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COMUNICADO DE IMPRENSA

É necessário um planeamento antecipado para se adaptar ao envelhecimento das populações, segundo um relatório das Nações Unidas Nações Unidas, Nova Iorque, 19 de Junho -- O envelhecimento da população terá um impacto profundo no desenvolvimento económico e social em todo o mundo, mas a aplicação de respostas apropriadas poderia facilitar a adaptação e ajudar a tirar partido dos benefícios da evolução demográfica a longo prazo, anuncia um novo relatório das Nações Unidas, publicado hoje. À medida que a proporção de pessoas de idade avançada continuar a aumentar a um ritmo sem precedentes, em todo o mundo, a percentagem da população em idade activa diminuirá e a força de trabalho envelhecerá, afirma o World Economic and Social Survey 2007 (WESS). Os países em desenvolvimento cuja população jovem continua a crescer, em especial os países de baixo rendimento, conhecerão com um forte crescimento da sua força de trabalho, até 2050. Este crescimento pode criar oportunidades para desenvolver a economia, se forem postas em prática as políticas apropriadas. Por outro lado, o relatório afirma que, em muitos países em desenvolvimento, se regista já um processo de envelhecimento da população a um ritmo muito mais rápido e a níveis de rendimentos muito mais baixos do que aconteceu nos países desenvolvidos. Segundo as tendências actuais, até 2050, praticamente 80% da população mundial com mais de 60 anos viverá em países em desenvolvimento. (Ver figura 1) Figura 1 Tamanho e distribuição da população mundial com 60 anos ou mais, 1950, 1975

2 500

Países em desenvolvimento Países em transição Países desenvolvidos

(Millions)

2 000

1 500 79

1 000 70

500

63 53

0

52 39

1950

9

38

1975

10

7

4

5

30

25

18

2005

2025

2050

Fonte: Nações Unidas /Departamento de Assuntos Económicos e Sociais Nota: 1) O gráfico apresenta estimativas (até 2005) e projecções com base na variante média (depois de 2005) (2) As percentagens são indicadas nas barras.

Foram propostas numerosas medidas – entre as quais figuram a migração internacional e a contratação externa – para superar as possíveis consequências negativas do envelhecimento para o crescimento económico, mas, segundo o estudo, as medidas destinadas a estimular o aumento da produtividade serão determinantes. Na maioria dos casos, a melhoria da produtividade deveria ser acompanhada de outras medidas que visassem travar a diminuição da oferta de força de trabalho, como o aumento das taxas de participação de mulheres e de idosos. Segundo o Survey, para atenuar a perda de rendimento devido a um aumento lento da mão-de-obra, seriam precisos entre 65 a 80% do crescimento da produtividade necessário para manter uma determinada taxa de crescimento da produção nos países desenvolvidos.


É pouco provável que a migração internacional sirva de solução para a redução da força de trabalho nos países desenvolvidos, porque nenhum deles estaria disposto a admitir o elevado número de migrantes necessário para superar o défice. O WESS estima que, por exemplo, a União Europeia precisaria de uma entrada líquida constante de 13 milhões de migrantes por ano, durante os próximos 50 anos, para compensar o aumento do índice de dependência de idosos. O Japão e os Estados Unidos teriam de absorver 10 milhões de migrantes por ano. Por outro lado, a contratação externa da mão-de-obra noutros países pode compensar a escassez da força de trabalho deslocando a produção para o exterior, mas isso não reduziria a pressão sobre o sistema de pensões de velhice porque a base contributiva local não teria aumentado. Mais pressão sobre os sistemas de segurança social e de saúde O envelhecimento da população afectará igualmente a segurança financeira dos idosos e a viabilidade financeira dos sistemas de pensões e de cuidados de saúde. As condições de vida das pessoas de idade mais avançada deterioram-se, com frequência. E 80% da população mundial não goza de uma protecção suficiente em matéria de saúde, incapacidade e riscos relacionados com os rendimentos numa idade avançada. Estima-se que o número de pessoas desprovidas de protecção financeira se eleve a 342 milhões, só nos países em desenvolvimento. Esse número poderia aumentar para 1,2 mil milhões, até 2050, se a cobertura dos sistemas de reforma actuais não for alargada. A pobreza na velhice tende a ser elevada nos países que carecem de um sistema formal geral de reforma. A introdução de pensões de velhice e/ou de transferências financeiras para os idosos contribuiu fortemente para reduzir a pobreza na velhice, tanto nos países em desenvolvimento como nos países desenvolvidos. Na maioria dos contextos, parece ser possível a introdução de uma pensão social universal que ofereça benefícios equivalentes ao limiar internacional de pobreza extrema de 1 dólar por dia, mesmo nos países de baixo rendimento, segundo as projecções do estudo (ver quadro 2). O alargamento da cobertura social continua, no entanto, a ser um grande desafio nos países mais pobres. Quadro 2 Simulação dos custos, para os países em desenvolvimento, de programas de protecção social universal destinados a manter as pessoas idosas acima do limiar da pobreza extrema, 2005 e 2050

Costs aspercentagem percentage of Custos como doGDP PIB

M Mais ore than de 3 3 2050 2005

2.01-3.0

1.51-2.0

1.01-1.5

0.51-1.0

0.5ou ormenos less 0,5 0

10

20

30

40

50

N um ber ofdecountries Número países

Fonte: Nações Unidas, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais Nota:: Pensão universal estimada em 1 dólar por dia para todas as pessoas com 60 anos ou mais. Supõe-se uma taxa de crescimento anual do PIB durante o período 2005-2050 igual à registada durante o período 1990-2005.

Ao mesmo tempo e nos países onde o sistema de cobertura é mais alargado, os sistemas de pensão estão sob pressão devido ao aumento da longevidade, a programas mal concebidos, à má gestão, a um crescimento económico insuficiente e a uma criação de emprego inadequada. É urgente introduzir reformas. A concepção e a reforma dos sistemas de pensões devem basear-se numa abordagem global, considera o WESS. Devem ser adaptados às condições concretas de cada país. Neste sentido, o sistema de pensões pode ser considera-


do como um estrutura integrada por múltiplos estratos ou colunas adequados às características e necessidades dos diferentes sectores da sociedade. A sustentabilidade financeira deve ser um princípio da concepção do sistema de pensões, mas não deve ser o único: garantir a todos um mínimo de segurança económica é o objectivo último. Assim, garantir a solidariedade, o acesso e o nível dos benefícios são também princípios a tomar em consideração. Em geral, considera o Survey, a dinâmica demográfica não constitui um problema insolúvel para os planos de pensões de velhice. O envelhecimento da população constitui um desafio para os sistemas de saúde nacionais. No caso dos países desenvolvidos, as tentativas de manter os níveis de cuidados de saúde e de cuidados a longo prazo de qualidade para uma população em processo de envelhecimento pode aumentar os custos da saúde. Para os países em desenvolvimento, o desafio ainda é maior, uma vez que têm de responder, com poucos recursos, a problemas básicos de saúde, ao mesmo tempo que devem enfrentar o aumento da procura de cuidados de saúde resultante do crescimento do número de idosos. O desafio de adaptar os sistemas de saúde e de cuidados a longo prazo actuais às constantes mudanças demográficas e epidemiológicas é grande. No entanto, o impacte nas despesas com a saúde durante os próximos cinquenta anos não deverá ultrapassar alguns pontos percentuais do PIB. E, como o WESS afirma, outros factores para além do envelhecimento -- tais como mudanças do comportamento individual em matéria de saúde, a ineficiência na prestação dos serviços de saúde, a introdução de novas tecnologias médicas, a subida dos preços dos produtos farmacêuticos e dos contratos de seguro de doença – poderiam revelar-se mais determinantes de um eventual agravamento dos custos da saúde. O envelhecimento da população influirá certamente nas despesas com a saúde, mas não deverá absorver uma parte considerável dos recursos nacionais. A composição dos gastos com cuidados de saúde terá de conhecer mudanças substanciais, em virtude de se atribuir uma importância cada vez maior aos serviços médicos e cuidados de saúde a longo prazo. Além disso, os decisores deveriam encarar a possibilidade de intervenções que visem os cuidados preventivos e a educação para a saúde, tais como desincentivar o hábito de fumar e beber em excesso e promover o exercício físico para reduzir a obesidade. Estas medidas poderiam ajudar a reduzir os riscos de doenças crónicas como o cancro, a diabetes e as doenças cardiovasculares entre os idosos e constituir uma maneira de travar o aumento dos custos da saúde. É possível superar os desafios e devem aproveitar-se as oportunidades O World Economic and Social Survey 2007 mostra que, embora os problemas que o rápido envelhecimento da população coloca sejam grandes, podem ser superados por meio de políticas bem concebidas e sem uma pressão excessiva sobre os recursos disponíveis. O estudo exorta os Governos e a comunidade internacional a redobrarem os seus esforços para integrar a questão do envelhecimento nas prioridades internacionais em matéria de desenvolvimento, a fim de alcançar os objectivos do Plano de Acção Internacional de Madrid sobre o Envelhecimento. Resumindo:

• • •

O envelhecimento da população é um reflexo do desenvolvimento; é inevitável. A fecundidade e as políticas migratórias podem retardar, mas não evitar o envelhecimento da população. Os efeitos negativos de um crescimento mais lento da mão-de-obra nas sociedades em processo de envelhecimento podem ser compensados por um aumento da produtividade e da participação das mulheres e dos trabalhadores idosos. • A melhoria das condições de trabalho dos idosos pode prolongar a sua vida activa e aumentar o seu contributo e a sua participação na economia. • Os sistemas de pensões de velhice devem basear-se em sistemas múltiplos e ter como fundamento um sistema universal de pensões de velhice que proporcione um mínimo de segurança de rendimento aos idosos e os ponha a salvo da pobreza. Os sistemas de saúde e de cuidados a longo prazo devem ser reformados e adaptados às populações em processo de envelhecimento. É provável que os custos da saúde aumentem nas próximas décadas, mas a principal causa desse aumento não será o envelhecimento da população. É possível conter os custos de saúde e de cuidados de saúde a longo prazo por meio da prevenção, de medidas que limitem a subida dos preços dos produtos farmacêuticos e dos tratamentos e da promoção de sistemas de cuidados domiciliários. Para mais informações, queira consultar http://www.un-org/esa/policy/wess ou contactar Rob Vos, Departamento de Assuntos Económicos e Sociais, + 1 212 963 4838, vos@un.org, ou Franck Kuwonu, Departamento de Informação Pública, +1 212 963 8264, kuwonu@un.org.


/WESS2007_pt  

http://www.unric.org/html/portuguese/pdf/2007/WESS2007_pt.pdf

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