pergunta,
ela
optou
por
não
tradições, e os direitos originários
respondê-la, conseguindo apenas o
sobre as terras que tradicionalmente
prêmio de quinhentos mil reais ao
ocupam,
desistir de continuar no jogo.
demarcá-las,
competindo
à
proteger
União
e
fazer
respeitar todos os seus bens”.
Como se viu, a finalista não se conformou com o ocorrido, e então
Assim, em primeira instância,
pleiteou o que perdera, ensejando
mais precisamente na 1ª Vara
que fosse reconhecida a perda de
Especializada
sua chance de vencer o programa
Consumidor de Salvador, a finalista
por má-fé dos organizadores deste
do programa teve sua ação julgada
que desenvolveram uma questão
procedente, sendo reconhecida a
sem resposta.
perda de sua chance de responder a
de
Defesa
do
Segundo Savi (2009, p.77), a
questão e acertá-la, condenando-se
“pergunta do milhão”, no caso, era a
a ré no pagamento de R$ 500.000,00
seguinte: “A constituição reconhece
(quinhentos mil reais) à autora, onde
direitos aos índios de quanto do
fora fundamentado que era devido à
território
como
participante essa quantia, pois era o
possíveis respostas, o programa
que ela havia deixado de ganhar por
apresentou quatro opções: (1) 22%;
não ter tido a chance de responder a
(2) 2%; (3) 4% ou (4) 10%.
pergunta.
Brasileiro?”,
e
Como se verifica, não há
Ocorre que, analisando essa
possibilidade de ser respondida essa
decisão,
pergunta,
a
grosseiro é que, após todo o já
Constituição Federal de 1988 em
exposto aqui, cumpre ressaltar que
seu texto não diz em percentagens
não deve ser indenizada a vantagem
específicas qual seria a quantidade
total perdida, como feito na decisão
de terras disponibilizada aos índios
acima, isso é equivocado.
destarte
que,
como fora perguntado, não havendo resposta,
portanto,
à
E
pergunta.
verifica-se
nesse
um
erro
sentido
fundamentação
do
foi
a
recurso
Nesse sentido é o que dispõe a
interposto pela ré, mas que fora
norma do artigo 231 da Constituição
negado provimento pelo Tribunal de
Federal, “São reconhecidos aos
Justiça
índios
estudar o assunto, a ré interpôs
sua
costumes,
organização línguas,
social,
crenças
e
da
Bahia.
Então,
após
Recurso Especial, alegando que a 84