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ESTUDO DO SECRETÁRIO-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA AS CRIANÇAS 1. O ESTUDO SOBRE VIOLÊNCIA O Estudo do Secretário-Geral das Nações Unidas sobre a Violência contra as Crianças é uma iniciativa mundial que visa traçar um retrato minucioso da natureza, da amplitude e das causas desse fenómeno e propor recomendações claras para prevenir a violência e lhe responder. Em 2001, a Assembleia Geral decidiu pedir ao Secretário-Geral que realizasse “um estudo aprofundado da questão da violência contra as crianças” e, em 2002, a Comissão de Direitos Humanos sugeriu que fosse nomeado um perito independente que seria encarregado de dirigir esse estudo, em colaboração com o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos, o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) e a Organização Mundial de Saúde (OMS). A 12 de Fevereiro de 2003, o Secretário-Geral designou para essa missão o Professor Paulo Sérgio Pinheiro e foi criado em Genebra um pequeno secretariado para apoiar o seu trabalho. Desde 2003, milhares de pessoas de todo o mundo contribuíram para o estudo: •

Mais de 3000 pessoas participaram nas nove consultas regionais encarregadas de reunir as informações e explorar novas vias a seguir a nível regional;

14 consultas temáticas produziram novas informações em domínios essenciais para compreender a violência contra as crianças, para a prevenir e para a enfrentar quando ocorre;

Foram organizadas em todo o mundo reuniões sub-regionais e nacionais, muitas vezes por iniciativa e na presença de crianças e jovens;

As ONG tiveram um papel activo por meio de diversas redes, nomeadamente um Grupo Consultivo de ONG criado para centralizar os esforços dessas organizações;

Outras instituições da ONU e organismos internacionais e regionais participaram também, nomeadamente a Organização Internacional do Trabalho (OIT), o Gabinete das Nações Unidas contra a Droga e o Crime (UNODC) e a Divisão de Promoção da Mulher (DAW-DESA).

Foi recebido um número recorde de 136 respostas1 a um questionário pormenorizado. Em numerosos casos, a preparação dessas respostas suscitou um debate nacional sobre a questão da violência contra as crianças e inspirou medidas para procurar solucionar o problema;

Mais de 270 pessoas e organizações de numerosas regiões do mundo responderam a este convite geral.

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A 30 de Setembro de 2006, 135 Estados-membros e um país observador tinham respondido ao questionário.


Foram mobilizados investigadores, associações de crianças, empresas e particulares para dar contributos variados.

O relatório apresentado à Assembleia Geral a 11 de Outubro de 2006 é apenas um dos frutos dos seus esforços. Entre as ferramentas que serão utilizadas para dar seguimento às recomendações figura um livro que contém todos os resultados do Estudo, novos resumos regionais e um dossier pedagógico destinado às crianças e aos jovens. Convém notar que, em todas as regiões, foram estabelecidos processos para prosseguir o trabalho do Estudo e pôr em prática as suas recomendações. Ainda que todos tenham um papel a desempenhar para pôr termo à violência contra as crianças, as recomendações sublinham que é sobre os governos que recai, em última análise, a obrigação de prevenir e eliminar esse fenómeno.


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