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Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Janeiro de 2010, N.º 52

Ban Ki-moon apresentou à Assembleia Geral as suas prioridades para 2010 O Secretário-Geral Ban Ki-moon anunciou, a 11 de Janeiro, perante a Assembleia Geral sete prioridades para 2010, referindo, em primeiro lugar, a necessidade urgente de dedicar uma atenção renovada ao desenvolvimento sustentável e de promover acções com vista a alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio (ODM).

"Em conjunto, podem tornar o mundo mais seguro, mais justo e mais próspero, hoje e no futuro", afirmou. "Peço-vos que nos unamos a fim de fazer de 2010 um ano de desenvolvimento sustentável – com vista a realizar os ODM, combater as alterações climáticas, promover a saúde mundial e adoptar as medidas necessárias para assegurar uma recuperação económica robusta e duradoura".

Ban Ki-moon mencionou a cimeira especial sobre os ODM que terá lugar em Setembro, em conjugação com o Debate Geral anual da Assembleia Geral. Antes disso, em Março, apresentará aos Estados-membros os resultados da sua própria avaliação das lacunas e necessidades que existem neste domínio. (continua na página 3)

Editorial — Afsané Bassir-Pour, Directora Um espaço permanente para a iniciativa "Caricaturistas para a Paz" A iniciativa "Caricaturistas para a Paz" atingiu a maturidade e sentimonos orgulhosos com isso. Orgulhosos porque afinal nós, no UNRIC, assistimos ao seu nascimento.

estiveram presentes Plantu e mais oito caricaturistas, entre os quais se incluíam dois portugueses. O museu de Caen, que recorda os confrontos da Primeira e Segunda Guerras Mundiais e da Guerra Fria, apresenta agora uma visão diferente do nosso tempo, através dos olhos de ilustradores inteligentes, divertidos e responsáveis. O Memorial de Caen é visitado todos os anos por 400 000 p e s s o a s , in cl u i n d o 1 50 0 00 estudantes, proporcionando-lhes uma maneira excelente de conhecerem o mundo à sua volta.

A iniciativa "Caricaturistas para a Paz" nasceu em Outubro de 2006, na sede das Nações Unidas, numa reunião subordinada ao maravilhoso tema "Desaprender a intolerância", que foi presidida pelo antigo Secretário-Geral da ONU, Kofi Annan. Mas não acaba aqui a missão dos Caricaturistas para a Paz: "O nosso A iniciativa é uma criação do trabalho começa agora", explicou caricaturista francês Plantu, que Plantu. "O nosso papel consiste em conseguiu levar à ONU doze colegas falar de assuntos sérios sem nos seus do mundo inteiro. Passados três levarmos a sério e sem maçar as anos e meio e dezenas de pessoas", acrescentou. "A nossa conferências e reuniões, a iniciativa missão consiste em dar apoio moral a "Caricaturistas para Paz" cresceu e muitos caricaturistas do mundo encontrou um espaço permanente. E inteiro que não têm o privilégio de não é um espaço qualquer – 700 m2 poder desenhar o que desejam. no prestigioso museu Memorial de Queremos torná-los conhecidos e Caen, na Normandia, em França, queremos informar o mundo quando situado a poucos quilómetros da o seu governo os detém e persegue praia de Omaha. as suas famílias. Nas ditaduras, os primeiros a serem presos são os No dia 28 de Janeiro, uma exposição caricaturistas. Queremos que eles de 250 desenhos de 70 membros da saibam que estamos aqui para os "Caricaturistas para a Paz" foi apoiar". inaugurada pelo Presidente da Câmara de Caen, num evento em que

Ajude a ONU a ajudar o Haiti Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência (CERF) Fundação para as Nações Unidas Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados Programa Alimentar Mundial

Haiti: uma tragédia que exige uma resposta adequada e coordenação da ajuda “Não há dúvida de que estamos perante uma emergência humanitária muito grave e de que será necessária uma acção de socorro de grande envergadura”, disse o Secretário-Geral, lançando um apelo urgente à comunidade internacional para que apoiasse o Haiti, assim que teve conhecimento do sismo catastrófico que devastou a capital do país. A ONU mobilizou imediatamente os seus recursos e chamou a atenção para a necessidade urgente de alimentos, água, equipas de busca e salvamento e ajuda médica. A Organização pôde iniciar imediatamente as operações de socorro, pois já tinha no terreno organismos com capacidade de prestar ajuda humanitária, nomeadamente o Programa Alimentar Mundial (PAM). Ao visitar o Haiti, a 17 de Janeiro, o Secretário-Geral prometeu apoio às vítimas do terramoto e definiu três

grandes prioridades imediatas: a necessidade premente de acções de busca e salvamento, a ajuda de emergência, igualmente essencial, e a coordenação da assistência. Dois dias antes, a ONU e seus parceiros haviam lançado um apelo urgente no montante de 562 milhões de dólares, a fim de prestar ajuda a 3 milhões de pessoas afectadas, durante os primeiros seis meses. (continua na página 8)

Jogo contra a Pobreza mobiliza apoio ao Haiti Decorreu em Lisboa, a 25 de Janeiro, mais um Jogo contra a Pobreza, uma iniciativa dos Embaixadores de Boa Vontade do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Ronaldo e Zinédine Zidane. Ao jogo, transmitido em directo para mais de 60 países, assistiram 51 312 pessoas. Nesta sétima edição, que contou com o apoio do Sport Lisboa e Benfica e da Fundação Benfica, Ronaldo, representado por Kaká, e Zidane disputaram com outros futebolistas de renome um jogo amigável contra uma equipa formada por jogadores do Benfica. No total, intervieram 60 jogadores, entre os quais se contavam dois haitianos em ascensão que pertencem a clubes de

futebol portugueses, Jean Sony e Joseph Peterson. Nos últimos sete anos, o Jogo contra a Pobreza, organizado pelo PNUD, recolheu fundos para as acções de redução da pobreza e sensibilizou as pessoas para a necessidade de eliminar esse flagelo e de alcançar os Objectivos de Desenvolvimento do Milénio. Este ano, porém, na sequência do terramoto que devastou o Haiti, o PNUD e a Fundação Benfica bem como os jogadores decidiram que as receitas obtidas iriam apoiar as acções de ajuda ao Haiti e ao seu povo.

(continua na página 3)


Secretário ecretário ecretário--Geral

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Haiti não está só A catástrofe no Haiti demonstrou, mais uma vez, uma coisa que nós, como seres humanos, sempre soubemos: mesmo na maior devastação, há sempre esperança. [...] Catástrofes como a do Haiti recordam-nos a fragilidade da vida, mas também reafirmam a nossa força. Vimos imagens horrendas na televisão: os edifícios destruídos, os cadáveres nas ruas, as pessoas a necessitar urgentemente de alimentos, água e abrigo. Vi tudo isto, e mais, ao deslocar-me pela cidade em ruínas. Mas também vi outra coisa – uma manifestação extraordin ári a do espírito humano, pessoas que estavam a sofrer duros golpes a demonstrar, mesmo assim, uma resiliência notável. [...] Para pessoas que perderam tudo, a ajuda nunca chega cedo de mais. E vai chegar, em quantidades cada vez maiores, apesar dos problemas logísticos extremamente difíceis, numa capital em que todos os serviços deixaram de existir e que perdeu todas as suas capacidades. [...]

trabalhar junta, unida, direcção da ONU. [...]

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A urgência da situação irá, naturalmente, dominar as nossas actividades de planeamento. Mas não é demasiado cedo para se começar a pensar em amanhã, um aspecto que o Presidente René Préval salientou, quando nos encontrámos. Embora seja um país desesperadamente pobre, o Haiti estava a fazer progressos. Estava a usufruir de uma nova estabilidade; os investidores tinham regressado. Não bastará reconstruir o país da forma como estava e também não há lugar para simples melhorias de fachada. Temos de ajudar o Haiti a reconstruir algo melhor, trabalhando lado a lado com o governo, de modo que o dinheiro e a ajuda i n vest i dos h oj e p ro du z am benefícios duradouros, criando empregos e libertando o país da sua dependência da generosidade do mundo. [...] Ao apressarmo-nos a prestar ajuda imediata ao Haiti, não devemos perder de vista o panorama geral. Foi esta a mensagem muito clara que recebi das pessoas nas ruas de Port-auPrince. Pediram empregos, dignidade e um futuro melhor. É esta a esperança de todas as pessoas pobres do mundo, onde quer que vivam. Fazer o que é correcto em relação ao Haiti, neste momento de grande necessidade, será também para a sua população uma poderosa mensagem de esperança.

Temos visto a enorme mobilização de ajuda internacional, uma mobilização à escala desta catástrofe. Todos os países, todas as organizações internacionais de ajuda humanitária do mundo se mobilizaram para ajudar o Haiti. A nossa tarefa consiste em canalizar essa ajuda. Temos de assegurar que a nossa ajuda chegue o mais depressa possível às pessoas que delas necessitam. Não podemos ter abastecimentos essenciais (Ban Ki-moon, Secretário-Geral imobilizados em armazéns. Não da ONU) temos tempo a perder, nem dinheiro a desperdiçar. Isto exige uma coordenação vigorosa e eficaz – a comunidade internacional a Versão integral deste artigo

Ban Ki-moon evoca responsáveis da MINUSTAH mortos no sismo e presta homenagem a todas as vítimas

A 16 de Janeiro, o SecretárioGeral das Nações Unidas, Ban Kimoon, confirmou “com a mais profunda tristeza”, o falecimento do seu Representante Especial para o Haiti, Hédi Annabi, do Adjunto deste, Luiz Carlos da Costa, e do Comissário de Polícia Interino, Doug Coates, na sequência do sismo que atingiu a capital haitiana, Port-au-Prince. “Em todas as acepções do termo, deram a vida pela paz”, afirmou Ban Ki-moon, numa declaração. “Estamos com eles de todo o coração, com as famílias e os amigos de Hédi, Luiz e Doug e com os inúmeros outros heróis da ONU que deram a vida pelo Haiti”, acrescentou. “O seu desejo mais caro, estou certo, seria que prosseguíssemos o nobre trabalho que eles e os seus colegas realizaram tão bem”. Segundo o Secretário-Geral, Hédi Annabi, de nacionalidade tunisina, “era um verdadeiro cidadão do mundo. As Nações Unidas eram a sua vida e ele fazia parte dos seus filhos mais dedicados e mais empenhados”. “Estava orgulhoso da Missão da ONU no Haiti, orgulhoso da sua capacidade de trazer estabilidade e esperança ao povo do Haiti, orgulhoso dos seus funcionários da ONU”, asseverou ainda Ban Ki-moon.

Luiz Carlos da Costa, do Brasil, “era, de há vários anos a esta parte, uma lenda das operações de manutenção de paz da ONU. O seu extraordinário profissionalismo e a sua dedicação juntavam-se ao seu carisma e ao seu calor humano e à sua dedicação aos seus inúmeros amigos”, afirmou o Secretário-Geral. Doug Coates, da Polícia Montada canadiana, “era um verdadeiro amigo do Haiti e das Nações Unidas. Era um grande oficial de polícia que acreditava, no mais profundo do seu ser, na importância do Estado de direito e na justiça”. No dia 19, Ban Ki-moon depôs uma coroa de flores, quando de uma cerimónia na sede das Nações Unidas, em Nova Iorque, de homenagem às vítimas do sismo ocorrido no Haiti a 12 de Janeiro e, em especial, às dezenas de funcionários das Nações Unidas que morreram em consequência dessa catástrofe. O Secretário-Geral pediu também um minuto de silêncio à escala do sistema das Nações Unidas, à hora a que o sismo ocorreu.

2010 poderá ser um ano "histórico" para o desarmamento O Secretário-Geral Ban Ki-moon mostrouse optimista, ao declarar que 2010 será um "ano histórico" em termos de progressos no domínio do desarmamento e dos objectivos de não proliferação, tendo prometido prosseguir os esforços para libertar o mundo de armas de destruição maciça.

"Apelo à Conferência, para que reconheça a importância deste momento e demonstre ao mundo a sua pertinência continuada", disse o Secretário-Geral, que tencionara participar na reunião em Genebra, mas teve de cancelar a sua viagem devido ao sismo que atingiu o Haiti.

"A minha esperança não se baseia numa aspiração fantasiosa mas sim em oportunidades reais de acções concretas", disse Ban Ki-moon, na primeira sessão plenária da Conferência sobre Desarmamento, a 19 de Janeiro.

Em Maio passado, a Conferência adoptou um programa de trabalho para a sua sessão de 2009, pondo termo a um impasse que se prolongava há 12 anos, o que lhe permitiu negociar e debater de maneira substantiva o desarmamento estratégico e a não proliferação. Ban Ki-moon pediu aos membros da Para mais informações 2

Conferência para porem de lado as suas divergências, se concentrarem no interesse mundial, especialmente na necessidade de estabelecer normas jurídicas vinculativas, e chegarem a acordo sobre um programa de trabalho para 2010, o mais brevemente possível. "Isto enviará um sinal positivo e ajudará a gerar dinamismo", sublinhou.


Secretário ecretário ecretário--Geral

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Ban Ki-moon apresentou à Assembleia Geral as suas prioridades para 2010 (continuação) A negociação de um acordo vinculativo sobre as alterações climáticas e o cumprimento dos compromissos assumidos até à data constituem a segunda prioridade focada pelo SecretárioGeral. No mês passado, os países selaram um acordo político destinado a fazer arrancar acções imediatas para combater as alterações climáticas e a nortear as negociações sobre as medidas a tomar a longo prazo.

"A quinta oportunidade estratégica consiste em prevenir e resolver os conflitos mortíferos no mundo inteiro", prosseguiu o Secretário-Geral, acrescentando que 2010 trará, sem dúvida, crises políticas e humanitárias imprevistas.

Entre os desafios já conhecidos incluem-se eleições críticas no Iraque, Sudão, Costa do Marfim e Mianmar. Além disso, as situações no Afeganistão, Paquistão, Iémen, República O acordo preconiza igualmente a limitação da Democrática do Congo (RDC) e Guiné, entre subida da temperatura mundial a menos de outros países, continuarão a exigir atenção. 2ºC, medidas para reduzir ou limitar as emissões e a mobilização de 100 mil milhões de dólares por ano para ajudar os países em desenvolvimento a combater as alterações climáticas. Ban Ki-moon disse que tenciona constituir um novo grupo de alto nível para as alterações climáticas e o desenvolvimento s u st en t á vel , q u e d e ve r á f o rm u l a r recomendações sobre o rumo a seguir. O Secretário-Geral apelou ainda a um grau de empoderamento das mulheres sem precedentes, durante 2010, e salientou a necessidade de trabalhar no sentido de se criar um novo organismo para as questões de género no seio da ONU e de intensificar os esforços para impedir a violência contra as mulheres. Acrescentou que também será anunciada em breve a nomeação de um Representante Especial para a prevenção da violência sexual em situações de conflito armado. Depois de comprovar os progressos animadores no domínio do desarmamento, Ban Ki-moon disse que a quarta prioridade é procurar alcançar um mundo sem armas nucleares. "Tal como acontece em relação à cimeira sobre os ODM, temos de preparar o terreno para sermos bem sucedidos", declarou, enumerando uma série de reuniões sobre a questão em que irá participar em Genebra, Paris e Washington.

"No Médio Oriente, temos de gerar um novo dinamismo, com vista a alcançar uma paz abrangente, justa e duradoura", declarou Ban Ki-moon. "Um ano após o conflito de Gaza, é necessária uma abordagem fundamentalmente diferente para superar as grandes dificuldades que a população deste território continua a enfrentar nos domínios humanitário e da reconstrução".

Apelou igualmente ao reforço do Tribunal Penal Internacional (TPI), dizendo que esta instituição é "o elemento fulcral no nosso sistema de justiça penal internacional", e pediu a todos os países que aderissem ao Estatuto do Tribunal. Por último, mas não menos importante, Ban Kimoon chamou a atenção para a necessidade de reforçar o sistema das Nações Unidas. "Nos últimos anos, realizámos importantes progressos adaptando as Nações Unidas às novas realidades mundiais. Mas há mais a fazer". "Como organização, temos de nos empenhar em melhorar constantemente a maneira como desenvolvemos a nossa actividade. Acompanhar as mudanças e as novas necessidades tem de se tornar um estilo de vida nas Nações Unidas", disse o Secretário-Geral, referindo a necessidade de rejuvenescer as chefias, desenvolver os novos líderes do futuro e construir um quadro de pessoal flexível para o século XXI, e ainda de utilizar melhor as tecnologias modernas". "Pressinto uma energia renovada ao iniciarmos o novo ano e ao assumirmos as difíceis prioridades que nos esperam", frisou Ban Kimoon ao falar aos jornalistas, após a exposição informal perante a Assembleia Geral.

"Podemos tornar 2010 um ano de acção em várias frentes", acrescentou. "Estamos dispostos a agir, a produzir resultados A sexta prioridade, disse o Secretário-Geral, é concretos e a fazer de 2010 um ano de fazer progressos ao nível de questões que resultados para as pessoas". "estão no cerne do que somos – os direitos humanos e o primado do direito". Relativamente a este aspecto, solicitou à Assembleia Geral que, nas próximas semanas, realizasse uma avaliação minuciosa e realista do Conselho de Direitos Humanos.

Jogo contra a Pobreza mobiliza apoio ao Haiti (continuação) “Cada vez que nos juntamos para este Jogo podemos ajudar e dar um contributo importante”, disse Zinedine Zidane. “Não é de mais sublinhar a importância de mobilizar as pessoas para a recuperação da catástrofe que se abateu sobre o Haiti e para os projectos que temos com o PNUD”.

Paz, Ban Ki-moon afirmou: “como atletas famosos em todo o mundo, estais a dar esperança a crianças, jovens e adultos que perderam tudo. Exorto o mundo do desporto e os seus adeptos em todo o planeta a continuarem a ajudar as Nações Unidas nos seus esforços para auxiliar o povo do Haiti”.

“Penso que o Haiti precisa do apoio de todos”, disse Kaká. “Há muitos problemas no mundo, mas o mais urgente é agora o Haiti. É por isso No início do desafio, os participantes observaram que me sinto muito feliz por participar neste um minuto de silêncio em memória das vítimas jogo e por representar Ronaldo”. do terramoto que atingiu o Haiti. Em seguida, Nuno Gomes convidou os espectadores a O jogo terminou com um empate. As receitas levantarem-se contra a pobreza, expressando, – provenientes dos bilhetes, dos patrocínios, assim, o seu apoio à realização dos Objectivos dos direitos de transmissão e de donativos de Desenvolvimento do Milénio. O pontapé de directos – destinar-se-ão a acções de auxílio e saída foi dado por Eusébio, lenda do futebol de reconstrução no Haiti. português. No meio tempo, Bruce Jenks, Administrador Assistente e Director do Gabinete Numa mensagem transmitida por Wilfried Lemke, de Parcerias do PNUD, e Zidane dirigiram-se ao Assessor Especial do Secretário-Geral para o público. Desporto ao Serviço do Desenvolvimento e da

“Este Jogo contra a Pobreza mostra uma vez mais como os atletas, a família das Nações Unidas e o mundo do desporto podem trabalhar em conjunto na consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e na construção de um mundo melhor. Em jogos como este, todos saímos vencedores”, sublinhou Ban Ki-moon.

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Assembleia Geral

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Assembleia Geral trabalhou no sentido de reforçar a equidade para todos países na tomada de decisões e de restabelecer confiança no sistema multilateral Após uma recessão mundial histórica ter lançado mais alguns milhões de pessoas na pobreza e gerado receios de que o sistema tradicional de freios e contrapesos não conseguisse impedir outra crise, a Assembleia Geral das Nações Unidas utilizou grande parte da sua 64.ª sessão para incentivar a criação de uma estrutura multilateral mais equitativa, susceptível de permitir que os países em desenvolvimento ocupem cada vez mais posições de poder em instâncias que vão desde o Conselho de Segurança até às mesas de negociações das instituições de Bretton Woods e outras instâncias mundiais de decisão.

concertadas. O Diálogo de Alto Nível da Assembleia sobre o Financiamento do Desenvolvimento terá lugar a 16 e 17 de Março de 2010 e estão a fazer-se preparativos tendo em vista a realização de consultas intergovernamentais sobre a coerência do sistema das Nações Unidas, uma questão que está estreitamente ligada ao programa de desenvolvimento. Em Março, realizar-se-á também um diálogo interactivo de alto nível sobre a água.

Demonstrando um espírito de compromisso que não existiu noutras sessões recentes, a Assembleia, sob recomendação da sua Terceira Comissão (Assuntos Sociais, Humanitários e Culturais), adoptou 58 projectos de resolução e 9 projectos de decisão destinados a promover os direitos das mulheres e das crianças, impulsionar o desenvolvimento social, combater o tráfico de droga e a criminalidade organizada, e reforçar a protecção dos direitos humanos no mundo inteiro. Prosseguindo a sua análise de alguns dos casos políticos especiais mais persistentes do mundo, a Quarta Comissão (Assuntos Políticos Especiais e de Descolonização) transmitiu à Assembleia toda uma série de projectos de resolução e de decisão – 28 no total.

Foi esta também a dinâmica que se procurou imprimir a uma série de questões submetidas à apreciação da Assembleia, questões que vão desde a manutenção da paz e segurança internacionais até à promoção do desenvolvimento, dos direitos humanos e das prioridades da saúde mundial, e, principalmente, a criação de um "clima de diálogo", bem como outros desafios do século XXI. Os obstáculos à consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio e as crises alimentar, financeira e energética persistentes constituíram o pano de fundo complexo da sessão de fundo de 2009 da Assembleia Geral.

O Secretário-Geral Ban Ki-moon também reconheceu a complexidade do panorama internacional, ao abrir o debate geral, dizendo que fora pedido à Assembleia para se mostrar à altura deste momento excepcional da História. Ao expor a sua visão, manifestou a esperança Ao passar em revista o ano de 2009, na de que este ano se assista a progressos conferência de imprensa que realizou no final significativos em várias frentes. da sessão, o Presidente da Assembleia Geral, Ali Abdussalam Treki, da Líbia, disse que, em Aproveitando o dinamismo positivo no domínio do 66 sessões plenárias, a Assembleia adoptara desarmamento e da não proliferação, a Assembleia 226 resoluções e 57 decisões – algumas das adoptou uma série de resoluções, sob recomendação quais tiveram repercussões para além da sede da sua Primeira Comissão (Desarmamento e da organização mundial em Nova Iorque. Na Segurança Internacional), instando os Estadosesfera multilateral, realizaram-se três reuniões membros a aproveitarem o clima actual para abrir que chamaram a atenção para os problemas caminho arrojadamente rumo a uma reconfiguração arreigados da fome, do desenvolvimento e das da segurança colectiva. Ao todo, a Assembleia adoptou 54 textos. alterações climáticas.

A Quinta Comissão (Questões Administrativas e Orçamentais) aprovou dotações no valor de 5,16 mil milhões de dólares para o orçamento ordinário da Organização, para o biénio de 2010-2011, devendo as contribuições dos Estados-membros ser fixadas utilizando a mesma metodologia que tem vindo a ser aplicada nos últimos nove anos. Ao mesmo tempo, porém, aprovou uma resolução solicitando uma revisão da referida metodologia. A Comissão recomendou igualmente que se proceda a uma revisão da escala de contribuições para as despesas das operações de manutenção da paz. Deliberando sem recurso à votação, sob recomendação da Sexta Comissão (Assuntos Jurídicos), a Assembleia adoptou 15 resoluções e 2 decisões sobre questões que vão desde o terrorismo internacional ao primado do direito.

Após dois meses de debate intenso na Segunda Comissão (Assuntos Económicos e Financeiros), a Assembleia adoptou várias resoluções propostas por esta comissão, destinadas a ajudar os países a recuperarem da crise e a superarem problemas políticos arreigados relacionados com o crescimento a longo prazo, o comércio e o desenvolvimento sustentável. Adoptou igualmente Para mais informações textos históricos sobre a segurança alimentar, os Um dos pontos altos da sessão de fundo foi direitos dos pobres e os princípios que regem a Ver também comunicado quando a Assembleia concluiu o seu debate de relação da humanidade com o planeta. GA/10911 (em inglês) dois dias sobre a cultura de paz com a adopção, por consenso, de duas resoluções destinadas a fazer da paz uma maneira de viver no mundo Assembleia Geral aprovou orçamento inteiro. A superação de tais desafios só seria possível através de um sistema multilateral que funcionasse bem, disse Ali Abdussalam Treki no debate geral da Assembleia, cujo tema foi "respostas eficazes a crises mundiais – reforçar o multilateralismo e o diálogo entre as civilizações em prol da paz, da segurança e do desenvolvimento".

A fim de promover o programa mundial de desenvolvimento, a Assembleia adoptou uma resolução de consenso convocando uma reunião plenária de alto nível para Nova Iorque, a realizar de 20 a 22 de Setembro de 2010, para examinar formas de acelerar a consecução dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio até 2015. Ali Abdussalam Treki disse que 2010 prometia ser "um ano emocionante", em que várias questões importantes necessitariam de acções

A Assembleia Geral da ONU aprovou, a 24 de Dezembro, o orçamento ordinário da Organização das Nações Unidas para 2010-2011, fixando-o em 5,16 mil milhões de dólares. O Secretário-Geral acolheu com satisfação a aprovação do orçamento. Recordou o seu compromisso de utilizar os recursos disponíveis da ONU da forma mais eficiente e eficaz possível.

imprensa

dólares às propostas iniciais do Secretário-Geral e permitirá criar novos postos, disse a Secretária-Geral Adjunta para a Gestão, Angela Kane, numa conferência de imprensa, a 8 de Janeiro. Assim, a Assembleia Geral aprovou a proposta de criar um centro de informação das Nações Unidas em Luanda (Angola). Além disso, decidiu criar 14 novos postos no seio do Gabinete de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA), informou .

O orçamento aprovado pela Assembleia Geral para 2010-2011 é superior em 16 milhões de Para mais informações

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Conselho de Segurança

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Reforma do sector da segurança é fundamental para estabilização da África Ocidental Usando da palavra durante uma reunião consagrada à consolidação da paz na subregião, o Representante Especial do SecretárioGeral e Chefe do Gabinete da ONU para a África Ocidental (UNOWA), Saïd Djinnit, afirmou que “a reforma do sector da segurança continua a ser uma condição essencial de uma paz duradoura na África Ocidental”.

Saïd Djinnit lembrou as prioridades do UNOWA, a saber: apoiar a recuperação dos países em crise, reforçar a boa governação e o Estado de direito, promover os direitos humanos e a igualdade de género nos países estáveis mas ainda frágeis e sensibilizar para o imperativo de assegur o crescimento económico e uma distribuição equitativa da riqueza.

Para ilustrar a sua afirmação, o Representante Especial invocou a situação na Guiné, onde os sectores da defesa e da segurança são a chave da estabilidade, tendo em conta o seu papel político predominante e as tensões potencialmente explosivas que prevalecem na arquitectura de segurança. Neste país, afirmou, a estratégia do UNOWA consiste em apoiar e aconselhar a Comunidade Económica dos Estados da África Ocidental (CEDEA). Saïd Djinitt saudou a decisão, por parte do dirigente interino da Guiné, de apelar à oposição para que participe na elaboração de um roteiro para a resolução da crise política. Saudou também os esforços que visam sensibilizar para a ameaça que o tráfico de droga e o crime organizado representam para a paz e a estabilidade na África Ocidental, incluindo a ameaça do terrorismo, em particular no Sahel.

objectivo é insistir na necessidade de actualizar as normas e instrumentos regionais de boa governação, para melhorar a prevenção, escreve Ban Ki-moon, no seu relatório ao Conselho de Segurança. O relatório sublinha o apoio prestado pelo UNOWA e o Representante Especial do Secretário-Geral, Saïd Djinnit, ao processo de mediação na Guiné. “Esse apoio é tanto mais crucial quanto o desmoronamento da ordem pública na Guiné poderia ter graves repercussões noutros países da região do rio Mano que recuperam de conflitos e problemas internos”, escreve Ban Ki-moon. Além da Guiné, esta região compreende a Libéria e a Serra Leoa.

O relatório considera essencial que se apliquem sem demora as recomendações contidas no relatório da Comissão de Inquérito Internacional sobre os massacres de 28 de Setembro de 2009, “Ao reforçar as suas instituições políticas e em Conakry, capital guineense. propor melhores oportunidades de desenvolvimento, a África Ocidental deveria Entretanto, foram tomadas medidas para reforçar a poder melhorar a qualidade de vida da maioria capacidade da ONU no que se refere a acompanhar da sua população e, desse modo, atenuar a a situação na Guiné, incluindo o envio de um violência que decorre das frustrações e tensões conselheiro político principal para Conakry. O UNOWA começou igualmente a criar uma sociais”, afirmou. equipa especial conjunta das Nações Unidas No relatório apresentado ao Conselho (S/2009/862) responsável pela reforma do sector da e discutido na reunião, o Secretário-Geral da ONU, segurança na Guiné. Ban Ki-moon, considera que o ressurgir de mudanças anticonstitucionais e de práticas não democráticas na África Ocidental constitui uma ameaça potencial à paz e estabilidade sub-regionais.

O Representante Especial salientou as iniciativas realizadas no quadro do Plano de Acção Regional da CEDEAO sobre o tráfico de estupefacientes, que adquiriu um certo dinamismo com a O UNOWA pretende levar a cabo uma análise Conferência de Doadores que teve lugar em Viena, minuciosa das mudanças anticonstitucionais de governo, nesta região, em estreita colaboração a 3 de Dezembro. com a União Africana e a Comunidade Económica Ver também comunicado de imprensa SC/9837 de Estados da África Ocidental (CEDEAO). O (em inglês)

Conselho de Segurança a favor de maior cooperação com organizações regionais do alerta precoce em caso de conflito e da prevenção de conflitos bem como do estabelecimento, da manutenção e da consolidação da paz, e de assegurar a coerência, a sinergia e a eficácia colectiva dos seus esforços”.

Por sua vez, o Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, disse, perante o Conselho de Segurança, que a crise sublinhara o carácter essencial da cooperação entre a ONU e as organizações regionais. Ninguém pode escapar à partilha de responsabilidades, advertiu, antes de evocar o encontro de reflexão em que participara, perto de Nova Iorque, com os chefes das organizações regionais. “Temos consciência de tudo o que podemos realizar juntos, mas ainda há muito por fazer”, disse.

Os membros do Conselho reconhecem, nomeadamente, a “importância do papel que as organizações regionais e sub-regionais desempenham na resolução pacífica de diferendos a nível local e na diplomacia preventiva” e consideram importante aproveitar as capacidades e as O Conselho de Segurança declarou-se a favor potencialidades dessas organizações nessa matéria. O Secretário-Geral mencionou também os de uma cooperação estreita entre a ONU e as programas criados pela ONU com a União organizações regionais e sub-regionais, considerando O Conselho convida “o Secretariado da ONU Africana na Somália e no Darfur, bem como os que isso poderia melhorar a segurança colectiva. e todas as organizações regionais e sub- esforços colectivos na Guiné e na Mauritânia. regionais dotadas de meios de manutenção da Numa declaração lida pela Presidência do paz a estreitarem a sua colaboração e a Ban Ki-moon manifestou também a sua intenção Conselho, durante uma sessão dedicada ao reflectirem sobre a forma de a colocarem mais de reforçar a colaboração entre a ONU e a tema, que teve lugar a 13 de Janeiro, o Conselho eficazmente ao serviço da execução dos União Europeia. Contudo, a cooperação não é sublinha “a importância de estabelecer parcerias mandatos da ONU e da realização dos seus um fim em si e o êxito depende dos mecanismos eficazes entre a ONU e as organizações regionais objectivos”. Considera, em particular, que é criados, advertiu. e sub-regionais”. importante que a União Africana melhore os seus meios de manutenção da paz e aproveite O Conselho tenciona “tomar outras medidas melhor o apoio dado pela comunidade com vista a estreitar e tornar mais concreta a internacional. cooperação entre as Nações Unidas e as Ver também comunicado de imprensa SC/9840 (em inglês) organizações regionais e sub-regionais nos domínios

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Paz e Segurança Internacionais

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Ban Ki-moon exorta a Sérvia e o Kosovo a centrarem-se na cooperação regional O Secretário-Geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, exortou a Sérvia e o Kosovo, que declarou unilateralmente a independência há dois anos, a encontrarem formas de pôr de lado considerações sobre o estatuto, no interesse da prossecução da cooperação regional. “Exorto a que haja flexibilidade, para que se continue a definir um modus operandi relativamente à participação do Kosovo em mecanismos e foros regionais e internacionais que são essenciais para o desenvolvimento económico e democrático e para a estabilidade a longo prazo na região”, afirma, no seu último relatório ao Conselho de Segurança, sobre a Missão de Administração Interina das Nações Unidas no Kosovo (UNMIK).

Ban Ki-moon salienta duas grandes necessidades do Afeganistão: papel mais forte do Governo e mais esforços em prol do desenvolvimento económico

qualifica a situação global de segurança de “relativamente calma, mas potencialmente frágil”. “A UNMIK continuou a apoiar as comunidades minoritárias, a incentivar a reconciliação e a facilitar o diálogo e a cooperação regionais”, acrescenta, sublinhando que o objectivo estratégico da Missão “continua a ser a promoção da segurança, estabilidade e respeito dos direitos humanos no Kosovo e na região, mediante o envolvimento com todas as comunidades do Kosovo, bem como com Pristina e Belgrado [as capitais do Kosovo e da Sérvia] e com os actores regionais e internacionais”.

O Secretário-Geral refere que houve uma melhoria das relações da UNMIK com as autoridades do Kosovo e Para mais informações

afegão e de desenvolver a economia do país”, declarou.

O Conselho de Segurança debateu, a 6 de Janeiro, a situação no Afeganistão. Durante a reunião, o Secretário-Geral destacou a dupla necessidade de reforçar o papel do Governo, coordenando, ao mesmo tempo, esforços civis internacionais “mais amplos e mais eficazes”, sob a égide das Nações Unidas. “Uma melhor coordenação, baseada numa vontade política forte dos países doadores e em fortes esforços locais, é crucial para resolver a actual situação”, disse, apontando como principal obstáculo a insuficiente vontade política e não a falta de estruturas ou a escassez de recursos. “Precisamos de novas estratégias para estabelecer instituições sustentáveis capazes de fornecer serviços ao povo

Iraque: ONU animada com progressos nos preparativos das eleições A Missão de Assistência da ONU no Iraque (UNAMI) felicitou a Comissão Eleitoral Independente do país pelo lançamento da impressão dos boletins de voto, tendo em vista as eleições legislativas previstas para 7 de Março. “Saudamos os esforços da Comissão para avançar nos prazos previstos, apesar dos consideráveis desafios a vencer neste processo”, afirmou o Representante Especial do Secretário-Geral para o Iraque, Ad Melkert, a 21 de Janeiro.

Ad Melkert considerou “animador” ver que o processo de formação do pessoal eleitoral em todo o país começou nos prazos previstos. “A recente tiragem à sorte organizada para seleccionar cerca de 300 000 funcionários eleitorais para o próximo escrutínio testemunha a transparência e a integridade do processo de recrutamento e dos esforços admiráveis da Comissão para manter o público e os meios de comunicação social bem informados”, asseverou.

Mandato da UNMIN no Nepal prolongado até 15 de Maio

O Representante Especial do SecretárioGeral para o Afeganistão, Kai Eide, também sublinhou a necessidade de uma estratégia de transição susceptível de permitir aos Afegãos tomarem o seu destino nas suas próprias mãos. Essa estratégia deve prever a criação de instituições civis. Referiu também que os Afegãos têm a impressão de que o seu país é tratado como uma no man’s land e não como um país soberano. Esta percepção alimenta dúvidas quanto a uma ingerência estrangeira inaceitável. “Devemos esforçar-nos por compreender melhor a sociedade e o contexto afegãos”, insistiu. “Se não tomarmos as componentes civis da estratégia de transição tão a sério como a componente militar, fracassaremos”, afirmou.

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Ban Ki-moon exorta Israel a pôr termo aos colonatos e a outros obstáculos à paz A criação de colonatos israelitas nos territórios palestinos ocupados, a anexação de Jerusalém Oriental, que continua a ser parte desses territórios, e o bloqueio a Gaza estão a entravar os esforços de paz no Médio Oriente, alertou o Secretário-Geral Ban Kimoon, exortando ao recomeço das negociações de paz israelo-palestinianas que há muito se encontram num impasse.

Referindo-se a Gaza, observou que, um ano depois do fim da ofensiva israelita de duas semanas contra o Hamas, as questões que conduziram ao conflito e as suas consequências não foram resolvidas. Além disso, a responsabilização por violações do direito internacional dos direitos humanos não foi levada a cabo adequadamente, conforme fora exigido por uma missão independente da ONU que concluiu que tanto as forças israelitas como os militantes “Na ausência de conversações, a palestinianos podem ter cometido confiança entre as partes diminuiu”, crimes de guerra graves. afirmou, numa reunião do Comité sobre o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Expressando uma “preocupação especial” Povo Palestiniano, realizada a 6 de Janeiro. com a grave situação humanitária em “Surgiram tensões em Jerusalém Gaza, instou, uma vez mais, Israel a Oriental. As populações de Gaza e do “pôr termo aos seu bloqueio inaceitável e Sul de Israel continuam a ser vítimas da contraproducente e a respeitar plenamente violência. Se não avançarmos, em breve, o direito internacional”. com o processo político, corremos o risco de que haja um retrocesso”. Para mais informações

Nepal fez à ONU para apoiar o seu processo de paz”.

A pedido do Governo nepalês, o Conselho de Segurança prolongou até 15 de Maio de 2010 o mandato da Missão das Nações Unidas no Nepal (UNMIN), pedindo aos partidos políticos nepaleses que avancem com o processo de paz. Pela Resolução 1909 (2010), adoptada por unanimidade, o Conselho de Segurança segue igualmente as recomendações que o SecretárioGeral formulara no seu último relatório “sobre o pedido que o

O Conselho decidiu também que a “UNMIN deve, em colaboração com os partidos, tomar junto do Governo nepalês as disposições necessárias para a preparação da sua retirada, nomeadamente para fins de transferência de todas as responsabilidades residuais em matéria de controlo, até, o mais tardar, 15 de Maio de 2010”. Nos termos da resolução adoptada hoje, o Conselho “pede a todos os partidos políticos do Nepal para avançarem com o processo de paz e trabalharem num espírito de cooperação, de consenso e de compromisso”.

Pelo menos 28 membros do pessoal da ONU mortos em ataques em todo o mundo Em 2009, o pessoal da ONU continuou a ser vítima de ataques e de atentados mortíferos: 28 elementos civis e sete soldados da paz foram vítimas de actos de violência que visaram as Nações Unidas, anunciou, a 5 de Janeiro, o Comité sobre a Segurança e a Independência da Função Pública Internacional do Sindicato do Pessoal da Organização.

precisam de assistência”, declarou o Presidente do Sindicato do Pessoal, Stephen Kisambira, que referiu uma “tendência chocante” para escolher deliberadamente a ONU como alvo e qualificou de “frustrante” o facto de a maioria dos autores desses actos não terem sido apresentados à justiça.

“Mais uma vez, os elementos da ONU tiveram de pagar com a vida os seus esforços para ajudar populações que Para mais informações

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Paz e Segurança Internacionais

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Guiné: Ban Ki-moon saudou os avanços rumo ao restabelecimento da ordem constitucional O Secretário-Geral da ONU, Ban K i-moon, a colheu favoravelmente os avanços realizados recentemente em direcção ao restabelecimento da ordem constitucional na Guiné, nomeadamente a decisão, tomada pelo Chefe de Estado guineense, Capitão Moussa Dadis Camara, de apoiar o projecto de transição implementado pelo Chefe de Estado interino, General Sekouba Konaté, numa declaração publicada a 18 de Janeiro.

realização de eleições espaço de seis meses.

Governo somali precisa de apoio mais coordenado e eficaz mesmo tempo, a hesitação e ausência de acção eficaz da comunidade internacional “encorajaram os extremistas e enfraqueceram o Estado”.

no

O Secretário-Geral congratulouse pelo compromisso, assumido pelo capitão Camara assim como pelos membros do Conselho Nacional para a Democracia e o Desenvolvimento (CNDD) e do Governo, de não se candidatarem às próximas eleições. “É importante que estes compromissos sejam respeitados para garantir um processo democrático e a criação de um Governo que expresse inteiramente a vontade do povo guineense. Além disso, o Secretário-Geral lembra ao Governo da Guiné a necessidade de pôr rapidamente em prática as recomendações da Comissão de Inquérito”, diz a declaração.

Ban Ki -moon encontrou-se, na véspera, com o Presidente Blaise Compaoré do Burquina Faso e transmitiu-lhe as suas felicitações, extensivas a todos aqueles que facilitaram a assinatura do acordo de Ouagadougou, que prevê a i mp l em e n ta çã o d e um Governo de unidade nacional chefiado por um PrimeiroMinistro consensual e a Para mais informações

Um outro desafio, segundo o Representante Especial, tem que ver com o facto de a comunidade internacional se expressar mais por palavras do que por actos. Assim, dos mais de 200 milhões de dólares prometidos na conferência de doadores O Governo legítimo da Somália alcançou para a Somália, em Abril passado, apenas progressos significativos, apesar dos uma ínfima parte foi efectivamente ataques armados repetidos para o desembolsada. derrubar, levados a cabo por extremistas financiados do exterior, merecendo um Ahmedou Ould-Abadallah apelou ao maior compromisso bem como mais apoio Conselho de Segurança para que “envie um material e financeiro das Nações Unidas e sinal forte e claro aos extremistas, dos parceiros internacionais, disse o reforçando o Estado de uma maneira Representante Especial do Scretário-Geral concreta”. Considera necessário que a para a Somália, Ahmedou Ould-Abdallah. ONU e a comunidade internacional demonstrem verdadeiramente o seu empenhamento, Numa intervenção perante o Conselho de regressando a Mogadixo. “Para ajudarmos Segurança, Ould-Abdalahh lembrou que o os Somalis, em particular as vítimas, temos Governo estava sedeado na capital, que o de estar com eles”, concluiu. Estado dispunha de orçamento, pela primeira vez em muitos anos, e que fora criado um exército regular. O Estado somali consolidou, assim, a sua “legitimidade política” e passou de “Estado falhado a Estado frágil”, observou. Ao Para mais informações

Êxito de acordo de paz no Sudão exige esforços redobrados de todos

RDC: ONU apoia nova ofensiva do exército contra rebeldes ligada à protecção de civis

numa altura em que as partes se preparam para as eleições e para o exercício do direito à autodeterminação pelo Sul do Sudão”, acrescenta.

O Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, aproveitou o quinto aniversário do acordo que pôs termo a mais de 20 anos de guerra civil no Sudão para exortar as partes a redobrarem os esforços a favor da reconciliação e da conclusão com êxito das questões pendentes. “Durante os últimos cinco anos, realizaram-se progressos consideráveis em matéria de aplicação do Acordo de Paz Global (APG) e do reforço da relação entre as duas partes no acordo”, diz Ban Ki-moon, numa declaração. “Contudo, o último ano do APG constituirá um enorme desafio, especialmente

Afirma ainda que esses desafios exigem que as partes criem urgentemente o quadro jurídico, político e institucional necessário para a realização de eleições, referendos e consultas populares livres, justos e credíveis. É também importante que mantenham conversações de fundo sobre o pósreferendo, independentemente dos resultados do referendo. “O que é ainda mais essencial é que as partes desenvolvam esforços a favor da reconciliação”, diz a declaração.

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A controversa ofensiva do Governo, com apoio da ONU, contra os rebeldes no Leste da República Democrática do Congo (RDC), durante a qual soldados congoleses terão cometido massacres e violações em grupo, foi substituída por uma nova operação apoiada pela ONU, em que é atribuída atenção prioritária à protecção de civis.

Os principais objectivos desta operação militar consistem em proteger as populações civis, libertar as zonas estratégicas das forças negativas, conservar os territórios recuperados aos rebeldes das Forças Democráticas de Libertação do Ruanda (FDLR) e ajudar a restabelecer neles a autoridade do Estado. A operação deve igualmente incluir intervenções preventivas que visem impedir as FDLR d e s e r eagruparem, ata care m populações civis e recuperarem o controlo de zonas mineiras cruciais, sublinhou a MONUC, num comunicado.

Os comandantes militares das FARDC e da MONUC acordaram em adoptar diversas medidas como a presença da polícia militar ao nível dos batalhões para prevenir e sancionar as violações A Missão da Organização das Nações dos direitos humanos, do direito Unidas na RDC (MONUC) congratulou- internacional humanitário e dos se, a 7 de Janeiro, com o anúncio, pelas direitos dos refugiados. Forças Armadas congolesas (FARDC), do lançamento, este mês, da Operação Amani Leo contra os rebeldes no Leste Para mais informações do país.

ONU inaugura sítio Web sobre política de tolerância zero em relação a abusos sexuais cometidos por capacetes azuis Agindo em conformidade com a sua política de "tolerância zero" em relação à exploração sexual e aos abusos sexuais por parte dos membros das suas múltiplas operações de manutenção da paz e missões políticas especiais, a ONU vai publicar os seus dados agregados sobre actos desta natureza praticados nos últimos três anos.

Os novos dados, relativos ao período de 2007 a 2009, serão disponibilizados pelo Departamento de Apoio às Missões através de uma nova rubrica do sítio Web da Unidade de Conduta e Disciplina das Nações Unidas, onde serão publicados na secção de "estatísticas". Para mais informações

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Assuntos Humanitários

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Haiti: uma tragédia que exige uma resposta adequada e coordenação da ajuda (continuação) informal, o Presidente Interino da Assembleia Geral, Michel Tommo Monthe (Camarões) afirmou: “o Haiti não está preparado nem dispõe de recursos para enfrentar este desafio. Precisa do pleno apoio e da acção concertada da comunidade internacional. A ONU e outros actores já estão a agir. Temos de mobilizar todos os recursos e coordenar todos os nossos esforços para ajudar o povo do Haiti da forma mais urgente e eficaz”.

Metade da verba pedida destina-se à ajuda alimentar de emergência e os restantes fundos têm como alvos a saúde, a água, o saneamento, a alimentação, a recuperação rápida, a educação de emergência e outras necessidades fundamentais. O Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência (CERF) destinou 25 milhões de dólares a esse Apelo. Desde o início das operações, diversos altos funcionários da ONU sublinharam a necessidade de uma acção fortemente coordenada: o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, John Holmes, a Directora-Geral da Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret Chan e a Directora Executiva do PAM, Josette Sheeran, entre outros. Por sua vez, a Administradora do PNUD, Helen Clark chamou a atenção para a importância de coordenar uma recuperação rápida que seja compatível com a realização de objectivos de desenvolvimento a longo prazo. “O Haiti vai necessitar de um apoio enorme para recuperar desta catástrofe horrível”, afirmou. Logo a 13 de Janeiro, a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança prometeram apoiar as acções internacionais. O Conselho de Segurança exortou a comunidade internacional a continuar a auxiliar o povo do Haiti a fazer face aos problemas de recuperação e reconstrução nos próximos meses de socorro. Numa reunião plenária

A 25 de Janeiro, o Secretário-Geral Adjunto John Holmes, que é também Coordenador do Socorro de Emergência, a Administradora do PNUD, Helen Clark, e o Representante Especial Interino do Secretário-Geral para o Haiti, Edmond Mullet, participaram numa Conferência Ministerial sobre o Haiti, em Montreal, a fim de preparar a reconstrução do país. Participaram também na conferência a Secretária de Estado norteamericana, Hillary Clinton, o Primeiro-Ministro do Na sequência de um pedido do Secretário-Geral, Haiti, Jean-Max Bellerive. Além do Canadá o Conselho de Segurança autorizou, a 19 de estiveram representados 13 países e a União Janeiro, o envio de mais 3500 Capacetes Azuis, Europeia. para reforçar a Missão das Nações Unidas para a Estabilização no Haiti (MINUSTAH) e apoiar Edmond Mullet apresentou uma proposta que acções imediatas de recuperação, reconstrução e enunciava os objectivos estratégicos e estabilização. orientações para reunir e coordenar todos os actores, aos diversos níveis – nomeadamente Numa reunião da Assembleia Geral sobre o Haiti, político, humanitário e militar. “As Nações Unidas dez dias após a catástrofe, o Secretário-Geral foram encarregadas pelo Governo do Haiti de apontou as prioridades da resposta da ONU às coordenar a resposta maciça ao sismo. Comprometemonecessidades do Haiti: a operação de assistência nos a fazê-lo. Hoje, apresento um enquadramento humanitária, em que a coordenação e a logística para essa coordenação”, afirmou. “Com demasiada são cruciais, a segurança, pois sem ela não haverá frequência, a coordenação é um anseio que uma acção humanitária eficaz nem uma base para a começa e termina nas salas de conferências”, reconstrução, e o futuro, isto é, a necessidade de acrescentou. “A nossa coordenação tem de ser passar da acção de emergência para a ajuda e a eficaz, tem de ser sólida, tem de ser uma recuperação a mais longo prazo. “Temos de realidade”. ajudar o Governo haitiano a reconstituir-se. Temos de ajudar a restabelecer os serviços Pelo seu lado, John Holmes referiu que o apelo essenciais e reanimar a economia. E temos de urgente recolhera, até ao momento, 47% do total transformar a catástrofe numa oportunidade”. da verba pedida. “Este pedido será revisto dentro de algumas semanas, para reflectir as necessidades “Estou orgulhoso da resposta das Nações Unidas. que estão, neste momento, a ser alvo de uma Raramente perante uma catástrofe como esta a avaliação sistemática”, disse. comunidade internacional reagiu de uma forma tão solidária e tão rápida, apesar das inúmeras dificuldades. Contudo, não obstante todos os nossos esforços, demasiadas pessoas não receberam a ajuda de que precisam urgentemente”, disse Ban Ki-moon. Para mais notícias sobre o Haiti

Manutenção do bloqueio israelita põe em risco saúde de mais de 1 milhão de habitantes de Gaza Os organismos especializados das Nações Unidas que trabalham na Faixa de Gaza e a Associação das Organizações Internacionais de Desenvolvimento, que reúne mais de 80 organizações não governamentais, insistiram, hoje, nas consequências do bloqueio sobre a população palestiniana.

Ao mesmo tempo, determinados e q u i p a m e n t o s m é d i c o s, nomeadamente, os aparelhos de raios X, são muito difíceis de obter, dado que os profissionais de saúde estão isolados do resto do mundo, sublinhou Max Gaylard.

Após consultas, o SecretárioGeral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, nomeou o italiano Filippo Grandi para o cargo de Comissário-Geral do Gabinete de Obras Públicas e de Socorro aos Refugiados da Palestina no Próximo Oriente (UNRWA). Filippo Grandi era, desde 2005, Comissário-Geral Adjunto do Os hospitais e os centros de UNRWA. cuidados primários que sofreram danos na sequência dos combates do ano passado não foram reconstruídos, devido à inexistência de materiais de construção. A operação militar israelita “Chumbo Fundido” causou danos em 15 dos 27 hospitais de Gaza e 43 dos seus 110 centros de cuidados primários ficaram danificados ou destruídos. “A manutenção do isolamento de Gaza mina o funcionamento do sistema de saúde e põe em perigo a saúde de 1,4 milhões de pessoas”, referiu o Coordenador Residente da Acção Humanitária da ONU para os Territórios Palestinianos, Max Gaylard.

Fundo Central de Resposta a Situações de Emergência atribui 100 milhões de dólares a 14 crises descuradas O Coordenador do Socorro de Emergência das Nações Unidas, John Holmes, concedeu 100 milhões de dólares para reforçar a resposta humanitária a 14 situações de emergência descuradas em todo o mundo, nas quais as pessoas sofrem de fome, malnutrição, doenças e guerra, anunciou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

de dólares, enquanto os parceiros humanitários no Quénia disporão de 10 milhões de dólares para arrancar com os seus projectos. Os projectos na República Popular Democrática da Coreia (RPDC) receberam 8 milhões de dólares e os relativos ao Iémen e ao Chade receberam 7 milhões cada. No Níger, os organismos humanitários receberam 6 milhões de dólares, enquanto na Colômbia, na Eritreia e nas Filipinas, os actores humanitários receberam 3 milhões de dólares.

Para o Haiti, foram desbloqueados 3 milhões de dólares, aos quais se somam os 25 milhões A verba provém do Fundo Central de Resposta de dólares, atribuídos na semana passada, a Situações de Emergência (CERF), um dos após o tremor de terra que devastou a capital principais instrumentos da comunidade do país, Port-au-Prince. internacional para fazer face rapidamente a catástrofes e apoiar crises negligenciadas, e será Por último, o CERF atribuirá 2 milhões de entregue aos organismos humanitários das dólares à Equipa de país da ONU na Guiné, Nações Unidas, à Organização Internacional das a fim de lhe permitir fazer face às Migrações e às organizações parceiras, incluindo necessidades humanitárias. as organizações não governamentais. Os actores humanitários na Etiópia receberam a soma mais elevada, isto é, 17 milhões de dólares. Seguiram-se-lhes os organismos da ONU na República Democrática do Congo (RDC), com 16 milhões de dólares. Os organismos que trabalham no Paquistão receberão 11 milhões

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Assuntos Humanitários

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Insegurança e corrupção entravam ajuda da ONU no Afeganistão A insegurança e a corrupção continuam a afectar negativamente a acção humanitária a favor dos grupos mais vulneráveis do Afeganistão, entravando a distribuição de alimentos e outras formas de ajuda, neste Inverno.

“O combate à corrupção é uma responsabilidade colectiva não só do governo mas também dos organismos das Nações Unidas, dos líderes das comunidades e dos membros das comunidades”, afirmou Wael Haj-Ibrahim. “Todos temos de desempenhar um papel na resolução deste problema, em vez de continuarmos a falar dele como uma abstracção e a apontar o dedo a um indivíduo ou instituição em especial. É um problema que todos enfrentamos e que todos temos de resolver”.

precisam de ajuda para satisfazer as suas necessidades alimentares. Este ano, o OCHA calculou em cerca de 871 milhões de dólares o total da ajuda necessária, dos quais cerca de 360 milhões se destinam a alimentos. O apelo foi lançado a 20 de Novembro, em Genebra.

Falando numa conferência de imprensa, em Cabul, Wael Haj-Ibrahim, representante do Gabinete para a Coordenação dos Assuntos Wael Haj-Ibrahim referiu que a corrupção no Humanitários (OCHA) da ONU no Afeganistão, Afeganistão iria tornar difícil convencer os afirmou que a corrupção estava a “aumentar o doadores a continuarem a prestar ajuda. custo da capacidade de distribuição e transporte Todos os anos, cerca de 400 000 afegãos são de mercadorias e serviços e torna difícil chegar afectados gravemente por catástrofes naturais às pessoas que consideramos serem prioritárias”. como secas, inundações e condições climáticas extremas. Mais de seis milhões de pessoas

Iémen: mais de 200 000 pessoas deslocadas pelo conflito

Somália: conflito redobra de intensidade e provoca mais deslocação de populações

UNHCR/R.Nuri

Não é de prever qualquer acalmia no Iémen, atendendo aos intensos combates entre as tropas governamentais e as forças Al Houti, na província de Sa’ada, no Norte do país, numa altura em que o conflito entra no oitavo mês, informou o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR). “Milhares de civis iémenitas continuam a fugir para as províncias vizinhas, procurando desesperadamente a segurança, um abrigo e assistência. Estas pessoas recém-deslocadas têm informado da existência “de confrontos intensos nos distritos de Razeh, Saqain e Sahar e de inúmeras perdas civis devido aos bombardeamentos aéreos e aos combates”, disse um porta-voz do ACNUR, durante uma conferência de imprensa, em Genebra. O ACNUR não está presente na zona de conflito e não dispõe de qualquer confirmação destas informações por parte de uma fonte independente. O ACNUR estima que cerca de 200 000 pessoas tenham sido afectadas pelo conflito no Iémen, desde 2004. Este número inclui as que foram deslocadas pela última escalada dos combates, a partir do começo de Outubro de 2009.

UNHCR/E.Hockstein

ACNUR, pois o campo acolhe mais de 21 000 pessoas, ou seja, mais do dobro da capacidade prevista inicialmente. O segundo campo, financiado pelos Emiratos Árabes Unidos, está a encher-se rapidamente. O terceiro campo de Al Mazrak dispõe de uma capacidade prevista de 1200 famílias (isto é, 9400 pessoas) e pode ser aumentado. As primeiras 50 famílias deverão ser para lá transferidas a 14 de Janeiro. O número de deslocados que vivem fora dos campos cresce também rapidamente. A situação em matéria de alojamento é também crítica na província de Amaran, onde a maior parte dos deslocados é acolhida no seio de famílias ou arrenda habitação. Só durante a semana de Ano Novo, mais de 5000 novos deslocados chegaram à cidade de Amran. O ACNUR apela aos doadores, para que continuem a financiar a sua operação no Iémen, a fim de que o organismo possa fazer face à situação de crise e garantir protecção e assistência.

A intensificação do conflito na Somália tem um efeito devastador na população civil e provoca uma deslocação acrescida, disse, a 12 de Janeiro, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Numerosas regiões do centro do país são confrontadas com um agravamento das tensões, incluindo certos bairros de Mogadixo e de Beled Weine, capital da região de Hiraan. Devido ao conflito continuado, a população civil é extremamente vulnerável, enquanto “Mais de 150 pessoas teriam sido os serviços e os meios de vida estão mortas ou feridas e cerca de 7000, quase suspensos e são cada vez mais deslocadas, durante os últimos limitados. confrontos entre dois grupos de milícias rivais, Al Shabaab e Ahly Paralelamente, o número de somalis Sunna Wal Jaama, em Dhusamareb, que se dirigem aos países vizinhos na região de Galgaduud, no centro aumentou também. Cerca de 3000 da Somália, a 2 de Janeiro. Segundo somalis registaram-se como algumas informações, o número de refugiados na Etiópia, só no mês de deslocados poderia ser mais Dezembro de 2009. Calcula-se que elevado”, informou um porta-voz do o número de recém-chegados tenha ACNUR em Genebra. aumentado de 100 para 150 por dia. Segundo ONG parceiras locais, os deslocados fugiram para 16 aldeias nos arredores de Dhusamareb. A maioria deles viveria ao ar livre debaixo de árvores e numerosas crianças teriam adoecido, devido às baixas temperaturas durante a noite. Receando um recomeço dos combates, os deslocados disseram não ter a menor intenção de regressar a suas casas, antes de a situação ter estabilizado. Numa altura em que a situação no domínio da segurança não permite uma intervenção imediata, o ACNUR mantém conversações com ONG locais para encontrar meios d e pr e s tar as si s tê n cia a os deslocados devido aos últimos combates, o mais rapidamente possível.

Este último afluxo submete a rude prova as capacidades de alojamento já saturadas e faz diminuir rapidamente os recursos humanitários nesta zona. A sobrepovoação do campo de Al Mazrak 1, na província de Hajjah, é uma preocupação importante para o

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No Quénia, desde Dezembro, registaram-se como refugiados no complexo de refugiados de Dadaab 4175 somalis. Mais de 110 000 somalis obtiveram asilo no Quénia (55 000), no Iémen (32 000), na Etiópia (22 000) e em Jibuto (3000), em 2009, elevando, assim, o número total de refugiados somalis na região a 560 000. Os organismos humanitários receiam que os efeitos conjugados da insegurança crescente, da seca e da suspensão da ajuda alimentar nas regiões do Sul e do centro agravem a crise humanitária na Somália e provoquem um enorme afluxo aos países vizinhos ou própximos.


Direitos Humanos

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ONU pinta um quadro negro das condições em que vivem os povos indígenas do mundo

Bloqueio a Gaza: perito da ONU reitera apelo à ameaça de sanções contra Israel O perito independente das Nações Unidas sobre os direitos dos Palestinianos apelou, uma vez mais, à ameaça de sanções económicas contra Israel, para forçar este país a levantar o seu bloqueio a Gaza, o qual impede o regresso a uma vida normal dos 1,5 milhões de habitantes deste território, após a ofensiva devastadora de há um ano. “Obviamente, Israel não responde à linguagem da diplomacia, que tem incentivado o levantamento do bloqueio, pelo que aquilo que me parece é que há que reforçá-la com uma ameaça de consequências económicas adversas para Israel”, disse à Rádio ONU Richard Falk, Relator Especial sobre a situação em matéria de direitos humanos nos territórios palestinianos ocupados desde 1967.

“Tudo parece indicar que é politicamente improvável que isso aconteça, mas, se de facto não acontecer, isso prova que os Estados Unidos e o Quarteto e a UE não levam esse apelos ao levantamento do bloqueio muito a sério e ficam indiferentes perante o constante desafio, por parte de Israel, a esses apelos”, disse. “O bloqueio israelita significou qu e p rati cam ent e n ão f oi autorizada a entrada em Gaza de materiais para a reconstrução, apesar de 60 000 casas terem sido danificadas ou completamente destruídas. É por isso que, nós, no UNRWA, temos dito «acabemos com este bloqueio absurdo»”, disse, por sua vez, o Porta-voz do UNRWA, Chris Gunness, à Rádio ONU. Para mais informações

Uganda: Navi Pillay apela a que não seja adoptada lei discriminatória sobre homossexualidade que criminalizam a homossexualidade, ainda que as punições impostas sejam menos severas” do que as previstas no decreto-lei.

A Alta-Comissária das Nações Unidas para os Direitos Humanos, Navi Pillay, apelou, a 14 de Janeiro, ao Governo do Uganda para que evite que seja apresentado ao Parlamento um projecto de lei sobre homossexualidade que propõe a prisão perpétua e, em certos casos, a pena de morte para os homossexuais.

“Este projecto de lei propõe punições severas para as pessoas que se presuma serem lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais, isto é, a prisão perpétua ou, em certos casos, a pena de morte”, sublinhou Navi Pillay. Inclui também uma disposição que poderia conduzir a uma condenação a três anos de prisão de quem não comunique no prazo de 24 horas as identidades das lésbicas, homossexuais, bissexuais ou transexuais que conhece, incluindo os membros da sua família, ou de quem apoie abertamente os direitos dos homossexuais.

Segundo Pillay, este texto “flagrantemente discriminatório viola claramente as normas internacionais em matéria de direitos humanos” e “ameaça manchar a reputação do país a nível internacional”. Para mais informações A Alta-Comissária saudou as recentes declarações do Presidente ugandês e de outros altos responsáveis do Governo, segundo as quais as autoridades poderiam intervir para impedir que esse projecto de lei seja adoptado. Apelou também ao Governo para que “comece o processo de revogação das leis ugandesas actuais

"Todos os dias, comunidades indígenas do mundo inteiro enfrentam problemas relacionados com a violência e a brutalidade, políticas de assimilação persistentes, expropriação de terras, marginalização, deslocação ou relocalização forçada, negação de direitos fundiários, repercussões da urbanização em grande escala, abusos por parte das Os 370 milhões de indígenas do forças militares e toda uma série de mundo sofrem desproporcionadamente, outros abusos", dizem os autores por vezes exponencialmente, de do relatório. taxas mais elevadas de pobreza, problemas de saúde, criminalidade Falando por ocasião do lançamento e abusos de direitos humanos, do relatório, a Presidente do informa um estudo das Nações Fórum Permanente das Nações Unidas sobre a questão divulgado a Unidas sobre Questões Indígenas, 14 de Janeiro, que afirma que a Vicki Tauli-Corpuz, disse: "pensamos autodeterminação e os direitos que este relatório vai ser fundiários são vitais para a sua fundamental para os governos e a sobrevivência. ONU encararem as questões dos povos indígenas de uma maneira Intitulado The State of the World’s mais séria e abrangente". "É muito Indigenous Peoples, o estudo apresenta arrojado e ousado, em certo números impressionantes. Por sentido, porque identifica os países exemplo, nos Estados Unidos, um e a situação dos indígenas em vários índio americano tem 600 vezes mais países, tanto no mundo desenvolvido probabilidades de contrair tuberculose como no mundo em desenvolvimento". e 65% mais probabilidade de cometer suicídio do que o resto da população. E, na Austrália, uma criança indígena pode esperar morrer 20 anos mais cedo do que um compatriota não indígena. Para mais informações

Peritos da ONU exortam Itália a lutar contra a xenofobia Dois peritos das Nações Unidas sobre as questões da migração e do racismo apelaram às autoridades italianas, para que tomem todas as medidas necessárias para travar as tendências xenófobas actuais no país.

“As autoridades italianas devem demonstrar o seu empenhamento firme e constante em criar um ambiente seguro e pacífico para todos”, acrescentam. Isso implica encontrar meios de melhorar as condições de vida e de trabalho miseráveis desses trabalhadores migrantes. Alguns deles chegaram ao país por intermédio de traficantes de mão-de-obra que têm como objectivo explorá-los. Isso implica também adoptar “uma política de imigração que esteja em plena conformidade com as normas internacionais em matéria de direitos humanos”.

“Há que responder energicamente à violência – quer seja cometida por italianos quer por trabalhadores migrantes – com a aplicação da lei; os direitos humanos devem ser protegidos em todas as circunstâncias, independentemente das leis sobre a imigração”, sublinham os dois peritos junto do Conselho de Direitos Humanos – o Relator sobre formas contemporâneas de racismo, discriminação social, xenofobia e intolerância conexa, Githu Muigai, e o Relator Especial sobre os direitos humanos dos migrantes, Jorge Bustamante. Para mais informações

Afeganistão: 2009, ano mais mortífero para civis desde 2001 O ano de 2009 foi o mais mortífero para os civis no Afeganistão, com 2412 mortes em consequência do conflito, desde a queda do regime dos taliban, em 2001, afirma um relatório publicado, hoje, pela Missão de Assistência das Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA).

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O número de mortes de civis apresenta um aumento de 14% em relação a 2008 (2118 mortes), informou a UNAMA.

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Pacto Internacional para o Iraque: prioridade ao desenvolvimento económico e social Hoje, a segurança melhorou, a vida vai-se progressivamente normalizando, os mercados reabriram, as ligações eléctricas e de água corrente recuperaram o seu nível anterior à guerra e, no ano passado, foram realizadas, com êxito, eleições provinciais. Além disso, a economia iraquiana apresenta sinais animadores, num contexto de aumento da produção de petróleo.

As Nações Unidas continuam a acompanhar os progressos do Iraque, que precisa de um apoio acrescido para consolidar o desenvolvimento económico e social nos próximos anos, afirmou a Vice Secretária- Todavia, embora se tenham Geral da ONU, Asha-Rose realizado progressos no Migiro. quadro do Pacto Internacional, “ainda há muito por fazer. Os Durante uma conferência desafios que o Iraque enfrenta sobre o Pacto Internacional hoje em dia são imensos e para o Iraque, que teve lugar a numerosos”, afirmou Asha19 de Janeiro, na sede da ONU, Rose Migiro. “O processo em Nova Iorque, recordou os político está incompleto e o progressos importantes país continua muito aquém realizados desde o lançamento das suas possibilidades em do Pacto, em 2006, “num período termos de desenvolvimento de profundo cepticismo”. económico e social”. Asha-Rose Migiro considerou que, apesar de tudo, a comunidade internacional permitira que o Iraque iniciasse um novo caminho em direcção à paz e à prosperidade, com base numa visão comum do Governo iraquiano e da comunidade internacional e de um empenhamento de todos os parceiros em colocarem a sua vontade e os seus recursos ao serviço da recuperação do país.

Sublinhou que esses desafios exigiam um apoio continuado por parte da comunidade internacional. “O Iraque continua a precisar dos seus parceiros e o mundo continua a precisar de um Iraque em paz e próspero”, acrescentou.

Ban Ki-moon reitera compromisso da ONU de garantir segurança alimentar Com o abrandamento da economia mundial a provocar a “conjugação catastrófica” de preços dos alimentos elevados e poder de compra reduzido, o que deixa mais algumas centenas de milhões de pessoas sem possibilidade de se alimentarem ou às suas famílias, as Nações Unidas reiteraram o seu compromisso de trabalhar com órgãos regionais, para garantir a segurança alimentar. “Estamos todos profundamente empenhados em trabalhar convosco para ajudar os que estão em risco a disporem de alimentos e de segurança alimentar e a aumentarem a sua resiliência perante as graves ameaças económicas, climáticas e ambientais dos nossos dias”, afirmou o Secretário-Geral, Ban Ki-moon, na Cimeira das Regiões do Mundo sobre Segurança Alimentar, em Dacar, Senegal, numa mensagem transmitida pelo seu Representante Especial para a Segurança Alimentar e a Nutrição, David Nabarro. O grau de empenhamento das Nações Unidas era sublinhado pela presença, na cimeira, de um grande número de organizações do sistema da ONU – a FAO, o PAM, o FIDA, o PNUD e o Banco Mundial e outros – afirmou. Ban Ki-moon apontou os inúmeros factores que geram a crise, nomeadamente, a incapacidade de os agricultores produzirem alimentos suficientes para satisfazer a procura, com mercados voláteis que oferecem preços que, por vezes, são demasiado baixos para cobrir os seus custos, uma vez que as sementes e os fertilizantes são demasiado caros, e sistemas de comercialização que amiúde impedem o seu acesso aos mercados ao preço justo.

problemas exacerbados pela escassez de crédito, a falta de acesso a tecnologia e o impacto das alterações climáticas. As mulheres, que realizam a maior parte dos trabalhos agrícolas nas comunidades mais pobres do mundo, sofrem os efeitos negativos específicos da insegurança alimentar, sendo obrigadas a fazer escolhas difíceis entre cuidar das crianças e obter um rendimento, o que contribui para que um número desproporcionado de mulheres e crianças esteja subnutrido. “Temos de fazer melhor, ouvindo esses pequenos agricultores e as mulheres e envolvendo-os na nossa resposta”, afirmou Ban Ki-moon. O Secretário-Geral referiu também alguns pontos positivos, como o facto de a sociedade civil, o sector privado e os governos trabalharem de uma forma mais concertada a vários níveis. Os líderes mundiais falam cada vez mais abertamente da necessidade de uma resposta sustentada para a insegurança alimentar e nutricional.

Os dirigentes africanos comprometeram-se a aumentar os investimentos na agricultura, infra-estruturas e transformação de alimentos, em especial no caso dos pequenos agricultores, e a reforçar os programas de protecção social, as redes de segurança e a ajuda directa aos que sofrem Os pequenos agricultores são atingidos de fome. com particular dureza, sendo os seus

UNESCO: Crise financeira mundial compromete avanços no domínio da educação pela Organização das Nações Unidas para a crescimento económico, do aumento da pobreza Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO). e da pressão suplementar sobre os orçamentos poderia vir a destruir os progressos realizados ao “Enquanto os países ricos se dedicam a recuperar longo dos últimos dez anos. a sua economia, inúmeros países pobres correm o risco de ver degradar-se, muito proximamente, a O 2010 Education for All Global Monitoring Report, sua situação no domínio da educação”, alertou a elaborado todos os anos por uma equipa Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova. “Não independente e publicado pela UNESCO, avalia os podemos permitir que uma geração de crianças progressos, a nível mundial, dos seis objectivos da seja sacrificada e privada das suas possibilidades de educação para todos em relação aos quais 160 aceder à educação e sair da pobreza”. países assumiram compromissos, em 2000. “Ainda estamos muito longe da educação para todos, em inúmeras partes do mundo”, afirmou, pelo seu lado, o Secretário-Geral da ONU, que exortou o mundo a respeitar a sua promessa de garantir o ensino primário universal até 2015 e incentivou os doadores de fundos a aumentarem os seus esforços, apesar das pressões financeiras a Na sequência da crise financeira mundial, milhões que estão sujeitos. de crianças que vivem nos países mais pobres do mundo correm o risco de serem privadas de Enquanto 72 milhões de crianças, em todo o acesso à educação, alerta o 2010 Education for All mundo, continuam a não estar escolarizadas, o Global Monitoring Report, publicado, a 19 de Janeiro, efeito conjugado do abrandamento do

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Refere progressos espectaculares, em matéria de educação, ao longo dos dez últimos anos, o que contrasta fortemente com a “década perdida” dos anos 1990. Desde 1999, o número de crianças não escolarizadas registou uma diminuição de 33 milhões e o das crianças que terminam o ciclo primário aumentou.

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Desenvolvimento Económico e Social

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Mudança de estilos de vida é indispensável para melhorar saúde mundial Do lado positivo, mencionou os progressos registados nas "tendências gerais" – por exemplo, em relação ao VIH/SIDA, tuberculose, malária, vacinas e imunização, e saúde das crianças. "Os progressos são, por vezes frágeis, sendo postos em causa por factores que vão desde a resistência aos medicamentos à incerteza dos financiamentos no futuro", disse Margaret Chan. "Mas as tendências apresentam-se decididamente positivas. Embora a situação da malária deva ser encarada Apesar dos progressos realizados em muitas com um optimismo prudente, esta é a primeira frentes ao nível da melhoria da saúde mundial, o vez em várias décadas que estamos a receber mundo continua a enfrentar problemas algumas boas notícias". persistentes, que vão desde a falta de fundos e de capacidades até à resistência de muitas pessoas a No entanto, Margaret Chan acrescentou: "Ainda efectuarem as mudanças de estilo de vida não estamos a fazer o suficiente para melhorar a necessárias, advertiu a Directora-Geral da vida dos mais vulneráveis e mais pobres entre os Organização Mundial de Saúde (OMS), Margaret pobres. A nível internacional, o panorama é diverso e Chan. a região africana continuará necessariamente a suscitar uma preocupação especial". "Persuadir as pessoas a adoptarem comportamentos saudáveis é um dos maiores desafios da saúde Passando aos desafios, Margaret Chan frisou que pública", disse Margaret Chan ao Conselho os fundos destinados a manter os progressos Executivo do organismo, por ocasião da abertura alcançados são poucos e menos ainda os da principal reunião deste ano, realçando o financiamentos para intensificar as acções, consumo excessivo de álcool e a venda de registando-se uma falta de médicos, enfermeiros e alimentos pouco saudáveis a crianças e dizendo outro pessoal necessário. Os países carecem de que se calcula que haja 44 milhões de crianças em capacidade laboratorial fundamental, a utilização idade pré-escolar com excesso de peso ou obesas. de práticas inseguras nos hospitais é frequente –

Cultura árabe: um poeta iraquiano e uma editora polaca laureados com o Prémio Sharjah

contribuindo, designadamente, para a propagação da hepatite viral, e as reservas de sangue também são muitas vezes inseguras, de má qualidade ou insuficientes. Os países carecem igualmente de apoios críticos por parte das autoridades reguladoras e de execução, não dispondo de sistemas fiáveis de recolha de dados e gestão de informação. "Isto são elementos de base absolutamente indispensáveis para definir as prioridades nacionais e monitorizar os progressos", afirmou. Os serviços de saúde do sector público sofrem de rupturas de stocks constantes, más condições de trabalho e falta de pessoal. "No sector privado, o preço dos medicamentos genéricos é, em média, mais de 600 vezes superior aos respectivos preços de referência internacionais", acrescentou. "Não é um panorama agradável, mas é a realidade. É isto que significa capacidade insuficiente, também no que se refere a custos".

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Margaret Chan adverte que gripe H1N1 poderá não ser vencida antes de 2011 Margaret Chan acrescentou que seria prudente a OMS e os seus Estados-membros continuarem a acompanhar a evolução da pandemia durante mais 12 meses.

O Prémio Sharjah 2009 para a cultura árabe foi atribuído ao poeta e calígrafo iraquiano Ghani Alani e à editora e professora universitária polaca Anna Parzymies, por recomendação de um júri internacional que analisou 28 candidaturas apresentadas por 21 Estados-membros, anunciou, a 18 de Janeiro, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO).

revelado ao público ocidental a art e da cal i graf i a árab omuçulmana, precisa a UNESCO, num comunicado. Anna Parzymies, editora e professora universitária polaca, é especialista em cultura árabe. Como directora de uma editora dedicada à cultura árabe, participou na publicação de mais de 80 obras. Em 1998, criou o Departamento do Islão na Europa, na Faculdade de Estudos Orientais da Universidade de Varsóvia. Trata-se de uma das primeiras instituições científicas da Europa dedicadas à cultura e à população árabo-muçulmana na região. Este prémio é atribuído a Ana Parzymies pelo seu contributo inestimável para a promoção da cultura árabe na Polónia.

Ghani Alani, poeta e calígrafo, herdeiro da escola de caligrafia de Bagdade, é um dos grandes mestres da caligrafia contemporânea. Artista de fama internacional, expôs o seu trabalho em todas as grandes capitais do mundo. Através da sua obra, perpetuou a tradição da caligrafia árabomuçulmana, que representa, na cultura árabe, a mais alta expressão do conhecimento, aquela que reúne as diversas facetas dos saberes. Este prémio é atribuído a Ghani Alani por ter Para mais informações

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A Directora-Geral da OMS disse que, no contexto de uma economia frágil, em que muitas pessoas sofrem de doenças crónicas, uma pandemia grave, em vez de moderada, poderia ter levado o desenvolvimento do sector da saúde "a parar por completo e anulado os progressos O impacto moderado da pandemia tão duramente conquistados no de gripe H1N1 é "a melhor notícia mundo inteiro, nos últimos dez possível da década no domínio da anos". saúde", mas a responsável máxima da Organização Mundial de Saúde Prosseguiu dizendo que, durante a (OMS) advertiu que, durante a última década, os Estados-membros presente estação, é possível que e os parceiros da OMS realizaram mais pessoas – sobretudo no progressos sistemáticos mas frágeis Hemisfério Sul – adoeçam e que é no que se refere a objectivos prematuro dizer que o risco para a acordados internacionalmente e têm saúde passou. de trabalhar esforçadamente para manterem o dinamismo necessário e "É demasiado cedo para dizermos para recuperarem naquelas áreas em que chegámos ao fim da pandemia que se têm registado menos de gripe no mundo inteiro", disse progressos. Margaret Chan, Directora-Geral da OMS, aos jornalistas, numa Entre as prioridades para o próximo conferência de imprensa de fim de ano, Margaret Chan pediu aos países ano realizada em Genebra. para continuarem a avançar em direcção à consecução dos "Não existem quaisquer fundamentos Objectivos de Desenvolvimento do para se afirmar que não se trata de Milénio (ODM), procurando uma pandemia. Há milhões e milhões especialmente reduzir a mortalidade de pessoas infectadas pelo novo vírus, materna. mas, felizmente, muitas delas recuperaram".


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Relatório da OIT sobre Tendências Mundiais de Emprego 2010* O DESEMPREGO ATINGIU EM 2009 UM NÍVEL RECORD O DIRECTOR GERAL DA OIT, JUAN SOMAVIA, APELA PARA DECISÕES SEMELHANTES ÀS QUE SALVARAM BANCOS, PARA SALVAR E CRIAR EMPREGOS Simultaneamente, o Relatório mostra grandes variações do impacto da crise no emprego entre regiões e países, assim como nas perspectivas de recuperação dos mercados de trabalho.Refere que medidas coordenadas de estímulo evitaram uma muito maior catástrofe social e económica. No entanto, milhões de mulheres e homens no mundo estão sem emprego, subsídio de desemprego ou acesso a qualquer tipo de protecção social.

O Relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre Tendências Mundiais de Emprego refere que o número de pessoas sem emprego no mundo atingiu quase 212 milhões em 2009, com um aumento sem precedentes de 34 milhões comparativamente a 2007, nas vésperas da crise global. Com base em previsões do FMI, a OIT calcula que o desemprego a nível mundial vai permanecer elevado em 2010. Nas Economias Desenvolvidas e na União Europeia prevê-se que o desemprego tenha um aumento de mais 3 milhões de pessoas em 2010, enquanto que noutras regiões irá estabilizar nos números actuais ou mesmo diminuir ligeiramente. O Relatório da OIT também refere que o desemprego de jovens aumentou 10,2 milhões em 2009 comparativamente a 2007, a maior subida desde 1991.

Como referiu o Director geral da OIT, Juan Somavia “ No momento em que o Fórum Económico Mundial se reúne em Davos, a prioridade politica de hoje é evitar uma recuperação sem empregos. Assim como se tomaram decisões para salvar bancos, precisamos que se faça o mesmo para salvar e criar postos de trabalho e ajudar as pessoas. Isto pode ser conseguido através de uma forte convergência entre políticas públicas e privadas de investimento”. E acrescentou ainda : “Com a entrada anual de 45 milhões de jovens homens e mulheres no mercado de trabalho, as medidas de recuperação devem visar a criação de emprego para os jovens”.

No Relatório também é referido que 633 milhões de trabalhadores (as) e respectivas famílias viviam com menos de 1.25 USD por dia em 2008, com qualquer coisa como mais 215 milhões de trabalhadores (as) estavam em risco de caírem na pobreza em 2009. Para fazer frente a estas questões, os constituintes da OIT que representam a economia real aprovaram um Pacto Mundial para o Emprego que inclui uma série de medidas aprovadas e testadas que buscam promover uma resposta forte ao deficit de emprego concentrando-se na criação acelerada de empregos, de sistemas de protecção social duradouros, no respeito pelos direitos do trabalho e no reforço do diálogo. Este Pacto recebeu o apoio massivo dos Chefes de Estado do G20 e da Assembleia Geral das Nações Unidas. É essencial repensar as políticas, pois não sairemos desta crise aplicando as mesmas políticas que precisamente nos levaram a esta crise.

Ainda de acordo com a OIT, estima-se que o número de trabalhadores (as) com emprego vulnerável no mundo atinja mais de 1,5 mil milhões de pessoas, o equivalente a mais de metade (50.6 por cento) da força de trabalho no Para saber mais, por favor consulte a página do mundo, e que o número de homens e mulheres Escritório da OIT em Lisboa: www.ilo.org/lisbon com emprego vulnerável tenha aumentado em 110 * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa milhões, em comparação com o ano de 2008.

Economia mundial está a recuperar lentamente, mas mundo em desenvolvimento debate-se com falta de financiamentos, diz o Banco Mundial A recuperação da economia mundial actualmente em curso irá abrandar ainda este ano, quando o impacto das medidas de estímulo orçamental deixar de se fazer sentir. Os mercados financeiros continuam a registar perturbações e a procura do sector privado mantém-se baixa, numa situação de desemprego elevado, diz um novo relatório do Banco Mundial.

Embora este seja o cenário mais provável, continua a haver uma incerteza considerável quanto às perspectivas. Consoante a confiança dos consumidores e das empresas nos próximos trimestres e o momento em que forem retiradas as medidas de estímulo orçamental e monetário, em 2011 o crescimento poderá situar-se entre um nível mínimo de 2,5% e um nível máximo de 3,4%.

Intitulado Global Economic Prospects 2010, o relatório adverte que, embora o pior da crise financeira talvez tenha passado, a recuperação mundial é frágil. O documento prevê que os efeitos da crise modifiquem o panorama financeiro e do crescimento durante os próximos 10 anos. O PIB mundial, que diminuiu 2,2% em 2009, deverá aumentar 2,7% este ano e 3,2% em 2011. No que respeita aos países em desenvolvimento, as perspectivas são de uma recuperação robusta, com um crescimento de 5,2%, este ano, e 5,8%, em 2011 – em comparação com 1,2%, em 2009. O PIB dos países ricos, que diminuiu 3,3%, em 2009, deverá aumentar muito menos rapidamente – 1,8% e 2,3%, em 2010 e 2011. Segundo as projecções, os volumes do comércio mundial, que registaram uma quebra impressionante de 14,4%, em 2009, deverão aumentar 4,3% e 6,2%, este ano e em 2011.

O relatório adverte que, apesar de se estar a regressar a um crescimento positivo, as economias levarão vários anos a recuperar das perdas já sofridas. Segundo o relatório, em 2010 deverá haver mais 64 milhões de pessoas, aproximadamente, a viver na pobreza extrema (com menos de 1,25 dólares por dia) do que haveria se a crise não tivesse ocorrido. Além disso, nos próximos 5 a 10 anos, a fuga crescente ao risco, uma abordagem regulamentar mais prudente e a necessidade de impedir algumas das práticas de crédito mais arriscadas utilizadas durante o período de expansão que precedeu a crise deverão traduzir-se na redução e no encarecimento dos capitais mobilizados a favor dos países em desenvolvimento.

"Infelizmente, não podemos esperar uma recuperação desta crise profunda e dolorosa de um dia para o outro, porque a reconstrução das economias e do emprego levará muitos anos. As consequências para os pobres serão muito reais", disse Justin Lin, Economista Principal e Vice-Presidente Principal para Economia do Desenvolvimento do Banco Mundial. "Os países mais pobres, aqueles que dependem de subvenções ou empréstimos subsidiados, poderão necessitar de mais 35-50 mil milhões de dólares de fundos só para manterem os programas sociais anteriores à crise".

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Para mais informações sobre o relatório Global Economic Prospects 2010, queira visitar o sítio www.worldbank.org/gep2010 para descarregar o referido documento ou www.worldbank.org/ globaloutlook, para uma consulta interactiva de dados.

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Desenvolvimento Sustentável

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PNUA define prioridades para a realização da Economia Verde no século XXI REDD e REDD+ – Programa para a Redução das Emissões causadas pela Desflorestação e pela Degradação das Florestas. As emissões associadas à desflorestação e à degradação das florestas representam aproximadamente 20% das actuais emissões de gases com efeito de estufa e o PNUA está a participar num esforço internacional destinado a preparar as economias O Programa das Nações Unidas para em desenvolvimento para um regime o Ambiente (PNUA) identificou três REDD. áreas prioritárias na corrida para atenuar as alterações climáticas, que A terceira área prioritária é a se baseiam no aproveitamento dos preparação para a utilização de benefícios dos ecossistemas – desde tecnologias limpas. "Investir em os recifes de corais às florestas –, energias alternativas com baixos conjugado com as tecnologias que níveis de emissões e reduzir as exploram a energia solar, geotérmica emissões de consumos energéticos e eólica e não utilizam combustíveis ineficientes também faz sentido em fósseis. termos económicos e ambientais", observa o PNUA. "Contudo, "Hoje em dia, já é geralmente embora muitas tecnologias com reconhecido que os ecossistemas baixos níveis de carbono já sejam saudáveis, desde recifes de corais e comercialmente viáveis, continua a zonas húmidas a mangais e solos ser difícil transferi-las para novos férteis, são fundamentais para uma mercados e promover a sua adaptação eficaz às alterações utilização sistemática". climáticas", afirma o PNUA.

Pastagens podem ajudar a combater alterações climáticas, segundo a FAO práticas específicas, especialmente práticas susceptíveis de aumentar o teor de carbono do solo e a biomassa. Estas práticas podem simultaneamente aumentar a produtividade e a resiliência da agricultura, contribuindo desse modo para a segurança alimentar e a redução da pobreza”.

No seu relatório, intitulado Review of Evidence on Drylands Pastoral Systems and Climate Change, a FAO faz notar que as pastagens podem desempenhar um papel importante, contribuindo para a adaptação e reduzindo a vulnerabilidade às alterações climáticas dos mais de mil milhões de pessoas que dependem da pecuária.

se realizar a Cimeira sobre Biodiversidade em Nagoya, onde será adoptado um novo plano estratégico tendo em vista a aplicação da Convenção das Nações Unidas sobre Diversidade Biológica.

Por ocasião do lançamento oficial do Ano Internacional da Biodiversidade pelas Nações Unidas, que teve lugar a 11 de Janeiro, o Secretário-Geral Ban Ki-moon declarou que a incapacidade de proteger os recursos naturais do mundo era um "alerta" e instou todos os países e todas as pessoas a empenharem-se numa aliança mundial para proteger a vida na Terra. "Temos de combater a percepção de que as pessoas estão desligadas do seu ambiente natural", afirmou o Secretário-Geral, numa mensagem. "Biodiversidade é vida, biodiversidade é a nossa vida".

A Convenção, que entrou em vigor no final de 1993 e já conta com 193 Partes, assenta na premissa de que os ecossistemas diversos do planeta purificam o ar e a água, estabilizam e moderam o clima da Terra, renovam a fertilidade do solo, fazem circular os nutrientes e polinizam as plantas. Entretanto, quando do lançamento do Ano Internacional em Berlim, o Director Executivo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), Achim Steiner, disse que 2010 será uma prova real da determinação da comunidade internacional em conservar e reforçar os recursos naturais do planeta.

Ban Ki-moon disse que a Assembleia Geral vai realizar uma reunião de alto nível sobre o assunto, em Setembro. O evento proporcionará à comunidade internacional uma oportunidade de demonstrar "uma liderança muito necessária", antes de Para mais informações

A segunda área prioritária relacionase com os chamados programas Para mais informações

Mais ainda do que as florestas, as pastagens correctamente geridas podem ajudar a combater as alterações climáticas absorvendo e armazenando dióxido de carbono, afirma um relatório recentemente divulgado pela Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO).

No lançamento do Ano Internacional, Ban-ki-moon apela a aliança mundial para salvar biodiversidade

O relatório diz ainda que as pastagens ajudam a melhorar a capacidade de retenção de água do solo, contribuindo para uma maior resistência à seca e ajudando a proteger a biodiversidade. Por outro lado, adverte que as pastagens são especialmente sensíveis aos efeitos da degradação dos solos, que afecta cerca de 70% das pastagens e se deve ao sobrepastoreio, salinização, acidificação e outros processos. Outras pressões sobre os solos resultam da necessidade de satisfazer uma procura crescente de carne e produtos lácteos.

Alexander Müller, Director-Geral Adjunto da FAO, disse que o mundo terá de usar todos os meios de que dispõe para limitar o aquecimento mundial a 2ºC. Observou que "a agricultura e a utilização dos solos têm a possibilidade de ajudar a reduzir as emissões líquidas de gases com efeito de estufa através de Para mais informações

O resultado de Copenhaga e o rumo a seguir em 2010 Copenhaga reflecte um consenso político sobre a resposta mundial a longo prazo às alterações climáticas. Em terceiro lugar, as negociações realizadas longe das câmaras dos meios de comunicação social permitiram quase concluir um conjunto de decisões, tendo em vista a realização rápida de acções para combater as alterações Yvo de Boer, Secretário Executivo climáticas. da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas O Acordo de Copenhaga foi forjado (CQNUAC), deu uma conferência por um grupo de países entre os de imprensa, a 21 de Janeiro, em quais se incluíram os maiores, os que resumiu os os resultados da mais ricos, os mais pobres e os mais reunião de Copenhaga sobre pequenos. Representa uma carta de alterações climáticas. intenções políticas que propõe a redução das emissões nacionais e "É justo dizer que Copenhaga não estabelece um limite de 2ºC para o produziu o acordo completo de que aumento da temperatura mundial. o mundo necessita para superar o Define os montantes dos financiamentos desafio colectivo das alterações necessários a curto e longo prazo para climáticas. Isso apenas torna a tarefa combater as alterações climáticas nos mais urgente”, afirmou. países em desenvolvimento. Mas, embora não tenha sido um êxito total, produziu três resultados fundamentais. Em primeiro lugar, colocou as alterações climáticas ao mais alto nível dos governos, que, em última análise, é o único nível a que é possível resolver a questão. Em segundo lugar, o Acordo de Para mais informações

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Opinião

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UM OLHAR SOBRE A ONU* Haiti – reconstruir melhor e mais depressa Nos últimos dias a atenção do mundo tem estado centrada no Haiti. As notícias têm permitido que todos assistam, em directo, aos salvamentos encorajadores, à dor das vítimas, à indignação dos haitianos por mais uma catástrofe natural que os atingiu de forma particularmente destrutiva em termos de vidas e de infra-estruturas, aos esforços humanitários e de reabilitação e à tentativa de construir um Haiti com mais resiliência a estes desastres. A manipulação política de acções, intenções e os longuíssimos considerandos sobre a bondade destes fluxos de assistência parece-nos tão indigna, em contraste com a agenda das necessidades que superam em muito as disponibilidades locais, que não merecerá sequer comentário. Quem merece uma palavra de homenagem são os homens e mulheres que perderam a vida neste desastre, haitianos mas também o pessoal da ONU, e os que têm a tarefa de reconstruir e construir um Haiti melhor. E sobre esta reconstrução, os seus desafios, limitações e potencialidades muito se tem escrito. O Haiti apresenta-se como um cenário de reconstrução pós-crise, concretamente de reconstrução pós-desastre natural, em que os esforços humanitários e de reabilitação deverão ocorrer em paralelo, embora tenham objectivos diferentes. Enquanto a assistência humanitária está focada em salvar vidas e nas necessidades imediatas, a reabilitação centra-se em reconstruir as capacidades das comunidades e das instituições nacionais para que possam voltar a fornecer os serviços sociais básicos, restaurar as infraestruturas e garantir que as pessoas voltam a ter meios para prover a sua própria subsistência. Claro está que em teoria a agenda é clara e os pontos de entrada previamente definidos; as Nações Unidas têm, neste capítulo e mormente através da prática e da produção de linhas de orientação e de documentos estratégicos do

Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, elaborado um trabalho notável. A Declaração de Hyogo (Japão, 2005) é fundamental para o enquadramento da acção nestas matérias, sobretudo na perspectiva de integração da redução e gestão do risco de desastres naturais nos programas de desenvolvimento.

poderão ser vistas como possibilidades para a criação de empregos e capacitação da mão-deobra nacional (empregando haitianos nesses esforços, por exemplo) com programas como os de dinheiro-por-trabalho do PNUD; estão também as iniciativas que permitam restaurar a segurança das comunidades - uma segurança tipo ordem pública mas também em relação à percepção que as pessoas têm sobre a sua segurança física, económica, alimentar, de acesso a cuidados de saúde; e a jusante, todos os esforços que permitam reiniciar a economia e aos cidadãos recuperar a confiança nas instituições nacionais – que pela incapacidade de fazerem face às necessidades da população vêem o seu grau de legitimidade percebida reduzido.

Um dos desafios que o Haiti já havia identificado como determinante para o seu futuro como comunidade política estável, com um projecto de desenvolvimento e segurança humana, era a integração dos riscos de desastres naturais e da sua gestão nos processos actuais de desenvolvimento. A frequência com que o Haiti tinha sido, nos últimos anos, atingido por fenómenos climáticos extremos (furacões) havia demonstrado que a capacidade de um país para evitar que estes fenómenos naturais se E a percepção é fundamental para a resiliência: no transformem em catástrofes humanas deverá ser Haiti são milhares as pessoas que precisam de uma prioridade política. acompanhamento e tratamento psicológico que lhes permita superar este desastre e construir Esta prioritização traduz-se em acções esperança no futuro. preventivas, mas também em respostas céleres, assentes em avaliações pós-desastre natural e na A reconstrução tem ainda que lidar com a presença de mobilização da assistência internacional, sempre um número vastíssimo de actores multilaterais no que necessário. Os estados nesta situação, terreno, de trabalhadores humanitários, de estados, de apoiados internacionalmente pelas Nações Unidas, agentes da comunicação social, em que a capacidade de pela União Europeia, por doadores bilaterais, têm coordenação e de apropriação nacional dos projectos uma lista de necessidades que vai desde a criação em curso é levada ao extremo. Mas esta de sistemas de alerta precoce até planos de apropriação nacional é fundamental para que essa optimização da capacidade nacional de absorção comunidade estrangeira nunca esqueça que está lá da ajuda recebida, quando para tal houver em nome do povo, para reconstruir melhor e mais necessidade. depressa e garantir uma agenda de desenvolvimento e segurança humana haitiana. Estar dotado de sistemas de alerta precoce significa que as comunidades deverão ser capazes de identificar os riscos, geri-los e estar preparadas para responder às crises provocadas por desastres naturais; na linha seguinte deverá estar a capacidade de gerir programas de assistência Mónica Ferro internacional em que as tarefas prioritárias como a Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e remoção de escombros e a limpeza de estradas Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) EU Statement – United Nations Security Council: Debate on the Situation in Afghanistan (6 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9391_en.htm EU Statement - United Nations Security Council: Debate on cooperation of the UN with regional organisations in maintaining international peace and security (13 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9407_en.htm EU Court of Auditors Special Report: EU assistance implemented through UN organisations (13 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9400_en.htm EU Statement - United Nations General Assembly: Resolution on Earthquake in Haiti (22 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9431_en.htm Haiti: Council agrees coordinated EU response to UN appeal (25 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9430_en.htm

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POLÍCIAS PARA A PAZ Implementação dos Mandatos Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Processos de Integração e Coordenação Antero Lopes “Team Leader” da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e “Police Commissioner”

Concluiremos neste texto o estudo, iniciado no artigo anterior, sobre a temática da integração das várias componentes de uma Operação de Paz e a consequente gestão de Missões (Operações) integradas. Integração das várias componentes da Missão As diversas componentes de uma Missão de Paz – incluindo a política, a policial, a militar e a administrativa – estão sob a autoridade directa do (a) Representante Especial do Secretário-Geral (RESG), ou Chefe de Missão (CdM), e a respectiva equipa de liderança da Missão (ELM). Em Missões integradas de grande dimensão, a ELM é normalmente apoiada pelas seguintes estruturas, as quais são concebidas para facilitar a integração entre as componentes da Missão: - O Centro Conjunto de Operações (JOC1) compila, consolida e distribui diariamente os relatórios de operações e actividades de todas as componentes da Missão, bem como de outras fontes relevantes (incluindo actores nacionais e parceiros externos), de forma a fornecer uma ideia multidimensional actualizada da situação na área de Missão. O JOC pode ainda funcionar como um centro de coordenação para a resolução de crises ou situações de emergência.2 - O Centro de Análise Conjunta da Missão (JMAC3) fornece uma análise integrada de todas as fontes de informação, por forma a obter uma avaliação a médio e longo prazos sobre os riscos relativos à implementação do mandato, assim como apoia o processo de tomada de decisão da ELM. - O Serviço Integrado de Apoio (ISS4) faz a gestão da logística da Missão. - O Centro Conjunto de Operações Logísticas (JLOC) coordena a prestação de apoio logístico, de acordo com as prioridades da ELM. Embora as componentes da Missão tenham todas o mesmo mandato, partilhem um orçamento comum e sejam apoiadas por serviços conjuntos,

existem diferenças culturais em razão da nacionalidade e da profissão, dentro de cada componente e entre as várias componentes. As componentes e organizações civis, bem como a maioria das instituições de administração pública do pais anfitrião, funcionam normalmente dentro de modelos bastante flexíveis e com elevado grau de tolerância face à organização e avaliação das tarefas. As componentes militares tendem a ser mais rígidas e estruturadas, com uma ênfase muito acentuada nas acções de planeamento. As componentes de Polícia congregam normalmente elementos de ambas as culturas, com uma estrutura e regras claramente definidas e alguma flexibilidade em alguns aspectos do seu funcionamento.

direitos humanos ou assistência eleitoral, estão completamente integradas nas actividades da Missão, sendo o pessoal das suas diversas componentes normalmente seleccionado pelo departamento ou agência respectivos. Outros, tais como DDR5, estão sujeitos a mecanismos resultantes do planeamento conjunto e da execução de programas entre os diferentes actores. Em alternativa, a assistência humanitária é prestada por agências humanitárias, em paralelo, sob a coordenação do(a) ARESG6/CR7/CH8. O sistema das Nações Unidas deverá decidir ao nível do país em causa quais as modalidades de implementação que são mais adequadas à prossecução dos objectivos comuns naquele contexto. Para tal efeito, as entidades do sistema da ONU poderão ter que rever e reformatar os A liderança da Missão deve ter em consideração respectivos programas, planos anuais de trabalho, todos aqueles aspectos da cultura organizacional e outros quadros para reflectir os novos planos de cada componente, bem como a diversidade desenvolvidos. cultural inerente ao contexto universal da ONU. Em última análise, compete ao RESG/CdM, Integração do esforço de implementação do apoiado pelo ARESG/CR/CH e outros membros da ELM, definir as prioridades estratégicas do mandato da ONU sistema da ONU no país em questão e assegurarComo já foi referido em artigos anteriores, o se de que as actividades de todos os actores das planeamento integrado permite ao sistema da Nações Unidas contribuem para a realização dos ONU maximizar o impacto do seu envolvimento objectivos estratégicos da Missão. O RESG/CdM em países que emergem de situações de conflito, deve tomar sempre em consideração os pontos assegurando que as actividades da Missão são de vista e preocupações dos vários elementos dentro da área de Missão, de forma a assegurar pautadas por uma visão estratégica comum. que, tanto quanto possível, as actividades de uma Porém, integração não significa que todos os área não colidem com os interesses de outra(s) actores da ONU no terreno devam estar área(s) do mandato. Membros da liderança da fisicamente integrados ou subjugados a uma única Missão, e todo o pessoal em geral, devem estrutura. Acresce que, embora os membros da assegurar-se que qualquer eventual fricção possa equipa da ONU no pais anfitrião (United Nations ser resolvida rápida e eficazmente, com o mínimo Country Team: UNCT) estejam sob a autoridade do dispêndio de energia, ao mais baixo nível possível. (a) RESG/CdM, na realidade os mesmos regem-se Tal implica respeito pela diversidade de por planos de trabalho, estruturas de tomada de abordagens e atitudes, num cenário de pósdecisão e mecanismos de financiamento que são conflito ou de consolidação da paz e uma visão muito distintos daqueles normalmente em uso nas sobre as estratégias internacionais, que devem Operações de Paz. evoluir de acordo com o processo de paz ou de desenvolvimento. Consequentemente, a integração entre os membros da família da ONU numa área de Missão Coordenação com parceiros externos não pode ser imposta simplesmente por édito do que acima referimos. Tal integração só pode ser O elevado número de actores nacionais e conseguida através de um constante processo de internacionais actuando em ambientes pós-conflito diálogo e negociação entre os actores envolvidos. preclude o desenvolvimento de uma estratégia, plano ou programa comum. No entanto, compete Não existe uma abordagem única para todos os à Operação de Paz manter encontros regulares, casos, que permita alcançar a integração entre partilhar informação e harmonizar iniciativas com todos os actores da ONU no terreno. Há um os diversos actores, solicitando os seus leque de modalidades de implementação através contributos para o processo de planeamento da do qual uma Missão integrada pode prosseguir Missão e respondendo construtivamente a pedidos objectivos comuns das Nações Unidas nas áreas de cooperação. Exemplos de tais actores incluem: de actividade para as quais a mesma está mandatada. Em algumas áreas, por exemplo, (continua na página seguinte)

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JOC: Joint Operations Center. Existe uma directiva do DPKO (Departamento de Operações de Manutenção da Paz) sobre o funcionamento do JOC, datada de 1 de Julho de 2006. A ideia de um centro “conjunto” refere-se à colaboração interna requerida entre todas as componentes da Missão de forma a alcançar objectivos comuns sob a orientação de uma única equipa de liderança. 3 JMAC: Joint Mission Analysis Center. 4 ISS: Integrated Support Service. 5 DDR: desarmamento, desmobilização e reintegração. 6 ARESG: adjunto(a) do(a) Representante Especial do Secretário-Geral. 7 CR: Coordenador(a) Residente. 8 CH: Coordenador(a) Humanitário(a). 2

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POLÍCIAS PARA A PAZ Implementação dos Mandatos Estabelecimento das Operações de Paz e suas Componentes de Polícia Processos de Integração e Coordenação (continuação) Antero Lopes “Team Leader” da Capacidade Permanente de Polícia da ONU e “Police Commissioner” - Doadores bilaterais e multilaterais, incluindo o Banco Mundial e o Fundo Monetário Internacional, bem como organizações não governamentais e subcontratados pelos doadores; - Forças militares instaladas ao abrigo de quadros bilaterais, sob a égide de uma organização regional ou fazendo parte de uma coligação ad hoc ; - O corpo diplomático e outros actores políticos regionais ou internacionais; - O Comité Internacional da Cruz Vermelha e outras componentes do Movimento Internacional, tal como outros actores humanitários independentes, como é o caso das ONG humanitárias. Aqueles actores normalmente têm as suas próprias agendas, as quais podem ou não coincidir

com as prioridades estratégicas identificadas pela Operação de Paz. Os actores humanitários têm o imperativo institucional de manter um elevado nível de independência (visível) das estruturas político-militares, de forma a assegurar a segurança e a exequibilidade do seu pessoal e actividades, respectivamente. Os soldados da ONU devem reconhecer o conceito de “espaço humanitário”, o qual pode ser entendido como o espaço criado através do respeito pelos princípios humanitários da independência e da neutralidade. É neste espaço que a acção humanitária se desenvolve. Como tal, é necessário fazer uma distinção clara entre acções politicamente motivadas para por fim ao conflito e avançar rumo ao desenvolvimento nacional, e assistência humanitária baseada exclusivamente na resposta imparcial às necessidades identificadas, com a finalidade de salvar vidas, aliviar o sofrimento e manter ou restaurar a dignidade das pessoas afectadas pelo

conflito. Manter tal distinção garante melhor o acesso seguro das agências humanitárias por toda a zona de conflito. A ELM deve estabelecer mecanismos eficazes de coordenação e troca de informação visando assegurar a máxima coerência e prevenir qualquer impacto adverso nas operações humanitárias e de desenvolvimento. Devido às rotações frequentes de pessoal nas Operações de Paz, devem implementar-se mecanismos de coordenação e programas de indução na Missão, de forma a mitigar o impacto de tais fenómenos no quadro da cooperação com as organizações parceiras. No próximo artigo abordaremos as estratégias de transição e de saída da Missão, completando assim a série de quatro estudos sobre o estabelecimento e gestão de Operações de Paz.

Novos sítios Web Economic and Social Council – redesigned website English: http://www.un.org/en/ecosoc/ International Year of Youth: Dialogue and Mutual Understanding (A/RES/64/134) (commencing on 12 August 2010) http://www.un.org/esa/socdev/unyin/yfv6n12.htm ST/ADM/SER.B/789 (24 December 2009) http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=ST/ADM/SER.B/789 In this document you can find the contributions of each member state to the United Nations regular budget for the year 2010. Year in Review 2009 English: http://www.un.org/en/globalissues/ "Copenhagen Accord" (advance unedited version) http://unfccc.int/files/meetings/cop_15/application/pdf/cop15_cph_auv.pdf Progress of the World’s Women 2008/2009: Who Answers to Women? Gender and Accountability (UNIFEM) English, French, Spanish & Portuguese: http://www.unifem.org/progress/2008/ United Nations-Business Partnership Gateway http://business.un.org United Nations Reports on Social Development http://www.un.org/esa/socdev/un-reports.html World Economic Situation and Prospects 2010 (UNCTAD) http://www.unctad.org/en/docs/wesp2010pr_en.pdf Politically Speaking: Winter 2009-2010 issue (DPA) http://www.un.org/Depts/dpa/newsletters/DPA%20Bulletin_winter09.pdf Archive: http://www.un.org/Depts/dpa/archive.html United Nations Peacekeeping Operations – Background Note: 30 November 2009 (DPI/1634/Rev.103, December 2009) http://www.un.org/ Depts/dpko/dpko/bnote.htm United Nations Political and Peacebuilding Missions - Background Note: 30 November 2009 (DPI/2166/Rev.78, December 2009) http://www.un.org/en/peacekeeping/documents//ppbm.pdf United Nations Information Resources on International Law http://www.un.org.au/files/files/United%20Nations%20Information%20Resources%20on%20International%20Law%20-%20article.pdf Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no Boletim da Biblioteca do UNRIC

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CANTO DA RÁDIO ONU* Nascimento de bebés prematuros De acordo com a Organização Mundial de Saúde, OMS, cerca de 13 milhões de bebés prematuros nascem diariamente no mundo. Quase 11 milhões desses nascimentos ocorrem na África e na Ásia, onde muitos não têm acesso a cuidados eficazes, como mostra o primeiro boletim global sobre o assunto elaborado pela OMS e publicado em Janeiro de 2010. Nos países da Ásia central a percentagem de nascimentos que ocorre antes das 37 semanas de gestação é de 3.8% e no sul da África é de 17.5%. A jornalista da Rádio ONU, Ana Ventura Miranda, entrevistou a coordenadora do projecto da rede electrónica em português da OMS, Regina Ungerer, sobre algumas das razões para o elevado número de bebés prematuros, apontadas no primeiro boletim global publicado pela Organização Mundial de Saúde sobre este tema. RO: Quais os principais factores que contribuem cultura, especialmente na África, de que o parto é anos da saúde reprodutiva. A mulher não é só dos para o nascimentos de bebés prematuros na feito pelas parteiras, que muitas vezes são só seus 20 aos 40 anos, que é o que a gente África e na Ásia? curiosas e não têm nenhum treinamento. descreveu como a fase principal da saúde reprodutiva da mulher, a sua fase mais fértil vamos RU: O primeiro factor e o mais importante é a RO: E a situação de nascimentos prematuros dizer assim. Esse relatório passou também a falta de cuidados pré-natais, a falta de serviços de no Brasil? discutir outros factores, da adolescência, da saúde que ofereçam a atenção pré-natal. Também menina pequena e também da mulher depois dos principalmente nesses dois continentes, África e RU: O Brasil é um país bastante curioso porque 40 anos. Então chamou a atenção para outra fases Ásia, é onde se encontra o maior número de enquanto tem situações de extremo da vida da mulher, consequentemente melhorando, países em desenvolvimento. Nesse sentido, desenvolvimento, que se mimetiza com os países discutindo outras fases da sua vida, discutindo acontecem muitas gravidezes, primeiro sem desenvolvidos, também tem lugares em que é melhor a sua saúde. Mas é lógico que, se houver nenhum controlo pré-natal, gravidezes que não extremamente pobre, mimetiza países com possibilidade de aumentar a disponibilidade de têm nenhum acesso a serviços de saúde ou necessidades. No entanto, a maioria dos partos do atendimento pré-natal, isso vai melhorar muito as assistência pré-natal, as mães em geral têm um Brasil é feita em hospitais e, ao longo destes condições de nascimento e de certa maneira a estado nutricional mais debilitado, o que favorece últimos 10 anos, o número de partos prematuros saúde materna. Não se pode esquecer que a o nascimento de partos prematuros e a no Brasil diminuiu muito e isso vem pelo facto de mulher ainda é o centro da família. A mulher cuida proximidade de uma gravidez da outra. um incentivo grande de atendimento pré-natal, de dos filhos, dos maridos, a mulher hoje em dia já é pelo menos umas três a cinco consultas no pré- metade de toda a força do trabalho mundial. A Quando se tem uma gravidez com um intervalo natal. A mulher começa a ter um cuidado maior, o mulher é o pilar da sociedade; sem a mulher, é menor do que dois anos, entre uma gravidez e que diminui o nascimento de nenés prematuros. O mais difícil criar os filhos, mais difícil a educação outra, favorece muito o nascimento de bebés numero ainda é elevado se a gente compara com das crianças, mais difícil manter toda uma prematuros e até nati mortus, bebés que já nascem países desenvolvidos como os países escandinavos, estrutura familiar, de saúde e também económica. mortos. Eu diria que os factores principais são a Japão, Canadá, mesmo Cuba, mas digo que o Brasil falta de serviços de saúde, serviços pré-natais no seu atendimento pré-natal melhorou muito nos RO: Quais os projectos que a OMS está a disponíveis para essas mulheres e as condições últimos anos. desenvolver para este novo ano? económicas e sociais que a maioria das mulheres nesses dois continentes ainda enfrentam. RO: Nos países desenvolvidos acha que os RU: Quando a Dra. Margaret Chan assumiu a programas de planeamento familiar poderão Organização Mundial de Saúde, disse que as suas RO: O facto de muitos partos ainda serem desempenhar um papel importante na melhoria prioridades seriam mulher e África e, nesse realizados em casa também contribui para dos cuidados de saúde das futuras mães? sentido, existem vários projectos para que se este aumento? melhorem vários departamentos, trabalhando RU: Não tenho nenhuma dúvida. Os países justamente para que se melhore, ou que se discuta RU: Essa é uma questão bastante controversa, desenvolvidos visam muito o cuidado preventivo e mais os problemas e os pontos fundamentais para porque por um lado se propicia, se desenvolve, se o pré-natal, nada mais é que uma prevenção, o que se melhore a saúde da mulher, principalmente encoraja que nos países desenvolvidos os partos atendimento ou a promoção de um parto mais nos países que mais precisam. O continente que percam essa conotação hospitalar, passem a ser de natural sem problemas, cuidam da saúde da mãe, mais precisa é a África. Dos 56 países da África, a uma questão mais familiar, mais doméstica como principalmente da pressão alta, diabetes, são dois grande maioria deles ainda são países de era. Até ao início do século XX, os partos eram factores importantes para que a gravidez decorra desenvolvimento muito baixo. Acredito que isso é basicamente domiciliários. Só iam para os hospitais normalmente, para que não tenha nascimento um factor que todos os departamentos e núcleos as mulheres que eram desprovidas, que não prematuro ou que o bebé nasça com asfixia, ou da OMS, todos os que trabalham directamente tinham família, as mulheres que eram que nasça muito antes do tempo, ou que seja de como a saúde da mulher vêm trabalhando e discutindo, trabalhadoras do sexo, as prostitutas como se baixo peso. Sem dúvida nenhuma o atendimento promovendo a melhoria do atendimento dos serviços falava naquela época. Essas eram as mulheres que pré-natal é um dos factores mais importantes para de saúde que visem a saúde da mulher, que visem iam para o hospital. Os partos eram um que os nenés nasçam com peso dentro dos limites a melhoria do atendimento de todo o ciclo da vida acontecimento familiar e domiciliar. No entanto, normais e que evita o nascimento de bebés da mulher, etc. Acho que a OMS colocou mesmo no início do século XX os partos saíram desse prematuros. como um ponto fundamental, discutir e analisar e ambiente domiciliário e começaram a ser domínio colocar à frente a saúde da mulher, não só nos dos hospitais. No entanto, nos países ainda em RO: Na sua opinião, o que é preciso ser feito seus anos reprodutivos como durante todo o seu desenvolvimento, a maioria dos partos ou muitos para haver um aumento de atenção tanto a ciclo de vida. dos partos ainda são fora do ambiente hospitalar, nível económico e médico sobre este assunto? mas não é por um motivo de retorno à questão familiar ou do parto ser uma coisa doméstica. RU: Essa é uma questão importante. Em Não, é uma questão da falta de serviços de Dezembro, no dia 15 de Dezembro acho, saiu um atendimento pré-natal ou maternidades para essas relatório “Mulher e Saúde”, que pela primeira mulheres. Também porque existe toda uma analisava a saúde da mulher para além dos seus * Colaboração da Rádio ONU

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África frica

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O desenvolvimento é a arma de África na guerra contra o terrorismo Ernest Harsch, UN Africa Renewal África não desconhece os horrores do terrorismo internacional. O continente já viveu alguns momentos dramáticos – não só os ataques à bomba contra as embaixadas dos Estados Unidos no Quénia e na Tanzânia, em 1998, mas também ataques posteriores em Mombaça, no Quénia, e acções militares de retaliação contra alvos ligados aos terroristas no Sudão e na Somália. Há outros países africanos que enfrentam perigos semelhantes e que estão a tentar superar ameaças imediatas à segurança, procurando simultaneamente realizar as suas prioridades de paz e desenvolvimento a longo prazo. Mas, atendendo à quantidade de problemas prementes com que o continente se debate, a luta contra o terrorismo não tem tido, de um modo geral, uma grande visibilidade entre o público, apesar dos apelos de "guerra ao terrorismo" que tanto destaque têm merecido desde os ataques de 11 de Setembro de 2001 em Nova Iorque e em Washington. Tal como disse o jornalista queniano Mutuma Mathiu, "para pessoas que têm de trabalhar bastante para pôr pão em cima da mesa, combater a SIDA e fazer face à subida constante do custo de vida, o terrorismo parece ser uma ameaça distante. A ameaça de não ter nada para comer ao jantar é mais imediata".

estabelecesse competências de execução fortes, foi o primeiro tratado continental destinado a combater o terrorismo. Tal como disseram Martin Ewi e Kwesi Aning, dois peritos africanos em questões de terrorismo e resolução de conflitos, "numa altura em que a comunidade internacional estava fortemente dividida em relação à questão, a convenção uniu os dirigentes africanos em torno de uma posição comum tendo em vista a negociação de uma convenção internacional". Desde então, a União Africana, sucessora da OUA, tem continuado a desenvolver a abordagem comum de África.

A distribuição destas ameaças pelo continente não é homogénea, diz Eric Rosand, do Centre on Global Counterterrorism Cooperation, um organismo não governamental de Nova Iorque, que participou na reunião do OSAA. Mas é a Somália que tem suscitado mais preocupação a nível internacional. Uma incursão de comandos americanos na Somália, em Setembro, terá resultado na morte de um indivíduo suspeito de ser agente da Al-Qaeda que trabalhava com uma das facções somalianas, o que demonstra que Washington continua a considerar estas forças uma ameaça. No seguimento dos ataques de Setembro de 2001 contra os Estados Unidos da América, muitos governos sentiram-se pressionados a adoptar legislação destinada a África tem procurado, com a ajuda das combater o terrorismo e a assinar novos Nações Unidas, combater o terrorismo, acordos de treino e cooperação militar com adoptando uma abordagem mais matizada, os Estados Unidos e países europeus. que conjuga as preocupações em matéria de segurança com o processo de desenvolvimento As reacções "excessivamente duras" e a promoção dos direitos humanos. Por ajudam os terroristas exemplo, numa reunião de peritos em Isto gerou algum ressentimento. Segundo contraterrorismo realizada em Adis Abeba, Eric Rosand, há uma opinião bastante na Etiópia, foi realçada a importância de generalizada em África de que a campanha África se empenhar mais em actividades de internacional contra o terrorismo tem sido combate ao terrorismo no continente. Mas "conduzida sem a participação dos africanos foi igualmente salientada a necessidade de e imposta do exterior". Na Nigéria, os "reforçar a possibilidade de África expressar esforços iniciais para introduzir leis destinadas as suas opiniões no debate mundial sobre o a combater o terrorismo foram alvo de críticas terrorismo", disse Patrick Hayford, Director especialmente acerbas nos estados do Gabinete do Assessor Especial do predominantemente islâmicos do Norte do Secretário-Geral para África (OSAA), que país, onde muitos as consideraram antiorganizou o evento. muçulmanas. Após os ataques, unidade Os ataques contra civis inocentes, tanto por parte de grupos rebeldes como de forças governamentais, têm sido um dos aspectos dos conflitos armados em África. Mas foram os ataques quase simultâneos com camiões armadilhados contra as embaixadas americanas no Quénia e na Tanzânia, que custaram a vida a centenas de pessoas, que revelaram a vulnerabilidade do continente aos ataques por redes terroristas internacionais como a AlQaeda.

Alguns analistas têm sustentado que as potências externas ignoram, com demasiada frequência, estas percepções e que as suas acções têm sido consideradas excessivamente duras, especialmente na Somália, no Sahel e noutras sociedades predominantemente muçulmanas. Este tipo de intervenções, dizem aqueles que as criticam, correm o risco de alienar elementos mais moderados e de se tornar uma arma para os recrutadores terroristas. Muitas vozes críticas em África recordam que, ainda há pouco tempo, as autoridades coloniais e o regime do apartheid No ano seguinte, os dirigentes africanos na África do Sul classificavam todos os seus adoptaram a Convenção sobre a Prevenção adversários como terroristas. e Combate ao Terrorismo. Embora não 19

Protecção dos direitos humanos Respondendo a ameaças internas e apelos externos, muitos governos africanos têm vindo, no entanto, a adoptar novas leis destinadas a reforçar a capacidade da polícia e dos tribunais no que se refere a capturar e julgar aqueles que utilizam métodos terroristas. Infelizmente, tal como dizem as vozes críticas, em alguns países, os dirigentes têm usado essa legislação para eliminar a dissensão ou desacreditar adversários políticos. No Egipto, Quénia, Nigéria, Uganda e outros países, sustenta Samuel Makinda, um professor de relações internacionais e segurança queniano que se encontra a leccionar na Austrália, as novas leis de combate ao terrorismo reforçam os controlos financeiros e nas fronteiras ou protegem as comunicações e as infra-estruturas. Mas algumas leis são tão amplas que vão "muito além da repressão do terrorismo", podendo asfixiar "actividades políticas legítimas". No Zimbabué, dezenas de activistas do Movimento para a Mudança Democrática (MDC) foram detidos nos últimos anos com base em acusações de terrorismo. "A única coisa que um governo corrupto, inseguro ou não democrático precisa de fazer para garantir o apoio do Ocidente é aderir à guerra contra o terrorismo e introduzir leis «antiterroristas»", observa Rotimi Sankore, um activista dos direitos humanos nigeriano. Esse poder "será certamente utilizado para reprimir ou prejudicar a oposição democrática e os direitos humanos". Boubacar Gaoussou Diarra, director do African Centre for Studies and Research on Terrorism (ACSRT), concorda: "Como podemos nós, sociedades democráticas que respeitam os direitos humanos, assegurar a nossa protecção colectiva e combater eficazmente esta forma de violência intolerável?" O ACSRT, com sede na capital da Argélia, faz parte da resposta. Tendo iniciado a sua actividade em 2004 como uma instituição da União Africana e possuindo 42 gabinetes nacionais e 7 regionais, aquele centro partilha informação e realiza acções de formação e investigação pormenorizada sobre as causas e as características do terrorismo em África. Reforçando os seus programas de aplicação da lei e de justiça social, dizem os peritos, África poderá inverter a situação em detrimento daqueles que pretendem justificar a violência terrorista.


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PUBLICAÇÕES – JANEIRO DE 2010 State of the World's Indigenous Peoples

Towards Sustainable Production and Use of Resources: Assessing Biofuels (Includes CD-ROM)

A Case for Climate Neutrality: Case Studies on Moving Towards a Low Carbon Economy

Código de Venda: 09.III.D.33 ISBN-13: 9789280730524 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.D.32 ISBN-13: 9789280730630 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.IV.13 ISBN-13: 9789211302837 Publicado em Dezembro de 2009 Disponível em inglês

Environmental Assessment of the Gaza Strip: Following the Escalation of Hostilities in December 2008-January 2009

Treaty Series 2330 I:41742-41782

Sixty Ways the United Nations Makes a Difference

Código de Venda: TS2330 ISBN-13: 9789219003576 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.D.30 ISBN-13: 9789280730418 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.I.14 ISBN-13: 9789211011982 Publicado em Dezembro de 2009 Disponível em inglês, francês e espanhol

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

CALENDÁRIO Fevereiro de 2010 Dia Mundial para a Justiça Social 20 de Fevereiro Dia Internacional da Língua Materna 21 de Fevereiro Jovem britânico de 7 anos angaria mais de 275 000 dólares para o Haiti Uma criança de sete anos, Charlie Simpson, residente em Londres, conseguiu reunir mais de 170 000 libras de donativos (cerca de 275 000 dólares) para o Haiti, em troca de um passeio em bicicleta pelo parque do seu bairro, revelou o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF). “Quero fazer um passeio de bicicleta patrocinado em prol do Haiti porque houve lá um enorme tremor de terra e muitas pessoas perderam a vida”, escreveu no seu sítio Web, fixando-se o objectivo de recolher 500 libras esterlinas (cerca de 800 dólares).

Em vez disso, já ultrapassou as 170 000 libras (isto é, 275 000 dólares) em promessas de donativos, que deseja ver financiarem a compra “de alimentos, de água e de tendas para toda a gente no Haiti”. Classificando esta iniciativa como “ousada” e “inovadora”, o Director Executivo da UNICEF na Grã-Bretanha, David Bull, afirmou que Charlie Simpson “não só compreende o que crianças com a mesma idade que ele estão a viver no Haiti, como tem discernimento para saber que pode ajudá-las”.

FICHA TÉCNICA

Para mais informações

Directora do UNRIC: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Nélia Ribeiro e Pedro Crisóstomo Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 20

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