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Outubro de 2011

Unidos na Educação

Unidos pra Lutar defende:

Negociação sim, mas com mobilização! Não queremos as nossas férias divididas! Já sabemos que o governo, por meio da Resolução 44/2011, propõe a divisão de nossas férias em dois períodos de 15 dias, em julho e janeiro. Posicionamo-nos contrários a esta política. Todavia, não aceitaremos que a retirada desta resolução, signifique a entrega ao governo de outras reivindicações da categoria. O governo já aponta a possibilidade de recuo, entretanto, impondo condicionantes, ou seja, que a atribuição seja em dezembro e que as aulas comecem no dia 1º de fevereiro. Temos aí, no mínimo, dois problemas: primeiro já perderíamos uma semana de recesso em fevereiro e,

segundo, como ficariam as salas de aula abertas em janeiro? Os professores que compuseram jornada em outra escola, ou que tiveram aulas atribuídas que não eram de seu interesse, poderão fazer nova opção em outro momento? Não vamos aceitar a política de “retirada do bode da sala” para que o governo possa implementar propostas ainda mais nefastas do que a divisão das férias, dentre elas: a) A manutenção da prova de mérito como critério de progressão funcional; b) A retirada “indireta” da apo-

ÃO SIÇ S O P DA RE PER S A D

DIMINUIÇ ÃO DA JORNA DA

sentadoria especial, uma vez que a evolução por nível, (presente na Lei nº 1143/11), impede, sobretudo à mulher, de chegar ao último nível com 25 anos de carreira, só chegará com mais de 30 anos de magistério; c) O congelamento da discussão acerca do reajuste salarial de acordo com a inflação; d) A não diminuição imediata da jornada de trabalho; e) A não diminuição do número de alunos por sala: máximo de 25 alunos. Fiquemos de olho: Negociação só com mobilização!

ESTABILIDADE NÃO À S A D O AOS OFAs à DIVIS ! S FÉRIA


Unidos pra Lutar na Educação 02

Secretaria da Educa

REINSTALA OS POLOS, A ENROLAÇÃO Matriz Curricular do Ensino Médio, Educação em Tempo Integral e Três Ciclos de Progressão Continuada: Remendos nos mesmos projetos da SEE! Verificamos, por meio do debate nos polos sobre plano de carreira, que o governo não nos atendeu em nada! Ao contrário, mentiu quando afirmou que a divisão das férias foi uma reivindicação dos professores nos referidos polos. Vejamos o que foi protocolado ao governo, no Polo 1 (Diretoria de Ensino Centro, CentroOeste, Norte 1 e Norte 2), no dia 6 de maio de 2011, sobre as férias: “Garantia de férias de trinta dias no período de janeiro e o recesso em julho e dezembro, haja vista a natureza do trabalho docente.” Dizemos e provamos! O governo blefa à categoria, à mídia e à população em geral. Diante dos argumentos falaciosos do Secretário da Educação, inclusive expressos na própria Resolução 44, como acreditar que ele abriu “um novo” debate acerca de suas propostas? Óbvio que não dá para acreditar! Em setembro, a SEE apresentou à rede três propostas de reorganização do ensino no estado: a) Remendo 1: Novas matrizes curriculares para o ensino médio Tal proposta pretende instituir matrizes curriculares diferenciadas aos alunos que cursam o 3º ano do Ensino Médio. Neste ano, os alunos optariam por uma área de concentração de seus estudos (centradas numa das três áreas de conhecimento hoje vigorando em São Paulo: Códigos e Linguagens, Ciências da Natureza e Matemática e Ciências Humanas) de acordo com os “seus” interesses. Isso jogaria um professor contra o outro no interior das escolas, visto que as disciplinas de Matemática, Português e Inglês perderiam muitas aulas. Manteria o número absurdo de aulas que temos que ministrar, atribuindo ao aluno irreais possibilidades de fazê-

lo com as condições educacionais que lhes são oferecidas. Na realidade, é um remendo do DAC (Disciplinas de Apoio Curricular), uma tentativa de estabelecer a lógica dos cursinhos prévestibulares no interior da escola pública. Não estranhemos se, futuramente, não recebermos apostilas do aluno com os logos do Sistema Anglo ou Etapa de Ensino. Seria cômico, não fosse trágico. b) Remendo 2: Alteração na progressão continuada da aprendizagem no ensino fundamental organizado em três ciclos Aqui verificamos o segundo remendo: o governo institui mais um ciclo, agora três, com possibilidade de reprovação, ciclo I, até o 5º ano, ciclo II, até o 7º ano e ciclo III até o 9º ano. Esta medida é para responder aos índices pífios das avaliações institucionais, cujas causas estão nas próprias avaliações e condições da educação e não nos professores e alunos. Também para responder à pressão dos pais, às críticas da grande mídia e do conhecido número de alunos que chegam ao ensino médio com sérios problemas de aprendizagem, resultantes

da aplicação do sistema de progressão continuada no ensino fundamental. Não somos defensores da chamada política de reprovação, cujos décimos eram suficientes para manter o aluno retido, todavia, a política de progressão continuada instituída pelo governo tem um caráter irresponsável e serviu, ao longo de sua aplicação, para maquiar os níveis degradantes que chegou a escola pública e justificar


Unidos pra Lutar na Educação 03

cação ganha tempo:

ÃO E A POLÍTICA DOS TRÊS REMENDOS perante os organismos internacionais que a educação no Brasil segue à risca o seu receituário. A “nova” proposta, ou remendo, institui o PROJAI (Projeto de Aceleração Intensiva), nos mesmos moldes da antiga “Aceleração”, cujos alunos eram segregados em salas e em nada contribuiu para o seu avanço pedagógico, mas, contribuiu, sobremaneira, para a redução de sua autoestima. Ademais, a atribuição de aulas será por “perfil” e, sabemos que esta forma de atribuição favorece todo tipo de clientelismo e nepotismo no sistema público. Mantém, na proposta,

a mentira da recuperação contínua (quem consegue acompanhar os alunos, com a acuidade necessária, com o número que temos em sala?!) e a recuperação paralela, que já demonstrou, ao longo de sua implantação, que não contribuiu para recuperar o conjunto de nossos alunos. c) Remendo 3: Educação Integral: escola de tempo integral e aluno em tempo integral Não bastassem os depósitos que o governo criou com a chamada Escola de Tempo Integral (ETI), cujas escolas

não dispunham sequer de material para os estudantes e professores, o governo agora cria a figura do Aluno em Tempo Integral (ATI), o terceiro remendo. Ou seja, agora é o aluno que sairá da escola para frequentar cursos em instituições privadas. Mais uma vez são os famosos convênios com a iniciativa privada. O governo/SEE apresenta algumas propostas de convênio, são eles: Instituto Ayrton Sena, Itaú Cultural, SEBRAE, Sistema “S”, dentre outros conhecidos. Mais uma vez: verba tem, mas para a iniciativa privada! A quem interessa tais convênios? Aos alunos e professores, com certeza, não interessam!

Portanto, defendemos: a) Uma matriz curricular do ensino médio e fundamental, discutida pela categoria nas escolas e que tenha, como pressuposto, a redução da jornada de trabalho! b) Redução dos alunos por sala de aula: quanto menor a idade do aluno, menor o número em sala, com o máximo de 25 no Ensino Médio. Assim, teremos condições de discutir progressão no processo de ensino-aprendizagem. c)

Escola de Tempo Integral, sem institucionalização irracional do estudante. Nosso aluno não deve ser objeto de depósito e dos interesses de lucro das ONGs e demais instituições privadas. Estrutura material e humana para a realização de um trabalho sério nas escolas de tempo integral. Estrutura e trabalhadores do setor público!

22O DIAS LETIVOS É ESCRAVIDÃO !!! A proposta de instituir 220 dias letivos veio da boca do atual Ministro da Educação, Fernando Haddad (PT). A principal alegação é a “necessidade de aumentar o tempo de permanência dos estudantes na escola”. Chegou a dizer que o aluno no Brasil fica pouco tempo na escola. O ministro está desinformado ou usa de má-fé. A maioria dos países tem menos de 200 dias letivos. Dados apresentados, inclusive por instituições da classe dominante, comprovam que aumentar os dias letivos não melhora a qualidade de ensino. São as péssimas condições de trabalho as causas do caos na educação pública. Aumentar os dias letivos vai piorar a situação dos professores e não irá melhorar as condições de aprendizado dos estudantes. O senhor Haddad tem que lembrar que não estamos na Grécia Antiga, onde os professores eram escravos. Não ao aumento dos dias letivos!


Unidos pra Lutar na Educação - 04

“Um olho no peixe e outro no gato” Governo ataca, Diretoria da APEOESP (chapa 1) vacila! Desde setembro, a diretoria da APEOESP tem se reunido com o governo para negociar. Como sabemos que quem está nestas “mesas de negociação” são os representantes do setor majoritário da APEOESP (Chapa 1), precisamos ficar com “um olho no peixe e outro no gato”, pois estes foram os mesmos que sabotaram a nossa assembleia estadual do dia 2 de setembro, não declarando que a proposta da oposição havia sido vencedora, que tentam nos vender “gato por lebre” quando sai “alguma migalhinha” das mesas de negociação, que defendem as avaliações institucionais do sistema educacional (visto que não precisam fazê-las), que não são consequentes na defesa da evolução por tempo de serviço, que podem ser coniventes com a política de “do bode na sala”, ajudando o governo em sua retirada, passando uma borrifada de “Bom ar” na sala para esconder o mau cheiro dos acordos. Afinal, sindicato fantoche não serve de nada!!!

Portanto, fiquemos atentos! Na defesa inconteste de: - Um plano de carreira aberta; - Reajuste imediato de salário com incorporação das gratificações e reposição da inflação; - Paridade entre ativos e aposentados; - Evolução direta por tempo de serviço; - Fim da Prova de Mérito; - Diminuição imediata da Jornada de Trabalho; - Redução do número de alunos por sala; - Concurso público classificatório; - Estabilidade aos OFAs; - Fim da divisão dos OFAs em categorias: somos todos professores! - Atribuição de aulas/classe centralizada; - Afastamento remunerado para estudo.

Oposição realiza ato vitorioso!!! CONTRA OS ATAQUES DO GOVERNO E EM DEFESA DA DEMOCRACIA NA APEOESP! Em resposta à ação antidemocrática da direção majoritária da APEOESP, Articulação Sindical, que na última assembleia da entidade, dia 02/ 09/11, não respeitou a decisão da categoria que votou para que se realizasse uma nova assembleia em 07/10 em continuidade da campanha contra a precarização do emprego, por reajuste real de salários, contra a reforma do ensino médio e por uma carreira que atenda as reivindicações dos professores, todos os setores de Oposição convocaram um Ato Público em frente à secretaria estadual de educação, exatamente na data votada pela categoria, que juntou mais de 300 militantes. Além disso, foram coletadas 18 mil assinaturas por meio de abaixo-assinados coletados entre os professores de todo o Estado e uma comissão foi recebida pela assessoria do secretário que estava no interior.

A Unidos pra Lutar participou ativamente do ato, com sua militância de várias subsedes da capital, grande São Paulo e do interior do Estado. Pela Unidos falaram a companheira Silvana, conselheira estadual, que destacou a luta que a nossa corrente sindical e as oposições têm contra a burocratização, além da necessidade da

conquista das nossas reivindicações nas lutas e nas ruas! O companheiro Severino, diretor estadual, destacou a nossa luta contra a precarização do emprego e a necessidade de não recuarmos em nossas reivindicações. Destacou a necessidade da unificação das lutas de várias categorias além de lembrar o ascenso das lutas no mundo, desde os ventos revolucionários da África, pela luta dos gregos e os indignados da Espanha, e das recentes mobilizações no centro do capital imperialista em Wall Street (EUA). O ato se constituiu num importante polo de resistência, serviu para unificar os setores de oposição, para denunciar a falta de democracia interna na APEOESP, além de armar a categoria para os próximos enfrentamentos que teremos.

Contatos: Silvana/Lapa (11) 8961-9069 Marcos/Lapa (11) 8684-0543 Anita/Avaré (14) 9721-9133, Severino/Sto Amaro (11) 61297264, Luiz/Taboão da Serra (11) 9702-0297, Suzete/Jacareí (12) 9703-1575, Julieta /São Carlos (16) 9111-0026. EXPEDIENTE: Publicação da UNIDOS pra Lutar - Textos: professores estaduais da UNIDOS. blog: http/ /unidospralutar.blogspot.com/ - e-mail: unidospralutar@ymail.com - Correção/Edição/diagramação: Emerson José MTB:31.725 Manuel Alberto Iraola MTB: 58.611 - Impresso na Gráfica Imperial.

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