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Associação Nacional de Sindicatos Unidos Pra Lutar

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Outubro 2011

“Abusivo é o descaso do governo na garantia da educação pública!” Entrevista com a professora Sílvia Letícia sobre a greve da educação, a situação do governo Jatene e as perspectivas da categoria na campanha salarial desse ano. UNIDOS: O governo Jatene diz que está atendendo as reivindicações dos trabalhadores da educação. Por que a greve? Silvia Letícia: O governo não resolve as questões centrais da educação no Estado. Jatene iniciou o ano efetivando cortes nas despesas, o que afetou a educação por meio de uma portaria que suspendeu a eleições diretas nas escolas, UMA VERDADEIRA INTERVENÇÃO, além da ameaça de retirada da hora atividade dos professores e do corte de direitos com a liberação para estudo. Iniciou apresentando suas metas para a educação com eixo na avaliação de desempenho e na meritocracia. Foi por isso que o Sintepp iniciou a campanha salarial em fevereiro de 2011. Durante as “negociações”, exigimos valorização profissional através de um Piso Salarial que recuperasse nossas perdas que estão em torno de 78%. O governo pagou em setembro, 30% de R$ 94,77 que a lei do Piso determina que seja pago aos docentes. Depois de 7 meses de “negociação” recebemos cerca de R$ 14,21, ou seja, R$ 0,14 por hora/aula de trabalho para um professor que trabalhe 100 horas mensais. Isso é um absurdo, e Jatene fala em adiantamento do piso quando na verdade nos deve valores retroativos de 2009 a 2011. O governo deveria repassar cerca de R$ 66,34 aos nossos salários. Um professor ganhava até agosto, R$ 1.090,00 para 8h de trabalho. A Lei do Piso determina que esse valor seja de R$ 1.187,00, mas o governo Jatene descumpriu a Lei. Esse é um dos motivos de nossa greve.

O enquadramento na carreira do magistério feito pelo governo não atendeu nossas expectativas, pois reduziu salários. Além disso, o governo quer retirar 40% de hora/atividade de quem trabalha 200h mensais; teremos muitas lutas adiante. UNIDOS: A justiça decretou a abusividade da greve afirmando que o movimento prejudica os estudantes. Tu concordas? Silvia Leticia: O governo Jatene poderia ter evitado a greve e não quis, ou seja, o governo prefere prejudicar alunos e professores com o atraso no calendário escolar do que atender as necessidades dos trabalhadores e das escolas. Estamos trabalhando em jornadas duplas e com alto grau de endividamento por causa desse salário que não cobre as despesas que temos ao final de cada mês. A escola onde trabalho foi periciada e está na lista das escolas que deverão ter reforma total do prédio, mas não houve reforma até agora. O

teto de uma das salas de aula caiu; há curtos circuitos diários; nos banheiros as alunas reclamam de contrair infecções urinárias, a água é poluída, a merenda escolar precária, há falta de professores e servidores para atender a demanda; já ocorreram assaltos dentro da escola com armas sob n o s s a s c a b e ç a s ; a s e m p re s a s terceirizadas não realizam a limpeza adequada dos prédios e vivemos em meio ao lixo, ratos, mosquitos e goteiras permanentes. Essa é a realidade de nossas escolas. Abusivo é o descaso do governo na garantia da educação pública! O direito constitucional de assegurar a educação pública é dever do Estado, porém a justiça não condena tal descaso. Nossa greve é legítima e a justiça deveria obrigar o governo do estado a pagar o que nos deve: 100% do Piso Salarial Nacional que já é uma miséria. Enquanto o piso é negado aos professores, parlamentares reajustaram seus salários em 66%. Isso sim é abusivo.


“O governo Jatene descumpriu a Lei. Esse é um dos motivos de nossa greve”. UNIDOS: Como você avalia o governo Jatene? Silvia Leticia: Muitos ficaram iludidos com o discurso de Jatene. Ele teve habilidade para aplicar um ajuste feroz e atacar a categoria jogando a culpa no governo passado. Nesse sentido os 4 anos de Ana Julia ajudaram o PSDB. O governo do PT em aliança com Jader foi tão de direita, repressor e neoliberal que transformou um inimigo histórico da educação num personagem que gerou expectativa em várias escolas. Felizmente isso começou a mudar. A crise na Santa Casa, na segurança pública, como na colônia agrícola de americano, fez muitas pessoas refletirem sobre o caráter desse governo. O escândalo de corrupção na ALEPA atrapalha muito Jatene. É visível que o governo está em crise e em 6 meses nada fez. O governo está mais fraco. UNIDOS: E como andam os trabalhadores da educação em outros estados? Silvia Leticia: Em todo país as escolas paralisaram atividades. Houve greves fortíssimas como a de Minas Gerais. E isso foi parte de uma série de greves que começaram com a rebelião de Jirau e nos canteiros de vários estados, assim como a forte greve dos bombeiros do Rio de Janeiro. Houve g re ve d o s t r a ba l h a d o re s d a s universidades e escolas técnicas, assim como correios e bancários. A educação também está em greve no Ceará, lá o governo está reprimindo duramente nossos colegas que estão acampados na Assembléia Legislativa,

Passeata da educação pela Augusto Montenegro, realizada no dia17/08 em direção à Secretaria de Educação

a notícia que temos é que mesmo com a repressão a greve se fortalece. UNIDOS: então o cenário e favorável? Silvia Leticia: Sim! Completamente! Joga a nosso favor a crise do governo Dilma. Já caíram 5 ministros! Além disso, o país já sente os efeitos da crise econômica e já reflete, de alguma forma, as mesmas greves, revoluções ou lutas que ocorrem na Europa, no norte da áfrica ou no Chile. Na verdade, os trabalhadores estão se indignando cada vez mais com a roubalheira nesses governos, não podemos considerar isso normal enquanto que o povo pobre morre de fome, amarga desemprego e precárias condições de trabalho e salário. UNIDOS: por fim, nas últimas assembléias surgiram debates sobre o eixo da greve. Qual a tua posição?

Silvia Leticia: A direção do Sintepp precisa ser firme em torno do eixo da greve, exigindo o pagamento de 100% do piso salarial e a não redução de direitos. O PCCR não atende nossas necessidades e seguiremos lutando, mas hoje precisamos fortalecer a greve e unificar nossa categoria em torno do Piso Salarial. Existem lideranças na greve que não ajudam no debate com o governo, como o grupo ligado à CUT/PT e CTB/PCdoB que atuam para dividir a categoria justificando as políticas do governo anterior de Ana Júlia e Lula e as medidas adotadas por Dilma Roussef. Outros ainda não têm a unidade necessária em torno dos eixos para fortalecer essa greve. Precisamos apostar na mobilização dos trabalhadores. A busca pela unidade com os estudantes é fundamental para derrotar o governo. A greve segue forte! Nenhum passo daremos atrás!

*Silvia Letícia da Luz é professora, mestre em políticas públicas educacionais pela UFPA, da Coordenação Nacional da Associação Nacional de Sindicatos Livres e Independentes, Unidos Pra Lutar, e da direção estadual do PSOL/PA.

Contatos: 0800 280 8989 unidospralutar@ymail.com

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