Issuu on Google+

Boletim do Centro Regional de Informação das Nações Unidas Bruxelas, Fevereiro de 2010, N.º 53

Haiti: Nações Unidas lançaram maior pedido de fundos de sempre para responder a catástrofe natural

Pouco mais de um mês após o tremor de terra no Haiti, a comunidade humanitária lançou um apelo revisto a fundos num montante de 1,44 mil milhões de dólares para ajudar, até ao fim do ano, cerca de três milhões de pessoas gravemente

atingidas por esta catástrofe, ou seja, 30% da A verba pedida destina-se a financiar a ajuda de população haitiana. emergência, mas também a reconstrução. Ban Ki-moon insistiu na necessidade de financiar o “Vamos ajudar-vos na recuperação e na programa “Trabalho em troca de uma remuneração” reconstrução. É por isso que aqui estamos hoje”, do Programa das Nações Unidas para o disse Ban Ki-moon, dirigindo-se aos Haitianos, Desenvolvimento (PNUD), no qual participam, quando do lançamento deste pedido de fundos, actualmente, mais de 75 000 pessoas. O em Nova Iorque. “A cada dia que passa, a objectivo é aumentar esse número. situação humanitária melhora. Todavia, ainda temos de responder a necessidades importantes”. “A nossa presença no Haiti deve manter-se a longo prazo, quer para fornecer uma ajuda vital, Considerando que o apelo urgente inicial para o quer para pôr em execução programas de Haiti, no valor de 577 milhões de dólares, foi reconstrução”, disse, por sua vez, o Secretáriototalmente financiado e que esses fundos são Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, integrados no novo apelo revisto e tendo em John Holmes. conta que determinados projectos obtiveram financiamentos, o montante das necessidades não coberto ascende a 768 milhões de dólares. Para mais informações

Editorial — Afsané Bassir-Pour, Directora

"Podemos eliminar a pobreza". É este o nome da campanha mundial das Nações Unidas em prol dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio objectivo é informar os cidadãos europeus sobre os oito objectivos e levá-los a envolverem-se. O principal elemento da campanha "Podemos eliminar a pobreza – Europa 2015" será um concurso de anúncios aberto a todas as pessoas. Gostaríamos que todos os participantes nos enviassem um anúncio, que pode ser uma fotografia, um desenho ou apenas um slogan... qualquer coisa que lembre às pessoas os ODM. Vamos lançar um apelo à criatividade. Por isso, deixem a vossa imaginação à solta e fiquem atentos a este espaço para mais informação sobre a campanha.

Lembram-se dos ODM? Foi há dez anos, na Assembleia Geral da ONU, que os dirigentes mundiais adoptaram um documento ambicioso, a Declaração do Milénio, em que prometeram reduzir a pobreza a metade até 2015. Estamos a apenas cinco anos do limite do prazo fixado para se cumprir essa nobre promessa, mas a anos-luz de reduzir a Entretanto, vejam este vídeo, que pobreza para metade. É, pois, foi criado pelos nossos parceiros tempo de nos mobilizarmos. da Campanha do Milénio para vos recordar quais são os oito No UNRIC, estamos a trabalhar objectivos que a humanidade se esforçadamente para lançar a propôs para tornar o mundo num nossa campanha pública europeia sítio melhor. Afinal, somos a sobre os ODM. Como sempre, geração mais inteligente e mais trata-se de uma campanha baseada rica da história e a primeira a na Internet e iremos trabalhar com poder eliminar a pobreza. uma coligação dos que estão dispostos a agir e esperamos receber as vossas ideias. O nosso

ONU procurará obter apoio para ajudar a satisfazer necessidades de desenvolvimento de África O Secretário-Geral Ban Ki-moon prometeu mobilizar apoio para ajudar a fazer face aos difíceis desafios que ameaçam a paz e a prosperidade em toda a África, nomeadamente a pobreza extrema, o bem-estar económico e social e os graves danos causados pelas alterações climáticas.

progressos na escolarização no ensino primário e melhorias significativas no domínio da saúde infantil", disse Ban Ki-moon. Observou, porém, que demasiadas "mulheres continuam a morrer durante o parto, demasiadas crianças continuam morrer antes dos cinco anos, e são demasiadas as mulheres que não conseguem realizar Dirigindo-se aos participantes na todo o seu potencial", e sublinhou a sessão de abertura da 14ª Cimeira da necessidade de os doadores cumprirem as União Africana, Ban Ki-moon chamou suas promessas. a atenção para a reunião, a realizar em Setembro, pelas Nações Unidas, sobre Assegurar empregos produtivos e os Objectivos de Desenvolvimento do trabalho digno para todos os Milénio (ODM). "Realizámos grandes Africanos, especialmente as mulheres e avanços em direcção à consecução dos os jovens, deve ser a prioridade do ODM, mas não falta muito tempo para continente no domínio do desenvolvimento, o prazo limite de 2015 e há ainda um afirmou. longo caminho a percorrer", disse. Ban Ki-moon anunciou a criação do Grupo de Apoio aos ODM, constituído "É vital nesta altura promover acções", por importantes personalidades dos salientou, acrescentando que a Cimeira mais diversos meios, que irão "lançar de Setembro se concentrará na um apelo mundial à acção" na Cimeira mobilização de apoio com vista a de Setembro e usar a sua influência em garantir o êxito dos ODM, na prol desta causa. identificação de deficiências que necessitem urgentemente de atenção e de áreas de acção prioritárias e no estabelecimento de uma coligação capaz de empreender acções. "Registou-se uma diminuição acentuada do número de mortes causadas pela malária e pelo sarampo em todo o continente, verificaram-se importantes Para mais informações


Secretário ecretário ecretário--Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Uma das maneiras de conseguir erradicar a escravatura é recordar o passado e utilizar os seus ensinamentos A escravatura é uma prática odiosa que ainda tem de ser erradicada em muitas partes do mundo, sublinhou o Secretário-Geral, referindo que uma das maneiras de alcançar esse objectivo é recordar o passado e utilizar os seus ensinamentos para garantir que tais crimes não voltem a ocorrer. “Ao analisarmos as atrocidades cometidas durante os quatro séculos do tráfico transatlântico de escravos estamos a honrar as suas vítimas, estamos a ajudar a velar por que tais crimes não se repitam”, afirmou Ban Ki-moon, numa gala, a 23 de Fevereiro, em Nova Iorque, em honra das vítimas da escravatura e do tráfico transatlântico de escravos.

Humanos – “Ninguém será mantido em escravatura ou em servidão; a escravatura e o tráfico de escravos, sob todos as suas formas, são proibidos” – a escravatura e as práticas esclavagistas subsistem em África, na Ásia e nas Américas. “A escravatura está, inclusivamente, a reaparecer sob novas formas, incluindo a venda de crianças, a servidão por dívidas e o tráfico de pessoas”, disse o Secretário-Geral. “Na sua origem estão a ignorância, a intolerância e a cupidez”, acrescentou, apelando a que se combatam estes males e se crie um clima em que tais práticas sejam inconcebíveis. “Uma das maneiras de o fazer é recordando o passado”, declarou.

Apesar do disposto no Artigo 4 da Declaração Universal dos Direitos

Ban Ki-moon muito desiludido com ausência de progressos na Conferência sobre Desarmamento O Secretário-Geral da Conferência sobre Desarmamento, Sergei Ordzhonikidze, expressou a profunda desilusão de Ban Ki-moon perante a ausência de progressos da Conferência sobre Desarmamento, que deveria avançar rumo a um desarmamento multilateral.

foi nada, como têm a obrigação de reconhecer”, insistiu. Sergei Ordzhonikidze considerou que esta situação era inaceitável para a Conferência mas também para as relações internacionais no seu conjunto: o mais importante órgão das Nações Unidas no domínio do desarmamento era incapaz de conseguir o que quer que fosse e havia inclusivamente um retrocesso.

“Este ano, não se pode dizer que os progressos foram nulos; houve mesmo um recuo”, declarou a 11 de Fevereiro, referindo que a Conferência não conseguiu sequer adoptar um programa de trabalho. Se a Conferência não pode demonstrar que está em fase com as tendências O que os Estados-membros realizaram actuais, então, infelizmente, “não é durante as quatro últimas semanas, pertinente”, acrescentou. com um custo elevadíssimo para o orçamento das Nações Unidas, “não

Ban Ki-moon saúda a entrada em vigor da Convenção sobre Bombas de Fragmentação O Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, saudou o depósito do trigésimo instrumento de ratificação da Convenção sobre as Bombas de Fragmentação que permite a entrada em vigor deste tratado a 1 de Agosto de 2010.

Pleno empoderamento das mulheres exige mais oportunidades económicas e fim da violência contra as mulheres, diz Ban Ki-moon

de civis, incluindo inúmeras crianças”, sublinhou. “Atrasam a recuperação pós-conflito, tornando impraticáveis, tanto para os agricultores como para os trabalhadores humanitários, as estradas e as terras”.

“A ONU está firmemente empenhada em pôr fim à utilização, armazenagem, produção e transferência de bombas de deflgração e em atenuar o sofrimento que produzem”, lembrou a declaração. Assim, o SecretárioGeral apela a todos os Estados, para que se tornem rapidamente partes “As bombas de fragmentação não na Convenção. são nem fiáveis nem precisas. Durante um conflito e muito tempo depois, mutilam e matam centenas “A entrada em vigor da Convenção, apenas dois anos depois da sua adopção, demonstra a aversão do mundo a estas armas com um impacto devastador”, acrescentou, numa declaração publicada a 16 de Fevereiro.

2

Usando da palavra num num evento especial organizado pelo Conselho Económico e Social (ECOSOC) e intitulado “Associar as instituições filantrópicas à igualdade de género e ao empoderamento da mulheres”, que teve lugar na Sede da ONU, em Nova Iorque, e no qual participaram cerca de 300 representantes de fundações, empresas, universidades e organizações da sociedade civil, o Secretário-Geral Ban Ki-moon afirmou: “O pleno empoderamento [das mulheres] exige mais avanços em dois domínios essenciais: em primeiro lugar, mais oportunidades económicas e, em segundo, o fim da violência contra as mulheres”.

“Do sector privado esperamos que exerça ainda mais a sua liderança a favor da igualdade de género, a começar pelos mais altos escalões”, disse o Secretário-Geral, “Precisamos de promover a educação; de apoiar os direitos humanos e a não discriminação; de empoderar as mulheres a todos os níveis da responsabilidade empresarial”.

“Da comunidade filantrópica, esperamos que vise as mulheres nos seus programas. Que assegure que as beneficiárias sejam tratadas em pé de igualdade. Que desenvolva esforços para que nas suas comunidades, lares, escolas e locais de trabalho não haja assédio verbal, Ban Ki-moon observou que a físico ou sexual”. recessão mundial mostrara, mais uma vez, que as mulheres e as O Secretário-Geral apelou aos crianças são, com frequência, as participantes no evento, para que se principais vítimas do abrandamento envolvam no processo da Cimeira da economia. Mais raparigas são sobre os Objectivos de Desenvolvimento forçadas a abandonar a escola, há do Milénio (ODM), partilhando ideias menos empregos dignos para as e experiências e utilizando a sua mulheres e as taxas de violência posição na sociedade para influenciar contra as mulheres são mais elevadas, os líderes políticos. o que compromete o desenvolvimento, gera instabilidade e adia a paz. A realização dos ODM depende fundamentalmente do empoderamento “O nosso objectivo deve ser claro: das mulheres, salientou. “É por isso não pode haver tolerância para a que aqui estamos hoje”. utilização da violação como arma de guerra. Não há desculpa para a violência doméstica. Não se pode desviar o olhar, quando se trata de tráfico sexual, dos chamados “crimes de honra” ou da mutilação genital feminina”, insistiu, apelando ao alargamento da coligação a favor da acção.

MENSAGENS DO SECRETÁRIO-GERAL Fevereiro de 2010 Dia Mundial da Justiça Social 20 de Fevereiro


Assembleia Geral

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Reunião de Apoio à Paz entre Israel e Palestina: participantes expressam séria preocupação perante paralisia prolongada do processo de paz “A confiança gera confiança, a estabilidade gera continuação da expansão dos colonatos e a expulsão estabilidade, a segurança gera segurança e a paz dos residentes palestinianos de Jerusalém Oriental. gera paz”, sublinhou, hoje, o Secretário-Geral da ONU, Ban Ki-moon, por ocasião da Reunião Internacional de Apoio à Paz Israelo-Palestiniana, que decorreu em Malta, de 12 a 13 de Fevereiro. “Trabalhemos juntos, ajudemos as partes a resolverem este conflito que se arrasta há várias décadas e forjemos uma paz global, justa e duradoura”, insistiu. “As questões permanentes relacionadas com o estatuto, como a de Jerusalém, das fronteiras, dos refugiados, da segurança, dos colonatos e da água, só poderão ser resolvidas por meio de negociações”, recordou, numa mensagem lida pelo Subscretário-Geral das Nações Unidas para os Assuntos Políticos, Oscar Fernández-Taranco. Louvou também os esforços de reforma da Autoridade Palestiniana que visam estabelecer A reunião, organizada pelo Comité para o Exercício uma base económica, social e institucional de um dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano e a Estado palestiniano, mas apelou ao cumprimento Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo, incidiu das suas outras obrigações de acordo com o sobre a necessidade urgente de resolver as Roteiro, nomeadamente o fim da incitação à acção questões de estatuto. Entre os participantes contra Israel. figuraram parlamentares, altos responsáveis e peritos israelitas e palestinianos. Ban Ki-moon salientou o sofrimento da população de Gaza, “uma fonte de enorme preocupação”, e “Continuamos a ser confrontados com desafios denunciou, uma vez mais, o bloqueio “inaceitável e enormes nos nossos esforços comuns a favor de contraprodutivo que destrói o comércio legal e um Estado e da autodeterminação dos Palestinianos, impede as organizações de ajuda, como a ONU, da segurança e do reconhecimento de Israel e de de começar a reconstrução civil”. Reiterou uma paz duradoura no Médio Oriente”, sublinhou também a sua condenação dos ataques com Ban Ki-moon. rockets lançados de Gaza contra Israel. Embora saudando os esforços de Israel e a sua vontade de retomar as discussões, considerou que os acontecimentos no terreno criavam obstáculos a um regresso à mesa das negociações, nomeadamente a

os acontecimentos no terreno tinham um papel importante na criação de um clima susceptível de conduzir ao recomeço de um diálogo político e a negociações bem sucedidas. O Comité para o Exercício dos Direitos Inalienáveis do Povo Palestiniano e a Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo reiteraram que os colonatos israelitas e o muro de separação que tem sido construído em terras palestinianas bem como a demolição de casas e as expulsões de residentes palestinianos eram ilegais nos termos do direito internacional. Expressaram o desejo de que o congelamento por 10 meses das actividades ligadas a colonatos declarado pelo Governo israelitas seja global, abranja Jerusalém Oriental e seja mantido indefinidamente. Manifestaram também o seu alarme perante o número crescente de actos violentos cometidos por colonos israelitas contra civis palestinianos na Cisjordânia, a destruição generalizada de bens palestinianos públicos e privados e a deslocação interna de civis. Declararam-se também profundamente preocupados com a crise em Gaza, devido ao prolongado bloqueio israelita. Os organizadores concordaram em que os parlamentos nacionais e as organizações interparlamentares têm um papel importante a desempenhar no que se refere a fazer avançar o processo político israelopalestiniano e incentivaram uma colaboração mais estreita com os legisladores israelitas e palestinianos, a ONU e o Comité.

No final da Reunião, os organizadores expressaram a sua série preocupação pela estagnação prolongada e o impasse do processo de paz e manifestaram o seu total apoio à sua reactivação. Sublinharam que

Ban Ki-moon sublinha “valor inestimável” dos instrumentos de consolidação da paz da ONU

Os instrumentos utilizados pelas Nações Unidas para apoiar os países que saíram de um conflito a construírem uma paz duradoura demonstraram ser de um valor inestimável, desde que foram criados, há mais de cinco anos, disse o SecretárioGeral, a 17 de Fevereiro, pedindo o apoio continuado e recursos para este pilar essencial do trabalho da Organização. “Na sua curta existência, a arquitectura de consolidação da paz demonstrou o seu valor”, disse Ban Ki-moon, durante as consultas informais sobre a análise, a levar cabo em 2010, da arquitectura de consolidação da paz”. Ban Ki-moon recordou que os dirigentes que criaram a Comissão de Consolidação da Paz, na Cimeira Mundial de 2005, tinham um objectivo

muito claro: ajudar os países saídos de um conflito “O reforço da consolidação da paz ajudar-nos-á a a fazer uma transição irreversível da guerra para a impedir que os países voltem a mergulhar num paz sustentável. conflito e a apoiar a paz, uma vez concluída uma missão de manutenção da paz”, disse o Secretário“Os novos instrumentos foram concebidos para Geral. “Ajudará a garantir que os avultados fazer com que todas as partes interessadas em se investimentos que os Estados-membros fazem na sentarem à mesa se envolvam e mantenham o seu consolidação da paz alcancem os resultados compromisso durante o tempo necessário para propostos”. levar o país a trilhar o caminho que conduz à paz e à prosperidade”, declarou. Ban Ki-moon exortou os participantes a procurarem encontrar formas de promover a apropriação, por “De olhos postos no futuro, os Estados-membros parte dos respectivos países, de acompanhar os devem considerar as formas de tornar ainda mais progressos, de melhorar a ligação entre os actores tangível o impacto da Comissão, especialmente ao nos domínios da segurança e do desenvolvimento, nível dos países”. de reforçar a responsabilização mútua e de promover uma maior coerência e sinergias entre Actualmente, o programa da Comissão abrange as diferentes partes do sistema da ONU e os quatro países: Burundi, Serra Leoa, Guiné-Bissau e actores externos pertinentes. República Centro-Africana (RCA). “A arquitectura de consolidação da paz é uma Ban Ki-moon disse aos presentes na reunião que a plataforma de um valor inestimável; velemos por análise deveria focar quais as áreas concretas em que disponha dos instrumentos e do apoio político que a Comissão deu um contributo mais de que necessita para desempenhar as suas significativo e de que modo esses resultados funções vitais”, declarou. poderão ser reforçados e aplicados a outros países. Deveria também examinar as formas de corrigir fragilidades ou problemas que tenham surgido bem como os meios de a Comissão melhorar a sua parceria e os métodos de trabalho com outros actores.

3


Conselho de Segurança

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

África, Médio Oriente, desarmamento nuclear e protecção dos civis no centro das actividades do Conselho de Segurança em 2009 As guerras em África e a crise no Médio Oriente continuaram a dominar as actividades do Conselho de Segurança em 2009. O ano foi também marcado por êxitos significativos nos domínios da não proliferação e do desarmamento nucleares e da protecção dos civis em conflitos armados, em especial das mulheres e crianças. O Conselho reuniu 171 vezes, ou seja, celebrou menos 46 reuniões do que em 2008, regressando ao seu nível de 2007. Adoptou 48 resoluções e publicou 35 declarações presidenciais. Apenas cinco resoluções não mereceram a unanimidade dos votos e uma única foi objecto de um veto por parte de um dos seus cinco membros permanentes, o que prova a sua vontade de recorrer à prática do consenso para aumentar a eficácia das suas decisões. Das reuniões públicas do Conselho de Segurança em 2009 ficarão algumas imagens fortes. Houve, em primeiro lugar, a sessão duplamente histórica de 24 de Setembro. Esta cimeira do Conselho – a quinta desde a criação deste órgão – que reuniu 14 Chefes de Estado e de Governo, foi a primeira consagrada à questão da não proliferação e do desarmamento nucleares. Foi igualmente a primeira vez em que os trabalhos do Conselho foram dirigidos por um Presidente americano em exercício, Barack Obama. A resolução adoptada nesse dia ficará para a história. Os membros do Conselho de Segurança comprometeram-se a esforçar-se para impedir a proliferação nuclear, controlar os materiais físseis e reduzir os stocks de armas existentes. Embora o texto não tenha visado qualquer país concreto, os impasses diplomáticos em relação aos programas iraniano e norte-coreano constituíram um motivo de preocupação permanente para o Conselho que, em Junho, reforçou o regime de sanções em vigor contra Pyongyang. Não faltou também a emoção, a 29 de Abril, quando Grace Akallo contou, perante cerca de sessenta delegações, o seu calvário de criançasoldado nas fileiras do Exército de Resistência do Senhor (LRA). Saudado com aplausos – facto excepcional no seio do Conselho – o seu testemunho tocante contribuiu para inspirar um Conselho que, três meses depois, pediu ao Secretário-Geral que incluísse os autores de assassínios e mutilações de crianças nos anexos dos seus relatórios sobre as crianças e os conflitos armados.

metade do total anual, foi, mais uma vez, o domínio privilegiado da acção do Conselho, que aí enviou uma missão, em Maio. A delegação deslocou-se, nomeadamente, à República Democrática do Congo (RDC), onde as esperanças suscitadas por uma melhoria do clima político e as consequências positivas de uma aproximação com o Ruanda eram atenuadas pela persistência de uma situação humanitária dramática, orientando o debate para uma reconfiguração da Missão da Organização das Nações Unidas na RDC (MONUC).

O Médio Oriente, onde a crise humanitária se manteve aguda, conheceu uma evolução política e diplomática caracterizada por altos e baixos que acabou por não deixar entrever qualquer saída para o impasse. O Conselho começou o ano com um debate de dois dias sobre a situação que se seguiu à ofensiva lançada por Israel contra Gaza, em Dezembro de 2008, tendo sublinhado, não obstante a abstenção dos Estados Unidos, a urgência de um “cessarfogo duradouro e integralmente respeitado” que conduzisse à “retirada total das forças israelitas”. Na sua última exposição mensal do ano, o Secretariado continuou a pedir o levantamento do “bloqueio israelita” e um regresso à calma em toda a região, apelando às partes para que retomassem as negociações. A violência dos rebeldes no Afeganistão, que fez vítimas entre o pessoal da ONU, representou outro motivo de preocupação para o Conselho que, paralelamente, seguia os preparativos e a organização das eleições presidenciais e as eleições dos membros dos conselhos provinciais.

Graças às exposições regulares do Secretariado, o Conselho prestou uma atenção continuada à situação no Sudão e na Somália. No que se refere ao Sudão, a análise incidiu sobre a aplicação do Acordo de Paz Global, as eleições nacionais e o referendo sobre o estatuto do Sul do Sudão, previstos respectivamente para 2010 e 2011, uma situação frágil no domínio da segurança, a continuação da implantação da Operação Híbrida UA-ONU no Darfur (UNAMID) e as consequências humanitárias da decisão, tomada pelo Presidente Omar al-Bashir, de expulsar organizações não governamentais. Quanto à questão da Somália, caracterizada por um clima de violência generalizada e ataques contra o novo Governo Federal de Transição, o Conselho debateu a criação de uma operação de manutenção da paz das Nações Unidas, destinada a substituir a Missão da União Africana na Somália (AMISOM), mas considerou que não estavam reunidas as condições em matéria de segurança. Enquanto estas não se verificam, pediu ao Secretário-Geral que tomasse medidas concretas no seu relatório especial, onde é apresentada uma abordagem progressiva em três etapas. O Conselho renovou as autorizações para entrar nas águas territoriais da Somália, concedidas aos Estados, a fim de combater os actos de pirataria. Estabeleceu ainda um novo regime de sanções contra a Eritreia, acusada de apoiar grupos armados somalis.

“As crianças e os conflitos armados”, “a protecção dos civis em período de conflito armado” e “as mulheres, a paz e a segurança” deram lugar a oito reuniões. Entre as quatro resoluções adoptadas, foram alcançados dois avanços cruciais: a nomeação de um representante especial do Secretário-Geral responsável pela luta contra a violência sexual em conflitos armados e a decisão de tomar em consideração o empoderamento das mulheres na avaliação das necessidades e no planeamento pós-conflito.

Relatório anual A 29 de Outubro, o Conselho de Segurança reuniu para adoptar o seu relatório anual à Assembleia Geral relativo ao período compreendido entre 1 de Agosto de 2008 e 31 de Julho de 2009. O relatório anual é apresentado todos os anos, em conformidade com o Artigo 15, parágrafo 1, e o Artigo 24, parágrafo 2, da Carta das Nações Unidas. Lista dos membros do Conselho de Segurança em 2009 Áustria, Burquina Faso, China, Costa Rica, Croácia, Estados Unidos, Federação Russa, França, Jamahiriya Árabe Líbia, Japão, México, Reino Unido, Turquia, Uganda e Vietname.

Embora não tenha sido criada qualquer nova missão de manutenção da paz em 2009, o Conselho autorizou o envio de uma componente militar da Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), que sucedeu à EUFOR, a 15 de Março, e aprovou a criação de um Gabinente Integrado da ONU para a Consolidação da Paz na República Centro-Africana (BINUCA). Os membros do Conselho seguiram também com preocupação Para mais informações a organização das eleições presidenciais na África, continente a que foram dedicadas nada Costa do Marfim, cuja realização tem sido Ver também comunicado de imprensa SC/9836 (em inglês) menos do que 80 reuniões, ou seja, cerca de constantemente adiada desde 2008.

4


Conselho de Segurança

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Conselho de Segurança compromete-se a melhorar estratégias de transição e de saída das missões de manutenção da paz Susanna Malcorra lembrou que era preciso que a ONU estivesse particularmente atenta às consequências da retirada de uma missão para a economia local e o mercado de trabalho de um país, sublinhando que “entre outros esforços, as parcerias com outras organizações internacionais e o sector privado podem ajudar Durante este debate restrito do Conselho de o pessoal local a ter acesso a novas Segurança, para o qual foram convidados o oportunidades de emprego”. Secretariado, os Representantes do SecretárioGeral para a República Democrática do Congo Susanna Malcorra insistiu na questão do (RDC), a Libéria e a Serra Leoa, o Presidente orçamento. “Quando uma operação se torna da Comissão de Consolidação da Paz bem uma missão política especial ou um gabinete de como os países fornecedores de contingentes e consolidação da paz, é financiada pelo organizações regionais, foram analisados os orçamento ordinário da ONU”, lembrou, obstáculos que entravam as estratégias de saída acrescentando que este tem uma reduzida e de transição. Os participantes, aos quais fora margem de crescimento de dois em dois anos. apresentado um documento de reflexão preparado pela Presidência francesa, expuseram “É necessária uma fonte contínua e previsível também as suas propostas sobre, de financiamento, para que a presença da ONU nomeadamente, a formulação dos mandatos, o num país evolua sem problemas”, lembrou, planeamento das operações, as capacidades e sublinhando os desafios que o seu Departamento os recursos ou a coordenação da acção enfrenta, devido às restrições orçamentais, e apelando ao “envolvimento construtivo” de internacional no terreno. todos os Estados-membros da Assembleia “É crucial chegar a uma compreensão comum, Geral. a um consenso em torno da ligação entre manutenção e consolidação da paz”, insistiu o O Representante Especial do Secretário-Geral Secretário-Geral Adjunto para as Operações para a RDC, Alan Doss, afirmou que as de Manutenção da Paz, Alain Le Roy. No estratégias de saída e de transição não futuro, previu, a atenção centrar-se-á mais na deveriam ser concebidas como um exercício consolidação dos progressos alcançados no linear, pois “os progressos não são nem inevitáveis terreno e numa transição suave para uma paz nem predestinados”. É sempre possível, avisou, duradoura, enquanto a dimensão das missões que os avanços sejam seguidos de recuos. será reduzida. Relativamente à Missão da ONU na RDC Alain Le Roy considerou que a longa duração (MONUC), que dirige, disse que a protecção das missões tradicionais de manutenção da paz, dos civis, que se foi tornando mais importante como a Missão das Nações Unidas para a de ano para ano, “requeria recursos adequados Organização de um Referendo no Sara e a introdução de dispositivos inovadores”. Ocidental (MINURSO) e a Força das Nações “Criámos, por exemplo, o conceito de Unidas para a Manutenção da Paz em Chipre «protecção inteligente», pois a MONUC não (UNFICYP), não era uma prova de fracasso. pode estar em todo o território do país”. “Essas operações demonstram antes que uma Afirmou ainda que a coordenação dos esforços missão de manutenção da paz não pode internacionais no terreno deveria ir mais além substituir um processo político ou a vontade de uma simples partilha de informações. “Recomendo a criação de estruturas de consulta das partes”, disse. mais leves mas sistemáticas”. Considerou também Afinal de contas, os factores que determinam que o alinhamento das forças políticas relativamente se a retirada é possível são os progressos no ao processo de paz se deveria estender aos domínio do processo de paz e da consolidação actores regionais. “Nos quatro países onde das instituições nacionais, incluindo a sociedade participei em acções de manutenção da paz, os civil, mas o reforço das capacidades nacionais Estados vizinhos foram sempre parte do não pode ser imposto, lembrou, sublinhando a problema ou da solução”, disse. necessidade de ter expectativas “realistas”. “Se as partes interessadas têm prioridades individuais que competem umas com as outras, isso afectará os nossos esforços”, disse. “São os nossos resultados colectivos que determinarão quando e como uma operação de manutenção da paz se pode retirar”, acrescentou.

A 12 de Fevereiro, após um longo debate sobre as operações de manutenção da paz, o Conselho de Segurança comprometeu-se, numa declaração da sua Presidência, a melhorar as estratégias de transição e de saída. Há que “agir de modo a que as actividades de consolidação da paz prescritas nos mandatos sejam conduzidas o mais cedo possível, em todas as operações de manutenção da paz”. Na sua declaração, lida pelo Presidente do Conselho de Segurança em Fevereiro e Representante Permanente Adjunto de França, Nicolas de Rivière, este órgão afirma que “poderia melhorar ainda mais a sua prática, apoiada pelo Secretariado, a fim de assegurar que a transição decorra de forma satisfatória, definindo mandatos claros, credíveis e viáveis, conjugados com os recursos apropriados”. O Conselho está “decidido a continuar a melhorar a eficácia do conjunto das actividades de manutenção da paz das Nações Unidas, nomeadamente tomando em consideração as ligações existentes com as actividades de consolidação da paz levadas a cabo a outros níveis”. Analisará de novo, perto do final de 2010, os progressos realizados neste domínio. “O nosso objectivo deveria ser muito claro: os capacetes azuis deveriam empenhar-se incansavelmente em pôr fim ao seu trabalho”, declarou o SecretárioGeral, no debate convocado por França.

Ban Ki-moon sublinhou que a entrada bem sucedida dos capacetes azuis num país exige um mandato que ataque as origens de um conflito, um processo de paz sustentável, um objectivo claro e os recursos adequados para fazer o que é necessário. Da mesma maneira, a saída deve ser considerada logo desde o início da missão, após avaliação da solidez das estruturas de governação nacionais e das previsões de “A retirada de uma operação deve fazer parte recuperação socioeconómica. de uma estratégia coerente para apoiar um país “As missões de manutenção da paz não devem que saiu de um conflito e não deve ser um fim permanecer no país mais tempo do que é em si”, sublinhou Alain Le Roy, que comunicou necessário”, insistiu o Secretário-Geral, que que o seu Departamento está a realizar estudos acrescentou: “mas devem igualmente ser sobre os casos da Libéria e de Timor-Leste. prudentes e não se retirar prematuramente”. A Secretária-Geral Adjunta para o Apoio às A ONU é apenas um dos actores internacionais Missões, Susanna Malcorra, insistiu também nos no domínio da manutenção da paz, sublinhou, ensinamentos que a ONU retirou das suas lembrando que as instituições regionais, os experiências passadas, nomeadamente a parceiros bilaterais e as instituições financeiras transição na Serra Leoa. “Aplicámos com êxito esses ensinamentos no Burundi e estamos a internacionais também estão envolvidas. fazê-lo agora na Guiné-Bissau e na República Ver também comunicado de imprensa SC/9860 (em inglês) Centro-Africana”, disse.

5


Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Coreia do Norte: visita de delegação da ONU foi “útil”

Conselho de Segurança apoia estratégia internacional relativa ao Afeganistão Os membros do Conselho tomaram nota da Cimeira Regional que teve lugar em Istambul, a 26 de Janeiro, e na qual participaram Estados vizinhos do Afeganistão e alguns observadores, nomeadamente a ONU e outras organizações internacionais e regionais. “A Cimeira deu origem à definição de uma visão comum da cooperação regional e permitiu que, na declaração publicada no final dos trabalhos, os Estados vizinhos reafirmassem o seu compromisso a favor da soberania, independência, integridade territorial e unidade nacional do Afeganistão e dos seus vizinhos”, diz o Conselho na sua declaração, em que também agradece ao SecretárioGeral Ban Ki-moon a sua exposição sobre as suas deslocações recentes.

"Negociações a Seis", de que a ONU não faz parte. "Estivemos lá para restabelecer contacto", disse Pascoe. "O que pretendíamos era lançar um diálogo de alto nível para ver o que poderá ser feito entre a nossa organização e um dos seus Estados-membros. Conseguimos isso. Foi muito claro que ambas as partes ficaram satisfeitas", acrescentou.

A 12 de Fevereiro, no final de uma visita de quatro dias à República Popular Democrática da Coreia (RPDC), o SecretárioGeral Adjunto para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, informou que disse claramente aos seus interlocutores que as conversações internacionais sobre desnuclearização devem ser retomadas “sem condições prévias nem demora”. Falando aos jornalistas, em Beijing, Lynn Pascoe caracterizou as suas conversações como “amistosas mas francas”, acrescentando que “estabeleceram as bases para mais discussões no futuro”.

Durante a visita de quatro dias, que começou a 9 de Fevereiro, B. Lynn Pascoe disse que a sua equipa se encontrara com Kim Yong-nam, Presidente do Presidium da Suprema Assembleia Popular, o Primeiro-Ministro Yu Myung-hwan e o Vice-Ministro dos Negócios Estrangeiros, Kim Gye Gwan. Pascoe disse ter mantido conversações "amistosas mas francas" sobre todas as questões, incluindo as questões nucleares, as Negociações a Seis [que incluem a RPDC, a República da Coreia, o Japão, a China, a Rússia e os Estados Unidos, as relações da RPDC com os seus vizinhos e com outros países e a cooperação ONU-RPDC.

Quatro dias depois, já em Nova Iorque, Lynn Pascoe reafirmou que a ONU não se deslocara àquele país para negociar em nome do grupo das chamadas Para mais informações

O Conselho de Segurança acolheu favoravelmente o comunicado da Conferência Internacional sobre o Afeganistão, organizada conjuntamente pelos governos afegão e britânico e o Secretário-Geral da ONU, afirmando que define um plano claro e prioridades concertadas em matéria de paz e segurança no país, com base numa Os membros do Conselho sublinharam o estratégia global que deverá ser adoptada papel central da Missão de Assistência das pelo Governo afegão. Nações Unidas no Afeganistão (UNAMA) no domínio da coordenação dos esforços “Os membros do Conselho expressaram o civis internacionais no país e mostraram-se seu apoio às prioridades definidas na ansiosos por colaborar com o novo Representante Conferência de Londres em matéria de Especial do Secretário-Geral, Staffan de segurança, boa governação e desenvolvimento Mistura. económico”, diz uma declaração à imprensa lida por Gérard Araud, Embaixador de França, país que detém a presidência do Conselho durante o mês de Fevereiro.

Iraque: Ad Melkert exorta Conselho de Segurança a não ceder à impaciência Estão instaladas as infra-estruturas para permitir que os 18,9 milhões de Iraquianos votem nas 48 000 assembleias de voto, no próximo dia 7 de Março, e a ONU desempenha um papel activo nesses preparativos, nomeadamente, financiando um programa de formação de 29 000 observadores locais. “A observação do processo eleitoral tem um papel fundamental para garantir a credibilidade e a avaliação das eleições”, sublinhou.

Ban Ki-moon exorta líderes cipriotas a redobrarem esforços para resolver diferendo Os membros das duas comunidades de Chipre querem uma solução agora, uma solução que ponha termo à divisão na ilha, diz o SecretárioGeral Ban Ki-moon, exortando os líderes cipriota grego e cipriota turco a alcançarem um acordo que ponha fim a décadas de separação. “Como coreano, conheço bem de mais o sofrimento de uma terra dividida. Também sei quão difícil pode ser a reconciliação”, escreveu Ban Ki-moon num artigo de opinião publicado no Khaleej Times, no sábado (13/02), após a sua recente visita à ilha. “Foi por isso que fui a Chipre – para demonstrar o meu apoio pessoal aos esforços em prol da reunificação da ilha e para insistir na necessidade de mais avanços”.

O Secretário-Geral reiterou que Chipre se encontra num momento decisivo. Embora tanto o líder cipriota grego Demetris Christophias como o seu homólogo cipriota turco Mehmet Ali Talat estejam a trabalhar arduamente para que se alcance um acordo, este não se concretizará “sem esforços redobrados”. “Tive longas discussões com ambos os líderes – separadamente e em conjunto – e disse-lhes que o destino de Chipre está inteiramente nas suas mãos. Acredito em que está ao seu alcance uma solução”, conclui Ban Ki-moon, que acrescentou que “é vital levar mais longe a dinâmica gerada”.

O Representante Especial do SecretárioGeral para o Iraque, Ad Melkert, exortou o Conselho de Segurança e a comunidade internacional a não cederem “ao cepticismo persistente e à impaciência” em relação ao Iraque, numa altura em que prosseguem os preparativos para as eleições de 7 de Março. “Há sempre forças que tentam interferir de uma forma violenta no processo de reconstrução e de reconciliação que uma esmagadora maioria da população iraquiana quer ver coroado de êxito”, declarou.

O Representante Especial considerou também que, no domínio económico, o Iraque precisava de menos projectos e mais aconselhamento estratégico. O país tem de se adaptar às normas mundiais de boa governação e corrigir urgentemente as desigualdades sociais, afirmou. Além disso, a transparência e a luta contra a corrupção na indústria petrolífera terão um impacto importante no futuro da economia iraquiana e na confiança dos investidores.

Ademais, Ad Melkert considerou da mais elevada importância cimentar a estabilidade a longo prazo do Estado federal do Iraque e da região curda. “Diversos sinais de boa vontade, nomeadamente determinados dispositivos de segurança comuns, parecem “A determinação dos Iraquianos em resistirem apresentar um potencial de progressos”, ao regresso desses perigos do passado é asseverou. uma realidade, mais sólida do que as forças odiosas que estão por detrás desses ataques”, garantiu, sublinhando, no entanto, que “são necessários um maior empenho e atenção internacionais”. Para mais informações

Para mais informações

6


Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Conselho de Segurança apoia a MINURCAT, cuja retirada é desejada pelo Chade A 17 de Fevereiro, o Conselho de Segurança expressou o seu pleno apoio à Missão das Nações Unidas na República Centro-Africana e no Chade (MINURCAT), enquanto as autoridades chadianas desejam a retirada da Missão.

Os membros do Conselho de Segurança “expressaram o seu pleno apoio à MINURCAT e apelam a consultas suplementares”, acrescentou. O Conselho de Segurança ouviu exposições do Secretário-Geral Adjunto das Nações Unidas para as Operações de Manutenção de Paz, Alain Le Roy, e do SecretárioGeral Adjunto das Nações Unidas para os Assuntos Humanitários, John Holmes, sobre todos os aspectos do mandato da MINURCAT e, “em especial, sobre o contributo positivo dessa força no domínio humanitário”.

O Conselho de Segurança tomou nota das preocupações do Presidente chadiano, Idriss Déby, em relação à MINURCAT e foi informado dos contactos em curso entre o Secretariado das Nações Unidas e as autoridades chadianas sobre o futuro da missão, afirmou, quando de um encontro com a imprensa, Gérard Araud, Representante Permanente de França, país que preside ao Conselho de Segurança durante o mês de Fevereiro. Para mais informações

Sara Ocidental: Frente Polisário e Marrocos comprometem-se a prosseguir negociações outra como base única para as negociações futuras”, referiu Christopher Ross. No entanto, as partes “reafirmaram o seu empenho em prosseguir as negociações, logo que possível”, acrescentou. Para tal, o Enviado Pessoal efectuará uma visita à região, a fim de consultar de novo as partes e as outras partes interessadas. À saída de uma reunião informal a 10 e 11 de Fevereiro, no condado de Westchester, próximo de Nova Iorque, Marrocos e a Frente Polisário comprometeram-se a prosseguir as discussões sobre o futuro do Sara Ocidental, declarou o Enviado Pessoal do SecretárioGeral, Christopher Ross. “Como quando da primeira reunião informal do mês de Agosto de 2009, as discussões decorreram num espírito de compromisso sério, de respeito mútuo e de honestidade”, acrescentou Christopher Ross, que convidara as duas partes para esta nova reunião informal. As delegações dos países vizinhos, a Argélia e a Mauritânia, estiveram também presentes, quando das sessões de abertura e de encerramento, e foram consultadas separadamente, durante as discussões. As propostas das duas partes foram apresentadas de novo e foram objecto de discussões. “À saída da reunião, nenhuma das duas partes aceitou a proposta da

Conflito no Darfur: há alguns motivos de esperança, segundo Dmitry Titov

Numa declaração publicada na semana anterior, o SecretárioGeral da ONU, Ban Ki-moon, incentivou as partes a alcançarem progressos suplementares e exortou-as a realizarem “discussões com objectivos concretos e produtivas”. Já se realizaram quatro ciclos de negociações, que não permitiram aproximar os pontos de vista das partes. Marrocos e a Frente Polisário estão em conflito em relação ao Sara Ocidental desde o fim do domínio espanhol sobre esse território, em 1976. Marrocos apresentou um plano de autonomia do Sara Ocidental, enquanto a posição da Frente Polisário é que o estatuto final do território deveria ser decidido num referendo que inclua a independência como opção.

Também referiu que a missão conjunta UA-ONU no Darfur (UNAMID), que tem enfrentado sérias dificultades para conseguir os efectivos militares e de polícia e o equipamento necessários, tem feito progressos nesses domínios, devendo dispor, até ao final do mês, de 16 dos 18 batalhões previstos e de uma unidade etíope de helicópteros tácticos, em meados de Fevereiro. Embora persistam combates esporádicos na região do Darfur, onde o Governo e os rebeldes travam uma guerra mortífera desde há sete anos, e não tenha sido possível realizar conversações formais que permitam encontrar uma solução política, alguns factos positivos recentes suscitam um certo optimismo, disse o Subscretário-Geral para o Estado de Direito e as Instituições de Segurança, Dmitry Titov, ao Conselho de Segurança.

Advertiu, porém, que os combates esporádicos entre as várias forças rebeldes e entre o Governo e os rebeldes, os sequestros de veículos e ataques aos trabalhadores humanitários bem como o assassínio deliberado de cinco membros da UNAMID, em Dezembro, e as restrições à liberdade de circulação, impostas por todas as partes a esta missão “comprometem seriamente os esforços para alcançar uma solução política para o conflito e continuam a pôr em risco a vida de “Ainda que os desafios no Darfur civis”. continuem a ser enormes, há esperança e oportunidades de que 2010 seja o Dmitry Titov abordou também os ano das mudanças positivas na região”, principais desafios ligados àquilo que afirmou Dmitry Titov perante o Conselho d e n o m i n o u a “ t r a n s f o r m a çã o de Segurança, a 11 de Fevereiro. democrática do Sudão”. Focou ainda o papel de mediação desempenhado Mencionou as recentes conversações a pela UNAMID, encarregada de alto nível entre os dirigentes do Sudão participar na criação de um ambiente e do Chade, para aumentar a seguro e estável no Darfur. segurança ao longo da fronteira comum, e a decisão, tomada pelo Chade, de expulsar os grupos armados sudaneses como “um passo muito positivo”. Para mais informações

Somália: ONU felicita Governo pelo seu primeiro aniversário e exorta-o a prosseguir esforços no funcionamento do porto, do aeroporto e do Parlamento de Mogadixo. “Infelizmente, o Governo teve de dedicar tempo e recursos a tentar pôr termo aos ataques violentos dos extremistas que se opõem a todas as tentativas que visem devolver a normalidade ao país”, lamentou. Formulou desejos de que os esforços de paz se centrem não só na segurança, na política e nas questões humanitárias, mas também no desenvolvimento económico, em especial na criação de emprego e na promoção do comércio. O Representante Especial das Nações Unidas para a Somália, Ahmedou OuldAbdallah, felicitou o Governo somali pelo seu primeiro aniversário no poder e exortou-o a prosseguir os esforços para levar a paz e a estabilidade ao país.

Ahmedou Ould-Abdallah manifestou o desejo de que a comunidade internacional dê prova de “uma nova flexibilidade” a fim de garantir que o governo continue a progredir. “É evidente que um ano não chega para pôr termo às violações dos direitos “Muitos reconhecem que a Somália humanos que, infelizmente, persistem”, está a passar de um Estado falhado a reconheceu. um Estado frágil, com necessidades enormes em matéria de desenvolvimento e de reconstrução”, afirmou, saudando os progressos visíveis, nomeadamente

7


Paz e Segurança Internacionais

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

ONU espera que comecem em breve conversações israelo-palestinianas “sérias” As Nações Unidas continuam profundamente preocupadas com o actual impasse no processo de paz para o Médio Oriente, afirmou, a 18 de Fevereiro, o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Políticos, B. Lynn Pascoe, expressando a esperança de que tanto os Israelitas como os Palestinianos aceitem uma proposta de recomeço das conversações que lhes foi apresentada.

“Esta política contraproducente [bloqueio a Gaza] está a dar poder aos traficantes e aos activistas, a destruir o comércio legal e a causar dificuldades inaceitáveis à população civil, da qual mais de metade é constituída por crianças”, afirmou.

Na sua exposição ao Conselho de Segurança, Lynn Pascoe afirmou que uma proposta do Enviado dos Estados Unidos, George Mitchell, às partes, para que iniciem conversações indirectas com mediação norte-americana, está actualmente a ser analisada detidamente. Israel declarou-se disposto a trabalhar nesta base, enquanto o Presidente palestiniano, Mahmoud Abbas, ainda pretende alguns esclarecimentos.

Lynn Pascoe, acrescentando que é importante que os líderes da Autoridade Palestiniana continuem a pronunciar-se contra a violência e o incitamento à mesma. A violência continuada por parte dos habitantes dos colonatos continua a ser uma preocupação, afirmou, referindo que foram comunicados oito ataques de colonos a palestinianos. Embora chamando a atenção para aquilo que, disse, eram as preocupações legítimas de Israelitas e Palestinianos em termos de segurança, o Secretário-Geral Adjunto sublinhou que os melhores meios para conseguir uma segurança sustentável são uma maior cooperação, a intensificação dos esforços da Autoridade Palestiniana no domínio da segurança e a redução das incursões das Forças de Defesa Israelitas em zonas palestinianas.

“Continuamos a sublinhar a importância de fazer todos os possíveis para garantir que as negociações conduzam, num período de tempo claro, a um acordo que resolva todas as questões do estatuto final, nomeadamente Jerusalém, fronteiras, refugiados, segurança, colonatos e água”, afirmou.

O responsável político da ONU referiu que a restrição parcial imposta pelo Governo de Israel à construção de colonatos na Cisjordânia, excluindo Jerusalém Oriental, continua em vigor e conduziu a um abrandamento da actividade de construção. Sublinhou, no entanto, que os colonatos são ilegais e que a Para além de um recomeço das conversações, continuação das actividades de construção de B. Lynn Pascoe exortou ao cumprimento dos colonatos viola as obrigações de Israel nos compromissos nos termos do Roteiro, a termos do Roteiro. esforços continuados para melhorar as condições económicas e de segurança e a uma Entretanto, os esforços da Autoridade Palestiniana abordagem diferente e mais positiva do para cumprir a sua obrigação, nos termos do Roteiro, de combater o terrorismo prosseguiram problema de Gaza. na Cisjordânia, com alguns avanços, afirmou B.

O pleno respeito dos protestos legítimos não violentos, as medidas israelitas para pôr termo à violência dos habitantes dos colonatos, a acção dos palestinianos contra o incitamento à violência e os progressos tanto nas negociações políticas como no desenvolvimento económico contribuirão também para uma segurança duradoura.

Timor-Leste: ONU insiste na fragilidade persistente das instituições pela segurança, a persistência da pobreza e das carências que lhe estão associadas, uma elevada taxa de desemprego (incluindo entre os jovens) e possibilidades limitadas de emprego real a curto prazo, bem como a ausência de um verdadeiro regime fundiário e de propriedade. “Seja qual for o peso que se lhes atribuir, é pouco provável que todos estes diferentes factores tenham desaparecido até 2012”, adverte o relatório.

democrática e desenvolvimento socioeconómico”, disse o Secretário-Geral.

O facto de as eleições para os conselhos dos sucos (aldeias) terem decorrido de maneira satisfatória representou uma nova etapa no caminho para a democracia e é uma prova da crescente capacidade dos órgãos nacionais de gestão das eleições. Mas as instituições ainda são frágeis, nomeadamente nos sectores da O Secretário-Geral referiu os esforços da sua Representante Especial, Ameerah Haq, para segurança e da justiça. continuar a tentar resolver os problemas por Além disso, “muitos dos outros factores que meio de um diálogo inclusivo a nível local, contribuíram para a crise de 2006 continuam a regional e nacional. “Os dirigentes nacionais e estar presentes, apesar das importantes locais, bem como muitos actores da sociedade medidas tomadas para que isso deixe de civil, continuam a ter fé na determinação da acontecer. Entre esses factores figuram as ONU em actuar como árbitro imparcial que tensões entre os dirigentes políticos, os partilha os mesmos objectivos de estabilidade problemas no seio das instituições responsáveis sustentável, Estado de direito, governação

Timor-Leste atingiu uma nova fase da sua história e os esforços concentram-se, doravante, nas medidas necessárias ao aprofundamento da democracia e do Estado de direito, à redução da pobreza e ao reforço das instituições, disse, a 23 de Fevereiro, Ameerah Haq, perante o Conselho de Segurança. “O país trabalha no sentido de consolidar os progressos do passado e de garantir uma transição suave para as fases de recuperação e desenvolvimento, o que exige, simultaneamente, esforços contínuos do seu Governo e a perenidade do apoio da comunidade internacional”, acrescentou.

Ainda que os aspectos positivos do empenhamento da ONU em Timor-Leste sejam claramente visíveis, as instituições do país continuam a ser frágeis e subsistem inúmeros problemas políticos, institucionais e socioeconómicos, sublinha um relatório do Secretário-Geral, que pede a prorrogação do mandato da Missão Integrada das Nações Unidas em Timor-Leste (UNMIT) por doze meses. “A continuação deste apoio bem como a determinação inquebrantável e os esforços do povo timorense permitirão que este país avance, a fim de superar os desafios e instaurar uma paz e um desenvolvimento sustentáveis”, diz o relatório, publicado a 18 de Fevereiro.

8

O relatório apresenta também as conclusões da missão de avaliação técnica a Timor-Leste levada a cabo no país por Ian Martin, antigo Enviado Especial e Chefe da Missão da ONU no país, entre 10 e 17 de Janeiro último. Tal como esta missão de avaliação, o Secretário-Geral considera que seria prematuro proceder a qualquer reestruturação de fundo da Missão. No entanto, a sua Representante Especial, Ameerah Haq, criará uma equipa encarregada de preparar a redução dos efectivos da UNMIT até 2012 e, se for caso disso, a transferência das funções para a equipa de país e os parceiros bilaterais.

Para mais informações


Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

HAITI As Lições do Haiti Há décadas que permitimos que as catástrofes naturais causem muito mais vítimas mortais no Haiti do que em países igualmente vulneráveis das Caraíbas ou noutros países em desenvolvimento.

Quando os Haitianos tiverem recebido os alimentos, a água e os cuidados de saúde da ajuda de emergência, essenciais à sua sobrevivência, o mundo terá de investir em medidas adequadas de redução de riscos para este país, que tem sido flagelado por tantas catástrofes. Ou será que queremos continuar a aplicar soluções de expediente de cinco em cinco anos durante o resto deste século? [...]

Todas as avaliações provam que é o grau de investimento no desenvolvimento e na prevenção que determina o número de seres humanos que perdem a vida, as pernas ou os braços, ou o seu meio de vida. Por conseguinte, a questão principal não é se foram mobilizados helicópteros suficientes nos primeiros cinco dias, mas se, ao longo deste século, desejamos voltar a este país de cinco em cinco anos para prestar socorro de emergência – ou se queremos ajudar os Haitianos a protegeremse contra os perigos naturais.

Receio que não saibamos, mais uma vez, extrair as lições certas da tragédia do Haiti. É um facto bem documentado que o socorro de emergência internacional é um dos poucos sectores bem organizados Versão integral do artigo citado de Jan Egeland das relações internacionais. [...]

ONU lança ferramenta electrónica para ajudar pessoal humanitário a fazer chegar alimentos aos haitianos que deles necessitam

John Holmes, que tinha a seu lado Rebeca Grynspan, Administradora Associada do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), louvou os esforços coordenados de muitos organismos, ONG e outros actores internacionais no Haiti. O abrigo continua a ser uma prioridade fundamental e o saneamento é ainda um motivo de preocupação, disse. Um mês após o terramoto que atingiu o Haiti, foram salvas inúmeras vidas, graças à generosidade da comunidade internacional e à coragem da população haitiana, mas as necessidades humanitárias continuam a ser enormes, em consequência das proporções da destruição, considerou, o Gabinete de Coor d ena çã o dos Ass un tos Humanitários (OCHA).

“Agora mais do que nunca, o Haiti está numa situação vulnerável, numa altura em que as estações das chuvas e dos furacões se aproximam. É urgente prestar especial atenção à segurança das estruturas que acolhem temporariamente escolas e hospitais e campos de deslocados”, disse Margareta Wahlström, Representante Especial do Secretário-Geral para a “A generosidade de que o mundo Prevenção de Catástrofes. deu prova nos primeiros dias e semanas continua a ser necessária. Há ainda centenas de milhares de pessoas no Haiti que têm fome e precisam de um abrigo adequado”, disse o Secretário-Geral Adjunto para os Assuntos Humanitários, John Holmes, que se encontrava no Haiti, a 12 de Fevereiro. Para mais informações

Situação a 24 de Fevereiro: alguns dados

A nova ferramenta destina-se a ajudar organizações não governamentais (ONG), organismos internacionais e outros que estão a contribuir para as acções de ajuda humanitária no Haiti.

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) lançou, a 15 de Fevereiro, uma ferramenta interactiva baseada na Internet, que contém informação sobre as estradas que se encontram em condições de ser usadas, os calendários das culturas e as zonas danificadas no Haiti, a fim de ajudar o pessoal da ajuda humanitária que se encontra neste país das Caraíbas a distribuir alimentos e a combater situações de escassez resultantes do sismo do mês passado.

Um mês após o terramoto, necessidades humanitárias continuam a ser enormes

Desde o terramoto, os preços dos alimentos têm registado grande volatilidade no Haiti, onde o preço da farinha de trigo aumentou 70% em relação aos níveis de Dezembro do ano passado. O milho e o feijão preto, dois alimentos produzidos localmente, aumentaram entre 30% e 35%. A FAO observa que o Haiti, que já era o país mais pobre do hemisfério ocidental, é especialmente vulnerável às flutuações de preços porque cerca de 60% dos alimentos consumidos no país têm de ser importados.

Denominado Ferramenta de Emergência para a Segurança Alimentar no Haiti e financiado pela Comissão Europeia (CE), este novo recurso compila dados de uma série de fontes, apresentando-os, depois, sob a forma de um mapa interactivo, explica um comunicado de imprensa emitido pela sede da FAO em Roma.

9

* Foi assegurado algum tipo de abrigo a 350 000 pessoas, mas é agora claro que não será possível garantir um “bom abrigo”, antes da chegada da estação das chuvas a todos os que dele necessitam (1 milhão de pessoas).

para garantir a segurança em Portau-Prince e no resto do país. A segurança tem sido sempre de certo modo volátil, em certas zonas de Porta-au-Prince, mas está sob controlo, incluindo em Cité Soleil e Martissant.

* O Programa Alimentar Mundial * A ONU e parceiros estão a (PAM) já prestou ajuda alimentar a trabalhar com o Governo do Haiti, mais de 3,8 milhões de pessoas. a fim de encontrar formas de apoiar o descongestionamento de * O PAM, o UNFPA, a UNICEF e a 21 locais em Port-au-Prince onde OMS, com a ajuda da Polícia da se instalaram espontaneamente ONU, estão a levar a cabo, durante deslocados e que são potencialmente três semanas, um plano de uma ameaça para estes, quando suplementos alimentares destinado chegar a estação das chuvas. a 16 000 mulheres grávidas ou que estão a amamentar e a 53 000 * A Avaliação das Necessidades crianças com menos de 5 anos. Após a Catástrofe, lançada em Port-au-Prince a 18 de Fevereiro, * A OMS já vacinou 62 000 pessoas, prossegue e deverá conduzir a um desde que a campanha começou, em plano de reconstrução do país a meados de Fevereiro. médio e a longo prazo. * O Apelo Humanitário revisto já foi * Últimos números fornecidos pelas financiado a 48%, segundo o Gabinete autoridades haitianas: de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA). - Número de mortos: mais de 222 500 * Segundo a Missão das Nações - Número de feridos: mais de Unidas para a Estabilização no Haiti 300 000 (MINUSTAH) a situação no domínio - Número de deslocados internos: da segurança é estável e tem mais de 597 800 permitido que seja prestada ajuda. A Polícia Nacional e os capacetes azuis estão a coordenar os esforços


Assuntos Humanitários

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Afeganistão: são necessários 870 milhões de dólares para ajuda humanitária

Israel aperta cerco a Faixa de Gaza, segundo OCHA

e não aos militares”, disse Robert Watkins. “Apelamos aos governos e às organizações presentes no Afeganistão, para que nos ajudem a angariar os fundos que consideramos necessários para socorrer as populações vulneráveis do país”, acrescentou. O Coordenador Humanitário da ONU no Afeganistão, Robert Watkins, lançou um apelo a fundos, no montante de 870,5 milhões de dólares, para financiar o Plano de Acção Humanitária 2010, numa altura em que as forças afegãs e da NATO lançaram uma ofensiva contra os taliban no Sul do país.

Nove anos após a queda dos taliban, o Afeganistão figura em 181º lugar entre os 182 países retidos para efeitos do Índice de Desenvolvimento Humano. O Plano de Acção Humanitária tem como objectivo melhorar a eficácia da ajuda humanitária e responder às necessidades urgentes das populações vulneráveis.

Mais de 40% dos fundos recolhidos, isto é, 356 milhões de dólares, serão directamente afectados às organizações não governamentais em melhores condições de aceder às zonas de conflito e de responder às necessidades das populações. “A distribuição da ajuda humanitária deve ser confiada inteiramente aos actores humanitários

Em relação à recente ofensiva militar no Sul do Afeganistão, Robert Watkins quis “lembrar a todas as partes envolvidas no conflito na província de Hemland que devem garantir a imparcialidade e o acesso das organizações humanitárias às populações civis”.

Subsiste crise humanitária na Somália, adverte ONU

A capacidade de levar as mercadorias essenciais para Gaza, submetida a um bloqueio, por parte de Israel, que compromete os cuidados de saúde, a economia e a reabilitação, foi ainda mais reduzida em Janeiro, devido ao encerramento de novas passagens, segundo o último relatório das Nações Unidas.

O facto de todos os bens humanitários terem sido gradualmente enviados para a passagem de Kerem Shalon, desde a imposição do bloqueio, tem aumentado consideravelmente o custo das entregas, devido à sua localização, à falta de capacidade de armazenagem e a outra exigência das autoridades israelitas relativamente aos contentores, acrescenta o A ONU e outras organizações humanitárias relatório. têm apelado repetidamente a Israel para que abra imediatamente os Há um mês, o Coordenador pontos de passagem, não só para os Humanitário para o território bens essenciais, cuja entrada em palestiniano ocupado, Max Gaylard, quantidades limitadas já é autorizada, advertiu, numa declaração emitida mas também para material de conjuntamente com a Associação construção necessário para de Organismos Internacionais de reconstruir dezenas de edifícios Desenvolvimento, que a continuação destruídos durante a ofensiva. do encerramento dos pontos de p a s s a g e m “ co m p r o m e t i a o Em Janeiro, a situação deteriorou- funcionamento do sistema de se ainda mais, devid o ao cuidados de saúde” e “causava uma encerramento total da passagem de deterioração dos factores sociais, Nahal Oz, por onde entrava o económicos e ambientais da saúde”. combustível, informou o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA), no seu relatório mensal.

PNUD preocupado com situação humanitária no Iémen A Adminstradora do PNUD espera que a comunidade internacional reaja de uma forma positiva ao cessar-fogo, fornecendo os recursos de emergência necessários para satisfazer as necessidades humanitárias da população.

taxas figuram entre as mais elevadas do mundo.

Na Somália subsiste uma crise humanitária generalizada, estimando-se que 3,2 milhões de pessoas, ou seja, 42% da população, precisem de ajuda de emergência ou de apoio a meios de vida e que uma em cada seis crianças sofra de malnutrição aguda e precise dos cuidados de um especialista, segundo as Nações Unidas.

Actualmente, estima-se que 240 000 crianças com menos de cinco anos sofram de malnutrição aguda, das quais 63 000 apresentam uma malnutrição grave. Mais de dois terços destas crianças vivem no Sul e no centro da Somália, a zona mais afectada pelo conflito. As respostas integradas a longo prazo, que conjuguem a reabilitação nutricional com a promoção de práticas de alimentação óptima de bebés e o aumento do acesso a água salubre e serviços de saúde, são a única forma de combater a crise, disse o Gabinete de Coordenação dos Assuntos Humanitários (OCHA).

Uma de cada 22 crianças sofre de malnutrição grave e tem nove vezes mais probabilidade de morrer do que as crianças bem alimentadas, informou a Organização das Nações Os deslocados internos Unidas para a Alimentação continuam a ser o grupo e a Agricultura (FAO). mais afectado pela crise, representando 42% dos 3,2 No Sul e no centro da milhões. Com a continuação Somália, país que tem sido do conflito, esta percentagem assolado por combates deverá aumentar. entre facções e não tem um governo central que funcione desde 1991, essas taxas são ainda mais elevadas: uma em cada cinco crianças sofre de malnutrição aguda. Estas

A Administradora do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), Helen Clark, saudou, a 19 de Fevereiro, o cessar-fogo entre o Governo do Iémen e os rebeldes Houthis, na província de Saada, no Norte do Iémen. “O PNUD trabalhará com todas as partes na recuperação e no desenvolvimento da região atingida por este conflito”, prometeu, expressando a sua preocupação perante a situação humanitária da região, em particular a dos 250 000 deslocados.

Os combates entre o Governo e os rebeldes impediram a prestação de ajuda humanitária na região desde o mês de Agosto de 2009. Segundo informações veiculadas pela imprensa, o conflito remonta a 2004 e teria feito mais de 10 000 mortos, ainda que as autoridades de Sanaa se tenham sempre recusado a fazer qualquer balanço das perdas civis ou militares. Diversos organismos da ONU, incluindo o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) e o Programa Alimentar Mundial (PAM) lançaram, recentemente, apelos a fundos destinados ao Iémen, numa altura em que a falta de verbas ameaça vários programas de assistência à população.

Sri Lanca: FAO pede 23 milhões de dólares para apoiar reinstalação no Norte do país A Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) lançou, hoje, um apelo, num montante superior a 23 milhões de dólares, para ajudar 200 000 pessoas deslocadas pelo recente conflito entre as forças governamentais e os rebeldes separatistas Tamil a regressarem às suas terras.

Em Dezembro, quase 130 000 pessoas tinham regressado, após a vitória do Governo sobre as Forças de Libertação do Eelam Tamil (LTTE), em Maio do ano passado.

“Queremos ajudar o Governo a reduzir o grau de pobreza entre as populações afectadas pelo conflito, aumentando as actividades geradoras de rendimento e as oportunidades de emprego”, O financiamento do plano de resposta de disse o Representante da FAO no Sri Lanca, emergência da FAO visa promover a auto- Patrick Evans. suficiência de 50 000 famílias rurais que estão a regressar ao Nordeste do país e a evitar a continuação da sua dependência da ajuda alimentar.

10


Direitos Humanos

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Perito da ONU apela ao cancelamento urgente da dívida do Haiti Um perito independente das Nações Unidas sobre a dívida externa e os direitos humanos, Cephas Lumina, apelou, a 4 de Fevereiro, ao cancelamento urgente da dívida multilateral do Haiti e à concessão de “subsídios de ajuda sem condições” e não de novos empréstimos. “A dívida multilateral do Haiti deve ser cancelada sem condições, é uma questão de extrema urgência a fim de que o país possa criar a capacidade orçamental necessária, no momento em que recupera do tremor de terra e avança para a reconstrução”, afirmou o perito, encarregado pelo Conselho dos Direitos Humanos de trabalhar sobre os efeitos das políticas de reforma económica e da dívida externa sobre o gozo efectivo de todos os direitos humanos, em especial, dos direitos económicos, sociais e culturais.

UNICEF: recrutamento forçado de crianças-soldado deve cessar Utilizadas como combatentes, mãode-obra e escravas sexuais, vítimas de violência e de violações durante meses, por vezes anos, as raparigas só raramente são libertadas pelas forças e grupos armados.

decisão é insuficiente para garantir a sustentabilidade do esforço de recuperação, dado que o grosso da dívida é detido por credores multilaterais”, advertiu. Actualmente, o Haiti deve cerca de 890 milhões de dólares aos seus credores internacionais, 70% dos quais a credores multilaterais, principalmente ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (cerca de 41%) e ao Banco Mundial (cerca de 27%).

Por ocasião do Dia Internacional de Luta contra a Utilização de Criançassoldado, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) apelou à desmobilização de todas as crianças associadas às forças e grupos armados na República Democrática do Congo (RDC) e, em particular, das raparigas.

Cephas Lumina afirmou que o Fundo Monetário Internacional (FMI) ignorava um conselho que ele próprio formulara, ao aprovar recentemente um empréstimo sem juros, de 114 milhões de dólares, ao Haiti, cujo pagamento será devido ao fim de um período de cinco anos e meio. “É irrealista esperar da população haitiana que possa, no período de cinco anos, reunir os recursos necessários para pagar essa dívida. Também é inadequado obrigar o Haiti a pagar a ajuda de emergência”, insistiu o perito.

“O lugar das crianças – quer raparigas quer rapazes – é junto da família, nunca no seio de um grupo armado”, afirmou Pierrette Vu Thi, Representante da UNICEF na RDC. “Todas as crianças, e em particular as raparigas, associadas às forças e grupos armados ficam traumatizadas devido a essa experiência e exigem uma especial atenção. É essencial que recuperem o mais rapidamente possível uma vida própria de uma criança”. Para mais informações

Cephas Lumina saudou o anúncio recente pelo Clube de Paris, um grupo informal de 19 países credores, do cancelamento da dívida ao grupo, no montante de 214 milhões de dólares. Todavia, “esta Para mais informações

Perito Independente da ONU alerta para ameaça de deportações em massa da Tailândia

Um grande número de trabalhadores migrantes de Mianmar, do Camboja e do Laos enfrenta a ameaça de deportação da Tailândia, se o Governo avançar com o seu processo de verificação da nacionalidade, alertou, a 18 de Fevereiro, um perito independente de direitos humanos.

cartas a pedir contenção”, afirmou o perito. “Reitero as minhas mensagens anteriores dirigidas ao Governo, para que reconsidere os seus actos e decisões e respeite os instrumentos internacionais”, acrescentou. “Caso sejam levadas avante, as ameaças de expulsão maciça resultarão num sofrimento humano sem precedentes e infringirão definitivamente Jorge A. Bustamante, perito obrigações fundamentais de direitos da ONU em direitos humanos humanos”. dos migrantes, afirmou que a realização do processo de verificação, nos moldes actuais, põe em risco muitos trabalhadores migrantes, tanto documentados como indocumentados, a partir de 28 de Fevereiro. “Estou desiludido com o facto de o Governo da Tailândia não ter respondido às minhas Para mais informações

No Leste da RDC, onde o recrutamento, por vezes mais do que uma vez, de crianças associadas a forças e grupos armados é mais frequente, apenas 20% das crianças apoiadas pela UNICEF e seus parceiros são do sexo feminino. Embora, em 2009, a desmobilização e a inclusão de raparigas nos programas levados a cabo pela UNICEF e seus parceiros tenha aumentado, é preciso redobrar os esforços para que essas raparigas, extremamente vulneráveis, possam reunir-se com a família, frequentar a escola e voltar a ter uma vida de criança.

UNESCO alarmada com aumento dos ataques contra professores e alunos “Entre 2007 e 2009, forças governamentais ou apoiadas pelos governos espancaram, detiveram, ameaçaram matar ou eliminaram a tiro alunos, professores do ensino primário e secundário e/ou professores universitários na Argentina, Bangladeche, Brasil, China, Colômbia, Etiópia, Honduras, Irão, Mianmar, Nepal, Senegal, Somália, Sudão, Tailândia, Turquia, Zâmbia e Zimbabué.

Segundo um novo relatório da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), os ataques cometidos por motivos políticos ou ideológicos contra professores, alunos e estabelecimentos de ensino têm aumentado, exigindo um maior empenhamento da comunidade em reduzir o seu número. Desde que o primeiro estudo sobre este tema, intitulado Education under Attack, foi publicado, em 2007, a escolha sistemática de alunos e professores como alvos tem vindo a aumentar, especialmente no Afeganistão, Paquistão, Índia e Tailândia, diz o novo relatório. O relatório refere também que as estudantes e as mulheres continuam a ser alvo de violência sexual em zonas em conflito, onde se registam sequestros e ataques a escolas, em países como a República Democrática do Congo (RDC), Haiti, Indonésia, Iraque, Mianmar e Filipinas.

11

A Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, afirmou que essas agressões são extremamente preocupantes por três motivos principais: “em primeiro lugar, constituem uma ameaça ao direito à vida; em segundo lugar, atentam contra o direito à educação, que permite o acesso a outros direitos e liberdades, e, por último, põem em risco a realiza ção objectivo «Educação para Todos»”. Nas suas recomendações, o autor do estudo, o britânico Brendan O’Malley, sublinha que seria muito útil criar um observatório mundial encarregado de vigiar o fenómeno da violência contra a educação. Com efeito, a ONU carece de dados e informações fiáveis sobre essa violência para poder ter uma ideia exacta das suas proporções. Este relatório foi lançado juntamente com uma outra publicação da UNESCO, intitulada Protecting Education from Attack : A State-of-theArt Review. Para mais informações


Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Crises mundiais ameaçam anular progressos realizados em África As crises mundiais ameaçam anular os avanços no domínio do bemestar realizados nestes últimos anos por África, graças à melhoria do desempenho económico, considera o Secretário-Geral da ONU, Ban Kimoon, num relatório sobre os aspectos sociais da Nova Parceria para o Desenvolvimento de África (NEPAD) publicado hoje. A falta de programas de protecção social que venham contrabalançar os efeitos de uma recessão mundial sobre as pessoas e as famílias agravará, provavelmente, a situação e os mais duramente atingidos serão os trabalhadores pobres e os outros grupos vulneráveis, diz Ban Ki-moon.

Considera também que os parceiros de desenvolvimento de África devem continuar a integrar as prioridades, valores e princípios da NEPAD nos seus programas de ajuda ao desenvolvimento. Segundo o Secretário-Geral, os países de África e os seus parceiros de desenvolvimento devem colocar as populações no cerne da acção levada a cabo pelos governos em prol do desenvolvimento e garantir que consagrem os investimentos necessários à saúde, à educação e aos programas de protecção social, como os programas de distribuição de refeições escolares, a fim de limitar os efeitos do abrandamento económico mundial sobre os sectores sociais mais importantes.

Segundo o Secretário-Geral, os países de África devem continuar a integrar as prioridades da NEPAD nos seus planos nacionais de desenvolvimento. Precisarão também de prosseguir os seus esforços, tendo em vista o reforço das suas capacidades humanas e institucionais. Para mais informações

Os países mais pobres do mundo têm de diversificar as suas economias para vencer a pobreza los a diversificar as suas economias e a depender menos de matériasprimas ou de produtos de base agrícolas, como o cobre, o cacau ou o café.

A diversificação económica é vital, se os países do mundo mais afectados pela pobreza quiserem sair da situação em que se encontram, já que alguns desses países dependem de apenas um produto de base ou de apenas uma matéria-prima ou de um pequeno número desses produtos, disse Supachai Panitchpakdi, SecretárioGeral da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (CNUCED).

Reforçar as capacidades produtivas destas economias permite esperar que estes países consigam fazer progressos sistemáticos e tornarse menos vulneráveis a choques externos como as crises alimentar e energética, à recessão mundial e a catástrofes naturais, como o terramoto que devastou o Haiti em Janeiro ou o tsunami que atingiu a Samoa no ano passado.

A reunião, cujo tema é a transformação económica estrutural dos PMA, deverá fornecer informação para um relatório a elaborar pela CNUCED antes da conferência sobre os "Alguns países conseguiram diversificar PMA a realizar na Turquia, no ano as suas economias, criar empregos e que vem. melhorar a governação", disse Supachai Panitchpakdi, ao falar, em Genebra, na sessão de abertura de uma reunião de peritos sobre os principais desafios com que se defrontam os chamados países menos avançados (PMA). "Deveríamos aprender com as lições do passado de modo a criar um futuro melhor", acrescentou, afirmando que os esforços externos para ajudar os PMA têm de se concentrar mais em ajudá- Para mais informações

Crise financeira deve impulsionar o crescimento "limpo" nos países em desenvolvimento o Comércio e o Desenvolvimento (CNUCED). Precisamente porque se tem feito tão pouco nos países em desenvolvimento, é possível realizar grandes progressos no que respeita à criação de empregos, eficiência energética, agricultura sustentável e utilização de energias renováveis com base em sistemas independentes da rede.

Em vez de se apertar o cinto, neste tempo de crise financeira, devem encaminhar-se os recursos para acções destinadas a impulsionar o crescimento económico "limpo" nos países em desenvolvimento, afirma um relatório do organismo das Nações Unidas responsável pelo comércio. Este tipo de avanço em direcção a um crescimento economicamente eficiente, respeitador do ambiente e mais equitativo em termos sociais é possível e financeiramente viável com a tecnologia existente, diz o relatório Trade and Environment Review 2009/2010, produzido pela Conferência das Nações Unidas para

Segundo o relatório, a fim de garantir estes resultados positivos, os governos têm de assumir um papel mais dinâmico, eliminando barreiras ao mercado e abandonando políticas que impedem a entrada de capitais nos sectores em causa. São igualmente indispensáveis incentivos melhores para desencadear o investimento privado, bem como mudanças tecnológicas cumulativas para apoiar a diversificação. No que se refere à eficiência energética, a CNUCED considera que é possível realizar avanços em muitos países de baixo rendimento e menos avançados por um custo líquido negativo.

Para mais informações

São necessários mais investimentos para tornar o sector da pecuária mais sustentável A pecuária é um dos sectores de crescimento mais rápido da economia agrícola e são necessários maiores investimentos e instituições mais fortes para garantir que continue a desempenhar um papel vital na promoção da segurança alimentar e da redução da pobreza, acrescenta a FAO. "A rápida transição do sector da pecuária está a dar-se num vazio institucional", declarou Jacques Diouf, Director-Geral da organização. "A questão da governação é fulcral. A identificação e definição do papel apropriado dos governos, no sentido mais lato, é a pedra angular em que deve assentar o futuro desenvolvimento do sector da pecuária".

A Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO) pediu investimentos substanciais para assegurar que o sector da pecuária mundial consiga responder à procura crescente de produtos animais, contribua para os meios de vida e ajude a atenuar as preocupações quanto ao ambiente e A forte procura de produtos alimentares à base de carne à saúde. proporciona ao sector da pecuária A pecuária é essencial para a vida de oportunidades significativas de cerca de mil milhões de pessoas pobres, contribuir para o crescimento gerando rendimentos, alimentos de económico e a redução da pobreza. elevada qualidade, combustível, força de No entanto, muitos pequenos tracção, materiais de construção e agricultores estão a ter dificuldade fertilizantes, afirma a FAO no seu em manter a sua competitividade em principal relatório, intitulado State of relação a sistemas de produção mais Food and Agriculture. intensiva, de grande dimensão. Para mais informações

12


Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Vai continuar a haver uma forte procura de serviços móveis, segundo UIT

ONU recorre à ciência forense para ajudar a combater a pesca ilegal

procura de serviços de comunicações”, afirmou Hamadoun Touré. “Estou confiante em que continuaremos a ver um aumento rápido do número de utilizadores dos serviços de telefonia móvel celular, sobretudo em 2010, com muitas mais pessoas a recorrerem aos seus telefones para aceder à Internet”. Continua a haver uma forte procura de telemóveis, a nível mundial, apesar da crise económica, sendo provável que o número de assinaturas de telemóveis celulares por indivíduos ultrapasse os cinco mil milhões neste ano, afirmou o chefe do organismo da ONU para as telecomunicações. Hamadoun Touré, Secretário-Geral d a Uni ão In tern acion al da s Telecomunicações (UIT), afirmou, a 15 de Fevereiro, num congresso da indústria, em Barcelona, que os serviços e equipamentos avançados, nos países ricos, e a procura crescente dos serviços de banca telefónica e de cuidados de saúde telefónicos, nas nações mais pobres, estão na origem da procura continuada.

A UIT prevê também que, a manterem-se as taxas actuais de crescimento, dentro de cinco anos o acesso à Web por pessoas em movimento – utilizando, por exemplo, computadores portáteis ou os chamados dispositivos móveis inteligentes – excederá o acesso à Web a partir de computadores de secretária. No mundo em desenvolvimento, referiu a UIT, há também um grande número de pessoas que têm uma assinatura de telemóvel, mas não uma conta bancária, e usam os seus telefones para actividades bancárias.

"Temos de ser inovadores, porque podemos ter a certeza de que aqueles que estão envolvidos na INN o estão a ser", disse Michele Kuruc, do Departamento de Pesca e Aquicultura da FAO, referindo-se à pesca ilícita, não declarada e não regulamentada (INN). A ciência forense está agora a ajudar a ONU a combater a pesca ilegal, a substituição fraudulenta de produtos e a falsa documentação, que não só enganam os consumidores como põem em risco as unidades populacionais de peixes e ameaçam os meios de vida nos países em desenvolvimento.

Os participantes no workshop discutiram a melhor forma de reforçar capacidades nos países em desenvolvimento, processar provas, formar inspectores e identificar laboratórios capazes de realizar análises, bem como a possibilidade de melhorar os laboratórios nos países em desenvolvimento que estão actualmente a realizar análises para determinar a qualidade dos alimentos, a fim de os preparar para trabalho forense. O grupo também concordou em funcionar como uma rede de referência ad hoc da FAO, a que autoridades do mundo inteiro poderão recorrer para obter orientações e conselhos.

Peritos, inspectores, agentes responsáveis pela aplicação da lei, cientistas e académicos do mundo inteiro reuniram-se recentemente num workshop da Organização para a Alimentação e Agricultura (FAO), em Roma, para discutir formas de aplicar as boas práticas no sector mundial da pesca – que rende 86 mil milhões de dólares por ano –, utilizando ferramentas como a análise de ADN e análises químicas. Para mais informações

“Mesmo durante a crise económica, não assistimos a uma queda da Para mais informações

Dia Internacional da Mulher – Direitos Iguais, Oportunidades Iguais: Progresso para Todos

Este ano celebra-se o 15º aniversário da adopção da Declaração e da Plataforma de Acção de Beijing, na Quarta Conferência Mundial sobre a Mulher, em 1995. A Plataforma de Acção apelava à acção em relação a 12 questões essenciais: pobreza, educação e formação, saúde, violência contra as mulheres, conflitos armados, economia, poder e tomada de decisões, mecanismos institucionais, meios de comunicação social, ambiente e raparigas.

entre as mulheres em função do local onde vivem, da sua condição económica, da etnia, da idade, da deficiência e de outros factores.

Muitos obstáculos à igualdade de género e ao empoderamento das mulheres exigem uma atenção urgente, sendo vários os factores que limitam os progressos no que se refere a todas as questões essenciais. No início de Março, o leitor poderá encontrar no sítio Web do UNRIC em português duas fichas de informação sobre o Dia Em reconhecimento deste importante e Beijing+15. aniversário, o tema do Dia Internacional da Mulher, comemorado a 8 de Março, será Para seguir a análise da aplicação da “Direitos Iguais, Oportunidades Iguais: Declaração e da Plataforma de Acção de Progresso para Todos. Beijing, queira visitar http://www.un.org/ womenwatch/beijing15/ Desde a Conferência de Beijing, registaramse muitos avanços em diversas áreas, sobretudo na da educação, Contudo, embora a legislação que toma em consideração as questões de género tenha abordado muitas desigualdades e formas de discriminação de que as mulheres são objecto, os progressos globais continuam a não ser uniformes. Existem disparidades entre regiões e no seio dos países. As médias mundiais ocultam também diferenças

13

Pequenos agricultores e produtores rurais são fundamentais para redução da fome e da pobreza no mundo Os pequenos agricultores e os produtores rurais têm um papel vital a desempenhar na luta contra a fome e a pobreza mundiais e são necessárias parcerias novas e diversas, que dêem especial destaque aos interesses das mulheres, declarou, a 17 de Fevereiro, o SecretárioGeral Ban Ki-moon. "Numa altura em que há mais de mil milhões de pessoas a sofrer de fome, o número mais elevado de toda a História humana, não há simplesmente tempo a perder", disse o SecretárioGeral, dirigindo-se ao Fundo Internacional para o Desenvolvimento Agrícola (FIDA).

Roma, referindo-se a uma proposta no sentido de se criar uma parceria entre os sectores público e privado destinada a impulsionar a produtividade. "Temos de continuar a criar parcerias diversas e inovadoras que ajudem as pessoas e as comunidades a alcançarem uma maior produtividade, a saúde nutricional e a autonomia", afirmou o Secretário-Geral. "Neste contexto, temos de continuar a dar primazia aos interesses das mulheres, que fazem malabarismos para tentar produzir alimentos, transformá-los, comercializálos, cuidar dos filhos e equilibrar o orçamento familiar".

"O reconhecimento internacional crescente do papel da agricultura e do desenvolvimento rural na redução da pobreza está a ajudar a concretizar a Parceria Mundial para a Agricultura, Segurança Alimentar e Nutrição", acrescentou, numa mensagem dirigida à 33ª reunião do Conselho de Governadores do FIDA, em Para mais informações


Desenvolvimento Económico e Social

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Dia Mundial da Justiça Social OIT lança nova campanha “Voices on Social Justice”* Juan Somavia, Director geral da OIT referiu a propósito desta Campanha que “A actual crise económica e do emprego tornou ainda mais urgente e difícil, a nossa luta constante para alcançar a justiça social, ”e ainda que” é vital que levantemos as nossas vozes para promover uma sociedade mais justa. Este fórum dá uma oportunidade para se fazer exactamente isso”.

Voices on Social Justice constitui o mote para a campanha que a Organização Internacional do Trabalho (OIT) acaba de lançar a nível mundial. Estas “Vozes” serão apresentadas ao longo do ano, numa plataforma mundial sobre as perspectivas actuais sobre a justiça social e as formas de a alcançar, especialmente através do mundo do trabalho. A campanha insere-se nas iniciativas que marcam o 2º ano das comemorações do Dia Mundial da Justiça Social que se comemora a 20 de Fevereiro, e que reunirá durante um ano e num mesmo fórum diferentes vozes, desde comentadores, académicos, activistas a líderes mundiais - e pontos de vista sobre o significado da justiça social, especialmente nestes momentos de crise económica.

As primeiras entrevistas desta plataforma sobre justiça social podem desde já ser ouvidas através da página da OIT , de onde destacamos a de Juan Somavia, Director Geral da OIT; Guy Ryder, Secretário Geral da Confederação Sindical Internacional (CSI); Antonio Peñalosa, Secretário Geral da Organização Internacional de Empregadores (OIE); Embaixadora Maria Nazareth Farani Azevêdo, Representante Permanente do Brasil no gabinete das Nações Unidas e outras Organizações Internacionais em Genebra; Pascal Lamy, Director da Organização Mundial do Comércio; e o Professor Alain Supiot . Apresentam-se alguns excertos das entrevistas:

“Demasiados governos, demasiadas sociedades estão dispostas a dizer: se dois terços das pessoas no mundo estão bem, podemos mais ou menos prescindir do outro um terço. Creio que temos todos de nos unir e dizer que não podemos prescindir de nada. Temos uma responsabilidade colectiva, partilhada , para garantir que todos partilham do progresso e do aumento do bem estar.” Guy Ryder, Secretário Geral da CSI O Secretário Geral da OIE, Antonio Peñaloza, assinalou que “Para alcançar a justiça social é necessário ter algo para distribuir, tal como riqueza e empregos. Eles têm de surgir do crescimento e reflectir a realidade económica do país. “ Mais “vozes “ se irão juntar ao longo do ano. O sítio da OIT também fornece ligações para outros sítios e documentos sobre justiça social. O sítio da internet pode ser consultado em www.ilo.org/socialjustice ou copiando o link para o seu browser

“Uma das melhores formas de alcançar a justiça social é através do Trabalho Digno”: dignidade do trabalho, dignidade do ser humano, estabilidade da família, paz na comunidade – é disto que o trabalho digno trata.” Juan Somavia, Director Geral da OIT * Colaboração do Escritório da OIT em Lisboa

ONU lança nova iniciativa para promover o multilinguismo A comemoração do Dia incluiu também uma exibição especial do documentário dinamarquês In Languages We Live – Voices of the World at UN Headquarters in New York. O filme explora a diversidade linguística mundial, sobretudo à luz do facto de metade das cerca de 6500 línguas do mundo ir desaparecer até ao final do século A ONU lançou, a 19 de Fevereiro, – actualmente, desaparece uma os Dias das Línguas das Nações língua a cada 14 dias. Unidas, uma nova iniciativa que visa comemorar o multilinguismo Este ano, a UNESCO está a e a diversidade cultural bem comemorar o Dia da Língua Materna, como promover a utilização igual no âmbito do Ano Internacional de das suas seis línguas oficiais em Aproximação das Culturas (2010), toda a Organização. referiu a Directora-Geral do organismo, Irina Bokova, na sua Os escritórios das Nações Unidas mensagem por ocasião do dia. em todo o mundo irão comemorar seis novos dias dedicados a uma “As línguas são os melhores língua oficial da ONU: francês (20 veículos de compreensão e de Março), inglês (23 de Abril), russo tolerância mútuas. O respeito por (6 de Junho), espanhol (12 de todas as línguas é um factor Outubro), árabe (18 de Dezembro) e fundamental para garantir a chinês (a determinar). coexistência pacífica, sem exclusão, das sociedades e de A nova iniciativa – que procura todos os seus membros”, aumentar a consciencialização e o afirmou. respeito pela história, a cultura e as realizações de cada uma das seis línguas de trabalho na comunidade da ONU – fez parte da comemoração, em 2010, do Dia Internacional da Língua Materna, assinalado a 21 de Fevereiro.

UNESCO lança Ano Internacional de Aproximação das Culturas deseja instaurar “um novo humanismo”, para salvaguardar a coesão social e preservar a paz. O objectivo é promover a diversidade de culturas “que englobam não só as artes e as letras mas também os modos de vida, os sistemas de valores, as tradições e as crenças”, sublinhou Irina Bokova.

A Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) lançou, a 18 de Fevereiro, o Ano Internacional de Aproximação das Culturas, reunindo, pela primeira vez, o grupo de alto nível sobre a paz e o diálogo entre culturas. Este grupo de alto nível, que é composto por personalidades eminentes do mundo político, intelectual e religioso, foi criado, no início do mês, pela Directora-Geral da UNESCO, Irina Bokova, para reforçar a tolerância, a reconciliação e o equilíbrio no mundo. “Vivemos num mundo marcado, cada vez mais, por uma interdependência crescente em todos os domínios da actividade humana”, declarou Irina Bokova. “Paralelamente, com a globalização, a incompreensão e a desconfiança aumentaram, nestes últimos anos. A crise económica, ambiental e também ética veio aumentar ainda mais esse sentimento de insegurança e de desconfiança”. Perante esta realidade, a UNESCO

14

Foram definidos quatro eixos estratégicos de acção. Tratar-se-á de promover um conhecimento mútuo da diversidade cultural, étnica, linguística e religiosa, elaborar um quadro de valores comuns, reforçar uma educação de qualidade e competências interculturais e incitar ao diálogo em prol do desenvolvimento sustentável. Irina Bokova lançou um apelo à mobilização de todos os parceiros da UNESCO, a fim de participarem, a nível local, nacional, regional e internacional, no Ano Internacional de Aproximação das Culturas. “Perante os desafios de um mundo cada vez mais interligado, a nossa tarefa comum é erguer pontes sólidas e solidárias entre todas as culturas, a fim de criar uma nova ética universal de vida em comum”, concluiu a DirectoraGeral da UNESCO.

Para mais informações


Desenvolvimento Sustentável

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Secretário Executivo da CQNUAC demite-se consultor mundial sobre clima e sustentabilidade para o grupo de serviços de consultoria KPMG e a colaborar com várias universidades.

O S e c r e t á r i o E x e c u t i vo d o Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (CQNUAC), Yvo de Boer, anunciou, a 18 de Fevereiro, que tomou a "difícil decisão" de se demitir do seu cargo, dizendo que deseja procurar novas oportunidades de promover progressos no domínio das alterações climáticas no sector privado e no mundo académico. O anúncio surge apenas dois meses após ter sido alcançado o Acordo de Copenhaga na Conferência das Nações Unidas, que teve lugar em Dezembro, na capital dinamarquesa.

"Trabalhar com os meus colegas no Secretariado da CQNUAC para dar apoio às negociações sobre as alterações climáticas foi uma experiência extraordinária", disse Yvo de Bóer. "Sempre sustentei, porém, que, embora os governos estabeleçam os quadros políticos necessários, as verdadeiras soluções têm de vir das empresas", salientou de Boer. Os países não estabeleceram um acordo jurídico claro em Copenhaga, disse Yvo de Boer, mas o compromisso político e o desejo de caminhar em direcção a um mundo com baixos níveis de emissões são muito claros. Prosseguiu dizendo que isso exigia novas parcerias com o sector empresarial e que agora iria ter a oportunidade de contribuir para isso.

Yvo de Boer manter-se-á no seu cargo até 1 de Julho, altura em que começará a desempenhar a função de Para mais informações

Achim Steiner defende conclusões de importante relatório sobre alterações climáticas O peso considerável dos dados científicos continua a corroborar as conclusões de um importante relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC), publicado em 2007, segundo o qual o aquecimento global se deve às actividades humanas, disse, hoje, o responsável máximo do Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), no seguimento de críticas recentes de cépticos para os quais terá havido um erro de avaliação.

num artigo de opinião publicado no jornal turco de língua inglesa Today's Zaman. Acrescentou que havia chegado "o momento de confrontar a realidade" e que o IPCC reconhecera a necessidade de procedimentos rigorosos e transparentes de controlo de qualidade, para minimizar esse tipo de riscos em futuros relatórios. “Há provas esmagadoras de que as emissões de gases com efeito de estufa têm de atingir o pico dentro da próxima década se quisermos ter uma oportunidade razoável de manter o aumento da temperatura mundial a um nível viável”, disse Achim Steiner.

Defendendo o IPCC contra críticas sobre um eventual erro do relatório de 2007, no que respeita ao ritmo de fusão dos glaciares dos Himalaias, Achim Steiner, Director Executivo do PNUA, declarou que o IPCC se baseara, ao longo de 22 anos, nos conhecimentos especializados dos melhores cientistas. "É inteiramente correcto identificar erros, fazer correcções e verificar várias vezes as fontes, a fim de confirmar a exactidão dos dados e a sua credibilidade", escreveu Steiner Para mais informações

Fórum da ONU concentra-se em melhorar monitorização do impacto das alterações climáticas O desafio das alterações climáticas é real e todos os sectores sociais, económicos e ambientais serão afectados, disse o Secretário-Geral da Organização Meteorológica Mundial (OMM), Michel Jarraud, por ocasião da abertura da 15ª sessão da Comissão de Climatologia (CCI) da OMM.

monitorização dos sistemas climáticos no quadro de várias escalas temporais, incorporando, em particular, o acesso ao conhecimento e ferramentas de análise de índices de alterações climáticas. Salientou igualmente o contributo da organização para o relatório do Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (IPCC).

global possa fazer diminuir o número de ciclones tropicais no mundo inteiro até ao final do século, as tempestades que se formarem serão provavelmente mais intensas.

Durante a sua intervenção, Michel Jarraud, Entretanto, segundo um estudo que acaba de ser observou que a OMM tem estado a melhorar a divulgado pela OMM, embora o aquecimento Para mais informações

Ruanda acolhe celebrações do Dia Mundial do Ambiente economia "verde". O tema do Dia Mundial deste ano será "Muitas Espécies. Um Planeta. Um Futuro".

O Ruanda vai acolher as celebrações do Dia Mundial do Ambiente 2010, que se comemora todos os anos a 5 de Junho, anunciou o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA).

"O Ruanda é um país africano que, apesar de enormes dificuldades, está a aproveitar as múltiplas oportunidades que se lhe oferecem para adoptar políticas económicas ecológicas", disse Achim Steiner, Director Executivo do PNUA. "A associação do Ruanda ao Dia Mundial do Ambiente 2010 representa, portanto, uma aliança válida e inspiradora, que mostra que todas as economias, ricas e pobres, do Norte e do Sul, têm oportunidades reais e concretas de definir uma via de desenvolvimento mais sustentável", declarou Steiner. "Uma via susceptível de propor novos modelos económicos baseados na gestão inteligente do mundo natural e em empresas de energias renováveis e tecnologias limpas avançadas".

O PNUA escolheu a capital ruandesa de Kigali para ser o epicentro das festividades deste ano, devido à riqueza do seu ambiente, em que existem espécies raras e economicamente importantes, como o gorila das montanhas, e por este país ser um pioneiro da transição para uma Para mais informações

15

É necessário intensificar os esforços para limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius Os países têm de assumir compromissos mais agressivos no que se refere a reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, para evitar que as temperaturas mundiais aumentem 2ºC e impedir os piores efeitos das alterações climáticas, advertiu o Programa das Nações Unidas para o Ambiente (PNUA), num relatório divulgado a 23 de Fevereiro.

Achim Steiner salientou também as numerosas razões para se fazer a transição para uma "economia verde" com baixos níveis de emissões e eficiente em termos de utilização de recursos, apontando como factor fundamental as alterações climáticas, mas destacou igualmente a segurança energética, as reduções da poluição do ar e a diversificação das fontes de energia como outros incentivos importantes.

O estudo, baseado em estimativas de peritos de nove dos principais centros de investigação, sugere que as emissões anuais de gases com efeito de estufa no mundo não devem exceder 40 a 48,3 gigatoneladas de CO2 equivalente em 2020 e devem atingir o seu pico entre 2015 e 2021. Para mais informações


Direito International e Prevenção do Crime

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Tribunal de crimes de guerra da ONU condena antigo militar ruandês a 15 anos de prisão

Secção do TPI obrigada a tomar nova decisão quanto à acusação de genocídio contra líder sudanês

e condenado a 25 anos de prisão pelo TPIR, em 2006.

O Tribunal Penal Internacional para o Ruanda (TPIR), que tem como missão julgar as atrocidades cometidas durante os massacres no Ruanda, em 1994, de membros da etnia tutsi e hutus moderados, proferiu, a 11 de Fevereiro, uma sentença de 15 anos de prisão contra um antigo militar, condenando-o pelos crimes de incitamento directo e público à comissão de genocídio.

Em 2008, a secção de recursos do tribunal anulou as condenações e a sentença, mas ordenou a realização de um novo julgamento, que começou em Junho passado, com base numa acusação de incitamento directo e público à comissão de genocídio relacionada com um discurso público proferido por Tharcisse Muvunyi no município de Butare, em Maio de 1994, no qual exortou à matança dos tutsi.

Tharcisse Muvunyi, de 57 anos, foi tenente-coronel do exército ruandês. Foi detido no Reino Unido, em 2000, e transferido para as instalações prisionais da ONU e, ainda nesse ano, transferido para A decisão surge na sequência do Arusha, Tanzânia, onde se encontra novo julgamento de Tharcisse sedeado o TPIR. Muvunyi depois de ter sido considerado culpado de diversos actos de genocídio, incitamento directo e público à comissão de genocídio e outros actos desumanos

Afeganistão: produção de ópio pode baixar em 2010

Agora, a secção de recursos considerou que o nível de prova exigido pela secção de instrução era demasiado exigente a nível de mandado de captura, o que equivalia a um “erro de direito”, segundo um comunicado de imprensa emitido pelo Tribunal, sedeado na Haia. A secção de instrução foi instada a decidir de novo se Omar al-Bashir será A secção de instrução do Tribunal acusado de genocídio ou não. Penal Internacional foi obrigada a repensar a junção da acusação de Em Dezembro, o Procurador do TPI genocídio ao mandado de captura afirmou perante o Conselho de do Presidente sudanês, Omar al- Segurança que continuam a ser Bashir, emitido no ano passado. cometidos no Darfur bombardeamentos indiscriminados, violações e outros Omar al-Bashir foi o primeiro chefe crimes, que o Governo do Sudão de Estado em exercício a ser continua a recusar-se a colaborar indiciado pelo Tribunal, que o com o seu gabinete e que o Presidente acusou, em Março passado, por indiciado e outros suspeitos crimes de guerra e por crimes continuam em liberdade. contra a humanidade. Mas, na altura, a secção recusou o requerimento do Procurador Luis MorenoOcampo para acusar o líder sudanês de genocídio, estatuindo que não Para mais informações havia provas suficientes.

É necessário redobrar os esforços para impedir que as pessoas passem a consumir drogas, afirma OICE

apenas em apenas 7% das aldeias que não são atingidas pela violência.

se antes se podia, em regra, dizer que era pouco provável que os jovens que não haviam consumido drogas até ao final da adolescência o viessem a fazer um dia, actualmente, regista-se, em muitos países, um aumento de número de pessoas que consomem drogas pela primeira vez no início da idade adulta.

Segundo o relatório do UNODC, nas regiões do Afeganistão onde o Governo está em posição de fazer respeitar a lei, cerca de dois terços dos agricultores afirmaram que não cultivavam ópio devido ao seu carácter ilícito, enquanto no Sudeste, onde a presença das autoridades é mais fraca, apenas 40% dos agricultores citaram a proibição como uma razão para não cultivarem a papoila.

A produção de ópio, donde se extrai a heroína, poderá baixar este ano, no Afeganistão, em virtude das más condições meteorológicas, afirmou, a 10 de Fevereiro, o Director Executivo do Gabinete da ONU contra a Droga e o Crime (UNODC), Antonio Maria Costa. Por outro lado, Antonio Maria Costa referiu que o preço do A produtividade poderia trigo e de outras culturas lícitas manter-se estável ou baixar, baixa mais rapidamente do que confirmando uma tendência a o preço do ópio. “A ajuda ao que se assiste desde 2007, ano desenvolvimento é absolutamente em que se verificou uma necessária para ajudar os redução da produção da ordem agricultores afegãos a encontrarem de um terço, segundo um novo fontes de rendimento alternativas estudo do UNODC. O estudo ao ópio”, afirmou. baseia-se nas intenções dos agricultores no início da “A mensagem é clara”, acrescentou. estação das sementeiras e dá Para reduzir a produção de ópio no uma primeira ideia da colheita Afeganistão, “são necessários de 2010. uma maior segurança, um maior desenvolvimento e uma melhor O estudo comprovou também governação”. a existência uma correlação entre a insurreição e a cultura de ópio. Cerca de 80% das aldeias onde as condições de segurança são más cultivam a papoila, donde é extraído o ópio, enquanto isso acontece

No seu Relatório Anual relativo a 2009, o Órgão Internacional de Controlo de Estupefacientes (OICE) afirma que a sociedade deve prestar atenção urgentemente à prevenção do abuso de drogas e que é necessário reforçar a acção e o compromisso. O Capítulo I do Relatório Anual do OICE relativo a 2009, lançado a 24 de Fevereiro, incide sobre a prevenção primária, isto é, as medidas destinadas a prevenir ou reduzir o abuso de drogas nos grupos da população que não as consomem ou que o não fazem regularmente. Apresenta várias razões fortes para que a sociedade aja de uma forma concertada com vista a reduzir o abuso de drogas, no interesse dos indivíduos e da própria sociedade.

O Relatório apresenta estratégias de prevenção primária que visam as diferentes fases da vida e sublinha que a prevenção deve começar com os futuros pais, sensibilizando-os para as consequências nefastas do consumo de drogas, álcool ou tabaco durante a gravidez. Exorta os Governos a dar à prevenção primária o lugar que lhe corresponde, ao lado da prevenção secundária, que tem dominado o debate, nos últimos anos. Embora seja preciso ter em conta as necessidades das pessoas que consomem drogas regularmente, promover a abstenção tem também vantagens óbvias, do ponto de vista da saúde pública.

O Relatório aborda também outras questões como o aumento do consumo de drogas utilizadas para a prática de crimes sexuais, o consumo de fármacos vendidos mediante receita médica, que se tornou um problema muito preocupante em alguns países, e os novos processos, rotas e substâncias utilizadas pelas redes criminosas para fabricar drogas. Apresenta também as grandes tendências em matéria de abuso e tráfico de Segundo este documento, o consumo de drogas em cada uma das regiões do drogas é, em geral, mais elevado entre os mundo. adolescentes e os jovens adultos. Contudo,

16


Opinião

Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

UM OLHAR SOBRE A ONU* Reforma do Sector de Segurança As agendas de reforma do sistema de segurança (tema que não é novo aqui neste espaço) têm, progressivamente, conhecido uma notoriedade apenas justificada pela crescente percepção de que segurança significa um aparelho militar e forças de segurança, uma forte vigilância das fronteiras, mas significa também desenvolvimento, direitos humanos e um estado de direito. A RSS assenta, neste entendimento, numa abordagem holística, com uma perspectiva de governação multi-nível que envolve todos os actores relevantes para a consolidação da paz de um país – poder legislativo, poder executivo e o judicial, lado a lado com a sociedade civil e os mecanismos de supervisão reconhecidos como necessários e as forças e agentes de segurança, mesmo as forças de actuação não-regular. Desde o início dos anos de 1990 que este tema é central na actuação de algumas organizações intergovernamentais – tais como a ONU e a OCDE – mesmo que algumas delas não tenham produzido doutrina sobre a mesma (falamos da ONU que apenas recentemente tem produzido orientações e criado mecanismos institucionais sobre RSS), embora a apliquem intensa e convictamente. A ONU tem componentes de RSS em quase todas as suas missões de paz. A presença de polícias das Nações Unidas que formam, treinam e prestam aconselhamento às polícias nacionais, em construção ou em processo de reforma; as equipas de assessores jurídicos que ajudam os aparelhos legislativos nacionais a criarem legislação conforme as normas internacionais e boas práticas

de governação de segurança; os especialistas, juízes e advogados que trabalham com o sistema judicial garantindo o devido processo e a capacitação nacional nestas matérias, criando, monitorizando e avaliando os mecanismos de justiça transitória sempre que este sejam tidos como boa solução; os programas que visam incluir uma perspectiva de género no sistema de segurança e garantir que uma agenda de direitos humanos é estritamente seguida – são apenas algumas facetas do trabalho desenvolvido pela ONU em cenários de transição democrática, de reconstrução pós conflito. Nestes cenários a agenda de RSS é reforçada, mas também nos países democráticos estáveis e desenvolvidos há lugar para alguma transformação do sistema de segurança – nomeadamente no que diz respeito à dimensão de direitos humanos e de género, bem como aos mecanismos de supervisão pela sociedade civil organizada.

sistema de segurança do discurso oficial português denota somente a falta de um debate nacional sobre o assunto e de uma consciencialização ampla junto da academia e das opiniões públicas nacionais.

Portugal está já envolvido em RSS na Guiné-Bissau e em Timor-Leste (e deverá posicionar-se para eventuais agendas de RSS em Angola, Moçambique e até Brasil) com resultados mais positivos para a avaliação da prestação nacional do que do sucesso das reformas em curso. Este bom desempenho parte das vantagens identificadas: língua comum, sistema institucional e judicial semelhante, uma reconhecida capacidade de empatia e interacção com os actores do Sistema de Segurança dos países receptores; mas tem limitações evidentes: a distância em relação a determinadas partes do mundo lusófono, os recursos humanos e logísticos disponíveis, entre outros, e da falta do tal debate nacional sobre o E é a este apelo imenso que a ONU tem tentado que é a RSS. dar resposta. As acusações de que a Organização está mal equipada doutrinariamente e mal A RSS está a fazer o seu caminho para o topo da fornecida com os meios financeiros, humanos e agenda internacional, lado a lado com o novo logísticos de que necessita para levar a cabo de paradigma de segurança humana. Um caminho forma bem sucedida esta missão, deverão ser lento que passa pelo reforço da ONU nestas contrapostas com as disponibilidades dos estados matérias, pois só uma organização efectivamente e com a pertinência que os mesmos têm atribuído universal com o tipo de legitimidade inerente a estas reformas do sistema de segurança. pode aspirar a ser o centro de normativização, programação e implementação de uma boa Portugal tem, nas duas últimas décadas, dedicado governação para os sistemas de segurança. uma parte substancial da sua diplomacia e da sua cooperação a projectos de RSS – mesmo que não os designe como tal. A cooperação técnico militar Mónica Ferro activa com os países de língua portuguesa é disso Docente do Instituto Superior de Ciências Sociais e um exemplo. A ausência da expressão reforma do Políticas

* Os artigos publicados nesta secção expressam exclusivamente os pontos de vista da autora, não devendo ser interpretados como reflectindo a posição da ONU.

A ONU e a UE (http://www.europa-eu-un.org/) EU Statement – United Nations Security Council: Debate on the Situation in the Middle East (27 de Janeiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9442_en.htm EU Statement - United Nations Commission for Social Development: High Level Panel on Social Integration (4 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9462_en.htm EU Statement – United Nations: Open-ended Working Group on Outcome of Conference on World Financial and Economic Crisis (11 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9492_en.htm EU Statement: United Nations Security Council: Peacekeeping Operations – Transition and Exit Strategies (12 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9495_en.htm EU Statement – United Nations General Assembly: 2010 Review of the Peacebuilding Commission (17 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9507_en.htm EU Statement - United Nations: Special Committee on Peacekeeping Operations (22 de Fevereiro) http://www.europa-eu-un.org/articles/en/article_9513_en.htm

17


Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

Departamento de Informação Pública e Aliança das Civilizações organizam Conferência Mundial “Simulação da ONU” Depois do êxito da primeira Conferência Mundial, que teve lugar, em 2009, em Genebra, o Departamento de Informação Pública da ONU (DPI), em parceria com a Aliança das Civilizações, organizará a segunda conferência anual em Kuala Lumpur, na Malásia, de 28 a 30 de Julho de 2010. Este ano, o tema será: “Para uma Aliança das Civilizações: Aproximar as Culturas em Prol da Paz e do Desenvolvimento”.

frequentes, a nível mundial, a Simulação da ONU tem como objectivo dar aos jovens uma oportunidade de definir um roteiro susceptível de aproximar a humanidade de uma aliança pacífica das civilizações. Segundo o Alto Representante das Nações Unidas para a Aliança das Civilizações, Jorge Sampaio, “neste tempo de tensões interculturais, é importante educar para a diversidade e a literacia cultural e investir maciçamente na aquisição de competências interculturais pelos jovens e na Este evento reunirá os melhores alunos dos aprendizagem de como viver com os outros ao estabelecimentos de ensino superior que participam longo da vida”. nos programas Simulação da ONU (Model UN) nas diferentes regiões do mundo e simulará a Esta conferência anual visa servir de modelo a Assembleia Geral. Incidirá sobre as formas de outras conferências “Simulação da ONU”, contribuir integrar o diálogo intercultural nas políticas e para que o papel da ONU seja conhecido e incitar a estratégias dos governos para abordar as questões próxima geração de dirigentes a interessarem-se relacionadas com a paz e o desenvolvimento no pelos problemas do mundo. mundo. Foram tomadas várias medidas para que a Ao anunciar a iniciativa, o Secretário-Geral Adjunto simulação reflicta fielmente o modo como a ONU para a Comunicação e a Informação, Kiyo Akasaka, funciona. A conferência adoptou um novo regimento disse estar firmemente convencido de que estas que se assemelha mais ao da Assembleia Geral do conferências são um bom meio de permitir que as que os utilizados geralmente noutras conferências gerações jovens conheçam o trabalho da Organização. deste tipo. Serão igualmente organizados na Sede da ONU em Nova Iorque workshops para os estudantes Perante o choque de culturas, que se traduz em que irão desempenhar um papel de destaque na incidentes e conflitos incessantes e cada vez mais conferência.

O DPI colaborará estreitamente com a Federação Mundial das Associações das Nações Unidas, a Fundação para as Nações Unidas e o Fundo das Nações Unidas para as Parcerias Internacionais. O processo de selecção para participar na iniciativa foi concebido de modo a ser transparente, aberto a todos, ter em conta um equilíbrio entre o número de representantes de ambos os sexos e dar a todos a oportunidade de participar, independentemente da sua situação socioeconómica.

Para mais informações queira visitar o sítio Web da conferência: www.un.org/gmun.

Novos sítios Web 2010 - International Year for the Rapprochement of Cultures English: http://www.un.org/en/events/iyrc2010/ French: http://www.un.org/fr/events/iyrc2010/ General Assembly, 65th session - Preliminary list of items (A/65/50) English, French & Spanish: http://www.un.org/Docs/journal/asp/ws.asp?m=A/65/50 International Year of Youth: Dialogue and Mutual Understanding (12 August 2010 – 11 August 2011) http://social.un.org/youthyear/ “Sport for Development and Peace – The UN System in Action” - new website http://www.un.org/sport T United Nations Peacekeeping Operations – Background Note: 31 December 2009 (DPI/1634/Rev.104, January 2010) http://www.un.org/Depts/dpko/dpko/bnote.htm United Nations Political and Peacebuilding Missions - Background Note: 31 December 2009 (DPI/2166/Rev.78, January 2010) http://www.un.org/en/peacekeeping/documents//ppbm.pdf 2010 Education for All Global Monitoring Report: Reaching the Marginalized (UNESCO) Report in English: http://www.unesco.org/en/efareport/reports/2010-marginalization/embargo-media/ Beyond the Midpoint: Achieving the Millennium Development Goals (UNDP) Report & Executive Summary: http://content.undp.org/go/newsroom/publications/poverty-reduction/poverty-website/mdgs/beyond-the-midpoint.en Global Economic Prospects 2010: Crisis, Finance, and Growth (World Bank) http://www.worldbank.org/gep2010 Report in English: http://go.worldbank.org/OE8NEB3JP0 Recycling – From E-Waste to Resources (UNEP) http://www.unep.org/PDF/PressReleases/E-Waste_publication_screen_FINALVERSION-sml.pdf Rethinking Poverty - Report on the World Social Situation 2010 (DESA) Report, Executive Summary and Media Kit: http://www.un.org/esa/socdev/rwss/2010.html UNAIDS Outlook 2010 English: http://data.unaids.org/pub/Report/2009/JC1796_Outlook_en.pdf French: http://data.unaids.org/pub/Report/2010/jc1796_outlook10_fr.pdf Pode encontrar estas e muitas outras informações úteis no Boletim da Biblioteca do UNRIC

18


Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

CANTO DA RÁDIO ONU* Marta Santos Pais alerta para situação de crianças no Haiti Existe um risco elevado de crianças desacompanhadas no Haiti serem raptadas, escravizadas, vendidas ou traficadas devido ao aumento da insegurança no país, afirmou um grupo de quatro relatoras em direitos humanos das Nações Unidas. Elas disseram, em comunicado, que os órfãos e crianças de famílias pobres enviadas para morar com parentes e desconhecidos são particularmente vulneráveis e que, por isso, é essencial que existam registos e que esses meninos e meninas sejam reunidos novamente com pais e mães assim que possível. As especialistas enfatizaram que é fundamental evitar a separação desnecessária de famílias durante os esforços de evacuação, já que isso coloca as crianças em alto risco, piora as angústias e dificulta a recuperação e integração. A Representante Especial do Secretário-Geral sobre a Violência contra Crianças, Marta Santos Pais, foi uma das signatárias do comunicado. Ela falou sobre o tema numa entrevista à Daniela Traldi, da Rádio ONU, em Nova Iorque. RO: Marta Santos Pais, porque é que existe esta preocupação muito grande em relação às crianças desacompanhas no Haiti? MSP: A situação das crianças desacompanhadas ou que estão longe das suas famílias é sempre muito preocupante, sobretudo quando existe uma situação de destruição e de confusão como a que se vive no Haiti, na sequência do terramoto que teve lugar há alguns dias atràs. É nesta situação de confusão que as crianças, sobretudo as mais vulneráveis, são mais facilmente vítimas de tentativas de tráfico ou de exploração. Por isso, nós estamos muito preocupados com os relatórios que têm sido divulgados de que alguns grupos, talvez movidos por boas intenções, estão a tentar retirar as crianças do contexto onde elas têm crescido e que conhecem para as levar para outros países onde pensam que se lhes poderá dar um futuro melhor. Só que esses grupos e pessoas não têm qualquer preocupação sobre o trauma que elas vivem neste momento e a necessidade de encontrarem um ambiente familiar que as ajude a ultrapassar o trauma que sofreram e a restabelecer um sentimento de normalização das suas vidas, um sentimento de pertença que é tão importante neste momento de recuperação. Infelizmente, os relatórios que têm vindo a lume confirmam as suspeitas de que há riscos de que algumas dessas crianças possam vir a desaparecer ou a ser transportadas para outros países. RO: Será que essa preocupação é maior em relação aos órfãos, rapazes e raparigas com menos de cinco ou sete anos? MSP: Sem dúvida de que quanto mais pequena é a criança, mais indefesa será essa mesma criança. Muitas vezes tem dificuldades em identificar os membros da sua família e

portanto são mais vulneráveis a ser traficadas, raptadas ou transportadas para outros locais. Existe um número muito elevado de crianças órfãs no Haiti mas a verdade é que muitas dessas crianças têm membros das suas famílias que continuam vivos e muito preocupados com encontrar as crianças e em dar-lhes o apoio que de necessitam. O que é fundamental é, antes de mais, registar as crianças e tentar identificar onde estão os membros das suas famílias, para que seja possível reunificar essas famílias e dar-lhes o apoio que carecem para olhar a vida com esperança e começar a ter um sentimento de normalidade nas suas vidas, que é fundamental nestes momentos de destruição e de trauma. RO: E porque é que existe uma preocupação muito forte em relação às crianças que têm pai e mãe mas que são de famílas pobres e são enviadas para morar com parentes e mesmo com desconhecidos? MSP: É uma prática que infelizmente era muito visível no Haiti antes da ocorrência do terramoto. Estas crianças chamavam-se restaveks. São aquelas que estavam ou com membros da família alargada ou com pessoas mais ou menos conhecidas e muitas vezes em locais muito distantes das famílias de origem. É evidente que, aqui, os relatórios que eram conhecidos, incluindo no contexto das Nações Unidas, indicam que essas crianças eram muitas vezes sujeitas a longas horas de trabalho, a abusos sistemáticos, não tinham qualquer direito a uma educação ou muito a ser tratadas devidamente e sobretudo não tinham o ambiente familiar que qualquer criança carece para um crescimento saudável e para assumir uma posição de responsabilidade na sociedade. Estas crianças que estavam tão distantes de todo o ambiente de protecção e tão indefesas antes da destruição do tremor de terra obviamente que estarão ainda mais 19

em risco de sofrerem situações adicionais de exploração. É por isso que a situação destes milhares de crianças tem de ser tida em conta de uma forma muito clara e específica nos esforços que estão a ser feitos de reconstrução do país. RO: Qual a importância dessa rede criada para garantir direitos de rapazes e raparigas e prevenir violência, abusos e exploração? MSP: É muito importante porque, numa situação em que a destruição é tão maciça como é o caso do Haiti, em que há a preocupação de reconstruir imensas zonas no país, de desenvolver instituições, de restabelecer a normalidade na vida do país, e são tantas as prioridades que se corre o risco de a protecção dos mais vulneráveis não beneficiar da atenção de que carece. Por isso mesmo, o facto de as Nações Unidas terem criado, no contexto da reconstrução, uma equipa especificamente dedicada à protecção dos direitos das crianças para prevenir situações de violência, abusos, exploração e tráfico é muito importante para que, no contexto dos esforços desenvolvidos, os direitos fundamentais dos mais vulneráveis sejam tidos em conta de forma sistemática. Se não, podemos correr o risco de os esquecer em momentos decisivos ou de não assegurar o financiamento necessário para actividades que vão ter em conta as necessidades fundamentais da criança.

* Colaboração da Rádio ONU


Boletim do Centro de Informação Regional das Nações Unidas—UNRIC

PUBLICAÇÕES – FEVEREIRO DE 2010 World Economic Situation and Prospects 2009 Código de Venda: 09.II.C.2 ISBN-13: 9789211091588 Publicado em Janeiro de 2010 Disponível em inglês

United Nations Juridical Yearbook 2007 Código de Venda: 10.V.1 ISBN-13: 9789211336818 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês

International Trade Statistics Yearbook 2007

Resolutions and Decisions of the Security Council (1 August 2008-31 July 2009)

Código de Venda: 09.XVII.6 H ISBN-13: 9789210612630 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês e francês

Código de Venda: ESC316 ISBN-13: 9789218900180 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês, francês, espanhol, russo, árabe e chinês

Report on the World Social Situation 2010: Rethinking Poverty

Beyond the Midpoint: Achieving the Millennium Development Goals

Código de Venda: 09.IV.10 ISBN-13: 9789211302783 Publicado em Fevereiro de 2010 Disponível em inglês

Código de Venda: 09.III.B.38 ISBN-13: 9789211262711 A publicar em breve Disponível em inglês

Poderá encontrar estas e outras publicações na página na internet do Serviço de Publicações das Nações Unidas: https://unp.un.org/

No Quénia, ONU cria parceria com a MTV para produzir histórias de amor – e de infecção pelo VIH

CALENDÁRIO MARÇO DE 2010 Dia Internacional da Mulher 8 de Março

incluindo ter vários parceiros sexuais, a exploração e o abuso de bebidas alcoólicas – podem aumentar a vulnerabilidade dos jovens ao VIH.

As Nações Unidas e a MTV estão a dirigir-se aos jovens quenianos no sentido de os alertar de que o VIH não é uma sentença de morte, através de uma mini-série de televisão em três partes que explora a vida e os amores de um grupo de amigos em Nairobi. “É rápida, é furiosa, é fixe – e foi exactamente assim que a filmámos,” afirmou Lupita Nyong’o, que interpreta Ayira, uma das protagonistas do programa intitulado ‘Shuga’.

FICHA TÉCNICA

A sua personagem é a de uma estudante de liceu dividida entre o namorado da sua idade e um homem mais velho na série, que sublinha o modo como os comportamentos –

“Especialmente quando estávamos a representar as cenas em que vamos fazer o teste do VIH, sentiu-se um desassossego no plateau,” afirmou Nyong’o num debate que teve lugar recentemente na sede do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), em Nova Iorque, e em cuja produção colaboraram a MTV e outros parceiros. As mensagens acerca da prevenção da SIDA são especialmente cruciais na África Oriental e Austral, onde, segundo a UNICEF, se situa o ‘centro’ da epidemia mundial e onde as jovens mulheres são particularmente afectadas pelo vírus. A UNICEF reconheceu que os programas como ‘Shuga’ que gozam de grande popularidade por si só não bastam para pôr fim à epidemia, mas podem ajudar a combater o estigma com que se defrontam as pessoas que vivem com o VIH.

Directora do UNRIC: Afsané Bassir-Pour Responsável pela publicação: Ana Mafalda Tello Redacção : Nélia Ribeiro Concepção gráfica: Gregory Cornwell

Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial 21 de Março Semana de Solidariedade com os Povos em Luta contra o Racismo e a Discriminação Racial 21-27 de Março Dia Mundial da Água 22 de Março Dia Mundial da Meteorologia 23 de Março Dia Mundial da Tuberculose 24 de Março Dia Internacional da Recordação das Vítimas da Escravatura e do Tráfico Transatlântico de Escravos 25 de Março Dia Internacional de Solidariedade com os Membros do Pessoal Detidos e Desaparecidos 25 de Março

Rue de la loi /Wetstraat 155 Tel.: + 32 2 788 84 84 Résidence Palace Bloc C2, 7ème et 8ème Fax: + 32 2 788 84 85 1040 Bruxelles Sítio na internet: www.unric.org Belgique E-mail: portugal@unric.org 20


newsletter_portugal53