Page 1

Manual do Usuário SISPETI Sistema de Controle e Acompanhamento da Freqüência no Serviço Socioeducativo do PETI - SISPETI


Manual do Sispeti

MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOMESECRETARIA NACIONAL DA ASSISTÊNCIA SOCIAL- Departamento de Proteção Social Especial

Manual do Usuário SISPETI Sistema de Controle e Acompanhamento da Freqüência no Serviço Socioeducativo do PETI - SISPETI

Brasília, DF Agosto de 2010

2


Manual do Sispeti

Sumário

Sumário .................................................................................................................................... 3 Apresentação............................................................................................................................ 4 1. Objetivos............................................................................................................................... 5 2. Passo a Passo ........................................................................................................................ 5 3. Dicas Importantes! ................................................................................................................ 6 4. O Usuário do Sispeti .............................................................................................................. 7 4.1. Quem pode ser o Usuário do Sispeti? ............................................................................. 7 4.2. Como o Usuário terá acesso ao Sispeti? .......................................................................... 7 5. Requisitos Mínimos ............................................................................................................... 8 6. Entrar no SuasWeb................................................................................................................ 9 7. Acessando o Sispeti ............................................................................................................. 10 7.1 . Calendário para Inserção das Informações de Frequência ............................................ 11 7.2. Tela Inicial do Sispeti .................................................................................................... 11 8. Cadastro dos Núcleos .......................................................................................................... 13 8.1. Passo a passo para cadastrar núcleos ........................................................................... 14 8.2. Atualização das informações dos núcleos ..................................................................... 16 8.3. Desativação dos núcleos ............................................................................................... 16 9. Vinculação das crianças/adolescentes a núcleo ................................................................... 17 9.1. Passo a passo para vincular a núcleo ............................................................................ 18 10. Acesso aos dados das crianças/adolescentes, mudança de núcleo e desvinculação ........... 21 10.1. Alteração de núcleo e desvinculação de crianças/adolescentes .................................. 22 11. Informação da freqüência ................................................................................................. 23 11.1. Passo a passo para informar frequência ...................................................................... 23 11.2. Pesquisa de freqüência a meses anteriores................................................................. 27 12. Vinculação de orientadores sociais (monitores) a núcleo ................................................... 27 13. Dúvidas Frequentes dos Operadores ................................................................................. 30

3


Manual do Sispeti

Apresentação

Este manual tem por objetivo orientar o Usuário na utilização do Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Sispeti. O Sispeti é o sistema que controla e acompanha a freqüência mensal mínima de 85% das crianças e dos adolescentes do PETI, participantes do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos 1 – SCFV - e/ou dos demais serviços da Rede de Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes. Essa freqüência é exigida como condicionalidade de permanência no Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI e no Programa Bolsa Família - PBF, no caso de famílias com situação de trabalho infantil e identificadas no Cadastro Único para Programas Sociais CadUnico. Trata-se de um sistema multiusuário (gestores federal, estadual, municipal e instâncias de controle social) acessível via internet. O sistema disponibiliza as funcionalidades de cadastro de núcleos, vinculação de crianças/adolescentes a núcleo, alteração de núcleo, informação da freqüência no SCFV, vinculação de orientadores sociais (monitores) a núcleo, descrição das atividades, entre outras. É importante destacar que foram realizadas algumas mudanças nas aplicações do Sispeti para aprimorar as suas funcionalidades. Essas alterações, que entraram em vigor a partir de 1º de julho de 2010, permitiram aprofundar a natureza da informação, mas não impactaram na lógica geral do sistema.

1

O objetivo da inclusão das crianças/adolescentes encontradas em situação de trabalho no SCFV ou demais serviços da rede é ampliar o acesso delas aos seus direitos sociais básicos, bem como desenvolver suas capacidades e suas potencialidades.

4


Manual do Sispeti

1. Objetivos

O Sistema de Controle e Acompanhamento das Ações ofertadas pelo Serviço Socioeducativo do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – Sispeti – tem os seguintes objetivos:  Permitir informar a freqüência no Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV - e/ou dos demais serviços da Rede de Promoção e Proteção dos Direitos de Crianças e Adolescentes, pelos municípios, nos prazos mensais estabelecidos2;  Permitir ao gestor do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil – PETI - e instâncias de controle social consultar municípios que ofertem o Programa e obter informações da freqüência ao SCFV, bem como informações quantitativas da oferta desse Serviço.

2. Passo a Passo

O monitoramento da freqüência das crianças/adolescentes no SCFV é de suma importância como meio a garantir o acesso delas aos seus direitos sociais básicos, ao direito a um desenvolvimento integral. Para que as informações de freqüência estejam disponíveis, é necessário realizar os seguintes passos: No Cadastro Único:

 Cadastrar com sucesso as crianças/adolescentes em situação de trabalho, no CadÚnico, e marcar os campos específicos de trabalho infantil.

Cadastrar com sucesso É importante verificar se os dados da família da criança/adolescente em situação de trabalho foram processados corretamente. Isso pode ser verificado no “arquivo retorno” que a CAIXA envia aos municípios. Se eles não foram processados, os dados não constarão do CadÚnico. Isso comprometerá o repasse do benefício, bem como a disponibilização dos nomes das crianças e dos adolescentes no SISPETI.

Finalizadas as etapas de cadastro das famílias no CadÚnico, e a família passando pelos critérios de elegibilidade do PBF ou do PETI para recebimento de um dos benefícios, o nome da criança ou 2

Para visualizar o calendário de coleta de informações, ver seção 7.1 deste Manual.

5


Manual do Sispeti

adolescente é disponibilizado automaticamente na lista do Sispeti. Nessa listagem estão as crianças/adolescentes cujas famílias estão cadastradas no Cadastro Único, com os campos específicos de trabalho infantil marcados, na situação de processado e ativo, recebendo benefício do PETI ou do Programa Bolsa Família – PBF, no status de liberado ou bloqueado. A base de dados do CadUnico é do mês anterior ao vigente e a base de benefícios, do mês vigente. Os municípios e o DF devem atentar-se aos prazos operacionais do processamento dos campos do trabalho infantil pela CAIXA e da geração de benefícios pela Secretaria Nacional de Renda de Cidadania – SENARC e pela Secretaria Nacional de Assistência Social – SNAS. No Sispeti:  Passo 1: Registrar os núcleos que ofertam o SCFV no município;  Passo 2: Vincular a criança/adolescente a um (e somente um) núcleo informado;  Passo 3: Informar freqüência (referente ao mês anterior);  Passo 4: Vincular os orientadores sociais a núcleo. As informações de freqüência das crianças/adolescentes no SCFV ou na rede, além de inseridas no Sispeti, também deverão ser arquivadas fisicamente pela Secretaria Municipal de Assistência ou congênere social, com assinatura do agente responsável pelo preenchimento das informações. Caso o município ou Distrito Federal não vincule as crianças/adolescentes ao núcleo, onde há a oferta do serviço, e não informe, mensalmente, a freqüência no Sispeti, o recurso referente ao Piso Variável de Média Complexidade - PVMC para oferta do SCFV para crianças/adolescentes do PETI poderá ser bloqueado ou suspenso. O repasse poderá ser regularizado no mês subseqüente após a vinculação e a atualização da freqüência do mês anterior, no Sispeti. Ressalta-se que o sistema permite informar a freqüência relativa ao mês anterior ao vigente. No caso de não ter informado a freqüência no prazo estabelecido, o gestor deverá arquivá-la para fins de acompanhamento e controle.

3. Dicas Importantes! Não deixe para a última hora! É importante o preenchimento das informações logo nas duas primeiras semanas do mês, porque, na última semana, podem ocorrer “congestionamentos” no sistema. Isso pode ocasionar erros que podem impossibilitar a inserção das informações no prazo previamente estabelecido.

6


Manual do Sispeti

Envie sempre o nome do município e do estado, com tela de erro!

Em caso de o sistema apresentar “Erro operacional”, conforme ilustra tela acima, não se esqueça de enviar o nome do município e do estado, a tela de erro e a tela anterior à de mensagem de erro para o e-mail rede.suas@mds.gov.br.

4. O Usuário do Sispeti 4.1. Quem pode ser o Usuário do Sispeti? O SISPETI é de uso exclusivo dos gestores Federais, Estaduais, do DF e Municipais de Assistência Social e demais instâncias de controle. Os usuários: federal e estadual possuem acesso para consulta aos dados. Os municípios e o DF possuem acesso para a gerência, manutenção e atualização de dados no sistema. No que se refere aos municípios sob gestão do estado, caberá ao gestor estadual de assistência social a responsabilidade pela gerência, manutenção e atualização de dados no SISPETI e o seu perfil de acesso será modificado pelo MDS.

4.2. Como o Usuário terá acesso ao Sispeti? Os usuários do SISPETI deverão ser cadastrados e habilitados para utilizar o sistema diretamente pelo gestor municipal. Caso o gestor responsável pela Secretaria Municipal não possua o login e/ou senha de acesso, deverá enviar um Ofício solicitando estes dados ao sistema SUASWEB, para o e-mail da Central de Relacionamento: suasweb@mds.gov.br. Nesse Ofício é necessário colocar as informações abaixo, e ser assinado pelo Secretário de Assistência Social ou pelo Prefeito: UF: MUNICÍPIO: NOME DO PREFEITO: CPF DO PREFEITO: E-MAIL INSTITUCIONAL: TELEFONE:

7


Manual do Sispeti

NOME DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: CPF DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL: E-MAIL: TELEFONE: LOGIN DO SUASWEB: Ao receber a nova senha, abrirá uma tela solicitando a sua troca, conforme ilustrado na figura 1 abaixo. Onde se lê “senha atual”, colocar a senha que foi enviada pela Central de Relacionamento do MDS. Para a inserção da nova senha, observar a Nova Política de Segurança.

Figura 1 – Tela trocar senha

5. Requisitos Mínimos Para utilizar adequadamente o sistema, os requisitos mínimos em relação ao equipamento (hardware) e aplicativos (softwares) instalados no computador do usuário são os seguintes:  Sistema Operacional com navegador para internet (browser), preferencialmente , Mozilla Firefox ou Internet Explorer;  Possuir acesso a Internet, preferencialmente banda larga (> 256 kbps) ;

8


Manual do Sispeti

 Estar devidamente cadastrado (possuir login e senha do SUASWEB);  Aplicativo que permita a visualização de documentos em formato .pdf, a exemplo do Adobe Reader e Foxit Reader.

6. Entrar no SuasWeb O acesso ao Sispeti ocorre no sítio do MDS, por meio do SuasWeb, ou os usuários do sistema podem seguir as seguintes instruções: 1. Acessar o sítio do MDS: www.mds.gov.br; 2. Clicar no link de acesso - ASSISTÊNCIA SOCIAL; 3. Clicar no link de acesso - REDE SUAS; 4. Clicar no link de acesso - SUASWEB; 5. Selecionar a opção SUASWEB. O acesso direto também pode se dar a partir http://www.mds.gov.br/assistenciasocial/redesuas/suasweb.

do

endereço:

A tela de login será exibida. Preencha os dados de LOGIN, SENHA, NOME, CPF e Clique em Entrar. Todos os campos são obrigatórios.

A B C D E

9


Manual do Sispeti

Figura 1 – Tela login SUASWEB

A) B) C) D) E)

Campo para inserção de login do usuário; Campo para inserção de senha; Campo para inserção de nome do usuário; Campo para inserção do CPF do usuário; Botão para confirmação dos dados de acesso.

O acesso do SuasWeb ocorre mediante senha fornecida pelo Departamento de Gestão do SUAS – DGSUAS/MDS.

7. Acessando o Sispeti O Sispeti é acessado por meio do SuasWeb. Após fazer o login, conforme explicitado na seção anterior, será apresentada a tela do SUASWEB com a opção de seleção do menu do PETI . Clique na opção PETI, localizada no canto superior direito da tela, conforme ilustrado na figura abaixo:

A B C

Figura 2 – Tela SuasWeb.

O Sistema apresenta as seguintes opções e informações: A) Frequência: permite ao usuário informar freqüência das crianças/adolescentes no SCVF ou na rede de atendimento; registrar os núcleos que ofertam o SCFV no município; vincular a criança/adolescente a um núcleo informado; B) Orientadores Sociais: permite visualizar dados dos orientadores sociais, vinculá-los ou desvinculá-los a núcleo; C) Calendário: permite conferir as datas que o Sispeti estará aberto, durante o ano, para inserção de informações.

10


Manual do Sispeti

7.1 . Calendário para Inserção das Informações de Frequência A informação declarada no Sispeti são de total responsabilidade do gestor municipal da assistência social e devem seguir o calendário do exercício de 2010 constante da Instrução Operacional Conjunta nº 02/2010 MDS/MEC/MS, de 23 de fevereiro de 2010. Esse calendário está disponível para consulta no Sispeti. Basta clicar na aba CALENDÁRIO , conforme especificado na figura 2, acima.

7.2. Tela Inicial do Sispeti Após a seleção da opção FREQUÊNCIA , na tela do SuasWeb, é possível acessar a tela inicial do Sispeti, ilustrada na figura abaixo:

A

B

C D E F G

H

Figura 3 – Tela Inicial do Sispeti

Na tela inicial estarão presentes as seguintes opções e informações:

11


Manual do Sispeti

A) Dados do Município: UF, MUNICÍPIO, CNPJ, GESTÃO. As informações utilizam o mesmo banco de dados do SUASWEB e são carregadas Núcleos ativos são os locais de atendimento do SCFV ou Rede municipal para as crianças/adolescentes encontradas em situação de trabalho que o usuário municipal ou do DF mantém como núcleo ativo porque existe a estrutura física no município ou DF. Núcleos desativados são os locais de atendimento que não ofertam mais o SCFV ou Rede e que o usuário municipal ou do DF desativou. Ressalta-se que para haver desativação de núcleo não pode haver nenhuma criança/adolescente vinculada a ele.

B)

C) D) E) F)

automaticamente; Gestores do Programa: os dados são os nomes do SECRETÁRIO (A) DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, e do GESTOR DO PBF. As informações devem ser inseridas e carregadas no sistema por meio do CADSUAS3. Pesquisar Núcleos: permite consultar o núcleo por nome ou parte do nome. Após a digitação da informação o usuário deve clicar na opção PROCURAR ; Ao ser acionado, o sistema efetua a pesquisa pelo núcleo selecionado; Ao acionar a opção INCLUIR NOVO NÚCLEO, pode-se cadastrar novo núcleo no sistema; O item MOSTRAR NÚCLEOS permite disponibilizar a lista dos NÚCLEOS ATIVOS e NÚCLEOS DESATIVADOS. Esta lista pode ser visualizada na tabela que aparece no final da tela, ilustrado pela letra H.H Para visualizar os núcleos ativos, basta clicar no campo indicado pela seta amarela. A lista será disponibilizada na tabela, no final da tela; Para visualizar os núcleos desativados, basta clicar no campo indicado pela seta verde. A lista será disponibilizada na tabela, no final da tela.

G) O item TOTAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES VINCULADAS apresenta o total de crianças/adolescentes vinculadas a algum núcleo no SISPETI. O item TOTAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES DESVINCULADAS apresenta o total de crianças/adolescentes que já foram vinculadas a algum núcleo no sistema e, por motivo a esclarecer pelo gestor municipal ou do DF, encontram-se atualmente desvinculadas. O item TOTAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES NUNCA VINCULADAS apresenta o total de crianças/adolescentes que nunca foram vinculadas a nenhum núcleo no sistema por motivo a esclarecer pelo gestor municipal ou do DF. O TOTAL DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES NO SISPETI é a soma dos três primeiros. H) Tabela que apresenta a lista dos núcleos ativos/desativados no SISPETI. A figura abaixo detalha as informações dessa tabela.

3

Para mais detalhamento, ver a seção 12-” Dúvidas Frequentes dos Operadores”-, deste Manual.

12


Manual do Sispeti

A B

C

D

E

F

Figura 4 – Núcleos Ativos

A) Quantidade de núcleos cadastrados que compõem a tabela; B) Nome dos núcleos ativos ou desativados, conforme o campo marcado em MOSTRAR NÚCLEOS; C) Número de crianças/adolescentes que pertencem ao núcleo; D) Número de monitores (orientadores sociais) que pertencem ao núcleo; E) Botão para vincular crianças/adolescentes ao núcleo (somente para núcleos ativos); F) Botão para informar a freqüência das crianças/adolescentes (somente para núcleos ativos).

8. Cadastro dos Núcleos

O primeiro passo para informar a frequência é cadastrar os núcleos existentes no município ou DF. Núcleo é o espaço físico onde é ofertado o SCFV e/ou as atividades da rede de promoção e proteção dos direitos das crianças/adolescentes. No caso de atividades compartilhadas pelo SCFV e pela Rede, deve-se cadastrar o local que oferece maior número de horas de atendimento por semana. Para que as informações das crianças/adolescentes estejam disponíveis, é necessário que pelo menos um núcleo tenha sido cadastrado. Caso nenhum núcleo esteja cadastrado no SISPETI, e o município ou DF esteja a mais de três meses recebendo o co-financiamento federal para implantação do PETI, entende-se que o SCFV não está implantado e nem há Rede articulada para oferta de atividades às crianças/adolescentes encontradas em situação de trabalho. Decorrido o prazo previsto para implantação e não havendo a estruturação do serviço, nem o atendimento das crianças e adolescentes, o recurso referente ao Piso Variável de Média Complexidade - PVMC para oferta do SCFV para

13


Manual do Sispeti

crianças/adolescentes do PETI será suspenso.

8.1. Passo a passo para cadastrar núcleos Passo 1: Clicar na opção INCLUIR NOVO NÚCLEO 4. Ao fazer isso, aparecerá uma ficha cadastral, conforme ilustra a figura 5:

A B C

D F

E

G I

H J

K

Figura 5 – Ficha para cadastro do núcleo

Passo 2: Preencher as informações para cadastro do núcleo, que são obrigatórias: A) NOME DO NÚCLEO: nome dos locais de atendimento do SCFV ou da rede municipal para as crianças/adolescentes identificadas em situação de trabalho precoce, de acordo com a organização local a critério do município ou DF; B) NATUREZA DO ESPAÇO: informar se o imóvel físico está sob gestão e responsabilidade pública ou privada. Desta forma o registro da propriedade pode ser privada e estar na situação de aluguel, por exemplo, no entanto, a informação deve se referir à gestão ou à responsabilidade; C) ESTRUTURA FÍSICA DO NÚCLEO: informar a estrutura física do 4

Ver figura 3, letra E.

14


Manual do Sispeti

núcleo clicando nas opções que o local oferece: acessibilidade, adequada conservação, adequada iluminação, adequada limpeza, adequada salubridade, adequada ventilação, instalações sanitárias, local adequado para refeições, quando ofertada pelo SCFV, sala de atendimento individualizado, sala de atividades coletivas e comunitárias. É obrigatória a marcação de pelo menos uma opção. A não marcação de nenhuma opção caracteriza a inexistência da qualidade mínima da infraestrutura ou a não execução do serviço. As opções não marcadas são interpretadas como inexistentes na estrutura física do núcleo. D) CAMPOS REFERENTES AO ENDEREÇO: TIPO DE LOGRADOURO, LOGRADOURO, NÚMERO, COMPLEMENTO, BAIRRO, CEP, PONTO DE REFERÊNCIA. E) NÚMERO DE CRIANÇAS/ADOLESCENTES: este dado o sistema carrega automaticamente a partir das informações constantes no CadÚnico e no SIBEC. Refere-se ao quantitativo do número de crianças/adolescentes que o usuário municipal ou do DF vinculou naquele núcleo. F) NÚMERO DE ORIENTADORES SOCIAIS (MONITORES): este dado o sistema carrega automaticamente. A partir da implantação da V2, o município deverá cadastrar os orientadores sociais no CadSUAS. Refere-se ao quantitativo DE ORIENTADORES SOCIAIS que o usuário municipal ou do DF cadastrou no CADSUAS e vinculou no SISPETI. G) HORAS DE ATENDIMENTO POR SEMANA: informar o número de horas de atendimento ofertado pelo SCFV ou na Rede municipal para as crianças/adolescentes encontradas em situação de trabalho. H) TIPO DE NÚCLEO: informar se o núcleo está localizado em área urbana ou rural. I) TURNO DE ATENDIMENTO: informar se é matutino e/ou vespertino. J) ATIVIDADES DESENVOLVIDAS: informar se as atividades desenvolvidas no núcleo são de: convivência comunitária, convivência familiar, culturais, educativas, esportivas, fortalecimento de vínculos, lúdicas, participação e cidadania, saúde, entre outros. É obrigatória a marcação de pelo menos uma opção. As opções não marcadas são interpretadas como inexistentes no núcleo. K)

Botão para adicionar as atividades desenvolvidas.

15


Manual do Sispeti

Figura 6 – Selecionar Atividades Desenvolvidas

É necessário selecionar uma atividade desenvolvida por vez. Para gravar a informação clique no botão ADICIONAR. O usuário pode adicionar várias atividades, como também excluí-las, clicando em EXCLUIR. Passo 3: Após preenchidos todos os campos, clique em SALVAR. Depois de salvar, o sistema emite a mensagem “Núcleo cadastrado com sucesso”. Para incluir mais um núcleo, basta clicar em NOVO REGISTRO. O botão CANCELAR volta à tela anterior.

8.2. Atualização das informações dos núcleos Todos os campos apresentados no item anterior são de preenchimento obrigatório ao cadastrar um novo núcleo, exceto os campos COMPLEMENTO e PONTO DE REFERÊNCIA. As informações de todos os campos podem e devem ser alterados sempre que necessária a atualização. Caso o núcleo já esteja criado, é importante o município/DF verificar se todas essas informações estão preenchidas, já que, antes de 1º de julho de 2010, não havia todos esses campos para preenchimento. É importante ressaltar que a complementação das informações é necessária. O prazo final para informar ou complementar estas informações é até 26 de setembro de 2010, com exceção para os núcleos novos que forem sendo criados. Para núcleo já criado, basta clicar no nome dele, na tela inicial, para se ter acesso à tela de cadastro para atualização das informações.

8.3. Desativação dos núcleos O SISPETI não permite a exclusão de núcleo, mas sim a sua desativação, com o objetivo de garantir o histórico das crianças/adolescentes desvinculadas.

16


Manual do Sispeti

Para desativar um núcleo, é necessário clicar no nome dele, na tela inicial5. Uma tela como a da figura abaixo aparecerá. Ao clicar na opção DESATIVAR, o núcleo é desativado.

Figura 7 – Tela Desativar Núcleo

9. Vinculação das crianças/adolescentes a núcleo

Depois que os núcleos foram cadastrados, a próxima etapa é vincular cada criança/adolescente a um desses núcleos. Crianças/adolescentes vinculadas são as que possuem um local de atendimento, definido pelo gestor municipal, para freqüentar o SCFV ou as atividades da Rede municipal. Entende-se que as crianças/adolescentes “não vinculadas” não possuem um local de atendimento definido para freqüentar as atividades. Nesse caso, cabe ao gestor municipal o devido esclarecimento e gerência das mesmas a serem vinculadas aos núcleos. Só é permitida a vinculação de 1 (uma) criança/adolescente a 1 (um) núcleo. No caso de atividades compartilhadas pelo SCFV e pela Rede, o gestor deve vincular a criança/adolescente ao local que oferece maior número de horas de atendimento por semana. Se a criança/adolescente participar de uma atividade a exemplo do Segundo Tempo ou Ponto de Cultura, estas deverão ter a participação monitorada e a 5

Letra B, na figura 4.

17


Manual do Sispeti

freqüência preenchida. Nesse caso, é imprescindível a articulação com esses outros programas, para o monitoramento e a informação da freqüência.

9.1. Passo a passo para vincular a núcleo

Figura 8 – Caminho na tela inicial para vincular Passo 1: Na tela inicial6 há a lista dos núcleos ativos aos quais se podem vincular as crianças/adolescentes. Clique na opção VINCULAR, ao lado do nome do núcleo, conforme mostra a seta amarela, no exemplo da figura 8. Qualquer um dos botões VINCULAR leva à mesma tela. Aparecerá a tela para vincular as crianças/adolescentes a núcleo, ilustrada na figura 9 abaixo:

6

A tela inicial toda pode ser visualizada na figura 3.

18


Manual do Sispeti

A

B

C

Figura 8 – Tela Vincular

A) NÚCLEO: o usuário pode escolher a qual núcleo quer vincular as crianças. Basta clicar no local indicado pela seta vermelha, na figura 8, e selecionar o núcleo escolhido. B) Número total de crianças/adolescentes não vinculadas. É o número de crianças e adolescentes que ainda não foram vinculadas a nenhum núcleo Neste caso, é imprescindível que o gestor providencie a vinculação. C) Tabela com a lista de crianças/adolescentes do município disponíveis para vinculação. Nessa tabela podem ser visualizadas as informações de NIS da criança/adolescente, nome dela/dele, tipo de benefício e se é a primeira vez que ela/ele será vinculado. Passo 2: Na tabela indicada pela letra C), selecione o(s) nome(s) da(s) criança(s)/adolescente(s) escolhida(s) para vinculação àquele núcleo. Basta clicar no campo mostrado pela seta verde, no exemplo da figura 8 acima. Passo 3: Clique no botão ASSOCIAR CRIANÇAS/ADOLESCENTES SELECIONADOS, indicado pela seta amarela, para vincular às crianças/adolescentes selecionados ao núcleo escolhido. Após esse procedimento o sistema emite a mensagem “criança/adolescente (s) associada com sucesso”. A(s) criança(s)/adolescente(s) associada(s) não estará(ão) mais disponível(is) para seleção. A partir da vinculação seus nomes estarão disponíveis para a informação de freqüência mensal. Para vincular a outro núcleo repita os passos anteriores escolhendo o núcleo

19


Manual do Sispeti

desejado. A lista de nomes que aparece automaticamente na tela contém todas as crianças/adolescentes disponíveis para vinculação. O usuário pode verificar que essa opção aparece automaticamente marcada no campo FILTRAR CRIANÇAS/ADOLESCENTES, na figura 8. Há a possibilidade de filtrar essa lista, marcando uma das opções disponíveis:

A

B

C

Figura 9 – Campo Filtrar Crianças/Adolescentes

A) TODAS AS CRIANÇAS/ADOLESCENTES DISPONÍVEIS: são disponibilizados, na tabela C) da figura 8, os nomes das crianças/adolescentes que nunca foram vinculadas e daquelas que foram desvinculadas; B) CRIANÇAS/ADOLESCENTES NUNCA VINCULADAS: são disponibilizados, na tabela C) da figura 8, os nomes disponíveis para primeira vinculação; C) CRIANÇAS/ADOLESCENTES DESVINCULADAS: são disponibilizados na tabela C) da figura 8, os nomes das que foram desvinculadas. Entretanto, esses nomes continuam disponíveis para vincular novamente. Para exportar os dados da lista, o usuário pode clicar em uma das opções abaixo da tabela C) da figura 8. Caso haja dificuldade de localizar a criança/adolescente há a opção de procurar por NIS ou por nome. Basta digitar o NIS no local indicado pela seta verde, ou nome, no local indicado pela seta amarela e clicar em PROCURAR.

Figura 9 – Campo Filtrar Crianças/Adolescentes

20


Manual do Sispeti

Dicas! Se o nome procurado não aparece na lista: Verifique se ele já não foi vinculado anteriormente; Verifique se os dados da família da criança/adolescente foram registrados com sucesso no CadÚnico e se já consta na listagem de pagamento do PBF ou PETI. A lista que aparece na tabela C) da figura 8 consta apenas de crianças/adolescentes não vinculadas, cujas famílias estão cadastradas no CadÚnico, com os campos específicos de trabalho infantil marcados, na situação de processado e ativo, recebendo benefício do PETI ou do Programa Bolsa Família – PBF, no status de liberado ou bloqueado.

10. Acesso aos dados das crianças/adolescentes, mudança de núcleo e desvinculação

Ao se clicar no nome de uma criança/adolescente o sistema apresenta a interface com os dados da mesma. Os dados disponíveis são os apresentados na figura abaixo, já carregados pelo sistema da base do CADÚNICO:

A

B

Figura 9 – Campo Filtrar Crianças/Adolescentes

A) A data de início refere-se à data informada no campo 270 do CADÚNICO, que é a data de registro no cadastro. Para se modificar alguma informação da criança/adolescente, com exceção do núcleo ou do responsável, deve-se acessar o CADÚNICO e processar a atualização.

21


Manual do Sispeti

B) O histórico de vinculações refere-se ao registro em outros núcleos disponível, caso a criança/adolescente já tenha freqüentado outros espaços físicos.

10.1. Alteração de núcleo e desvinculação de crianças/adolescentes O sistema permite que o gestor municipal e do DF possa alterar o núcleo freqüentado pela criança/adolescente. Basta clicar na seta verde, representada na figura 9, e escolher o novo núcleo e no botão SALVAR. Para desvincular criança/adolescente, o mesmo procedimento deve ser realizado. Basta escolher a opção desvincular que aparecerá juntamente aos nomes dos núcleos disponíveis, ao se clicar na seta verde, na figura 9.

Figura 10 – Desvincular

Aparecerá, então, um campo para a informação do motivo da desvinculação, que deve ser selecionado, obrigatoriamente. Os motivos são: DESLIGAMENTO DO PETI: no caso de seleção deste motivo também é obrigatório o procedimento operacional de desmarcação e processamento do campo específico de trabalho infantil previsto no CADÚNICO. RECUSA DA CRIANÇA/ADOLESCENTE EM PARTICIPAR DO PETI: no caso de seleção deste motivo também é obrigatória a inserção em acompanhamento familiar pelo CRAS ou CREAS, ou equipes técnicas específicas da Proteção Social Básica ou Proteção Social Especial, para verificação e encaminhamento adequada da situação. RECUSA DA FAMÍLIA QUE A CRIANÇA/ADOLESCENTE PARTICIPE DO PETI: no caso de seleção deste motivo também é obrigatória a inserção em acompanhamento familiar pelo CRAS ou CREAS, ou equipes técnicas específicas da Proteção Social Básica ou Proteção Social Especial, para verificação e acompanhamento adequado da situação. MUDANÇA DE DOMICÍLIO: no caso da seleção deste motivo deverão ser providenciados todos os procedimentos operacionais e técnicos para a continuidade no PETI no outro município ou DF, assegurando a continuidade no atendimento das crianças e

22


Manual do Sispeti

adolescentes e suas famílias, visando prevenir o retorno dessas ao trabalho precoce. INTERRUPÇÃO DA OFERTA DO SCFV: no caso da seleção deste motivo o município ou DF deve oficializar imediatamente a situação ao gestor federal, gestor estadual e demais órgãos de garantia dos direitos da criança e do adolescente do município, esclarecendo os motivos e a previsão para o inicio das atividades. Após realizado o procedimento de seleção da opção desvincular, informando o motivo, deverá se clicar na tecla SALVAR. Depois disso, o sistema emite a mensagem “criança/adolescente desvinculada com sucesso”.

11. Informação da freqüência

No SISPETI é obrigatório o procedimento mensal de informar a freqüência das crianças/adolescentes vinculadas nos SCFV ou Rede municipal. O sistema habilita sempre o mês anterior ao vigente para informação da freqüência. Não é permitida a informação de freqüência fora deste período e do calendário 7, ou seja, de meses retroativos. Só é possível informar a freqüência de crianças/adolescentes vinculadas a núcleo.

11.1. Passo a passo para informar frequência Passo 1: Na tela inicial8, clicar na opção FREQUÊNCIA, ao lado do nome do núcleo escolhido. Como mostra a figura 11 abaixo:

Figura 11 – Caminho para tela informar frequência

O sistema abre a tela de informação de freqüência das crianças/adolescentes vinculadas ao núcleo.

7 8

Para informações sobre o calendário ver seção 6.1 deste Manual. Para ter acesso à tela inicial, ver seção 6.2, deste Manual.

23


Manual do Sispeti

Figura 12 – Informar freqüência

Passo 2: Selecionar o mês de referência. É importante lembrar que a freqüência informada é sempre a do mês anterior. Passo 3: Na tabela localizada no canto inferior da tela, representada pela letra B), selecionar SIM se a criança/adolescente obteve frequência igual ou superior a 85%. Caso contrário, selecionar NÃO. A carga horária mensal de referência para o cálculo de porcentagem é de, no mínimo 15 horas semanais. No caso de atividades compartilhadas, onde foi cadastrado o núcleo com o maior número de horas ofertadas, para o cálculo da porcentagem deverá ser utilizado também o número de horas realizadas nos demais núcleos para se chegar ao cálculo da porcentagem total. Para efeitos do sistema crianças/adolescentes com freqüência informada tem uma das opções marcadas SIM ou NÃO. Freqüências em branco demandam que o gestor municipal ou do DF preste esclarecimentos. Passo 4: Para cada opção NÃO marcada, o usuário municipal ou do DF deve, obrigatoriamente, selecionar o motivo da não freqüência. Seguem os motivos justificáveis disponíveis: doença da criança/adolescente – para esta situação poderá ser solicitado atestado médico ou declaração de doença fornecida por estabelecimento hospitalar, público ou privado, centro de saúde, por doença, inclusive doença

24


Manual do Sispeti

prolongada bem como para tratamento ambulatório, realização de consultas médicas e exames complementares de diagnóstico. Nas localidades onde houver impossibilidade de atestado médico de imediato a coordenação ou pessoa de referência do PETI bem como o técnico de referência do CRAS deverá providenciar imediato acompanhamento familiar e se pronunciar sobre a justificativa da falta. doença/óbito na família – para efeito das faltas justificáveis será considerada família o disposto na Política Nacional de Assistência Social. Nos casos de doenças na família poderá ser solicitado atestado médico ou declaração de doença fornecido por estabelecimento hospitalar, público ou privado, centro de saúde, do membro da família. Onde não for possível obter atestado de imediato, a coordenação ou pessoa de referência do PETI bem como o técnico de referência do CRAS deverá providenciar imediato acompanhamento familiar e se pronunciar sobre a justificativa da falta. Quanto se tratar de óbito na família deverá ser considerado falta justiçada até 10 dias consecutivos, podendo a critério dos técnicos que fazem acompanhamento familiar ser prorrogado, considerando as condições sociais e emocionais da criança/adolescente. inexistência de oferta do SCFV – por inexistência do serviço, compreende o período em que o município registrou a situação de trabalho infantil no CADÚNICO, acessou ao cofinanciamento federal e ao SISPETI mas, ainda , está organizando a oferta do SCFV, ou seja estruturando os núcleos com infraestrutura, pessoal, materiais didáticos ,dentre outros e o município não conta com atividades socioeducativas na rede de promoção e proteção dos direitos de crianças e adolescentes para acesso imediato. Esse período não poderá ultrapassar 60 dias. Poderá, ainda, ser considerado não oferta do SCFV, a situação em que a criança e adolescentes é impedida de freqüentar a atividade socioeducativa porque reside longe do núcleo, e o município está em processo de viabilização das condições de deslocamento ou de implantação de núcleo próximo a moradia. Este período, também, não pode ultrapassar 60 dias. fatores que impedem o acesso ao SCFV – estes fatores dizem respeito a quaisquer situações de emergências ou calamidades públicas envolvendo as crianças e adolescentes e suas famílias. Nestes casos observar as providências recomendadas pela defesa civil. cumprimento de medidas socioeducativas – quando o adolescente cumpre medida socioeducativa decretada pelo juiz as ausências no SCFV ou Rede para cumprimento da medida são justificáveis. Ausências não relacionadas a medida devem ser observadas normalmente. Por fim, os motivos não justificáveis:

25


Manual do Sispeti

recusa da criança/adolescente em participar do PETI; recusa da família que a criança/adolescente participe do PETI; motivos sócio-familiares; inclusão em serviço de acolhimento (abrigo) ou família acolhedora; gravidez; responsáveis em cumprimento de pena no sistema prisional; outros. Esses não são considerados justificáveis e, obrigatoriamente, as famílias deverão ser inseridas em acompanhamento familiar pelo CRAS ou CREAS, ou equipes técnicas específicas da Proteção Social Básica ou Proteção Social Especial, para verificação adequada do problema e, caso necessário, seja realizada a suspensão temporária dos efeitos nos benefícios e o acompanhamento familiar, com vistas à reversão da situação que contribuiu para o não cumprimento da condicionalidade. Para facilitar a marcação, o sistema apresenta a possibilidade de MARCAR SIM PARA AS DEMAIS e MARCAR NÃO PARA AS DEMAIS. Passo 5: Após realizados os procedimentos de informação de freqüência deverá se clicar na tecla SALVAR. Após este procedimento o sistema emite a mensagem “freqüência registrada com sucesso”. Importante! Se o nome pesquisado não aparece na lista do núcleo escolhido: o Verifique se o nome não foi cadastrado em outro núcleo; o Verifique se a criança/adolescente está recebendo normalmente o benefício, isto é, se está cadastrada(o) no SIBEC. Se não estiver, o benefício do usuário pode ter sido cancelado (por vários motivos, tais como, repercussão de condicionalidades, atingimento da idade limite, entre outros). Se o indivíduo não estiver recebendo o benefício, seu nome não aparecerá no SISPETI. É necessário investigar!

26


Manual do Sispeti

11.2. Pesquisa de freqüência a meses anteriores O sistema permite consultar informações de freqüência nos meses do ano corrente e dos demais anos que possuem freqüência informada. Basta selecionar, no campo MÊS DE REFERÊNCIA, o mês que se deseja pesquisar e o sistema disponibiliza a tabela com os nomes e as informações de freqüência.

Figura 13 – Pesquisar freqüência

12. Vinculação de orientadores sociais (monitores) a núcleo

27


Manual do Sispeti

Figura 14 – Caminho para tela vincular orientadores sociais

No SISPETI é necessário vincular um orientador social a um núcleo. Basta clicar na opção ORIENTADORES SOCIAS, conforme indica a seta amarela, na figura 14, acima.

Figura 14 –Vincular orientadores sociais

A tela acima será aberta. Após isso, é necessário selecionar o núcleo desejado, clicando no local indicado pela seta amarela, na figura 14. Ao se clicar na tecla VINCULAR ORIENTADOR SOCIAL A NÚCLEO, como mostra a seta verde acima, será aberta uma janela com a tela representada na figura abaixo, onde se faz a procura no CadSUAS pelo nome ou CPF do orientador:

Figura 15 – Pesquisar pessoa física

28


Manual do Sispeti

É necessário digitar o nome ou o CPF do orientador social nos campos indicados e clicar na tecla PROCURAR.

Figura 16 – Vincular

Após a procura, o sistema disponibiliza campo para vinculação. Basta selecionar o nome desejado e informar mês e ano de vinculação, bem como a quantidade de horas semanais trabalhadas no SCFV ou na Rede para crianças/adolescentes do PETI. Estes campos são de preenchimento obrigatórios. Por fim, clicar no botão VINCULAR SELECIONADOS, para vincular o orientador ao núcleo escolhido. A mensagem “Pessoa(s) vinculada(s) com sucesso ao núcleo” aparecerá. Outras informações dos orientadores sociais serão carregadas automaticamente no sistema de acordo com o CADSUAS. Para ver as informações do orientador, basta clicar no nome escolhido.

Figura 17 – Dados dos orientadores sociais

Para modificar os dados cadastrais dos orientadores é preciso efetuar a alteração via CADSUAS. O sistema disponibiliza link do CADSUAS para a alteração, conforme mostra a seta amarela acima.

29


Manual do Sispeti

Após a procura no CADSUAS e a vinculação a núcleo é que o sistema fornecerá automaticamente o quantitativo de orientadores sociais vinculados a cada núcleo. Antes de 1º. de julho de 2010 este quantitativo era preenchido manualmente. Após esta data deve ser realizado este procedimento explicado anteriormente. Os usuários Importante! O orientador social pode estar vinculado a mais de 1 (um) núcleo; O sistema permite fazer a desvinculação do orientador social de núcleo; O cadastro de orientadores sociais se dá via CADSUAS.

municipais ou do DF tem até o dia 26 de setembro para realizar este procedimento, com exceção dos novos orientadores sociais que forem sendo adicionados ao sistema posteriormente.

13. Dúvidas Frequentes dos Operadores

1. Como inserir as informações dos gestores do programa no CADSUAS? O gestor municipal deverá acessar o CADSUAS através do endereço: http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas/. Na tela inicial, clicar no item “ACESSAR ÁREA RESTRITA” localizado na parte inferior da tela. Após isso abrirá a tela de login. Clicar no Menu ÓRGÃOS GOVERNAMENTAIS / PREFEITURA. Selecionar a UF, Município, Situação Ativo e clicar em pesquisar. Ao aparecer o item encontrado, clicar na opção Editar; ir para a aba Recursos Humanos. Nesta aba, o Secretário de Assistência Social deverá estar cadastrado com o cargo de “Secretário de Assistência Social” e o Gestor do PBF deverá estar cadastrado com o cargo de “Coordenador(a) do Programa Bolsa Família”

2. O número total de crianças/adolescentes no SISPETI é igual ao número total de crianças/adolescentes inseridas no CadÚnico? Não necessariamente, pois o número de crianças/adolescentes disponibilizados no Sispeti corresponde à folha de pagamento do SIBEC. 3. Como cadastrar o orientador social no CADSUAS?

30


Manual do Sispeti

O cadastro de um Orientador Social deve ser feito no CADSUAS, seguindo os mesmos passos do cadastro de uma pessoa física: Acessar

o

CADSUAS

através

do

endereço:

http://aplicacoes.mds.gov.br/cadsuas;

Na tela inicial, clicar no item “ACESSAR ÁREA RESTRITA” localizado na parte inferior da tela; Após isso, abrirá a tela onde deverá ser feito o login; Clicar no Menu Pessoa Física; Digitar apenas o CPF da pessoa que se deseja cadastrar e clicar em pesquisar; Caso o sistema encontre o nome desejado, significa que a pessoa já foi cadastrada, com isso é necessário apenas fazer sua vinculação no próprio SISPETI; Caso a pessoa ainda não tenha sido cadastrada, aparecerá a mensagem “nenhuma pessoa foi encontrada” e o botão ADICIONAR; Clicar no botão ADICIONAR, preencher os dados solicitados na tela de Informação e clicar em Avançar; Preencher os dados da tela Endereço para Contato e Salvar. 4. Apesar de terem sido registrados no Cadastro Único, com os campos relativos ao trabalho infantil, alguns nomes de crianças e adolescentes que estão inseridos nas ações sócio-educativas do PETI, não aparecem no SISPETI. Como proceder? Depois que as famílias estão inseridas na Folha de Pagamento do PETI ou PBF, o prazo para que os nomes das crianças e adolescentes sejam disponibilizados no SISPETI é de aproximadamente 60 dias. Após isso, cabe aos municípios vincularem os mesmos aos núcleos socioeducativos do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos do PETI, bem como informarem mensalmente a freqüência. Decorrido um prazo maior do que 60 dias e os nomes ainda não constam da lista do SISPETI, o município deve enviar a listagem do CADUNICO e do SISPETI, bem como senha e login do município ao email protecaosocialespecial@mds.gov.br, para que sejam tomadas as medidas necessárias. 5. Alguns casos de famílias que tiveram seus benefícios cancelados no Programa

Bolsa Família são de crianças e adolescentes que tem perfil para o PETI e estão sem receber o benefício. Como devo proceder para reverter o cancelamento? A família que for cancelada no PBF e tiver a devida marcação nos campos específicos de trabalho infantil no Cadastro Único passará novamente pelas regras de habilitação para o PETI. Essas famílias serão habilitadas (com status de “pré-

31


Manual do Sispeti

selecionada”) para que o município proceda à seleção no Sistema de Benefícios ao Cidadão – SIBEC PETI, de acordo com o calendário operacional da CAIXA.

32

Manualsispeti[1]  
Read more
Read more
Similar to
Popular now
Just for you