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ACISMA

Valor Local

Jornal Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 10 • 21 Fevereiro 2014 • Preço 1 cêntimo

Piscinas municipais afogadas em problemas Págs. 8, 9 e 10

“Águas do Ribatejo são uma tentação”, diz administrador em entrevista Pág. 11

Câmara de Azambuja

Processos podem passar para alçada da justiça Pág. 16


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www.ACISMA.org

Valor Local

Novo Regime Simplificado de IRC para 2014 (Introduzido pela Lei n.º 2/2014, de 17 de janeiro) As empresas (e os empresários em nome individual) com rendimentos anuais até 200 mil euros ou um total de balanço até 500 mil euros, vão poder aderir a um regime simplificado em matéria de IRC, onde, em vez de seguirem as regras de apuramento habituais, através da contabilidade, são tributadas por coeficientes, que variam consoante a origem dos rendimentos. A matéria coletável relevante para efeitos da aplicação do regime simplificado obtém-se através da aplicação dos seguintes coeficientes ao volume de negócios: a) 0,04 das vendas de mercadorias e produtos, bem como das prestações de serviços efetuadas no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas; b) 0,75 dos rendimentos das atividades profissionais constantes da tabela a que se refere o artigo 151.º do Código do IRS; c) 0,10 dos restantes rendimentos de prestações de serviços e subsídios destinados à exploração; d) 0,30 dos subsídios não destinados à exploração; e) 0,95 dos rendimentos provenientes de contratos que tenham por objeto a cessão ou utilização temporária da propriedade intelectual ou industrial ou a prestação de informações respeitantes a uma experiência adquirida no setor industrial, comercial ou científico, dos outros rendimentos de capitais, do resultado positivo de rendimentos prediais, do saldo positivo das mais e menos-valias e dos restantes incrementos patrimoniais; f) 1,00 do valor de aquisição dos incrementos patrimoniais obtidos a título gratuito. O valor determinado para a matéria colectável não pode ser inferior a 60% do valor anual da retribuição mensal mínima garantida. (485 x 14) x 0,6 = 4.074, Logo 4.074 x 0,17 (Tx IRC) = 692,58 Valor mínimo a pagar pelo Regime simplificado de tributação em IRC. Por exemplo, os restaurantes e hotéis e as vendas de mercadorias e produtos passam a pagar IRC sobre 4% do valor declarado nas vendas, valor ao qual posteriormente será lançado uma taxa de 17% para os primeiros € 15.000 - e 23% sobre o restante. O regime é opcional, ou seja, só aderem as empresas que quiserem aderir. Podem optar pelo regime simplificado de determinação da matéria coletável, os sujeitos passivos residentes, não isentos nem sujeitos a um regime especial de tributação, que exerçam a título principal uma atividade de natureza comercial, industrial ou agrícola e que verifiquem, cumulativamente, as seguintes condições: a) Tenham obtido, no período de tributação imediatamente anterior, um montante anual ilíquido de rendimentos não superior a (euros) 200 000;

b) O total do seu balanço relativo ao período de tributação imediatamente anterior não exceda (euro) 500 000; c) Não estejam legalmente obrigados à revisão legal de contas; d) O respetivo capital social não seja detido em mais de 20 %, direta ou indiretamente, nos termos do n.º 6 do artigo 69.º, por entidades que não preencham alguma das condições previstas nas alíneas anteriores, exceto quando sejam sociedades de capital de risco ou investidores de capital de risco; e) Adotem o regime de normalização contabilística para microentidades aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36-A/2011, de 9 de março; f) Não tenham renunciado à aplicação do regime nos três anos anteriores, com referência à data em que se inicia a aplicação do regime. O pagamento especial por conta desaparece para quem aderir ao regime simplificado. No regime simplificado não há lugar ao pagamento de tributações autónomas sobre despesas de representação, ajudas de custo ou deslocações em viatura própria, entre outras. Mas mantêm-se as tributações autónomas sobre os encargos efectuados com as viaturas ligeiras de passageiros, motos ou motociclos. A opção pela aplicação do regime simplificado deve ser formalizada pelos sujeitos passivos na declaração de início de atividade e/ou na declaração de alterações, a apresentar até ao fim do 2.º mês do período de tributação no qual pretendam iniciar a aplicação do regime simplificado, Este ano até 28 de fevereiro de 2014. No período do início de atividade, o enquadramento no regime simplificado de determinação da matéria coletável faz-se, verificados os demais requisitos, em conformidade com o valor anualizado dos rendimentos estimado, constante da declaração de início de atividade. Os coeficientes (0,04 das vendas de mercadorias e produtos, bem como das prestações de serviços efetuadas no âmbito de atividades hoteleiras e similares, restauração e bebidas) e (0,10 dos restantes rendimentos de prestações de serviços e subsídios destinados à exploração), são reduzidos em 50% e 25% no período de tributação do início da atividade e no período de tributação seguinte, respectivamente e também não se aplica “O valor determinado para a coleta não pode ser inferior a 60% do valor anual da retribuição mensal mínima garantida”. Ao aplicar-se a empresas com um volume de negócios até 200 mil euros, o Governo estima que a medida pode abranger «potencialmente mais de 330 mil empresas, ou seja, 74% do tecido empresarial português». (Fonte: Boletim Empresarial)

Ficha técnica: Valor Local, Jornal de informação regional, sede de redacção e administração: Quinta da Mina 2050-273 Azambuja; telefones: 263 047 625, 96 197 13 23 correio electrónico: valorlocal@gmail.com; Site: www.valorlocal.pt • Propriedade e Editor: Associação Comércio e Indústria do Município de Azambuja (ACISMA); Quinta da Mina 2050-273 Azambuja. NIPC 502 648 724 • correio electrónico: adm.valorlocal@gmail.com • Director: Miguel António Rodrigues CP 3351 • Colaboradores: Sílvia Agostinho CO-1198, Vera Galamba CP 6781, José Machado Pereira, Daniel Claro, Rui Alves Veloso, Miguel Ouro, Nuno Vicente, Cátia Carmo, Dina Patrício • Paginação, Grafismo e Montagem: Milton Almeida: valorlocal@gmail.com • Fotografia: José Júlio Cachado • Serviços Administrativos e Departamento Comercial: telefones: 263 047 625, 96 049 10 83 correio electrónico: vendas.valorlocal@gmail.com • N.º de Registo ERC: 126362, Depósito legal: 359672/13 Impressão: Gráfica do Minho, Rua Cidade do Porto –Complexo Industrial Grunding, bloco 5, fracção D, 4710-306 Braga • Tiragem: 4000 exemplares


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Freguesia em destaque

Valor Local

Recentemente formada, a União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa, mantém os velhos problemas. O Valor Local, que nesta edição viajou pelas terras do alto concelho de Azambuja, constatou que as populações demonstram ser exigentes, sem contudo perderem a noção de que os tempos que se vivem não são fácies, e que por isso o dinheiro não chega para tudo. Cátia Carmo e Miguel António Rodrigues José Costa, 77 anos Maçussa

Nos anos 80 tínhamos tudo, parecia uma cidade. Tínhamos Segurança Social, correios, posto da guarda, lojas com fartura, e cafés. Agora não temos nada. O principal problema é a falta de emprego e isso também se reflete no meu negócio. Há dias em que nem vejo ninguém. Antes o largo estava sempre cheio de gente, principalmente à tarde. Havia o jogo da malha, jogos de cartas. Agora, se vier aí à tarde, não se vê ninguém. Também morreu muita gente, a maioria da população é idosa e as pessoas novas foram para fora. Já tivemos perto de três mil habitantes e agora nem sei se temos 500.

Constantino Valada, 70 anos, Manique do Intendente

Uma das grandes dificuldades está na estrada das pontinhas. Largaram fogo às canas, caíram para a estrada e ainda ninguém tratou disso. Não concordo com a União de Freguesias da Maçussa, Manique e Vila Nova de São Pedro. O dinheiro da bomba de gasolina instalada na aldeia, devia ficar na localidade, para se arranjar as coisas e se ajudar a terra. Também não há farmácia nem supermercado, só uma pequena mercearia.

Ana Maria, 61 anos Manique do Intendente

Pouco mudou nos últimos anos. No centro de Manique há valetas por arranjar. Um senhor já caiu numa dela, de carro, duas vezes. É também necessária mais sinalização. Várias pessoas que passam por aqui perguntam qual a direcção a tomar para Lisboa ou para a autoestrada. Tenho um café, mas o negócio está mau. Há terras com o dobro da população de Manique e têm apenas um café. Manique tem seis ou sete.

O autarca responde Recentemente formada, a União das Freguesias de Manique do Intendente, Vila Nova de S. Pedro e Maçussa, mantém os velhos problemas. O Valor Local, que nesta edição viajou pelas terras do alto concelho, constatou que as populações demonstram ser exigentes, sem contudo perderem a noção de que os tempos que se vivem

não são fáceis, e que por isso o dinheiro não chega para tudo. José Avelino, presidente das União de Freguesias, destaca ao nosso jornal que a junção das freguesias tem sido um problema. Eleito pela CDU, o autarca diz que ainda não descobriu onde é que o Estado poupa dinheiro com esta fusão. Para além de que “esta união dispendiosa em termos logísticos, também não é prática”, acentua. José Avelino destaca que assumiu uma presidência com o dobro das dificuldades do mandato anterior. Para o autarca, a novidade de gerir agora uma “mega-freguesia” trouxe vários desafios, que a sua equipa vai tentando resolver à medida que vão surgindo. Um dos problemas, residiu na questão do software usado pelas anteriores juntas. Se antes cada uma podia escolher o que melhor se adaptasse às suas necessidades, agora o mesmo deve ser igual em todas as delegações. Esta é uma situação que ainda está a ser resolvida, e que tem trazido gastos adicionais à freguesia. Outra situação relaciona-se com a frota automóvel das antigas freguesias. Se antes cada freguesia era proprietária da sua frota, agora toda a frota passa para uma única freguesia, “levando a que se gaste dinheiro na mudança de propriedade”. A elaboração do selo branco e do brasão, são outros exemplos que o autarca aponta como mais uma despesa, que neste caso é obrigatória. Por tudo isto, José Avelino fala num aumento de despesa e não numa poupança, tantas vezes apregoada pelo governo. Para além disso, o responsável sustenta que a área geográfica da freguesia aumentou exponencialmente, vincando que assim se torna difícil “acudir” com celeridade a todas as questões das localidades que superintende. Ainda assim o autarca refere que aos poucos, as situações que aparecem vão sendo resolvidas, sempre na tentativa de se “causar


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Freguesia em destaque

o menor impacte possível nas populações”. José Avelino garante o funcionamento das antigas sedes de junta de freguesia, agora transformadas em delegações, vincando igualmente que a proximidade com os cidadãos continuará a ser uma prioridade, nomeadamente, com a abertura de uma delegação, em breve, na localidade de Arrifana. Ao Valor Local, o autarca lamenta, por outro lado, que, ainda, não tenha conseguido encontrar um funcionário para a delegação da Maçussa. A anterior funcionária reformou-se e o presidente da Junta aguarda agora por uma resposta do centro de emprego. Alto Concelho a caminho da desertificação? Os munícipes entrevistados pelo Valor Local queixaram-se da perda de serviços, mas sobretudo da economia local. José Avelino, vinca que essa é uma preocupação geral do país e do concelho, mas que nas freguesias de Vila Nova de São Pedro e Maçussa, “tem uma especial expressão.” O autarca vinca que a freguesia tenta empregar o dinheiro, resultante de alguns negócios, nas respectivas localidades. Em causa está a afirmação de um morador da Maçussa, que sugeriu ao autarca que usasse o dinheiro pago pela bomba de gasolina local na respectiva localidade. Sobre esse assunto, José Avelino garante que a junta já o faz, e que no caso da sede de freguesia, já aplica o dinheiro resultante da venda de eletricidade à EDP, na mesma. Em causa, estão painéis fotovoltaicos, colocados no telhado da junta, cujo excedente de produção, é vendido à rede. Outra das questões levantadas, relacionou-se com a perda de serviços na agora sede de freguesia. Primeiro, Manique perdeu a segurança social, depois a GNR e posteriormente os CTT. O presidente da junta vinca que essa questão está relacionada com a política do Governo central que decidiu encerrar os serviços, “não tendo em conta as necessidades das populações mas apenas questões financeiras”. O encerramento do posto da GNR de Manique do Intendente é “um dos exemplos mais preocupantes”. O autarca lamenta a situação, vincando que “a população diminuiu, mas os ladrões aumentaram”, graceja José Avelino, que aponta as questões sociais, como o desemprego, para um aumento da criminalidade. Com sede em Aveiras de Cima, a GNR, faz patrulhas com alguma regularidade. Todavia, só isso não chega, uma vez que para o autarca, o factor proximidade é também muito importante. José Avelino destaca que o anterior comandante de posto que conhecia todos os lugares da freguesia. “Conhecia as situações e acima de tudo conhecia as pessoas”, lamenta o autarca que refere que o trabalho actual da patrulha da GNR tem-se revelado como “insuficiente”.

Manique do Intendente perdeu vários serviços nos últimos anos

Protocolos entre Juntas de Freguesia José Avelino é crítico no que toca ao protocolo para cedência de pessoal e maquinaria, celebrado entre as juntas de Azambuja, Aveiras de Cima e de Baixo e Vale do Paraíso. O autarca vinca que foi convidado apenas para a cerimónia de assinatura do protocolo e duvida da eficácia do mesmo. Ao Valor Local, José Avelino diz que a ideia é interessante, mas que quando houver alguma avaria numa máquina, vai ser difícil chegar a um consenso quanto ao responsável pagante. O edil salienta que também pretende adquirir alguns equipamentos, e não coloca de parte a hipótese de fazer acordos pontuais com o presidente da Junta de Freguesia de Alcoentre, António Loureiro, por uma questão de proximidade territorial.

Bomba de gasolina é quase exlibris da Maçussa

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Sociedade

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Água sai amarela e com mau cheiro nas torneiras de Casais Novos

“Águas de Alenquer” não sabe de nada ários moradores na localidade de Casais Novos, concelho de Alenquer, queixam-se de problemas na qualidade da água

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que sai das torneiras. A água apresenta-se com cor amarelada e odor muito intenso, tornando o seu consumo impossível. A

Água amarelada é mostrada nas redes sociais

este problema soma-se ainda a falta de pressão. Algo de que se queixa Paulo Santos que, em declarações ao Valor Local, su-

blinha que desde há três anos que se debate com este dilema, altura em que também iniciou os seus contactos com a conces-

Torneira acumula areia ao fim de poucos dias

sionária Águas de Alenquer. “Estivemos algumas vezes reunidos com o engenheiro Luís Ferreira que apesar de se mostrar interessado sempre referiu que é difícil ou mesmo impossível resolver o problema uma vez que as condutas são velhas e que é incomportável a substituição das mesmas”, dá conta o morador. Entretanto, “há cerca de um ano e meio instalaram um microfiltro junto ao contador para minimizar a quantidade de resíduos que passam para as torneiras, no entanto, os problemas mantêm-se”. Como se não bastasse, o morador queixa-se de problemas de saúde com origem naquela causa como “irritação na pele, que fica muito seca e áspera”. Os moradores de Casais Novos estão revoltados com a questão. Paulo Santos deixa mesmo o desabafo: “Sinto que enquanto consumidor, é inadmissível pagarmos uma taxa que não é pe-

quena, que a Águas de Alenquer alega ser para obras de construção de condutas de água. Mas o problema de Casais Novos mantém-se” O Valor Local contactou a empresa que não hesita em responder que não sabe do caso, quando técnicos seus estiveram na casa do morador e quando o problema foi por demais reportado pelo mesmo e por outros moradores: “Não foram reportados problemas de qualidade da água distribuída, nem problemas de pressão na zona de Casais Novos. Os resultados do Programa de Controlo da Qualidade da Água (PCQA) realizado sob a supervisão da Entidade Reguladora não revelaram qualquer incumprimento na zona de Casais Novos.” Em outras zonas do concelho, este é um problema que também se faz sentir, com a discussão em torno da água amarelada a encher de comentários as redes sociais.

“Solserra” em Vale da Pedra

Utentes desenvolvem actividades diversificadas

Um dos trabalhos de Porfírio Rodrigues quipada para receber 60 utentes em quartos individuais, duplos e suites, a instituição privada “Solserra - Casa de Repouso, Lda”, localizada em Vale da Pedra, Cartaxo, funciona desde o ano 2000. Atualmente, uma das prioridades da administração passa por uma aposta integrada a nível da melhoria das condições de saúde dos utentes, “com serviço médico, fisioterapia e enfermagem diária”, refere Filipa Silva, diretora técnica. A componente da fisioterapia é importante, “pois há casos de pessoas que perderam a mobilidade, mas aquando do ingresso na instituição conseguiram voltar a caminhar, e regressar às suas casas”. “Temos vários casos de sucesso”, demonstra. A Diretora acrescenta

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que há casos de idosos que se recusam a voltar para casa, tendo em conta que se habituaram a viver na unidade em causa, onde os “cuidados de saúde não faltam”. A unidade conta presentemente com 55 utentes, a maioria da região, mas também com alguns provenientes da zona de Lisboa, onde os valores monetários, para este tipo de resposta social, “são mais elevados”. “Temos preços mais acessíveis”, dá conta. Trinta são os postos de trabalho criados pela Instituição. Na Solserra realizam-se atividades de trabalhos manuais, jardinagem, atividades regulares com as crianças, serviço religioso, serviço de cabeleireira e manicure. “Não se pretende que o lar de idosos funcione como um depósito de pes-

Maria Emília gostava de voltar a pintar soas”, enfatiza a diretora técnica. Os utentes têm à disposição um auditório, ginásio, biblioteca, sala de culto, cabeleireiro e espaços verdes. No que respeita aos utentes com Alzheimer, os idosos são seguidos por um neurologista que articula diretamente com a equipa de saúde definindo e ajustando procedimentos. Guiomar Mirradinho está na Solserra há três anos. Com 90 anos, refere ao longo da entrevista que já tem quase 100 anos. Lembra-se que aos seis anos teve uma professora mas que não conseguiu aprender nada, porque teve de ir trabalhar muito cedo. Na Casa de Repouso conseguiu aprender a escrever o seu nome graças a aulas interativas com crianças volun-

tárias. Vê pouca televisão, mas tem opinião sobre a política “Agora está lá o Coelho, mas não há meios de o porem a andar!”, ri-se. Também teve um problema de locomoção, mas conta que após muitos exercícios conseguiu “voltar a andar” graças à sua força de vontade e ao empenho de toda equipa do Lar. Maria Emília Roque é outra das utentes. “A estadia tem sido boa. Ocupo os meus tempos livres na internet. Também sei pintar, embo-

Guiomar M. aprendeu a escrever o nome ra, ainda, não tivesse pintado nada desde que aqui estou. Prometi fazer um quadro, para provar a mim mesma que ainda sou capaz”. A utente deu aulas de pintura em Santarém e Almeirim. “Pintei muitos vitrais, a minha profissão era apaixonante”. É também uma assídua frequentadora do cabeleireiro. Porfírio Rodrigues está há dois anos na Solserra e ocupa o seu tempo livre a construir peças de madeira, como a carroça de bois

que mostra à nossa reportagem. Quando era criança brincava com aquele tipo de artefactos. “Agora que tenho mais disponibilidade entretenho-me com estes trabalhos”, que demoram em média dois meses a construir, durante algumas horas por dia. Com a sua navalhinha consegue esculpir as peças. Desenvolve ainda o gosto por cultivar alguns hortícolas na horta. Dentro em breve a Instituição passará a disponibilizar um serviço exclusivo de Residências Sénior.

Cartágua certifica sistema de gestão m comunicado, a empresa que gere o abastecimento de água no concelho do Cartaxo informa que certificou o seu sistema de gestão nas áreas da qualidade para as actividades de captação, controlo da água para consumo humano, recolha e tratamento de águas residuais e gestão de clientes.

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Destaque

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Manutenção de piscinas públicas custa uma fortuna

Complexos municipais obsoletos

A grande maioria dos complexos de piscinas municipais surgiram na década de 90 quando os orçamentos das autarq e disfarçavam-se melhor as dificuldades de manutenção demasiado exigentes destes equipamentos. As piscinas públ de estádios do Euro 2004 dos pequeninos, tendo em conta que há cada vez menos dinheiro para pagar a sua manut piscinas municipais custa “uma fortuna” apelidam alguns dos intervenientes políticos ouvidos neste trabalho. Out s piscinas municipais de Azambuja fecharam as portas em 2010. O tema não foi esquecido pela classe política concelhia que não deixa de falar da necessidade da sua reabertura. Por outro lado, a população também sente alguma pena por ver um complexo, outrora, com boas condições, actualmente encerrado. Os sinais de abandono vão sendo cada vez mais visíveis. De acordo com dados da autarquia, o complexo teve 20572 utilizações durante a sua última época desportiva, entre Setembro de 2009 e Junho de 2010. O presidente da Câmara, Luís de Sousa, apresentou recentemente uma possibilidade de voltar a colocar as piscinas de novo em funcionamento através de um protocolo a firmar com a Santa Casa da Misericórdia de Azambuja, também proprietária dos terrenos, onde está o complexo, e a Escola Secundária de Azambuja. O ob-

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jectivo é captar cerca de 200 mil euros através de fundos comunitários, através de uma candidatura tendo em conta as necessidades pedagógicas do estabelecimento de ensino. O autarca fala na aquisição de painéis solares de modo a embaratecer os custos. A Câmara de Azambuja não terá, à partida, de suportar estes encargos para colocar as piscinas a funcionar, mas caber-lhe-ão os custos de manutenção à posteriori. Até ao fecho das mesmas, a Câmara gastava 40 mil euros mensais. A título de comparação, Alenquer que também aderiu aos painéis solares, como solução economizadora, gastou, durante o ano de 2013, numa média mensal, cerca de 20 mil euros; “entre materiais, mão-de-obra directa e indireta, máquinas e custos gerais de funcionamento”, segundo o vereador do Desporto, Rui Costa. Luís de Sousa confessa que ainda não deitou as contas, mas que a solu-

ção tripartida entre as três entidades é a melhor. “A Câmara não tem condições para as obras. O próprio presidente da Câmara do Cartaxo que também necessita de fazer obras nas piscinas disse que manter um complexo de piscinas é uma coisa louca. ”. A oposição na Câmara Municipal também vê com bons olhos uma articulação com a Santa Casa. Maria João Canilho, da Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra, opina que é de “equacionar todas as possibilidades em conjunto com a Santa Casa da Misericórdia para se encontrar uma solução, que poderá passar pela adaptação da estrutura, para que possa ser utilizada, ainda que não seja como piscina aquecida”, de modo a evitar ainda mais a degradação daquele espaço. Já David Mendes da CDU também prefere a opção de parceria com a Santa Casa, mas aposta na vocação daquele espaço enquan-

to equipamento dedicado “à geriatria”, não valorizando da mesma forma a entrada do estabelecimento de ensino nesta parceria. Por outro lado, David Mendes defende que se devia apostar sobretudo num equipamento deste género numa localização a meio do concelho, “em Aveiras de Cima, por exemplo, de modo a captar pessoas de todo o concelho, de Ota, no concelho de Alenquer, e do Cartaxo”.

Carlos Areal, vereador da CDU, na autarquia espera que o caso dos trabalhadores possa ter “o melhor desfecho”, até porque “a Câmara disse que ia abrir o mesmo número de lugares”. Quanto à empresa ainda “está em fase de

encerramento de contas. A Câmara contraiu um empréstimo para liquidar as dívidas da Alenmunicipal. Vamos aguardar”, refere. Sobre esta circunstância, o vereador do executivo PS, Rui Costa confirma que a dívida “foi assumi-

Incerteza quanto aos postos de trabalho na piscina de Alenquer O presente e o futuro das piscinas de Alenquer é sobretudo marcado pela Alenmunicipal, empresa extinta há um ano, que geria este complexo, e o auditório Damião de Gois. A empresa deixou 450 mil euros de dívida mais o empréstimo bancário de 150 mil para a aquisição de painéis solares. Há ainda a questão da possibilidade de reintegração dos cerca de 15 trabalhadores afectos à empresa nos quadros da autarquia.

Aspecto actual da piscina de Azambuja

Cartaxo

Obras nas piscinas p e acordo com o presidente da Câmara Municipal do Cartaxo, Pedro Magalhães Ribeiro, a autarquia tem vindo a sondar um conjunto de empresas tendo em vista a necessidade de obras urgentes de manutenção no complexo municipal que inclui piscina interior e exterior. O orçamento mais baixo ronda os 88 mil euros e o mais alto os 200 mil. “Ainda não temos valores de

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referência, mas apenas indicativos. Avaliaremos e decidiremos pelo melhor preço”, constata. Os trabalhos incidir-se-ão na manutenção e reparação de bombas de água, tubagens e restante parte mecânica. O presidente da Câmara não garante a abertura das piscinas exteriores no Verão, tendo em conta “a situação dramática das finanças camarárias”. Por ora ape-

nas diz “que fará todos os esforços nesse sentido”. O presidente da Câmara também está consciente das críticas quanto ao estado de conservação dos balneários das piscinas. – “Da nossa parte haverá o esforço máximo para resolver esses casos”. A falta de manutenção do equipamento também é sublinhada pelo vereador do PSD, Vasco Cunha, que fala “de uma inter-

Obras nas piscinas do Cartaxo podem ir até 200 mil euros


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A opinião dos utentes

s e sem dinheiro

quias chegavam para a sua construção. Havia mais dinheiro licas da nossa região transformaram-se quase numa espécie tenção. Conseguir manter nos dias de hoje um complexo de tros mesmo falam de “loucura”. Sílvia Agostinho da e que a Câmara a está a pagar mensalmente”. Quanto aos custos de manutenção, o vereador refere que em 2013, rondaram os 235 mil euros. O mesmo dá conta de que no mês de Março deste ano a autarquia numa parceria com a

EDP, “aplicará a denominada metodologia Lean a este equipamento de forma a optimizar custos”. No que se refere aos trabalhadores das piscinas, a Câmara lançou concurso para “o mesmo número de postos de trabalho”.

O Valor Local contactou ainda o vereador da coligação de centrodireita, “Pela Nossa Terra”, Nuno Coelho, que integrou a empresa Alenmunicipal. O autarca não se mostrou disponível para colaborar apesar das várias démarches feitas pelo Valor Local. O complexo de piscinas de Alenquer tem registado nos últimos anos menos afluência, 1221 utentes na época de 2012/2013, 1397 na de 2011/2012, e 1501 na de 2010/2011. A crescer está o número de frequentadores do concelho de Azambuja. Em 2013, de acordo com os últimos dados da autarquia, 93 residentes em Azambuja frequentavam as piscinas do concelho vizinho. Mais 26 do que na época de 2011/2012. Em tempos, houve o desejo de criação de um Movimento ProClube de Natação em Alenquer, ideia dinamizada através das redes sociais, que perdeu algum fôlego. A intenção seria a de promover a prática da natação a nível de modalidades como a natação sincronizada, polo aquático, águas abertas, masters e saltos.

arlos Cristóvão é um dos habitantes do concelho de Azambuja que frequenta as piscinas de Alenquer, tal como a sua mulher. Ambos de Vila Nova da Rainha. Faz natação desde Novembro passado e como tal nunca chegou a frequentar as piscinas de Azambuja. Se voltarem a abrir e se as condições forem iguais às de Alenquer vai dar preferência às do seu concelho, “apesar de a distância para Alenquer ser a mesma”. Realça que gosta das piscinas de Alenquer, e que “não pode exigir mais”. “Passar o tempo neste tipo de espaços, como no meu caso e no da minha mulher em que já somos reformados, é óptimo, até tendo em conta a questão da saúde. Andei com uma dor no joelho que entretanto desapareceu com a hidroginástica”. “Isto é excelente”. Também residente no concelho de Azambuja, Adelaide Sousa vai duas vezes a Alenquer. Já esteve na do Cartaxo, entretanto procurou inscrever-se nas de Azambuja, mas como fecharam optou por Alenquer. Gosta do complexo da vila presépio, e mudar para Azambuja, na hipótese de voltarem a abrir, “seria algo a ponderar”. Também frequentadora das piscinas de Alenquer, Maria da Glória, de Abrigada, vem duas vezes por semana à sede de concelho. “A piscina é um grande benefício, embora a água pudesse estar mais quente”, afirma. O complexo do Cartaxo também é bastante utilizado pelos moradores de Azambuja. Ana Reis abandonou recentemente o ginásio que frequentava na vila, e decidiu experimentar as piscinas do Cartaxo, mas na sua opinião, as mesmas deixam a desejar – “Faltam puxadores nas portas dos balneários, não se pode falar em duche, mas numa espécie de repuxo quando vamos tomar banho, as portas da casa de banho não fecham, limitando ainda mais a privacidade. Há pouco espaço para nos vestirmos. A temperatura da água também não é a melhor. Penso que a de Alenquer é melhor. Infelizmente já não temos piscina em Azambuja, porque penso que as condições da nossa até eram superiores à do Cartaxo”. Posição mais favorável tem Dulce D’Araujo também de Azambuja que considera que as piscinas do Cartaxo “têm boas condições, com preço acessível, vigilância, indicação de análises regulares, e pelo menos uma pista disponível para quem aceda em tempo livre”. No dia em que o Valor Local se deslocou ao complexo do Cartaxo, o bar estava fechado. Tratava-se de um sábado à tarde, com muitas famílias a passear na zona. Alguns funcionários lamentaram o facto, e Ana Reis diz mesmo que nunca viu aquela instalação aberta. Também o bar das piscinas de Alenquer se 93 pessoas de Azambuja frequentam as piscinas de Alenquer encontrava fechado.

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podem chegar aos 200 mil euros venção profunda e não meramente de rotina”. “A segurança e a qualidade deste equipamento está em causa”, avança. O eleito não quer sequer pensar na possibilidade de a piscina interior também poder encerrar, face ao quadro financeiro da Câmara, pois “significaria comprometer os

programas ocupacionais das escolas, e o compromisso com a população que ali se desloca”. Já Paulo Varanda, independente, na autarquia, e ex-presidente de Câmara lamenta que o executivo de Pedro Magalhães Ribeiro tenha mexido na organização dos horários dos funcionários que tra-

balham no complexo. “As aulas de natação não estão a correr bem; a temperatura da água não se encontra adequada”. Por outro lado e quanto aos orçamentos que a autarquia solicitou para as reparações a fazer, diz ter na sua posse “um orçamento que não chega a 50 mil euros”. Sobre a

possibilidade de não abertura das piscinas no Verão, diz que se tal acontecer: “Será uma forma cobarde de fazer as coisas”. Quanto aos vários valores que já foram dados para as obras a efectuar refere-se aos mesmos como. “salganhada que ninguém entende”.

De referir ainda, e de acordo com dados da autarquia, que houve um total em 2013 de 15785 utilizações nas piscinas descobertas, o que atesta bem da importância que o equipamento assume nos meses de Verão para a população do Cartaxo. Nas piscinas cobertas houve um total de

59.998 utilizações, incluindo aqui, entre outras atividades as que são promovidas pelo município, pelas associações e coletividades, as aulas das escolas do concelho, os utilizadores de regime livre de natação e os utentes do Programa “Viver Mais Viver Melhor”.

Polémica com canalizador, pai do chefe de gabinete o âmbito desta reportagem feita pelo nosso jornal, o vereador Paulo Varanda referiu o facto de ter estado no complexo de piscinas, Vasco Manuel Casimiro, sócio da empresa Vacrival, ligada a obras de canalização. O mesmo estaria incumbido de fazer um orçamento tendo em conta obras de reparação a efectuar. A mesma empresa tem ainda como sócio, o filho, chefe de gabinete de Pedro Magalhães Ribeiro, Vasco Casimiro. O canalizador em causa foi indicado pelo canalizador da Câmara porque este não se sentia capacitado para resolver o problema.

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Confrontado com o teor da acusação, Pedro Magalhães Ribeiro pediu esclarecimentos junto da Divisão do Ambiente, Obras e Equipamentos Municipais (DOEM). O presidente da Câmara enviou ao Valor Local toda a correspondência trocada via e-mail com os serviços, na qual pede explicações directas sobre a possibilidade de “favorecimento ilícito em causa”. Nesses emails pode ler-se que a funcionária Domitília Portela convocou o visado em questão e que este lhe teria dito que possuía os meios técnicos e que lhe faria o orçamento. Algo que rapidamente foi posto de parte tendo em conta a relação de parentesco. Bento Tan-

ganho da DOEM refere também que no próprio dia da deslocação, o canalizador referiu a questão do interesse famíliar e que por isso ia falar com o filho. O chefe de gabinete terá tomado conhecimento nesse mesmo dia da deslocação, e deu conta disso, entretanto, aos serviços, vincando que a “Vacrival não deve ser consultada para orçamentos nem para apresentar propostas”, enquanto o mesmo ocupar funções no município. Em declarações ao Valor Local, Pedro Ribeiro afirma que o canalizador se apercebeu também da possibilidade de incompatibilidade. Sendo que estariam em causa “obras de valor irrisório”. O autarca

defende-se ainda dizendo que casos como a chamada de um canalizador não chegam até si, sendo “resolvidos pelos serviços”. Certo é que o presidente num dos emails enviado à DAOEM proíbe “os serviços de voltar a contactar qualquer familiar directo deste executivo ou dos respectivos gabinetes de apoio para quaisquer trabalhos para esta Câmara enquanto estivermos no exercício das funções”. Perante o conteúdo dos emails que também foram enviados para toda a vereação, Paulo Varanda volta à carga para acusar o presidente de “condenar publicamente os técnicos”, armando-se em “coitadinho sem máculas”. O vereador

é da opinião de que o pai do chefe de gabinete de Pedro Magalhães Ribeiro não deveria sequer ter aceitado deslocar-se às piscinas, quanto mais fazer um orçamento. O presidente da Câmara defendese, alegando não querer “alimentar polémicas baseadas na má fé”. “É evidente que nenhum de nós teve conhecimento prévio do caso, nem ninguém mandatou a divisão para contactar a pessoa ´A` ou ´B`. Acreditamos na boa fé dos serviços, até porque em causa estava apenas uma ruptura numa conduta. Não houve apresentação de orçamentos”. Paulo Varanda lança mais uma acha para a fogueira, alegando que a Vacrival fez tam-

bém “vários trabalhos de milhares de euros em Vila Chã de Ourique, freguesia cujo presidente era seu primo”, rematando – “Ficaram santos de repente”. Pedro Magalhães Ribeiro alega desconhecer o caso de Vila Chã de Ourique, e apenas salienta que “Paulo Varanda está movido pela má fé”. Entretanto e de acordo com os mails da autarquia vai ser feita uma intervenção no valor de 2640 euros para o problema apresentado à Vacrival. Neste caso, a adjudicação deverá ir para Calvário Lda. Proposta que será debatida na próxima reunião de Câmara.


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Destaque

Valor Local

Piscina na Calhandriz não foi melhor opção om seis piscinas públicas a funcionar no espaço concelhio, Vila Franca de Xira contou no ano de 2013 com 404 mil 851 utilizações, mais 21 mil 977 do que no ano anterior, na totalidade dos complexos. Muito se tem questionado se o município necessita de tantos complexos de piscinas: Vila Franca de Xira; Alverca; Quinta das Drogas- Alverca; Póvoa de Santa Iria, Calhandriz e Forte da Casa; tendo em conta as dificuldades de manutenção, mas também, porque algumas deixaram de funcionar durante todo o dia, e no caso da piscina da Calhandriz o escasso número de utilizações motivou o fecho do complexo durante a maior parte do ano, abrindo apenas no Verão. João de Carvalho da Coligação Novo Rumo, é peremptório – “É um exagero a quantidade de piscinas que Alverca tem por exemplo, duas públicas e uma privada. Por outro lado, o Alhandra tem custos brutais com a sua piscina, e deve imenso dinheiro à Câmara por causa da água. O que defendo seria a existência de um complexo a

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norte e outro a sul com a disponibilização de transportes para a população”. “A da Calhandriz não tem frequentadores suficientes, a da Póvoa tem um bom índice mas as restantes estão em défice”. “Manter uma piscina é uma fortuna, antigamente havia dinheiro, mas nunca se pensou de forma estrutural e agora o mal já está feito”, reflecte. Já Nuno Libório, da CDU, lamenta a inexistência de uma carta de equipamentos por parte da autarquia. Por outro lado, lamenta os preços que os utilizadores são obrigados a pagar para frequentarem as piscinas. “Não está a ser preservada a função social destes equipamentos”. Considera que o fecho da piscina da Calhandriz pode precipitar a “deterioração ainda mais acelerada daquele equipamento”, e sugere o efectivar de parcerias com o movimento associativo. Alberto Mesquita, presidente do município, lamenta que a da Calhandriz não consiga estar aberta durante todo o ano, recordando que a construção da mesma

nasceu de um acordo com a Valorsul no âmbito da do aterro de Mata Cruz. “Foi decidido que o equipamento era necessário e que fazia falta à população, mas provavelmente se voltássemos

atrás teríamos construído a piscina noutro local, com a Calhandriz a receber outro tipo de infraestrutura”. O presidente diz ainda que o preço para quem frequenta os equipamentos é o

possível, e mesmo assim “não cobre nem de longe nem de perto os custos”. A piscina da Calhandriz embora fechada “é vista regularmente por quem de direito de modo a evitar a sua dete-

rioração”, Para Alberto Mesquita, o uso da piscina da Calhandriz poderia passar por algo relacionado com “a fisioterapia para séniores”, algo que a Câmara “verá com as IPSS’s”.

Piscina resultou de um acordo com a Valorsul

Opinião de professor da Escola de Desporto de Rio Maior

“Piscinas públicas estão obsoletas” om um mestrado em gestão de instalações desportivas, Pedro Raposo, professor na Escola Superior de Desporto de Rio Maior, ajuda-nos a reflectir acerca da problemática da gestão dos complexos públicos de piscinas. Na sua opinião, “as autarquias estão cientes dos sintomas, mas não das causas”; “pois não têm tido capacidade de para se adaptarem à evolução tecnológica da indústria das piscinas”, ou seja “muitos dos equipamentos carecem de um controlo de gestão diário e muito exigente”, mas as Câmaras “não tiveram capacidade de formar quadros humanos com a qualifi-

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cação necessária para dar a resposta adequada”. “Há questões de engenharia, de arquitectura, de eficiência energética, que implicam soluções multidisciplinares. Não se pode culpar um técnico de desporto ou um arquitecto isoladamente”. O académico defende que o caminho poderá ser a gestão supramunicipal destes equipamentos, que “possuem uma vida útil de 30 anos”, sendo que a maioria dos existentes na região têm quanto muito mais 20 anos pela frente ou menos. “Hoje em dia as tecnologias aplicadas a estes equipamentos são tão inovadoras e emergentes, que a maioria

das piscinas está já obsoleta em termos de eficiência energética, qualidade técnica das suas dimensões, profundidade dos tanques – a maioria desajustada às necessidades, e potencial de exploração baixo”. Pedro Raposo não descarta: “Alguns destes equipamentos vão ter mesmo de fechar”. Pedro Raposo defende ao máximo o caminho da especialização com a possibilidade de um equipamento tão específico como aquele ser gerido pela figura de um gestor de piscinas. “Muitas vezes a factura é paga por uma unidade central de custos em que há um bolo de despesas,

em que não se percebe se as mesmas são feitas pela piscina ou pelo polidesportivo da Câmara”, reflecte para se referir à falta de uma política de gestão consistente. Por isso, os municípios devem fazer uma reflexão e partilhar as suas análises com os municípios vizinhos. A solução passará “pela partilha do equipamento por mais do que um concelho, até porque racionalmente muitos deverão fechar”. A captação de financiamento comunitário para eficiência energética também é apontada como uma das soluções. Por outro lado, a indústria das piscinas também

deve encarar “soluções mais baratas e mais ágeis” para as autarquias. O académico também tem uma opinião muito clara sobre os modelos de gestão mista, como o que se está a desenhar para Azambuja; ou como foi falado na reportagem, para o caso da Calhandriz – “É preciso que se faça o diagnóstico, até porque há municípios que fazem parcerias com clubes, ou outras entidades, mas a gestão financeira continua a ser das Câmaras, ora isto é mascarar o problema. As despesas devem ser muito bem delineadas, e os parceiros devem encontrar soluções criati-

vas para que se rentabilize da melhor maneira os equipamentos”. E dá algumas pistas, para além das utilizações ditas regulares: “como actividades com a população com necessidades especiais, unidades hoteleiras, ginásios, colégios privados, festas de aniversário, passagens de modelos. Há uma infinidade de potencial de rentabilização de uma piscina. Tem é de haver uma gestão de controlo credível”. “Se as coisas forem bem tratadas com os privados e demais entidades, essa pode ser uma boa solução face aos prejuízos que as câmaras enfrentam”.


Valor Local

Entrevista

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Empresa vai manter-se pública e continua a rejeitar privados

“Águas do Ribatejo são uma tentação!” Francisco Oliveira é o novo presidente do conselho de administração da Águas do Ribatejo. O autarca de Coruche fala dos novos aumentos do tarifário para 2014 e revela que em breve a empresa vai mudar os estatutos para bloquear qualquer possibilidade de entrada de privados que, de vez em quando, assediam o capital público da empresa. Oliveira fala mesmo em lobby. A privatização da água em Portugal, tão na ordem do dia, é encarada como um pesadelo para os autarcas da AR. Sílvia Agostinho Valor Local – A Águas do Ribatejo (AR) compromete-se com um investimento de 130 milhões de euros até 2017 em obras, mais 330 milhões num horizonte de 40 anos. Estamos a falar de que tipo de intervenções tendo em conta o horizonte temporal vasto e o investimento avultado. Francisco Oliveira – Nos seis municípios iniciais associados da Águas do Ribatejo foi necessário fazer-se obras de infra-estruturação como etar’s, sistemas de saneamento, novas captações e depósitos elevados. Um dos investimentos próximos será no concelho de Torres Novas, que aderiu há menos tempo. Nos demais concelhos, a obra será no sentido da melhoria dos sistemas para almejarmos a eficiência, com o controle de perdas, optimização de sistemas, geo-referenciação de infraestruturas, controle de depósitos elevados. Queremos aumentar a nossa abrangência a nível do saneamento básico. A longo prazo, estamos a falar de controle da eficiência e da manutenção de toda a rede, com informatização de todo o sistema nomeadamente os contadores de água. Pode-se dizer que aquando da constituição da empresa, os municípios estavam na estaca zero quanto à necessidade de manutenção das redes de água e saneamento, que eram muito arcaicas. Sim, é um facto. Em Coruche, por exemplo, houve um investimento, desde 2009, de 15 milhões, 12 milhões em Salvaterra, mais oito ou nove em Benavente. Nos próximos anos, vão ser investidos 30 milhões em Torres Novas, numa lógica de solidariedade entre os municípios. Essa solidariedade pelo que temos percebido nem sempre é bem aceite pela população dos municípios mais pequenos, quando ouve falar em aumentos. Nos últimos tempos, a empresa tem-se multiplicado em sessões de esclarecimento junto da população para defenderse quanto a esta e outras questões. Temos procurado passar a mensagem sobre a missão da Águas do Ribatejo e a importância de nos mantermos como uma empresa de capitais públicos. Por outro lado, os concelhos mais pequenos já receberam o seu investimento.

Entretanto Salvaterra teve alguma dificuldade em aceitar a nova tarifa para 2014… Foi uma dificuldade daquele município como dos restantes na defesa do tarifário em termos políticos. É difícil dizer às pessoas que temos de aumentar a água. E quando a empresa teve um lucro apreciável em 2012… (Risos) Isso é relativo. Como nós sabemos o investimento da empresa tem de ser feito com a captação de fundos da União Europeia (através de um novo FEDER) que não são a 100 por cento. Há um remanescente que tem de ser financiado pela AR com recurso à banca, que só nos empresta se provarmos ter liquidez e cash-flow. Esses resultados positivos da empresa correspondem à necessidade de conseguirmos financiamento; e também para fazermos face aos nossos encargos. Como é que explica o aumento em 21 por cento da tarifa variável de saneamento. Qual o impacte deste aumento na factura final? O aumento global da água e do saneamento é de três por cento que indexado à taxa de inflacção dá os 4,6 por cento. O aumento de 21 por cento parece substancial mas na prática não é mais do que 4,6, porque o que é facturado em termos de tarifa de saneamento não se trata da totalidade, a 100 por cento, da água consumida, mas 90 por cento, porque alguma da água que consumimos é usada para beber, regar ou até para cozinhar, ou seja não se aplica a questão do saneamento. Foi preciso fazer essa actualização a nível da tarifa de saneamento. Mas o aumento global da água 100 por cento consumida inscreve-se nos 4,6. Os aumentos de acordo com o estudo de viabilidade financeira da empresa estão a corresponder ao que foi delineado. Em 2013, não houve aumentos. Em 2014, previa-se um aumento de cinco por cento, mas conseguimos baixar para os três por cento. Mas em 2015, e até 2017 a água não vai subir, excepto no tarifário do esgoto, que subirá 10 por cento em 2015. Em 2016, não subirá, mas em 2017 subirá 20 por cento. Mas se nessa altura, percebermos que o aumento é demasiado; podemos contornar novamente a questão. Tendo em conta a sua argumentação, e tomando como exemplo

um caso prático de uma família que actualmente pague, por norma, cerca de 15 euros, quanto é que vai passar a pagar, (obviamente desde que não ultrapasse os seus habituais consumos)? Tenho precisamente aqui esse exemplo, quem pague 15,46 euros, passa a pagar cerca de 16 euros e 17 cêntimos. Não chega a um euro de aumento. Por outro lado, a Águas do Ribatejo regista um aumento de 75 por cento na Taxa de Recursos Hídricos, a ser paga à Agência Portuguesa do Ambiente (APA). É mais do que aquilo que paga a EPAL. O que se verificou é que estávamos a pagar um valor superior em relação ao que estávamos a imputar aos nossos munícipes; e tivemos de reajustar. Apenas servimos de intermediário, pois essa taxa não é para a empresa ou para os municípios mas para a APA. Pagamos mais do que a EPAL, porque distribuímos maioritariamente água de captação, de furos artesianos, enquanto a da EPAL é de proveniência superficial, de barragens, com encargos menores. Os últimos dias de muita chuva têm sido também um teste para a Águas do Ribatejo? É verdade, especialmente, no meu concelho, e, naturalmente, nos demais. Nomeadamente, como se resolve o problema da subida das águas no campo, onde estão os furos, sem que isso cause transtornos ao abastecimento de água e ao seu tratamento nas ETAR’s. Como é que está a questão do manganês na água para abastecimento? Esse problema resolve-se com a colocação de filtros, através da contaminação provocada pelo solo rochoso, com níveis mais elevados para o consumo humano. Temos trabalhado nesse sentido. O município de Benavente integra um projecto pioneiro europeu no que respeita ao tratamento da água. Trata-se de um estudo piloto relacionado com o aproveitamento das águas das etar’s em termos de rega e espaços públicos, permitirá ainda fazer um plano de gestão a nível dos esgotos. Isto está a ser feito com a APA e com a Organização Mundial de Saúde. Outra das críticas à empresa prende-se com a circunstância de o beneficiário do tarifário so-

cial perder o benefício se ultrapassar os 15m3. Ou seja os consumos que realizou até esse marco, sempre que ultrapasse o mesmo, não contam para efeitos da redução a que teria direito. A Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos não preconiza nada disto. Fui confrontado com essa questão ultimamente e penso que faz sentido alterarmos esse pressuposto. De certa forma, padronizou-se os 15m3 tendo em conta o que é normalmente consumido por uma família tipo de 4 pessoas. O que devemos acentuar, de futuro, é que não obstante os consumos ultrapassarem os 15m3; aquilo que se consumiu antes conte para efeitos de tarifário social. Quando é que a empresa vai proceder a essa natural alteração? Temos de a fazer, porque temos de estar atentos às questões sociais. Tendo em conta as dificuldades crescentes dos agregados, assiste-se por outro lado a um aumento dos casos de corte de abastecimento por parte da AR por falta de pagamento? Tentamos evitar esse tipo de situações o mais possível, embora notemos que há cada vez mais dificuldades das famílias. Entretanto notou-se uma substancial redução dos consumos: 600 mil m3 a menos do que estava no estudo de viabilidade. Esse menor consumo também esteve na origem do aumento das tarifas? Não teve a ver com isso. A AR faz muitas vezes gala de que é o sistema onde se praticam os melhores preços da região. Mas no caso dos municípios que englobam a Águas do Oeste temos pressupostos no contrato que diziam respeito a um aeroporto que nunca foi construído, um acréscimo de população que esse aeroporto iria trazer mas que não se verificou; e como tal as populações pagam a factura de toda a obra que foi feita a prever um cenário que não aconteceu, ao contrário destas. Por outro lado, a Águas do Oeste tem de comprar água à EPAL. Quando a AR compara este tipo de coisas não estará a cair num certo facilitismo. Felizmente tivemos um conjunto de factores que permitiu que estes

Francisco Oliveira assegura que o aumento da água não vai além de um euro municípios se associassem e sem esse tipo de compromissos, com a possibilidade de negociarmos as coisas de outra maneira. Não precisámos de fazer etar’s de milhões de euros, nem captações igualmente avultadas, e assim suavizamos as facturas; até porque não visamos o lucro, para além da sustentabilidade. Mas a AR também paga bons ordenados? Essa é uma boa questão, até porque paga aos funcionários aquilo que as câmaras já pagavam mais um incremento de 10 por cento. Há a voz corrente de que a empresa deu emprego a alguns familiares de presidentes de Câmara. Essa é outra história, mas a empresa teve a virtualidade de criar vários empregos a nível de técnicos, de pessoal operário. Do meu município passaram para a AR 12 pessoas, reformaram-se três, mas entretanto entraram mais 6 coruchenses que são operadores de ETAR’s entre outras funções, o mesmo se passa com os trabalhadores de outros municípios. Quanto aos filhos dos presidentes, penso que a questão não é por aí. É normal que estejam empregados nalgum lado. O importante é que não sejam nem beneficiados nem penalizados. Se você estiver num cargo público, o seu familiar não deve ser beneficiado mas também não deve ser prejudicado. Está na ordem do dia, a questão da implementação da taxa da protecção civil a incluir na factura da água, em vários municípios. No âmbito da AR como é que esta possibilidade é encarada? A dificuldade reside no seu cálculo, para que seja justa para todos. Temos essa taxa prevista, mas preferimos não a colocar em prática, pois são muitas as questões. Quem a deve pagar? Deverá ser igual para todos ou não? Isto gera muitas dificuldades. Igualmente na ordem dia, está a discussão acerca da verticalização do sector, com a possibilidade de as regras do jogo mu-

darem muito rapidamente se for para a frente o reagrupamento dos actuais sistemas intermunicipais do país em quatro grandes sistemas, com a possibilidade de a AR passar para o novo «Águas de Lisboa e Vale do Tejo». Isto significaria a perda total da autonomia da empresa. É uma negação. É um pesadelo para vós? É um pouco. Só sairemos do nosso sistema se formos obrigados por lei, porque de forma natural não o faremos. Porque esta é a melhor forma de servirmos as nossas populações, e o que está em causa com essa verticalização é a privatização de todo o sector. As águas e os resíduos devem ser geridos por entidades públicas. Vamos tentar incorporar na AR a gestão dos resíduos. Vários dos municípios estão na RESIURB e o objectivo é fazer a gestão a nível da AR. E uma das nossas próximas medidas será exactamente a de bloquear a entrada de um privado na empresa, através de alteração de estatutos. Essa alteração é para evitar que cedam à tentação… Não é uma tentação, nós é que somos uma tentação para alguns. Sabemos do interesse de alguns sistemas privados em tentar influenciar ou mover algum lobby para que a AR seja privatizada, e daí a nossa intenção em bloquear essa possibilidade. Tem-se falado da entrada de novos municípios na empresa, nomeadamente, Santarém Isso tem sido falado. Se Santarém estiver “limpinho” a nível de dívidas, é um município bem-vindo, pois não podemos sustentar passivos, e sendo assim não teremos problemas. No passado, Santarém não quis aderir. O que lá vai lá vai. Sabemos que o novo presidente da Câmara de Santarém tem uma postura completamente diferente. É uma pessoa de muito bom senso. Se ele tomar essa opção, avaliaremos Está para breve? Não digo que sim nem que não, mas estamos abertos.


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Opinião

Valor Local

A crise atual à luz da história

Ascensão e transformação do estado social com muito gosto que inicio nesta edição, a minha colaboração regular com este mensário, esperando sinceramente, que a relação ora estabelecida, seja frutuosa, primordialmente para os leitores. Sempre que possível, abordarei temáticas que estejam na ordem do dia. Nesta edição, começo por uma abordagem histórica das mais recentes crises económicas que abalaram o mundo, necessariamente sucinta, por razões de espaço, mas que se pretende esclarecedora para os leitores. No pós-guerra, emergiram os trinta gloriosos anos, período entre 1945 e 1975, em que se verificou crescimento, desenvolvimento e prosperidade (Walfare State). De fato, os países envolvidos na Segunda Guerra Mundial, ficaram com as suas economias de rastos (tecido produtivo destruído, cidades arrasadas e, consequentemente, escassez de bens alimentares, matérias primas, entre outras necessidades básicas das populações). Os Americanos ajudaram os países intervenientes, através do Plano Marshall integrante da “Doutrina Truman”, anunciado em Março de 1947, pelo presidente dos Estados Unidos, Harry Truman. Tratou-se de um projeto de recuperação económica desses países, nomeadamente a Alemanha. Este plano deve o nome ao seu criador, o General George Catlett Marshall, secretário de estado do governo Truman. Os Estados Unidos investem ma-

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ciçamente na Europa ocidental, a fim de, barrar a expansão comunista e assegurar a sua própria hegemonia política na região (muitos países do Leste Europeu aderiram ao Pacto de Varsóvia, bem como alguns países asiáticos, em oposição à NATO que englobava 12 países)). Washington fornece as matérias-primas, produtos e capital, na forma de créditos (a baixíssimas taxas de juro) e doações. Com as taxas de economia em crescendo, entre os 6 e os 7% e, também com o crescimento das taxas de natalidade e, estando a esperança média de vida abaixo 20 anos do que atualmente, proporcionaram que os Estados fossem dando, cada vez mais, direitos aos cidadãos i.e., regalias sociais (segurança social). Contudo, dois acontecimentos vieram alterar drasticamente a taxa de crescimento que se vinha verificando nesses estados: - 1º. Em 1973 devido à guerra de Yom Kippur (o dia do perdão), que envolveu o Egipto e a Síria contra Israel. Decorrente desta guerra, decidem os Países Árabes, embargarem o fornecimento de petróleo para a Europa e os Estados Unidos, por estes, terem apoiado Israel. O preço do petróleo quadruplicou, as taxas de crescimento até então verificadas, decrescem de forma abissal; - 2º. Em 1979, verifica-se novo choque petrolífero, devido à Revolução Iraniana. Os radicais islâmicos que tomaram conta do poder

colocaram, uma vez mais, em causa, os fornecimentos ao Ocidente. Também entre 1980 a 1988, é eleito nos Estados Unidos da América, Ronald Reagan, que implementou a economia de Reagan. Como resultante, aumentam as despesas militares nos Estados Unidos, devido à Guerra Fria, o que provocou um deficit na economia americana. Para resolver o deficit aumentou as taxas de juro (1982-crise da dívida). Apoiou Saddam Hussein, ditador iraquiano na guerra Irão-Iraque. Apoiou igualmente, o Afeganistão contra a invasão Soviética do seu território. A atitude despesista de Ronald Reagan prosseguiu na senda da debilitação crescente, da economia americana, nomeadamente quando em 1983, o Presidente dos Estados Unidos, anunciou a criação da Iniciativa Estratégica de Defesa, que ficaria conhecida como o “Programa Guerra das Estrelas”, em reação às crescentes despesas da União Soviética na área da defesa e do programa espacial. Surgem então, vários países em dificuldades, de entre eles, o México, que entra em DEFAULT (não pagaram as dívidas entrando em incumprimento face às obrigações legais a que estavam vinculadas no seu contrato de dívida). Dados os acontecimentos, entra em cena o FMI (Fundo Monetário Internacional) que tem basicamente a função de emprestar

dinheiro aos países em dificuldades, Contudo, estes empréstimos têm condicionalidades (quem não cumpre com o acordado, não recebe mais empréstimos). Com a queda do Muro de Berlim e também da URSS (1989-1990), desaparece a ameaça comunista, e emerge a euforia da democracia liberal – economia de mercado (capitalista). O modelo de Segurança Social baseava-se fundamentalmente na esperança de vida baixa e, numa boa taxa de natalidade, o que, não acontece nos dias de hoje. Em Portugal tínhamos um regime autocrático e corporativo (Estado Novo). As Corporações são ordens representativas de uma classe profissional. Os assuntos resolviam-se entre o patronato e os trabalhadores. Com a Constituição de 1976, surgem influências das forças mais progressistas e assiste-se à consagração de direitos, liberdades e garantias. Uma sociedade tendencialmente sem classes rumo ao socialismo. Em finais da década de 80, Portugal recebe fundos europeus para ajudar ao seu desenvolvimento. Como não foram alvo de monitorização por parte do Governo, acabaram por ser canalizados para fins menos próprios, i. e., na sua maioria, não foram aplicados no desenvolvimento da agricultura, na modernização da indústria, nem na construção de infraestru-

O desenvolvimento de Azambuja s possibilidades de um concelho como o de Azambuja se desenvolver passam obrigatoriamente por uma procura total de competitividade em relação aos concelhos vizinhos e mesmo em relação aos territórios mais afastados mas na nossa zona de influência. Temos que aproveitar a nossa excelente localização geográfica e a capacidade das nossas infraestruturas rodoviárias e ferroviários, sem prejuízo de também ser necessário melhorar as acessibilidades dentro do concelho, evitando dessa forma um estrangulamento nas ligações ao norte do concelho. Na competitividade que falo temos de olhar para o todo concelhio e pensar na captação de empresários e de novos investimentos, diminuindo as burocracias inerentes

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à sua instalação, que sabemos por experiência ser lenta e morosa em Azambuja. Mas também é preciso um esforço verdadeiro e interessado por parte das nossas autoridades municipais em resolver outros problemas que afectam a nossa competitividade territorial. Dificilmente o nosso concelho conseguirá captar novas empresas quando continuamos a pagar a 5ª água mais cara do país e temos uma taxa de resíduos sólidos urbanos que aumenta todos os anos e vai continuar a subir se for avante a proposta do executivo camarário do novo aumento de 7,5% este ano e de mais 7,5% em 2015! E as justificações do actual executivo camarário para este novo aumento são, no mínimo, fracas e confusas… Que só reforçam a ideia que este novo aumento

apenas serve para pagar os erros de gestão e a dívida que se acumulou nos últimos anos! Como sabemos sem investimento não se cria emprego, sem competitividade não se atrai empresas. Mas não basta melhorarmos as nossas vantagens competitivas. Também é preciso darmos a conhecer o nosso concelho e as suas potencialidades junto dos agentes da economia real. E neste capítulo, o atual executivo camarário é um total deserto de ideias!... Aliás, uma boa divulgação daquilo que somos acaba também por ser uma vantagem competitiva! A propósito da divulgação do que somos, ainda há bem pouco tempo a força política pela qual fui eleito para a Assembleia Municipal (a Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA) apresentou vá-

rias propostas na Câmara de Azambuja para dar a conhecer o concelho como um todo. Destaco a titulo de exemplo a criação da marca “Sabores de Azambuja” que tinha como objetivo identificar todos os produtos agrícolas, vitivinícolas e gastronómicos produzidos no nosso concelho. Outras das nossas propostas foi o lançamento do programa “Azambuja dá Saúde” que se destinava a garantir a envolvência do setor agrícola local no fornecimento de produtos agrícolas para a indústria farmacêutica e cosmética. Apesar da disponibilidade do Presidente Luís de Sousa para aceitar todo esse conjunto de propostas concretas, a ala mais radical da vereação, isto é, os comunistas e o restante PS recusaram tais propostas por razões completamente estapafúrdias!... E

Augusto Moita Lic. Recursos Humanos

turas necessárias e indispensáveis ao bem-estar da população (ex: hospitais e escolas), o que contribuiu para que estejamos na situação económica e de menor produtividade, em que nos encontramos. Entretanto, verifica-se nos anos 90, o abaixamento das taxas de juro. Os bancos facilitavam o crédito. As pessoas, empresas, Estado e bancos endividavam-se. Os bancos endividavam-se no exterior, para emprestar. O Estado entrou numa senda despesista, construindo pontes, autoestradas, estádios, etc, recorrendo ao crédito para a realização de obras megalómanas. Em 2008, surge nos Estados Unidos, nova crise, a do “subprime”, com a falência de vários bancos. Os juros eram baixos, os bancos emprestavam dinheiro para a compra da casa. Concediam-se empréstimos porque os gerentes recebiam bónus pelos créditos que autorizavam, não importando se as pessoas tinham ou não capacidade financeira para fazer face aos pagamentos por conta. Em Portugal passou-se exatamente o mesmo. O “subprime” é um crédito à habitação de alto risco e que se destinava a uma fatia da população com rendimentos mais baixos e numa situação económica instável. A única garantia exigida nestes empréstimos é o imóvel. Esta situação originou a falência de muitos bancos e também o atual

estado da economia global, na medida em que, contagiou a Europa, pois algumas instituições de crédito e a própria banca, investiram nesse “subprime”. Na maioria dos casos, o valor dos imóveis não cobria os créditos concedidos. Deveu-se sobretudo à regra dos 3 D’s. Regra dos 3 D’s: Divórcio, Doença e Desemprego = incumprimento. As agências de “rating”, têm como função: avaliar a capacidade de uma empresa ou Estado de pagar as suas dívidas no prazo acordado. Esse diagnóstico determina os juros exigidos pelos credores para emprestar dinheiro a qualquer entidade, com forte impacto na economia, como é percetível. As três maiores agências de rating, são: Moody’s, Standard & Poors (S&P) e Fitch (criadas há mais de cem anos), são Norteamericanas e controlam 95% do mercado e, as notas que atribuem não só influenciam investidores como podem destruir a reputação económica de um país ou de uma empresa. Obviamente, Portugal não chegou a esta situação apenas pela crise internacional, mas também, por culpa própria, dado as más decisões tomadas pelos sucessivos governos nas últimas três décadas. Na próxima crónica abordaremos o tema: O porquê da fraca produtividade em Portugal.

Manuel Couceiro Presidente CDS Azambuja Empresário Agrícola foi assim que o futuro ficou outra vez adiado! Infelizmente há responsáveis autárquicos que por razões ideológicas e partidárias são incapazes de aceitar as boas ideias de outros, sejam elas de outro partido, de uma coletividade, de uma empresa ou de uma instituição social. Para esses ditos responsáveis só há uma verdade: a deles próprios e assim procuram negar a evidência da própria realidade. Não vivemos tempos para radicalismos inúteis ou negações da realidade motivadas por facciosismos ideológicos ou partidários. Este é o tempo para agarrar todas as oportunidades! O concelho de Azambuja não pode continuar a deixar-se ultrapassar pelos nossos concelhos vizinhos. A economia portuguesa

aos poucos está a levantar-se. Todos os estudos macro-económicos quer de instituições internacionais quer do Banco de Portugal o afirmam. Portanto, é o momento do executivo camarário lutar e procurar por quem queira investir no nosso concelho de Azambuja. Não o fazer é adiar um futuro melhor para os jovens que aqui estudam e que um dia vão querer trabalhar e continuar a viver no concelho de Azambuja. Este texto da autoria de Manuel Couceiro, presidente do CDS-PP de Azambuja, não vai ao encontro do que foi solicitado pelo Valor Local. O que tinha sido pedido ao partido em causa, era que se centrasse em questões de âmbito geral e nacional, tendo em conta o carácter regional do Valor Local. Ainda assim, e mesmo não respeitando o pretendido, o nosso jornal publica o referido artigo, ressalvando que todo o seu conteúdo foge aos critérios pretendidos, não assumindo por isso qualquer responsabilidade por eventuais reacções.


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Política

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450 assinaturas contra o “Campus Tauromáquico” petição contra a mudança de nome “Campo da Feira” em Azambuja para “Campus Tauromáquico” já vai em 450 assinaturas, após ter sido lançada na internet no dia cinco de Fevereiro, um dia após a aprovação da alteração em causa em reunião de Câmara. A freguesia tem perto de 8200 pessoas. Recorde-se que também está disponível em alguns estabelecimentos comerciais, e tem sido um dos assuntos mais falados pela população da freguesia. O impulsionador da petição é Mário Pedrosa, ligado ao CDS-PP, mas que decidiu lançar a petição a título individual. “A recolha de assinaturas está a corresponder às expectativas de forma surpreendente. A petição está a congregar pessoas de vários sectores e dos diferentes partidos”, revela. Na sua opinião, a alteração da designação toponímica em causa, resulta de um processo pouco esclarecedor. A proposta foi apresentada, em finais do mandato autárquico pas-

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sado, em reunião de assembleia de freguesia quando António Amaral estava à frente da junta de Azambuja. O mesmo, actualmente vereador, referiu – aquando da aprovação da mudança de nome – em reunião de Câmara que a ideia tinha sido bem acolhida por todas as bancadas parti-

dárias em assembleia de freguesia, quando liderava a mesma, mas Pedrosa vinca que a proposta apenas passou pelo executivo da junta. Algo que António Amaral quando confrontado com o tema em reunião camarária desmentiu. Mas Pedrosa não tem dúvidas: “Foi tudo feito às escondidas”. E

duvida até que a actual presidente de junta apoie a mudança: “Numa recente entrevista que deu a um órgão de comunicação regional, percebeu-se que o assunto lhe era incómodo”, opina Mário Pedrosa. Na opinião de Pedrosa, a mudança de nome não faz sentido, ape-

sar de concordar que “campos da feira” há muitos no país, “as pessoas de Azambuja têm um especial carinho por aquele local e pelo seu nome, pois trata-se de um ponto de encontro de amigos”. “Queremos preservar aquela memória”, enfatiza. “Por outro lado, não temos estruturas sufi-

cientes para além de uma praça de touros para que haja uma mudança de nome”. Logo que estejam reunidas todas as assinaturas, Pedrosa fará chegar o documento em causa à junta de freguesia e à Câmara Municipal de Azambuja, na esperança de um volte-face na questão.

Local a que se refere a questão da mudança de nome

Pavilhão Municipal de Azambuja precisa de obras presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, e o vereador do desporto António Amaral, garantiram, em reunião de câmara, no dia 18 de Fevereiro, que o Pavilhão Municipal de Azambuja, está em plenas condições para funcionar e receber provas nacionais e internacionais; embora careça de alguma manutenção urgente. A afirmação teve como origem uma pergunta do vereador da Coligação pelo Futuro da Nossa Terra, António Jorge Lopes, tendo em conta os muitos eventos que se têm realizado naquele espaço, de carácter regional e nacional. O vereador interrogou a autarquia, ressalvando a necessidade de se verificar todos “os aspectos de segurança e exigência das várias modalidades”, de forma a

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“evitar que uma entidade qualquer venha a interditar o espaço como sucedeu com a praça de touros”. O vereador destacou a importância do uso daquele espaço para a promoção do município e para o fomento da economia local, já que têm sido frequentes algumas iniciativas de âmbito mais alargado e que movimentam centenas de pessoas. Luís de Sousa e António Amaral sustentaram que a autarquia está “atenta a todas as necessidades”, e que recentemente, se pediu a um engenheiro municipal, que fizesse o levantamento de todas as situações mais urgentes. Luís de Sousa diz ter conhecimento que o pavilhão carece de uma manutenção urgente, sob pena de aumento dos custos de reparação. O presidente da Câ-

mara assume que a falta de iluminação “é um problema”, mas justifica-se “com a ausência do equipamento elevatório para chegar aos candeeiros que ficam a uma distância razoável do chão, e onde nenhuma escada consegue chegar.” O autarca vinca que a Câmara já está em conversações com o proprietário de uma plataforma elevatória, prometendo para breve a substituição das lâmpadas fundidas. A manutenção é, segundo o executivo, “uma prioridade”. Luís de Sousa diz que já deu autorização para a aquisição de material com vista a essa mesma manutenção, mas não assegura nenhuma data em concreto. Enquanto isso, alguns utentes da estrutura vão se queixando das torneiras danificadas, e da falta

de iluminação dentro do pavilhão que conta já com 23 candeeiros apagados. Outro dos problemas,

são as constantes infiltrações. Os autarcas reconhecem a necessidade de resolver essas questões,

mas isso, segundo Luís de Sousa, faz parte do levantamento que está em curso no município.

A segurança não está em causa mas há obras urgentes

Em causa está uma motoniveladora e uma retroescavadora

Câmara de Azambuja sem máquinas para trabalhos esapareceram duas máquinas importantes dos estaleiros da Câmara Municipal de Azambuja, uma retroescavadora e uma motoniveladora. Situação que condiciona as obras que o município tem de realizar. Os casos têm mais de um ano, e por motivos diferentes, a autarquia não pode contar com os equipamentos. A retroescavadora foi furtada em

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Manique do Intendente. As burocracias inerentes aos seguros e ao leasing da máquina que foi furtada durante a noite, depois da obra, estão a atrasar o processo. Contudo, e segundo o vice-presidente da Câmara, Silvino Lúcio, a situação “está prestes a ser resolvida” com o relatório da GNR, que aponta para o furto da máquina. Um relatório vital para que o seguro que cobre o leasing, pague

na íntegra a perda da mesma à empresa vendedora, e resulte daí também uma verba remanescente para a autarquia. Segundo Silvino Lúcio, esta verba poderá significar a “entrada” para outra máquina nova, para repor a autonomia da operacionalidade. Quanto à motoniveladora, relaciona-se a sua inoperacionalidade com uma alteração da legislação. O vice-presidente revela ao Valor

local que a legislação aplicada a este tipo de equipamentos modificou a necessidade da existência de matrícula para circular na via pública, algo que até aqui não era necessário, mas agora já é. As diversas interpretações da lei, face à tonelagem mínima, que obrigam ao registo do equipamento estão na origem do atraso, todavia a Câmara já terá ultrapassado a questão, estando agora à espe-

ra que as várias entidades que tratam do assunto, resolvam o problema. Até lá, e segundo Silvino Lúcio, o equipamento que não pode circular na via pública, ficará nas instalações da Câmara. O equipamento está apreendido pela GNR. Não pode circular em caso algum, mas a autarquia é a fiel depositária do mesmo, e já pagou uma multa de 600 euros por circular

sem matrícula. Silvino Lúcio salienta a necessidade de se adquirir um reboque para o transporte destes equipamentos. “Essa é uma questão a considerar”. Contudo e como responsável pela protecção civil, vinca que se existir necessidade da utilização daquele equipamento “para salvaguardar, pessoas e bens” assumirá essa responsabilidade.


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Instantâneos

Terra Velhinha

15 Retratos da nossa terra

Terra Velhinha é um grupo do facebook que pretende reviver as memórias de Azambuja através de fotos, vídeos, histórias e documentos diversos que evocam a identidade local.

Pequenas réplicas de Azambuja

Feira do Gado em Azambuja Publicada por Daniel Claro, 31/07/13 Foto Old Portugal -Azambuja 1951 – Dia de Feira Segundo Miguel Ouro “Ora aqui está um trajar antigo de grande evidência. Sapatos sem pala simples, barrete preto do dia-a-dia. Colete e calça em cotim, mas com um pormenor interessante: o senhor da direita tem um colete mais velho, mais gasto que combina com uma calça mais escura, parecendo ser mais nova. A cinta não é larga à forcado, serve para apertar a calça. Jaquetas grossas e escuras, provavelmente em fazenda. Ainda são uns restos de como se vestiam os rurais da região, se bem que em 1951 já existiam muitos populares com vestes da moda da altura mais urbana como vemos nas outras fotos que o Daniel publicou. Pormenores importantes que os agentes da etnografia deveriam ter em conta e que lhes passam ao lado, trajando e brilhando para a dança sem um cuidado cénico adaptado às épocas que tentam representar. Estes dois senhores representam os mais comuns populares nas décadas para trás onde as modas eram outras.” Segundo Fátima Regateiro “Nesta época não se deitava roupa fora, só quando estava gasta e não aguentava mais remendos”

Publicada por Silvana Simões, 20/08/13 Foto de Silvana Simões, Pequenas réplicas de Azambuja Segundo Silva Simões ”O meu pai, José António encontra-se à esquerda e o meu avô, à direita” Segundo Vasco Silva ”Ganda Ti Frederico, obrigado Silvana” Segundo José Júlio Cachado “Simplesmente um verdadeiro artista da terra. Nem sabia que tinha sido o teu Avô a fazer essas miniaturas...altamente” Segundo Maria Eva Pires “Eu lembro-me desses trabalhos, gostava tanto de todos os anos passar pela casa do primo Fadararico (é assim que eu lhe chamo) para ver os trabalhos dele e durante uns anos ia havendo sempre uma peça nova, que saudades, o tempo tudo leva...” Segundo Nhéu Mãos de Tesoura “... que saudades ... e tinha uma artimanha que protegia esta preciosidade quando os toiros estavam na rua” Segundo Jorge Pissarra “Lembro perfeitamente” Segundo José e Fernanda Mota “Todos os anos construía peça por peça com muito carinho e muita paciência... grandes maquetes apreciadas por todos. Alguns dos seus trabalhos encontram-se em exposição no museu!!” Segundo André Pereira “Lembro-me perfeitamente disto. Era ponto de passagem obrigatório. Seria engraçado tentar saber o que é feito destas relíquias” Segundo Bruno Pinto “As Horas que passei a olhar para tudo aquilo! Fantástico!

Atenta às novas oportunidades de negócio e aproveitando a onda de nomes “Latinus”, a Poisada do Campino e a Câmara de Azambuja, encontraram a formula ideal para rentabilizar a Praça de Toiros. Com a época taurina em baixa, e com uma crescente procura do espaço para outras actividades, a Praça de Toiros Ortigão Costa já se está a habituar a receber festas e festarolas. Primeiro foi uma festa do GDA, depois a festa de passagem de ano, e agora no próximo dia 1 de Março, na arena da praça, em vez de toiros e forcados… estará uma tenda transformada em discoteca. Quem disse que Azambuja não tinha um multi-usos…. Enganou-se Faça-nos chegar as situações que mais o preocupam. Contacte-nos por email: valorlocal@valorlocal.pt

Cavalinho do CCA no Início dos anos 70 Publicada por Jorge Santos, 10/08/13 Foto de Jorge Santos - Cavalinho do CCA no Início dos anos 70 Segundo Jorge Santos “Com António Santos e Olímpio”

Carlos Lourenço e André Seco Publicada por Miguel Ouro, 08/08/13 Foto de Rancho Folclórico Ceifeiras e Campinos de Azambuja Carlos Lourenço muito trabalhou em prol do RFCCA. Carlos Lourenço e André Seco


www.valorlocal.pt Ameaça de queixa na Inspecção Geral de Finanças

Caso dos processos deve chegar à Justiça á vai longa a novela acerca do desaparecimento e posterior reaparecimento dos processos relativos a obras, que segundo tem vindo a ser propalado teriam sido levados pelo ex-vereador José Manuel Pratas, quando saiu da Câmara de Azambuja em 2009. A vereadora Maria João Canilho da coligação centro-direita anunciou na última reunião de câmara que vai participar o assunto dos processos desaparecidos à Inspeção Geral de Finanças. Em causa está o facto, segundo a vereadora, de a comissão de inquérito constituída a pedido do Presidente da Câmara, Luís de Sousa, não funcionar. Aliás, a comissão sofreu nas últimas semanas duas baixas. Primeiro David Mendes, vereador da CDU e esta terça-feira, dia 17 de Fevereiro, a própria Maria João Canilho. Numa curta intervenção, a vereadora lamentou o facto de a comissão não se reunir, atribuindo a culpa ao vice-presidente da câmara, Silvino Lúcio, que acusou de se “auto-eleger como presidente da comissão”. Acusações refutadas em plena reunião pelo próprio. Maria João Canilho referiu que da-

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das as circunstancias, não lhe restou outra alternativa senão demitirse, com a possibilidade de uma queixa à Inspeção Geral de Finanças. António Jorge Lopes, também ele vereador da coligação de centro-direita, vincou entretanto, que o assunto dos processos desaparecidos poderia ser enquadrado no foro criminal com consequências para os visados, nomeadamente, a Câmara e o antigo vereador, José Manuel Pratas, a quem é atribuída a responsabilidade por aqueles processos, enquanto vereador. António Jorge Lopes destaca, igualmente, que na sua opinião, o assunto poderá ser tratado de várias formas, e que não deseja, a bem da autarquia e dos funcionários que eventualmente estejam envolvidos, que se arraste por muito tempo. Neste capítulo, o vereador apontou o dedo ao executivo socialista, mais propriamente ao vice-presidente Silvino Lúcio, a quem acusou de tratar “este assunto com os pés”, algo que mereceu uma troca de argumentos acalorada entre ambos, com Lopes a acusar Silvino de “responsabilidades neste processo”.

O assunto que agora está longe de terminar, poderá acabar no Ministério Público, caso o actual presidente da Câmara não encontre uma solução. Aliás, o próprio Luís de Sousa salienta que essa é uma opção, mas prefere tratar as coisas “dentro de casa” como aliás

terá sido sugerido pelo próprio vereador António Jorge Lopes. É sobre José Manuel Pratas que recaem as acusações de ter levado para casa alguns processos de obras que tutelava enquanto vereador entre 2001 e 2009. Foram os serviços da Câmara a detectar

a falta desses processos, que viriam a ser entregues no final do ano passado à autarquia. Está por esclarecer onde estiveram os processos durante todos estes anos, já que o antigo vereador nega qualquer responsabilidade no desaparecimentos dos mesmos, sa-

Comissão de inquérito aos processos foi desfeita

lientando que enquanto decorrer o inquérito, não falará sobre o assunto. Contactado na altura do fecho desta edição, Pratas voltou a salientar que não fala do tema, mesmo que o seu nome continue a ser falado e com os focos de suspeição centrados na sua pes-

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Valor local edição 21 Fev 2014  

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