Jornal Valor local Edição de Julho 2014

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Valor Local

Jornal Regional Valor Local • Periodicidade Mensal • Director: Miguel António Rodrigues • Edição nº 15 • 18 Julho 2014 • Preço 1 cêntimo

Distracção ao volante é a principal causa Págs. 12, 13, 14 e 15

Especial Fogos:

Freguesia O dia 10 de Julho em destaque:

em Azambuja

Págs. 10 e 11

Vale do Paraíso

Págs. 7, 8 e 9

Sociedade

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Mercado de Alenquer mais triste e degradado

Alfredo Inês tem fruta boa e barata mercado de Alenquer já atravessou melhores dias.

Quando se entra no local, o ar triste dos que fazem da venda de bens, ali, a sua actividade é indisfarçável. Clientes são muito poucos, sendo notório que o espaço suplica desesperadamente por obras.

Com custo conseguimos tirar algumas parcas palavras de uma comerciante que não se quis identificar; e que ao mesmo tempo que se queixava das condições desta praça ia encolhendo os ombros. “Está tudo mal, a praça não tem condições nenhumas. Chove cá dentro, isto devia ser completamente modificado”, disse, referindo que este estado de coisas já está entranhado há muitos anos na vida do mercado.

Clientes são poucos mas “ainda vai dando”.

“Tenho poucos clientes, não sei até que ponto se justifica, ainda, vender aqui”, deu conta o comerciante Alfredo Inês. “Tenho boa fruta a bons preços que cultivo, mas as pessoas preferem os supermercados da zona. Vendo ameixas a 80 cêntimos e pêssegos a 70 cêntimos, ou seja mais

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barato do que noutros lados. O tomate, as nabiças, os grelos e o feijão sou eu mesmo que cultivo”. Alfredo Inês tem mais de três mil árvores mas só consegue escoar nos mercados da Castanheira e de Torres Vedras, “onde pedem boa qualidade e tem-se de corresponder a isso”.

A nossa reportagem foi depois surpreendida por Odete Vitorino, de Alenquer, de espírito jovial e com a resposta na ponta da língua. Esta cliente do mercado, há 20 anos, não é de meias tintas: “Gosto de cá vir, é melhor do que o Pingo Doce pois deixam-nos escolher à vontade. A fruta é mais fresca e prefiro este convívio e esta maneira de ser dos vendedores”. “Só tenho pena do mercado estar sem jeito nenhum”, sentencia numa alusão às possibilidades de beneficiação do espaço, já com 64 anos.

“Adoro o talho daqui, porque não sabemos o que nos vendem nos supermercados, e digo mais – este é um óptimo local para se fazer um pouco de fisioterapia à língua”.

Uma das figuras incontornáveis no mercado é Francisco Cabido,

Francisco Cabido é o homem do bacalhau o homem do bacalhau, e um dos que não se queixa com falta de clientes já que aposta no bom pescado da Islândia. Ideias para melhorar o espaço não lhe faltam sendo também bastante crítico relativamente ao estado do mercado. “Deviam arranjar o espaço e colocar em evidência os produtos de Alenquer. Por outro lado é tempo de se substituir o tecto. Já percorri muitos mercados no país e só este é que ainda é de madeira, penso que até é proibido. Mas o pior mesmo são os esgotos que estão numa miséria, o que dá origem a maus cheiros. O chão também devia sofrer obras”.

“O cheiro que vem da casa de banho é horrível, não é por causa da higiene mas devido aos canos”, diz Maria da Felicidade, também vendedora no mercado, há 13 anos. Quando se lhe fala no diálogo com a autarquia para melhoria das condições, esboça uma pequena gargalhada, sinónimo de quem já não acredita que boas notícias possam vir a caminho. “No Inverno é um frio horrível, no Verão quase que podíamos abrir um chapéu-de-sol

Odete Vitorino vem à praça há muitos anos aqui dentro! Fartamo-nos de transpirar, porque o telhado não está revestido devidamente. As verduras estragam-se todas.”

O Valor Local contactou a Câmara Municipal de Alenquer que nos transmitiu “que o mercado municipal de Alenquer está identificado como obra prioritária, sendo objectivo candidatar a obra de requalificação do edifício durante o próximo quadro comu-

nitário de apoio 2014-2020, denominado CRER 2020”. O município refere que “para além da requalificação do edifício é objectivo da Câmara dotar este espaço de novas valências, que possam servir os munícipes em domínios que não se restringem apenas ao mercado abastecedor de produtos alimentares, envolvendo de forma directa os comerciantes que actualmente aí

se encontram, no processo que delineará o futuro do novo mercado municipal”.

Por isso a autarquia diz estar a aguardar que “todo o processo que envolve o novo quadro comunitário seja operacionalizado o quanto antes” de modo a que se “possa saber quais as linhas de apoio e enquadramento disponíveis para este tipo de investimento/requalificação”.

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Sociedade

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Seis meses de obras em Benavente

“Podia ter corrido melhor!” esde o início do ano que a vila de Benavente se viu transformado num autêntico estaleiro devido às obras da Águas do Ribatejo que consistiram na remodelação das redes de águas e esgotos da zona antiga da localidade. De acordo com o presidente da Câmara de

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Benavente, Carlos Coutinho as obras já entraram na recta final no que diz respeito a abertura de valas, colocação das tubagens, sendo que neste momento está em curso a reposição de pavimentos nas valas.

Devido às festas de Samora Correia, a Câmara adiou a inter-

venção naquela cidade projectada para a Avenida “O Século” que compreende a distância entre a junta de freguesia e o cruzamento da Rua dos Operários Agrícolas, no troço urbano da Nacional 118.

As obras que têm vindo a decorrer desde Janeiro têm causado

alguns transtornos à população, “algo normal tendo em conta que estamos a falar de mais de 50 quilómetros de abertura de valas, substituição e ampliação das redes de saneamento e abastecimento”, diz Coutinho.

“Por outro lado, assistimos a um conjunto de vicissitudes pró-

Obras enquanto estavam a decorrer

prias desta época de crise, tendo em conta que a obra deveria ter começado em 2013 mas devido à entrada em processo de falência do empreiteiro, só em Outubro do ano passado conseguimos concluir o processo de nova adjudicação”, a que se somaram os condicionalismos do QREN. “Houve muitos incómodos, chegámos a ter seis frentes activas nesta intervenção, algo muito complicado de gerir”, volta a salientar, focando que devido à urgência nas obras “alguns cuidados por parte da empresa não foram observados como a limpeza das vias que estavam a ser intervencionadas, mas não foi fácil gerir tudo. Podia ter corrido melhor”.

Ao mesmo tempo, o concelho de Benavente será alvo de um projecto-piloto da Organização Mundial de Saúde (OMS) a decorrer no âmbito da “Águas do Ribatejo” no sistema de saneamento de águas residuais da vila e que visa desenvolver um

Plano Segurança de Saneamento (PPS), que se propõe “avaliar o risco e adiantar soluções para minimizar impactos ambientais, e impactos na saúde dos trabalhadores e das populações, e assim validar a metodologia de implementação proposta pela OMS e contribuir com sugestões de melhoria a incorporar no manual”.

De acordo com Carlos Coutinho, é a primeira vez que este projecto tem lugar em Portugal.

“Vamos agora passar à prática e a nossa intenção é que esse PPS também seja levado aos restantes concelhos da Águas do Ribatejo, e eventualmente ao país, pois insere-se numa nova mentalidade para com estas questões do saneamento, quando ainda há poucos anos as águas residuais domésticas eram descarregadas nas linhas de água, sendo que depois evoluímos para o tratamento dos efluentes e esse PPS trata-se de mais um passo em frente”.

O muro da discórdia munícipe de Vila Nova de São Pedro, Azambuja, Hélder Correia fez chegar ao Valor Local a queixa de que “ilegalmente” um vizinho seu tem vindo a construir um muro entre os nºs 49 e 51 da Rua Pedro Alves Jaleco e a Rua do Depósito da Água, “onde sempre existiu uma serventia pública centenária alcatroada pela Câmara de Azambuja” e que “permitia a ligação pedonal entre as duas ruas assim como o acesso a propriedades uma vez que para a mesma existem duas portas”.

O caso remonta a Junho do ano passado quando o proprietário começou a construir o muro, sendo que na altura o anterior presidente da junta de freguesia de

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Vila Nova de São Pedro, Lúcio Costa, alertou os serviços da Câmara que embargaram a obra.

Na altura, e segundo documentação a que o Valor Local teve acesso outro munícipe Manuel Teófilo expressou, igualmente, as reservas e os constrangimentos causados pela obra à população.

Os dois munícipes consideram que houve favorecimentos políticos à mistura porque o visado foi membro da lista da CDU à União das Freguesias de Manique do Intendente, Maçussa e Vila Nova de São Pedro “e agora faz parte do executivo municipal um elemento que também fez parte das listas da CDU”. Observação que a Câmara de Azambuja prefere desconsiderar e não atribuir cré-

dito neste caso.

Agora, o munícipe Hélder Correia refere que no passado dia sete de Junho de 2014 e no feriado de dia 10, “o visado executou a obra à pressa de modo a não poder ser fiscalizado pela Câmara, dado que nesses dias os serviços da mesma estavam fechados”.

Contactada a Câmara Municipal de Azambuja, foi-nos respondido por parte dos serviços “que a operação que o visado pretendia levar entre estremas, era de escassa relevância urbanística, isenta por isso de controlo prévio, bastando apenas uma comunicação à Câmara dos trabalhos que iam ser realizados, comunicação que tinha sido apresentada em

Alcoentre

No local já houve um caminho de passagem 13 de Maio do ano passado e que deu origem ao processo. Em relação ao outro troço do muro confinante com a via pública,

balcão da Caixa de Crédito Agrícola de Azambuja em Alcoentre poderá em breve mudar-se para as instalações dos antigos CTT, agora desocupados. A informação foi avançada pele presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, durante uma assembleia municipal realizada naquela localidade. Ao que o Valor Local apurou, os CTT que têm o edifício vazio há mais de um ano, terão oferecido o mesmo à Caixa de Crédito, que pondera aceitar esta aquisição.

Ao Valor Local, fonte do crédito agrícola não quis confirmar nem desmentir a informação, contudo apurámos que tal poderá significar uma mais-valia para a instituição bancária que luta com alguma falta de espaço nas instalações actuais.

Segundo conseguimos saber, o valor do imóvel ronda os 150 mil euros, mas este montante não é confirmado, nem pelos CTT nem pela própria instituição que prefere não se alongar em comentários.

O que é certo que desde há um ano que as instalações dos CTT estão encerradas em Alcoentre, e o facto de o edifício poder vir a apresentar alguns sinais de abandono, motiva preocupação junto dos autarcas da freguesia que já questionaram diversas vezes o executivo municipal.

bargo que se mantém”.

O Valor Local tentou contatar o visado António Manuel Luís mas sem sucesso.

Novos vinhos Vale Fornos

Banco pode mudar-se A para os antigos correios O

uma vez que o licenciamento já havia caducado, foi participado contra-ordenacionalmente e elaborado respectivo auto de em-

Quinta de Vale Fornos apresentou no passado dia 27 de Junho dois novos vinhos. Os novos néctares foram desvendados numa prova de vinhos na Casa Canavarro em Santarém perante cerca de meia centena de convidados.

Esta iniciativa que teve lugar nos jardins da Casa Museu da Fundação Passos Canavarro, junto aos Jardins das Portas do Sol deu a conhecer as novas estrelas daquela quinta do concelho de Azambuja. Assim, a colheita de 2013 deu origem aos vinhos “Vinha do General Branco” e “Vale Fornos Rosé”.

Segundo uma nota da Quinta de Vale Fornos, um dos pontos altos foi mesmo o lançamento do Vinho do Tejo Rosé “com uma nova imagem e um novo perfil com a certeza que tal néctar agradará aos clientes e consumidores em geral.”

Trata-se de um vinho de cor carmim, “perfume floral e de excepcional frescura” ideal para acompanhar as tardes de calor e noites de festa e romance que a época quente irá proporcionar”.

Esta apresentação contou ainda com queijos produzidos na Escola Superior Agrária de Santarém e com o mel já produzido na Quinta de Vale Fornos. A tarde fechou com música. Cantou-se o fado na voz de Maria Teresa Azoia, acompanhada por Nuno Martins, na guitarra portuguesa e Alexandre Silva, na viola.

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Sociedade

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Canha, o Rei do Caracol É

conhecido em Azambuja como “O Rei do Caracol”. Manuel Canha não é monarca, longe disso, mas assume que o segredo que usa na confecção dos seus pratos de caracóis conquista muitos amantes deste petisco.

“Tenho clientes de muitas terras aqui à volta. Ainda há pouco esteve aqui um senhor do Carregado que veio a Azambuja de propósito depois de ter ouvido falar de mim através de um amigo”, refere Manuel Canha que confessa já ter perdido a conta “às toneladas de caracóis” que lhe passaram pelas mãos.

Em média, o empresário que é bastante conhecido em Azambuja

confecciona dois a três quilos por dia, ao ponto de ter sempre uma clientela fixa, mesmo depois de ter mudado a localização do seu estabelecimento como aconteceu há um ano. O caracol anda sempre com a casa às costas e neste caso Manuel Canha teve de fazer o mesmo.

Para os clientes de Manuel Canha, a preferência relaciona-se com a forma como são cozinhados os caracóis. “São muito bons” revela um cliente sentado num fim de tarde na esplanada do pavilhão municipal, onde Manuel Canha explora o café.

Há de resto um segredo para a confecção do caracol, mas a sua

revelação “custa 100 euros”, graceja o empresário, que garante que nem assim contaria tudo. Todavia, o grande segredo é mesmo a qualidade da matéria-prima. Actualmente, Manuel Canha compra os caracóis a um produtor de Benavente. Os caracóis não são portugueses, mas de origem marroquina. Todavia isso parece não importar aos clientes que chegam a fazer fila por um prato bem aviado.

Canha explica que os caracóis portugueses são muito pequenos, e que não rendem no prato. Por isso opta por adquirir ao produtor em causa porque possuem outro tamanho, “mais normalizado”, sa-

tisfazendo assim mais clientes.

Actualmente, não há, segundo Manuel Canha, pessoas a apanhar caracol de forma profissional, se assim se pode dizer. “Antes as pessoas mais velhas apanhavam caracol no sequeiro, de forma selecionada, e regra geral a matéria-prima apresentava um bom calibre. Hoje o produto é apanhado de qualquer maneira, numa mistura de caracol pequeno e grande”.

Manuel Canha salienta que o caracol nacional tem alguma qualidade, mas adverte que a grande maioria das curas dos campos é feita por avionetas “que acabam por destruir o caracol todo”.

Os caracóis do Canha

Idosa do Carregado faz 100 anos em Setembro

“O mundo é bonito mas há muita falta de respeito!” ustina Graça vai completar 100 anos no próximo dia 4 de Setembro. Residente no Carregado, viveu toda a vida no concelho de Alenquer, e recentemente um grupo de vizinhos e amigos prestaram-lhe homenagem. O Valor Local foi conhecer esta anciã que ainda é do tempo em que não havia aviões e as revoluções da 1ª República estavam no auge em Portugal. Justina Graça tem já uma trisneta e a filha também viva tem 79 anos.

A sua vida foi quase igual à de tantas outras mulheres que nasceram na ruralidade, trabalhou em quase todo o tipo de trabalhos no campo, com algumas incursões em fábricas, nomeadamente, na central termo-eléctrica do Carregado e também “a dias em casa de patroas”. Com um discurso fluído, diz que “foi na fábrica que conseguiu a sua reforma”. Ainda se lembra que se reformou num dia 12 de Abril, aos 59 anos.

Na fábrica, o seu serviço consistia na limpeza e lembra-se de um

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grande susto que apanhou. “A água fervia a elevadas temperaturas e corríamos grandes riscos com espumas e fumos, tive muita sorte de nunca ter apanhado nenhum azar!”. No campo, fez de tudo um pouco desde cavar, ceifar, apanhar fruta “do nascer ao pôr-do-sol”. Mas o “trabalho mais rigoroso” que desempenhou, nas suas palavras, foi na apanha de arroz. “Tínhamos de andar todo o dia dentro de água, com muitos bichos pretos que nos mordiam”.

Lembra-se de ganhar 20 escudos nesse trabalho, em Azambuja.

O marido já faleceu há mais de 35 anos, mas não consegue precisar com grande exactidão se há 38 ou 36. Tem saudades, particularmente, do “tempo em que a filha e os netos eram pequeninos”.

“Tenho muitas saudades de ser nova e quando podia trabalhar.

Ainda esta noite sonhei que apanhava feno”. Sobre o facto de que não vai viver para sempre, diz simplesmente: “Deus está a preparar-me para isso”.

Justina Graça começou a trabalhar com sete anos ao lado da mãe a apanhar “cardos, cardichas, pitelhas”, “tudo coisas ásperas”. Depois nas operações de enxofre e de sulfate. “Toda a vida trabalhei, agora é que estou parada, mas mesmo assim ainda faço muita coisa”. O elixir da longevidade não se lhe conhece, mas recorda-se bem dos tempos em que ainda criança foi mamar nas tetas de uma cabra. A anciã nunca entrou numa escola, mas tem muita pena de não saber ler e escrever. Mas fazer contas é com ela.

Tendo em conta que já acompanhou várias fases da História, lembra-se dos tempos das “revoluções” e de quando “havia mais barcos do que aviões”. “Quando os barcos chegavam, ouvíamos grandes estrondos”. Nas suas vivências, ainda se lembra de ter fugido de um touro, e muito presentes na sua memória estão também as cheias de 1967, quando o marido chegou a casa esbaforido a falar sobre as gra-

Justina gosta de se arranjar e até pintou o cabelo recentemente ves inundações, “e onde muita gente morreu”.

“O mundo está muito mudado desde a minha época, como quando se tira a pele do coelho e se a vira do avesso. O mundo é

bonito mas há muita falta de respeito. Mata-se demasiada gente todos os dias. O dinheiro influencia demasiado as pessoas”.

Justina Graça cozinha todos os dias para a família. “Gosto de fa-

zer tudo e ainda me lembro bem de todos os ingredientes que tenho de por na comida”. Doenças não tem, apenas dores nas pernas. “Tomo vários comprimidos, mas nada de especial”.

Plantação de Olival em Alcoentre Estrada cortada em Refugidos U

m investidor espanhol está a levar a cabo uma acção de plantação de oliveiras em terrenos que já pertenceram ao estabelecimento prisional de Alcoentre. De acordo com o presidente da Câmara de Azambuja, Luís de Sousa, o olival com cerca de 400 hectares com rega automática servirá para produção de azeite a canalizar para o mercado espanhol. Também o presidente da junta de freguesia de Alcoentre, António Loureiro, confirma a informação de que se tratará de “uma produção com um elevado número de oliveiras”. Não são conhecidos mais pormenores do negócio. Luís de Sousa sabe que a cerâmica da cadeia ao que tudo indica será transformada num lagar de azeite tendo em conta o fim comercial do negócio em causa.

estrada nacional 115-3 que liga Cadafais, no concelho de Alenquer a Sobral de Monte Agraço, encontra-se interditada na localidade de Refugidos devido a um desmoronamento de uma das faixas. Foi proibida a circulação de trânsito pela Estradas de Portugal em finais de Abril. Este é um assunto que está a impacientar a população que se vê privada daquela via O Valor Local contactou a Estradas de Portugal que responde “que já foram executados trabalhos de sondagens para o correcto desenvolvimento do projeto, estando o procedimento concursal para execução da obra na fase final. O projeto prevê a reconstrução do aterro e da plataforma, incluindo estrutura de suporte”.

“A EP prevê iniciar os trabalhos no início do mês de Agosto e conclui-los durante o mês de Setembro. Contudo durante a execução da obra, será estudada a possibilidade de abrir a via ao tráfego, embora de forma alternada.”

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Plantação ao fundo

Ambiente

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Limpeza urbana pelas ruas da amargura s ruas da vila de Azambuja “imploraram” durante as últimas semanas por uma limpeza urgente. O Valor Local pôde registar isso mesmo em mais do que um ponto da vila, conforme atesta a fotografia que ilustra esta reportagem. Nos últimos tempos, a falta de higiene e limpeza das ruas é um facto que também tem sido notado pelos cidadãos. A situação não é pior porque os bombeiros procederam, entretanto, à lavagem das ruas.

No dia 15 de Julho, a falta de pessoal para a limpeza das ruas da freguesia foi colmatada provisoriamente por uma empresa contractada pela Junta de Azambuja.

A informação foi avançada pela presidente do executivo, Inês Louro, ao Valor Local, a qual reconheceu o problema. A empresa que começou os seus trabalhos estará, segundo a página do facebook da junta, ao serviço, até que cheguem as pessoas requisitadas pela autarquia ao Centro de Emprego. Com efeito, no mesmo dia em que a presidente da Junta

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respondeu ao Valor Local, a empresa começou a trabalhar, e foi colocada uma explicação na pagina da junta no facebook. É certo que os problemas com a limpeza têm sido uma dor de cabeça do executivo. Ao Valor Local têm chegado queixas, que também estão bem presentes nas redes sociais.

Inês louro que reconhece a situação, lamenta que a falta de pessoal esteja a condicionar a higiene na freguesia. Segundo a presidente, os funcionários que estavam ligados à junta através dos programas ocupacionais (POC’s) “terminaram o contracto a 7 de Julho”. “Temos a candidatura aprovada para 15 homens desde o início de Junho” refere. Para tornar ainda mais caricato o estado de coisas, a autarca foi informada pela Segurança Social que os novos funcionários só chegarão a seis de Agosto, isto tudo porque a responsável do organismo “vai de férias”.

A presidente da Junta acrescenta ainda que houve “excesso de tra-

balho” nos últimos tempos, devido à última edição da Feira de Maio, que segundo a autarca “deixou muita areia, mais do que o costume”. Entretanto, deu-se a saída do pessoal dos POC’s, o que agudizou o problema.

O estado de coisas nas ruas da freguesia poderá não estar livre de acontecer novamente, dado que a junta tem para já como recurso a requisição destes trabalhadores temporários ao centro de emprego, e entre essa mesma requisição de novos funcionários, a aprovação dos mesmos pelo centro de emprego, com as burocracias inerentes a este tipo de processos, passam demasiados dias, situação não compaginável com a necessidade de limpeza das ruas da vila.

Nas ruas a visível falta de limpeza junta-se a falta de algum civismo.

Há papeleiras cheias, mas há também caixotes do lixo a abarrotar, sendo que neste caso a responsabilidade é da ECO-Ambiente, empresa que tem a concessão da recolha do lixo.

Na zona do Rossio, em Azambuja

Salvaterra de Magos

Câmara diz que, agora, lava os contentores mais vezes questão da higiene e limpeza no concelho de Salvaterra de Magos não é recente. A população criticou fortemente, nos últimos anos, a política da autarquia, acusando-a de “lavar poucas vezes os contentores” com o consequente aparecimento dos maus cheiros e foco de insalubridade. O actual presidente da Câmara, Hélder Esménio, refere que é relevante o facto de ter “aumentado em 50 por cento o número de lavagens anuais a que eram sujeitos os contentores de recolha de resíduos sólidos urbanos (RSU)”, em relação ao que se passava no mandato da anterior presidente de Câmara, Ana Cristina Ribeiro.

Diz a autarquia que “a situação da

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recolha de RSU, monos e resíduos verdes só pode ter evoluído positivamente, pois reforçámos a recolha com mais um circuito relativamente ao praticado no mandato anterior, alargamos o trabalho extraordinário a mais fins-desemana e apoiamos três juntas de freguesia na aquisição de viaturas, que recolhem domiciliariamente muito dos lixos que eram abandonados junto aos contentores, bastando para tal, que o munícipe ligue para a sua junta de freguesia a solicitar esse serviço.

Também no que respeita à higiene e limpeza urbana, conseguimos envolver mais pessoal, em face da adesão municipal aos programas do IEFP e da Segurança

Adelaide Santos lamenta comportamentos dos cidadãos

Social.”, Ouvimos alguns munícipes do concelho sobre o estado de coisas nesta matéria. António Peste, de Salvaterra de Magos, surpreendido pela nossa reportagem a despejar o lixo numa das ilhas ecológicas da sede de concelho, considera “há muito para melhorar, porque muitas pessoas deixam o lixo ao lado destes depósitos ao invés de o colocarem no contentor, atraindo ao local cães e gatos. Trata-se de uma grande falta de civismo”. Também Adelaide Santos testemunhou o mesmo – “Passei aqui há pouco, e estava no passeio uma enorme quantidade de sacos pretos, fiquei parva com isto. A lavagem dos conten-

tores não é má.” Opinião diferente tem a munícipe Manuela Carvalho que considera que “alguns contentores em alguns locais cheiram um bocado mal”.

Porque a responsabilidade de zelar pelo espaço público é também dos cidadãos, e a falta de civismo continua a ser apanágio de muitos portugueses, a Câmara diz que “só é possível ultrapassar definitivamente este problema se cada um dos cidadãos ajudar e contribuir”. “Há que condenar socialmente comportamentos enraizados que estão na origem do conspurcar das nossas ruas e das povoações onde vivemos.”

Por outro lado, Maria Oliveira, de Marinhais considera “que a limpe-

António Peste lamenta falta de civismo

za dos contentores está melhor, parece que têm sido mais lavados”. Crítica da falta de civismo dos seus vizinhos, Carmina, também residente naquela localidade, fica “incomodada” com o facto de “tanta gente deixar os sacos ao pé do contentor” “Parece que não têm força nos braços”. “Sei que a junta de freguesia andou a distribuir panfletos a sensibilizar os cidadãos para esta questão, a pedir para que as pessoas não ponham os lixos dos quintais nos caixotes, alegando que depois recolhe esses lixos, mas parece que está a demorar a fazê-lo”, descreve.

Esta experência da junta de Marinhais é inédita e segundo a Câmara consiste na distribuição de

um flyer onde se apela “à deposição dos lixos nos locais próprios e se informam os munícipes do número de telefone de contacto, para a recolha de monos e de resíduos verdes” pela junta de freguesia directamente a casa do munícipe.”

O município acrescenta, ainda, que nesta componente da higiene e limpeza lançou acções de sensibilização junto da comunidade local, envolvendo-a em dois sábados, na limpeza das margens da Albufeira de Magos. A Câmara Municipal tem ainda em curso a limpeza da Praia Doce e “vai estender esses esforços ao valado da Vala Real em Salvaterra de Magos”.

Lixo depositado junto a ilha ecológica em Salvaterra

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Freguesia em Destaque

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Vale do Para铆so: Freguesia com Hist贸ria

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Freguesia em Destaque: Vale do Paraíso

Cristóvão Colombo

Vale do Paraíso no centro do xadrez diplomático mundial A primeira Casa Colombo da Península Ibérica surgiu em Vale do Paraíso, em 2009, concebida num tempo recorde de “sete dias e seis directas”, conforme graceja o seu mentor, o historiador e museólogo José Machado Pereira. A funcionar no largo principal da aldeia, o centro de Interpretação que ali está patente foi concebido sob o slogan «O Mundo Moderno também começou aqui no Século XV», e está reconhecido como o de maior qualidade pedagógico-didática e credibilidade científica, dos centros de interpretação histórica.

Desde 2009, que por aquele espaço já passaram milhares de visitantes, várias palestras e conferências e teve a honra de receber Joaquim Veríssimo Serrão e Manuela Mendonça, anterior e actual presidente da Academia Portuguesa da História, a Associação Cristóvão Colón, os investigadores Manuel Rosa, os irmãos Matos e Silva, os cavaleiros da Ordem de Malta, o director da Casa Colón de Tordesilhas e tantos outros, que deixaram assinalada a sua visita, individual ou em grupo, no respetivo livro de honra. Ainda recentemente a figura de Colombo foi alvo de uma acalorada troca de ideias num debate promovido pela junta de freguesia, em que estiveram presentes José Machado Pereira e dois reconhecidos académicos da Universidade de Valladolid, porquanto este comerciante/navegador Colombo é das figuras históricas que mais paixões desperta.

Segundo o mentor do centro de interpretação, José Machado Pereira a aposta no “planeamento e gestão de conteúdos que fez em 2009 para o Centro de Interpretação veio a revelar-se assertiva”, tendo em conta a componente da cartografia histórica, numa altura em que os vários ramos do saber histórico estão cada vez mais a “reforçar a ideia de que as consequências da audiência de D. João II a Cristóvão Colombo (Colón) em Vale do Paraíso, tiveram como consequência imediata o Tratado de Tordesilhas de 1494, e as suas negociações entre Portugal e Espanha tiveram como cerne a cartografia”. É com a frase lapidar «pela primeira vez a cartografia esteve ao serviço da política e da diplomacia», que José Machado Pereira refere a pertinência e importância de Vale do Paraíso na História nacional e universal, nas visitas-guiadas à Casa Colombo.

Em jeito de graça, confidenciou-nos, que o azar está no facto de que este universal acontecimento aconteceu no século XV. Se tivesse acontecido hoje, D. João II e Cristóvão Colombo em Vale do Paraíso, seria a notícia de abertura nos noticiários de todo o mundo.

O Valor Local esteve desta vez na freguesia de Vale do Paraíso. Uma das mais emblemáticas historicamente do concelho de Azambuja, pois nesta terra esteve a mítica figura de Cristóvão Colombo depois da descoberta da América.

Volvidos vários séculos, esta é uma terra pacata, com algumas necessidades. A população lamenta sobretudo o facto de já não ter ali o posto médico e de a rede de transportes não ser a melhor.

Vítor Patrício Neste país fecham tudo, por isso considero que faz muita falta o centro de saúde, uma necessidade urgente. A nossa população é das mais descuradas. Na minha opinião há muita coisa que precisava de mudar, mas para não estar a dizer mal de tudo fico por aqui.

José Teotónio Sei que a Câmara Municipal ou a Junta de Freguesia pouco ou nada podem fazer, porque não há dinheiro, mas o posto médico faz muita falta, tendo em conta que foi encerrado. Felizmente a junta tem ali o posto de correios que dá muito jeito para receber a reforma e enviar cartas. Por outro lado, considero que não se justifica uma farmácia pois há pouca gente na freguesia para tal.

Beatriz Pereira Faz muita falta a existência de uma farmácia. Também temos uma rede de autocarros deficitária o que se torna complicado para os mais velhos e sem mobilidade. Estamos muito mal de transportes, porque quem não tem carro possui mais dificuldades para ir a Azambuja ou a Aveiras de Cima, dado que os horários são pouco compensadores. Por outro lado, há outras coisas positivas como o mercado, o centro de dia, cafés e padaria.

Isso já é muito bom.

Esmeralda de Sousa

Casa Colombo existe desde 2009

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A falta do posto médico é uma das preocupações.

Sobretudo quando perdemos uma coisa que já tivemos ainda se torna mais complicado. Não senti tanto a falta da farmácia, tendo em conta que já houve aqui uma parafarmácia.

Sou é bastante crítica do TDT (Televisão Digital Terrestre) cujo sinal é horrível.

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Freguesia em Destaque: Vale do Paraíso

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Vale do Paraíso como ponto de encontro da História A freguesia de Vale do Paraíso tem tentado destacarse através da sua História. A localidade tem apostado no facto de ser sido o palco para um encontro entre o rei D. João II e Cristóvão Colombo, e isso tem trazido notoriedade e reconhecimento à freguesia.

Famosa por se chamar “Vale” mas desembocar num “Cabeço”, Vale do Paraíso tem como grande suporte a agricultura, nomeadamente, a vinha, de onde são provenientes vinhos de boa qualidade.

Armando Calixto, presidente da junta de Freguesia da localidade, aponta ao Valor Local algumas questões que impedem a seu ver “o bom desenvolvimento da freguesia”. Uma delas está relacionada com os limites de Vale do Paraíso que há vários anos luta para que a área da freguesia seja alargada. Armando Calixto salienta que este é um assunto importante, mas que não “anda” porque “está entregue a deputados que não conhecem o concelho”.

O presidente da junta salienta que nova limitação do território da freguesia faria toda a diferença, pois permitiria aumentar o número de eleitores, trazendo mais-valias para a terra. Armando Calixto, refere que a freguesia “tem perdido eleitores todos os meses. Pois ao fazerem o novo cartão de cidadão, passam para a freguesia de Azambuja”, e acrescenta: “Só nestas últimas eleições perdemos dez pessoas”. Pelo lado da freguesia de Azambuja não haveria problemas, não sendo esta uma questão entre as duas autarquias, mas tudo está dependente de um decretolei há anos.

Ao todo deviam ser transferidos cerca de 228 hectares de Azambuja para Vale do Paraíso. Esta é aliás uma reivindicação com mais de três décadas e que vai ao encontro da vontade do povo. O diploma devia ter sido assinado por José Sócrates em 2009, mas a demora nas burocracias e a queda do Governo de então adiou o assunto.

Com a perda de eleitores, Vale do Paraíso perde também dinheiro, que poderia ser usado em algumas obras na localidade. Com efeito,

nas últimas contas feitas pelo município apenas é atribuído o montante de 149 euros. Ainda assim, Armando Calixto refere que o executivo vai tentar encontrar formas de compensação.

Todavia a esta quebra juntase uma outra. Trata-se da renda do edifício até aqui ocupado pelo médico e que para além de prestar apoio aos fregueses, representava uma soma importante para a junta.

Ao todo esta renda representava para a junta perto de 5 mil euros por ano. Para além desta receita que era fixa, Armando Calixto refere outras de menor montante como as licenças e atestados, ou os pagamentos feitos pelos vendedores do mercado, “que apenas cobrem as despesas”. À quebra de receitas, juntam-se outras preocupações. A área das escolas que passou agora para as juntas, é um assunto importante para as contas daquela autarquia. Armando Calixto salienta que essas competências vêm trazer mais responsabilidade, sobretudo no que toca à manutenção dos espaços. Para o presidente da junta, é “mais importante cuidar do que comprar novo, e isso faz toda a diferença nas contas finais”, vincando que a gestão financeira está a correr conforme planeado – “E veja, não recebemos duodécimos há dois meses e ninguém nos bateu à porta a pedir ordenados, isto ou aquilo!”, ressalva.

Vale do Paraíso é também uma localidade onde a Cultura ligada à história de Colombo, mas também a popular têm uma raiz viva no seio da população, assim como, o Desporto. Recentemente a localidade ganhou um pavilhão, “local onde são praticados preços acessíveis para que toda a população possa usufruir dele”.

Armando Calixto vinca que o pavilhão está bem rentabilizado e que tem muita procura.

O Paraisabor é o certame gastronómico, por excelência, da localidade que será este ano de três a cinco de Outubro, o qual começou no centro histórico e que nos últimos anos passou para fora da aldeia junto ao

pavilhão, sendo por isso “uma mais-valia. O espaço é maior, tem outras condições para as colectividades e para os visitantes bem como melhor estacionamento”.

Aliás, Armando Calixto fala mesmo em novidades na Paraisabor. O presidente da Junta quer rentabilizar ainda mais o certame, e por isso este ano pela primeira vez, vai ter lugar “uma mostra de artesanato em paralelo com a iniciativa”.

E mesmo com 4,44 km² de área e 880 habitantes a freguesia dispõe de algum comércio. “O suficiente para as primeiras necessidades dos locais. Para além de vários cafés, há supermercados e serviços.” Segundo o presidente da junta, “o comércio vai prosperando, à excepção do talho que fechou e da parafarmácia, que só funcionou durante dois anos.”

Rentabilizar o centro de interpretação da Casa Colombo O presidente da Junta de Freguesia de Vale do Paraíso, Armando Calixto quer aproveitar a Casa Colombo e tudo o que a rodeia para dar a conhecer a freguesia para lá das fronteiras nacionais. Isso é de resto o que vai acontecendo aos poucos, pois já são muitas as conferências que citam o encontro de D. João II com Colombo naquela localidade depois do seu regresso da América.

Este é um assunto que apaixona os fregueses, mas apaixona também os investigadores nacionais e internacionais que desejam aprofundar sempre que possível as ligações de “Colon” a Vale do Paraíso e a D. João II. O presidente da junta acredita que todos os produtos ligados a esta figura incontornável da História Mundial, têm venda garantida e, por isso, na forja está já um folheto para chegar à Entidade Regional de Turismo do Alentejo “algo que já despertou o interesse do presidente daquela estrutura no âmbito das visitas que tem feito ao município”. O autarca quer reforçar essa intenção através do pelouro da Cultura da Câmara Municipal de Azambuja.

Armando Calixto considera

que o fomento de visitas à Casa Colombo pode trazer mais-valias para o comércio.

Salienta o autarca a título de exemplo que há pouco tempo, um grupo de pessoas que participou numa conferência na localidade esteve todo o dia em Vale do Paraíso. Foi benéfico, segundo o autarca para o comércio local, tendo em conta que foi ali que confraternizaram nas adegas, cafés e restaurantes.

O Presidente Responde Armando Calixto, no que toca às questões recolhidas pelo Valor Local junto dos fregueses, e no que se refere à questão da escassez de ligações de autocarros, diz que a freguesia “não é das que tem mais razões de queixa no concelho”, sobretudo quando se usa como termo de comparação Maçussa ou Vila Nova de São Pedro. Ainda assim reconhece que em determinados períodos, fora do tempo escolar, os autocarros andam quase vazios. Diz a junta que tem feito algumas insistências para que se dê algum reforço nas ligações a Azambuja ou a Aveiras de Cima. Já o fez através de um ofício, através do qual pediu à Rodoviária, que percorresse todas as paragens da freguesia, “algo que não acon-

tecia e que deixava os utentes insatisfeitos, nomeadamente os mais idosos e com pouca capacidade de locomoção”.

Quanto à farmácia, o presidente da junta reconhece que era uma mais-valia, mas a freguesia teve uma parafarmácia durante dois anos, e as coisas não correram bem. “O proprietário não conseguiu suportar as despesas. Portanto é impossível que alguém invista onde não tem rentabilidade”. Armando Calixto vinca entretanto que a população de Vale do Paraíso é servida através duma das farmácias de Aveiras de Cima, “que tem um transporte apropriado para vir trazer os medicamentos aqui à freguesia.

Basta o freguês telefonar e tem o serviço de imediato”.

No que toca ao posto médico, o presidente da junta diz ter a noção de que este não regressa tão cedo. “Esta foi uma das preocupações emergentes”, mal tomou posse como presidente.

Uma preocupação de todo o executivo que encontrou no centro de dia local, a solução para minimizar os problemas. Com efeito, o autarca diz que toda a população tem acesso a médico particular naquela instituição. Armando Calixto lembra que embora não seja o ideal, é o possível. O presidente da

junta garante, no entanto, que todos os fregueses têm médico uma a duas vezes por semana. Quando aos preços, este é um projecto fora do Serviço Nacional de Saúde, mas que garante aos sócios do centro de dia uma consulta por 25 euros; e aos não sócios, a mesma consulta mas por 35 euros. Um preço que não é muito barato mas que ainda assim “garante um médico particular por menos de metade do valor dos preços de referência praticados no mercado”.

Armando Calixto reconhece que a situação não é a ideal, mas por enquanto foi a solução encontrada para que os fregueses não ficassem desprovidos destes cuidados.

Já quanto à TDT, o presidente da Junta reconhece que o serviço não é dos melhores, mas até ao momento garante nunca ter recebido qualquer reclamação. O autarca lembra, no entanto, que uma das prioridades quando o executivo tomou posse, foi a criação de um protocolo com a DECO (Associação Defesa do Consumidor). Nesse sentido salienta que existe um impresso próprio na junta para as reclamações relacionadas com a Televisão Digital Terrestre, que tem muitas falhas em Vale do Paraíso, que por acaso fica…num cabeço.

Armando Calixto quer apostar na divulgação de Colombo

Especial Fogos

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Valor Local

Incêndios

Desleixo dos proprietários é o rastilho Quando em Portugal está a decorrer a “Fase Charlie” – altura crítica durante a qual os incêndios podem tornar-se graves, o Valor Local foi para o terreno ouvir os responsáveis municipais da Protecção Civil sobre as medidas em curso tendo em conta a prevenção e o combate aos fogos florestais. ¢ Miguel A. Rodrigues miguelrodrigues@valorlocal.pt epois de um Inverno bastante chuvoso, o risco de incêndio nas nossas florestas aumentou bastante. Segundo os peritos em Protecção Civil, tal deu azo à proliferação de demasiado mato fino, mais conhecido em termos técnicos como combustível contínuo, um detonador, por excelência, de grandes fogos florestais.

A juntar a este problema motivado pela chuva, junta-se alguma incúria dos proprietários de terrenos florestais que teimam em não limpar os acessos, ao mesmo tempo, que os particulares que possuem casas no meio da floresta não fazem a respectiva limpeza nos 50 metros em redor das habitações, como manda a lei.

Pedro Cardoso, Comandante Municipal Operacional do Município de Azambuja, considera que esse é um dos problemas contra o qual tem lutado. Já o fazia quando era comandante dos bombeiros de Azambuja, e continua, agora, a alertar os proprietários, muitas vezes sem resultados.

Ainda assim, o operacional salienta que as campanhas de sensibilização feitas junto de alguns aglo-

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merados têm trazido alguns resultados, lembrando que muitos dos fogos também começam com origem em queimadas ilegais e fora do tempo previsto para as mesmas.

Segundo Pedro Cardoso, tendo em conta os dados do Gabinete de Protecção Civil Municipal, já foram dadas perto de meio milhar de autorizações para queimadas, sendo que nesse campo “o município de Azambuja é dos poucos do país que tem esse regulamento, sendo mais ou menos cumprido”. Pedro Cardoso que acrescenta que já vai existindo alguma preocupação em legalizar certo tipo de queimadas.

Todavia, no município de Azambuja há locais que estão “debaixo de olho” das várias entidades. São os casos dos terrenos na “Queijeira de Cima e de Baixo”, onde a vegetação cresceu bastante, mas também na zona da Ameixoeira perto da CLC – Companhia Logística de Combustíveis em Aveiras de Cima, bem como na grande mancha florestal na zona norte do município de Azambuja, nomeadamente, junto à localidade de Quebradas.

Outra das preocupações prendese com os sapadores florestais.

Atraso na entrega de equipamentos aos bombeiros s comunidades intermunicipais ainda não entregaram na sua maioria os fardamentos e equipamentos de protecção aos corpos de bombeiros. No caso da Comunidade Intermunicipal da Lezíria do Tejo (CIMLT) à qual pertencem os concelhos de Azambuja, Cartaxo, Salvaterra e Benavente (no âmbito deste trabalho, que estamos a fazer), essa é também uma realidade A CIMLT refere que em Maio de 2013 foi entregue uma candidatura com um investimento elegível de 219 mil 924 euros –com comparticipação em 85 por cento do FEDER, 7,5 por cento da Autoridade Nacional de Protecção Civil e 7,5 por parte da CIMLT para a aquisição de equipamentos de protecção indidividual –para combate a incêndios em espaço natural. Mais tarde foram adjudicados os lotes referentes a capacetes florestais já disponibilizados, mas não se adjudicaram luvas, botas e cogulas, por um lado, nem calças e dolmens, por outro, porque não foram entregues amostras no primeiro caso, e no segundo porque não preenchiam as características técnicas exigidas.

Para os lotes não adjudicados avançou-se para a opção de ajuste directo em 25 de Março deste ano, mas mais uma vez as coisas não correram bem para as cogulas, botas e luvas, novamente por falta de amostras, mas foram finalmente adjudicadas as fardas (calças e dólmen) com assinatura do contrato a 30 de Junho.

A CIMLT solicitou à Associação Nacional de Protecção Civil novo parecer para conseguir adquirir os materiais em falta, possivelmente, já um pouco tarde para as nossas corporações, mas de acordo com a comunidade intermunicipal há novas regras ainda mais específicas para as botas, cogulas, e luvas que pelos vistos estão a embaraçar a dotação por completo dos bombeiros.

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Nesta altura, a brigada está extinta. Os homens foram dispensados porque acabou o contrato, e um novo contrato só será possível através de um protocolo com os bombeiros de Alcoentre.

Aliás esta é uma matéria que preocupa o vice-presidente da Câmara de Azambuja, Silvino Lúcio, que vinca a necessidade de dar continuidade a um “trabalho que tem vindo a ser colocado em prática nos últimos anos”.

“Penas pesadíssimas para quem não cumpre” O vice-presidente defende entretanto que a chave para tudo é a prevenção, como tal “esta tem um momento para ser feita. “O Estado tem de dar ferramentas aos municípios para obrigar as pessoas a cumprir a lei”, por isso defende “penas pesadíssimas para os prevaricadores” para que o património ambiental e florestal seja preservado.

Silvino Lúcio salienta que o município tem pugnado por “boas práticas para fomentar a prevenção dos fogos florestais”, congratulando-se com a nova legislação que permite que “várias entidades policiais já possam actuar no terreno”.

O vice-presidente salienta, entretanto, que o município azambujense já está a limpar os acessos a alguns terrenos para facilitar o trabalho dos bombeiros. Uma limpeza que este ano começou ligeiramente mais tarde, mas que ainda assim é importante para que os soldados da paz cheguem ao terreno.

Município de Alenquer atento à Serra de Montejunto O município de Alenquer tem uma grande área verde, em que a Serra de Montejunto, o ex-libris natural concelhio, é uma das grandes preocupações.

Em declarações ao Valor Local, o presidente da Câmara e responsável pela Protecção Civil, Pedro Folgado, destaca que a responsabilidade da gestão da Serra é do Instituto da Conservação da Natureza. Todavia e no âmbito do serviço público efetuado pelas equipas de sapadores florestais, “foram executados trabalhos de silvicultura preventiva por duas equipas durante duas semanas”.

De acordo com o autarca, o município também participou nos trabalhos, “nomeadamente com a cedência de um tractor com corta-

Limpeza das matas é vital mato para a execução das faixas de gestão de combustível em redor das casas florestais, na coordenação dos trabalhos dos serviços florestais na manutenção de caminhos”.

Pedro Folgado vinca que têm sido efectuadas várias campanhas de sensibilização, não só utilizando a rádio, mas também através da distribuição de folhetos, e de sessões de esclarecimento nas freguesias rurais de Ribafria e Carnota.

Pedro Folgado lamenta que ao contrário do que é difundido pela comunicação social, “não exista qualquer legislação que obrigue os proprietários florestais a limpar os terrenos, excepto se estiverem no interior das faixas de gestão de combustível em torno do edificado”.

Quanto a gestão desses terrenos com vegetação em redor do edificado, salienta que cabe à Câmara e à GNR proceder ao levantamento dos autos em situações de infracção. “Neste âmbito têm sido notificados vários proprietários por todo o concelho, existindo também um contacto direto com os mesmos no sentido de os sensibilizar para esta problemática”.

Pedro Folgado salienta também que tem sido “efetuado ao longo dos últimos anos um esforço considerável na limpeza dos terrenos municipais inseridos nas referidas faixas de gestão de combustível”, e vinca “uma articulação positiva com as juntas de freguesia pois a sua relação de proximidade permite a resolução de muitas situações”, a que se junta “a facilitação do processo administrativo, através da identificação de alguns pro-

prietários”.

Benavente: “Incêndios com pouca expressão” Carlos Coutinho, presidente da Câmara Municipal de Benavente, começa por salientar “a importância das diversas campanhas de sensibilização da protecção da floresta.”

Esta é uma matéria que tem vindo a ser colocada em prática naquele município há vários anos e que Carlos Coutinho classifica como positiva tendo em conta a boa relação que existe entre a autarquia, os proprietários da Companhia das Lezírias, e do Campo de Tiro que levam a cabo uma “série de práticas positivas no domínio da protecção da floresta”.

Aliás, o autarca salienta que essa interligação acaba por sensibilizar outros proprietários mais pequenos para a limpeza das matas. O presidente da Câmara fala em boa colaboração também com a GNR e com os Bombeiros do concelho de Benavente, lembrando a prevenção permanente levada a cabo pelo serviço de Protecção Civil Municipal que segundo o autarca “permite resultados bastante bons quando os comparamos com o que acontece na generalidade do país”, concluindo: “Os incêndios têm pouca expressão no nosso município”.

Carlos Coutinho fala nas boas práticas que incluem a limpeza de terrenos, algo que aliado à geografia do município, pouco acidentada, acaba por produzir bons resultados.

Câmara de Salvaterra e Águas do Ribatejo apelam à limpeza da floresta A Câmara Municipal de Salvaterra e a empresa Águas do Ribatejo aliaram-se para promover boas práticas na prevenção de fogos florestais. Segundo João Benavente, vereador com o pelouro da Protecção Civil Municipal, esta é uma iniciativa incluída no plano de acção do município e que constará numa primeira fase na distribuição de publicidade junto com a factura da empresa Águas do Ribatejo, onde o município e a empresa apelam à necessidade da limpeza e de protecção da floresta.

A juntar a isto, o município destaca a informação disponibilizada no site oficial, sendo que no terreno estão os técnicos camarários, desde o dia 1 de Julho, com a missão de sensibilizar as populações.

João Benavente vinca que uma das preocupações está relacionada com a falta de limpeza em redor das habitações, e esse é por isso um dos principais alertas aos proprietários. O vereador assume que não tem sido fácil sensibilizar os mesmos, ainda assim afirma-se convicto de que as campanhas em curso vão produzir resultados.

O vereador espera que a nova legislação produza “novas atitudes e novos comportamentos dos proprietários dos terrenos”, destacando que a mesma legislação com coimas mais pesadas acabaria por sensibilizar os proprietários e obrigá-los “a pensar que as situações de falta de limpeza também afectam os vizinhos”.

Valor Local

Especial Fogos

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Incêndio de 10 de Julho

Casas salvas por uma unha negra tarde do passado dia 10 de Julho foi um “tormento” para a população e para os bombeiros em Azambuja. Com efeito, o fogo que deflagrou para os lados da Quinta da Formiga e que colocou em perigo algumas arrecadações e habitações, terá sido um aviso para o Verão de 2014.

O combustível contínuo, composto por vegetação seca, aliado à geografia do terreno, e somada a falta de limpeza de algumas matas, foram o “rastilho” para o primeiro grande fogo da época e mesmo às portas de Azambuja no qual arderam perto de 22 hectares.

A somar ao terreno irregular e à falta de limpeza, juntou-se, ainda, o vento que se fazia sentir. Todavia o vento existente na altura não era só por si suficiente para levar a que o fogo galopasse de forma tão rápida. Outro fenómeno poderá ter estado na origem do fogo se ter agigantado de tal maneira, ficando completamente descontrolado.

Tratam-se das denominadas “correntes de convecção” que na prática levam a que o ar quente junto com o ar frio criem, ainda mais vento, e por esse motivo há que ter sempre em conta uma margem de erro.

Cerca de 170 homens combateram este fogo, cujas causas estão a ser investigadas, apoiados por dois helicópteros pesados e por mais de três dezenas de viaturas oriundas da região operacional distrital de Lisboa, aliás as proporções que o incêndio tomou levaram mesmo à activação no máximo da protecção civil distrital.

A

Este foi um incêndio atípico que não ficou imune às críticas da população, que ficou com os nervos em franja por causa da “alegada demora” dos bombeiros a chegar ao local, mas a “incúria” dos proprietários que limparam as bermas dos terrenos, mas que deixaram o lixo amontoado à espera de melhores dias, numa atitude de desleixo que podia ter custado muito caro foi o também alvo de ceveras críticas. Disso mesmo foi testemunha a reportagem do Valor Local.

A nossa reportagem também testemunhou o pânico vivido pelos moradores da Rua da GNR, que viram o fogo, em menos de meia hora, chegar a escassos metros das suas casas “sem que nenhum bombeiro aqui estivesse”, desabafou Maria Assunção, que ainda assim ressalvou “o trabalho importante” dos soldados da paz.

Aliás os moradores desta rua, alguns evacuados à ordem da GNR, queixaram-se sobretudo da falta de limpeza do terreno às suas porta. Tal foi o principal motivo para que todo vale, que fica igualmente a poucos metros da GNR, ardesse por completo.

Segundo constatamos, em muitos dos casos, valeu o desempenho dos helicópteros, que ao fazerem algumas descargas, conseguiram que uma vivenda recentemente recuperada e um barracão com animais não ardessem por completo. Os estragos do fogo acabaram por se verificar numa casa devoluta.

Na verdade, segundo afiançou, à nossa reportagem, o presidente

da Câmara Municipal de Azambuja, Luís de Sousa, as populações nunca estiveram em perigo, e os bombeiros actuaram como puderam, reconhecendo que os operacionais não poderiam estar em toda a parte.

Este foi aliás uma ocorrência atípica, como já salientámos. Na vila de Azambuja, não há memória de alguma vez se ter procedido ao evacuar dos utentes do lar da Santa Casa da Misericórdia. Uma operação que correu dentro do previsto, e que contou com a colaboração dos bombeiros e do Centro Social e Paroquial de Azambuja, local para onde foram retirados os idosos e as crianças, mas apenas como medida de precaução.

População tentou salvar os bens como pôde

Limpeza das Matas é fundamental À revelia de muitos proprietários, o Serviço Municipal de Protecção Civil de Azambuja, tem vindo a proceder à limpeza de acessos a alguns terrenos.

Trata-se de uma medida de extrema importância, já que o Inverno chuvoso fez com que germinasse muita da vegetação, levando a que esta crescesse e tapasse caminhos e acessos.

Coincidentemente, no mesmo dia em que deflagrou o incêndio, o Valor Local acompanhou uma dessas operações. No terreno e a bordo do carro da protecção civil, conseguimos constatar a irregularidade da floresta de Azambuja quase ao pormenor. Da zona da Guarita a Aveiras de Baixo, foi possível percorrer caminhos pelo meio da densa floresta, que passam despercebidos à maioria das pessoas.

Só com um conhecimento muito profundo do terreno, tem sido possível chegar a locais quase impossíveis de detectar a olho nu, já que não estão referenciados em cartas, e nem existem no GPS. Em conversa com o Comandante Municipal Operacional, Pedro Cardoso, conseguimos perceber as preocupações das autoridades locais. Vegetação densa, mato rasteiro, lixo, e falta de estradas no interior das matas são alguns dos problemas. Todavia, a autarquia tem estado no terreno com uma motoniveladora a abrir caminhos. Uns que já existiam e outros que são agora abertos pela primeira vez.

São locais que para quem desconheça a geografia do terreno, ou num combate a um incêndio à noite, poderiam ser fatais, tal é a perigosidade dos caminhos inexistentes, ou danificados neste Inverno por veículos de todo o terreno.

Aliás, o conhecimento destes caminhos é tão importante como a sua existência. Não é por acaso, que as autoridades municipais “teimam” em fazer campanhas de limpeza das matas e que “gastam agora muitas horas no desbravar das mesmas e na abertura de caminhos.”

Outro dos pontos importantes são os locais de abastecimento. Existem alguns no concelho de Azambuja, como lagos, lagoas e algumas represas naturais, que estão identificados, e que em caso de necessidade podem ser usados, como aliás aconteceu, no dia 10 de Junho, pelos helicópteros que se abasteceram no rio Tejo e numa lagoa nas imediações dos Casais do Regedor.

Na memória, estão outros fogos, noutros pontos do país, onde a falta de alguma sorte e os acessos mal sinalizados, levaram à “queda” de soldados da paz. São memórias tristes, mas que alertam consciências, o que faz toda a diferença.

Radiografia ao dispositivo dos Bombeiros de Azambuja s Bombeiros Voluntários de Azambuja apostam este ano num local alternativo para o abastecimento das viaturas. O local escolhido é o antigo viveiro de Aveiras de Baixo, propriedade da Direcção Geral das Florestas, e que reúne as mínimas condições operacionais para ali se instalar uma espécie de posto avançado dos voluntários azambujenses.

Segundo o comandante dos bombeiros, Armando Batista, este local está devidamente autorizado e em funcionamento pelas respectivas estâncias, nomeadamente, o Comandante Operacional de Agrupamento Distrital do Agrupamento Sul; Comando Nacional de Operações de Socorro e Instituto da Conservação da Natureza e Floresta.

Armando Batista vinca, entretanto, que não se pode confundir este posto avançado com o “Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Florestais do Corpo de Bombeiros de Azambuja”, destacando que

O

“aliás se não existisse autorização não se encontrava incluído na “Rede Distrital de Abastecimento Aéreo e Terrestre”.

Trata-se de um local importante para o abastecimento misto, aéreo e terrestre, o que só é possível graças aos inúmeros pontos de água existentes no terreno.

Este é também o local onde os bombeiros de Azambuja têm-se abastecido para as lavagens das ruas da freguesia, conforme acordado com a Junta de Azambuja.

Contudo, não terá sido utilizado no incêndio de 10 de Julho, apesar da proximidade.

Segundo apurámos este posto avançado será para utilização dos bombeiros durante o Verão, mas a nossa reportagem chegou a passar no local e nem sempre o portão de acesso estava aberto. O presidente da Câmara, Luís de Sousa, também confirmou esta informção ao nosso jornal, até porque passa todos os dias naquela estrada, tendo referido a sua estra-

nheza dado que foi a autarquia que facilitou e protocolou as instalações entre os bombeiros e a Instituto de Conservação da Natureza. O presidente dos bombeiros, André Salema, refere que “a permanência de equipas no local é feita tendo em conta a meteorologia, com as condicionantes de vento forte e temperaturas elevadas, e nessas alturas os bombeiros permanecem no local dado que aumentam significativamente as possibilidades de incêncio, trata-se, pois, de uma questão de gestão de comando, não havendo uma obrigatoriedade permanente”.

Referindo ainda que os bombeiros procederam “à limpeza do local” que será novamente entregue a 30 de Setembro. No facebook da associação, página gerida por um grupo de bombeiros, é reconhecido o interesse do local não só para “acções de formação”, mas estão também interessados no mesmo como local de “momentos de convívio, voluntarismo e socialização

entre recrutas e bombeiros, tornando o espaço mais limpo e agradável.”

Todavia este local escolhido não reúne consensos. Em reunião de Câmara, o executivo socialista foi confrontado com a segurança, tendo em conta que a Nacional 3 naquela zona é particularmente perigosa.

Em resposta ao Valor Local, o vice-presidente Silvino Lúcio reconhece que a “saída do local tem pouca visibilidade”, o que pode significar “perigo para os outros automobilistas que circulam a alguma velocidade na Nacional 365 e que não esperam que daquele local saia um carro de combate a incêndios em marcha de urgência”, salientando que seria boa ideia “a colocação de semáforos temporários”. Mas mesmo assim confessa que tal “poderia não ser suficiente”.

Com a fase “Charlie” a decorrer, os voluntários azambujenses têm levado a cabo um conjunto de práticas que lhes tem permitido recru-

tar novos elementos, uma acção decisiva para o rejuvenescimento da associação.

De acordo com o comandante Armando Batista, há no entanto algumas limitações. O responsável salienta que legalmente “os bombeiros estagiários somente poderão efectuar serviço operacional após 6 meses de regime probatório”, isto depois da respectiva formação e aprovação no exame distrital.

Armando Batista salienta que dos 18 elementos mais novos “apenas oito, e a partir do dia 20 deste mês, reúnem os pressupostos para engrossar o corpo activo desta unidade no que concerne aos fogos florestais, urbanos ou no socorro em geral, mantendo-se os outros 10 em formação contínua”. Todavia o responsável diz esperar “poder contar com os mesmos em Janeiro de 2015”.

Quanto aos equipamentos, o comandante observa que a actual direcção já investiu perto de 200 mil euros, tendo com essa verba ad-

quirido diverso material “o que permite afirmar que o corpo de bombeiros de Azambuja está bem equipado”, reflecte.

No que toca aos equipamentos de protecção individual, ressalva-se aqui a oferta de alguns capacetes por algumas juntas de freguesia da área de intervenção dos bombeiros no seu último aniversário. Mas o comandante salienta que aguarda a chegada de mais 14 capacetes no âmbito das candidaturas do QREN, luvas e cogulas. Com estas aquisições o operacional vinca que assim “todos os elementos do corpo activo deste corpo de bombeiros serão possuidores de protecção individual conforme legislação em vigor”. Já no que toca aos veículos, Armando Batista salienta estar preocupado com a antiguidade dos carros de combate florestal, “que pese embora se encontrarem operacionais, já deixam a desejar no que toca à idade, sendo que o veículo mais antigo tem cerca de 30 anos de serviço”.

Destaque

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Valor Local

Distracções e álcool ceifam vidas nas estr

A Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR) divulga por estes dias os números da sinistralida esses dados nas estradas da região, com quadros fornecidos pela ANSR à nossa redacção (página 15) e ouv rodoviária. Há menos mortos mas a realidade dos feridos graves e leves é quase desconhecida. Os municípi que no entender dos autarcas continua a marcar passo. Leia também o artigo de opinião da ACA-M na pág ¢ Sílvia Agostinho ¢ Miguel A. Rodrigues Estrada Nacional 3 entre Vila Nova da Rainha e o Cartaxo é a via mais perigosa do concelho de Azambuja. O perigo aumentou depois do crescimento da zona industrial entre Vila Nova da Rainha e Azambuja.

Com efeito segundo Pedro Cardoso, Comandante Municipal Operacional do Município de Azambuja, há locais já referenciados como “pontos negros” e que merecem por parte das autoridades (bombeiros e protecção civil municipal) uma atenção especial.

O troço entre Vila Nova da Rainha e Azambuja já merecia “um traço continuo entre as duas freguesias.

As viragens à esquerda por parte dos pesados que ali circulam têm motivado muitos acidentes de viação”. Alguns desses sinistros poderiam mesmo ser evitados, se por parte dos condutores houvesse “mais civismo” e se todas as regras da estrada fossem cumpridas. Ainda assim, Cardoso destaca que a construção das rotundas,

A

veio diminuir o número acidentes.

O nosso jornal perguntou à Estradas de Portugal (EP) sobre a importância do traço contínuo e do separador, naquele troço, a qual respondeu: “Está prevista uma inspeção de segurança rodoviária a este troço da Nacional 3 durante o terceiro trimestre deste ano. Nessa inspeção serão analisadas as condições de segurança e de circulação deste troço e identificadas potenciais medidas de melhoria”.

Na estrada Nacional 3, ainda no mesmo troço, há outras localizações a ter em conta. Pedro Cardoso vinca que muitos “pontos negros” não são reconhecidos pela Estradas de Portugal. (A designação oficial refere-se a um lanço de estrada com o máximo de 200 metros de extensão, no qual se registou, pelo menos 5 acidentes com vítimas, no ano em análise, e cuja soma de indicadores de gravidade é superior a 20). Esta é uma definição vista como muito redutora por muitos dos intervenientes nestas coisas da sinistralidade rodoviária. A curva em frente à fábrica Jular, dado o seu grau de inclina-

ção e falta de visibilidade; a entrada para a estrada de campo em Vila Nova da Rainha, e a travessia de Azambuja junto à estação da CP são vistas como perigosas, e Pedro Cardoso aconselha que, nesta altura, há que ter em conta a campanha do tomate que vai trazer mais trafego à Sugal, e que a circulação de tractores, costuma, invariavelmente, sujar a via, o que leva a que esta se torne, especialmente, perigosa.

Outro via problemática é o IC2.

Este é o local onde há mais registo de ocorrências relacionado com feridos graves e mortos. O itinerário complementar que liga Alcoentre a Rio Maior, está agora sob o olhar atento dos Bombeiros Voluntários de Alcoentre. Segundo informações recolhidas pelo Valor Local, tem havido mais acidentes entre pesados, dos quais resultaram mortos. Neste caso a configuração da via, sem separador central, aliada às velocidades ali praticadas, poderão estar na origem de muitos dos acidentes.

Eifel Garcia, comandante dos bombeiros de Alcoentre, fala ainda

da autoestrada do norte em Aveiras de Cima, entre os quilómetros 40 e 41. Segundo o responsável, as câmaras da Brisa, entidade que explora a auto-estrada, “não consegue apanhar aquele ponto, que fica numa curva, e por isso é um local onde acontecem alguns acidentes.”

O responsável salienta que este local que fica perto da área de serviço de Aveiras de Cima, apresenta um grau de perigosidade que vai até ao quilómetro 48 mas “as câmaras não o captam de nenhum dos lados”. “A estrada faz uma espécie de ‘S’ e as dificuldades em captar as imagens em tempo real são mais evidentes, por isso, é que as carrinhas da Brisa, andam sempre a fazer percursos naquela extensão em causa”.

Também a Estrada Nacional 366 é uma preocupação para os bombeiros. O troço entre Aveiras e Alcoentre que foi intervencionado recentemente acaba, ainda assim, por representar muito perigo. O operacional destaca que alguns acidentes aconteceram e que poderiam ter sido evitados se a Estradas de Portugal tivesse colocado um traço contínuo entre Aveiras e o acesso à Companhia Logística de Combustíveis. Eifel Garcia destaca que na zona industrial, nomeadamente, nos acessos a “Vale Tábuas” ou a algumas empresas como a Jodel, em que as viaturas têm de virar à esquerda, deram-se acidentes, alguns até com alguma

gravidade.

Para o vice-presidente da Câmara Municipal de Azambuja, Silvino Lúcio a falta de um organismo que possa servir de interligação entre os municípios e as diversas entidades que gerem as estradas do país tem sido um dos problemas.

O responsável pelo pelouro da Protecção Civil vinca que antigamente “as coisas não corriam mal de todo, pois a articulação era feita através de uma comissão no extin-

to Governo Civil.”

Agora, a situação é mais difícil. O vice-presidente destaca que a autarquia espera agora “eternidades” por respostas dirigidas à Estradas de Portugal seja por causa de uma pintura na via ou a colocação de uma simples lâmpada. A EP diz, no entanto, ao Valor Local, que assume todas as suas responsabilidades relativamente aos troços sob sua jurisdição.

No dia-a-dia, “vale à autarquia a in-

IC 2 tem sido palco de acidentes com pesados e v

A força de vontade vence tudo! aulo Pedro era até há sete anos atrás um desportista de mão cheia. Residente no Carregado, freguesia de Alenquer, conta que a sua vida mudou no dia em que caiu de uma ribanceira na sua bicicleta. O acidente que o levou a estar em coma durante mês e meio, deu-se numa curva mal sinalizada a que se seguiu uma ribanceira acentuada.

Foi traçado a Paulo Pedro um prognóstico bastante reservado. Ficou em coma “em estado vegetativo”. “À minha família, os médicos não davam esperanças nenhumas”. Aliás segundo Paulo Pedro os médicos duvidavam mesmo que sobrevivesse. Primeiro comecei a andar de muletas que, para os médicos de cá, eram para o resto da vida”.

Mas Paulo Pedro conseguiu superar todas as barreiras e receios com Paulo Pedro um internamento intensivo em Cuba.

Paulo Pedro treinou todos os dias. Fez vários exercícios físicos, cerca de sete horas diárias, que aliados à sua força de vontade, permitiram que recuperasse a mobilidade. Hoje, já não usa muletas e a sua vida é quase normal. Ficou afectado contudo de uma vista, e não consegue ter o máximo de concentração possível ao nível de raciocínio e tarefas mentais, como tal acabou por se reformar por invalidez. Os dias passa-os na internet e sempre que pode anda de bicicleta em estradas com pouco movimento, “porque o bichinho continua”.

Para trás, este verdadeiro sobrevivente deixou uma empresa bem sucedida, que caiu com a sua ausência, e ganhou uma reforma “forçada”. Tudo o que ambicionava era uma vida o mais normal possível, algo que, agora, está muito mais longe de acontecer, tendo em conta as mazelas que este acidente lhe deixou, e que impossibilitam que tenha um emprego onde o esforço físico e intelectual seja necessário.

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Valor Local

Destaque ANSR

radas da região

ade em Portugal no ano de 2013. O Valor Local antecipa ve os diversos agentes ligados à segurança e prevenção ios reclamam mais intervenção da Estradas de Portugal gina 17. formação prestada pelos corpos de bombeiros de Azambuja e Alcoentre, e núcleo da Cruz Vermelha de Aveiras de Cima”. “Esse conhecimento tem sido uma maisvalia”, mas ainda assim, Silvino Lúcio destaca que muitas das situações reportadas têm sido resolvidas com atraso. “Escreve-se e aguarda-se” salienta o autarca ao sintetizar a relação entre as duas entidades. Também questionámos a EP sobre a falta de diálogo de

que se queixa esta e outras autarquias, mas a Estradas de Portugal não respondeu à pergunta, alegando, informalmente, que não se revia na exposição das Câmaras.

Dádivas de sangue precisam-se Quando os acidentes acontecem, as dádivas de sangue são o oxigénio que segura muitos dos acidentados à vida. Os stocks de sangue estão a descer no país. O hospital

vítimas mortais

Menos inspecções inspecção automóvel é parte fundamental da segurança rodoviária, mas nos últimos anos muitos condutores têm tentado driblar essa necessidade. Nuno Barroso, gerente do centro de inspecções Numil, em Azambuja, refere que “desde 2009 que as inspecções têm vindo a cair à média de seis por cento ao ano e em 2014 começa a sentir-se uma ligeira recuperação de dois por cento face ao período de Janeiro a Junho de 2013”. “Para termos uma ideia realista e em números do que é hoje a nossa realidade, em 2014 fazemos na Numil em média menos 600 inspecções por mês do que em 2009.”

O empresário não tem dúvidas: a crise está na origem destes factos.

“As famílias que tinham dois veículos fizeram parar pelo menos um, de modo a embaratecer custos”. “Da mesma forma se extrapola esta conclusão para os carros pesados de empresas que ao reduzirem a sua actividade não têm necessidade de manter e custear as suas frotas na totalidade”.

A maioria dos chumbos verificados neste centro de inspecção automóvel relaciona-se em primeiro lugar com as luzes; seguem-se os chumbos quanto a órgãos de direcção (desalinhamento/folgas), seguindose as folgas nos órgãos de suspensão, e em quarto lugar anomalias nas emissões de gases.

O empresário tenta afastar o bicho papão das inspecções e sublinha: “Acreditamos que a nossa actividade tem um expressão fundamental na prevenção e segurança rodoviária. Essa é a razão da nossa existência pelo conjunto de itens por nós analisados e verificados que torna a circulação de veículos e pessoas mais seguro no contexto rodoviário”.

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de Vila Franca de Xira tem em curso uma campanha, e no caso de Azambuja, o grupo de dadores benévolos do concelho, viu diminuírem, nos últimos anos, as dádivas, de 267, 75 litros, em 2010, para 204,30 litros em 2013. Segundo Augusto Moita, presidente da associação, “está enraizada na sociedade a ideia de que os acidentes só acontecem aos outros mas as instituições e os hospitais têm a obrigação de reverter esse quadro”

Intransigência é palavra de ordem “utopia” a prosseguir é um dia “chegarmos a 0 mortos e a 0 feridos”, é desta forma que Fernando Pedro Moutinho, vice-presidente da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), se refere aos objectivos daquela entidade para prevenir mais acidentes na estrada. Portugal fez alguns progressos nos últimos anos, mas esta é uma estrada ainda com muitos quilómetros. Em síntese, o nosso país, neste campo, e em comparação com outros países da União Europeia saiu da cauda da Europa e agora está sensivelmente colado aos dez primeiros, mas não chega. Em 2013, morreram 517 pessoas nas estradas portuguesas, dados em que o óbito se registou no local, sendo de esperar que suba para 640 tendo em conta a média dos últimos anos. Já em 2014, até 22 de Junho contavam-se 197 mor- Fernando Pedro Moutinho tos.

Segundo o responsável, ao Valor Local, muitos factores, no entanto, têm contribuído para que o número de mortos nas estradas tenha diminuído de 1500 em 2001, para pouco mais de meio milhar no ano passado, “desde mais sensibilização, melhoria das infra-estruturas, aperto da fiscalização, veículos mais seguros”. No entanto, Moutinho está consciente de que houve menos viagens, e menor consumo de combustível devido à crise. “Nesse aspecto, de saudar esse comportamento mais económico e por consequência mais seguro, mas a interpretação dos números é mais lata e consistente”.

As mortes devido ao álcool entre os jovens é um dos dados gritantes. “Portugal é dos países que mais álcool consome, e agora com a nova moda dos cocktails com substâncias psicotrópicas temos de estar ainda mais focados neste combate, e repreender fortemente”; e deu a conhecer quadros onde as estatísticas são especialmente negras ao fim de semana. As mortes na estrada são a principal causa de óbito na faixa etária dos 16 aos 24 anos, superando de longe factores como doenças. “Temos de lutar contra a adrenalina que faz parte da idade, e fomentar campanhas de sensibilização”. Já quanto à descida da taxa de alcoolémia, Moutinho acredita que não é possível ir ainda mais longe, já que 0,2 g/litro de sangue é um valor já bastante exigente, e “significa quase zero”.

A ANSR diz estar também atenta a um outro comportamento de risco, talvez mais escondido quando se fala em acidentes na estrada, como o dos peões e ciclistas que circulam à noite em zonas de completo breu sem colete reflector. “Isto acontece sobretudo em sítios rurais, e temos em preparação uma campanha para a importância não só dos coletes, mas também obrigar à venda de um kit de iluminação obrigatória pelas lojas de bicicletas, que ainda é opcional. A lei obriga a que as bicicletas devam ter este material”. O responsável refere, ainda, que os ciclistas devem gozar dos direitos que lhes foram dados pelo novo Código da Estrada, mas “comportamentos como os que vemos em que são os primeiros a passar os semáforos vermelhos, com auriculares nos ouvidos têm de acabar. Vão ser mandados parar e terão de pagar multa”.

Fernando Pedro Moutinho, foi convidado da concelhia do PSD para uma apresentação, decorrida em Alverca, dos mais recentes dados sobre sinistralidade rodoviária, e deu a conhecer os pontos negros no concelho de Vila Franca de Xira – EN 10, km 127 em Alverca; bem como o 128 no centro da cidade. A A1 na ligação entre Alverca e Vila Franca também há dados preocupantes (ver quadro). Só no ano de 2012, morreram nas estradas deste concelho oito pessoas, registaram-se 16 feridos graves e 383 leves, num total de 407 vítimas.

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Destaque

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Valor Local

Municípios da região pedem mais intervenção à Estradas de Portugal o caso de Alenquer a sinuosidade das vias que atravessam o concelho é quase um emblema do mesmo, tornando alguns pontos especialmente graves e dignos das cautelas do mais experiente condutor. De acordo com a Câmara Municipal, os casos mais alarmantes encontram-se em estradas nacionais (IC2, EN115-3, EN115-4, N9), locais cuja intervenção é da competência da EP. Nesses casos, responde o executivo, “tem vindo a promover reuniões com a referida entidade, pugnando pela sua rápida resolução e apresentando ideias e soluções para os mesmos” No entanto, e à semelhança de Azambuja, Alenquer também enfrenta uma auto-estrada de dificuldades no diálogo com a entidade e na necessidade de correcções no terreno – “Em alguns casos a EP tem alegado constrangimentos financeiros como justificação na demora da resolução de muitas situações”, nomeadamente repintura de estradas. Também Fernando Pedro Moutinho, da ANSR, está consciente desta questão que não é nova – “A Estradas de Portugal foge a marcar passadeiras em estradas nacionais. A autarquia diz que mesmo que quisesse fazer alguma coisa nas estradas nacionais, teria de esperar por “pareceres prévios dessa entidade”.

Segundo Fernando Pedro Moutinho, a generalidade dos municípios, deveria pugnar também pela melhoria da iluminação pública.

Neste aspecto Alenquer refere que “a situação não é a ideal mas é a possível. O município está sempre disponível a proceder a ajustes. Sublinhe-se no entanto, que os locais onde a visibilidade nocturna é mais fraca correspondem, na sua generalidade, a zonas fora dos aglomerados urbanos e como se compreende é financeiramente insustentável manter todas as vias e troços ilumina-

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dos. Para além da iluminação, estão a ser estudadas opções adicionais como a colocação de sinalética.”

Troço particularmente difícil em Alenquer é o da Nacional 1/IC 2 nas denominadas curvas do Pinheirão (KM40) e da Chipita (KM44) na ligação ChegançasMarés, e onde morreram seis pessoas nos últimos seis anos (ver quadro). Este trajecto não é considerado ponto negro pela EP. Hugo Bastos, residente em Abrigada, que passa, habitualmente, nesta via quer de automóvel quer de mota diz tratar-se de “uma estrada complicada, em que basta uma distracção ou excesso de velocidade para ocorrerem acidentes, apesar do piso ser bom”. “Na minha opinião, a estrada entre Alenquer e Olhalvo é mais difícil para os automobilistas devido ao trânsito e qualidade do asfalto”.

No concelho do Cartaxo, o presidente da Câmara também concentra as suas atenções na Nacional 3 que liga aquela cidade a Azambuja, especialmente na zona de Cruz do Campo. Pedro Ribeiro falou disso mesmo à Estradas de Portugal numa reunião recente, pedindo uma vistoria técnica e medidas correctivas no piso e sinalização, de modo a que se possa combater a sinistralidade neste trajecto. Conforme se pode verificar no quadro alusivo a esta via, no concelho do Cartaxo, são muitos os acidentes verificados com vítimas anualmente, fazendo desta uma das vias mais preocupantes da região.

Este presidente não aponta defeitos à Estradas de Portugal, ao contrário de outros autarcas. “Já me reuni várias vezes com a entidade que sempre mostrou muita receptividade. Por vezes, as coisas não correm como desejaríamos, porque a EP também se debate com problemas financeiros e tem de existir alguma margem de

Curva do Pinheirão em Alenquer significa perigo tolerância, mas sabemos que não são indiferentes aos problemas”.

Sinistralidade em Salvaterra de Magos rima com rotunda de Marinhais, onde os acidentes no quilómetro 54 a 55 da Nacional 118 acontecem com muita regularidade e onde todos os anos alguém perde a vida neste troço. Hélder Esménio, presidente da Câmara de Salvaterra, já contactou a EP no âmbito de um projecto de engenharia em curso da entidade para requalificação da Nacional 118 entre Samora Correia e Almeirim. “Na reunião que tivemos, pedimos para que dessem tratamento à bifurcação da Nacional 114-3 com a 118, em Salvaterra, bem como à Rua dos Ramalhais/Rua do Furo na intersecção com a 118 em Marinhais, ao cruzamento de Marinhais, e à Rua do Cartaxeiro também na 118, onde acontecem acidentes rodoviários. Apelamos também à questão da Ponte Dona Amélia. Apenas mostraram disponibilidade para já no cruzamento de Marinhais, sendo que nas res-

tantes localizações os números não eram justificativos”.

A EP diz que o cruzamento de Marinhais não é “ponto negro”. O entroncamento em causa actualmente regulado por semáforos, tem “uma rotunda prevista cujo projeto de execução está em curso estimando-se a sua conclusão no início de 2015.”

Esménio sugeriu, ainda, rotundas na Estrada do Furo e na do Cartaxeiro, a expensas do município.

“Estamos a aguardar resposta, ficaremos tristes se a nossa intenção não figurar no estudo de engenharia que estão a delinear, sobretudo quando queremos pagar essas obras”. O autarca lamenta, por outro lado, que ao pedir a repintura de passadeiras na Nacional 367 em Marinhais, considerada urgente, a EP tenha dito que não o faria para já. “A pequenez e a incapacidade daquele organismo é de tal ordem que, há seis anos, que as placas situadas no cruzamento de Salvaterra, na intersecção com a Nacional 114-3,

estão pintadas de preto, e ninguém sabe se há-de virar à esquerda ou para a direita quando chega à nossa sede de concelho.

Vamos pedir mais uma vez para que substituam as placas, ou que pelo menos nos possam dar autorização para o fazermos”.

Já no caso do concelho de Benavente, a Nacional 118 é também a principal preocupação. Neste momento, entre Samora e Benavente está a ser construída uma rotunda na zona industrial de Vale Tripeiro, ponto crítico no concelho. O presidente do município, Carlos Coutinho, também aguarda pelo estudo de engenharia da Estradas de Portugal que prevê mais quatro rotundas, no âmbito da prevenção rodoviária, no troço que compreende a zona chamada de “Triângulo das Palmeiras” na entrada da sede de concelho, até à rotunda em curso em Vale Tripeiro. “São intervenções fundamentais mas não temos indicação quanto a prazos, apenas nos pediram a nossa opinião por parte da

EP, também não conhecemos os custos”.

O município de Benavente ficou com os custos da iluminação que seriam da EP no caso da nova rotunda, “mas não vamos permitir condescender muito além disso porque são responsabilidades daquele organismo”.

A EP acrescenta que “o projecto de execução da beneficiação da EN118 entre Alcochete e Samora Correia encontra-se em curso. No entanto, face à sensibilidade da zona em termos de segurança rodoviária, leva a que estejam a ser estudados vários cenários de intervenção, os quais encontram-se condicionados pelas restrições orçamentais impostas à EP”. “Por esse facto, encontra-se em análise a possibilidade de efectuar no decurso do presente ano e durante o início de 2015, uma intervenção ao nível da segurança rodoviária com a implementação de medidas de baixo custo, ficando a intervenção mais abrangente para 2016/2017.”

“Condutores acham-se reis e senhores na estrada” xcesso de confiança, e falta de civismo ainda contam muito no que toca a acidentes. Esta é a opinião de António José Matos, instrutor de condução e proprietário do grupo de Escolas de Condução Matos, um dos mais representativos da região nesta área.

O empresário é contundente ao referir-se à típica mentalidade dos condutores portugueses, pautada “pela cobardia e pela falta de civismo, que no interior de um carro se sentem reis e senhores”. Modo de estar que só pode resultar em acontecimentos pouco positivos, como os acidentes. António José Matos diz que 90 por cento dos acidentes se deve a falha humana, e que “a renovação da carta aos 50 anos resulta de um acto totalmente administrativo para que o Estado arrecade mais umas receitas”. Na sua opinião, a insistência nas inspecções obrigatórias é também mais uma forma de negócio, apesar da sua importância. Neste sentido lamenta que a componente técnica e cívica que deveria ser a mais importante, fique totalmente esquecida,

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“porque conduzir é um acto social e não individual”.

Muitos acidentes com carros em bom estado, sucedem-se porque “à falta de civismo soma-se o álcool, porque até uma pequena quantidade de álcool afecta imenso a visão estereoscópica, dando a sensação de que os outros veículos estão mais longe e que circulam mais devagar, quando não é essa a realidade”.

Na opinião de António José Matos, a construção de rotundas tem sido benéfica porque acabam por “diminuir bastante os níveis de sinistralidade, tendo em conta que grande parte dos acidentes dá-se em zonas de conflito como os entroncamentos ou cruzamentos”.

Todavia e sobre o novo código da estrada que obriga a circular nas rotundas a começar pela faixa mais à esquerda, o técnico refere que essa regra “é um perfeito disparate”, “Só se pode concluir que quem tem o poder não tem o saber, e nesta situação da circulação rodoviária essa solução é o caminho mais curto para potenciar a sinistralidade”. “Esta nova lei das rotundas foi publicada simultaneamente com

a das novas regras para os velocípedes, mas até hoje, já houve o dobro dos acidentes com bicicletas”, conclui.

Quanto à formação de novos condutores, Matos lembra que no seu grupo tentam “fazer o melhor, mas é muito complicado, tendo em conta as exigências e os custos”. O facto existir muita concorrência entre escolas de condução, “torna difícil dar uma boa formação quando imperam, quase e somente, as regras de mercado”.

“Os alunos quando passam no exame fazem tudo como deve ser, mas à medida que se vão embrenhando na selva da condução do dia-a-dia, ficam iguais aos outros”, desabafa Matos.

Todavia, há sempre reprovações, que estão ligadas a várias factores, desde logo a pressão que o exame em si acarreta, mas há outros exemplos, “como não parar no stop, não ceder passagem a outros veículos ou pessoas, não sinalizar as manobras correctamente, não circular devidamente nas rotundas, deixar o veiculo ir abaixo por inabilidade mais de três vezes seguidas”.

Valor Local

Destaque

“Morre-se menos mas há mais gente em cadeira de rodas” oi há 10 anos que bastou, apenas, uma distracção de um camionista para mudar para sempre a vida de Manuela Ralha, que se tornou numa das mais conhecidas activistas dos direitos das pessoas em cadeiras de rodas, entre outras frentes ligadas à deficiência.

Em plena recta da Central de Cervejas, num dia de Euro 2004, fazia mais um percurso de rotina, e enquanto aguardava pela luz verde do semáforo na fila, foi surpreendida pelo embate de um camião em excesso de velocidade, cerca de 70 quilómetros/hora. “Só consegui puxar o travão de mão para não ficar entalada entre o camião e o carro da frente, onde seguia uma criança, se embatesse o menino podia ter ficado em mau estado”.

“Bati várias vezes com a cabeça no volante, estive meia hora à espera dos bombeiros e polícia”. Na altura, achou que não tinha sido grave, teve tempo de ligar ao marido, mas como os bombeiros acabaram por não chegar tão cedo quanto o desejável, entrou em paragem cárdio-respiratória.

Uma vez nas urgências não lhe conseguiram fazer o diagnóstico certo, mandaram-na para casa com um ben-u-ron, mas não fala em negligência. “Foi-me dito anos mais tarde por um neurocirurgião que se tratou de um tipo de lesão rara, talvez pudesse ter outro tipo de evolução se tratada de outra forma, mas nunca sabemos se podia ou não ser diferente”. Inicialmente, a paralisia afectou-a apenas até aos joelhos, mas desde o

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primeiro dia que o acidente também afectou as normais necessidades fisiológicas a nível do esfíncter, sendo que a fase da cadeira de rodas veio posteriormente.

No entanto, as sequelas do acidente não ficaram por aqui, e já começou a sentir alguma incapacidade nos membros superiores e teme ficar tetraplégica, “mas é um dia de cada vez”. Já ouviu muitas opiniões médicas e sabe que nada há a fazer.

Hoje com 47 anos, a sua maneira de ver as questões da sinistralidade rodoviária também mudou naturalmente. “Vim a conhecer muitos amigos em cadeiras de rodas, alguns que seguiam em motos e tiveram acidentes por culpa própria; e outros devido a comportamentos de terceiros”. Manuela Ralha não olha com optimismo para os números da sinistralidade, porque se é verdade que o número de mortos diminuiu, “em boa parte porque se conseguem milagres nos hospitais”, “ainda não se olha de frente para os feridos”. “Na altura fui registada como ferido leve, porque não tinha sangue, e como eu há muita gente a atravessar situações de vida complicadíssimas devido a acidentes na estrada, e não há estudos sobre as lesões com que ficamos”. Manuela Ralha não tem dúvidas – “Morre-se menos mas há mais gente em cadeira de rodas”. “Não se fala das pessoas que ficaram com a vida amputada” por causa de acidentes em que não tiveram culpa.

“Há cada vez mais desnorte por

Manuela Ralha prefere enfrentar a vida com um sorriso

parte dos condutores, há muito egoísmo, conduzem como se tivessem uma arma nas mãos.

Nada aconteceu a quem me pôs numa cadeira; nunca mais me perguntou se eu estava bem ou não!”

Manuela Ralha travou também uma luta na justiça por uma indemnização condizente com o estado em que ficou, as despesas relacionadas com a falta de mobilidade, bem como o facto de se ter visto impossibilitada de desempenhar a sua profissão de professora. O seguro queria dar-lhe, inicialmente, 100 mil euros. “Tendo em conta o ordenado 1000 e tal euros por mês na minha profissão, que deixei de auferir, mais carro adaptado, adaptação da minha casa, medicamentos e toda uma parafernália de material para o meu estado, mais acompanhamento permanente de uma pessoa, consultas médicas, bem como cadeira de rodas eléctrica que custa a quantia de 12 mil euros não chegava tudo somando para o resto dos anos da minha vida”. Prolongou o processo, e conseguiu com a indemnização uma quantia mais condizente com o seu caso. “Nos outros países, o Governo dá primeiro a indemnização ao acidentado e depois resolve o caso com a seguradora”, acrescenta.

“Muitas vezes oferecem valores sequer perto do que é justo, sem ter em conta a dignidade da pessoa. Com a indemnização do seguro consegui encontrar um automóvel adaptado à minha incapacidade, bem como, uma cadeira eléctrica. Vou conseguir ter mais independência, porque antes do acidente tinha uma vida bastante activa. Estudei todos estes anos as questões da deficiência, foi também assim que consegui alguma sanidade”.

Manuela Ralha gostava de encontrar uma ocupação profissional mas reconhece que será muito difícil obter uma oportunidade. É presidente da Associação Mithós, ligada à deficiência, e pertence também a outros grupos do género. Faz um trabalho de voluntariado e, na última reunião de Câmara de Vila Franca de Xira, viu o seu trabalho reconhecido em prol daqueles cidadãos. A autarquia concedeu à Mithós uma sede em Vila Franca, onde Manuela Ralha e outros sócios poderão desempenhar de outra forma o seu trabalho na defesa das pessoas com deficiência.

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Educação

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Valor Local

Casais da Amendoeira cerra fileiras em defesa da escola primária escola primária de Casais da Amendoeira, a par da de Casais Lagartos, é uma das que já não vai abrir portas no ano lectivo de 2014/2015 no concelho do Cartaxo por ordem do ministério da Educação. O Valor Local esteve na aldeia de Casais da Amendoeira e ouviu encarregados de educação e população em geral para os quais a escola é mais do que isso, é também um elemento agregador na comunidade sem a qual todos ficarão mais pobres.

Teresa Lobato é mãe de uma criança que vai agora para o 3º ano de escolaridade e considera que o estabelecimento tem um percurso “notável” no que respeita às notas dos alunos, apesar de frequentarem a mesma turma crianças dos vários anos de escolaridade. “O aproveitamento tem sido bom e muito bom”. “Para além de que frequentam a escola duas crianças com necessidades educativas especiais, também com bom aproveitamento”, refere.

A história da localidade pertencente a freguesia de Pontével está intimamente ligada à sua escola, construída pela população, sendo já um edifício centenário. Teresa Lobato acrescenta que “o estudo é bem acompanhado pela professora ao contrário do que aconteceria numa escola de maiores dimensões. A própria professora tem dado formação aos pais para que estes prestem o melhor apoio escolar aos filhos, porque o ensino, hoje, é diferente. No segundo ano já aprendem a fazer fracções, quando antes era apenas no 5º ou 6º anos”.

Estes 16 alunos deverão integrar – no caso de a escola não obter autorização especial para funcionar mais um ano – o estabelecimento de Casais Penedos, situado a apenas dois quilómetros, ou o de Pontével. Recorde-se que esta autorização já foi concedida nos últimos anos lectivos, mas o ministério da Educação afirma-se irredutível quanto a condescender mais

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uma vez. Nesta altura, já devia estar pronto o Centro Escolar de Pontével que deveria acolher as crianças desta e de outras escolas daquela zona do concelho, mas o projecto ficou a aguardar por melhores dias, tendo em conta a situação financeira municipal.

“Oitenta por cento da população de Casais da Amendoeira é carenciada, sendo que a comunidade costuma apoiar muitas da crianças que frequentam a escola”, refere Teresa Lobato para enfatizar as solidariedades que se desenvolvem em torno da vivência das pessoas da aldeia com a escola em questão. “Certas crianças não teriam lápis para escrever se não fossem as pessoas daqui, que se têm empenhado bastante em acções de recolha de fundos. Recentemente houve uma visita de estudo, e a comunidade contribuiu, porque muitas das crianças que nunca tinham andado sequer de autocarro, são filhas de famílias desfavorecidas que nem Rendimento Social de Inserção recebem.”

No caso de ter de optar por Casais Penedos ou Pontével, refere que será complicado passar a conciliar as rotinas, sobretudo porque é a sogra que tem a incumbência de levar e trazer a educanda, e não possui carta de condução para viagens mais longas. Para além de que, Teresa Lobato e o marido não têm horários compatíveis com essa função.

Outra residente na localidade é Marlene Ramos, tem uma filha no jardim-de infância de Pontével, que só passará a frequentar o 1º ciclo no ano lectivo de 2015-2016, mas mesmo assim está apreensiva quanto ao desenlace desta questão até Setembro. “No meu caso tenho transporte próprio mas outros pais não”.

Idalina Durões, por seu lado, ainda se lembra bem dos tempos em que frequentou a escola primária, quando “uma pequena multidão de crianças se avista-

va estrada fora”. “Depois vieram para a escola os meus filhos e sobrinhos, e hoje tenho lá uma neta. Tenho muitas recordações da escola”. Élia Figueiredo, também residente na localidade, opina que “a única despesa do Estado é com a luz e a água, porque a comunidade ajuda no resto, até com um canalizador se for preciso”. “O papel social que desempenhamos junto da escola é muito forte, porque há crianças carenciadas que não tomam o pequeno-almoço e somos nós que lhes damos essa refeição.

O Estado não tem noção do que se passa aqui”. Élia Figueiredo acrescenta que a escola de Casais Penedos tem uma cobertura de amianto, ao contrário da da Amendoeira, mas diz não querer entrar em lutas, “pois a batalha é pela manutenção das 3 escolas em funcionamento”.

O presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, tem-se encontrado sucessivamente com os vários agentes do processo, nomeadamente, com o director geral da Educação para que as duas escolas possam funcionar mais um ano lectivo.

Entretanto, está a circular uma petição sobre a questão para entregar na Assembleia da República. Sendo que também está na forja a entrega de uma providência cautelar. “Estamos a organizar o transporte no caso de termos de promover uma manifestação em frente ao ministério da Educação. Não podemos baixar os braços”, refere o autarca.

O ministério da Educação já adiantou que está na disponibilidade de subsidiar o transporte para as crianças que tenham de mudar de estabelecimento de ensino no país, uma circunstância que não satisfaz Pedro Ribeiro, “tendo em conta, nomeadamente, a dimensão humana da escola de Casais de Amendoeira, que tem duas crianças do ensino especial, e com muitas famílias carenciadas”. “Para além de que o Governo como já

Élia Figueiredo refere que a escola é património da aldeia

Habitantes mais velhas da localidade não se conformam

Teresa Lobato em conversa com o presidente da Câmara tivemos oportunidade de ver em outras ocasiões subsidia o transporte no ano de transicção, mas nos seguintes deixa cair essa possibilidade, ficando o ónus do lado das autarquias locais”.

Jorge Pisca, presidente da junta de freguesia de Pontével, terri-

tório onde estão em causa os dois estabelecimentos de ensino, afirma-se esperançado na possibilidade de “a pressão junto do Governo poder vir a ter frutos”. “No balcão da junta e nos estabelecimentos comerciais encontra-se a petição para ser assinada”, aproveita para in-

fomar. O autarca reconhece os esforços de Casais da Amendoeira, mas salienta que em Casais Lagartos a questão não está a ter o mesmo grau de intensidade junto da população.

Esta localidade conta com 13 crianças, enquanto Casais Penedos possui 12.

Valor Local

Opinião

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O novo Código da Estrada visto pela Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados pesar da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados (ACA-M) saudar algumas das alterações no novo Código da Estrada (CE), considera que se perdeu uma oportunidade de rever a filosofia de base do CE, que desde a sua criação codifica sobretudo a condução automóvel, descurando direitos, a necessidade de defesa e a importância da dignificação dos peões. Apesar de tudo a revisão das regras relativamente à circulação em bicicleta, foram um esforço meritório de tentar colocar o CE português a par com outros códigos da estrada europeus. No entanto, o nosso CE continua a ter subjacente a ênfase na regulação do tráfego interurbano descurando aspectos fundamentais na protecção dos mais vulneráveis em ambientes rodoviários onde é impossível, ou mesmo desaconselhável, a segregação física dos diferentes modos de transporte.

Urgia pois, até pela evidência de que a maior parte da circulação viária se faz em meio urbano e não em meio interurbano, alterar a filosofia do CE, incorporando nele um “Código da Rua” que conceba a circulação automóvel de forma paritária com a de outros modos de transporte. É inevitável considerar, para esta alteração, a elevada sinistralidade que peões, ci-

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clistas e motociclistas sofrem devido à velocidade e densidade de automóveis em circulação nos meios urbanos portugueses. É também relevante evocar o acelerado envelhecimento da população portuguesa e a consequente necessidade de recriar ambientes viários mais seguros para esta faixa populacional.

O CE deve acompanhar e suportar as mudanças paradigmáticas respeitantes à mobilidade viária no sentido de uma maior integração e coexistência de modos de mobilidade, da promoção e dignificação daqueles que têm menos impactos negativos sobre a saúde pública, a sustentabilidade ambiental e urbana, e sobre a economia nacional - atendendo à forte dependência energética do país em relação às energias fósseis importadas.

Justifica-se por isso a alteração do paradigma legislativo, não só para a grandes zonas urbanas, mas também no interior do país, onde o tráfego está a aumentar substancialmente dentro de vilas e aldeias atravessadas por estradas nacionais e com velocidades praticadas que colocam em perigo os utentes mais frágeis que têm que usar quotidianamente estas vias.

A ACA-M propôs, e continuará a defender, assim que (entre ou-

tras medidas): 1. Depois de introduzido no CE o conceito de Zona 30, se introduzam normativas regulamentares sobre medidas de acalmia de tráfego e respectiva sinalização em meio urbano, considerando que o Parlamento Europeu aprovou recentemente uma moção que recomenda a introdução, em todos os países da UE, de zonas 30km/h em áreas residenciais e outras zonas ou percursos que coloquem utilizadores mais vulneráveis em perigo; 2. O CE esclareça que o conceito de “rua partilhada” pode e deve ser aplicado para além das ruas residenciais, assim como estabeleça a necessária legislação para a introdução em Portugal da sinalização respectiva, já em uso nos restantes países da UE. Note-se que o conceito de “rua partilhada” requer que seja aprovada legislação complementar que estabeleça várias regras básicas de protecção dos modos mais vulneráveis, nomeadamente o Princípio da Prudência (prioridade hierárquica dos utentes mais vulneráveis em relação aos outros utentes do espaço) e o Princípio da Responsabilidade Objectiva (Lei de Badinter/Strict Liability), isto é, que respeite a cadeia de responsabilidade civil em função da fragilidade vs potência do meio

Mário Alves Presidente da Mesa da Assembleia Geral da ACA-M

de transporte usado.

3. Se faça uma profunda revisão dos artigos do CE que regulamentam o trânsito dos peões com base nos princípios já enunciados, e tendo em conta que os peões deverão ter mais direitos perante o Estado e a sociedade em relação aos demais utentes do meio rodoviário em função do seu estatuto de:

rarquia social no actual CE seja estabelecida explicitamente obrigando o peão a não prejudicar ou perturbar o trânsito de veículos, mesmo quando está a utilizar o espaço que lhe é dedicado (o passeio, e esta revisão acrescentou a berma!). No atravessamento da faixa de rodagem, mesmo quando da existência de passagens de peões, o CE pa-

a) Universalidade – todos os cidadãos o são (ao contrário de um condutor, a condição de cego, de deficiente motor ou mental, de criança ou idoso, de alcoólico, não é impedimento legal ou ético do direito a ser peão) b) Fragilidade – ser fisicamente desprotegido no meio potencialmente hostil, que é o sistema rodoviário. É por isso inaceitável que a hie-

rece mais preocupado com a fluidez do tráfego que com a protecção dos mais vulneráveis: refere que o atravessamento deverá ser feito o “mais rapidamente possível” e a cedência de passagem é formulada de forma a que o condutor só deve “parar para deixar passar os peões que já tenham iniciado a travessia da faixa de rodagem.”. Esta última formulação poderá constituir mesmo uma violação da

O Mundial do nosso descontentamento e a desinformação evo confessar, caros leitores, que não sendo um comentador desportivo, não me sinto, obviamente, capacitado para enveredar por análises técnico-táticas que justifiquem a medíocre prestação da nossa seleção.

Pessoalmente importa sobretudo, analisar situações colaterais que, segundo o meu ponto de vista, foram também, manifestamente paupérrimas, nomeadamente no que concerne à cobertura informativa deste mundial.

Estranho porém, que em tantos programas desportivos existentes, cujos comentadores, são especialistas na matéria, não se tenha abordado, o fato de, os principais clubes nacionais a disputar a primeira liga, apresentarem nas suas formações iniciais, oito a dez jogadores estrangeiros. Como podem os jogadores nacionais progredirem nas suas carreiras e al-

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mejarem ser selecionados para representar a seleção nacional.

Será que, a evoluírem nas equipas “B”, os tornarão mais experientes e competitivos? E já agora, quantos jogadores, deu à seleção o campeão nacional e que foram titulares no decorrer da época? Ficam as questões para os “experts”!

Vamos agora ao que verdadeiramente nos trouxe a escrever esta crónica.

Lamentavelmente, este mundial, também serviu para expor, de forma reiterada, os exageros e os desvarios de determinada informação que, acaba por não cumprir o seu papel. Diariamente, eramos confrontados com um verdadeiro “massacre”, sobretudo na televisão, com minudências informativas atrozes, sem qualquer interesse jornalístico/informativo ou mesmo eivada de simples curiosi-

dade, tornando-se por vezes, ridículas ou abjetas, senão vejamos: perguntas, tais como, por exemplo; qual será o resultado final e quem serão os marcadores dos golos, fazendo apelo aos dotes premonitórios do entrevistado, entre outras perguntas verdadeiramente inócuas e sem qualquer interesse jornalístico/informativo.

Confrangedores, também, foram os diretos televisivos do percurso do autocarro do centro de estágio para o aeroporto e deste para o estádio, sem que nada houvesse de significativo para reportar, até às inúmeras entrevistas a pessoas presentes nesses locais, que nada tinham para dizer, a não ser expressar o seu histerismo pelo melhor do mundo. Igualmente, as entrevistas aos jogadores, nada respeitadoras da sua individualidade, dado que, invariavelmente perguntavam por Cristiano

Convenção de Viena que estipula que a cedência de passagem por parte do condutor deve acontecer antes do peão iniciar o acto de atravessamento.

Em relação aos ciclistas, a ACAM subscreve as alterações de Janeiro último. Esta revisão já dá resposta a algumas das propostas que a ACA-M e a sociedade civil se bateram na última década: 1. Paridade no tratamento da prioridade nos cruzamentos em relação aos outros veículos.

2. Eliminação da regra de posicionamento na faixa de rodagem específica à bicicleta.

3. Eliminação da obrigatoriedade do uso de pistas especiais.

4. Possibilidade de circular a par.

A ACA-M nota que introduzir estas alterações no Código da Estrada (CE) é um meio de conferir maior segurança aos utilizadores mais vulneráveis - peões e ciclistas - e aproximar o país dos restantes regulamentos europeus e da própria Convenção de Viena de 1968. Ao encorajar estes modos mais sustentáveis, Portugal estaria também a dar os passos necessários para alterar o actual paradigma de mobilidade que tanto contribui para a falta de qualidade de vida nas nossas cidades, assim como para o agravar da crise económica e financeira do país.

Augusto Moita Lic. Recursos Humanos

Ronaldo, obrigando-os a verbalizar banalidades sobre o mesmo.

Foi também, frequente assistirmos no período pré-mundial, a reportagens e algumas entrevistas sem objetividade nem isenção na sua forma e conteúdo, que levaram à criação de falsas ideias e expetativas sem fundamento que geraram deceções inesperadas e excessivas.

Por outro lado, é triste verificar que as principais estações de televisão, apresentem em um dos seus canais de informação, programas iguais, no mesmo dia e à mesma hora, sobre futebol, com entrevistados que vêm defender as suas cores clubísticas e não a falar de questões pertinentes do nosso futebol, programas esses, na sua maioria, revestidos normalmente por uma tremenda falta de imaginação. Contudo, ressalvo que, existem excelentes profissio-

nais nesta área, mas condicionados profissionalmente pelos múltiplos interesses e negócios pouco claros que a indústria do futebol gera.

Para epílogo, confesso a minha “revolta” pelo fato de, as televisões se preocuparem tanto com o mundial e o futebol em particular, e não tenham dado especial enfâse às comemorações dos “Oitocentos anos de Língua Portuguesa” no dia 27 de junho passado. A data de 27 de junho de 1214, dia em que, em Coimbra, o terceiro Rei de Portugal, D. Afonso II, subscreveu o seu testamento em língua portuguesa. Segundo José Ribeiro e Castro, “trata-se do mais antigo documento régio em Português, o primeiro texto na nossa língua a mais alto nível de um Estado, o primeiro texto de língua portuguesa em uso oficial”.

Como se compreende, esta data,

é meramente referencial, dado que a língua portuguesa seria no mínimo, falada há centenas de anos, antes de aparecerem os primeiros documentos escritos em português. Respeitemos pois, a terceira língua europeia mais falada no mundo!

Sem revivalismo, espero, que não nos estejam a impingir a iniquidade de vida, de há quarenta e muitos anos atrás, dos 3 F’s (Fátima, fado e futebol), com o devido respeito pela fé eclesiástica (também sou católico) e, pelo património oral e imaterial da humanidade, (que muito nos deve orgulhar) tentando-nos distrair daquilo que é essencial, ou seja, a nossa dignidade enquanto cidadãos deste país.

Esta crónica foi escrita antes do términus do mundial de futebol.

Até à próxima crónica e boas leituras!

Pesquisa

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Valor Local José Machado Pereira Historiador/Museólogo

MOÇÃO Em 05/02/2013, a Câmara de Azambuja remeteu à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos – ERSAR - a minuta de aditamento ao contrato de concessão da Águas de Azambuja.

Esta alteração ao contrato de concessão resulta de acordo expresso entre a Câmara de Azambuja e a concessionária Águas de Azambuja e tem em vista, exclusivamente, o reequilíbrio económico-financeiro da concessão.

Por agora, a ERSAR emitiu parecer desfavorável à alteração do contrato acordada entre a Câmara e a concessionária.

No seu parecer de 04/04/2014, a ERSAR refere nomeadamente o seguinte: Ø “As demonstrações financeiras (apresentadas pela Águas de Azambuja) não foram acompanhadas de um relatório de detalhe, que indicasse os pressupostos utilizados, de forma, nomeadamente a permitir identificar se estão a reflectir apenas os eventos motivadores de reequilíbrio (…) ou também desvios com origem noutros eventos que devem ser assumidos pela concessionária (…) (págs. 3 e 4); Ø “(…) da análise efectuada aos referidos elementos, parece que (…) as demonstrações financeiras integram outros ajustamentos para além dos identificados como motivadores do reequilíbrio da concessão” (pág. 4); Ø “(…) A alteração das tarifas consubstancia-se, assim, no mecanismo proposto para efectuar o reequilíbrio da concessão (…) não sendo referida a utilização de qualquer outro dos mecanismos previstos” (pág. 5); Ø “(…) é imprescindível a avaliação do impacto dos eventos em termos dos fluxos financeiros relevantes face ao cenário reflectido no contrato de concessão inicial. Só assim é possível determinar se está devidamente fundamentado o recurso à alteração das tarifas (…)” (pág. 5); Ø “É entendimento da ERSAR que a redução de 9% considerada para o primeiro ano de projecções dos volumes de abastecimento não é adequada por traduzir um cenário não coerente com os últimos dados conhecidos. Ao considerarse no modelo económico-financeiro volumes de actividade baixos está-se a sobrecarregar indevidamente as tarifas (…)” (pág. 7); Ø “(…) o novo tarifário representa para os utilizadores domésticos um acréscimo significativo dos encargos com os serviços de águas, principalmente com o serviço de saneamento em que se verifica aproximadamente uma duplicação dos encargos (…)” (pág. 9); Ø “No caso dos utilizadores não domésticos (…) o acréscimo do encargo anual é ainda mais acentuado do que para os utilizadores domésticos (…) (pág. 9).

Relativamente ao aumento das tarifas de saneamento, a ERSAR explicita ainda nas Tabelas 3 e 4 que: Ø O encargo anual dos utilizadores domésticos com saneamento aumenta entre 95% e 110% (pág. 9) Ø O encargo anual dos utilizadores não domésticos com saneamento aumenta 134% (pág. 9) Estes aumentos tiveram o acordo da Câmara de Azambuja!

Como resulta do Parecer da ERSAR, o “negócio das águas” apenas é um bom negócio para a concessionária e prejudica as famílias e empresas do Concelho de Azambuja.

E este bom negócio tem o acordo cúmplice da actual maioria que dirige a Câmara de Azambuja.

Assim, importa travar rapidamente este processo de alteração ao contrato de concessão que foi acordado entre a Câmara de Azambuja e a concessionária, permitindo ao Município mudar a sua estratégia negocial perante as Águas de Azambuja e defender efectivamente as famílias e empresas do Concelho de Azambuja.

Nestes termos e ao abrigo do artigo 25.º/2/a) da Lei n.º 75.º/2013, de 12 de Setembro, a Assembleia Municipal de Azambuja delibera o seguinte: 1) Manifestar a sua total discordância com os aumentos das tarifas que estão previstas na minuta de aditamento ao contrato de concessão da Águas de Azambuja e que são explicitadas no Parecer da ERSAR datado de 04/04/2014; 2) Exigir à Câmara Municipal de Azambuja que suspenda imediatamente o processo negocial que mantém com a Águas de Azambuja para alteração do contrato de concessão, tendo em vista o reequilíbrio económico-financeiro da concessão.

3) Enviar a presente Moção à Câmara Municipal, às Juntas de Freguesia, à concessionária Águas de Azambuja, à Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos, bem como aos jornais “Correio de Azambuja” e “Valor Local” para publicação.

Azambuja, 29 de Fevereiro de 2014 Os Deputados Municipais da Coligação PELO FUTURO DA NOSSA TERRA António Godinho – Manuel Couceiro – Luisa António Sérgio Ezequiel – Luis Fonseca – Carlos Valada

As origens de Vale do Paraíso

uando em 1916 se tornou freguesia cível autónoma, Vale do Paraíso foi a 7.ª freguesia no concelho de Azambuja. Trazia, no entanto, uma secular e singular herança histórica que até aquela data compartilhou com Aveiras de Cima.

Já fixando uma realidade políticoadministrativa anterior, Vale do Paraíso aparece referenciado no cartório do mosteiro de Santos da Ordem de Santiago desde 1272, tem foral novo em 1513 e a partir da reforma de 1834, passa a lugar da paróquia de Nossa Senhora da Purificação de Aveiras de Cima.

Se tivéssemos que eleger os seus principais marcos históricos para além da sua individualização autonómica de 1916, haveria que referir no século XV o universalmente conhecido encontro de D. João II e Cristóvão Colombo (Colón) em Março de 1493, a edificação da igreja de Nossa Senhora do Paraí-

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so em 1555, obra que se deve à comendadeira do mosteiro de Santos D. Helena de Lencastre, neta de D. João II e de D. Ana de Mendonça e, deve-se também, à mesma comendadeira, a instituição da Confraria de Nossa Senhora do Paraíso em 1562 e, no século XVII, ficou como marco inquestionável, a instituição do morgadio de Vale do Paraíso.

O valor de toda a identidade, história, cultura e património de Vale do Paraíso, é conhecido desde 2006, quando a Junta de Freguesia editou a monografia histórica «Vale do Paraíso – História e História», investigação da autoria do historiador José Machado Pereira. Esta investigação respondeu pela primeira vez a uma questão para a qual a História ainda não tivera resposta – os motivos pelos quais o rei D. João II tantas vezes se aposentava em Vale do Paraíso – em detrimento de outros lugares com mais

condições de aposentadoria. O «Pai do Estado Moderno» estancia em Vale do Paraíso não por questões de «Estado», mas por razões do seu “estado” de alma, por razões do coração; Vale do Paraíso é hoje a resposta para todos os que querem ver um D. João II, rei e homem. Reforçou esta ideia, na convicção de que o que historicamente interpretou no capítulo «O Século de Ouro de Vale do Paraíso» estava certo, pois acaba de ser confirmada no livro «As Sombras de D. João II», romance histórico editado no passado mês de Junho. Este monumental capítulo do livro «Vale do Paraíso – História e História» constituiu a matriz dos conteúdos da «Casa Colombo», a primeira «Casa Colombo» na Península Ibérica. O Centro de Interpretação que ali está patente faz jus a isso mesmo, intitulado «O Mundo Moderno também começou aqui no Século XV».

Valor Local

Política

Pedro Ribeiro pede à PGR para investigar antecessores presidente da Câmara do Cartaxo, Pedro Ribeiro, encontrou-se com a procuradora geral da República. O objectivo segundo Pedro Ribeiro, ao Valor Local, “foi dar a conhecer os graves problemas do município”, bem como “o processo de auditoria interna em curso”, tendo em conta “situações por esclarecer, de anteriores mandatos, quanto à defesa do interesse público”.

O presidente do município quer fazer chegar ao Ministério Público um conjunto de processos que merecem investigação profunda.

Entre os mesmos deverão estar os badalados casos que transitam dos mandatos de Paulo Caldas e Paulo Varanda referentes à Cartágua, Rumo 2020 e Caminhos do Campo. O autarca deu conta disso mesmo em conversa com a procuradora geral. “Quis saber até que ponto aquele órgão nos pode ajudar nesses processos”, refere.

Perante a pergunta do Valor Local acerca da possibilidade de numa fase à posteriori a investigação do Ministério Público levar à barra dos tribunais anteriores governantes do município, dados os dossieres escaldantes que a Câmara levou a Joana Marques Vidal, Pedro Ribeiro diz não querer “alimentar polémicas”. “Vamos solicitar essa investigação, mas o processo está nas mãos da PGR

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que conduzirá ou não a tribunal as anteriores gestões”.

Devido à situação gravosa das finanças municipais, Pedro Ribeiro desabafou perante Joana Marques Vidal que não consegue cumprir a Lei dos Compromissos, caso contrário “seria impossível gerir a autarquia”.

“A senhora Procuradora Geral da República é conhecedora destes dossiers que perpassam algumas autarquias e outros órgãos da Administração Pública em resultado do carácter vinculativo da lei

dos compromissos”.

Dossier Cartágua em stand-by Entretanto, a actualização de tarifário negociada entre a Cartágua e o anterior presidente de Câmara, Paulo Varanda, vai ficar em stand-by. O aumento para já vai ter apenas em conta a taxa de inflacção, quando até há dias atrás vigorava a possibilidade de aumento na ordem dos cinco por cento. “Vamos averiguar da necessidade ou não desse aumen-

19 Centro de Saúde de Alverca a rebentar pelas costuras

to”. “A Cartágua mostrou essa abertura para que o aumento previsto possa ser melhor estudado, a empresa vai facultar documentação, tendo em conta que o Tribunal de Contas também está com este processo de revisão ao contracto em mãos, e que fará o seu trabalho. Vamos aguardar”.

O autarca não concorda que a Cartágua apenas recuou por causa da auditoria do Tribunal de Contas, até porque “sempre se mostrou disponível para o diálogo”.

Manifestação ocorrida no início do mês CDU na Câmara de Vila Franca de Xira está preocupada com a degradação das condições no posto de saúde de Alverca. Nuno Libório daquela força política evidenciou que há 12 médicos para um total de 118 mil utentes. “Entretanto, houve uma evolução dramática com a saída de três clínicos e dois que meteram férias e já não voltam ao serviço”, deu conta, enfatizando – “Por volta das cinco da manhã, há pessoas à espera de consulta à porta do centro de saúde, sendo que tomámos conhecimento de que alguns médicos chegam a dar 100 consultas por dia”.

O presidente do município, Alberto Mesquita, referiu que já tomou iniciativa para reunião com responsável da saúde daquela unidade, Carlos Agostinho, bem como contactos com a ARS-LVT. “Há questões de incumprimento, mas não quero para já entrar nessa matéria. “O ministério da Educação também deve tomar medidas para que não se continue eternamente a ir buscar médicos à Colômbia e a Cuba com dificuldades de comunicação naturais com a população, e encontrar soluções para a ausência de médicos de família”, referiu.

Entretanto o PCP que promoveu uma acção de protesto no dia dois de Julho junto às instalações do centro de saúde, lançou um abaixoassinado pela melhoria das condições do local.

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Pedro Ribeiro quer por a nu gestão de alguns dossiers

Robotário de Alverca

Falta de limpeza

oposição na Câmara de Vila Franca de Xira queixa-se de novo da falta de condições do robotário instalado na cidade de Alverca, que mesmo após a transferência de local apresenta sinais de falta de manutenção. Nuno Libório, CDU, deu conta de que há mato a crescer no interior da estrutura localizada no jardim do parque urbano e pediu responsabilidades. Também Rui Rei da Coligação Novo Rumo referiu não apenas a questão “das ervas mas também o problemas de que a estrutura está ou pode vir a sofrer infiltrações, de difícil limpeza, sendo por isso de chamar à responsabilidade quem está encarregue do robotário”.

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Salvaterra desvaloriza Loja do Cidadão presidente da Câmara de Salvaterra, Helder Esménio, desvalorizou a possível instalação de uma “Loja do Cidadão” no concelho, pois poderia significar automaticamente o fecho de outros serviços no concelho. “Eu não ficaria muito eufórico com a possibilidade de uma Loja do Cidadão”, referiu o autarca em reunião de Câmara. Segundo o mesmo, e de acordo com a Associação Nacional de Municípios Portugueses, a abertura de uma loja daquele tipo pode significar o fecho das instalações da segurança social, instituto de emprego, finanças, com a agravante de ser ainda a Câmara a custear as despesas relacionadas com o funcionamento do edifício, ou até o transporte porta-a-porta do cidadão. “Até porque existe uma intenção do Governo em criar balcões de atendimento transferindo os custos dos espaços e dos transportes para as autarquias, posso estar a ser injusto, mas para já não vamos ser pioneiros, até porque preciso de mais elementos”.

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Iluminação pública criticada deficiente iluminação das ruas e caminhos do concelho de Azambuja, à noite, foi novamente falada em contexto autárquico, na última reunião de Câmara de Azambuja. Desta vez com António Jorge Lopes da coligação de centro-direita a manifestar a sua preocupação com a circunstância de algumas freguesias estarem a acusar particularmente esse défice, e elencou Vila Nova da Rainha, certas zonas de Azambuja e Aveiras de Baixo.

“Penso que houve um corte cego em alguns locais. Seria de avaliar a política de iluminação pública à noite, porque a solução intercalada poste sim/poste não não me parece ajustada, até porque houve sítios que não sofreram com isto. Casais da Lagoa é das localidades onde mais se nota a falta de luz à noite”, referiu e depois apontou baterias a Inês Louro, presidente da junta de Azambuja, que intervira antes a propósito do tema: “Os autarcas do PS na junta chumbaram a moção da CPFNT para melhoria da iluminação na zona dos casais, e agora vem aqui manifestar essa preocupação”. O presidente do município, Luís de Sousa, informou que a freguesia mais afectada é a de Alcoentre, e que a divisão da Câmara encarregue daquele assunto “está a fazer um levantamento com o intuito de o fazer chegar junto da EDP para que se opte antes por zonas totalmente iluminadas e outras, onde não seja preciso, fiquem às escuras, porque já vimos que a solução actual não é a melhor”

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vereador da Coligação Novo Rumo, Rui Rei, fez um ataque cerrado à falta de limpeza dos espaços verdes no concelho de Vila Franca de Xira. O mesmo diz ser “uma falta de vergonha” o estado a que chegou a falta de manutenção dos espaços verdes, e deu como exemplo o Forte da Casa, “onde há locais cheios de mato seco”. “Na Nacional 10, no polígono das actividades económicas, a relva já parece palha, há que avaliar esta questão no domínio das transferências para as juntas”. O presidente da Câmara, Alberto Mesquita, prometeu uma intervenção

Revisão do PDM de Salvaterra presidente da Câmara de Salvaterra de Magos, Hélder Esménio, avançou numa das últimas reuniões de Câmara que até final do ano a revisão do PDM será presente a assembleia municipal. Desde 2005, ainda no mandato de Ana Cristina Ribeiro, que a Câmara decidiu mexer no processo, “que tem evoluído lentamente por vicissitudes várias”, disse Esménio.

No entanto, o processo ainda está numa fase inicial, e o autarca deu a imagem de que neste momento se encontra “numa espécie de segunda fase de um conjunto de sete”, ou seja na fase da elaboração do plano que terá em conta as margens do Tejo e as cartas de revisão ecológica e a delimitação da reserva agrícola. Para tal, o município tem-se reunido com os técnicos da CCDR-LVT, organismo ligado ao ministério do Ambiente. “Acreditamos que podemos ser mais céleres do que até aqui”. O autarca acredita que o plano posso estar concluído até 2017, ou inícios de 2018.

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Valor Local

Economia

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“Águas da Azambuja” vai finalmente falar

Cada vez mais perto do dia D Azambuja está a poucos dias do “Dia D”, quando finalmente a “Águas da Azambuja” aparecer em assembleia municipal extraordinária para dar a conhecer os contornos dos “propalados” aumentos do tarifário que sairão da renegociação do contracto. No dia 22 de Julho, pelas 19 horas, no Páteo do Valverde, a população está convidada a marcar presença e a fazer as perguntas que entender e pelas quais anseia respostas há muito tempo. período pré-assembleia tem sido pródigo quanto a movimentações políticas em torno desta matéria. A Coligação Pelo Futuro da Nossa Terra emitiu um comunicado junto da população em que fala de aumentos superiores a 2500% no novo tarifário, somadas as parcelas e os itens previstos.

Em declarações, em primeira mão, ao site do Valor Local, www.valorlocal.pt a concessionária rebateu os alegados “aumentos brutais de 2500 por cento” A CPFNT dá a conhecer vários itens nos quais os “aumentos prevêem-se brutais”, nomeadamente, os de ordem técnica como as vistorias em edifícios de habitação a subirem dos 3,23 euros para 150 euros, e nos estabelecimentos comerciais de 10,78 para 300 euros. A administração da Águas da Azambuja esclarece neste ponto que “o valor no tarifário actual é aplicado

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por dispositivo de utilização da rede predial, logo não pode ser comparada com a nova tarifa.

Este serviço é apenas executado a pedido do cliente para análise da sua rede interna e em cinco anos de concessão nunca foi solicitado pelos clientes, porque o técnico responsável pela obra assegura, nos termos da legislação, essa vistoria e o respectivo termo de responsabilidade”.

Já no que se refere ao igualmente problemático item: aferição de contadores em que a CPFNT fez as contas e o preço aumenta dos actuais 26,95 para cem euros, a empresa responde que “o tarifário actual não cobre os custos associados à retirada do contador, mais a expedição para laboratório, aferição em laboratório acreditado, expedição para a concessionária, e recolocação”. Diz ainda a Águas da Azambuja - “Este serviço é executado apenas quando requeri-

do e não representa qualquer encargo para o utilizador se o contador apresentar uma anomalia em seu prejuízo”. “Acresce ainda que estes serviços são raros e pontuais sem impacte na factura mensal”.

Diz ainda a empresa que os aumentos previstos no tarifário “têm sido alvo de desinformação e que respeitam a recomendação tarifária da ERSAR e os princípios de recuperação dos custos, defesa dos interesses dos utilizadores, utilização racional dos recursos hídricos, e não subsidiação cruzada de serviços”. Isto quando a ERSAR no seu relatório a que tivemos acessos apresenta sérias reservas em relação ao contrato de aditamento entre a empresa e a Câmara.

A empresa refere que alguns serviços vão deixar de ser subsidiados como até à data pela estrutura tarifária, na senda do “utilizador-pagador”. “A água vai

descer e o saneamento aumentar”. No que concerne ao propalado aumento da tarifa de disponibilidade da água (item que é sempre pago em todas as facturas independentemente dos consumos) a CPFNT diz que vai de 3,45 euros por mês para 4,2 euros, mas a empresa diz que “a análise efectuada é incompleta e para os utilizadores domésticos a tarifa passa a ser única. Para um contador DN15, os utilizadores têm um aumento de 49 cêntimos, para os que possuem um contador DN20, a larga maioria dos utilizadores, o novo tarifário reduz a tarifa fixa em 28% passando de 5,85 para 4,20”.

Segundo a concessionária, os impactos serão maiores no que diz respeito à tarifa de saneamento “porque a actual estrutura de custo não cobra o encargo com o saneamento devido a um aumento acumulado de 30 por cento em cinco anos por parte da Águas do Oeste”. A CPFNT volta à carga e diz-se “agradada” com a explicação da concessionária “por não desmentir o comunicado”.

Quisemos ouvir a Águas do Oeste que rejeita responsabilidades nesta oneração. Diz aquela empresa que “os caudais de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais que têm sido faturados aos municípios, assim como os que estão previstos até ao final da concessão, são significativamente

Cunha Marques não pára de ser falado em Azambuja inferiores aos estabelecidos nos contratos de fornecimento e de recolha celebrados com os municípios, o que significa que os proveitos têm sido inferiores aos necessários para garantir o equilíbrio económico e financeiro da concessão.”

No fecho desta edição falámos com Luís de Sousa, presidente do município, que acabara de reunir-se com os vereadores da oposição para acertar agulhas tendo em conta os tempos mais próximos e a assembleia municipal. CDU e CPFNT ouviram mais uma vez as explicações da Câmara e da empresa mas man-

tém-se irredutíveis no fundamental das questões. Está também a ser ultimada a reformulação do aditamento ao contrato a enviar para a ERSAR pela Câmara, concessionária, e futuro presidente da comissão de acompanhamento que também presta assessoria no que se refere a este documento, factor que tem causado uma onda de perturbação e indignação porquanto é acusado pela oposição de “conciliar papéis inconciliáveis nesta matéria, pondo em causa a imparcialidade desejável nos tempos que se avizinham”.

Os aumentos no custo da água são tema forte na próxima AM

Valor Local

Economia

21 Presidente da Comissão das Águas ausente da assembleia municipal resença muito esperada no dia 22 seria a de Cunha Marques, o novo presidente da comissão de acompanhamento do contrato de revisão da Águas da Azambuja, mas segundo Luís de Sousa o mesmo não estará presente. Numa entrevista em exclusivo ao nosso jornal, o professor no Instituto Superior Técnico e especialista em concessões de águas, acusado pela oposição de não ser de todo a figura ideal por ter estado presente nas várias fases do processo da privatização das águas em Azambuja, contradiz esta ideia e diz não ter medo.

“Quem não deve não teme, e não

P

tenho problemas em especificar as decisões tomadas e as forças da oposição em Azambuja deveriam instruir-se primeiro, embora a concessão não seja perfeita, o custo da água, hoje, está mais barato do que em 2009”. Na base do que correu menos bem “está também a política da Águas do Oeste que não cumpriu com o calendário de obras”, diz.

Cunha Marques rejeita, por outro lado, que a Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos (ERSAR) tenha “arrasado” o aditamento ao contracto, conforme o que tem vindo a ser noticiado pelo Valor Local desde Maio,

documento ao qual também tivemos acesso. “Isso é um equívoco tremendo, trata-se de uma análise-tipo dessa entidade, que será trabalhada, e tudo será esclarecido junto da ERSAR e da população!”, refugia-se nesta explicação.

O presidente da comissão esclarece que os consumidores do tarifário social, ao contrário do que diz a ERSAR, estão protegidos – “Não vão pagar tarifa fixa e o primeiro escalão ao invés de ir até aos 5m3 passa para 15m3”. Cunha Marques alerta – “A lei é bastante determinante e se a revisão do contracto for para tribunal será a doer para o concelho de Azambu-

ja”.

O professor que ainda não esteve frente a frente com os seus críticos em Azambuja não tem dúvidas de que toda esta matéria está a servir de “arma de arremesso político”. “Sou a favor da discussão política, mas quando se discutem questões técnicas, as pessoas têm de usar fundamentos.

Azambuja não é perfeita, mas outras concessões correram pior no país”.

O jogo político em torno deste debate já levou ao surgimento de novas expressões pela CPFNT ao qualificar o novo presidente da comissão e restantes elementos

como “raposas no meio de um galinheiro”. “Questões que atinjam a minha honorabilidade têm de ser provadas do ponto de vista jurídico”, não deixa margem para dúvidas.

Vincando estar na comissão numa postura de poder ajudar, reforça que não precisa do cargo em Azambuja “para reforçar o seu currículo académico ou por questões financeiras”.

Cunha Marques é acusado pela oposição de ter lesado os interesses do concelho por ter estado nas várias fases do processo e agora em mais uma, mas este dizse de consciência tranquila. “Ten-

tei ser o mais transparente possível, dei o meu melhor, mas sou humano e sou o primeiro a dizer que errei e a emendar a mão”.

As concessões no país a privados não têm corrido bem e muitas já acabaram na barra dos tribunais, mas para o académico tudo se resume a uma baixa de consumos por parte dos portugueses devido à crise. Por outro lado, diz que não é correcto comparar-se o sistema de Azambuja com o da Águas do Ribatejo, visto como um exemplo, mas “que não compra água em alta, com um encargo à cabeça do serviço por volta dos 50 por cento”.

Dívida de milhões das concessionárias à Águas do Oeste m Junho de 2013, o Valor Local abordou as dívidas das concessionárias Águas da Azambuja e Águas de Alenquer à Águas do Oeste. De lá para cá, o quadro não se alterou significativamente no concelho de Alenquer. Sobre a dívida deste concelho, a concessionária local, a 30 de junho de 2014, tinha uma dívida à Águas do Oeste 5 milhões 254.327 euros, dos quais 3 milhões 797.780 euros estão em processo de injunção, ou seja a aguardar por decisão do tribunal.

O restante um milhão 456 mil correspondem a atrasos no pa-

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gamento de facturas de serviços prestados.

O sistema intermunicipal diz que está “disponível para a celebração de um acordo de pagamento, mas a Águas de Alenquer não tem demonstrado interesse em assinar qualquer acordo, pelo que estão a ser aplicados os correspondentes juros de mora, nos termos dos contratos em vigor”.

A “Águas de Alenquer” refere que a faturação está a ser paga regularmente e diz que os juros de mora fazem parte da situação de “atraso no pagamento como em qualquer outra relação comercial

normal”. Ou seja parece que os juros não fazem mossa na concessionária, que acha ainda que esses juros “não oneram” o utilizador final”. Diz a empresa que a Águas do Oeste vem buscar anualmente três milhões 800 mil euros por ano a Alenquer, e que desde 2009 que a tarifa da mesma subiu 18 por cento no abastecimento de água e 31 por cento nos efluentes.

Do lado da concessionária de Azambuja, o clima entre as duas empresas não é melhor. Segundo a AO, a dívida vencida da Águas de Azambuja, em Julho de

2014, era de 2 milhões 453.608 euros, dos quais um milhão 330.612 euros estão em processo de injunção relativa aos valores mínimos garantidos de abastecimento de água, referentes aos anos de 2010 e 2011, matéria que está em processo de análise no sentido de se tentar encontrar uma solução. O restante valor, 1 milhão 122.996, euros corresponde a atrasos no pagamento das faturas. “A Águas de Azambuja não tem demonstrado interesse em assinar qualquer acordo de pagamento para essa dívida, estando a ser aplicados

os correspondentes juros de mora, nos termos dos contratos em vigor” acrescenta a AO”. Também neste caso, a empresa de Azambuja expressa que “os mínimos foram contestados “num claro interesse da defesa dos consumidores”. (Recorde-se que esta questão dos mínimos diz respeito consumos de água não verificados mas previamente combinados entre a AO e os municípios, com injunções pendentes em outros concelhos da zona Oeste). A “Águas da Azambuja” quanto aos pagamentos em atraso também diz que “as facturas e

os juros de mora estão a ser pagos como noutra relação comercial qualquer”. Há um ano atrás a dívida da empresa era bem menor: 400 mil já vencida e outra de 730 mil em processo de injunção.

Ambas as concessionárias, com participação da Aquapor, respondem em uníssono quanto a um acordo de pagamento, alegando que “o mesmo sempre foi apresentado de forma condicionada”, e portanto a questão continua a arrastar-se com o avolumar da dívida e com um braço de ferro que não tem dia anunciado para chegar ao fim.

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Economia

Valor Local

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Belmiro de Azevedo regateia em Salvaterra de Magos

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Optimus através de uma empresa intermediária quer pagar cada vez menos pela renda anual da torre existente na Glória do Ribatejo. A empresa que chegou a pagar 2600 euros ano em 1999 e conseguiu a benesse de um decréscimo para 2000 euros em 2010; voltou à carga em 2013 exigindo 1000 euros/ ano. Agora em 2014 já se diz na disposição de pagar 1200 mas só este ano.

A proposta foi mais uma vez chumbada pela Câmara. O vereador do Bloco de Esquerda, Luís Gomes, em reunião de Câmara disse que isto mais parece um negócio de marroquinos, expressão bem vista pelas restantes bancadas. O presidente da Câmara, Hélder Esménio não sabe se é aflição ou não da empresa que gere milhões de euros. Talvez sejam as novas regras da nova patroa angolana… lança o Retratos da Nossa Terra.

Banco de suplentes de luxo

m todas as sessões de Câmara de Azambuja algumas das pessoas desta foto, na sua maioria, pertencentes a partidos políticos e algumas sendo mesmo deputados municipais participam activamente no debate das questões, até fora do tempo de audiência do público, com a benevolência e até paciência do presidente da Câmara. Este é uma espécie de banco de suplentes de luxo dos partidos com e sem assento na vereação, infelizmente no dia em que tirámos esta foto não estava presente o inefável Daniel Claro, uma espécie de Cristiano Ronaldo da coisa!

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Gazeta de Lisboa, 1826 núncio publicado na “Gazeta de Lisboa” em 1826 e pode ser a descoberta da história das vias de comunicação terrestre no concelho de Azambuja, que ainda está por fazer. Por José Machado Pereira.

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