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SEGUNDA-FEIRA, 24 DE MARÇO 2014

G1 GRANDE MINAS (24/03) Em dois anos, Pronatec em Montes Claros teve mais de 3.700 inscritos Desde o início do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), de janeiro de 2012 até janeiro de 2014, foram efetuadas mais de 88 mil matrículas em Minas Gerais, em 382 municípios e 4.009 modalidades de curso. Em Montes Claros pouco mais de 3.700 pessoas se inscreveram nos 39 cursos oferecidos, segundo a Secretaria Regional de Desenvolvimento Social. O "Pronatec Brasil sem Miséria" foi criado pelo Governo Federal em 2011, com o objetivo de ampliar a oferta de cursos gratuitos de educação profissional e tecnológica, e superar a extrema pobreza. Os cursos de qualificação profissional do Programa tem duração mínima de 160 horas e é destinado para pessoas de 16 a 59 anos de idade, prioritariamente aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais. Segundo o Portal do Pronatec, em todo o país, os cursos mais procurados foram de auxiliar administrativo, operador de computador, eletricista instalador predial de baixa tensão, recepcionista e manicure e pedicure. O site informou ainda que as mulheres se destacam nos cursos de qualificação profissional, responsáveis por 67% das matrículas. Em Montes Claros os cursos são ministrados pelas instituições parceiras como as entidades do Sistema “S” (Senai, Senac e Senat), o Instituto Federal do Norte de Minas (IFNMG) e a escola técnica de saúde da Unimontes, todos custeados pelo MEC. De acordo com a regional norte do Senac, em Montes Claros foi ofertado pouco mais de 1000 vagas dos cursos de Formação inicial e continuada (FIC), através da Secretaria de Promoção Social dos municípios, para execução no primeiro semestre de 2014, sendo 85 delas em andamento.


Ainda de acordo com a gestão da entidade, as cidades a serem atendidas são Araçuaí, Bocaiúva, Botumirim, Espinosa, Indaiabira, Jaíba, Janaúba, Januária, Jequitinhona, Jordânia, Lontra, Manga, Monte Azul, Montes Claros, Novo Horizonte, Pai Pedro, Porteirinha, Rio Pardo, Salina, São Francisco, São João do Paraíso, Serranópolis de Minas e Taiobeiras. E os cursos oferecidos são no segmento da gestão, hospitalidade e beleza. A instituição Sest/Senat está com cursos em andamento em sete cidades do norte de Minas: Montes Claros, Bocaiuva, Diamantina, São João da Chapada, Mendanha, Senador Mourão e Chapada Gaúcha. O SENAT pretende ainda ampliar os número de municípios atendidos pelo Pronatec no decorrer do ano como Brasília de Minas, Bonito de Minas, Botumirim, Capitão de Enéas, Coração de Jesus, Francisco Sá, Janauba, Januária, Manga, Matias Cardoso, Novorizonte, Olhos d'Água, Patis, Pai Pedro, Pedras de Maria da Cruz, Porteirinha, Riacho dos Machado e Santo Antonio do Retiro.

ESTADO DE MINAS (24/03) Minas ainda tem muitos analfabetos funcionais O governo do estado apresentou ontem estudo sobre a população acima de 60 anos em Minas. Apesar das diferenças regionais, a quantidade de analfabetos funcionais apontada pelo boletim de educação é grande. Mais da metade dos idosos sabia escrever o nome e ler e escrever frases simples, mas incapazes de interpretar o que liam e de usar a leitura e a escrita em atividades cotidianas. O boletim, dividido em 10 temas (assistência social, benefícios, domicílios, educação, gastos, juventude, renda, saúde, segurança pública e trabalho), analisa dados da edição de 2011 da Pesquisa por Amostra de Domicílios de Minas Gerais (PAD-MG) coletados em 18 mil domicílios distribuídos nas 10 regiões de planejamento do estado e na Região Metropolitana de BH. De acordo com os dados em educação, os piores indicadores estão nas regiões Jequitinhonha, Mucuri e Norte, nas quais cerca de 90% da população idosa tinha até 4 anos de estudo e 76% eram analfabetos funcionais.


O GLOBO (24/03) Livraria do Vaticano digitalizará arquivos e vai publicá-los na internet Serão escaneados milhares de manuscritos históricos, datados desde a origem da Igreja até o século XX, que ficarão disponíveis on-line

A livraria do Vaticano iniciou um projeto nesta quinta-feira para digitalizar milhares de manuscritos históricos, datados da origem da Igreja ao século XX, que ficarão disponíveis on-line. Trabalhando com a empresa japonesa de tecnologia NTT Data, a livraria pretende escanear e digitalizar arquivos de cerca de 1,5 milhão de páginas de sua coleção de manuscritos, que compreende 82 mil itens e 41 milhões de páginas. O projeto inicial levará quatro anos e pode ser ampliado. A livraria do Vaticano data do século XIV e é uma das coleções de documentos históricos mais importantes do mundo. Inclui 1,6 milhão de livros e grande coleção de fotografias e moedas, assim como arquivos manuscritos. “Os manuscritos que serão digitalizados remetem à América Pré-Colombiana à China e ao Japão, passando por todas as línguas e culturas que marcaram a Europa”, disse monsenhor Jean-Louis Brugues, arquivista e bibliotecário da Igreja Católica. A livraria usará scanners NTT para gravar os manuscritos e software para gerenciar a coleção. Técnicos da companhia japonesa irão trabalhar com bibliotecários do Vaticano.


UOL (24/03) Mapa inédito coloca o Brasil em 3º lugar em conflitos ambientais Em um projeto inédito, a Universidade Autônoma de Barcelona mapeou conflitos ambientais em todo mundo. No mapa, o Brasil aparece em terceiro lugar (ao lado da Nigéria) em número de disputas, enquanto a mineradora brasileira Vale ocupa a quinta posição no ranking de empresas envolvidas nessas questões.

O mapa, uma plataforma interativa, é o resultado do trabalho de uma equipe internacional de especialistas coordenados pelos pesquisadores do Instituto de Ciência e Tecnologia Ambiental da universidade espanhola.

Entre os 58 conflitos ambientais em curso no Brasil há disputas agrárias como o caso de Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, onde agricultores são vítimas da ameaça de madeireiros e grileiros.

Há ainda diversos conflitos indígenas, disputas por recursos hídricos e por reservas minerais.

No caso da Vale, 14 das 15 disputas em que a empresa está envolvida ocorrem na América Latina, especialmente no Brasil, mas há casos também na Colômbia, no Peru e no Chile. O mapa cita ainda um conflito entre a mineradora e agricultores em Moçambique.


Segundo o artigo do pesquisador da Fiocruz Marcelo Firpo Porto mostrado na seção sobre o Brasil, apesar de o país ter passado por um processo de industrialização e não ser mais exclusivamente agrário, seu modelo de exportação "reproduz o padrão da América Latina e continua concentrado na exploração dos recursos naturais, com commodities crescendo em importância em relação a produtos manufaturados nos últimos anos".

"Conflitos ambientais no Brasil que aparecem no mapa do EJOLT (Environmental Justice Organizations, Liabilities and Trade, um projeto europeu de organizações de justiça ambiental) refletem esse modelo de desenvolvimento adotado pelo governo brasileiro", afirma o pesquisador.

Porto afirma que vários conflitos estão associados à expansão da agricultura, mineração, hidroelétricas e exploração de petróleo em áreas de terras altas e no litoral - e destaca entre as áreas afetadas os territórios de comunidades tradicionais que, historicamente, viviam de forma sustentável.

"Essas populações continuam vivendo à margem do sistema político e sem políticas públicas que reconheçam e garantam sua subsistência e territórios. Conflitos de terras envolvem disputas entre setores econômicos e índios, quilombolas, ribeirinhos, extrativistas (como o seringueiro assassinado Chico Mendes), pescadores artesanais e um grande número de comunidades rurais que tradicionalmente exploram coletivamente a terra e os recursos das florestas."

O pesquisador aponta que muitos conflitos também estão associados à construção de obras de infraestrutura e geração de energia, como estradas, ferrovias, oleodutos, complexos portuários, hidroelétricas e termelétricas, e até fazendas de energia eólica.


E na lista de conflitos ambientais no Brasil apontados no mapa do EJOLT estão empreedimentos como o gasoduto Urucu-Coari-Manaus, da Petrobras, o complexo petroquímico de Itaboraí, no Rio de Janeiro, a usina hidroelétrica de Aimorés, a exploração de petróleo e gás em Coari, no Amazonas, entre outros.

Classes média e alta

O mapa foi apresentado na quarta-feira em Bruxelas, pela Delegação do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

"O mapa mostra como os conflitos ecológicos estão aumentando em todo o mundo, devido a demanda por materiais e energia da população mundial de classe média e alta", afirmou Joan Martínez Alier, diretor do EJOLT.

"As comunidades mais impactadas por conflitos ecológicos são pobres, frequentemente indígenas e não têm poder político para ter acesso à justiça ambiental e aos sistemas de saúde", acrescentou.

O mapa permite que os usuários localizem e visualizem conflitos por tipo de material (minerais, hidrocarbonetos, água ou resíduos nucleares), por companhias envolvidas e por países.

Na América Latina o maior número de casos documentados pelo mapa estão na Colômbia, com 72 casos, Brasil, com 58, Equador, 48 conflitos ambientais, Argentina, 32, Peru, 31, e Chile com 30 casos.


A iniciativa, que contou com a participação de 23 universidades e organizações de justiça ambiental de 18 países, tem vários objetivos. Entre eles, tornar mais acessível a informação e dar mais visibilidade a estes problemas.

Os criadores do projeto esperam que novas organizações civis e especialistas contribuam para preencher os espaços ainda vazios no mapa com mais pontos de conflito e informações.

Por enquanto, apesar de os milhares de conflitos assinalados ainda despertarem pessimismo, os responsáveis pelo mapa apontam para sinais positivos.

"O mapa mostra tendências preocupantes como a impunidade de companhias que cometem crimes ambientais ou a perseguição dos defensores do meio ambiente, mas também inspira esperança", disse Leah Temper, coordenadora do projeto. "Entre as muitas histórias de destruição ambiental e repressão política, também há casos de vitórias na justiça ambiental."

Temper afirma que este é o caso em 17% dos conflitos analisados: ações foram vencidas na justiça, projetos foram cancelados e bens foram devolvidos para algumas comunidades.

VEJA (23/03) Fraudes na Uerj evidenciam falhas do sistema de cotas


Ministério Público do Rio investiga mais de 60 suspeitos de burlar mecanismo de seleção. Estudantes reclamam de falta de ação da Universidade Como cotista, a acadêmica Vanessa disputou 16 vagas com 34 candidatos – 2,19 interessados em cada cadeira. Na seleção normal, a corrida seria bem mais apertada: teria que brigar com 515 vestibulandos por 44 matrículas. O caso de Vanessa é um dos mais de 60 sobre as mesas dos promotores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio. Desde 2007, denúncias anônimas e dos próprios estudantes avolumam-se em um inquérito de mais de 3.000 páginas dedicado a descobrir se o sistema de cotas na Uerj, que toma previamente 45% das vagas da instituição, é usado como atalho ilegal para estudantes que se aproveitam das fragilidades da lei estadual 5.346 – a que dispõe sobre o sistema de cotas nas universidades estaduais do Rio. Como é sabido por todos os candidatos, basta declarar-se negro ou índio e apresentar comprovantes de baixa renda para ser avaliado como cotista, com absurdas vantagens sobre os demais concorrentes. Apesar da abundância de denúncias e de a lei determinar que “cabe à universidade criar mecanismos de combate à fraude”, a direção da Uerj não está preocupada com os buracos em seu sistema. O MP, diante do volume de denúncias, faz o que a instituição já deveria ter feito: evitar a farra que subverteu não só os critérios de meritocracia para ingresso na universidade, mas a própria lógica das cotas. Os “espertos” conseguem, com notas bem mais baixas, passar na frente de gente que estudou e recusou-se a recorrer ao caminho da fraude. O descaso da universidade consegue algo inédito, que é unir gente a favor e contra as cotas. Afinal, um sistema de cotas raciais que não barra os falsos cotistas prejudica a todos, e não somente aos que, por lei – por pior que ela seja – teriam acesso legítimo ao benefício.< O caminho da investigação será longo. Os promotores tentarão, no âmbito criminal, encontrar uma saída para um problema criado por uma política equivocada, que classifica pessoas segundo critérios raciais. Pesquisa do geneticista Sérgio Danilo Pena, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), identificou que 60% dos brasileiros que se julgam "brancos" têm sangue africano ou indígena nas veias. O caso do sambista Luiz Antônio Feliciano Marcondes, o Neguinho da Beija-Flor, é simbólico.


Exame feito pelo laboratório de Pena identificou que ele tem 67,1% dos genes de origem na Europa e apenas 31,5% da África. Vale, para os efeitos legais, a autodeclaração da cor da pele. De acordo com a legislação brasileira, não é função do Estado determinar a raça de uma pessoa. Ou seja: é negro ou índio quem decidir assim se classificar perante a instituição. Quando a universidade tenta interferir, a confusão é imensa, como provou o caso dos gêmeos univitelinos Alex e Alan Teixeira da Cunha – o primeiro classificado como branco e, o segundo, como negro pela Universidade de Brasília (UnB). O disparate no enquadramento de pessoas geneticamente idênticas levou a UnB a modificar o ingresso dos cotistas. Em vez da simples declaração do estudante, há uma entrevista pessoal com o candidato – algo que, obviamente, não corrige uma política torta, mas afugenta quem tenta se aproveitar de brechas legais. Para o sociólogo Demétrio Magnoli, do Grupo de Análises de Conjuntura Internacional (Gacint) da USP, são claros os sinais de que os critérios raciais são um erro, e não atendem o objetivo de promover igualdade. "Polícias raciais dividem o país em grupos e produzem atritos, o que é perigosíssimo em qualquer sociedade. É preciso abolir o princípio da autodeclaração, para o bem do funcionamento do sistema”, alerta. O sociólogo Simon Schwartzman, um dos autores do livro Divisões Perigosas: Políticas

Raciais no Brasil Contemporâneo (Editora Record/Civilização Brasileira), avalia que os critérios de cotas dificilmente serão ajustados simplesmente por um aperto no controle. O mais adequado, afirma, seria que as instituições de ensino originassem soluções para privilegiar alunos carentes, em vez de tentar uma segregação. "O sistema inteiro de cotas tem problemas. Todos os critérios são muito grosseiros. A solução não é apertar o controle, mas uma política mais inteligente de preferências, que amplie o sistema de apoio para quem realmente precisa", afirma Schwartzman. A lei estadual fluminense que instituiu o sistema de cotas exige que pelo menos duas condições estejam atendidas. Baixa renda é o critério indispensável. A segunda condição pode ser raça (declarar-se indígena ou negro), ser filho de policiais mortos em serviço ou inválidos ou, ainda, tratar-se de pessoa com deficiência física. O problema é que o critério de renda é facilmente burlável. O candidato cotista deve comprovar renda familiar per capita bruta de até 960 reais.


No Supremo Tribunal Federal (STF), em ação apoiada pelo partido Democratas (DEM), foi questionada a legalidade da política de cotas raciais no processo seletivo da Universidade Nacional de Brasília (UnB). A legalidade foi reconhecida por unanimidade pelos 12 ministros do STF. Autora da ação, a jurista Roberta Fragoso avalia que eventuais acusações de fraude na declaração de raça dificilmente serão reconhecidas na Justiça como crime. Justamente porque não existem no país — felizmente — leis para dividir a identidade da população pela cor da pele. Procuradora do Distrito Federal e autora do livro Ações

afirmativas à brasileira: necessidade ou mito? (Editora Livraria do Advogado), Roberta avalia que essa divisão legal seria um retrocesso. "Se o Ministério Público acusar alguém de não ser negro, teria de fazer um exame de DNA de ancestralidade. Não há no Brasil como definir quem é o pardo ou o mestiço. É possível que pessoas de aparência branca tenham descendência africana. Cota racial é uma falácia. Sempre dará ensejo a fraudes", diz a jurista.

PORTAL CAPES (22/03) Plataforma Sucupira será lançada no dia 27 de março com transmissão ao vivo No próximo dia 27 de março, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) realiza a cerimônia de lançamento da Plataforma Sucupira. O evento está agendado para as 14h, no auditório do Espaço Anísio Teixeira, e será transmitido ao vivo por meio deste link. O preenchimento das informações, como Cadastro de Discentes, na Plataforma poderá ser feito a partir do dia 3 de abril. Plataforma A Plataforma Sucupira é uma nova e importante ferramenta para coletar informações, realizar análises e avaliações e será a base de referência do Sistema Nacional de Pós-Graduação (SNPG). O sistema disponibilizará, em tempo real e com muito mais transparência, as informações, processos e procedimentos que a Capes realiza no SNPG para toda a comunidade acadêmica. Igualmente, a Plataforma propiciará a parte


gerencial-operacional de todos os processos e permitirá maior participação das pró-reitorias e coordenadores de programas de pós-graduação. ‘ A escolha do nome é uma homenagem ao professor Newton Sucupira, autor do Parecer nº 977 de 1965. O documento conceituou, formatou e institucionalizou a pós-graduação brasileira nos moldes como é até os dias de hoje.


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24 03 2014  
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