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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Novembro/Dezembro de 2010, N.º 60

2010, um grande ano para o multilateralismo e para a ONU, segundo Ban Ki-moon limitados. As expectativas são maiores. Isso exige que nos concentremos na prevenção, na preparação e em sermos proactivos, num quadro transparente e responsável”.

Na sua conferência de fim de ano, o Secretário Geral Ban Ki-moon disse: “2010 foi um grande ano para o multilateralismo, um grande ano para as Nações Unidas”. “O nosso desafio consiste agora em continuar a avançar. Os recursos são mais

Passando em revista as acções, as intervenções e os êxitos da ONU em 2010, citou, em primeiro lugar, os avanços em direcção â realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), nomeadamente a adopção de um plano de acção, em Setembro, que deverá permitir alcançar os ODM até 2015.

Editorial — Afsané Bassir-Pour, Directora Boas Festas são os votos que envio a todos de Bruxelas, onde estamos a ter um Natal muito branco. Mais surpreendente ainda foi ver Roma, de onde acabo de chegar, coberta de neve. Por falar em Roma, Itália foi uma das primeiras paragens da nossa viagem em busca de parceiros para a quarta campanha de informação pública europeia, cujo tema é "A violência contra as mulheres". Talvez se recordem que, em 2010, estabelecemos uma parceria com governos, meios de comunicação social e especialmente com a comunidade criativa europeia, para realizar uma campanha de anúncios sobre os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Pedimos aos europeus, profissionais e não profissionais, que fizessem um anúncio contra a pobreza. Em 2011, iremos fazer o mesmo sobre o tema importantíssimo da violência contra as mulheres. Este concurso integra-se na campanha "Unidos para pôr fim à violência contra as mulheres" do Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon.

“Mobilizámos 40 mil milhões de dólares para a nova Estratégia Mundial sobre a Saúde das Mulheres e das Crianças e acabámos de criar uma comissão de alto nível encarregada de assegurar o cumprimento dos compromissos assumidos e a realização dos resultados”, declarou, antes de destacar a criação, “após anos de esforços”, da ONU-Mulheres, cuja direcção foi confiada à antiga Presidente do Chile, Michelle Bachelet.

(continua na pág. 5)

Conferência sobre Alterações Climáticas produz pacote equilibrado de decisões e restabelece confiança no processo multilateral Secretária Executiva da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas. Para o Secretário-Geral, o resultado representa “um êxito importante para um mundo que muito necessita dele”. Agora, há que utilizar as ferramentas que a Conferência nos deus e intensificar os esforços, sublinhou. Denominadas “Acordos de Cancun”, as decisões incluem a formalização das promessas relativas a medidas de atenuação e a prestação de contas sobre as mesmas, bem como a tomada de medidas concretas para proteger as florestas.

A Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas em Cancun, terminou, a 11 de Dezembro, com a adopção de um pacote equilibrado de decisões que colocou todos os governos mais firmemente num rumo que conduzirá a um futuro com baixos níveis de emissões e que preconiza o reforço da luta Os delegados reunidos em Cancún também contra as alterações climáticas no mundo em concordaram em garantir que não haja um hiato desenvolvimento. entre o primeiro e o segundo período de cumprimento do Protocolo de Quioto e em criar "Cancun desempenhou a sua função. A um fundo para o financiamento da luta contra as esperança reacendeu-se e a fé na capacidade do alterações climáticas a longo prazo. processo multilateral de luta contra as alterações climáticas para produzir resultados Ver “Alguns elementos dos Acordos de Cancun” na foi restabelecida", declarou Christiana Figueres, pág. 5

Ban Ki-moon analisou questões que preocupam ONU em encontros com o Presidente e o Primeiro-Ministro de Portugal nomeadamente a situação na Guiné-Bissau, no Afeganistão, no Sudão e em Timor-Leste. Ban Ki-moon felicitou o Presidente Cavaco Silva e o Governo português pela eleição de Portugal para membro não permanente do Conselho de Segurança, afirmando que era uma prova do forte empenhamento do país no multilateralismo.

Portanto, iremos pedir que recolham ideias e estabeleçam parcerias. Entretanto, peço que aceitem os meus votos sinceros de um ano de 2011 muito feliz. Com amizade, Afsane Bassir-Pour

Durante a sua visita a Portugal, no âmbito da Cimeira da NATO sobre o Afeganistão, o Secretário-Geral Ban Ki-moon teve encontros com o Presidente de Portugal, Aníbal Cavaco Silva, e com o Primeiro-Ministro, José Sócrates, com quem analisou diversas questões que c o n s t i t u e m p r e o c u p a ç õ e s co m u n s ,

“Estou muito grato pelo forte apoio que o Governo português tem dado aos objectivos e metas das Nações Unidas e espero continuar a beneficiar desse empenhamento no multilateralismo e da sua experiência e conhecimentos em muitas partes do mundo”, disse Ban Ki-moon, aos jornalistas, após o seu encontro com o Presidente.


Secretário ecretário ecretário--Geral

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Impacto Académico - ONU pede "movimento mundial de mentes" para promover realização de valores universais

Secretário-Geral conta com Europa para ajudar a indicar o caminho a seguir no que respeita à ajuda aos países em desenvolvimento

Em termos institucionais, a iniciativa Impacto Académico funcionará como um serviço de intercâmbio e procurará estabelecer correspondências entre a inovação académica e áreas específicas do trabalho das Nações Unidas. Numa conferência realizada em Xangai sobre a iniciativa das Nações Unidas "Impacto Académico", o SecretárioGeral Ban Ki-moon e Kiyo Akasaka, Secretário-Geral Adjunto para a Comunicação e Informação Pública, pediram a académicos e estudiosos para impulsionarem um movimento destinado a promover a liberdade de expressão e oportunidades educacionais para todas as pessoas.

A União Europeia pode ajudar o caminho a seguir no que se refere à ajuda ao desenvolvimento e atingir as metas nesse domínio, especialmente no caso dos Países Menos Avançados (PMA), apesar dos cortes orçamentais rigorosos, afirmou o Secretário-Geral Ban Ki-moon, a 6 de Dezembro.

"A iniciativa é impulsionada pelo empenhamento em certos princípios fundamentais, entre os quais se incluem a liberdade de investigação, opinião e expressão, a oportunidade de educação para todas as pessoas, a cidadania mundial, a sustentabilidade e o diálogo", acrescentou o Secretário-Geral.

"A iniciativa «Impacto Académico» visa gerar um movimento mundial de mentes destinado a promover uma nova cultura de responsabilidade social intelectual", declarou o SecretárioGeral na conferência, realizada nos dias 1 e 2 de Novembro. Para mais informações

Por ocasião do cinquentenário da Declaração sobre a Concessão de Independência aos Países e aos Povos Coloniais, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, lembrou que, em 1960, a ONU contava apenas com 99 Estados-membros, entre os quais quatro países africanos, em comparação com os 192 de hoje em dia, sublinhando, assim, o grande movimento de independência que atravessou o século XX.

deixaram uma marca na História, compreenderam que a independência faz parte da interdependência global e constitui uma parcela importante da mesma”.

“Em 1960, 100 milhões de seres humanos viviam em condições de opressão e exploração coloniais e os seus direitos fundamentais eram violados. A Declaração foi um verdadeiro farol de esperança. Hoje em dia, os Estados são, na sua maioria, independentes”, declarou o Secretário-Geral perante a Assembleia Geral da ONU.

Por outro lado, lembrou que o processo de descolonização ainda não terminara porque 16 territórios não autónomos continuam inscritos na ordem de trabalhos do Comité encarregado de acompanhar a implementação da Declaração.

Para Ban Ki-moon, essa interdependência exige uma nova forma de solidariedade para a realização dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM), a protecção do ambiente ou ainda a luta contra a violência.

“É necessário reforçar os objectivos do desenvolvimento com políticas em áreas como o comércio, a agricultura ou a migração. A União Europeia é a favor da coerência política no domínio do desenvolvimento. É necessário que este princípio se traduza na formulação de políticas a nível nacional”, disse.

“No entanto, em termos globais, temos de reconhecer que há muito mais trabalho a fazer”, disse numa mensagem às Jornadas Europeias do Desenvolvimento, em Bruxelas, transmitida por Rebeca Grynspan, Administradora “A cooperação para o desenvolvimento Associada do Programa das Nações também vai além dos governos. Visa Unidas para o Desenvolvimento. envolver uma comunidade vibrante, diversa e cada vez maior. Tem de dar “Sabemos para onde queremos ir. continuidade aos êxitos e inovações de Sabemos o que é necessário fazer. O actores não governamentais. É vosso encontro poderá gerar novas necessário que todos trabalhem em ideias e identificar abordagens inovadoras sintonia. Por outro lado, há também para esse efeito”, disse. muitas lições a aprender com a cooperação Sul-Sul”. Reconhecendo que, desde a Conferência de Monterrey, de 2003, sobre o financiamento do desenvolvimento, se Para mais informações

Kiyo Akasaka falou da integridade e universalidade da iniciativa, dizendo: "É nossa convicção que os princípios inerentes à Carta das Nações Unidas e à Declaração Universal dos Direitos do Homem são valores universais que a educação pode promover e ajudar a realizar", disse.

Descolonização: ONU festeja os 50 anos da Declaração sobre a Concessão de Independência

alcançaram grandes progressos no sentido de melhorar a qualidade da ajuda, sublinhou que a cooperação para o desenvolvimento vai além da ajuda.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL Dia Internacional para a Prevenção da Exploração do Ambiente em Tempo de Guerra e de Conflito Armado 6 de Novembro Dia Internacional da Tolerância 16 de Novembro Dia Mundial de Recordação das Vítimas de Acidentes Rodoviários 21 de Novembro Dia Internacional para Eliminação da Violência contra as Mulheres 25 de Novembro Dia Internacional de Solidariedade com o Povo Palestiniano 29 de Novembro Dia Mundial de Luta Contra a SIDA 1 de Dezembro Dia Internacional da Abolição da Escravatura 2 de Dezembro Dia Internacional das Pessoas com Deficiência 3 de Dezembro Dia Internacional dos Voluntários para o Desenvolvimento Económico e Social 5 de Dezembro Dia Internacional contra a Corrupção 9 de Dezembro

“Em primeiro lugar, devemos lembrar-nos de que a descolonização exige empenhamento e persistência”, referiu. “Em segundo, a descolonização foi feita graças não só ao sacrifício de indivíduos isolados mas também ao espírito de solidariedade em todo o globo” e, em terceiro, “os maiores paladinos da descolonização, aqueles que Para mais informações

Dia dos Direitos Humanos 10 de Dezembro Dia Internacional dos Migrantes 18 de Dezembro Dia das Nações Unidas para a Cooperação Sul-Sul 19 de Dezembro Dia Internacional da Solidariedade Humana 20 de Dezembro

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Assembleia Geral

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Progressos em matéria de reforma do Conselho de Segurança estão nas mãos dos Estados-membros veto, a representação regional, o número de membros de um Conselho alargado e os métodos de trabalho do Conselho e a sua relação com a Assembleia Geral. Muitas delegações sustentaram que o Conselho não reflecte o actual equilíbro de forças. A sua reforma é crucial para o processo geral de revitalização das Nações Unidas e as mudanças deveriam traduzir-se num maior número de membros e numa composição diversificada, disseram muitas delas. Outras defenderam que há muito que se deveria ter analisado a sério o estatuto “privilegiado” dos cinco membros permanentes. Apesar das suas divergências, os Estados-membros concordaram, no entanto, em que é necessário garantir que a composição do Conselho de Segurança reflicta mais as realidades geopolíticas actuais. Ao lançar o debate anual sobre a reforma do Conselho de Segurança, a 11 de Novembro, o Presidente da Assembleia Geral, Joseph Deiss, afirmou que tal reforma era essencial para reafirmar o papel central das Nações Unidas na governação mundial. O debate conjunto, que compreendia a discussão do relatório anual do Conselho e da questão da reforma deste órgão – que já não é reestruturado desde 1963, ano em que o seu número de membros aumentou de 11 para 15 - proporcionava uma oportunidade de reflectir sobre o reforço da cooperação entre o Conselho de Segurança e a Assembleia Geral, tendo em vista assegurar que ambos sejam mais capazes de promover os valores das Nações Unidas, disse.

“Deve ficar bem claro que a solução está nas vossas mãos”, declarou Joseph Deiss. “É essencial desenvolver as convergências actuais e reduzir as divergências de pontos de vista, a fim de alcançar resultados mais tangíveis”, disse, apelando aos Estados, para que apoiassem os esforços do Embaixador Zahir Tanin do Afeganistão, que tem presidido às negociações sobre a reforma do Conselho de Segurança.

O debate anual terminou a 12 de Novembro, dia em que foram ouvidos apelos contraditórios: de um lado, os delegados que insistiam em que se avançasse rapidamente e se passasse à redacção de uma nova proposta de texto a negociar que analisasse verdadeiramente as propostas que já estavam na mesa e, do outro, os delegados que advertiam que qualquer solução imediata que excluísse do processo de tomada de decisões as principais vozes só iria tornar mais profundas Em 2009, foram lançadas pela Assembleia Geral divisões que já estão fortemente enraizadas. negociações intergovernamentais destinadas a acelerar o processo de reforma do Conselho orientado para cinco pontos distintos mas Para mais informações (em inglês) ver “indissociáveis”, segundo várias delegações: as comunicados de imprensa categorias de membros, a questão do direito de GA/11022 e GA/11023

Assembleia Geral adopta resolução sobre diamantes de sangue Pretendendo “quebrar a ligação entre o negócio ilícito de diamantes em bruto e os conflitos armados”, a Assembleia Geral da ONU adoptou, sem votação, a 16 de Dezembro, uma resolução que saúda os avanços, realizados em 2010, em direcção à realização dos objectivos fixados para reforçar o dispositivo de avaliação pelos pares do Processo de Kimberley. Esta adopção suscitou reacções de diversos Estados-membros, nomeadamente o Canadá, segundo o qual o Zimbabué se recusa a atender às exigências do Processo. O Processo de Kimberley é uma iniciativa conjunta de governos, das indústria dos diamantes e da sociedade civil, destinada a impedir que os “diamantes de guerra” encontrem o seu caminho nos circuitos do comércio internacional ilícito, lembra o relatório apresentado à Assembleia Geral. Nos termos desta resolução, a Assembleia saúda também os progressos realizados no sentido de melhorar a transparência e a fiabilidade das estatísticas, promover a pesquisa sobre a rastreabilidade dos diamantes e reforçar a capacidade do Sistema de Certificação para enfrentar novos problemas.

Ao adoptar esta resolução, a Assembleia reconhece com satisfação que prossegue a colaboração entre o Processo de Kimberley e a ONU no que se refere à questão dos diamantes na Costa do Marfim, “neste momento, o único país onde os diamantes servem para financiar um conflito”, sendo o objectivo futuro reunir as condições para que sejam levantadas as sanções das Nações Unidas ao comércio de diamantes em bruto provenientes desse país.

diamantes que de modo algum alimentam conflitos. Se os diamantes de Marange são chamados à colação hoje em dia, é pura e simplesmente porque, sustenta o representante, são zimbabuenses negros que os controlam. Renovou o seu compromisso activo a favor do Processo.

A Assembleia Geral adoptou também, no mesmo dia, sem votação, uma resolução em que pede ao Secretário-Geral que continue a pedir as opiniões dos O Processo de Kimberley é incentivado também a Estados-membros sobre a possibilidade de proclamar prosseguir os seus esforços tendo em vista o uma década das Nações Unidas para o diálogo entre as reforço do Sistema de Certificação na África religiões e as culturas e a cooperação para a paz. Ocidental. A Assembleia congratula-se com os esforços da Guiné a este respeito bem como com Foi igualmente adoptada sem votação outra as medidas tomadas pela Libéria para fazer face resolução que sublinha a importância de reforçar aos problemas persistentes ligados à as sinergias entre a Comunidade de Países de implementação do Sistema de Certificação. Língua Portuguesa (CPLP), o sistema das Nações Unidas e as organizações regionais e sub-regionais Segundo o representante do Canadá, a exportação cujas actividades têm um impacto directo nos dos diamantes provenientes da jazida de Marange, no países de língua portuguesa, “factor de união entre Zimbabué, revelou “profundas falhas na capacidade os oito Estados-membros da CPLP e os seus 240 do Processo para tratar, a tempo e de uma forma milhões de habitantes”. A Assembleia congratulaeficaz, dos casos de não conformidade”. Preocupado se com os esforços desenvolvidos pela CPLP e a com a implementação “esporádica”, pelo Zimbabué, comunidade internacional para consolidar a do Plano de Acção Conjunta aceite no plenário de estabilidade política na Guiné-Bissau. Swakopmund, em 2009, bem como os actos não autorizados do responsável pelo controlo do Processo de Kimberley para o Zimbabué, alertou para os riscos de sacrificar a viabilidade a longo prazo do Processo a uma solução improvisada.

O Sistema de Certificação impõe aos seus membros inúmeras condições, a fim de poder certificar que as transacções de diamantes em bruto não servem para financiar os conflitos armados. Desde Setembro de 2007, o Processo de Kimberley conta com 48 participantes que representam 74 países; a União Europeia e os seus Reagindo a essas afirmações, formuladas também Estados-membros contam como um único pelo representante dos Estados Unidos, o seu participante. homólogo do Zimbabué avisou que o seu país não cederá nunca o comércio e a exploração dos seus

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Conselho de Segurança

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Conselho de Segurança pede medidas para proteger os civis dos efeitos da guerra Numa declaração da Presidência do Conselho de Segurança, adoptada no debate sobre esta questão, a 22 de Novembro, os membros deste órgão sublinham que “a promoção dos processos de paz e a realização de uma paz e desenvolvimento sustentáveis, bem como o respeito dos direitos humanos e do Estado de direito, se revestem de uma importância capital para a protecção a longo prazo dos civis”.

também a complexidade, da protecção dos civis”. Expôs e aqueles que procuramos proteger têm de também um plano de acção para melhorar o desempenho compreender que as operações de manutenção da paz das missões de manutenção da paz. não podem ser um substituto da autoridade do Estado”.

Depois de ter exposto um plano de acção para melhorar o desempenho das missões de manutenção da paz, advertiu, no entanto: “Temos de reconhecer e tornar bem claro que as operações de manutenção da paz não podem proteger os civis permanentemente, O Conselho reafirmou também que recai sobre as sobretudo quando actuam em territórios muito vastos partes num conflito a responsabilidade primordial e há um conflito em curso. A comunidade internacional Para mais informações pela adopção de todas as medidas viáveis para garantir a protecção dos civis afectados pelo Iraque: Conselho de Segurança adopta três mesmo.

resoluções que marcam a normalização do Iraque

Os Estados-membros deploraram profundamente que os civis continuassem a “ser as primeiras vítimas de actos de violência em situações de conflito armado - nomeadamente ao serem deliberadamente escolhidos como alvos”- e a ser “objecto de ataques excessivos e de violência sexual e de género, bem como de outros actos contrários ao direito internacional aplicável” O Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, sublinhou que “os trágicos incidentes ocorridos recentemente, na República Democrática do Congo (RDC), durante os quais grupos armados atentaram contra a segurança e a vida de civis, nos recordaram tragicamente a importância, mas

O Conselho de Segurança pôs termo, a 15 de Dezembro, a três mandatos das Nações Unidas relacionados com as guerras de 1991 e 2003. O Conselho adoptou três resoluções sobre o Iraque relativas à adesão do país ao regime internacional de não proliferação e de desarmamento, ao fim do programa “petróleo em troca de alimentos” e à resolução das últimas questões pendentes com o Kuwait. Segundo Ban Ki-moon, essas decisões simbolizam a normalização do estatuto do Iraque na comunidade das nações.

“Hoje, reconhecemos o caminho percorrido pelo país em domínios chave, para chegar a este dia que marca a normalização do seu estatuto na comunidade das nações”, declarou o Secretário-Geral da ONU perante o Conselho de Segurança, reunido numa sessão histórica presidida por Joseph Biden, Vice-Presidente dos Estados Unidos, país que detém a presidência rotativa daquele órgão, em Dezembro. Para mais informações

Conselho de Segurança pede às partes em conflitos armados que “assumam e cumpram compromissos concretos” no domínio da luta contra violência sexual Num debate público sobre a violência sexual em conflitos armados, o Conselho de Segurança adoptou uma resolução em que pede às partes nos conflitos que “assumam e cumpram compromissos concretos e com prazos” no domínio da luta contra a violência sexual e que “investiguem rapidamente as violações presumidas, a fim de que os autores de tais actos tenham de prestar conta dos mesmos”.

Ban Ki-moon referiu que, em muitos lugares, a ameaça está tão presente que as mulheres não podem cultivar as terras, ir buscar água ou apanhar a lenha de que precisam para cozinhar e alimentar as suas famílias, com medo de serem atacadas durante o percurso”.

capacetes azuis da MONUSCO, numa operação conjunta com as forças armadas do país, prenderam o ‘tenente-coronel’ Mayele, membro do grupo armado Maï Maï Cheka e supostamente responsável por ordenar as atrocidades. “Mas muitos perpetradores ainda se encontram em liberdade”, lamentou o Secretário-Geral. “A MONUSCO e o sistema da ONU estão a ajudar as autoridades da RDC a investigar os crimes, proteger as testemunhas e levar os autores dos crimes a tribunal”.

“Ao adoptardes esta medida, acabais de transmitir uma mensagem forte de que não haverá impunidade para aqueles que violam simultaneamente o corpo das mulheres e a lei”, disse o Secretário-Geral Ban Ki-moon ao Conselho, na reunião em que este órgão adoptou por unanimidade a resolução 1960, patrocinada por 60 países, alguns dos quais foram palco dos piores casos ocorridos. A resolução do Conselho sublinha a necessidade de acabar com a impunidade e promete a adopção de “medidas adequadas, para fazer face à violência sexual generalizada ou sistemática, em situações de conflito armado”, de acordo com os procedimentos dos comités de sanções pertinentes.

Um dos países que patrocinou a resolução foi a República Democrática do Congo (RDC), onde mais de 300 civis foram violados entre 30 de Julho e 2 de Agosto, na região de Walikale, por membros de grupos armados rebeldes, nomeadamente os Maï Maï Cheka e as Forças Democráticas para a Libertação do Ruanda (FDLR) – um exemplo citado por Ban KiPede também ao Secretário-Geral que inclua nos moon. seus relatórios ao Conselho sobre esta questão listas pormenorizadas com os nomes dos que são Ban Ki-moon afirmou que a violência sexual constitui suspeitos de ter, com toda a probabilidade, um dos únicos crimes em que o estigma se abate cometido violações e outras formas de violência sobre as vítimas e não sobre os autores do crime. sexual ou de ser responsáveis pela prática desse “Isto acontece não só na RDC mas também noutros actos. países do mundo inteiro. As vítimas são humilhadas e marginalizadas”, disse. “Os maridos rejeitam-nas. Os “Elementos armados visam civis, violam mulheres homens e rapazes que são agredidos sexualmente e homens, aterrorizam populações inteiras”, disse são frequentemente condenados ao isolamento e Ban Ki-moon. “Estão a ser lançadas campanhas alvo de discriminação.” premeditadas com os objectivos mais sinistros: silenciar as mulheres em posições de liderança, Mas Ban Ki-moon também utilizou Walikale como esvaziar zonas que estão cheias de minerais um exemplo dos êxitos que a acção concertada da valiosos mas de pessoas pobres, recrutar outros e ONU, dos seus parceiros e dos governos pode perpetuar o ciclo de violência”. ter. Dois meses após as violações em massa,

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A Representante do Secretário-Geral para a Violência Sexual em Conflito Armado, Margot Wallström , disse que a resolução adoptada hoje ajudará a garantir que a violação em massa não signifique, uma vez mais, impunidade maciça. “Em vez de ser uma táctica de guerra barata, silenciosa e eficaz, a violência sexual será um risco para os grupos armados. Exporá os seus dirigentes a pressões acrescidas da comunidade internacional, vedar-lhes-á a via do poder e impedirá que haja uma saída para os que cometam ou comanditem tais actos ou se tornem cúmplices deles”, afirmou Margot Wallström. “A resolução que o Conselho adoptou hoje pode não fazer justiça a todas as vítimas da história da guerra – mas ajudará a impedir que a violência sexual relacionada com um conflito continue a não ser ser comunicada ou combatida ou que fique impune.

Para mais informações (em inglês) ver comunicado de imprensa SC/10122


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2011, um grande ano para o multilateralismo e para a ONU (continuação da pág. 1) Evocando as questões ligadas ao ambiente, Ban Kimoon lembrou os avanços realizados em Nagoya, no Japão, sobre protecção da biodiversidade, e, este mês, em Cancun, no México, sobre a redução dos gases com efeitos de estufa, a protecção das florestas, o financiamento da luta contra as alterações climáticas, a adaptação e as tecnologias.

Em relação ao Sudão, prometeu a assistência da ONU ao referendo de 9 de Janeiro e a ajuda às duas partes (o Norte e o Sul do Sudão), para resolver os problemas que possam surgir após o referendo.

Referindo-se às crises potenciais que esperam a ONU em 2011, salientou a Costa do Marfim, onde o Presidente cessante Laurent Gbagbo se recusa a permitir que o líder da oposição, Alassane Ouattara, vencedor incontestável da segunda volta das eleições presidenciais, assuma as suas funções.

A ONU continuará também a procurar avançar em relação a problemas a longo prazo, nomeadamente a paz na Península da Coreia, a questão nuclear iraniana, a formação de um governo estável na Somália e a reunificação de Chipre.

“Olhando para o passado e pensando no futuro, quero recordar um ponto que, no meu entender, é muito característico do mundo complexo e interdependente em que vivemos”, afirmou. “Para levar a cabo uma acção de alcance mundial, é preciso mobilizar apoios, estabelecer amplas parcerias e construir coligações. Na procura de soluções, os progressos não são acompanhados de grandes explosões, ocorrendo na sequência de pequenos passos constantes e determinados”.

A propósito do Médio Oriente, exortou, uma vez mais, os Israelitas e os Palestinianos a empenharem-se A realização da conferência de revisão do Tratado verdadeiramente em negociar e debater francamente as sobre a Não Proliferação das Armas Nucleares – a questões de fundo e reafirmou a obrigação, por parte primeira em dez anos – constituiu outro êxito. de Israel, de congelar todas as actividades ligadas a colonatos. “É a soma desses pequenos passos que é a Mencionou também o reforço das capacidades de verdadeira medida do progresso e que prepara o diplomacia preventiva e de mediação da ONU, Sobre Mianmar, disse que, apesar das graves caminho para mudanças de grande envergadura – nomeadamente o apoio a 34 esforços de mediação, irregularidades, as eleições e a libertação de Aung os avanços decisivos de amanhã”. de facilitação e de concertação, em 2010. San Suu Kyi constituíam uma evolução significativa e que o Governo deveria prosseguir nessa via. “A ONU tem de manter o mesmo ritmo. Este Ban Ki-moon lembrou ainda a resposta das Prometeu continuar a ajudar o país a alcançar os ano, realizámos progressos. Mas podemos e Nações Unidas às grandes crises humanitárias que seus objectivos – a reconciliação nacional, a devemos continuar a avançar”. marcaram o ano de 2010: os tremores de terra no transição democrática e o respeito pelos direitos Haiti e no Chile e as cheias no Paquistão. humanos.

Ban Ki-moon sublinhou que os esforços de Laurent Gbagbo por se manter no poder, desprezando a vontade do povo, são inadmissíveis e que a comunidade internacional não permitirá que isso aconteça.

Quanto ao Haiti, expressou preocupação perante as acusações de fraude nas recentes eleições e prometeu a continuação do apoio da ONU, de modo a garantir que as eleições reflictam a vontade do povo haitiano.

Conferência sobre Alterações Climáticas (continuação da pág. 1) * No domínio do financiamento da luta contra as alterações climáticas, foi estabelecido um processo destinado a conceber um Fundo Verde para o Clima, no âmbito da Conferência das Partes, em cujo conselho de administração os países industrializados e em desenvolvimento estarão igualmente representados. * Foi estabelecido o novo "Quadro de Adaptação de Cancun", destinado a permitir um melhor planeamento e uma melhor execução de projectos de adaptação nos países em desenvolvimento, através de um apoio financeiro e técnico acrescido Entre os elementos dos Acordos de Cancun concluir o seu trabalho e assegurar que não haja e incluindo um processo claro no âmbito do qual incluem-se os seguintes: um hiato entre o primeiro e o segundo períodos deverá prosseguir o trabalho relacionado com de cumprimento daquele tratado. perdas e danos. * As metas dos países industrializados são oficialmente reconhecidas no âmbito do processo * O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo do * Os governos concordaram em intensificar as multilateral e esses países deverão formular planos Protocolo de Quioto foi reforçado, de modo a medidas destinadas a reduzir as emissões causadas e estratégias de desenvolvimento com baixos encaminhar investimentos mais vultosos e mais pela desflorestação e a degradação das florestas níveis de emissões, avaliar a melhor forma de os tecnologia para projectos ecológicos e sustentáveis nos países em desenvolvimento, concedendo executar – recorrendo, inclusivamente, a de redução das emissões no mundo em apoio tecnológico e financeiro. mecanismos do mercado – e comunicar os seus desenvolvimento. inventários anualmente. As partes estabeleceram um mecanismo para a * As partes lançaram um conjunto de iniciativas e tecnologia constituído por um Comité Executivo * As acções dos países em desenvolvimento instituições destinadas a proteger as pessoas pobres para a Tecnologia e um Centro e Rede de destinadas a reduzir as emissões são oficialmente e vulneráveis contra as alterações climáticas e a Tecnologias do Clima destinados a aumentar a reconhecidas no âmbito do processo multilateral. mobilizar os fundos e a tecnologia de que os países cooperação tecnológica, tendo em vista o apoio a Deverá ser criado um registo onde serão inscritas em desenvolvimento necessitam para planear e medidas de adaptação e atenuação. as medidas de atenuação adoptadas pelos países construir um futuro sustentável. em desenvolvimento e também para facilitar a determinação da contrapartida financeira e tecnológica * As decisões prevêem que os países industrializados com que os países industrializados apoiarão essas assegurem um total de 30 mil milhões de dólares para o medidas. Os países em desenvolvimento deverão processo de financiamento acelerado destinado a apoiar publicar um relatório de progressos de dois em a luta contra as alterações climáticas no mundo em dois anos. desenvolvimento até 2012; incluem igualmente a intenção de obter 100 mil milhões de dólares para financiamentos a * As partes no Protocolo de Quioto concordam longo prazo até 2020. Para mais informações em inglês, ver http:// unfccc.int/2860.php em prosseguir as negociações com o objectivo de

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Paz e Segurança Internacionais

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RCA: Conselho de Segurança preocupado com insegurança No final de uma reunião sobre a situação no país, a 14 de Dezembro, a Presidência do Conselho de Segurança, detida actualmente pelos Estados Unidos, leu uma declaração em que aquele órgão “pede ao governo centro-africano e a todas as partes interessadas que acelerem a preparação e a realização de eleições livres, justas, transparentes e credíveis”. Saúda o decreto presidencial de Julho passado que fixa a data da primeira volta das eleições presidenciais e legislativas (23 de Janeiro), bem como a maneira pacífica como decorreu o processo de inscrição nos cadernos eleitorais. Apela, no entanto, à Comissão Eleitoral Independente, para que “prossiga os esforços para respeitar o calendário fixado”, nomeadamente para “resolver rapidamente os problemas técnicos e logísticos” que subsistem.

O Conselho pede aos grupos rebeldes que tomem sem demora as medidas necessárias para levar a bom termo o processo de desarmamento, desmobilização e reinserção dos seus antigos combatentes e às autoridades centro-africanas que acelerem a elaboração da sua estratégia de reinserção desses combatentes, Pede também ao Governo a reforma do seu sector da segurança, “elemento crucial da consolidação da paz, do combate à impunidade generalizada e da promoção do Estado de direito e dos direitos humanos”. O Conselho declara-se “vivamente preocupado” com a situação em matéria de segurança e condena todos os ataques de grupos armados que ameaçam a população bem como a paz e a estabilidade do país e do conjunto da sub-região.

Burundi: Conselho de Segurança criou novo gabinete mais reduzido O Conselho de Segurança adoptou, a 16 de Dezembro, uma resolução que cria o novo Gabinete das Nações Unidas no Burundi (BNUB), uma versão mais reduzida do actual gabinete da ONU no país. As principais tarefas do BNUB serão a assistência ao reforço das instituições nacionais, a luta contra a impunidade e a promoção do diálogo e dos direitos humanos.

Costa do Marfim está mergulhada na incerteza política desde que Presidente cessante Laurent Gbagbo se recusou a deixar o poder

consolidação da paz e da democracia bem como no desenvolvimento sustentável do Burundi”. Segundo o último relatório sobre o país do Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, os observadores internacionais declararam que as eleições tinham sido pacíficas e bem organizadas, lamentando, no entanto, a detenção de vários membros de partidos da oposição e as reticências da Comissão eleitoral em adoptar medidas que permitissem um reforço da transparência do processo eleitoral.

Ao BNUB foi atribuído um mandato “por um período inicial de 12 meses, a começar a 1 de Janeiro de 2011”. Substituirá o Gabinete Integrado das Nações Unidas no Burundi (BINUB). Para os Estados-membros “a forma positiva como decorreram, entre Maio e Setembro de 2010, as cinco eleições consecutivas que, apesar das tensões entre os actores políticos, não produziram violência em grande escala” marca uma etapa “importante na Para mais informações

A Costa do Marfim está mergulhada na incerteza política, desde que o Presidente cessante, Laurent Gbagbo, se recusou a reconhecer a sua derrota na segunda volta das eleições presidenciais de 28 de Novembro. A ONU reconheceu a vitória do líder da oposição e Presidente eleito, Alassane Ouattara. O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, apelou, a 17 de Dezembro, a Laurent Gbagbo para deixar o poder. “Os esforços de Laurent Gbagbo e dos seus partidários para conservar o poder, desprezando a vontade do povo, não podem ser ignorados. Apelo à sua retirada, de forma a permitir que o seu sucessor eleito assuma as suas funções sem mais entraves”, declarou Ban Ki-moon durante uma conferência de imprensa na sede da ONU em Nova Iorque. “Qualquer outra solução seria uma afronta à democracia e ao Estado de direito”, acrescentou.

Conselho Segurança renova mandato do Gabinete da ONU na Guiné-Bissau respeitarem a ordem constitucional e a absterem-se de qualquer ingerência em questões políticas.

Somália: Conselho de Segurança reitera apoio ao governo No final de consultas à porta fechada sobre a Somália, a 30 de Novembro, os membros do Conselho de Segurança reafirmaram o seu apoio ao Processo de Paz de Jibuti e ao Governo Federal de Transição (GFT), ao qual pediram que se mantivesse “unido” e que “prosseguisse os seus esforços” para levar a bom termo a transição política em curso.

“A comunidade internacional falou a uma só voz sobre a tentativa, por parte de Laurent Gbagbo, de conservar o poder. As declarações publicadas pela Comunidade dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) e a União Africana mostraram que o continente africano está unido na sua determinação de fazer respeitar a vontade do povo costa-marfinense, expressa democraticamente, e reconheceram Alassanne Ouattara como Presidente eleito. Essas declarações receberam o apoio do Conselho de Segurança da ONU, que reunirá de novo a 20 de Dezembro para discutir a situação na Costa do Marfim e a renovação do mandato da Missão das Nações Unidas no país (ONUCI)”, disse Ban Kimoon.

Grant, cujo país presidia ao Conselho de Segurança em Novembro.

Numa declaração à imprensa, informou que os membros do Conselho tinham expressado o seu apoio ao trabalho do Representante Especial do SecretárioGeral da ONU na Somália, Augustine Mahiga, bem como ao da ONU e da União Africana, no contexto dos seus “Os membros do Conselho de Segurança esforços para levar a paz ao país. reafirmam o seu total apoio ao Processo de Paz de Jibuti e ao Governo Federal de Transição. Pedem-lhe que se mantenha unido e redobre os esforços a favor da reconciliação e da realização das tarefas pendentes, a fim de concluir a transição, em particular o processo de redacção da Constituição”, declarou o Embaixador do Reino Unido junto da ONU, Mark Lyall Para mais informações

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O Conselho de Segurança renovou, a 23 de Novembro, o mandato do Gabinete Integrado das Nações Uni da s na Gu in é- Bissau (UNIOGBIS), expressando a sua profunda preocupação perante a continuação da instabilidade no país.

O Conselho de Segurança insta a comunidade internacional, incluindo a Comissão de Consolidação da Paz (CCP) e as organizações regionais, a intensificarem o seu apoio político e a financiarem a Iniciativa da África Ocidental para lutar contra o crime transnacional organizado e o tráfico de droga “que ameaçam a paz e a segurança na Guiné-Bissau e na subregião”.

Na resolução 1949, adoptada por unanimidade, o Conselho expressa preocupação pelo facto de não haver uma supervisão e controlo civis das forças armadas e de se manterem as detenções sem um processo judicial independente que se seguiram aos acontecimentos de 1 de Abril. Exorta os membros das forças armadas a Para mais informações


Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

SUDÃO Darfur: genocídio continua, segundo Procurador do TPI foram deslocados à força e mais de dois milhões de deslocados sofrem uma forma subtil de genocídio: o genocídio pela violação e o medo. São armas silenciosas, não detectadas pelos radares das forças da ONU e a que as organizações humanitárias não conseguem pôr termo”, declarou o Procurador do TPI, Luis Moreno“O Procurador do Tribunal Penal Ocampo, perante os membros do Internacional (TPI), Luis Moreno- Conselho de Segurança. Ocampo, reiterou as acusações contra o actual Presidente do Sudão, Omar Segundo Luis Moreno-Ocampo, o Al-Bashir, em nome de quem foi Governo do Sudão não coopera emitido pelo TPI um mandado de com o Tribunal. “A aplicação das captura por crimes contra a humanidade, decisões do Tribunal é da crimes de guerra e genocídio, e responsabilidade do Governo do lembrou que o Darfur “é não só Sudão e, em última análise, do uma crise humanitária mas também Conselho de Segurança”. um ataque sistemático contra populações civis”. “Assistimos actualmente a um genocídio no Darfur. Como o meu relatório refere, centenas de civis foram mortos nos últimos seis meses, centenas de milhares Para mais informações

Tensões crescentes no Norte do Kosovo salientam necessidade de diálogo, afirma Enviado da ONU As tensões crescentes no Norte do Kosovo e a ausência de avanços no que se refere a questões pendentes tornaram ainda mais necessário o diálogo entre Pristina e Belgrado, disse o Representante Especial do Secretário-Geral, Lamberto Zannier, perante o Conselho de Segurança, a 12 de Novembro.

A população do Sul do Sudão deve votar a 9 de Janeiro, para decidir se o Sul deverá separar-se do resto do país, enquanto o estatuto final da zona de Abyei será determinado quando de um referendo separado, organizado no mesmo dia.

O registo dos eleitores na perspectiva do referendo sobre a autonomia do Sul do Sudão, previsto para o próximo mês, terminou, depois de ter decorrido de uma forma pacífica, congratulou-se o grupo das Nações Unidas encarregado do acompanhamento do processo. No entanto, o recenseamento foi prolongado, em alguns locais fora do país, tendo em conta o arranque tardio do processo nesses lugares, precisou, num comunicado de imprensa, esse grupo criado pelo Secretário-Geral da ONU.

Bósnia-Herzegovina não pode permitir-se continuação do impasse politico Representante na BósniaHerzegovina, ao apresentar, a 11 de Novembro, o seu último relatório sobre a situação no país.

Começou por recordar que, desde os Acordos de Dayton de 1995, se alcançaram “progressos significativos”, como prova a Apesar da melhoria da atmosfera presença da Bósnia-Herzegóvina reinante na região, a situação política no Conselho de Segurança, como na Bósnia-Herzegovina mantém-se membro não permanente. difícil. Quinze anos após a assinatura dos Acordos de Dayton, o diálogo e o compromisso continuam a ser insuficientes e as agendas nacionalistas continuam a sobrepor-se à cooperação, afirmou o Alto Para mais informações

O grupo da ONU declarou, no entanto, estar muito preocupado com o processo referendário em Abyei, onde não foram feitos quaisquer progressos nos preparativos,devido a desacordos sobre a admissibilidade dos eleitores.

“O estatuto de Abyei é actualmente alvo de negociações entre as partes no Acordo de Paz Global e o grupo exorta as duas partes a chegarem a um acordo que seja aceitável pela população local”, afirmou o grupo, que compreende o antigo Presidente da Tanzânia, Benjamin Mkapa, o antigo Ministro dos Negócios Estrangeiros de Portugal, António “O grupo congratula-se com o desempenho Monteiro, e o antigo Presidente da da Comissão do Referendo do Sul do Comissão Eleitoral do Nepal, Bhoraj Sudão (SSRC) e do Gabinete do Pokharel. Referendo do Sul do Sudão (SSRB), que foram sujeitos a pesadas restrições e prazos apertados e tiveram de enfrentar limitações em termos de infra-estruturas de comunicações, de recursos financeiros e humanos”, acrescentou o comunicado. Para mais informações

gerar tensões entre as comunidades”, disse, ao apresentar o último relatório do Secretário-Geral.

Tanto o Secretário-Geral como a Assembleia Geral saudaram a disponibilidade da União Europeia (UE) para facilitar um processo de diálogo entre a Sérvia e o Kosovo sobre a declaração unilateral de “Embora a situação em geral se independência deste último, em tenha mantido estável, durante o 2008. período abrangido pelo relatório, os constantes incidentes no Norte do Kosovo salientaram o forte potencial de instabilidade da zona e a necessidade urgente de resolver as questões que continuam a Para mais informações

A actual situação na BósniaHerzegovina caracteriza-se por um impasse político e pela estagnação de reformas essenciais e exige a atenção continuada da comunidade internacional, afirmou o Alto Representante Valentin Inzko perante o Conselho de Segurança.

Sul do Sudão: grupo da ONU saúda fim do recenseamento eleitoral

Haiti : Conselho de Segurança apela a todas as partes, para que ponham termo à violência pós-eleitoral de Dezembro, a Representante dos Estados Unidos junto da ONU, Susan Rice. Susan Rice leu a declaração após consultas do Conselho, durante as quais o Secretário-Geral Adjunto para as Operações de Manutenção da Paz, Alain Le Roy, expôs a situação no Haiti. O Conselho de Segurança da ONU apelou a todos os Haitianos, para que pusessem fim à violência que deflagrou após o anúncio dos resultados preliminares das eleições presidenciais e legislativas de 28 de Novembro e declarou-se preocupado com as acusações de fraude que rodeiam essas eleições. “Os membros do Conselho de Segurança manifestaram a sua profunda preocupação perante os incidentes violentos que se seguiram ao anúncio dos resultados preliminares das eleições. Apelaram a todos os candidatos, aos seus apoiantes, aos partidos políticos e a outros actores políticos, para que mantenham a calma, evitem recorrer à violência ou a outras formas de provocação e resolvam todos os diferendos eleitorais utilizando os mecanismos legais existentes”, diz uma declaração à imprensa lida pela Presidente do Conselho durante o mês

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“Os membros do Conselho de Segurança sublinharam a sua preocupação perante as acusações de fraude e expressaram a sua forte determinação de apoiar eleições livres e justas e apelaram a todas as partes, para que ajam de modo a que o resultado das eleições reflicta a vontade do povo”, acrescenta a declaração. O Conselho de Segurança apelou também às autoridades haitianas, “para que garantam um ambiente calmo e pacífico” e à Missão das Nações Unidas p ar a a E s ta bi l iz a çã o n o Ha i t i (MINUSTAH), para que “continue a prestar um apoio crucial nesse domínio”. “Os membros do Conselho de Segurança sublinham igualmente a responsabilidade colectiva de todos os actores políticos haitianos por preservar a estabilidade alcançada nos últimos anos com o apoio da MINUSTAH”.


Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Irão continua a não provar que o seu programa nuclear se destina a fins puramente pacíficos de Segurança, nomeadamente a aplicação do Protocolo Adicional (verificação através de controlos no local sem aviso prévio), que são essenciais para gerar confiança no carácter exclusivamente pacífico do programa nuclear do Irão”, disse, exortando Teerão a cumprir A 2 de Dezembro, o Director- as suas obrigações nos termos do Geral da Agência Internacional Tratado de Não Proliferação das de Energia Atómica (AIEA), Armas Nucleares, que ratificou. Yukiya Amano, informou que Teerão ainda não forneceu as “A Agência necessita, em particular, provas necessárias de que as da cooperação do Irão para suas actividades se destinam a esclarecer questões pendentes fins pacíficos e não militares. que suscitam preocupação com a possível dimensão militar do seu Na abertura da reunião anual programa nuclear, nomeadamente do Conselho de Governadores permitindo o acesso a todos os seus da AIEA, Yukiya Amano reiterou sítios nucleares, equipamento, as afirmações contidas em pessoal e documentos exigidos”, relatórios anteriores, segundo os acrescentou, sublinhando que essa quais o Irão não tem cooperado falta de cooperação impediu a suficientemente, de modo a AIEA de verificar que “todo o provar que o seu programa material nuclear do Irão é utilizado nuclear se destina simplesmente em actividades pacíficas”. a fornecer energia, como afirma, e não ao fabrico de armas atómicas, como muitos países sustentam. “O Irão não está a satisfazer as exigências contidas nas resoluções pertinentes do Conselho de Governadores e do Conselho Para mais informações

Robert Serry pede mediação de fundo no quadro dos esforços de paz no Médio Oriente questões ligadas ao estatuto final; o Secretário-Geral [Ban Ki-moon] espera que as partes se envolvam a sério”. O Secretário-Geral da ONU disse também que continuaria a “trabalhar, ao lado dos outros membros do Quarteto – Estados Unidos, Federação Russa e União Europeia – e dos parceiros regionais e internacionais pela realização da solução de dois Estados. A mediação de fundo por uma terceira parte entre Israel e os Palestinianos é crucial, agora que as conversações directas foram suspensas, na sequência da decisão de Israel de não congelar a implantação de colonatos no território ocupado, disse o Coordenador Especial do Processo de Paz no Médio Oriente, Robert Serry, referindo-se às negociações indirectas dirigidas pelos Estados Unidos.

“A necessidade de uma mudança de estratégia é evidente”, afirmou o Coordenador Especial do Processo de Paz no Médio Oriente, Robert Serry, na sua exposição mensal ao Conselho de Segurança sobre a crise no Médio Oriente. “Sabemos que os Estados Unidos envolverão ambos os lados em conversações indirectas sobre todas as Para mais informações

Procura da paz no Afeganistão tem de ser conduzida pela população do país, diz Ban Ki-moon reconstruir-se melhor. O Governo afegão e a comunidade internacional, incluindo a Missão de Assistência das Nações Unidas, definiram um rumo claro para a transição. O nosso objectivo comum é obter resultados significativos até 2014", acrescentou.

Próximos dois meses são cruciais para o futuro político de Mianmar, avisa Secretário-Geral Os próximos dois meses serão cruciais para Mianmar, podendo determinar o seu futuro político e o seu lugar na comunidade internacional, avisou o SecretárioGeral Ban Ki-moon, a 6 de Dezembro, referindo que as recentes eleições foram i n s a t i s f a t ó r i a s e sublinhando a necessidade de incluir os que foram excluídos.

levassem mais longe os passos dados recentemente, nomeadamente tomando as medidas concretas propostas pela ONU.

Durante a sua visita, Vijay Nambiar encontrou-se com Aung Sann Suu Kyi, que foi libertada recentemente, depois de ter estado sob prisão domiciliária durante muitos anos. Avistou-se também com Numa reunião do chamado representantes da sociedade civil e Grupo de Amigos de Mianmar, de outros partidos políticos que de que fazem parte mais de dez participaram nas últimas eleições. países e blocos regionais que apoiam os bons ofícios do Ainda a 6 de Dezembro, Vijay Secretário-Geral em Mianmar, Nambiar informou o Conselho Ban Ki-moon frisou que, para de Segurança da sua visita que a transição possa ser bem numa sessão à porta fechada. sucedida, deve envolver não só os que participaram e foram eleitos mas também aqueles que não o fizeram ou não puderam fazê-lo, acrescentando que os cerca de 2200 presos políticos deveriam ser libertados. Na reunião, o Conselheiro Especial do Secretário-Geral para Mianmar, Vijay Nambiar, que visitou o país recentemente e teve encontros com os seus dirigentes, apelou às autoridades para que

A propósito dos colonatos israelitas, Robert Serry lembrou que essas actividades eram “contrárias aos princípios do direito internacional, aos compromissos assumidos no âmbito do Roteiro e à posição expressa pelo Quarteto”. Apelou a Israel, para que “cumpra as suas obrigações, congelando todas essas actividades”, antes de pedir também o “desmantelamento dos pontos de passagem erigidos desde Março de 2001 na Cisjordânia”.

"A nossa abordagem baseia-se em alcançar – província a província – as condições de segurança necessárias para que o trabalho de desenvolvimento seja eficaz. Pretendemos reforçar capacidades e apoiar as instituições afegãs, especialmente as instituições responsáveis pela segurança. Isto exigirá um empenhamento e uma parceria a longo prazo", declarou o Secretário-Geral.

"Todos reconhecemos que não pode haver uma solução puramente militar. Este processo tem de ser conduzido pelo Afeganistão e tem de respeitar a Constituição e os direitos de todos os Afegãos", declarou Ban Ki-moon, a 20 de Novembro, na Cimeira da Organização do Tratado do Atlântico Norte Em comentários dirigidos à imprensa, o (OTAN) sobre o Afeganistão, em Lisboa. Secretário-Geral disse que a cimeira culminara na adopção da Declaração de Lisboa e do O Secretário-Geral salientou que os Acordo de Parceria NATO-Afeganistão. direitos civis, políticos e humanos do povo "Trata-se de avanços importantes que dão do Afeganistão não podem ser trocados continuidade a conferências anteriores realizadas pela estabilidade nem "adiados". "São em Londres e em Cabul, bem como aos cruciais para a estabilidade e inerentes a progressos registados no terreno, no uma abordagem inclusiva da paz", acrescentou. Afeganistão", afirmou. As instituições afegãs também já demonstraram que podem assumir Ban Ki-moon disse que a procura de uma uma liderança e uma responsabilidade solução política se encontrava na sua fase crescentes, acrescentou. inicial, observando que o processo seria longo e incerto e que haveria avanços e recuos. "Em conformidade com os nossos mandatos, o meu Representante Especial ofereceu – e o Conselho Superior da Paz aceitou – o apoio das Nações Unidas a esses esforços. "Com uma utilização eficaz dos recursos, vontade política e cooperação mútua, conseguiremos ajudar o Afeganistão a Para mais informações

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Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Paquistão: crise provocada pelas cheias ainda não terminou, alerta Valerie Amos

Apesar do abrandamento do bloqueio de Gaza, situação continua a ser desesperada, avisa responsável do UNRWA

“todos devemos fazer mais, devemos trabalhar em conjunto para ajugar as populações a retomarem uma vida normal, logo que possível, devemos prestar assistência às vítimas, para que recuperem os seus meios de vida”. No segundo dia, que a levou à província de Sindh, uma das mais atingidas, a Secretária-Geral Adjunta confirmou que a catástrofe está longe de ter terminado. “Quatro meses depois das cheias, milhões de pessoas continuam a viver sem o mínimo elementar, porque as suas casas e os meios de vida foram pura e simplesmente levados ou danificados pelas cheias”.

Ao chegar ao Paquistão, a 2 de Dezembro, para uma visita de três dias, a Secretária-Geral Adjunta das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários e Coordenadora do Socorro de Emergência, Valerie Amos, considerou que a maior parte do trabalho humanitário estava ainda por fazer, a fim de prestar assistência aos milhões de vítimas das cheias que No último dia da sua visita ao atingiram o país, em Julho. Paquistão, Valerie Amos deslocou-se no domingo ao Noroeste do país, à O seu objectivo era recordar a província de Kyber Pakhthunkwa (KPK), situação em que se encontra a fortemente atingida pelas inundações população paquistanesa após esta dramáticas do Verão e também pelo crise sem precedentes que afectou conflito armado que opõe o governo mais de 18 milhões de pessoas. Em aos rebeldes taliban. parceria com o Governo do Paquistão, a ONU e as organizações humanitárias “A atenção do mundo está a diminuir, prestaram já uma ajuda de emergência num momento em que se apresentam a milhões de pessoas e estão agora a alguns dos maiores desafios. Milhões de trabalhar em projectos de reconstrução pessoas têm necessidade de uma assistência e de reabilitação das zonas devastadas. contínua para os cuidados de saúde, a educação, a reconstrução dos lares e o Para financiar essas operações, a relançamento da agricultura, que é o ONU lançou um apelo a fundos no único meio de subsistência”, sublinhou montante de 1,94 mil milhões de Valerie Amos. dólares, dos quais recebeu até à data 965 milhões (49%), uma quantia que é suficiente para o futuro imediato. No entanto, disse Valerie Amos,

“A situação das pessoas continua a ser desesperada”, disse, citando a pequena proporção de projectos de construção aprovados até agora por Israel – apenas seis estabelecimentos de ensino dos cem que o UNRWA pretendia edificar, para acolher a população estudantil – e a necessidade de relançar a economia, graças ao pleno acesso às importações e às Apesar de uma certa melhoria, desde exportações. que Israel atenuou o bloqueio de Gaza em Junho, o que permitiu que “Para relançar a actividade económica e as lojas estejam agora cheias de bens permitir que os habitantes trabalhem, são de consumo, a situação nos planos absolutamente indispensáveis a entrada económico, humanitário e físico é de bens de consumo e a circulação das extremamente sombria, disse o pessoas entre Gaza, a Cisjordânia, Director em Gaza do Organismo de Israel e outros lugares”, insistiu. Obras Públicas e Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo John Ging disse também que concordava Oriente (UNRWA), John Ging. com a análise dos países-membros da União Europeia que visitaram recentemente “Precisamos de conseguir ainda Gaza, segundo a qual era agora “necessário progressos enormes para que as passar da prestação de assistência mudanças tenham um impacto humanitária à uma ajuda acrescida ao significativo na população no terreno”, desenvolvimento económico”. disse John Ging aos jornalistas, em Nova Iorque, sublinhando que 80% da população depende da ajuda e não dispõe de meios para adquirir o que as lojas têm à venda. Para mais informações

Haiti: Ban Ki-moon apela à ajuda maciça imediata para combater epidemia de cólera “Uma coisa é clara”, disse Ban Kimoon. “Sem uma resposta internacional imediata e maciça, a situação ultrapassarnos-á. Estão em risco as vidas de centenas de milhares de pessoas. E cabe-nos a nós agir, com a máxima rapidez e disponibilizando todos os recursos”.

Funcionário da ONU pede mais apoio para fazer face a "catástrofe crónica" na Somália Residente e responsável pelos Assuntos Humanitários da ONU na Somália, ao falar aos jornalistas. Mark Bowden disse que as condições nos campos onde se encontram os deslocados internos (DI) – 1,46 milhões – são inaceitáveis, pois o acesso ao saneamento e a serviços de saúde é reduzido, apesar dos enormes esforços A Somália mantém-se num estado desenvolvidos pelos organismos de ajuda de "catástrofe crónica" com dois humanitária para melhorar a situação. milhões de pessoas a necessitar de ajuda humanitária, níveis elevados de "Continua a haver uma necessidade deslocação interna e indícios de que considerável de a comunidade a seca crescente poderá lançar mais internacional responder plenamente pessoas para uma situação de fome, às necessidades dos DI na Somália", disse o funcionário das Nações disse Bowden. Unidas responsável pela ajuda humanitária no país. "A Somália está em crise há cerca de 20 anos e o impacto desta crise de longa duração, agora que está mais uma vez ameaçada por uma grave seca, é motivo de grande preocupação para a comunidade internacional e, em particular, para as Nações Unidas", disse Mark Bowden, Coordenador Para mais informações

O Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, apelou à comunidade internacional, para que preste imediatamente uma ajuda maciça ao Haiti, a fim de combater a mortífera epidemia de cólera que continua a assolar o país, avisando que estão em risco centenas de milhares de vidas. “É óbvio que continuará a propagarse, infelizmente”, declarou, numa reunião informal da Assembleia Geral, a 3 de Dezembro, antes de acrescentar que a epidemia poderia atingir cerca de 650 000 pessoas, nos próximos seis meses, e que o número actual de vítimas pode já ser o dobro das mais de 1800 mortes e quase 81 000 casos comunicados até à data.

“Não será uma crise a curto prazo”, declarou o Secretário-Geral. “Não podemos pensar a curto prazo na nossa resposta. Milhões de pessoas contam connosco para a sua sobrevivência imediata. Ao mesmo tempo, a nossa resposta deve ser vista no contexto mais vasto da recuperação e do desenvolvimento a longo prazo. O investimento em infra-estruturas básicas é decisivo: água limpa, saneamento, cuidados de saúde e educação, abrigo duradouro e emprego”. “Sem isso, não há um futuro sustentável para o Haiti, nem esperança de um futuro melhor. Entretanto, temos de continuar a ajudar a reforçar as instituições haitianas”.

Ban Ki-moon lamentou que dos 164 milhões de dólares pedidos pela ONU, no quadro da sua estratégia de resposta à cólera no Haiti, apenas 20% tenham sido concedidos. Para mais informações

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Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Por ocasião do seu 60º aniversário, ACNUR apela a que se ajudem os desenraizados

ONU pretende obter 7,4 mil milhões de dólares para acção humanitária em 2011

dos conflitos. Logo, foram criados novos padrões de deslocação forçada e a comunidade internacional precisa de vencer esses desafios”, acrescentou. “Penso que é importante reconhecermos que a acção do ACNUR significou, para inúmeras pessoas, a vida em vez da morte, um lar em vez de privações extremas, um bom estado de saúde em vez dos sofrimentos extremos provocados por uma doença potencialmente mortal e, finalmente, a protecção contra as mais flagrantes violações dos direitos humanos”, sublinhou António Guterres.

Por ocasião do 60º aniversário do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), o chefe deste organismo especializado da ONU, António Guterres, alertou a comunidade internacional para os novos problemas que se deparam aos refugiados, aos deslocados e aos “Temos inúmeras razões para nos apátridas. sentirmos orgulhosos. No entanto, temos também mais motivos de preocupação com “Tradicionalmente, o Alto Comissariado os desafios que enfrentamos actualmente. das Nações Unidas para os Refugiados Devemos reconhecer também que as (ACNUR) tomava a seu cargo os causas profundas do conflito e da deslocação refugiados, que são pessoas que não foram, infelizmente, eliminadas e que atravessam uma fronteira, devido a um os próximos anos serão tão difíceis como conflito ou perseguição”, afirmou António aqueles que ficaram para trás”, alertou Guterres, numa alocução proferida, a 14 de António Guterres. Dezembro, na sede daquele organismo especializado, em Genebra.

sobreviver”, disse a Secretária-Geral Adjunta para os Assuntos Humanitários, Valerie Amos, que presidiu ao lançamento do apelo, em Genebra. “Os conflitos e as catástrofes naturais privá-los-ão das suas casas, dos seus meios de vida e do acesso a bens essenciais como a água potável e os cuidados de saúde”. As Nações Unidas lançaram, a 30 de Novembro, um apelo num montante superior a 7,4 mil milhões de dólares, para prestar assistência humanitária, em 2011, a 50 milhões de pessoas que sofrem os efeitos de conflitos e de catástrofes naturais em 28 países.

“Este apelo pede recursos necessários para responder rapidamente. A forte resposta às megacatástrofes deste ano, no Haiti e no Paquistão, mostra o que é possível fazer quando a comunidade internacional se une”, acrescentou.

O montante pedido para 2011 é o mais elevado desde a criação do Processo de Apelo Global, em 1991. Engloba os apelos para a região da África Ocidental e 13 países: Afeganistão, República Centro-Africana, Chade, República Democrática do Congo, Jibuti, Haiti, Quénia, Níger, Território Palestiniano Ocupado, Somália, Sudão, Iémen e Zimbabué.

O Processo de Apelo Global é o culminar dos esforços de cerca de 425 organizações de ajuda, incluindo organismos da ONU, organizações não governamentais (ONG) e outros órgãos internacionais, que se unem para enfrentar os grandes desafios humanitários de uma forma estratégica, coordenada, eficaz e assente em prioridades.

“Em 2011, dezenas de milhões de pessoas necessitarão de ajuda para

“No entanto, vemos agora um número crescente de pessoas que atravessam fronteiras devido à extrema pobreza e ao impacto das alterações climáticas e Para mais informações

Políticas mais estritas de controlo de fronteiras europeias não devem impedir acesso a procedimentos de asilo, segundo ACNUR

António Guterres pede melhor protecção para as pessoas deslocadas António Guterres salientou a necessidade de acção em relação a uma lista crescente de problemas causados pela deslocação para os quais não existem soluções internacionais, nomeadamente, as catástrofes naturais, as alterações climáticas, as catástrofes económicas e outras causadas pelo homem, a violência de bandos e a vulnerabilidade em situações pós-conflito. António Guterres, Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, pediu melhores medidas para proteger as pessoas deslocadas e os apátridas, dizendo que as actuais disposições têm lacunas que se devem principalmente a uma aplicação inadequada dos tratados existentes.

O Alto Comissário repetiu o apelo feito em Outubro sobre um new deal destinado a assegurar que os países que estão na linha da frente do asilo não fiquem entregues a si mesmos, tendo de enfrentar sozinhos os problemas da deslocação de pessoas vindas de Estados vizinhos. Segundo o ACNUR, os países em desenvolvimento António Guterres identificou três acolhem actualmente cerca de 80% dos áreas que exigem especial atenção: as refugiados do mundo. lacunas do sistema internacional de protecção dos deslocados, o peso desproporcionado da responsabilidade de prestar ajuda aos refugiados que recai sobre os países pobres, e a incapacidade de muitos Estados para fazer face à apatridia. "Os desafios de hoje estão interligados e são complexos", disse Guterres num discurso dirigido a representantes governamentais e outros delegados que estão a participar no Diálogo do Alto Comissário deste ano, uma reunião política realizada à porta fechada em Genebra. Para mais informações

refugiados são pessoas que fogem da perseguição ou da violência e que não podem regressar aos seus países de origem, enquanto a situação não melhorar. A crescente dificuldade das pessoas que procuram obter protecção na Europa é visível nas estatísticas sobre as chegadas O Alto Comissariado das Nações por mar no centro do Mar Unidas para os Refugiados (ACNUR) Mediterrâneo. exortou a FRONTEX – a agência europeia para a gestão da cooperação O ACNUR reconhece a necessidade operacional nas fronteiras exteriores – de controlo das fronteiras, mas entende e os Estados-membros da ONU a que deve ser realizado tendo em conta velarem por que o sistema de asilo o aspecto protecção. “As políticas de na Europa não seja ameaçado pela controlo das fronteiras que impedem aplicação de políticas mais estritas indiscriminadamente todas as entradas nas fronteiras exteriores do incentivam aqueles que pretendem continente. obter o estatuto de refugiado a tentar itinerários mais perigosos e mais “A nossa preocupação prende-se com desesperados que os conduzam a os esforços para deter a migração uma situação de segurança. Esta é irregular. A Europa não deveria esquecer uma das razões pelas quais um que, entre as pessoas que tentam número crescente de requerentes entrar na União Europeia (UE), há de asilo se encontra actualmente algumas que precisam de protecção em mãos de redes de passadores.” internacional e cuja vida está ameaçada”, disse Andrej Mahecic, porta-voz do ACNUR, aos jornalistas, em Genebra, a 10 de Dezembro. A Europa é um destino tanto para migrantes como para requerentes de asilo. Os migrantes podem procurar emprego ou outras oportunidades económicas, mas os Para mais informações

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Tema: Violência

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Violência sexual é uma arma de guerra “barata e silenciosa”, segundo Margot Wallström

Secretário-Geral pede medidas adicionais para combater a violência sexual em situações de conflito

homens: «não sois capazes de defender as vossas mulheres»”.

Embora a natureza dos conflitos tenha mudado ao longo dos anos, os civis são as principais vítimas dos conflitos modernos e as mulheres e as crianças são as mais afectadas, afirma a Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência em Conflitos Armados, Margot Wallström, que sublinha que a violação se tornou um instrumento para espalhar o terror e controlar as comunidades.

Segundo o Fundo das Nações Unidas para a População (UNFPA), mais de 8000 mulheres foram violadas na RDC, durante os combates entre as diversas facções, no ano passado. Há apenas uns meses, centenas de mulheres foram violadas em Walikale, no Leste do país. “Vê-se que foi sistemático, que foi planeado. Na altura, não houve assassínios. A violação foi utilizada para espalhar o terror e o medo”, disse.

Margot Wallström tem insistido na necessidade de fazer da prevenção da violência sexual uma prioridade e de pôr fim à impunidade. “Penso que o sinal mais importante é demonstrar ”Infelizmente, é uma arma muito que perseguiremos os perpetradores, eficaz, barata e silenciosa, que tem que os encontraremos e que serão um efeito duradouro na sociedade”, punidos”. disse, a 11 de Novembro, numa entrevista ao Centro de Notícias da ONU. “É uma forma de demonstrar poder e controlo. Impõe medo a toda a comunidade. Visa também transmitir uma messagem aos Para mais informações

Eliminação da violência generalizada contra as mulheres é um dever de todos, afirma Navi Pillay

Perante a violência sexual desenfreada que se verifica em situações de conflito no mundo inteiro, o Secretário-Geral Ban Ki-moon pede medidas adicionais para reforçar a protecção, nomeadamente formas de exercer pressão sobre os seus autores, tais como sanções e outras medidas específicas. "Tragicamente, os progressos louváveis alcançados ao nível das políticas passaram para segundo plano, devido ao recrudescimento da violência sexual na região oriental da República Democrática do Congo (RDC) e à sua prevalência persistente noutros locais", diz o SecretárioGeral, num relatório dirigido ao Conselho de Segurança, em conformidade com a Resolução 1888 adoptada, em Setembro de 2009.

A violência contra as mulheres prossegue, em grande escala, em todo o mundo, e, em grande medida, é ocultada, ignorada ou silenciada, afirma a Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, sublinhando que nenhum país está perto de eliminar este fenómeno e exortando todos os membros da sociedade a poremlhe termo. Navi Pillay citou estatísticas recentes da ONU, segundo as quais em alguns países cerca de 60% das mulheres foram vítimas de violência física, pelo menos uma vez na vida.

“O quadro legal e de acção a nível internacional para a eliminação da discriminação contra as mulheres está bem definido, mas existe um enorme fosso entre as normas estabelecidas e a prática a nível local e nacional. Recai sobre os Estados a principal responsabilidade pela protecção das mulheres e, na maioria dos casos, os seus esforços nesse sentido não são suficientes”, disse Navi Pillay.

“Estes dados são importantes, porque nos recordam a prevalência chocante deste problema, mas podem levar-nos a esquecer o dano causado a uma rapariga ou a uma mulher por cada acto de violência. Os números ocultam o sofrimento pessoal de cada uma delas”, afirmou Navi Pillay, Para mais informações

"Atendendo a que a violência sexual é uma constante na história, o ónus da prova em tempo de guerra deve recair sobre aqueles que afirmam que não há violações", escreve o Secretário-Geral no relatório. "A violência sexual exige uma atenção, medidas e cooperação constantes de acordo com a dimensão do problema", conclui o Secretário-Geral.

"Embora o Conselho tenha gerado um dinamismo sem precedentes, há que Para mais informações

Violência e abusos fazem parte do quotidiano de milhões de crianças escondidos e estão na origem de gravidezes não desejadas, de transmissão de doenças e de uma elevada exposição, tanto dos rapazes como das raparigas, ao VIH/SIDA”, acrescentou.

numa mensagem por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, celebrado a 25 de Novembro. A Alta-Comissária afirma que é possível conseguir avanços no combate à violência contra as mulheres, se todos assumirem a responsabilidade de agir, sempre que têm conhecimento de que uma mulher é alvo de qualquer forma de violência ou assistem a qualquer acto de violência contra uma mulher.

introduzir medidas adicionais para produzir resultados palpáveis em termos de protecção", acrescenta o Secretário-Geral, referindo, entre outras medidas, a necessidade de apelar às partes em conflito, para que assumam compromissos específicos, sujeitos a prazos concretos, no sentido de cessarem todos os actos de violência sexual, bem como a necessidade de assegurar o acesso por parte da ONU, para que esta possa verificar se os compromissos estão a ser respeitados e de apoiar os esforços das Nações Unidas para estabelecer medidas de protecção e de prestação de informação.

A Representante Especial realçou, no entanto, alguns “factos positivos”, como “importantes reformas jurídicas adoptadas em diversos países para proibir todas as formas de violência contra as crianças”. “Apesar das normas internacionais, a violência e os abusos continuam a ser uma dura realidade para milhões de crianças. Esta violência permanece escondida e é socialmente aceite, mas tem um impacto grave e permanente na vida dessas crianças, na sua saúde, no seu desenvolvimento e na sua educação”, sublinhou a Representante Especial da ONU para a violência sobre as crianças, Marta Santos Pais, por ocasião do aniversário da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança.

Considerando que a violência sobre as crianças é um problema urgente, Marta Santos Pais está determinada a alcançar “três objectivos essenciais” no quadro do seu mandato: a elaboração, em cada Estado, de uma estratégia nacional global para prevenir a violência e lhe responder, a introdução de uma proibição legal de todas as formas de violência sobre as crianças, e a promoção dos sistemas de recolha de dados nacionais e de programas de investigação sobre este assunto.

Numa mensagem destinada também a apoiar o projecto de criação de um “Dia Mundial para a prevenção dos maustratos de crianças e da violência contra crianças”, Marta Santos Pais lembrou que a violência e os abusos sexuais contra crianças continuam a ser “difíceis de vigiar, devido ao seu carácter delicado, à raridade de dados, relatórios ou estudos disponíveis”. “Os abusos sexuais contra crianças estão associados à estigmatização e ao sofrimento Para mais informações

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Direitos Humanos

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Lançamento do Ano Internacional das Pessoas de Ascendência Africana

Navi Pillay defende a libertação do Prémio Nobel da Paz, Liu Xiaobo

Ban Ki-moon recordou que a comunidade internacional reconhecera que o tráfico transatlântico de escravos fora “uma tragédia horrível” não só pelo seu carácter bárbaro, mas também devido à sua dimensão, à sua organização e à negação da humanidade das vítimas. Por ocasião do lançamento do Ano Internacional das Pessoas de Ascendência Africana, proclamado pela Assembleia Geral a 18 de Dezembro de 2009, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, sublinhou que o objectivo do Ano era “reforçar o compromisso político para eliminar a discriminação contra as pessoas de ascendência africana e promover também uma maior sensibilização”.

“Os Africanos e as pessoas de ascendência africana continuam a sofrer consequências desses actos”, observou. Lembrou também a Declaração de Durban, adoptada em 2001 na cidade sul-africana do mesmo nome, no final de uma Conferência Mundial contra o Racismo, a Xenofobia e a Intolerância, e que convida os governos a assegurarem a plena integração das pessoas de ascendência africana na vida social, económica e política e a facilitar a sua plena participação a todos os níveis de tomada de decisões”.

“Devemos lembrar-nos de que as pessoas de ascendência africana figuram entre as mais atingidas pelo racismo. Vêem, com frequência, serem-lhes negados os seus direitos fundamentais, como o acesso a serviços de saúde de qualidade”, acrescentou Ban Ki-moon, que sublinhou que essas injustiças tinham “uma história longa e terrível”. Para mais informações

WikiLeaks: Navi Pillay preocupada com pressões sobre sítio Web e os que o “alojam” de informação e o direito das pessoas a serem informadas e a necessidade de proteger a segurança nacional e a ordem pública”. Dito isto, considerou que estas pressões “podem ser interpretadas como uma tentativa de censura contra a publicação de informações e poderiam constituir uma violação do direito da WikiLeaks A Alta-Comissária para os Direitos à liberdade de expressão”. Humanos, Navi Pillay, disse estar “preocupada com as pressões exercidas Numa entrevista à cadeia de sobre as empresas privadas que radiotelevisão americana ABC, o prestam serviços ao sítio WikiLeaks”, Relator sobre a Liberdade de Opinião que divulgou em linha centenas de e de Expressão, Frank La Rue, milhares de documentos secretos abordou também o caso WikiLeaks, sobre o Iraque, o Afeganistão e a nomeadamente a detenção do diplomacia americana. fundador do sítio Web, Julian Assange, insistindo na diferença entre “Estou preocupada com as notícias as próprias fugas de informação e a que dão conta de pressões exercidas difusão dessas fugas. sobre empresas privadas, incluindo bancos, empresas emissoras de “Se há responsabilidade pela difusão cartões de crédito e fornecedores de das fugas é exclusivamente da pessoa sítios Web, para que fechem as suas que é responsável pelas fugas e não linhas de crédito para donativos do meio de comunicação que toma a destinados à WikiLeaks”, sublinhou, iniciativa de as difundir”, insistiu, numa conferência de imprensa em lembrando que é assim que “a Genebra, em que denunciou também transparência funciona e que a as pressões sobre os sistemas corrupção tem sido combatida em anfitriões do sítio Web. inúmeros casos”. Para a Alta-Comissária, “trata-se daquilo a que os meios de comunicação social chamam uma ciber-guerra, pois o caso WikiLeaks “levanta questões complexas de direitos humanos, sobre o equilíbrio entre a liberdade

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“Desejo exprimir a minha consternação perante as recentes restrições que a China aplicou ao círculo de Liu Xiaobo e ao de outros activistas e militantes, incluindo a sua mulher. Nas últimas semanas, o meu Gabinete recebeu informações segundo as quais pelo menos 20 activistas foram presos ou detidos, e mais de 120 se encontram em estabelecimentos prisionais ou sujeitos a restrições de circulação e à reeducação forçada, e sofrem actos intimidatórios”, sublinhou Navi Pillay.

Na véspera da celebração do Dia Internacional dos Direitos Humanos, a Alta Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, afirmou ser favorável à libertação, pelas autoridades chinesas, do laureado com o Prémio Nobel da Paz, Liu “A mulher de Liu Xiaobo está Xiaobo. actualmente detida, detenção essa que, a meu ver, contraria a “Espero que as autoridades chinesas legislação nacional chinesa. reconheçam os contributos positivos Tenciono continuar a manter um que militantes como Liu Xiaobo diálogo com o governo da China podem dar para o desenvolvimento sobre estas questões”, acrescentou. da China”, declarou Navi Pillay, aquando de uma conferência de imprensa realizada em Genebra, na Suíça. “Penso que este assunto deve ser reexaminado e que Liu Xiaobo deveria ser libertado”, acrescentou. Estando prevista a realização de uma cerimónia pelos organizadores do Prémio Nobel da Paz para homenagear Liu Xiaobo, a Alta Comissária informou que não foi convidada a estar presente nesse evento. Lembrou ainda que, no passado dia 25 de Dezembro, manifestou o seu protesto relativamente à condenação do militante chinês a 11 anos de prisão. Para mais informações

Descriminalização universal da homossexualidade é um imperativo, segundo Ban Ki-moon Referindo que a homossexualidade constitui um crime em mais de 70 países, o Secretário-Geral apelou à sua descriminalização total e universal. Num evento sobre orientação sexual na Sede da ONU, em Nova Iorque, organizado por ocasião do Dia dos Direitos Humanos, Ban Kimoon deplorou a discriminação dos homossexuais e a violência de que tantas vezes são vítimas, sem que os autores desses actos sejam punidos.

“Isto é ainda mais verdade em caso de violência. Não se trata apenas de agressões de certas pessoas. São ataques contra todos nós”. “Actualmente, inúmeros países têm uma Constituição moderna que garante os direitos e liberdades fundamentais. E, no entanto, a homossexualidade é considerada um crime em mais de 70 países. Não é justo”, declarou. “A desaprovação pessoal e a desaprovação da sociedade não são desculpas para prender, perseguir ou torturar quem quer que seja”.

“Juntos, pretendemos ver revogadas as leis que criminalizam a homossexualidade, que permitem a discriminação com base na orientação sexual ou identidade de género, que incentivam a violência”, afirmou. “Quando as pessoas são atacadas, maltratadas ou presas devido à sua orientação sexual, devemos erguer a nossa voz. Não podemos limitarnos a assistir. Não podemos ficar calados”. Para mais informações


Desenvolvimento Económico e Social

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É necessária uma nova abordagem para eliminar pobreza extrema nos países mais pobres pobres do mundo deverá reexaminar as abordagens actualmente utilizadas para ajudar estes países e conceber medidas susceptíveis de "gerar um desenvolvimento mais rápido e mais duradouro", disse Petko Draganov, dirigindo-se aos participantes numa reunião do Conselho de Comércio e Desenvolvimento da CNUCED, que teve lugar a 29 de Novembro, em Genebra. Draganov mencionou o trabalho de investigação contido no relatório de 2010 da CNUCED sobre os PMA, e recomendou que os países pobres começassem a diversificar as suas economias, a fim de reduzir a sua dependência de produtos agrícolas, recursos naturais e produtos de base O número de pessoas que vivem na fundamentais, alcançando, desse modo, pobreza extrema nos países menos um crescimento sustentável. avançados (PMA) do mundo tem estado a aumentar, apesar dos O relatório pede uma "nova arquitectura rendimentos nacionais mais elevados mundial para o desenvolvimento", registados em alguns desses países, destinada a apoiar a transição para um disse Petko Draganov, Vice-Secretário- crescimento económico mais geral, em Geral da Conferência das Nações que se atribua maior importância à Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento necessidade de acrescentar valor aos (CNUCED), que pediu uma revisão das produtos de base produzidos nos PMA. actuais abordagens do desenvolvimento. "Mesmo no período entre 2002 e 2007, durante o chamado «surto de expansão dos PMA», o modelo de crescimento seguido na maioria dos países não foi inclusivo nem sustentável", disse Petko Draganov.

Um relatório divulgado, a 1 de Dezembro, pelas Nações Unidas apresenta um panorama pessimista do desempenho da economia mundial, no próximo ano, em que se prevê que o crescimento atinja uns escassos 3,1%, seguindo-se uma taxa de 3,5%, em 2012 – taxas insuficientes para impulsionar a recuperação dos empregos que se perderam durante a crise económica. A falta de emprego continua a inibir a recuperação económica afirma o relatório – World Economic Situation and Prospects 2011 (WESP) –, que foi preparado pelo Departamento de Assuntos Económicos e Sociais (DESA), a Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED) e as cinco comissões económicas da ONU.

fragilidades das principais economias desenvolvidas, e também estamos convencidos de que isso irá fazer abrandar o crescimento nos países em desenvolvimento", declarou Robert Vos, numa conferência de imprensa na sede das Nações Unidas. O relatório diz que entre os riscos graves para a economia mundial se incluem o menor espírito de cooperação entre as principais economias, que afectou a eficácia das respostas à crise. Refere ainda que a falta de coordenação entre as soluções monetárias adoptadas está a dar origem a turbulência e incerteza nos mercados financeiros.

"Ainda não estamos a salvo, e continuamos a enfrentar perigos consideráveis", disse Rob Vos, Director da Divisão de Análise das Políticas de Desenvolvimento do DESA, que chefiou a equipa de economistas encarregada de preparar o relatório. "Pensamos que o caminho que leva à recuperação será longo e acidentado. O ritmo do processo de recuperação que se iniciou em meados de 2009 começou a desacelerar em meados deste ano, especialmente devido às Para mais informações

A conferência mundial a realizar no ano que vem sobre os 49 países mais Para mais informações

Preços alimentares mundiais poderão aumentar ainda mais no próximo ano

Relatório do Desenvolvimento Humano revela progressos no mundo inteiro, inclusivamente nos países mais pobres

baixo rendimento com um défice de alimentos. "Considerando que as pressões sobre os preços da maioria dos produtos de base não estão a diminuir, a comunidade internacional tem de permanecer atenta à possibilidade de novos choques da oferta, em 2011, e tem de As facturas das importações de estar preparada", afirma o alimentos no mundo inteiro organismo com sede em Roma. poderão ultrapassar o bilião de dólares, em 2010, um nível de Prevendo que as reservas que não há conhecimento, desde mundiais de cereais registem um que os preços alimentares decréscimo acentuado, o relatório atingiram um pico em 2008, diz apela a uma intensificação do esforço um novo relatório da Organização de produção, a fim de reconstituir para a Alimentação e Agricultura as existências. Segundo a FAO, (FAO), que adverte que o futuro calcula-se que as reservas mundiais poderá trazer tempos mais difíceis, de cereais diminuam 6%, devendo se não houver um aumento a cevada diminuir 35%, o milho, substancial da produção de 12% e o trigo, 10%. Só as reservas de arroz deverão aumentar, alimentos no próximo ano. prevendo-se que esse aumento Segundo a última edição do seja de 6%. relatório Food Outlook, prevê-se que as facturas das importações de alimentos dos países mais pobres do mundo aumentem 11%, em 2010, e 20% para os países de Para mais informações

Economia mundial não deverá melhorar significativamente no próximo ano

avaliações puramente macroeconómicas do progresso nacional. Nesta 20ª edição, o relatório examina as tendências das últimas quatro décadas e conclui que, hoje, as pessoas são, de um modo geral, mais saudáveis, mais ricas e mais instruídas do que em 1970. Segundo o relatório, estes progressos não estão directamente ligados ao crescimento económico nacional, o que significa que é possível efectuar, e foram A maioria dos países em desenvolvimento efectuados, progressos impressionantes realizou progressos substanciais, que a longo prazo, sem que tenha havido um têm sido subestimados, nos sectores da desempenho económico consistente. saúde e da educação, nas últimas décadas, apesar de subsistirem "Os nossos resultados confirmam duas desigualdades acentuadas entre os países e teses fulcrais do Relatório do dentro dos países, afirma Relatório do Desenvolvimento Humano, desde o início", Desenvolvimento Humano, publicado afirmou Jeni Klugman, principal autora anualmente pelo Programa das Nações do relatório. "Desenvolvimento humano Unidas para o Desenvolvimento não é a mesma coisa que crescimento económico, e é possível conseguir resultados (PNUD). substanciais sem um crescimento rápido". O Relatório avalia o estado do desenvolvimento humano com base em indicadores de saúde, educação e rendimento, como alternativa às Para mais informações

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Desenvolvimento Económico e Social

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Esforço mundial para travar e reduzir o VIH/SIDA está a produzir resultados

Novo relatório da OMS pede medidas para garantir a todos serviços de saúde financeiramente acessíveis No seu relatório anual intitulado World Health Report, o organismo explica que todos os países, ricos e pobres, podem fazer ajustamentos nos seus mecanismos de financiamento da saúde de modo que mais pessoas beneficiem dos cuidados de saúde de que necessitam. O documento aponta três medidas fundamentais susceptíveis de trazer mudanças: mobilizar mais fundos para o sector da saúde, A Organização Mundial de Saúde mobilizar os fundos de uma maneira (OMS) indicou, a 22 de Novembro, mais justa e despendê-los mais o que os países podem fazer para eficientemente. garantir que todas as pessoas que necessitam de serviços de saúde "Nenhuma pessoa que necessite de possam aceder aos mesmos, apesar cuidados de saúde deve correr o dos custos crescentes – nomeadamente, risco de se arruinar financeiramente mobilizar mais fundos e gastá-los mais em consequência disso", disse a eficientemente. Directora-Geral da OMS, Margaret Chan. "O relatório propõe uma A OMS diz que os governos do abordagem progressiva. Instamos mundo inteiro estão a ter dificuldade todos os países a seguirem-na e a em pagar a factura dos serviços de fazerem pelo menos uma coisa, para saúde, que tem vindo a aumentar, melhorar o financiamento da saúde e devido ao envelhecimento das aumentar a cobertura dos serviços populações, ao maior número de no próximo ano". pessoas a sofrer de doenças crónicas e ao aparecimento de tratamentos mais novos e mais dispendiosos. Para mais informações

Luta contra a tuberculose a nível mundial está a produzir frutos, mas resultados continuam a ser frágeis Calcula-se que, nos últimos quinze anos, 41 milhões de pessoas que sofriam de tuberculose se tenham curado, graças a uma estratégia de tratamento recomendada pelo organismo das Nações Unidas responsável pela saúde, diz um novo relatório (Global Tuberculosis Control 2010). No entanto, trata-se de um êxito frágil e os governos têm de reforçar a sua determinação em combater a doença.

declarou Mario Raviglione, Director do Departamento "Fim à Tuberculose" da Organização Mundial de Saúde (OMS), ao lançar o relatório mundial do organismo sobre esta doença, a 11 de Novembro. Os tratamentos de curta duração sob vigilância directa (tratamentos CDVD) para controlar a tuberculose recomendados pela OMS foram reconhecidos como uma estratégia extremamente eficiente e eficaz em termos de custos para combater a doença.

"Considerando que, no ano passado, 1,7 milhões de pessoas – incluindo 380 000 mulheres, muitas das quais eram mães jovens – morreram em consequência da tuberculose, estes progressos são demasiado frágeis", Para mais informações

Os esforços mundiais para travar e mesmo inverter a propagação do VIH/SIDA estão a produzir resultados bem-vindos, tendo-se registado uma diminuição do número de novas infecções e de mortes relacionadas com a SIDA, diz o último relatório do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre o VIH/SIDA (ONUSIDA).

"Estamos a destruir a trajectória da epidemia de SIDA com acções ousadas e escolhas inteligentes", disse Michel Sidibé, Director Executivo do ONUSIDA. "Os investimentos na luta contra a SIDA estão a dar frutos, mas os avanços conseguidos são frágeis – o desafio, agora, é saber como poderemos todos trabalhar para obter progressos mais rápidos".

O estudo, intitulado Report on the Global AIDS Epidemic 2010, contém dados básicos sobre o VIH referentes a 182 países e inclui fichas de resultados por país. Revela que o número de pessoas recém-infectadas pelo VIH foi de aproximadamente 2,6 milhões, quase 20% menos do que os 3,1 milhões de pessoas infectadas em 1999. Em 2009, 1,8 milhões de pessoas morreram devido a doenças relacionadas com a SIDA, quase menos um quinto do que os 2,1 milhões que morreram em 2004.

Segundo o relatório, entre 2001 e 2009, a taxa de novas infecções estabilizou ou diminuiu mais de 25%, em pelo menos 56 países do mundo inteiro, incluindo 34 países da África Subsariana. No entanto, o ONUSIDA observa no seu relatório que, embora o número de novas infecções esteja a diminuir, registam-se duas novas infecções por cada pessoa que inicia o tratamento contra o VIH. Para mais informações

Alguns dos países mais ricos do mundo figuram entre os que estão a deixar as crianças mais pobres ficar mais para trás

A Itália, os Estados Unidos, a Grécia, a Bélgica e o Reino Unido estão à cabeça da lista dos doze países desenvolvidos que deixam as suas crianças mais vulneráveis ficar mais para trás, o que tem enormes consequências não só para os jovens, mas também para a economia e a sociedade em geral, afirma um novo estudo Centro de Investigação Innocenti do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF).

O estudo constatou também que a Suíça é aquele em que existe menos desigualdade em termos de bemestar material, logo seguida da Islândia e dos Países Baixos, ao passo que a Eslováquia, os Estados Unidos e a Hungria são aqueles em que as disparidades nessa área são maiores. Por outro lado, a desigualdade em termos de desempenho escolar (literacia em leitura, matemática e ciências) é menor na Finlândia, seguindo-se a Irlanda e o Canadá, e maior na Bélgica, França e Áustria. O estudo revela igualmente que os países com os níveis mais baixos de desigualdade no domínio da saúde são os Países Baixos, a Noruega e Portugal, e que a Hungria, Itália e Estados Unidos são aqueles em que as disparidades nesse domínio são maiores.

O estudo – Report Card 9: The Children Left Behind – classifica pela primeira vez 24 dos 31 principais países industrializados da OCDE, em função das condições de igualdade de que beneficiam as suas crianças nos domínios da saúde, educação e bem-estar material, concentrando-se na desigualdade que afecta as crianças mais desfavorecidas. Para mais informações

Cerca de 578 milhões de africanos protegidos por redes contra a malária, diz relatório da OMS A intensificação em grande escala dos programas de controlo da malária, entre 2008 e 2010, levou ao fornecimento de redes mosquiteiras tratadas com insecticida em número suficiente para proteger mais de 578 milhões de pessoas em risco de contrair a doença na África Subsariana, diz um

relatório da Organização Mundial de Saúde (OMS) 90%, aproximadamente, em África. divulgado a 14 de Dezembro. "Os resultados apresentados neste relatório são No entanto, segundo o World Malaria Report 2010, os melhores em várias décadas", afirmou Margaret os novos compromissos em matéria de controlo Chan, Directora-Geral da OMS. Mas, embora da malária parecem ter estagnado em 2010, ao significativos, os progressos recentes são frágeis e atingirem 1,8 mil milhões de dólares, um montante há que mantê-los. que continua a estar muito aquém dos 6 mil milhões de dólares que se calculou serem necessários este ano para combater uma doença que mata uma criança de 45 em 45 segundos – Para mais informações

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Relatório Global sobre os Salários 2010/11 * Políticas salariais em tempo de crise Tendências recentes A crise económica e financeira global provocou um abrandamento significativo na taxa de crescimento dos salários reais em todo o mundo. Com base em estatísticas nacionais oficiais de 115 países e territórios, o Relatório Global sobre os salários 2010/11 estima que o crescimento dos salários médios mensais reais baixou de 2,8% antes da crise, em 2007, para 1,5%, em 2008, e para 1,6%, em 2009. Com exclusão da China (onde as estatísticas só abrangem «unidades urbanas» ligadas ao Estado), o relatório calcula que o crescimento salarial real baixou de 2,2%, em 2007, para 0,8%, em 2008, e para 0,7%, em 2009. Embora a taxa de crescimento salarial tenha registado um abrandamento em praticamente todos os países, apresentou resultados negativos em mais de um quarto dos países e territórios incluídos na nossa amostra de 2008 e num quinto deles, em 2009. Registam-se variações regionais significativas no crescimento salarial (ver figura 2). Nos países avançados, o relatório estima que, após um crescimento de cerca de 0,8% ao ano antes da crise, os salários reais caíram efectivamente -0,5%, no início da crise, em 2008, antes de voltarem a crescer 0,6%, em 2009. Na Europa Oriental e na Ásia Central, o crescimento salarial real desceu de uma média de cerca de 17,0% em 2007 (quando os salários ainda estavam em recuperação do colapso que ocorreu na fase inicial da transição) para 10,6%, em 2008, e para -2,2%, em 20091. Na Europa Oriental e na Ásia Central, o crescimento salarial real caiu de 6,6%, em 2007, para 4,6%, em 2008, e para -0,1%, em 2009. Os salários reais na Ásia cresceram mais de 7%, no período 2006-09, registando taxas de 7,2%, em 2007, 7,1%, em 2008 e 8,0%, em 2009.Na América Latina e nas Caraíbas, estima-se que o crescimento salarial real abrandou de 3,3%, em 2007, para 1,9%, em 2008 e 2,2%, em 2009. Em África, as nossas estimativas provisórias indicam que, em 2007, os salários mensais reais cresceram cerca de 1,4%, antes de caírem para 0,5%, em 2008, tendo acabado por recuperar para 2,4%, em 2009. No Médio Oriente, é demasiado cedo para uma estimativa aproximada do crescimento salarial em 2008 e 2009, porque ainda muito poucos países publicaram os seus dados nesta matéria. Os dados disponíveis de anos anteriores indicam, no entanto, que os salários dos trabalhadores do Médio Oriente (os quais, em grande parte, são migrantes) não cresciam a um ritmo muito célere mesmo antes da crise.

Figura 1: Crescimento salarial global, 2006-09 (alterações homólogas em termos reais, em %) 3

2,8 2,7

2,5 2,1 Crescimento salarial (%)

Desenvolvimento Económico e Social

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2,2

2 1,6

1,5 1,5 0,8

1

0,7

0,5 0 2006 Crescimento salarial global

2007

2008

2009

Crescimento salarial global (com exclusão da China)

Nota: O crescimento salarial global é calculado como média ponderada do crescimento homólogo real ou estimado do salário médio mensal real em 115 países e territórios, cobrindo 94% dos trabalhadores de todo o mundo. Para consulta da cobertura e da metodologia, ver Global Wage Report 2010/11, Apêndice técnico I. Fonte: Base de dados Global Wage Database da OIT.

Figura 2: Crescimento salarial regional, 2000-09 (em % p.a.)

A crise anterior à crise e a função das políticas salariais Nos países avançados, os impactos de curto prazo que a crise provocou nos salá rios médios devem ser analisados num contexto de continuada moderação salarial e de declínio prolongado do peso da massa salarial no PIB, antes da crise. Numa perspectiva de mais longo prazo, o quadro 1 apresenta dados sobre a evolução dos salários ao longo da década de 2000 (considerando 1999 o ano de base). Quadro 1 Crescimento salarial cumulativo por região desde 1999 (1999 = 100) O relatório também revela que a percentagem de pessoas que recebem baixos salários, definidos como menos de dois terços do salário mediano, aumentou, desde meados da década de 1990, em mais de dois terços dos países com dados disponíveis. Entre eles estão países como a Alemanha, Argentina, China, Espanha, Indonésia, Irlanda, Polónia e República da Coreia. Nestes e noutros países com uma percentagem elevada de baixos salários, ou em que essa percentagem está a aumentar, existe o risco de um grande número de pessoas ficar em dificuldades. A probabilidade de transitar para empregos com salários mais elevados mantém-se reduzida e o risco de ficarem presos em empregos com baixos salários é grande. Isto, por sua vez, pode traduzir-se num aumento da tensão social, em particular se certos grupos de pessoas considerarem que pagaram um preço elevado durante a crise e que as vantagens do período expansionista anterior, e talvez a recuperação futura, não foram distribuídas equitativamente. O nosso relatório também afirma que a persistência dos baixos salários e das disparidades salariais está associada a fortes elementos discriminatórios. Tanto nos países industrializados como nos países em desenvolvimento, os trabalhadores com baixos salários tendem a ser jovens, são desproporcionadamente do sexo feminino e têm maior probabilidade de serem membros de uma minoria étnica desfavorecida, de um grupo racial ou imigrante. A concentração destas características entre os trabalhadores com baixos salários leva a uma subestimação dos seus empregos. O relatório afirma que as políticas salariais podem dar um contributo positivo para um modelo económico e social mais sustentável. A negociação colectiva e o salário mínimo podem ajudar a alcançar uma recuperação mais equilibrada e equitativa, assegurando que as famílias que trabalham e as famílias com baixos salários obtêm uma percentagem equitativa dos frutos de cada ponto percentual do crescimento económico. O Global Wage Report 2008/09 mostrou que a ligação entre os salários e a produtividade é mais forte nos países em que a negociação colectiva cobre mais de 30% dos trabalhadores, e que o salário mínimo pode reduzir a desigualdade na metade inferior da distribuição salarial. O nosso relatório actual mostra que a negociação colectiva e o salário mínimo também podem contribuir para reduzir a percentagem de trabalhadores com baixos salários. Adaptado do Sumário Executivo do Relatório global sobre os salários 2010/11. ISBN 978-92-2-123621-4 (edição impressa) * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa 1 Como referido no Global Wage Report 2008/09, o crescimento salarial rápido antes da crise nos países da Comunidade de Estados Independentes (CEI) era uma parte intrínseca do processo de recuperação que se seguiu ao colapso nos salários ocorrido na fase inicial da transição económica no início da década de 1990. Acresce que o emprego nos países da CEI registava um crescimento relativamente débil nos anos antes da crise, pelo que o crescimento do PIB era impulsionado principalmente por ganhos de produtividade que, por sua vez, permitiam o crescimento salarial.

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Desenvolvimento Sustentável

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Sector da gestão de resíduos está em boa posição de combater alterações climáticas o carbono nos aterros e no composto, e que se aproveite o metano das lixeiras como combustível e para a produção de electricidade.

A redução das emissões das empresas de gestão de resíduos do mundo poderia ter um grande impacto na luta contra as alterações climáticas, afirma um relatório do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) divulgado a 3 de Dezembro. Intitulado Waste and Climate Change: Global Trends and Strategy Framework e preparado pelo Centro Internacional de Tecnologia Ambiental do PNUA, o relatório diz que o sector dos resíduos está em boa posição de reduzir o seu contributo para as emissões mundiais antropogénicas de gases com efeito de estufa e mesmo de conseguir poupanças de emissões.

"O sector dos resíduos já está a tomar medidas para minimizar o impacto de gases com efeito de estufa com um potencial significativo, como o metano, mas em muitos casos isso ocorre ao nível de cada país. Chegou o momento de intensificar esforços e de produzir uma resposta coordenada e mundial, especialmente no que respeita às economias em desenvolvimento", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. A Secretária Executiva do Convenção de Basileia sobre o Controlo de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e Sua Eliminação, Katharina Kummer Peiry, saudou o relatório que, a seu ver, contraria a tendência para subestimar as formas como a gestão de resíduos pode ajudar a combater as alterações climáticas.

O relatório recomenda que se reduza a quantidade de materiais primários utilizada na indústria transformadora, que se armazene Para mais informações

Acidificação crescente dos oceanos ameaça a vida marinha, diz relatório apoiado pela ONU mares e oceanos poderá ser muito maior e muito mais complexo do que se supunha anteriormente.

Um novo relatório elaborado com o apoio da ONU adverte que a acidificação dos oceanos prosseguirá, com todas as repercussões que isso implica para a saúde dos mares e dos peixes que neles vivem, a não ser que os governos reduzam as emissões de dióxido de carbono (CO2). Intitulado The Environmental Consequences of Ocean Acidification, o relatório foi lançado, a 6 de Dezembro, pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), na conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas, em Cancun.

"A acidificação dos oceanos é mais um alerta, um aviso à saúde planetária, sobre o crescimento descontrolado das emissões de gases com efeito de estufa. Tratase de uma peça nova e emergente do puzzle científico, uma peça que está a suscitar uma preocupação crescente", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, instando os governos a tomarem medidas para responder à situação. "O fenómeno surge num contexto em que os mares e oceanos já estão sujeitos a grandes pressões, devido à sobrepesca e a outras formas de degradação ambiental. Por conseguinte, o público poderá justificadamente perguntar quantas bandeiras vermelhas os governos necessitam de ver até compreenderem que têm de agir", declarou.

O estudo realizado confirma as preocupações com os efeitos do aumento da acidez dos oceanos no ambiente marinho, advertindo que o futuro impacto das emissões crescentes na saúde dos Para mais informações

Efeitos das alterações climáticas na América do Sul apresentados graficamente num relatório do PNUA actuais níveis de emissões de gases com efeito de estufa e as possibilidades de atenuação. As condições meteorológicas adversas já custaram à região mais de 40 mil milhões de dólares, na última década, diz o relatório, que foi apresentado na conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas em Cancun. Produzido em colaboração com a Divisão de Desenvolvimento Sustentável e Povoamentos Humanos da Comissão Económica para a América Latina e Caraíbas (CEPAL) e o Centro de Investigação Polar do PNUA, o relatório O número de pessoas da América prevê também futuros cenários climáticos Latina e Caraíbas afectadas por eventos para a região. meteorológicos extremos, nomeadamente temperaturas elevadas, incêndios Os gráficos mostram que, em 2050, os florestais, secas, tempestades e cheias, aumentos da temperatura da superfície aumentou de 5 milhões, na década de dos oceanos estarão a causar um lixiviamento 1970, para mais de 40 milhões, entre mais frequente dos recifes de corais, o 2000 e 2009, diz o Programa das Nações que terá consequências negativas para o Unidas para o Ambiente (PNUA), num turismo e a pesca. Em 1970, o número relatório que ilustra em pormenor os de países da América Latina e Caraíbas efeitos das alterações climáticas naquela onde havia mosquitos transmissores da região. febre amarela, febre de dengue e malária era reduzido. No entanto, em 2002, a Servindo-se de mapas e gráficos, o grande maioria da região já estava a ser relatório do PNUA, intitulado Vital afectada por estas doenças tropicais, diz Climate Change Graphics for Latin America o relatório. and the Caribbean, descreve os principais sinais das alterações climáticas na região e os seus impactos físicos e calcula os Para mais informações

Países podem poupar milhares de milhões de dólares e reduzir substancialmente emissões com lâmpadas de baixo consumo "Na verdade, os benefícios económicos reais poderiam ser ainda maiores", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, referindo-se às conclusões do relatório. As conclusões foram compiladas pela "en.lighten initiative", uma parceria dirigida pelo PNUA que inclui as empresas de iluminação OSRAM e Philips. É possível países do mundo inteiro reduzirem enormemente as suas emissões de dióxido de carbono (CO2) e pouparem milhares de milhões de dólares em custos de energia, diz um relatório divulgado a 2 de Dezembro, durante a conferência sobre alterações climáticas, em Cancun.

Segundo a Agência Internacional de Energia, a iluminação é responsável por aproximadamente 20% do consumo mundial de energia. A transição para a iluminação energeticamente eficiente é talvez a forma mais simples de alcançar o tipo de vitórias rápidas necessárias para combater as alterações climáticas.

Intitulado 100 Country Lighting Assessment e produzido pelo Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA) e o Fundo Mundial para o Ambiente (GEF), o relatório de avaliação quantifica as reduções de emissões e as poupanças de custos que seria possível obter substituindo a tecnologia obsoleta das lâmpadas incandescentes por lâmpadas fluorescentes compactas (LFC), em 100 países que ainda não iniciaram a transição para lâmpadas de baixo consumo.

As lâmpadas fluorescentes compactas produzem a mesma quantidade de luz que as antigas lâmpadas incandescentes, mas consomem 75% menos energia, já que as lâmpadas incandescentes desperdiçam 95% da energia através da emissão de calor. Além disso, as LFC duram dez vezes mais tempo.

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Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Gases com efeito de estufa atingem níveis sem precedentes e poderão aumentar

Países em desenvolvimento vão beneficiar de novo sítio Web sobre financiamento da luta contra as alterações climáticas Atendendo a que os países em desenvolvimento deverão necessitar de 100 mil milhões de dólares para acções de adaptação às alterações climáticas e de 175 milhões de dólares para fins de atenuação, até 2030, a ONU lançou, a 30 de Novembro, um sítio Web. A nova plataforma Web, denominada Climate Finance Options (CFO), foi concebida para prestar informações sobre o financiamento da luta contra as alterações climáticas e ajudará aqueles países a identificarem fontes de financiamento fundamentais para esse efeito.

do abrandamento económico. Teriam sido ainda maiores sem as medidas internacionais adoptadas com vista a reduzi-las", disse Michel Jarraud, Secretário-Geral da OMM.

O Grupo do Banco Mundial e o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) criaram a plataforma electrónica em estreita cooperação com o Secretariado da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (CQNUAC).

A plataforma analisa os tipos de fundos disponíveis, as verbas que podem ser utilizadas e para que efeitos, os critérios de acesso aos fundos e a forma como são administrados. Também apresenta exemplos de casos de sucesso em que foi utilizada uma "Os países em desenvolvimento combinação de vários tipos de necessitam de acesso a informação fundos para produzir o máximo sobre fontes de financiamento potenciais, impacto. exemplos inspiradores de boas práticas, resultados de trabalhos de investigação e ferramentas destinadas a melhorar as decisões de investimento", afirmou Warren Evans, Director do Departamento do Ambiente do Banco Mundial, por ocasião do início da Conferência das Nações Unidas sobre o Clima, em Cancun, no México. "A plataforma Climate Finance Options proporciona acesso a essa informação". Para mais informações

São urgentemente necessárias estratégias de adaptação para os recursos hídricos a fim de contrabalançar a diminuição dos glaciares

Segundo o boletim, a prevalência dos três principais gases com efeito de estufa aumentou 27,5%, entre 1990 e 2009, e 1% entre 2008 e 2009.

Os principais gases com efeito de estufa atingiram os níveis de concentração mais elevados desde a era pré-industrial, disse, hoje, o organismo das Nações Unidas responsável pela investigação climática. O boletim da Organização Meteorológica Mundial (OMM) sobre os gases com efeito de estufa relativo a 2009 – Greenhouse Gas Bulletin – adverte que se registou um aumento das concentrações de dióxido de carbono, metano e óxido de azoto na atmosfera da Terra, onde o peso da sua presença é cada vez maior.

O chefe do organismo das Nações Unidas responsável pelo ambiente pede que sejam urgentemente definidas estratégias de adaptação, indo desde o planeamento urbano a um melhor armazenamento da água, a fim de fazer face ao aumento da precipitação e à diminuição dos glaciares, que representam uma ameaça para a segurança alimentar e os meios de vida de centenas de milhões, se não milhares de milhões, de pessoas. "Mais de metade da população mundial vive nas bacias hidrográficas de grandes rios que nascem em montanhas onde existem glaciares e neve", diz Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), no prefácio de um novo relatório intitulado High Mountain Glaciers and Climate Change: challenges to human livelihoods and adaptation.

"Um dos principais desafios das próximas décadas será conseguir captar e armazenar o excesso de água em períodos de grande abundância", diz o relatório. "Iremos provavelmente assistir a um aumento substancial da fusão, bem como a eventos extremos de precipitação. Atendendo às grandes pressões da utilização dos solos em muitas regiões de montanha, resultantes nomeadamente da desflorestação e da pastagem intensiva, e à precipitação extrema, as enxurradas e as cheias irão provavelmente aumentar". Para mais informações

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O boletim refere a preocupação com a possibilidade de o aquecimento global vir a dar origem a emissões naturais ainda maiores de metano, nas zonas do Árctico.

"As concentrações de gases com efeito de estufa atingiram níveis recorde apesar Para mais informações

Disponibilidade de água diminui em África, revela estudo do PNUA O Atlas contém o primeiro levantamento pormenorizado em que se mostra como a conservação das águas pluviais está a melhorar a segurança alimentar em regiões onde as secas são frequentes. As imagens mostram também projectos de irrigação no Quénia, Senegal e Sudão, que estão a ajudar a melhorar a segurança alimentar.

"O aquecimento climático está já a provocar o recuo dos glaciares, e algumas zonas poderão perder completamente os seus glaciares durante este século". O relatório, preparado com base em informação fornecida por cientistas e centros de investigação do mundo inteiro, nomeadamente o Instituto Polar da Noruega e o instituto de investigação Norut Alta, salienta que embora os sistemas de glaciares sejam inerentemente muito complexos e muito diversos, existem tendências gerais claras que indicam que o recuo dos glaciares se deverá acelerar nas próximas décadas, no mundo inteiro.

Desde 1750, a presença de dióxido de carbono na atmosfera aumentou 38%, principalmente devido às emissões dos combustíveis fósseis, desflorestação e alterações no domínio da utilização dos solos. No mesmo período, a prevalência do metano aumentou 158%, e 60% destas emissões são geradas pela actividade humana.

A quantidade de água disponível por pessoa em África está a diminuir e apenas 26 dos 53 países do continente têm probabilidade de reduzir para metade o número de pessoas sem acesso sustentável a água potável até 2015, diz um estudo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), divulgado a 25 de Novembro. Além disso, apenas cinco países africanos esperam atingir a meta de reduzir para metade a proporção da população sem acesso sustentável ao saneamento básico até 2015, o prazo estabelecido pelos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

Entre algumas das imagens mais interessantes do Atlas incluem-se as nuvens verdes de solos erodidos e efluentes agrícolas no Uganda, a poluição causada por derrames de petróleo na Nigéria e um segmento de três quilómetros do delta do Nilo que se perdeu devido à erosão. Preparado em cooperação com a União Africana, a União Europeia, e o Departamento de Estado e o Geological Survey dos Estados Unidos, o Atlas de 326 páginas reúne informação sobre o papel da água nas economias e no desenvolvimento de África, bem como nos domínios da s a ú d e , s e g u r a n ça a l i m e n t a r , cooperação transfronteiriça, reforço de capacidades e alteração ambiental.

O Africa Water Atlas, preparado pelo PNUA a pedido do Conselho de Ministros Africanos sobre a Água, também propõe soluções e apresenta histórias de sucesso de todo o continente relacionadas com Para mais informações a gestão dos recursos hídricos.


Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

2010 deverá ser um dos anos mais quentes desde que há registos grandes regiões enfrentaram “vagas de calor anormais”. A primeira engloba o Canadá e a Gronelândia, com temperaturas médias anuais superiores em 3ºC ou mais à normal. A segunda engloba a metade norte de África e do Sul da Ásia, estendendo-se para leste, até à metade ocidental da China. Nesta vasta zona, as temperaturas anuais excederam a temperatura normal em 1ºC a 3ºC.

No mesmo período, o Norte da Eurásia atravessava uma vaga de calor canicular, em particular a Rússia. Países como a Finlândia, a Ucrânia ou o Belarus conheceram também episódios anormais de calor.

O relatório da OMM menciona também o inverno “anormal” no hemisfério norte, onde se registaram temperaturas especialmente baixas na Europa Ocidental – as mais baixas Em muitos países destas duas regiões, as desde 1961 na Escócia e na Irlanda –, na O ano de 2010 será, muito provavelmente, temperaturas registadas foram as mais quentes da Rússia, na China e na Mongólia. Refere que um dos três anos mais quentes desde 1850, ano história, desde 1850. Foi o caso, nomeadamente, os ventos foram fracos, durante a maior em que se iniciaram os registos meteorológicos, da Turquia, da Tunísia e do Canadá. parte do inverno 2009-2010. informou a Organização Meteorológica Mundial (OMM), num relatório publicado a 2 de Quanto às temperaturas à superfície do mar, Enquanto o frio atingia a Europa Ocidental e Dezembro e que compila os dados recolhidos a OMM refere que se situaram abaixo da o Norte da Eurásia, os países do Norte de nos últimos dez meses. temperatura normal na parte oriental do Oceano África conheceram os seus invernos mais Pacífico, devido ao fenómeno climático “La Niña”; quentes, com, por exemplo, 36ºC na Argélia. Segundo a OMM, nos últimos dez anos, a em todos os outros lugares, foram muito Esta vaga de calor invernal estendeu-se à temperatura mundial excedeu em 0,46ºC a superiores à temperatura normal, em especial América do Norte, à Gronelândia e ao média de 1961-1990 e foi a mais elevada na parte norte do Oceano Atlântico que Canadá, onde a queda de neve foi a mais fraca das últimas décadas. relativa a uma década, desde 1850. A bateu todos os recordes de calor. organização sublinha que os picos de calor foram particularmente fortes na África No seu relatório, a OMM passa em revista Segundo a OMM, a entrada no Outono trouxe Oriental, no Sara árabe, na Ásia Central, na os principais acontecimentos climáticos do chuvas diluvianas ao Sahel, após um longo Gronelândia e na sub-região árctica do ano 2010. Destaca a violência das monções período de seca, provocando, nomeadamente, Canadá. na Ásia, entre Julho e Setembro, que esteve cheias que causaram inúmeras mortes no na origem de chuvas diluvianas e de cheias Níger e no Benim. O relatório revela que as temperaturas à catastróficas no Paquistão, no Norte da Índia superfície da terra foram superiores à e na zona ocidental da China. normal, em todo o planeta, sendo que duas

Aliança conduzida pela ONU compromete-se a salvar a população cada vez menor de tigres

ONU promove cimeira para definir estratégia mundial destinada a salvar a biodiversidade

Banco Mundial para estabelecer o Consórcio Internacional para Combater os Crimes contra a Fauna e Flora Selvagens (ICCWC).

Os governos dos 13 países com populações de tigres concordaram em duplicar o número de felinos até 2022 e os chefes dos cinco principais organismos internacionais discutiram acções colectivas destinadas a pôr termo à caça furtiva, contrabando e comércio ilegal de tigres.

Com a ajuda do ICCWC, os 13 países (Bangladeche, Butão, Camboja, China, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Mianmar, Nepal, Rússia, Tailândia e Vietname) com populações de tigres irão implementar o Programa Mundial de Recuperação das Populações de Tigres, que se destina a combater a caça furtiva e o comércio ilegal de tigres e a promover a conservação dos habitats, bem como a criar incentivos para que as populações locais protejam os felinos de grande porte.

Delegados do mundo inteiro reuniramse na cidade japonesa de Nagoya para participar numa conferência das Nações Unidas destinada a discutir uma nova estratégia para travar a perda alarmante da biodioversidade do planeta, que se deve, em grande medida à actividade humana, uma tendência que, segundo os peritos, está a ameaçar a capacidade do planeta para assegurar o bem-estar humano.

"Para pôr termo aos crimes contra os tigres e outras espécies em risco de extinção, tais como o tráfico transnacional, é necessária uma resposta coordenada a nível mundial", disse Yury Fedotov, Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC).

"O ICCWC está a enviar a mensagem muito clara de que estamos a entrar numa nova era de aplicação da lei em prol da fauna e flora selvagens", disse John Scanlon, Secretário-Geral da CITES. "A caça furtiva e o comércio ilegal conduziram os tigres a um ponto irreversível. Só trabalhando juntos A fim de impulsionar as acções de conseguiremos garantir a sobrevivência dos conservação, o UNODC juntou-se à tigres". Organização Mundial das Alfândegas (OMA), à Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (CITES), à INTERPOL e ao Para mais informações

o Ambiente (PNUA), ao falar na sessão de abertura da Conferência das Partes na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), a 18 de Outubro. Durante o evento, com a duração de dez dias, mais de 15 000 participantes, que representam as 193 Partes e os seus parceiros, deverão concluir as negociações sobre um novo plano estratégico em matéria de biodiversidade para o período de 2011-2020.

"Vai ser-nos dada, aqui, uma oportunidade de definir a paisagem e a trajectória da resposta humana à perda dos seus bens naturais e recursos da natureza de formas profundas e transformadoras", disse Achim Steiner, Director Executivo do Programa das Nações Unidas para Para mais informações

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Direito International e Prevenção do Crime

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Cooperação dos Estados é indispensável para concluir trabalho dos tribunais de guerra da ONU

Luta contra a impunidade passa pelo TPI, segundo Ban Ki-moon “A comunidade internacional adoptou maciçamente a ideia de que entrámos numa era de responsabilidade e de que não pode haver imunidade para os crimes internacionais”, acrescentou.

125 indivíduos estão concluídos. Só dois acusados continuam em fuga: Ratko Mladic e Goran Hadzic. Sobre a conclusão dos trabalhos do TPIJ, o seu Presidente, o Juiz Patrick Robinson, sublinhou as pressões exercidas sobre o pessoal e os recursos do Tribunal, antes de pedir medidas para limitar a redução de A cooperação dos Estados é pessoal. indispensável para levar a tribunal os responsáveis por crimes de guerra O Presidente do TPIR, Juiz Dennis na ex-Jugoslávia e no Ruanda e para Byron, insistiu também na importância garantir que os trabalhos dos da cooperação dos Estados, sublinhando tribunais da ONU encarregados de que dez fugitivos continuam a ser julgar os responsáveis por esses procurados pelo Tribunal, criado em crimes nos dois países tenham êxito. 1994, após o genocídio ruandês. Usando da palavra perante o Conselho de Segurança, o Procurador do Tribunal Penal Internacional para a e x - J u g o s l á vi a ( T P I J ) , S e r g e Brammertz, disse que o facto de a Sérvia não ter capturado os dois últimos fugitivos, Ratko Mladic e Goran Hadzic, constituía uma grande preocupação.

Por sua vez, o Procurador do TPIR, Hassan Jallow, observou que “na sua maioria, os fugitivos procurados pelo TPIR haviam sido localizados na República Democrática do Congo (RDC)”. Lamentou que, não obstante os seus contactos com altos funcionários, a acusação e os mandados de captura emitidos e as pr ome ssa s d e a poi o e de Desde a sua criação, há 17 anos, o cooperação da RDC, “poucos Tribunal, que está sedeado na Haia, progressos” tenham sido alcançados. acusou 161 pessoas de crimes de guerra cometidos no território da ex-Jugoslávia. Os processos contra Para mais informações

ONU e parceiros anunciam programa contra tráfico de droga na África Ocidental

Numa era de responsabilidade, não pode haver imunidade para os crimes internacionais graves, sublinhou, hoje, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, na abertura da nona sessão da Assembleia dos Estados Partes no Estatuto de Roma, que criou o Tribunal Penal Internacional (TPI), na Sede das Nações Unidas, em Nova Iorque.

“Mas não se iludam: para vencer a luta contra a impunidade temos de nos concentrar no crime cometido”, disse, antes de sublinhar a “importância capital” de os Estados cumprirem as suas obrigações de fazer respeitar os mandados de captura pendentes.

O Secretário-Geral reconheceu que, embora o TPI continue a não dispor de apoio universal, “a batalha pela confiança no TPI” deve ser ganha nas salas de audiências. Nesse contexto, sublinhou a importância de julgar os “Numa época em que a justiça que são apresentados ao TPI “rapidamente internacional é atacada em muitos e de uma forma transparente, de modo a lugares do planeta, devemos reforçar inspirar confiança”. a nossa determinação de fechar a porta da era da impunidade e velar “O TPI é o elemento fulcral do nosso por que os perpetradores respondam sistema de justiça penal internacional”, pelos seus crimes”, insistiu perante disse Ban Ki-moon. “Se queremos os representantes dos 113 Estados combater realmente a impunidade e que ratificaram o Estatuto e reconhecem promover a responsabilidade, temos a competência do TPI e que se reúnem de apoiar o seu trabalho”. de 6 a 10 de Dezembro, para abordar as questões centrais ligadas ao funcionamento do Tribunal. Para mais informações

Combate à droga e ao crime no Afeganistão exige ampla estratégia global

transitado pela região nesse ano. Além disso, houve apreensões mais significativas, tendo sido interceptadas na Gâmbia 2,3 toneladas de cocaína. Em alguns casos, o valor dos fluxos que transitam pela região excede o PIB dos estados da África Ocidental A ONU e os seus parceiros internacionais que figuram entre os países mais lançaram, a 16 de Dezembro, em Nova pobres do mundo. Iorque, um programa destinado a travar o tráfico de droga e o crime organizado na Numa reunião de alto nível co-presidida África Ocidental, que se tornou uma placa pelo UNODC, a Comunidade Económica giratória para o tráfico de cocaína da dos Estados da África Ocidental (CEDEAO) América Latina para a Europa. e o Gabinete das Nações Unidas para a África Ocidental (UNOWA) e realizada “Numa altura em que os narcotraficantes em cooperação com o Departamento adaptam as suas tácticas para escapar aos de Operações de Manutenção da Paz esforços de luta contra a droga, das Nações Unidas (DPKO), o observam-se na África Ocidental novos Departamento dos Assuntos Políticos das métodos criminosos que exigem uma Nações Unidas (DAP) e a Organização intensificação da coordenação e das Internacional de Polícia Criminal respostas internacionais”, declara o (INTERPOL), as partes expressaram o Gabinete das Nações Unidas contra seu compromisso em relação ao novo a Droga e o Crime (UNODC), num programa regional do UNODC para a comunicado. África Ocidental (2010-2014). Há muito que o UNODC alerta para o tráfico de droga na África Ocidental, que é agravado por uma corrupção generalizada e o branqueamento de capitais. Segundo o Relatório de 2009 do UNODC sobre o tráfico transnacional e o Estado de direito na África Ocidental, 100 toneladas de cocaína teriam Para mais informações

segurança. “Temos de dar aos agricultores uma oportunidade de proverem ao sustento das suas famílias sem recorrer ao cultivo da papoila do ópio”. É igualmente importante reduzir a procura dos consumidores, pelo que esta questão deverá ser também parte de uma estratégia global. Numa conferência de imprensa, que teve lugar a 27 de Novembro, em Cabul, o Director Executivo do Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC), Yuri Fedotov, sublinhou a necessidade de uma ampla estratégia e de maior cooperação internacional para intensificar o combate à droga e os esforços de prevenção do crime no Afeganistão.

“Procurar resolver os problemas do ópio no Afeganistão em conjugação com outros problemas relacionados com o crime organizado e a corrupção e a insegurança será benéfico para toda a região”, acrescentou Yuri Fedotov.

“O que estamos a fazer tem um impacto mais amplo na estabilidade internacional. É a isto que chamamos responsabilidade comum. A cooperação internacional é a única solução eficaz Yuri Fedotov disse que os esforços para o problema da droga no Afeganistão do Afeganistão para aumentar a e o seu impacto internacional”. segurança e reduzir o cultivo do ópio devem ser “louvados e alargados”. Ao mesmo tempo, frisou que a comunidade internacional deve continuar a incentivar o Governo a tomar medidas que visem aumentar a segurança. Yuri Fedotov sublinhou a necessidade de uma estratégia ampla que vise garantir aos agricultores afegãos acesso aos mercados e condições de Para mais informações

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UM OLHAR SOBRE A ONU* Dezembro de 2011. Sento-me ao computador para escrever um balanço do ano que termina e penso como 2011 fez justiça às intenções feitas promessas transformadas em compromissos de 2010. Com os ODM no topo da lista, os estados – debatendo-se, ao tentar encontrar o equilíbrio entre o crescimento necessário para vencer a crise económica e financeira mundial e a construção de regimes internacionais mais previsíveis e eficazes para o sector – assumiram que a cooperação para o desenvolvimento era uma política pública de primeira linha, que apostar na eficácia e na coerência da APD era um investimento na dignidade mundial que trazia proveitos à escala global mas também localmente, aproximaram-se mais da meta dos 0,7% do RNB para a APD e houve mais 9 países que a ultrapassaram. Com este aumento de fluxos financeiros, com a enorme vaga de perdões de dívida que se registaram em 2011, e com os avanços na ronda comercial de Doha, mesmo os analistas mais cépticos estão inclinados a aceitar que o caminho para a realização dos ODM se está a fazer a uma velocidade insuspeita há um ano. Os milhões de pessoas que estão a viver em maior liberdade estão gratos por esta pequena grande mudança política. Um sucesso admirável tem sido a Estratégia Mundial para a Saúde Materna e Infantil que Ban Ki-moon lançou em Setembro de 2010 e que está a recolher os fundos necessários para acelerar o cumprimento dos ODM 4 e 5 que eram “as últimas carruagens do comboio dos ODM”. Um pouco por todo o mundo, há sinais encorajadores em relação ao cumprimento dos direitos humanos. A campanha, ainda em curso, apelando a uma ratificação universal dos principais tratados internacionais de direitos humanos tem sido bem acolhida pelos estados e o Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas tem registado – através dos seus relatores especiais e mecanismos – mais progressos e menos queixas de violações, encerrando este ano com uma declaração de regozijo pelos avanços da situação dos direitos humanos no Médio Oriente e nas

Caraíbas. Catarina Albuquerque reportou ao Conselho mais de 15 casos de bons resultados nacionais em matérias de acesso a água potável e ao saneamento. Portugal acaba de completar o seu primeiro ano, de um mandato de dois, no Conselho de Segurança da ONU. É a terceira vez que Portugal cumpre um mandato no órgão que está investido da principal responsabilidade pela manutenção da paz e da segurança internacionais; além deste poder que lhe dá destaque e o remete para o topo da atenção das agendas internacionais, o CS tem um leque de funções que lhe garantem um poder decisivo sobre várias facetas da vida da ONU, tais como: admissão de estados membros, eleição do Secretário Geral, eleição dos juízes do Tribunal Internacional de Justiça, o poder de referir casos e situações ao Tribunal Penal Internacional ou à Comissão de Consolidação da Paz. Não é, por tanto, um poder despiciendo. Embora Portugal não tenha poder de veto (que continua reservado aos 5 Permanentes designados na Carta de 1945), os permanentes precisam sempre do voto concorrente dos nãopermanentes para fazer aprovar qualquer questão, e o voto português foi instrumental em dossiers como o Líbano, a Guiné Bissau, a questão nuclear iraniana e Timor-Leste.

Não podia terminar sem falar do Tribunal Penal Internacional e na enorme surpresa que foi a entrega voluntária dos seis quenianos que receberam em meados de Dezembro de 2010 do Procurador Moreno-Ocampo uma notificação para comparência. Depois da onda de choque inicial que ia pondo em causa a estabilidade do regime, o povo mobilizou-se apelando ao fim da cultura de impunidade e os acusados apresentaram-se ao Tribunal. Mas talvez a maior perplexidade tenha sido a captura e entrega de Bashir ao Tribunal. É quase certo que, quando o presidente sudanês decidiu ir à Cimeira Regional sobre justiça e paz em África, nunca suspeitou do desenlace da mesma. São estadistas e estados como o que capturou e entregou Bashir ao TPI que compreendem que a justiça não põe em causa a paz e a estabilidade regional e que poderão fazer do TPI um dissuasor e um garante da justiça penal mundial. Mas o ano não foi só de boas notícias; os eventos climáticos extremos continuaram a fazer mortes e destruição; as negociações pós Cancun permaneceram num impasse; e um pouco de todo o lado chegaram notas de crise, de pobreza, de violações de direitos humanos e de conflitos.

Este balanço heterogéneo não nos deve desmobilizar; pelo contrário, deve motivar-nos cada vez mais com a Portugal foi pioneiro na introdução de uma consciência de que é possível fazer mais e de que é dimensão de segurança humana nos debates no possível fazer melhor. Conselho e, depois de reacções de uma certa suspeição inicial, mesmo os Permanentes estão, Nunca será possível escrever um balanço de fim paulatinamente, a adoptar essa perspectiva nos de ano ideal – um pouco como tentei partindo da seus discursos e a reflecti-lo nas suas decisões. Na minha convicção de que 2010 foi um ano de sua última resolução sobre a Guiné-Bissau, o grandes esperanças e que lançou muitas sementes Conselho depois de se congratular com o período para uma vida mais digna para todas as pessoas. de estabilidade e com os avanços feitos na Mas poderemos a cada ano que passa estar mais construção do estado de direito, recomenda à próximos do desígnio fundamental das Nações Comissão de Consolidação da Paz que a próxima Unidas: construir um mundo melhor em que nós, reunião tenha como lema de fundo: construir o os povos, possamos viver em maior liberdade. estado de direito em nome da segurança humana. Mais dignidade é o meu único voto e desejo Menos positiva foi a reunião sobre a Responsabilidade de Proteger; após horas de debate estéril, os membros do CS adiaram para o próximo ano qualquer Mónica Ferro decisão substantiva sobre a sua implementação. Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) EU Statement - United Nations Security Council: Protection of Civilians in Armed Conflict (22 de Novembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10405_en.htm EU takes major step in fighting trafficking in human beings (24 de Novembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10418_en.htm "The Future of Migration: Building Capacities for Change" - Speech by EU Commissioner Malmström (29 de Novembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10436_en.htm World AIDS Day 2010: EU Commission urges more prevention and testing and tops €1.3 billion invested in fighting AIDS (30 de Novembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10439_en.htm Human Rights Day - the EU is committed to keeping human rights at the centre of its external action (10 de Dezembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10476_en.htm EU welcomes Cancún Agreement as important step towards global framework for climate action (11 de Dezembro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_10483_en.htm

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O CANTO DA RÁDIO ONU* Entrevista ao professor guineense Leopoldo Amado1 ÁFRICA PERCEBE CONTRIBUTO NA CONSTRUÇÃO DO MUNDO PÓS-ABOLIÇÃO O continente africano deve prestar maior colaboração de conhecimentos, modos de estar, maneiras de ser, no combate à escravatura actual, defende o professor viver, pensar e formas de estar. Permitiu trocas culturais Leopoldo Amado da Guiné-Bissau. entre os povos que proporcionaram e catalisaram o mundo moderno! Perante a prática, que aparece disfarçada em sujeição, servidão por dívida ou trabalho forçado, grandes responsabilidades são colocadas aos governos de RO: Quais são as responsabilidades actuais dos África, que começam pelo fortalecimento da sua governos africanos com vista a combater o tráfico de colaboração com as instâncias internacionais. mulheres e crianças, vistos como escravatura actual? LA: As responsabilidades da África e dos africanos RO: Como vê o continente africano, 200 perante as novas formas de escravatura é acrescida! Eles anos depois da abolição da escravatura? próprios foram alvos e vítimas da escravatura no passado. Se essa mesma escravatura ainda continua, sob LA: Com a abolição do tráfico de escravos criou- forma de escravatura de crianças, mulheres ou de se um conjunto de mitos, percepções e visões que pessoas para a obtenção de órgãos, a responsabilidade nem sempre correspondem à realidade! Há um de África é acrescida no sentido de colaborar com as sector de intelectuais africanos que continua a instâncias internacionais e multilaterais no sentido de olhar para a abolição da escravatura na perspectiva acabar com este tipo de exploração desumana e, a da indemnização de África e dos africanos. Depois todos os títulos, anacrónica. da abolição, ainda houve o colonialismo, com tudo quanto isso implicou. E, curiosamente, não há, quanto ao colonialismo, um sector africano específico que, RO: O que acha que obstrui os esforços de efectivamente, reclame em termos de indemnização ou c o m b a t e à escravatura actual? de ressarcimentos em relação às antigas potências coloniais. Na realidade, África terá sido vítima dos dois LA: Acho que são vários interesses! Temos que sistemas! Mas, da abolição a esta parte, temos que observar que o mundo moderno, apesar dos enormes considerar que África percorreu um longo caminho. O progressos alcançados em termos de construção da continente consciencializou-se, despertou para si, teve a democracia ou em termos tecnológicos, não consegue ocasião de se virar para dentro! integrar largos sectores das populações no sistema económico formal. Existem à volta do núcleo económico dos países outros interesses como economias informais e RO: Em que medida é que essa percepção é paralelas, que representam interesses pouco ortodoxos. partilhada pelos africanos dos diferentes Tais interesses não condizem com o interesse geral lugares do continente? nem com o do Estado e, utilizam métodos pouco escrupulosos. Essas são as maiores dificuldades, LA: África percebeu o papel que desempenhou na pessoas que vivem abaixo do limiar da pobreza, construção do mundo moderno, porque não podemos marginalizadas do ponto de vista da sua integração olhar para o tráfico de escravatura somente no aspecto nos sistemas sociais e, que acabam por criar, negativo. O tráfico da escravidão também representou, infelizmente, formas paralelas de sobrevivência! do ponto de vista histórico e universal, o encontro de Infelizmente, utilizam outros seres humanos para que povos e culturas! Foi aberta a possibilidade de uma troca possam sobreviver no contexto do mundo moderno! 1

RO: Recentemente, um grupo de descendentes de escravos africanos no Brasil, conhecidos por Quilombolas, apresentou-se na Universidade de Cabo Verde. Antes, tiveram contacto com vários locais históricos da GuinéBissau. Como interpreta o gesto? LA: O homem, como ser pensante, tem uma propensão natural para indagar as circunstâncias que rodeiam a sua existência e, dentre elas, as suas origens. Esta é a primeira razão. Em segundo, é uma vontade que se situa em negros do Brasil, EUA e outros países da Diáspora de se articular com as mundividências culturais e políticas dos territórios nos quais estão as suas origens e antepassados. Ao procurar África, os descendentes desejam reviver essa religiosidade e, a partir dela, abrir canais de comunicação para que também eles possam estabelecer os elos de articulação, de África e dos africanos, no sistema e no concerto das nações.

* Colaboração da Rádio ONU

Doutorado em História Contemporânea e presidente da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da Universidade de Cabo Verde.

Demi Moore e Aston Kutcher unem-se a ONU para lançar fundo a favor das vítimas de tráfico de pessoas A situação das vítimas de tráfico de pessoas deverá melhorar consideravelmente, graças ao lançamento do Fundo Fiduciário Voluntário das Nações Unidas para as Vítimas de Tráfico de Pessoas, apenas duas semanas depois de a Assembleia Geral ter adoptado um vasto plano de combate a este flagelo mundial.

(UNODC), Yuri Fedotov, sublinhou o carácter mundial do problema. “Temos de compreender que nenhum continente, nenhum país está imune; temos de agir como uma boa equipa mundial, a fim de superar este desafio mundial”, afirmou.

Segundo as Nações Unidas, 2,4 milhões de pessoas são actualmente exploradas, como vítimas de tráfico de seres humanos. O Fundo é um dos elementos mais importantes do Plano de Acção Mundial para Combater o Tráfico de Pessoas, adoptado pela Assembleia Geral em Julho de 2010. Prestará ajuda humanitária, legal e financeira às vítimas do tráfico de pessoas, através de canais como organizações governamentais, intergovernamentais e não governamentais. O lançamento reuniu diversos apoiantes, entre os quais se contavam, além do Director Executivo do Numa conferência de imprensa antes do UNODC, o Secretário-Geral da ONU, Ban Kilançamento, o Director Executivo do Gabinete moon, o Presidente da Assembleia Geral, Joseph das Nações Unidas contra a Droga e o Crime Deiss, os actores Demi Moore e Ashton Kutcher

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e o escritor e jornalista Nicholas Kristof, entre outros. O Secretário-Geral apelou aos Estados-membros, ao sector privado e aos filantropos, para que dêem um contributo generoso para o Fundo. Numa conferência de imprensa antes do lançamento, Demi Moore disse que uma de cada 100 vítimas de tráfico de pessoas é resgatada; no entanto, são, com frequência, consideradas como delinquentes e é-lhes negada a reabilitação de que necessitam. Por sua vez, Ashton Kutcher afirmou que a liberdade é um direito humano fundamental e que a escravatura é uma das maiores ameaças a essa liberdade.

Para mais informações


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"O Vosso Mundo, o Vosso Futuro: Vozes de uma Nova Geração" No quadro da Presidência do Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Dezembro, os Estados Unidos decidiram organizar um evento destinado a fazer ouvir as opiniões dos jovens directamente ao Conselho. Os jovens, que representam quase 50% da população do mundo, são uma parte interessada nas decisões fundamentais sobre a paz e a segurança mundiais que são tomadas todos os dias no Conselho de Segurança. É tempo de as suas vozes se fazerem ouvir.

Vosso Mundo, o Vosso Futuro: Vozes de uma Nova Geração", que reunirá os 15 membros do Conselho, para debater as principais ideias apresentadas pelos jovens.

Qualquer pessoa de 21 anos ou menos, de qualquer parte do mundo, podia apresentar a sua resposta a esta pergunta, num vídeo de um minuto ou por escrito, num texto com um máximo de 250 palavras.

Até 14 de Dezembro, a Missão dos Estados Unidos junto das Nações Unidas aceitava Os interessados poderão conhecer os três trabalhos, para apreciação. A pergunta para a qual melhores trabalhos que serão tema de um debate se pretendia uma resposta era: a realizar pelos membros do Conselho de Segurança num evento que será transmitido ao "Qual é o desafio mais importante que a tua geração enfrenta vivo a 21 de Dezembro em www.un.org/webcast, no domínio da paz e segurança internacionais? Diz ao Conselho directamente da sala do Conselho de Segurança, No dia 21 de Dezembro, os Estados Unidos de Segurança qual é a questão que merece mais atenção e na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque. presidirão a um importante evento promovido explica por que razão a consideras importante." pelo Conselho de Segurança e intitulado "O ANO INTERNACIONAL DAS FLORESTAS (2011) Para saber mais sobre esta comemoração, consulte a última FICHA INFORMATIVA produzida pela Biblioteca do UNRIC OUTRAS FICHAS INFORMATIVAS Foram recentemente actualizadas as fichas sobre Biodiversidade e Somália

Novos sítios Web 64th Annual DPI/NGO Conference “Sustainable Societies; Responsive Citizens” 3 - 5 September 2011, Bonn, Germany http://www.un.org/dpi/ngosection/documents/64IS1.pdf and http://www.un.org/dpi/ngosection/documents/64AN1.pdf DPA Multi-Year Appeal 2011-2013 http://www.un.org/wcm/webdav/site/undpa/shared/undpa/pdf/Multi-Year%20Appeal%202011-2013_WEB.pdf Les Nations Unies aujourd'hui http://www.un.org/fr/aboutun/untoday/ UNCSD 2012 (Rio+20) - new website launched http://www.uncsd2012.org 50th Anniversary of the Declaration on the Granting of Independence to Colonial Countries and Peoples (14 December 2010) English: http://www.un.org/en/events/decolonization50/ French: http://www.un.org/fr/events/decolonization50/ United Nations Peacekeeping Operations – Background Note: 31 October 2010 (DPI/1634/Rev.114, November 2010) English: http://www.un.org/en/peacekeeping/bnote.htm French: http://www.un.org/fr/peacekeeping/bnote.htm United Nations Political and Peacebuilding Missions - Background Note: 31 October 2010 (DPI/2166/Rev.89, November 2010) English: http://www.un.org/en/peacekeeping/documents//ppbm.pdf French: http://www.un.org/french/peace/peace/pdf/ppbmf.pdf Revolution: From Food Aid to Food Assistance (WFP) http://documents.wfp.org/stellent/groups/public/documents/newsroom/wfp228797.pdf The State of African Cities 2010: Governance, Inequalities and Urban Land Markets (UN-Habitat) English & French: http://www.unhabitat.org/content.asp?cid=9141&catid=7&typeid=46&subMenuId=0 World Social Security Report 2010/11 (ILO) Report in English, Summary in English, French & Spanish: http://www.ilo.org/global/publications/ilo-bookstore/order-online/books/WCMS_142209/lang--en/ index.htm World Youth Report 2010 http://www.un.org/esa/socdev/unyin/documents/WYR2010Final%20online%20version.pdf Harmful Traditional Practices and Implementation of the Law on Elimination of Violence against Women in Afghanistan (UNAMA/OHCHR) http://www.reliefweb.int/rw/rwb.nsf/db900sid/ASAZ-8BYHSG/$File/full_report.pdf Model Law against Smuggling of Migrants (UNODC) http://www.unodc.org/documents/human-trafficking/Model_Law_Smuggling_of_Migrants_10-52715_Ebook.pdf UNHCR 60th Anniversary English: http://www.unhcr.org/4d063d736.html French: http://www.unhcr.fr/4d064f56c.html Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no Boletim da Biblioteca do UNRIC

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PUBLICAÇÕES — NOVEMBRO/DEZEMBRO DE 2010 Mainstreaming Migration into Development Planning: A Handbook for Policy-makers and Practitioners Código de Venda: 10.III.B.32 ISBN 13: 9789211262933 Publicado em Novembro de 2010 Disponível em inglês

Index to Proceedings of the Security Council 2008 (PDF)

Código de Venda: 09.I.7 P ISBN 13: 9789210544672 Publicado em Dezembro de 2010 Disponível em inglês

The Dynamics of Social Change Towards the Abandonment of Female Genital Mutilation/Cutting in five African Countries

2008 International Trade Statistics Yearbook, Volume II: Trade by Commodity

Código de Venda: 10.XX.8 ISBN 13: 9788889129975 Publicado em Novembro de 2010 Disponível em inglês e francês

Código de Venda: 10.XVII.6 H ISBN 13: 9789211615371 Publicado em Novembro de 2010 Disponível em inglês

Achieving Sustainable Development and Promoting Development Cooperation: Dialogues at the Economic and Social Council (PDF)

How Generations and Gender Shape Demographic Change: Towards Policies Based on Better Knowledge (PDF)

Código de Venda: 08.II.A.11 P ISBN 13: 9789210544566 Publicado em Dezembro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.II.E.8 P ISBN 13: 9789210543453 Publicado em Dezembro de 2010 Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página da internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

33 000 espectadores assistiram ao Jogo contra a Pobreza

CALENDÁRIO Janeiro de 2011

“Não podemos deixar as populações do Haiti e do Paquistão sofrer em silêncio. Graças a este jogo, esperamos dar a saber ao mundo que estamos com elas”, afirmou Zinédine Zidane. “É uma fonte de inspiração para mim ver que, apesar da crise económica na Grécia, a população deste grande país se une, num gesto de solidariedade com os pobres do mundo”, acrescentou Ronaldo. “Estou verdadeiramente impressionado pelo facto de o estádio estar cheio, esta noite”, continuou.

FICHA TÉCNICA

Mais de 33 000 adeptos de futebol foram assistir, na noite de 14 de Dezembro, no Pireu, Grécia, ao Jogo contra a Pobreza em que participavam jogadores de fama internacional, nomeadamente Ronaldo, Zinédine Zidane e Didier Drogba, embaixadores Entre os participantes, figuravam também de boa vontade do Programa das Nações Unidas os futebolistas portugueses Pedro Pauleta, para o Desenvolvimento (PNUD). Fernando Couto, Sá Pinto, Luis Boa Morte e Nuno Gomes. Este desafio amigável, acolhido pelo clube de futebol Olympiacos no estádio Karaiskakis, A União das Associações Europeias de faz parte de uma série anual que visa Futebol (UEFA) e a Federação Internacional apoiar os esforços para reduzir a pobreza de Football Association (FIFA) deram o seu e atingir os oito Objectivos de apoio ao jogo. Desenvolvimento do Milénio. As receitas geradas por este acontecimento irão O Jogo contra a Pobreza realiza-se todos apoiar os esforços para ajudar os cerca de os anos, desde 2003, por iniciativa de 25 milhões de pessoas afectadas pelo Zinédine Zidane e Ronaldo. Em Janeiro sismo do Haiti, em Janeiro, e pelas cheias passado, a 7ª edição, em Lisboa, atraiu uma que assolaram o Paquistão, em Julho. O multidão de 55 000 espectadores e jogo foi difundido em directo por mais de permitiu recolher mais de meio milhão de 20 canais de televisão nacionais e dólares (767 000 dólares) para a internacionais. população do Haiti.

Directora do UNRIC: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção: André Costa e Daena Neto Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Dia Internacional de Comemoração em Memória das Vítimas do Holocausto 27 de Janeiro

Anos e Décadas Internacionais O Ano Internacional da Juventude, iniciado a 12 de Agosto de 2010, terminará a 11 de Agosto de 2011 2011: Ano Internacional de Pessoas de Ascendência Africana 2011: Ano Internacional da Química 2011: Ano Internacional das Florestas 2011-2020: Década de Acção para a Segurança Rodoviária

Tel.: + 32 2 788 84 84 Rue de la loi /Wetstraat 155 Fax: + 32 2 788 84 85 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème www.unric.org Sítio na internet: 1040 Bruxelles E-mail: portugal@unric.org Belgique 23

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