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UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER HOSPITAL DO CÂNCER DE CASCAVEL - UOPECCAN Consultas - Diagnósticos - Cirurgias - Internamentos Clínicos - Radioterapia Convencional e Conformacional - Roentgenterapia (pele) - Quimioterapia Oncologia Infanto Juvenil - Transplante de Medula Óssea - Residência Médica

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1. PREÂMBULO 1.1. EDITAL DE CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 01/2011 Objeto: Aquisição de um Acelerador Linear para radioterapia com energia dual de 6 e 15 ou 16 MV de fótons e cinco Energias Nominais de Elétrons com sistema de Radiocirurgia Modalidade: Concorrência Internacional Tipo: Técnica e Preço Data de Abertura: 18/11/2011 1.2. A Comissão de Licitação, designada pela Ata da Reunião Extraordinária do Conselho Deliberativo da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao CâncerUOPECCAN, de 01/08/2011, doravante denominada simplesmente, Comissão, torna público para conhecimento dos interessados, que se reunirá no dia, hora e local designados no item 3.1 do presente edital, para receber os envelopes contendo a documentação e proposta das empresas interessadas no fornecimento do objeto do presente Edital e seus Anexos, e dar início ao certame licitatório, na modalidade CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL, do tipo TÉCNICA E PREÇO POR LOTE, que observará as disposições da Lei nº 8.666, de 1993, e suas alterações, do Decreto nº. 3.931, de 2001, alterado pelo Decreto nº 4.342, de 2002, as Regras de Comércio Internacional e de Política Monetária adotadas pelo Brasil e demais normas legais pertinentes e subordinada às condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus Anexos.

2. DO OBJETO 2.1. A presente licitação tem por objeto a aquisição de um Acelerador Linear para radioterapia com energia dual de 6 e 15 ou 16 MV de fótons e cinco Energias Nominais de Elétrons com sistema de Radiocirurgia, para o Hospital do Câncer-UOPECCAN de Cascavel/PR, conforme especificações, quantidades e locais de entrega constantes no Anexo I, do presente edital, incluindo instalação, montagem, prestação de garantia de funcionamento, manutenção e assistência técnica. 2.2. O julgamento e a adjudicação do objeto desta licitação serão realizados por Lote. As propostas de preço de cada licitante interessado deverão ser apresentadas individualmente, por Lote: LOTE 1: Valor de Referência:US $ 1,400,000.00 (um milhão e quatrocentos mil dólares americanos) ITEM OBJETO 1 Acelerador Linear com Fótons e Elétrons 2 Sistema de Dosimetria e Controle De Qualidade 3 Comissionamento e Assessoria Técnica _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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LOTE 2: Valor de Referência: US $ 255,000.00 (duzentos e cinquenta e cinco mil dólares americanos) IITEM OBJETO 1 Radiocirurgia

2.3. As propostas apresentadas não poderão ultrapassar os valores de referência de acordo com cada lote. 2.4. O licitante arcará integralmente com todos os custos de preparação e apresentação de sua proposta e a UOPECCAN não será, de nenhuma forma, responsável direta ou indiretamente por seus custos, independente do resultado do procedimento licitatório.

3. DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS E DA ABERTURA 3.1. Cada licitante deverá entregar os envelopes a que se refere o Item 6, item 7 e item 8 deste Edital, contendo os documentos de habilitação e os de classificação (proposta técnica e de preço), exclusivamente no local, data e horário abaixo determinados, vedada qualquer outra forma de apresentação, inclusive via postal: DATA DO RECEBIMENTO: 17/11/2011 HORÁRIO: 08:00h as 11:00h e 13:30h as 17:00h LOCAL: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – UOPECCAN Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre. CEP 85.806-300 Cascavel-PR Brasil 3.2. A sessão de abertura dos envelopes será no local, data e horário abaixo determinados: DATA DA ABERTURA: 18/11/2011 HORÁRIO: 14:00h LOCAL: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – UOPECCAN Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre. CEP 85.806-300 Cascavel-PR Brasil _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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4. DA PARTICIPAÇÃO CONVOCATÓRIO

NA

LICITAÇÃO

E

DA

IMPUGNAÇÃO

DO

ATO

4.1. Poderão participar da presente licitação todas as pessoas jurídicas legalmente autorizadas a atuarem no ramo pertinente ao objeto desta licitação, que atenderem a todas as exigências contidas neste Edital, sejam elas, empresas brasileiras, empresas brasileiras representantes de empresas estrangeiras e empresas estrangeiras que não funcionem no Brasil, desde que detenham representação legal no Brasil, com poderes expressos para receber citação e responder administrativamente e judicialmente. 4.2. Não poderão participar da presente licitação as empresas que: 4.2.1. Se encontrem sob falência, concordata, recuperação judicial ou extrajudicial, concurso de credores, dissolução, liquidação ou empresas estrangeiras que não funcionam no país; 4.2.2. Forem declaradas suspensas de contratar junto a qualquer órgão da Administração Pública Municipal, Estadual ou Federal; 4.2.3. Forem declaradas inidôneas para licitar junto a qualquer órgão da administração direta ou indireta Federal, Estadual ou Municipal; 4.2.4. Não atendam ao estipulado na cláusula 3.1; 4.3. As empresas estrangeiras com subsidiária, filial, agência, escritório, estabelecimento ou agente no Brasil deverão apresentar autorização, mediante decreto ou ato expedido pelo Ministro de Estado, Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior para funcionar no Brasil, ato de registro ou autorização para funcionamento expedido pelo órgão competente, se a atividade assim o exigir, e os documentos exigidos neste Edital. 4.4. As empresas estrangeiras que não funcionem no País deverão comprovar que têm representação legal no Brasil com poderes expressos para receber citação e responder administrativa e judicialmente e apresentar, tanto quanto possível, os documentos equivalentes e os complementares exigidos neste Edital. 4.5. Qualquer cidadão poderá impugnar os termos do presente Edital, por irregularidade na aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, protocolizando o pedido até cinco dias úteis anteriores a data fixada para abertura dos envelopes de habilitação, no endereço discriminado no item 3.1, devendo a UOPECCAN julgar e responder a impugnação em até 3 (três) dias úteis. 4.6. Decairá o direito de impugnar os termos do presente Edital o licitante que não apontar as falhas ou irregularidades nele supostamente existentes até o segundo dia útil que anteceder a abertura dos envelopes de habilitação, ficando esclarecido que a _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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intempestiva comunicação do suposto vício não poderá ser aproveitada a título de recurso. 4.7. A impugnação feita tempestivamente pelo licitante não impedirá de participar do processo licitatório, ao menos até o trânsito em julgado da decisão a ele pertinente. 4.8. As impugnações interpostas fora do prazo não serão conhecidas. 4.9. A participação neste certame implica em aceitação de todas as condições estabelecidas neste instrumento convocatório.

5. DOS ENVELOPES 5.1. Cada licitante deverá apresentar três conjuntos de documentos, a saber: de Habilitação, de Proposta Técnica e de Proposta de Preço. 5.2. Os conjuntos de documentos de habilitação (envelope único), de proposta técnica (um para cada Lote) e de proposta de preço (um para cada Lote) deverão ser entregues separadamente, em envelopes fechados, rubricados no fecho e identificados com o nome do licitante, o número do objeto da licitação e, respectivamente, os títulos dos conteúdos (“Documento de Habilitação”, “Documentos de Proposta Técnica” e “Documentos de Proposta de Preço”), na forma dos itens 5.2.1, 5.2.2 e 5.2.3. a seguir:

5.2.1. Envelope contendo os documentos de Habilitação (quaisquer Lotes): ENVELOPE Nº 1 – DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº. 01/2011 LICITANTE: __________________________________________________________ LOTE: _______________________________________________________________

5.2.2. Envelope contendo dos documentos de Proposta Técnica (um por Lote):

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ENVELOPE Nº 2 – DOCUMENTOS DE PROPOSTA TÉCNICA UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº. 01/2011 LICITANTE: __________________________________________________________ LOTE: _______________________________________________________________ 5.2.3. Envelope contendo os documentos de Proposta de Preço (um por Lote): ENVELOPE Nº 3 – DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER – UOPECCAN CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº. 01/2011 LICITANTE: __________________________________________________________ LOTE: _______________________________________________________________ 5.3. Os documentos necessários à participação na presente licitação poderão ser apresentados: - no original; - por cópia com autenticação procedida por Cartório competente; - ou pela juntada da(s) folha(s) de órgão da imprensa oficial onde tenha(m) sido publicado(s). 5.4. Os documentos necessários a participação na presente licitação, compreendendo os documentos referentes à habilitação e as propostas técnicas de preço, deverão ser apresentados no idioma português, admitida a nomenclatura técnica específica. 5.4.1. A proposta, os documentos e toda a correspondência do licitante, inclusive os de natureza contratual, que venham a ser firmados ou trocados entre o licitante e a UOPECCAN, deverão ser escritos em português, idioma em que também serão redigidos os Contratos. 5.5. Todo e qualquer documento equivalente exigido e que se fizer necessário à participação no presente certame licitatório, apresentado em idioma estrangeiro, deverá ser autenticado pelo respectivo consulado, além de ser traduzido para o idioma oficial do Brasil por tradutor juramentado, conforme dispõe o art. 224 do Código Civil Brasileiro e arts. 156 e 157 do Código de Processo Civil Brasileiro. Excetuam-se _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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apenas as expressões estritamente técnica que não possuam tradução compatível no vernáculo. 5.6. O número de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) indicado nos documentos de habilitação e de classificação (propostas técnicas e de preços) apresentados pelos licitantes estabelecidos no Brasil deverá ser o mesmo estabelecimento que, sagrando-se vencedor no certame, efetivamente irá celebrar contrato com a UOPECCAN, para fornecimento do objeto deste Edital. 5.7. Não serão aceitos documentos apresentados por meio de fitas, discos magnéticos, filmes ou cópias em fac-símile, mesmo autenticadas, admitindo-se fotos, gravuras, desenhos, gráficos ou catálogos, apenas como forma de ilustração das propostas técnica e de preço. 5.8. A documentação dos envelopes deverá ser numerada e listada, em folha separada, fazendo parte dos mesmos (Check list).

6. DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO - ENVELOPE Nº 1 6.1. O envelope nº 1, “Documentos de Habilitação”, conterá os documentos relacionados nos itens abaixo: 6.2 Habilitação Jurídica 6.2.1. Registro Comercial, no caso de empresa individual. 6.2.2. Comprovação de regular existência legal, mediante documento hábil do país de origem do licitante, correlato. 6.2.3. Ato constitutivo, estatuto social ou contrato social em vigor, devidamente registrado, em se tratando de sociedades comerciais, e, no caso de sociedades por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores, acompanhados de todas as alterações ou da consolidação respectiva. 6.2.4. Inscrição do ato constitutivo, no caso de sociedades civis, acompanhada de prova de diretoria em exercício. 6.2.5. Documento firmado pela empresa licitante, constituindo seu representante legal no Brasil, pessoa física ou jurídica, com poderes expressos para receber citação e responder administrativa e judicialmente pela representada por atos decorrentes da presente licitação, inclusive firmar documentos inerentes a esta licitação. 6.3 Regularidade Fiscal

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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6.3.1. Prova de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ) ou Razão Social e Prova de inscrição no Cadastro de Pessoas Jurídicas no país de origem, ou equivalentes. 6.3.2. Prova de regularidade com a Fazenda Federal (Certidão Conjunta Negativa de Débitos Relativos a Tributos Federais e à Divida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Brasil do Brasil - RFB ou pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional - PGFN). 6.3.3. Prova de regularidade com a Seguridade Social (INSS) e com o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), demonstrando situação regular no cumprimento dos encargos sociais instituídos por lei. 6.3.4. Prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual. 6.3.5. Prova de regularidade com a Fazenda Estadual do domicílio do licitante. 6.3.6. Prova de regularidade com a Fazenda Municipal do domicílio do licitante. 6.3.7. Certidão negativa expedida pelo cartório distribuidor de falência ou de recuperação judicial do local da sede do licitante, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, quando não houver prazo de validade expresso no documento. 6.3.8. Se empresa estrangeira, Documento(s) fornecido(s) por órgão(s) público(s) responsável(eis) pela arrecadação de tributos de todas as esferas de governo (federal, estadual e municipal, ou equivalentes), da contribuição previdenciária e do recolhimento para fundo assemelhado ao da garantia por tempo de serviço, com data não superior a 90 (noventa) dias, na medida em que exigidos tais recolhimentos no país em que se constituída a empresa estrangeira, atestando que esta encontra-se regular, no que se refere a tais encargos. 6.3.9. Se empresa estrangeira, Certidão expedida por órgão oficial do respectivo país, com data de expedição não superior a 60 (sessenta) dias, atestando que a empresa estrangeira não se encontra em processo de falência, concordata, recuperação judicial ou outro instituto assemelhado que possa de qualquer forma comprometer o fiel cumprimento das obrigações decorrentes da contratação. 6.4 Qualificação Técnica 6.4.1. Alvará Sanitário (ou Licença Sanitária) da empresa LICITANTE, expedido pela Vigilância Sanitária Estadual ou Municipal, tal como exigido pela Lei Federal nº 6.360/76 e Decreto Federal nº 79.094/77, se pertinente ao equipamento ofertado.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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6.4.2. Autorização de Funcionamento da empresa LICITANTE, expedida pela ANVISA– Agência Nacional de Vigilância Sanitária, conforme exigido pela Lei Federal nº 6.360/76, Decreto Federal nº 79.094/7 e Lei Federal nº 9.782/99, quando aplicável. 6.4.3. Certificado de Boas Práticas de Fabricação, Normas Técnicas IEC e Certificado de Registro no Ministério da Saúde, deverão ser apresentados para o LOTE 1, ITEM 1 E LOTE 2, de acordo com o equipamento ofertado. 6.4.3.1. As Normas Técnicas NBR-IEC poderão ser substituídas por IECs equivalentes. Para normas técnicas que não possuam capacidade laboratorial instalada no país, fica desobrigada a apresentação das mesmas. 6.4.4. Certificados dos Registros emitidos pela ANVISA/MS ou sua publicação no DOU(Diário Oficial da União), com o registro do modelo do equipamento ofertado, conforme resoluções pertinentes. 6.4.5. Indicação da Equipe Técnica e a qualificação de cada um dos membros, inclusive o Responsável Técnico, que se responsabilizará pelos trabalhos de instalação e montagem dos equipamentos descritos nos lotes do presente Edital e manutenção dos referidos equipamentos. 6.5. Declarações e Atestados 6.5.1. Para licitantes estabelecidos no Brasil: 6.5.1.1. Declaração de inexistência de fato superveniente impeditivo de sua habilitação no presente certame licitatório, conforme modelo constante do ANEXO IV (A) deste Edital, assinada por representante legal. 6.5.1.2. Declaração de que não emprega menores de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre ou menores de dezesseis anos, em qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos, conforme modelo constante do ANEXO IV (B) deste Edital, assinada por representante legal. 6.5.1.3. Declaração, assinada por representante legal, de que os equipamentos ofertados atendem integralmente as especificações mínimas constantes do ANEXO I, bem como as especificações técnicas ofertadas na Proposta Técnica, conforme modelo constante do ANEXO IV (C) deste Edital. 6.5.1.4. Declaração, assinada por representante legal, indicando para quais lotes o licitante está apresentando proposta, conforme modelo constante do ANEXO IV (D) deste Edital. 6.5.2. Para licitantes estrangeiros:

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6.5.2.1. Declaração, sob as penalidades cabíveis, de inexistência de fato superveniente impeditivo da habilitação, conforme modelo constante do ANEXO IV (E) do presente Edital. 6.5.2.2. Declaração expressa de que se submete integralmente à legislação brasileira em vigor, ao presente Edital e que renuncia a qualquer reclamação por via diplomática, conforme modelo constante do ANEXO IV (F) do presente Edital. 6.5.2.3. Declaração, assinada por representante legal, de que os equipamentos ofertados atendem integralmente as especificações mínimas constantes do ANEXO I, bem como as especificações técnicas ofertadas na Proposta Técnica, conforme modelo constante do ANEXO IV (G) do deste Edital. 6.5.2.4. Declaração, assinada por representante legal, indicando para quais lotes o licitante está apresentando proposta, conforme modelo constante do ANEXO IV (H) deste Edital. 6.5.3. Declaração do fabricante atestando que a assistência técnica será prestada no local de instalação do equipamento, por ele ou por seu representante autorizado, devidamente registrado no CREA, indicando nome do RT, endereço e telefone de contato, (incluir cópia do registro no CREA da empresa e do RT). 6.5.4. Atestado de capacidade técnica comprovando que o proponente já tenha fornecido equipamentos de mesmas características ou superior no mercado brasileiro, através da apresentação de no mínimo 01 (um) atestado de desempenho anterior emitido por pessoa jurídica de direito público ou privado, comprobatório da capacidade técnica para atendimento ao objeto, Lote 1 - item 1 e/ou Lote 2, conforme lote proposto, da presente licitação, com indicação do fornecimento, qualidade dos equipamentos, cumprimento de prazos, que estejam instalados e em perfeito funcionamento. 6.5.5. Declaração de que o equipamento licitado será entregue devidamente instalado no local determinado pela UOPECCAN, sem custos adicionais, quando da emissão do Empenho/Autorização de Fornecimento ou outro documento equivalente, estando todos os custos de tal operação incluídos nas propostas apresentadas,

7. DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA TÉCNICA - ENVELOPE Nº 2 7.1. O envelope nº 2, "Documentos de Proposta Técnica”, deverá conter um envelope para cada lote a que o licitante estiver concorrendo, atendendo aos seguintes requisitos: 7.1.1. Ser apresentada em uma via, em língua portuguesa, em papel timbrado do licitante ou editorada por computador, sem ressalvas, emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, devidamente assinada por representante legal, devendo suas folhas serem encadernadas, rubricadas e numeradas em ordem crescente. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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7.1.2. Conter especificações técnicas detalhadas do equipamento ofertado (observadas as especificações mínimas constantes do ANEXO I deste Edital), inclusive marca, referência e/ou modelo, fabricante, bem como as condições de Garantia de Funcionamento e Assistência Técnica, que deverá ser descrita em sua proposta e vir acompanhada das certificações e informações técnicas por equipamento. 7.2. Apresentar, em anexo, FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO LOTE (ANEXO III), para fins de julgamento da proposta técnica, relativa aos equipamentos ofertados, com base no ANEXO II deste Edital (conforme os lotes a que estiver concorrendo), corretamente preenchida e identificada com o nome do licitante. 7.3. Para pontuação técnica no Lote 1, a empresa licitante deverá apresentar a seguinte documentação: 7.3.1.Comprovação da Maior taxa de dose para os feixes de fótons ofertados; 7.3.2. Comprovação de que o equipamento dispõe de Colimadores com deslocamento assimétrico e independente em quais direções (X e/ou Y); 7.3.3. Comprovação do Sistema de radiofreqüência ofertado; 7.3.4. Declaração do tempo de garantia de guia de onda do Acelerador Linear; 7.3.5. Comprovação do tipo do Sistema de dosimetria interna do Acelerador Linear proposto; 7.3.6. Comprovação da Capacidade de Carga da Mesa do Acelerador Linear proposto; 7.3.7. Declaração de que o equipamento deverá possuir Filtros em cunha para o acelerador linear do Item 1 do Anexo I, além do filtro dinâmico, virtual ou qualquer equivalente; 7.3.8 Declaração do número de lâminas que o sistema de colimação Multilâminas ofertado deverá possuir; 7.3.9 Declaração informando a(s) técnica(s) de tratamento de IMRT que o acelerador linear estará habilitado, incluindo hardware e software; 7.3.10. Declaração informando a(s) técnica(s) de tratamento de IMRT que o sistema de planejamento do item 1.60 do Anexo I estará habilitado, incluindo hardware e software;

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7.3.11 Declaração do Custo mensal de manutenção para o acelerador linear do Item 1 do Anexo I, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 49º mês; 7.3.12. Comprovação dos limites de dose em arcoterapia dado em UM/grau para os feixes de fótons; 7.3.13. Declaração de que o equipamento ofertado possibilita UPGRADE futuro para outras técnicas tratamento, discriminando-as de acordo com o item 13 do Anexo II (A); 7.3.14. Declaração quanto a característica do comando da Mesa de tratamento, nos termos do item 14 do Anexo II (A). 7.3.15. Declaração de que o licitante ofereça entrega de peças no prazo de 5 dias úteis permitindo que o Hospital usufrua da isenção de impostos. 7.3.16. Comprovação quanto ao sistema de controle de qualidade de planejamentos de IMRT ofertado. 7.3.17. Comprovação quanto à plataforma do acelerador linear, caso seja na forma digital. 7.4. Para pontuação técnica no Lote 2, a empresa licitante deverá apresentar a seguinte documentação: 7.4.1. Declaração do valor do Custo mensal de manutenção do equipamento de radiocirurgia, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 49º mês; 7.4.2. Declaração dos Acessórios de Radiocirurgia ofertados constantes no item 2 do Anexo II (B); 7.4.3. Declaração quanto ao tipo de Fusão de imagens ofertado para o sistema de planejamento de Radiocirurgia ofertado conforme item 3 do Anexo II (B); 7.4.4. Declaração quanto às Licenças do sistema de planejamento de Radiocirurgia ofertado conforme Item 4 do Anexo II (B); 7.4.5. Declaração quanto ao Tamanho de campo máximo do equipamento ofertado; 7.4.6. Declaração de que o equipamento ofertado possua Sistema baseado em angiografia para tratamento de MAV; 7.4.7. Declaração de que o equipamento ofertado possua licença de Importação de objetos 3D, estruturas, fusões e isocentro; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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7.4.8. Declaração de que o equipamento ofertado possua licença de Exportação DICOM RT (planos, estruturas e DRR); 7.4.9. Declaração quanto ao(s) tipo(s) de licença(s) de Segmentação automática de estruturas anatômicas, conforme item 9 do Anexo II (B); 7.4.10. Declaração de que o equipamento ofertado possua licença para uso de imagens de Tractografia; 7.4.11. Declaração quanto às Técnicas de tratamento disponíveis conforme item 11 do anexo II (B); 7.4.12. Declaração de que o equipamento ofertado possua licença para Planejamento de Radioterapia estereotáxica para mMLC (micro-multilâminas) e MLC (multilâminas) de qualquer marca; 7.4.13. Declaração de que o equipamento ofertado permita Acesso remoto ao sistema para segmentação e planejamento à distância; 7.5. Declaração do fabricante dos equipamentos, específica para a presente licitação, responsabilizando-se solidariamente pelo integral atendimento das cláusulas de garantia de funcionamento e assistência técnica pelo prazo constante da Proposta Técnica do licitante. 7.5.1. Entende-se por empresa fabricante, para fins previstos no presente Edital, aquela que efetivamente produza, manufature, processe ou monte o equipamento. As coligadas, controladas, subsidiárias, subsidiárias integrais e outras empresas, ainda que pertencentes ao mesmo grupo econômico-financeiro, bem como revendedoras, distribuidoras e representantes, não estão amparadas pela presente definição de fabricante. 7.6. A não apresentação do FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO LOTE (ANEXO III) a que se refere o item 7.2 deste Edital não implicará a desclassificação da proposta técnica, porém, considerar-se-á que o licitante pretende ofertar equipamentos apenas com as características técnicas mínimas exigidas no ANEXO I deste Edital. 7.7. A proposta técnica será de exclusiva responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 7.8. É facultada aos licitantes a apresentação de prospectos ou qualquer outra publicação impressa ou mídia referente aos equipamentos propostos, que serão apensados à Proposta Técnica e não serão conhecidos para efeitos de julgamento do certame ou para considerações acerca da proposta. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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8. DOS DOCUMENTOS DE PROPOSTA DE PREÇO - ENVELOPE Nº 3 8.1. O envelope nº 3, "Documentos de Proposta de Preço”, deverá conter um envelope para cada Lote a que o licitante estiver concorrendo e ser apresentado em uma via, em língua portuguesa, em papel timbrado do licitante ou editorada por computador, sem ressalvas, emendas, rasuras, acréscimos ou entrelinhas, bem como atender aos requisitos de certeza, seriedade e exeqüibilidade, devidamente assinada por representante legal, devendo suas folhas serem encadernadas, rubricadas e numeradas em ordem crescente, constando o(s) preço(s) proposto(s) para o(s) Lote(s), expressos em reais ou em moeda estrangeira, em algarismos e por extenso. 8.2. Para o Lote 1 - item 1 e Lote 2, a proposta de preço deverá estar acompanhada da seguinte documentação: a) Cópia do registro do objeto licitado concedido pelo órgão sanitário competente do Ministério da Saúde. Estando o registro vencido, deverá ser apresentada cópia da petição de revalidação dirigida a ANVISA, acompanhada de cópia do registro vencido. A não apresentação do registro e/ou do pedido de revalidação do produto (protocolo), implicará na desclassificação da proposta em relação ao Lote cotado;

b) Cópia do comprovante de isenção do registro, quando for o caso; 8.3. O licitante estabelecido no Brasil deverá indicar Razão Social, número no CNPJ, inscrição Estadual / Distrital / Municipal, endereço completo, número de telefone e facsímile, sítio da internet e endereço eletrônico (se aplicáveis), banco, agência e o número da conta corrente para onde deverá ser emitida a ordem bancária e nome do responsável pela proposta e dados de contato. 8.4. O licitante estrangeiro deverá indicar os dados contidos no item anterior, equivalentes no país de origem, e informações para emissão de crédito documentário pelo banco emissor (issuing bank) Banco do Brasil S/A, no Brasil, sendo que o beneficiário (beneficiary) será, obrigatoriamente, o licitante participante do certame. 8.5. Informar o prazo máximo para o início da entrega dos equipamentos, que não poderá ser superior a 90 (noventa) dias, contado da data da assinatura do contrato. 8.6. A descrição completa do item cotado, informando claramente ainda, além dos dados constantes no ANEXO I do presente Edital: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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-país de origem; -fabricante; -marca; -modelo e código do catálogo; -peso (kg) e cubagem (m³). 8.6.1. No caso de item proposto por licitante estrangeiro e equipamento/material a ser importado, deverá informar adicionalmente:

configurando

-local previsto para desembarque; -Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM), com o respectivo destaque; -se o item já possui registro de Marca/Modelo no Registro Nacional, perante o órgão gestor do registro. 8.6.2. O licitante contratado permanecerá fiel depositário dos equipamentos até a emissão dos Termos de Recebimento Provisório, conforme item 13.1, mantendo a guarda e a conservação sob sua inteira responsabilidade e ônus. 8.7. Na cotação do preço deverão estar incluídas todas as despesas com materiais, matéria prima, mão-de-obra, encargos sociais e trabalhistas, seguros, perdas eventuais, transportes, administração do contrato, manutenção dos equipamentos, tributos, contribuições previdenciárias e demais encargos ao objeto em licitação. 8.8. Se empresa estrangeira, os preços deverão ser na modalidade DDU (Delivery Duties Unpaid) Incoterms 2000, contemplar seguro, frete, despesas com despachantes, tendo a sede da UOPECCAN como o local de entrega. A UOPECCAN, por ser uma entidade filantrópica, apresentará os documentos necessários para a realização da importação com a isenção tributária de direito. 8.9. Os valores deverão ser expressos moeda corrente nacional (Real-R$) ou dólar americano (US$) e deverão exprimir o valor real na data da apreciação da proposta, limitando-se a 02 (duas) casas decimais após a vírgula, sendo que os dígitos restantes serão excluídos pela Comissão de Licitação, sem arredondamento. 8.10. O prazo de validade mínimo da proposta é de 120 (cento e vinte) dias, que será contado a partir da data de sua entrega. Na contagem do prazo excluir-se-á o dia de início e incluir-se-á o dia do vencimento. 8.10.1 A proposta dos lotes descritos deverá contemplar todas as informações contidas no Anexo I. 8.11. As planilhas de Cotação de Preços, individualizadas, conforme modelo constante do ANEXO V, serão constituídas de: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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8.11.1. Especificação do preço do Lote, de forma clara e inequívoca, sem alternativas de preços ou qualquer outra condição que induza a classificação a ter mais de um resultado; 8.11.2. O destino final dos equipamentos no Brasil, no Local de Entrega indicado no ANEXO I deste Edital; 8.11.3. Preço unitário do Lote proposto, em algarismo e por extenso. 8.12. Havendo discordância entre os valores expressos em algarismos e por extenso, serão considerados estes últimos, devendo a Comissão proceder às correções necessárias. 8.12.1. O licitante deverá optar por única moeda para composição da cotação, não sendo admitida a apresentação de proposta contendo moedas diversas. 8.13. A Proposta de Preços apresentada e considerada para efeito de julgamento será de exclusiva e total responsabilidade do licitante, não lhe assistindo o direito de pleitear qualquer alteração do mesmo, sob alegação de erro, omissão ou qualquer outro pretexto. 8.14. A omissão de qualquer despesa ou custo necessário à perfeita execução do objeto desta licitação será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo o licitante pleitear quaisquer acréscimos após a entrega da proposta. 8.15. As propostas deverão apresentar preços correntes de mercado, conforme estabelece o inciso IV do art. 43 da Lei nº 8.666, de 1993. 8.16. Não se admitirá proposta que apresente preços simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços de insumos de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, salvo quando se referirem a equipamentos, materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie à parcela ou à totalidade da remuneração. 8.16.1. O disposto neste item aplica-se também às propostas que incluam mão-de-obra estrangeira ou importação de qualquer natureza. 8.16.2. Excetua-se da vedação se o licitante demonstrar sua viabilidade através de documentação que comprove que os custos dos insumos são coerentes com os de mercado e que os coeficientes de produtividade são compatíveis com a execução do objeto. 8.16.3. No caso de admissão de proposta configurada desta forma, a UOPECCAN poderá promover diligências destinadas a apurar a viabilidade da execução, inclusive com verificação de dados circunstanciais do licitante. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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8.17. O licitante, brasileiro ou estrangeiro, poderá apresentar os preços constantes de sua proposta expressos em reais ou em moeda estrangeira. 8.17.1. Para fins de julgamento das propostas, a Comissão converterá em dólares americanos os preços das propostas classificadas apresentadas em moeda nacional, que serão convertidas à taxa de câmbio de venda vigente no dia útil imediatamente anterior a abertura dos envelopes, e disponibilizado pelo Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN, Boletim de Fechamento. 8.18. Aos licitantes estabelecidos no Brasil não se aplica a condição da UOPECCAN como importador, visto que eventual objeto importado deverá ser nacionalizado sob inteira responsabilidade da proponente brasileira, conforme disposto pelo Regulamento Aduaneiro do Brasil. Os custos de peças ou equipamentos com despacho alfandegário, porventura existentes, deverão estar incluídos na planilha de preço proposto. 8.19. O prazo de validade das propostas, contado da data de apresentação destas, será considerado de 120 (cento e vinte) dias, contados da data da sua apresentação. Não obstante, será aceito que o licitante oferte proposta com prazo superior ou que, após o encerramento deste, prorrogue-o para além do inicialmente fixado. 8.20. A proposta deverá limitar-se ao objeto desta licitação, sendo desconsideradas quaisquer alternativas de preço ou qualquer outra condição não prevista neste Edital. 8.21. Para fins de equiparação de condições entre os licitantes concorrentes no LOTE 1, as propostas deverão apresentar o preço do item 1.59.2 do ANEXO I separadamente, conforme planilha do ANEXO V.

8.22. Caso o licitante não seja o mesmo que o fornecedor do item 1.59.2 do ANEXO I, deverá conter ainda neste envelope a cópia da cotação realizada para fins de comprovação de valores e com validade de proposta de 120 (cento e vinte) dias, ou maior.

9. DO RECEBIMENTO DOS DOCUMENTOS E DO CREDENCIAMENTO 9.1. No dia, hora e local designados no item 3.1 do presente Edital, na presença dos representantes dos licitantes presentes e demais pessoas que queiram assistir ao ato, a Comissão receberá, em envelopes distintos, devidamente fechados, a documentação exigida para habilitação e propostas técnica e de preço, registrando em ata a presença dos participantes. Após o recebimento dos envelopes, nenhum outro documento será aceito pela Comissão, salvo no caso dos itens 10.15 e 10.28 deste Edital. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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9.2. Cada licitante credenciará apenas um representante, que será o único admitido a intervir nas fases do procedimento licitatório e a responder, para todos os atos e efeitos previstos neste Edital, por seu representado. 9.3. Quando da entrega dos envelopes "Documentos de Habilitação", "Documentos de Proposta Técnica" e "Documentos de Proposta de Preço”, o representante do licitante deverá apresentar à Comissão o seu credenciamento. 9.4. Por credenciamento entende-se a apresentação conjunta dos seguintes documentos ou equivalentes, se apresentados por prepostos de empresas estrangeiras: 9.4.1. Fotocópia do documento oficial de identidade ou de outro legalmente reconhecido como tal, emitido de acordo com a respectiva legislação pertinente, devidamente autenticado, caso não seja apresentado o original para confrontamento pela Comissão; 9.4.2. No caso do representante ser dirigente, proprietário ou assemelhado da empresa licitante, deverá apresentar fotocópia autenticada do contrato social, estatuto ou ata de assembléia, devidamente registrado no órgão competente, no qual estejam expressos seus poderes para exercer direitos e assumir obrigações em decorrência de tal investidura; 9.4.3. Nos demais casos, deverá ser apresentado instrumento público de mandato ou particular de representação com firma reconhecida do outorgante, sendo que, em qualquer caso, deverá constar, de forma clara e inequívoca, os poderes para “rubricar e assinar documentos ou as propostas de preços, manifestar-se de forma verbal ou escrita, interpor recurso, renunciar ou desistir de prazos e recursos e assumir direitos e obrigações em nome da representada” e ser acompanhada dos documentos comprobatórios dos poderes do outorgante. 9.5. Estes documentos deverão ser apresentados fora dos envelopes, para que possam ser analisados no início dos trabalhos, antes da abertura do envelope "Documentos da Habilitação". No caso de cópias, as mesmas deverão ser autenticadas por Cartório competente ou por representante da Comissão de Licitação da UOPECCAN, à vista do original. 9.6. A não-apresentação ou incorreção de quaisquer dos documentos de credenciamento não inabilitará o licitante, mas impedirá o indivíduo de manifestar-se e responder por ele até que seja cumprido o disposto no item 9.4 deste Edital. 9.7. O representante poderá ser substituído, a qualquer momento, por outro devidamente credenciado. 9.8. Cada procurador poderá representar um único licitante. Não será admitida a participação de mesmo representante para mais de uma empresa licitante. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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9.9. Das reuniões para recebimento e abertura dos envelopes contendo a documentação de participação, serão lavradas atas circunstanciadas, distintas por sessão, que mencionarão todos os licitantes, as propostas apresentadas, as reclamações e as impugnações feitas pelos licitantes e as demais ocorrências que interessarem ao julgamento da licitação, devendo ser as mesmas assinadas pelos membros da Comissão e por todos os representantes presentes dos licitantes.

10. DO JULGAMENTO 10.1. O julgamento da licitação será realizado em três fases, conforme descrito abaixo, e obedecerá ao critério de “técnica e preço por Lote” para o objeto deste Edital: 10.1.1. Fase de Habilitação: compreenderá a verificação e análise dos documentos apresentados no envelope "Documentos de Habilitação" de cada licitante, relativamente ao atendimento das exigências constantes do presente Edital; 10.1.2. Fase de Classificação Técnica: compreenderá a verificação e a análise de todos os elementos contidos nos envelopes "Documentos de Proposta Técnica" dos licitantes habilitados na fase anterior, atribuindo-se uma Pontuação da Proposta Técnica Final para cada proposta; 10.1.3. Fase de Classificação de Preços e Julgamento Final: compreenderá a verificação e a análise de todos os elementos contidos nos envelopes "Documentos de Proposta de Preço" dos licitantes detentores de propostas classificadas na fase anterior, a elaboração da relação de classificação final das licitantes e o julgamento final das propostas de preço. 10.2. A Comissão poderá, a seu exclusivo critério e a qualquer momento, solicitar de qualquer licitante, esclarecimentos sobre os documentos apresentados, para isso fixando prazo de 72 (setenta e duas) horas. O não atendimento ao estabelecido neste item implicará a desclassificação do licitante, ressalvados os erros e as omissões sanáveis, a critério da Comissão de Licitação. Fase de Habilitação 10.3. Efetuados os procedimentos previstos no item 9 deste Edital, o Presidente da Comissão anunciará a abertura do envelope nº 1, referente aos Documentos de Habilitação, que serão rubricados, folha por folha, pela Comissão e pelos representantes dos licitantes presentes. 10.4. Os licitantes que deixarem de apresentar quaisquer dos documentos exigidos para a habilitação na presente licitação ou os apresentarem em desacordo com o estabelecido neste Edital, ou com irregularidades, serão inabilitados, não se admitindo complementação posterior. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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10.5. Para o licitante estrangeiro, a regularidade da documentação será comprovada mediante análise dos documentos solicitados nos itens 6.3.8 e 6.3.9 deste Edital. 10.6. Não sendo necessária a suspensão da sessão para análise da documentação ou realização de diligências ou consultas, a Comissão decidirá sobre a habilitação de cada licitante. 10.7. Caso estejam presentes os representantes de todos os licitantes, a Comissão poderá convocá-los direta e verbalmente da decisão sobre a habilitação, hipótese em que tudo deverá constar da ata que documentar a sessão, a qual deverá ser assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes presentes. 10.8. Convocados todos os licitantes, direta e verbalmente, durante a própria sessão, da decisão da Comissão sobre a habilitação e dispondo-se a renunciar ao exercício do direito de recorrerem da decisão, tal renúncia deverá constar, expressamente, da ata que documentar a sessão, a qual necessariamente deverá ser assinada por todos eles, hipótese em que serão devolvidos aos licitantes inabilitados os envelopes fechados com as propostas técnicas e de preço, procedendo-se, em seguida, à abertura dos envelopes com as propostas técnicas dos licitantes habilitados. Não havendo renúncia expressa de algum licitante ao exercício do direito de interposição de recurso, cujo prazo recursal então começará a fluir, a Comissão encerrará a sessão, mantendo em seu poder os envelopes com as propostas técnicas e de preço, fechados e devidamente rubricados, por todos os seus membros e pelos representantes dos licitantes presentes. 10.9. Caso julgue necessário, a Comissão poderá suspender a sessão, para análise da documentação, realização de diligências ou consultas, tudo sendo registrado em ata. 10.10. Suspensa a sessão, todos os documentos de habilitação e os envelopes de propostas técnicas e de preço, estes devidamente fechados, ficarão em poder da Comissão, após serem rubricados por todos os seus membros e pelos representantes dos licitantes presentes. 10.11. Não estando presentes à sessão os representantes de todos os licitantes ou, ainda que presentes, algum deles tenha deixado de assinar a ata que a documentou, após a análise da documentação ou a realização de diligências ou consultas, a Comissão fará publicar, no Diário Oficial da União, sua decisão quanto à habilitação, o que abrirá o curso do prazo recursal. 10.12. Decorrido o período recursal de 5 (cinco) dias úteis, sem a interposição de recursos ou apreciados os eventualmente interpostos na forma da lei, a Comissão marcará a data para abertura dos envelopes de propostas técnicas e de preço dos licitantes habilitados.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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10.13. Os envelopes com os documentos relativos às propostas técnicas e de preço dos licitantes inabilitados, não retirados pelos seus representantes na data marcada para sua abertura, permanecerão em poder da Comissão, devidamente lacrados, durante 20 (vinte) dias consecutivos, contados da data citada acima. Findo este prazo, sem que sejam retirados, serão destruídos. 10.14. Após a fase de habilitação, não é admitida desistência da proposta, que será considerada em todos os seus efeitos obrigacionais, salvo, por motivo justo, decorrente de fato superveniente, aceito pela UOPECCAN. 10.15. Quando não houver licitantes habilitados em um ou mais lotes, a UOPECCAN, após decorrida a fase recursal, poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de nova documentação de habilitação, exclusivamente para estes lotes, escoimada das causas da inabilitação, permanecendo os envelopes de propostas técnica e de preço de todos os licitantes em poder da Comissão. Fase de Classificação Técnica 10.16. Decidida a fase de habilitação, serão abertos os envelopes contendo os documentos de proposta técnica dos licitantes habilitados na fase anterior, que serão rubricados, folha por folha, pela Comissão e pelos representantes presentes dos licitantes. 10.17. Os licitantes que apresentarem a proposta técnica em desacordo com o estabelecido neste Edital ou com irregularidades serão considerados desclassificados nesta fase, não se admitindo complementação posterior. 10.18. Serão pontuados os itens previstos nos Anexo II e/ou Anexo III, conforme proposta apresentada. 10.19. A Comissão poderá designar equipe técnica de apoio composta por profissionais qualificados e com experiência com itens similares que compõe objeto deste Edital para a conferência do formulário de proposta técnica, averiguação do correto preenchimento deste e comprovações e declarações previstas no item 7 do presente Edital. 10.20. Caso julgue necessário, a Comissão poderá suspender a sessão para análise da documentação, realização de diligências ou consultas. 10.20.1. Suspensa a sessão, todos os documentos das propostas técnicas e os envelopes “Documentos de Proposta de Preço”, estes devidamente fechados, ficarão em poder da Comissão, após serem rubricados por todos seus membros e pelos representantes presentes dos licitantes.

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10.20.2. Ficará a critério da Comissão, solicitar ao licitante a indicação de localização do(s) equipamento(s) a ser(em) consultado(s) em campo em Território Nacional, de acordo com o(s) item(s) possivelmente questionado(s). 10.20.3. A UOPECCAN arcará com todas as despesas com passagens aéreas, traslados, acomodações adequadas, refeições e transporte até o(s) local(is) indicado(s) pelo licitante no item 10.20.2, para que a referida comissão realize a consulta dos equipamentos caso houver necessidade. 10.20.4. O licitante deverá permitir que outras empresas participantes da licitação, na figura de seus representantes devidamente credenciados, acompanhem a consulta dos equipamentos no local indicado, conforme item 10.20.2. 10.20.5. A sessão será suspensa pela Comissão para a realização da consulta de que trata o item 10.20.2 10.21. Após a realização da consulta em campo prevista no item 10.20.2 a sessão será reaberta e a Comissão procederá à análise das propostas técnicas e decidirá sobre a classificação de cada licitante. 10.22. Caso estejam presentes os representantes de todos os licitantes habilitados na fase anterior, a Comissão poderá convocá-los direta e verbalmente da decisão sobre a classificação das propostas técnicas, hipótese em que tudo deverá constar da ata que documentar a sessão, a qual deverá ser assinada por todos os membros da Comissão e pelos representantes presentes dos licitantes. 10.23. Convocados todos os licitantes, direta e verbalmente, durante a própria sessão, da decisão da Comissão sobre a classificação das propostas técnicas e dispondo-se a renunciar ao exercício do direito de recorrerem da decisão, tal renúncia deverá constar, expressamente, da ata que documentar a sessão, a qual necessariamente deverá ser assinada por todos eles. Nesta hipótese, serão devolvidos os envelopes fechados com as propostas de preço aos licitantes detentores das propostas técnicas desclassificadas, procedendo-se, em seguida, à abertura dos envelopes com as propostas de preço dos licitantes detentores das propostas técnicas classificadas. Não havendo renúncia expressa de algum licitante ao exercício do direito de interposição de recurso, cujo prazo recursal então começará a fluir, a Comissão encerrará a sessão, mantendo em seu poder os envelopes com as propostas de preço, fechados e devidamente rubricados por todos os seus membros e pelos representantes presentes dos licitantes. 10.24. Não estando presentes à sessão os representantes de todos os licitantes habilitados, ou ainda que presentes, algum deles tenha deixado de assinar a ata que a documentou, a Comissão fará publicar no Diário Oficial da União sua decisão quanto à classificação técnica, o que abrirá o curso do prazo recursal.

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10.25. Decorrido o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis sem interposição de recursos, ou apreciados os eventualmente interpostos na forma da lei, a Comissão marcará data para abertura dos envelopes “Proposta de Preços” dos licitantes detentores das propostas classificadas nesta fase. 10.26. Na data de abertura dos envelopes de propostas de preços, serão devolvidas, aos licitantes detentores das propostas desclassificadas nesta fase, seus documentos relativos às propostas de preços. Caso seus representantes não os retirem, permanecerão em poder da Comissão, devidamente lacrados, durante 20 (vinte) dias consecutivos, contados da citada data, e findo este prazo, sem que sejam retirados, serão destruídos. 10.27. Somente às propostas dos licitantes que não tenham sido considerados desclassificadas nesta fase, nos termos do item 10.17 deste Edital, serão atribuídas a pontuação técnica final de que tratam o item 10.18 deste Edital. 10.28. Quando não houver propostas classificadas nesta fase em um ou mais lotes, a UOPECCAN, após decorrida a fase recursal, poderá fixar o prazo de oito dias úteis para apresentação de novas propostas técnicas, exclusivamente para estes itens, escoimada das causas da desclassificação, permanecendo os envelopes de propostas de preço de todos os licitantes em poder da Comissão. Fase de Classificação de Preços e Julgamento Final 10.29. Decidida a fase de classificação técnica, serão abertos os envelopes contendo os documentos de proposta de preço dos licitantes detentores das propostas técnicas classificadas na fase anterior, que serão rubricados, folha por folha, pela Comissão e pelos representantes presentes dos licitantes. 10.30. Caso julgue necessário, a Comissão poderá suspender a sessão, para análise da documentação quanto à classificação das propostas de preço. 10.30.1. Suspensa a sessão, todos os documentos das propostas de preço ficarão em poder da Comissão, após serem rubricados por todos seus membros e pelos representantes dos licitantes presentes. 10.31. Não sendo necessária a suspensão da sessão para análise das propostas de preço ou para a realização de diligências ou consultas, a Comissão procederá sua análise e decidirá sobre a classificação final de cada licitante. 10.32. Caso estejam presentes os representantes de todos os licitantes, a Comissão poderá convocá-los direta e verbalmente da decisão sobre a classificação das propostas de preço, hipótese em que tudo deverá constar da ata que documentar a sessão, a qual deverá ser assinada pelos membros da Comissão e pelos representantes dos licitantes presentes. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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10.33. Convocados todos os licitantes direta e verbalmente, durante a própria sessão, da decisão da Comissão sobre a classificação das propostas de preço e dispondo-se a renunciar ao exercício do direito de recorrerem da decisão, tal renúncia deverá constar, expressamente, da ata que documentar a sessão, a qual necessariamente deverá ser assinada por todos eles. Não havendo renúncia expressa de algum licitante ao exercício do direito de interposição de recurso, cujo prazo recursal então começará a fluir, a Comissão encerrará a sessão. 10.34. Não estando presentes à sessão os representantes de todos os licitantes cujas propostas técnicas tenham sido classificadas, ou ainda que presentes, algum deles tenha deixado de assinar a ata que a documentou, a Comissão, após a análise da documentação ou a realização de diligências ou consultas, fará publicar no Diário Oficial da União sua decisão quanto à classificação final dos licitantes, abrindo-se o prazo recursal. 10.35. Os licitantes que apresentarem a proposta de preço em desacordo com o estabelecido neste Edital ou com irregularidades serão considerados desclassificados, não se admitindo complementação posterior. 10.36. Será também desclassificada a proposta que, para a sua viabilização, necessite de vantagens ou subsídios que não estejam previamente autorizados em lei e à disposição de todos os concorrentes, bem como a que apresente preços globais ou unitários simbólicos, irrisórios ou de valor zero, incompatíveis com os preços dos insumos e salários de mercado, acrescidos dos respectivos encargos, exceto quando se referirem a materiais e instalações de propriedade do próprio licitante, para os quais ele renuncie a parcela ou à totalidade da remuneração. 10.37. Não será considerada qualquer oferta de vantagem não prevista neste Edital ou baseada nas ofertas dos demais licitantes. 10.38. Serão submetidas aos cálculos de Pontuação de Proposta de Preço (PPP) somente as propostas dos licitantes que não tenham sido considerados desclassificadas, nos termos dos itens 10.35 e 10.36 deste Edital. 10.39. Quando não houver propostas classificadas nesta fase em um ou mais itens, a Administração, após decorrida a fase recursal, poderá fixar o prazo de 8 (oito) dias úteis para apresentação de novas propostas de preço, exclusivamente para estes itens, escoimada das causas da desclassificação. 10.40. Para fins de julgamento das propostas, a Comissão converterá em dólares americanos os preços das propostas classificadas apresentadas em moeda nacional, que serão convertidas à taxa de câmbio de venda vigente no dia útil imediatamente anterior à data do recebimento dos envelopes, divulgada pelo Banco Central do Brasil sítio da Internet: <http://www.bacen.gov.br/>.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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10.40.1. Para fins de equiparação de condições no cálculo da pontuação da proposta de preço do Lote 1, será considerado para classificação do menor preço, o valor total do Lote 1 menos o valor do item 1.59.2 do Anexo I, conforme valores apresentados na planilha de preços nos moldes do Anexo V. 10.41. As propostas de preços serão pontuadas pelo seguinte critério: 10.41.1. Lote 1: Proposta com menor preço .................................................... 2000 pontos 10.41.1.1. Para o cálculo da pontuação da proposta de preços dos demais licitantes será utilizado o seguinte critério: para cada 200 dólares americanos acima da proposta de menor preço será subtraído 0,1 ponto. Apenas para efeito de pontuação os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de US$ 678.997,55 será equivalente a US$ 678.900,00. 10.41.2. Lote 2: Proposta com menor preço .................................... 1000 pontos 10.41.2.1 . Para o cálculo da pontuação da proposta de preços dos demais licitantes será utilizado o seguinte critério: para cada 200 dólares americanos acima da proposta de menor preço será subtraído 0,1 ponto. Apenas para efeito de pontuação os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de US$ 678.997,55 será equivalente a US$ 678.900,00. 10.42. A classificação dos proponentes far-se-á de acordo com a soma ponderada das pontuações obtidas das propostas técnica e de preço, sendo vencedor o licitante que obtiver o maior número de pontos no lote proposto, de acordo com a equação abaixo:. PONTUAÇÃO FINAL = 0,4 x PPP + 0,6 x PPT Onde: PPP = Pontuação de Proposta de Preço PPT = Pontuação de Proposta Técnica 10.43. Ocorrendo empate de pontuação final para um mesmo lote, calculados para dois ou mais licitantes, o desempate se fará mediante a aplicação da regra contida no inciso IV do § 2o do art. 3o da Lei no 8.666, de 1993. Persistindo o empate, o desempate se fará por sorteio, em ato público, conforme previsto no § 2o do art. 45 da Lei no 8.666, de 1993, para o qual serão convocados os licitantes que concorrem para o referido Lote. 10.43.1. O sorteio será processado através da aposição, em cédulas, dos nomes dos licitantes empatados, sendo que as ditas cédulas deverão ser colocadas em urna fechada, da qual será retirada apenas uma das cédulas, sendo este o primeiro classificado e, assim, retirando as cédulas sucessivamente, até que se classifiquem todos os licitantes então empatados. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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10.43.2. Decorridos 30 (trinta) minutos da hora marcada, sem que compareçam todos os convocados, o sorteio será realizado, a despeito das ausências. 10.44. Concluída a análise das propostas de preços, a Comissão fará publicar no Diário Oficial da União a sua decisão sobre o julgamento final da licitação, ficando os autos do processo com vistas franqueadas aos interessados e abrindo-se o prazo recursal de 5 (cinco) dias úteis, de que trata o art. 109 da Lei nº 8.666, de 1993. 10.45. Publicado o resultado do julgamento da licitação no Diário Oficial da União, e já decididos os recursos eventualmente interpostos ou decorrido o prazo recursal sem sua interposição, o julgamento da licitação será submetido a Diretoria Executiva da UOPECCAN para homologação do procedimento e adjudicação de seu objeto ao licitante vencedor e decisão quanto à contratação.

11. DOS RECURSOS 11.1. Aos proponentes é assegurado o direito de interposição de Recurso, nos termos do art. 109 da Lei Nº 8.666/93, o qual será recebido e processado nos termos ali estabelecidos.

12. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 12.1. As despesas decorrentes das contratações dos objetos desta licitação correrão à conta do Convênio Nº. 731675/2009 firmado entre União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN e Ministério da Saúde. 13. DAS CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO DO OBJETO 13.1. Com a entrega do objeto da presente licitação será feito vistoria e lavrado em até 5 dias úteis o termo de recebimento provisório ou termo circunstanciado. 13.2. Por ocasião da entrega, o FORNECEDOR CONTRATADO deverá colher no comprovante respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do funcionário do COMPRADOR CONTRATANTE responsável pelo recebimento. 13.3. Constatadas irregularidades no objeto contratual, o COMPRADOR poderá rejeitálo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis; 13.3.1. Na hipótese de substituição, o FORNECEDOR deverá fazê-la em conformidade com a indicação do COMPRADOR, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado. Neste caso o _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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FORNECEDOR contratado ficará sujeito as regras dos Artigos 402, 403, 404 e 405 do Código Civil; 13.4. Todas as despesas decorrentes da devolução e substituição do equipamento correrão por conta da CONTRATADA. 13.5. O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de 30 (trinta) dias úteis, contados da data de instalação e operacionalização uma vez verificadas o atendimento integral das especificações contratadas, mediante Termo de Recebimento Definitivo ou Recibo, firmado pelo funcionário responsável.

14. CONDIÇÕES DE ENTREGA DO OBJETO 14.1. O Fornecedor garante que todos os Bens fornecidos sob contrato são novos, nunca usados, de modelos os mais recentes ou atuais e incorporam todas as recentes melhorias em projetos e materiais. 14.2. O Fornecedor garante que nenhum dos Bens fornecidos dentro do contrato apresentará defeito proveniente do projeto, materiais ou mão-de-obra ou de qualquer ato de omissão do Fornecedor, que possam surgir sob o uso normal dos Bens fornecidos, nas condições existentes no Brasil. 15 DA FORMA DE PAGAMENTO 15.1. O pagamento à empresa sediada no Brasil, com os equipamentos em território nacional, será efetuado pelo Comprador no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados da entrega do equipamento no hospital, mediante vista do respectivo Termo de Recebimento Provisório, através de depósito em conta corrente. A Planilha de preços, da proposta comercial, conforme ANEXO V, quando apresentada em Dólar Americano o pagamento será efetuado em moeda brasileira (REAL), à taxa de câmbio (valor de venda) vigente no dia útil imediatamente anterior à data do efetivo pagamento. 15.2. Caso a empresa tenha apresentado a proposta em moeda nacional (REAL), inexistirá qualquer conversão ou vinculação a outra moeda. Previamente ao pagamento, será feita consulta as condições de habilitação. 15.2.1. As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data de sua apresentação válida. 15.2.2. O pagamento será feito mediante crédito aberto em conta corrente, na agencia do Banco previamente indicado pela empresa, após ser aferida a sua regularidade de habilitação.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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15.2.3 Havendo atraso nos pagamentos, não justificado, sobre a quantia devida incidirá correção monetária, bem como juros moratórios, à razão de 0,5 % (meio por cento) ao mês, calculados "pro rata tempore" em relação ao atraso verificado. 15.2.4. No caso de empresas estrangeiras e de empresas brasileiras representantes de empresas estrangeiras, o pagamento será efetuado por meio de carta de crédito confirmada e irrevogável, sendo pago 100% do valor contratado, no deferimento da Licença de Importação (LI).

16. DA CELEBRAÇÃO DO CONTRATO 16.1. As obrigações decorrentes da presente licitação serão formalizadas por termo de contrato específico, conforme minuta constante do ANEXO VI deste Edital, celebrado entre a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN, doravante denominada simplesmente de Contratante, e o licitante vencedor de cada lote, doravante denominado simplesmente de Contratado, que observará os termos da Lei nº 8.666, de 1993, deste Edital e demais normas pertinentes. 16.2. O licitante vencedor de cada Lote terá o prazo de 10 (dez) dias úteis, contado da data da ciência da convocação, para celebrar o correspondente contrato, do qual fará parte integrante este Edital, seus Anexos, as propostas e demais documentos apresentados pelo licitante. Em caso de recusa injustificada, ser-lhe-á aplicado o disposto no item 17.1.4 deste Edital. 16.3. Se o licitante vencedor não assinar o termo de contrato no prazo estabelecido, é facultado à UOPECCAN convocar os licitantes remanescentes, na ordem de classificação para o Lote do objeto desta licitação, para fazê-lo em igual prazo e nas mesmas condições propostas pelo primeiro classificado, inclusive quanto aos preços, ou revogar o correspondente Lote da licitação, independentemente da cominação prevista no item 17.1.4 deste Edital. 16.4. O contrato resultante da presente licitação só terá validade depois de aprovado pelo presidente da UOPECCAN e eficácia depois de publicado, por extrato, no Diário Oficial da União, de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 1993. 16.4.1. A publicação resumida do instrumento de contrato e de seus eventuais aditamentos no Diário Oficial da União será providenciada e custeada pela UOPECCAN, mediante remessa à Imprensa Nacional do texto do extrato a ser publicado até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para que ocorra efetivamente no prazo de vinte dias contados da mencionada remessa. O mesmo procedimento será adotado com relação aos possíveis termos aditivos. 16.5. No caso de o licitante vencedor ser empresa brasileira, antes da assinatura do contrato, será verificada pela Contratante a comprovação de regularidade do _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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cadastramento por meio de consulta on-line aos sistemas, devendo seu resultado ser impresso e juntado ao processo. 16.5.1. Caso o licitante vencedor apresente irregularidade no seu cadastramento por ocasião da assinatura do contrato, será prorrogado por igual período, por uma única vez, o prazo a que se refere o item 16.2 deste Edital, para que o licitante proceda à devida regularização. Findo esse prazo sem que haja regularização por parte do licitante vencedor, será aplicado o disposto no item 16.3 deste Edital. 16.6. O licitante vencedor, doravante denominado Contratado, se obriga a manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação apresentadas durante o certame. 16.7. O contratado estrangeiro será totalmente responsável por todos os tributos, licenças e outros encargos decorrentes do contrato, fora do Brasil. O contratado brasileiro será totalmente responsável por todos os tributos, licenças e outros encargos decorrentes do contrato, até que o equipamento contratado seja entregue à Contratante, independente das demais obrigações contratuais.

17. DAS SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO 17.1 O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o Fornecedor contratado à aplicação de multa de mora, nas seguintes condições: 17.1.1 Fixa-se a multa de mora em 0,3 % (três décimos por cento) por dia de atraso, a incidir sobre o valor total reajustado do contrato, ou sobre o saldo reajustado não atendido, caso o contrato encontre-se parcialmente executado; 17.1.2.Os dias de atraso serão contabilizados em conformidade com o cronograma de execução do objeto contratual; 17.1.3. A aplicação da multa de mora não impede que a Autoridade Competente rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. 17.1.4. Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATADA poderá ficar impedida de licitar e contratar com a UOPECCAN pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, de praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. 17.1.5. A sanção de que trata o “caput” desta cláusula será aplicada sem prejuízo das demais cominações legais e das multas previstas em lei, garantido o exercício prévio do direito de defesa, e deverá ser registrada no processo. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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17.1.6. A CONTRATADA fará a devolução total do valor pago pelo UOPECCAN em favor do compromisso de entrega do objeto contratual através de depósito bancário, acrescido de multa de 20% (vinte por cento) do valor total contratado; 17.1.7. Multa compensatória por perdas e danos, no montante de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual reajustado não executado pelo particular; 17.1.8. As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra. 17.1.9. No caso de ser uma empresa estrangeira, a punição será aplicada a sua representante no Brasil, devidamente autorizada a responder administrativa e judicialmente.

18. DA GARANTIA CONTRATUAL Não será exigida a prestação de garantia para a contratação resultante desta licitação.

19. EMBARQUE E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO 19.1. A empresa vencedora do certame, após a assinatura do contrato deverá notificar a Sra. Franciele Ortega Domingos, representante da DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA., pessoa jurídica de direito privada, localizada na Avenida Presidentes Getulio Vargas, nº. 3796, Vila Isabel, Curitiba, Paraná, Brasil, Cep: 80.240-041, inscrito no CNPJ sob o nº. 85.519.114/0001-03, através do telefone 055 xx 41 3302-7600 empresa aduaneira do COMPRADOR devendo enviar a proforma invoice para solicitação de licenciamento de importação, bem como os detalhes técnicos, número de registro do equipamento, catálogo, quantidade, nome da companhia área ou marítima, número do conhecimento de transporte e local de desembarque. O conhecimento de transporte fatura comercial e lista de compras originais deve seguir junto à carga e ser entregues ao agente de carga, para que seja liberado no local de seu desembaraço. 19.2. O Conhecimento de Embarque Aéreo - AWB ou Conhecimento de Embarque Marítimo - B/L deverá ser consignado a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN, Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre, Cascavel-PR, Brasil, Cep: 85.806-300. 19.3. O embarque deverá ser realizado em aeronave ou navio de bandeira brasileira, conforme disposto no Decreto-Lei nº. 666/69, alterado pelo Decreto nº. 687/69, e no Decreto nº. 1.152/94. 19.4. A companhia aérea ou marítima e/ou o agente contratado pelo exportador deverá liberar o AWB ou B/L para o COMPRADOR em até 24 (vinte e quatro) horas, após a _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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chegada do embarque, limpo e desimpedido para o despacho aduaneiro, devendo todas as taxas inerentes estar inclusas no valor cotado para frete internacional. 19.5. O desembaraço aduaneiro ficará a cargo do Despachante do COMPRADOR, que comunicará a empresa, por fax ou e-mail, devendo todas as taxas inerentes estar inclusas no valor cotado para frete internacional. 19.6. O valor referente às despesas com o despachante do COMPRADOR é de responsabilidade da CONTRATADA, devendo este negociar diretamente com o mesmo; 19.7. A empresa se responsabilizará integralmente por quaisquer avarias, riscos, violações e eventuais problemas ocorridos durante o transporte da mercadoria até a sua efetiva entrega.

20. DA SOLICITAÇÃO DE ESCLARECIMENTOS 20.1. Qualquer cidadão, através de e-mails conjuntos para os seguintes endereços eletrônicos: licitacao@uopeccan.org.br, contabilidade@uopeccan.org.br e radioterapia3d@uopeccan.org.br, poderá solicitar esclarecimentos sobre o presente Edital de licitação, em até 5 (cinco) dias úteis anteriores a data fixada para abertura dos envelopes de habilitação, no endereço discriminado no item 3.1, devendo a UOPECCAN julgar e responder a solicitação em até 3 (três) dias úteis. 20.2. As solicitações de esclarecimentos interpostas fora do prazo não serão conhecidas.

21. DA RESCISÃO DO CONTRATO 21.1. A inexecução total ou parcial do contrato enseja a sua rescisão, mediante motivação formal nos autos respectivos, garantidos o contraditório e a ampla defesa, nos termos dos artigos 77 a 80, da Lei nº 8.666, de 1993. 21.2. No caso de rescisão determinada por ato unilateral da Contratante ficam asseguradas à Contratante, sem prejuízo das sanções cabíveis: a) execução dos valores das multas e indenizações devidos à Contratante; b) retenção dos créditos decorrentes do contrato até o limite dos prejuízos causados à Contratante. 22. DAS DISPOSIÇÕES GERAIS 22.1. Não serão permitidos quaisquer adendos, acréscimos ou retificações aos documentos, após sua apresentação. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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22.2. Nenhuma indenização será devida aos licitantes pela elaboração ou pela apresentação de documentação referente ao presente Edital. 22.3. Na contagem dos prazos estabelecidos em dias neste Edital, exclui-se o dia do início e inclui-se o do vencimento, observando-se que só se iniciam e vencem prazos em dia de expediente normal na UOPECCAN. 22.4. Independentemente de declaração expressa, a simples participação na presente licitação implica submissão a todas as condições estipuladas neste Edital, sem prejuízo da estrita observância das normas contidas na Lei nº 8.666, de 1993. 22.5. A adjudicação do objeto da licitação ao licitante vencedor e a homologação do certame não implicarão direito à contratação. 22.6. A UOPECCAN poderá revogar a presente licitação por razões de interesse público decorrente de fato superveniente devidamente comprovado, pertinente e suficiente para justificar tal conduta, devendo anulá-la por ilegalidade, de ofício ou mediante provocação de terceiros, nos termos do artigo 49, da Lei nº 8.666, de 1993. 22.7. No caso de alteração deste Edital no curso do prazo estabelecido para o recebimento dos documentos de habilitação e classificação (propostas técnica e de preço), este prazo será reaberto, exceto quando, inquestionavelmente, a alteração não afetar a formulação das propostas. 22.8. Na hipótese de não haver expediente normal no dia da abertura da presente licitação, ficará esta transferida para o primeiro dia útil subseqüente, no mesmo local e horário anteriormente estabelecidos. 22.9. Dúvidas porventura existentes sobre o disposto no presente Edital e seus Anexos deverão ser objeto de consulta, por escrito no idioma português, à Comissão de Licitação, na Administração do Hospital do Câncer de Cascavel-UOPECCAN, no endereço do item 3.1 deste Edital, até 5 (cinco) dias úteis anteriores à data de abertura da licitação, que serão consolidadas e respondidas, igualmente por escrito, após esgotado o prazo de consulta, por meio de Ofício encaminhado a todos os interessados. 22.9.1. Quaisquer esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos, no horário de 9 às 11 horas e de 14 às 17 horas, na Comissão de Licitação, no endereço acima, ou através do correio eletrônico <licitacao@uopeccan.org.br>, ou pelos telefones: +55 (45) 2101-7046 ou através do fax +55 (45) 2101-7005. 22.10. Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Edital, será competente o Foro da Comarca de Cascavel – PR.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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22.11. Cópias do Edital e dos seus Anexos serão fornecidas gratuitamente, pela internet, no portal da UOPECCAN, sítio <www.uopeccan.org.br > . 22.11.1. Se retirado na UOPECCAN, no endereço referido no item 3.1, nos horários de 9:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00, será cobrada a reprodução fotostática, proporcional ao número de cópias. 22.11.2. O preço público de reprodução e disponibilização dos documentos que compõem o presente Edital e seus Anexos é de R$ 0,20 (vinte centavos) por folha, cujo pagamento o adquirente deverá efetuar no ato do recebimento do edital. 22.12. Os casos omissos serão resolvidos pela Administração da UOPECCAN. 22.13. Fazem parte integrante deste Edital: ANEXO I - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS LOTES E LOCAIS DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS ANEXO II - ITENS DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA ANEXO III - FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA ANEXO IV - DECLARAÇÕES – LICITANTE ESTABELECIDO NO BRASIL E LICITANTE ESTRANGEIRO ANEXO V - PLANILHA DE PREÇOS ANEXO VI - MINUTA DO CONTRATO

Cascavel, 30 de Setembro de 2011

Dimer José Webber Presidente da Comissão de Licitação

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ANEXO I ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS MÍNIMAS DOS LOTES E LOCAIS DE ENTREGA DOS EQUIPAMENTOS LOTE 1: AVISO:

As propostas que ofertarem equipamentos nacionalizados (propostas em moeda brasileira) serão convertidas à taxa de câmbio de venda vigente no dia útil imediatamente anterior a abertura dos envelopes, e disponibilizado pelo Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN, Boletim de Fechamento. O descritivo abaixo se refere às características mínimas exigidas, podendo ser ofertado equipamento com tecnologia e qualidade superiores, desde que respeitado o valor de referencia e as demais exigências editalícias.

ITEM 1: ACELERADOR LINEAR COM FÓTONS E ELÉTRONS 1.1. Duas opções de feixe de fótons: um feixe de 6 MV e outro de 15 MV ou mais, ambos de acordo com o BJR 11; 1.2. No mínimo 5 energias nominais de elétrons disponíveis, sendo a menor no máximo 6 MeV e a maior no mínimo 15 MeV; 1.3. Pelo menos 4 valores diferentes de taxa de dose para os feixes de fótons, sendo a menor no máximo igual a 100 unidades monitoras por minuto e a maior no mínimo igual a 400 unidades monitoras por minuto, considerando uma unidade monitora igual a 1 cGy medido na profundidade de máximo, a 100cm do alvo, no campo 10 cm x 10 cm; 1.4. Pelo menos 4 valores diferentes de taxa de dose para os feixes de elétrons, sendo a menor no máximo igual a 100 unidades monitoras por minuto e a maior no mínimo igual a 400 unidades monitoras por minuto, considerando uma unidade monitora igual a 1 cGy medido na profundidade de máximo, a 100cm do alvo, com um aplicador de 15 cm x 15 cm; 1.5. Feixe de fótons de 6 MV com porcentagem de dose de 67 ± 2,0% na profundidade de 10cm de água com campo de 10cm X 10 cm, a 100cm de distância foco-superfície (DFS) 1.6. Feixe de fótons de 15 MV com porcentagem de dose de 77 ± 2,0% na profundidade de 10cm de água com campo de 10cm X 10 cm, a 100 cm de DFS. 1.7. O Acelerador Linear ofertado deverá INCLUIR softwares e hardwares para a execução de tratamentos por IMRT – Intensidade Modulada de Dose- nas modalidades “step and shoot” ou “sliding window” ou ambas, bem como possibilidade de upgrade para IGRT com kV, 3D IGRT, RAPID ARC, VMAT OU DAO sem mudança da sua plataforma; 1.8. Gantry com rotação mínima de 360 graus em movimento contínuo, com precisão melhor ou igual a +/- 1 grau; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.9 Distância alvo-isocentro de (100,0 ± 0,2) cm. Variação do isocentro menor que 1 mm; 1.10. Indicadores mecânico e digital da posição do gantry e do colimador com precisão melhor ou igual a 1°; 1.11. Capacidade para realizar arco-terapia com feixe de fótons e elétrons no sentido horário e anti-horário. 1.12. Taxa máxima de dose em arco terapia com fótons maior ou igual a 10 unidades monitoras por grau em qualquer ângulo entre 0° e 360°. 1.13. Taxa mínima de dose em arco terapia com fótons menor ou igual a 01 unidade monitora por grau, em qualquer ângulo entre 0° e 360°. 1.14. Equipamento com possibilidade de upgrade para realização de procedimentos de radiocirurgia com cones e com colimadores do tipo multilâminas com largura de lâmina projetada no isocentro igual ou menor a 3 mm; 1.15. Equipamento deve permitir as técnicas de TBI “Total Body Irradiation”, TBE (Total Body Electron) e High Dose Total Skin. 1.16. Indicador óptico de distância com resolução de 0,5 cm ou melhor; 1.17. Tamanho de campo variável continuamente, sendo o menor campo no máximo 0,5 cm x 0,5 cm e o maior campo de pelo menos 40 cm x 40 cm; 1.18. Aplicadores de elétrons de pelo menos 5 tamanhos diferentes, sendo o menor no máximo de 8 cm x 10 cm e o maior de no mínimo 25 cm x 25 cm. 1.19. Câmaras de monitoramento de dose para fótons aberta ou fechada 1.20. Sistema de dosimetria: 1.20.1. Linearidade para todos os feixes de 1% ou 1UM, o que for maior; 1.20.2. Precisão de 1% ou 1UM 1.20.3. Pelo menos 2 canais dosimétricos independentes 1.21. O acelerador linear ofertado deverá ser compatível com todos os sistemas de radiocirurgia com micromultileaf, com projeção menor ou igual a 3mm no isocentro, com registro ou protocolo de registro de produto na ANVISA. 1.22. Monitor com os parâmetros do paciente dentro da sala de tratamento 1.23. Intertravamentos mecânicos, dosimétricos, operacionais com indicadores visíveis para assegurar a operação do acelerador e mostradores de parâmetros na sala de tratamento e comando 1.24. Para os feixes de fótons a penumbra definida como a medida entre as linhas de isodose de 20% e 80%, a 10 cm de profundidade de água, em um campo igual a 10 cm x 10 cm na superfície, com distância foco-superfície igual a 100 cm, deve ser menor ou igual a 10 mm; 1.25. Para feixes de fótons, colimadores com deslocamentos assimétricos e independentes; 1.26. Sistema de radiofrequência Klystron ou Magnetron; 1.27. MESA DE TRATAMENTO 1.27.1. Com tampo e acessórios em fibra de carbono que possibilite a irradiação em qualquer ângulo de gantry com atenuação desprezível e movimentos motorizados, compatíveis para tratamentos de intensidade modulada (IMRT Intensity-Modulated Radiation Therapy) e radiocirurgia: 1.27.2. Resolução linear de 1mm ou menor e angular de 0,1° ou menor; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.27.3. Precisão linear menor ou igual a ± 1mm; 1.27.4. Precisão angular menor ou igual a ± 1º; 1.27.5. Repetibilidade menor ou igual a ± 1mm linear e angular menor ou igual a ± 1º; 1.27.6. Deslocamentos laterais, verticais, longitudinais e rotacionais com leitura de posicionamento e comando digital, local ou remoto; 1.27.7. Deslocamento lateral motorizado de ± 50 cm com velocidade variável e possibilidade de deslocamento manual; 1.27.8. Deslocamento longitudinal motorizado de 90 cm com velocidade variável e possibilidade de deslocamento manual; 1.27.9. Capacidade de realizar simultaneamente todos os movimentos motorizados; 1.27.10. Deslocamento rotacional da mesa motorizado de ± 90 graus com velocidade variável e possibilidade de deslocamento manual; 1.27.11. Suporte para cassete sob a mesa para realização de “Portal-Film” com incidência anteroposterior; 1.27.12. Suporte para cassete na parte lateral da mesa para realização de “Portal-fim” com incidência laterolateral; 1.27.13. Dois suportes laterais ajustáveis para os braços do paciente; 1.27.14. A deflexão máxima do tampo, totalmente estendido, deverá ser menor ou igual a 5 mm no isocentro quando colocado a carga máxima distribuída suportada pela mesa; 1.27.15. Pelo menos 2 (dois) pendentes para movimentação da mesa; 1.27.16. Leitura de comando digital e remoto; 1.27.17. Movimentação vertical contínua e velocidade variável de 35 cm acima do isocentro até 55 cm abaixo do isocentro (com tolerância de 5 cm); 1.27.18. Dimensões mínimas do tampo: largura 50 cm, comprimento 200 cm; 1.27.19. Capacidade para no mínimo 180 kg; 1.27.20. Dois extensores (deve estar incluído extensor para realização de procedimentos em IMRT - Intensity-Modulated Radiation Therapy). 1.28. Sistema eletrônico de aquisição de imagem digital, acoplado ao acelerador linear, com as seguintes características mínimas: 1.28.1. Detector de imagens utilizando tecnologia “flat panel” de silício amorfo; 1.28.2. Capacidade de adquirir as imagens antes, durante e depois do tratamento radioterápico; 1.28.3. Matriz de pixels / display de matriz de no mínimo 1024 x 1024; 1.28.4. Integrado mecanicamente e eletronicamente ao acelerador linear, com software específico; 1.28.5. Softwares instalados e funcionais com capacidade mínima de realizar a aquisição, revisão, importação e exportação de imagens, com ferramentas de análise e verificação das imagens, set-up de tratamento; 1.28.6. Possibilite o armazenamento e gerenciamento das imagens. 1.28.7. Hardware compatível com as especificações exigidas; 1.28.8. Monitor LCD/LED colorido maior ou igual a 17”, teclado e mouse; 1.28.9. Interface de comunicação no padrão DICOM 1.28.10. Capaz de adquirir e fornecer dados dosimétricos, possuindo software e hardware adequados para a análise dos mapas de fluência para avaliação de _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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tratamentos em IMRT, com interface de comunicação para os sistemas de planejamento, ou satisfazer o item 1.28.11. 1.28.11. Caso o fornecedor não disponha dessa tecnologia solicitada no item 1.28.10, deverá haver a compensação da perda desta função, seguindo as condições do Item 2.1 do Sistema de Dosimetria e Controle de Qualidade, deste ANEXO I. 1.28.12. Capacidade para realizar IGRT que permita reposicionamento tridimensional (automático ou manual) calculado automaticamente pelo sistema através de comparação de imagens de planejamento e de set-up adquiridas na sala de tratamento. 1.29. Comando manual de movimentos de mesa, gantry e colimadores de dentro da sala através de pendente(s). 1.30. Controle dentro da sala e no comando para movimentação de colimadores X e Y assimétricos. 1.31. Modo operação para radiografia portal a partir do console 1.32. Mecanismo dinâmico de produção de feixes com perfis similares aos produzidos por filtros físicos em cunha, com pelo menos as angulações de 15º, 30º, 45º e 60º. Por exemplo, filtros dinâmicos, virtuais ou similares; 1.33. Uma bandeja graticulada para realização de portal filme com marcadores que projetem no nível do isocentro marcas a cada centímetro por no mínimo 20 cm x 20 cm; 1.34. Colimadores Multilâminas com o mínimo de 80 lâminas, largura máximo de 1 cm no isocentro e preparado para realização de técnica de IMRT; 1.34.1. Transmissão através das lâminas menor ou igual a 2,5 %; 1.34.2. Sistema de gerenciamento das lâminas. 1.35. Sistema de colimadores assimétricos em pelo menos uma das faces, com rotação de 180º; 1.36. O acelerador deverá estar capacitado e habilitado para executar procedimentos de IMRT; 1.37. 04 (quatro) dispositivos de localização de paciente a laser, sendo dois laterais, um sagital e um no teto. Os lasers laterais deverão projetar uma cruz no isocentro. O laser sagital deverá projetar uma única linha. A largura das linhas não deve ser maior do que 1 mm a 3 metros do foco do laser; 1.38. Suporte de acessórios para colimador para encaixe de bandejas; 1.39. Console de tratamento computadorizado com capacidade de ajuste dos parâmetros mecânicos de tratamento; 1.40. Ferramenta de sequenciamento automático de campos habilitada; 1.41. Intertravamentos de segurança com indicadores visíveis, assegurando a operação apropriada no acelerador; 1.42. Pelo menos um conjunto de bandejas para suporte de acessórios sendo 10 bandejas vazadas e 10 bandejas lisas; 1.43. Monitor com os parâmetros do equipamento dentro da sala de tratamento; 1.44. O Acelerador Linear deve ser capaz de ser integrado aos sistemas de planejamento e gerenciamento de tratamento ofertados; 1.45. Sistema de vigilância do paciente composto de: 1.45.1. 01 (uma) câmera colorida, com sensibilidade menor ou igual a 1 LUX, com controle de zoom e foco; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.45.2. 01 (uma) câmera colorida, com sensibilidade menor ou igual a 1 LUX, com controle de zoom, foco, movimentação vertical e horizontal; 1.45.3. Monitor colorido de no mínimo de 12”. 1.45.4. Os controles de todo circuito fechado de TV devem estar na sala comando. 1.45.5. Sistema de Intercomunicação oral entre a sala de tratamento e o comando do equipamento; 1.46. Sistema de resfriamento (Chiller) capaz de atender as especificações do equipamento ofertado; 1.47. Um Laser back point; 1.48. Um front pointer mecânico; 1.49. Dois jogos de manuais de operação em português; 1.50. Dois jogos de manuais de manutenção; 1.51. O licitante deverá apresentar declaração do custo anual de manutenção, sem peças e com peças, garantido por 2 (dois) anos, após término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês; 1.52. Mão de obra, partes e peças necessárias para manutenções preventivas e corretivas pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o acelerador linear, seus periféricos e acessórios, contados a partir da data de aceitação da máquina. Durante esse período de 24(vinte e quatro) meses, garantir no mínimo 4 (quatro) manutenções preventivas, sem nenhuma limitação no número de manutenções corretivas; 1.53. Após o término da garantia estabelecida, a empresa deverá fornecer um conjunto discriminado de peças no valor de no mínimo US$ 60.000,00 (sessenta mil dólares), incluindo um Thyratron, para uso nas manutenções futuras pós-garantia. A critério da UOPECCAN, as peças constantes desse conjunto que possam perder garantia ou qualidade durante o período de armazenamento não precisarão ser entregues à UOPECCAN, ficando o fornecedor comprometido a fornecê-las sem custo, no quantitativo descrito na lista de peças, no prazo máximo de 5 dias úteis a partir do comunicado feito pela UOPECCAN. 1.54. Apresentar juntamente com a proposta comercial, relação contendo descrição, quantificação, bem como valores unitários por item e totais do conjunto de peças sobressalentes que acompanha obrigatoriamente o Acelerador Linear ofertado; 1.55. A empresa deverá garantir um tempo de operação (uptime) do equipamento igual ou maior a 97% em cada semestre calendário (janeiro a junho e agosto a dezembro). O tempo de máquina parada será definido de acordo com o número de pacientes comprovadamente agendados para tratamento e que deixarem de ser atendidos em função de uma falha, em relação ao número total de agendamentos. Estes dados serão considerados a partir do programa de gerenciamento de pacientes. Para cada 1 (um) ponto abaixo deste valor, apurados semestralmente, será concedido um mês a mais de garantia, ou seja, 96% de uptime implicará em 1 mês, 95% implicará em 2 meses, 94% implicará em 3 meses, e assim por diante. 1.56. Treinamento para 2 físicos e 2 médicos em um de seus centros de treinamento para técnica de IMRT; 1.57. Treinamento em português sem a intermediação de tradutor e nas dependências do Departamento de Radioterapia do Hospital para perfeita operação do equipamento. Este treinamento deve ser dirigido a equipe de técnicos, físicos e médicos por profissional devidamente capacitado para esta função; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.58. Frete e seguro nacionais e internacionais e os serviços de montagem do equipamento dentro da sala de tratamento deverão ser pagos pelo fornecedor, inclusive as despesas de honorários de despachante, armazenagem e demais custos de importação, inclusive os alfandegários; 1.59. Sistema de Gerenciamento de Tratamento: 1.59.1. Sistema de gerenciamento compatível com o acelerador e com o sistema de planejamento ofertado e com o sistema de planejamento já existente no serviço de radioterapia da Uopeccan – marca Varian, modelo Eclipse versão 6.5 . Entende-se por integração, a capacidade de enviar, receber, armazenar, realizar “Record&Verify” e disponibilizar informações por rede. 1.59.2. Sistema de gerenciamento deverá ser integrado ao acelerador linear já existente no serviço de radioterapia da UOPECCAN – marca Varian, modelo Clinac 600C, S/N 236, ou seja, deverá enviar, receber, armazenar, fazer “Record&Verify” e colocar à disposição todas as informações por rede. Para esta integração, deverão ser fornecidos os seguintes itens, softwares e licenças, a serem adquiridos pelo licitante junto ao fornecedor pertinente para instalação em tal acelerador linear já existente: 1.59.2.1. Substituição do computador do console do acelerador linear existente por um que suporte a integração; 1.59.2.2. Computador para interface estendida para transferência de dados dos parâmetros de tratamento; 1.59.2.3. Upgrade do software do console para Clinac versão 6.X; 1.59.2.4. Sistema de console 4D para integração capaz de verificar e gravar parâmetros de tratamento. 1.59.3. Software de registro e verificação (tipo Lantis, Aria, Mosaiq ou similar) com capacidade de comunicação via DICOM RT; 1.59.4. 1 (um) servidor de dados com capacidade para no mínimo 300 pacientes/dia; 1.59.5. 1 (um) servidor de imagens compatível com o sistema ofertado; 1.59.6. 3 (três) estações de trabalho incluindo: 3(três) licenças para gerenciamento de pacientes com gerenciamento de plano de tratamento e 3 (três) licenças para gerenciamento de tempo dos recursos inerentes ao setor de radioterapia (“Time Planner” ou similar) e 1 (uma) licença para visualização e análise “offline” das imagens adquiridas pelo sistema EPID; 1.59.7. Todos os monitores do item 1.59.6 deverão ser de LCD coloridos de no mínimo 17” 1.59.8. Sistema de no-break compatível; 1.59.9. Sistema de gravação para backup externo tipo fita LTO ou equivalente; 1.59.10. Capacidade de armazenamento dos dados de tratamento dos pacientes incluindo no mínimo: nome e registro do paciente, tamanho dos campos, ângulos de gantry, colimador e mesa, unidades monitoras de cada campo, acessórios (filtro, mlc e proteções) e número acumulado de aplicações; 1.59.11. O software deve permitir a configuração automática dos parâmetros mecânicos do acelerador específicos do paciente que possam ser feitos de forma segura a partir do console; 1.59.12. Software clínico com todas as licenças necessárias para: administração e armazenamento das fichas clínicas dos pacientes e fotografia digital, base de dados, registro, prontuário, agendamento, checagem de pacientes e administração e _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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planejamento com capacidade de autorização do tratamento somente após a coincidência dos dados programados com os posicionados e que não permita repetição de campos já tratados; 1.59.13. Níveis de acesso e comandos baseados em senhas de acessos e capacidade de emissão de relatórios; 1.59.14. Capacidade de gerenciar o plano de tratamento desenvolvido no sistema de planejamento; 1.59.15. Capacidade de importar o banco de dados do sistema de planejamento ofertado; 1.59.16. Um servidor de dados compatível com o sistema, com detalhamento da configuração na proposta, que suporte o acesso de todas as estações previstas neste edital sem perda de velocidade ou capacidade; 1.59.17. Uma câmara digital para registro fotográfico do paciente; 1.59.18. Uma impressora laser, local; 1.59.19. Os hardwares ofertados deverão ter capacidade de processamento e armazenamento compatível com o sistema ofertado e com o volume de tratamento da instituição; 1.59.20. Garantia integral de mão de obra, partes e peças pelo período de 12 meses; 1.59.21. A empresa vencedora deverá prover treinamento em português e sem a intermediação de tradutor, nas dependências do Departamento de Radioterapia do Hospital necessário para o perfeito aproveitamento dos recursos ofertados para Médicos, Físicos Médicos, Técnicos e demais profissionais envolvidos. 1.60. Sistema de Planejamento 1.60.1. Sistema de planejamento tridimensional computadorizado compatível com o sistema de gerenciamento, contendo no mínimo: 2 estações de trabalho, 1 licença para cálculos de feixes de elétrons e fótons e cálculo de IMRT, 2 licenças para plotagem de estruturas anatômicas; 1.60.2. Sistema de planejamento para teleterapia 2D e 3D; 1.60.3. O Software deverá apresentar as seguintes características: 1.60.3.1. Importação e exportação de imagens nos formatos DICOM 3.0 e DICOM RT. 1.60.3.2. Importação e exportação de estruturas (contornos) e planos no formato DICOM RT. 1.60.3.3. Possuir licença DICOM Print 1.60.3.4. Importação de imagens via DICOM e/ou BMP, TIFF e JPG. 1.60.3.5. Exportação de planos em formato DICOM RT 1.60.3.6. Ferramentas de visualização de imagem com, minimamente, as seguintes opções: 1.60.3.6.1. Suporte a mais de 100 imagens axiais; 1.60.3.6.2. Reconstrução de cortes sagitais, coronais e oblíquos; 1.60.3.6.3. Visualização 3D; 1.60.3.6.4. Beam’s eye view com opção de radiografia reconstruída digitalmente (DRR); 1.60.3.6.5. Fusão de imagens de tomografia computadorizada, ressonância magnética e PET_CT 1.60.3.7. Ferramentas de contorno com, minimamente, as seguintes opções: 1.60.3.7.1. Delineação por densidade (número de CT); _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.60.3.7.2. Auto-contorno multi- slice para o corpo; 1.60.3.7.3. Interpolação de contornos; 1.60.3.7.4. Criação de margens assimétricas 1.60.3.8. Cálculo de dose com, pelo menos, as seguintes opções: 1.60.3.8.1. Cálculo para feixes clínicos de aceleradores lineares 1.60.3.8.2. Cálculo de dose 3D para feixes de fótons e elétrons; 1.60.3.8.3. Cálculo 2D (campos irregulares sem imagens tomográficas); 1.60.3.8.4. Cálculo para campos estáticos e dinâmicos (rotacionais); 1.60.3.8.5. Permitir Cálculos Multiple Static Segment IMRT (step & shoot) ou Dynamic IMRT (sliding window) 1.60.3.8.6. Cálculo para campos isocêntricos (SAD), distância-fixa (SSD) e distância estendida; 1.60.3.8.7. Cálculo de unidade monitor 1.60.3.8.8. Matriz de cálculo com resolução superior a 5 mm; 1.60.3.8.9. Correção para heterogeneidades; 1.60.3.8.10. Cálculo de fótons com os modificadores de feixes: bolus, filtros físicos, filtros dinâmicos, proteções, colimador multi- lâminas (MLC), 1.60.4. Avaliação de planejamento com, pelo menos, as seguintes opções: 1.60.4.1. Superfícies de isodoses em visualização 3D; 1.60.4.2. Linhas de isodoses em planos axiais, coronais, sagitais e oblíquos; 1.60.4.3. Histograma dose-volume diferencial e cumulativo; 1.60.5. Saída de dados com, pelo menos, as seguintes opções: 1.60.5.1. Impressão de isodoses em planos axiais, coronais, sagitais e oblíquos; 1.60.5.2. Impressão de histograma dose volume; 1.60.5.3. Impressão dos parâmetros de tratamento: ângulos de gantry, colimador e mesa; 1.60.5.4. Tamanho de campo; acessórios (bolus, filtros, proteções, MLC); unidade monitor ou tempo de tratamento; 1.60.5.5. Impressão de relatório com os parâmetros de cálculo de unidade monitor/tempo de tratamento; 1.60.5.6. Impressão do beam’s eye view com fator de magnificação controlado pelo usuário; 1.60.5.7. Permitir mapeamento do planejamento de tratamento no objeto simulador de verificação 1.60.5.8 Capacidade para fornecer histograma dose-volume cumulativo e diferencial, cálculo de dose em múltiplos pontos, algoritmo para campos irregulares, cálculo com fatores de atenuação, contorno automático para reconstrução da imagem em qualquer plano em três dimensões; 1.60.6. Capacidade de geração de radiografia reconstituída digitalmente (DRR); 1.60.7. Computador com as seguintes características mínimas: 1.60.7.1. Monitor de exibição de pelo menos 19” e de alta resolução; 1.60.7.2. Processador com velocidade superior a 2 GHz 1.60.7.3. Disco rígido acima de 160 GB; 1.60.7.4. RAM de no mínimo 2 GB; 1.60.7.5. Leitor/Gravador de CD/DVD; 1.60.7.6. Duas ou mais portas USB 2.0; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.60.7.7. Placa de rede 1.60.7.8. Sistema de gravação para backup; 1.60.7.9. Impressora colorida laser com resolução superior a 1200x1200 dpi para papel tipo A3 e A4; 1.60.7.10. Teclado e mouse compatíveis com sistema; 1.60.8. Capacidade de manipular imagens provenientes de tomógrafo computadorizado em 2D e 3D, ressonância magnética em 2D e 3D; 1.60.9. Deve ter software e interface de comunicação padrão DICOM 3.0 e DICOM RT; 1.60.10. Módulo de contorno de estruturas anatômicas, com capacidade de segmentação automática, e que permita contornos manuais; 1.60.11. Possuir templates de estruturas; 1.60.12. Permitir definição de volumes-alvo e estruturas críticas; 1.60.13. Permitir desenho e reconstrução de estruturas 3D; 1.60.14. Permitir definição de margens em várias fases; 1.60.15. Permitir ajuste de escala de cinza nas imagens para melhor visualização; 1.60.16. Possuir templates de planos; 1.60.17. Permitir o cálculo de dose utilizando colimadores multi-lâminas; 1.60.18. Exportação de dados do MLC via rede para o sistema de tratamento; 1.60.19. Algoritmos com modelos matemáticos capazes de trabalhar com tumores de formas irregulares; 1.60.20. Sequenciamento automático de campos para IMRT; 1.60.21. Capacidade para realizar fusão de imagens e simulação virtual; 1.60.22. A empresa vencedora deverá prover treinamento na instituição, necessário para o perfeito aproveitamento dos recursos ofertados, para Médicos, Físicos Médicos, Técnicos e demais profissionais envolvidos; 1.60.23. Garantia integral de mão de obra, partes e peças pelo período de 12 meses; 1.60.24. Exportar os dados para o sistema de gerenciamento, e validar o processo; 1.60.25. Exportar os dados de simulação virtual para o sistema de planejamento já existente no serviço de radioterapia da Uopeccan – marca Varian, modelo Eclipse versão 6.5 1.60.26. Sistema de no-break compatível com autonomia mínima de 10 minutos; ITEM 2: SISTEMA DE DOSIMETRIA E CONTROLE DE QUALIDADE 2.1. Caso o licitante não ofereça o item 1.28.10, deverá substituí-lo por um conjunto 2D com no mínimo 729 detectores de radiação para controle de qualidade diário e de planejamentos de tratamentos com IMRT, com hardware e software necessários para a comparação entre o planejamento realizado e o feixe a ser irradiado.

ITEM 3: COMISSIONAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA 3.1. Comissionamento de todos os feixes da máquina, entrada de dados no TPS e entrega para uso clínico em 35 dias úteis, contados a partir do aceite do acelerador. Será aplicada uma penalidade de US$ 1.000,00 (hum mil dólares) diários por cada dia útil além do previsto, salvo por culpa comprovada da instituição. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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3.2. A empresa vencedora desta licitação deverá prestar toda assessoria técnica à licitante para a execução de adaptações e modificações na sala de tratamento em construção para receber o Acelerador Linear e os outros itens os quais são objetos deste edital. 3.3. A equipe técnica de engenheiros da licitante vencedora deverá orientar o Serviço de Engenharia Clínica da UOPECCAN durante a instalação do acelerador linear e durante as manutenções preventivas e corretivas previstas durante os prazos de garantias constantes neste edital para fins de treinamento do mesmo, para capacitação de realização de testes básicos para localização de falhas, substituições rápidas e menos complexas de peças e soluções de pequenos danos que por ventura surgirão no decorrer do uso do equipamento.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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LOTE 2:

AVISO: As propostas que ofertarem equipamentos nacionalizados (propostas em moeda brasileira) serão convertidas à taxa de câmbio de venda vigente no dia útil imediatamente anterior a abertura dos envelopes, e disponibilizado pelo Sistema de Informações do Banco Central do Brasil - SISBACEN, Boletim de Fechamento. O descritivo abaixo se refere às características mínimas exigidas, podendo ser ofertado equipamento com tecnologia e qualidade superiores, desde que respeitado o valor de referencia e as demais exigências editalícias. O sistema ofertado neste lote deverá se compatibilizar obrigatoriamente com o equipamento vencedor do LOTE 1, sob pena de desclassificação. ITEM 1: RADIOCIRURGIA Descritivo dos equipamentos e acessórios necessários para a Radiocirurgia: 1.1. Colimador multilâminas (também chamado micromultileaf) para radiocirurgia com no mínimo 48 lâminas com projeção da largura menor ou igual a 3,1 mm no centro do campo na distância do isocentro; 1.2. As lâminas centrais devem cobrir no mínimo 4 cm x 4 cm centrais do campo; 1.3. As lâminas centrais devem gerar uma penumbra menor que 3mm de acordo com os protocolos internacionais para Radiocirurgia, AAPM 54. 1.4. Possibilidade de deslocamento total das lâminas do micromultileaf por todo o campo de tratamento para realização de técnicas de IMRT/IMRS. 1.5. Transmissão interlâminas menor ou igual a 2% 1.6. Sistema com pelo menos 2 verificações de segurança de posicionamento de lâmina e controle de voltas do motor do sistema de lâminas 1.7. Carrinho de serviço para fácil fixação/remoção do aparelho 1.8. Computador e software de controle que assegure o controle do intertravamento e o posicionamento das lâminas com segurança e precisão de 0,2 mm ou melhor 1.9. Software com os computadores de integração de funcionalidade de software e hardware para a sincronização automática entre campos do acelerador e micro-multleaf e com seus respectivos sistemas de segurança 1.10. Sistema de planejamento para radiocirurgia com micro-multileaf 1.11. Software de fusão de imagens: 1.11.1. Deve permitir fusão automática de múltiplos conjuntos de dados de imagens: TC, RM (T1, T2, angio-RM) 1.11.2. Deve permitir ajustes finos manuais 1.11.3. Deve permitir visualização da fusão em várias reconstruções e múltiplas ferramentas para verificação; 1.11.4. Ter protocolo DICOM para receber e transmitir imagens via rede, incluindo imagens de tomografia por raios X e ressonância magnética; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.11.5. Deve vir com os computadores e respectivos periféricos necessários para funcionamento do sistema 1.12. Software para Registro de imagens Angiográficas para planejamento e tratamento de má formações artereovenosas 1.12.1. Software requisitado para tratamento de MAV com imagens angiográficas 1.12.2. Identificação de fiduciais de localização de TC e RX ou outro método 1.12.3. Correlacionar automaticamente imagens de Raios-X com as de TC para delimitação de objetos nos 2 tipos de imagens 1.12.4. Escaner para transferência de imagem da angiografia 1.12.5. Ter módulo de transferência de Raios-X do scanner e também via Dicom 1.12.6. Deve vir com os computadores e todos os periféricos necessários. 1.13. Software de planejamento de radiocirurgia e radioterapia estereotáxica: 1.13.1. Licença de importação o para objetos em 3D, estruturas, fusão de imagens e posição de isocentro; e exportação de imagens, estruturas, planos e Radiografia Digitalmente reconstruída (DRR), utilizando Protocolos DICOM e DICOM-RT com suporte para as seguintes modalidades de imagem: Ressonância Magnética, Angiografia e Tomografia por raios X. 1.13.2. Licença de DICOM PRINT 1.13.3. Permitir definição de volumes-alvo e estruturas críticas manualmente 1.13.4. Permitir desenho e reconstrução de estruturas 3D 1.13.5. Possuir Templates de Estruturas a serem plotadas manualmente 1.13.6. Permitir definição de margens em várias fases 1.13.7. Permitir cálculo de volume para cada objeto 1.13.8. Permitir reconstrução em Beam´s Eye View 1.13.9. Permitir ajuste de escala de cinza nas imagens para melhor visualização 1.13.10. Permitir exportar imagens de tela para outros tipos de arquivo (por exemplo: JPEG, TIFF, Bitmap.) 1.13.11. Permitir adquirir imagens de Tractografia a partir das imagens de Ressonância Magnética 1.13.12. Gerar superfície e visualização 3D de anatomia e raios de qualquer ângulo 1.13.13. Permitir seleção de planos 1.13.14. Permitir a identificação dos tratos neurais a partir de imagens de Ressonância Mangnética com DTI, e transformar em objetos 3D no planejamento de Radiocirurgia. 1.13.15. Permitir planejamento para tratamento cranial por radiocirurgia ou radioterapia estereotáxica com campos estáticos conformais, arcos conformais e permitir upgrade para arcos dinâmicos utilizando micro-multileaf ou multi-leaf compatível com o Acelerador Linear, objeto do Lote 1 deste edital. 1.13.16. Permitir posicionamento interativo e manipulação 3D de campos estáticos e planos de arcos em diversas visualizações incluindo beam´s eye view 1.13.17. Ter ferramentas eficientes para controlar e otimizar a dose em estruturas críticas e maximizar a cobertura do alvo 1.13.18. Permitir visualização de dose de várias maneiras (linhas de isodose, campos de isodose, campos de isodose em % e representações de dose em 3D)

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.13.19. Possibilitar cálculo de dose com subdivisão de campo para tratamento de radiocirurgia estereotáxica com o micro-multileaf e colimadores multi-lâminas compatível com o Acelerador Linear, objeto do Lote 1 deste edital. 1.13.20. Permitir manipulação numérica de todos os parâmetros importantes 1.13.21. Exportar dados MLC de campos para micro-multileaf ou multi-leaf compatível com o Acelerador Linear, do Lote 1 deste edital; 1.13.22. Correção individual do trajeto dos sub-campos para compensação de não homogeneidade dos tecidos 1.13.23. Permitir cálculo de histograma dose-volume para várias estruturas com definição e índice de conformidade para comparação de diferentes planejamentos 1.13.24. Permitir cálculos de dose e visualização rápida para otimizar os tratamentos 1.13.25. Permitir exportar DVH para tabela para análise científica 1.13.26. Permitir medição para verificação de dose em qualquer ponto 3D 1.13.27. Imprimir planejamento e guias para posicionamento do paciente 1.13.28. Ter mapas de visualização para impedir colisões no planejamento de tratamentos dinâmicos 1.13.29. Ter mecanismos de verificação e controle de qualidade 1.13.30. Fazer DRR (reconstrução radiográfica digital). 1.13.31. Permitir mapeamento do planejamento de tratamento inteiro no objeto simulador de verificação 1.13.32. Ter biblioteca de campos e planejamentos padrão 1.13.33. Suportar micro-multileaf e multi-leaf compatíveis com o Acelerador Linear, do Lote 1 deste edital 1.13.34. Suportar vários níveis de energia 1.13.35. Ter interface de comunicação com sistema de gerenciamento compatível com o objeto do item Acelerador Linear 1.13.36. Ter software de planejamento para tratamento cranial por radiocirurgia ou radioterapia estereotáxica com arcos conformais usando micro-multileaf ou multileaf compatível com o Acelerador Linear, objeto deste edital, item I. 1.13.37. Estar habilitado e funcionando para permitir planejamento inverso de radiocirurgia de intensidade modulada e IMRT com os seguintes quesitos: 1.13.37.1. Calcular planejamentos otimizados para IMRT considerando diferentes pesos atribuídos ao PTV e órgãos de risco 1.13.37.2. Permitir comparação e seleção do planejamento de IMRT 1.13.37.3. Permitir visualização de dose para seleção de planejamento 1.13.37.4. Permitir re-cálculos rápidos 1.13.37.5. Permitir cálculos de tratamentos Step & Shoot e/ou Sliding Window e permitir upgrade para Arco dinâmico com colimadores micro-multileaf e ou multileaf compatível com o Acelerador Linear, objeto do Lote 1 deste edital. 1.13.37.6. Ter opção de definir volumes de boost dentro do PTV 1.13.37.7. Ter visualização de resultado do planejamento para cada campo 1.13.37.8. Permitir otimização da variação de intensidade dentro de um mesmo campo 1.14. Sistema automático de back-up. 1.15. Computador e impressora compatíveis com o software com a seguinte configuração mínima: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.15.1. Processador Intel Core 2 Duo ou superior 1.15.2. RAM de 8GB DDR2 ou superior 1.15.3. Disco rígido de 300GB ou superior 1.15.4. Leitor e gravador de DVD 1.15.5. Sistema operacional Windows ou equivalente 1.15.6. Placa de vídeo compatível de 512MB ou superior 1.15.7. Acesso a rede 1.15.8. Monitor de LCD de no mínimo 21” 1.15.9. Impressora colorida 1.15.10. Mouse 1.15.11. Teclado 1.16. A empresa vencedora deverá fornecer programa de treinamento para a equipe (2 médicos e 2 físicos) com profissionais qualificados e em centro de referência. 1.17. Acessórios para realização de Radiocirurgia 1.17.1. Acessórios para controle de qualidade: 1.17.1.1. Fantoma para realização de testes de controle de qualidade em conjunto com suporte de filme: 1.17.1.1.1. Fixação do acessório para a mesa de tratamento 1.17.1.1.2. Permita verificação dos lasers e da consistência do isocentro 1.17.1.1.3. Permita verificação da precisão mecânica do acelerador linear 1.17.1.1.4. Permita liberdade máxima para rotação de gantry e mesa15.19.1.2. Ponta metálica para alinhamento com o isocentro laser e marcação central no filme irradiado 1.17.1.1.5. Suporte de filme 1.17.2. Posicionador de alvos – caixa de referência para posicionamento preciso 1.17.2.1. Deverá permitir fixação em equipamentos de Tomografia Computadorizada (TC) e mesas de procedimentos cirúrgicos; 1.17.2.2. Permita transferência rápida e segura das coordenadas do isocentro planejado através do alinhamento com os lasers dos gráficos gerados no computador 1.17.2.3. Permita documentação direta da posição do isocentro 1.17.2.4. Permita projeção do contorno da lesão em todas as visualizações ortogonais e do feixe de radiação 1.17.2.5. Tamanho mínimo: 27 cm x 27 cm x 24 cm; 1.17.2.6. Permita verificação visual do posicionamento para tratamento com a projeção do campo de luz 1.17.2.7. Tenha mecanismos de trava para arco e sistema de máscara 1.17.2.8. Tenha marcadores adicionais para verificação e compensação após rotação da mesa 1.17.3. Acessórios de localização e imobilização para realização de Radiocirurgia 1.17.3.1. Anel de cabeça para fração única – permita imobilização invasiva para maior precisão em tratamentos com fração única. Deve ser compatível com uso em CT, RM e Angiografia e possuir dimensões de, no mínimo, 24x33x42 cm 3 1.17.3.2. Conjunto de postes de fixação compatíveis com a Ressonância Magnética de 1,5 Teslas ou superior _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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1.17.3.3. Pelo menos 2 (dois) torquímetros para fixação consistente dos parafusos ou outro método equivalente 1.17.3.4. Cinta de velcro para suporte durante a fixação do anel ou apoio bilateral no poro acústico com diversas possibilidades de alinhamento 1.17.3.5. 2 (dois) conjuntos de parafusos de fixação anti-artefato reutilizáveis e de vários tamanhos ou outro método equivalente 1.17.3.6. Parte anterior para entubação intercambiável 1.17.3.7. Localizador de TC/Raio-X e suporte – Sistema de referência de TC/Raio-X para localização estereotáxica de alvo com no mínimo 21x28x28 cm 3 1.17.3.8. Fiduciais para localização em TC e compensação de tilt 1.17.3.9. Fiduciais removíveis para localização de Raio-X/DAS 1.17.3.10. Longo alcance vertical para tratar lesões profundas 1.17.3.11. Suporte de imobilização de paciente compatível com todas as mesas de aparelhos de tomografia computadorizada 1.17.3.12. Seja fixável ao anel de cabeça e sistema de máscaras 1.17.3.13. Acessório para mesa de tratamento que permita fixação rápida e precisa à mesa de tratamento do item acelerador linear: 1.17.3.13.1. Permita ajuste fino para movimento AP, lateral e crânio caudal; 1.17.3.13.2. Permita calibração de tilt para compensar declinação da mesa 1.17.3.13.3. Tenha travas de segurança para garantir estabilidade do ajuste 1.17.3.13.4 Não restrinja os 360º de rotação do gantry 1.17.3.13.5 Tenha adaptador removível para fixação do arco de cabeça ao acessório da mesa; 1.17.3.14. Acessório para tratamento estereotáxico fracionado; 1.17.4. Jogo de 25 (vinte e cinco) máscaras para radioterapia estereotáxica fracionada com bite block ou equivalente 1.18. Manutenções 1.18.1. Mão de obra, partes e peças necessárias para manutenções preventivas e corretivas pelo período de 24 (vinte e quatro) meses para o equipamento de radiocirurgia, seus periféricos e acessórios, contados a partir da data de aceitação da máquina. Durante esse período de 24 (vinte e quatro) meses, garantir no mínimo 4 (quatro) manutenções preventivas, sem nenhuma limitação no número de manutenções corretivas; 1.18.2. O licitante deverá apresentar declaração do custo anual de manutenção, sem peças e com peças, garantido por 2 (dois) anos, após término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês;

1.19. Comissionamento 1.19.1. Comissionamento de todo o conjunto de radiocirurgia com os feixes de fótons do acelerador linear do Lote 1 Item 1, entrada de dados no TPS e entrega para uso clínico em 35 dias úteis, contados a partir do aceite do acelerador linear. Será aplicada uma penalidade de US$ 1.000,00 (hum mil dólares) diários por cada dia útil além do previsto, salvo por culpa comprovada da instituição.

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LOCAL DE ENTREGA DOS LOTES Todos os itens constantes do presente Edital, deverão ser entregues no seguinte Local e endereço: LOCAL: União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer – UOPECCAN Setor de Radioterapia. Rua Carijós, 680, Bairro Santo Onofre. Cascavel – PR CEP 85.806-310 Cascavel-PR Brasil

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ANEXO II (A) ITENS DE PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA LOTE 1 PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO ITEM 1 - ACELERADOR LINEAR, ITEM 2: SISTEMA DE DOSIMETRIA E CONTROLE DE QUALIDADE E ITEM 3: COMISSIONAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA Obs: itens não citados ou fora das especificações abaixo não receberão pontuação.

1.Maior taxa de dose para os feixes de fótons: Maior taxa de dose acima de 500 unidades monitoras por minuto Maior taxa de dose entre 400 e 500 unidades monitoras por minuto

100 pontos 20 pontos

2. Colimadores* com deslocamento assimétrico e independente: Colimadores assimétrico nos dois jogos de colimadores (X e 100 pontos Y) Colimadores assimétricos somente em um dos jogos 10 pontos * Não poderão ser considerados eventuais colimadores multilâminas 3. Sistema de radiofrequência; Válvula Klystron

100 pontos

4. Garantia de guia de onda do Acelerador Linear: Garantia de mais de 10 anos Garantia de mais de 5 anos e menor ou igual a 10 anos

100 pontos 20 pontos

5. Sistema de dosimetria interna do Acelerador Linear: Conjunto de câmaras de ionização fechadas (seladas)

100 pontos

6. Mesa com capacidade de carga: Maior ou igual a 200 kg

100 pontos

7. Filtros em cunha para o acelerador linear do Item 1, além do filtro dinâmico, virtual ou qualquer equivalente: Possuir filtros em cunha metálicos com pelo menos 4 opções 50 pontos entre os ângulos de 15º e 60º

8. O sistema de colimação Multilâminas ofertado para tratamentos conformados e IMRT possui: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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120 lâminas ou mais 80 lâminas ou mais e menos que 120 lâminas

150 pontos 50 pontos

9. O acelerador linear habilitado para executar procedimentos de IMRT, incluindo hardware e software: Dinâmico “sliding window” e “step and shoot” 150 pontos Somente dinâmico (“sliding window”) 100 pontos Somente “step and shoot” 50 pontos 10. O sistema de planejamento do item 1.60 habilitado para executar procedimentos de IMRT, incluindo hardware e software: Dinâmico “sliding window” e “step and shoot” 150 pontos Somente dinâmico (“sliding window”) 100 pontos Somente “step and shoot” 50 pontos 11. Custo mensal de manutenção para o acelerador linear do Item 1, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês: Até R$ 10.000,00 (inclusive), perda de 0,1 ponto cada 10 reais. * Acima de R$ 10.000,00, perda de 0,2 ponto cada 10 reais excedentes aos R$ 10.000,00, acrescidos à perda de pontuação até R$ 10.000,00.** Os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de R$ 8568,53 será considerada igual a R$ 8560,00 para efeitos de pontuação. ** Apenas o excedente a R$ 10.000,00 será penalizado com 0,2 pontos a cada R$10,00 e será acrescido a 100,00 pontos referentes à penalidade até R$ 10.000,00. Assim, uma proposta de R$ 11.000,00 perderá 120 pontos e uma proposta de R$ 13.000,00 terá perda de 160 pontos. 12. Intervalo dos limites de dose em arcoterapia dado em UM/grau para os feixes de fótons: O menor valor é inferior a 0,4 UM/grau e o maior valor é 100 pontos superior a 18 UM/grau Apenas um dos limites descritos acima é obedecido 50 pontos 13. Possibilidade de UPGRADE futuro do acelerador linear para outras técnicas tratamento: IGRT 3D com kV e arcos rápidos 150 pontos Somente IGRT 3D com kV 75 pontos 14. Mesa de tratamento: Deslocamentos laterais, verticais, longitudinais e rotacionais

100 pontos

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com leitura de posicionamento e comando digital de dentro da sala de tratamento e do comando do Acelerador Linear 15 – Licitante que oferecer entrega de peças no prazo de 5 dias úteis permitindo que o Hospital usufrua da isenção de impostos. Oferece 150 pontos 16 – Controle de qualidade de planejamentos de IMRT Capacidade de adquirir e fornecer dados dosimétricos com equipamento incorporado ao acelerador (como por exemplo, utilizando o EPID), possuindo software e 100 pontos hardware adequados para a análise dos mapas de fluência para avaliação de tratamentos em IMRT, com interface de comunicação para aos sistemas de planejamentos. 17 – O Acelerador Linear ofertado possui plataforma: Digital, permitindo realizar testes e calibrações e detectar 150 pontos falhas por software.

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ANEXO II (B) PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO LOTE 2 ITEM 1 – RADIOCIRURGIA 1. Custo mensal de manutenção do equipamento de radiocirurgia, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês: Até R$ 10.000,00 (inclusive), perda de 0,1 ponto cada 10 reais. * Acima de R$ 10.000,00, perda de 0,2 ponto cada 10 reais excedentes aos R$ 10.000,00, acrescidos à perda de pontuação até R$ 10.000,00.** Os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de R$ 8568,53 será considerada igual a R$ 8560,00 para efeitos de pontuação. ** Apenas o excedente a R$ 10.000,00 será penalizado com 0,2 pontos a cada R$10,00 e será acrescido a 100,00 pontos referentes à penalidade até R$ 10.000,00. Assim, uma proposta de R$ 11.000,00 perderá 120 pontos e uma proposta de R$ 13.000,00 terá perda de 160 pontos. 2. Acessórios de Radiocirurgia 25 sistemas de imobilização para tratamento de cabeça e 25 pontos pescoço para radioterapia estéreotáxica* 01 extensor de mesa para tratamento de cabeça e pescoço 25 pontos compatível com o acelerador linear do item I* Base de carbono radiotransparente vazada ou equivalente* 25 pontos Localizador de TC e posicionador de alvos combinados* 25 pontos *Pontuação cumulativa: atendendo os 4 itens acima, a pontuação será de 100 pontos; atendendo 3 itens, a pontuação será de 75 pontos. 3. Fusão de imagens do sistema de planejamento de radiocirurgia: Permitir fusão automática entre imagens das séries de exames utilizadas para o planejamento através das informações inerentes às próprias imagens, como coordenadas, tons de cinza, densidade, etc., sem que necessite de identificação de pontos de referência anatômicos ou de contornos de estruturas. 4. Licenças do sistema de planejamento de Radiocirurgia Permitir fusão automática também com conjunto de imagens de PET, SPECT, RM funcional* Licença de importação e exportação de imagens também para PET CT*

100 pontos

25 pontos 25 pontos

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*Pontuação cumulativa: atendendo os 2 itens acima, a pontuação será de 50 pontos; atendendo 1 item, a pontuação será de 25 pontos. 5. Tamanho de campo máximo Tamanho de campo máximo de no mínimo 10 cm x 10 cm.

100 pontos

6. Sistema baseado em angiografia para tratamento de MAV Possuir

50 pontos

7. Importação de objetos 3D, estruturas, fusões e isocentro Possuir

50 pontos

8. Expotação DICOM RT (planos, estruturas e DRR) Possuir

50 pontos

9. Segmentação automática de estruturas anatômicas Cranial e extra cranial Somente cranial

50 pontos 25 pontos

10. Software de Tractografia Possuir

50 pontos

11. Técnicas de tratamento Arcos com intensidade modulada* Arcos conformais dinâmicos* *Pontuação cumulativa, possuindo os 2 itens, recebe 175 pontos.

100 pontos 75 pontos

12. Planejamento de Radioterapia estereotáxica para mMLC e MLC de qualquer marca Possuir 50 pontos 13. Acesso remoto ao sistema para segmentação e planejamento à distância Possuir 100 pontos

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ANEXO III

FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO LOTE 1: ITEM 1 - ACELERADOR LINEAR, ITEM 2: SISTEMA DE DOSIMETRIA E CONTROLE DE QUALIDADE E ITEM 3: COMISSIONAMENTO E ASSESSORIA TÉCNICA

Preencher de acordo com a caracterização do equipamento ofertado para os itens acima. Empresa Licitante:_______________________________________________________ Representante responsável:_______________________________________________ Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido: 1.Maior taxa de dose para os feixes de fótons: Maior taxa de dose acima de 500 unidades monitoras por 100 pontos minuto Maior taxa de dose entre 400 e 500 unidades monitoras 20 pontos por minuto 2. Colimadores com deslocamento assimétrico e independente: Colimadores assimétrico nos dois jogos de colimadores (X 100 pontos e Y) Colimadores assimétricos somente em um dos jogos 10 pontos 3. Sistema de radiofrequência; Válvula Klystron

100 pontos

4. Garantia de guia de onda do Acelerador Linear: Garantia de mais de 10 anos Garantia de mais de 5 anos e menor ou igual a 10 anos

100 pontos 20 pontos

5. Sistema de dosimetria interna do Acelerador Linear: Conjunto de câmaras de ionização fechadas (seladas)

100 pontos

6. Mesa com capacidade de carga: Maior ou igual a 200 kg

100 pontos

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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7. Filtros em cunha para o acelerador linear do Item 1, além do filtro dinâmico, virtual ou qualquer equivalente: Possuir filtros em cunha metálicos com pelo menos 4 50 pontos opções entre os ângulos de 15º e 60º

8. O sistema de colimação Multilâminas ofertado para tratamentos conformados e IMRT possui: 120 lâminas ou mais 150 pontos 80 lâminas ou mais e menos que 120 lâminas 50 pontos 9. O acelerador linear habilitado para executar procedimentos de IMRT, incluindo hardware e software: Dinâmico “sliding window” e “step and shoot” 150 pontos Somente dinâmico (“sliding window”) 100 pontos Somente “step and shoot” 50 pontos 10. O sistema de planejamento do item 1.60 habilitado para executar procedimentos de IMRT, incluindo hardware e software: Dinâmico “sliding window” e “step and shoot” 150 pontos Somente dinâmico (“sliding window”) 100 pontos Somente “step and shoot” 50 pontos Para o item abaixo calcular pontuação conforme orientação a seguir e preencher os quadros abaixo: 11. Custo mensal de manutenção para o acelerador linear do Item 1, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês: Até R$ 10.000,00 (inclusive), perda de 0,1 ponto cada 10 reais. * Acima de R$ 10.000,00, perda de 0,2 ponto cada 10 reais excedentes aos R$ 10.000,00, acrescidos à perda de pontuação até R$ 10.000,00.** Os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de R$ 8568,53 será considerada igual a R$ 8560,00 para efeitos de pontuação. ** Apenas o excedente a R$ 10.000,00 será penalizado com 0,2 pontos a cada R$10,00 e será acrescido a 100,00 pontos referentes à penalidade até R$ 10.000,00. Assim, uma proposta de R$ 11.000,00 perderá 120 pontos e uma proposta de R$ 13.000,00 terá perda de 160 pontos. Valor do custo mensal de manutenção: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ENTIDADE FILANTRÓPICA

__________________________________________________________________________________________

Calcular pontuação obtida:

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido: 12. Intervalo dos limites de dose em arcoterapia dado em UM/grau para os feixes de fótons: O menor valor é inferior a 0,4 UM/grau e o maior valor é 100 pontos superior a 18 UM/grau Apenas um dos limites descritos acima é obedecido 50 pontos 13. Possibilidade de UPGRADE futuro do acelerador linear para outras técnicas tratamento: IGRT 3D com kV e arcos rápidos 150 pontos Somente IGRT 75 pontos 14. Mesa de tratamento: Deslocamentos laterais, verticais, longitudinais e rotacionais com leitura de posicionamento e comando 100 pontos digital de dentro da sala de tratamento e do comando do Acelerador Linear 15. Licitante que oferecer entrega de peças no prazo de 5 dias úteis permitindo que o Hospital usufrua da isenção de impostos. Oferece 150 pontos 16. Controle de qualidade de planejamentos de IMRT Capacidade de adquirir e fornecer dados dosimétricos com equipamento incorporado ao acelerador (como por exemplo, utilizando o EPID), possuindo software e 100 pontos hardware adequados para a análise dos mapas de fluência para avaliação de tratamentos em IMRT, com interface de comunicação para aos sistemas de planejamentos. 17. O Acelerador Linear ofertado possui plataforma: _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ENTIDADE FILANTRÓPICA

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Digital, permitindo realizar testes e calibrações e detectar 150 pontos falhas por software.

Pontuação da proposta técnica

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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FORMULÁRIO PARA PONTUAÇÃO DA PROPOSTA TÉCNICA DO LOTE 2: ITEM 1 – RADIOCIRURGIA

Para o item abaixo calcular pontuação conforme orientação a seguir e preencher os quadros abaixo: 1. Custo mensal de manutenção do equipamento de radiocirurgia, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês: Até R$ 10.000,00 (inclusive), perda de 0,1 ponto cada 10 reais. * Acima de R$ 10.000,00, perda de 0,2 ponto cada 10 reais excedentes aos R$ 10.000,00, acrescidos à perda de pontuação até R$ 10.000,00.** Os valores serão arredondados para baixo. Dessa forma, uma proposta de R$ 8568,53 será considerada igual a R$ 8560,00 para efeitos de pontuação. ** Apenas o excedente a R$ 10.000,00 será penalizado com 0,2 pontos a cada R$10,00 e será acrescido a 100,00 pontos referentes à penalidade até R$ 10.000,00. Assim, uma proposta de R$ 11.000,00 perderá 120 pontos e uma proposta de R$ 13.000,00 terá perda de 160 pontos. Valor do custo mensal de manutenção:

Calcular pontuação obtida:

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido quadro a seguir: 2. Acessórios de Radiocirurgia 25 sistemas de imobilização para tratamento de cabeça e pescoço para radioterapia estéreotáxica* 01 extensor de mesa para tratamento de cabeça e pescoço compatível com o acelerador linear do item I* Base de carbono radiotransparente vazada ou

e preencher a somatória no

25 pontos 25 pontos 25 pontos

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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equivalente* Localizador de TC e posicionador de alvos combinados* 25 pontos *Pontuação cumulativa: atendendo os 4 itens acima, a pontuação será de 100 pontos; atendendo 3 itens, a pontuação será de 75 pontos. Calcular pontuação obtida:

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido: 3. Fusão de imagens do sistema de planejamento de radiocirurgia: Permitir fusão automática entre imagens das séries de exames utilizadas para o planejamento através das informações inerentes às próprias imagens, como 100 pontos coordenadas, tons de cinza, densidade, etc., sem que necessite de identificação de pontos de referência anatômicos ou de contornos de estruturas. Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido e preencher a somatória no quadro a seguir: 4. Licenças do sistema de planejamento de Radiocirurgia Permitir fusão automática também com conjunto de 25 pontos imagens de PET, SPECT, RM funcional* Licença de importação e exportação de imagens 25 pontos também para PET CT* *Pontuação cumulativa: atendendo os 2 itens acima, a pontuação será de 50 pontos; atendendo 1 item, a pontuação será de 25 pontos. Calcular pontuação obtida:

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido: 5. Tamanho de campo máximo Tamanho de campo máximo de no mínimo 10 cm x 10 cm.

100 pontos

6. Sistema baseado em angiografia para tratamento de MAV Possuir 50 pontos 7. Importação de objetos 3D, estruturas, fusões e isocentro Possuir

50 pontos

8. Exportação DICOM RT (planos, estruturas e DRR) Possuir

50 pontos

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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9. Segmentação automática de estruturas anatômicas Cranial e extra cranial Somente cranial

50 pontos 25 pontos

10. Software de Tractografia Possuir

50 pontos

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido e preencher a somatória no quadro a seguir: 11. Técnicas de tratamento Arcos com intensidade modulada* 100 pontos Arcos conformais dinâmicos* 75 pontos *Pontuação cumulativa, possuindo os 2 itens, recebe 175 pontos. Calcular pontuação obtida:

Marcar “x” na última coluna de acordo com o item atendido: 12. Planejamento de Radioterapia estereotáxica para mMLC e MLC de qualquer marca Possuir 50 pontos 13. Acesso remoto ao sistema para segmentação e planejamento à distância Possuir 100 pontos Pontuação da proposta técnica

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ANEXO IV

DECLARAÇÕES - LICITANTE ESTABELECIDO NO BRASIL

Ref.: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL UOPECCAN nº 01/2011

______________________(nome da empresa)_____________________, inscrita no CNPJ nº ________________, sediada em __________________(endereço completo, telefone, fax e e-mail atualizados)____________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ______________(nome completo do declarante)______________, portador(a) da Identidade _____(tipo / número / Órgão Emissor)_____ e do CPF nº _______________, _____(função ocupada na empresa)_____, para os fins da Concorrência Internacional UOPECCAN nº 01/2011, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, DECLARA: ( A ) para fins do disposto no item 6.6.1.1 do Edital, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer evento impeditivo posterior. ( B ) para fins do disposto no item 6.6.1.2 do Edital e do disposto no inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 1993, acrescido pela Lei nº 9.854, de 1999, que não emprega menor de dezoito anos em trabalho noturno, perigoso ou insalubre e não emprega menor de dezesseis anos. Ressalva*: ( ) emprega menor, a partir de quatorze anos, na condição de aprendiz. ( C ) para fins do disposto no item 6.6.1.3 do Edital, que os equipamentos ofertados atendem integralmente as especificações mínimas constantes do ANEXO I do Edital de Licitação em epígrafe, bem como as especificações técnicas ofertadas na Proposta Técnica. ( D ) para fins do disposto no item 6.6.1.4 do Edital, que está apresentando proposta para o(s) Lote(s) ____________________ do objeto do Edital de Licitação em epígrafe. _____(cidade e estado)_____, ____ de _________________ de 2011. _______________________________ (representante legal) (*) Observação : em caso afirmativo, assinalar a ressalva acima.

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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DECLARAÇÕES - LICITANTE ESTRANGEIRO

Ref.: CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL UOPECCAN nº 01/2011

______________________(nome da empresa)_____________________, inscrita no CNPJ nº (ou equivalente no país de origem) _________, sediada em _________(endereço completo, telefone, fax e e-mail atualizados)________, por intermédio de seu representante legal o(a) Sr(a) ____________(nome completo do declarante)____________, portador(a) da Identidade _____(tipo / número / Órgão Emissor)_____ e do CPF nº ____________, _____(função ocupada na empresa)_____, para os fins da Concorrência Internacional UOPECCAN nº 01/2011, sob as sanções administrativas cabíveis e sob as penas da lei, DECLARA: ( E ) para fins do disposto no item 6.6.2.1 do Edital, que, até a presente data, inexistem fatos impeditivos para sua habilitação no presente processo licitatório, estando ciente da obrigatoriedade de comunicar a ocorrência de qualquer evento impeditivo posterior. ( F ) para fins do disposto no item 6.6.2.2 do Edital, que se submete integralmente à legislação brasileira, ao Edital de Licitação em epígrafe e seus Anexos e renuncia explicitamente a qualquer reclamação por via diplomática. ( G ) para fins do disposto no item 6.6.2.3 do Edital, que os equipamentos ofertados atendem integralmente as especificações mínimas constantes do ANEXO I do Edital de Licitação em epígrafe, bem assim as especificações técnicas ofertadas na Proposta Técnica. ( H ) para fins do disposto no item 6.6.2.4 do Edital, que está apresentando proposta para o(s) item(s) ____________________ do objeto do Edital de Licitação em epígrafe.

_____(cidade e estado)_____, ____ de _________________ de 2011. _______________________________ (representante legal)

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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MODELO DE DECLARAÇÃO DO FORNECEDOR DE PLENO ENTENDIMENTO E ATENDIMENTO DO EDITAL E SEUS ANEXOS

(Modelo – deve ser emitido em papel que contenha a denominação ou razão social da empresa Fornecedora)

Vimos pela presente apresentar a V.Sª., nossa documentação referente à licitação em epígrafe e declaramos pleno entendimento do edital e que atendemos todos os requisitos de Habilitação, assumindo inteira responsabilidade por quaisquer erros ou omissões que tiverem sido cometidos quando da preparação da mesma, não havendo fato impeditivo à nossa habilitação.

Xxxxxxx, ____ de _________ de 20xx.

_____________________________________ (Nome, RG, Função ou Cargo e Assinatura do Representante Legal ou do Procurador)

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ANEXO V PLANILHA DE PREÇOS (em papel timbrado da empresa) Planilha de preços para os Equipamentos a serem fornecidos de origem estrangeira, disponibilizado no exterior. Prezados Senhores

Examinadas as Condições do Edital 01/2011 e de seus anexos, referente ao Convênio Nº. 731675/2009 firmado entre União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN e Ministério da Saúde a (denominação social da proponente), com sede em (endereço completo), inscrita no CNPJ sob o nº (número do CNPJ) e Inscrição Estadual/Municipal nº. (número da inscrição), propõe:

LOTE Nº (xx) Equipamento: Marca: Fabricante: Procedência: Nº do Registro no Ministério da Saúde Quantidade Preço Unitário: Preço do item 1.59.2 (somente para Lote 1) Preço total: Prazo de entrega: Prazo de instalação dos equipamentos: Validade da proposta Declara ter pleno conhecimento do Edital, submissão ás condições nele estabelecidas, tendo ciência de todas as condições e eventuais dificuldades para sua execução.

Nome e Assinatura do Representante legal da empresa estrangeira com autenticação de firma e consularização

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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ANEXO VI MINUTA DE CONTRATO CONTRATO UOPECCAN nº __/2011 CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE ACELERADOR LINEAR PARA RADIOTERAPIA COM ENERGIA DUAL DE 6 E 15 OU 16 MV DE FÓTONS E CINCO ENERGIAS NOMINAIS DE ELÉTRONS COM SISTEMA DE RADIOCIRURGIA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, E A EMPRESA____________________________. Aos ___ dias do mês de ______________ do ano de 201__, na sede da União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer - UOPECCAN, situada na Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre, Cascavel/Pr de um lado a UNIÃO OESTE PARANAENSE DE ESTUDOS E COMBATE AO CÂNCER, inscrita no CNPJ sob o nº 81.270.548/0001-53, neste ato representada pelo seu Presidente, Sr. Ciro Antônio Kreuz, em seqüência denominada simplesmente CONTRATANTE, e, de outro lado, a empresa ________(nome da empresa contratada)________, CNPJ nº__(nº do CNPJ)______, estabelecida na cidade de____________(nome da Cidade e Estado)____________, no endereço: ______(endereço completo, telefone, fax e email)______, que apresentou os documentos exigidos por lei, neste ato representada pelo seu representante legal, Sr. _____(nome do representante da empresa contratada)_____, CPF nº _____(nº do CPF)______, ____(nacionalidade)___, __(estado civil)__, portador da Cédula de Identidade nº ___(nº da C.I.)___, expedida pela___(órgão emissor)___, daqui por diante denominado simplesmente CONTRATADO, têm, entre si, justo e avençado e celebram, por força do presente instrumento, um CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE _________(descrição do lote), objeto do Edital UOPECCAN 001/2011, que se regerá pelas disposições da Lei nº 8.666, de 1993, mediante as seguintes cláusulas e condições: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO PARÁGRAFO ÚNICO - O presente Contrato tem por objeto a aquisição de 1 (um) acelerador linear para radioterapia com energia dual de 6 e 15 ou 16 MV de fótons e cinco energias nominais de elétrons com sistema de radiocirurgia para o Departamento de Radioterapia da UOPECCAN, de acordo com as especificações constantes do_____ (LOTE 1 e/ou 2) do Edital de Licitação mencionado na Cláusula Segunda, no local indicados no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, incluindo instalação, montagem e manutenção, como também a prestação de Garantia de Funcionamento e Assistência Técnica durante o período de garantia oferecido na Proposta. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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CLÁUSULA SEGUNDA - DA DOCUMENTAÇÃO COMPLEMENTAR PARÁGRAFO ÚNICO - A presente contratação obedecerá ao estipulado neste instrumento de Contrato, bem como às obrigações assumidas nos documentos adiante enumerados, constantes do EDITAL UOPECCAN 001/2011, que, independentemente de transcrição, fazem parte integrante e complementar deste instrumento, no que não o contrariem expressamente: INCISO I - Edital de licitação da Concorrência Internacional UOPECCAN; INCISO II - Propostas Técnica e de Preço, inclusive especificação detalhada do equipamento ofertado e demais documentos que as acompanham, doravante denominada simplesmente de Proposta, apresentada pelo CONTRATADO na licitação referida no inciso I. CLÁUSULA TERCEIRA - DA LICITAÇÃO PARÁGRAFO ÚNICO - A aquisição de equipamentos ora contratada foi objeto de licitação, sob a modalidade de Concorrência Internacional, cujo aviso foi publicado com a antecedência mínima de 45 (quarenta e cinco) dias na página ____ da Seção __ do Diário Oficial da União do dia ___ de ____________ de 201__ e no jornal ______(nome do jornal)______ do dia ___/___/201__, e disponibilizado no sítio www.uopeccan.org.br. CLÁUSULA QUARTA - DA VIGÊNCIA PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente Contrato terá como termo inicial de vigência a data de sua assinatura, com eficácia a partir da publicação do extrato no Diário Oficial da União, e vigerá até o recebimento definitivo do último equipamento entregue, referente a este Contrato. PARÁGRAFO SEGUNDO - O Termo de Recebimento Definitivo, estabelecido no parágrafo oitavo, inciso II da Cláusula Sexta deste Contrato, não exonera o CONTRATADO de sua responsabilidade em promover e assegurar a assistência técnica, bem como da prestação da garantia a que se refere o art. 56 da Lei nº 8.666, de 1993, estando sujeito, na hipótese do descumprimento da responsabilidade assumida, às penalidades previstas na Cláusula Décima Terceira deste Contrato, sem prejuízo de eventual responsabilidade civil e penal. CLÁUSULA QUINTA - EMBARQUE E TRANSPORTE DO EQUIPAMENTO A empresa vencedora do certame, após a assinatura do contrato deverá notificar o Analista de Importação do Departamento de Importação e Exportação (DIEX) da DHUAN COMISSÁRIA DE DESPACHOS ADUANEIROS LTDA., pessoa jurídica de direito privada, localizada na Avenida Presidentes Getulio Vargas, nº. 3796, Vila Isabel, Curitiba, Paraná, Brasil, Cep: 80.240-041, inscrito no CNPJ sob o nº. 85.519.114/000103, através do telefone 055 xx 41 3302-7600 empresa aduaneira do COMPRADOR devendo enviar a proforma invoice para solicitação de licenciamento de importação, _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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bem como os detalhes técnicos, número de registro do equipamento, catálogo, quantidade, nome da companhia área ou marítima, número do conhecimento de transporte e local de desembarque. O conhecimento de transporte fatura comercial e lista de compras originais deve seguir junto à carga e ser entregues ao agente de carga, para que seja liberado no local de seu desembaraço. PARÁGRAFO PRIMEIRO - O Conhecimento de Embarque Aéreo - AWB ou Conhecimento de Embarque Marítimo - B/L deverá ser consignado a União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN, Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre, Cascavel-PR, Brasil, Cep: 85.806-300. PARÁGRAFO SEGUNDO - O embarque deverá ser realizado em aeronave ou navio de bandeira brasileira, conforme disposto no Decreto-Lei nº. 666/69, alterado pelo Decreto nº. 687/69, e no Decreto nº. 1.152/94. PARÁGRAFO TERCEIRO - A companhia aérea ou marítima e/ou o agente contratado pelo exportador deverá liberar o AWB ou B/L para o COMPRADOR em até 24 (vinte e quatro) horas, após a chegada do embarque, limpo e desimpedido para o despacho aduaneiro, devendo todas as taxas inerentes estar inclusas no valor cotado para frete internacional. PARÁGRAFO QUARTO - O desembaraço aduaneiro ficará a cargo do Despachante do COMPRADOR, que comunicará a empresa, por fax ou e-mail, devendo todas as taxas inerentes estar inclusas no valor cotado para frete internacional. PARÁGRAFO QUINTO - A CONTRATADA se responsabilizará integralmente por quaisquer avarias, riscos, violações e eventuais problemas ocorridos durante o transporte da mercadoria até a sua efetiva entrega. CLÁUSULA SEXTA - DO PRAZO, CONDIÇÕES, LOCAL DE ENTREGA E INSTALAÇÃO DOS BENS. O prazo para a entrega do equipamento será de 90 (Noventa) dias corridos, contados a partir da emissão da LI Licença de Importação a ser emitida pela CNEN, conforme as condições estabelecidas nas especificações técnicas, ANEXO I do Edital de Concorrência Internacional nº 001/2011. PARÁGRAFO PRIMEIRO - Os equipamentos a que se refere o caput da Cláusula Primeira deverão ser entregues e instalados no Departamento de Radioterapia da UOPECCAN, Rua Carijós, 680, Bairro Santo Onofre, Cascavel/PR. PARÁGRAFO SEGUNDO - O equipamento deverá ser entregue devidamente embalado, de forma a não ser danificado durante a operação de transporte, carga e descarga, assinalando-se na embalagem o nome do equipamento, marca, fabricante, destinatário, endereço do destinatário, número de licença de importação ou documento equivalente, quando for o caso, e as demais características que os identifiquem. Deverá também ser acompanhado de 2 (duas) vias da fatura comercial com as suas _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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especificações detalhadas ou documento equivalente, necessário à conferência dos equipamentos. PARÁGRAFO TERCEIRO - Não serão aceitos equipamentos, bem como quaisquer de seus componentes, semi-novos, refabricados ou recondicionados; PARÁGRAFO QUARTO - Os equipamentos deverão ser entregues acompanhados dos seguintes documentos:  Manuais (redigidos em português do Brasil): Dois jogos de manuais de Operação e dois jogos de manuais de Manutenção com a seguinte composição: do sistema, de esquemas eletro-eletrônicos e vista explodida de todo o equipamento e de acessórios.  Certificado de Garantia do fabricante. PARÁGRAFO QUINTO - Os equipamentos serão instalados no prazo máximo de 50 (cinquenta) dias, contados a partir do recebimento provisório. PARÁGRAFO SEXTO - O objeto do presente contrato será recebido mediante incoterms DDU (Delivered Duty Umpaid) descarregado. (Referência: Termos Internacionais de Comércio (INCOTERMS), extraído do site: http://www.bb.com.br/docs/pub/dicex/dwn/IncotermsRevised.pdf. PARÁGRAFO SÉTIMO – Todas as despesas decorrentes da devolução e substituição do equipamento correrão por conta da CONTRATADA PARÁGRAFO OITAVO - O recebimento dos equipamentos obedecerá ao disposto no artigo 73, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993, e será efetuado em duas etapas, a seguir discriminadas: INCISO I - Recebimento Provisório: a) no prazo previsto em seu Cronograma de Entrega mencionado no inciso II da Cláusula Décima deste Contrato, o CONTRATADO deverá entregar os equipamentos, no local definido no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, notificando à CONTRATANTE de que estão à sua disposição para conferência; b) Comissão de Recebimento Provisório fará o recebimento dos equipamentos no local de entrega, no prazo de até 5 (cinco) dias, limitando-se a verificar a sua conformidade com o discriminado na Nota Fiscal, Manifestos de Carga ou equivalente, fazendo constar no canhoto e no verso da Nota a data de entrega dos materiais e, se for o caso, as irregularidades observadas; c) em caso de conformidade, a Comissão atestará o fornecimento dos equipamentos contratados mediante a emissão de Termos de Recebimento Provisório, circunstanciados, em 2 (duas) vias, que serão assinados pelos servidores e por representante do CONTRATADO, que receberá 1 (uma) via dos referidos termos; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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d) em caso de não conformidade, os referidos servidores discriminarão, mediante termos circunstanciados, em 2 (duas) vias, as irregularidades encontradas e providenciarão a imediata comunicação dos fatos à Administração da UOPECCAN, ficando o CONTRATADO, com o recebimento do(s) termo(s), cientificada de que está sujeita à aplicação das penalidades cabíveis. INCISO II - Recebimento Definitivo: a) no prazo previsto em seu Cronograma de Entrega, mencionado no Inciso II da Cláusula Décima deste Contrato, o CONTRATADO deverá concluir os Programas de Treinamentos e Capacitação, instalar e dar início à operação dos equipamentos, no local definidos no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, comunicando à CONTRATANTE de que estão à sua disposição para conferência e homologação; b) Comissão de Recebimento Definitivo verificará o funcionamento dos equipamentos entregues e sua conformidade com as especificações constantes da Proposta apresentada pelo CONTRATADO, no prazo de até 30 (trinta) dias, observadas as especificações técnicas mínimas constantes do Anexo I do Edital de Licitação mencionado na Cláusula Segunda deste Contrato; c) em caso de conformidade, a Comissão atestará o fornecimento dos equipamentos contratados mediante a emissão de Termos de Recebimento Definitivo, circunstanciados, em 2 (duas) vias, que serão assinados pela Comissão e por representante do CONTRATADO, que receberá 1 (uma) via dos referidos termos; d) em caso de não conformidade, a Comissão discriminará, mediante termos circunstanciados, em 2 (duas) vias, as irregularidades encontradas e providenciará a imediata comunicação dos fatos à Administração, ficando o CONTRATADO, com o recebimento dos termos, cientificado de que está sujeito à aplicação das penalidades cabíveis. PARÁGRAFO NONO - As comunicações deverão ser entregues na Administração da UOPECCAN, situada na Rua Itaquatiaras, 769, Bairro Santo Onofre, Cascavel/PR. PARÁGRAFO DÉCIMO - As Comissões de Recebimento Provisório e de Recebimento Definitivo serão compostas por até 5 (cinco) servidores e/ou técnicos qualificados, designados pela Diretoria da UOPECCAN. PARÁGRAFO DÉCIMO PRIMEIRO - AO CONTRATADO caberá sanar as irregularidades apontadas nos recebimentos provisório e definitivo, submetendo a etapa impugnada a nova verificação, ficando sobrestado o pagamento até a execução do saneamento necessário, sem prejuízo da aplicação das penalidades cabíveis. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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PARÁGRAFO DÉCIMO SEGUNDO - Não se incluem no Recebimento Definitivo a assistência técnica e garantia de funcionamento, bem como as demais obrigações acessórias do Contrato não exigíveis em prazo como “conditio sine qua non” para este recebimento. PARÁGRAFO DÉCIMO TERCEIRO - O recebimento provisório ou recebimento definitivo não excluem a responsabilidade do CONTRATADO pelo perfeito desempenho dos equipamentos fornecidos, cabendo-lhe sanar quaisquer irregularidades detectadas quando da utilização dos equipamentos durante o prazo de garantia constante de sua Proposta. CLÁUSULA SÈTIMA - DA ASSISTÊNCIA TÉCNICA DO EQUIPAMENTO NO PERÍODO DA GARANTIA A CONTRATADA obriga-se a fornecer o objeto deste contrato com garantia total contra qualquer defeito, ou falha em operação normal, pelo prazo e condições de acordo com a sua proposta, a contar do recebimento definitivo ou na forma prevista no Anexo I do Edital. PARÁGRAFO PRIMEIRO – Durante o prazo de vigência da garantia, quando necessário, a CONTRATADA deverá prestar assistência técnica. PARÁGRAFO SEGUNDO - Todas as despesas havidas no período de garantia, decorrente da assistência técnica e se necessário substituição de peças, transporte, mão-de-obra, correrão por conta da CONTRATADA, não cabendo à CONTRATANTE quaisquer ônus. PARÁGRAFO TERCEIRO – A CONTRATADA deverá prestar manutenção preventiva no equipamento objeto do Edital dentro do prazo previsto na proposta apresentada no certame, sendo pelo menos 4 (quatro) visitas anuais. PARÁGRAFO QUARTO - O atendimento às solicitações para a prestação de assistência técnica, quando necessário, deverá ser efetuado com UP-TIME de 97% (noventa e sete por cento). Para cada 1 (um) ponto abaixo deste valor, apurados semestralmente será concedido um mês a mais de garantia. PARÁGRAFO QUINTO – O valor mensal de manutenção preventiva para o equipamento oferecido, sem peças, garantido por 2 anos após o término da garantia contratual, ou seja, a partir do 25º mês será de R$ ________ (____________) INCISO I - O preço contratado permanecerá fixo e irreajustável neste período. PARÁGRAFO SEXTO - Quando o defeito tenha sido comprovadamente originado por mau uso, imperícia ou negligência do usuário ou em conseqüência de caso fortuito ou de força maior, o CONTRATADO deverá notificar a ocorrência à CONTRATANTE, que, após verificar a comprovação dos fatos, será responsável pelo custeio do saneamento do defeito verificado, podendo, em havendo respaldo legal a ser verificado à época, _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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contratar diretamente a própria empresa fornecedora dos equipamentos para a realização do serviço de manutenção. INCISO I - A aquisição de componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira de que trata este parágrafo, necessários à manutenção de equipamentos durante o período de garantia técnica, será efetuada exclusivamente junto ao fornecedor original desses equipamentos, como condição indispensável para a vigência da garantia. INCISO II - A CONTRATANTE iniciará imediata apuração dos fatos e imputar as responsabilidades cabíveis aos possíveis responsáveis diretos. CLÁUSULA OITAVA - DA EXECUÇÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O fornecimento dos equipamentos em pauta será objeto de acompanhamento, controle, fiscalização e avaliação por representantes da Administração, com atribuições específicas. PARÁGRAFO SEGUNDO - A fiscalização será exercida no interesse da CONTRATANTE, e não exclui nem reduz a responsabilidade do CONTRATADO, inclusive perante terceiros, por quaisquer irregularidades. PARÁGRAFO TERCEIRO - A fiscalização do Contrato poderá promover diligências destinadas a apurar normalidade da utilização dos equipamentos e sua conformidade com as especificações técnicas constantes do ANEXO I deste Edital e com a proposta apresentada pelo Contratado. PARÁGRAFO QUARTO - Quaisquer exigências da CONTRATANTE e seus representantes, inerentes ao fiel cumprimento do objeto deste Contrato, deverão ser prontamente atendidas pelo CONTRATADO. PARÁGRAFO QUINTO - A CONTRATANTE se reserva o direito de rejeitar, no todo ou em parte, os objetos entregues, se em desacordo com este Contrato. PARÁGRAFO SEXTO - As reuniões realizadas entre representantes credenciados das partes, bem como as ocorrências que possam ter implicações na execução deste Contrato, serão registradas em forma de ata, assinada pelos referidos representantes. CLÁUSULA NONA - OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE PARÁGRAFO ÚNICO - Incumbe à CONTRATANTE: INCISO I - acompanhar e fiscalizar a execução dos Contratos; INCISO II - inspecionar ou testar os bens para confirmar se eles atendem aos requisitos do Contrato e das especificações técnicas que compõem a proposta, de acordo com o ANEXO I do Edital de licitação. INCISO III - vetar o emprego de qualquer produto e/ou material que considerar incompatível com as especificações apresentadas na proposta do CONTRATADO, que possa ser inadequado, nocivo ou danificar seus bens patrimoniais ou ser prejudicial à saúde dos funcionários; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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INCISO IV - proceder aos recebimentos provisórios e definitivos do objeto contratado, ou rejeitá-lo; INCISO V - atestar as Notas Fiscais/Faturas após os recebimentos definitivos dos equipamentos objeto deste contrato; INCISO VI - efetuar o pagamento à CONTRATADA; INCISO VII - aplicar à CONTRATADA as sanções administrativas regulamentares e contratuais cabíveis. CLÁUSULA DÉCIMA - OBRIGAÇÕES DO CONTRATADO PARÁGRAFO PRIMEIRO - Incumbe ao CONTRATADO: INCISO I - entregar os equipamentos objeto deste Contrato de acordo com as especificações constantes de sua proposta, de acordo com o LOTE _____, observadas as especificações mínimas constantes do Anexo I do Edital de Licitação, mencionado na Cláusula Segunda deste Contrato, no local determinado no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, no prazo contratual estabelecido, às suas expensas; INCISO II - apresentar, em até 30 (trinta) dias após a data da assinatura deste Contrato, Cronograma de Entrega dos equipamentos, início de Operação e Programas de Treinamentos e Capacitação, observando o prazo máximo admissível para a entrega de sua totalidade constante no caput da Cláusula Sexta do presente Contrato; INCISO III - instalar os equipamentos objeto deste Contrato, no local determinado no Parágrafo Primeiro da Cláusula Sexta, arcando com todos os custos e demais requisitos necessários à completa instalação e colocação em funcionamento; INCISO IV - executar todos os testes de segurança especificados nos manuais técnicos do equipamento; INCISO V - manter, durante a execução do contrato, equipe técnica composta por profissionais devidamente habilitados, treinados, certificados e qualificados para prestação dos serviços de garantia de funcionamento e assistência técnica; INCISO VI – dispor de aparelhamento técnico adequado para prestação dos serviços de garantia de funcionamento e assistência técnica, assim como todas as ferramentas e instrumentos eletrônicos de mediação necessárias e mantê-las em perfeitas condições de uso, sem nenhum custo adicional para a CONTRATANTE; INCISO VII - apresentar, em até 30 (trinta) dias após a data da assinatura deste Contrato, o Plano de Continuidade da Assistência Técnica de maneira a descrever a forma de atendimento para a manutenção da solução de continuidade das operações realizadas com os equipamentos, incluindo a descrição da forma de realização de reparos, os prazos necessários estimados para o retorno do equipamento à operação e o estoque previsto de peças e componentes para reposição imediata; INCISO VIII - garantir a disponibilidade operacional dos equipamentos em, no mínimo, 97% (noventa e sete por cento), conforme proposta apresentada, que será avaliada semestralmente pela relação entre o tempo total parado para manutenção (corretiva ou preventiva) e o número de horas do semestre, sendo levado em conta a agenda de pacientes nos tais períodos, não sendo considerado o tempo de inoperância devido às condições previstas no Parágrafo Sexto da Cláusula Sétima; _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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INCISO IX - apresentar, em até 30 (trinta) dias após a data da assinatura deste Contrato, descrição detalhada dos Programas de Treinamento e Capacitação dos 2 (dois) físicos, 2 (dois) radioterapeutas e da equipe de técnicos do Departamento de Radioterapia da UOPECCAN, cuja carga horária deverá ser compatível com a complexidade das informações a serem repassadas aos usuários; INCISO X - designar preposto para representar o CONTRATADO perante a CONTRATANTE e informar os meios de comunicação disponíveis para a recepção dos Chamados Técnicos (fax, telefone, e-mail, rádio-chamada, endereço, etc.); INCISO XI - fornecer ferramentas necessárias para montagem e manutenção dos bens fornecidos, assim como manuais detalhados de operação e manutenção de cada unidade, apropriada dos bens fornecidos, com tradução para o português; INCISO XII - executar Manutenção Preventiva e Corretiva, incluindo peças de reposição dos bens fornecidos e materiais de consumo e limpeza para a execução dos serviços, pelo período de garantia; INCISO XIII - fornecer todas as peças que necessitem de substituição em decorrência de defeitos de fabricação, desgaste ou consumo, sob condição normal de uso, durante o período de operação sob garantia, estipulado nas Especificações Técnicas, sem ônus para a CONTRATANTE; INCISO XIV - atender prontamente quaisquer orientações e exigências do fiscal do Contrato, inerentes à execução do objeto contratual; INCISO XV - propiciar todos os meios e facilidades necessárias à fiscalização do contrato pela CONTRATANTE; INCISO XVI - indicar formalmente preposto apto a representá-la junto à CONTRATANTE, o qual deve responder pela fiel execução deste Contrato, bem como comparecer à UOPECCAN sempre que convocado; INCISO XVII - reparar quaisquer danos direta ou indiretamente causados à CONTRATANTE ou a terceiros, por culpa ou dolo de seus representantes legais, prepostos ou empregados, em decorrência da relação contratual, não excluindo ou reduzindo essa responsabilidade à fiscalização exercida pela CONTRATANTE; apurado o dano e caracterizada sua autoria por qualquer empregado do CONTRATADO, esta pagará à CONTRATANTE o valor correspondente, mediante pagamento realizado de acordo com instruções fornecidas pela CONTRATANTE; INCISO XVIII - responder por quaisquer acidentes de que possam ser vítimas seus empregados, quando em serviço nas dependências da CONTRATANTE; INCISO XIX - arcar com o ônus de pagamento de todos os tributos, licenças e outros encargos decorrentes deste Contrato, inclusive fora do Brasil (caso o CONTRATADO seja empresa estrangeira), até que os equipamentos contratados sejam entregues à CONTRATANTE; INCISO XX - arcar com todos os custos e encargos resultantes da execução do serviços de garantia de funcionamento e assistência técnica, tais como encargos sociais, trabalhistas e previdenciários, tributos, taxas, contribuições fiscais e parafiscais, emolumentos e suas majorações, traslados, alimentação, acomodações, etc., incidentes ou que vierem a incidir sobre o objeto do Contrato, inclusive seguros contra acidentes do trabalho; INCISO XXI - fornecer todos os materiais, incluindo peças a serem substituídas, obrigatoriamente, originais, do fabricante, salvo se houver manifestação expressa em _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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contrário da parte da CONTRATANTE, quando então poderão ser admitidas peças recondicionadas; INCISO XXII - fornecer, após previamente aprovado pela CONTRATANTE, as peças e materiais necessários ao funcionamento adequado do equipamento objeto do Contrato para posterior ressarcimento pela CONTRATANTE, nos casos previstos na Cláusula Sétima, Parágrafo Sexto deste Contrato; INCISO XXIII - substituir os equipamentos rejeitados ou os que apresentarem defeitos, no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a contar da notificação da UOPECCAN, sem ônus para a CONTRATANTE; INCISO XXIV - fornecer todas as licenças de uso dos sistemas e softwares, necessárias ao uso correto dos equipamentos fornecidos; INCISO XXV - garantir a disponibilidade de todas as partes, peças, sistemas e softwares que compõem os equipamentos por um prazo de 10 (dez) anos a partir do recebimento definitivo; INCISO XXVI - assumir a propriedade e responsabilizar-se pelo transporte, descarte, manuseio e armazenamento de quaisquer partes, peças e equipamentos (defeituosos ou não) que forem trocados, desde a sua substituição, ou a trocar, até a sua efetivação, em obediência à legislação vigente no País, principalmente aquelas referentes à proteção radiológica; INCISO XXVII - manter, durante toda a execução do contrato, as mesmas condições de habilitação apresentadas durante o certame. PARÁGRAFO SEGUNDO - O CONTRATADO não poderá, sem prévio e expresso consentimento do Contratante, dar informações sobre o conteúdo do Contrato, ou qualquer provisão, especificação, norma, esquema, desenho, padrão, amostra ou informação fornecida pelo CONTRATANTE ou por quem o represente, a qualquer outra pessoa que não esteja vinculada à execução do Contrato. PARÁGRAFO TERCEIRO - O CONTRATADO se responsabilizará por toda e qualquer reclamação de terceiros por infração a direitos relativos a patentes, marcas registradas ou desenhos industriais com respeito ao uso dos bens, ou de suas partes, incluindo os honorários de advogados e demais despesas eventualmente realizadas pelo CONTRATANTE para defesa de seus direitos. CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO RECURSO FINANCEIRO PARÁGRAFO PRIMEIRO - As despesas decorrentes das contratações dos objetos desta licitação correrão à conta do Convênio Nº. 731675/2009 firmado entre União Oeste Paranaense de Estudos e Combate ao Câncer-UOPECCAN e Ministério da Saúde.

CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA - DO PREÇO E DO PAGAMENTO PARÁGRAFO PRIMEIRO - O valor do presente contrato é de equivalente a US$__________(_______).

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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PARÁGRAFO SEGUNDO - O pagamento será efetuado através de carta de crédito confirmada e irrevogável sendo pagos 100% do valor contratado, no deferimento da LI (Licença de Importação) CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS SANÇÕES ADMINISTRATIVAS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O atraso injustificado na execução do contrato sujeitará o CONTRATADO à aplicação de multa de mora, nas seguintes condições: INCISO I - Fixa-se a multa de mora em 0,3 % (três décimos por cento) por dia de atraso, a incidir sobre o valor total reajustado do contrato, ou sobre o saldo reajustado não atendido, caso o contrato encontre-se parcialmente executado; INCISO II - Os dias de atraso serão contabilizados em conformidade com o cronograma de execução do objeto contratual; INCISO III - A aplicação da multa de mora não impede que a Autoridade Competente rescinda unilateralmente o contrato e aplique as outras sanções previstas na Lei Federal nº. 8.666/93. PARÁGRAFO SEGUNDO - Pela inexecução total ou parcial do contrato, a CONTRATADA poderá ficar impedida de licitar e contratar com a UOPECCAN pelo prazo de até 5 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa, física ou jurídica, de praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei federal nº. 10.520, de 17 de julho de 2002. PARÁGRAFO TERCEIRO - A sanção de que trata o “caput” desta cláusula será aplicada sem prejuízo das demais cominações legais e das multas previstas em lei, garantido o exercício prévio do direito de defesa, e deverá ser registrada no processo. PARÁGRAFO QUARTO – Em caso de rescisão do contrato por motivos pela não satisfação das características constantes na Proposta, a CONTRATADA fará a devolução total do valor pago pelo UOPECCAN em favor do compromisso de entrega do objeto contratual através de depósito bancário, acrescido de multa de 20% (vinte por cento) do valor total contratado; PARÁGRAFO QUINTO – Caberá multa compensatória por perdas e danos, no montante de 20% (vinte por cento) sobre o saldo contratual reajustado não executado pelo particular, caso seja aceito proposta de substituição ou compensação das alterações para não ocorrência da multa que trata o PARÁGRAFO QUARTO desta cláusula; PARÁGRAFO SEXTO - As multas são autônomas e a aplicação de uma não exclui a de outra. _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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PARÁGRAFO SÉTIMO - No caso de ser uma empresa estrangeira, a punição poderá ser aplicada a sua representante no Brasil, como devedor solidário, devidamente autorizada a responder administrativa e judicialmente. CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA - DAS ALTERAÇÕES CONTRATUAIS PARÁGRAFO PRIMEIRO - O CONTRATANTE poderá, a qualquer tempo, mediante ordem por escrito dirigida ao CONTRATADO, efetuar modificações dentro do escopo geral do Contrato quanto a serviços complementares inerentes ao objeto, a serem executados pelo CONTRATADO. PARÁGRAFO SEGUNDO - Caso alguma das modificações comprovadamente venha a provocar aumento ou diminuição no custo ou no tempo de execução, será feito um ajuste eqüitativo no Preço do Contrato ou no prazo de entrega, ou em ambos, aditandose o Contrato adequadamente. Qualquer reclamação do CONTRATADO referente a ajustes decorrentes de ordens de modificação expedidas nos termos deste Item deverá ser feita dentro do prazo de 30 (trinta) dias contados da data do recebimento da ordem de modificação. PARÁGRAFO TERCEIRO - Ressalvado o disposto no Parágrafo Primeiro acima, nenhuma variação ou modificação dos termos do Contrato será feita, a não ser através de aditamento contratual celebrado entre as partes. PARÁGRAFO QUARTO - O Contratado não poderá transferir para outrem, total ou parcialmente, suas obrigações contratuais, salvo mediante consentimento prévio e expresso do CONTRATANTE. PARÁGRAFO QUINTO - O Contratado deverá notificar, por escrito, o CONTRATANTE a respeito de eventuais subcontratos por ele firmados, caso não tenham sido especificados em sua proposta, para ser previamente submetidos e aprovados. PARÁGRAFO SEXTO - O Contrato, assim como todas as correspondências ou documentos relativos ao mesmo, trocados entre as partes, serão redigidos no idioma português e serão interpretados de acordo com as leis em vigor no Brasil. PARÁGRAFO SÉTIMO - Qualquer notificação ou comunicação emitida por uma das partes à outra, a respeito do Contrato, deverá ser enviada por escrito, por e-mail, carta ou facsímile, e será enviada ao endereço especificado para tal propósito nos dados do Contrato. PARÁGRAFO OITAVO - A notificação produzirá seus efeitos no momento de sua entrega, ou na data nela estipulada, valendo a que ocorrer por último. CLÁUSULA DÉCIMA QUINTA - DA RESCISÃO

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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PARÁGRAFO PRIMEIRO - A inexecução total ou parcial deste Contrato enseja a sua rescisão, mediante motivação formal nos autos respectivos, garantidos o contraditório e a ampla defesa, em conformidade com os motivos, pelas formas e observados os direitos previstos nos arts. 77 a 80 da Lei nº 8.666, de 1993. PARÁGRAFO SEGUNDO - No caso de rescisão determinada por ato unilateral da Administração, ficam asseguradas à CONTRATANTE, sem prejuízo das sanções cabíveis: INCISO I - execução dos valores das multas e indenizações devidos à CONTRATANTE; INCISO II - retenção dos créditos decorrentes deste Contrato até o limite dos prejuízos causados à CONTRATANTE. CLÁUSULA DÉCIMA SEXTA - DOS RECURSOS PARÁGRAFO PRIMEIRO - Dos atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 8.666, de 1993, ao presente Contrato, caberá: INCISO I - Recurso, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da convocação do ato, nos casos de: a) Rescisão deste Contrato, a que se refere o inciso I, do artigo 79, da Lei nº 8.666, de 1993; b) Aplicação das sanções de Advertência, Suspensão Temporária ou Multa. INCISO II - Representação, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, da convocação da decisão relacionada com o objeto deste Contrato, de que não caiba recurso hierárquico. INCISO III - Pedido de reconsideração de decisão da UOPECCAN, no prazo de 10 (dez) dias úteis da convocação do ato, no caso de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar com a Administração Pública. PARÁGRAFO SEGUNDO - Os recursos interpostos deverão ser dirigidos à Administração da UOPECCAN, que poderá reconsiderar sua decisão, no prazo de 5 (cinco) dias úteis, ou, nesse mesmo prazo, encaminhá-los devidamente informado àquela autoridade. Neste caso, a decisão deverá ser proferida dentro de 5 (cinco) dias úteis, contados do recebimento do recurso, sob pena de responsabilidade. PARÁGRAFO TERCEIRO - A convocação dos atos referidos no Inciso I do Parágrafo Primeiro desta Cláusula, excluindo-se as sanções de advertência e multa de mora, e no Inciso III será feita mediante publicação no Diário Oficial da União. PARÁGRAFO QUARTO - Os recursos interpostos fora do prazo não serão conhecidos. CLÁUSULA DÉCIMA SÉTIMA - DA EFICÁCIA PARÁGRAFO PRIMEIRO - O presente Contrato só terá eficácia depois de aprovado pela Diretoria da UOPECCAN, e depois de publicado, por extrato, no Diário Oficial da _________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035


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União, de conformidade com o disposto no parágrafo único do artigo 61 da Lei nº 8.666, de 1993. PARÁGRAFO SEGUNDO - DA PUBLICAÇÃO - Incumbirá à CONTRATANTE providenciar, a suas expensas, a publicação do extrato deste Contrato e de seus eventuais termos aditivos no Diário Oficial da União, até o quinto dia útil do mês seguinte ao de sua assinatura, para que ocorra efetivamente no prazo de vinte dias contados da mencionada remessa. O mesmo procedimento se adotará com relação aos possíveis termos aditivos. CLÁUSULA DÉCIMA OITAVA - DO FORO PARÁGRAFO ÚNICO - Para dirimir, na esfera judicial, as questões oriundas do presente Contrato, será competente o Fórum da Comarca de Cascavel – PR. E, para firmeza e como prova de assim haverem, entre si, ajustado e contratado, foi lavrado o presente Contrato, que depois de lido e achado conforme, é assinado, em 3 (três) vias de igual teor e forma, pelas partes Contratantes e pelas testemunhas abaixo nomeadas, tendo sido arquivado na Gerência de Assuntos Corporativos da UOPECCAN, com registro de seu extrato, e dele extraídas as cópias necessárias.

________________________________________________ CONTRATANTE ________________________________________________ CONTRATADA TESTEMUNHAS: _______________________________ Nome: Assinatura CPF nº CI nº _______________________________ Nome: Assinatura CPF nº CI nº

_________________________________________________________________________________________________________ HOSPITAL: Itaquatiaras, 769 Sto Onofre - CEP 85.806-300 Cascavel-PR hospitaldocancer@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7000 Fax: (45) 2101-7104 RADIOTERAPIA: Rua Carijós, 680 Sto Onofre - CEP: 85.806-310 Cascavel-PR radioperapia@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7014 ou (45) 2101-7065 CASA DE APOIO: Rua Potiguaras, 905 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR casadeapoio@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7001 NÚCLEO SOLIDÁRIO LFCC: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR nucleosolidario@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7002 Fax: (45) 2101-7110 TELEMARKETING: Rua Potiguaras, 880 Sto Onofre - CEP: 85.806-430 Cascavel-PR telemarketing@uopeccan.org.br Fone: (45) 2101-7023 Fax: (45) 2101-7035

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