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EDITAL ELEIÇÃO DO SEGUNDO MANDATO DOS ESTUDANTES DO CONSELHO GERAL DA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

Com o objectivo de proceder à eleição do segundo mandato dos estudantes do Conselho Geral da UBI, a qual se regerá pelo Regulamento Eleitoral para a eleição do Conselho Geral da UBI, de 2-10-2008, determino o seguinte: 1 – A nomeação da Comissão Eleitoral que acompanhará aquela eleição, será constituída por: Presidente: Doutor Carlos Manuel Pereira Cabrita, Prof. Doutor Catedrático; Membros doutorado de cada Faculdade: - Doutor António José Geraldes de Mendonça, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências; - Doutor João Carlos Gonçalves Lanzinha, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências da Engenharia; - Doutor Paulo Gonçalves Pinheiro, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências Sociais e Humanas; - Doutor Frederico Nuno Vicente Lopes, Professor Auxiliar da Faculdade de Artes e Letras; - Doutor José Eduardo de Brites Cavaco, Professor Auxiliar da Faculdade de Ciências da Saúde; Representante da Associação Académica: Rui Garcia, Presidente da AAUBI; Representante dos não docentes e investigadores: Doutor João Carlos Correia Leitão, Administrador.


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2 – O caderno eleitoral dos estudantes englobará todos os estudantes discriminados por ciclos de estudo inscritos até ao dia 22 de Outubro de 2010, com excepção dos estudantes trabalhadores com relação laboral com a UBI. 2.1. O caderno eleitoral será publicado no dia 25 de Outubro de 2010. Eventuais reclamações deverão ser presentes à Comissão Eleitoral até ao dia 27 de Outubro de 2010. 2.2. A afixação dos cadernos eleitorais definitivos será efectuada no dia 28 de Outubro de 2010. 3 - As listas de estudantes integram cinco candidatos efectivos e dez suplentes, pertencendo, pelo menos, a dois ciclos de estudos ministrados na Universidade da Beira Interior e são propostas, no mínimo, por cinquenta subscritores provenientes das diferentes faculdades. 3.1. As listas de candidatura serão acompanhadas dos seguintes elementos: a) Relação dos nomes completos dos candidatos, com a indicação dos números, datas e locais de emissão dos respectivos bilhetes de identidade, além do Departamento e do curso; b) Declaração de candidatura, subscrita por todos os candidatos efectivos e suplentes; c) Indicação do nome do mandatário da candidatura, domicílio e contacto telefónico e endereço de correio electrónico. 3.2. As listas serão apresentadas à Comissão Eleitoral, através da Divisão de Expediente e Pessoal até ao dia 5 de Novembro de 2010. 3.3. Quaisquer irregularidades formais na composição das listas, detectadas pela Comissão Eleitoral, serão comunicadas aos mandatários das listas respectivas até ao dia 10 de Novembro de 2010. Serão excluídas as listas cujas irregularidades persistam até ao dia 12 de Novembro de 2010.


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3.4. As listas admitidas, identificadas por ordem de admissão e por ordem alfabética, serão divulgadas nos locais habituais da UBI até ao dia 15 de Novembro de 2010. 4 - O acto eleitoral ocorrerá no dia 22 de Novembro de 2010, em mesas localizadas em cada Faculdade, entre as 10: 00 horas e as 17:30 horas. 4.1. O voto é secreto, não sendo permitido o voto por procuração ou correspondência. 4.2. Os modelos de boletim de voto a utilizar são os constantes do Anexo II. 5 - A Comissão Eleitoral, apurará os resultados finais, elegendo cada lista um conjunto de elementos que resulta da aplicação do método de Hondt, também designado como método da média mais alta de Hondt, aos resultados finais apurados. 5.1. Os resultados serão divulgados até ao dia 23 de Novembro de 2010. 5.2. Qualquer reclamação, devidamente fundamentada, deverá ser apresentada à Comissão Eleitoral até ao dia 26 de Novembro de 2010. 5.3. Até ao dia 30 de Novembro de 2010, a Comissão Eleitoral elaborará um relatório onde constem os resultados das eleições, os nomes dos candidatos eleitos, as deliberações proferidas e quaisquer outros factos relevantes, enviando-o ao Reitor para homologação. 6 – O Presidente do Conselho Geral dará posse aos membros eleitos, na primeira reunião do Conselho Geral, após a homologação dos resultados das eleições, pelo reitor. Covilhã e UBI, 21 de Setembro de 2010 O Presidente do Conselho Geral

Professor Doutor Carlos Salema


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ANEXO I Calendário do Processo Eleitoral Descrição

Data

1

- Elaboração dos cadernos eleitorais até

25/10/2010

2

- Afixação dos Cadernos Eleitorais reportados a 22/10/2008 até

25/10/2010

3

- Apresentação de reclamações quanto à constituição dos cadernos eleitorais até - Afixação dos cadernos eleitorais definitivos Apresentação de listas na Divisão de Expediente e Pessoal até

27/10/2010

10/11/2010

7

- Verificação da legalidade da composição das listas pela Comissão Eleitoral até - Saneamento de eventuais irregularidades das listas até

8 9

- Divulgação das listas até - Eleições

15/11/2010 22/11/2010

10

- Divulgação dos resultados eleitorais até

23/11/2010

11

- Apresentação de reclamações à Comissão Eleitoral até

26/11/2010

132

- Análise das reclamações e envio para homologação reitoral dos resultados eleitorais definitivos até

30/11/2010

4 5 6

28/10/2010 5/11/2010

12/11/2010


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ANEXO II CONSELHO GERAL DA UNIVERSIDADE DA BEIRA INTERIOR

ELEIÇÃO DOS REPRESENTANTES DOS ESTUDANTES

Lista A .............................................................................................

Lista B ............................................................................................

Lista C ............................................................................................

Lista D .............................................................................................

Eleição do 2º Mandato dos Estudantes do Conselho Geral  

Eleição do segundo mandato dos estudantes do Conselho Geral da Universidade da Beira Interior