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LANÇAMENTO DA CELEBRAÇÃO, DURANTE UM ANO, DO 60º ANIVERSÁRIO DA DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS CAMPANHA A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) faz 60 anos a 10 de Dezembro de 2008. Hoje, Dia dos Direitos Humanos, as Nações Unidas lançam uma campanha de sensibilização com a duração de um ano, à escala do sistema da ONU, para assinalar a importância histórica deste momento. A campanha, uma iniciativa do Secretário-Geral das Nações Unidas, será dirigida pela Alta-Comissária para os Direitos Humanos e apoiada pelos organismos, departamentos e fundos das Nações Unidas e outros parceiros internacionais e locais e visa celebrar a Declaração e a promessa que tornou este documento tão duradouro: “Dignidade e Justiça para Todos Nós”. A comemoração, que se prolongará por todo o ano, culminando no Dia dos Direitos Humanos 2008, tem como objectivo sensibilizar a opinião pública para a Declaração e a sua importância para os habitantes de todo o mundo. A campanha visa promover a ampla participação das pessoas e instituições - desde organizações mundiais a grupos de sensibilização que actuam ao nível das comunidades - com vista a tornar a Declaração uma realidade para todos. A Declaração marcou o início de progressos importantes, mas não há motivo para nos mostrarmos satisfeitos com o que se conseguiu e darmos a nossa missão por concluída, como o cortejo quase diário de violações dos direitos humanos no mundo inteiro demonstra. LOGÓTIPO O símbolo da campanha do 60º aniversário é o logótipo DUDH60, que representa uma forma humana de pé, com os braços abertos. O símbolo amarelo e vermelho representa a libertação e a igualdade. O amarelo é um sinal de paz e calor. O símbolo assenta sobre um bloco sólido que evoca a fundação dos direitos humanos. A escolha do vermelho terracota para o bloco reforça a ideia de que os direitos humanos são a base e o património comum da humanidade.

www.ohchr.org

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O logótipo DUDH60 - a duas cores ou numa só cor - existe em árabe, chinês, inglês, francês, russo e espanhol. Destina-se a ser utilizado durante todo o período do aniversário, de 10 de Dezembro de 2007 a 31 de Dezembro de 2008. Não pode ser utilizado antes de 10 de Dezembro de 2007. O logótipo está disponível no sítio Web do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos. Para obter indicações sobre a sua utilização, contacte-nos através do endereço 60anniversary@ohchr.org. TEMA O logótipo da DUDH é acompanhado de umas palavras que resumem a promessa contida na Declaração: “Dignidade e Justiça para Todos Nós”. Reforça a visão da Declaração Univresal dos Direitos Humanos, que foi o primeiro documento a reconhecer, a nível universal, que os direitos e liberdades fundamentais são inalienáveis e inerentes a todos os seres humanos, que todos nascemos livres e iguais. A frase serve também de apelo à acção conjunta, uma vez que a promessa de dignidade e justiça para todos está longe de ser uma realidade. A Declaração é um documento vivo que é importante não só em tempo de conflito e em sociedades onde existe repressão mas também para corrigir as injustiças sociais e instaurar a dignidade humana, em tempo de paz em democracias consolidadas. A não-discriminação, a igualdade e a equidade - componentes essenciais da justiça - constituem o fundamento da DUDH. E independentemente do lugar onde viva, do dinheiro que possua, da fé que professe ou das opiniões políticas que perfilhe, todos os direitos humanos consagrados na Declaração se aplicam a si, sempre e em todo o lado. WWW.KNOWYOURRIGHTS2008.ORG O Centro Regional de Informação das Nações Unidas (UNRIC) em Bruxelas criou um novo sítio Web, KnowYourRights2008.org, como repositório de ideias para

www.knowyourrights2008.org


comemorar o ano dos direitos humanos. Este sítio muito interactivo permite que pessoas de todo o mundo carreguem e descarreguem ficheiros multimédia e partilhem os seus projectos e iniciativas ligadas à Declaração Universal. www.KnowYourRights2008.org será lançada a 10 de Dezembro de 2007. A DUDH: A PRIMEIRA AFIRMAÇÃO DOS DIREITOS E LIBERDADES DE TODOS OS SERES HUMANOS

DIA DOS DIREITOS HUMANOS A DUDH foi adoptada a 10 de Dezembro de 1948. Desde então, esta data passou a ser celebrada como Dia dos Direitos Humanos, no mundo inteiro. A Alta-Comissária para os Direitos Humanos, como principal funcionária da ONU responsável pelos direitos humanos, e o Alto Comissariado têm um papel crucial no domínio da coordenação dos esforços relativos à comemoração anual do Dia dos Direitos Humanos.

ACERCA DO ACDH A Declaração, adoptada pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, consiste num preâmbulo e 30 artigos que enunciam uma ampla série de direitos e liberdades fundamentais de que são titulares todos os homens e mulheres, sem distinção, em todo o mundo. A Declaração foi redigida por representantes de todas as regiões e tradições jurídicas. Com o tempo, tem vindo a ser aceite como um contrato entre os governos e os povos. Praticamente todos os Estados a aceitaram. A Declaração tem ainda servido de fundamento de um sistema cada vez mais alargado de protecção dos direitos humanos que hoje se centra também em grupos vulneráveis como as pessoas com deficiência, os povos indígenas e os trabalhadores migrantes.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACDH) é a autoridade mundial sobre direitos humanos. Representa o compromisso do mundo em relação aos ideais universais da dignidade humana e tem como mandato promover e proteger todos os direitos humanos. Sedeado em Genebra, também está presente em cerca de 40 países. Chefiado pela Alta-Comissária para os Direitos Humanos, um cargo criado pela Assembleia Geral, em 1993, a fim de conduzir os esforços das Nações Unidas em matéria de direitos humanos, o ACDH tem um papel de liderança, trabalha com objectidade, educa e toma medidas com vista a empoderar os indivíduos e prestar assistência aos Estados na defesa dos direitos humanos. O ACDH faz parte do Secretariado das Nações Unidas. Para mais informações, queira visitar www.ohchr.org


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