadores de serviços, sendo que a sua relação contratual com a GE cessou apenas no início de setembro do ano de 2016.” Instada a comentar a posição da Câmara de Vila Franca que exige que as duas empresas sejam também acusadas do crime de poluição, a ADP refere que como grande promotor do emprego naquele concelho está disponível para esclarecer “quaisquer dúvidas que subsistam e mantém o relacionamento de sempre com a autarquia”. Ainda sobre a matéria de facto na acusação, a ADP considera que apesar da estirpe apenas ter sido detetada nas suas instalações há acontecimentos que devem ser relembrados e tomados em linha de conta, os quais a empresa espera que se faça luz uma vez em tribunal: “Primeiro, todas as fontes analisadas no concelho, dos SMAS às demais unidades industriais revelaram a presença da bactéria da legionella. Segundo por motivos que a fase de instrução avaliará não foi possível fazer análises cabais de demostração da estirpe na maioria dessas fontes. Terceiro: não ficou demonstrado, em todo o processo de instrução, que a estirpe analisada só poderia existir na ADP. Por último, os afetados com a estirpe que se diz estar presente na ADP são menos de um quarto das vítimas do surto, tendo inclusivamente sido detetadas outras estirpes.” Três anos passados do surto, a ADP refere que na generalidade não se ressentiu a nível económico. Refere que mantém “os mesmos procedimentos que até então adotava, e que estavam de acordo com as normas legais, regulamentares e das boas práticas aplicáveis, nos processos de prevenção e controlo dos sistemas de refrigeração, mesmo apesar de não existir legislação específica.” Também falámos com o responsável da GE que mostrou disponibilidade inicial mas depois deixámos de conseguir fazer qualquer tipo de contacto.

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Valor Local

Outubro 2017

A recuperar bem de uma leucemia acabou por falecer em dois dias

“O meu marido foi apanhado na curva” udo começou numa quintafeira e terminou num sábado. Em 48 horas, a vida de José Pinto, que se encontrava a recuperar de forma otimista de uma leucemia esboroou-se de uma forma que deixou a família, e a esposa Otília sem chão. Naqueles dias antes do acontecimento, Otília Pinto e o marido tinham regressado de uma viagem pelas aldeias históricas de Portugal. Tinha sido também uma forma de fazer uma espécie de regresso à vida e traçar novos planos agora que o pior tinha passado e a doença que acometera o marido parecia estar a ser vencida. Já antes tinha conseguido debelar um outro cancro. Mas em poucos dias a vida deixava de fazer sentido novamente e a conquista transformou-se em pó. A viverem na Póvoa de Santa Iria, Otília conta que o marido apanhou a doença dos legionários como muitas outras pessoas. Bastou-lhe sair à rua. “O meu marido era uma pessoa agarrada à vida com todas as forças, e o que se passou e que aconteceu de um momento para o outro é algo sobre o qual ainda me custa muito falar”, refere a sua esposa Otília com quem o Valor Local se encontrou. “Tinha saído do hospital há seis meses, a recuperar, e foi apanhado na curva”. Por coincidência no dia em que os sintomas começaram a surgir, a tal quinta-feira era também o dia em que tinha tratamentos marcados para o Hospital de Santa Maria para o quadro clínico referente à doença da qual se encontrava em convalescença – “Surgiram os primeiros sintomas de gripe e foi-lhe dada medicação. Ninguém pensou que se tratava da doença da qual veio a falecer. Estava com temperatura elevada e já não cumpriu a sessão de tratamentos. Veio para casa medicado tendo em conta a infeção pulmonar”. No regresso a casa começou a ouvir falar da bactéria (ainda não se sabia muito bem do que se tratava) e da necessidade de não se beber água da torneira. Na sexta-feira o estado de saúde do marido agravou-se com ainda mais tem-

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Otília relembra aqueles dias de horror peratura e falta de ar. Deu entrada nas urgências na noite de sexta para sábado, “muito em sofrimento”, descreve Otília à medida que as lágrimas lhe correm pela face abaixo. Foi para Santa Maria onde o marido estava a ser seguido. A legionella foi-lhe imediatamente identificada. No sábado de manhã e depois de ter levado um dossier com o historial clínico do marido foi-lhe dado o veredicto, pelas 11 horas da manhã, de que este não conseguiria resistir durante muito mais tempo. “O meu marido estava a lutar com todas as suas forças para ultrapassar a leucemia, os médicos estavam admirados com a sua capacidade, e a vida foi-lhe retirada de forma abrupta.” Otília lembra que as últimas horas de vida do marido “foram de um sofrimento horrível”. O facto de ser “uma pessoa com as defesas em baixo contribuiu para o que aconteceu”. Às 18 horas daquele dia faleceu. Ainda só tinham passados dois dias. Tinha 58 anos. Perante isto, Otília sente que “tem de haver justiça em prol da

memória dele, para que isto não volte a acontecer também a outras pessoas”. “Sinto uma revolta imensa”, e diz que nos últimos dias “tanto eu como outras pessoas da Póvoa temos visto aquele fumo laranja a sair das chaminés da fábrica acusada tal como tinha acontecido em 2014”. “Presumo que as torres possam estar mais limpas, mas houve muita incúria e tem de haver responsabilização destas empresas”. Otília é uma das queixosas e agora aguarda pelo dia em que os culpados serão levados a tribunal. Em todo o processo diz Otília houve muitas pontas que ficaram soltas a começar “por aquela espécie de sorteio para vermos quem seria premiado com a estirpe identificada”. As análises à legionella efetuam-se mediante análise à urina e sangue, mas a estirpe apenas por meio das secreções brônquicas e apenas alguns conseguiram, as 73 vítimas abrangidas pelo nexo de casualidade. No caso do seu marido nem houve tempo para essa análise. Três anos passados do aconte-

cimento, Otília diz que no início o apoio era muito significativo mas foi esfriando. Responsáveis da Câmara e das juntas foram deixando de aparecer tantas vezes como no início. “Penso que a Câmara podia ter levantado um processo-crime ambiental e isso podia dar-nos algum suporte”. Mais do que qualquer indemnização, as vítimas do caso legionella procuram que “isto nunca mais aconteça”. “Que seja criada legislação que ainda não foi”. Teve oportunidade de consultar o processo e na parte em que a acusação refere os episódios referentes aos dias da limpeza das torres de refrigeração e da possível incúria em que incorrem as duas empresas não tem dúvidas de que este é mais um episódio “à portuguesa tipo trouxe-mouxe”. “São o exemplo da falta de profissionalismo e de rigor e a responsabilidade é de ambas. Provocaram vítimas e estragos”. “Isto faz lembrar os incêndios deste verão. Não há ninguém que nos proteja com os cidadãos deste país a serem deixados à sua sorte”. A Associação de Apoio às Víti-

mas da Legionella vai meter recurso face às conclusões do Ministério Público. Joaquim Ramos Perdigoto, presidente daquela associação, considera que “o relatório do Ministério Público não é sério, as entidades não trabalharam de forma séria, e a investigação foi mal feita” Joaquim Ramos Perdigoto que já consultou o processo começa por dizer que acha “estranhas” as declarações do antigo diretor geral de Saúde ao referir que o caso mais complicado dele foi o da legionella mas que se conseguiu descobrir em dois dias que a origem era o oitavo circuito das torres da ADP. “Estranho que o relatório desse diretor não faça parte do processo quando ele vem a público fazer essas declarações”. E relembra quando a DGS pediu para pararem as análises porque era legionella pneumophila grupo 1, e como tal que se aplicasse o antibiótico, ficando “314 pessoas de fora do processo e como possíveis vítimas”. Passados três anos do surto, a Câmara Municipal de Vila Franca de Xira refere que pretende

continuar a apoiar as mais de 400 vítimas desta tragédia, “quer no sentido de fazer tudo o que estiver ao seu alcance para que os seus autores assumam as responsabilidades e consequências inerentes à gravidade dos acontecimentos”. É nesse sentido que a Câmara Municipal deu entrada a uma ação com pedido indemnizatório, constituindo-se como assistente em todo o processo. No quadro da cooperação com a Associação de Apoio às Vítimas de Legionella, a autarquia continua a ser “um elemento presente e disponível para todos os apoios que tenha condições de prestar”. Diz a autarquia que continua a ser dado aconselhamento a todas as vítimas do surto, através de um advogado da Câmara Municipal designado para este efeito que se traudziu também na cedência à Associação de Apoio às Vítimas de Legionella de uma sede no Forte da Casa que em breve irá entrar em funcionamento “e criará certamente melhores condições para o desenvolvimento da sua atividade”.


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Valor Local

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14 Opinião

O patriotismo do PCP ui suspenso da minha crónica no ValorLocal! Durante meses, o lápis azul do Miguel não quis publicar nada que eu escrevesse. Explicou-me que se aproximavam as Autárquicas e suspendia a participação de todos os “políticos”. Creio que fez o mesmo a todos os cronistas com alguma conotação partidária, tanto quanto me foi dado ver. Na verdade, a única actividade política que tive nas Autárquicos foi ser mandatário da campanha do meu companheiro e amigo

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Luís de Sousa – a forma para mim possível de demonstrar solidariedade política e pessoal com quem me acompanhou durante doze anos, com a sua equipa e com todos os candidatos do meu Partido. Mas ser mandatário não é propriamente uma actividade política: ele é assinar uma montanha de papéis, ele é ir ao Tribunal de Alenquer entregar as listas, ele é assistir ao sorteio das posições nos boletins de voto, ele é estar sentado diante da senhora juíza enquanto se sorteiam os

tempos de antena. Resumindo, é mais trabalho de manga-de- alpaca do que intervenção política… mas compreendo. Na verdade, como Mandatário, eu representei um Partido político em diversos actos, reiterei a minha opção política e as minhas convicções. Mas agora acabou mesmo o exercício de qualquer cargo público inerente ao facto de ser filiado num partido. Agora, como disse o Miguel, já posso voltar a escrever. Naturalmente que a minha tenta-

ção é armar em comentador político, uma espécie de Marques Mendes de trazer por Azambuja, um bocadinho maior mas sem acesso à televisão. Mas não! Escusam de pensar que vou pôr-me para aqui a fazer interpretações sobre resultados eleitorais no Concelho que não vou por aí. Tirem o cavalinho da chuva! De cada vez que abri a boca – isto é, peguei no teclado – para falar de política local, caiu-me o carmo e a trindade em cima. De maneira que o melhor é ficar embuchado.

Tauromaquia Azambujense Ana Rita: Balanço Temporada 2017 Cavaleira do Concelho de Azambuja teve uma belíssima temporada repleta de êxitos. Assim, por terras de Espanha fez 29 corridas. Tendo conseguido como troféus de lide 79 orelhas e 9 rabos, saindo 26 vezes em ombros pela Puerta Grande. Um grande Olé Ana Rita e que La Virgen de La Macarena continue contigo em 2018.

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Ribatejanos na Califórnia or terras da Califórnia, dois ribatejanos brilharam numa corrida de beneficência. Os Azambujenses Paulo Jorge Ferreira (com

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quem este crítico teve a alegria de falar) e Rui Jardim estiveram em grande plano. Na lide a cavalo Paulo Jorge (para quando o seu regresso às arenas lusas) esteve muito bem, sempre cravando a preceito enquanto que na lide a pé, o jovem Rui Jardim esteve ao mais alto nível com todo o tipo de passes e pisando todos os terrenos, acabando a tarde com volta à arena mais o ganadero. Um sucesso. Para ambos o nosso Olé...

Corrida comemorativa dos 50 anos dos Forcados de Azambuja s Forcados Amadores de Azambuja comemoram este ano o seu cinquentenário e o ponto alto das comemorações será a grandiosa corrida de toiros que terá lugar no dia 28 deste mês de Outu-

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Joaquim António Ramos

Posso apenas dizer que os resultados foram mais ou menos o que esperava, com uma única excepção (vá, deitem-se a adivinhar… ). Eu hoje quero, com base no que aconteceu nas Autárquicas a nível nacional, reflectir sobre a trajetória do Partido Comunista Português. Nem sequer falo do meu Partido, mas sim do PCP. Olhando friamente para os resultados, a CDU (ou seja, o PCP) foi o grande derrotado da noite. Almada, meu Marx! e mais nove daquelas Câmaras que andam há mais de quarenta anos de foice e martelo por trás do brasão municipal, mudaram de mãos. E eu acho, sinceramente, que o PCP está a levar o abraço de urso do PS e de António Costa. Porque a força do PCP sempre esteve no facto de ser Oposição, de estar no contra, de manipular a CGTP e uma data de Sindicatos para arruadas de protesto, reivindicação, contestação, para combater “grandes empresários e outros capitalistas exploradores das massas populares” (sic). Um PCP manietado pelo apoio ao Governo é um PCP que perde a seu grande cimento: ser contra tudo. Eu sei-o, todos o sabem e Jerónimo de Sousa e o Comité Central sabem-no melhor que ninguém. Foi notável a renovação que o PCP fez nos seus quadros, no sentido de conquistar novas gerações, de fugir àquele estigma de que só os velhos da Reforma Agrária e da cintura industrial militam no PCP. Então porque razão a linha mo-

derada do Comité Central – até agora maioritária na defesa da geringonça – em que se insere Jerónimo de Sousa permite esta queda do Partido, essa diluição pelo PS e pelo Bloco? Eu acho que é por patriotismo, em primeiro lugar. Sinceramente. Considero Jerónimo de Sousa um patriota, um homem que pôs à frente dos interesses partidários a prática daquilo que o PCP tem vindo sempre reivindicar: a devolução da dignidade às pessoas, aos mais carenciados e desfavorecidos. E Jerónimo de Sousa percebeu que só quem pode fazer isso é o PS – como, aliás, a prática o tem demonstrado. Mas há uma outra razão, em meu entender para manter esse apoio: Jerónimo aguenta, porque, assim, o sucesso da governação não é exclusivo do PS. Assim, num futuro próximo, quando se comentarem os anos de maior crescimento, distribuição mais equitativa de rendimentos e melhoria do nível geral de vida pelos quais Portugal vai passando, ele pode dizer: “Foi o PCP que os tornou possíveis!”. E tem razão. Jerónimo tem decididamente mais faro político do que outros que nos conduziram ao purgatório e anunciaram o inferno e dão agora com a língua nos dentes.

António Salema “El Salamanca” bro. Assim, pelas 16h00 na Praça de Toiros Dr. Ortigão Costa, em Azambuja, subirão à arena para a lide a cavalo: Rui Salvador, Luís Rouxinol, Ana Batista, Manuel Teles Bastos e Soraia Costa que terão pela frente toiros da Herdade de Camarate que serão pegados em solitário pelo grupo aniversariante, o grupo de Azambuja. Na lide a pé, o matador Manuel Dias Gomes enfrentará um exemplar de Calejo Pires, enquanto o amador azambujense Rui Jardim, que prestará prova para novilheiro praticante, lidará um novilho de João Ramalho. Aos Forcados de Azambuja os nossos parabéns e Olé.

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Autárquicas 2017 o passado dia 1 de Outubro, Portugal foi a votos e os portugueses exerceram o seu dever de cidadania em maior número fazendo desse modo descer a abstenção, ao mesmo tempo que em termos genéricos se registaram menos votos brancos e menos votos nulos. Interessante dar conta que há municípios em que a abstenção é muito reduzida por ex. Barrancos (menos de 20%) e depois outros em que na realidade ainda ultrapassa os 50%, o que continua a ser preocupante e merecedor de reflexão. O grande vencedor destas eleições autárquicas foi o Partido Socialista, que tendo embora perdido 15 camaras, ganhou 26, entre elas algumas que nunca tinham mudado de força política desde o 25 de Abril. Este magnífico resultado, que fez passar o partido socialista de 150

Maria da Luz Rosinha*

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municípios para 165, (incluem-se as quatro vitórias dos movimentos independentes apoiados pelo partido socialista), atesta a avaliação positiva do trabalho socialista por parte das populações, ao mesmo tempo que teve também influência

o bom desempenho do governo e do seu líder António Costa. Contudo, um resultado que ultrapassa mais de metade das câmaras do continente e ilhas, bem assim como mais de um terço das freguesias, se constitui um objetivo

superado, também constitui um aumento da responsabilidade em relação ao trabalho a fazer nos próximos quatro anos. Os autarcas que agora viram ratificada a sua legitimidade pelo voto do povo irão honrar a confiança

O terrorismo nosso terrorismo antes desta legislatura. Já me tinha manifestado acerca do terrorismo de Estado, por via dos cortes que afetaram as reformas daqueles que não podem fugir e que não têm outro rendimento. Foi um terror provocado por uma política de olhos vendados e que agora se confirma que existiu um exagero nesse acautelar perverso, que resultou em muito mau estar dos sempre fracos, pobres e oprimidos de sempre.

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Conheci famílias onde o único rendimento era a reforma miserável dos pais (trezentos e poucos euros por cada elemento do casal de idosos). Esse dinheiro teria de chegar para os medicamentos dos dois idosos, para alimentar os dois, mais uma filha desempregada solteira e outra em processo de divórcio com dois filhos. Miséria. Agora por via de muitas circunstâncias muito se fala de terrorismo perpetuado por agentes que trans-

figurando a religião, a usam sem saber, para alimentar cartéis de várias naturezas. Entre nós, não só tivemos um grande embate e combate contra os fogos, que segundo os relatos são de origem criminosa, como temos de viver no rescaldo dos seus efeitos. Se não é para alimentar qualquer fé, se não é para incrementar a maior procura, e assim aumentar o preço da madeira sã, se não é para arrotear e dar origem a outras culturas arven-

Como em tudo na vida, há vencedores e vencidos. Se o PS foi o grande vencedor da noite, o PSD e a CDU viram-se perante resultados aquém das expectativas, com a coligação PCP-PEV a perder os seus grandes bastiões a nível nacional, como Almada, Beja e Barreiro. O PSD viu também reduzido o seu número de câmaras, ficando abaixo dos objetivos que tinha estabelecido a nível nacional, e tendo perdido influência na Área Oeste. Quanto ao Bloco de Esquerda, estas eleições serviram para demons-

trar o que já se sabia: apesar de apregoarem aos sete ventos que são a alternativa, confirmou-se a tese de que não têm expressão além da realidade de Lisboa. Mas contadas as câmaras e os mandatos, é tempo de olhar para o que interessa: o futuro. E aqui há uma certeza inequívoca: no Governo ou no Poder Local, os cidadãos podem contar com uma liderança e oposição construtiva por parte do PSD, como sempre o fez e continuará a fazer. Porque para os social-democratas, o que interessa é Portugal e os

neles depositada e dar cumprimento aos compromissos assumidos durante a campanha eleitoral. Acredito que é possível fazer muito trabalho, aproveitando todos os meios ao nosso alcance, quer a nível nacional, quer ao nível dos fundos comunitários. Os municípios têm dado um excelente exemplo no que se refere à redução dos déficits, contribuindo de forma significativa para a redução do deficit público. No mandato de 2017-2021 as autarquias vão ter pela frente a maior reforma da autonomia do poder local, refiro-me ao pacote da descentralização, que vai permitir logo que se encontre em vigor um claro reforço das competências das autarquias. Da educação, à saúde, passando pela ação social, proteção civil, ordenamento do território, os municí-

pios vão poder intervir de uma forma mais direta e próxima das populações, resolvendo assim de uma forma mais pronta as necessidades de quem lhes está mais próximo. Mas não podemos esquecer as freguesias, que em alguns casos tem dimensão e população superior a muitos municípios. Torna-se necessário dotar as freguesias com mais meios e competências diretas, porque assim são as populações que ficarão a ganhar. Secretária Nacional do PS para as autarquias

José João Canavilhas ses, se não são os mesmos com origem em mandantes de outros cartéis, então poderemos presumir que estamos, e até pelos estragos efetivos, a surpresa, a estratégia e dimensão, perante uma outra forma de terrorismo. Que o digam as populações afetadas. Com um exército bem treinado em todas as suas componentes, e até com formação de sapadores, habituados que estamos a combater das mais variadas formas em cenários de

Pela Arruda. Pelo Oeste. Por Portugal. Findo mais um grande momento da nossa vida cívica, e contabilizados todos os votos, é tempo de fazer um balanço das eleições autárquicas. Acima de tudo, uma primeira palavra para os portugueses, que conseguiram baixar a taxa de abstenção relativamente a 2013. A vida em democracia só é plena se todos exercerem os seus direitos e deveres, e é reconfortante saber que os nossos cidadãos se sentiram motivados a votar naquelas que lhes são as eleições mais próximas.

Opinião 15

portugueses. Tal como o (ainda) líder e grande estadista Pedro Passos Coelho sempre disse, nós levamos Portugal a sério e não condicionamos as nossas ações por popularidade, populismos ou demagogias. Por várias vezes o PSD já deu provas que se senta em cargos públicos tendo como primeiro interesse os cidadãos. É para dar um futuro aos nossos filhos e netos que lutamos. É por colocar Portugal numa posição competitiva e a par dos parceiros europeus que nos batemos. É por um desen-

guerra em que a mata e floresta são o palco principal, poderíamos, quer através dos instrumentos técnicos disponíveis, quer através da intervenção direta e humana, com vigilância e até combate primário, participar nesta guerra contra o terrorismo perpetuado conta a floresta portuguesa e os habitantes em seu redor. Somos um país de parcos recursos materiais, mas com um grande manancial e competên-

cia humana. Temos de elevar mais alto a nossa vontade e estratégia de ajudar o país a ir em frente.

Lélio Lourenço

volvimento a longo prazo, e não por resultados imediatos, pois esses já deram provas de serem efémeros. E, digam o que disserem, as pessoas não esquecem os resultados e a herança pesada que as governações socialistas têm vindo a trazer. Uma oposição construtiva e fiscalizadora. É com isso que os Arrudenses podem contar por parte do PSD. Somos menos na câmara, é certo, mas não deixaremos de apontar o dedo e lutar por uma afirmação da nossa Arruda

dos Vinhos na Região e na Comunidade Intermunicipal do Oeste. Queremos uma região que continue a crescer, com boas condições e modernidade, e não baixaremos os braços. É este o compromisso social-democrata para com a Arruda dos Vinhos. E é ele que nos move todos os dias.


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Os conteúdos são da exclusiva responsabilidade da ACISMA - Associação, Comércio, Indústria e Serviços do Município de Azambuja

Certificação PME

A Certificação PME é um serviço que, por via exclusivamente eletrónica, atesta o cumprimento dos critérios de micro, pequena e média empresa por parte das empresas nacionais. Destina-se a micro, pequenas e médias empresas que pretendam fazer prova de que possuem esse estatuto e a entidades da Administração Pública, ou com ela protocoladas, que estejam obrigadas a exigir a comprovação do estatuto de PME para efeito de procedimentos administrativos (atribuição de apoios ou outras formas de discriminação positiva de micro, pequenas ou médias empresas). A certificação é integralmente efetuada online, no website do IAPMEI, através da área Serviços online, dispensando a entrega de qualquer documentação. Para se certificarem, as empresas preenchem formulários eletrónicos onde são recolhidas as informações necessárias à determinação do estatuto e submetem-nos juntamente com uma declaração de responsabilidade da veracidade da informação prestada. Daqui resulta a atribuição de um estatuto de micro, pequena ou média empresa que faz efeito de forma imediata. Este estatuto é imediatamente passível de visualização online por parte da empresa que se certifica e também por parte de qualquer entidade obrigada a exigir a comprovação do estatuto de PME para efeitos de procedimentos administrativos, sendo esta visualização suficiente (e necessária) como prova de PME.

O serviço assegura a possibilidade de certificação permanente a qualquer empresa certificada, com recálculo obrigatório do estatuto sempre que eventos estruturantes da sua vida (alteração da estrutura societária, aquisições ou alineações de participações sociais, prestação de contas relativas a um novo exercício fiscal, etc.) o justifiquem. Desta forma, é assegurado que cada empresa se encontra a beneficiar, em cada momento, do estatuto que efetivamente corresponde à sua estrutura de relacionamentos atual, e tendo em conta os dados de efetivos e financeiros mais adequados. LEGISLAÇÃO Decreto-Lei n.º 81-2017. Segunda alteração ao Decreto-Lei n.º 372/2007, que cria a certificação por via eletrónica de micro, pequenas e médias empresas. Decreto-Lei n.º 143-2009. Altera o Decreto-Lei n.º 372/2007, que cria a certificação por via eletrónica de micro, pequenas e médias empresas. Decreto-Lei n.º 372/2007. Cria a certificação por via eletrónica de micro, pequenas e médias empresas. Recomendação da Comissão 2003-361-CE. Relativa à definição de micro, pequena e média empresa. Fonte: IAPMEI

Mediador de Recuperação de Empresas A figura de Mediador de Recuperação de Empresas que agora vai ser criada visa melhorar as condições para que as empresas que se encontrem em situação de dificuldade alcancem maiores taxas de sucesso nos respetivos processos de reestruturação, nomeadamente através do recurso ao novo Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE). O Mediador de Recuperação de Empresas será um profissional qualificado, com formação específica em mediação e com experiência em funções de administração e gestão de empresas, auditoria económico-financeira ou reestruturação de créditos, que possa assisti-las na elaboração do diagnóstico da sua situação e prestar-lhe o apoio necessário na elaboração do plano de reestruturação e no processo negocial com os seus credores. As listas oficiais de Mediadores serão públicas e disponibilizadas no site do IAPMEI, assim que o processo de inscrição e homologação estiver concluído, após publicação do respetivo normativo legal.

A sua nomeação será feita pelo IAPMEI, a pedido da empresa que queira recorrer aos serviços deste profissional. O IAPMEI disponibiliza a todos os potenciais interessados, um formulário que visa recolher manifestações de interesse de candidatura à figura de Mediador de Recuperação de Empresas. O preenchimento do formulário de manifestação de interesse não garante qualquer direito ou preferência no processo de candidatura que será formalmente aberto, logo após a publicação da respetiva legislação. A figura do Mediador de Recuperação de Empresas e o novo Regime Extrajudicial de Recuperação de Empresas (RERE) são medidas integradas no Programa Capitalizar em fase final de aprovação, estando prevista para breve a sua publicação em Diário da República. Fonte: IAPMEI


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Ambiente 17

Aterro de Azambuja: “Há uma infestação louca de moscas e de maus cheiros” Empresa já recusou quatro vezes uma entrevista cara-a-cara com o Valor Local. aterro de resíduos não perigosos localizado na Quinta da Queijeira em Azambuja, inaugurado este ano, continua a dar que falar. Apesar de em sucessivas intervenções e na última entrevista antes das autárquicas concedida ao Valor Local pelo presidente da Câmara, Luís de Sousa, este ter garantido que a unidade cumpre todos os requisitos ambientais, começam a surgir as primeiras críticas quanto aos maus cheiros provenientes do local. O habitante do concelho que mora mais perto do aterro é António Pires que na sua página de facebook continua a queixar-se

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da situação e do drama que é viver paredes meias com a unidade em causa. Em declarações ao Valor Local, o morador refere que “desde há várias semanas que o cheiro piorou e a quantidade de moscas no local intensificou-se igualmente”. Salienta que apesar de ter podido ver um papel da fiscalização de que tudo estaria em conformidade, continua a duvidar. Em determinada altura houve um descarregamento de pneus no aterro “que serviriam para amortecedores de descarga mas isso não é ilegal” refere mostrando que, nesse momento, até ficou elucidado,

mas não tem dúvidas de que nesta altura “o cenário alterouse”. O morador diz que construiu armadilhas para as moscas com garrafões de cinco litros em que colocou rabos de bacalhau dentro de água de forma a atrair os insetos em questão. Pendurou cinco garrafões em pinheiros e garante que dentro dos mesmos permanece já uma quantidade incalculável de moscas. “Aquilo é anormal”. António Pires diz que há mais gente a queixar-se nas proximidades do aterro devido ao mau cheiro. “Muita gente que passa de carro na estrada nacional também sente”. António Pires lamenta-se ainda do facto de ter comprado casa “num local a pensar que ia viver com as devidas condições de sa-

Os ditos garrafões contendo as moscas provenientes do aterro

lubridade mas isso não acontece”. “A casa desvalorizou com a vinda do aterro e continuo a pagar IMI da mesma maneira”. E atira – “Qualquer dia pergunto ao senhor presidente se quer comprar a casa”. Triaza: e um histórico de indisponibilidade para os jornalistas e para esclarecer a população do concelho de Azambuja Desde setembro de 2016 que o nosso jornal já solicitou por quatro vezes uma entrevista presencial para hora, local e data ao critério da empresa que gere o aterro de Azambuja mas sem sucesso. Na resposta é referida a indisponibilidade dos seus dirigentes. Ainda antes da inauguração do

aterro, foi-nos dito pelo gabinete de comunicação da Suma-Triaza que a melhor altura seria após a inauguração da unidade. Em email enviado à nossa redação no dia nove de setembro de 2016, podíamos ler: “Tomamos, pois, a liberdade de adiar esta reportagem para um momento mais oportuno, e em que, simultaneamente, o projeto inaugural da TRIAZA esteja numa fase mais avançada, permitindo uma perceção facilitada do papel da empresa na promoção da qualidade de vida no município de Azambuja.” Compreendemos o exposto e sendo assim só voltámos a encetar contacto após a inauguração num email enviado no dia um de março deste ano em que sugerimos nova entrevista. (A empresa

numa tentativa de evitar o peso de uma entrevista presencial ainda chegou a sugerir perguntas por escrito o que recusámos tendo em conta a importância do tema e o que ele acarreta para a população cujo cabal esclarecimento não se compadece com uma entrevista por escrito). Ainda trocámos mais alguns mails com a empresa sempre com a mesma intenção que a 18 de abril, a 1 de junho, e finalmente a 20 de outubro respondia sempre da mesma forma: não temos responsáveis nem da administração nem da direção disponíveis para entrevistas nem para visitas ao aterro, ao mesmo tempo que salientava estar dentro da lei tendo em conta as visitas regulares de entidades como a GNR/SEPNA; CCDRLVT e Câmara de Azambuja.

Laboração por estes dias no aterro já quase na cota máxima

Pecuária ilegal em Abrigada requer novo pedido de regularização mas nada mudou nos maus cheiros pecuária Valinho situada na freguesia de Abrigada, concelho de Alenquer, requereu novo pedido de regularização excecional ao abrigo do Novo Regime do Exercício da Atividade Pecuária depois de ter visto a assembleia municipal, em 2015, votar contra essa intenção da empresa, responsável pela forte carga poluidora na localidade quer através de descargas no rio de Ota quer através dos maus cheiros frequentes Ao que o Valor Local apurou junto do presidente da União de Freguesias de Abrigada e Cabanas de Torres, António Pires, nada de significativo se terá alterado no estado de coisas para que a empresa faça novo pedido. Os maus cheiros permanecem na intensidade do costume bem como as descargas ou seja a empresa não se terá adequado às melhores práticas ambientais. Recorde-se que após a decisão

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da assembleia municipal há cerca de dois anos atrás, a Direção Regional de Agricultura e Pescas de Lisboa e Vale do Tejo (DRAP-LVT) teria de tomar as providências necessárias com vista ao encerramento da fábrica o que nunca veio a acontecer apesar das tentativas dos responsáveis políticos locais. A DRAP-LVT informa a nossa redação de que em virtude do novo pedido de regularização da pecuária efetuado no dia 24 de julho de 2017 em correio registado enviado ao município de Alenquer, este “encontra-se corretamente instruído de acordo com a legislação em vigor”. O processo de regularização excecional desta empresa está de novo suspenso até que a Assembleia Municipal de Alenquer se volte a pronunciar. Desde 1993, que a freguesia de Abrigada convive paredes meia com a Agropecuária Valinho com

sede em Alcanede. A suinicultura apenas tem um pavilhão legalizado, os restantes três faltam legalizar. Em 2015 e na mesma altura em que a proposta da Valinho foi a assembleia municipal a agropecuária Berbelita situada na freguesia da Ventosa, mas com sede em Alcobaça, deu também início a um processo semelhante, mas a proposta de interesse público municipal foi também chumbado em Assembleia Municipal de Alenquer, fazendo parar todo o processo com vista à regularização. O passo seguinte seria o do fecho da exploração mas já passou mais de um ano, e até à data continua a laborar, e a causar incómodos à população. A empresa colocou um processo contra a Câmara e Assembleia Municipal de Alenquer, e o imbróglio parece estar para durar. A Câmara Municipal de Alenquer

refere à nossa reportagem que já rececionou o novo pedido de regularização. Esses elementos foram analisados e informados, tendo sido solicitado, através de oficio, em agosto, esclarecimentos sobre o mesmo. A firma voltou a entregar, a 16 do presente mês, a resposta ao ofício de agosto, a qual se encontra em análise.

Em 2015, a proposta recebeu o voto contra de 15 deputados municipais: dez do PS; quatro da CDU; um do Bloco de Esquerda; seis abstenções do PS, e oito votos a favor do PSD e do CDS-PP, e um do PS. Na altura, a vereadora do Ambiente, Dora Pereira, que no presente mandato volta a assumir o mesmo pelouro deu conta

que mesmo que a empresa remetesse pedido para a edificação de uma ETAR não o podia fazer em virtude de estar em desconformidade com o instrumento de gestão territorial em vigor, facto que em 1993 não constituiu obstáculo para a autarquia que não impediu a localização da unidade pecuária em causa naquele território.

No início do ano, era assim que o rio de Ota se apresentava após mais uma descarga


18 Economia

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Maria Salomé Rafael reeleita Presidente da Direção da NERSANT Assembleia Geral Eleitoral da Nersant realizou-se no dia 18 de outubro, elegendo os corpos sociais da Associação Empresarial da Região de Santarém para o triénio 2017-2019. Maria Salomé Rafael mantém-se na liderança da associação, avançando assim para um novo mandato de três anos na direção da estrutura associativa.

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No âmbito das eleições, a assembleia geral é, no triénio 20172019, presidida por Francisco Mascarenhas, em representação da Petroibérica - Sociedade Petróleos Ibero Latinos, S.A., o Conselho Fiscal, por Gualter Vasco, em representação da CAIMA - Indústria de Celulose, S.A., e o Conselho Geral, por António Jorge Rosa, em representação da

Mitsubishi Fuso Truck Europe Soc. Europeia Automóveis, S.A.. Quanto à direção dos Núcleos Nersant, preside à direção da associação empresarial dos concelhos de Abrantes, Constância, Mação e Sardoal, Vítor Mendes, em representação da Gercar II, S.A.. Quanto ao Núcleo Nersant do Cartaxo, preside Jorge Pisca Lúcio, em representação da M3

Unipessoal Lda, enquanto que no Núcleo Nersant de Ourém está agora aos comandos da direção Hélder Emanuel dos Reis Miguel, em representação da Divinis - Agroprodutos de Ourém Lda.. Luís Filipe Borgas da Conceição, em representação da Campgest

- Consultoria e Gestão de Empresas, Lda., preside ao Núcleo NERSANT de Santarém e José Manuel Balbino, em representação da Secis - Informática, Lda., preside ao Núcleo NERSANT da Região do Sorraia. A empresária iniciou a sua vida associativa empresarial há mais

de duas décadas. Antes de ser eleita pela primeira vez presidente da Nersant, em 2011, foi vicepresidente da Federação de Comércio e vice-presidente da Confederação do Comércio de Portugal. Presidiu ainda ao Núcleo Nersant do Sorraia, em Benavente.

Trabalhadores da Impormol ainda à espera das indemnizações s 180 trabalhadores da Frauenthal Automotive, conhecida por Impormol, que no ano de 2016 encerrou portas, no concelho de Azambuja, continuam a aguardar pelas indemnizações. A venda do imóvel será concretizada no final do mês que vem a uma empresa do norte do país. Apenas o imóvel foi adquirido. A maquinaria aguarda por comprador. De acordo com Fernado Pina do Sindicato das Indústustrias Transformadoras de Energia e Ambiente, os trabalhadores continuam a aguardar pelas respetivas indemnizações, embora estas possam não ser atribuídas na sua totalidade. Com a aquisição do imóvel a empresa adquire condições para começar a ressarcir os trabalhadores. Recorde-se que a empresa entrou em insolvência no mês de abril do ano passado. As Câmaras do Cartaxo e Azambuja tentaram encontrar uma saída para os trabalhadores, na sua maioria, oriundos daqueles dois concelhos, desde reuniões com putativos empresários, AICEP, ministério da Economia, mas sem sucesso. Agora uma nova empresa pode vir a instalar-se no local, mas não no mesmo ramo. Caberá ao tribunal averiguar o montante respeitante à liquidação dos créditos dos trabalhadores. Fernando Pina não sabe qual o valor da aquisição do imóvel. Os trabalhadores “continuam na expetativa quanto à liquidação das indemnizações”. O processo “é delicado e demorado”, pelo que há a certeza de que até que as indemnizações comecem a ser pagas tal ainda pode acarretar mais alguns meses. O sindicato tem prestado algum acompanhamento aos antigos trabalhadores, estando identificadas algumas carências que o subsídio de desemprego não colmata.

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Eleições para a associação empresarial decorrem a cada dois anos


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Outubro 2017

Azambuja

Festa do Torricado no primeiro fim-de-semana de novembro pavilhão do Grupo Desportivo de Azambuja recebe no primeiro fim-de-semana de novembro mais uma edição da “Festa do Torricado”. A iniciativa é uma organização tripartida entre o Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos, o Grupo Desportivo e a Junta de Freguesia. Segundo Inês Louro, presidente da Junta, esta é uma boa oportunidade para dar a conhecer a todos o prato mais famoso de Azambuja. A autarca considera que à semelhança do passado, esta edição também será um sucesso vincando “que esta festa entrou no mapa anual das atividades em Azambuja” lembrando, no entanto, que “também é verdade que foi feito um trabalho de fundo na sua divulgação.” Nesse sentido a presidente da Junta diz ter as melhores expectativas para esta edição. Lembra, no entanto, que a preparação da edição de 2017 acontece “um pouco mais tarde devido às eleições”. A autarca refere que a parceria entre entidades tem sido um sucesso que vai “desde os preparativos até ao lavar do último prato, dado que esta equipa a três trabalha muito bem em conjunto.” No entanto a “Festa do Torricado” não é só gastronomia. A mesma inclui também uma mostra de artesanato que a autarca considera como “importantíssima” e destaca que tal não é só para os próprios artesãos “que têm uma oportunidade de divulgar os seus trabalhos, mas também para nós que assim temos uma maior oferta”. No entanto este é um setor que pode e deve crescer segundo Inês Louro. A presidente da junta frisa que “a aposta em montras com produtores artesanais e económicos da nossa região tem que começar a ser maior” e remata “este certame apesar do sucesso enorme que tem, possui ainda um potencial enorme para ser explorado e estou convicta que no decurso deste mandato ainda se conseguirá melhorar muito mais”.

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Campanha do Torricado em Vila Franca mês de novembro em Vila franca de Xira é sinónimo de “Torricado com bacalhau assado”. Com efeito o certame gastronómico de Vila Franca de Xira está de regresso e promete fazer “crescer água na boca” dos visitantes. São dezenas os restaurantes aderentes a esta iniciativa do município vilafranquense e estão espalhados pelas freguesias daquele concelho. Só no ano passado a campanha registou 3650 visitantes, sendo que este ano as expetativas continuam altas tendo em conta também o número de restaurantes aderentes em 2016 que foram 28. Desengane-se quem pensa porém que o “Torricado” é todo igual. Os restaurantes aderentes são convidados também a inovar. Além da inovação, prometem também descontos numa parceria com o município com o objetivo de promover a gastronomia local e regional à escala concelhia, exaltando o bacalhau como “o rei desta campanha”. Mas o certame não se faz só de gastronomia, a prova são as outras atividades como é o caso da exposição “Do Tejo à Montanha, da Montanha às Lezírias”. Ou da “Da Mesa para a Cultura” que não é mais do que uma visita com início no Museu do NeoRealismo, com passagem por alguns percursos neorrealistas da cidade, com destaque para a exposição do cartunista Vasco Gargalo “Para Crianças que ainda somos” no Museu do Neo-Realismo.

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Eventos 19

Tecfresh no CNEMA de 16 a 18 de novembro Centro Nacional de Exposições (CNEMA) em Santarém vai levar a cabo a primeira edição da Tecfresh’17 – Feira Tecnológica para Frutas e Hortícolas. Esta é uma iniciativa que emerge numa altura em que cada vez mais agricultores usam a tecnologia para impor a competitividade dos produtos nacionais, não só em Portugal como fora de portas. Com um mercado comum com cada vez mais desafios, a Tecfresh surge para debater as necessidades, por um lado, e para demonstrar novas técnicas e colocar na agenda assuntos de fulcral importância para o setor, por outro. Aberta apenas a profissionais o evento tem lugar de 16 a 18 de novembro “e pretende ser um ponto de encontro entre profissionais do sector”. Este é de resto, segundo o CNEMA, “um mercado que tem tido uma evolução gradual ao longo da última década em Portugal” e explica que nos últimos dez anos “as exportações de frutas e hortí-

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colas tiveram um crescimento médio de nove por cento nos produtos hortícolas; 13,3 por cento nas frutas e 11,2 por cento nos preparados com base em fruta, hortícolas e outras plantas”. A nível europeu, vinca que nos últimos três anos “no sector dos hortícolas se manifestou um cres-

cimento gradual e nas frutas registou-se algum decréscimo, influenciado pelo embargo da Rússia aos produtos alimentares comunitários que se mantém desde agosto de 2014”. Esta é uma iniciativa que pretende discutir o setor através de alguns debates. Durante os três

dias a Tecfresh vai receber o IV Congresso Nacional de Fruticultura e Horticultura, e a IV Gala Viva “Frutas e Legumes de Portugal” a 16 de novembro. Já a 17 de novembro, realizar-se-á o seminário “IV Gama Hortofrutícola em Portugal: Investigação e Industrialização”.

Apresentação do certame dedicado a profissionais do setor

Feira dos Santos com renovação do pavilhão municipal tradição está de regresso à Feira de Todos os Santos no Cartaxo. O centenário certame que decorre de 27 de outubro a 2 de novembro, encerra uma série de atividades para todos os gostos. Desde espetáculos equestres, às largadas de touros, passando pelo artesanato, pela gastronomia e vinhos de excelência, até à música e aos carrosséis, o certame é um “chamariz” para

A

dias de diversão e tradição. Para este ano o município destaca a renovação do espaço do Pavilhão Municipal de Exposições como uma mais-valia para o conforto dos visitantes e também dos expositores, ao mesmo tempo que vinca a sua aposta “num programa cultural e de animação que devolvesse à Feira a sua tradição rural e ribatejana”. Segundo uma nota de impren-

sa, esta feira continua a mostrar os produtos típicos da gastronomia regional que estarão disponíveis na área das tasquinhas ou nas bancas de venda, dando como novidade uma área de showcooking. Quanto aos espetáculos equestres, o município lembra a afluência de público do ano passado e por isso garante que “vão voltar a estar em destaque num espaço renovado que per-

mitirá maior conforto aos espetadores, enquanto liberta espaço no pavilhão para ainda mais agentes económicos estarem presentes”. A Feira dos Santos continua este ano a privilegiar também o espaço exterior com a habitual venda livre com as primeiras castanhas do ano, as nozes ou amêndoas. Para além disso há sempre a venda de roupas ou os divertimentos variados.

Divertimentos variados são um dos chamarizes da inciativa


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Valor Local - Edição Outubro 2017  

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