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Numa altura em que se está a meio do período entre a adopção dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, em 2000, e o ano fixado para a consecução dos mesmos, 2015, a África Subsariana não se encontra em posição de realizar nenhum dos objectivos dentro do prazo fixado. Embora se tenham obtido resultados importantes em várias áreas e se preveja que a maioria das nações africanas venha a realizar os Objectivos, nem os países mais bem governados do continente conseguiram fazer progressos suficientes no que se refere à redução da pobreza extrema nas suas várias formas.

POBREZA E FOME ♦ Embora a proporção de pessoas que vivem com 1 dólar por dia ou menos tenha diminuído de 45,9% para 41,1% desde 1999, para realizar o ODM de reduzir a pobreza extrema para metade até 2015 é necessário praticamente duplicar o actual ritmo de progresso. ♦ Ao mesmo tempo, apesar da elevada taxa regional de crescimento demográfico de 2,3% por ano, o número de pessoas que vivem na pobreza extrema estabilizou, tendo apenas aumentado de 296 milhões em 1999 para 298 milhões em 2004.

aumentar de dia para dia. Em 2007, havia 348 milhões de jovens com menos de 14 anos na África Subsariana, em comparação com 237 milhões em 1990. Prevê-se que em 2015 este número atinja 403 milhões. Taxa de escolarização total líquida no ensino primário, 1990/1991, 1998/1999 e 2004/2005 (percentagem)

♦ No que se refere às crianças, tem-se avançado a um ritmo penosamente lento em direcção à meta de reduzir para metade a percentagem que sofre de fome, já que a proporção de menores de cinco anos com peso insuficiente apenas diminuiu pouco mais de um décimo entre 1990 e 2005, ou seja, de 33% para 29%. Proporção de pessoas que vivem com menos de 1 dólar por dia, 1990, 1999 e 2004 (percentagem)

IGUALDADE DE GÉNERO EDUCAÇÃO ♦ Está-se a avançar em direcção ao ensino primário universal, tendo-se registado um aumento da escolarização de 57%, em 1999, para 70%, em 2005 - mas continua a haver um défice de 30%, e o número de crianças em idade escolar está a

♦ Embora o número de lugares detidos por mulheres nos parlamentos tenha aumentado substancialmente, de 7% em 1990 para 17% no ano em curso, a proporção de mulheres com um emprego remunerado fora da agricultura continuava a ser inferior a um terço em 2005.


Percentagem de mulheres em parlamentos unicamerais ou na câmara baixa de parlamentos bicamerais, 1990 e 2007

MORTALIDADE DE CRIANÇAS ♦ As taxas de mortalidade de menores de cinco anos baixaram de 185 por 1 000 nados-vivos, em 1990, para 166 por 1 000, em 2005 - o que representa um contributo quase nulo para o objectivo de uma redução de dois terços até 2015 - e correspondem actualmente a quase o dobro das taxas do mundo em desenvolvimento. Um aspecto positivo: graças a amplas campanhas de vacinação, o número de casos de sarampo e de mortes causadas por esta doença no subcontinente diminuiu quase 75% entre 1999 e 2005.

Saúde materna: proporção de partos assistidos por profissionais de saúde qualificados, 1990 e 2005

Prevalência do VIH em adultos com idades entre os 15 e os 49 anos na África Subsariana e em todas as regiões em desenvolvimento (percentagem) e número de mortes causadas pela SIDA na África Subsariana (milhões), 1990-2006

SAÚDE MATERNA ♦ A saúde materna continua a ser um escândalo a nível regional e mundial, pois a probabilidade de uma mulher da África Subsariana morrer em consequência de complicações durante a gravidez ou o parto é de 1 em 16 casos, em comparação com 1 em 3 800 no mundo desenvolvido.

SIDA E OUTRAS DOENÇAS ♦ O número de pessoas que morrem de SIDA continua a aumentar, tendo atingido 2 milhões em 2006. Embora as taxas de prevalência tenham estabilizado, o número de novos casos, especialmente entre as mulheres, e o número de pessoas num estado avançado de infecção pelo VIH continuam a aumentar a um ritmo mais rápido do que o da intensificação dos serviços de tratamento.

água salubre, e 63% de toda a população não tem acesso a estruturas de saneamento básico o que representa uma redução diminuta em comparação com 68%, em 1990, e está longe da meta de reduzir esta percentagem para metade até 2015.

♦ Não há indícios de que a taxa muito elevada de novos casos de tuberculose na África Subsariana esteja a estabilizar.

SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL ♦ Segundo os últimos dados de 2004, apenas 42% dos habitantes das zonas rurais têm acesso a

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♦ Os efeitos das alterações climáticas, que já começam a fazer-se sentir, apenas irão dificultar a realização dos ODM no subcontinente. Segundo projecções do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), entre 75 e 250 milhões de pessoas deverão sofrer os efeitos de um agravamento do stress hídrico. Sem uma preparação adequada, esta situação poderá ter um impacto devastador nas economias rurais e no modo de vida dos pobres.


qualidade se aliam a um apoio financeiro e técnico adequado por parte da comunidade internacional. Entre alguns exemplos recentes re f e rem-se os seguintes: ♦ Em um ano, o programa de vales de fertilizantes e de sementes do Malavi duplicou a produtividade agrícola durante a campanha de 2006/7.

UMA EVOLUÇÃO POSITIVA Embora seja do conhecimento geral que o continente africano é a única região do mundo onde o número de pessoas que vivem na pobreza extrema aumentou nos últimos quinze anos, o facto de os países africanos terem registado progressos consideráveis em áreas fundamentais do desenvolvimento talvez seja menos conhecido. ♦ Graças a melhores políticas económicas e ao aumento dos preços dos produtos de base, o crescimento económico médio tem andado próximo dos 6%, nos últimos três anos. Este crescimento encontra-se distribuído de uma maneira relativamente equilibrada entre os países, e o FMI prevê actualmente que a taxa tendencial a curto prazo se aproxime dos 7%.

♦ O Gana introduziu com êxito um programa nacional de refeições nas escolas utilizando produtos locais. ♦ O Quénia, a Tanzânia, o Uganda e muitos outros países aboliram as propinas das escolas primárias, o que conduziu a aumentos substanciais das matrículas em poucos anos. ♦ Em 2006, a Zâmbia suspendeu as taxas de moderação de serviços de saúde fundamentais nas zonas rurais e o Burundi introduziu serviços médicos gratuitos para as mães e os seus filhos.

♦ Verifica-se uma tendência para o abrandamento de vários conflitos civis. ♦ As receitas das exportações contribuíram para uma melhoria das balanças de transacções correntes de muitos países e as reduções da divida concedidas recentemente permitiu corrigir os desequilíbrios macroeconómicos nas nações mais pobres.

♦ Com o apoio da Cruz Vermelha e do Crescente Vermelho, da OMS, da UNICEF e dos Centros de Controlo Epidemiológico dos Estados Unidos, países africanos como o Níger, o Togo e a Zâmbia lançaram campanhas nacionais eficazes de vacinação contra o sarampo e de distribuição de redes mosquiteiras de longa duração tratadas com insecticidas para combater a malária. Estas campanhas foram realizadas a nível nacional, ao longo de um período de duas semanas, e permitiram reduzir pelo menos para metade a incidência da malária.

♦ As empresas africanas estão a apresentar melhores resultados ao nível do investimento interno e da produtividade. ♦ Muitos governos da região continuam a tornarse mais transparentes, menos corruptos e mais democráticos.

♦ No Níger, um programa de reflorestação em grande escala, no âmbito de reformas políticas nacionais, permitiu melhorar grandemente o modo de vida de centenas de milhares de pessoas nas zonas rurais e reduzir a sua vulnerabilidade à seca.

♦ Contudo, os progressos registados são frágeis pois devem-se em grande medida ao aumento acentuado dos preços dos produtos de base. Os países africanos continuam a depender das exportações de um número reduzido de produtos primários e carecem de investimentos públicos essenciais na agricultura, saúde, educação e i n f r a - e s t ruturas, investimentos estes que são necessários para reforçar a sua capacidade de produção e de realizar trocas comerciais, sustentar taxas de crescimento elevadas e criar emprego.

♦ O Senegal está bem encaminhado no sentido de realizar as metas relativas aos serviços de abastecimento de água e de saneamento graças a um programa de investimento nacional financiado com o apoio de doadores. ♦ Muitos governos africanos, graças ao apoio crescente dos doadores, estão agora a aplicar à escala nacional as lições das Aldeias do Milénio, nomeadamente, que os dirigentes locais, através de um conjunto de intervenções, podem transformar as comunidades pobres em pouco tempo.

ALGUMAS HISTÓRIAS DE SUCESSO Há países em toda a África que estão a demonstrar que é possível fazer progressos rápidos e em grande escala com vista à consecução dos ODM, quando uma forte liderança governamental e políticas de Percentagem de crianças com idades entre os 12 e os 23 meses que receberam pelo menos uma dose da vacina co n t ra o sarampo

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RESPEITAR COMPROMISSOS: A PARCERIA MUNDIAL PARA O DESENVOLVIMENTO Muitos países africanos estão dispostos a reproduzir e a intensificar os êxitos alcançados, mas necessitam de mais ajuda pública ao desenvolvimento de melhor qualidade para financiar investimentos nos ODM. Contudo, embora a ajuda à África Subsariana tenha aumentado durante os primeiros anos do milénio, essa ajuda tem-se mantido praticamente inalterada desde 2004, se excluirmos reduções isoladas da dívida e a ajuda humanitária. Os doadores têm de imprimir um ritmo mais rápido aos seus planos para aumentar a assistência, a fim de manterem a credibilidade da promessa que fizeram em 2005 de duplicar a ajuda a África até 2010. Além disso, é necessário que os doadores apresentem para cada país um calendário da forma como tencionam proceder ao aumento da ajuda, de modo que os governos africanos possam planear investimentos essenciais e preparar os necessários quadros macroeconómicos. Para além dos países desenvolvidos, há também muitos países em desenvolvimento que estão a conceder acesso com isenção de direitos aos países menos avançados (PMA) de África, em conformidade com o princípio da criação de um ambiente "conducente ao desenvolvimento e à eliminação da pobreza" enunciado na Declaração do Milénio. Mas mesmo os PMA de África estão sujeitos a condicionamentos do lado da oferta e à aplicação de normas de origem muitas vezes excessivas aos seus produtos. A um nível mais geral, o ciclo de conversações de Doha, que visa a criação de um regime de comércio mundial favorável ao desenvolvimento, encontra-se num impasse e é necessário fazê-lo avançar de novo. Apesar da falta de progressos no que se refere à consecução dos ODM, continua a ser possível realizá-los na maioria dos países africanos. No entanto, começa a não haver muito tempo para fazer os investimentos necessários. Os compromissos existentes e reafirmados pelos dirigentes mundiais na Cimeira do G8 realizada em Gleneagles e na Cimeira Mundial de 2005 são suficientes para a consecução dos Objectivos. Em 2007, a meio do período fixado para a consecução dos ODM, é necessário que esses compromissos se traduzam rapidamente em planos susceptíveis de serem postos em prática de uma maneira sistemática.

Objectivos de Desenvolvimento do Milénio 1. Erradicar a pobreza extrema e a fome

- Reduzir para metade a percentagem de pessoas cujo rendimento é inferior a um dólar por dia. - Reduzir para metade a percentagem da população que sofre de fome.

2. Alcançar o ensino primário universal

- Garantir que todas as crianças, de ambos os sexos, terminem um ciclo completo de ensino primário.

3. Promover a igualdade de género e o empoderamento das mulheres

- Eliminar as disparidades entre os sexos no ensino primário e secundário, se possível até 2005, e em todos os níveis, até 2015.

4. Reduzir a mortalidade de crianças

- Reduzir em dois terços a taxa de mortalidade de menores de cinco anos.

5. Melhorar a saúde materna

- Reduzir em três quartos a taxa de mortalidade materna.

6. Combater o VIH/SIDA, malária e outras doenças

- Deter e começar a reduzir a propagação do VIH/SIDA. - Deter e começar a reduzir a incidência da malária e de outras doenças graves.

7. Garantir sustentabilidade ambiental

- Integrar os princípios do desenvolvimento sustentável nas políticas e programas nacionais e inverter a actual tendência para a perda de recursos ambientais. - Reduzir para metade a percentagem da população sem acesso sustentável a água potável e a saneamento básico. - Até 2020, melhorar consideravelmente a vida de pelo menos 100 milhões de pessoas que vivem em bairros degradados.

8. Criar uma parceria mundial para o desenvolvimento

- Continuar a criar um sistema comercial e financeiro aberto, baseado em regras, previsível e não discriminatório. - Satisfazer as necessidades especiais dos países menos avançados, dos países sem litoral e dos pequenos Estados insulares em desenvolvimento - Tratar de uma maneira global os problemas da dívida dos países em desenvolvimento. - Em cooperação com os países em desenvolvimento, formular e implementar estratégias destinadas a assegurar que os jovens obtenham empregos dignos e produtivos. - Em cooperação com as empresas farmacêuticas, proporcionar o acesso a medicamentos essenciais a preços acessíveis nos países em desenvolvimento. - Em cooperação com o sector privado, tornar acessíveis os benefícios das novas tecnologias, em especial nas áreas da informação e das comunicações.

A análise estatística e os gráficos da presente publicação foram extraídos de The Millennium Development Goals Report 2007, a publicar brevemente, e baseiam-se nas estatísticas mais actualizadas e completas disponíveis sobre os pro g ressos realizados relativamente aos ODM a nível mundial e regional. Este relatório conta com contributos de mais de 20 fundos, programas e organismos das Nações Unidas e de outras organizações internacionais, incluindo o Banco Mundial e a OCDE. A coordenação e publicação do relatório está a cargo da Divisão de Estatística do Departamento de Assuntos Económicos e Sociais das Nações Unidas. Publicado pelo Departamento de Informação Pública das Nações Unidas, DPI/2458 — Junho de 2007

MDG-Africa2007-lores-pt  

http://www.unric.org/html/portuguese/ecosoc/MDG-Africa2007-lores-pt.pdf

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